{
    "2013-04-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1485567": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Campos para prosseguir oficiando no feito nº 0029895-42.2012.8.19.0014, a partir do mês de abril de 2013, em razão da suspeição do Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2013.00320294).\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende para prosseguir oficiando no feito nº 0007596-46.2010.8.19.0045, a partir do dia 16 de abril de 2013 (MPRJ 2013.00404007).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Resende para prosseguir oficiando no feito nº 0007596-46.2010.8.19.0045, a partir do dia 16 de abril de 2013, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Resende, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2011.00888644 e 2013.00404077).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELLE SILVA DE CARVALHO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Alcântara, no período de 24 a 26 de abril de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL CAMARGO NAMORATO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Itaboraí, no período de 26 a 30 de abril de 2013, em razão da licença para casamento da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), no dia 27 de abril de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO VIEIRA GONÇALVES para atuar junto à 3ª Vara Criminal de Campos, no dia 30 de abril de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de maio de 2013, a Promotora de Justiça ENI GONÇALVES FERREIRA para atuar junto à 9ª Promotoria Eleitoral, situada na Barra da Tijuca, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Cláudio Serra Feijó.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de maio de 2013, a Promotora de Justiça MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA para atuar junto à 17ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Jardim Botânico, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Danielle de Souza Caputi.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de maio de 2013, o Promotor de Justiça FABIO VIEIRA DOS SANTOS para atuar junto à 20ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Méier, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Denise Becker Atherino.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de maio de 2013, o Promotor de Justiça JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES para atuar junto à 177ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Vista Alegre, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Alexandre Murilo Graça.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de maio de 2013, o Promotor de Justiça CARLOS ANDRESANO MOREIRA para atuar junto à 191ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Ilha do Governador, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Juan Luiz Sousa Vazquez.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de maio de 2013, a Promotora de Justiça JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN para atuar junto à 205ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Copacabana, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Rosana Barbosa Cipriano Simão.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de maio de 2013, a Promotora de Justiça VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR para atuar junto à 206ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Copacabana, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Patrícia do Couto Villela.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de maio de 2013, a Promotora de Justiça FLÁVIA ABIDO ALVES para atuar junto à 246ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Santa Cruz, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Angélica Mothé Glioche Gasparri.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de maio de 2013, a Promotora de Justiça ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS para atuar junto à 52ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cordeiro, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Patrícia Cesário de Faria Alvim.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de maio de 2013, a Promotora de Justiça HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA para atuar junto à 159ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Júlia Costa Silva Jardim.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de maio de 2013, a Promotora de Justiça CARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS para atuar junto à 172ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Armação dos Búzios, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Frederico Rangel de Albernaz.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de maio de 2013, a Promotora de Justiça CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR para atuar junto à 249ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Alessandra Honorato Neves Batista.\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 15 de abril de 2013, POLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO, matrícula nº 6062, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00392315).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 15 de abril de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2012, que designou POLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO, matrícula nº 6062, para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Volta Redonda (Processo nº MP-2013.00392315).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 15 de abril de 2013, FELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO, matrícula nº 6009, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00376354).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 15 de abril de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2012, que designou FELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO, matrícula nº 6009, para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (Processo nº MP-2013.00376354).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 11 de abril de 2013, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ALINE GOMES RIBEIRO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5593, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MP-2013.00398253).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 03 de abril de 2013, MAYARA VAZ DA SILVA, matrícula nº 5861, para prestar assessoramento direto à 3ª Promotoria de Justiça de Valença, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2012, que a designou para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Valença (Processo nº MP-2013.00335700).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 03 de abril de 2013, EVANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 5317, para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Valença, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2012, que o designou para prestar assessoramento direto à 3ª Promotoria de Justiça de Valença (Processo nº MP-2013.00335700).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.00822436 (Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Comarca da Capital) - Acolho o parecer e determino o encaminhamento dos autos à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Comarca da Capital, na forma alvitrada. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.00281792 (Origem: Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) - Acolho o parecer. Arquive-se o presente procedimento. Publique-se esta decisão. Encaminhem-se estes autos ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma alvitrada.\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.01467657 (Representantes: Luiz Paulo Correa da Rocha e Outros) - Acolho a promoção. Encaminhe-se o presente procedimento ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, para a devida distribuição do feito. \r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.01356795 (Representante: Anônimo) - Acolho a promoção e em consequência determino o encaminhamento dos autos ao Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, para o fim alvitrado. \r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00358138- GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00359060 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nId: 1485567"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1485568": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, ALESSANDRA LOIO VAZ MOMO, matrícula nº 6291, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Fazenda Pública da Capital (Processo nº MP-2013.00298926).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, ANA LUIZA REZENDE DE ALMEIDA, matrícula nº 6288, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Paracambi (Processo nº MP-2013.00302901).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, CLARISSA MACHADO ARTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6290, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Fazenda Pública da Capital (Processo nº MP-2013.00248642).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, FRANCINE SCARDUA FRANSKOVIAKI, matrícula nº 6289, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Fazenda Pública da Capital (Processo nº MP-2013.00287647).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, FLÁVIA RABELLO DE MOURA, matrícula nº 6286, na Assessoria de Assuntos Parlamentares (Processo nº MP-2013.00260643).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, LUCAS MARTINS BOHRER ZULLO, matrícula nº 6292, na Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Macaé (Processo nº MP-2013.00303562).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, TAIANNE DIAS FEITOSA, matrícula nº 6287, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Capital (Processo nº MP-2013.00320735).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 08 de abril de 2013, ARACELY DE CARVALHO LOPES, matrícula nº 6295, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais da Capital (Processo nº MP-2013.00352978).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de abril de 2013, WALMIR GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 6296, na Gerência de Transportes da Diretoria de Serviços Auxiliares (Processo nº MP-2013.00347830).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 10 de abril de 2013, CLÉA REGINA BROWN MICELLI, matrícula nº 6297, na Gerência de Suporte ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (Processo nº MP-2013.00290917).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 10 de abril de 2013, TONY REIS MARTINS, matrícula nº 6258, na Diretoria de Controle da Secretaria de Planejamento e Finanças.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de abril de 2013, PAULO SERGIO BORGES, matrícula nº 6275, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar da Capital.\r\n\r\nId: 1485568"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1485569": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.00339812 (Requerente: Presidente da Associação de Moradores de Cachoeiras de Macacu) - Aprovo o parecer e determino o encaminhamento dos autos ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, para distribuição, comunicando-se a providência ao Requerente. \r\n\r\nId: 1485569"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1485570": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de maio de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/05/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do \r\n\r\nMinistério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de abril de 2013.\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti; 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal \r\n\r\nde São João de Meriti e Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti.\r\n\r\nAté o dia 10/05/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de março e abril de 2013 e de atuação eleitoral, relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2013.\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça Cível de Madureira; 1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira; 2ª Promotoria de Justiça de Família de \r\n\r\nMadureira e 3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira.\r\n\r\nAté o dia 20/05/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de abril de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul e Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nAté o dia 31/05/2013\r\n\r\nPrazo de apresentação à Corregedoria-Geral do Ministério Público de cópia integral da declaração de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário 2012, remetida à\r\n\r\nSecretaria da Receita Federal. A cópia eletrônica da declaração deverá ser encaminhada através do link Sistemas/ Envio da Declaração de IRPF, na intranet.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 25 / 2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de junho, julho e agosto de 2013:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé.\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\nJacarepaguá;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itatiaia;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porto Real/Quatis.\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Alcântara;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Alcântara.\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n11/07/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n17/07/2013 e 18/07/2013\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital; \r\n\r\n25/07/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n02/08/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu \r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca \r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nAviso Corregedoria-Geral n.º 26 /2013\r\n\r\nId: 1485570"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1485227": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 23ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 18 de abril.\r\n\r\nAos dezoito dias de abril de dois mil e treze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 22ª sessão, de 16 de abril de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 2, 6, 4 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 965 processos: 336 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 97 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 168 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 273 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 91 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, durante o relato do Processo TCE nº 210083-9/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/13 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão), com voto pela comunicação e determinação, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa comentou sobre o objeto do edital - contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para a elaboração de um plano de reestruturação e desenvolvimento sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro - lamentando a política adotada pelo governo na Secretaria de Planejamento, e em outras secretarias, nessas contratações, que burlam o instituto do concurso público, e permitem distorções salariais onerosas ao erário. Às onze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 18/04/2013 11:33:14 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n243599-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n223201-1/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n228899-1/08 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n202960-3/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n110990-2/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n240144-3/12 REVISÃO DE PROVENTOS/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n237967-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n233296-1/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n207429-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n204171-8/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n102847-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106609-3/08 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103239-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107313-1/85 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116366-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116351-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116370-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116137-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115878-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115886-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115887-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116353-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114505-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114501-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114374-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114373-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114371-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114333-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114359-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114358-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114352-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114347-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114341-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n206746-0/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n227839-6/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n217366-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203964-4/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n207669-6/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223781-4/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n200890-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n207929-4/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n240190-2/12 REVISÃO DE PROVENTOS/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n240197-0/12 REVISÃO DE PROVENTOS/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n107175-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103176-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103178-6/13 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112010-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102756-6/87 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100354-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101243-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101242-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101241-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101240-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101239-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101233-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101232-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101228-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100628-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100631-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100632-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100633-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100634-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100635-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100636-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100637-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100638-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100779-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n201796-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n242204-2/08 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n222764-6/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n227894-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n208199-8/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n240154-8/12 REVISÃO DE PROVENTOS/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n201521-6/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227838-2/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n200436-8/13 REVISÃO DE PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n207937-1/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n111831-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n120264-2/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109664-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119450-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108516-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118999-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119007-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100500-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100224-0/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109473-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101498-0/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111933-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107546-2/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118995-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117142-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118991-1/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119013-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119002-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118968-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118981-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n100947-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n240137-0/12 REVISÃO DE PROVENTOS/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n201481-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n209251-5/11 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n210145-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201514-3/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215651-6/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n223682-9/07 PENSÃO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n240146-1/12 REVISÃO DE PROVENTOS/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n225446-1/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n227804-1/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n119344-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119294-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103974-8/13 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119546-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102869-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102901-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102909-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102826-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102876-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102879-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103209-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n116870-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116871-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116872-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116877-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116883-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117167-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117233-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117235-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117244-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116683-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116685-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116712-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116713-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117236-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117469-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117473-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117474-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117475-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117476-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117728-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203612-3/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201510-7/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n204679-8/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203411-7/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223544-1/07 PENSÃO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n226074-0/12 REVISÃO DE PROVENTOS/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n207869-8/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n226295-6/12 REVISÃO DE PROVENTOS/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n204190-2/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n119788-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n120265-6/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n120256-5/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113934-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118234-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118236-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118237-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117241-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117238-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118222-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118239-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118242-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118208-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118216-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118217-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118221-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118202-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118195-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118206-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n105366-9/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105370-0/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201508-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214284-1/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VALENÇA\r\n\r\n216516-6/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217549-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NITEROI\r\n\r\n218792-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n219438-9/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n229327-6/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\n237857-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n270779-9/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n105367-3/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105369-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200882-4/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n210761-3/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/MUNICIPAL/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218508-3/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n218922-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n227166-4/11 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREF S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n238949-5/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n103372-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n105368-7/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114984-0/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n210898-1/04 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211004-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n217376-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n218068-3/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S SEBASTIAO ALTO\r\n\r\n218486-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VASSOURAS\r\n\r\n229518-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n237687-2/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PETROPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n102086-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105371-4/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105437-4/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n202571-5/08 DENÚNCIA/MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n213377-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216464-7/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217419-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HABITAÇÃO VALENÇA\r\n\r\n218162-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n219117-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n224094-6/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n230037-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100076-1/2013 (09/2582588/12) - Interessado: MARCIA SANDRA DE CARVALHO MARIA FIGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100077-5/2013 (09/1522588/12) - Interessado: ILMA FERREIRA PEREIRA NOVAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100080-2/2013 (09/682588/12) - Interessado: MARIZE DE OLIVEIRA LEITE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100081-6/2013 (09/2092588/12) - Interessado: MARIA DO CARMO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100082-0/2013 (09/972588/12) - Interessado: IONEDA DO NASCIMENTO RICARDO ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100083-4/2013 (09/362588/12) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA PALHETA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100084-8/2013 (09/672588/12) - Interessado: MARIZA MARIA DA SILVA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100085-2/2013 (09/502588/12) - Interessado: EDNA RAMOS DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100092-5/2013 (09/2262588/12) - Interessado: CLEODINALVA RODRIGUES DE SOUZA FLORES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100093-9/2013 (09/2792588/12) - Interessado: NILMA CORREIA DA SILVA SANTANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100096-1/2013 (08/220705/12) - Interessado: SHEYLA BELLAS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100097-5/2013 (09/1312588/12) - Interessado: CARMEM NOEMIA MACEDO PIRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100098-9/2013 (09/1992588/12) - Interessado: BRASILIA TERREZO MUNIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100099-3/2013 (09/552588/12) - Interessado: MARIA DAS MERCES FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100100-8/2013 (09/1302588/12) - Interessado: SUELI DIAS DA SILVA QUEIROZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100223-5/2009 (09/1762588/08) - Interessado: MARILIA MOREIRA DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100587-0/2013 (03/9310256/07) - Interessado: LEDA VIEIRA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100593-9/2013 (03/2310323/10) - Interessado: JACILDA PAIXÃO BRAVO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100616-7/2013 (03/2110086/11) - Interessado: MARILEIDE DE CASTRO FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100617-1/2013 (03/10703976/11) - Interessado: ELISETE ALVES DA SILVA FRANCISCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100618-5/2013 (03/10403819/11) - Interessado: NAIR ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100649-4/2013 (03/10402654/12) - Interessado: NELMA DE SOUZA MESSIAS BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100650-3/2013 (03/10301404/12) - Interessado: MARIA IZABEL CARVALHAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100658-5/2013 (03/10402422/10) - Interessado: DINAIDE PEREIRA DA SILVA MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100938-3/2013 (01/705747/07) - Interessados: IEDDA SERRA DA SILVA, IVA LEOPOLDINA BASTOS HINDS, TANIA MARA GOUVEIA LEITE, ARMANDO DE MEDEIROS HINDS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101032-2/2013 (01/302446/11) - Interessados: MARCIA BARROS DA SILVA, ANA BEATRIZ DA SILVA SIQUEIRA, FELIPE DA SILVA SIQUEIRA, ALTAIR BARNABE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101033-6/2013 (09/7885702/93) - Interessado: ALTAIR BARNABE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101071-8/2013 (03/10101907/11) - Interessado: ANNA ALBERTINA MONTEIRO RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101230-4/1995 (09/06905850/87) - Interessados: ARMANDO DE MEDEIROS HINDS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101489-9/2013 (09/12851711/12) - Interessado: JOEL COELHO DUARTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101491-2/2013 (09/49171702/12) - Interessado: MARIA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101493-0/2013 (09/45321702/12) - Interessado: JULIO CESAR DE TOLEDO DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101499-4/2013 (09/431702/11) - Interessado: SERGIO MENDES RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101566-9/2011 (08/200273/06) - Interessado: ANA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101946-7/2013 (01/301081/12) - Interessado: EUNICE MARTINS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101983-5/2013 (01/302311/11) - Interessados: DALIDE BARBOSA ALVES CORREA, BEATRIZ CASTRO ACATAUASSU NUNES, DAYSE LÚCIA REIS PINTO, ESTEVÃO ALVES CORREA BISNETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102020-6/2013 (E-01/300939/2012) - Interessado: MARCUS GARCIA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102030-1/2013 (01/301412/12) - Interessados: AUREA MORTAGUA DOS ANJOS MATTOS, MILTON DE MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102119-3/2013 (01/300213/12) - Interessado: ALCYR ANTONIO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102126-6/2013 (01/302602/08) - Interessados: MARIA CONSUELO GUEDES PEREIRA, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102167-0/2013 (01/300640/12) - Interessado: MARIA NEUMA DA SILVA BATISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102169-8/2013 (01/700001/07) - Interessado: OLGA RIBEIRO BARBOZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102170-7/2013 (01/300079/12) - Interessado: CLARA DA SILVA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102171-1/2013 (01/318832/08) - Interessado: ANNA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102208-0/2013 (E-01/307114/2010) - Interessados: CÉLIA DA SILVA VIEIRA, ENIR JOSÉ VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102209-4/2013 (E-01/301445/2012) - Interessados: MARIA ALICE DA SILVA MACIEL, ALVARO DE SÁ MACIEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102661-3/2008 (14203/06) - Interessado: MARIA JUSTINA DE JESUS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103436-4/2012 (01/300846/09) - Interessado: MADALENA SILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104856-5/2012 (01/601910/05) - Interessado: ELZA BONFANTE VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104924-8/2012 (08/607199/10) - Interessado: SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106290-0/2009 (09/92881702/08) - Interessado: ANTONIO MIGUEL MARTINS FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107321-9/2011 (09/104951702/10) - Interessado: NELSON SIMÕES CORREA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111224-6/2008 (12211225/07) - Interessado: JAMIL WARWAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112004-2/2012 (01/300504/12) - Interessado: EVA REGINA FERREIRA LAMEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113559-4/2012 - Interessado: MAX FONSECA PIERINI - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113561-7/2012 (03/10500391/12) - Interessado: JANICE MACHADO SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113606-3/2012 (03/10201791/12) - Interessado: SANDRA CUNHA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113607-7/2012 (03/812212/11) - Interessado: MARLICE SEIXAS DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113611-8/2012 (03/10501534/12) - Interessado: ROMILDA GONÇALVES NAVEGA MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113658-6/2012 (03/10101888/10) - Interessado: JURANDIR CÂNDIDO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113660-9/2012 (03/10501619/11) - Interessado: ESMELINDA SOARES RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113678-6/2012 (03/11202906/10) - Interessado: SELMA FARIA PESSANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113681-3/2012 (03/10201829/10) - Interessado: SONIA MARIA POL XAVIER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113685-9/2012 (03/8611208/10) - Interessado: VICTORIA MARIA CARLOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113687-7/2012 (03/11956/11) - Interessado: AMARO ALVES DOS SANTOS FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113688-1/2012 (03/1720075/98) - Interessado: MARIA ALICE PAES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113690-4/2012 (03/11002809/11) - Interessado: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA MARCELINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113691-8/2012 (03/10700003/12) - Interessado: RITA DE CASSIA RAMOS DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113700-5/2012 (03/813736/11) - Interessado: IRACEMA MATA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113701-9/2012 (03/11402297/11) - Interessado: VERA LÚCIA DOS SANTOS COUTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113703-7/2012 (03/3310222/10) - Interessado: ZÉLIA TEMPERINI BRANDÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113705-5/2012 (03/813707/10) - Interessado: AMÉLIA MARIA FREITAS DE ALCANTARA NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113706-9/2012 (03/11401128/11) - Interessado: MARIA DE LOURDES MOREIRA GRILLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113712-8/2012 (03/8210027/11) - Interessado: ANA MARIA GOMES MEIRELLES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113720-5/2012 (03/6810252/10) - Interessado: MARIA LÚCIA GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113724-1/2012 (03/10401955/12) - Interessado: LAURINDA MARIA TAVARES MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113767-3/2012 (03/10701759/12) - Interessado: ELISA MARIA DOS SANTOS MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114204-8/2012 (03/10800517/12) - Interessado: MARCIA MARIA GRAMATICO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114207-0/2012 (03/202795/11) - Interessado: SELMA SOARES FRANÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114258-9/2012 (03/10700825/11) - Interessado: WANDA CARVALHO TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114260-2/2012 (03/10800221/11) - Interessado: MARIA IZALTINA FREIXIEIRO BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114261-6/2012 (03/10004454/10) - Interessado: MARIZA CERQUEIRA PINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114262-0/2012 (03/813015/10) - Interessado: SILVIA FIGUEIRA TODARO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114264-8/2012 (03/10800762/11) - Interessado: SONIA PELLIZER FRANCK - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114266-6/2012 (03/10401796/10) - Interessado: MARIA JOSÉ PEREIRA SIQUEIRA GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114268-4/2012 (03/10005378/10) - Interessado: WANIA GOMES OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114269-8/2012 (03/4110210/10) - Interessado: MARIA ZULEICA NERY FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114272-5/2012 (03/10800775/11) - Interessado: SONIA PELLIZER FRANCK - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114273-9/2012 (03/6710092/10) - Interessado: NOEMIA DOS SANTOS COUTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114328-0/2012 (03/202700/11) - Interessado: LEILA MARIA LEMOS SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116034-5/2012 (03/8120096/97) - Interessado: ADI DAMASIO FREIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116266-0/2012 (03/4110300/11) - Interessado: RITA DE CASSIA MOREIRA SILVERIO DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116308-4/2012 (03/4111360/09) - Interessado: CLEONICE GIL MOTTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116309-8/2012 (03/10004180/10) - Interessado: ADÉLIA ARMOND DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116310-7/2012 (03/10004180/10) - Interessado: JUSSARA OFRANTE ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116490-3/2012 (03/11400179/11) - Interessado: NILDA MARINA DA ROCHA GROSSI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116500-4/2012 (03/10001462/11) - Interessado: MIRTES ANUNCIAÇAO PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116501-8/2012 (03/1210041/11) - Interessado: APARECIDA RODRIGUES MOTTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116502-2/2012 (03/5410103/11) - Interessado: JANE LÚCIA MARQUES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116504-0/2012 (03/810802/11) - Interessado: ANNA CRISTINA RIMOLI DA SILVA SIMÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116505-4/2012 (03/3910038/11) - Interessado: MARIA ENY CARNEIRO DE MELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116658-7/2012 (03/10005772/11) - Interessado: NAILA HELENA GOMES DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116659-1/2012 (03/14610089/11) - Interessado: MARIA CRISTINA MEDEIROS ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116660-0/2012 (03/10104255/10) - Interessado: LUIZA SANT´ANNA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116663-2/2012 (03/810067/11) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA CHISTELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116665-0/2012 (03/11402359/11) - Interessado: SANDRA VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116671-9/2012 (03/10301900/11) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO ROMEU GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116677-3/2012 (03/8613817/11) - Interessado: JUREMA PIRES GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116679-1/2012 (03/8611930/11) - Interessado: CRISTINA PINTO BATISTA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117134-4/2010 (09/21152579/09) - Interessado: PAULO JORGE DIAS CALDERONI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117351-8/2012 (03/11004147/11) - Interessado: MERCEDES GUIMARÃES BARROS GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117751-2/2012 (03/10104906/10) - Interessado: SONIA CAMPOS TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117773-8/2011 (09/3612590/95) - Interessado: GILSON AUGUSTO DE FREITAS PEREIRA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117994-6/2012 (01/3229/12) - Interessado: JORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA MARTINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 118123-6/2012 (03/11004055/11) - Interessado: VERA LÚCIA MORELLI DE AMORIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118124-0/2012 (03/8613402/11) - Interessado: ONESIA PECLAT VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118125-4/2012 (03/10202528/11) - Interessado: NORMA AGOSTINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118126-8/2012 (03/10104908/10) - Interessado: CHYRLEY MACEDO DA SILVA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118130-9/2012 (03/10404228/11) - Interessado: RISONI DA SILVA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118134-5/2012 (03/10802162/11) - Interessado: TERESINHA PAULISTA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118137-7/2012 (03/10404275/11) - Interessado: MARIA PACHECO DE LIMA FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118140-4/2012 (03/10404220/11) - Interessado: MARIA HELENA LOPES BOTELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118142-2/2012 (03/10404229/11) - Interessado: OLIVAN ANTONIO PEREIRA VIANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118150-9/2012 (03/10404276/11) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO CARNEIRO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118152-7/2012 (03/10302500/11) - Interessado: MARIA ANTONIETA GOMES CORRÊA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118153-1/2012 (03/811380/11) - Interessado: INAURA MARIA DA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118451-1/2012 (01/705553/07) - Interessados: NILTON VIEIRA, LÚCIA LISNIS VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118453-9/2012 (09/3664425/90) - Interessado: LÚCIA LISNIS VIEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 118704-6/2012 (01/602819/03) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA SANCHES ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118972-5/2012 (09/107501702/11) - Interessado: MARCOS TEIXEIRA MUNIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118975-7/2012 (09/4871702/12) - Interessado: DAVID AUGUSTO DA CÂMARA SAMPAIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118992-5/2012 (09/1301702/12) - Interessado: ESTELA CABRAL DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118994-3/2012 (09/18751702/12) - Interessado: GEORGINA YARA MORENO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119009-1/2012 (09/72301702/11) - Interessado: SALATIEL SILVA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119012-8/2012 (09/1281229/08) - Interessado: ALBERTO GERALDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119016-4/2012 (08/220323/09) - Interessado: NEDELYR DIAZ ANDRÉ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119032-8/2012 (09/919201030/11) - Interessado: RAUL PEREIRA DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119049-1/2012 (09/919201030/11) - Interessado: WILLIAN CORREIA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119971-8/2012 (03/5310092/98) - Interessado: LAURA GOMES MACIEL GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200069-3/1997 (0593/96) - Interessado: FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200444-9/2010 (302/09) - Interessados: CARLINDA APOSTOLICO MENDES, GIOVANA APOSTOLICO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200558-8/2011 (390/10) - Interessado: ELIANA RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200674-0/2012 (11791/07) - Interessado: JOSUÉ MIGUEL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200930-3/2009 (2007.07.350) - Interessado: CELY REGINA PERES FELIPPE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201109-5/1988 (07/1109/86) - Interessado: LILIA MENACHO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201226-2/2010 (1201/09) - Interessado: ANA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201367-5/2008 (004/07) - Interessado: DOMINGOS DIAS VENTURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201407-0/2011 (575/09) - Interessado: MARGARIDA DE SOUZA CRESCENCIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201430-3/1992 (/00) - Interessado: GLÓRIA ANDRÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201646-8/2011 (378/10) - Interessado: ADAUCYR MARINS BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201714-4/2009 (179/07) - Interessado: ANA MARIA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201771-1/2012 (259/11) - Interessado: MARIA DAS DORES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201814-0/2009 (07/010/08) - Interessado: CLAUDIA RAIMUNDA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202057-2/2013 (368/12) - Interessado: LELIA DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202058-6/2013 (259/77) - Interessado: LEANDRO GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202060-9/2013 (419/12) - Interessado: MARIA MADALENA EUZÉBIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202068-1/2013 (375/12) - Interessado: DULCINEA DA SILVA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202423-5/2013 (06/358/11) - Interessado: LÚCIA REGINA CORDEIRO ALBERTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202425-3/2013 (10/540/09) - Interessado: MARLENE DUTRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202465-3/2013 (01/36/07) - Interessado: MARIA EVA CUSTÓDIO CICERO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202683-5/2012 (12346/11) - Interessado: MARILENE SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202776-8/2012 (569/11) - Interessado: TERESA CRISTINA MATTOS MARQUES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202812-4/2010 - Interessado: PREFEITURA NITERÓI - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202858-0/2011 - Interessados: LUCIANA LOPES, FELIPE LOPES DA CUNHA, MARLLON TOLEDO DE BARROS, ANTÔNIO CARLOS BARBOSA CARVALHAL - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202994-2/1990 - Interessado: ELISABETE CERQUEIRA DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203166-2/1994 (14/150311/93) - Interessado: SELMA ALVES CRESPO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203184-2/2010 (2009/07/370) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203195-1/1993 (14/1103688/92) - Interessado: IVETE LOPES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203287-3/2008 - Interessado: LOURIVAL WILLIAN RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203369-7/2008 (1360/05) - Interessado: ARACY XAVIER DE MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203674-1/2012 (950/11) - Interessado: ANA LÚCIA BARBOSA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204108-0/2009 - Interessado: JURANDIR LEMOS FILHO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1.170/12, COMUNICAÇÃO / Interessado: JOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204114-3/2006 (2494/05) - Interessado: ROSILENE MARINHO DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204262-9/2011 - Interessado: SELMA CAETANO LIMA ALMEIDA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204312-8/2010 - Interessado: EUNICE BORGES DOS SANNTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204372-9/2007- Interessado: ANA RAQUEL DE CASTRO OCTAVIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204609-3/2012 (11/1336/10) - Interessado: MARLETE MACHADO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205097-6/2006 (0469/05) - Interessado: JOSÉ ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205128-6/2012 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1424/2009, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205164-0/2012 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 57/2009, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205317-9/2012 (058/12) - Interessado: INES CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205380-6/2012 (031/12) - Interessado: LACI DE ALMEIDA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206333-0/2012 (02/002/12) - Interessado: ANTONIO LEMOS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206580-1/1998 (733/88) - Interessado: MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207428-8/2012 (373/12) - Interessado: MARIA APARECIDA BONFANTE MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207537-5/2012 (066/12) - Interessado: LUZIA BRAGA ROZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207781-9/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207908-7/2008 (1972/03) - Interessado: SERGIO FONSECA JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208591-9/2004 - Interessado: JURACI QUITETE SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210407-5/1999 - Interessados: NÉLSON DA SILVA ALMEIDA, JOSÉ ACIOLI DA SILVA IRMÃO E SEBASTIÃO GERALDO JOSÉ PEREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO / Interessados: MINERVAL LOUREIRO ROSA, HÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA, LINDEMBERG DE ALMEIDA MAGALHÃES, GERALDO MARTINS DE FREITAS, PEDRO PAULO DE AGUIAR; JOSÉ GERALDO DIOGO E ADILSON PAULO SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210583-5/2011 - Interessado: JOSÉLIA ROSA DA SILVA ALBUQUERQUE - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210584-9/2011 - Interessado: CINTHIA DA SILVA JOÃO AVELINO - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210956-6/2011 (09/1264/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FRANKLIN VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211902-2/2011 (0114/11) - Interessado: MARIA MARINETE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212091-5/2007 (07.0055) - Interessado: CLEUZA LUZIA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212540-4/2001 (6983/01) - Interessado: JOSÉ SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212736-5/2006 - Interessado: MARIA APARECIDA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212738-3/2006 - Interessado: DARINKA DA SILVA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213094-5/2011 (40/10) - Interessado: LUIS CARLOS DA SILVA LEAL - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213436-7/2011 (779/10) - Interessado: MARIA LÚCIA BARBOSA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213840-9/2006 - Interessado: ANA MARIA DE ANDRADE CERQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213841-3/06 - Interessado: ANA LÚCIA TEIXEIRA ALEIXO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213919-6/2006 - Interessado: ANA RAQUEL DE CASTRO OCTAVIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214224-6/2006 (2005/11/000290) - Interessado: SEBASTIÃO WIGBERTO SOARES BRASIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214278-7/2006- Interessado: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214549-9/2012 (168/12) - Interessado: JOÃO CODECEIRA LOPES FILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214629-3/2011 (58617/04) - Interessado: CRESIOLINO PEDRO ANTONIO - Votos: RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214632-0/2011 (280/10) - Interessado: ROSEMERY MARTINS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214698-4/2011 (232/10) - Interessado: ORQUIDEA AMARA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214703-5/2011 (462/10) - Interessados: MARIANA VIDAL DE VARGAS, JOSÉ AUGUSTO RAMOS DE VARGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215004-7/2009 (8/09) - Interessado: LUIZ SERGIO DE MORAES E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215345-9/2009 (2007/06/260) - Interessados: ERICA MOREIRA CARDOSO, TALITA MOREIRA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215347-7/2009 (2008/01/10) - Interessado: MARIO CESAR DA CUNHA ASCARRUNZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215792-5/2012 (10/536/11) - Interessados: DELMIRA DE SOUZA FERNANDES, ROSEMARY DE SOUZA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216082-3/2011 (363/10) - Interessado: ARYOBAR MESQUITA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216467-8/2008 (3673/07) - Interessado: ARGEU ANTUNES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216878-0/2011 (1618/10) - Interessado: SONIA MARIA ELEUTERIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217134-0/2008 (702/07) - Interessado: ANA DEOLINDA DE SIQUEIRA MELO SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217373-9/2012 (19909/11) - Interessado: RUTH SAMPAIO QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217401-0/2011 - Interessado: MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217662-5/2007 (97/02/01402) - Interessado: CARMEN CORREA E CASTRO RAMALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217861-9/2005 - Interessado: JÚLIO CESAR DOS SANTOS NORA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: MARCELO MEDEIROS FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218019-0/2011 (014/11) - Interessado: GERALDO MANOEL MAFORT - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 218509-5/2011 (1113/2010) - Interessado: ANA MARIA CORREA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218592-2/2011 (1109/10) - Interessado: ELIANE ARMOND PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218727-1/2012 (819/12) - Interessado: MARILIA NOBRE E CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219414-0/2007 (35775/06) - Interessado: JORGE LUIZ BRAZ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219446-6/2012 (252/12) - Interessado: MARLENE HERNANDES SAMPAIO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219513-3/2011 (1490/10) - Interessado: ANTONIO ARRIETA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219570-1/2011 - Interessado: ANA PAULA DA COSTA ROSA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219571-5/2011 - Interessado: MIRIAM CAMARGO CHAVES - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219572-9/2011 - Interessado: DANIELLE DA SILVA ROSA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219573-3/2011 - Interessado: CARLOS ROBERTO BARONTO DE ANDRADE - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219574-7/2011 - Interessado: FABIANA CERQUEIRA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219575-1/2011 - Interessado: DELSON MAGALHÃES - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219576-5/2011 - Interessado: SERGIO DUARTE STOCHERO - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219577-9/2011 - Interessado: ADRIANA DE MIRANDA OLIVEIRA CARVALHO - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219578-3/2011 - Interessado: JOSÉ ANDRADE DA ROZA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219579-7/2011 - Interessado: ALOISIO FIUZA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219588-8/2011 - Interessado: LÚCIA HELENA PIRES BARBOSA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219590-1/2011 - Interessado: MARIANA SPINELLI MANSO - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219591-5/2011 - Interessado: LEILA MARIA BASTOS FIUZA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219592-9/2011 - Interessado: VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO MONSORES - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219593-3/2011 - Interessado: TELMA ALEXANDRE DELFIM - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219594-7/2011 - Interessado: JOCELANE PINHEIRO MACIEL LUIZ - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219596-5/2011 - Interessado: VANESSA FERREIRA CHAVES - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219597-9/2011 - Interessado: ELAINE MADY DE SOUZA OLIVEIRA CUNHA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219598-3/2011 - Interessado: RENATA BORGES BALDUINO GOES - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219813-9/2010 - Interessados: HORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO, EDNALDO DE AZEVEDO SILVA JUNIOR, RENATO LISBOA DE CASTRO, ANDREA LIZ AZEREDO DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219871-4/2008 - Interessado: HUGO PEREIRA PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219872-8/2008 - Interessado: MARIA ALDA BASTOS DE PAULA FIGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219940-0/2011 - Interessado: TATIANA RODRIGUES FIRMO DA ROZA MARIOTTI - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219962-8/2011 (14/11) - Interessado: TERESINHA DE CACIA AMORIM GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219989-6/2011 (527/11) - Interessado: ROSA CORREA SOUZA MOITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220247-8/2009 (556/09) - Interessado: LAEDIO LOBO FRAZÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220934-5/2005 (02/05/09679) - Interessado: ANTONIO PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220955-1/2006 - Interessados: VÂNIA WANDEKOCHEN PEREIRA E ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221112-3/2012 (3110/12) - Interessado: CICERO LUIZ MATHIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221141-0/2010 - Interessado: CARLOS ROBERTO PEREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221650-4/2008 (467/08) - Interessado: GENIL LOPES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222039-9/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222632-6/2010 (1159/10) - Interessado: MARIA TERESA KNOPP - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 222758-6/2010 - Interessado: CARLOS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223381-7/2007 (7/07) - Interessado: MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223522-6/2012 (223/12) - Interessado: IVO ALVES DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223678-8/2007 (1778/06) - Interessado: JOSÉ MARIA FLORES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223679-4/2008 (062/08) - Interessado: LEILA TEREZINHA RIBEIRO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223915-7/2012 (885/12) - Interessado: ADILSON SOARES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224779-6/2011 - Interessado: GEANE DA SILVA GOMES - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224872-4/2011 (0732/2009) - Interessado: CLEA ANSELMO SARTORE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225170-1/2011 (844/11) - Interessado: VILMARA ALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 225246-3/2006 (174/03) - Interessado: EWERTON MANOEL CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225414-4/2007 (00/10/25535) - Interessado: YOLANDA PEREIRA SARMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225809-7/2009 (2009/07/376) - Interessado: CORINA IGINA QUEIROD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227114-0/2007 (212/07) - Interessado: NADYR BARBOSA DACO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227745-8/2012 (861/12) - Interessado: GILBERTO CASIMIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227750-3/2012 (873/12) - Interessado: ANA CARLA BENIGNO JORAS GOTARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227961-5/2009 (3516/09) - Interessado: ZENAIDE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227980-1/2009 (377/09) - Interessado: LÚCIA CARDOSO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228028-5/2012 (014/11) - Interessado: GERALDO MANOEL MAFORT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228460-5/2011 (04/9888/00) - Interessado: FRANCISCO CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228972-6/2010 - Interessado: JOSÉ LAERTE D'ELIAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229207-6/2010 (024/10) - Interessado: FLAIR GARCIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229436-0/2007 (10024/07) - Interessado: NEIDE DE AGUIAR SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230644-8/2007 (310/1879/07) - Interessado: ESMERALDA DOS SANTOS ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 230695-7/2007 - Interessado: JOSÉ MAURO CHAFIC HADDAD - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232147-2/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233614-6/2008 (60897/04) - Interessado: NEUZA TORRES DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234604-5/2010 (20385/10) - Interessado: OTAVIO MARTINS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234744-1/2010 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORTS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235122-6/2011 - Interessado: RICARDO MANOEL GOMES VIEIRA MUNIZ - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235236-3/2011 - Interessado: MARIA LUIZA BRAGA VIZEU - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235238-1/2011 - Interessado: LUCIANO DE ALMEIDA GONÇALVES - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235240-4/2011 - Interessado: ELIANA VALE DA SILVA OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235241-8/2011 - Interessado: SANDRA MARIA BARBOSA SABAG - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235243-6/2011 - Interessado: SINEIDE DO VALLE - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235244-0/2011 - Interessado: VINICIUS PINTO MARTINS - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235245-4/2011 - Interessado: MARCIA CRISTINA DE MENDONÇA MOLINARI - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235246-8/2011 - Interessado: JAIME RABACOV - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235247-2/2011 - Interessado: EDILSON SANTOS RODRIGUES - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235248-6/2011 - Interessado: NEEMIAS DOMINGOS DE VASCONCELLOS - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235249-0/2011 - Interessado: CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO LIMA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235250-9/2011 - Interessado: GUARACI ZATTERA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235251-3/2011 - Interessado: EDUARDO DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235252-7/2011 - Interessado: LUCIANO ROSA VIEIRA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235641-3/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235784-8/2010 - Interessado: FELIPE LOPES DA CUNHA - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236107-3/2011 (219/11) - Interessado: LETICIA RANGEL DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236812-2/2012 (1047/12) - Interessado: LYGIA MACHADO DE MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236814-0/2012 (21851/92) - Interessado: NADJA MARIA TABOADA PLACIDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237724-1/2006 (04/003372/06) - Interessado: SANDRA SAMIRA DE AVILA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240237-1/2001 - Interessado: JORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240898-2/2010 (698/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PELEVE MORORO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240996-3/2008 (417/08) - Interessados: CLAUDIA NATHALIA RODRIGUES DA SILVA, ADRIANA DA SILVA MANHÃES, RAFAEL MANHÃES DA SILVA, EMILY MANHÃES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241561-1/2008 (547/07) - Interessado: ELSON MODESTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242590-0/2012 (377/12) - Interessado: ELENIR PAIVA CARDOSO DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244164-0/2008 - Interessado: ESTELITA DE JESUS ROSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 270027-6/2004 (0775/2003) - Interessado: DELZA DA SILVA ARRENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272711-9/2002 (1459/02) - Interessado: JOCELINA ROZANI DOS SANTOS C MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 102083-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102155-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102157-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102222-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103751-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103843-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103852-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103863-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103935-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103939-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104036-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104607-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104700-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104704-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105658-8/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110192-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111099-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111323-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111893-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113144-1/2010 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113163-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113676-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115136-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115141-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115316-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118009-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118909-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119835-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119886-7/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200084-6/1985 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200596-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200692-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200856-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200894-8/1993 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200996-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201285-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201474-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201476-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201567-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201609-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201622-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201686-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201751-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202338-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202357-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202464-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202466-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202493-8/2012 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202860-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203074-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203722-4/1990 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203890-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204727-7/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205174-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205344-0/1994 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205598-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205730-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206424-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206426-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206476-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206486-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206924-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207266-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207664-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207807-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207967-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207969-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207971-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207975-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207976-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207977-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207978-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207979-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207980-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207981-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207983-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207984-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207985-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207986-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207987-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207988-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207989-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207992-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208000-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208001-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208004-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208006-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208009-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208010-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208097-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208421-8/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208909-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209241-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209244-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209342-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209426-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209442-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209678-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209734-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209755-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209756-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209855-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210054-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210064-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210073-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210074-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210077-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210083-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210106-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210107-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210112-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210113-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210116-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210124-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210143-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210148-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210154-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210164-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210173-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210185-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210186-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210233-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210237-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210284-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210387-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210401-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210418-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210438-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210467-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210531-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210667-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210707-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210850-6/1994 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211103-0/2012, 211116-7/2012, 211196-7/2012, 211199-9/2012, 211201-8/2012, 211203-6/2012, 211205-4/2012, 211206-8/2012, 211209-0/2012, 211214-5/2012, 211217-7/2012, 219266-4/2012, 219318-3/2012, 220140-3/2012, 220141-7/2012, 220142-1/2012, 220143-5/2012, 220149-9/2012, 220150-8/2012, 220151-2/2012, 220152-6/2012, 220153-0/2012, 220154-4/2012, 220156-2/2012, 222056-0/2012, 222432-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212246-2/2002 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212891-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213132-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213219-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214089-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214302-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214550-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214706-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214866-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214996-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215005-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215044-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215046-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215352-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215929-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215943-2/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216033-4/2012, 222074-2/2012, 222076-0/2012, 222077-4/2012, 222078-8/2012, 222079-2/2012, 222080-1/2012, 222081-5/2012, 222082-9/2012, 222083-3/2012, 222084-7/2012, 222086-5/2012, 222087-9/2012, 222088-3/2012, 222089-7/2012, 222092-4/2012, 222093-8/2012, 222094-2/2012, 222095-6/2012, 222096-0/2012, 222098-8/2012, 222099-2/2012, 222100-7/2012, 222102-5/2012, 222104-3/2012, 222105-7/2012, 222107-5/2012, 222112-0/2012, 222114-8/2012, 222118-4/2012, 222119-8/2012, 222120-7/2012, 222121-1/2012, 222123-9/2012, 222124-3/2012, 222125-7/2012, 222126-1/2012, 222127-5/2012, 222128-9/2012, 222129-3/2012, 222130-2/2012, 222131-6/2012, 222132-0/2012, 222133-4/2012, 222134-8/2012, 222135-2/2012, 222136-6/2012, 222137-0/2012, 222138-4/2012, 222139-8/2012, 222140-7/2012, 222141-1/2012, 222142-5/2012, 222144-3/2012, 222145-7/2012, 222147-5/2012, 222148-9/2012, 222149-3/2012, 222150-2/2012, 222151-6/2012, 222180-7/2012, 222182-5/2012, 222186-1/2012, 222191-6/2012, 222193-4/2012, 222197-0/2012, 222218-0/2012, 222234-4/2012, 222263-5/2012, 222267-1/2012, 222269-9/2012, 222271-2/2012, 222272-6/2012, 222273-0/2012, 222275-8/2012, 222277-6/2012, 222295-8/2012, 222296-2/2012, 222297-6/2012, 222298-0/2012, 222299-4/2012, 222300-9/2012, 222301-3/2012, 222303-1/2012, 222304-5/2012, 222305-9/2012, 222306-3/2012, 222307-7/2012, 222308-1/2012, 222309-5/2012, 222310-4/2012, 222316-8/2012, 222317-2/2012, 222318-6/2012, 222321-3/2012, 222329-5/2012, 222330-4/2012, 222331-8/2012, 222332-2/2012, 222333-6/2012, 222334-0/2012, 222335-4/2012, 222336-8/2012, 222337-2/2012, 222338-6/2012, 222339-0/2012, 222340-9/2012, 222342-7/2012, 222343-1/2012, 222344-5/2012, 222346-3/2012, 222348-1/2012, 222350-4/2012, 222351-8/2012, 222352-2/2012, 222354-0/2012, 222355-4/2012, 222356-8/2012, 222358-6/2012, 222360-9/2012, 222361-3/2012, 222363-1/2012, 222364-5/2012, 222365-9/2012, 222366-3/2012, 222367-7/2012, 222368-1/2012, 222369-5/2012, 222370-4/2012, 222371-8/2012, 222372-2/2012, 222373-6/2012, 222374-0/2012, 222377-2/2012, 222378-6/2012, 222379-0/2012, 222380-9/2012, 222381-3/2012, 222382-7/2012, 222383-1/2012, 222385-9/2012, 222386-3/2012, 222388-1/2012, 222390-4/2012, 222392-2/2012, 222393-6/2012, 222394-0/2012, 222395-4/2012, 222396-8/2012, 222397-2/2012, 222398-6/2012, 222399-0/2012, 222400-5/2012, 222401-9/2012, 222402-3/2012, 222403-7/2012, 222404-1/2012, 222405-5/2012, 222407-3/2012, 222408-7/2012, 222409-1/2012, 222410-0/2012, 222411-4/2012, 222563-3/2012, 222566-5/2012, 222567-9/2012, 222569-7/2012, 222571-0/2012, 222573-8/2012, 222575-6/2012, 222577-4/2012, 222585-1/2012, 222587-9/2012, 222588-3/2012, 222594-2/2012, 222599-2/2012, 222601-1/2012, 222602-5/2012, 222604-3/2012, 222606-1/2012, 222607-5/2012, 222608-9/2012, 222609-3/2012, 222610-2/2012, 222613-4/2012, 222615-2/2012, 222621-1/2012, 222623-9/2012, 222625-7/2012, 222627-5/2012, 222628-9/2012, 222639-8/2012, 222640-7/2012, 222641-1/2012, 222642-5/2012, 222645-7/2012, 222646-1/2012, 222647-5/2012, 222648-9/2012, 222649-3/2012, 222650-2/2012, 222651-6/2012, 222656-6/2012, 222657-0/2012, 222658-4/2012, 222659-8/2012, 222660-7/2012, 222661-1/2012, 222663-9/2012, 222664-3/2012, 222665-7/2012, 222666-1/2012, 222668-9/2012, 222670-2/2012, 222671-6/2012, 222672-0/2012, 222674-8/2012, 222675-2/2012, 222676-6/2012, 222678-4/2012, 222679-8/2012, 222680-7/2012, 222681-1/2012, 222682-5/2012, 222683-9/2012, 222684-3/2012, 222685-7/2012, 222687-5/2012, 222688-9/2012, 222689-3/2012, 222690-2/2012, 222691-6/2012, 222692-0/2012, 222693-4/2012, 222694-8/2012, 222695-2/2012, 222856-8/2012, 222858-6/2012, 222860-9/2012, 222863-1/2012, 222864-5/2012, 222866-3/2012, 222867-7/2012, 222869-5/2012, 222871-8/2012, 222872-2/2012, 222873-6/2012, 222876-8/2012, 222877-2/2012, 222878-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216504-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216959-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217668-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217738-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217816-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217975-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218208-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218221-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218510-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218944-8/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219031-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219262-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219670-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219815-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220571-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221043-9/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221606-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221610-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221800-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222437-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223037-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223294-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223310-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223581-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224124-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224167-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224735-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226503-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226520-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226937-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226955-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226959-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227077-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227126-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227565-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227601-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227672-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227886-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227906-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228035-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228434-6/2011, 228437-8/2011, 228440-5/2011, 228442-3/2011, 228443-7/2011, 228444-1/2011, 228446-9/2011, 228452-8/2011, 228463-7/2011, 228465-5/2011, 228468-7/2011, 228476-4/2011, 228544-7/2011, 228545-1/2011, 228548-3/2011, 228550-6/2011, 228552-4/2011, 228554-2/2011, 228555-6/2011, 228556-0/2011, 228557-4/2011, 228558-8/2011, 228559-2/2011, 228561-5/2011, 228562-9/2011, 228563-3/2011, 228565-1/2011, 228566-5/2011, 228568-3/2011, 228570-6/2011, 228571-0/2011, 228574-2/2011, 228575-6/2011, 228578-8/2011, 228579-2/2011, 228580-1/2011, 228581-5/2011, 228598-8/2011, 228599-2/2011, 228600-7/2011, 228601-1/2011, 228602-5/2011, 228603-9/2011, 228605-7/2011, 228606-1/2011, 228608-9/2011, 228609-3/2011, 228610-2/2011, 228611-6/2011, 228615-2/2011, 228620-7/2011, 228621-1/2011, 228622-5/2011, 228623-9/2011, 228625-7/2011, 228626-1/2011, 228627-5/2011, 228628-9/2011, 228633-4/2011, 228634-8/2011, 228635-2/2011, 228749-9/2011, 228750-8/2011, 228751-2/2011, 228752-6/2011, 228753-0/2011, 228754-4/2011, 228755-8/2011, 228756-2/2011, 228757-6/2011, 228758-0/2011, 228759-4/2011, 228760-3/2011, 228761-7/2011, 228762-1/2011, 228763-5/2011, 228764-9/2011, 228765-3/2011, 228766-7/2011, 228768-5/2011, 228769-9/2011, 228770-8/2011, 228771-2/2011, 228772-6/2011, 228773-0/2011, 228774-4/2011, 228779-4/2011, 228780-3/2011, 228781-7/2011, 228783-5/2011, 228784-9/2011, 228786-7/2011, 228788-5/2011, 228792-6/2011, 228793-0/2011, 228795-8/2011, 228797-6/2011, 228799-4/2011, 228801-3/2011, 228803-1/2011, 228804-5/2011, 228805-9/2011, 228806-3/2011, 228807-7/2011, 228808-1/2011, 228809-5/2011, 228810-4/2011, 228811-8/2011, 228813-6/2011, 228814-0/2011, 228815-4/2011, 228816-8/2011, 228817-2/2011, 228818-6/2011, 228819-0/2011, 228820-9/2011, 228821-3/2011, 228823-1/2011, 228825-9/2011, 228827-7/2011, 228830-4/2011, 228832-2/2011, 228834-0/2011, 228837-2/2011, 228842-7/2011, 228846-3/2011, 228849-5/2011, 228852-2/2011, 228858-6/2011, 228859-0/2011, 228862-7/2011, 228863-1/2011, 228864-5/2011, 228865-9/2011, 228867-7/2011, 228868-1/2011, 228872-2/2011, 228876-8/2011, 228877-2/2011, 228888-1/2011, 228889-5/2011, 228891-8/2011, 228892-2/2011, 228895-4/2011, 228896-8/2011, 228898-6/2011, 228900-5/2011, 228901-9/2011, 228905-5/2011, 228907-3/2011, 228908-7/2011, 228909-1/2011, 228910-0/2011, 228911-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228978-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230085-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230288-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230307-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230551-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230740-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231386-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231854-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231981-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232307-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232705-8/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232795-0/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233408-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233591-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234168-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234455-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234944-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235150-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236016-7/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236144-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236815-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237264-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238026-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238887-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239165-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240060-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240768-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240977-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242109-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242423-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242778-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244767-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270570-3/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271215-4/2000 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280808-0/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280809-4/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280810-3/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280811-7/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 18/04/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nRONALDO DE MORAES FIGUEIREDO\r\n\r\n113144-1/2010\r\n\r\nVALÉRIA MIGUERES BARBOSA FIGUEIREDO\r\n\r\n113144-1/2010\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n203890-2/2006\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n209756-9/2013\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n209855-1/2013\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n211103-0/2012\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA LEAL\r\n\r\n213094-5/2011\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n213219-7/2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n213219-7/2011\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n214550-1/2005\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n215005-8/2011\r\n\r\nELIAS MEIBER MACHADO\r\n\r\n216033-4/2012\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\n217861-9/2005\r\n\r\nOSMARINO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n217861-9/2005\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n220955-1/2006\r\n\r\nSessão: 18/04/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ LOPES ROLIM\r\n\r\n215943-2/2010\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n215943-2/2010\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n215943-2/2010\r\n\r\nSÔNIA MARINA DE SOUZA TINOCO\r\n\r\n219871-4/2008\r\n\r\nVÂNIA WANDEKOCHEN PEREIRA\r\n\r\n220955-1/2006\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n232705-8/2005\r\n\r\nId: 1485227"
                    ],
                    "1485228": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 465/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.943-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luciano José Lopes Rolim\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São João de Meriti, objetivando verificar legalidade e legitimidade das admissões de pessoal; atendimento à Lei Complementar 101/00 e o cumprimento de determinações plenárias contidas nos Processos TCE 200.822-0/09, 209.105-7/06 e 211.801-7/00.\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foram garantidos o contraditório e a ampla defesa ao responsável, bem como os elementos apresentados não foram capazes de elidir a irregularidade;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa ao Sr. Luciano José Lopes Rolim, no valor de R$ 6.016,50 e equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nos termos do inciso VI do artigo 63, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela sonegação de documentos e processos, conforme abordado no item 5.2 do Relatório de Inspeção, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inc. III do art. 27, c/c art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal, podendo ainda ser, desde logo, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1485228"
                    ],
                    "1485229": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 466/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.943-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Uzias Silva Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São João de Meriti, objetivando verificar legalidade e legitimidade das admissões de pessoal; atendimento à Lei Complementar 101/00 e o cumprimento de determinações plenárias contidas nos Processos TCE 200.822-0/09, 209.105-7/06 e 211.801-7/00.\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foram garantidos o contraditório e a ampla defesa ao responsável, bem como os elementos apresentados não foram capazes de elidir a irregularidade;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa ao Sr. Uzias Silva Filho, no valor de R$ 6.016,50 e equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nos termos do Art. 63, inciso II, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades descritas nos itens 7.2.2 a 7.2.4 de fls.2505v, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inc. III do art. 27, c/c art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal, podendo ainda ser, desde logo, autorizada a cobrança executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1485229"
                    ],
                    "1485230": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 467/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.943-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sandro Matos Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São João de Meriti, objetivando verificar legalidade e legitimidade das admissões de pessoal; atendimento à Lei Complementar 101/00 e o cumprimento de determinações plenárias contidas nos Processos TCE 200.822-0/09, 209.105-7/06 e 211.801-7/00.\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foram garantidos o contraditório e a ampla defesa ao responsável, bem como os elementos apresentados não foram capazes de elidir a irregularidade;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa ao Sr. Sandro Matos Pereira, no valor de R$ 6.016,50 e equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nos termos do inciso II e IV do artigo 63, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades elencadas nos itens 7.4.7, 7.4.8 e 7.4.15 de fls. 2507/2508, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inc. III do art. 27, c/c art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal, podendo ainda ser, desde logo, autorizada a cobrança executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1485230"
                    ],
                    "1485231": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 468/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.705-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rafael Muzzi de Miranda\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Assuf \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, conforme decisão proferida no processo TCE nº 208.057-4/96, com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente de pagamentos concedidos a servidores com contratos de trabalho expirados e que permaneceram na folha de pagamento da Prefeitura; a servidores contratados, acumulando ilegalmente cargos comissionados; bem como a servidores acumulando vínculos estatutário e celetista; \r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, no valor de R$ 6.016,50, e equivalente nesta data a 2.500 UFIR-RJ, nos termos do inciso IV do artigo 63, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelo não cumprimento das determinações contidas nos itens 1.1 e 1.3 do voto proferido em Sessão de 07/04/2009, e reiterado no voto de 27/10/2011, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida. \r\n\r\n.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1485231"
                    ],
                    "1485232": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 469/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.955-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. VÂNIA WANDEKOCHEN PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIEMTE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João de Meriti, relativa ao exercício de 2005, sob a responsabilidade dos Srs. Vânia Wandekochen Pereira e Alexandre Victorino de Oliveira, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 prevê aplicação de multa ao jurisdicionado que tiver as contas julgadas irregulares de que não resulte débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. Vânia Wandekochen Pereira foi considerada revel nos autos por não atender ao seu chamamento no processo; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 prevê a aplicação de multa pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal; \r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso IV do art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.219,80, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Sra. Vânia Wandekochen Pereira, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João de Meriti no exercício de 2005, com fulcro nos incisos I e IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1485232"
                    ],
                    "1485233": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 470/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.955-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIEMTE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João de Meriti, relativa ao exercício de 2005, sob a responsabilidade dos Srs. Vânia Wandekochen Pereira e Alexandre Victorino de Oliveira, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Alexandre Victorino de Oliveira, então Tesoureiro, decorrente da diferença, sem a devida comprovação, apurada entre o saldo apresentado nos extratos bancários e o registrado no balanço patrimonial no valor equivalente a 5.053,95 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso IV do art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 5.053,95 UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Victorino de Oliveira, Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João de Meriti no exercício de 2005, consoante o caput do art. 23 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da decorrente da diferença, sem a devida comprovação, apurada entre o saldo apresentado nos extratos bancários e o registrado no balanço patrimonial, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1485233"
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                    "1485234": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 471/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.094-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS CARLOS DA SILVA LEAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO TIMBALOOKA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes aos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Turismo, Meio Ambiente de Urbanismo de Cachoeiras de Macacu à Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Timbalooka no exercício de 2010, no montante de R$ 1.875,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 928,99 UFIR-RJ, ao Sr. Luis Carlos da Silva Leal, Presidente da Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Timbalooka no exercício de 2010, consoante o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1485234"
                    ],
                    "1485235": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 472/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.861-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO - SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao exercício de 2004;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o devido processo legal e a ampla defesa nos termos da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referentes ao exercício de 2004, com fulcro nas alíneas “a” e “b”, do inciso III, do artigo 20 c/c artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Francisco Carlos Goulart Alves, Vereador da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin no exercício de 2004, devendo o mesmo recolher, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres da municipalidade, a quantia equivalente a 180,91 UFIR-RJ, devendo, ainda, comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo legal após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1485235"
                    ],
                    "1485236": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 473/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.861-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. OSMARINO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO - SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao exercício de 2004;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o devido processo legal e a ampla defesa nos termos da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela Irregularidade das Contas da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referentes ao exercício de 2004, com fulcro nas alíneas “a” e “b”, do inciso III, do artigo 20 c/c artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Osmarino da Silva Freitas, Vereador da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin no exercício de 2004, devendo o mesmo recolher, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres da municipalidade, a quantia equivalente a 1.085,49 UFIR-RJ, devendo, ainda, comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo legal após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1485236"
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                    "1485237": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 474/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.550-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ESPÓLIO DA SRA MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS/REPRESENTADO PELO SR. WILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao contrato decorrente da tomada de preços nº 011/05, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Tegular Comércio e Utilidades Ltda., que tem por objeto a aquisição e instalação de divisórias, forro, persianas e demais materiais descritos na proposta padrão,\r\n\r\nCONSIDERANDO o sobrepreço apurado pela Instrução,\r\n\r\nCONSIDERANDO a observância das garantias constitucionais afetas ao contraditório e à ampla defesa,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela Unidade Técnica e pelo Parquet Especial,\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que o art. 115, IV, “a”, do RI desta Corte, exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao espólio da Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita de Belford Roxo, representado pelo inventariante, Sr. William Julio Netto dos Santos , na quantia correspondente ao débito de 32.029,92 UFIR-RJ, em razão do soprepreço apurado pelo Corpo Técnico, que deverá ser recolhida aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1485237"
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                    "1485238": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 475/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE 219.871-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SONIA MARINA DE SOUZA TINOCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA - FUNITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho de prazo determinado firmado entre o Sr. Hugo Pereira Pires e a Fundação Universitária Itaperuna - FUNITA pelo período de 02/01/2008 a 31/12/2008 para exercer a função de Contador;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Sonia Marina de Souza Tinoco, então Presidente da Fundação Universitária Itaperuna - FUNITA, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: as contratações em tela de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Sonia Marina de Souza Tinoco, então Presidente da Fundação Universitária Itaperuna - FUNITA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1485238"
                    ],
                    "1484903": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 107/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/05/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.523-7/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA/ Embargos de Declaração interposto por MARLISA CARVALHO DE SOUZA e por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 03/04/2013.\r\n\r\nId: 1484903"
                    ],
                    "1485324": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 145/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.980-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI / Embargos de Declaração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nId: 1485324"
                    ],
                    "1485325": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 146/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/05/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.882-4/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / EXTRAORDINÁRIO / PREFEITURA DE NATIVIDADE / Recurso de Reconsideração interposto por MÁRCIO DE ASSIS RIBEIRO e por LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.166-4/2011 - RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL / PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO / Recurso de Reconsideração interposto por ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.342-1/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS / Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nId: 1485325"
                    ],
                    "1485326": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 147/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/05/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.812-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / DE TESOUREIRO OU PAGADORES / FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ARARUAMA / Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ SILVA BARBOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.610-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE CORDEIRO / Recurso de Reconsideração interposto por MÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.519-1/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / RESP. BENS PATRIMONIAIS / PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS / Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.664-0/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA / Recurso de Revisão interposto por GILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1485326"
                    ],
                    "1485327": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 148/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/05/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.523-7/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / ORDINÁRIO / FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA / Recurso de Reconsideração interposto por MARLISA CARVALHO DE SOUZA e por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\nId: 1485327"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1485416": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.413-9/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a atualização de versão, treinamento técnico e operacional do software Orçar II Plus, na forma presencial “in loco”, a favor da Allsoft Informática Ltda, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme descrito na Proposta Detalhe nº 10/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.37.\r\n\r\nId: 1485416"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1485033": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.258-4/13 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa STELZER SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO S/S LTDA., por ser tempestiva, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.276-6/13 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa SIQUEIRAS EDITORA E COMÉRCIO DE SOM LTDA., por ser tempestiva, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1485033"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1485412": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.265-7/2013 - Alexandre Maia do Carmo, matr. 02/3478/0-8. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.297-0/2013 - Decio Richard Franco Ferreira Junior, matr. 02/1741/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.05.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.666-8/2013 - Jose Roberto Pereira Monteiro, matr. 02/3427/0-1; proc. TCE nº 300.804-2/2013 - Vera Lucia Knupp Souza, matr. 02/3436/0-2. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de março 2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.273-4/2013 - Frederico Souza Mendes, matr. 02/2035/0-9. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1485412"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1485034": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.364-2/13\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA DE EVENTOS DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 142.350,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 30/04/2013, às 11:00 horas, foi adiada sine die, tendo em vista a necessidade de retificação do edital. Outras informações poderão ser obtidas na Coorde nadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1485034"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1485560": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2158/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 15 /2013)\r\n\r\nAUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; de Obras Públicas; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), na concessão pública dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, e distribuição de água potável para o município de Arraial do Cabo. \r\n\r\n§ 1º O subsídio tem por finalidade:\r\n\r\nI - A transposição dos efluentes das estações de tratamento de esgotos de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, da Lagoa de Araruama para o Rio UNA;\r\n\r\nII - A implantação de infraestrutura de coleta e transporte de esgotos na localidade de Geribá, município de Armação dos Búzios, contribuindo assim para a preservação ambiental, saúde da população e atividade turística da região, conforme previsões do Pacto de Saneamento.\r\n\r\n§ 2º O subsídio não importará em lucro à concessionária, visando, exclusivamente, assegurar a justa remuneração da concessionária pelos investimentos adicionais, e a modicidade da tarifa para o usuário.\r\n\r\nArt. 2º O subsídio será repassado à concessionária em 07 (sete) parcelas anuais após a conclusão das obras, estando a concessionária obrigada a apresentar relatório completo de todos os investimentos realizados, comprovando a efetiva funcionalidade das obras, antes de ser formalizado o repasse do subsídio.\r\n\r\n§ 1º O valor de cada parcela será estabelecido pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, de forma que atenda à união dos preceitos de retorno do capital investido.\r\n\r\n§ 2º O Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, se obriga a disponibilizar os recursos financeiros necessários à quitação dos investimentos, no total de 7 (sete) parcelas anuais.\r\n\r\n§ 3º O investimento para transposição dos efluentes das estações de tratamento de esgotos de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, da Lagoa de Araruama para o Rio UNA, bem como para implantação de infraestrutura de coleta de esgotos em Geribá, Armação dos Búzios, não poderá representar ônus aos consumidores nem poderá ser objeto de revisão tarifária.\r\n\r\n§ 4º As despesas suportadas para a operação dos sistemas serão objeto de revisão tarifária depois de concluída a obra.\r\n\r\nArt. 3º As despesas do Estado para concessão de outorga de subsídio correrão a conta das dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, conforme Deliberações Executivas nº 272/08, 287/10 e 297/11 que poderão ser suplementadas.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM 15 /2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso projeto de lei que “AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\".\r\n\r\nNo âmbito do Programa Pacto pelo Saneamento, instituído através do Decreto nº 42.930/11, o referido subsídio tem por objetivo viabilizar a transposição dos efluentes das estações de tratamento de esgotos de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, da Lagoa de Araruama para o Rio UNA, e a implantação de infraestrutura de coleta e transporte de esgotos na localidade de Geribá, município de Armação dos Búzios, contribuindo assim para a preservação ambiental, saúde da população e atividade turística da região.\r\n\r\nA proposta, da mesma forma, busca atender aos termos do art. 11 da Lei nº 2.831/97, que dispõe que “a possibilidade de outorga de subsídio dependerá de prévia autorização legislativa”.\r\n\r\nOs serviços dos quais trata o projeto de lei em análise são hoje objeto de contrato de concessão no qual figuram como contratante o Estado do Rio de Janeiro e os municípios de Armação do Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo e como contratada a Concessionária Prolagos S.A.\r\n\r\nOcorre que em função da necessidade de manter o equilíbrio financeiro do contrato e diante da possibilidade de repassar à tarifa o montante dos investimentos necessários à implantação das infraestruturas supracitadas faz-se necessário que o Estado subsidie as referidas obras.\r\n\r\nVale mencionar, por oportuno, que as intervenções propostas foram previstas nas Deliberações Executivas do FECAM nº 272/08, 287/10 e 297/11 (Programa de Recuperação Ambiental da Lagoa de Araruama).\r\n\r\nDe acordo com a minuta do terceiro termo aditivo ao contrato de concessão, caberá ao Estado arcar com os recursos financeiros necessários à quitação dos investimentos realizados pela concessionária, em sete parcelas anuais, em conformidade com o estabelecido pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\n\r\nHá que se ressaltar, ademais, que a Lagoa de Araruama e o município de Búzios estão enquadrados em no mínimo dois dos requisitos elencados no art. 5º do Decreto nº 42.930/11 para priorização de ações no âmbito do Pacto pelo Saneamento, a saber: aglomerado urbano ou cidade situada em destinos turísticos consagrados; e municípios que já possuam projeto básico ou executivo de engenharia que se enquadre em um dos subprogramas do Pacto.\r\n\r\nDesta forma, diante da necessidade supramencionada e da possibilidade jurídica do Estado subsidiar a execução das obras, se revela indispensável a autorização legislativa a fim de viabilizar o subsídio à concessão e, consequentemente, a realização das obras, refletindo assim na qualidade ambiental e na saúde da população.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\n2017 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a instalação de Cabine da Polícia Militar na Av. Arnold Guedes de Amorim (calçadão de Coelho da Rocha), no município de São João de Meriti.\r\n\r\n2018 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação e instalação de um Centro de Hemodiálise no município de São João de Meriti.\r\n\r\n2019 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para reforma e modernização das Estações de Trem de São João de Meriti e de Coelho da Rocha.\r\n\r\n2021 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a ampliação do efetivo do Batalhão da Polícia Militar no município de São João de Meriti.\r\n\r\n2022 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação de uma creche escola no bairro de Coelho da Rocha, no município de São João de Meriti.\r\n\r\n2023 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a reforma da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Antonio Gonçalves, localizado no bairro de Coelho da Rocha, no município de São João de Meriti.\r\n\r\n2024 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico nas ruas Cabo Paulo Roberto Correio, rua Transamazônica, Avenida Marginal, rua Efó, Av. Metrópolis, rua José Carlos Vieira e rua Dona Clara, no bairro Jardim Paraíso, em São João de Meriti.\r\n\r\n2027 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico nas ruas Dois, rua Quatro, rua Cinco e rua Seis, no bairro Vila Laranjal, Distrito de engenheiro Pedreira, no Município de Japeri.\r\n\r\n2028 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico na rua Norma, no bairro Jardim Roma, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2029 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico nas ruas Nossa Senhora da Conceição e rua Nossa Senhora da Aparecida, no bairro Jardim Aymoré, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2030 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva e de uma praça, no bairro Parque das Palmeiras, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2031 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma creche comunitária, no bairro Parque das Palmeiras, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2032 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico nas ruas Alto da Boa Vista, rua Carmela Dutra, rua Tijuca e rua Inhaúma, no bairro Jardim Meriti, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2033 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico na Estrada da Granja, no bairro Parque das Palmeiras, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2034 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma praça e de um campo de grama sintético, rua Ártica, no bairro Jardim Meriti (Parque Barão do Rio Branco), no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2035 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para realização de obras de manilhamento de rio no bairro Jardim Meriti (Parque Barão do Rio Branco), no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2036 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma praça e uma creche comunitária, no bairro Vila Laranjal, Distrito de Engenheiro Pedreira, no Município de Japeri.\r\n\r\n2037 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação do Hospital Geral do Estado, no município de São João de Meriti.\r\n\r\n2038 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico nas ruas Zózimo, rua Rio Claro, rua Amarildo, rua Vavá, rua Pelé, rua Garrincha, rua Zagalo, rua Rio Bonito, Alameda Delta, rua Dalas, rua Deles, rua Vasco da Gama e ruía Dárcio, no bairro Jardim Alegre, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2039 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico nas ruas Vassouras, rua maricá, rua Euclides da Cunha (a partir da esquina com a rua Santa Barbara), rua Teresópolis, rua Petrópolis, rua Valença, rua Vila Mênia, rua Lúcio Machado, rua Araruama, rua Efó, rua 1º de Abril, rua Vasco Afonso, rua Maria Quitéria, rua Dra. Nilva de Oliveira, Travessa Efó 1, Travessa Efó 2, Travessa Macaé, rua Falcão, rua Lorena, rua Ondina, Travessa Vassoura, Travessa Maricá 1 e Travessa Maricá 2, no bairro Vila São João, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2040 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico nas ruas Vassouras, Maricá, Vila Menia Lúcio Machado, Efó, 1º de Abril, Vasco Afonso, Maria Quitéria, falcão, Lorena, Ondina, Travessa Quitéria e Travessa Macaé, no bairro Jardim Paraíso, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2041 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico nas ruas Estudante Francisco e rua Ari Barroso (parte da rua Coelho da Rocha), no bairro Jardim Paraiso, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2042 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a construção de uma Escola Técnica (FAETEC) no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2044 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico nas ruas Antonio Garcia (nº 74 ao longo/esquina com a Automóvel Clube), Travessa Elza e rua Dr. Benedito Ultra, no bairro Jardim Paraiso, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2046 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a construção de uma praça e de uma quadra de esporte com grama sintética na rua Celso José de Carvalho - esquina com a rua Australiana e Guianas (referencia: Lions Clube), no bairro Parque Barão do Rio Branco, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2050 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico nas ruas dos Coelhos, rua Vinte e um de Abril, rua Sete de Setembro e rua da Passagem, no bairro Jardim Iris, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n2051 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a construção de uma praça e de um campo de futebol, na rua Marita, esquina com a rua Ana Lima, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nId: 1485560"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 30 de abril e 02 de maio de 2013, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA-\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2065/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº11/2013) QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA COM O FIM QUE SE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01,07,25,42 E 44, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 13, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 03,15,31 E 36, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS E CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES E CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEm votação, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº13/2013), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BRUNO CORREIA, NELSON GONÇALVES E JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 726/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JÂNIO MENDES, CIDINHA CAMPOS E LUIZ MARTINS, QUE DENOMINA \"RODOVIA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\" O TRECHO DA RJ-102, QUE LIGA AS CIDADES DE CABO FRIO À ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DEODORO AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, NO PÓRTICO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1642/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO \"INSTITUTO SOCIAL VIDA SAUDÁVEL - ISOVISA\".\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ MARTINS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO ROBSON LEITE (RELATOR ORIGINAL); DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, RICARDO ABRÃO (RELATOR DO VENCIDO), ANDRÉ CECILIANO, MARCELO FREIXO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 845/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ALTINEU CÔRTES, NILTON SALOMÃO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1445/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE DENOMINA DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA; A PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ; COM INÍCIO NA AV. HERNANE DO AMARAL PEIXOTO; BAIRRO - AEROPORTO; ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1599/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3426; DE 21 DE JUNHO DE 2000; QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1889/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO).\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 846/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DIOGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR.º ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 852/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM. WASHINGTON TAVARES FREIRE - RG 49.225.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 853/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO, JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 854/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARDEAL JORGE MÁRIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO I. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 243/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 247/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 900/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO ANTIÓRIO \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 943/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES E TUCALO QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2134/2013 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº02/2013) QUE CRIA; POR TRANSFORMAÇÃO; AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E ALTERA; NO QUE COUBER; A LEI Nº. 4.620; DE 11 DE OUTUBRO DE 2005; QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1757/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - “OBSERVA MULHER-RJ”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 870-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE CRIA SALAS DE MÚSICA DEVIDAMENTE EQUIPADAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 423/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS CLÍNICAS PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A GRATUIDADE DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1456/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR PARA ESTETOSCÓPIO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1765/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ICAD - INSTITUTO CASA DE ADRIANA.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1905/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE DENOMINA COMO ESTAÇÃO LARGO DO MACHADO / FLUMINENSE A ESTAÇÃO DE METRÔ LOCALIZADA NO BAIRRO NO LARGO DO MACHADO; MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA, DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL COM EMENDA, DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS E ROBERTO DINAMITE. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2988/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO COM FILTRAGEM DE CONTEÚDO PELOS PROVEDORES DE INTERNET SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MARCUS VINICIUS; CIDINHA CAMPOS; ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1003/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JANIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1074/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICADOR ELETRÔNICO DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS DOS SHOPPINGS CENTERS; CENTROS COMERCIAIS; SUPERMERCADO; HIPERMERCADOS; EDIFÍCIOS GARAGEM; AEROPORTOS; RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, RELATOR ORIGINAL E CONCORDÂNCIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ COM VOTO EM SEPARADO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONISIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 868/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTATAL FORNECER DEMONSTRATIVO DE DESPESA\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, COM VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NILTON SALOMÃO, DIONISIO LINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1566/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'CONSUMO RESPONSÁVEL' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E SAMUQUINHA.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 858/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE FAVELAS - FAFERJ PELOS SEUS 50 ANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 67/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE CRIA O PRÊMIO ANNA NERY.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 238/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GESTOR PERITO MÉDICO DO QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 262/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, DESTINANDO RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO VALE DO PARAÍBA NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 847/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (UERJ).\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 863/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR ARMANDO SMITH PEREIRA\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 266/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 268/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLAVIO BOLSONARO; LUIZ MARTINS; MÁRCIO PACHECO; WAGNER MONTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.527; DE 9 DE JANEIRO DE 2001.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1485561"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 3158/2010, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSUMO ALIMENTAR DO PEIXE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" \r\n\r\nAutor: Deputado SABINO \r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Sabino, que institui o Programa Estadual de Consumo Alimentar do Peixe no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto se reveste de grande importância, por incentivar o consumo de peixe, essencial em uma dieta equilibrada. O fato do programa incentivar o consumo nas escolas, nos restaurantes populares e nas instalações hospitalares torna ainda mais meritória a proposta do ilustre Deputado. Por todas essas razões, meu parecer é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de abril de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA Comissão de Educação, na 3a Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3158/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de parecer ao Projeto de Lei nº 34/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre o Programa de Educação Alimentar no Ensino Fundamental e Médio das Escolas Estaduais do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em epígrafe busca conscientizar a população sobre a importância de uma alimentação saudável, prevenindo diversas doenças, merecendo, portanto, todo apoio desta Casa Legislativa. Assim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 34/2011 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 34/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 227/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA AO CONSUMO CONSCIENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Myrian Rios, que dispõe sobre a Política Pública ao Consumo Consciente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em comentário tem como principal objeto desenvolver uma política pública voltada para o gasto consciente, com o escopo de atenuar os riscos de endividamento e, ao mesmo momento, minguar os impactos do consumo sobre o meio ambiente.\r\n\r\nEntretanto, como bem observado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto em comento, admite a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, constituindo aumento no orçamento, em discrepância com as disposições contidas na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer pela Constitucionalidade, concluindo por emenda. O projeto de lei foi aperfeiçoado.\r\n\r\nDestarte, após minuciosa análise da proposição, é de se notar oportunamente que, no projeto de lei em explanação, como também enfatizado pela Comissão de Constituição e Justiça, faz-se necessário autorizar o Poder Executivo a programar e ter condições de regulamentar `a proposição, agrupando-a em seu orçamento anual, razão pela qual apresentou emenda, com o intuito de aprimorar e superar eventual vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 227/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ANDREIA BUSATTO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 227/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 610/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de parecer ao Projeto de Lei nº 610/2011, de autoria do Deputado Waguinho, que institui a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm virtude da emenda da Comissão de Constituição e Justiça permitir ao projeto incorporar os requisitos indispensáveis de constitucionalidade e, dessa forma, poder alcançar os nobres propósitos sociais de saúde e de educação, a que se propõe, meu parecer ao Projeto de Lei nº 610/2011 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 610/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 751/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PARA INUNDAÇÕES.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que tem por objetivo instituir uma Política Estadual de Defesa Civil para Inundações, dotando o Estado de um instrumento que define com clareza as prioridades das ações preventivas e emergenciais nos casos de inundações.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm virtude das emendas da Comissão de Constituição e Justiça permitirem ao projeto incorporar os requisitos indispensáveis de constitucionalidade e, dessa forma, poder alcançar os nobres propósitos sociais de educação e de segurança, a que se propõe, meu parecer ao Projeto de Lei nº 751/2011 é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 751/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1289/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE MEIO AMBIENTE E RECICLAGEM DOS MUNICIPIOS FLUMINENSES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Miguel Jeovani, que dispõe sobre a inclusão do ensino de Meio Ambiente e Reciclagem dos Municípios Fluminenses, nas escolas públicas estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em comentário tem como principal objeto a admissão na grade curricular das escolas da rede pública de ensino, da disciplina de Meio Ambiente e Reciclagem dos Municípios Fluminenses. \r\n\r\nEntretanto, como bem observado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto em comento, envolve tópico de alçada específica do Poder Executivo, necessitando avaliação do Conselho Estadual de Educação. Dessa forma, em discrepância com as disposições contidas na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer pela Constitucionalidade, concluindo por emendas. O projeto de lei foi aperfeiçoado.\r\n\r\nDestarte, após minuciosa análise da proposição, é de se notar oportunamente que no projeto de lei em explanação, como também enfatizado pela Comissão de Constituição e Justiça, faz-se necessário autorizar o Poder Executivo a inserir na grade curricular a referida disciplina, razão pela qual apresentou emendas, com o intuito de aprimorar e superar eventual vício de iniciativa.\r\n\r\nPelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1289/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ANDREIA BUSATTO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1289/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1348/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 1091, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI OS TEMAS INTERDISCIPLINARES 'NOÇÕES DE TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que altera a Lei nº1091/86, que inclui os temas interdisciplinares “Noções de Trânsito” no currículo das unidades escolares de ensino fundamental e médio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta do projeto de lei é meritória, pois agrega conceitos fundamentais na formação dos jovens, na medida em que eles incorporam noções de cidadania e respeito às regras, merecendo, portanto, parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1348/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1758/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À ARTE NAS ESCOLAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Alexandre Correa, que dispõe sobre a Semana Estadual de Incentivo à Arte nas Escolas para o Desenvolvimento da Cidadania.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória, pois a arte é um excelente caminho para o pleno desenvolvimento dos jovens, ajudando a desenvolver os alicerces da cidadania. Por isso, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1758/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 864/2013, QUE “CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR UIARA ARAÚJO VIEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho ao Sr. Uiara Araújo Vieira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 864/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 864/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 865/2013, QUE “CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR HILTON ALEXANDRE ALVES DA SILVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho ao Sr. Hilton Alexandre Alves da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 865/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 865/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 866/2013, QUE “CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR DÁRIO DE PAULA .”\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho ao Sr. Dário de Paula.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 866/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 866/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 867/2013, QUE “ CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO.”\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho ao Sr. João Alberto Carvalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 867/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 867/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 868/2013, QUE “ CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO PEDROSA CARNEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho ao Sr. Fernando Antônio Pedrosa Carneiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 868/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 868/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 869/2013, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUIS ROBERTO BARROSO.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Luis Roberto Barroso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 869/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 869/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 875/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REVERENDO JOSÉ SANTANA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Reverendo José Santana. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 875/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 875/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 877/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES 'POST MORTEM' A EXMª EX-PRIMEIRA MINISTRA DA INGLATERRA MARGARETH THATCHER.”\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Domingos Brazão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes 'post mortem” à Exmª Ex-Primeira Ministra da Inglaterra, Srª Margareth Thatcher.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 877/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 877/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 882/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPOS - FEC.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Federação dos Estudantes de Campos - Fec.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 882/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 882/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 891/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR JOSÉ FLÁVIO DE MOURA.”\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Pastor José Flávio de Moura. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 891/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 891/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 892/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR JOSÉ ELIAS GOMES.”\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Pastor José Elias Gomes. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 892/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 892/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 893/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor. João Alberto Carvalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 893/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 893/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DOS GASES RESPONSÁVEIS PELO EFEITO ESTUFA”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado LUIZ PAULO (01 A10)\r\n\r\nDeputado TUCALO (11)\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER (12 e 13)\r\n\r\nRelator das Emendas: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, ÁS EMENDAS 01 À 08; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À Nº 09, CONTRÁRIO A EMENDA Nº 10, PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nº 11 À 13)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame das 13 emendas de Plenário apresentadas pelos Deputados Luiz Paulo, Tucalo e Gerson Bergher, ao Projeto de Lei nº 89/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do poder executivo no Estado do Rio de Janeiro, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDiante do exposto pela Comissão de Constituição e Justiça, as emendas apresentadas de nº 01 à 08, colaboram no aperfeiçoamento do projeto de lei em exame, e a emenda nº 9 deve receber a subemenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCom relação às emendas nº 11 e 13 sofreram prejuízos com a aprovação da emenda 03. o mesmo acontecendo com a emenda 12 com a aprovação da emenda nº 02.\r\n\r\nFace ao relatado supra, meu parecer é FAVORÁVEL, ÁS EMENDAS 01 À 08; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À Nº 09, CONTRÁRIO A EMENDA Nº 10, PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nº 11 À 13 ao Projeto de Lei nº 89/2007\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ÁS EMENDAS 01 À 08; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À Nº 09, CONTRÁRIO A EMENDA Nº 10, PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nº 11 À 13, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 89/2007\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2131/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº1941 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ASSEGURA AO EDUCANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL, PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Wagner Montes que altera a Lei nº1941 de 30 de dezembro de 1991, que assegura ao educando portador de deficiência física, mental ou sensorial, prioridade de vaga em escola pública mais próxima de sua residência”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto original é meritório. Todavia, foi apresentado Substitutivo, de autoria da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de deficiência em que a matéria é aperfeiçoada, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA:\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 2131/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2641/2009, QUE “CRIA PROGRAMA TRANSPARÊNCIA OLÍMPICA RIO 2016”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria sob exame é um projeto de lei que cria o Programa Transparência Olímpica Rio 2016.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição atende a um anseio da sociedade fluminense e merece prosperar.\r\n\r\nAs comissões de Constituição e Justiça e de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência apresentaram emendas que a meu ver, aperfeiçoam o projeto.\r\n\r\nIsto posto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 2641/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2800/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutora das Emendas: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a criação da campanha publicitária de incentivo ao parto normal e fixa outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas em análise contribuem para o aperfeiçoamento do projeto de lei.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2800/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2800/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS - membros efetivos e LUIZ PAULO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3019/2010 QUE “DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE ALERTA PARA CHUVAS FORTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em comento dispõe sobre os mecanismos de alerta para chuvas fortes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria tratada pelo projeto de lei em análise traduz a preocupação com as intempéries da natureza, que parecem estar se tornando mais frequentes. Diante desta constatação, a preocupação em alertar a população sobre estas intempéries com alguma antecedência poderá evitar tragédias e a população poderá se preparar para eventuais deslocamentos e demais serviços essenciais. \r\n\r\nO assunto é de extrema relevância e merece prosperar, sendo meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3019/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3019/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3178/2010, QUE DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO INTERIOR DE TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sobre o crivo desta Comissão determina a obrigação de colocação de placas informativas no interior de todos os meios de transportes coletivos, que atuam no Estado do Rio de Janeiro visando ao efetivo combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA divulgação de informações e esclarecimentos é, sem dúvida, uma aliada poderosa no combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Crianças e adolescentes que são submetidas a tais práticas vêm sua inocência maculada, sua capacidade de sonhar violada e seu desenvolvimento comprometido por tal experiência.\r\n\r\nO assunto é de extrema relevância e a iniciativa do nobre Deputado é louvável, merecendo prosperar.\r\n\r\nAssim sendo, meu parece é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3178/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3178/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3309/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm análise, Projeto de Lei nº 3309/2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que dispõe sobre a aplicabilidade das penalidades administrativas motivadas pela prática de atos de discriminação racial.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição visa à punição, nos termos da lei, de todo ato discriminatório por motivo de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, praticado no Estado do Rio de Janeiro, por qualquer pessoa jurídica ou física, inclusive a que exerça função pública.\r\n\r\nProjeto de grande mérito, parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3309/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 29/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PORTADORES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - DPOC - NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que cria o Programa de Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento dos Portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC - no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise não apresenta nenhum óbice a sua tramitação, tendo, inclusive, parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, pela sua Constitucionalidade.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao projeto em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 29/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 180/2011, QUE “FICAM AS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, OBRIGADAS A FONECER MERENDA DIFERENCIADA, PARA ESTUDANTES CLINICAMENTE CONSIDERADOS DIABÉTICOS, HIPOGLICÉMICOS E CELÍACOS”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente projeto em análise visa fazer constar, do cardápio da merenda escolar fornecida pela rede pública estadual, alimentação própria para portadores de diabetes mellitus, hipoglicemia e celiacos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de proposição de inegável mérito que busca garantir a alimentação adequada aos estudantes que especifica.\r\n\r\nO parecer é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA \r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , ao Projeto de Lei nº 180/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 712/2011, QUE “DISPÕE QUE OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTEJAM DISPONÍVEIS ON LINE”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe que os prontuários médicos dos pacientes da rede pública estejam disponíveis on line.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora em análise não apresenta nenhum óbice a sua tramitação, tendo, inclusive, parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, pela sua constitucionalidade com emendas que aperfeiçoam a matéria.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao projeto em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 712/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 742/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA DE SAUDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Janira Rocha, através do qual propõe a instalação de serviço de marcação de consultas e exames nas unidades de emergência da rede pública de saúde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise é meritório e não apresenta óbice para sua regular tramitação, razão pela qual meu parecer é FAVORÁVEL\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 742/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1130/2011, PELO QUAL “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, através do qual institui o programa estadual de reabilitação da pessoa com deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise é meritório e não apresenta óbice para sua regular tramitação. \r\n\r\nDemais disso, opino pelo acolhimento da emenda supressiva aprovada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, pois colabora para o aperfeiçoamento da proposição.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1130/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1304/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS 'DIREITOS DOS IDOSOS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, que dispõe sobre a inclusão dos direitos dos idosos no currículo das escolas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora em análise não apresenta nenhum óbice a sua tramitação, tendo, inclusive, parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, pela sua constitucionalidade, com emenda que aperfeiçoa a matéria.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao projeto em análise\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1304/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de abril de dois mil e treze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença dos Senhores Deputados NILTON SALOMÃO, Presidente; HÉLCIO ÂNGELO e FÁBIO SILVA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, informando que a presente reunião tem como objetivo deliberar sobre a realização de duas audiências públicas, conforme publicação no D.O., de 01/04/2013. Os temas são: “A POLÍTICA HABITACIONAL DO ESTADO PARA A REGIÃO SERRANA E PARA O COMPLEXO DA MARÉ, E O PLANO DE RECUPERAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO ESTADO” e “O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - IMPACTO DOS PROBLEMAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a realização das duas audiências publicas, que foram aprovadas. Retomando a palavra, o Deputado Nilton Salomão franqueou a palavra aos membros presentes, para que fizessem uma avaliação do trabalho da comissão na visita à Petrópolis. Os Deputados Hélcio Ângelo e Fábio Silva fizeram os seus comentários, expressando o sentimento diante da tragédia que se abateu naquela região. Em seguida, a palavra retornou ao Senhor Presidente. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Deputado suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matricula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das comissões, três de abril de dois mil e treze. (a) Paulo Sergio T. Souza - secretário; (a) NILTON SALOMÃO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGILAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de abril de dois mil e doze, às dez horas, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS - Presidente, DIONÍSIO LINS - membro efetivo e MARCO FIGUEIREDO - membro suplente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, O Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em cinco de abril de dois mil e treze. EXPEDIENTE I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente propôs aos seus membros, Audiência Pública para discutir sobre as consequências da dupla função (motorista/cobrador) para os trabalhadores e a população, a realizar-se no dia 11 de abril de 2013, às 10 horas e 30 minutos. Colocada a proposta em discussão e votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tanizza R. Lacerda Cabral- Secretária “ad hoc”, - Mat. 408678-1 e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, em cinco de abril de dois mil e treze. (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente; (a) Tanizza R. Lacerda Cabral- Secretária “ad hoc”- Mat. 408678-1\r\n\r\nId: 1485562"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1911/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5107/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, da PREFEITURA DE NITERÓI, com efeito a partir de 26 de abril de 2013, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário MARCOS ANTONIO VASCONCELLOS GOMES, Especialista Legislativo, Nível - III, 1.900, matrícula nº 200.839-9.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3ª Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4ª Suplente. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1912/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6449/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA CARDOSO PEDRO, matrícula nº 417.895-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de FRANCESCA MAZZI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1913/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6534/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO LANNES CAMARA, matrícula nº 417.897-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Saúde - DEPUTADO MARCIO PANISSET, na vaga decorrente da exoneração de RAQUEL CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1914/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6184/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO DOMICIOLI SOARES, matrícula nº 417.896-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSB - Deputado Ricardo da Karol, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1915/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6271/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR DE PAULA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 417.898-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, na vaga decorrente da exoneração de VIVIAN FERREIRA PINTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1916/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5637/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Helcio Angelo, CLAUDIA SIMONE DORVILLE FERNANDES, matrícula nº 406.186-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1917/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2470/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1428/2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1907/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5809/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA ELIANE LOPEZ LARRHIUO, matrícula nº 412.725-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de RONALDO LUIZ BRUM PEREIRA DOS ANJOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 26.04.2013)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 26.04.2013\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12860/2011 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2134/2013, Mensagem nº 02/2013 do Poder Judiciário.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 63/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Artigos 20, Inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, como membro suplente, o Senhor Deputado BERNARDO ROSSI - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 26.04.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15160/2010 - DANIELE FERNANDA MEDEIROS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.42/49, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15770/2011 - ALCYR ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fl.37, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12745/2012 - FERNANDA SOUZA CAMPOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fl.34, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2655/2013 - SONIA DE MARCO CANAVARRO PEREIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.14/17, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3286/2013 - VALDETE SILVA DE CASTRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.16/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3744/2013 - SUELY AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.17/21, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4086/2013 - LUIZ ANTONIO ROBIN DE LIMA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.19/23, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4102/2013 - GRAÇA MARIA TRAVASSOS RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.12/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3203/2012 - JOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nINDEFIRO, de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6291/2012 - JOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nINDEFIRO, de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8886/2012 - YEDA POUBEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nINDEFIRO, de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2196/2013 - BRUNA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nINDEFIRO, de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12309/2012 - FABIO GENESIO DA SILVA\r\n\r\nAUTORIZO, de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n945/2013 - ELEUTERIO MARCOS PEREIRA MENESES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.14/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4782/2013 - SIOLE RAPOSO DEL VECCHIO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4953/2013 - ERNANI DE SOUSA PAIVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.10/12, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 26.04.2013\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 229\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 5.621/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA “E” DG/Nº 161/2013, que:\r\n\r\nDESIGNOU o servidor JORGE VINICIUS DA COSTA LOPES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.698-8, para servir no Gabinete da Vice-Liderança do PSD do Senhor Deputado Hélcio Ângelo, com efeito a partir de 03 de abril de 2013.\r\n\r\nEm 19.04.2013\r\n\r\n*PORTARIA E/DG/Nº 211/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída do Departamento de Assistência Médica para a Assessoria da Presidência, a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, atualmente exercida pelo servidor José Severino dos Santos, matrícula nº 303.752-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 26.04.2013\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6453/2013 - CONCHITA GODINHO NOVAES MANAIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 26.04.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nsº:\r\n\r\n4985/2013 - ELISA CRISTINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n4986/2013 - MANNIA DA COSTA EBRENZ\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1485563"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NELSON GONÇALVES, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 6ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 30 de abril de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 975/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos e produtos destinados a emissão de raio laser no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências“.\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDA DIOGO\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2919/2010, dos Deputados Pedro Fernandes, Graça Pereira, Mario Marques, Flávio Bolsonaro e Jodenir Soares, que “Obriga as farmácias e drogarias a disponibilizarem aos seus clientes informações referentes aos seguintes assuntos: remédios genéricos, seus equivalentes e substâncias ativas, nomes dos remédios proibidos pela anvisa e os telefones desta agência e prioridades de atendimento no estabelecimento”.\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n3 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 200/2011, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 936/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO'“.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1258/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de bebedouros elétricos em hospitais públicos, unidades básicas de saúde e postos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1706/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Fica estabelecida a implantação do Programa Estadual de Vacinação Contra a Hepatite 'A' em todo o território do Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS TEMAS:\r\n\r\n- \"A SITUAÇÃO ATUAL DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\".\r\n\r\n- \"A VIOLÊNCIA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VÊM SOFRENDO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA's \"\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 249/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES, para a 1ª Visita Técnica, deliberada na Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 03 de maio de 2013:\r\n\r\n1ª - Dia 03/05/2013 às 9h: Visita ao Lixão do Morro do Céu - Niterói Rua Dona Júlia Barbosa, 31 - Ititioca - Niterói - RJ. \r\n\r\n2ª - Dia 03/05/2013 às 13h: Visita ao Lixão de Anaia Pequeno - São Gonçalo\r\n\r\nEstrada do Anaia, s/n - Anaia Pequeno São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2013 às 15:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 1653/2012, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a criação do Dia Estadual de Luta Contra Tortura”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 1654/2012, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei Estadual nº 5.778, de 30 de junho de 2010, que “Institui o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, e dá outras providências” em locais de privação de liberdade”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 1294/2012, de autoria dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Dispõe sobre o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente no que concerne à formação de famílias pela adoção na rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 490/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de manutenção e operação das estações de tratamento de esgoto das unidades habitacionais dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae)”. \r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 225/2011, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que “Faculta o cadastro de instituições religiosas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providencias”.\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES \r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 1635/2012, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga as delegacias policiais civis, localizada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres: “Em caso de desaparecimento o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, Cidadão faça valer o seu direito. Registre nessa delegacia”.\r\n\r\n. DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n1. “ AS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO USO DE DROGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 25 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 05/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 21102/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nANDEF\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº10366/2012\r\n\r\nOBJETO: Reestruturação da TV Digital Governamental - TV ALERJ, incluindo a prestação de serviços de operação, produção, edição de imagens e transmissão da programação do canal\r\n\r\nDATA: 18/06/2013 às 14:00 horas\r\n\r\nO edital, esta à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nPREGÃO Nº 16/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 1244/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos e outros\r\n\r\nREUNIÃO: 16/05/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nffff010000000000ffff010000000000ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de maio de 2013.\r\n\r\nOs cursos são destinados a parlamentares, funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ORATÓRIA (com prioridade de inscrições para Parlamentares)\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFalar em público Ênfase no diálogo Postura na palestra (45% da segurança do orador) CALC - Confiança Através da Leitura Corporal O uso da tribuna Movimentação na palestra O uso das mãos Movimentos na tribuna Os três pontos fundamentais com movimentos Vestuário MF na Oratória O uso do microfone Organização consciente do discurso Prática de Oratória I Prática de Oratória II Desenvolvimento técnico da leitura em público Como fazer uma saudação Feed-back\r\n\r\nProfessor: Olinto Filho\r\n\r\nCarga horária: 30 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 7 de maio a 11 de junho\r\n\r\nDatas: 7, 9, 14, 16, 21, 23 e 28 de maio ; 4, 6, e 11 de junho\r\n\r\nHorário noturno: terças e quintas-feiras - 18h30 às 21h30\r\n\r\n2) aPRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras: \r\n\r\n-Poderes da Administração - Cel. PM Alcantara\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Civil do RJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do RJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Federal - representante da Polícia Federal \r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\n-O Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 16 de maio a 18 de junho \r\n\r\nDatas: 16, 21, 23 e 28 de maio; 4, 6, 11, 13* e 18 de junho \r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 13/06/2013\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições para os cursos de Oratória e Aprimoramento Parlamentar em Políticas de Segurança Pública deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até os dias 30 de abril e 10 de maio, respectivamente, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente nos dias 2 e 3 de maio (Curso de Oratória) e 13 e 14 de maio (Curso de Aprimoramento Parlamentar em Políticas de Segurança Pública), das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma do curso 'aPRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA' será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nA turma do curso 'ORATÓRIA', além da ordem cronológica de inscrição, obedecerá também outros critérios, como a prioridade para parlamentares e a seleção garantindo participação de Deputados Estaduais e do maior número possível de Câmaras Municipais.\r\n\r\nA Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 9 de abril de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (3ª e 5ª feiras), das (10 h às 13 h ou 18h30 às 21h30), que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de maio, dará início ao curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n. Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n. Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n. Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n· Mesa Diretora;\r\n\r\n· Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n· Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n. Sessão Ordinária;\r\n\r\n. Sessão Extraordinária;\r\n\r\n. Sessão Solene;\r\n\r\n. Comissão Geral;\r\n\r\n. Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n.Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n.Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n.Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n.Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n. Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n. Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 27 de maio a 03 de julho.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 20 de maio de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 20 a 24 de maio das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de abril de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27 de maio de 2013 a 03 de julho de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 10 h às 13 h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a) _______________________, matrícula nº_________________,lotado(a) neste ____________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 14 e 15 de maio de 2013 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 15 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 07 de maio, terça-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 15 de abril de 2013. \r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1485564"
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                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração nº 04/A/2013. Data e Hora: 16/4/13, 13h, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Edgar da Silva Ramos; Secretário: Francisco Carlos Gomes e com a presença de: David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Gilson Finkelsztain, Pedro Paulo Mollo Neto, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no § 4º, do Art. 25, do Estatuto Social. Foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos, com base nos documentos de suporte que estão arquivados na sede. Deliberações: 1. Aprovação e homologação do aumento de capital em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Cia. O Sr. Francisco Carlos Gomes expôs aos Conselheiros a necessidade de aumento do capital social, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, tendo em vista o exercício de opções de compra de ações no âmbito dos programas de outorga da Cia. Após a apresentação das informações referentes ao tema, o Conselho aprovou e homologou o aumento de capital, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, no montante de R$ 19.694.840,27 com a emissão de 1.640.651 ações ordinárias. As ações emitidas participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser aprovados pela Cia. Nos termos do disposto no art. 171, § 3º, da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas não terão direito de preferência na subscrição de aumento de capital decorrente do exercício de opção de compra de ações. Desta forma, o capital social subscrito passa de R$ 328.099.331,24, dividido em 257.436.579 ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 347.794.171,51, dividido em 259.077.230 ações ordinárias, sem valor nominal. Encerramento: Formalidades legais. Extrato da Ata. SP, 16/4/13. Francisco Carlos Gomes - Secretário. JUCERJA nº 2462596 em 19/04/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1485409"
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                "1485395": [
                    "V - Ata",
                    "ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.373.325/0001-79 - NIRE nº 3330002568.5\r\n\r\nATAS DE ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS SIMULTANEAMENTE EM VINTE E CINCO DE MARÇO DE 2013. Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às dez horas, na Avenida Itaóca, 1.713 - Inhaúma, local de sua Sede, nesta Cidade, reuniram-se em Assembleias Gerais, os acionistas de Araujo Abreu Engenharia S/A, representando 100,00% (cem por cento) do Capital Social com direito a voto, conforme se comprova através das assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”, convocados que foram por cartas convite datadas de dezenove de março de dois mil e treze. Assumindo a presidência dos trabalhos, por aclamação dos presentes, o Sr. Francisco José Gonçalves de Abreu, convidou a mim Josemar Lúcio de Ávila, para secretário, ficando assim constituída a mesa. Em seguida o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia e dando início aos trabalhos, esclareceu que, conforme prévio conhecimento dos Srs. Acionistas, através de cartas convite, a presente Assembleia tinha por objetivo deliberar sôbre a seguinte Matéria Ordinária: A) Prestação de Contas dos Administradores com exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012; B) Eleição da Diretoria para o período de 01/05/2013 a 30/04/2014; C) Distribuição de Dividendos no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e, simultâneamente, a seguinte Matéria Extraordinária: D) Aumento do Capital Social para R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais); E) Ratificação da A.R.D. De 24/09/2012, que decidiu sobre a alteração de endereço do escritório administrativo em Vitória - ES, e, F) Assuntos Gerais. Terminada a leitura das matérias, foram as mesmas submetidas pelo Sr. Presidente a discussão e votação, tendo pela ordem, sido examinado o item “A” da Matéria Ordinária, que trata da aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercicio findo em 31/12/2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 21/03/2013 e no Jornal Monitor Mercantil em 21/03/2013, tendo sido aprovadas sem reservas ou ressalvas pela unanimidade dos Acionistas, as contas apresentadas. Passou-se então ao exame do item “B”, que cogita da Eleição da Diretoria, com mandato para o período de 01 de maio de 2013 a 30 de abril de 2014, decidindo-se que a eleição deveria ser por aclamação, do que resultou na reeleição dos Srs. Francisco José Gonçalves de Abreu, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade 200148414-3 expedida pelo CREA/RJ e CPF/MF 024.381.517-49, residente nesta cidade a Rua Agrolândia, 681 para o cargo de Diretor Presidente; Frederico Daher da Silva Abreu, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, economista, portador da cédula de identidade 08655997-8 expedida pelo IFP e CPF/MF 024.022.367-52, residente nesta cidade a Estrada do Sertão, 1159, Josemar Lúcio de Ávila, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade 29390-D expedida pelo CREA/RJ e CPF/MF 208.969.727-04, residente na cidade de Niterói a Rua Justina Bulhoes, 58 Aptº 1202, e Elço Delmiro Alves, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, viúvo, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG 200251679-0 expedida pelo CREA/RJ e CPF 315.698.977-00, residente na cidade de São Gonçalo a Avenida Olindo Pereira, nº 181 - Casa - Porto Velho, para os cargos de Diretores Executivos. O Sr.Presidente propôs que fossem fixados os honorários mensais da Diretoria em R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) para Diretor Presidente e R$ 12.000,00 (doze mil reais) para cada Diretor Executivo, o que mereceu aprovação unânime dos Srs. Acionistas. A seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta, a matéria relativa ao item “C” que cogita da distribuição de Dividendos aos Acionistas, cujo valor proposto de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) foi aprovado pelos Srs. Acionistas presentes. Apreciadas, discutidas, examinadas e aprovadas as matérias ordinárias, passou-se ao exame da Matéria Extraordinária, iniciando-se pelo item “D” da Ordem do Dia, que trata do aumento do Capital Social da Sociedade. Após ampla discussão sobre a matéria, foi a proposta do Sr. Presidente, aprovada por unanimidade, tendo sido o Capital Social, aumentado de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), mediante a incorporação parcial do saldo da conta Reservas de Lucros, constante do Balanço Patrimonial de 31/12/2012, na importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Em decorrência desse aumento do Capital Social, foi aprovada, concomitantemente, a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) dividido em 15.000.000 (quinze milhões) de Ações Ordinárias e Nominativas, não conversíveis em outras fôrmas, indivisíveis em relação a Sociedade, de cujo montante é atribuído ao estabelecimento Sede - R$ 10.842.000,00 (dez milhões, oitocentos e quarenta e dois mil reais); a Filial do Estado de São Paulo - R$ 880.500,00 (oitocentos e oitenta mil e quinhentos reais); a Filial do Distrito Federal - R$ 2.212.500,00 (dois milhões, duzentos e doze mil e quinhentos reais) e a Filial do Estado de Minas Gerais - R$ 1.065.000,00 (hum milhão e sessenta e cinco mil reais). § Único - A Sociedade poderá emitir certificados representativos de múltiplos de ações e ainda, provisoriamente, cautelas que as representem, observadas as prescrições Legais e Estatutárias pertinentes. Ato contínuo, o Sr. Presidente colocou em pauta a matéria relativa ao item “E” que trata da ratificação do Ato aprovado em Reunião de Diretoria, realizada em 24 de setembro de 2012, relativamente a alteração de endereço do escritório administrativo em Vitória - ES, situado na Av. Nossa Senhora da Penha, 280 - sala 206 - Santa Helena - Vitória - ES, para a Rua Fortunato Ramos, nº 30 - salas 105 e 107 - Ed. Cima Center - Santa Lúcia - CEP 29056-020 - Vitória - ES. Após breve relato do Sr. Presidente, demonstrando as vantagens desta proposta, a mesma foi aprovada por unanimidade dos Acionistas. Finalmente, o Sr. Presidente colocou em pauta a matéria relativa ao item “F” que trata de Assuntos Gerais, tendo oferecido a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como não houvesse manifestação dos presentes, o Sr. Presidente encerrou o item sobre Assuntos Gerais das matérias extraordinárias. Apreciadas, discutidas, examinadas e aprovadas as matérias extraordinárias e nada mais havendo a tratar, foi a presente Assembleia suspensa pelo tempo necessário a lavratura desta ATA, após o que, reaberta a sessão, foi a mesma lida e achada conforme, sendo assinada por todos os Acionistas presentes e extraída em três vias de igual teor e forma, para um só efeito legal. Declaramos ser a presente cópia fiel transcrita do livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. Francisco José Gonçalves de Abreu, Presidente; Josemar Lúcio de Ávila, Secretário; Acionistas: Francisco José Gonçalves de Abreu, Frederico Daher da Silva Abreu, Josemar Lúcio de Ávila, Fernanda Daher da Silva Abreu, Eugênio Daher da Silva Abreu. Jucerja nº 2460543, em 15/04/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1485395"
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                    "FARMOQUíMICA S.A.\r\n\r\nMIRE 33.300.092.781CNPJ/MF 33.349.473/000158\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Realizada aos 17/03/2013, às 10hs30min, na sede social da Farmoquímica S.A., na Cidade e Estado RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no,§4º,do art. 124 da Lei n2 6.404/76 (\"Lei SA\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\", 3. Mesa: Assumiu a Presidência da assembleia o Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a aquisição de quotas da sociedade CMN FortyEight Participações Ltda. (\"CMN\")pela Farmoquímica; e (ii) a aquisição, pelo acionista Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, de 1 quota da CMN. 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar aquisição de quotas da CMN pela Farmoquímica, com vista à expansão dos seus negócios; (ii) Consentir à aquisição de quotas da CMN pelo acionista Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; e (iii) Aprovar a lavratura da ata desta AGE na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 17/03/2013. (ass) Presidente: Eloísio Geraldi; Secretário: Marcelo Geraldi; Acionistas: Totália S.A, por seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Fernando, Gabriel Itzaina Sanchez, Silmore Company Sociedad Anônima por seu representante legal Carlos José Rolim de Mello, Eloísio Geraldi e Marcelo Geraldi. Certifico que a presente é cópia fiel lavrada em livro próprio.Arquivado na jucerja sob o nº 00002462219 - Valéria G.M.Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1485173"
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                    "V - Ata",
                    "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nATA DA 36ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de fevereiro de 2013, às 15 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Torre do Rio Sul, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160. CONVOCAÇÃO: Convocação enviada aos membros do Conselho na forma do Estatuto Social da Companhia. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) após examinadas e discutidas, recomendar à Assembleia Geral a aprovação, sem reservas, do relatório, das contas da administração, das demonstrações financeiras consolidadas auditadas da Companhia e do parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. ASSINATURAS: Presidente: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Secretária: Luciana Lyra Bähr. Conselheiros: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Roberto Manoel Guedes Alcoforado, Fábio Baldez Machado Gomes, Tomaz Henrique Lopes, Fabio Hori Yonamine, Sinval Zaidan Gama, Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira, Mauro Ramos Massa, Ivo Sérgio Baran. Outros: Fernando Luiz Restum Pertusier. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. Mesa: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente; Luciana Lyra Bähr - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Inambari Geração de Energia S/A. Certifico o deferimento em 17/04/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002461697 - Data: 17/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1485269"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1485460": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1485176": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.938.574/0001-05\r\n\r\nNIRE Nº 3330016228-3 - REG. CVM N° 01920-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: No dia 24 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. Sr. André de Oliveira Câncio esteve ausente, sendo substituído pelo Sr. Erick Guadalupe Moreno. MESA: Presidente: Erick Guadalupe Moreno, Secretário: Car los Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Devido a eleição dos novos conselheiros prevista para a AGE/AGO de 29/04/2013, a eleição da Presidência do Conselho de Administração da companhia será realizada na próxima reunião do Conselho, em maio/2013. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: Reeleger por hum ano para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, o Sr. Ricardo Fraiha Bustani, Brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade 00.840.884/00 SSP/BA, inscrito no CPF nº 084.579.995-91, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro; e para o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, o Sr. Carlos Eduardo Soares de Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 04.835.545-7 IFP e do CPF nº 540.284.007-59, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Erick Guadalupe Moreno, Damião Carlos Moreno Tavares, Guilherme Nogueira de Castro, Pedro de Oliveira Trotta, Milton Luis Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 24 de Abril de 2013. Erick Guadalupe Moreno - Presidente, Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nId: 1485176"
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                "1485424": [
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                "1483565": [
                    "V - Ata",
                    "* COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ nº 13.534.284/0001-48 - NIRE nº 33.300.018.671\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2013. DIA, HORA E LOCAL: 25 de março de 2013, às 13:00 horas, na sede social, na Av. Pasteur nº 110, 9º andar-parte, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Ronaldo Marfori Sampaio - Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade dos votos dos Conselheiros e sem reservas: Nos termos do Estatuto Social desta Sociedade; (i) autorizar a Diretoria, em nome desta Socie dade, a representá-la na Quarta Alteração do Contrato Social da empresa CBO Serviços Marítimos Ltda. a ser realizada nesta data, na qual esta Sociedade é sócia-quotista, para deliberar e aceitar o pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Tales Lemos Cubero ao cargo de Diretor da referida empresa e manter vago o referido cargo; e (ii) em consequência, ficam os membros da diretoria, na forma do Estatuto Social desta Sociedade, autorizados a praticar e assinar todos os atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e acha da conforme, foi assinada por todos os presentes. (aa) Maria do Rosário Fischer - Presidenta; Ronaldo Marfori Sampaio - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 25 de março de 2013. Maria do Rosário Fischer - Presidenta. Ronaldo Marfori Sampaio - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2458829 em 10/04/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1483565\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 26/04/2013."
                ],
                "1485508": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1485508"
                ],
                "1485391": [
                    "V - Certidão",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALE S.A., REALIZADA EM 17/04/2013. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002463300 em 24/04/2013. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1485391"
                ],
                "1485396": [
                    "V - Certidão",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALE S.A. REALIZADA EM 16/04/2013. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002463297 em 24/04/2013. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1485396"
                ],
                "1485410": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Hora e Local: 18/4/13, 10h, na sede social. Convocação e Publicações: Convocação publicados no DOERJ e ornais Valor Econômico dos Estados do RJ e SP, nos dias 18,19 e 20/3/13. Demonstrações Financeiras publicadas nas edições de 13/3/13, do Valor Econômico e DOERJ. Foram também divulgados ao mercado, eletronicamente, os documentos exigidos pela Instrução CVM 481/2009. Presença: Presentes acionistas representando mais de 41% do capital social votante e total da Cia. Presentes, ainda, integrantes da Administração e Vitor Colavitti, representante da KPMG Auditores Independentes. A AGE não será instalada, uma vez que não foi alcançado o quórum mínimo legal previsto no Art. 135, da Lei 6.404/76. Assim, será realizada nova convocação pela administração, a partir de 19/4/13, para que a AGE seja realizada, em 2ª convocação, em 29/4/13, às 10h. Mesa: Edgar da Silva Ramos - Presidente; Francisco Carlos Gomes - Secretário. Ordem do dia e Deliberações: Foram aprovadas as seguintes deliberações, abstendo-se os legalmente impedidos de votar: 1) Por unanimidade de votos dos presentes, a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, conforme faculta o art. 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76; 2) Por unanimidade de votos dos presentes e registradas as abstenções, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/12, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; 3) Por unanimidade de votos dos presentes e sem re servas ou ressalvas, a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/12, correspondente a R$ 275.394.800,88, acrescido dos dividendos e juros sobre o capital próprio prescritos, no valor de R$ 816.553,78, totalizando o montante de R$ 276.211.354,66, nos seguintes termos: (a) R$ 138.513.954,22, para constituição de reserva estatutária nos termos do art. 73, do Estatuto Social; e (b) R$ 137.697.400,44 à conta de dividendos. Deste valor, após a compensação dos juros sobre capital próprio pagos e/ou creditados durante o exercício de 2012, no valor bruto de R$ 70.713.532,83, restará um saldo líquido a pagar de R$ 66.983.867,61, o qual será distribuído aos acionistas a título de dividendos, resultando no valor de R$ 0,2585478853 por ação. O pagamento dos dividendos será realizado em 8/5/13, utilizando-se como base a posição dos acionistas em 22/4/13. As ações da Cia. serão negociadas na condição \"com\" até o dia 22/4/13, inclusive, e passarão a ser negociadas \"ex-dividendos\" a partir de 23/4/13; 4) Por maioria de votos dos presentes e sem reservas ou ressalvas, a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores no valor de até R$ 28.800.000,00, para o exercício de 2013. Caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição individual da verba ora aprovada, devendo, para tanto, observar a proposta a ser formulada pelo Comitê de Remuneração da Cia. Encerramento: Formalidades legais. Extrato da Ata. RJ, 18/4/13. Francisco Carlos Gomes - Secretário. JUCERJA nº 2462595 em 19/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1485410"
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                "1484853": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1485413"
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                    "BALANÇO\r\n\r\n305110-02\r\n\r\nId: 1484873"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1484966": [
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                    "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 3330015446-9\r\n\r\nAta da 514ª Reunião do Conselho de Administração da Unipar Participações S.A., Realizada no dia 28 de Março de 2013\r\n\r\nData, Hora e Local: 28 de março de 2013, às 11:00 horas, no escritório da Companhia, na Rua Joaquim Floriano, 960 - 15º andar - Itaim Bibi, São Paulo, SP. Presença: Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração, Maria Soares de Sampaio Geyer - Vice-Presidente do Conselho de Administração, representada pelo Conselheiro Frank Geyer Abubakir, Vera Soares de Sampaio Geyer, representada pelo Conselheiro Carlos Geyer Bernardes e Carlos Geyer Bernardes, membros do Conselho de Administração. Convidado: José Octávio Vianello de Mello - Presidente e Relações com Investidores. Ordem do Dia: Item Único - Nova Proposta de Orçamento de Capital a ser submetida à Assembleia Geral da Companhia - Tendo em vista que a Companhia celebrou “Instrumento Particular de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças”, objeto do Fato Relevante divulgado em 22 de março de 2013, visando à aquisição indireta, por subsidiária da Companhia, de quotas representativas de 50% do capital social da Carbocloro Indústrias Químicas Ltda. (“Carbocloro”), pelo valor de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de reais) (“Aquisição”), a Diretoria da Companhia elaborou uma nova proposta de orçamento de capital para o exercício de 2013. O Conselho de Administração tomou conhecimento e discutiu a nova proposta de orçamento de capital e deliberou, por unanimidade e sem ressalvas, aprová-la e submetê-la à Assembleia Geral da Companhia, nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404/76. Adicionalmente, o Con selho de Administração ratificou as deliberações tomadas na reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de março de 2013, permanecendo inalteradas as propostas aprovadas naquela ocasião. Encerramento: Ata lida e aprovada. São Paulo, 28 de março de 2013. (Ass.) Frank Geyer Abubakir, Maria Soares de Sampaio Geyer, p.p. Frank Geyer Abubakir, Vera Soares de Sampaio Geyer, p.p. Carlos Geyer Bernardes e Carlos Geyer Bernardes. A presente é cópia fiel e transcrita do Livro de Atas do Conselho de Administração. São Paulo, 28 de março de 2013. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração. JUCERJA nº 00002458490 em 09/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1484966"
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                    "BALANÇO\r\n\r\n305133-02\r\n\r\nId: 1484010\r\n\r\n* Omissão I.O., no D.O. do dia 26/04/2013."
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "BALANÇO\r\n\r\n305228-02\r\n\r\nId: 1484854"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1485282": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nCNPJ n° 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: No dia 07/12/12, às 14hs, na sede social à Rua Marques de Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 11, §2º, do Estatuto Social e art. 124, §4º, Lei 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente: Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. Ordem do Dia e Deliberações: Em cumprimento ao Art. 10, §1º, “e” e “g” do Estatuto Social e observados os impe dimentos legais, por unanimidade de votos, foram autorizadas a contratação de Financiamento, do tipo Finame - Financiamento de máquinas e equipamentos com as Instituições Bancárias e BNDES Automático, todos com prazo superior a 12 meses, para FINAME - Financiamento de Máquinas e Equipamentos, no valor de até R$ 5.000.000,00 e BNDES Automático no valor de até R$ 10.000.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente; Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., Preservar Participações S/A., Diferencial Empreendimentos Imobiliários Ltda., Credicom - Comercial Informática e Serviços Ltda. (nova denominação de Credicom - Fomento Comercial Ltda.), ERG Participações Ltda., e M&G Consultoria e Participações Ltda. - acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói, 07/12/12. Cláudio Bechara Abduche - Presidente. Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2461707 em 17/04/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1485282"
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                "1485431": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1485422": [
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                    "GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS,\r\n\r\nROCHAS E MATERIAIS\r\n\r\nCNPJ Nº 42.163.162/0001-90 - NIRE 33.3.0009530-6\r\n\r\nATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E SEPTUAGÉSIMA SEXTA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 18 DE ABRIL DE 2013. 1) Data, hora e local da assembléia: Aos 18 dias de abril de 2013, às dezesseis horas, na sede da Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, localizada na Rua Bela, nº 1128, São Cristóvão, nesta cidade do Rio de Janeiro. 2) Mesa diretora: Sr. André de Freitas Bogossian, na qualidade de presidente da sociedade; Secretário: Sr. Luiz Carlos Martins Machado. 3) Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. 4) Convocação: dispensada sua prévia publicação, de acordo com o parágrafo 4º, artigo 124 da Lei 6404/76. 5) Deliberações: por unanimidade dos acionistas presentes, foram tomadas as seguintes decisões: 5.1 - Da Assembléia Geral Ordinária: a) Aprovação do Balanço Patrimonial, Demonstrativo do Resultado do Exercício, Demonstrações Financeiras e Relatórios da Diretoria relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. b) Distribuição do Lucro do Exercício de acordo com o capítulo VI, artigo 25 dos Estatutos Sociais. b.1 - Lucro do Líquido do Exercício R$ 7.216.233,65 (sete milhões, duzentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos); b.2 - Destinação: 5% (cinco por cento) para reserva legal no valor de R$ 360.811,68 (trezentos e sessenta mil, oitocentos e onze reais e sessenta e oito centavos); Um valor de R$ 654.757,23 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos) para distribuir dividendos; Um valor de R$ 1.324.472,22 (hum milhão, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos) para gratificar ao Conselho de Administração; Um valor de R$ 1.986.708,33 (hum milhão, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e oito reais e trinta e três centavos) para gratificar a diretoria executiva; Um valor de R$ 264.894,44 ( duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para gratificar a diretoria adjunta; Um valor de R$ 264.894,44 (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para a manutenção do Instituto Jacob e Angel Bogossian; e o saldo de R$ 2.359.695,31 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos) para Reserva de Lucros. b.3 - Aumento do capital social: destinar R$ 9.087.379,47 (nove milhões, oitenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos) do saldo da conta Reserva de Lucros para aumento do capital social. 5.2 - Da Assembleia Geral Extraordinária: a) As retiradas a título de honorários, realizadas mensal e individualmente pelos membros do Conselho de Administração passam a ser de R$ 22.431,24 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), a partir de 01 fevereiro de 2013; b) As retiradas a título honorários, realizadas mensal e individualmente pela diretoria executiva passam a ser de R$ 15.884,04 (quinze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), a partir de 01 de fevereiro de 2013; c) As retiradas a título de honorários, realizadas mensal e individualmente pela diretoria adjunta, passam a ser de R$ 12.235,23 (doze mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos ), a partir de 01 de fevereiro de 2013; d) As retiradas a título de honorários, realizadas mensal e individualmente pelo diretor assistente será de R$ 9.390,75 (nove mil, trezentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), a partir de fevereiro de 2013; e) Alterar o capítulo II, artigo 5º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: Artigo 5º: O capital social é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), totalmente integralizado em moeda corrente no país, dividido em 29.493.569 (Vinte e nove milhões, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; Parágrafo Único: Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais. f) Consolidar seus estatutos sociais que passa a vigorar com a seguinte redação constante do Anexo I. Nada mais havendo a tratar, e nenhum dos presentes querendo fazer uso da palavra, foram suspensos os trabalhos por tempo necessário para lavratura dessa ata, que depois de lida por mim, em sessão reaberta, foi unanimemente aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013. Francis Bogossian, Luiz Carlos Martins Machado, Paulo César Correa Lopes, Hildegard Beatriz Angel Bogossian. A presente é cópia fiel do livro de Atas de Assembléias Gerais. ANDRÉ DE FREITAS BOGOSSIAN - CPF. 543.636.087-49; LUIZ CARLOS MARTINS MACHADO - CPF. 189.017.357-68. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2463264 e data de 24/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL DA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, CONSOLIDADO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2013. CAPÍTULO I - Da denominação, sede, foro, objeto e duração Art. 1º - Sob a denominação de GEOMECÂNICA S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá por este estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A sede social será na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, onde funcionará em local determinado pela Diretoria, que poderá a seu critério, instalar ou extinguir filiais, agência, escritórios, depósitos e qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. O foro competente é o da Cidade do Rio de Janeiro. Art. 3º - O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado. Art. 4º - A sociedade tem por objetivos: a) Tecnologia de solos, rochas e materiais de construção; b) Projetos de engenharia, viabilidade técnica e econômica, injeção de cimento e produtos químicos, prospecção geológica, geofísica e geotécnica, consultoria técnica e supervisão de projetos de construção; c) Levantamentos topográficos, hidrológicos, batimétricos, acústicos e oceanográficos; d) Execução de obras e serviços especiais de engenharia. Parágrafo Único - A sociedade poderá participar como acionista ou sócio cotista de outras sociedades que tenham ou não idêntico objeto social, e inclusive participar no capital de empresa sob os benefícios da legislação de incentivos fiscais. CAPÍTULO II - Do capital e ações Art. 5º - O capital social é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), totalmente integralizado em moeda corrente no país, dividido em 29.493.569 (vinte e nove milhões, quatrocentas e noventa e três mil, quinhentas e sessenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais. CAPÍTULO III - Da Administração. Art. 6º - A administração da sociedade será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Parágrafo Único - As atribuições e poderes conferidos por lei a cada um dos órgãos da administração não poderão ser outorgados a nenhum outro órgão. Do Conselho de Administração. Art. 7º - O Conselho de Administração será composto por, pelo menos, 03 (três) membros, todos acionistas e residentes no País, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 1º - Findo um mandato, o Conselheiro permanecerá no exercício do cargo até a investidura de seu substituto, nos termos da lei e deste Estatuto. Parágrafo 2º - Os mandatos dos Conselheiros deverão ter o mesmo termo inicial, sendo certo que Conselheiros eleitos para substituir outros antes do encerramento de seus mandatos deverão servir apenas até o restante dos mandatos, salvo deliberação da Assembleia Geral em sentido diverso. Art. 8º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões, e dois Vice-Presidentes a serem indicados pelo Presidente, que o substituirão em seus impedimentos e ausências conforme sua indicação. Art. 9º - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário para atendimento aos interesses sociais, mediante convocação do Presidente. Parágrafo 1º - As reuniões serão convocadas mediante carta, e-mail, telegrama ou fax entregues aos demais Conselheiros, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, devendo a convocação mencionar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Das reuniões do Conselho de Administração será lavrada ata assinada pelos Conselheiros participantes da deliberação. Parágrafo 2º - A convocação prevista no parágrafo anterior será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - As reuniões do Conselho de Administração somente serão validamente instaladas se contarem com a presença de pelo menos 02 (dois) Conselheiros, sendo um deles, necessariamente, o Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo 4º - As reuniões do Conselho poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação, sendo facultado aos Conselheiros, ainda, o envio de manifestações de voto por escrito. Art. 10 - No caso de vacância do cargo de Conselheiro, os Conselheiros remanescentes nomearão um substituto, que servirá até a primeira Assembleia Geral subsequente. Parágrafo 1º - Em caso de ausência temporária, o Conselheiro ausente poderá nomear outro Conselheiro para representá-lo durante a ausência. Art. 11 - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes, devendo necessariamente contar com o voto afirmativo do Presidente, e cabendo a este o voto de qualidade em caso de empate. Art. 12 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será fixada pela Assembleia Geral, que homologará, quando for o caso, o montante da participação que lhes deva caber no lucro, nos termos deste estatuto. Art. 13 - Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da sociedade, através das diretrizes fundamentais de administração e fiscalizar a observância de tais diretrizes, acompanhar a execução dos programas aprovados e verificar os resultados obtidos; (ii) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária; (iii)nomear e destituir os Diretores da sociedade, fixando-lhes atribuições e a sua remuneração individual, com base na remuneração global fixada pela Assembleia Geral; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras do exercício e a proposta de destinação do resultado do exercício, bem como sobre outras propostas submetidas pela Diretoria; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) aprovar o planejamento estratégico anual da sociedade e suas atualizações; (vii) analisar a carteira de serviços e as ações para captação de novos clientes; (viii) definir a política geral de promoção da sociedade; (ix) supervisionar a gestão de produção e dos contratos em andamento; (x) analisar e supervisionar a gestão administrativa e financeira da sociedade; (xi) tomar todas as decisões que impliquem em variação substancial da situação patrimonial da sociedade; (xii) decidir sobre os investimentos da sociedade, em especial no que se refere aos investimentos a serem realizados em novas atividades e mercados; (xiii) decidir sobre associações estratégicas; (xiv) definir a política de aquisição/participação em outras sociedades; (xv) assegurar os recursos de manutenção do SGI - Sistema de Gestão Integrada; (xvi) definir a política de formação dos colaboradores da sociedade; (xvii) examinar, a qualquer tempo, atos, livros, documentos e contratos da sociedade; (xviii) autorizar a compra de ações da sociedade, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (xix) autorizar a renúncia a direitos de subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição de emissão de sociedades controladas; (xx) elaborar, para submissão à deliberação da Assembleia Geral, os programas de emissão e opção de compra de ações para administradores, empregados, ou pessoas naturais que prestem serviços à sociedade, nos limites do capital autorizado; (xxi) deliberar a emissão de valores mobiliários de qualquer tipo, inclusive bônus de subscrição; (xxii) propor à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (xxiii) escolher e destituir consultores e bancos de investimento para prestação de serviços à sociedade; (xxiv) aprovar planos financeiros e de negócios; (xxv) autorizar a abertura de sucursais, filiais, agências, postos de serviço, depósitos e escritórios; (xxvi) indicar os administradores ou outros representantes em sociedades nas quais a sociedade detenha participação societária; (xxvii) autorizar a sociedade, bem como as sociedades por ela controladas e coligadas a celebrar, alterar ou rescindir Acordos de Acionistas ou Quotistas; (xxviii) autorizar a contratação de créditos e financiamentos, no País e no exterior, de qualquer valor; (xxix) autorizar a aquisição, alienação, arrendamento, cessão, transferência ou gravame de bens imóveis, direitos e concessões, de qualquer valor; (xxx) executar outras atividades que lhe sejam delegadas pela Assembleia Geral; e (xxxi) resolver os casos não previstos neste Estatuto. Da Diretoria. Art. 14 - A Diretoria da sociedade será composta por até 08 (oito) Diretores, sendo 01 (um) o Diretor Presidente, até 04 (quatro) Diretores Vice-Presidentes, e até 04 (quatro) Diretores Adjuntos e Diretores Assistentes, todos eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração poderá fixar, para cada Diretor, competências individuais relacionadas às diversas áreas de negócio da sociedade e a seus segmentos de atuação. Parágrafo 2º - Somente poderão ser eleitos para ocupar cargos na Diretoria pessoas que tenham notória capacidade e experiência compatível com os cargos e funções para os quais tenham sido indicados. Parágrafo 3º - O mandato dos Diretores será de 03 (três) anos, permitida a reeleição, e terminará com a eleição e posse de seus substitutos. Parágrafo 4º - A investidura dos Diretores far-se-á por termo lavrado no livro de atas da Diretoria. Parágrafo 5º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo 6º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Art. 15 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos necessários ao regular funcionamento da sociedade. Parágrafo Único - É expressamente vedado a qualquer Diretor fazer uso do nome da sociedade em cartas de fiança, endosso ou outros fins diversos da finalidade e do interesse da sociedade, observados os limites deste estatuto. Art. 16 - Nos casos de impedimentos ou de ausências temporárias, o Diretor Presidente designará seu substituto dentre os Diretores Vice-Presidentes, e os Diretores Vice-Presidentes e demais Diretores serão substituídos por quaisquer dos Diretores Vice-Presidentes. Art. 17 - A sociedade será representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, na forma deste Artigo, e somente se vinculará mediante as assinaturas: (i) do Diretor Presidente em conjunto com um dos Diretores Vice-Presidentes; (ii) do Diretor Presidente em conjunto com procurador de um dos Diretores Vice-Presidentes; (iii) de um dos Diretores Vice-Presidentes, em conjunto com procurador do Diretor Presidente; ou (iv) de procurador do Diretor Presidente, em conjunto com procurador de um dos Diretores Vice-Presidentes. Parágrafo 1º - A sociedade em hipótese alguma se vinculará por atos assinados unicamente pelos Diretores Vice-Presidentes ou por seus respectivos procuradores. Parágrafo 2º - Sem prejuízo do disposto no Parágrafo 1º acima, bastará a assinatura do Diretor Presidente, ou de um dos Diretores Vice-Presidentes, exclusivamente para os seguintes atos: (i) receber cheques nominais relativos a importâncias devidas à sociedade; (ii) assinar correspondências de caráter não-vinculante para a sociedade; (iii) firmar propostas e/ou contratos de prestação de serviços da sociedade para órgãos públicos, sociedades de economia mista, entidades paraestatais, ou pessoas de direito privado; e (iv) endossar cheques para depósito bancário em conta corrente de titularidade da sociedade. Parágrafo 3º - A outorga de mandato pela sociedade somente poderá ser feita após aprovação do Conselho de Administração, devendo o instrumento conter assinatura do Diretor Presidente em conjunto com um dos Diretores Vice-Presidentes, ou de 02 (dois) Diretores Vice-Presidentes em conjunto, e estabelecer expressamente os poderes conferidos, e, excetuando-se aquelas outorgadas para fins judiciais, não terá prazo superior a 01 (um) ano. Parágrafo 4º - A Diretoria designará sempre, como responsáveis pela prestação de serviços da sociedade, profissionais habilitados na forma da legislação em vigor, aos quais competirá a execução, direção e fiscalização dos mesmos com plena autonomia técnica. Art. 18 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, na forma do estatuto. Parágrafo Único - A verba individual para honorários \"pro-labore\", assim como a de participação nos lucros da sociedade pelos Diretores será fixada por deliberação do Conselho de Administração, observado o disposto no artigo 25 deste estatuto. Art. 19 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente, ou na ausência deste, por um dos Diretores Vice-Presidentes. Parágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor Presidente, sendo certo que na ausência deste, e em caso de necessidade, qualquer Diretor poderá fazê-lo. Parágrafo 2º - Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que, na ocasião, estiverem no exercício de seus cargos. Parágrafo 3º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, devendo contar com o voto afirmativo do Diretor Presidente e tendo este o voto de qualidade no caso de empate. Art. 20 - Aos Diretores, na forma do artigo 17 deste estatuto, competem as seguintes atribuições: (i) gerir e executar os trabalhos e ações comerciais definidas pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração; (iii) preparar e submeter ao Conselho de Administração planos de expansão e modernização da sociedade; (iv) submeter ao Conselho de Administração o Orçamento Básico e quaisquer outros especiais da sociedade, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual; (v) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos da sociedade; (vi) elaborar o planejamento estratégico anual e suas atualizações; (vii) gerir e controlar os orçamentos, a apresentação de propostas comerciais, e a produção e contratos em andamento; (viii) implementar a política de marketing da sociedade; (ix) gerir os recursos humanos da sociedade; (x) implementar e manter o SGI - Sistema de Gestão Integrada; (xi) implementar a política de formação dos colaboradores da sociedade; (xii) apresentar propostas julgadas pertinentes para a análise do Conselho de Administração; (xiii) representar a sociedade perante terceiros, sejam pessoas naturais ou jurídicas, de direito público ou privado; (xiv) contratar empregados de qualquer natureza, fixando-lhes a remuneração correspondente, de acordo com a política de cargos e salários da empresa, deliberada pelo Conselho de Administração, e demiti-los, observadas as normas internas vigentes; (xv) receber importâncias, em cheque ou título nominativo, devidas à sociedade e dar quitação; (xvi) endossar cheques para depósito na conta da sociedade; (xvii) levantar caução em cheque ou título nominativo de qualquer espécie, dando quitação; (xviii) assinar propostas para participar em concorrências; e (xix) assinar quaisquer documentos que não se contiverem nas competências enumeradas neste artigo, necessários à operação da sociedade e cumprimento de seus objetivos sociais. CAPÍTULO IV - Da Assembleia Geral. Art. 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, dentro dos quatro meses seguintes ao término do exercício social, para os fins previstos em lei e nos estatutos e, extraordinariamente sempre que os interesses da sociedade o exigirem. Parágrafo Único - A Assembleia Geral, convocada de acordo com a lei, será instalada e presidida pelo Diretor Presidente ou seu substituto em exercício, que escolherá, entre os acionistas presentes, o secretário. A convocação far-se-á ainda de acordo com o art.124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. Art. 22 - Quando a Assembleia Geral tiver por objeto o aumento do capital social, o edital de convocação conterá o montante e características sumárias do aumento a ser proposto. Art. 23 - É facultado à sociedade suspender temporariamente os serviços de transferências, conversões e desdobramento de ações, não podendo fazê-lo, porém, por mais de 90 (noventa) dias consecutivos. Parágrafo 1º - A sociedade se obriga a colocar à disposição dos acionistas, as ações correspondentes ao aumento do capital mediante incorporação de reservas, correção monetária ou subscrição integral, depois de cumpridas as formalidades necessárias ao arquivamento da ata da Assembleia Geral que o tenha autorizado. CAPÍTULO V - Do Exercício Social. Art. 24 - O exercício social terá início em 1º de janeiro de cada ano e terminará no dia 31 de dezembro seguinte, quando proceder-se-á ao levantamento do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras com observância das prescrições legais. CAPÍTULO VI - Das Reservas, Dos Dividendos e da Participação dos Administradores. Art. 25 - Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei, submetendo-as ao Conselho de Administração, e este apresentará à Assembleia Geral, para aprovação, proposta sobre a integral destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizados decrescentemente e nesta ordem: (i) 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até esta atingir o equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) Uma importância suficiente para a distribuição de um dividendo de 6% (seis por cento) ao ano sobre o capital social até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro apurado; (iii) 10% (dez por cento) para gratificação global dos membros do Conselho de Administração da sociedade, do liquido remanescente do lucro apurado, depois de destacada a \"reserva legal\"; (iv) 15% (quinze por cento) para gratificação global do Diretor Presidente e Diretores Vice-Presidentes da sociedade, do liquido remanescente do lucro apurado, depois de destacada a \"reserva legal\"; (v) 1% (hum por cento) para gratificação individual de Diretores Adjuntos da sociedade, do liquido remanescente do lucro apurado, depois de destacada a \"reserva legal\", a ser distribuído conforme for deliberado pela Assembleia Geral; (vi) 2% (dois por cento) para a manutenção do Instituto Jacob e Angel Bogossian, do liquido remanescente do lucro apurado, depois de destacada a \"reserva legal\"; e (vii) O restante será colocado à disposição da Assembleia Geral, para que ela disponha como bem entender. Art. 26 - Os dividendos ou bonificações serão pagos, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de sessenta dias da data em que for declarado, e em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII - Da liquidação. Art. 27 - A sociedade entrará em liquidação nos casos e pelo modo estabelecido em lei. Parágrafo Único - Ressalvada a hipótese de liquidação judicial, a Assembleia Geral nomeará o liquidante e determinará o modo de liquidação da sociedade. CAPÍTULO VIII - Das disposições finais. Art. 28 - Os casos omissos deste estatuto serão resolvidos de conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nAGO - 18/04/213\r\n\r\n305046-02\r\n\r\nId: 1485462"
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                "1485242": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às 14:30 horas do dia 25 de abril de 2013, na sede da Companhia, localizada à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, Leblon, Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇA: Presente a maioria dos Srs. Conselheiros eleitos da Sociedade: Rogério Furtado Moreira, Carlos Antonio Guedes Valente, Amin Alves Murad, Luiz Fernando Azevedo Resende e Pedro Cavalcanti Gomes Ferreira. As manifestações de voto, por escrito, dos Conselheiros que participaram remotamente da presente Reunião foram entregues ao Sr. Conselheiro Presidente e estão arquivadas no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, nos termos do caput do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Convocação devidamente realizada, nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Quorum satisfeito, portanto, em primeira convocação, nos termos do caput do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Rogério Furtado Moreira e secretariados pelo Sr. Carlos Antonio Guedes Valente. 4. ORDEM DO DIA: 1) Aprovação da cessão, por sociedade controlada pela Companhia - a CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA. (“SPE-23”) -, de parte dos recebíveis imobiliários de sua titularidade, decorrentes da comercialização de unidades do empreendimento “Link Office, Mall & Stay”, até o limite de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), os quais servirão de lastro para a emissão de certificados de recebíveis imobiliários (“CRI”), divididos em duas séries - sênior e subordinada -, a serem distribuídos mediante oferta pública com esforços restitos, com garantia firme de colocação, pelo Banco Bradesco BBI S/A, para a série sênior; 2) Aprovação da aquisição da série subordinada pela SPE-23; 3) Aprovação da coobrigação da Companhia e da SPE-23, como garantia do CRI emitido, bem como das condições para a resolução da coobrigação; e 4) Autorização para os Diretores da Companhia e/ou procuradores com bastantes poderes por eles nomeados praticarem todos os atos e celebrarem todos os instrumentos necessários para a celebração de todos os instrumentos envolvidos na operação. 5. DELIBERAÇÕES: Após os debates, foi deliberado, por unanimidade, o que segue: (i) aprovar a cessão, em caráter irrevogável e irretratável, pela SPE-23, com coobrigação da SPE-23 e fiança da Companhia, das Cédulas de Crédito Imobiliário fracionárias sem garantia real imobiliária sob a forma escritural (“CCI”), emitidas em representação de parte dos recebíveis detidos pela SPE-23, decorrentes da comercialização de unidades do empreendimento “Link Office, Mall & Stay”, até o limite de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) (“Créditos Imobiliários”), para a Cibrasec Companhia Brasileira de Securitização, as quais servirão de lastro para a emissão de certificados de recebíveis imobiliários (“CRI”), cujas características constam do Anexo I, divididos em duas séries - sênior e subordinada -, a serem distribuídos mediante oferta pública com esforços restritos, com garantia firme de colocação, pelo Banco Bradesco BBI S/A, para a série sênior; (ii) aprovar o recebimento, pela SPE-23, como parte do pagamento do valor da cessão acima aprovada, da série subordinada do CRI (“CRI Subordinados”), a qual corresponderá a 15% do valor total da emissão; (iii) aprovar a cooobrigação da SPE-23 na cessão das CCI, correspondente à obrigação de adquirir compulsoriamente os Créditos Imobiliários caso ocorra algum dos eventos descritos no Anexo I à presente, válida assim como a concessão de fiança, pela Companhia, em garantia do cumprimento das obrigações assumidas pela SPE-23; e (iv) autorizar os Diretores da Companhia e/ou procuradores com bastantes poderes por eles nomeados a praticar todos os atos e celebrar todos os instrumentos necessários para a implementação da operação acima descrita e realização da Oferta Restrita (incluindo eventual contratação de prestadores de serviços) e a celebração de todos os instrumentos jurídicos relacionados. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (ass.) ROGÉRIO FURTADO MOREIRA - Conselheiro - Presidente; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro - Secretário. 7. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio. Rogério Furtado Moreira (Presidente); Carlos Antonio Guedes Valente (Secretário).\r\n\r\nId: 1485242"
                ],
                "1485202": [
                    "V - Errata",
                    "PARPERFEITO COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nC.N.P.J.(M.F.) Nº 03.671.059/0001-08\r\n\r\nERRATA: Na publicação do balanço patrimonial, exercício de 2012, edição de 19/04/13, deste DOERJ, ocorreu a seguinte incorreção: Item 11 da Nota Explicativa: Onde se lê: Em 31/12/12 e 2011, a empresa possuía prejuízos fiscais e base negativa de CS a compensar R$ e R$ 11.805, respectivamente; Leia-se corretamente: Em 31/12/12 e 2011, a empresa possuía prejuízos fiscais e base negativa de CS a compensar de R$ 14.338, e R$ 11.805, respectivamente.\r\n\r\nId: 1485202"
                ],
                "1485408": [
                    "V - Errata",
                    "BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.161.069/0001-10\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNas Demonstrações Financeiras publicadas no DOERJ e Valor Econômico, no dia 26/04/2013, na tabela da Nota 9, no item Caixa e bancos, onde se lê: 169 na coluna 2012, lê-se: 169 na coluna 2011. Na Nota 14, no quadro de Movimentação dos saldos onde se lê: Ágio, no título, lê-se: Pesquisa e desenvolvimento de produtos. Na tabela da Nota 15 falta a inclusão da 1º linha: Fornecedores no país (*), com os valores 61.533 em 2012 e 33.091 em 2011. Na Nota 28, segunda tabela, com referência a 31/12/2011, onde se lê Despesas financeiras, com valores de 430 para Neolatina Comércio e Indústria Farmacêutica Ltda. e Cosmed Indústria de Cosméticos Medicamentos e Ltda., lê-se os valores 430 para Hypermarcas S.A. e Total.\r\n\r\nId: 1485408"
                ],
                "1484618": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1484618\r\n\r\n* Omissão I.O., no D.O. do dia 26/04/2013."
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1483118": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.733.757/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN022946, com validade até 18 de abril de 2015, aprovando a concepção e localização de uma usina termelétrica (UTE) movida a gás natural para geração de energia elétrica composta por dois módulos de 350 MW, que gerarão 700 MW e uma linha de transmissão de 230 kV com aproximadamente 7km de extensão que interligará a subestação da UTE Rio de Janeiro, módulos I e II à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, na ESTRADA DA VALINHA, 404 A 405 - VALINHA DA SERRA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/503213/2010) \r\n\r\nId: 1483118"
                        ],
                        "1483797": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SIDNEI DA COSTA MACHADO\r\n\r\nCPF: 259.341.397-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSIDNEI DA COSTA MACHADO torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Mangaratiba, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº 172/2013, com validade até 10 de abril de 2015, para construção nova e acréscimo de edificações de 272,48,00 m², com abertura de acesso de 3 metros de largura, na ESTRADA RJ 14, LOTE 48, Q.C., BALNEÁRIO IBICUÍ, 1º DISTRITO DE MANGARATIBA, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n°: 5895/2012)\r\n\r\nId: 1483797"
                        ],
                        "1455655": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 61.064.838/0036-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN022529, com validade até 28 de agosto de 2013, para realizar as obras de ampliação da linha de produção da empresa contemplando a instalação de dois silos, um misturador e um dosador para a fabricação de rejunte, na RUA E, LOTES 12 E 13 QUADRA 2 - DISTRITO INDUSTRIAL, município de QUEIMADOS. (Processo n. E-07/511568/2012)\r\n\r\nId: 1455655"
                        ],
                        "1483137": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COVELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.927.419/0001-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOVELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022915, com validade até 17 de abril de 2017, para realizar a fabricação de produtos veterinários, na RUA ARI BARROSO, 458 E 530 - PARQUE BEIRA MAR, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/200000/2001\r\n\r\nId: 1483137"
                        ],
                        "1455572": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 06.057.223/0058-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN022527, com validade até 28 de fevereiro de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA JOSÉ DOS REIS, 1.347 - INHAÚMA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/203427/2004) \r\n\r\nId: 1455572"
                        ],
                        "1484368": [
                            "V - Convocação",
                            "RED INDIAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.566.829/0001-05\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, às 10h do dia 30/04/2013, na rua Visconde de Niterói, 728 com a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) Destinação dos resultados; c) Remuneração da Diretoria; d) Eleição da Diretoria para o triênio seguinte; e) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Empresa, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 26/03/2013. Manuel Pinto da Silva - Dir. Administrativo/Financeiro; Antonio Barbeitos da Silva - Dir. Industrial/Comercial.\r\n\r\nId: 1484368"
                        ],
                        "1484576": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.813.896/0001-00 - NIRE Nº 33-02-0320032-0\r\n\r\nConvocação - Reunião de Sócios. Convidamos os senhores sócios da Rádio Difusora Porto Real Ltda. a se reunirem em sua sede social na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Centro, Porto Real/RJ, no dia 05/05/2013, às 16:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem-do-dia: 1 - Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2012 que se encontram a disposição na sede da sociedade e, 2- Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 25 de abril de 2013. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1484576"
                        ],
                        "1484564": [
                            "V - Convocação",
                            "RADIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631.8\r\n\r\nAssembleia de Sócios - Edital de Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende/RJ, às 15:00 horas do dia 05/05/2013, para deliberarem sobre a seguinte ordem-do-dia: 1 - Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2012 que se encontram a disposição na sede da sociedade e, 2 - Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 25 de abril de 2013. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1484564"
                        ],
                        "1485021": [
                            "V - Convocação",
                            "ISPM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.439.566/0001-75\r\n\r\nNIRE 33.208.039.144\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados, pelo presente edital, todos os sócios da ISPM Serviços de Informática Ltda. (“Sociedade”) a se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 17/5/2013, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, Avenida das Américas, 700, Bloco 3, Salas 218, 219 e 220, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, com a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores da Sociedade, (ii) deliberar sobre o balanço e o resultado econômico da Sociedade; e (iii) eleger a diretoria da Sociedade. Rio de Janeiro, 24 de Abril de 2013. João Carlos dos Santos Silva e Bruno Ferraz Musa, sócios.\r\n\r\nId: 1485021"
                        ],
                        "1485417": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.300.160.44-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da Light S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, vem informar aos seus acionistas e ao público em geral que, nesta data, foi aprovada em reunião do conselho de administração da Companhia a emissão, por meio de distribuição pública com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, de 50 (cinquenta) notas promissórias comerciais, em série única, com valor unitário de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e vencimento em até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da emissão, perfazendo o montante de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). A emissão descrita será a segunda emissão de notas promissórias pela Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n305306-02\r\n\r\nId: 1485417"
                        ],
                        "1484431": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEdital De Convocação-Assembleias Gerais Ordinária e extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Lafarge Brasil S.A. (“Cia.”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que serão realizadas conjuntamente no dia 6/05/2013, às 10:00h, na sede da Cia., na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, CEP: 20.031-000, na RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.Em AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Cia. relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012 e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros da Diretoria, com mandato até a realização da próxima AGO que aprovar as contas do exercício de 2013; (iv) Fixar a remuneração total mensal dos diretores da Cia. para o exercício de 2013. 2. Em AGE: (i) Aprovar o balanço intermediário da Cia. de 31.03.2013; (ii) Deliberar sobre a proposta de distribuição de dividendos intermediários com base na conta de lucros acumulados ou reserva de lucros, conforme apurado no balanço de 31.03.2013; (iii) Rerratificar a ata da AGE da Cia. realizada em 30 e 31/12/2010 para reformar como um todo a relação de imóveis que compõem o seu Anexo V. Informações Gerais: Para participar das Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. RJ, 26/04/2013. Alexis Philippe Jacques Langlois-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1484431"
                        ],
                        "1483573": [
                            "V - Convocação",
                            "ENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES\r\n\r\nCNPJ 33.830.043/0001-53\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem no dia 06/05/2013, às 11:00 horas, na sede social da Empresa na Av. Ataulfo de Paiva, 135, salas 705 e 706, Leblon, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores,examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2012; b) deliberar sobre a distribuição de dividendos;c) fixação de honorários de diretoria; d) outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 24/04/2013. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n305173-02\r\n\r\nId: 1483573"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1484384": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SER E CRESCER DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ 07.086.651/0001-95\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2012. TURMA 3001 - Andressa Monteiro da Silva, Carlos Alberto do Amaral Júnior, Gabriel Felgueiras Corrêa Papaléo Pinto, Gabriela Vallim Muniz, Joaquim Pedro Teixeira de Souza, Lívia de Queiroz Sandes, Luanne Pickler Spagolla Rodrigues, Maria Clara de Matos Coelho, Maria Eduarda Scardua Teixeira da Silva, Mariane Scherer Alves Soares, Pedro de Freitas Assumpção, Wellington Wellemen de Macêdo.\r\n\r\nId: 1484384"
                    ],
                    "1483200": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.592.701/0001-80\r\n\r\nRelação nominal de alunos concluintes: Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com a Habilitação Técnica em Administração: 2011/2º semestre: Jônatas Camargo da Silva. 2012/2º semestre: Andressa Matias de Souza, Anthoni Renato Souza Guilherme, Cassia Caroline Gonçalves de Resende, Jéssica da Silva Santos, Joyce Santiago Lima, Mario de Andrade dos Santos, Rafaela Silva de Oliveira, Thiago Ribeiro de Pinho, Vinicius Sunclair de Araujo de Alencar. Retificações: onde se lê 2011/1º semestre, Milton de Mattos Filho leia-se 2010/2º semestre, onde se lê 2012/2º semestre, Thiago da Silva Ramos leia-se 2010/2º semestre, onde se lê 2012/2º semestre Thamyres Santos de Brito leia-se 2011/2º semestre, publicado no Diário Oficial 10/01/2013 página 06. Diretora Glória Cristina Germano de Menezes - PARECER CEE Nº 076/2011, Secretária Escolar: Fabíola de Paula dos Santos Nunes - Of. CDIN n° 1151/2012. \r\n\r\nId: 1483200"
                    ],
                    "1483378": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ENTRE NÓS\r\n\r\nC.N.P.J. 29.294.493/0003-63\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2012 - Turma A: Amanda Cadinelli Moreira. Ana Carolina de Paula. Ana Clara de Oliveira Costa. Ana Luiza Faria Dias. André Marcos Vieira. Bárbara Campos de Faria Reis. Bárbara Martins Villardo. Breno Eduardo Pereira Kusanovich Becker. Bruna Chaves Taveira Fontes. Bruna Regnier Batista. Caique Pessôa de Carvalho Neves. Caroline Araujo Gonçalves Barboza. Eduardo Martins Seraphim. Flávia Silva Cople. Gabriel Lobo Ferreira. Gabriela Figueiredo Freire. Giovanna Martins Villardo. Guilherme de Mesquita Rodrigues Figueiredo. Isabelle Faria Matos. Jordana Cristina Gil de Oliveira. Juliana Rosa de Freitas. Laís Franco Duarte. Laiz Leiroz de Mendonça. Laysa de Oliveira Silva. Letícia Du Rocher Martins Teixeira. Lígia Zamluti Puello. Lívia Pereira Carraro Eduardo. Lucas de São Severino Pereira. Lucas Guimarães Silva. Luiz Garcia Braga. Marcus Vinícius Soares Guimarães. Maurício Ribeiro Reis. Pedro Henrique Consentino Salgado. Pedro Henrique Telles Barros. Rafaela Barbosa da Rocha Setta. Rodrigo Pereira Lopes Bastos. Tainara Toledo Correia. Thaian Leone Amorim dos Santos. Thomás de Castro Silva. Yasmin Passos dos Santos. ALUNA CONCLUINTE DE 2º GRAU - CURSO DESENHISTA DE ARQUITETURA DO ANO DE 1981: Adriane de Araújo Medina Celli. Maria de La Cruz Guinéa Sanchez - Diretora - Reg. 9500075-MED. Gláucia de Nazareth Guimarães - Secretária - Reg. 690/85/DAT SEEC. Professora Inspetora Escolar - Camila de Castro Dallacqua Ribeiro - Matr. 0953.991-7. Professora Inspetora Escolar - Maria Aparecida Dutra Nicacio - Matr. 942683-4.\r\n\r\nId: 1483378"
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                    "1483442": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATG\r\n\r\nCNPJ: 27117456/0001-92\r\n\r\nCONCLUINTE do Ensino Médio Técnico em Contabilidade - 1999 - Carine Veterinário de Castelo - Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos 2000/1 - Wellington Sarmento Amorim - 2002/1 - Jonatas Araujo de Souza - 2002/2 - Rafael Magalhães Franco - 2003/1 - Sergio Alves - 2003/2 - Altair Sebastião dos Santos - 2004/1 - Bruno Guimarães Damazio, Raylander Keneuthy Aguiar - 2005/2 - Gilmar Lima Miranda, Kesley Dias Paulo, Oséas Sousa de Freitas - 2006/1 - Elio de Oliveira Coelho, Rosemary Cordeiro da Silva - 2006/2 - Rui Magalhães do Couto - 2007/1 - Leandro de Moura da Silva, Viviane Maria Lisbôa de Medeiros - 2007/2 - Angelo da Silva Brum, Edmar Coutinho de Oliveira, Marcelo Sebastião da Silva, Nathalia Alvarez Rodrigues Vasques, Vanessa de Cassia da Conceição Almeida - 2008/1 - Leonel Borges da Costa Junior - 2008/2 - Erica Lisboa Bernardo, Josué Wenceslau Domingos, Rafael Schlecht Kauss - 2009/1 - Carlos Leandro Carvalho dos Santos, Fabiano Melo de Oliveira, João Carlos dos Santos, Leandro Santos da Silva, Waldir dos Santos Paes - 2009/2 - Angélica Costa Miranda Constantino, Erick Rebello Rubens, Jeisel Vieira das Chagas, Jorge Ricardo Ferreira Campos Junior, Luís Alves Batista, Marcella Breda Rodrigues Ribeiro, Marcio Luís Vasconcellos de Souza, Marcos Sandro Lopes de Melo, Marcos Fernandes Barbosa, Rafael Bastos de Carvalho, Rodrigo Henrique Dias, Rodrigo Henrique de Oliveira; Samir Ferreira Manasfi, Karina Brum de Lima - 2010/1 - Abrahão Santana de Souza, Camila Petrina Costa, Christiano da Rocha Diogo, Deyvison Igor Alves Silva, Eliane Paes dos Santos, Érika Gomes da Silva, Fernando José Domingos, Francisco de Assis Nascimento Silva, Hugo Magno Nunes Espindola, Jackson dos Santos Carneiro, Jéssica de Oliveira Fernandes, Marcelly da Costa Tilio, José Raimundo Dantas, Luiz Sergio Correa Reis, Marilene da Silva Neves, Rafael de Oliveira Barros, Suelen Berbat Ribeiro - 2010/2 - André Luis das Chagas Porfirio, Carlos Eduardo Medeiro dos Santos, Fabio Jorge Farias da Silva, Felipe Soares da Costa, Flavio Luiz Santos de Oliveira, Gedeilson Nascimento Rodrigues, Hilton Marcio Barcelos da Fonte Júnior, Jhonathan Wallace de Souza Rosa, Jonatas Rangel Teles Souza, Jonathan Felipe Souza de Deus, Leandro Roncado Wandermurem dos Santos, Mara Lucia Viana, Ramon Luan Ferreira da Silva, Raphael Luiz de Oliveira Pinto, Raquel Gomes das Chagas, Renato Luiz, Rhenan Carlos da Silva, Rodrigo Arraes de Faria, Rubem de Oliveira Filho, Thiago Forte da Costa Juvenal, Thiago Soares de Magalhães, Thiago Vidal Leon - 2011/1 - Adriano da Silva Menezes, Aline da Silva Ramos da Mata, André dos Santos Pinheiro, André Luís dos Santos Góes, Ângelo Belmonte Ferreira, Danilo Marinho Rondão, Eli Fernando da Silva Bento, Claciana de Almeida Vieira, Fatima Cristina Braga da Silva, Irací dos Santos de Almeida, Jefferson de Paula, Jerson Luiz dos Santos de Andrade, Jessiel dos Santos Paiva Silva, Jonatas Martins Duarte, Jonathan Pereira, José Ricardo Gonçalves da Silva, Leandro Ribeiro da Silva, Lucilene Maria Rodrigues, Luiz Augusto Roberto Arnaud, Luiz Otavio Sant-ana Novaes, Marcelo de Campos Ferreira, Márcio Henrique Ribeiro de Mattos, Marco Aurelio Pereira da Silva, Ríslene Fernandes da Silva, Rogerio Airton Souza da Silva, Rogério da Costa Gadelha Pessôa, Rômulo da Luz Ferreira, Thiago Tavares Guerra, Wallace Barbosa Machado - 2011/2 - Ailson da Silva Ramos, Alexandre Leite da Silva, Amanda Ribeiro de Oliveira, Anderson Souza Ferreira, Barbara Cristina Campelo da Silva, Bruna Dias Ferreira Moreira, Byguá Gomes Barbosa, Camila Oliveira de Souza, Camila Conforto da Silva, Carlos André dos Santos Oliveira, Clever Luiz Pinto, Deisimar Mendes Capella, Elaine da Silva Campos, Elisabeth Brito dos Santos, Emerson Tenorio do Nascimento, Eni da Silva Bastos de Almeida, Fabricio Silva Cabral, Fernando Gustavo de Castilho, Ivanise Bárbara Fernandes Siqueira de Souza, Ingrid da Silva Campos, Jailson Miranda da Silva, Jhonathan de Souza Xavier, José Edson da Silva Júnior, Juan Nery Miranda, Juliana Barbosa Cleto, Lucas da Silva Ferreira, Maicon Rosa Alves da Silva, Marcelo de Preza Rodrigues, Mariana Coutinho da Silva, Michel Guimarães de França, Nathália Cristina Alves Marins, Ozaíde Vilaça do Nascimento Junior, Renata Rodrigues da Cruz Xavier, Rodrigo de Almeida Ferraro, Rogério Alexandre Damião, Taylla Bianca Brunis Cardoso, Kathleen da Silva Campos, Thales da Silva Pequis - 2012/1 - Ademir João Rufini, Andre Silva de Oliveira, Cibele Hart Mendes, Douglas Ferreira Santana, Fabio Alves Martins, Geovani Gondim Candido de Oliveira, Izabella Marques Loureiro, Olegário Elias Cavalcante Júnior, . Diretora: Marlyce Pereira Almeida de Oliveira Reg.1731-Mec- Secretário: Mario Jorge Ferreira Reg. 275997-5. CEN/FNE.\r\n\r\nId: 1483442"
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                    "1485329": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Perinho Curso Técnico Ltda\r\n\r\nCNPJ 09.042.558/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Perinho Curso Técnico, mantido por PVA Escola Técnica LTDA, situada à Alameda Etelvino Gomes, nº 580, no município de Macaé-RJ, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Mecânica Industrial 2009 - Aildson Simonato Godoy; Aline de Souza Caetano Gerbatim; Jackson Farias de Abreu; Jocielson Silva Carlos. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Logística Empresarial 2009 - Roberta Souza Meireles. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Mecânica Industrial 2010 - Alessandro Jacinto Alves; Alexandre Ferreira Ernesto; Alexandre Vitorino Cunha; André Luiz Andrade de Freitas; André Ronque Leite; Antônio Sérgio de Paula Júnior; Bruno Araujo de Almeida; Carlos Antonio Corrêa Junior; Carlos Eduardo Texeira de Oliveira; Carlos Fernando Alves de Almeida; Carlos Henrique dos Santos Esteves; Davidson Soares Pinto; Diego da Silva de Campos Tavares; Diovani Macêdo Gonçalves; Eduardo de Paiva Souza; Essênio de Macêdo Fernandes; Fabiano Fernandes Duarte; Fábio dos Santos Reis; Fabio Fonseca Sampaio; Francisco Gonçalves da Silva Bisneto; François Roifé Barroso; Gabriel Saturnino Rosostolato; Gleidson Muniz de Carvalho Ramos; Harley Lima Junior; Hector Lucas Zerbin Júnior; Hérica Cristina Viana das Merces; Hudson da Silva Santos; Igor de Deolina Alvarenga; Jailson Batista Reis; Jeferson da Silva Machado; Jeferson Martins Gomes; João Rodrigues de Sousa; João Viana Gonçalves; João Vinícius de Souza; Jonathan Lemos Salles; José Alcêne dos Santos Filho; José Alves do Nascimento; José Antonio Freitas Dutra; José Luiz da Costa China; Julio Silvestre Ataide Duarte; Kátia Regina Dias da Silva Cruz; Leandro Lima Silva; Leandro de Alvarenga Rodrigues; Leonardo Abreu Quintanilha; Leonardo Fernandes Dias Alves; Leonardo Holanda Donato;Leonardo Monteiro; Leonardo Ramos; Leyla dos Reis; Luanderson da Silva Ribeiro; Luiz Eneas Diogo da Costa; Maicon Daudt Tosta; Maikon Cruz Santana; Marcelo da Silva Santos; Marcelo Ferreira Grijó; Márcio Geovany Pereira da Silva; Marco Antonio Gomes de Oliveira; Marcos Aurelio Mota Gomes; Mauricio Pereira Saldanha; Mônica Carlos da Silva Cardoso; Olavo José de Jesus Filho; Otacilio Morães Júnior; Paulo Cesar da Silva Pessanha; Pedro Batista do Nascimento; Pedro Michel Santuchi de Almeida; Príscilla Santos de Almeida Moraes; Rafael Badaro Mendonça; Rafael Bretas de Carvalho; Rafael Hilel Mattos; Renato de Oliveira Santos; Roberta Rocha Neves; Roberto Maia Nunes; Romulo Acioli da Silva Junior; Rômulo Cavalcante de Souza; Ronaldo Silva de Almeida Júnior; Rosivaldo Braz Corrêa; Samuel Barreto Souza; Sebastião Ferreira de Jesus; Sergio Alves Cesar; Silas Fonseca Montovani; Simone dos Santos Costa; Suyrlanni Rios Oliveira; Sylvio Luiz Batista de Andrade; Tatiana Gomes de Carvalho Cravo; Tiago Pereira Pessanha Silva; Thiago de Oliveira Aguiar Mendes; Thiago Rodrigues Dias de Oliveira; Viviane Rodrigues Viana Cordeiro; Waldemir Riguetti Moreira; Waleriano de Assis Magalhães Oliveira; Wellington Angelo da Silva; William Roger Soares; Willimar Ferreira de Moura; Zenon de Souza Santos; Zilmar da Silva Ferreira. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Mecatrônica Industrial 2010 - Allan Cristian Silva Xavier; Emanuel Couto Silva; Evanildo do Espirito Santo Pessanha; Fábio Moares Vianna; José Augusto Franco Ricardo; Manoel Alves de Souza; Rafael Lial Rosado. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Logística Empresarial 2010 - Filipe de Souza Almeida; Walcyr Duarte Horta. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Mecânica Industrial 2011 - Adolfo Guilherme Vogel Gonçalves; Adriano Simensato da Silva; Aguinaldo Ribeiro Baptista; Alcimar Viana; Aldacildes Rodrigues Martins; Alex Sandro da Silva Vicente; Alexandre Barbosa Ramos; Almir Gomes Domingues;Altair Oliveira Ramos; Amadevânio Pereira Braz; Amaury Taytson do Canto; Ana Paula Almeida da Silveira; André da Cunha Bastos Júnior; André Luís Grijó Pio; Antonio Anastacio da Silva Neto; Antônio Luiz da Silva; Antonio Marcos Souza Santos; Benny Vargas Maciel; Bruno Custódio de Jesus; Bruno Kilder Guedes da Silva; Camile Ramos de Azeredo; Carlos Cesar Cerqueira; Carlos Soares da Silva; Celso Gerald Lopes; Charles Moura Macêdo; Cíntia Damasceno Rodriguez; Cleuton Santos Souza; Cleyditon Fiel Farias; Douglas Borges de Oliveira; Eberson Carneiro Muniz de Lucena; Edeston Ribeiro da Conceição; Edson Pontes Vieira; Eduardo Rodrigues Pedroso; Eduardo Bastos Correa; Eduardo Peres Pavôa; Eduarlen Silva Andrade; Elias Marins Madureira; Everaldo Nogueira Sobrinho; Ezaquiel Maia Brum Júnior; Fabio Gomes Corrêa; Fernando Oliveira da Silva; Flavio Braga da Costa; Flavio da Cruz Azevedo; Francys Rodrigues Carvalho; Gabriel Mattos de Souza; Gabriel Sardenberg Vianna; Gelson Alves Monteiro; Gelson Caetano Rezende; Geilson Rubim Vieira; Georges Oliveira de Souza Moreira; Gerbison Almeida Cardoso; Gerson Alves dos Santos; Gerson Luiz Barbosa Terra; Gerson Machado Monteiro; Gerson Mattos Menezes; Gerusa da Costa; Gilberto Paulino Casini Filho; Gilson Seabra da Silva; Gustavo Antunes; Gustavo Mendes Mion; Jefferson Klem da Silva Estanislau; João Marcelo Ferreira Machado; João Paulo Moura Muzy Fernandes; Jonas Sobral Pessanha; Josair Carvalho dos Santos Junior; José Monteiro Nicolau; Kassem Chebli; Julio de Souza Nogueira; Kleber de Freitas Sepulvida; Laíse Gomes da Silva; Leandro Barcelos Rosa;Leandro Motta Pereira; Leonardo Soriano de Almeida; Luciano Rodrigues da Souza; Luis Alan Viana Ribeiro; Marcell de Carvalho Chiarelli; Marcelo Cadilha Campanati; Marcelo da Silva; Marcelo Caetano Tavares; Marcelo de Oliveira da Silva; Márcia Dias Rezende; Márcio Firmino de Almeida; Marcio Moraes de Almeida; Martinho Alberto da Silva; Mauricio Azevedo Mendonça; Oseias Brito dos Santos; Paulo do Espirito Santo; Paulo Vitor Damasceno de Abreu; Raimundo Moura Neto; Ralph de Souza Barreto; Reginaldo Soares Vieira; Sérgio Lourenço dos Santos; Silas Ferreira Lamas; Taigo Pio Gomes Manhães; Tiago da Silva Siqueira Matos Teixeira; Vagner de Melo Amaral; Vanderlei Gomes Otani; Vanderlei Pereira de Carvalho; Wanderson Brites dos Santos; Wescley Cordeiro Nascimento; Wecsley Dias Araujo; Willian José Barros Viana. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Mecatrônica Industrial 2011 - Aridelson Brites dos Santos; Edegilson Monteiro Ferreira; Elen Eler Borges; Flavio Barbosa Barreto; Gildo Laureano da Silva; Jacinaldo Junio de Freitas Gomes; João Alexandre Gessario Pereira; João Luis da Silva Dias; João Luiz de Freitas Negreiros Ferreira; José Pereira de Souza Filho; Leandro Valim Soares; Marcos Paulo Azeredo Lopes; Paulo Neiva Pinheiro. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Logística Empresarial 2011 - Débora dos Santos Carvalho Laino; Leandro Conceição de Souza; Vanessa Estanislau Delfino Machado. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Mecânica Industrial 2012 - Alex Sandro Maravilha Batista; Alex Teixeira Ferraz; Alfredo da Silva Almeida; Aloisio Vieira Barreto; André Lopes; Arnaldo Barbosa Machado; Bruno da Cruz Monteiro; Carlos Alberto de Assis Santos; Carlos Antonio Rodrigues; Carlos Eduardo Viana; Carlos Frederico Torres Rodrigues; Christine Rose Leoni; Cleiton Ribeiro de Mattos; Cleiton Ricardo Ramos Ferreira; Darlan de Souza Barros; Davi dos Santos Rodrigues; Eduardo Damasceno; Elizandro de Freitas Alvarenga; Elizielmo de Jesus Barbosa; Felipe Dias Sá dos Santos; Francisco Carlos Messias Pinna; Geovane Elias Mendes; Gerlane Pereira Bragança; Gilber Vieira Chagas; Helder Passos Mata; Humberto Freitas de Sá; Isabel Cristina Santana Machado de Castro; Ítalo Silva Pereira; Iuri da Conceição Amorim; Jeremias de Sousa Mercês; Jeremias Marins Madureira; João Paulo de Freitas Jacintho; Joel Araujo; Juscelino Silveira Alvarenga; Leonardo Serra de Vargas; Lourival Melo dos Santos; Luciano Matos Mesquita; Luiz Novaes Viana; Luiz Tadeu Santos Teixeira; Mário Sérgio dos Santos; Maurício da Fonseca Bastos; Murilo Cesar Rodrigues; Pablo Santos Cescone; Paulo Cassa; Paulo Cézar Tinoco Carneiro Junior; Paulo Cordeiro Lima; Paulo Roberto Santos de Oliveira; Pedro José de Santana; Rafael Nogueira Ferreira; Ricardo Pereira Moreira; Roberto Batista da Silva Junior; Rodrigo Branco Thomazine; Rogério Gomes Albertino; Romualdo Ribeiro Ferreira; Rondineli Lankoresky Barbosa; Sergio Eduardo Bertoso Conceição; Sergio Luiz de Souza Gonçalves; Thiago Andrade de Souza; Thiago dos Passos Neves de Moraís; Thiago Lobo; Tulio Santos Pereira; Valderis Alves de Almeida Filho; Vítor Coutinho Ribeiro; Wallace Mendes Novaes; Wesley Robert dos Reis Gomes; Willam Moreira Machado. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Mecatrônica Industrial 2012 - Adalberto da Silva; Allan Patrick Daumas Vargas; Fabiano Cavalcante da Fonseca; Fábio Paulo de Lima; Josiane Roberta da Silva Siqueira; Leandro Nogueira. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Logística Empresarial 2012 - Daniel Fernandes de Oliveira; Francisco Evandro Barbosa Brito; Hannah de Souza Barroso; José Renato Gomes Albertino; Meiry Lucia Veras Costa Aguiar; Silvana Ramos; Valdirene Rosa de Alcântara. Diretora: Tania Cristina Rodrigues, Reg. 0330/USO/MEC. Secretário: Denildo Rodrigues de Siqueira, Reg. 18/79-UFF/MEC. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1485329"
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                    "1483810": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ : 04.245.893./0001-96\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso QM Qualidade Máxima, mantido por Colégio e Curso QM Qualidade Máxima Ltda - ME, situado na Av. Getulio de Moura, 1455, Município de Nilópolis/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 2º/2008 João Francisco das Neves Santos Junior, 2º/2009 Natalie Montozo da Cruz, 2010 Thailany Portella Mendonça da Silva, 1º/2010 Kawana Ferreira Lira, 2º/2010 Ana Carolina Baptista Bittencourt Alves, Bruna Souza de Oliveira Rebouças, Hewerton Fellipe Siqueira Fernandes Fontenele, Jessica Martins da Silva, Lucas Rabelo de Oliveira, 1º/2011 Thiago Roseno dos Santos, Vinicius Coelho do Nascimento, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: 1º/2006 Filipi Franco da Fonseca Madeiros, Ricardo Augusto de Sousa da Silva, 2º/2006 Ana Maria Eleutério da Silva, Bia Correia Bandeira, 1º/2007 Frederico Barros Reis de Oliveira, 2º/2007 Pedro Henrique Souza Silva, 1º/2008 Carlos Eduardo Fontes de Castro,1º/2009 Ariane de Souza Morgado, Filipe Hermógenes dos Santos, Mayara Sousa Barroso, 2º/2010 Rodrigo Silva do Nascimento, 1º/2011 Daiane Reis de Santana, 2º/2011 André Phillipe dos Santos, 1º/2012 Ana Carolina Baptista Bittencourt Alves, Bruna Souza de Oliveira Rebouças, Eric Rocha Lima de Araujo, Hewerton Fellipe Siqueira Fernandes Fontenele, Juliana Fontes Rocha, Jessica Martins da Silva, Kawana Ferreira Lira, Lucas Rabelo de Oliveira, Michele Maria de Souza Reis, Natalie Montozo da Cruz, Nathália Fonseca de Assis Dias, Rosimary Braz de Paula, Thailany Portella Mendonça da Silva, Thiago Roseno dos Santos, Vinicius Coelho do Nascimento, 2º/2012 Carlos Alberto Medeiros da Silva, Fabricio Nascimento de Oliveira, Igor dos Santos Ferreira, Ingrid Carvalho Duarte, Patrick Marques Fernandes, Rodrigo Pinheiro Moreira, Thiago Saboya Simões, Ensino Médio Regular: 2008 Ana Carolina Lourenço Santos da Silva 2009 Ana Caroline Bernardo Anacreto Toledo, 2011 Melissa Tavares Garcia, 2012 Felipe José Oliveira da Cunha, Henrique Espindola Cruz, Secretário: Luis Carlos Rodrigues Reg 0013FL 02 Livro 01, Diretora: Catarina Dias Ferreira de Souza Reg. 71524 UGF.\r\n\r\nId: 1483810"
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                    "1476856": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio ITU mantido pelo colégio ITU ltda., situado na Rua João Vicente, nº 1215 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro/ RJ, Torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Ensino Médio - 1974: Mario Euclides dos Santos da Silva. 1978: Natercia Maria de Souza Feijó. 1980: Horacio Pereira de Souza. 1981: Edméa Maria de Souza, Sonia Ayres Cunha Ribeiro. 1984: Shirlei Alves da Cruz. 1985: Helio Araujo Maciel, José Souza de Oliveira. 1986: Nádia Cristina Rebelo Coutinho. 1987: Fábio Antonio Fernandes Monteiro. 1988: Marcia Alves de Castro Farias. 1990: Alexandre dos Anjos Silva, Fábio Sobrinho de Oliveira Reis. 1993: Mauro Sergio Sousa Amaral. 1994: Samanta Patrícia Pinheiro da Silva. 1995: Felipe de Souza Carvalho. 1997: Loraine Ferreira Cravo. 1998: Leandro de Souza Lopes. 2001: Alice Smith Bendelak, Suzi Aparecida de Carvalho Batista. 2002: Thiago Souza Maia. 2003: Diogo de Oliveira Bernardo. 2004: Suelen Evelyn Ferreira de Oliveira. 2005: Cinthia Pimenta da Silva, Tamires Silva de Macedo. 2006: Daniel Pereira Alves, Gislaine Santiago Fonseca, Renan Gomes Leonardo. 2007: Ana Carolina Loureiro Motta, Mariana da Silva Reis, Thiago Neves dos \r\n\r\nSantos. 2008: Marcelly Nonato Macena de Sousa Lima. 2009: \r\n\r\nLeandro Lemos de Abreu, Michael Rodrigues Sampaio Coelho. 2010: Beatriz Luiza da Silva, Fabiola Alves Pereira Duarte, Jéssica Garcia Primo, Rafael Ferreira da Costa, Taciana Mota dos Santos, Wallace Ândrei Amaral Ferreira. 2011: Adriano Irineu Brito Silva, Allan dos Santos Ludgero, Aloisio Jerônimo Costa Junior, Bruna Carneiro de Brito, Caroline Gomes Chibante, Danilo Heleno de Almeida. Dayane Montenegro de Andrade, Felipe dos Santos Anselmo, Francisco Pino de Oliveira, Gabriel de Quadros Martins, Gabriela Costa de Freitas, Gabrielle Cristine de Souza Santos, Isabela Dias Pereira, Jamilli Ferreira da Silva, Josiane de Souza Ramos, Lorran Leal Ferreira, Mariana Santos Cortat, Mariane Nogueira Fernandes, Matheus Barbosa Martins, Monalisa Goulart de Sousa, Natalia Costa da Silva, Natasha Freitas Dias, Rayane Matos Santos, Thaís dos Santos Souza, Thamiris Sobral Pessôa, Wendell Santos Camêlo. Secretária: Adriana Cristina de Lima Silva - SEE-Proc. E-03/10.202.988/12. - Diretora: Marilda Juçara Menezes de Carvalho - Proc. E-03/10.200.599/12. Reg. 9601025/DEMEC/RJ\r\n\r\nId: 1476856"
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                    "1483563": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.156.701/0001-26.\r\n\r\nO Diretor de Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda. Torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Segurança do Trabalho/2010: José Teixeira da Silva Neto, Márcio Sérgio Castelo Branco Antunes, Sabrina Ferreira de Oliveira. 2011: Alex Batista Braga, Lidiane Carvalho dos Santos, Geovani Machado Almeida, Julio Claudio Rodrigues dos Santos, Rosane de Souza Teixeira, Viviane Rodrigues de Oliveira. 2012: Allan Sergio Teixeira Sampaio, Alexandre de Barros Silva, Anderson Luiz Felipe, Claudio Cunha Marins, Cristiano Gonçalves da Silva, Denise Alves Quirino Ribeiro Augusto, Elaine Rodrigues Schetine, Elisângela Martins Peçanha, Irineu de Ameida Júnior, Israel de Marins Barreto, Jailton Oliveira Assumpção, Jefté Mesquita Vieira, Jorge Costa Filho, Keila Gago Nunes Gomes, Lilian Alves da Silva, Luiz Claudio da Silva Melo, Marcelo Araujo da Silva, Maria Rosangela Barros da Cruz Silva, Simone Andrade de Oliveira, Tatiana Ferreira França. 2013: Marcio dos Santos Silva. Técnico em Radiologia/2011: Adonyza Jesus Simonard Fernandes, Dayane Castilho Miranda, Luciana de Mattos Garcia, Márcia Helena da Conceição Reis, Nilza da Silva Cordeiro. 2012: Alexandre Rieger Matos, Daniel Santos Coutinho, Denise Franco Aguiar Peres, Emmanuel Conceição Gomes, Fellipi Rodrigues de Paiva, Gisele Farias Guimarães, Gustavo Brum Pereira, Ivone Pereira de Aquino Branco, Jéssica Oliveira da Silva, Lorena Oliveira Santos da Silva, Luciana Sant'Anna da Conceição, Marcelo Felismino, Michelle Espíndola de Oliveira, Pamella Thays Purissimo da Silva, Rafael Teixeira Cordeiro, Renato de Oliveira Silva, Rosimere Moreira Pereira, Tatianna Ribeiro Firmo Ilhames, Vanessa Souza Rodrigues, Valtineia Maria da Silva Machado. Técnico em Análises Clínicas: Bianca Farias Madeira, Daiane Carla Azevedo Brum Beraldo, Marta Gabriela Rodriguez Lins Costa, Rafael Faria dos Santos, Tatiana da Silva Barreto, Vanessa Saldanha Quintanilha, Viviane Teixeira Cerqueira. Diretora Geral: Vera Maria B.Carrascosa - Reg. MEC.N° 0005757/2012 Secretária Escolar: Vânia Barroso Rozendo Moraes - Reg. 334/12 - Cosam/RJ \r\n\r\nId: 1483563"
                    ],
                    "1483864": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL,\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis. Retificação: Publicação D.O.E.RJ de 02/04/2013, fls 51 parte V, onde se lê Renata Silvia Fraga Nogueira, deve-se ler Renata Silvia Fraga. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico de Enfermagem ano 2001: Sandra Aparecida Chaves Costa de Souza, ano 2007: Monique Alves Sampaio, ano: 2008: Luciana Celeste Pereira de Oliveira, ano 2009: Dilma Macario Tude dos Santos, Monique Conceição Correa Barauna e Silva, ano 2010: Lidia do Nascimento Pereira, ano 2011: Caroline Brito Marques de Sá, ano 2012: Crícia Caetano das Chagas Barrozo, Charleide Soares Catroli dos Santos, Karine Santos de Lima Mendes,Técnico de Instrumentação Cirúrgica: ano 2010: Cristiano Lima Nunes, Técnico de Segurança do Trabalho: Anderson Amado Queiroz, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: ano 2010: Thiago Matos Gonçalves , Educação de Jovens e Adultos: ano 2º semestre de 2003: Adriana Montes de Oliveira Jesus Souza, Diretora: Denise Ribeiro Cabral. Reg. 98011670/DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias. Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ.\r\n\r\nId: 1483864"
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                    "1480307": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCNPJ: 33.618.984/0012-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sagrado Coração de Maria mantido pela Entidade Mantenedora SOCIEDADE CIVIL “CASAS DE EDUCAÇÃO”, situado a Rua Tonelero 56, Copacabana, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO FUNDAMENTAL - 2012-2 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Antonia Gleciane Passos Alves, Darcy Luna Silva Venancio, Gabriel Delmiro Oliveira da Silva, Ivone Alves de Sousa, João Pedro Feitosa Silva, Jorailse Silva de Souza, Josefa Lucinete Silva Balbino, Liavilma Barbosa Peixoto, Rita Justino Martins, Vilma Maria Venção, Walmira Silva de Lima. CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - 2012-2 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Aline Oliveira de Almeida, Ana Lúcia Dantas Benevides, Benedita Magna dos Santos, Denilsa da Silva de Paula, Domingas Alzirene Costa Pinheiro, Erinalda Ferreira da Silva, Erivânia dos Santos, Genilda de Jesus Silva Santos, Giovanna Lanzillotti da Cruz, Karla Miranda Fernandes Calmont de Andrade, Marcy da Silva Barbosa, Maria de Fátima Agostinho da Silva, Maria de Fátima Celestino, Marta Maria Menezes da Silva, Rachel Lopes de Souza, Stefanyr Alves Farias da Silva Matos. Diretora: Maria José Teixeira - Of.CDIN 1278/2009; Secretária Escolar: Rosemery Alves da Silva Santos - Of.E/COIE.E 571/2008; Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Matr. 0966979-7.\r\n\r\nId: 1480307"
                    ],
                    "1480337": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ: 29.681.533/0001-68\r\n\r\nO Diretor do Instituto São Pedro de Alcântara, mantido por Instituto São Pedro de Alcântara, situado na Avenida Getúlio Vargas, 1456 -Quitandinha, Município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2012.\r\n\r\nFabio Francis Sebastião, Giovane Derze Monari, Italo Jansen de Melo Chaves, Jean Alpha Omar Sylvain Baudequin, Luan Rodrigues de Oliveira, Manoel Paulo Vieira Hermano da Silva, Matheus Gonçalves Oliveira, Maria Eduarda Moreira, Romulo Schifler de Quadros, Rhuan Marques Carvalho. Diretor Geral: Lincoln da Silva Costa - RG N°169/71 DEMS/RJ. Secretária Escolar: Patrícia de Fátima Pereira \r\n\r\nRG 0611 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1480337"
                    ],
                    "1484534": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOARES ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 04.862.915.0001/67\r\n\r\nA Diretora da Associação Educacional Soares Almeida, mantida pela Associação Educacional Soares Almeida S/C Ltda., situada na Rua Ministro Otavio Kelly, 474 - Icaraí - Município de Niterói, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2012. TURMA ÚNICA: Ana Carla Bastos Campos, Carolina Yukie kitahara Ribeiro, Fernando de Morais Domingues, Gabriel Almada Gavina da Cruz, Gerson Martins de Freitas, José Carlos Monassa Bessil Mendes, João Augusto Silva Cruz, Julia Maria do Nascimento konte, Luísa Soares Peixoto Gonçalves, Matheus Guarino Sant'anna Lima de Almeida, Matheus Rodrigues de Freitas, Rafael Vergara Magalhães. SECRETÁRIO: Carlos Jorge Almeida Olivari de Los Rios, Registro nº. 2199/89/DAT. DIRETORA: Sonia Maria Soares de Almeida - Registro nº. 8595-MEC/RJ.\r\n\r\nId: 1484534"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1478274": [
                            "V - Extravio",
                            "ETP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n03.638.356/0001-43\r\n\r\nEXTRAVIO: EXTRAVIO DE DOCUMENTAÇÃO CONTABIL E FISCAL\r\n\r\nComunicamos o extravio da documentação abaixo que encontravam de posse do nosso prestador de serviços contábeis , Realcad do Brasil, , localizado na Rua Manoel de Carvalho, nº 16, Centro, Rio de Janeiro, RJ, cujo prédio desabou no dia 25/01/12,\r\n\r\nRegistro de utilização de documentos fiscais e termo de ocorrência - modelo 02 ISS - RJ - Livro 01\r\n\r\nRegistro de Entrada de ICMS referente anos 2006 a 2011 \r\n\r\nRegistro de Saída de ICMS referente anos 2006 a 2011\r\n\r\nRegistro de apuração do ICMS modelo nº 3 referente ao período Julho/2008 a 2011 Livro nº 02\r\n\r\nArquivo SINTEGRA do ICMS referente aos anos 2007,2008,2009,2010 e 2011\r\n\r\nArquivo GIA de ICMS referente aos anos 2007,2008,2009,2010 e 2011\r\n\r\nDeclaração de Contribuições PIS e COFINS - DACON - 2007 a 2011\r\n\r\nNotas Fiscais de anos : 2010 e 2011\r\n\r\nDocumentação Contábeis de anos: 2010 e 2011\r\n\r\nId: 1478274"
                        ],
                        "1485380": [
                            "V - Extravio",
                            "Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº 33.073.008/0001-37\r\n\r\nExtravio: “A Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda., informa que foi extraviada de seus arquivos a Nota Fiscal, modelo 01, nº 0437472 emitida em 16/05/2008, por Distribuidora de Alimentos QRJ - 2000 Ltda.”.\r\n\r\nId: 1485380"
                        ],
                        "1483189": [
                            "V - Extravio",
                            "DUPESO TRUCK POWER LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.254.747/0001-20\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Dupeso Truck Power Locações e Transportes Ltda, Localizada na Rua Campos, 280 Parte - Parque Lafayete - Duque de Caxias / RJ - CEP: 25.015-420 - Inscrita na IE.78.588.101 e CNPJ: 10.254.747/0001-20, vem através desta DECLARAR EXTRAVIO do Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas Nº 641 de 13/03/2013 e o de Nº 650 de 20/03/2013 ambos em 4 vias cada, referente a AIDF nº 881 de 12/2012.\r\n\r\nId: 1483189"
                        ],
                        "1462509": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MÁSCARA INT. INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nCONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.236.865/0001-38\r\n\r\nExtravio: Empresa sediada na Rua Àlvares de Azevedo, 1452, lote 2 loja 7, Ponte da Saudade, Nova Friburgo - RJ, I.E.77.747.974; comunica o extravio do Equipamento de cupom fiscal - ECF nº 1, marca bematech, modelo MP-20 FI II, fabricação 4708000145529.\r\n\r\nId: 1462509"
                        ],
                        "1484877": [
                            "V - Ata",
                            "QUEIROZ GALVÃO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.852.459/0001-01\r\n\r\nComunicação de Extravio: Queiroz Galvão Construções e Montagens S/A, nova denominação social da Queiroz Galvão Engenharia S/A, situada na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte - Rio de Janeiro-RJ, com inscrição municipal nº 284.296-3 e CNPJ nº 03.852.459/0001-01, comunica para os devidos fins o extravio do seu Alvará e da sua FIC (Ficha de Informações Cadastrais).\r\n\r\nId: 1484877"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1484768": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA\r\n\r\nA\r\n\r\nSRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº02624/2013(PMBM), verificou-se que a presente contratação faz-se necessária, para atender a paciente do SUS Srª. Silvania Terezinha da Silva para cirurgia Bariátrica, conforme Parecer Jurídico fls(03)despacho, configura hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações , disposto em Processo Administrativo em tela. Firma a ser adjudicada: CONMEDH CONVÊNIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) .\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da contratação por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ,25 de abril de 2013\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVIERA\r\n\r\nCOORD. DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ,25 de abril de 2013\r\n\r\nAMELIA LEONARDA P. FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE PUNIÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2012\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, face ao contido nos Processos Administrativos nºs 10661/2012 referente ao Pregão Presencial nº040/12, decide por aplicar sanção, com base no artigo 87 inciso II e IV da Lei Federal nº8.666/93,suspensão temporária de participar em licitação e impedimentos de contratar com Administração, pelo prazo de 02(dois) anos e multa de 20%sobre o valor do contrato, a contar da data desta publicação. Empresa punida: ELETRONEURODIAGNOSTICO DE V.R. S/C LTDA.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1484768. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1484845": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Aquisição de Leite, Suplemento Alimentar e Nutrição Enteral, para suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Itaguaí no programa de apoio nutricional e do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 13 de maio de 2013, às 14:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Aquisição de Material Hospitalar, destinados ao laboratório do Hospital Municipal São Francisco Xavier, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 10 de maio de 2013, às 10:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na RuaGeneral Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a aquisição de testes reagentes para a realização de 2.600 exames de gasometria, bem como a cessão de um aparelho analisador em regime de comodato para atender ao Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal São Francisco (HMSFX), conforme Termo de Referência no Anexo I,TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 10 de maio de 2013, às 14:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Aquisição de Seringas e Agulhas para Insulinas para o atendimento aos portadores de diabetes, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 13 de maio de 2013, às 10:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nId: 1484845. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1485057": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 026/2013\r\n\r\nProcesso nº. 1384/2013 e 1385/2013. Objeto: Objeto Aquisição de produtos químicos destinados às estações de tratamento de água do Município de Mendes, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 14/05/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 14/05/2013 às 11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 26 de abril de 2013.Márcia Nascimento Moraes Santos.Pregoeira.\r\n\r\nId: 1485057. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1484855": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº015/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de expediente, pelo período estimado de 12 (doze) meses; Data/Hora: 14/05/2013 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 174.482,92; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1484855. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1484963": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 007/2013-Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 007/2013 Proc. Adm. Nº 065/2013 - FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material Hospitalar para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade e Unidades de Saúde do Município de Rio Claro/RJ.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 13 de Maio de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 26 de Abril de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1484963. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1484967": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 008/2013-Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 008/2013 Proc. Adm. Nº 049/2013 - FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro/RJ.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 15 de Maio de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 26 de Abril de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1484967. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1485328": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DECRETO N0 1670 DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n264\r\n\r\n102.9.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n267\r\n\r\n102.9.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n26\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n76\r\n\r\n102.5.04.722.0042.2.202\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Serviços de Telefonia para o Serviço Público Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n81\r\n\r\n102.6.04.122.0030.1.210\r\n\r\nConstrução,Ampliação, Reforma e Adaptação de Prédios Públicos Municipais\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n97\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.304\r\n\r\nConstrução de Praça do Bairro Largo do Machado\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n149\r\n\r\n102.6.27.812.0021.1.066\r\n\r\nAdaptação de área para campo de futebol em Logradouros Municipais\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de abril de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz Andre Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitida em 11 de abril de 2013.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nD.O. de 12.04.2013\r\n\r\nPágina 7 - 1ª Coluna \r\n\r\nOnde se lê: *Decreto nº 1667,...\r\n\r\nLeia-se: * Decreto nº 1656,...\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nD.O. de 12.04.2013\r\n\r\nPágina 9 - 2ª Coluna \r\n\r\n*Portaria nº 413/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...,símbolo CAS-4,...\r\n\r\nLeia-se: ...,símbolo GCAS-4,...\r\n\r\nPágina 10 - 1ª Coluna\r\n\r\n*Portaria nº 428/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...,símbolo CAS-3,...\r\n\r\nLeia-se: ...,símbolo GCAS-3,...\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1674 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n39\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n37\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n50\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n52\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal. \r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nPORTARIA Nº 249/2013\r\n\r\nREPUBLICADA POR INCORREÇÃO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Na portaria 249, de 06 de março de 2013, onde se lê “Nomear Gerdal Tonassi Signorelli para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 06 de março de 2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Nomear, Gerdal Tonassi Signorelli para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 07 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1485328"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1484753": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nConcorrência Pública nº 003/2013.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nProcesso nº 22.138/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma em diversas unidade de saúde do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nO município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 10/062013, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax (0xx21) 2199-6442/ 2199-6329. \r\n\r\nO Edital estrá disponível a partir do dia 06/05/2013.\r\n\r\nRose Shirley Ribeiro Alves \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1484753. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1484767": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nConcorrência Pública nº 004/2013.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nProcesso nº 42.565/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 02 (duas) Unidades de Pronto Atendimento - UPA tipo II.\r\n\r\nO município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 11/06/2013, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax (0xx21) 2199-6442/ 2199-6329. \r\n\r\nO Edital estrá disponível a partir do dia 06/05/2013.\r\n\r\nRose Shirley Ribeiro Alves \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1484767. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1484900": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA DO EDITAL\r\n\r\nPREGÃO 06/2013- FMAS -Registro de Preços\r\n\r\nA Pregoeira no uso de suas atribuições faz publicar a Errata abaixo referente ao Pregão 06/2013 SRP, que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de cartuchos de toner's e cartuchos de tinta, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n12.1. As empresas vencedoras deverão apresentar amostras dos produtos ofertados, devidamente identificadas, para averiguação do atendimento a todas as especificações técnicas constantes do Anexo I, na data e hora do certame.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n12.1. As empresas vencedoras deverão apresentar amostras dos produtos vencidos, 72 (Setenta e duas) horas após o certame, devidamente identificadas, para averiguação do atendimento a todas as especificações técnicas constantes do Anexo I, do Edital.\r\n\r\nO item 12.2. do Edital está cancelado em sua totalidade.\r\n\r\nMantém-se os demais termos do edital.\r\n\r\nSão João da Barra, 25 de Abril de 2013.\r\n\r\nPriscila Ferreira Fraga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1484900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1484901": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA DO EDITAL\r\n\r\nPREGÃO 10/2013 - Registro de Preços\r\n\r\nA Pregoeira no uso de suas atribuições faz publicar a Errata abaixo referente ao Pregão 10/2013 SRP, que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de cartuchos de toner's e cartuchos de tinta, para atender às demandas no que tange ao ressuprimento de estoque e posterior atendimento às diversas secretarias do município, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n12.1. As empresas vencedoras deverão apresentar amostras dos produtos ofertados, devidamente identificadas, para averiguação do atendimento a todas as especificações técnicas constantes do Anexo I, na data e hora do certame.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n12.1. As empresas vencedoras deverão apresentar amostras dos produtos vencidos, 72 (Setenta e duas) horas após o certame, devidamente identificadas, para averiguação do atendimento a todas as especificações técnicas constantes do Anexo I, do Edital.\r\n\r\nO item 12.2. do Edital está cancelado em sua totalidade.\r\n\r\nMantém-se os demais termos do edital.\r\n\r\nSão João da Barra, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nPriscila Ferreira Fraga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1484901. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1485310": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.074/2013\r\n\r\nANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº.002/2013\r\n\r\nO Presidente da CML torna público que a Tomada de Preços nº.002/13, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Reforma do Antigo Prédio da E. M. Neidy Angélica de Souza Coutinho - Vargem Grande - Teresópolis/RJ, foi ANULADA.\r\n\r\nTeresópolis, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Presidente da Comissão Municipal de Licitação\r\n\r\nAVISO Nº.075/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.016/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.016/2013, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Serviço de Locação de Microônibus e Vans para Transporte Escolar.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.455/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 15/05/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.076/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.021/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.021/2013, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Gás G.L.P. em Botijas dos Tipos P-13 e P-45.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 25.930/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 15/05/13 às 16:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1485310"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1484880": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 006/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, sob o regime empreitada por preço unitário do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIAPL GRACIEMA COURA, Loteamento Vila Rica - Três Poços.\r\n\r\nDIA/HORA: 03 de junho de 2013 às 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1484880. Empenho"
                        ],
                        "1484881": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 007/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, do tipo menor preço por lote, objetivando aquisição de UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA OS GUARDAS E VIGIAS MUNICIPAIS.\r\n\r\nDIA/HORA: 13 de maio de 2013 às 09:00 hs.\r\n\r\nVALOR R$ 436.216,00\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1484881. Empenho"
                        ],
                        "1484882": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 025/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ACESSO/TERRAPLANAGEM, DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 20, BAIRRO VILA RICA, CASA DE PEDRA.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 15 de maio de 2013 às 09:00 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 349.983,91\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1484882. Empenho"
                        ],
                        "1484883": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 45/2013 Papel A4 - Impressão a Laser\r\n\r\nAbertura: 14/05/2013 - 9h - Estimativa: R$ 10.520,00\r\n\r\nPP. nº 37/2013 Medidor Portátil de Vazão Ultrassônico\r\n\r\nAbertura: 15/05/2013 - 9h - Estimativa: R$ 18.600,00\r\n\r\nPP. nº 35/2013 Renovação do PPRA\r\n\r\nAbertura: 16/05/2013 - 14h - Estimativa: R$ 50.000,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1484883. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1484715": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 121/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 3, de 15 de abril de 2013, do Presidente em exercício da Egrégia Nona Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador Marcelo Antero de Carvalho para compor o quorum da Egrégia Nona Turma na sessão designada para o dia 30 de abril de 2013, exclusivamente no julgamento dos processos em que declarado o impedimento ou suspeição de desembargadores integrantes da referida Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nno exercício regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1484715"
                        ],
                        "1484381": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 902/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANGELA ROMANO FRAGOSO PIRES, da função comissionada de Assistente Administrativo FC-3, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry para lotá-lo na Divisão de Correição - CR;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Correição - CR, cuja vacância ocorreu em 25 de março de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO JOSE DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\nno exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 912/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’A. Lima Sallaberry para lotá-los no Gabinete de Juiz Convocado nº 5, os servidores:\r\n\r\nADRIANA ARREGUY SALA MARQUES DE OLIVEIRA - designando-o para a função de Assistente Administrativo, FC-3, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRADE BHERING - designando-o para a função de Assistente Administrativo, FC-3, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nMONICA DA TRINDADE TINOCO - designando-o para a função de Chefe de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VARGAS FERREIRA - designando-o para a função de Assistente de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO DE MELLO SILVA - designando-o para a função de Assistente de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nDENISE COELHO LOPES - sem função comissionada;\r\n\r\nPAULO MAC CORD FILHO - sem função comissionada.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO JOSE DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\nno Exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 913/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 para lotá-los no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’A. Lima Sallaberry, os servidores:\r\n\r\nANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA - designando-o para a função de Assistente de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nCARLOS MILLS MILMAN - designando-o para a função de Assistente Administrativo, FC-3, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nCAROLINA BARROSO FERREIRA - designando-o para a função de Assistente de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nCASSIA LOBATO ROMERO AMORIM - designando-o para a função de Assistente Administrativo, FC-3, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nCLEUSA MARIA DE ALEXANDRE LOURENÇO - designando-o para a função de Assistente de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nFLAVIA DE MATTOS PEREZ - designando-o para a função de Assistente de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nLUIS FILIPE PANTOJA DE MATOS - designando-o para a função de Assistente de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DE QUEIROZ - designando-o para a função de Chefe de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO JOSE DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\nno Exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 914/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar GRATIELA FOLLY RODRIGUES BARRETO do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GRATIELA FOLLY RODRIGUES BARRETO, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GRATIELA FOLLY RODRIGUES BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO JOSE DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\nno exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 915/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARIA LUCIA CONSTANT LOUREIRO do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUCIA CONSTANT LOUREIRO, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUCIA CONSTANT LOUREIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO JOSE DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\nno exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 916/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LUCI VIEIRA NUNES do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Nomear LUCI VIEIRA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO JOSE DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\nno exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 917/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARIA AUXILIADORA DO CARMO do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA AUXILIADORA DO CARMO, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA AUXILIADORA DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO JOSE DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\nno exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1484381"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1484756": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001239-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Francisco de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibira Serviços de Bordados Ltda. ME [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129, o qual determina a devolução dos autos à Vara de origem na forma da ata de fl. 128, considerando que a reclamada não manifestou interesse em conciliar na audiência realizada em 25/04/2013, após a qual a petição do reclamante foi recebida. \r\n\r\nId: 1484756"
                        ],
                        "1484774": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 07 de maio de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Design Fotocópias, Digitalizações e Serviços Ltda n/p Anderson Gusmão Porto [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Design Fotocópias, Digitalizações e Serviços Ltda n/p Anderson Gusmão Porto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 07 de maio de 2013, às 14h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1484774"
                        ],
                        "1485020": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 20 de maio de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Faros Humaitá Comércio de Alimentos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Socorro Ribeiro Borges dos Santos [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Faros Humaitá Comércio de Alimentos, Agdo Maria do Socorro Ribeiro Borges dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio da Cunha [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Agdo Marco Antônio da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0126700-04.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romario Marques Ribeiro [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bayer S.A., Agdo Romario Marques Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0002181-48.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Machado da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda , Agdo Roberto Machado da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000539-11.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinícius Coelho Gonçalves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte B2W Companhia Global do Varejo , Agdo Vinícius Coelho Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001208-50.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lalston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Rogério de Jesus [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lalston Restaurantes Ltda. , Agdo Márcio Rogério de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000655-03.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando de Abreu [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando de Abreu , Agte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Rodrigues de Oliveira , Agte Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000315-60.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Tamires Santos de Moraes [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tamires Santos de Moraes [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Rcdo: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tamires Santos de Moraes, Rcte Rcdo Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000640-78.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilson Luiz de Freitas [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilson Luiz de Freitas, Agte Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0012900-52.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício D. Rose Marie [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gonçalo Ernandes Soares [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condomínio do Edifício D. Rose Marie, Ebgdo Gonçalo Ernandes Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Agdo: Glockner Franchising e Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Luiz da Silva Durão Bisneto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Agdo Glockner Franchising e Participações Ltda., Agdo Luiz da Silva Durão Bisneto, Agdo ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Dias de Magalhães [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clube de Regatas Vasco da Gama , Agdo Marlene Dias de Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0012200-73.2005.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Pereira da Silva, Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001087-94.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Silva da Luz [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa de Transportes Flores Ltda, Agdo João Carlos Silva da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geiza Porto da Silva [Adv. Felipe Marques Agostinho de Oliveira (OAB: RJ 132594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geiza Porto da Silva, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0064700-94.2006.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington de Brito Frutuoso [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Agdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa Show S.A., Agdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Agdo Wellington de Brito Frutuoso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Totvs S.A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacilene de Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacilene de Carvalho , Agte Totvs S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 de maio de 2013, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1485020"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001251-37.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Gomes Paes Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Gomes Paes Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000787-28.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alexandre Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Reinaldo de Souza Esposito [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Reinaldo de Souza Esposito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000755-40.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geyson Mattos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-52.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alba Regina de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alba Regina de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-53.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luiz Gonçalves Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Agdo João Luiz Gonçalves Marques \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000110-85.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Martha de Melo Aniceto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Martha de Melo Aniceto , Agdo Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000469-24.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rondinele Gomes de Souza [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Agdo: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rondinele Gomes de Souza , Agdo Transportadora Julianexpress Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-50.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Oliveira Melo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Oliveira Melo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105400-14.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréia dos Santos [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréia dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Roberto de Souza Farias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Sandro Roberto de Souza Farias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: União de Cegos no Brasil [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho, Agdo União de Cegos no Brasil \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163300-66.1993.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Agdo: LENINE CARVALHO FRANCO [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LENINE CARVALHO FRANCO, Agdo MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-77.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Borges de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Murilo Sales Batista [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prossegur Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001129-81.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allysson de Medeiros Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allysson de Medeiros Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000518-83.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Álvaro Martins Peres [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Álvaro Martins Peres \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio UTC-Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Antonio Torres Pereira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Antonio Torres Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000433-50.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Maria Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo CJF de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-50.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lucia Ricci Cardoso [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTO DELFIM FILHO [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Agdo: FUNDICAO CARDOSO FILHO LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALBERTO DELFIM FILHO, Agdo FUNDICAO CARDOSO FILHO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001237-16.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Pereira Cruz [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Pereira Cruz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000745-72.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luana Abreu dos Santos Lourenço [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama FIlho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitária Gama FIlho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neli Vieira Gorni Frauches [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neli Vieira Gorni Frauches\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1483714"
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                        "1483710": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000371-24.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Santos Cardoso [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Santos Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vander Alves Diniz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vander Alves Diniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-71.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josias de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008300-70.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jurandir Batista Leandro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: EASE ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EASE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-91.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcia Valéria dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-79.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Paula da Silva Santos Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcte: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nRcdo: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)], Rcdo: Paula da Silva Santos Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000634-39.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Roberto Machado Souza [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Rcdo: Cesar Roberto Machado Souza [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cesar Roberto Machado Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-56.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clovis Antonio Correa dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: RTS Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Rodrigo Lima Miranda [Adv. Juliana Peralva Domingues (OAB: RJ 161823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Rodrigo Lima Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-77.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Renata do Carmo Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata do Carmo Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcdo: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo JB Comercial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Nogueira Esteves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: EPE - Empresa de Pesquisa Energética [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: ZL Ambiental LTDA - Massa Falida de [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000355-48.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roseli Pereira Risa Peixoto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002138-83.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Rcte: Marcello Sá Baioneta [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcello Sá Baioneta [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcello Sá Baioneta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120800-36.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Cesário Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, Rcdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Marcelo Cesário Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo Cesário Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo dos Santos Ventura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo dos Santos Ventura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2009.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Adriana Jeovania da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000964-81.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Helio da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000827-77.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)], Rcte: André Luis Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luis Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcdo: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Stemac S.A. Grupos Geradores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132600-74.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iuri Pinheiro de Freitas [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-53.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Rubens da Silva [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Rubens da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valeria Pinto Mota [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-74.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz José dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz José dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001174-71.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Freitas da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Rcdo: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-53.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Pereira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001076-26.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgte: Francisco das Chagas Pereira de Sousa [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco das Chagas Pereira de Sousa [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Ebgdo: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Restaurante Gero Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000962-13.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Elena Ferreira de Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216400-79.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Churrascaria MFM Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.1995.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARTHUR GONCALVES DE MORAES NETTO [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000222-36.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Arivelton Silva dos Anjos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Arivelton Silva dos Anjos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1483710"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Suely Novaes Procaci [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suely Novaes Procaci\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001496-24.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jair Cardoso de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0283500-89.1992.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194400-10.2003.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVO PAES LEME [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IVO PAES LEME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000021-73.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio Edifício Mediterrâneo FLT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Rezende da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Rcdo: Citta Park Estacionamento Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Transamérica Flats Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Citta Park Estacionamento Ltda., Rcdo Gilberto Rezende da Silva , Rcdo Transamérica Flats Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001479-52.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edivaldo Silveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001603-71.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wladimiro Leopardi [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERSON TAVARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GERSON TAVARES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000767-41.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Freitas Machado [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: BAZAAR MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA, Agdo: HELCIO RICARDO LUCCAS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)], Agdo: Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELCIO RICARDO LUCCAS, Agdo Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001186-18.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Machado Santiago [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001586-45.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Gomes de Vasconcelos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000273-74.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Augusto da Costa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Augusto da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-29.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Marcelo Martins de Faria [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Agdo: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)], Agdo: Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda., Agdo Marcelo Martins de Faria, Agte Agdo Município do Rio de Janeiro, Agdo Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Martins Mendonça\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001018-47.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Ivo Tambasco Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Ailton Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Jerusa Barroso Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Ferreira, Agdo Antonio Paulo dos Santos, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Ivo Tambasco Guimarães, Agdo Jerusa Barroso Orsolon, Agdo Ney Orsolon, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000131-70.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Brito Marins [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson Brito Marins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001155-72.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Lúcia Pereira da Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Lúcia Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001085-43.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair de Oliveira Stefano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair de Oliveira Stefano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000360-47.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Victor Campos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agte: Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001643-08.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Lopes Saleme do Valle [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Lopes Saleme do Valle\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Hennemann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - VARIGLOG - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Fernando Hennemann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fernando Hennemann, Agdo Agte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial, Agdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Agdo Varig Logística S.A. - VARIGLOG - Em Recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A. , Agdo Agte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Mauro de Jesus Braz da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001120-50.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Agdo: Ceudir da Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ceudir da Silva , Agdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000498-21.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Isaias Veiga [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Isaias Veiga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000208-10.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Abel Luciano Candido [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abel Luciano Candido, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1483715"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000582-28.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Romão Pinto [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Romão Pinto, Agte Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001534-46.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre do Amaral Borde [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre do Amaral Borde\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001638-15.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Deivisson Ferreira de Castro [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)], Agdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Agdo Deivisson Ferreira de Castro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000905-02.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Alves Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Alves Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001593-49.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Antunes [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Paulo Sergio Antunes, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-71.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Wilson da Silva [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Wilson da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000131-53.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Sanches Câmara [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maurício Sanches Câmara \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001475-44.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosângela Ferreira da Silva Correa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Agdo: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosângela Ferreira da Silva Correa , Agdo Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Domingues da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Rodrigo Domingues da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S.A, Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Agdo Provider Ltda, Agdo Agte Rodrigo Domingues da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001311-10.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wallace Bastos da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tim Celular S.A., Agdo Wallace Bastos da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2005.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Regina Cassia Sena Gebara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Cassia Sena Gebara\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001456-25.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ester Grinapel Frydman [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128000-37.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo dos Reis Arruda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo dos Reis Arruda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205600-43.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irene Jesuína da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039500-52.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Luiz Magno de Carvalho Filho [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000242-66.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048100-52.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian Cesar Machado dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Agdo: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Agdo Willian Cesar Machado dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. A/C Administrador Judicial [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Agdo: Francinete da Silva Sousa [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francinete da Silva Sousa, Agdo Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. A/C Administrador Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000668-19.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Labmedical Comércio Importação e Exportação de Produtos Científicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2005.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Ignacio da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Ignacio da Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-07.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Denise Martins da Silva [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)], Agdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Confaz - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confaz - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Agdo Denise Martins da Silva, Agdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-62.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisete dos Santos [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisete dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-91.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Sampaio Franco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Agdo: Celso Sampaio Franco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Celso Sampaio Franco , Agdo Agte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infocoop [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Heurysketh Nogueira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heurysketh Nogueira da Silva, Agdo Infocoop\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001106-06.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Regina de Oliveira Craveiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1483716"
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Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: CDPI Clinica de Diagnostico por Imagens Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Cristina Evangelista Sobrinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Pereira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Cristina de Novaes Ferreira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Paulo Sergio Hercules [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Hercules [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-54.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidnea Telles Barcelos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sidnea Telles Barcelos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204700-61.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Rcte: MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. , Rcte: MM Itaboraí Comércio de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-29.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Antunes da Rosa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151300-93.2002.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Agdo: JOHN SALVINO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098000-19.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Juçara Lopes de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: MCA Mangueira Comunidade em Atividade [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juçara Lopes de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000104-74.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-96.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Lucia Vieira Moreira Cerqueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paula Lucia Vieira Moreira Cerqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-59.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Alice de Almeida [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000759-87.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ADILSON AMANCIO PINTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NO PORTO DE ANGRA DOS REIS OGMO/AR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADILSON AMANCIO PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-20.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Guilherme Crespo Miranda [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Crespo Miranda [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-35.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos André de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Marcos André de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos André de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000690-49.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Marabelle Confecções Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson de Abreu Siqueira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marabelle Confecções Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-63.2007.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rosangela Pereira de Azevedo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Ebgdo: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000486-32.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Ferreira de Carvalho [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Rcdo: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Tânia Maria Fortes de Castro [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tânia Maria Fortes de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tadeu Franci de Aguiar [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000307-55.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Amarildo Conceição de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nRcdo: Stella Kranz [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vital Medeiros de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001538-24.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joyce Lima de Souza [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nRcdo: Stella Kranz [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-02.2006.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fernando Cesar Ribeiro de Araujo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Agdo: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda., Agdo: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO , Agdo: FRANCISCO BARBOSA FRANCA \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000165-42.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012100-02.1997.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: LUCIE DA SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nAgdo: STA.ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUCIE DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1000300-91.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: LEANDRO BARBOSA DE ALCANTARA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000869-61.2012.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgte: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Martins da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1483711"
                        ],
                        "1483712": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000701-16.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Ronaldo de Souza Barriel [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio Ronaldo de Souza Barriel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-24.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcte: Flávia Villlela dos Santos Neves [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Claúdia Carvalho Carneiro de Paula [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Carolina Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Flávia Villlela dos Santos Neves [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Claúdia Carvalho Carneiro de Paula [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Carolina Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Flávia Villlela dos Santos Neves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-30.2008.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001088-72.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010400-27.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ricardo Moraes Mazella [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ricardo Moraes Mazella [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001605-62.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Ubirajara do Nascimento Azevedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000906-36.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Bruna Navarro da Costa Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna Navarro da Costa Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bruna Navarro da Costa Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-67.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Ariane Clemente Moledo [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Julio Cesar dos Santos (OAB: RJ 136181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michele Ariane Clemente Moledo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jeremias da Silva Pinheiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Rcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Jeremias da Silva Pinheiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jeremias da Silva Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-41.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaldo Almeida Salles [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Raquel Elita Alves Preto (OAB: SP 108004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reginaldo Almeida Salles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001676-18.2012.5.01.0322 - AIRO\r\n\r\nAgte: Nakia Modas Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Araujo dos Santos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nakia Modas Confecções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000542-80.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Amanda de Oliveira Maiani Alves [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amanda de Oliveira Maiani Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-06.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Rodrigues de Mendonça [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Energia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Burle Park [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manuel Azevedo Neto [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manuel Azevedo Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-21.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Eliane Prado de Jesus (OAB: SP 141126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servtec Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Emiliano Xavier [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000463-60.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Rafael Bastos Poleti [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001397-86.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Salvador de Souza Rangel [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Salvador de Souza Rangel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000346-98.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milena Mattos Martins de Lima [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Milena Mattos Martins de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-85.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda da Silva Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-50.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno dos Santos Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-75.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Correa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002011-08.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizonir Bispo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139200-28.1998.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IRANI RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio dos Santos Dias Cola [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-35.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Sidnei Pereira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei Pereira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sidnei Pereira Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000941-82.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nestor Ferreira de Menezes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104100-35.1992.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: FUND.ASSISTENCIA E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NULTON HORTA ZANDER [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Ebgdo: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FUND.ASSISTENCIA E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1483712"
                        ],
                        "1483713": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001594-65.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001151-04.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio da Silva Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio da Silva Abreu, Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio da Silva Abreu. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0001423-20.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Alberto Peres de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Leandro Alberto Peres de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leandro Alberto Peres de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0143300-34.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000117-60.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Henrique Barros Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Henrique Barros Ferreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo). \r\n\r\nProcesso: 0159800-19.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Ebgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0001392-39.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Araujo de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000102-41.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Zander Ribeiro Wanderley Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Zander Ribeiro Wanderley Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Zander Ribeiro Wanderley Lins \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zander Ribeiro Wanderley Lins . \r\n\r\nProcesso: 0001306-62.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Vasconcelos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Ebgdo: Globo Comunicação e Participações S A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Ebgdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fábio Vasconcelos da Silva , Ebgdo Globo Comunicação e Participações S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fábio Vasconcelos da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0108900-69.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001338-11.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiza Helena Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marly de Almeida Castro Barbosa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Marly de Almeida Castro Barbosa , Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0259200-92.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcte: Norma Simões de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: Norma Simões de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal-CEF, Rcdo Rcte FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal-CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNCEF- Fundação dos Economiários . \r\n\r\nProcesso: 0001018-59.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Ebgte: Isilene Pereira da Cruz Gomes [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda. , Ebgte Isilene Pereira da Cruz Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Isilene Pereira da Cruz Gomes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000691-70.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Guaraci Bernardino Cardozo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Guaraci Bernardino Cardozo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Guaraci Bernardino Cardozo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nId: 1483713"
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                        "1484850": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Gestão de Precatórios\r\n\r\nDivisão de Precatórios\r\n\r\nProcesso: 0009326-83.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Maria de Lourdes Silveira, representante do Espólio de Ismar Chaves da Silveira [Adv. Renato Chaves da Silveira (OAB: RJ 90272 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria de Lourdes Silveira, representante do Espólio de Ismar Chaves da Silveira\r\n\r\n“Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para a Sra. Maria de Lourdes Silveira (fl. 554), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 22/4/ 2013. (ass.) Desembargadora Ana Maria Moraes. Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.”\r\n\r\nId: 1484850"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1484649": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcel da Costa Roman Bispo\r\n\r\nJuiz Titular \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba/PR\r\n\r\n25 a 26/04/2013\r\n\r\nParticipar do Seminário Trabalho e Saúde - Doenças Ocupacionais e Prova Pericial\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nJuiz Titular \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba/PR\r\n\r\n25 a 26/04/2013\r\n\r\nParticipar do Seminário Trabalho e Saúde - Doenças Ocupacionais e Prova Pericial\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBruno Henrique Fernandes Fonseca\r\n\r\nAnalista Judiciário/ Diretor SDE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n23 a 24/04/2013\r\n\r\nReunião do COLEPRECOR, no TST \r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1484649"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1485162": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 208/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDCJC/ Chefe de Gabinete/ Jose Luiz Peixoto\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 209/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, THIAGO ALVES DA FONSECA MACHADO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 210/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLICIA LOPES ECARD, da função comissionada de Secretário de Audiência - FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 211/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA DA SILVA BRAGA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 212/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: \r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 192/2013-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 24/4/2013, para, onde se lê “Assistente, FC-2” leia-se “Secretário Especializado, FC-2\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1485162"
                        ],
                        "1485174": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 25.4.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-03030-2013-000-01-00-5, de DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT Nº 69/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a magistrada não preenche os requisitos necessários à concessão do benefício, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal.” ;\r\n\r\nTRT-PA-00134-2013-000-01-00-8, de CESAR LUIZ DE FARIA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT Nº 69/2013, defiro o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 08/04/2013 até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-284/86, de EDNA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013 defiro a averbação de 324 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-14808-2012-000-01-00-0, de ANA AMELIA PEREIRA BRITO DOS SANTOS. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e, ainda, tendo em vista o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 13/4/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal, restando resguardado período de 6 (seis) meses de licença-prêmio a que a servidora faz jus para serem fruídos oportunamente ou convertidos em pecúnia, quando de sua aposentadoria. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA Nº 05649-2009-000-01-00-8, de MARIA LÚCIA LIMA DA COSTA. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria -TRT nº 69/2013, proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 3.156 (três mil, cento e cinquenta e seis) dias para 3.167 (três mil, cento e sessenta e sete) dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do C.TCU e nos autos do TRT-PA Nº SAI 45/01. Após, à CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1485174"
                        ],
                        "1484397": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Saúde.\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no\r\n\r\nProcesso a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-00901-2007-000-01-00-0 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, indefiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos da servidora inativa Srª, Rita de Cassia Queiroz de Aguiar, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.71 dos presentes autos, considerando que a mesma não mais se enquadra nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, e suas alterações. Dê-se ciência à interes sada do teor do laudo médico de fl.69. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em, 18/04/2013. \r\n\r\nLucio de Paula Correa Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1484397"
                        ],
                        "1485175": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 26.4.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- 00771-2013-000-01-00-4, de CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inc. IV, “b”, da Portaria nº 69/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a magistrada preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, a partir de 09/03/2013 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” ;\r\n\r\nTRT-PA-Nº 03181-2013-000-01-00-3, de ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B M C TARAZONA. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “De acordo. Em atendimento ao disposto no artigo 2º, da Portaria nº 69/2013, desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 2 (dois) subsídios mensais, referentes ao mês de março de 2013, com base no artigo 65, I, da Lei Complementar nº 35/79 e com os artigos 3º, inciso I; 5º, 6º, inciso II e § 2º, da Resolução Administrativa nº 28/2011, desta Corte, bem como com os artigos 2º e 3º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1485175"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1484808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS – SEDIC\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\nProcesso: 0011512-11.2012.5.01.0000 – DCG\r\n\r\nScte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)], Scte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Scdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense - STIEENNF [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scdo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN, Scdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense – STIEENNF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 557: \" J. À manifestação dos suscitados, valendo o silêncio como aquiescência, no prazo de 15 dias. - Rj, 21.03.2013 – Des. Relator.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 26/04/2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1484808"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1484981": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0357900-69.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Vargas de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nConsiderando que a Guia de fl. 360 é ilegível, trazer aos autos o original da referida Guia de Depósito Judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on-line .\r\n\r\nProcesso: 0001431-71.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Mônica Mariano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n º 0043/2013 em favor da CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0002105-49.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Maia Tavares [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando Maia Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio .\r\n\r\nId: 1484981"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1484636": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011517-33.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luciana Maria Almeida Paiva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Almeida Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169v. Cujo teor é o seguinte: Visto\r\n\r\nIntime-se a Autora para no prazo de 10 (dez) dias, juntar rol de testemunhas, ciente de que não o fazendo deverá traze-los independente de intimados, sob pena de perda da prova vindo o rol, ou decorrido o prazo sem manifestação, inclua-se em pauta intimem-se as partes para depoimento pessoal, pena de confissão e testemunhas arroladas.\r\n\r\nEm, 22/4/2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nValter G. Sousa \r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1484636"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1485262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012881-74.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ilma Leyla dos Santos ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ILMA LEYLA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nLucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1485262"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1484809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000677-53.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Silvia Mara Baptista Gouveia ( Ana Paula Dias Catarino RJ167465D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1484809"
                            ],
                            "1485031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedientes – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0120800-61.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Mara de Souza Elias [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcdo: Mara de Souza Elias [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A., Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 756: \" Vista à parte contrária\" - Rio, 18.04.2013 - Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001487-95.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Araujo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciano Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 346-verso: \" Vista à parte contrária\" - Em: 17.04.2013 - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1485031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1485212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000166-36.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcos Vinicius Silva da Rocha ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando a sentença para condenar a reclamada no pagamento de diferenças salariais e reflexos, conforme fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 21.000,00 e as custas em R$ 420,00.\r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Hypermarcas S.A ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Lourenço dos Santos ( Ivan Gomes de Araujo RJ86139D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 475 \"J\" do CPC e a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000623-79.2012.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Adilson Francisco Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adilson Francisco Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e integralmente o do reclamante, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao primeiro e, por maioria, dar provimento ao segundo, para estabelecer a aplicação do divisor 200 e deferir o adicional de 100%. Mantidos os valores expressos na sentença de primeiro grau, vencido o Relator no tocante ao adicional de 100% e a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcos Souza de Lima ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001093-39.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001323-12.2012.5.01.0343 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1485212"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1483434": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Vera Lucia de Oliveira Ventura RJ83268D ), Pollyana de Brito Pinto (Manuel Farina Lois RJ57917D), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Vera Lucia de Oliveira Ventura RJ83268D ), Pollyana de Brito Pinto ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV para afastar a condenação quanto à verba honorária advocatícia e não conhecer do recurso interposto por POLLYANA DE BRITO PINTO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000399-56.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Raphael Soares de Mesquita ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão ( Jose Batista de Macedo RJ60838D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto por RAPHAEL SOARES DE MESQUITA, para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, devendo a reclamada proceder ao registro na CTPS do reclamante, com data de admissão em 01/06/2009 e demissão em 11/01/2012, na função de Porteiro, com salário de R$ 720,00 e condená-la a pagar aviso prévio, 13o salário - 2009 (7/12), 2010 e 2011 - integral e 2012 (1/12); férias integrais de 2009/2010, em dobro, 2010/2011 e 2011/2012, proporcionais (8/12) acrescidas de 1/3; FGTS e multa de 40%; indenização correspondente ao seguro desemprego; horas extras decorrentes da não fruição, pelo autor, do intervalo intrajornada e interjornada, além de feriados em dobro; adicional noturno com reflexo nas horas extras; reembolso dos valores pagos a título de vale transporte; indenização por dano moral de R$ 1.440,00, em conformidade com a fundamentação do voto da Juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001435-37.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Monique Monsores de Souza ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MONIQUE MONSORES DE SOUZA para determinar a devolução dos valores descontados a título de contribuição assistencial, invertido o ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000505-49.2011.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Antonio Barbosa Filho ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PEPSICO DO BRASIL LTDA , em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000721-79.2011.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - Recorrido : Marcelo Ferreira Costa ( Marcelo Jose Ferreira Soares RJ103664D ), Thermit do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por IGUALITÊ SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2011.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Cia Açucareira Usina Barcelos ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : José Dejalmir Ribeiro Alves ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por AÇUCAREIRA USINA CUPIM e COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000406-87.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Vera Nilda Honorato de Oliveira ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Sanatório de Corrêas Ltda. ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por VERA NILDA HONORATO DE OLIVEIRA para deferir o pagamento da indenização de 40% incidente sobre o FGTS sacado quando da aposentadoria, em conformidade com a fundamentação do voto da Juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001229-23.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marcos Alberto dos Santos ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorrido : Facility Central de Serviços Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento provimento ao recurso ordinário interposto por MARCOS ALBERTO DOS SANTOS para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1483434"
                            ],
                            "1483515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209600-90.1999.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : JORGE CARLOS SANTOS MONTEIRO ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : CSN CIMENTOS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por JORGE CARLOS SANTOS MONTEIRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1483515"
                            ],
                            "1484735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000262-71.2011.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Município de Teresópolis - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo de Oliveira Rodrigues RJ106067D ), Ana Lúcia Castor Maciel ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. O representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se pela manutenção da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001078-37.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Kátia Regina Cruz ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Kátia Regina Cruz ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e dar parcial provimento ao apelo apresentado por KÁTIA REGINA CRUZ para acolher o pedido de indenização por danos morais e fixá-lo em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001952-69.2011.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Raro Engenharia Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Atuart Serviços Temporários Ltda. ( Rodrigo Calheiros de Moura RJ158745D ), Mário Cesar Veloso ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de compensação de FGTS e INSS e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto por RARO ENGENHARIA LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000996-14.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : C&A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Kelly Rodrigues de Amaral ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa pelo indeferimento da prova oral e, no mérito, negar provimento ao recurso por C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Meuri Luciana Adão ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046500-61.2007.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Andre Luiz Wigand da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE), em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001163-25.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Teixeira de Oliveira ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS para excluir da condenação a cominação de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em caso de descumprimento da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000578-26.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vanessa Teixeira de Amorim ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vanessa Teixeira de Amorim ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do reclamado e, por maioria, negar provimento ao da reclamante, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia para reconhecer o vínculo de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Sandra Nascimento Abrantes ( Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ113870D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por AUTO ÔNIBUS LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000334-86.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Roberto Carlos Gabry Valois da Silva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EXPRESSO PÉGASO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000723-26.2010.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Érica Azeredo Sampaio Fernandes Camacho ( Juliano Ferreira de Souza RJ122098D ), Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Contraserv) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO para fixar, como época própria, o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.O representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se pela manutenção da sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1484735"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1483080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0034500-55.2009.5.01.0283 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TAC FRANQUIA LTDA (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638) - AGRAVADOS: PAULO SÉRGIO TINOCO ROGÉRIO (Adv. Luiz Carlos Rangel - OAB/RJ-87.893) e V. L. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0193500-20.1996.5.01.0066 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - AGRAVADOS: EROSITA DE ALMEIDA e OUTRA (Adv. Nelson Luiz de Lima - OAB/RJ-17.276) e ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162): ...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta pelas autoras e conhecer do agravo de petição interposto pelo 2º réu e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000514-87.2011.5.01.0074 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ARNALDO GOMES DOS SANTOS (Adv. Aristoteles Dantas Formiga - OAB/RJ-44.536) - RECORRIDA: IS PEIBRAZ LTDA (Adv. Luiz Cláudio Marques Pereira - OAB/RJ-1.287/B): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001083-51.2010.5.01.0421 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HIKARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Cláudia Maria Storino Schmidt Pinto - OAB/RJ-75.296) - RECORRIDO: MARCO ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA (Adv. Alexandre Cantilho Vidal - OAB/RJ-100.991): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001141-86.2011.5.01.0205 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (A/c da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias) - RECORRIDAS: ANA VALÉRIA DA SILVA SOARES (Adv. Maximiliano Von Rondow - OAB/RJ-140.919) - LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Rosane Cardoso Lopes - OAB/RJ-90.173): ...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Município de Duque de Caxias, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001173-43.2011.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEONARDO MARQUES PINTO (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos - OAB/RJ-80.317) - RECORRIDA: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ-126.990): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001424-26.2011.5.01.0071 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDO: IRAQUITAN MARTINS DA SILVA (Adv. Vagner Rosário de Lima - OAB/RJ-150.277): ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos que tinham sido contemplados pela r. sentença de primeiro grau, com inversão do ônus de sucumbência, muito embora mantida a gratuidade de justiça deferida ao autor, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001498-07.2011.5.01.00451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ (A/c da Procuradoria do Município de Itaboraí) - RECORRIDOS: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VALLE (Adv. José Edmar dos Santos - OAB/RJ-73.852) e INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA (Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira - OAB/RJ-117.905): ...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo segundo réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001997-16.2011.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCELO CHAGAS FERREIRA (Adv. Bruno Falcão do Amaral - OAB/RJ-117.903) - RECORRIDA: PLANETA H CAMPOS VEÍCULOS LTDA (Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza - OAB/RJ-10.107): ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar procedentes os pedidos de horas extras e reflexos, inclusive quanto aos feriados (pedidos das letras “a” e “c” de fl. 06), devendo ser observada a jornada de trabalho apontada na inicial, exceto quanto aos intervalos intrajornadas, que eram de 01:30h, bem como o pedido de reparação por dano moral (letra “g” - fl. 07), cujo montante fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cuja atualização monetária observará a Súmula 439 do C. TST. Deferidas parcelas pecuniárias ao autor, compete retificar os valores arbitrados à condenação e às custas processuais para, respectivamente, R$ 10.000,00 e R$ 200,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0027500-22.2007.5.01.0041 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DA SILVA (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto - OAB/RJ-68.751) - RECORRIDAS: CLARO S/A (Adv. Michele Maldonado de Holanda - OAB/RJ-148.560) - ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extras e seus reflexos, bem como a aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT nas parcelas rescisórias discriminadas no termo rescisório de fl. 18, tudo conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação. Altera-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso 0032300-30.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDO: DIOGO FRANÇA (Adv. José Eduardo Marques da Silva - OAB/RJ-151.015) - INSTITUTO TERCEIRO SETOR MÉTODO PESQUISA PROJETO E DESENVOLVIMENTO: ...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0107600-13.2006.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDAS: FABRÍCIA DE CARVALHO GUIMARÃES (Adv. Luis Cláudio Xavier Coelho - OAB/RJ-135.996) - COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077) - : ...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0126100-28.2006.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALMIR CASTRO DA SILVA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ-30.539) - RECORRIDOS: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA (Adv. Lygia Nobre Franco - OAB/RJ-65.695) - BAR RESTAURANTE TREVISTO LTDA (ASA BRANCA) (Adv. Lygia Nobre Franco - OAB/RJ-65.695) - BAR NOVA CONSTITUINTE. NP/ Sócio: Francisco Recarey Villar (Adv. Lygia Nobre Franco - OAB/RJ-65.695) - CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA (Adv. Lygia Nobre Franco - OAB/RJ-65.695) - RESTAURANTE BOSSA NOVA ATRAÇÕES CULTURAIS LTDA. NP/ Sócio: Marcelo de Almeida Recarey (Adv. Waldir Zagaglia - OAB/RJ-31.053) e RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA (Adv. Cláudia Aparecida Correia Bassan - OAB/RJ-138.701): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0140400-31.2007.5.01.0078 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Danielle Mourão de Oliveira - OAB/RJ-84.903) - REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Carlos Costa da Silveira - OAB/RJ-57.415) - RECORRIDOS: EDÉZIO BIANCHINI GASPAR (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Danielle Mourão de Oliveira - OAB/RJ-84.903) e REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Carlos Costa da Silveira - OAB/RJ-57.415): ...por unanimidade, conhecer dos recursos e rejeitar as preliminares de incompetência ratione materiae e de ilegitimidade ativa e passiva. Por maioria, acolher a prejudicial de mérito de prescrição total e, também no mérito, dar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas rés, para julgar totalmente improcedentes os pedidos deferidos em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamante obrigado ao pagamento das custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 16.000,00, que se mantém.\r\n\r\nProcesso 0174500-38.2003.5.01.0244 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO (Adv. Carlos Artur Paulon - OAB/RJ-3.084) - RECORRIDAS: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira - OAB/RJ-62.321) - FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS (Adv. Elias Felcman - OAB/RJ-73.386): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a tese de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva pronunciada em primeiro grau, declarando a incidência apenas da prescrição parcial, quinquenária, devendo os autos retornar à Vara de origem para que seja proferida nova decisão, conforme requerido no apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0249300-10.2009.5.01.0282 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLAUDELMA FRANCISCO ALVARENGA (Adv. Evandro Wagner Bastos - OAB/RJ-125.727) - RECORRIDAS: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau - OAB/RJ-96.782) - COOPERCAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE CAMPOS: ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para julgar procedente o pedido de responsabilização da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF em caráter subsidiário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, V. L. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA N/P Ivo Américo, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0034500-55.2009.5.01.0283 - AP, foi prolatado o acórdão de fls. 359/363, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, conforme a fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, INSTITUTO TERCEIRO SETOR MÉTODO PESQUISA PROJETO E DESENVOLVIMENTO, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0032300-30.2009.5.01.0007 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 233/238, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da União Federal, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, COOPERCAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE CAMPOS, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0249300-10.2009.5.0-1.0282 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 142/146, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para julgar procedente o pedido de responsabilização da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF em caráter subsidiário, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1483080"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1482733": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Marcio Luiz da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : MIP ENGENHARIA S.A. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2004.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001583-20.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda.Cláudio da Silva Peixoto ( Marcelo Britto de França RJ111713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, n egar provimento ao Recurso Ordinário. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2012.5.01.0066 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Status Mille Recursos Humanos Ltda.Rogerio Xavier dos Santos ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Relator que o provia parcialmente para limitar a responsabilidade subsidiária da recorrente ao saldo de salário e aos depósitos de FGTS. Redigirá o acórdão o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1482733"
                            ],
                            "1482735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdo: Rogerio Xavier dos Santos, Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão de fls.101/112. Por unanimidade, conhecer do recurso, e, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001583-20.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Cláudio da Silva Peixoto, Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 258/273. Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1482735"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1484589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001631-46.2011.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Verônica Theml Fialho ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Embargado : Marco Antonio de Paiva ( Gloria Maria de Freitas Almeida Reis RJ22159D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0092300-21.1991.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : União Federal (REDE FEDERAL ARMAZÉNS GERAIS) - Embargados: Espólio de Sebastião Pena de Almeida ( Christovão Piragibe Tostes Malta RJ6305D ),e Luiza da Conceição Almeida ( Christovão Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2004.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridos: Itibra Engenharia e Construções Ltda ( Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D ), e Fabio Luciano de Carvalho ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por TELEMAR NORTE LESTE S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento, vencida a Relatora que dava provimento parcial ao recurso para excluir da condenação obrigação de pagar adicional de periculosidade e projeções. Redigirá o Acórdão o Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000151-10.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), e Carolina Diéguez Pacheco Bonucelli ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargados : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), e Carolina Diéguez Pacheco Bonucelli ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração, rejeitando aqueles opostos pela empregada e acolhendo parcialmente os do Itaú Unibanco S/A, para suprir a omissão verificada, porém, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000264-15.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), e HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargados: Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), e Naiara Costa Pinto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001009-68.2012.5.01.0019 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Maria Harlindis Teresa Hardman Vianna ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : INSTIT DO PATRIM HISTOR E ARTIST NAC - IPHAN ( Renato Augusto Diniz Pinheiro RJ62609D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001034-91.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Embargado : Sérgio Rosa de Oliveira ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001571-69.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Alberto Massena Barbosa ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração da PETROS, suprindo omissão na forma da fundamentação, sem efeito modificativo, e conhecer e rejeitar os embargos da PETROBRÁS, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001995-91.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Banco Itaú S.A. ( Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ92896D ), e TrishopPromoções e Serviços Ltda. ( Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado: Marcello Augusto Dias Pereira ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0012200-06.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), e Sindicato Trab. Empresa Brasileira Correios Telégrafos Similares do RJ ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorridos: Jairo Mendes Junior ( José Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), Sindicato Trab. Empresa Brasileira Correios Telégrafos Similares do RJ ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, declarar a incompetência desta Justiça para o pleito de contribuições previdenciárias, excluindo-as da sentença, e, no mérito, dar provimento ao apelo da segunda reclamada, para excluí-la da condenação, e dar parcial provimento ao recurso do primeiro acionado, para indeferir a gratuidade de justiça e extirpar da condenação os honorários advocatícios, a indenização por danos morais e as penalidades impostas pela decisão de folha 221 por litigância de má-fé, mantendo apenas a sua condenação ao depósito das diferenças do FGTS referente ao período em que o promovente exerceu a atividade de dirigente sindical. Custas reduzidas para R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação. O Ministério Publico do Trabalho manifestou-se no mesmo sentido do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016700-78.2002.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), e Banco Santander (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargados: Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), e Banco Santander (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitando os do executado e aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa, e acolhendo parcialmente os do exequente, para esclarecer que, quanto à época própria, deve ser observado o índice do mês de descumprimento da obrigação.\r\n\r\nProcesso: 0101300-25.2006.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sul América Cia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Rubem Bittencourt Sampaio e Silva ( Custódio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165800-16.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Cassiano de Jesus Costa Santos ( Eduardo Othelo Gonçalves Fernandes RJ15672D ), - Embargado : Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1484589"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000473-20.2011.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Marcelo Anchieta de Lima Vianna ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Relatora que dava provimento para julgar improcedentes os pedidos. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1485059"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001138-52.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Gabriela da Canhota ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Gabriela da Canhota ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamado e integralmente do recurso da reclamante, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação uma hora extra diária, no período como assistente, a título de intervalo intrajornada não usufruído integralmente (§ 4º do artigo 71 da CLT) e suas repercussões, para excluir da condenação a devolução dos descontos referentes ao seguro de vida e ao IAPP e para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora e dar parcial provimento ao interposto pela reclamante, para considerar o divisor 150 (cento e cinquenta) para a jornada de seis horas e o divisor 200 (duzentos) para a carga horária de oito horas diárias. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0230400-98.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Robson da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Municipio de Barra Mansa ( Procuradoria Munic de Barra Mansa ), Roosevelt Brasil - por unanimidade, conhecer do recursos e dar-lhe parcial provimento para conceder o benefício da gratuidade de justiça. Manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000039-88.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marcelo Luis da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARCELO LUIS DA SILVA. .......\r\n\r\nProcesso: 0184400-55.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaroline Ramos Tucci - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Municipio de Campos dos GoytacazesINBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Caroline Ramos Tucci ( Felipe Roberto Ramos Tucci MG103135D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do MUNICÍPIO; e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para conceder os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0170600-12.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sonia Izabel da Fonseca Almeida Oliva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento tão-somente para deferir a gratuidade de justiça à reclamante. Os Exmos. Des. Jorge F. Gonçalves da fonte e Rildo Brito acompanharam o Exmos. Des. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : CHURRASCARIA DMX LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Roque Mario Mendes dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : CHURRASCARIA DMX LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Roque Mario Mendes dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e, por maioria, dar-lhes parcial provimento; ao do reclamante, para majorar o valor das gorjetas para cinco salários mínimos, autorizada a dedução dos valores pagos sob a rubrica “estimativa de gorjetas” constantes dos recibos salariais e mantidos os reflexos fixados pelo Julgador e para determinar que, na apuração do imposto de renda, além do disposto pela Súmula nº 368 do C TST, seja observada o artigo 12-A da Lei 7.713/1998; ao da reclamada, para limitar a condenação de horas extras, fixando a jornada das 11:00 horas às 00:30 hora, com uma hora de intervalo e folgas sempre às segundas-feiras e, trabalho em todos os feriados no mesmo horário, a exceção de 24 de dezembro, com adicional de 50%, à exceção daquelas laboradas nos feriados, quando o adicional será de 100%, mantidos os demais parâmetros e reflexos fixados pelo Julgador. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que negava provimento ao recurso do reclamante e divergia quanto ao tópico gorjeta, no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - Agravado : João Alexandre de Souza Neto ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não delimitadas as matérias e os valores impugnados, e por ausência de dialética.\r\n\r\nProcesso: 0000263-95.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Giovana Terra Lima ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Giovana Terra Lima ( Celso Ferrareze RJ138778D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso da reclamada e parcialmente do recurso da reclamante, e dar-lhes parcial provimento; ao da reclamada, por maioria, para excluir da condenação o pedido de integração das parcelas “ajuda alimentação” e “ajuda cesta alimentação” nas verbas rescisórias, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização compensatória de 40%, julgando improcedente o item “g” do rol de pedidos de fl.31; para determinar o pagamento de horas extras e reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, repouso semanal remunerado, verbas rescisórias, FGTS e indenização compensatória, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a oitava diária, com adicional de 50%, tendo por base de cálculo o salário, o adicional por tempo de serviço e as gratificações, observando o divisor 200, e afastando a repercussão da majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras, nas demais verbas; ao da reclamante, por unanimidade, para deferir o pagamento de horas extras pela não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT (quinze minutos), acrescido do adicional de 50%, tudo na forma da fundamentação; e para determinar que, na apuração do imposto de renda e da contribuição previdenciária, seja observado o entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, bem como o artigo 12-A da Lei 7.713/1998 quanto ao imposto de renda e para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no recurso da reclamada, quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2011.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Conceição Bastos Valença do Nascimento ( Clovis Osvaldo Schons RJ129552D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000083-15.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), Grace Kelly Coutinho de Araújo ( Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ147807D ), - por unanimidade ,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA..\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1484778"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2012.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cristina Mendes Batista ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Solange Chalfun de Matos ( Sidney Chalfun de Matos RJ123172D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar que a dispensa sem justa causa se deu em 01.06.2010, condenando a ré ao pagamento de aviso prévio, férias proporcionais (6/12) com 1/3 e natalinas/2010 (6/12) e indenização no valor equivalente aos salários, natalinas e férias relativas ao período de 02.06.2010 (dia seguinte à dispensa) até 19.05.2011 (cinco meses após o parto, conforme certidão de fl. 15), como se apurar em liquidação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Marcos Palacio que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Relator Leonardo Dias Borges que negava provimento ao recurso voto proferido na sessão de 11/03/2013.\r\n\r\nProcesso: 0116700-96.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : JSG Distribuidora de Bebidas Ltda ( Sergio Goes de Santana BA17242D ), Gentil Ramos de Oliveira Neto ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - Recorrido : JSG Distribuidora de Bebidas Ltda ( Sergio Goes de Santana BA17242D ), Gentil Ramos de Oliveira Neto ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - inicialmente, determinar a retificação da autuação referente a reclamada, para que as futuras publicações sejam feitas em nome do Dr. Servio Goes de Santana OAB/BA 17242. Por unanimidade, conhecer dos recursos e, quanto ao mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a ré ao pagamento das horas extras e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação e, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Comunique-se a AGU por meio eletrônico. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e custas de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito, no recurso da reclamada, que afastava a indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1484791"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "Processo: 0302600-40.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdemar Ribeiro de Miranda [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valdemar Ribeiro de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.279/282 .\r\n\r\nId: 1484585"
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                                "Processo: 0001101-09.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heloisa Dumit da Justa Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Heloisa Dumit da Justa Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 752/756 .\r\n\r\nId: 1484597"
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                            "1484621": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0180200-05.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Rose Mary Oliveira Caruso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A, Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Rose Mary Oliveira Caruso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1083: \"Da melhor análise dos autos, verifico que o recurso ordinário interposto pela parte autora foi manejado dentro do prazo recursal. Assim, facultada a possibilidade de retratação, a teor do que dispõe o art.557, §1º, do CPC, recebo os embargos como simples petição e reconsidero a decisão de fl. 1071.\" .\r\n\r\nId: 1484621"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1485244": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZ DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-03.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio Augusto Pinheiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n2 - 0000031-29.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Vanderley da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Horm Engenharia Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n3 - 0000052-30.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Elizabeth de Araújo Gama ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ).\r\n\r\n4 - 0000067-23.2010.5.01.0046 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Domingos José Rodrigues Severo ( Adv. Claudinei Souza Moraes RJ 98709 D ) - Recorrido: Carmen Suely Pessoa Carlos ( Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos RJ 142536 D ).\r\n\r\n5 - 0000084-82.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorrido: Karina dos Santos Neno ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ).\r\n\r\n6 - 0000118-95.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Delcir da Silva Santos ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Delcir da Silva Santos ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio A universidade do Rio de Janeiro Furj - Unirio ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ).\r\n\r\n7 - 0000177-85.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Claudio Marcelino Guerra ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n8 - 0000182-70.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Ricardo Feitosa Marinho ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n9 - 0000199-91.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Maria Cristina Pereira Neves ( Adv. Alexander Teixeira dos Santos RJ 125677 D ).\r\n\r\n10 - 0000200-13.2002.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: FRANCISCO CARLOS ALVES NASCIMENTO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda..\r\n\r\n11 - 0000220-14.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Henrique Pinto Castro ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n12 - 0000242-74.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Roberio Ramos Machado ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Vênus Turística Ltda. ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ).\r\n\r\n13 - 0000250-42.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Luis Carlos Soares Júnior ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ) - Recorrido: Luis Carlos Soares Júnior ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ), Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n14 - 0000250-52.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Debora Alves da Silva ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n15 - 0000262-24.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jose Gregorio Sousa Neto ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Vix Transportes e Logistica Ltda ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Jose Gregorio Sousa Neto ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n16 - 0000281-07.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cristiano de Brito ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ) - Recorrido: Supermercados Feira Nova Ltda ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n17 - 0000284-30.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Edson Rocha da Silva ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Fabrimar Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Julio César Benevenute Zerbinato ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n18 - 0000324-14.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Pedro Roberto Panfili Ramos ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n19 - 0000357-54.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nívea Motta de Oliveira ( Adv. Alexandre Thompson Viegas RJ 33171 D ) - Recorrido: Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n20 - 0000375-49.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n21 - 0000401-90.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Celso Leal Honorato ( Adv. Rodrigo Maia dos Santos RJ 126039 D ) - Recorrido: Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n22 - 0000420-14.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Denise Alexandre Sabino ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n23 - 0000442-82.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Cavalcante ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n24 - 0000443-40.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Construtora Marquise S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio Soares Rangel ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ).\r\n\r\n25 - 0000479-90.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jaqueline Andrade da Cruz ( Adv. Victor Augusto Lopes Soares RJ 157418 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n26 - 0000480-66.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viagens Marsans Internacional Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Iluska Lopes Pereira de Castro ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ).\r\n\r\n27 - 0000484-25.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sebastião Xavier dos Santos ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n28 - 0000503-71.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria Augusta da Silva Maciel ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n29 - 0000504-12.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Reinaldo Torres Gomes ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Concessionária Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n30 - 0000529-52.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Iran Pinto Júnior ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Comercial H. Q. Ltda ( Adv. Carlos Valmir de Castro Junior RJ 135260 D ).\r\n\r\n31 - 0000537-05.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Felix Alberto Murga Caballero ( Adv. Jesus da Silva Costa RJ 49164 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n32 - 0000619-75.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ana Cláudia de Araújo Gomes ( Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira RJ 51779 D ) - Recorrido: Francisca da Conceição ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ).\r\n\r\n33 - 0000665-82.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ionete Lopes Galvão ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n34 - 0000666-25.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Walter Ferreira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Walter Ferreira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n35 - 0000673-40.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Raimundo Mariano da Costa ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Drogaria Ire Ltda. ( Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa RJ 88204 D ).\r\n\r\n36 - 0000691-54.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Recorrido: Ricardo Reis Teixeira ( Adv. Elio Nunes Ferraz RJ 46216 D ).\r\n\r\n37 - 0000715-49.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Renata Farias Guimarães Brant ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Video Clipping Produções Ltda. ( Adv. Jair dos Reis Vieira RJ 46518 D ).\r\n\r\n38 - 0000728-89.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Herminio Cavadas ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n39 - 0000729-56.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Monica Maria da Silveira ( Adv. Rosana Lacerda da Silva RJ 89751 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras, Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda..\r\n\r\n40 - 0000740-47.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Renata Gomes Magalhães ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Renata Gomes Magalhães ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n41 - 0000785-96.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Douglas Leonardo da Silva ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ) - Recorrido: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Douglas Leonardo da Silva ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ).\r\n\r\n42 - 0000800-71.2010.5.01.0051 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fernando Figueira Machado ( Adv. Danielle Perbeils Martelotte RJ 153407 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n43 - 0000803-10.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Wilson de Souza Nascimento ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Sebastião Benedito Izidoro Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n44 - 0000804-37.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paulo Elpidio dos Santos ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Parque da Glória ( Adv. Aldejar Pessanha RJ 116727 D ).\r\n\r\n45 - 0000828-70.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Monica D`Avila Alves ( Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva RJ 101964 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n46 - 0000857-04.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Anderson de Souza Castro ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n47 - 0000857-04.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jaime Elias Braga Uchoa ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Instituto Premier Educação Profissional Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0000860-16.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tathiana Gomes da Conceição ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Andressa Gonçalves Santos Matta e Giselle de Albuquerque Pacheco Noronha ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ).\r\n\r\n49 - 0000876-82.2010.5.01.0023 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ), Fabio Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n50 - 0000910-61.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Antonio Aveleira de Bustamante Costa ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ) - Recorrido: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n51 - 0000916-65.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Leidiana Celsa Cardoso Gomes ( Adv. Iguassu Jose Miranda Filho RJ 55139 D ) - Recorrido: Leidiana Celsa Cardoso Gomes ( Adv. Iguassu Jose Miranda Filho RJ 55139 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n52 - 0000918-45.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Edson Gomes de Brito ( Adv. Cristiano Mendes de Araújo RJ 133201 D ).\r\n\r\n53 - 0000938-56.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Orleans de Sousa Caboclo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n54 - 0000968-62.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Washington Telles de Moraes ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Washington Telles de Moraes ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n55 - 0001009-53.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Intec. Integração Nacional de Transp. de Encomendas e Cargas Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Artur de Sousa Galdino ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n56 - 0001015-49.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Wellington Rodrigues de Farias ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ) - Recorrido: Funbuffet Restaurante Ltda. FL ME ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ).\r\n\r\n57 - 0001034-31.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eliete Marques Peixoto ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ).\r\n\r\n58 - 0001060-74.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ) - Recorrido: Gilson Lobão de Carvalho ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n59 - 0001115-19.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: DIEGO MARQUES FERREIRA ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n60 - 0001143-51.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Adilson Santos Ferreira ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n61 - 0001174-90.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leonardo Rosa do Nascimento ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Leonardo Rosa do Nascimento ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n62 - 0001176-44.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria Julia de Valladares Santos ( Adv. Luciano Elias Klinski RJ 78448 D ) - Recorrido: Condomínio Residencial Sonho de Vida ( Adv. Douglas Cunha Godinho RJ 70363 D ).\r\n\r\n63 - 0001183-55.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luciana Cardoso dos Reis ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ) - Recorrido: Radioeste Radiologia Odontológica Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n64 - 0001224-39.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Vogel Nunes ( Adv. Artur Alberto dos Santos Soares RJ 112508 D ).\r\n\r\n65 - 0001270-20.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Evaldo Gomes ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Hotel Della Volpe Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Hexagonal Construções Ltda. ME ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n66 - 0001308-37.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Marco Antônio dos Santos ( Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D ).\r\n\r\n67 - 0001332-84.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Eduardo Pereira Domingues ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n68 - 0001375-19.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), Márcio Riski ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Márcio Riski ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ).\r\n\r\n69 - 0001405-37.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: José Ribamar Cardoso Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n70 - 0001407-10.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elano Ricarte de Almeida ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ) - Recorrido: REINALDO PIMENTEL PEREIRA ( Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida RJ 48319 D ).\r\n\r\n71 - 0001471-67.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nazira Coelho da Silva ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n72 - 0001713-17.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Robert Rui Silva Oliveira ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ) - Recorrido: Verdyol Hidrosemeadura Ltda. ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n73 - 0001767-20.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Marilha Magalhães Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n74 - 0001831-46.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. - Recorrido: B T N Tecidos e Confecções Ltda. (Nalin Shopping) ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ), Jorge Daniel Rezende dos Santos ( Adv. Jose Luiz Ullmann RJ 49447 D ).\r\n\r\n75 - 0002310-05.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Valtelino da Silva ( Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa RJ 148166 D ) - Recorrido: Serviço de Assistência e Saúde dos Plalntadores de Cana - SESPLAN ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ).\r\n\r\n76 - 0004700-72.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rosa Maria Maia do Espírito Santo ( Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ 35650 D ) - Recorrido: Editora de Guias LTB S.A. ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ), Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ).\r\n\r\n77 - 0007100-61.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rodrigo Correia ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), ISS Servisystem do Brasil S.A. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ).\r\n\r\n78 - 0007500-05.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. João Baptista Coelho RJ 17686 D ) - Recorrido: Jorgina Lima de Oliveira ( Adv. Cecilia Pereira Paiva RJ 48047 D ), Nivaldo Martins de Carvalho ( Adv. Cecilia Pereira Paiva RJ 48047 D ).\r\n\r\n79 - 0007700-21.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Chaves Ferreira ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n80 - 0008600-92.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jose Dimas Martins ( Adv. Luciane Carreiro Vieira RJ 106018 D ) - Recorrido: Protege S.A Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n81 - 0009100-14.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Victor Hugo Alves de Moraes ( Adv. Ana Paula Moderno de Souza RJ 149463 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Victor Hugo Alves de Moraes ( Adv. Ana Paula Moderno de Souza RJ 149463 D ).\r\n\r\n82 - 0010700-66.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcelo Gomes de Lima ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n83 - 0012700-71.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Maria Lucia de Azevedo Gicovate Paes ( Adv. Gabriela Gicovate Paes RJ 156231 D ).\r\n\r\n84 - 0021100-59.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n85 - 0027100-66.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Delso Carvalho dos Santos Junior ( Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales RJ 103049 D ).\r\n\r\n86 - 0028700-66.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Aranha ( Adv. Melina Araujo de Aguiar Freitas RJ 135557 D ) - Recorrido: Paula Marques Brandão ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n87 - 0029900-94.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paulo Elisio Batouli ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Rioest Estacionamentos S.A. ( Adv. Mauro Pippi da Rosa RS 19177 D ).\r\n\r\n88 - 0030500-72.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rodrigo Costabile Rasma ( Adv. Priscilla Ferreira Carvalho RJ 145752 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rodrigo Costabile Rasma ( Adv. Priscilla Ferreira Carvalho RJ 145752 D ).\r\n\r\n89 - 0031900-38.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paulo Jacinto Pinheiro Rangel (Espolio de ) ( Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha RJ 62268 D ) - Recorrido: PM Servicos Medicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Ranieri de Sa Barreto RJ 57092 D ), Servico de Assistencia a Saude dos Plantadores de Cana-HPC ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ).\r\n\r\n90 - 0044400-58.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Claudinei de Oliveira Rodrigues ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n91 - 0050300-33.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Deodato dos Santos ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Companhia de Marcas ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n92 - 0051700-20.1993.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Palmyra Serbija Ribeiro ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ), ENEAS QUINTINO RIBEIRO (ESPOLIO) ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ), Elaine Serbija Ribeiro ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ), Andrea Figueira Tavares (representando o menor Dalton Tavares Serbija Ribeiro) ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ).\r\n\r\n93 - 0053800-90.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos e GTI S.A.) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos e GTI S.A.) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Massa Falida de S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), GTI S/A ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Patricia Mendes Mafra ( Adv. Vera Lucia Santos Mendes RJ 118810 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n94 - 0057200-56.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Ricardo Cheble de Andrade ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Agravado: Ricardo Cheble de Andrade ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n95 - 0059000-30.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Icatu Capitalização S.A. ( Adv. Marcus Varao Monteiro RJ 60121 D ) - Recorrido: Vivian Fontoura Felix ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ).\r\n\r\n96 - 0076700-10.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Marcelo Pereira de Souza ( Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes RJ 146448 D ) - Recorrido: Marcelo Pereira de Souza ( Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes RJ 146448 D ), Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n97 - 0077600-41.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alan de Carvalho ( Adv. Fabio Bhering RJ 131896 D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n98 - 0079800-30.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n99 - 0081800-71.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viviane Moreira Diniz ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ) - Recorrido: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Banco Santander Brasil S.A. , Tendências Tecnológicas Serviços de Informática Telecomunicações e Participações Ltda. \r\n\r\n100 - 0083300-88.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Layssa Soares Monteiro ( Adv. Alice Bazilio Casanova RJ 137229 D ), Jéssica B. Costa - Lanchonete ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n101 - 0084100-02.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Multiserv Ltda. ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Amarajó de Souza ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n102 - 0084600-52.2009.5.01.0044 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Josmar Xavier de Souza Júnior ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo RJ 124825 D ).\r\n\r\n103 - 0087600-44.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Pan Marine do Brasil Ltda. ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0089600-29.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Luiz Leandro Fernandes de Souza ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n105 - 0093100-41.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Maria Isabel Regis da Luz ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Maria Isabel Regis da Luz ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n106 - 0102400-83.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Staff Recursos Humanos Ltda, Wellington Pereira Nobre ( Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior RJ 120159 D ), Consorcio Nacional Panamericano.\r\n\r\n107 - 0105600-07.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Edson Martins ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Over Print Grafica e Editora Ltda., Jorge Cretário da Luz, Assare Grafica e Editora Ltda., Maria Lúcia Bezerra da Silva, Tony Angelo Gregório de Souza, Alexandre Mac Cormick Sanhaço, Janice Almada de Araújo, Maria Lucia Bezerra da Silva - Grafica e Editora EPP ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), Naime da Conceição.\r\n\r\n108 - 0109100-96.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Thereza Cristina Martins Rebelo ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Thereza Cristina Martins Rebelo ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n109 - 0109400-76.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Claudia Caroline Machado Rodrigues ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n110 - 0110300-80.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: Alexsandro Shuaba Teixeira ( Adv. Irvana Duarte de Oliveira RJ 109351 D ), Municipio de Volta Redonda.\r\n\r\n111 - 0113600-73.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Maria Imaculada da Silva ( Adv. Regina Celia de Oliveira RJ 76263 D ).\r\n\r\n112 - 0125200-75.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Claudia Barbosa de Paiva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Claudia Barbosa de Paiva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n113 - 0125800-92.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Cliper Produtos Veterinarios Ltda ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ) - Agravado: Karla Danielle de Souza Almeida ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), MERCEDES IMACULADA RIBEIRO BERNARDO.\r\n\r\n114 - 0129000-25.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Julio Veras Neto ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n115 - 0134600-91.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fabiano Patricio do Nascimento e Silva ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n116 - 0136000-08.1998.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), JOSÉ LUIZ DO LAGO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: CELMO EDUARDO FRANCA ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n117 - 0136300-75.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: MARIA LAURA COSTA DE CASTRO ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n118 - 0139500-63.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Antônio de Araújo Marques ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n119 - 0141400-02.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Vanderson Alexandre da Silva ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n120 - 0142200-84.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcelo da Silva Guimarães ( Adv. Jose Mauro Moreira Guedes RJ 55181 D ) - Recorrido: American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n121 - 0142700-14.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Jardim Escola Chiquitim Ltda..\r\n\r\n122 - 0143800-66.2003.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Henrique Otavio do Rego Monteiro ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ) - Agravado: SAMUEL MOREIRA DE LIMA ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n123 - 0144300-82.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ELEDIR PEREIRA DA SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n124 - 0145700-83.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Edileusa Ferreira Orozimbo ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira MG 53261 D ).\r\n\r\n125 - 0146100-40.2009.5.01.0038 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n126 - 0147000-14.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Otácilio dos Santos ( Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D ) - Recorrido: Igorneto Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Barraseg Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n127 - 0148300-95.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda ( Adv. Remis Almeida Estol RJ 45196 D ) - Recorrido: Rosa Maria Freitas Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Nathane Fernanda de Freitas Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n128 - 0151500-42.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Moises Medeiros de Oiveira ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ) - Recorrido: Letronome Construções e Reformas Ltda. , Construtora Tenda S.A. ( Adv. William Teodoro da Silva Filho RJ 95879 D ), Construtora Modelo Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n129 - 0153500-76.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas S.A., Casa Show S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda., Joaquim Pereira Lima ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n130 - 0156500-39.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Marlene Terra ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n131 - 0157600-38.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Espólio de Wallace Teixeira de Oliveira, representado por Luana Carolina Silva Freitas (mãe) ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Aguias Express Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ), PB Pilares Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n132 - 0157700-52.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Roberto Mesquita Fernandes ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Roberto Mesquita Fernandes ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ).\r\n\r\n133 - 0158400-18.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gustavo José da Silva Sant´Anna ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ) - Recorrido: Vieira & Nunes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME ( Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado RJ 86591 D ).\r\n\r\n134 - 0163000-27.2009.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Escola Técnica José Rodrigues da Silva ( Adv. Newton Rodrigues Junior RJ 158253 A ) - Agravado: Roberta Maciel Moutinho ( Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ 47561 D ).\r\n\r\n135 - 0182200-20.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Aristides Luiz Ferreira ( Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento RJ 110822 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n136 - 0190500-52.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Clube Esportivo Mauá ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Pierre Pereira de Barros ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n137 - 0192600-42.1995.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: KELLY CRISTIANE RODRIGUES ESTEVES ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Agravado: Francisco Jose Vasconcelos Miranda, ELIZABETE MIRANDA, DIRECTIONS CURSO DE IDIOMAS.\r\n\r\n138 - 0194900-68.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jose dos Santos Vasconcelos ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n139 - 0196200-34.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Roger Guerin ( Adv. Angelo Roberto Prado Albertini RJ 163206 D ) - Recorrido: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n140 - 0208900-88.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Liquigas Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda, João Ferreira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Lorisvaldo Luiz Damascena do Nascimento ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Ricardo Banqueiro dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Manoel Lourenço da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Antonio Correa da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n141 - 0222000-52.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Agravado: Ivan Felix Correia ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n142 - 0227400-50.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Construfase Construções Civis Ltda. - Recorrido: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Jorge Alexandre B. Oliveira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10/05/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Abril de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1485244"
                        ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039200-83.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NILSON GOULART PEREIRA ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : TRADICON EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. E COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento de uma hora por dia trabalhado, com acréscimo de 50%, com reflexo nos repousos semanais (1/6, como pleiteado), férias, 13º salários, verbas rescisórias e FGTS, e para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré a partir de julho de 2002 até a rescisão contratual. Declarar ainda a litigância de má-fé da 2ª Reclamada, que deverá indenizar o autor em importância equivalente a 20% (vinte por cento) do valor arbitrado à condenação, mais multa de um por cento, devidamente atualizadas (JCM) a partir da publicação deste decisum, ante seu caráter constitutivo, no particular. Arbitrar em R$ 15.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 300,00, pelas Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0112500-02.2006.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : MONTERREY EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. ( Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D ), IVAN DE ALMEIDA ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0103100-69.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSP. VAL. E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : JAILTON LEMOS CRISANTO ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033200-58.1993.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES ( Avilla Santos Filho RJ71073D ), - Agravado : CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0002900-19.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : DAVISON ALAN SIQUEIRA TEIXEIRA ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, reformar a r. sentença de 1º grau, para declarar o Município-reclamado como responsável subsidiário dos créditos devidos ao autor e para afastar a determinação de baixa do contrato de trabalho na CTPS (e por via de consequência elidir a cominação de astreintes).\r\n\r\nProcesso: 0043400-46.2006.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARCO ANTONIO SAMPAIO MOREIRA LEITE ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Agravados : CARMEN LUCIA CONCEICAO CRUZ ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Por maioria, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-98.1996.5.01.0243 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CARTORIO DO 11o OFICIO DE NITEROI ( Almir Vieira de Souza Junior RJ4828D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por maioria, não conhecer do agravo. Vencido o Desembargador Relator, Luiz Augusto Pimenta de Mello. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0000396-13.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BENJAMIM ALVES DO AMARAL ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), FRANCISCO GALDINO DA SILVA ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ,e no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0000319-18.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ROBSON VARELLA LOPES DO CARMO DIAS ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. ( Daniel de Campos Pereira MG133168D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, e, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação o intervalo intrajornada, tudo na forma da fundamentação supra, que este decisum integra. Arbitrado em R$ 4.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 80,00, pela ré, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : FABIANA VIDAL DE OLIVEIRA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a tempestividade dos embargos à execução opostos pelo município-agravante, determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem, para que julgue o mérito, como entender de Direito. \r\n\r\nProcesso: 0080200-45.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO HSBC S.A. E OUTRO (+1) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : JUAN RODRIGUEZ MOREIRA ( Ednalva Silvino Ferreira RJ115318D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para excluir da execução a multa do art. 475-J do CPC, bem como determinar que o autor refaça os cálculos relativo às contribuições previdenciárias por ele devidas, observando as tabelas vigentes às épocas próprias, e, ainda, declarar ser prematura a conta efetuada a título de contribuições previdenciárias cota-parte reclamado, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2011.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JANINE PIRES TEIXEIRA GARÉS ME ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : JAYME NASCIMENTO ( Norberto Miguel de Souza RJ34705D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para considerar o embargante- agravante parte legítima para opor embargos de terceiro, determinando a remessa dos autos à MM. Vara a quo para julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WALTENCIR VIEIRA SOARES ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Recorrido : HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque interposto contra sentença já transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001300-15.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), DALVA ALEXANDRINA DO ROSÁRIO REGADAS ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar em dez mil reais a indenização por dano moral. Atualização na forma da S. 439 do TST. Arbitrado em R$ 12.000,00 o novo valor da condenação. Custas, pelas Rés, de R$ 240,00, já pagas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1484205"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. (Dra. Marli de Freitas Fernandes Braga OAB/RJ51055D). Recorrido : Júlio Cezar Souza Gomes (Dr. Alex Pereira Chagas OAB/RJ132031D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. (Dr. João Batista Santana OAB/RJ85022D). Recorridos : Lívia Regina Abreu de Almeida (Dr. Suely Barbosa Silva OAB/RJ142197D), Coop Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000437-83.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda. (Dr. Carlos Rogério Couto Baptista OAB/RJ86962D). Recorrido : Fátima Maria de Figueiredo (Dra. Cristina Barbosa Rodrigues OAB/RJ136519D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento da indenização de R$ 2.000,00 de danos morais. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000542-85.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Mônica de Souza Henrique (Dr. Marcelo Alves OAB/RJ79442D). Wilson de Jesus ME (Mega Brasil) (Dr. Marcelo Godiano OAB/RJ128443D). Recorridos : Wilson de Jesus ME (Mega Brasil) (Dr. Marcelo Godiano OAB/RJ128443D), Mônica de Souza Henrique (Dr. Marcelo Alves OAB/RJ79442D). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para deferir horas extras conforme fundamentação e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0000599-80.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alex Sandro do Couto Mello (Dr. Max Ferreira de Mendonça OAB/RJ176536D). Recorrido : Locanty Com. Serviços Ltda. (Dra. Cristiane Cardoso Lopes Mançano OAB/RJ59293D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000745-94.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Dr. Marcus Vinícius Marques Paulino OAB/RJ126932A). Recorridos : Domenge Engenharia e Construção Ltda. (Dr. Mario Henrique Guimarães Bittencourt OAB/RJ110415D), Fabiano Santana Simões (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D). Recorrido : Ary de Paula Machado (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D).''...por maioria, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação ao pagamento de 15 minutos diários quando o autor laborou em uma jornada de 6 horas e para declarar a natureza indenizatória do FGTS. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000806-87.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : GMAP Supermercados Ltda. (Dra. Valéria Ribeiro Bruno OAB/RJ71319D). Recorrido : Jailson Cipriano Pedro (Dr. Cláudio Araújo Silva OAB/RJ152036D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000985-60.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casa e Vídeo do Rio de Janeiro S.A. (Dra. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida OAB/RJ64037D). Recorrido : Nilson dos Santos Medeiros (Dr. Carlos Eduardo Magalhães Bessa de Pinho OAB/RJ112650D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação no pagamento de honorários de advogado, passando o valor da condenação a ser de R$ 3.162,65. Reduz-se o valor das custas para R$ 63,25, pela Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0001028-34.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jorge Barcellos dos Santos Pires (Dr. José Lúcio Barreira Martins OAB/RJ147685D). Recorridos : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Dr. João Carlos de Lima Junior OAB/RJ148033D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir o pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial previsto na Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre o SINTRAINDISTAL E SINDISTAL, com integrações no aviso prévio, férias+1/3, repousos semanais remunerados, 13º salário, saldo de salários FGTS+40%, na verba do §4º do artigo 71 da CLT e no adicional de periculosidade e deferir a multa do art. 467 da CLT. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001115-35.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wanderson Araújo da Silva (Dr. Márcio Ribeiro dos Anjos OAB/RJ125489D). Recorridos : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(Dr. ...), Clube Rio Esporte Turismo e Lazer (Dr. Carlos Ramiro Loureiro OAB/RJ21558D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001136-92.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Irinéa Rodrigues dos Santos (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D). Recorrido : Viação Rubanil Ltda. (Dra. Karla Silva de Carvalho Ribeiro OAB/RJ89154D).''... por maioria, NÃO CONHECER o apelo em decorrência de o ato atacado não ser terminativo. Baixem os autos para prosseguimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001190-05.2012.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (Dra. Maria Flor de \\Maio OAB/RJ 69460D). Agravado : Nilo Pereira Rosa (Dr. ...). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001369-48.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Paulo Ferreira da Silva Filho (Dr. Luis Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Paulo Ferreira da Silva Filho (Dr. Luis Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RÉ para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, e NEGAR PROVIMENTO AO DO AUTOR. Fica mantido o valor da causa fixado na sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0001393-94.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Banco Bradesco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Embargados : Bradesco Vida e Previdência S.A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Bradesco Seguros S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Fernanda Gisele da Silva Alencar (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D). '''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001457-34.2010.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Neila Estrella Guimarães (Dr. Walter da Costa Martins OAB/RJ22081D). Recorridos : Petrobras Distribuidora S/A -BR (Dr. Mário Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A).''...por maioria, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as reclamadas solidariamente a reajustarem a suplementação da aposentadoria da Reclamante, com a aplicação dos índices correspondentes aos anos de 2007, 2008 e 2009, respectivamente, com a consequente compensação/dedução do que já pago, a dedução da cota parte devida pela autora para o custeio da parte que lhe cabe perante à PETROS, bem como para que no cálculo do imposto de renda seja observado o disposto nº artigo 46, inciso I, da Lei 8.541/92 e na Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, tudo na forma da fundamentação supra.' Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira.''\r\n\r\nProcesso: 0001528-09.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Athico Sampaio de Magalhães (Dr. Leonardo Montalvão Teixeira OAB/RJ97505D). Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição extintiva e determinar a baixa dos autos para prosseguimento da ação.''\r\n\r\nProcesso: 0001555-07.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : João Máximo Macedo de Mendonça (Dra. Patricia Reis Neves Bezerra OAB/RJ83102D). Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Dra.. Taísa Navarro Lins Melo OAB/RJ147702D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0002490-02.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói) . Recorrido : Roberta Elisa Gomes Ferreira (Dr. Edivaldo da Silva Daumas OAB/RJ64532D), Servicecoop Cooperativa de Trabalho (Dra. Vanusa Vidal OAB/RJ87433D). Recorrido ''...por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA ME (Dr. Luciano Furlani de Oliveira OAB/RJ97135D). Agravado: CLEBIO PIRES DE CARVALHO (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0021500-53.2009.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. (Dr. Adílson de Almeida Lemos OAB/RJ35728D). Agravado: Alain Daniel Velozo Martins (Dr. Bruno Gomes Villa OAB/RJ142479D).''...por maioria, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0023100-61.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Transturismo Rio Minho Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Recorrido : Roque Ferreira (Dra. Ana Paula Silva de Araújo OAB/RJ118817D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0040500-66.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Júlio César Ribeiro (Dr. Jardson Neilson Gomes Bezerra OAB/RJ131808D). Recorrido : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO julgando o processo extinto com resolução de mérito, na forma do artigo 269, IV do CPC. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0067400-07.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. (Dra. Marcilene Margarete Cavalcante Marques OAB/RJ84430D). Recorridos : Condomínio do Shopping Center da Barra (Dr. Luiz Guilherme Moreira Alves OAB/RJ68912D), Jacqueline dos Santos Rego (Dr. Francisco José Rodrigues da Silva Marques OAB/RJ75822D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2009.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Carlos Frederico Martins Viana OAB/RJ66760D). Agravado: Fagner Madeira Oliveira (Dr. Jorge Garcia OAB/RJ105255D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os cálculos sejam refeitos observando-se exatamente os períodos, em dias, em que não houve juntada dos controles de frequência nos autos, de acordo com o estabelecido na sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0090500-75.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A. (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ58248D). Agravado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Município do Rio de Janeiro (Dr. Márcio Lopes Cordero OAB/RJ81613D). ''...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, salvo os temas ''dos reflexos do adicional de periculosidade no RSR'', por falta de sucumbência ''do reflexo do adicional de periculosidade nas horas extras e férias'' por falta de dialeticidade; ''da não compensação do adicional de periculosidade pago à substituída MÁRCIA VALENTIM COSTA'' por falta de sucumbência; ''do imposto de renda'' por ausência de dialeticidade e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos quanto aos juros de mora das parcelas vincendas, observando-se a incidência de juros apenas a partir do vencimento de cada obrigação.''\r\n\r\nProcesso: 0151300-83.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : João Carlos Martins Garcia (Dr. Celestino Gomes da Cunha Brandão OAB/RJ44681D). Recorridos : Provar Negócios de Varejo Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosísio OAB/RJ16162D), Conservadora Rian Ltda. (Dra. Vivianne Silva de Souza Braga OAB/RJ83858D), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosísio OAB/RJ1616D),: RFC - Administração e Serviços de Limpeza Ltda. (Dra. Vivianne Silva de Souza Braga OAB/RJ83858D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o pleito de gratuidade por falta de interesse, e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0156700-04.2009.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Acy de Caxias Calçados Ltda. (Dr. Nelcelir Lacerda de Azevedo OAB/RJ82910D). Agravado: Jeová dos Santos (Dr. Sandro Martins Barreto OAB/RJ117964D).''...por maioria, CONHECER agravo de petição e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos para que a apuração das horas extras observe os parâmetros estabelecidos na súmula 340 do TST e na OJ 235, SDI-1, de modo que o exequente tenha direito tão somente ao adicional legal sobre as horas que extrapolarem a jornada normal e para determinar a dedução do RSR decorrente de integração das horas extras pagas''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485183"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRecorrente: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nRecorridos: Lívia Regina Abreu de Almeida\r\n\r\nCoop Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança , \r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE CRÉDITO E COBRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão do acórdão de fls.111/115:''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantém-se o valor da causa.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485179"
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                            "1484750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001115-35.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRecorrente: Wanderson Araújo da Silva\r\n\r\nRecorridos: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer.\r\n\r\nExecutive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 241/245:''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantém-se o valor da causa.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1484750"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1485120": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000693-50.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rubilar de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 401: \"Notifique-se o reclamante para contra-arrazoar o recurso da ré a fls. 348/353, no prazo de 8 (oito) dias. Em, 22.04.2013\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1485120"
                            ],
                            "1484810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000036-76.2011.5.01.0075 – RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. (Adv. Waldir Nilo Passos Filho OAB-RJ 31109-D) - Embargado: Gisela Marletta Alvares Maués (Adv. Walter de Oliveira Monteiro OAB-RJ 66862-D) - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000421-34.2012.5.01.0028 – RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Silvia Regina da Cunha (Adv. Marcelo Gomes Ferreira OAB-CE 14287-A) - Embargado: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB-RJ 2683-A) - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000758-80.2012.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luciano Luiz dos Santos (Adv. Carlos Claudionor Barrozo OAB-RJ 73973-D) - Recorrido: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2011.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marconi José Filardi (Adv. Juliana Bracks Duarte OAB-RJ 102466-D) - Recorridos: 1) Volo do Brasil S.A. (Adv. Amauri Mascaro Nascimento OAB-SP 72946-D), 2) VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira OAB-RJ 84367-D), 3) Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) (Adv. André Souza Torreão da Costa OAB-RJ 136745-D), 4) Viação Aérea Riograndense VARIG S.A. (Adv. Fabiana de Sousa Lima OAB-RJ 113865-D), 6) Fundação Ruben Berta (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB-RJ 77988-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001169-93.2010.5.01.0074 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) Carlos Roberto dos Santos (Adv. Eduardo Valença Freitas OAB-RJ 146620-D), 2) Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula OAB-RJ 162113-D) - Embargados: 1) Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula OAB-RJ 162113-D), 2) Carlos Roberto dos Santos (Adv. Eduardo Valença Freitas OAB-RJ 146620-D) - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001578-76.2012.5.01.0049 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Welf Araújo Costa Sá (Adv. José Dias Ferreira – OAB-RJ 68420-D) - Agravada: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (Adv. William Figueiredo de Oliveira OAB-RJ 84529-D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036000-57.2006.5.01.0059 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman OAB-RJ 15518-D) - Embargados: 1) Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão OAB-RJ 71440-D), 2) Arbes Tecnologia e Informática Ltda (Adv. Ernani Bernardo de Oliveira OAB-RJ 64368-D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074900-34.2009.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: André Martins da Silva (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira OAB-RJ 66360-D) - Recorrido: Santos Social Clube de Pinheiral (Adv. Simone Massessini da Silva OAB-RJ 125588-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na condenação a multa do art. 477 da CLT; custas de R$ 30,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 1.500,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082800-51.2009.5.01.0282 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: SIND TRAB IND PURIF DISTRIB AGUA SERV ESGOTO de CAMPOS e NNERJ - STAECNON (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB-RJ 106115-D) - Embargados: 1) CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D), 2) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE (Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa OAB-RJ 95449-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2008.5.01.0075 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luís Stevanatto OAB-RJ 160451-A) - Embargados: 1) S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial (Adv. José Eduardo Hudson Soares OAB-RJ 20432-D), 2) Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB-RJ 112436-A), 3) Renaldo Avelino Frotte (Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB-RJ 110416-D) - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para sanar erro material apontado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087200-14.2007.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Afonso César Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) - Recorrida: Rosane Idalgo da Silva Cardoso (Adv. Rodrigo de Almeida Martins OAB-RJ 100365-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094500-21.2008.5.01.0262 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A. (Adv. André de Almeida Rodrigues OAB-RJ 151551-A) - Embargado: Sidnei de Oliveira (Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo OAB-RJ 109918-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112100-45.2008.5.01.0039 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Gilda Luiz Khoury (Adv. Cláudia Bianca Cocaro Valente OAB-RJ 73558-D) - Embargado: Mario Luís Mattos Barbosa (Adv. Carlos Roberto Sonna Hernandorena – OAB-RS 7151-D) - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da agravante apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do Julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136400-09.2006.5.01.0341 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Adv. Murilo Cézar Reis Baptista OAB-RJ 57446-D) - Embargado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso César Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do Sindicato recorrente para sanar a contradição existente e, imprimindo efeito modificativo ao r. Julgado de fls. 256/259, dar provimento ao recurso do sindicato autor, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2006.5.01.0005 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) Losango Promoções de Vendas Ltda. (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D), 2) Banco HSBC S.A. (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D), 3) Sandra Batista Nunes (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB-RJ 67157-D) - Embargados: 1) Sandra Batista Nunes (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB-RJ 67157-D), 2) Banco HSBC S.A. (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D), 3) Losango Promoções de Vendas Ltda. (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D) - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1484810"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000843-09.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Wagner Magno dos Santos ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA,VIACAO ANDORINHA LTDA,BREDA RIO TRANSPORTES LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turistica Ltda.Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Wagner Magno dos Santos ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIACAO TOP RIO LTDA - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo da Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima e Oitava Reclamadas, arguida pelo Autor em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso adesivo das Rés, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor para condenar a parte ré ao recolhimento, na conta vinculada do Autor, dos depósitos fundiários devidos relativos ao seu contrato de trabalho, a serem apurados em liquidação de sentença, bem como para deferir-lhe o pagamento de uma hora extraordinária diária, pela redução do intervalo intrajornada, por todo o período do contrato de trabalho, e reflexos em férias, 13º salários, repouso semanal remunerado e FGTS; as horas extraordinárias serão apuradas em regular liquidação de sentença e o seu cálculo deverá observar a evolução salarial do Reclamante, a exclusão dos dias não trabalhados (férias gozadas, licenças e faltas comprovadas), o divisor 210, o adicional de 50% e a Súmula nº 264 do c. TST; os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST; os descontos previdenciários observarão o item III da Súmula nº 368 do c. TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional e DAR provimento ao recurso ordinário do Autor, ainda, para, em face da formação de grupo econômico, condenar a Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima e Oitava Reclamadas, juntamente com a Primeira e a Segunda Rés, a responderem solidariamente pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda, e para declarar que a Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. é sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A., razão porque também é responsável solidariamente pela satisfação dos direitos do Autor reconhecidos na reclamação trabalhista, e NEGAR provimento ao recurso adesivo da Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima e Oitava Reclamadas; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelas Reclamadas, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculado sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2002.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Agravado : SILVIA CURA FRANCA ( Debora Cunha Wetzlar RJ104431D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001085-65.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargados : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Rosana Consuelo Passinato Khalil ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer apenas dos embargos opostos pela primeira ré e REJEITÁ-LOS; sanar, de ofício, a contradição existente no acórdão no que diz respeito à segunda ementa, sem, entretanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de janeiro, 25 de abril de 2013. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1484443"
                            ],
                            "1484776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000734-92.2011.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Orlando Eulálio Machado ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece Previdência Complementar da Cedae ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as reclamadas, na qualidade de responsáveis solidárias, a manter o autor vinculado ao Plano de Origem PRECE I e II regido pelas normas correspondentes, vedando qualquer aumento que não aquele previsto no referido Regulamento, quando da adesão do autor, mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que negava provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1484776"
                            ],
                            "1485002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012100-97.1999.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : HELIANE BENEVIDES CORPAS LAGE ( Ana Lucia da Igreja Caldas RJ100278D ), - Agravado : Escola Guanabara Ltda. ( Fabricio Gaspar Rodrigues RJ120213D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0070500-08.2006.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Simone dos Santos Rabelo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045600-17.1999.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARIA VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), ZILDA GOMES DE SOUZA ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento; defere-se o pedido de expedição de alvará judicial em favor da Executada quanto à quantia objeto de depósito judicial efetuado às fls. 136, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2003.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes : ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravados : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição, NEGAR provimento ao da executada e DAR provimento ao do exequente para determinar que na apuração do imposto de renda devido, os juros de mora não integrem a sua base de cálculo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1485002"
                            ],
                            "1485042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000575-06.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Elisabete Garcia Sebastião ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que as horas extraordinárias prestadas além da 8ª diária e da 40ª semanal sejam acrescidas apenas do adicional de 50%, a fim de se evitar o pagamento dobrado, e para que se observe a Súmula nº 384, item I, do c. TST quanto à multa normativa que lhe fora aplicada; mantém-se o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000376-68.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Geraldo Jorge Conti ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a prejudicial de prescrição parcial e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010300-25.2008.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Fabiane Lopes de Sousa ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1485042"
                            ],
                            "1485103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000416-79.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCIMarise Barreto Ferreira Souza ( Marcos Vieira Santiago RJ156362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485103"
                            ],
                            "1485108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000274-34.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nilza Pereira de Souza ( Neia Luiz de Souza RJ144270D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000345-61.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Márcia Cristina de Souza Leite dos Santos ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Banco Santander S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Qualy Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485108"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000724-50.2010.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), Leivino Campos Neto ( Ivo Braune RJ3791D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, porque revestidos das formalidades legais, e por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava-lhes parcial provimento, para excluir a responsabilidade solidária integral imputada à primeira reclamada, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., restringindo-a ao recolhimento, em favor da segunda ré (Fundação Real Grandeza), das contribuições que estejam a seu cargo, relativamente à majoração do valor do benefício de complementação de aposentadoria do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1484806"
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                        "Atos": {
                            "1484779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria José Barbosa Junqueira ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, com ressalva de fundamento do desembargador Rogério Lucas Martins, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Renata Cristina da Costa Manna RJ114319D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001164-76.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Dayse Suely Marques Dias ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), FUNCEF- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : FUNCEF- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Dayse Suely Marques Dias ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso patronal suscitada pela autora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas rés e do recurso adesivo interposto pela autora, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria, de ilegitimidade passiva e de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, ACOLHER a prescrição total relativamente à integração da CTVA, julgando o pedido extinto com julgamento de mérito, e, no mérito, DAR PROVIMENTO AOS RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAIS, para julgar improcedente o pedido autoral, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO OBREIRO; invertam-se os ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto à prescrição total e a cesta alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0001227-76.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), Ingrid Suzana Chagas Toledo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), Ingrid Suzana Chagas Toledo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE, dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, ao recurso da parte ré; por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para afastar a condenação ao pagamento de horas extras somente a partir da oitava hora diária, nas agências Center-Shopping e Iguaçuana; para determinar a aplicação do art. 384, da CLT; para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, a partir da sexta diária, com as devidas integrações e reflexos, considerando-se como jornada de trabalho da parte autora o horário compreendido entre 08h30minh e 18h30minh, a serem apuradas em sede de liquidação; para conceder natureza salarial ao intervalo intrajornada, a parcela denominada CTVA, gratificações (exceto a comissão semestral) e comissões, integrando a remuneração do autor e repercutindo nas horas extras eventualmente laboradas; para determinar a aplicação do divisor de 150; e para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé; majora-se o valor da condenação para R$ 25.000,00, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0001076-02.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ailton Honorato Machado ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : FC Villela Acessórios e Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Embargado : Valdeci Alves ( Paulo Afonso Alves da Silva RJ71079D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Luciene Miranda da Silva Damasco ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-85.2005.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Liderbras Logística e Transportes Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Luiz Carlos Menezes ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Luiz Carlos Menezes ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Daniel Goncalves Campos RJ109235D ), Liderbras Logística e Transportes Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001464-78.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Win Calçados Ltda. EPP ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Embargado : Flavia Dantas Passarelo França ( Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, a favor da parte autora, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0159200-21.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Nivaldo Netto Teixeira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001667-38.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Robson Damião Jesus Renda ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001883-22.2012.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Eneas Oliveira Gonçalves ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - Embargado : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Heloana Cristina da Silva Gomes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0010935-33.2012.5.01.0000 - ResAut Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : PAULO ARLINDO GONCALVES ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento, dado que o agravante não foi intimado pessoalmente a dar andamento ao processo de restauração.\r\n\r\nProcesso: 0227400-30.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos Alberto Peixoto de Sá ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Cesar Luis Correa da Silva RJ134814D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001164-92.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - Recorrido : João Carlos da Silva Sardinha ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000543-18.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Sandra Mara Slaib Pereira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos interpostos, sendo da primeira ré, em razão da deserção verificada, e da segunda ré, por incabível, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1484779"
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                            "1484888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Roberto Norris\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063500-06.2005.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Lucilia Fernandes Leite ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Embargado : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, negar provimento ao pedido de condenação das agravadas no pagamento de multa de 20% sobre o valor da condenação, por litigância de má-fé, mantendo-se a conclusão do julgado em sua íntegra, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), Antônio de Paula Coelho Neto ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), Antônio de Paula Coelho Neto ( Sergio Galvao RJ21332D ), Soluções Integradas Indústria Comércio e Serviços Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000754-91.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Pepsico do Brasil Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - Embargado : Magnalmir dos Santos Silva ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000279-33.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Marilda Moreira da Costa - EPP ( Patricia Pedro Silva RJ130388D ), - Embargado : Suzana Santos Carrilho ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0364200-59.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ederson Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Construcap - CCPS Engenharia e Comercio ( Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D ), Tecmon Engenharia Ltda - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001169-77.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotograficos Ltda. ( Marcos Rodrigues Pereira RJ146745A ), - Embargado : Patrick Azevedo Franca ( Marcelo Pires Branco da Costa RJ103925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002362-96.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : Rogéria Gomes Pereira ( Anderson Topini de Almeida RJ107581D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000022-12.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Samer João da Cruz ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para declarar que as diferenças salariais, devidas em razão da redução da carga horária do reclamante, refletem sobre o FGTS, multa de 40%, 13º salário, férias acrescidas de 1/3,aviso prévio, RSR, anuênio e adicional de aprimoramento acadêmico, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000093-45.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Manoel Ferreira de Oliveira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Werner System Cabeleireiros Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Embargado : Regiane de Fátima Cantanhede Vale ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000066-44.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : ACSC Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Leonardo Magalhães Raimundo ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000252-43.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Abengoa Construção Brasil Ltda. ( Wilson Carlos Guimarães SP88310D ), Carla Furtado Hartmann ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - Recorrido : Abengoa Construção Brasil Ltda. ( Wilson Carlos Guimarães SP88310D ), Carla Furtado Hartmann ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos, ante a irregularidade de representação da reclamada e da modalidade adesiva do recurso autoral, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1484888"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000642-84.2012.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : RAIMUNDO NEWTON DE SOUZA ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - Agravado : José Alberto da Silva Cruz ( Rui Barbosa Filho RJ33645D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente o Dr. Geraldo Emílio Dantas de Araújo Lima.\r\n\r\nProcesso: 0132700-98.2004.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : PAULO MARCELO DA SILVA ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a nulidade do termo de conciliação, determinar sua executoriedade em face da agravante e manter sua execução imediata, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000134-08.2012.5.01.0049 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Timjuca Celulares Ltda. ME ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), - Recorrido : Timjuca Celulares Ltda. ME ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), Marcelle Carolina Pessanha da Silva ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção, no Recurso da 2ª Ré, da questão referente à atualização do valor fixado para o dano moral, por falta de interesse, uma vez que já determinada como sendo a data da prolação da sentença (fls. 236); rejeitar o requerimento de extinção do processo, a preliminar de nulidade por falta de prestação jurisdicional e a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação a integração de salário ¿por fora¿, com base em premiações de vendas, as horas extras e a indenização no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente a danos morais pela revista pessoal, nos termos do voto da Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que redigirá o acórdão, vencidos o Desembargador Relator, que mantinha íntegra a condenação por danos morais, e o Desembargador José Antonio Piton, que indeferia a adequação da sentença ao pedido autoral, no tocante à integração do salário ¿por fora¿, ficando vencido, ainda, quanto ao dano moral, uma vez que excluía da condenação as duas indenizações. Fez uso da palavra o Dr. Marcelo Gomes da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000469-15.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Simone Henrique Prado ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar da condenação a integração dos repousos semanais remunerados acrescidos das horas extras nas demais parcelas de natureza salarial, com base na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I, nos termos do voto do Desembargador Relator. Manter o valor das custas, considerando o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001204-61.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Maria Aparecida da Conceição Silva ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para autorizar a dedução da cota-parte que cabe ao empregado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0219400-69.2006.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Marcos Aurelio dos Santos Ferreira ( Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ116481D ), Infotec Consultoria e Planejamento LTDA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Infotec Consultoria e Planejamento LTDA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Marcos Aurelio dos Santos Ferreira ( Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ116481D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento aos recursos da Petrobrás e da Infotec e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para condenar as rés ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1484241"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000771-97.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Claudia Gomes Santos ( Rosemary Bittencourt Marins RJ72183D ), - Recorrido : Santa Club - Club Mix - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a legitimidade ativa dos descendentes do de cujus e, adotando a teoria do fruto maduro, reconhecer o vínculo existente entre o trabalhador e a empresa recorrida de 04.09.2005 a 25.06.2009, na função de porteiro, com salário de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), com o pagamento do 13º salário proporcional 6/12 de 2009, férias proporcionais 9/12 de 2008/2009 e indenização substitutiva do FGTS. Custas de R$ 70,50 (setenta reais e cinquenta centavos), pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 3.525,00 (três mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1484448"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-22.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fernanda Cristina de Souza ( Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D ), - Recorrido : Mauristina Artigos de Festas Ltda ( Franklin Gomes Madeira RJ73474D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000774-21.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITAAna Cristina dos Anjos Nunes ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário; conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001358-03.2012.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : MGM 10 Academia de Ginática Ltda. ( Wilson Luis Fares RJ73350D ) - Agravado : Diego Matuk Fuentes Torrelio ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado - ausência de autenticidade das cópias trazidas em sede de agravo.\r\n\r\nProcesso: 0129700-86.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Nilton José Martins Batista ( Eduardo Goncalves Ferreira RJ134869D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e, considerando-os procrastinatórios, condenar o embargante CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamada, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000796-41.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Vanessa Ferreira de Vasconcelos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente à “indenização compensatória por danos morais por violação a direito de imagem”, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000400-08.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Transportadora Ponto Azul Ltda. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Recorrido : Sidney Moraes Correa ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator,.\r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Adilson Soares ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001531-50.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fabio de Jesus Porto ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - Recorrido : Rio s Nice Hotel Ltda. ( Thiago Ramos Pinto Gomes RJ117429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Embargado : Regimar de Lucena Fernandes ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - Recorrido : Fabio da Silva Pereira ( Luiz Carlos Gaetani Rodrigues RJ134581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000325-27.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Alexandre da Silva Villalba ( Israel Alves de Oliveira RJ77393D ), - Recorrido : PH2M Delicatessen Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Papo de Anjo Comestíveis Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), 2ME Delicatessen Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), 2MHP Delicatessen Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), HPM2 Delicatessen Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Caçarola de Barro Restaurante Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), RSE2 Confeitaria e Padaria Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por ALEXANDRE DA SILVA VILLALBA e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031000-50.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Elaine Cristina da Rocha ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Elaine Cristina da Rocha ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso autoral, para incluir na condenação o pagamento das parcelas “abono junino” e “gratificação de balanço” do ano de 2005 (referentes ao exercício de 2004). Custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor ora arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0002310-79.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Salute Maricá Ltda. ( Bruno Pereira da Silva RJ135659D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1484293"
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                            ],
                            "1485067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001493-96.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJorge da Silva Freitas - Embargado : Jorge da Silva Freitas ( Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos por JORGE DA SILVA FREITAS e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000412-19.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : Nelia Maria de Oliveira ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000842-83.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Illusion Acessórios de Modas Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Recorrido : Eugenio Luiz Giró ( Alecxander Ribeiro de Oliveira SP157530D ), Le Soleil Indústria e Comércio de Bijouterias Artesanais Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto por ILLUSION ACESSÓRIOS DE MODAS LTDA. para fixar a base de cálculo para fins de remuneração do autor em R$ 5.000,00 por todo contrato de trabalho, mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0040800-36.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : NASARE CRISTINA DA SILVA RAMOS ( Leticia Pastor RJ100944D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106300-47.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Politec Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Marcelo Tadeu Bonacossa de Almeida ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), Politec Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000410-18.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Débora de Oliveira Conceição ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Débora de Oliveira Conceição ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, negar-lhe provimento; conhecer do apelo autoral para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (1) condenar a primeira ré, Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A., a pagar à autora diferenças salariais a partir de julho de 2007, e respectivos reflexos, além de diferenças do bilhete refeição e a multa do art. 477, § 8º, da CLT; (2) determinar que seja utilizado o divisor 200 para o cômputo das horas extras devidas e (3) condenar o segundo reclamado, Banco Citicard S.A. e o terceiro réu, Banco Santander Brasil S.A, a responder, de forma subsidiária, pelo pagamento das parcelas deferidas à demandante, limitando a responsabilidade de cada um deles ao período em que a reclamante lhes prestou serviços, como se apurar em liquidação. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) calculadas sobre R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marcos da Silva Pinheiro ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Simone Aparecida Dias ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Embargado : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001019-56.2012.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Luiz Cleber Fernandes Bastos ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Agravado : Prece Previdência Complementar ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485067"
                            ],
                            "1484927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001413-11.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marcio Antonio da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 317/321 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484927"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1485019": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001200-40.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marcel Artur Weichert [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcel Artur Weichert\r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 1340/1345. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1485019"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1485178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), José Domingos Maués Paixão ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), José Domingos Maués Paixão ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - Por Unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento do equivalente a um dia de trabalho por cada embarcado além do limite de 14 dias estabelecido nos instrumentos normativos, bem como as integrações do salário pago “por fora” postuladas na inicial, nos itens 1 e 4, da inicial, às fls. 19. Quanto ao recurso interposto pela segunda reclamada, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na forma da fundamentação. Arbitrar o valor da condenação em R$ 140.000,00, fixando às custas o importe de R$ 2.800,00, a serem pagas por ambas as reclamadas. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Multiserv Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Marcos Paulo Alcantara e Silva ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada para: 1) excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias excedentes à sexta diária e consectários; 2) que as diferenças de adicional de insalubridade sejam apuradas sobre o salário-mínimo; 3) que seja atribuída ao reclamante a responsabilidade de arcar com o recolhimento do imposto de renda, sobre os créditos que lhe foram deferidos. Mantidos os valores da condenação e das custas. Falou a Dra. Marli Tavares de Oliveira Mattos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485178"
                            ],
                            "1485050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO\r\n\r\nEbgdo: Celia Maria dos Santos, Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., MARCELO PIGNATARO, ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARCELO PIGNATARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 278/279, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485050"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1485203": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000851-94.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gustavo Rosa Braga ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : Banco HSBC Bank S/A, Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento da gratificação semestral paga nos meses de janeiro e julho de cada ano, vencidas e vincendas, observado o período imprescrito, com reflexos em 13º salário e FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000448-79.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Carlos Jose Gonçalves Ribeiro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Carlos Jose Gonçalves Ribeiro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001769-75.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hibsen Abreu Barroso ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - Recorrido : Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001256-34.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Giovanni Cezar Damasceno de Moura ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observada a hora de entrada constante nos controles de ponto na apuração das horas extras, à exceção do período em que não há controle, no qual deverá ser observado o horário de entrada constante na inicial, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001315-86.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo Roberto Francisco de Souza ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000525-12.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Copa Engenharia Construções Ltda (s/adv. nos autos) - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a inexistência de impugnação aos fundamentos exarados na decisão recorrida, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000582-78.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Juliano Ferreira do Nascimento Cruz ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), JSL S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão de primeiro grau para condenar a primeira reclamada a pagar as horas extras laboradas, com adicional de 50%, sendo estas as que ultrapassarem a 8ª diária ou a 44ª semanal, com base na jornada declinada pela testemunha autoral, de segunda a sábado, das 05:30 horas às 21 horas, com 1 hora de intervalo intrajornada. Por serem habituais, são devidos os reflexos no RSR, férias, 1/3 de férias, décimo terceiro salário, FGTS e parcelas da rescisão, e reconhecer a responsabilidade subsidiária da empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda. pelas verbas rescisórias e parcelas deferidas, conforme fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação, de R$ 25.000,00, com custas pela reclamada no valor de R$ 500,00, face à inversão de sucumbência. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): (a) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): 13º salário; FGTS e aviso prévio; (b) são parcelas indenizatórias, com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): férias; (c) são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): repouso semanal remunerado e horas extras.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013.Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nCM: 23.96Id: 1485203"
                            ],
                            "1485261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000760-55.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rozinere Alves Lima de Santana ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Cooperativa de Transportes de Taxi Elite Niterói Ltda. ( Simone Carvalho Torres de Oliveira RJ142147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar a reclamada a pagar à autora horas extras nos períodos de 01.11.2007 a 31.12.2007, 01.04.2008 a 31.05.2008, 01.07.2008 a 31.10.2008, 01.03.2009 a 31.03.2009, devendo ser adotada a jornada apontada na inicial, horas suplementares laboradas além da oitava diária ou da quadragésima quarta sexta semanal, com adicional legal, bem como integrações (em RSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS, multa de 40% e verbas rescisórias), observado o período não prescrito e admitindo-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título; e arbitrar uma indenização, a título de danos morais, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Quanto aos recolhimentos previdenciários, devem ser suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, de conformidade com o entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), aviso prévio indenizado, FGTS, inclusive multa de 40%, indenização por danos morais e 13º salário; com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; e como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS), adicional noturno, horas extras, repouso semanal remunerado, salários e saldos de salários, Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013, Marluce Faget de Paula Carneiro, Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1485261"
                            ],
                            "1485204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nGAB DO DES. PAULO MARCELO SERRANO\r\n\r\nProcesso: 0000525-12.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nRcdo: Copa Engenharia Construções Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Copa Engenharia Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada na sessão do dia 10 de abril de 2013, com o seguinte teor: - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a inexistência de impugnação aos fundamentos exarados na decisão recorrida, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485204"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2009.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Henrique Giovane da Conceição ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000893-08.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Sergio Ricardo Guimarães ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo à Ré multa de 1% do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000606-60.2012.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Vicente Jose de Almeida ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001447-66.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa ao mesmo Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000337-39.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Bom Jardim REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Eliana de Fátima Fernandes Santos ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001446-92.2012.5.01.0057 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Emmanuel de Oliveira Rocha RJ155227D ), Maria Amelia dos Santos ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, conceder-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário interposto. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa ao mesmo Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000564-95.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Angela Maria de Araújo Pereira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Centro Integrado e Apoio Profissional - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485068"
                            ],
                            "1485213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000596-65.2011.5.01.0512 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Ministério Público do TrabalhoIndústria Sinimbú S.A. ( Igor Victorio Bello Quintella RJ30781D ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho Indústria Sinimbú S.A. ( Igor Victorio Bello Quintella RJ30781D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, conceder provimento ao recurso do Autor, para que a multa tenha a destinação prevista na cláusula 4ª do TAC, isto é, ao FAT; em prol da coletividade, conforme indicação do MPT ou mesmo campanhas educativas.\r\n\r\nProcesso: 0001046-88.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Aparecida Maria Moreira do Carmo ( Marcelli Bassani RJ155904D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para condenar a Fiocruz (Segunda Ré) à satisfação dos títulos deferidos à Autora, de forma subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001441-19.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - Recorrido : Caren Suellen Sodré da Cunha ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001457-48.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTerezinha Iracema Vieira Alves - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Terezinha Iracema Vieira Alves ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico \"Ausência da culpa in eligendo em virtude de contratação via processo licitatório\" do recurso da Segunda Ré e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, conceder provimento ao recurso da Autora para aplicar a responsabilização subsidiária da Segunda Ré também pela multa do art. 467 da CLT. Ficam mantidos os valores estabelecidos para condenação e custas, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0024300-72.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nelson Hermenegildo Monteiro ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por una nimidade, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização referente ao seguro-desemprego.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1485213"
                            ],
                            "1484709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusão de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0000393-74.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. (ATUAL FLEXTRONICS NETWORK SERVICES BRASIL LTDA) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Dias Meireles [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. (ATUAL FLEXTRONICS NETWORK SERVICES BRASIL LTDA)\r\n\r\nTer ciencia do acórdão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para admitir que a Ré apresente, em sede de liquidação, os contracheques referentes às horas extras pagas. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1484709"
                            ],
                            "1485083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000564-95.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Angela Maria de Araújo Pereira , Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão: ... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1485083"
                            ],
                            "1485252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DESEMB. GISELLE BONDIM\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001457-48.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Terezinha Iracema Vieira Alves\r\n\r\nRcdo: Terezinha Iracema Vieira Alves, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico \"Ausência da culpa in eligendo em virtude de contratação via processo licitatório\" do recurso da Segunda Ré e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, conceder provimento ao recurso da Autora para aplicar a responsabilização subsidiária da Segunda Ré também pela multa do art. 467 da CLT. Ficam mantidos os valores estabelecidos para condenação e custas, por ainda adequados. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1485252"
                            ]
                        },
                        "Gabinete de Juiz Convocado Nº 3\r\n\r\nJuíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1484390": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001476-60.2012.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Mastv Comércio e Serviço Ltda.Jessica da Silva Barros ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1484390"
                                ],
                                "1484645": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Processo: 0002775-82.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica, Rqte Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133/134:\" Pelo exposto, conheço do pedido de liminar inaudita altera parte formulado pela parte autora e, no mérito, por não preenchidos os requisitos autorizadores ao deferimento da cautelar pretendida, indefiro-a, nos termos da fundamentação supra.\" .\r\n\r\nId: 1484645"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1485106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000166-72.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : César Tavares da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz - OAB/SP 54928-D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1485106"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1485098": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº – 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000001-03.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Joice Souza de Araújo ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n2 - 0000007-33.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Raquel Aparecida Fernandes Abreu ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Farmácia São Francisco Ltda. ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ).\r\n\r\n3 - 0000010-40.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Construtora Bezerra Romana Ltda. ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Ademilson Pereira Dias ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D).\r\n\r\n4 - 0000045-65.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Francisco Carlos Vieira Alves ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Construções e Comércio Camargo Corrêa ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Funcional Arquitetura e Projetos ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ).\r\n\r\n5 - 0000049-16.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nilza de Campos Avalos ( Adv. Wagner Gusmão Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB Participações S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n6 - 0000050-10.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Celso Azevedo de Oliveira ( Adv. Rogério Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n7 - 0000056-21.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Nádia da Costa Campista ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Integra Soluções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nádia da Costa Campista ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n8 - 0000060-82.2010.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Roberto Raymond Somekh ( Adv. Mônica Maria Guimarães Rodrigues RJ 81811 D ).\r\n\r\n9 - 0000084-64.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adilson Mendes da Silva ( Adv. Márcio Esteves Monteiro RJ 165456 D ) - Recorrido: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Vinícius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n10 - 0000095-14.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Renato dos Santos Castro ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: TERONI - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. ( Adv. Ana Luzia do Rosário Assunção RJ 91733 D ).\r\n\r\n11 - 0000103-83.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Restaurante das Colunas Ltda. ( Adv. Paulo César Brasiliense Canuto RJ 59471 D ), Deise Ismael do Nascimento ( Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Restaurante das Colunas Ltda. ( Adv. Paulo César Brasiliense Canuto RJ 59471 D ), Deise Ismael do Nascimento ( Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n12 - 0000110-83.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: LENILTON ALVES PEREIRA ( Adv. Cláudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio Janeiro - UNIRIO ( Adv. Thiago da Silva Lima RJ 171025 D ), LENILTON ALVES PEREIRA ( Adv. Cláudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n13 - 0000111-08.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigão Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Allan Finotte Guedes ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n14 - 0000112-04.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Suzana Anselmo de Almeida Gonçalves ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Inovação CCSC Tel. Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ).\r\n\r\n15 - 0000117-42.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ), Raimundo Francisco de Lima ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ) - Recorrido: Raimundo Francisco de Lima ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ), AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ).\r\n\r\n16 - 0000124-42.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Angelo Márcio Ferreira da Cunha ( Adv. Cátia Silveira Faria Lemos RJ 143116 D ) - Recorrido: Sellix Ambiental e Construção Ltda ( Adv. Rogério Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ).\r\n\r\n17 - 0000130-73.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - ( 070VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Embargado: Rodrigo Luiz Gomes Rocha ( Adv. Letícia Maria Petris Peres RJ 103628 D ).\r\n\r\n18 - 0000171-83.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ( Adv. Arnaldo José Vasques de Oliveira RJ 53752 D ), Paula Roberta de Carvalho Rodrigues ( Adv. Cristina de A. Ramos RJ 135085 D ) - Recorrido: Paula Roberta de Carvalho Rodrigues ( Adv. Cristina de A. Ramos RJ 135085 D ), Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ( Adv. Arnaldo José Vasques de Oliveira RJ 53752 D ).\r\n\r\n19 - 0000225-35.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Kátia da Silva Lima ( Adv. Paulo Márcio Amaral RJ 67799 D ).\r\n\r\n20 - 0000242-26.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Ana Carolina dos Santos Monteiro Pinto ( Adv. Aldo dos Santos Adão RJ 78025 D ) - Agravado: ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA (Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant RJ 151403 D ), Adriana Silva de Oliveira ( Adv. José André Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n21 - 0000242-96.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Renal Med Assistência Médica Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0000250-49.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Márcio Roberto Moraes Coutinho ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n23 - 0000251-35.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ), Vitor Bueno dos Santos ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ) - Recorrido: Vitor Bueno dos Santos ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ), Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n24 - 0000252-15.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Fernando Cláudio Dantas Machado ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n25 - 0000254-31.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cristiane Duarte Furtado ( Adv. Márcio Dias Pestana RJ 139754 D ) - Recorrido: Concessionária Rio Teresópolis S/A ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ).\r\n\r\n26 - 0000258-98.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Cláudia Cristina Pedro Quirino ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n27 - 0000262-45.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: César Leonardo Paes Barreto Chagas ( Adv. Luiz André de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Centro Integrado e Apoio Profissional.\r\n\r\n28 - 0000270-03.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edson Alves de Araújo ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ),Hypermarcas S/A ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ) - Recorrido: Edson Alves de Araújo ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Hypermarcas S/A ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ).\r\n\r\n29 - 0000278-22.2011.5.01.0241 - RO - ( VT02NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Terezinha de Jesus Monnerat Moretti ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ) - Recorrido: Emater-Rio - Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ).\r\n\r\n30 - 0000278-79.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ney Homero da Silva Rocha ( Adv. Antônio José Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Autograf Projetos e Construção Ltda. ( Adv. Joana Dalboni Lemos RJ 149503 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n31 - 0000299-62.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alberto Luís Rodrigues Paiva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n32 - 0000306-90.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Let Serviços Temporários Ltda - Recorrido: Bruna Ferraro Leone ( Adv. Elmo Portella RJ 66499 D ), Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n33 - 0000307-46.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rodrigo Borges Mendes ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n34 - 0000328-43.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos\r\n\r\nRoberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n35 - 0000346-16.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nely Lourenço Paes Leme Baptista ( Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice RJ 81043 D ) - Recorrido: Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n36 - 0000363-55.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Ricardo Viana Cardoso ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ) - Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ), Ricardo Viana Cardoso ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ).\r\n\r\n37 - 0000368-53.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Davi Alves da Silva ( Adv. Maria José de Almeida Vieira da Rocha RJ 56188 D ) - Recorrido: Insteligás Instalações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ).\r\n\r\n38 - 0000370-25.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rozemar Henrique Rosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Companhia Operadora de Rodovias ( Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Novata Engenharia Ltda. ( Adv. Josélaine Cristina Bueno SP 213224 D ).\r\n\r\n39 - 0000384-52.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Domingos Antônio Fernandes da Silva ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ). \r\n\r\n40 - 0000389-14.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nathan Coriolano Nepomuceno ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues DF 25136 D ).\r\n\r\n41 - 0000396-40.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ivete Teixeira Henrique ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n42 - 0000398-07.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIO DE PARATY E ANGRA DOS REIS ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ) - Recorrido: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto\r\n\r\nParente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n43 - 0000400-42.2009.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ) - Agravado: Denise de Oliveira Correia\r\n\r\n( Adv. Marco Antônio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n44 - 0000443-03.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gabriel Rodrigues Siqueira ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0000447-10.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Norte Doces Ltda. ( Adv. Renato de Pinho Porto RJ 59457 D ) - Recorrido: Renata Porto Soares ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n46 - 0000450-34.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fabio Tavares Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n47 - 0000456-23.2011.5.01.0062 - RO - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Consórcio NM-MAN Sudeste ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Joelhio da Silva Bezerra ( Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes RJ 44131 D ).\r\n\r\n48 - 0000483-42.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Diego Sampaio Lima ( Adv. Marco Antônio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Bueno 85 Massagens Terapeuticas Ltda. ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ).\r\n\r\n49 - 0000487-54.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexandre Alves ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n50 - 0000544-97.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Hélio Tolentino dos Santos ( Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva RJ 157082 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n51 - 0000563-19.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Josélena da Silva Marques ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n52 - 0000574-66.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernando Carvalho Passos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n53 - 0000575-90.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabio de Oliveira Reis ( Adv. José Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Suzana Marques Regis Pessoa RJ 167008 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n54 - 0000589-58.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Woodson Miranda Nascimento ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). \r\n\r\n55 - 0000603-80.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jamil Salomão Maruff Filho ( Adv. Márcio Benjamin Batista RJ 142093 D ) - Recorrido: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME ( Adv. Solange Jesus Figueiredo RJ 50822 D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n56 - 0000614-62.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Monica Duarcha Vianna ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n57 - 0000630-35.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wanice Chaves Couto ( Adv. Cláudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Wanice Chaves Couto ( Adv. Cláudio Alves Filho RJ 48071 D ). 7484\r\n\r\n58 - 0000643-80.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA-RJ ( Adv. Decio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Emerson Oliveira do Nascimento ( Adv. Maria Lucia Duarte RJ 18184 D ).\r\n\r\n59 - 0000705-98.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Temon Tec de Montagens e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Tamar Raquel Sippert Alves Guimarães ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n60 - 0000711-02.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Carvalho Fernandes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói – OGMO-RJ ( Adv. João Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n61 - 0000719-26.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Indra Brasil Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Tânia Maria Gonçalves dos Santos Teles ( Adv. Luiz AlexAndré Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n62 - 0000727-29.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodnei Luciano Faria Goulart ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n63 - 0000738-80.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: João Paulo Alves Maciel ( Adv. Francisco José Martins Barreto RJ 62263 D ) - Recorrido: Fábio Vieira Cruz ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ).\r\n\r\n64 - 0000742-03.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: André Eduardo da Silva ( Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva RJ 167160 D ) - Recorrido: Public News Intermediação em Negócios Ltda ( Adv. Harley Ramos Siquara RJ 123505 D ).\r\n\r\n65 - 0000753-05.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: André Luís Ferreira de Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), FLEURY S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: FLEURY S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), André Luís Ferreira de Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n66 - 0000753-87.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Mariana Campos Faria ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Mariana Campos Faria ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ).\r\n\r\n67 - 0000772-36.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fábio da Silva Rojas ( Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro RJ 165251 D ) - Recorrido: Granrio Engenharia Ltda. ( Adv. Leide Marcia Lima Gomes RJ 86795 D ).\r\n\r\n68 - 0000777-97.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: João Rodrigues Chagas ( Adv. José de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Santo Antônio ( Adv. Sofia Castro Gonzalez RJ 65033 D ).\r\n\r\n69 - 0000823-63.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marizes Grilo Carletti ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ). \r\n\r\n70 - 0000837-56.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fernando Petraglia da Silva ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fernando Petraglia da Silva ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n71 - 0000842-68.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alessandro Santos da Silva ( Adv. Paulo Roberto Rezende RJ 45385 D ) - Recorrido: Nuseg Núcleo Superior de Estudos Governamentais ( Adv. Patricia Lourenço Venancio RJ 146344 E ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ a/c DIRETOR JURÍDICO DA UERJ.\r\n\r\n72 - 0000863-66.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fernando Oliveira dos Santos ( Adv. Erica da Silva Batista RJ 132661 D ).\r\n\r\n73 - 0000878-54.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: NOVA CASA BAHIA S.A.. ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), FABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIRO ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: FABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIRO ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), NOVA CASA BAHIA S.A.. ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n74 - 0000892-30.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Hilton de Souza dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n75 - 0000892-56.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Rosa de Moraes ( Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis RJ 82214 D ) - Recorrido: AMEP Assistência Médica Especializada Ltda. ( Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges RJ 136163 D ).\r\n\r\n76 - 0000982-71.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - (035VT/RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Embargante: Maisa Pereira Sant anna ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Embargado: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n77 - 0000983-54.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: A. C. de Oliveira Transportes ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ) - Recorrido: Pedro Ramos Pereira ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n78 - 0000990-60.2011.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Abelardo Vitor de Melo Sansão ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Abelardo Vitor de Melo Sansão ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n79 - 0000999-44.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. ( Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ 63889 D ) - Recorrido: Carlos Roberto de Oliveira ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ).\r\n\r\n80 - 0001037-20.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Geossiara Campos Sarlo ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ), Município de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Geossiara Campos Sarlo ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ), Fundação Municipal de Saude de Campos dos Goytacazes, Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n81 - 0001038-26.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Ferreira Lima ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n82 - 0001043-51.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Raquel Vieira da Silva ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Márcio André Mendes Costa RJ 74823 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ). \r\n\r\n83 - 0001071-93.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Luiz Gonzaga de Faria Gurgel ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n84 - 0001081-08.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rio Rotas Transportes Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Reynaldo Paes de Araújo Junior ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Reynaldo Paes de Araújo Junior ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Rio Rotas Transportes Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n85 - 0001117-18.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antônio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Leandro Rocha Nascimento ( Adv.Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ).\r\n\r\n86 - 0001126-06.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Engelógica Automação Industrial Ltda. ( Adv. Mario Flávio Guimarães Meirelles RJ 131101 D ) - Recorrido: Ricardo Paz Vila ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Gonçalves Vieira RJ 102609 D ).\r\n\r\n87 - 0001144-49.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Espólio de Divino Carlos Pinto (inventariante Ana Paula Marques dos Santos) ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ).\r\n\r\n88 - 0001152-82.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Manoel da Silva Irmão ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Multiáguas Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n89 - 0001167-05.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Flávio Araújo Silva ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n90 - 0001172-90.2010.5.01.0060 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ), Alex Brignes dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Alex Brignes dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n91 - 0001179-11.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Alberto Silva dos Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ 65081 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Silva dos Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ 65081 D ).\r\n\r\n92 - 0001187-55.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo César de Freitas ( Adv. AlexAndré Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: J F de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda. ( Adv. Maria Luiza Costa dos Santos RJ 50633 D ).\r\n\r\n93 - 0001201-67.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Agnaldo Barros de Lima ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n94 - 0001209-08.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: David Ferreira Drumond ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n95 - 0001224-81.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: José Carlos de Souza ( Adv. Gualter Scheles Junior RJ 93212 D ) - Agravado: Vagner Alves Viana Cunha ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ).\r\n\r\n96 - 0001232-79.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Marcos Antônio dos Santos Rosa ( Adv. Adriana Tavares Pereira RJ 122100 D ).\r\n\r\n97 - 0001240-61.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Georginea Santana da Silva ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n98 - 0001247-48.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Reginaldo Alves Barbosa ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n99 - 0001278-68.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Eduardo Ribeiro de Souza ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ).\r\n\r\n100 - 0001283-54.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alphaville Urbanismo S.A. ( Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ 134991 D ) - Recorrido: Construtora Estevam Ltda. , Silas Galdino de Oliveira ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n101 - 0001297-60.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tayana Cristina da Silva Frota ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n102 - 0001323-98.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Cleber Luiz Lopes Figueiredo ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n103 - 0001330-29.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Luiz Souza ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Luiz Souza ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ). \r\n\r\n104 - 0001335-57.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ - Recorrido: Alair Bernardo Pessegueiro ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ).\r\n\r\n105 - 0001337-68.2012.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Maria Silvaneide Bezerra de Lima ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Celia Maria da Costa Portella, José Carlos de Araújo Portella, Colorart Fotos e Imagens Limitada.\r\n\r\n106 - 0001343-37.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Adv. Marcus Vinícius Marques Paulino RJ 126932 A ), Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (BISA) ( Adv. Marcus Vinícius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimarães Bittencourt RJ 110415 D ), Regivaldo do Nascimento Ramo ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n107 - 0001406-75.2011.5.01.0080 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Márcio Neves Nascimento ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n108 - 0001410-59.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rosinéa Carvalho Bondes ( Adv. Carlos Cláudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria\r\n\r\nGeral do Município do Rio de Janeiro ), Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ). \r\n\r\n109 - 0001427-55.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Welber Alves Porto ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n110 - 0001462-08.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Solange do Carmo Ferreira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Solange do Carmo Ferreira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Locanty Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n111 - 0001478-22.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jurandi Catanha da Silva ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n112 - 0001545-57.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cintia Gomes Lucio ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ciezo Conselho Instit. Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Cintia Gomes Lucio ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n113 - 0001556-63.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Ronaldo da Costa Nunes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Ronaldo da Costa Nunes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n114 - 0001556-77.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Alberto da Mota Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n115 - 0001565-15.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: André Luiz José dos Santos Júnior ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: ISBET Instituto Brasileiro Pro-Educação Trabalho e Desenvolvimento ( Adv. Carlos Rogério Couto Baptista RJ 86962\r\n\r\nD ), Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ), Dan Hebert Engenharia S.A. ( Adv. Guido Antônio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n116 - 0001585-59.2011.5.01.0322 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auto Posto do Trabalho X Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ) - Recorrido: André Neves de Souza ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n117 - 0001597-41.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Natália Pinheiro Lixa ( Adv. Ana Cláudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ), Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado MG 36959 D ).\r\n\r\n118 - 0001610-44.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CSM Construções Ltda. ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Wlady Fialho da Cunha ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), CSM Construções Ltda. ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n119 - 0001643-37.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Selma Lira da Silva ( Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues RJ 154177 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n120 - 0001806-56.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto José Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ), AlexAndré Loredo de Oliveira ( Adv. AlexAndré Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n121 - 0001975-95.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eduardo Almeida Silva ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Alcom Petróleo Ltda. ( Adv. Livia Alvarenga de Souza RJ 114371 D ), Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda. ( Adv. Livia Alvarenga de Souza RJ 114371 D ).\r\n\r\n122 - 0002100-75.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luana dos Santos da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Mc Donalds Comércio de Alimentos Ltda. - SUC) ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Luana dos Santos da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Mc Donalds Comércio de Alimentos Ltda. - SUC) ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n123 - 0002288-39.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Cleber da Silva Tiburcio ( Adv. Francisco Antônio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n124 - 0004100-50.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), Viação Aérea Riograndense S/A (Massa Falida de) n/p Administrador Judicial Licks Contadores associados representado por Gustavo Licks ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Viação Aérea Riograndense S/A (Massa Falida de) n/p Administrador Judicial Licks Contadores associados representado por Gustavo Licks ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Maria Angélica Pires Machado ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ). \r\n\r\n125 - 0017100-09.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal das Culturas - Recorrido: Manuel Abreu de Lima ( Adv. Luiz Furtado Ferreira RJ 21837 D ), LM Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D ).\r\n\r\n126 - 0039700-16.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Alexandre de Oliveira Frassetti ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n127 - 0043100-76.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Petra Elisabeth Ferter ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Agravado: Gol Linhas Aereas Inteligentes\r\n\r\nS.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) (Massa Falida de) ( Adv. José Scalfone Neto RJ 73153 D ), GTI S.A. ( Adv. José Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. José Scalfone Neto RJ 73153 D ). \r\n\r\n128 - 0046400-15.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rodrigo Ribeiro de Moraes Nicácio ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n129 - 0053500-57.2006.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro ) - Agravado: Ademir Miranda Tupini ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n130 - 0059400-23.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Robson dos Santos Andrade ( Adv. Genis Pedro de Oliveira RJ 61788 D ).\r\n\r\n131 - 0061100-62.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Denise Guedes Afonso ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), Denise Guedes Afonso ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), Massa Falida de S.A.Viação Aérea Riograndense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Varilog Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n132 - 0066500-98.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Robson Alves de Jesus ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Robson Alves de Jesus ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n133 - 0068600-71.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Manoel Granja Santoro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Basileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Marco Antônio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n134 - 0080100-87.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Adriana Machado Silva RJ 93829 D ) - Recorrido: União Federal (Ministério do Trabalho- Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n135 - 0083400-20.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ), Alessandra Mendes Barreto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n136 - 0085000-81.2006.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Mara Rita Ferreira Garcia Munoz ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ).\r\n\r\n137 - 0085700-33.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante – Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ( Adv. César Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ( Adv. César Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n138 - 0086200-67.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - ( 069VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Carlos Alberto Sena Gebara ( Adv. Andréa Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Embargado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Carlos Alberto Sena Gebara ( Adv. Andréa Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n139 - 0086800-85.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Darci Lolli ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO NOVAES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ALEXSANDRA NEVES ATHAYDE ( Adv. Luís Francisco Neves RJ 53033 D ), MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), JULIETA ANTUNES ATHAYDE ( Adv. Luís Francisco Neves RJ 53033 D ), Style Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n140 - 0091400-35.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: José Orlando Gomes de Abreu ( Adv. Luís Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n141 - 0092200-34.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - (VT07NT) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Luciana Pereira Vianna ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Embargado: Mei Instalação Indústrial Ltda. ( Adv. Fábio Rocha de Souza RJ 96285 D ).\r\n\r\n142 - 0093600-58.2007.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Empresa de Servicos Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Jilmar Silva da Motta ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n143 - 0096900-70.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jairo Cardoso de Oliveira ( Adv. AlexAndré Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Delux Engenharia Ltda.-ME, WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ).\r\n\r\n144 - 0097600-52.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Divanir Ribeiro Freire ( Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n145 - 0103200-82.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Ana Paula Rodrigues Connely ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: Safe Cobranca e Servicos Ltda., Maxwell de Freitas Chagas ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n146 - 0108100-70.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Massa Falida de Neatness Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ), Gabriel da Costa Turano ( Adv. Gilvan Guedes de Melo RJ 79201 D ). \r\n\r\n147 - 0114200-77.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Recorrido: Araújo Abreu Engenharia S.A. (Adv. Cláudia Elizabeth Telles Coutinho RJ 60627 D ), Heisdem Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ), Josué Bento dos Santos ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n148 - 0117800-52.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Monique Felix da Silva ( Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D), Monique Felix da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n149 - 0124800-56.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Henrique Sérgio Soares de Santana ( Adv. Rogério Peres Fernandes RJ 94218 D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Berith Lourenço Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Berith Lourenço Marques Santana RJ 86816 D ), Henrique Sérgio Soares de Santana ( Adv. Rogério Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n150 - 0125900-75.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Valmir Pereira Nogueira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\n151 - 0133000-76.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: João Luís da Silva Nogueira ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ) - Recorrido: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n152 - 0139200-19.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Evaldo Antônio Silva Junior ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), Evaldo Antônio Silva Junior ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n153 - 0139200-83.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelino Paiva Martins ( Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Marcelino Paiva Martins ( Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n154 - 0151200-21.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jacqueline Duarte de Souza ( Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ 147981 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n155 - 0151400-17.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123682 D ).\r\n\r\n156 - 0151900-55.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: EDNEIDE PEREIRA DE FRANCA ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: Regina Coeli Cianeli Bacellar, MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA ( Adv. Alexandre da Silva Galhardo RJ 85928 D ), Elizabeth Cianeli de Oliveira.\r\n\r\n157 - 0153400-11.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Emanuel Gonçalves Reitor ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n158 - 0154200-93.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Angela Belmock Mascarenhas Costa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Angela Belmock Mascarenhas Costa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n159 - 0154600-47.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Davi Faria Madalena (Representado por sua genitora Ligiane Rangel Faria) ( Adv. Licinio Correa da Silva RJ 26958 D ), Ligiane Rangel Faria ( Adv. Licinio Correa da Silva RJ 26958 D ) - Recorrido: Rojao- Transportes Ltda. ( Adv. Orlando Silva de Sa RJ 49095 D ).\r\n\r\n160 - 0156300-06.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Agravado: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, PEDRO ABILIO SILVA SANTOS ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ).\r\n\r\n161 - 0158200-49.1999.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: BARBARA SOLANGE CARVALHO RODRIGUES ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Agravado: BANCO RURAL S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), CRISTAL SERVICOS LTDA ( Adv. Alexander Einsiedler RJ 29098 D ).\r\n\r\n162 - 0160200-58.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - ( 009VT/RJ ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Camargo José dos Santos Andrade ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Embargado: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Juliana Ferreira dos Santos RJ 136588 D ).\r\n\r\n163 - 0161800-82.2006.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Supermercado Vianense Ltda ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ) - Agravado: Rafael Alves da Silveira ( Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira RJ 51779 D ).\r\n\r\n164 - 0171000-56.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n165 - 0186200-07.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Edson Alves Pereira ( Adv. Márcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n166 - 0197900-13.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: José Edson Ferreira Coelho ( Adv. Ricardo Guimarães dos Santos RJ 33233 D ).\r\n\r\n167 - 0210500-63.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Município de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ) - Agravado: Rafael Cinelli Leal ( Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ 99529 D ).\r\n\r\n168 - 0217400-40.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A.(ant.Bradesco Previdencia e SegurosSA) ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Maria Isabel Trajano ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Maria Isabel Trajano ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A.(ant.Bradesco Previdencia e Seguros SA) ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n169 - 0224200-87.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Salita Rosa Martins Valadares ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Salita Rosa Martins Valadares ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n170 - 0239300-07.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tora Logística Armazens e Terminais Multimodais S.A. ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ) - Recorrido: Dalmo da Silva Barros (Espólio de) ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1485098"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Elias Machado Sousa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Carlos Elias Machado Sousa (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dielaticidade do recurso obreiro e conhecer de ambos os apelos; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pelos réus em contrarrazões, bem como as de prescrição total, suscitadas pelo primeiro réu em razões recursais; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao obreiro, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, considerando o previsto no Estatuto da PREVI de 1967, regulamentado em 1972, e a integração à base de cálculo do benefício, dos anuênios suprimidos, de 1999 até a data da dispensa. Custas de R$ 600,00, pelos réus, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das diferenças deferidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002089-37.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Elaine Veras Germano ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0182900-75.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : EVANDRO XAVIER ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124600-03.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Bargoa S.A. ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Recorrido : Fábio da Costa Santi ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143200-80.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jose Antonio Duarte da Silveira ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), Itau Unibanco S/A ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Jose Antonio Duarte da Silveira ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), Itau Unibanco S/A ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitando a preliminar de não conhecimento do apelo obreiro, no que toca ao pensionamento, arguida pelo réu em contrarrazões; no mérito, prover parcialmente ambos os apelos. O do réu, para determinar como época própria para o cômputo da correção monetária do dano moral a data da prolação da sentença de origem; o do trabalhador, para majorar para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a indenização por dano moral. Custas de R$ 1.000,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, ora atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1483487"
                            ],
                            "1483542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-58.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Hsbc Serviços e Participações Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Hsbc Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Mariana Meira de Jesus ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Hsbc Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Mariana Meira de Jesus ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Hsbc Serviços e Participações Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “Da indenização adicional”, no apelo obreiro, em se tratando de inovação recursal; rejeitar a preliminar de conteúdo ultra petita, arguida pelos réus; no mérito, improver o apelo patronal e prover em parte o obreiro, para reconhecer o enquadramento da autora na qualidade de financiária e acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da observância do piso e dos reajustes e reflexos sobre as parcelas contratuais e resilitórias, diferenças de auxílio-refeição e cesta-alimentação, adicional por tempo de serviço, participação nos lucros e resultados, multa normativa e indenização pelo cancelamento do plano de saúde, bem como horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso remunerado (neste considerado o sábado), férias, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%. Mantidos os valores fixados na origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do auxílio-refeição, cesta-alimentação, participação nos lucros e resultados, multa normativa e indenização pelo cancelamento do plano de saúde, FGTS e indenização compensatória de 40%, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Glauco Soares Pereira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando o empregador ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função e seus consectários, enquanto esse perdurar, além dos valores referentes aos depósitos do FGTS. Inverte-se o ônus da sucumbência mantendo os valores fixados na origem para fins custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001300-90.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : BSC Shopping Center S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Glacia Maria Gonçalves ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Recorrido : Glacia Maria Gonçalves ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), BSC Shopping Center S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela ré; no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal exclusivamente para excluir da condenação os honorários advocatícios, e dar provimento ao recurso adesivo autoral para acrescer à condenação a paga de horas extraordinárias e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000199-62.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Tatiane Talarico de Menezes ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Tatiane Talarico de Menezes ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pela ré e pela trabalhadora; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela empresa; no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos. Ao patronal, para excluir da condenação os honorários advocatícios e proclamar que a época própria para o cômputo da correção monetária é o primeiro dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Ao da trabalhadora, para acrescer à condenação o pagamento de quinze minutos suplementares diários, indenização correspondente ao seguro-desemprego, indenização por dano moral no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), além da multa do art. 477, § 8º, da CLT. Custas de R$ 5.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 250.000,00, ora atribuído à condenação. Correção monetária, no tocante à indenização por dano moral, a partir da prolação deste acórdão, a teor da Súmula nº 362 do c. STJ. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da reparação por dano moral, da indenização correspondente ao seguro-desemprego e da multa do art. 477 da CLT, sendo salariais as demais parcelas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1483542"
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                            "1483462": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0151600-60.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Aline Christina Lira Rodrigues ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de uma hora extraordinária por dia laborado e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas do distrato; pagamento, em espécie, dos bilhetes-refeição previsto nas convenções coletivas aplicáveis ao contrato de trabalho, por todo o período contratual, conforme for apurado em liquidação de sentença; pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em razão da irrazoável restrição ao uso de banheiros. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados na instância ordinária para fins de custas processuais. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que a natureza salarial das horas extraordinárias, sendo indenizatórias as demais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho”.\r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Val-Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Elcio Fonseca Reis RJ138058D ), Tecno Bag Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Elcio Fonseca Reis RJ138058D ), - Agravado : Renata Reis de Lima Costa ( Arineude Leal Sodre RJ107584D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho”.\r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2005.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Aroldo Gomes da Silva ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, provê-lo parcialmente para determinar que a apuração da quota fiscal observe o regime de competência, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0162000-62.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Sandro Castiglioni da Silva ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - “por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário, à míngua de interesse, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000817-60.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiz Claudio Ceia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Luiz Claudio Ceia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos “intervalo interjornada”, “adicional noturno” e “hora reduzida”, no recurso do autor, à míngua de prequestionamento, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação, quanto às horas extraordinárias, o início da jornada às 9h00, mantendo o término às 20h00, conforme já determinado pelo juízo de piso, exceto quanto aos dias de pico (na média de cinco dias por mês, na primeira semana de cada mês), em que a jornada final resta fixada às 20h30, sendo devidos, ainda, em virtude da prestação habitual, o pagamento do extraordinário postulado (nos termos já deferidos em sentença, com os acréscimos ora determinados) e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado e de ambos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%, além das verbas resilitórias; majoração do dano moral para o importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); devolução ao obreiro do valor de R$ 4.082,69 (diferença de caixa), além dos descontos salariais efetuados sob a rubrica “salário em grupo” e “IAPP” (Instituto Assistencial Pedro di Perna), com adoção do regime de competência para apuração da quota fiscal. Custas de R$ 1.400,00, calculadas sobre o valor ora fixado à condenação de R$ 70.000,00. Atende-se ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das verbas ora deferidas, excluindo-se as horas extraordinárias e as natalinas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000615-55.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maurício Antonio Monteiro de Jesus ( Valéria Cristina Esperança Mello RJ144489D ), - Recorrido : Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando parcialmente procedente o pedido, reconhecer o liame empregatício como segurança e a declaração da unicidade contratual e condenar a ré na obrigação de anotar o pacto na CTPS do obreiro (admissão em 01/12/2001 e dispensa em data de 15/03/2010, considerando a projeção do aviso prévio) e a pagar-lhe natalinas integrais dos anos de 2005/2009 e proporcionais (3/12), férias integrais, em dobro do período de 2005/2009, e proporcionais (2/12, em razão do limite do pedido de item “l” da exordial), todas acrescidas do terço constitucional, saldo de salário de 15 dias trabalhados no mês de fevereiro/2010, além do aviso prévio, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40%; vale-transporte (excedente aos 6% do salário básico do empregado, utilizando-se, para cálculo da passagem, o valor total de R$ 4,70 por dia, quanto aos dias efetivamente laborados, na média de dez por mês); horas suplementares decorrentes da jornada declinada na inicial, (excedentes à44ª semanal, com o adicional de 50%, de segunda a sábado, das 08h00 à20h00, na média de oito dias por mês, com intervalo de uma hora para refeição, e integralmente, aos domingos e feriados, com adicional de 100%, com base na prestação média de dois por mês quanto aos domingos), reflexos nos repousos semanais remunerados, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional (art. 142, §5º da CLT), FGTS acrescido da multa compensatória de 40% (Súmula 63 do TST), verbas resilitórias; além da cominação pecuniária dos arts. 467 e 477 da CLT, observando-se, para todas as verbas supra, o marco prescricional de 31/05/2005. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00, invertido o ônus da sucumbência. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40%, vale-transporte e multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000300-94.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Juan Angelo Senra ( Mario Ani Cury Filho RJ72331D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de não conhecimento do recurso, por deserção, arguida pela ré em contrarrazões; no mérito, prover parcialmente o recurso, julgando parcialmente procedente a ação, para conceder gratuidade de justiça ao autor e condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 150.000,00; devolução ao obreiro do montante descontado de seus contracheques, a título de despesas médicas, nos termos da exordial; incidência de juros de mora desde o ajuizamento da ação até o efetivo pagamento, no valor de 1% sobre o capital corrigido (Lei nº 8.177/91, art. 39, §1º e Súmula 381 do TST). Inverter o ônus da sucumbência, fixando custas de R$ 3.160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 158.000,00, ora atribuído á condenação. Acresça-se cor reção monetária sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula nº 381 do TST, exceto no tocante à indenização por dano moral, correndo, neste caso, a partir da prolação da presente decisão, em que deferida a parcela. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das verbas ora deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentaram-se, momentaneamente, os Excelentíssimos Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante e Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1483462"
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                            "1483514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0204900-24.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Kelty Rocha Porto ( Débora do Amaral Ferraz RJ136224D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, deixando de aplicar, contudo, a multa requerida em contraminuta, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho”.\r\n\r\nProcesso: 0001252-15.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), Nilvania Azevedo de Oliveira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Nilvania Azevedo de Oliveira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo, exceto quanto ao tópico “Da integração da gratificação semestral à base de cálculo do extraordinário”, no apelo do primeiro réu, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de prescrição total em relação aos anuênios, suscitada pelo primeiro réu em razões recursais; no mérito, negar provimento aos apelos patronais e dar provimento ao adesivo obreiro para determinar que, na apuração do extraordinário e seus reflexos, o sábado seja considerado como dia de repouso remunerado, afastando-se, ainda, a aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula nº 340 e da Orientação Jurisprudencial nº 397 do c. TST, bem como para acrescer à condenação 15 minutos suplementares diários, com os respectivos reflexos, por inobservância do intervalo do art. 384 da CLT. Mantidos os valores fixados na origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, observe-se a natureza estabelecida pelo Juízo a quo quanto ao extraordinário e seus reflexos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho”.\r\n\r\nProcesso: 0000114-79.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge Ciniglia ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e prescrição total, arguidas pela primeira ré em contrarrazõees; no mérito, improver o apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho”.\r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente:Banco Santander (Brasil) S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), Wilson Ribeiro Granja Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Wilson Ribeiro Granja Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover ao do obreiro, para determinar que, na apuração da quota fiscal, seja observado o regime de “competência”. Mantidos os valores fixados na decisão de origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1483514"
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                            "1483568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0117400-08.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabricio Julio Rangel da Cunha ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - “por unnanimidade, conhecer do recurso ordinário; acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a oitiva de depoimentos pessoais recíprocos e a produção da prova testemunhal, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho”.\r\n\r\nProcesso: 0061400-14.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alexandre da Silva Melo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse recursal, arguida pela ré em contrarrazões, e conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de prescrição total e parcial, suscitada pela ré em contrarrazões; no mérito, improver o apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho”.\r\n\r\nProcesso: 0000453-75.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Comlurb- Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha ( Christiane Lopes da Rocha RJ112241D ), Severino José Ferreira ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico relativo às contribuições fiscal e previdenciária, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1483568"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2000.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petroltex Transportadora Ltda.-representada pelo espólio de Cândido Dima ( Ubiratan Marques RJ23863D ), - Embargado : ROBSON PIMENTEL MARINHO ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora’.\r\n\r\nProcesso: 0000174-56.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcus Buchheister ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), - Recorrido : VDB Investimentos S/A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida SA - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (nome Fantasia Flex Linhas Aéreas) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), CHT Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Massa Falida SA - Viação Aérea Rio-Grandense (nova denominação de Varig S.A.) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, improvê-lo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Declarou sua suspeição o Excelentíssimo Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano.Au sentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1483593"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000513-93.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fluminense Football Club (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D), Wellington de Oliveira Monteiro (Valdir Kehl SP99626D), - Recorrido: Wellington de Oliveira Monteiro (Valdir Kehl SP99626D), Fluminense Football Club (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D), - por unanimidade, dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar a reclamada no pagamento de indenização, pelos danos morais sofridos pelo autor, no valor de R$ 5.000,00, de diferenças relativas à participação do reclamante no direito de arena, de acordo com as súmulas acostadas aos autos, correspondente a 1/14 dos 20% do direito de arena, a ser calculada sobre a importância negociada pelo clube com as emissoras de televisão pela transmissão e retransmissão das partidas das quais participou, bem como reconhecer como remuneratórios os valores recebidos e aqueles deferidos neste julgado a título de direito de arena, com repercussão no cálculo de férias vencidas e proporcionais com 1/3, 13º salários e FGTS acrescido da multa de 40%, bem como da indenização da multa prevista no art. 479 da CLT. Concomitantemente, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio e deferir a dedução dos valores comprovadamente já quitados pela reclamada a título de direito de arena. Custas de R$ 10.000,00, pela reclamada, majoradas em decorrência da elevação do valor provisório da condenação para R$ 500.000,00, atendendo ao disposto na I.N. 3/93 do T.S.T, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000639-51.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Caravele Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido: Arilson Goulart Porto (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do acórdão. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 105.681,70 (cento e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 2.113,00 (dois mil, cento e treze reais) pela reclamada, com parâmetro no JURISCALC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Amelia Fatima Granadeiro de Castro (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Oi TNL PCS S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorrido: Oi TNL PCS S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), ISS Servisystem do Brasil Ltda. (Michelle Khairalla Martins SP272342D), Amelia Fatima Granadeiro de Castro (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - conhecer dos recursos, não acolhendo a preliminar de ausência de interesse recursal suscitada pela 2ª reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, majorando a condenação por danos morais para R$ 5.000,00, e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª ré, para excluir a sua responsabilidade subsidiária do adimplemento do crédito da autora em decorrência deste julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000839-67.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Jorge Monteiro (Robson Silva de Oliveira RJ86986D), - Recorrido: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a condenação do autor no pagamento da multa por litigância de má-fé e a indenização de 10% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Modec Serviços de Petróleo do Brasil (Rui Meier RJ65637D), - Recorrido: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Alexis Carrel de Carvalho Nascimento (Joana Teresa Galvao Cruz RJ119388D), - Por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto às indenizações de 40% sobre o FGTS e do artigo 477 da CLT, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001109-76.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S/A (Mauricio Lima dos Santos RJ99102D), - Recorrido: PAULO CESAR DA SILVA (Erick de Figueiredo Lemos RJ154624D), - conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para excluir da condenação os reflexos decorrentes da majoração do repouso semanal remunerado, em virtude das horas extras deferidas, no cálculo do aviso prévio indenizado, do 13º salário, das férias com 1/3 e do FGTS acrescido de 40%, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia de Bebidas Brasil Kirin (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - Recorrido: Roberto Galdino Monteiro (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001231-71.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A (Roberta Accioly Souhami RJ90733D), - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) (Adriana Barbosa C. Miguez RJ145892D), Marcos Antonio Cordeiro da Silva (Daniele Soares Scalercio RJ153555D), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização pelos danos morais sofridos pelo autor, arbitrando-o em R$ 2.000,00 (dois mil reais, devendo ser observado o entendimento consagrado na Súmula nº 362 do STJ, nos termos da fundamentação do acórdão. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 7.000,00 (seis mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 140,00 (cento e vinte reais) pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025300-56.2006.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial (Gustavo Marques Dias RJ160813D), - conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104800-51.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Moizes da Silva Inácio (Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D), - Recorrido: Auto Works Barra Peças e Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. (Humberto Prata da Costa Tourinho RJ23811D), - conhecer do recurso, reconhecer de ofício a preliminar de nulidade processual a partir da audiência de instrução, fls.53, e determinar o retorno dos autos à vara de origem, com a notificação pessoal do autor para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão e reabertura da fase instrutória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Re lator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1483844"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001206-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Boynard Martins [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Boynard Martins, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. Alterada para 13/06/2013, às 09:50 hrs.\r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma da Silva de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Palloma da Silva de Almeida \r\n\r\nAud 26/08/2013, às 10:30 hrs. Comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. Patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001346-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Stulpen Filho [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Service Center Brazil Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Joel Stulpen Filho \r\n\r\nAud 22/08/2013, às 10:30 hrs. Comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. Patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Aleixo Mota [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Affrossimow ME [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Affrossimow ME, Aut Celia Regina Aleixo Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1485097"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001767-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cristiano Dias Sousa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cristiano Dias Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001400-74.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlete do Nascimento da Silva [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlete do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000356-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Orlando Guilherme Ferreira Trindade\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 08/05/2013, às 15h45min, no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000343-21.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Machado Rodrigues [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAnte a devolução da notificação dp advogado da reclamada com a informação \"mudou-se\", publique-se com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000143-77.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000113-42.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Lourenço de Lima [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.), Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Lourenço de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha de Azeredo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: SQ Express RJ Transporte de Documentos Ltda., Réu: Fetranspor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000035-48.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Lopes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Est. Cabuçu de Baixo Inc. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000007-80.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Medeiros de Oliveira [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001644-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Mendes Costa [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Mendes Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001721-12.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evaristo dos Santos [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Fibras de Vidro Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Evaristo dos Santos\r\n\r\nMantenho a audiência designada para o dia 17/06/2013, às 9h15min. \r\n\r\nProcesso: 0001752-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Guimarães [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o autor para apresentar novo endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000074-45.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Enge Obras Construção Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enge Obras Construção Ltda., Aut Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zoberto dos Santos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zoberto dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Cunha [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arruda Cunha , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-74.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Neres de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv Emp de Limpeza Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Neres de Souza\r\n\r\nIndefiro, por hora, a citação por edital em relação à 1ª reclamada. Esgote o reclamante os meios hábeis à citação. \r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Camelo Soares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Roberto Camelo Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Almeida Castelo Branco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0246100-60.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS DO MRJ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020900-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050600-46.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDESIR RODRIGUES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Aut VALDESIR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-23.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Frederico Monteiro Matos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Frederico Monteiro Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: parcialmente procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sampaio Maynarde [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Maria Cristina Sampaio Maynarde\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares Marinho [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares Marinho , Réu Prezunic Comercial Ltda, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-30.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Sá dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruticola Rio Mecenas Ltda. [Adv. Simone Martins Mecenas (OAB: RJ 112018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruticola Rio Mecenas Ltda., Aut Gilmar de Sá dos Santos\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000792-76.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Meireles Lima [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Isabelle Meireles Lima, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.469,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSA ALVES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSA ALVES, Réu PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Nascimento da Cruz [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Aut Wilma Nascimento da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-54.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Teixeira dos Santos [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Teixeira dos Santos, Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nNão conheço dos embargos de declração opostos pelo autor por incabível, inexistindo previsão legal no processo do trabalho para a utilização de tal remédio em face de decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0000766-15.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Quaresma de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Quaresma de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Jesus [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Rafael Souza de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira, Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-08.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanyra Rocha do Amaral [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria, Aut Wanyra Rocha do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Paz Sardinha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Paz Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-66.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA TAVARES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: ELZA KUHN CABRAL, Réu: WALTER KUHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA TAVARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001305-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silva Costa de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carmen Silva Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que, verificando a incompetência material, extinguiu sem julgamento do mérito o pedido de pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria. No mais, extingue-se com julgamento do mérito oa pedidos formulados pelo autor e improcedentes o pedido de pagamento de indenização da verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0001347-30.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Amorim [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Amorim, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Lima [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Décio Freire e Advogados Associados [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Décio Freire e Advogados Associados , Aut Regina Celia da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-08.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Tomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 14/05/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 21/05/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000108-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brasil da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut José Carlos Brasil da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cordeiro Soares [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cordeiro Soares, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Cid Xavier da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Cid Xavier da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Francisco de Albuquerque [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Paulo Cesar de Oliveira Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO, Aut Paulo Cesar de Oliveira Pinto , Aut Rubem Francisco de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gregorio [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda., Aut Marcelo Gregorio\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-42.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Manoel da Silva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chadwick [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chadwick , Aut Genival Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes de Sá [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Eudes de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Tendler Leibel Bacellar [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo , Aut Daniela Tendler Leibel Bacellar \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Eliezer da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001595-59.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza de Andrade [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Axx Care Serviços Médicos Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axx Care Serviços Médicos Ltda., Aut Marcio Souza de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Abreu Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Jackson de Abreu Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273500-44.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Costa Pimentel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Speed Comercio e Servico em Informatica Ltda, Réu: Guilherme Reis Pinheiro (Espolio de) [Adv. Airton Peasson (OAB: PR 20391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Costa Pimentel\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Everson Marcilio de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Everson Marcilio de Lima , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-31.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA COSTA SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ADIMEDIO DE FREITAS FEITOSA, Aut: ALICIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Aut: HAMILTON GOMES RIBEIRO, Aut: ANACLETO FLORENTINOSANTOS, Aut: ARGENTINO DE LIMA, Aut: ARLINDO FRANCISCO FARIA, Aut: ALVARO RIBEIRO, Aut: DEJAIR QNICETO DE SOUZA, Aut: DULCIDIO GOMES E SILVA, Aut: FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO JOSE A. DOS SANTOS, Aut: JAIME RODRIGUES DO NASCIMENTO, Aut: GUILHERME ALVES DA SILVA, Aut: JERONIMO BAPTISTA DE MORAES, Aut: JOAO LUIZ DA SILVA FILHO, Aut: JOAO MORAES, Aut: GILBERTO ROUCO REZENDE, Aut: JORGE ALVES, Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA, Aut: JORGE LOPES DE SOUSA, Aut: JORGE SOARES PEREIRA, Aut: GELCIR JOAQUIM DA SILVA, Aut: JOSE DOS SANTOS GOMES, Aut: JOSE GOMES, Aut: JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA, Aut: IDOMENEU AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut: ELIANE SILVEIRA PAULO, Aut: ELISABETE DA SILVA COSTA, Aut: HENRIQUE DA SILVA, Aut: IVO NUNES DOS SANTOS, Aut: KRENAC ONESIO DE OLIVEIRA, Aut: LEO DE SANT ANNA, Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA OLEGARIO, Aut: LUIS EDUARDO VARELLA RAULINO, Aut: MOACYR ALEGRIA DE LUNA, Aut: PAULO CESAR OLIVEIRA NAZARETH, Aut: PEDRO DA CONCEICAO, Aut: RUBEM BRANDAO, Aut: ROBERTO ROSSINI DOS SANTOS, Aut: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA, Aut: CELMA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Nathalia Thami Chalub (OAB: RJ 64866 - D)], Aut: VALMIR VIEIRA DE MATOS, Aut: WALTER DOS SANTOS JUNIOR, Aut: ODMAR ALVES DE OLIVEIRA, Aut: HUMBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1484546"
                            ],
                            "1484544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0182200-40.1988.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FLORIANO DIAS NETO\r\n\r\nExecutado: SERGIO GONCALVES,LUIZ ANTONIO VALENTE DUARTE,AWA - PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.744,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO VALENTE DUARTE,LUIZ ANTONIO VALENTE DUARTE,AWA - PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO VALENTE DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.744,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484544"
                            ],
                            "1484545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Paz Sardinha\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Camelo Soares \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Castilho Pereira\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Osmar Marques Felippe (sócio), Osmar Marques Felippe Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Marques Felippe (sócio), Osmar Marques Felippe Junior (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão: 14/05/2013 e 21/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral Santana\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Andorinha Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Jesus \r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes dos Santos \r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484545"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1484708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-65.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Batista de Souza [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Batista de Souza, Réu Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000918-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Simões da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Simões da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.549, que acolhe os embargos declaratórios\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000936-69.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)], Réu: Consiga Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consiga Corretora de Seguros Ltda., Aut Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha , Réu Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000943-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Conceição Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001595-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Ramos de Morais [Adv. Carla Ferreira Fernandes (OAB: RJ 117306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vera Maria Ramos de Morais\r\n\r\nCiência da decisão de fls.348, que acolhe os embargos de declaração, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001206-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Felipe dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jocimar Felipe dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Ayres de Assis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda., Aut Fábio Alexandre Ayres de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.222, que acolhe os emabargos declaratórios. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001492-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Cátia Valéria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.412/413, que acolhe os embargos declaratorios Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001233-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Basilio Mendes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Basilio Mendes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000711-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Marques Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Augusto Marques Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.256, que acolhe os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Adriana Cunha Gabriel [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Sheila Adriana Cunha Gabriel\r\n\r\nCiência de fls.81, que rejeita os embargos declaratórios interpostos pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000532-64.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Silva Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000769-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreno Miranda Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreno Miranda Fernandes\r\n\r\nCiência da certidão de fls.46, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques dos Santos [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Construtora Montserrat Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Grupo Aliado Avanço [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. , Réu Construtora Montserrat Ltda., Réu Cymbal Engenharia Ltda, Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Grupo Aliado Avanço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ANTUNES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO ANTUNES, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, às fls.946/948, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000445-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Gomes Barbosa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.442/447, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000272-50.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Olímpio [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Olímpio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001182-77.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Teles de Assis [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logistica e Transportes Ltda. , Réu: Grupo Fleury [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Fleury \r\n\r\nCiência do despacho de fls.95, que devolve o prazo de 15 dias para a reclamada apresentar quesitos e indicar assistente técnico \r\n\r\nProcesso: 0001175-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Cardoso [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.235, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-09.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José de Freitas [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir José de Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.131, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira Borges [Adv. Roberto Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 80953 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ferreira Borges\r\n\r\nCiência do despacho de fls.389, que indefere pedido de fls.383/388 por falta de amparo legal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ilderica Silva Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls.556, que não conhece os embargos de declaração de fls.554/55. \r\n\r\nProcesso: 0001117-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-54.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Machado de Carvalho [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ponto de Partida - Carneiro e Azevedo Empreendimentos Ltda. [Adv. Michael Gomes Pecorella (OAB: RJ 130371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ponto de Partida - Carneiro e Azevedo Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-29.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Fátima Ferreira dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-81.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo Oliveira da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.74, que indefere requerimento, diante da certidão de fls.71, devendo esclarecer seu pedido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucia Pereira Padrão [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001534-69.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Gil Verea [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-50.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linei Lopes Campos e Outros [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: LUIZ ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: LUIZ GREGORIO FERREIRA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ROQUE [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: MARIA LUIZA SANTOS DA PINHA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: MARIO DE ASSIS PADILHA [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: MARIO DE PAIVA [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: MAURILIO RODRIGUES GAMA [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: NEY RODRIGUES GAMA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: PAULO CARDOSO VIEIRA [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: REINALDO BASTO MOREIRA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: SANDICY BARROS HUNGRIA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: SERGIO MAX BASTOS LINS [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: WAGNER PAULO B. C. LAXE [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: WAGNER TOLEDO PINTO [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: WAGNER TOLEDO PINTO [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: WILSON CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ ALVES [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: OSVALDO LOUREIRO MELO [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Extinto DNER) [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linei Lopes Campos e Outros , Aut MARIO DE ASSIS PADILHA, Aut MARIO DE PAIVA, Aut MAURILIO RODRIGUES GAMA, Aut PAULO CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1829: Apresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001102-41.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Mattos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Mattos\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl113. , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000926-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Correa [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Carlos da Silva Correa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls.320/327 e fls.331/350, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Inácio de Souza [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolin Seviços e Manutenções Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Tursan Turismo Santo André [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Inácio de Souza , Réu Prolin Seviços e Manutenções Ltda., Réu Tursan Turismo Santo André \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 285, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0011200-56.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNE GASPAR GUIMARAES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAPHNE GASPAR GUIMARAES, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1666/1667, que CONVERTE O FEITO EM DILIGÊNCIA . Prazo de 30 dias para as partes juntarem aos autos os recibos de pagamento decorrentes do termo individual de adesão, às fls.980/982. \r\n\r\nProcesso: 0020100-08.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Trindade de Paula [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Trindade de Paula\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-62.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HELLEN´S BRAZIL LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.944 verso: Indicar os meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Velasco Viellas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Velasco Viellas , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Saes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Saes , Réu SGS do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.861, que defere as partes prova testemunhal. Prazo de 05 dias para rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0156500-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Pinto da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacca Leblon Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Pinto da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.206/208, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira Medici [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Mariano Carlos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Freemar Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A; [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A;\r\n\r\nCiência do despacho de fls.249, que homologa os cálculos da reclamada(fls.246 v), relativo à cota previdenciária. Comprovarf recolhimento no valor de R$ 898,65, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000616-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Luna Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Luna Silva, Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andrade da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lirol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lirol Comercio e Servicos Ltda., Aut Monica Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000023-65.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Perez Pacheco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda., Aut Vivian Perez Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Moraes [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001708-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria de Mello Pedrosa Marum [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE , Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Jacqueline Maria de Mello Pedrosa Marum \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evangelista Diogo [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda., Aut Wallace Evangelista Diogo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000112-54.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vergasta de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Vergasta de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.81vs.(conversão do feito em diligência) \r\n\r\nProcesso: 0001722-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Dias da Cunha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Dias da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cândido Izidoro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001462-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pereira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Pereira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.38. \r\n\r\nId: 1484708"
                            ],
                            "1484707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000943-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Conceição Costa \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001492-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.412/413, que acolhe os embargos declaratorios do autor .\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000185-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Álvaro Pinheiro \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nPelo presente fica m Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.53, devendo as reclamadas ao pagarem os valores devidos em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001179-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Moraes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Credicard Banco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e pagar custas, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484707"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-80.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-86.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Briolindia Vieira de Carvalho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dr. Marco Flores Traumato-Ortopedia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briolindia Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92: \"Nada a deferir....\" \r\n\r\nProcesso: 0012000-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Leite [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Diniz [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Almeida Neto [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001549-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001100-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mello Ciriaco [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BIANCO [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1484720"
                            ],
                            "1484721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169900-12.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GAMA DE LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GAMA DE LIMA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1484721"
                            ],
                            "1484722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Cruz de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Doctor Sistema Integrado de Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)], Réu: Top Vida Cooperativa de Saúde [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Doctor Sistema Integrado de Saúde Ltda. \r\n\r\nApresentar PPRA, PCMSO e PPP do período apontado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0057200-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Bertozzi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Maurício Bertozzi\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000350-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Silva Castilho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco s Centro de Beleza Ltda. [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda da Silva Castilho\r\n\r\nCumpra a autora a determinação de fls. 82, em 10 dias, vez que a contadoria do Juízo não opera cálculos das partes. \r\n\r\nProcesso: 0022200-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Berry Noronha Dias [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Berry Noronha Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 167/176, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017900-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Lima Barbosa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Lima Barbosa \r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 257/265).\r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trafca de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Oi TNL PCS Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trafca de Andrade , Réu Contax S.A. , Réu Oi TNL PCS Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor, nos termos do despacho de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0024500-25.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cristina de Menezes Cornelio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Cristina de Menezes Cornelio, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nCiência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001444-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Pneu 2003 Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zezinho Pneu 2003 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879, §2º, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-22.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Maike dos Santos Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Cintia Neves Cardoso Figueiredo (OAB: RJ 112990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do acordo, da cota previdenciaria e das custas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000248-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Bastos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166100-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ARAÚJO MESQUITA DA SILVA [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ARAÚJO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 238, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001304-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Carmo Dantas [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Rio DG Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Carmo Dantas , Réu Gráfica e Editora Rio DG Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 15.05.2013, às 11:00h. para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-54.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000462-07.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Priscila Sampaio Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Priscila Sampaio Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 346, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000774-45.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Spinola de Melo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Spinola de Melo , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 15.05.2013, às 11:00h. para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-80.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gonzaga das Neves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos, como requerido, por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030700-92.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NIGRI [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: FOXY LADY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: CBB COM E CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBB COM E CONFECCOES LTDA, Réu FOXY LADY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038000-27.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodilde Vieira da Silva [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahntechnik Odontoprotese Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro (OAB: RJ 100100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodilde Vieira da Silva , Réu Zahntechnik Odontoprotese Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29.05.2013, às 11:30h, para anotação e baixa na CTPS, que será apresentada pela autora.\r\n\r\nId: 1484722"
                            ],
                            "1484723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silveira [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MONTE SERVIÇOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Silveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/59, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 213,38, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-65.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Blair Neves dos Santos [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Servicos de Apoio Funcional Ltda. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Blair Neves dos Santos, Réu Fremar Servicos de Apoio Funcional Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 27.05.2013, às 11:30h, a fim de se procederem às anotações na CTPS do Reclamante, que deverá trazê-la, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nId: 1484723"
                            ],
                            "1484752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-28.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE PECANHA PELLITTERI [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE PECANHA PELLITTERI\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 05/06/2013, às 14 h00 min. , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1484752"
                            ],
                            "1484719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000634-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Sales Lanes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879, § 2º, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484719"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-31.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERMANO DA SILVA PEREIRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA, Réu: Francisco Cupello Neto (sócio), Réu: Roberto Cupello Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERMANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVista de certidão de fls. 291, para que diligencie acerca da atual localização da Academia Boavista Ltda. ou requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-97.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pompeu de Sousa Brasil [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIA BRASIL SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pompeu de Sousa Brasil\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-98.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo de Castro [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Reformas e Construçao, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo de Castro\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 15 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Eulalio Pitta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDiga acerca de petição e documentos de fls. 57/58, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-86.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão no Prato 2006 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aragão de Moraes\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 157, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073600-58.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANON PIMENTEL SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANON PIMENTEL SILVA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 283, 284, 285, 287 e 289, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-57.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Traverso da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Loungerie S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Traverso da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001082-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Santos do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Nunes Torres [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 548/561, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-32.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 186/191, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-03.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Raposo da Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Luandre Temporários Ltda. [Adv. Luciano de Azevedo Rios (OAB: SP 108639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Raposo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 109/111-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-92.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CATHARINA FERREIRA BONFIM [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CLAUDIO VALANSI [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CATHARINA FERREIRA BONFIM\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 805. \r\n\r\nProcesso: 0178200-96.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO VALENTINO MOREIRA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CORDON BLEU PANIFICACAO LTDA ME, Réu: GABRIELE GIGLIO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO VALENTINO MOREIRA\r\n\r\nForneça o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000790-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Braga [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Renato Alves Braga \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149300-98.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernanda Nobre [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Gomes Freire Bar Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernanda Nobre , Réu Novo Rio Gomes Freire Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0116700-77.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carise [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Réu: Taf Linhas Aéreas S.A., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carise\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 554/568, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-20.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAERCIO DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMP.DISTRIB.DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAERCIO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o CPF junto aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-85.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Filial 01) [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Filial 02), Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Filial 03), Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Filial 04), Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Filial 05)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rocha da Silva\r\n\r\nCiência da devolulção do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GRACA PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga acerca dos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Araújo Correa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Araújo Correa, Réu Central de Oportunidades\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000272-07.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Hermes dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira (sócia) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio), Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 364/369, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Regina Sousa de Paula [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Adriana Pires Alves da Cunha [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Adriana Pires Alves da Cunha\r\n\r\nCumpra determinação de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0145600-27.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG AGENTES AUTON COM EMP ASSESS MRJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ CEASA, Aut SIND EMPREG AGENTES AUTON COM EMP ASSESS MRJ\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 418/418-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000569-29.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Melo Ferreira da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fica Bem Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Melo Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 94/97, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro da Silveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Rio Informática, Educação e Tecnologia Ltda. n/p Beatriz Maria de Jesus Oliveira (sócia), Réu: Anglo Rio Informática, Educação e Tecnologia Ltda. n/p Ana Paula Oliveira Sant´Anna (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro da Silveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-29.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 132/137, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-78.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Iris Felipe [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficiência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficiência \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 101/104, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pimentel [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Maria Aparecida Teixeira Duarte (ex-sócia) [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Michelle Torres de Oliveira (sócia), Réu: Marcelle Torres de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Pimentel \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Adriano Tavares de França [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Adriano Tavares de França\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-91.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Roberto da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Roberto da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, conforme despacho de fls. 259, sob pena de serem considerados corretos os cálculos da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0095100-49.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NEVES DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIP GOMES [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM NEVES DA SILVA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001467-61.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Teles Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 485/487, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-28.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1488/1503, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1484258"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001319-16.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: João Batista da Costa Pereira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João Batista da Costa Pereira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484263"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 22-04-2013 nº 97-2013\r\n\r\nProcesso: 0218500-68.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DE MAGALHAES [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: TUNINHO´S CAR OFICINA LTDA [Adv. Nilton de Freitas Pires (OAB: RJ 52926 - D)], Réu: ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAUJO, Réu: SANDRA ALVES MATEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DE MAGALHAES\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0204100-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARVALHO DINIZ [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARVALHO DINIZ\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-48.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO FERREIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA [Adv. Derson Pereira (OAB: RJ 22412 - D)], Réu: Const. Franco Oliveira Ltda, A/C do Sr. Nelson Pereira da Silva, Réu: Const. Franco Oliveira Ltda,A/C do Sr. Cicero Batista de Araujo, Réu: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA, Réu: CICERO BATISTA DE ARAUJO, Réu: NELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA, Aut JOSE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 235 e 236. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nascimento dos Santos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Nascimento dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Conceição [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001662-48.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vanessa Ferreira da Silva representado por Wanderson Cavalcante Campos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Vanessa Ferreira da Silva representado por Wanderson Cavalcante Campos, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2009.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: Milton Abel Varella da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 609 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001276-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ferreira do Amaral [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Ferreira do Amaral , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2008.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cícero Augusto Souza da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa Bahia Comercial Ltda., Rqte Cícero Augusto Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 283/284. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Antônio da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Antônio da Silva , Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima Rodrigues [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Loureiro Magalhães , Réu: Drink Café Humaitá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lima Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Galvão Reis de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: RC 731 Comércio de Veículos Ltda., Réu: Raice 364 Comércio de Veículos Ltda., Réu: Cleber Quintanilha , Réu: Rodégio Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Galvão Reis de Freitas \r\n\r\nDiligencie a parte autora a fim de fornecer o endereço correto da 1ª e 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001401-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da França Ribeiro [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Galeão Boutique Ltda. [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bee Galeão Boutique Ltda., Aut Suellen da França Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Sória Henriques [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Meio Ambiente - ACMA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Sória Henriques, Réu Associação de Cultura e Meio Ambiente - ACMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliomar Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 145, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Rodrigues Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos, Aut Jonatas Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-77.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo do Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araujo do Nascimento , Réu Sul América Seguro Saúde S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi homologado o acordo de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Damasceno [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pereira Damasceno , Réu Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Pereira de Almeida Rocha [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: IBISS Instituto Brasileiro de Inovações de Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Pereira de Almeida Rocha , Réu IBISS Instituto Brasileiro de Inovações de Saúde Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes em parte e os opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Andrade Di Puglia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-52.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Sodré [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Sodré, Réu Winner Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Francisco de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA , Réu: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Francisco de Oliveira, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0001103-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva Lima [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis de Sant Anna [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando Luis de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Gonçalves Justino [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Gonçalves Justino, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RESCEL CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-82.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour de Nantes [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tour de Nantes, Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-30.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALMEIDA GONCALVES [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar nos autos o recolhimento previdenciário e fiscal, além das custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000926-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Escobar Goes [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Escobar Goes , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Loys [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Alan Rivera Ltda. [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)], Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Loys\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-28.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: BAIRRADA MARCENARIA IND E COM LTDA - ME, Réu: OSWALDO PEREIRA DE CASTRO SOBRINHO, Réu: SIRLENE MARIA BIO DE CASTRO, Réu: CARLA CRISTINA DE SOUZA VENANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 307, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes Soares Pinto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes Soares Pinto, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pinto [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Porto Bar Ltda., Réu: José Cabral de Vasconcelos, Réu: Maria Amélia Pimenta de Vasconcelos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 93/104, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda., Aut Adriana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Santana Lopes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: MUNCIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Santana Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos solicitados, com exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia da Conceicao Argemiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia da Conceicao Argemiro\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 649, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos de Abreu [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)], Réu: Universo Online S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos de Abreu, Réu Universo Online S.A., Réu Ventura Serviços Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043200-43.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Peres, Aut: Andre Luiz Peres Bomfim, Aut: Antonio Couto Bomfim Filho (Espolio de) [Adv. José Luiz da Silva Costa (OAB: RJ 92242 - D)], Aut: Daniele Peres Bomfim Vieira\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Couto Bomfim Filho (Espolio de), Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Ferreira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda., Aut Renato da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 0000356-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Costa Dumas [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Costa Dumas , Réu Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. razo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira de Matos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Carvalho de Aco Ltda., Réu: ZÉLIA ALVES DOS SANTOS, Réu: JAIME DE MAGALHÃES DA SILVA, Réu: RONALDO GOMES MARIANO , Réu: Marta Regina Cardoso Mariano [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira de Matos\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000363-31.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Souza [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Edmilson Silva de Souza, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000279-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Nicácio Leal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Mauro Sérgio Nicácio Leal \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-50.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FREITAS MATTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A , Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Martins de Assis [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitel Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)], Réu: DURVAL MUNIZ MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Martins de Assis \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução ou se manifestar de forma conclusiva no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-90.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNA PATRICE DE TONI [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNA PATRICE DE TONI\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem penhorado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guilherme Sales Almeida [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda da Vila Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guilherme Sales Almeida , Réu Linda da Vila Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Sperandio [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet, Aut Marcio Martins Sperandio\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 953/957, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0009300-50.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GRANGEIROS DA SILVA [Adv. Wanderley Loura Guedes (OAB: RJ 84785 - D)]\r\n\r\nRéu: DERDAM AUTOMOVEIS [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: MECANICA DOIS LIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA GRANGEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-41.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCAS DA SILVA FILHO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA OPCAO RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu: Nilton de Oliveira Veiga, Réu: RAFAEL DOMINGUES COLARO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 158/161. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-16.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 177 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ciriaco de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ciriaco de Melo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 313/314, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1482730"
                            ],
                            "1482727": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 22-04-2013 nº 28-2013\r\n\r\n0047200-86.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Severino da Silva\r\n\r\nExecutado: MANUEL AGUIAR DE MELO,Matinata Padaria e Confeitaria Ltda.,BEATRIZ FERREIRA FILHA,MARIANA MACEDO DIAS,MARIA DE JESUS GALANTE TOSTE AVILA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL AGUIAR DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.055,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIANA MACEDO DIAS,Matinata Padaria e Confeitaria Ltda.,BEATRIZ FERREIRA FILHA,MARIANA MACEDO DIAS,MARIA DE JESUS GALANTE TOSTE AVILA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA MACEDO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.055,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482727"
                            ],
                            "1482728": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22-04-2013 nº 16-2013\r\n\r\nProcesso: 0000323-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Celeste de Aquino\r\n\r\nRéu: José Silvio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Silvio de Oliveira Barbosa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482728"
                            ],
                            "1482729": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 22-04-2013 nº 28-2013\r\n\r\nProcesso: 0215700-48.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA, Const. Franco Oliveira Ltda, A/C do Sr. Nelson Pereira da Silva, Const. Franco Oliveira Ltda,A/C do Sr. Cicero Batista de Araujo, CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA, CICERO BATISTA DE ARAUJO, NELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CICERO BATISTA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 235 e 236. \r\n\r\nProcesso: 0111000-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Francisco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., JOÃO CORREIA DE ALMEIDA , ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 137/138. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482729"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1477693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-54.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gilson da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Petronilha Rinaldi Monteiro de Barros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Petronilha Rinaldi Monteiro de Barros \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Vargas [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVENHA COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Belem [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Belem\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO AO AUTOR PARA APRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 EIS QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO PELO MESMO AS FLS 843 UMA VEZ QUE O RECLAMANTE POSSUI ACESSO A CONTA VINCULADA NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM TRANSFERIR TAL ONUS A RECLAMADA, JA COMPROVADO QUALQUER IMPOSSIBILIDADE DE O FAZER. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pereira Carvalho [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Associação Científico-Terapêutica em Prol do Desenvolvimento Holístico do Ser [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Associação Científico-Terapêutica em Prol do Desenvolvimento Holístico do Ser\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR ATUALIZADO DO CREDITO NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXECUCAO, COM INCIDENCIA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475, J, DO CPC. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Mendes de Oliveira [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Mendes de Oliveira \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 400,00) NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AFRO LUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da INFOJUD. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-34.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Magalhães [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF Construções Ltda., Réu: Denise Oliveira de Freitas [Adv. Alexandre Sergio Ferreira Neves (OAB: RJ 121830 - D)], Réu: Delciro Rodrigues de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim Magalhães\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DO CPF EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza Geraldo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Souza Geraldo\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 312. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-54.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Ignocencio da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo I [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Polo I\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000159-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Souza de Sales [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-62.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor da Costa Figueiredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Manu 2 Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lucivaldo Felix de Moura (OAB: RJ 147963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manu 2 Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda., Aut Nestor da Costa Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como para, querendo, apresentar recurso em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gomes de Santana [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Medico Novo Rio Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemel Centro Medico Novo Rio Ltda., Aut Elizangela Gomes de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Cardoso Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimovel Consultoria Imobiliária lLtda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Cardoso Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Paulo de Azevedo [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pontes Bussinger\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-69.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONCALVES MAGALHAES [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: CANASTILLA PRESENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GONCALVES MAGALHAES\r\n\r\nINFORME, O RECLAMANTE, O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-08.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FALCAO DA SILVA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPEXX IMPORTACAO EXPORTACAO REPRES COML LTDA, Réu: JOSE MAURICIO FRANCO RODRIGUES, Réu: ARNALDO DE ABREU CAMPOS, Réu: WALMIR ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-04.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Reis Silva [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Reis Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido atraves do alvara 1238/2012 em 10 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DOS SANTOS, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 487/488, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.491,46, referentes a JAM, equivalentes a 604.057,44 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 761,89. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pa gamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso\r\n\r\nAo autor para contra-minutar o agravo de peticao da re, no prazo de 8 dias. APOS O PERMEIO de 2 dias, a re para contra-minutar o agravo de peticao do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-60.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO ELIAS JUNIOR [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0188900-96.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOROTI MUNIZ CARVALHO [Adv. Rodrigo Lessa Vieira (OAB: RJ 148550 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Aldo Avlim Rodrigues Ferreira [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JÚNOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DOROTI MUNIZ CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORTIZ COIMBRA MACHADO NETO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORTIZ COIMBRA MACHADO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-49.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCIL POMPEU DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-34.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO BALHARDO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS PAULO BALHARDO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0252400-49.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nCiencia do deferimento de devolucao do prazo a segunda re para manifestar-se sobre a retificacao de calculos elaborada pela perita no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-24.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA, Réu: KATIA CELLIER VINHÃES, Réu: Robson Roberto de Oliveira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-25.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Figueiredo\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA RE AS FLS 78 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José da Silva Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar da CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José da Silva Filho \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 168. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto Valle [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DE ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Couto Valle , Réu WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DE ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 82/84, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 128.722,16, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.525,21 e das custas processuais de R$ 400,05. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-39.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida Machado Asevedo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Silva de Carvalho [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Aparecida Machado Asevedo \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo de Santana Junior [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenomax Cenografia e Produções Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Réu: RDD de Drummond Fab. de Artefatos de Madeira [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raimundo de Santana Junior\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM PELO MENOS MAIS UMA PARCELA EIS QUE HA NOS AUTOS DOIS DEPOSITOS DE R$ 200,00 E TENDO EM VISTA A DIFICULDADE NO CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Cruz da Silva [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Yros Ltda. ME, Réu: Rexam Beverage Can South América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Cruz da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM COPIA DA CTPS COM A INFORMAÇAO DA DATA DE DEMISSAO PARA VIABILIZAR A EXPEDICAO DE ALVARA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Time Thome [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Time Thome\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-53.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ARRUDA EVANGELISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 599 E 600, DO CPC, FICA A SOCIEDADE EXECUTADA ADVERTIDA DE QUE SEU PROCEDIMENTO CONSTITUI ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTIÇA, POR SE OPOR MALICIOSAMENTE A EXECUCAO, EMPREGANDO ARDIS E MEIOS ARTIFICIOSOS E QUE, SENDO REINCIDENTE, INCIDIRA MULTA DE QUE TRATA O ARTIGO 601 DO CPC, BEM COMO COMPROVE OS DEPOSITOS DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, COM INCIDENCIA DA MULTA DE QUE TRATA O ARTIGO 745 A, PARAGRAFO SEGUNDO, DO CPC. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-63.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Bismarc Gomes Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarc Gomes Pereira \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 136. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-30.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Prado Pinheiro [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A ALEGACAO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Silverio de Souza\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE APRECIAR O PEDIDO DE SUCESSAO, POR ORA, PARA EVITAR O ENGESSAMENTO DO PROCESSO, TENDO EM VISTA A DECISAO DO C STJ QUE DETERMINA A PARALISACAO DAS EXECUCOES TRABALHISTAS EM QUE FOI RECONHECIDA A SUCESSAO ENTRE A CENTRAL E A SUPERVIA, DEVENDO O RECLAMANTE APONTAR MEIOS PARA O CORRETO PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-08.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Neves [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10% (ARTIGO 475, J, DO CPC). PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Iglesias Vieira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Iglesias Vieira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 103, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 10.659,57, e das custas processuais de R$ 200,00, sem incidencia de cota previdenciaria e IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gomes dos Santos Vasco [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Montagem e Instalação Ltda. ME [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Gomes dos Santos Vasco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-29.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Monteiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lombaerde Varella Presto [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lombaerde Varella Presto \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 244. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos Filho [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop 889 Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio dos Santos Filho\r\n\r\nVENHA COM OS CALCULOS, CONFORME FLS 37. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Apolinário de Souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Informática Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Apolinário de Souza \r\n\r\nComprove o deposito do valor dos honorarios periciais sob pena de perda da prova tecnica. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA, Réu: Damiao Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-50.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DANTAS VITAL [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DANTAS VITAL\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nId: 1477693"
                            ],
                            "1477692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0148700-86.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Móveis Tronco Ltda. (Lojas Babylandia), DANI & DIGO MOVEIS LTDA, Jankel Schor, Marta Schor, ISAC WAJNSTEJN\r\n\r\nPelo presente fica m DANI & DIGO MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, MIRIAM ZYNGIER ORENSZTEJN (inventariante do ESPÓLIO DE GILBERTO JACK ORENSZTEJN e também sócia), RENATO ORENSZTEJN E ISAC ORENSZTEJN, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 659.793,65. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-67.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROCHA DE MELO\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, JOSE GOMES DE OLIVEIRA e MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 1.573.969,45 IDTRs, e da cota previdenciária no valor de R$ 919,67. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabele Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chany Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA FILHO E SEBASTIAO MEDEIROS DA SILVA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 5.917,43. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1477692"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0188700-18.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RENNAN LTDA. [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE BARROS\r\n\r\nEsclareça quais registros de distribuição pretende que sejam expedidos os ofícios requeridos , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212200-16.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA BARRETO DO NASCIMENTO LOPES [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, Réu ALFREDO DIAS DE SOUZA FERNANDES, Réu CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Aut MARISTELA BARRETO DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Morais Alves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Morais Alves , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nVista do laudo pericial por 10 dias sucessivos com permeio de 05 idas. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-11.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIRES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PIRES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-91.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MEMERE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut MARCO ANTONIO MEMERE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 237 , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-19.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-87.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS SIQUEIRA [Adv. Fabiano Salineiro (OAB: SP 136831 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTOS SIQUEIRA, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nInformar se ainda há pendências nos autos , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luis Monteiro Neves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Luis Monteiro Neves\r\n\r\nInformar o nome completo e o endereço da testemunha da ata de fl 396, para viabilizar a expedição de Carta Precatória, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-15.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce de Oliveira Mesquita [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Marluce de Oliveira Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-37.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARCHON MONTEIRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: NTS NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Carlos de Carvalho Rego Neto (OAB: RJ 46859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARCHON MONTEIRO, Réu NTS NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80.. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-19.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ)\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, inclusive para, querendo, apresentar contestação aos embargos, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-77.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MELO [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMY TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES MELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaci Apolinário da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaci Apolinário da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-08.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RESSIGUIER [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RESSIGUIER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Reis da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Reis da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-44.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA MARIA DA COSTA XAVIER [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA MARIA DA COSTA XAVIER, Réu COMPANHIA BOZANO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monika Cerqueira Corbal [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Bustv Brasil Publicidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monika Cerqueira Corbal \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como informar se há pendência nos autos , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Gilmar de Souza \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001522-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 151 \"...indefiro o requerimento do rte...\". Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josean Paz dos Passos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casenge Recreio SPE Empeendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casenge Recreio SPE Empeendimentos Imobiliários Ltda., Aut Josean Paz dos Passos\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 02/05/2013 às 14:00 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002500-92.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS GUIMARAES DIAS [Adv. Julio Cezar de Queiroz (OAB: RJ 104601 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: QUALYSILK PROGAMACAO VISUAL LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da espedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1480876"
                            ],
                            "1480879": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001325-48.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano do Carmo Ferreira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Carmo Ferreira\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias para indicar meios de intimação da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio de Oliveira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/Simples Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução ou garantir o juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação prevista no art. 475J do CPC e bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-13.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID LUIZ DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Jefferson de Mattos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. , Aut Moacyr Jefferson de Mattos\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 07/05/2013 às 14:00 horas, para anotação da CTPS, com data de 04/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Victor Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Victor Gomes\r\n\r\nCumprir determinações de fls. 31, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Carmo de Souza [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-34.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Gomes de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Gomes de Souza \r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tavares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo . .\r\n\r\nProcesso: 0000633-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jannotti Newlands [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000539-67.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Martins , Aut Arlete Penedo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Getulio de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-24.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Souza [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.n/p sócios Flávio Lúcio Lustosa Primo e Edna Marta Lustosa Primo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Souza\r\n\r\nfornecer novos meios de prosseguimento , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-36.2011.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valter de Mello [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedim Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo dos Santos, Réu JC Thedim Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-20.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristiane Santana da Silva, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loureiro Salomão [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fmc Technologies do Brasil [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Cargo Center Dutra I [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A., Réu Cargo Center Dutra I , Réu Fmc Technologies do Brasil , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Renato Loureiro Salomão , Réu TV Globo Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BRAGA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-56.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Monica Maria da Silva Souza (OAB: RJ 84639 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTEL SAO CARLOS LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nCiência que deverá diligenciar diretamente ao INSS para fins de atualização de débito e parcelamento , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Cunha de Magalhaes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial Seguranca Eletronica Ltda., Aut Joao Marcelo Cunha de Magalhaes\r\n\r\nVenham sa partes em dia e horário de audiência para realização de acordo pretendido. .\r\n\r\nId: 1480879"
                            ],
                            "1480874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001127-74.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Sousa Ramalho\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kremer Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Fagundes de Jesus\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480874"
                            ],
                            "1480875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0209100-19.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA GONCALVES e Outros\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tânia Ramos Coutinho da Costa, WANDA AUGUSTA DE SOUZA, WORLD SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480875"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1483941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Moreira da Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Moreira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Projetos Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Life Projetos Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Osmar Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda, Réu: Yuichi Iwashita, Réu: Massahaki Hirosse, Réu: José Alencar de Novais Chaves, Réu: Valter Ribeiro Benedictis Junior, Réu: José Geraldo Godinho Pereira [Adv. Cristina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 129775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000776-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Bernardes da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: H P C Auto Elétrica Ltda. ME [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Bernardes da Silva , Réu H P C Auto Elétrica Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ribeiro dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Genilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-40.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves do Nascimento [Adv. Iara Amora dos Santos (OAB: RJ 158060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-86.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FRAZAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FRAZAO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelo rdo .\r\n\r\nProcesso: 0001602-24.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Pontes [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Nova Vida Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: IGREJA DE NOVA VIDA DE INHAUMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Nova Vida Ltda., Aut Luiz Carlos Silva de Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Santos da Silva Martins [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Indústriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Indústriais Ltda. ME , Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social , Aut Ivone Santos da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1483941"
                            ],
                            "1485038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Geraldo Reis [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Geraldo Reis, Réu Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. , Aut Luiz Carlos dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-30.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre Ferreira Jose [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. - EPP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alexandre Ferreira Jose \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001299-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gabriel da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gabriel da Silva Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paz da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Caetano Confecções Ltda. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Caetano Confecções Ltda., Aut Marlene Paz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0111100-17.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUCIRA SOUZA MILWARD DE AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUCIRA SOUZA MILWARD DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 446/448. \r\n\r\nProcesso: 0001612-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Morais Nunes [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Morais Nunes , Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Oliveira Felippe [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ME, Aut Renata Cristina de Oliveira Felippe \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sabino Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul SA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sabino Marques , Réu Transporte Estrela Azul SA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram REJEITADOS e a impugnação à sentença de liquidação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rita de Cassia Oliveira Se Souza (OAB: RJ 116035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Priscila Alves Ferreira , Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça de Moraes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284400-59.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA VICENTINA TOSCANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA VICENTINA TOSCANO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pinto Joaquim [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pinto Joaquim , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira [Adv. Patricia Faro Marques (OAB: RJ 153684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-60.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Guedes Rodegheri [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Flavio Augusto Pinheiro Graziuso, Réu: Rogério de Souza Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0180600-83.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE LOURENCO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Mandim Ltda ME, Réu: Marcia Valeria Melo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JOSE LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado de fls. 326/332 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0212000-32.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Soluções e Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson da Ressureição [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Promoções e Eventos Ltda ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Alexandre Salviano de Carvalho, Réu: Adilio Francisco Ceia [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilio Francisco Ceia, Réu Bangu Promoções e Eventos Ltda ME, Aut Edeilson da Ressureição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-31.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO FELIX DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO FELIX DA SILVA, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Diniz Granado Arnaut [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Regina Diniz Granado Arnaut\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação à sentença de liquidação foi REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0001598-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matthes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matthes , Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-58.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Serviços Administração e Portaria Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSS Serviços Administração e Portaria Ltda., Aut Vanessa da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de\r\n\r\n8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-58.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sodré Lima dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeuropa Rio Passagens e Turismo Ltda - ME [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sodré Lima dos Santos , Réu Transeuropa Rio Passagens e Turismo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n0001176-12.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marcelino de Freitas [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Samuel Marcelino de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nFornecer o endereço correto do 7.º Ofício de Notas. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia dos Santos Xavier [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia dos Santos Xavier \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0088600-44.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA RODRIGUES CANECO [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Schembri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA RODRIGUES CANECO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001643-88.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Martins Rodrigues [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Cia do Vale do Rio Doce, Réu: Porto de Sepetiba, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. , Réu: Docas de Santos, Réu: Carioca - Christian Nielsen Engenharia, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Porto do Rio Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Martins Rodrigues\r\n\r\nApresentar endereço correto da reclamada Carioca - Christian Nielsen Engenharia em 48 horas. \r\n\r\nId: 1485038"
                            ],
                            "1485036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0030300-31.1998.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIZETE VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nExecutado: Marta Ribeiro da Silva,Marina do Recreio Bar e Restaurante Ltda,Josevaldo Pereira da Silva,Marta Ribeiro da Silva,Orodilson Caldas de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 367.226,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000090-06.2012.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Isaac Rodrigues da Mota\r\n\r\nExecutado: Lucia Andrea Casali Gama Bruno,Allugel - Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda.,Luiz Fernando Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Andrea Casali Gama Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.953,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Bruno,Allugel - Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda.,Luiz Fernando Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.953,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485036"
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                            "1483939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001245-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza \r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda., Locares Auto Motores Ltda. n/p Antônio de Pádua Gomes da Silva, Locares Auto Motores Ltda. n/p Regina Lúcia Patolea dos Santos Gomes da Silva, Detro \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locares Auto Motores Ltda., Locares Auto Motores Ltda. n/p Regina Lúcia Patolea dos Santos Gomes da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/07/2013 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da emenda substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000098-46.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Vinuto \r\n\r\nRéu: DJE Laino Logística \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DJE Laino Logística , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/07/2013 as 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000097-61.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hospital da Barra da Tijuca S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/07/2013 as 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483939"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001170-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco SA\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483940"
                            ],
                            "1485037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001188-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurizia Lima Martins\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais , Anelise Araujo Brauns\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Uniformes Profissionais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0212000-32.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: NGN Soluções e Serviços Ltda, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN Soluções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485037"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-87.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Vieira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Silva Vieira\r\n\r\nVir com documentos que comprovem a falência, bem como a data da quebra para eventual adequação dos cálculos à Lei de Falências .\r\n\r\nProcesso: 0024100-78.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE WAGNER DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE WAGNER DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer sobre a informação constante da notificação do autor devolvida, bem como comprovar o repasse ao autor dos valores recebidos pelos alvarás de fls. 322 e 323, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001238-49.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivaldo Castelo Branco da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Olivaldo Castelo Branco da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo por deserto.\r\n\r\nPrazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-08.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Rufino [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEX COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: FISZEL CHIL KATZ, Réu: ESTHER KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Rufino \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Macena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Boy Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Macena\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0065500-91.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DA SILVA SANTIAGO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELÍCIA DE PAIVA RIO TERRA CASAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-57.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Servços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Réu Eurofarma Laboratórios Ltda., Réu Monterrey Plus Terceirização e Servços Gerais Ltda.\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0066100-34.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Vilani Rodrigues de Sousa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda., Réu: Diamantino Gonçalo de Brito, Réu: Geraldo Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Vilani Rodrigues de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-34.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SANTANA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio um penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-46.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Andrade [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao sistema INFOJUD, devendo indicar o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-53.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins Santana [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-89.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonca Tributino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Gardenia Azul Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendonca Tributino\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-41.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000312-05.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg dos Santos Gaspar [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi e Execução de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg dos Santos Gaspar \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Silva Irineu [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Vagão de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Silva Irineu \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0015800-39.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Rocha [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-79.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mayguel Ferreira Martins [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mayguel Ferreira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-24.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA FIGUEIREDO MELO GUIMARAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela UNIÃO. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001409-74.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Caetano Rodrigues [Adv. Ana Carolina Tavares Maia de Araújo (OAB: RJ 163339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Caetano Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0029500-58.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)], Réu: Adonis Marcel Lima Pinto, Réu: Sidnei Glauco Moliterni do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-44.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Papacena de Azevedo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 315 (R$ 64.593,00), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-73.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao site da JUCERJA e o convênio INFOJUD e dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-80.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Brum [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bel Pão da Tijuca [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Brum\r\n\r\nComprovar em guias próprias (GPS, para previdência e GRU para custas os recolhimentos de custas e INSS, indicados em Fl. 154. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-94.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Oliveira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-71.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR XAVIER DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 187, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000352-50.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Fátima Moreira Monteiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: BCP S.A. - Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor a que foi condenada, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154500-97.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON DE SOUZA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: AS LAZARO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Nascimento de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Flavia Regina Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e em guia de depósito judicial o valor devido ao autor .\r\n\r\nId: 1485214"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE MAIO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE JUNHO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, \r\n\r\nPROCESSO Nº 0061700-13.2005.5.01.0013-RTSUM: RTE: ANA PAULA DOS SANTOS MATTOS – RDO: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (ADV: MARTA BASILIO GRAVATÁ – OAB/RJ: 69201). BENS: 07(SETE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 21.000 BTU´S, CONSUL CCF, BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO CADA EM R$ 1.200,00, TOTAL R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DA ASSEMBLEIA, 10/42º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CANDIDO ANTONIO JOSE FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA, PROFESSOR, REITOR.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre arrematação, adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor total da venda. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante tais como: IPTU e Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de Abril de 2013. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1484777"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-22.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Bernadino da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Gilcimar Bernadino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2122/2124 que deferiu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a suspensão da tramitação do processo disciplinar nº 7185.2012.A.000180, bem como a suspensão de qualquer medida em face do autor decorrente de decisões exaradas em tal processo, SOB PENA DE, NO CASO DE MORA, responder por multa diária fixada em R$ 1.000,00 (mil reais) enquanto perdurar a mora ou o fato. \r\n\r\nId: 1484646"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1483837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Frascaroli Tsallis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrian Frascaroli Tsallis\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-32.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderleia Galdino da Silva de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderleia Galdino da Silva de Oliveira \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Greiceane Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Arantes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Luiz João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Arantes da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 176. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-62.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Aline Machado Teixeira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001745-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Laurindo da Paz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Laurindo da Paz\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Greiceane Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Bárbara Magalhães Kalaf [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Modamia Comércio de Roupas e Acessórios [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Modamia Comércio de Roupas e Acessórios \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177500-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOMINGOS PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS, Réu: Andrea da Silva Pereira, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 590. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 127. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtrora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Nascimento\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 124. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-09.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILME BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA, Réu: DISCO S/A, Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut NILME BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-05.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLI DO AMARAL ESPOSITO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, Réu: UPPER INFORMÁTICA N/P SOCIO ANTONIO MARIA CLARET MACHADO DOS SANTOS, Réu: Paulo Cesar dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLI DO AMARAL ESPOSITO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-58.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. , Réu: Minenique Gonçalves Rego, Réu: Irene Cabral Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasceno [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasceno , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte e de que os embargos declaratórios opostos por Nokia foram julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georg Repsold Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georg Repsold Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Fonseca [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Raphael dos Santos Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-50.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemi Soares [Adv. Vanderlei Alves da Costa Junior (OAB: RJ 173055 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços e Comércio Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Soares\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Oliveira Rego [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Oliveira Rego, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVISTA AS PARTES DA PET DO PERITO. PRAZO COMUM DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0183100-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selga Gertners [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO E MELLO ASSESSORIA EM VENDAS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO, Réu: Luciana Neves do Canto e Mello [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selga Gertners\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 321/333. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos Ladislau [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MD FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001103-25.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Lôbo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Montagens Ltda. [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Montagens Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a comprovação do pagamento do acordo de fl. 24, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-82.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Fernandes da Silva [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Jóias Tupinambá Ltda. ME, Réu: ALBERTO ALVES DA CRUZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Fernandes da Silva \r\n\r\nDiligenciar no Juizo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000254-19.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Pz de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-14.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Monteiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Monteiro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000842-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rommel Nunes dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rommel Nunes dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001364-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Luiz Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Carlos Ferreira Duarte [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Antônio dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Manoel Corrêa Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001279-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirella Cavalcanti de Mendonça Carvalho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Inovatech Consulting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu Globaltech Consulting S.A., Aut Maria Mirella Cavalcanti de Mendonça Carvalho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001163-32.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: JG 2006 Park Estacionamento para Veículos Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Moreira dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Miguel Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. (nome fantasia de Fullgás), Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Barbosa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 81. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001416-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Antonio Correia da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Antonio Correia da Silva \r\n\r\nTer vista da documentação juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000068-93.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Gustavo Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por Luiz Gustavo Simões foram julgados procedentes em parte e de que os opostos por Banco Bradesco foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Luna Moura [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Elizabete Luna Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Santiago [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Santiago, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-58.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes da Fonseca Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Luiza Nunes da Fonseca Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por Itaú Unibanco SA e por Fina Promoção e Serviços Ltda foram julgados procedentes e de que os opostos por Luiza Nunes da Fonseca foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-67.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Souza Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardenia Azul Rio Tech Service Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardenia Azul Rio Tech Service Ltda. , Aut Helena de Souza Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Balestrero Mesquita [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Aurélio Apoio e Manutenção Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Leonardo Balestrero Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido em face da Construtora Norberto Odebrecht SA foi julgado improcedente e de que o pedido em face de Ribeiro e Aurélio Apoio e Manutenção Ltda foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo dos Santos [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu ando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rabelo Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001166-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Reis [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000622-33.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinton Schilklaper [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalística ACMC Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Kilson [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Miranda Kilson\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBE DE JESUS CICERO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: NELSON MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBE DE JESUS CICERO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-02.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: José Cleubi Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIA E DROGARIA S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIA E DROGARIA S.A., Agdo TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S.A., Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073900-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO SANTOS DO AMARAL [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Réu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MÁRIO CORREA DA COSTA NETO \r\n\r\nTI: Sr. Mario Correa da Costa Neto (socio da rda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do leiloeiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-07.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro [Adv. Lenir dos Santos Ferreira (OAB: RJ 110550 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo informar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pedra Figueira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pedra Figueira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-27.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Campos Martins de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Campos Martins de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-88.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wag Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Amazonas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wag Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nJuntar as peças necessárias para formação da carta precatória inquiritória, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001357-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nunes da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-97.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA., Réu: Fernando Sávio de Godoy Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 255. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-18.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moacyr Modesto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moacyr Modesto de Oliveira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 226. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Inacio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Inacio\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 241. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Spinelli de Azevedo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2013, às 11:50 horas nesta Vara do Trablaho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantidos os depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nId: 1483837"
                            ],
                            "1484218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1484218"
                            ],
                            "1483835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001341-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483835"
                            ],
                            "1483836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desio Mendonca Brandao\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Siciliano Carmela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0001571-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abdias de Aguiar\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA., Consórcio CII - Consórcio Ipojuca Interligações\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Siqueira Gomes\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan da Silva Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0084700-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Oliveira Pessoa\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Barenbim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Goiandria Participação e Representação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000403-82.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vitor Ribeiro\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Viana Andrade \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Francisco Gonçalez, Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Gonçalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado na Rua da Batata, portões 108/110, lojas 1, 3 e 4, penha, devendo comparecer nesta Secretaria, em 05 dias, para assumir o encargo de Fiel Depositário, sob pena de ser considerada aperfeiçoada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lessa de Morais \r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene Francelino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483836"
                            ],
                            "1484217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484217"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1482705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-02.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Victoriano França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Victoriano França, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 510 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nA rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Irene dos Reis [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefere-se vistas fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Ferreira Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Riograndense S.A. - VARIG [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP S.A. Tranportes Aéreos Potugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Par Investimentos S.A. , Réu Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A., Réu TAP S.A. Tranportes Aéreos Potugueses , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial , Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A., Réu Viação Aérea Riograndense S.A. - VARIG, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar a comunicação de sua renúncia junto ao cliente, ficando ciente que sua inércia implicará a continuidade da representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0165500-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Viana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Itiro Shibata [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceição Viana, Réu Paulo Itiro Shibata\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0169300-49.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MAURA CARMO TAVARES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT BASIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT BASIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nA rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0131300-09.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ramos Lacerda [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista para pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001422-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hétilla Alves Cândido [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hétilla Alves Cândido\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará devendo o reclamante comprovar o valor sacado para apuração da multa de 40% e eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonçalves Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Aut Ubirajara Gonçalves Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 329 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0150800-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves Machado [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência os embragos à execução não foram recebidos eis que o juízo não foi garantido. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Vitorino do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda. Descontão, Aut Girlene Vitorino do Nascimento\r\n\r\nApresentarem manifestação acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencão e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues, Réu TAP Manutencão e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida da Rosa Coelho [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Laura Aparecida da Rosa Coelho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-87.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo José dos Santos [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Paja Lanches Ltda. EPP [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo José dos Santos , Réu Paja Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-79.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Galdino Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Flow e Com de Produção de Informática Ltda. [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Galdino Ferreira , Réu Over Flow e Com de Produção de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL II Incorporacoes Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Soares\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado do FGTS, conforme determinação de fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0001044-31.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Domingos dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda., Aut Nilson Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Conceição da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Conceição da Silva, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Lessa Almeida [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Selma da Silva Lessa Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Martins [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes , Aut Vicente de Paula Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-96.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Viana Alves [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda., Aut Weslei Viana Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-32.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Conceição Ferreira [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Conceição Ferreira, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Souza [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Medeiros de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Affonso [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Affonso, Réu RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Maia [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Maia , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Afilhado dos Santos [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Afilhado dos Santos, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino David da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. a/c sócio Alvaro Gomes de Farias Filho, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino David da Silva , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275000-49.1982.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.), Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001005-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Branco [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisoap Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Branco, Réu Unisoap Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-94.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pussente Calçada [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Emfermagem [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes CTI [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Emfermagem a/c Vivian Schutz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climes CTI\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0251500-70.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-57.2011.5.01.0018 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Afrânio Moreira Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para tiriar cópia dos autos, podendo receber o conferindo com o original. \r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA DA PENHA LTDA\r\n\r\nA rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luiza de Almeida Pinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luiza de Almeida Pinho, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-10.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - Mabe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0058100-52.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA DA ASSUNCAO CARDOSO MACHADO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRO DE VEICULOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Partsil Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Remi João Zarth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILOMENA DA ASSUNCAO CARDOSO MACHADO\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000588-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Gomes Barbosa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nPagar o acordo pactuado. \r\n\r\nProcesso: 0000795-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Silva de Souza [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda. , Aut Luis Gustavo Silva de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5, inciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000858-08.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Jacob Fraga [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo em 5 dias o cumprimento do acordo , sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000918-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001023-55.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Gomes [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Máxima Corretora de Seguros e Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Gomes , Réu Vida Máxima Corretora de Seguros e Serviços Financeiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados na planilha de fls. 68/73, sendo a ré para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000177-09.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Hundembergue Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Zelia Ltda. ME [Adv. Mariana Tonéu Cabral (OAB: RJ 162193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Zelia Ltda. ME, Aut Hundembergue Silva, Tatiana Chaves Gonçalves da Silva\r\n\r\nTrazerem cópias dos embargos de terceiro a fim de restaurarem os autos. \r\n\r\nProcesso: 0052600-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Assis Colhaco [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luis César de Vasconcellos, Réu: Luiz Leandro de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Assis Colhaco\r\n\r\nTer vista por 10 dias, conforme requerido as fls. 478/479. \r\n\r\nProcesso: 0009900-28.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilson Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilson Costa Pereira\r\n\r\nManifestar-se de que forma realizará o pagamento da diferença , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio de Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Tiago Catão [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Chaves da Conceição de Roupas ( Sussessora de Ricardo Alberto Cohen Roupas ) [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Chaves da Conceição de Roupas ( Sussessora de Ricardo Alberto Cohen Roupas ), Aut Karla Tiago Catão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 200 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0123000-30.1983.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES NETO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: DJACIR JOSE DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: GILMAR DA COSTA MATOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE ARAME FERRO IND. E COMERCIO SA, Réu: ARTEFATOS DE ARAME FERRO IND. E COMERCIO SA n/p Leila Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS, Aut DJACIR JOSE DA SILVA, Aut GILMAR DA COSTA MATOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Aut JOSE GONCALVES NETO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 713, para ter vista da petição de fls. 711/712. \r\n\r\nProcesso: 0001452-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Gomes Novato \r\n\r\nApresentarem a liquidação do julgado e a respectiva impugnação no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nAo autor para ter vista da petição de fls. 303/306. \r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Fernandes [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA, Réu: Elaine de Monte Mor, Réu: Raphael Roque de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM\r\n\r\nFornecer meios para dar prosseguimento a execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1482705"
                            ],
                            "1482703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2013\r\n\r\n0165000-10.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TECSOND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,SUPERMERCADOS CARREFUR\r\n\r\nPelo presente fica citado TECSOND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.456,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-14.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado HERBERT RICHERS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.946,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-11.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juares Miguel\r\n\r\nExecutado: Bar Meixedo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar Meixedo Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.982,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-96.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Comercial Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Médica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.305,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482703"
                            ],
                            "1482704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonçalves Silva Junior \r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento , Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 329 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000110-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Souza \r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m E. Ponto Serviços Gráficos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino David da Silva \r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. a/c sócio Alvaro Gomes de Farias Filho, Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda. a/c sócio Alvaro Gomes de Farias Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0052600-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Assis Colhaco\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Jorge Luiz de Vasconcellos, Luis César de Vasconcellos, Luiz Leandro de Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Luis César de Vasconcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 472, que manteve os ex-sócios no polo passivo e deu prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482704"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1483607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodovalho de Almeida [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodovalho de Almeida, Réu Repouso Santa Maria , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-02.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE SA RODRIGUES [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL, Aut ROBSON LUIZ DE SA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não acolhimento da exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Fernandes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Fernandes , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0203300-79.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE BARRETO DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA, Aut MARIA CELESTE BARRETO DA COSTA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0030500-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis de Abreu [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargas Auto Posto Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Aut Leonardo Reis de Abreu, Réu Stargas Auto Posto Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da Garantia do juízo. Prazo preclusivo de 5 dias para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001319-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vinicio de Souza [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vinicio de Souza, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls 197. , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000553-86.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Brasilino Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Brasilino Barbosa , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 374 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0069300-25.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia Dihel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia Dihel , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1129 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00, conforme fls. 1033 e de R$ 28,90 relativa a ACP julgada improcedente e apensada ao 5º volume. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO COITINHO [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CASTRO COITINHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.801 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0124100-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira de Souza [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Sandra Ferreira de Souza\r\n\r\nÀs partes para, em 10 dias, informar se houve a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0003200-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Magdaleno [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Sergio Neves Magdaleno\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado como extinta a execução de seu crédito, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de expedição de alvará ao INSS pelo saldo da guia de fls. 366 (R$ 4.763,41). \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Alencar Castro [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Alencar Castro, Réu Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 234 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001412-05.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva Carvalho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bravet Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues da Silva Carvalho , Réu Laboratório Bravet Ltda.\r\n\r\nÀs partes para quesitação e indicação de assistentes técnicos, em 10 dias com permeio de 20 dias para a Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001185-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pinto [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Pinto , Réu Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nCiência de que não há diferença remanescente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Nerva Burmann [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Celia Regina Nerva Burmann\r\n\r\nÀs partes para, no prazo comum e preclusivo de 05 dias: tomar ciência do despacho de fls. 405 e daquele de fls. 383, bem como deque a execução processar-se-á de forma centralizada, consoante ato 75/2012, e o exequente opor impuganção à sentença de liquidação, caso entenda cabível. \r\n\r\nProcesso: 0073900-60.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymi do Brasil Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymi do Brasil Projetos e Servicos Ltda., Aut Roberto do Nascimento Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158500-43.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldete do Amor Divino [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete do Amor Divino\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 71 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001520-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliã Macena da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliã Macena da Silva , Réu JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. , Réu Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. , Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 141, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0065300-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jardim de Freitas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Fabio Jardim de Freitas\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito, extinguindo-se a execução,e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0050000-77.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Vieira da Silveira [Adv. Alberto Pessoa Bastos (OAB: RJ 140018 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda, Aut Jesse Vieira da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000743-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Freitas de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Nilda Freitas de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146500-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DA SILVA, Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, abrindo-se prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embragos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosas Guedes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão acerca da impugnação do exequente, bem como dos alvarás expedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Barbosa [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Barbosa, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportadora Sao Carlos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução, bem como da expedição do alvará pelo valor incontroverso. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000741-79.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Medeiros dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Medeiros dos Santos Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para, em 05 dias preclusivos, tomar ciência ciência da homologação dos cálculos, sendo aberto o prazo para embargos e impugnação, bemcomo para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser dado como quitado o débito da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153700-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE FERREIRA, Réu CONFEITARIA GERBO LTDA, Réu CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Réu Confeitaria Ragaza Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0080200-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina dos Santos Valentim [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lopes Silva, Aut Georgina dos Santos Valentim\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 197 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1483607"
                            ],
                            "1483764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-30.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\n‘Processo: 0001345-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Lima [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Renata Moreira Lima\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.69 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho dos Santos [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club , Aut Fábio Carvalho dos Santos \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.159 , em substituição ao de fls.150 , abrindo-se prazo comum e preclusivo de 5 (cinco) dias para possíveis embragos/impugnação, nos termos do art. 5º do provimento conjunto 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0001119-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Damiana do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Damiana do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, abrindo-se prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embragos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0137700-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Guimaráes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macedo Guimaráes , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-11.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marília Teixeira [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Henriques Lanchonete e Bazar ME [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marília Teixeira , Réu MA Henriques Lanchonete e Bazar ME\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.102 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0125900-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Moreira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos Moreira, Réu Technew Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 809, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0147600-35.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barros de Souza [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., Aut Sebastião Barros de Souza \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 364, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0015800-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Matheus Matos [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova universal Câmbio Viagens e Turismos Ltda. [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova universal Câmbio Viagens e Turismos Ltda., Aut Felipe Matheus Matos , Réu Plus Câmbio Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 402, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES, Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que Não há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-51.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira de Paula [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira de Paula, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 222 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0038100-97.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lucia dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lucia dos Santos , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 267, abrindo-se prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embragos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0094600-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Gomes de Azevedo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Private, Réu Condomínio Time Center, Aut Edenilson Gomes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Cunha [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandinha Móveis e Colchões Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Cunha, Réu Mandinha Móveis e Colchões Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 89 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001600-08.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GILBERTO COSTA\r\n\r\nÀs partes para, no prazo comum de 05 dias em cartório: reclamante tomar ciência da promoção de fls. 710 e da petição de fls. 712; reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001546-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Garcia Donato [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda. , Aut Lucas Garcia Donato \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 199, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0060600-90.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GONCALVES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut LEILA GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0066300-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adaílton de Jesus [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Adaílton de Jesus\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.77 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0047200-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Viana dos Santos [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakeri Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Viana dos Santos, Réu Omi s Bakeri Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 93 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 420,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001086-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cidade da Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cidade da Silva, Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0004100-18.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A Linhas Aéreas (Massa Falida) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE FERREIRA, Réu Transbrasil S.A Linhas Aéreas (Massa Falida)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, abrindo-se prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embragos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159200-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia de Souza Sant Anna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elia de Souza Sant Anna\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação, bem como da extração do alvará. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000029-84.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nEgdo: NIRCILEY IVENS DE PAULA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jornal do Brasil S.A., Egdo NIRCILEY IVENS DE PAULA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de Terceiro. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0105900-84.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima da Mota [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Renato Lima da Mota\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, abrindo-se prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embragos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nId: 1483764"
                            ],
                            "1484617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001679-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pomar 4 Estações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484617"
                            ],
                            "1483606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0153700-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio João Kovacs, GEMMA COLOSIMO KOVACS, Georgina Ferreira da Silva, RENATO COLOSIMO KOVACS, Richard Gerbo Colosimo Kovacs, ROBERTO COLOSIMO KOVACS, RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS, Suely Milla da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483606"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183300-94.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE LIMA PEREIRA [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)], Aut: JOAO MESQUEU MENDONCA [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-36.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DA SILVA A/C [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE PEREIRA VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: MARIA HELENA DAMINIANI PEREIRA, Réu: ROBERTO NOBRE PEREIRA, Réu: ECOTURISMO ADVENTOS TURÍSTICOS LTDA, Réu: DAMIANI AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DA SILVA A/C \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Antunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Osmar Pereira Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.340/348 e 349/381, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mourão Fernades [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Mourão Fernades , Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001535-29.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Sousa Ibiapina [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner de Sousa Ibiapina \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Soares de Souza [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Soares de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-90.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MOESIO DIAS FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST E EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOESIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0142000-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murillo Siqueira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Sérgio Murillo Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.37/39, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesário de Carvalho [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale - Transportes de Cargas e Encomendas Ltda (MASSA FALIDA) N/P ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale - Transportes de Cargas e Encomendas Ltda (MASSA FALIDA) N/P ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Alves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Aut Wagner Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.293, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-12.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA THIEBAUT [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA THIEBAUT\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Magdalena Costa [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti S.A. Indústria e Comércio [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuiuti S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Bezerra Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Bezerra Ferreira, Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.138/140, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleilson de Souza Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-13.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Sueli Peres de Barros [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalpred Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Sueli Peres de Barros\r\n\r\nVerifica-se que a petição inicial não se encontra adequada ao procedimento sumarissimo. Assim sendo, cumpra-se a parte autora o disposto no art.852-B, I da CLT, com cópia para a Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077800-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil dos Santos Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil dos Santos Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-77.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. , Aut Luiz Felipe Martins Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.228. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves da Silva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.345. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-15.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fernandes Jorge [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Gilmar Fernandes Jorge\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.459. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Castro dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miramar Palace Hotel Ltda., Aut Nilson Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.221. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cunha Torres Maciel [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cunha Torres Maciel , Réu Rip Serviços Siderurgicos Ltda, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.274. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Giordani Hespanhol [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Giordani Hespanhol, Réu Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.95/96. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Mario Santana Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphins Transportes Turismo e Eventos Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Mario Santana Lima, Réu Dolphins Transportes Turismo e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.374. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comercios e Serviços Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Costa , Réu Maris Comercios e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Guarniere [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, Réu: ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Guarniere, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.348/349. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-12.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Perrout [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Perrout, Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.582. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves da Cruz Ferreira [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves da Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.199/201. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira Marques da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Reinaldo Pereira Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.404/405. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-70.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Figueiredo [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Machado Figueiredo, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.409/409-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Pereira Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fatima Regina Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.381. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-76.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-41.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Marques Teixeira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jorge Silva Martins [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Reinaldo Domingues dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Waldeir Bonfim Firmino [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo Rodrigues Costa [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Edson Nogueira Maciel [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Cosme Caetano dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Antonio Carlos de Melo Correa [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Marques Teixeira, Aut Antonio Carlos de Melo Correa, Aut Cosme Caetano dos Santos, Aut Edson Nogueira Maciel, Aut Jorge Silva Martins, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo Rodrigues Costa, Aut Reinaldo Domingues dos Santos, Aut Renato Gonçalves da Silva, Aut Waldeir Bonfim Firmino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.667. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Leonardo Tavares Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.285. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmanoel Pinto da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Edmanoel Pinto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por 20 dias permeados por 05, iniciando pelo reclamante para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000120-74.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Dantas da Costa [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Dantas da Costa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 520,00 sobre R$ 26.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000190-91.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira de Abreu [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaci Pacheco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Genaci Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.308. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Alves de Pontes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Alves de Pontes, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nManifestações e apresentação de razões finais no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dia úteis. \r\n\r\nProcesso: 0155800-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odara Oliveira Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odara Oliveira Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Cordeiro de Barros [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Cordeiro de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0017200-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima de Carvalho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Goller Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Pani e Grano Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: FERNANDO LAPORT VASCONCELOS, Réu: REJANE FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda., Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Réu Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu Pani e Grano Ltda., Réu Pastificio Goller Ltda., Aut Paulo Roberto Lima de Carvalho, Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 28/05/2013, às 11 :00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 04/06/2013 no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO BARBOSA XAVIER [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO BARBOSA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 28/05/2013, às 11 :00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 04/06/2013 no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0056200-83.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTO RODOVIARIO E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA, Réu SAMAR EQUIPAMENTO RODOVIARIO E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 28/05/2013, às 11 :00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 04/06/2013 no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0147000-79.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Foster Moraes Martins [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: JOAO COLETTA JUNIOR, Réu: FABIANNO NEDER COLETTA, Réu: MONICA MARIA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Foster Moraes Martins, Réu Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 28/05/2013, às 11 :00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 04/06/2013 no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0137900-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Setani [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-11.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE FARIA NETO [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.208, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-63.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Esteves Gomes [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Saulo do Val de Souza , Aut: Marlene Barbosa Pedrosa [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Elizabeth do Carmo Mota [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: José Gomes Cuquejo\r\n\r\nRéu: GRES Estação Primeira de Mangueira [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-61.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA D AJUDA DE SOUZA COSTA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA ENTRE VISTA DA FREGUESIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA D AJUDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.242, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-71.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ARISTEU DE LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNYTRAN SERVICOS TECNICOS TRANSPORTES LTDA, Réu: JERSI VILLALBA ALVIM MARTINS, Réu: CRISTINA MARIA DA COSTA MIRANDA [Adv. Jose Marcio Rodrigues (OAB: RJ 54190 - D)], Réu: MONICA DE ABREU REGGI [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: REGINA CELIA ARGENTINO RIBEIRO, Réu: SILVIO ACATAUASSU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MARIA DA COSTA MIRANDA, Réu MONICA DE ABREU REGGI\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.369/374. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tarciana Conceição Viana [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Maria Tarciana Conceição Viana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001215-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Cespe [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Cespe , Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.388/400 e 401/416, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-64.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: INICIAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: RUY PEREIRA HAMPSHIRE, Réu: DOMINGOS AUGUSTO PALERMO, Réu: MARCELO NIELSEN DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INICIAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0021000-59.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE MACEDO CARVALHO [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Aut WANDERLEY DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-40.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUSA PAES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUSA PAES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000612-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Albuquerque Ferraz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Albuquerque Ferraz, Réu Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nId: 1485116"
                            ],
                            "1485101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-19.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Abreu [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Abreu \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001439-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Souza [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEDIR REFRIGERACAO LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: MONICA JOSE DE SOUZA E SILVA, Réu: OZEDIR DE MARINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000354-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Alessandra Navarro Abreu (OAB: RJ 138284 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio da Silva , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.299. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Araujo [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda., Réu: JOSE ALBERTO MORATELLI BARRETO, Réu: THAIS MORATELLI BARRETO, Réu: LUCIA REGINA SOUZA BEVILACQUA, Réu: MARCIA LEITE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Araujo\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Lima [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Lima\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Pintura ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Oliveira Pintura ME\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEVERIANO PONCE MARANHAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS ADMINISTRACAO INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: SOCIEDADE ANONIMA WHITE MARTINS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SEVERIANO PONCE MARANHAO, Réu SOCIEDADE ANONIMA WHITE MARTINS, Réu WHITE MARTINS ADMINISTRACAO INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.509, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-40.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELISTA SOARES DE MESQUITA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPACK 136 COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELISTA SOARES DE MESQUITA, Réu TECNOPACK 136 COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Siqueira Vincler [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Zille , Réu: Fátima Cardoso \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Siqueira Vincler \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001097-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Freitas [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Soleil Cambio e Viagens Ltda. [Adv. Lelio Jose Correia (OAB: RJ 70077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Freitas\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001112-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledson do Carmo Binda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ledson do Carmo Binda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.366/367. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Machado [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-27.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE FABER PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Macedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRE Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Queirós de Araújo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Aut Manoel Francisco Queirós de Araújo, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0180500-49.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLINDO FRANCISCO PACHECO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0026100-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielma Goes Coelho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: JOSUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielma Goes Coelho\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0029100-51.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO RODRIGUES MACHADO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Araujo Rosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Araujo Rosa\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0002700-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Comercio Exterior Ltda., Réu: FELIPE JOSÉ SOARES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nId: 1485101"
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                            "1485250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-51.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Penna Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Penna Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-44.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA, Réu: CALIL FARID FIAT , Réu: CALIL FARID FIAT, Réu: ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: MARIA LILIA COSTA DUTRA, Réu: JOSÉ CARLOS ALVES BARBOSA, Réu: RENATO PAMPLONA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0038400-08.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREIA DE SANTANA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREIA DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000021-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rampazio [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rampazio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-04.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Murari Joazeiro [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Murari Joazeiro\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0012200-12.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos de fls.36/143, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-87.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RIBEIRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1485250"
                            ],
                            "1485258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Cardoso Carrilho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Castle Air Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castle Air Taxi Aéreo Ltda. , Aut Paulo Alberto Cardoso Carrilho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147/148. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cruz Silva [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cruz Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.210. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1485258"
                            ],
                            "1485100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0153700-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Maurício Teixeira de Souza, Milca Cabral de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Teixeira de Souza, Milca Cabral de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Geronimo dos Santos\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Roda do Papo Furado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Roda do Papo Furado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Guarniere\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.348/349. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: MHZVIP Planejamento e Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MHZVIP Planejamento e Serviços de Internet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.66/68. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485100"
                            ],
                            "1485251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Regina Ferreira Medina \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485251"
                            ],
                            "1484793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28(vinte e oito) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 de junho de 2013, às 11:00 horas se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 227 datado de 24 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 46.371,84 (quarenta e seis mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0056200-83.1998.5.01.0021- RTE: JOSE CARLOS SILVA - RDO: SAMAR EQUIPAMENTO RODOVIARIO E INDUSTRIAL LTDA., BEM(S):01(UM) LOTE DE GEMAS CONTENDO 6(SEIS) PEDRAS DE COR VERDE AZULADO MÉDIO, LAPIDADAS EM FORMA RETANGULAR COM O PESO TOTAL DE 34,50 CT(TRINTA E QUATRO QUILATES E CINQUENTA CENTÉSIMOS). O LOTE FOI IDENTIFICADO E AUTENTICADO COMO SENDO DE ESMERALDAS, CONFORME CONSTA NO LAUDO DE IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ESMERALDA AVALIADA EM R$ 67.896,00(SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). O bem encontra-se Rua Aristides Lobo, nº 32 - Rio Comprido - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Michele Seal Evaristo da Silva, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1484793"
                            ],
                            "1484794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28(vinte e oito) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04(quatro) de junho de 2013, às 11:00 horas se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 94 datado de 05 de setembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 16.540,73 (dezesseis mil quinhentos e quarenta reais e setenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0082600-95.2002.5.01.0021- RTE: JERONIMO BARBOSA XAVIER - RDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONINA., BEM(S):01(UM) ELEVADOR MARCA ATLAS, SCHINDLER, 450KG, CAPACACIDADE PARA 6 PESSOAS, EM INOX, 3 ANDARES EM USO NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS). O bem encontra-se Rua Eneida de Morais, nº 316 Ilha do Governador - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Michele Seal Evaristo da Silva, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1484794"
                            ],
                            "1484795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28(vinte e oito) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04(quatro) de junho de 2013, às 11:00 horas -se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 135 datado de 17 de maio de 2012, para cobrança de dívida de R$ 11.937,66 (onze mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0147000-79.2006.5.01.0021- RTE:RICARDO FOSTER MORAES MARTINS - RDO: TRANSMAR RIO TRANSPORTES MARITIMOS LTDA E OUTROS., BEM(S):01(UM) AUTOMOVEL MARCA PEUGEOT, MODELO 307 SW 2.0 MÊS COR CINZA, 2003/2004, PLACA KYP 0013, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 23.000,00(VINTE E TRES MIL REAIS). O bem encontra-se Av. Dos Flamboyabts, 1250 bl 2 apto 301 Barrada Tijuca- Rio Comprido - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Michele Seal Evaristo da Silva, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1484795"
                            ],
                            "1484792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28(vinte e oito) de maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04(quatro) de junho, de 2013, às 11:00 horas -se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 291,292,293 datado de 17 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 69.066,56 (sessenta e nove mil sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0017200-32.2005.5.01.0021- RTE:PAULO ROBERTO LIMA DE CARVALHO - RDO: EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS GOLOSITA LTDA E OUTROS - BENS: 01(UMA) CÂMARA FRIGORIFICA EM FORMATO EM “L” COM APROX. 23M²(MED EXTERNA) EMBUTIDA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO REVESTIDA DE PAINÉIS ISOLANTES,01(UM EVAPORIZADOR; 03(TRES) COMPENSADORES MARCA ELGIN EM CON DIÇÕES DE USO AVALIADO EM R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS); 01(UM) AR CONDICIONADO CENTRAL HITACHI COM CAPACIDADE DE 7,5 TR(SEGUNDO O EXECUTADO) EM CONDIÇÕES REGULARES DE USO AVALIADO EM R$ 16.500,00(DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS); 02(DOIS) BALCÕES FRIGORIFICOS EM AÇO ESCOVADO COR DOURADA DE CONSERVAÇÃO E EXPOSIÇÃO COM 3(TRES) PRATELEIRAS EM 3(TRES) SEÇÕES MEDINDO 0,65MX0,85X1,10M, EM ESTADO DE USO REGULAR AVALIADO EM R$ 3.200,00(TRES MIL E DUZENTOS REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 6.400,00(SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)02(DOIS) BALCÕES ESTUFA EM AÇO ESCOVADO COR DOURADO, COM 3(TRES) PRATELEIRAS MEDINDO 1,0M, AVALIADO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS) CADA TOTALIZANDO E NO ESTADO DE USO R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS); 01(UM) BALCÃO FRIGORIFICO DE ENCOSTO DE AÇO INOX COM 02(DUAS) PORTAS MEDINDO 2,0MX0,70M, ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 4.200,00(QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); 01 BALCÃO FRIGORIFICO DE ENCOSTO EM AÇO INOX COM 2(DUAS) PORTAS, 01(UM) ARMARIO RESFRIADO UMA GAVETA COM DEFEITO MEDINDO 2,25MX0,70M EM ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 4.900,00(QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS); 01(UM) BALCÃO FRIGORIFICO DE ENCOSTO EM AÇO INOX COM DUAS PORTAS UMA GAVETA NÃO RESFRIADA, MEDINDO 1.5MX0,70M AVALIADO EM R$ 3.100,00(TRES MIL E CEM REAIS); 50(CINQUENTA) CADEIRAS THONART , QUE ESTÃO EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 135,00(CENTO E TRINTA E CINCO REAIS) TOTALIZANDO R$ 6.750,00(SEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); 18(DEZOITO) MESAS DE REFEIÇÃO COM PÉ E TAMPO MEDINDO 0,62MX0,62M EM MADEIRA, QUE AVALIO EM R$ 300,00(TRESENTOS REAIS) CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 5.400,00. VALOR TOTAL AVALIADO R$ 69.250,00(SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). O bem encontra-se Av. Erasmo Braga nº 115/4º andar Centro - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Michele Seal Evaristo da Silva, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1484792"
                            ]
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Mayra Santana [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Calandrini dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)], Réu: Luciane Venâncio Eliziário Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane Venâncio Eliziário Silva , Aut Pamela Mayra Santana , Réu Rita Calandrini dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.778,40. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101900-87.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Rodrigues Freire [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. , Aut Roni Rodrigues Freire \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 46.059,33. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001059-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Durães [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nRéu: Varella e Damazio Assistência Fisioterapeutica Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus Durães , Réu Varella e Damazio Assistência Fisioterapeutica Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 437, a seguir transcrito: \"Vistos, etc. Junte-se, anteriormente, a petição. Face a complexidade e volume de documentos jutados pela ré, defiro as partes para se manifestarem no prazo de 30 dias sucessivos, intercalados por 10 dias, começando pela autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Eloi dos Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores e Granitos Tupi de Brás de Pina Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Eloi dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-48.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1436/1451. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000331-72.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Anjos Esteves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTN Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Anjos Esteves, Réu MTN Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.114,80. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE FERREIRA ALVES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 44.742,40 + R$ 3.337,93 a título de FGTS a depositar + R$ 9.800,82 a título de INSS. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000496-56.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Soares dos Santos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Soares dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos, em 30 dias, para prosseguimento da execução. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-80.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Sc [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Sc, Aut Washington da Silva Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 967,91. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000336-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-23.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Júnior [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicond Service Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Claudio Damian Lage (OAB: RJ 82090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Júnior\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Cunha [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Edificio Leblon Flat Service [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Leblon Flat Service\r\n\r\nCiência à 2ª ré da homologação dos cálculos, no valor de R$ 22.852,66. Deverá a 2ª Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000652-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Rigo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Leite [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nTI: Vera Rosa Sion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Leite\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000733-22.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayana Roberta Rocha dos Santos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. - Site Mackenzie [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. - Site Mackenzie \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ramos de Sousa\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-23.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Andrade [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Monteiro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontologica Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Sales Paiva Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-95.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINEIDA RIBEIRO VELASCO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINEIDA RIBEIRO VELASCO, Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 153.548,52. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159600-41.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CONSULI MORAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, Aut MOACYR CONSULI MORAES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 224. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 1.520,95 no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205500-47.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAIVA DO NASCIMENTO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001609-11.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Marquês dos Santos [Adv. Luiz Roberto Oliveira da Costa (OAB: RJ 50492 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimento em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Marquês dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 36 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-30.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva \r\n\r\nDeverá o autor requerer em 30 dias tudo o que for de seu exclusivo interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001114-30.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Airton dos Santos Bezerra [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001555-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Xavier da Silva [Adv. Vanderlei de Siqueira (OAB: RJ 107185 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Serviço Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Xavier da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 45 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-46.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Almeida [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Romulo de Almeida\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, com estimativa dos honorários. Deverá o autor vir com o depósito, no prazo de 05 dias. Valor: R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001451-53.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pinheiro de Freitas [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramas Metalúrgica Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramas Metalúrgica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: SUELY MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000544-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo Júnior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Carlos Alberto de Araújo Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-68.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SARDOU SA REIS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECELULAR IMP E COM ELETRO ELETRONICOS LTDA, Réu: HERNANI GLATT, Réu: RICARDO GRECO CITRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA SARDOU SA REIS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos de prosseguir a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-44.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MAGALHAES LYRA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIBOM [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MAGALHAES LYRA\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0115500-40.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA\r\n\r\nCiencia de que foi expedida certidão de credito . \r\n\r\nProcesso: 0113500-52.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Avelar Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Avelar Santos\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas , no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nId: 1485069"
                            ],
                            "1485070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000739-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Mesquita \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485070"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Angelete Prúcoli [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nDeposite a reclamada, em 48 horas, todo o vale alimentação devido, pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000573-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Reis Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. , Aut Marcelo Antônio Reis Martins\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.978,53, equivalentes a 482.179,77 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.978,53, equivalentes a 482.179,77 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 5.460,51, equivalentes a 440.403,13 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 369,46, equivalentes a 29.797,83 TRs e R$ 148,56 equivalentes a 11.978,81 TRs a serem depositados na conta vinculada do autor, a título de FGTS, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Lima Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: REDERJ Associação Redeconomia de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supremais Ltda.\r\n\r\nFica a 2ª reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 38.902,94, equivalentes a 3.224.138,60 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 23.901,74, equivalentes a 1.980.892,00 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 15.001.20, equivalentes a 1.243.246,60 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000982-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Promotora de Vendas Ltda. ME, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 77-v, em 05 dias, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001186-14.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amalia Klang [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Marlene Russano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amalia Klang \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000164-81.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Frangella Fajardo [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Frangella Fajardo\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001004-28.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 30 dias, com o endereco atual do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1485216"
                            ],
                            "1485215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0123200-73.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Icenir Esmeria da Fonseca\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Medico da Caroba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485215"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE AVULSO DO DIA 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000712-74.2011.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Jair Venancio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria [Adv. Renata Goncalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatario(s): Carrefour Comercio e Industria [Adv. Renata Goncalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nVir com o número de conta corrente (agencia e banco) de sua titularidade para transferência do valor.\r\n\r\nProcesso: 0164100-66.2005.5.01.0026 \r\n\r\nAut: José Orlando de Macedo\r\n\r\nRéu: Construcap – CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158.596)]\r\n\r\nDestinatario(s): Réu Construcap – CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158.596)]\r\n\r\nVir com a declaração do banco informando sobre o bloqueio não liberado.\r\n\r\nProcesso: 0123900.03.1994.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Carlos César Cardoso de Almeida\r\n\r\nRéu: BMD-BAN Ativos Financeiros S.A. - em Liquidação Ordinária [Adv. Edna Peixoto Soares (OAB: SP 167.296)]\r\n\r\nDestinatario(s): Réu BMD-BAN Ativos Financeiros S.A. - em Liquidação Ordinária [Adv. Edna Peixoto Soares (OAB: SP 167.296)]\r\n\r\nVir com o número do processo e o Juízo onde está sendo tramitada a liquidação judicial.\r\n\r\nId: 1484509"
                            ],
                            "1484714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25/04/2013 Doc 107\r\n\r\nProcesso: 0001731-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletricmac Instalacoes Eletricas Ltda - EPP, Réu: VOX Engenharia Hidraulica e Mecânica [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: EIKO Engenharia e Instalções [Adv. Sandra Maria Ribeiro Penna (OAB: SP 159569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIKO Engenharia e Instalções, Aut Jose Carlos dos Santos , Réu VOX Engenharia Hidraulica e Mecânica\r\n\r\nO Autor apresentará cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nComparecerem nesta Secretaria da 26ª Vara do Trabalho, em cumprimento a SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, para proceder a entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, no dia 06/05/2013, às 15:00 horas. . .\r\n\r\nProcesso: 0001617-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Crisanto Barcellos [Adv. Myriam Romeiro (OAB: RJ 165261 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego Rio Comprido Restaurante e Padaria Ltda - ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Crisanto Barcellos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000695-04.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraneide Ribeiro Lima da Silva [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda., Réu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Ribeiro Lima da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001682-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleano Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chopp Mais Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleano Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 19/06/2013 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033000-42.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Cicera Soares Costa (OAB: SP 153822 - D)], Réu: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Ltda - Sucedida por Tina Decorações Ltda, Réu: Albertina de Jesus Carvalho Botejara, Réu: Neusa de Morais Moura, Réu: E. de Sales Silva Decorações - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIR DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 60 dias para que o autor apresente informações sobre recuperação judicial da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059200-66.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARIS ENERGIA SOLAR INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Isac Zaltiman Madaleno da Silva [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)], Réu: Humberto Jose Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 91, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-08.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Rodrigo Cassimiro Guimaraes [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon - Centro de Treinamentos e Idiomas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Rodrigo Cassimiro Guimaraes \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, na forma d artigo 852-B, par. 1º, da CLT. Deferido o desentranhamento dos documentos juntados, à exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Leonardo Santiago [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Serviços de Disir Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Leonardo Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-96.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Scanzi [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Benficente a Criança e A Luz , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Scanzi \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 10:20 horas. Observação: o advogado deverá dar ciência da data da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000102-38.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Sonia Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001743-95.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Iassui Santos Rocha [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Recanto Gaucho da Aricuri Ltda - ME. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Recanto Gaucho da Aricuri Ltda - ME.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento das custas e das cotas fiscal e previdenciária. conforme item 3 do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001540-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Observação: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000172-55.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Helena Reis da Silva [Adv. Nivea Maria Gomes dos Reis (OAB: RJ 157942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A. , Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A, Aut Laís Helena Reis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-37.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE MENDES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RIO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE MENDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0060500-92.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Duarte [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da manifestação do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gofredo Jorge da Costa Moreira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gofredo Jorge da Costa Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando a sentença de fls. 672/82 e acórdão de fls. 775/791: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aredes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aredes dos Santos , Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos de fls. 950/956. \r\n\r\nProcesso: 0001659-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virmário de Jesus Machado [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda - ME, Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia Ltda., Aut Virmário de Jesus Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Siqueira Orona [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Siqueira Orona , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** A Audiência será realizada no dia 12/06/2013, às 10:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000106-75.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Atheq Industria e Comercio Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atheq Industria e Comercio Ltda, Aut Ezequiel Marcos da Silva \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 85, por adequados à coisa julgada, no valor total de R$ 1.131,43, sendo R$ 1.031,43 - Autor, R$ 100,00 - Custas, conforme fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001639-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antonio de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora J P N Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Antonio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001549-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins de Carvalho [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins de Carvalho\r\n\r\nVenha o Autor com o Contrato Social da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000125-81.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Araujo [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena, Costa e Trumbach Assessoria de Cobranca Empresarial Ltda ME, Réu: Master Cooperativa de Prestacao de Servicos Multiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Observação: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001683-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemiro da Silva Fonseca [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemiro da Silva Fonseca\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 19/06/2013 às 10:50 horas. \r\n\r\nId: 1484714"
                            ],
                            "1484712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 25/04/2013 Doc 22\r\n\r\nProcesso: 0001540-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 01/07/2013 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001665-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jauro de Oliveira Carvalho \r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484712"
                            ],
                            "1484713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 25/04/2013 Doc 22 \r\n\r\nProcesso: 0001659-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virmário de Jesus Machado\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda - ME, Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484713"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000352-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Albuquerque Magalhães [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Albuquerque Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 63 no valor total de R$ 4.508,07 \r\n\r\nProcesso: 0050500-06.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELI DIOGO DE SOUZA [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: PAPATORTA ALIMENTARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPATORTA ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, cópia legível ou original da guia de depósito judicial que se encontra à folha 217, ciente ainda que foi reincluida no BNDT, eis que, apesar de duas vezes intimadas a apresentar cópias legíveis da referida guia, nao atendeu ao comando judicial, inviabilizando a expedição de alvara para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Conceição [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Conceição\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à secretaria desta Vara no dia 07/06/2013 às 11 horas, para anotação na CTPS, devendo a Secretaria da vara proceder as anotações ante as sucessivas ausências da ré. \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Moreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Moreira da Silva \r\n\r\nDIZER SE ACEITA, EM 05 DIAS, OS BENS OFERECIDOS PELA RÉ PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Millennium Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001038-94.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Miranda Silva Laurentino [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Miranda Silva Laurentino \r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilaçao do prazo por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000441-96.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Rodrigeus [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: US UP Consultoria Assessoria Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Ramec Construções Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Rodrigeus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 60 no valor total de R$ 6.014,43 \r\n\r\nProcesso: 0000424-60.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Cavalcante de Melo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Pantone Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cavalcante de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 65 no valor total de R$ 15.124,80 \r\n\r\nProcesso: 0000422-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Silva Machado [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 97 no valor total de R$ 14.023,68 \r\n\r\nId: 1484907"
                            ],
                            "1484908": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0121300-74.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS IND LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Ricardo Valladão da Silveira, Réu: Alejandro Ruben Villalobos Pérez, Réu: José de Anchieta Palmeira Gomes, Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos, Réu: JORGE SAMARY SILVA, Réu: JACINTHO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-75.2012.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josimar Silva dos Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nExdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josimar Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078100-89.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rangel de Sales [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rangel de Sales, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 296 no valor total de R$ 4578,67 e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora \r\n\r\nProcesso: 0155000-79.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Alves Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Alves Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao que reconsiderou a determinação de expedição de Carta de Vênia ao Juizo Centralizador e de que devera indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. Decorridos in albis, sob pena do feito ser suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0130000-43.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Fernandes Costa [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veículos Ltda. , Aut Nilma Fernandes Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 163 no valor total de R$ 8638,90 e da convolação do deposito recursal de fls 125 em penhora \r\n\r\nProcesso: 0135400-09.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Felix de Souza [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Felix de Souza\r\n\r\nIndicar meios de eficazes à satisfaçao do seu credito, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0166000-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência e manifestação , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113500-67.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira Conde Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Siqueira Conde Nogueira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado atraves do alvará nº 0097/2013 \r\n\r\nProcesso: 0090500-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Melo [Adv. Marcello David de Carvalho (OAB: RJ 133543 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Raymundo Uchôa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Melo\r\n\r\nDiga a parte autora se aceita o bem oferecido pela reclamada , no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Correia Dantas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Correia Dantas\r\n\r\nTer vista da petição de fls 233/236, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcilio Machado Rangel [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcilio Machado Rangel, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001473-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Diniz de Souza [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Real S.A.), Aut Sonia Maria Diniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001464-77.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Silva Pereira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Aut Julia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0164500-38.2009.5.01.0027 - ResAut\r\n\r\nRqte: SEBASTIAO FRANCISCO INACIO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Encol S.A. Engenharia Comércio e Indústria (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SEBASTIAO FRANCISCO INACIO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Sant Ana Neto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Edmundo Sant Ana Neto \r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo de fls 102 \r\n\r\nProcesso: 0083200-74.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNE FREDERICO DE SOUZA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PONTO 342 LTDA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: PEDRO LOUREIRO DE CARVALHO [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: SUELI ALVES VIEIRA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: TEREZA MARIA ARAUJO CHAGAS [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNE FREDERICO DE SOUZA, Réu PEDRO LOUREIRO DE CARVALHO, Réu POSTO PONTO 342 LTDA, Réu SUELI ALVES VIEIRA, Réu TEREZA MARIA ARAUJO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo \r\n\r\nId: 1484908"
                            ],
                            "1484909": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0052600-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Constantino da Silva [Adv. Maria de Fatima Machado Fernandes (OAB: RJ 27997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0053300-36.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO CARLOS BATISTA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON ALEXANDRE PIPO CHACON [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)], Réu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO CARLOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0059400-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barcellos Aragão [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barcellos Aragão\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000619-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Leite [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramos Leite \r\n\r\nCiência de que foi indeferida a devoluçao do prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Chaves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000549-57.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Jesus Rocha [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Kids \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Jesus Rocha \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas processuais, no importe de R$ 520,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS DANIEL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUN DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-29.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PINTO DE MELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PINTO DE MELO\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0208200-21.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Sotta, sucessora de CLEOMIR REIS DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: Renata Corriça Santos da Silva, sucessora de CLEOMIR REIS DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA, Réu: ADEMIR JOSE MANZATTO, Réu: JOSE RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva Sotta, sucessora de CLEOMIR REIS DA SILVA, Aut Renata Corriça Santos da Silva, sucessora de CLEOMIR REIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nId: 1484909"
                            ],
                            "1485051": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0038400-72.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Soares [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Soares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO SES/GS/SJC Nº0179/2013 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, EM 05 DIAS, EM CARTORIO \r\n\r\nProcesso: 0001388-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho de Lima [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancaria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Focus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho de Lima\r\n\r\nCumprir a determinação da Ata de fls 66, em 48 horas, sob as penas ali contidas \r\n\r\nProcesso: 0000621-44.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Múltipla Contabilidade Empresarial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Pereira Neta [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isabel Pereira Neta\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 50/53 \r\n\r\nId: 1485051"
                            ],
                            "1485080": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000421-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Freitas [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0015100-57.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE ORGANIZACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000567-78.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristini Pereira Gonçalves Ricardo [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristini Pereira Gonçalves Ricardo \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 127,63, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000483-14.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Siqueira Campos [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Siqueira Campos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0015700-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Chiappetta [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar cálculos ate a data da efetiva incorporação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira de Freitas [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofador Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Oliveira de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/06/2013 às 14:00 hs para anotação da CTPS, devendo a anotação ser procedida pela Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0044200-28.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDALENA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDALENA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá ser instruído com a indicação de meios eficazes à satisfazação de seu credito, nao sendo considerando como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0089900-61.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a decisao de embargos à execução de fls 1031/1034. \r\n\r\nProcesso: 0051700-77.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO PASCHOALINO DIAS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTRAN LTDA, Réu: FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PASCHOALINO DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0009100-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Marilaque Campos Ferreira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribunal da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Marilaque Campos Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/06/2013 às 11:00 hs para anotação da CTPS, devendo a Secretaria da vara proceder a anotação na ausencia da Ré, estando ciente o autor de que deverá apresentar os cálculos de liquidacão, em 30 dias, observada a promoção da Contadoria as fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Santiago dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Santiago dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000599-83.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa de Araújo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Costa de Araújo \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silencio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0048500-62.2003.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: INACIO FEITOSA FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA, Exdo: LUIZ PAULO DE MELLO GOMES DA COSTA (SOCIO), Exdo: LUIZ GOMES DA COSTA-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte INACIO FEITOSA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nId: 1485080"
                            ],
                            "1485079": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0121800-23.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CONCEICAO SANTOS [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: PUERTO MADERO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: José Carlos Otero, Réu: Sebastião Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000178-64.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herodes dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herodes dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo comum de 05 dias \r\n\r\nId: 1485079"
                            ],
                            "1485092": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000893-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Gonçalves Rogusti [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const. e Empr. Ltda.´ [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Arlindo Duarte Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVenha dizer, em 05 dias, se o depósito de fls.163 trata-se de pagamento voluntário. No silêncio será expedido alvará ao reclamante, INSS e Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000893-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Gonçalves Rogusti [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const. e Empr. Ltda.´ [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Arlindo Duarte Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.197/198, que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0260900-18.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA FERREIRA MAGALHAES E OUTRO [Adv. Lilian de Souza (OAB: RJ 53074 - D)], Aut: MARIA RENEE SANTANA LORENZO RAICES [Adv. Lilian de Souza (OAB: RJ 53074 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA FERREIRA MAGALHAES E OUTRO, Aut MARIA RENEE SANTANA LORENZO RAICES\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, fls.969 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.287/297, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001177-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rachel Bensoussan Chatah [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Rachel Bensoussan Chatah\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 684, que rejeitou os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0076800-29.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Wagner da Silveira Santos\r\n\r\nProvidenciar a restauração DO 3º volume dos autos, nos termos dos artigos 1063 e 1069 do CPC, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-96.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Meirelles Comunicacao Ltda., Réu: Wallace Parente Meirelles, Réu: Fabiana de Aveiro Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Lima\r\n\r\nindicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Silva Tenorio [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cassimiro Guerra, Réu: Maria do Carmo Cassimiro Guerra, Réu: Edson Goncalves Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Silva Tenorio\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000259-76.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Andrea da Silva Serafim [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Salas Executivas Virtual Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Andrea da Silva Serafim , Réu Pronto Salas Executivas Virtual Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 85/95. Cientes ainda que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 12/06/2013 às 14 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor, ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0061000-49.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PROENCA ROSA [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: LISTAS NACIONAIS DE TELEX LTDA [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: MARIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO, Réu: SIMONE CAMPANHA CARPENTER, Réu: GEORGE EMMANUEL CARPENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PROENCA ROSA\r\n\r\nComprovar em 10 dias, o valor efetivamente sacado para fins de apuração de débito remanescente, eis que não veio documento comprobatório do valor sacado pelo autor na petição protocolada em 05/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM PINTO DA PINHA NETO [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Oliveira, Réu JOAQUIM PINTO DA PINHA NETO\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 2.602,85, no prazo de 05 dias, ciente de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000633-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Loredo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Loredo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria, fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0000692-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys Pires Saad Ferreira [Adv. Alisson Marcelo Silva dos Santos (OAB: RJ 170566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Estrela de Davi [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Estrela de Davi , Aut Tamirys Pires Saad Ferreira \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 17/06/2013 às 11 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. Após o prazo acima, o autor deverá, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0065700-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricício Geraldo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Daniel Gomes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Djalma Gonçalves Souza [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Janete Jane Machado [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Josias Gomes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Lucio Mauro Gomes Maranhão [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória de Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricício Geraldo, Aut Daniel Gomes, Aut Djalma Gonçalves Souza, Aut Janete Jane Machado, Aut Josias Gomes, Aut Lucio Mauro Gomes Maranhão\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria, fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0056800-42.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho Padula [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Oliveira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coutinho Padula\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000768-07.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferraz dos Santos [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferraz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-69.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO BERTOLDO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAIS ENGENHARIA LTDA, Réu: José Luiz Ferreira Diogo, Réu: Antônio Carlos Ferreira Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO BERTOLDO\r\n\r\nCiência da penhora positiva de valores. \r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlya Freitas de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Águias Express Ltda., Réu: PB Pilares Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Santos [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Faria Ferreira [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Faria Ferreira \r\n\r\nTer vista da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Maia Villela [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-35.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railsa Wanderley [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphaela Maria da Silva [Adv. Guaraci Morandini (OAB: RJ 58774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railsa Wanderley \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara no dia 18/06/2013 às 14 horas, para anotação na CTPS pela Secretaria. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelino Paulino [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelino Paulino \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara no dia 19/06/2013 às 14 horas, para retificação da CTPS pela Secretaria. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Castro Granha de Oliveira [Adv. Alexandre Castro Aranha de Oliveira (OAB: RJ 124789 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL RAPHAEL DE PAULA E SOUZA [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Castro Granha de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-20.2000.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GOMES [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0108700-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena de Oliveira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu, Aut Regina Helena de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 1.413,90, no prazo de 05 dias, ciente de que, querendo a reclamada embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0119600-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cássia Rosa de Araujo [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Famas Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famas Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 371,68 a titulo de cota previdenciária, no prazo de 05 dias, ciente de que sua inercia importará na expedição de alvara ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0147800-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO, Aut Jose Jacques Bezerra Nogueira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0118400-69.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Gerson Luiz Weiss Senise Sócio de Boutique Gastronômica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA\r\n\r\nInforme os dados do atual curador da Sra. Ana Maria Weiss Senise, após o falecimento de sua mãe e curadora. \r\n\r\nProcesso: 0001524-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Gomes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-10.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI JANI REZENDE MANHAES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Juliana de Santana Patricio (OAB: RJ 95236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI JANI REZENDE MANHAES\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0149900-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Joaquim [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Joaquim \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GIL VICENTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGISTICA (SUCESS DE FLUMITRENS CI [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GIL VICENTE DA SILVA, Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGISTICA (SUCESS DE FLUMITRENS CI\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado em mãos de terceiro, no valor de R$ 8.672,63, no prazo de 05 dias. Ciente a ré ainda que, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, e que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0174000-90.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALVES CARNEIRO [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeildo Bartolomeu dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Josmar Martins de Jesus [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ricardo Eduardo Lima [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Sebastião Edson de Almeida [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edeildo Bartolomeu dos Santos, Aut Josmar Martins de Jesus , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Ricardo Eduardo Lima, Aut Sebastião Edson de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão de fls.472, que negou o provimento aos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0211200-53.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COSTA ESMERALDA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)], Réu: LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: PRAIA DO PRADO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Réu: OCEANO PRAIA HOTEL LTDA [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: OCEANO PRAIA HOTEL LTDA (A/C ULYSSES BORGES DA CUNHA) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia Tropical de Hotéis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR, Réu OCEANO PRAIA HOTEL LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 18.984,94, no prazo de 05 dias, ciente de que, querendo embargar, a reclamada devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nId: 1485092"
                            ],
                            "1485094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0000114-54.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurema de Deus Campos \r\n\r\nExecutado: Antonio Lopes de Pinho,Abatedouro Carioca Ltda.,Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Lopes de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.742,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diamantino da Silva Bastos,Abatedouro Carioca Ltda.,Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Diamantino da Silva Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.742,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129600-83.1996.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN MIRANDA D AVILA\r\n\r\nExecutado: SERGIO FIGUEIREDO DUARTE,EMPORIO DE BATERIAS E PNEUS LTDA,NILTON DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO FIGUEIREDO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 213.488,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILTON DE OLIVEIRA DUARTE,EMPORIO DE BATERIAS E PNEUS LTDA,NILTON DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON DE OLIVEIRA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 213.488,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-83.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Josevaldo Maia \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.687,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485094"
                            ],
                            "1485052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0023700-57.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luiz Santiago Correa\r\n\r\nExecutado: PERFUMARIA FOX LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado PERFUMARIA FOX LTDA - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 837,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000143-70.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Costa Aguiar \r\n\r\nExecutado: Miami Toalheiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Miami Toalheiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 899,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485052"
                            ],
                            "1484910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0000352-73.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Albuquerque Magalhães \r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.508,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229900-19.1997.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZILDA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LAURA DA SILVA MACHADO ,ADALMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA,FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO,SANDRA SILVA MACHADO,RICARDO SILVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURA DA SILVA MACHADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.753,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO,ADALMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA,FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO,SANDRA SILVA MACHADO,RICARDO SILVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.753,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA SILVA MACHADO,ADALMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA,FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO,SANDRA SILVA MACHADO,RICARDO SILVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.753,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO SILVA MACHADO,ADALMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA,FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO,SANDRA SILVA MACHADO,RICARDO SILVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.753,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000441-96.2010.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Jonas da Silva Rodrigeus \r\n\r\nExecutado: US UP Consultoria Assessoria Manutenção e Serviços Ltda. ,Ramec Construções Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado US UP Consultoria Assessoria Manutenção e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.014,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000422-56.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emanuel da Silva Machado\r\n\r\nExecutado: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.023,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000424-60.2010.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Verônica Cavalcante de Melo \r\n\r\nExecutado: Gráfica e Editora Pantone Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Gráfica e Editora Pantone Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.124,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484910"
                            ],
                            "1484911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001559-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tulio dos Santos \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0001275-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda., Cyrela RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0001187-90.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelino da Conceição Gomes \r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda., São Cristóvão Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construfort Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento pro cessual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484911"
                            ],
                            "1485095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001646-92.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Moreira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME , BRF Brasil Foods S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Guiale Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Medeiros Mazuco \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Caixa Economica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-57.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzeni Batista Alves \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-66.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Modern Serviçe Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Serviçe Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-70.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamison Silva Matos \r\n\r\nRéu: AFJ Empreiteira de Obras Ltda., Concal Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Condomínio do Edifício Avant Garde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AFJ Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz de Souza \r\n\r\nRéu: GG Dos Santos Instalações Elétricas ME, Eiko Instalações Prediais Ltda., Construtora Even e Incorporadora S.A., Condomínio Weekend Bandeirantes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eiko Instalações Prediais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-64.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Machado Pinto \r\n\r\nRéu: Construtora Novo Ambiente Ltda. ME , Construtora Raio Ltda. ME, Escola de Sargentos e Logística do Exercito \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Novo Ambiente Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-93.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marcelino\r\n\r\nRéu: Mjc Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mjc Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485095"
                            ],
                            "1485053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000287-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Ribeiro da Silva (sucessora de Marcelo Alves da Silva)\r\n\r\nRéu: J. Mapel Reformas e Pinturas Ltda. , Zenco Engenharia e Construções Ltda., CHL Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguanir Moreira Bezerra\r\n\r\nRéu: COOPASS-RJ, Niticoop Ltda., Trust Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCientes as partes que deverão comparecer à audiência designada por este Juízo para prestar depoimento pessoal, pena de confissão. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485053"
                            ],
                            "1485054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0145100-26.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira Silveira\r\n\r\nRéu: Digitalmatic Media Services Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digitalmatic Media Services Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485054"
                            ],
                            "1485096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlya Freitas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Águias Express Ltda., PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Águias Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Rose Rodrigues Moraes \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINA MARIA SOARES MACARIO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO LUGAR DO PAO LTDA, BERNARDO OSCHENEECK DE SOUZA, MARIANA NASCIMENTO RICO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIANA NASCIMENTO RICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 220,87. Querendo embargar, deverá depositar a diferença devida no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142800-11.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Barboza dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos e, em caso de impugnação, vir com os valores que entender devidos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485096"
                            ],
                            "1484912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000441-96.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Rodrigeus \r\n\r\nRéu: US UP Consultoria Assessoria Manutenção e Serviços Ltda. , Ramec Construções Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ramec Construções Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 60 no valor total de R$ 6.014,43 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484912"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Moreira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0033000-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda ME, Réu: ISAO MURAYAMA, Réu: MIZUHO MURAYAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0014400-49.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARLOS PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CARLOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Duarte [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1030 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-08.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do leiloeiro de fls. 82 informando não ter havido licitantes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Machado da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 111 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-49.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Pimentel [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURENCO DE OLIVEIRA SUB-EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112 , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIALHO THOMPSON LEITE [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula, Aut CARLOS ALBERTO FIALHO THOMPSON LEITE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0039200-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Angelino Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO VAREJISTA DE AGUA MINERAL MAI BRODER LTDA EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Angelino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.402 \r\n\r\nProcesso: 0026000-62.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA SILVA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410: improcedente a impugnação do exequente \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clement Philippe Victor Mallet [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clement Philippe Victor Mallet\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAQUES HAUS [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JAQUES HAUS, Réu SONDA DO BRASIL S.A. , Réu VIVO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 666: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0074800-73.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DELIO FRANCELINO FERREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTENS ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME, Réu: ALIPIO DA COSTA MELLO , Réu: SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: THEREZINHA MORAIS DE OLIVEIRA MARTINS , Réu: MAURO DE MACEDO BESSA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DELIO FRANCELINO FERREIRA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0134100-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juizo no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001192-46.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Leal de Moura [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Watorre Eng. e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Watorre Eng. e Construção S.A.\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo,ficando desde já ciente de que, em caso de omissão, poderá este juízo determinara liquidação através de perícia ficando a ré responsável pelos honorários contábeis. \r\n\r\nProcesso: 0000373-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Veras Farinatti [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Veras Farinatti \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vitorino Campos Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitorino Campos Pereira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001346-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pacheco Vieira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S/A [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec S/A, Aut Eraldo Pacheco Vieira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 11.877,49 ou 957.715,35 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 3.085,11 ou 248.71,08 TRs; Custas - R$ 200,0 ou 16.135,12 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do autor acrescido de honorários advocatícios passa a ser R$ 13.065,24 e o total da execução passa a ser de R$ 16.350,35 ou 1.318.386,09 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-33.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Rosa de Souza [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria Comercio Importacao Representacoes Ltda [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: ROBERTO CLAUDIO RIBEIRO BONFIM, Réu: BRUNO DA SILVA BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Rosa de Souza\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0069200-90.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE PAULA PIRES JUNIOR [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE PAULA PIRES JUNIOR\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0040400-47.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reimao Akerman [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA., Aut Marcelo Reimao Akerman\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 454.116,83 ou 36.616.714,37 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 112.747,26 ou 9.095.579,41 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 612.275,77 ou 49.373.965,22 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros Xavier [Adv. Angela Moraes Tavares da Mata (OAB: RJ 45406 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comercio Ltda - ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barro Shop Comercio Ltda - ME, Aut Ivo Medeiros Xavier\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Freire Franco [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE JULIANA DE BARROS, Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 290, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Luiz Nogueira Teixeira [Adv. Ana paula Barbosa Paiva (OAB: RJ 162981 - E)]\r\n\r\nRéu: SCC Control Consultores Associados Ltda. [Adv. Mirian Pinheiro de Souza e Mello (OAB: RJ 99654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET , Réu SCC Control Consultores Associados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor (fls. 164) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Oliveira da Rocha [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICAS QUEOPS LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Oliveira da Rocha \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0080200-82.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Araujo Mesquita [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Call Center [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Aline do Prado Martins Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Araujo Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls 96. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Esmeraldo [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Esmeraldo \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nId: 1481026"
                            ],
                            "1481027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2013\r\n\r\n0000674-56.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anildo Henriques Rita\r\n\r\nExecutado: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO,Seateck Indústria e Comércio Ltda.,MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.437,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000034-53.2011.5.01.0028 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Express Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Express Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.313,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481027"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0102600-85.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Barreto de Almeida\r\n\r\nRéu: Rio Cetape Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Cetape Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Cruz \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda. , Francisco Gonçalez, Eliene da Silva Gonçalez, Manuella da Silva Gonçalez, Pablo José da Silva Gonçalez, Valeria Gonçalez de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481028"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-37.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE COSTA DE ALMEIDA [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar/comprovar os responsáveis pela empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Guedes Braga [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.E.E.F - Centro Educacional Emília Ferreira Ltda ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Guedes Braga\r\n\r\nTomar ciência das certidões de arrecadação do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0126500-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araujo da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araujo da Silva Junior\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001166-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luna Azulay Lewin [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 64 e expediente de folha 65. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA FERREIRA LAMERINHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA FERREIRA LAMERINHA\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi aberto vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-14.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelina de Souza Gomes [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelina de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 56, no valor total de R$ 1.670,66, correspondente a 134.710,00 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela contadoria, conforme despacho de folha 205. \r\n\r\nProcesso: 0000550-70.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Miranda Antenor [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Miranda Antenor \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-08.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Andrade [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0276/2013. \r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Orendina Cardozo Martins Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orendina Cardozo Martins Pereira\r\n\r\nCiência do ofício do STJ, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Vitalino da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica a Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Vitalino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0281/2013, em seu nome, para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0124100-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Soares \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy de Oliveira Soares [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Almir Pinheiro Goncalves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Francisco Carlos da Silva Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Genecy Pereira Goncalves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Geraldo Roque Marques [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Magno Vinicio da Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Manoelino Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Marinela Rangel Vergueiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy de Oliveira Soares, Aut Almir Pinheiro Goncalves, Aut Francisco Carlos da Silva Ferreira, Aut Genecy Pereira Goncalves, Aut Geraldo Roque Marques, Aut Magno Vinicio da Costa, Aut Manoelino Costa, Aut Marinela Rangel Vergueiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151700-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Eleuterio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Eleuterio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001195-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Sodre [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Sodre\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para FGTS e ofício para seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000671-64.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da ré a fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0083600-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torre Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"nada a deferir.(...) Após, expeça-se a competente certidão de crédito\".\r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Lemos Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda., Réu: CBP Participacoes S.A. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: COBRAPI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBP Participacoes S.A., Aut Claudia dos Santos Lemos Leite, Réu COBRAPI ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/05/2013 às 11:00 para anotação da CTPS. Tomar ciência do despacho de folha 277 e 286. \r\n\r\nProcesso: 0000770-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cornelio da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuntar aos autos instrumento de mandato, em 5 dias, sob pena de não recebimento do recurso ordinário, por vício de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001022-71.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Celestino Menezes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 264/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0102500-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Bragança [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Moveis e Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Souza Bragança\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 259/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000399-70.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Derme [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-30.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAFFEI GALLO E OUTROS 6 [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAFFEI GALLO E OUTROS 6\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-18.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Tonini [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Tonini\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Marcelo Wolff Sanches de Oliveira (OAB: RJ 171412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0000700-47.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICA FERREIRA DE ANDRADE, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela contadoria, nos termos do art. 884 da CLT, tendo em vista que o Juízo encontra-se garantido às fl. 476. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Figueiredo \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-09.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE JUNQUEIRA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA, Réu: JAN HENRY STEFENSON [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE JUNQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Senhor Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093700-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut José Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela contadoria e do despacho de folha 216. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Duarte de Medeiros [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Duarte de Medeiros \r\n\r\nVir com o correto endereço da Superintendência do Tesouro Municipal.\r\n\r\nProcesso: 0000520-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulo Pedro [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paulo Pedro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0255/2013, em seu nome, para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000552-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-70.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Messias Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Messias Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 286/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nId: 1471091"
                            ],
                            "1483088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Índio do Brasil [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Aut Mônica Índio do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-59.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: CECAMP CENTRO EDUCACACIONAL CASSANDRA MARECELO PAES LTDA-ME [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECAMP CENTRO EDUCACACIONAL CASSANDRA MARECELO PAES LTDA-ME, Aut MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000036-49.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Fernandes Ribeiro [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: IM Barbosa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Fernandes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-67.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Souza Queiroz [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Souza Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-16.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Amaral Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Zelina da Silva Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adilson da Silva Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adriana da Silva Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lucia da Silva Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Assis da Silva Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vivian da Silva Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Viviane da Silva Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Miguel Amaral Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Erich Adolfo Silva Weinstock (OAB: RJ 33872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Amaral, Aut Adriana da Silva Amaral, Aut Aparecida Amaral Barbosa, Aut Assis da Silva Amaral, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia da Silva Amaral, Aut Miguel Amaral Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vivian da Silva Amaral, Aut Viviane da Silva Amaral, Aut Zelina da Silva Amaral\r\n\r\nDeclarada a incompetência ratione materiae desta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000004-44.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Justiniano [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Justiniano \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila França Santos [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner. Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila França Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000061-62.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Lopes Soares [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Lopes Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-77.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEIDE LOPES BRITTO PASSOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEIDE LOPES BRITTO PASSOS\r\n\r\nA autora para esclarece o requerimento de fls. 775/778, tendo em vista que a menor Lais Lopes Britto Passos não se encontra no pólo passivo da relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001148-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Barroso [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Jesus Barroso, Réu D Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda., Réu Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a aud importara no arquiv da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de test que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou cert neg em mand de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008800-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lifschitz Tabak [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Servicos de Saude S.A. - Boston Medical Group [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: HS Servicos de Administracao Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: ARD Holding Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: Jorge Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARD Holding Ltda., Réu HS Servicos de Administracao Ltda., Réu Paulista Servicos de Saude S.A. - Boston Medical Group\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000899-39.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Tavares da Silva [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Talitel JC Telecom Ltda. ME, Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)], Réu: Linha Amarelas S.A. - Lamza [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Linha Amarelas S.A. - Lamza, Aut Pablo Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rodrigues de Lima [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos, Réu: VIP LH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rodrigues de Lima\r\n\r\nVenha o autor com os endereços atuais das rés, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-12.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Germana Reis de Andrade Guimarães [Adv. Rosemarry Rodrigues Graciano Dias (OAB: RJ 129599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo - Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Reis de Andrade Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 09:20horas nesta VT 1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000058-10.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Alves [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Crohmal DR. Scholl \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Boechat Seixas de Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Aut Rodrigo Boechat Seixas de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaraçao foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Summer Veículos Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Summer Veículos Ltda., Aut Robson Luis Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000948-80.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cunha Araújo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. ME , Aut Marlucia Cunha Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000035-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Cruz Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Mariana da Cruz Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-55.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Santos [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Dois Amigos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1483088"
                            ],
                            "1484455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-82.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. , Réu: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Trinkel Cherion [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Trinkel Cherion, Réu Televisão Record do Rio de janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 20/05/2013, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001425-40.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Josino de Paiva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Luzia Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Josino de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-94.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Audilene Silva Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audilene Silva Castro, Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalva Domiciano Gurgel [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalva Domiciano Gurgel \r\n\r\nTomar ciência que foi declarada a incompetência ratione materiae desta justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001106-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Matta Macedo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Matta Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Annarumma [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nRéu: JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME a/c V3 FREGUESIA (NOME FANTASIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Annarumma \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-87.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Cavalcante Marinho Junior [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Cavalcante Marinho Junior , Réu Master Vig Express Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição, sendo o processo extinto com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-49.2009.5.01.0029 - Arrest\r\n\r\nRqte: Claudemir Inacio de Freitas E Outros [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRqdo: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudemir Inacio de Freitas E Outros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soledade da Silva [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soledade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Cunha [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barbosa da Silva Chaves Barroso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante H Senior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Barbosa da Silva Chaves Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2010.5.01.0029 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JMJ Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. , Exdo: Adalpeia Sameiro Torres Thome [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Adalpeia Sameiro Torres Thome\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-49.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: ADAUTO RAMOS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: GERSON CARMO CHAVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: EDUARDO ALEIXO SUCCO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MAINO DE ARAUJO ROCHA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MANOEL DIAS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval Empresa de Viação Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eval Empresa de Viação Angrense Ltda, Réu STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS\r\n\r\nA ré para pagamento, em cinco dias, sob pena de imediata penhora, independente dos depósitos recursais existntes,que deverão no momento oportuno, serem devolvidos à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001119-37.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nunes de Oliveira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-34.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAÚJO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: OPINION COM E SERV ELETRO ELET E INFORMÁTICA LTDA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nId: 1484455"
                            ],
                            "1471089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0050800-83.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Cloves do Nascimento Faleiros\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique da Luz Barbosa,Luz Lopes Comercio Ltda.,Lázaro Silva Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique da Luz Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.266,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-33.1995.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIO LADEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mordco Olhovetchi,MAGAZINE BANGU QUARTO COZINHA DECORACOES,PERI COZER OLHOVETCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado Mordco Olhovetchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.038,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PERI COZER OLHOVETCHI,MAGAZINE BANGU QUARTO COZINHA DECORACOES,PERI COZER OLHOVETCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado PERI COZER OLHOVETCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.038,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471089"
                            ],
                            "1483086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2013\r\n\r\n0189400-65.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Jorge Franca Ferreira,SOCIEDADE EDUCACIONAL ERNANI CARDOSO LTDA,Nirlando de Moraes Ferreira Filho,Elizabeth Rosa Moraes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Franca Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.053,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483086"
                            ],
                            "1484452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0000019-81.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Soares Baptista \r\n\r\nExecutado: Astrosul Técnica e Comercial \r\n\r\nPelo presente fica citado Astrosul Técnica e Comercial , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.472,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484452"
                            ],
                            "1483087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000021-17.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Oliveira de Amorim \r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. ME, Maria Alfena Fraga Ramalho, Carlos Frederico Dutra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483087"
                            ],
                            "1484453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dutra de Souza \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484453"
                            ],
                            "1471090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001020-38.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Idalino da Silva\r\n\r\nRéu: Interligas Instalções Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Interligas Instalções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/78 que julgou o feito procedente em parte. Pagar o valor da execução ,conforme decisão homologatória de fl. 120, no total de R$ 9.465,20 correspondente a 764.535,97 TRs pro-rata, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10 %, conforme previsto no artigo 475 - J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Deverá ainda no mesmo prazo comprovar o recolhimento da cota previdenciária,em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela contadoria, conforme despacho de folha 205. \r\n\r\nProcesso: 0231500-69.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, SIDNEY RIBEIRO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m SIDNEY RIBEIRO LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471090"
                            ],
                            "1484454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0105400-49.2009.5.01.0029 - Arrest\r\n\r\nRqte: Claudemir Inacio de Freitas E Outros \r\n\r\nRqdo: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Paula Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 05/06/2013, às 09:20h, nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484454"
                            ]
                        }
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-02.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIBERIO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fatima Marttorelli Camara, Réu: Marcos Cesar Camara, Réu: WEST BIER COMERCIO E IMPORTACAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIBERIO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001649-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Mattos Fiuza Franco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Mattos Fiuza Franco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/7/13, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cláudia de Jesus Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 7 Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cláudia de Jesus Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento da reclamação, em virtude da ausência do reclamante à Audiência. Aguardar-se-á o prazo de 30 dias para o desentranhamento de peças, ciente de que após o arquivamento dos autos não será permitido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001694-39.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Wag Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Condomínio da Rua Torres Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 07/05/13, às 9h. \r\n\r\nProcesso: 0001694-39.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Wag Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Condomínio da Rua Torres Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/8/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000374-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Aguiar Lacerda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Athouguia Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Aguiar Lacerda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/6/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-58.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva do Nascimento Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva do Nascimento Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/8/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000068-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Trugilho Fonseca [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Trugilho Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 772, que manteve a decisão de fls. 763. \r\n\r\nProcesso: 0000228-73.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza da Silva Ferreira [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Souza da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/8/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001446-73.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseclair Modesto de Andrade Correia [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Service Comércio de Produto de Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)], Réu: Sefa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Service Comércio de Produto de Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Roseclair Modesto de Andrade Correia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/8/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1484656"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-18.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Reis Lemos Junior (Espólio de ) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Vargas [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Reis Lemos Junior (Espólio de )\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado de f. 239, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-61.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SOARES [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMAR COOP MISTA TRAB PROD MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SOARES\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001024-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cantizano dos Santos [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cantizano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 308/313, por deserto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-20.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO TOMAZ DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRA BUARCOS SUB EMPREITEIRA CONST CIV LTDA, Réu: Antonio Carlos Ferreira Diogo, Réu: José Madeira Diogo, Réu: Vera Lúcia Ferreira Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO TOMAZ DA ROCHA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl.88. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANTUNES RIBEIRO [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA. [Adv. Arnaldo Augusto Malvezi (OAB: SP 160727 - D)], Réu: Waldemar Mendonça Pereira, Réu: Rogério André Gonçalves A/C Sócio de POSNET TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANTUNES RIBEIRO\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado do réu ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000727-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Xavier da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminus Hair Cabelereiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Xavier da Silva \r\n\r\nTer vista para se manifestar sobre o documento de fl.46 a 47 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-52.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Jardelina dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Jardelina dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-66.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA QUINTES [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA QUINTES\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da carta precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-18.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilson da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.254, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 930.708,20 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-34.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MOURA RIBEIRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR MOURA RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 284, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-52.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rego de Sales [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rego de Sales\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça na CP 0002112-81.2012.5.03.0140. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Santos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Santos de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.108 e diga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000965-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Gomes Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Gomes Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 225/242, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-30.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANDY COSTA ANDRADE [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URANDY COSTA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055700-42.2002.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDUARDO DAVIDSON MARQUES BEZERRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: Vitor Umbelino Soares , Exdo: Humberto Tavares de Morais , Exdo: Hellen Aparecida de Freitas Custódio , Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDUARDO DAVIDSON MARQUES BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 575 e ss do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-79.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenyfe Medeiros de Abreu [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenyfe Medeiros de Abreu\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de f. 31, conforme o fez à f. 28. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-11.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves de Lima [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves de Lima\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-16.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Embratel de f. 238, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celio de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Massi Mariquito [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)], Réu: Newton Cardoso de Oliveira, Réu: Farmácia Keiko Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Celio de Oliveira\r\n\r\nVista do documento de fls.110 e seguintes para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-68.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Boyer Nogueira Lima [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Boyer Nogueira Lima\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.362, no prazo de 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBIA GRACIANO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLEX RIO PUBLICIDADE VISUAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: José Américo Seves dos Santos (sócio de ARLEX RIO PUBLICIDADE VISUAL LTDA), Réu: Antônio Matos Passos (sócio de ARLEX RIO PUBLICIDADE VISUAL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA RUBIA GRACIANO\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho à fl. 242, que indeferiu o requerido pelo Rte, tendo em vista que não lhe foi concedido o benefício da gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Costa [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Vidal Estética e Beleza - Beauty Club , Réu: Vilma Francisca Masseaux Vidal, Réu: José Clebio Oliveira Neiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Costa \r\n\r\nTer vista para se manifestar sobre os documentos da DRF no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-91.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Soares da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Rio Viagens e Turísmo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Soares da Silva\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo de 10 (dez) dias, \r\n\r\nProcesso: 0007100-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Ribeiro\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.380. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-37.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Gervasio da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Tecnicos Instalações e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Gervasio da Silva\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça constante da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0074300-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Cosme [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Cosme\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.517, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.833.110,22 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166400-41.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiani de Mello Finelli [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Maria Fumaça Ltda. [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani de Mello Finelli \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 15 (quinze)\r\n\r\ndias, conforme despacho à fl. 72. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Dejanira Ividio da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Dejanira Ividio da Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.215. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO, Réu: LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO, Réu: Robert Garin Junior, Réu: B.R. 21 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de Imposto de Renda juntadas aos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cavalcante Faleiro [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Acir Marina de Melo Gomes, Réu: Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cavalcante Faleiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o documento à fl. 67 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-68.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho de Medeiros [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Palacio da Penha Ltda Me. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carvalho de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-14.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeska Quaresma Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, incidente sobre a parcela constante no item 04 do acordo homologado às fls. 30, em 15 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-51.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FELIPE DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça constante na CPE 01652-16.2012.5.10.0006, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-25.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JANE TEIXEIRA DE MELO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JANE TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-21.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Ovidio da Silva Ferreira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Ovidio da Silva Ferreira\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-16.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CLAUDIA VILELA ROSA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: ADILSON JOSE ALVES , Réu: GESSY LOPES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CLAUDIA VILELA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações da Receita Federal, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-15.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Roberto [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Paramedica Sociedade Cooperativa de Trabalhos Aux.de Servico de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda. [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel Roberto\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.364, no prazo de 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0001312-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Campos Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Campos Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme intruções de fls. 168. .\r\n\r\nId: 1481916"
                            ],
                            "1481917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fernandes Pacheco\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME A/C Sócio Vanilda Bento Ramos, Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME A/C Sócia Ilsany Calzavara Ramos, VANILDA BENTO RAMOS, ILSANY CALZA VARA RAMOS, Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ILSANY CALZA VARA RAMOS, VANILDA BENTO RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam citados Vanilda Bento Ramos e Ilsany Calzavara\r\n\r\nRamos, sócios de Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba que se encontram em\r\n\r\nlocal incerto e não sabido, da decisão que desconsiderou a personalidade\r\n\r\njurídica da executada, incluindo-os no polo passivo da demanda para\r\n\r\npagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256,72 (crédito\r\n\r\nprevidenciário), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cosme de Alcantara Tibiriçá\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Cosme de Alcantara Tibiriçá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do pedido da petição de fl.44, nos termos da decisão de fl. 41.Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481917"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001050-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Lima Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Rodrigues \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 283/2013 para o Autor, bem como retirar no prazo de dez dia,s na secretaria da Vara, a Certidão para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001323-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Manoel Ribeiro [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Manoel Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência desta Justiça Especializada e determinada a remessa dos autos à Justiça Estadual comum. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-93.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no agravo de instrumento (fls.799/802). Após 1 dias, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado na sentença de fls.261/266, no prazo de 20 dias, sob pena de desobediência. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Cardoso [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho Cardoso \r\n\r\nEsclarecer acerca da condição de saúde da Autora, visando seja designada nova data para realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Simonard Rodrigues dos Santos [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nAcostar aos autos as Guias TRCT-01, conforme determinado na sentença, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-04.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cardoso de Lemos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sergo [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Sergo\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000093-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Jesus Soares [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Jesus Soares , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a perícia terá início no dia 16/05/2013, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ribeiro Rodrigues [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Santa Clara Plantas Ltda. [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Santa Clara Plantas Ltda., Aut Ronald Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/05/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls.162, devendo as partes serem avisadas por seus respectivos patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001315-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eineck Correia [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001377-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, ?˜ 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001004-95.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira Cardoso [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sete Estrelas Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sete Estrelas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001085-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Medeiros de Caires [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan-Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan-Americana S.A. Indústrias Químicas\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Asenete Ferreira [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Magda Asenete Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/05/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença, a fls.155 e no Acórdão de fls.233. As partes deverão ser avisadas por seus advogados. \r\n\r\nProcesso: 0025700-79.2004.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ FERNANDO VIEGAS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nExdo: COMMUNICATIONS SYSTEMS DO BRASIL REPRES LTDA [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Exdo: Roberto Jardim Andrade, Exdo: Sonia Brasil Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ FERNANDO VIEGAS\r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa com a JUCERJA, bem como para fornecer, em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do artigo 40, ?˜ 2º, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Sousa Meireles Pacheco, Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Athayde da Silva Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, ?˜ 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000358-56.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Clederson Pereira Pacheco [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clederson Pereira Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia do sobrestamento do feito por 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Alves Ribeiro [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do perito, fixados em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-65.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecyr Rodrigues Marreti [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hoteis e Turismo , Aut Valdecyr Rodrigues Marreti \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0004000-42.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Gomes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Jose Cardoso, Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Gomes, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu João José Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.206, que manteve a penhora realizada, porém, com determinou que o ato de constrição observe 30% da renda mensal do sócio da demandada... Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Gonçalves Francisco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Gonçalves Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 1397/1398, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carneiro Baptiste [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.000,00, deveno a Ré depositar o valor referido no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-28.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araujo Galdino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araujo Galdino\r\n\r\nFornecer em 10dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, ?˜ 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077500-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nAnte a concordância da parte autora, venha a primeira Ré com o depósito da primeira parcela (fls.174), devendo ser comprovado em juízo o pagamento mensal de todas as parelas. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Venilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 300/301, que fixou o principal em R$ 6.487,90, equivalente a 523.137,58 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.521,33, equivalente a 122.669,11 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, ?˜ 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000536-05.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane Prudencio de Lima [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão, devendo ser ressaltado que há depósito recursal fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0000562-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057000-69.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEIA DA SILVA LESSA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEIA DA SILVA LESSA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 100, uma vez que o imóvel já foi penhorado pela 26ª VT/RJ, expedindo-se, inclusive, carta de Vênia (fls.26). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Adao de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Adao de Jesus\r\n\r\nTomr ciência do resultado da pesquisa efetuada junto ao RENAJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, ?˜ 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001270-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Taberna da Glória Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls.33, devendo informar o endereço correto da testemunha em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-73.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-62.2010.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira de Araújo [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira de Araújo\r\n\r\nVista dos autos em cartório pelo prazo de 5 dias, nos termos do despacho de fls. 175. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Helena Dantas [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Helena Dantas , Réu HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora, devendo a Ré, caso pretende embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Bezerra [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Bezerra, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/05/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos procuradores. \r\n\r\nProcesso: 0001387-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sales Candido da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083000-04.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO, Aut LUIZ CARLOS FERRAREZ DE OLIVEIRA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.511, no prazo der 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Edson Cezar Mello Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Raphael Edson Cezar Mello Silva \r\n\r\nTomarem ciência as partes da planilha de fls.99/101, devendo a ré comprovar o depósito do valor do crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pinto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar a inclusão do crédito do Autor na relação de credores, no prazo de 30 dias, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0066700-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Massino Barbosa [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)], Aut: FABRICIO MASSINO BARBOSA\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Massino Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, ?˜ 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068200-10.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CUNHA SANT ANNA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Zilda Silva dos Santos, Réu: Walter Cordeiro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA CUNHA SANT ANNA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, ?˜ 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072800-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Matos Lugao [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Colfmam Engenharia e Conservacao Ltda., Réu: Luiz fernando Maranha Mendes, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Matos Lugao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, ?˜?˜ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, ?˜?˜ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0032100-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Correa de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Barcelos Ltda., Réu: ERANDES LIMA DA SILVA, Réu: MIRIAM GONÇALVES ROSA DA SILVA, Réu: Ormandido Rodrigues Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut.: Ailza Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada a fls.153, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001648-38.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Coelho Trovão [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Coelho Trovão\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o pedido de desistência em relação à EMBRATEL. \r\n\r\nProcesso: 0032900-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José dos Santos Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caesat Comunicação Manutenção Telefones Ltda. - Segurança Eletrônica [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caesat Comunicação Manutenção Telefones Ltda. - Segurança Eletrônica , Aut Mario José dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001767-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Belisário da Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Belisário da Silva, Réu Cottar Manutenções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-13.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Sales [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Sales, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001756-67.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Wilson Lopes Pena [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Wilson Lopes Pena, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda. ME [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva, Réu Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jeferson Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Anselmet Pereira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Laco Doce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Anselmet Pereira, Réu Laco Doce Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência e determinado a reinclusão do feito em pauta de prosseguimento, conforme S. 74, do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011600-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Muricyr [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0000857-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Sandra Paulino [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Laura Sandra Paulino, Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Botelho dos Santos Sobreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Botelho dos Santos Sobreira, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-19.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Rosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Robson Oliveira Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-64.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceição Aniceto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Conceição Aniceto , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Muniz Gomes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Muniz Gomes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sales Uchôa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Sales Uchôa , Réu Nokia Siemens Networks serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-80.2012.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela , Exdo Banco Itaú S.A. , Exdo Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE PEREIRA [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nRéu: JACAREPAGUA TENIS CLUBE [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-15.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Milton Santiago de Sousa [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanset Dedicada Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Milton Santiago de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Campos Leal [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica CKL Médica Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica CKL Médica Ltda., Aut Valeria Campos Leal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-16.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Rola [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Medanha Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balcão Medanha Comércio de Bebidas Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos Rola\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-72.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Lessa Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sergio Ricardo Lessa Gonçalves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Aut Nilo Silveira Soares Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Batista Silva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Batista Silva , Réu Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Jorge Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL III Incorporações LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL III Incorporações LTDA, Aut Eduardo Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e os do reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledilce Mendes Pacheco [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledilce Mendes Pacheco, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-03.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta de Melo Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1484270"
                            ],
                            "1484271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-59.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Modelo do Jabour Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Rangel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aguinaldo Rangel \r\n\r\nInformar ao Juízo se conseguiu levantar o FGTS após a baixa na CTPS. Prazo: 5 dias. Após o prazo, os autos irão à conlusão. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-91.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wilson dos Santos [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Wilson dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0216300-04.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: OFERNAVAL SERVICOS GERAIS LTDA ME, Réu: PETRUCIO LINALDO DE CARVALHO, Réu: ZILDA VIRGULINA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos enddereços dos endereços obtidos junto ao Renajus, e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 15. \r\n\r\nProcesso: 0141400-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Abreu Luquez [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 240. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-57.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls.275 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 378/2013 para o Autor e do alvará 380/2013 para o Perito, devendo a Ré comprovar o recolhimento do INSS devido, no prazo de 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221300-48.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut RICARDO GIMENEZ\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0248200-78.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Tânia de Fátima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.1612 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivage Moveis e Decorações [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)], Réu: Foliam Vitae - máveis e Decorações Ltda-ME, Réu: Partenon Móveis e Decorações Ltda, Réu: Jose Luiz Jorge Neimi, Réu: Iracian de Oliveira Borges Neimi, Réu: Ponina de Matos Pires, Réu: Jose Renato Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gallotti da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Gallotti da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 369/370, que fixou o principal em R$ 943,48, equivalente a 76.075,44 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 190,94, equivalente a 15.396,03 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.289, suficiente para o pagamento dos valores discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0155300-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Endlich Sorreição [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Novo horizonte Ltda. [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)], Réu: Romildo de Sousa Costa, Réu: Sonia Maria Martins do Ó\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Endlich Sorreição, Réu Pinturas Novo horizonte Ltda.\r\n\r\n1)Ciência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos pelo Convênio BACENJUD, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a Ré, caso pretende embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\n2) Manifestar-se o Autor, no prazo de 5 dias, acerca da petição de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0102700-82.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Souza Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, acerca dos cálculos do autor, devendo apresentarem em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entendem devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094600-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das certidões do Oficial de Justiça, a fls. 109-verso e 111, devendo fornecer, 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106000-28.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN WILLIAM BENTO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Luzia Transportes Especiais Ltda [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)], Réu: Jose Maria Massa, Réu: Jose Roberto da Silva Massa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Luzia Transportes Especiais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-43.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosa do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIGLOG LOGISTICA SA (Massa Falida de) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL SA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDI CIAL, Réu VARIGLOG LOGISTICA SA (Massa Falida de), Réu VOLO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, em 10 dias sucesivos, permeados por 5, acerca dos cálculos do autor, devendo apresentarem, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1484271"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001763-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Lopes Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-73.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-68.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Jappour Lencastre de Matos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484272"
                            ],
                            "1484268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001134-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Domingos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484268"
                            ],
                            "1484269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0069800-17.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Janiques Trindade\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos do Autor, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda., Raul Martins Guerreiro Junior, Gilvania dos Santos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvania dos Santos Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884 da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. Deverá a Ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000893-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ortega \r\n\r\nRéu: Espaço Renata Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Renata Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito da multa arbitrada na sentença, em 05 dias, saob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000882-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira de Araujo\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., JOSE CARLOS PIRES TORRES, LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prossegumento da execução contra seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484269"
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0088900-67.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA CRUZ DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO AZEVEDO LUCCHI, Réu: ADERITO SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ltda., Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Monica Diniz Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. - Sono Leve [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gama Mesquita [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gama Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-79.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué Davi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001304-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Mota Nunes [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Mota Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-22.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMOL ENGENHARIA LIMITADA [Adv. Celia Regina Gomes de Andrade (OAB: RJ 59468 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ SOARES MACHADO, Réu: JOSE ALBERTO MUSSI DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Jose de Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-64.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Fidelis Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Maycon e Paloma Ltda. ME [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)], Réu: Jose Maria Neves [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)], Réu: GIRLAINE CRISTINA FERREIRA DA COSTA, Réu: MARCO ANTONIO SILVA GREGORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vicente Fidelis Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-95.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Pereira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-53.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-03.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CARVALHO COUTINHO SANTOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: NUN ESTÉTICA S/C LTDA., N/P MARINEZ PERACCHI, Réu: ESTETICA PACAEMBU S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CARVALHO COUTINHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-15.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciley Felix dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-24.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafael Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS DIAS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL GIROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA, Réu: TERTIUS RIBEIRO, Réu: VICENTE OLIVEROS PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO e LINDACI ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1478464"
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                            "1484438": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0105900-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosenilde Moreira de Souza [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Despertar S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Colina Paulista S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosenilde Moreira de Souza\r\n\r\nIndicar meios para a realização da perícia, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0087200-07.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Siqueira de Carvalho [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu: Varig Losística S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Siqueira de Carvalho\r\n\r\nVenha com o depósito complementar referente aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0108900-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Aparecido Pimenta [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. A/C Ricardo Reis Aguiar [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Aparecido Pimenta\r\n\r\nIndicar meios para a realização da perícia, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0105800-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Inacio Gomes [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Inacio Gomes\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais (fls.202), em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1484438"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-30.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Mata Martins Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft e Hard Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Mata Martins Ribeiro \r\n\r\nVir com a cópia da inicial e da certidão de arquivamento dos autos que deu origem à prevenção desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gameiro de Almeida Tinte [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Gameiro de Almeida Tinte \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de f. 686 aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pudlowski [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição de Assis [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição de Assis \r\n\r\nVir com a cópia da inicial e da certidão de arquivamento dos autos que deu origem à prevenção desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro André [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Reginaldo Pinheiro André\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO RECLAMANTE, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.218/227, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.688,20, EQUIVALENTE A 217.060,53 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.390,64, EQUIVALENTE A 193.033,13 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 297,56, EQUIVALENTE A 24.026,59 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106600-19.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira da Silva [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 178 dos autos, que julgou extina a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000842-31.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica de Azevedo Waterman [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica de Azevedo Waterman\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 651/654, ATUALIZADOS A F. 656, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.898,44, EQUIVALENTE A 798.139,99 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 9.680,68, EQUIVALENTE A 780.580,39 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 217,76, EQUIVALENTE A 17.558,60 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000478-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Lima [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forense Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Informações Forense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 250,00. \r\n\r\nProcesso: 0000774-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bomfim Góes [Adv. Ademir Antonio Claudino da Silva Junior (OAB: RJ 157132 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bomfim Góes \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.183/185 , ATUALIZADOS A F.192 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 14.057,75, EQUIVALENTE A 1.133.515,83 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daline Gomes Verissimo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daline Gomes Verissimo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001288-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Presidio da Cunha Brochado [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda. [Adv. Eliana Marcia Gonçalves Cardoso (OAB: RJ 117271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Presidio da Cunha Brochado \r\n\r\nVir com a cópia da inicial e da certidão de arquivamento dos autos que deu origem à prevenção desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paes Leme Martins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 499/502. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-87.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Cardoso de Aguiar [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ubirajara Cardoso de Aguiar\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de f.199, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alvaro Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alvaro Rodrigues, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 153/154, ATUALIZADOS A F.159 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 8.713,24 EQUIVALENTE A 702.572,99 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.646,80, EQUIVALENTE A 697.215,75 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 66,44, EQUIVALENTE A 5.357,24 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT. O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120600-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Caetano Coelho [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Caetano Coelho , Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves Righi , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Rodrigues da Paixão [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Rodrigues da Paixão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-64.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-97.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Stuart Iantorno de Jesus [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Giselle Stuart Iantorno de Jesus \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.73/75 , ATUALIZADOS A F. 80, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 33.247,00, EQUIVALENTE A 2.680.798,91 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000738-05.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anselmo Silva [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A., Aut Ricardo Anselmo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001571-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Silva Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Silva Silveira, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova decisão em embargos de declaração de f. 635 dos autos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-58.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Evaristo dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Evaristo dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 564/567, ATUALIZADOS A F. 573/576, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 281.247,10, EQUIVALENTE A 22.677.742,93 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 260.414,90, EQUIVALENTE A 20.997.984,18 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ R$ 20.832,20, EQUIVALENTE A 1.679.758,75 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101600-57.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Jose de Araujo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 140 dos autos, que julgou extina a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000045-21.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Salles de Oliveira [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Salles de Oliveira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da nova decisão em embargos de declaração de f. 290 dos autos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039000-78.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ARAUJO ROSA [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO ARAUJO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 452, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-45.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MASSIOTTI E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA MASSIOTTI E OUTROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1485039"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Barreto de Lira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Financeira Itaú CDB S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIO PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0209200-81.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES SOBRINHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira AFJ Ltda ME, Réu: Antonio João dos Santos, Réu: Sebastiana Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES SOBRINHO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000200-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Ceg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0022900-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gentil Gontijo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Carlos Diniz [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro, Aut Carlos Diniz, Aut Jose Gentil Gontijo\r\n\r\nVENHAM PARA MANIFESTAÇÕES, DAS ALE~GAÇÕES DA RÉ, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161400-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sá Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo de Sá Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.679: DECLARADA A IMCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA ESTADUAL \r\n\r\nProcesso: 0115700-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Thiago Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 30 DIAS, DE FORMA CUMULATIVA O DISPOSTO NO ART 55 DA LEI 8212/98. \r\n\r\nProcesso: 0070500-47.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gondim Grether [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA SANTA URSULA - ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gondim Grether\r\n\r\nMANTIDO O DESPCAHO. A EXECUÇÃO DEVE SER ESGOTADA EM RELAÇÃO À DEVEDORA PRINCIPAL, QUE AINDA É A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA. DIGA O EXEQUENTE SE ABRE MÃO DA CARTA DE VÊNIA JÁ EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0101600-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Miranda Regis [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda. EPP \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209000-45.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MESSIAS DE MORAES [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Luiz Claudio da Silva, Réu: Ademir Tavares Faioes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MESSIAS DE MORAES, Réu MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 206 : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Ribeiro de Farias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001109-97.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rosa dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Ávila Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Rosa dos Santos \r\n\r\nVENHA INFORMAR O CNPJ DA RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000625-48.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Mapa Melo [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rio Malange Ltda. [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Rio Malange Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 30 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0142800-90.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA MARIA DA COSTA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\néu: Anteprima Confecções Ltda, Réu: LUCIA HELENA CABRINI, Réu: Zelinda Santana Cabrini [Adv. Carlos Esperendio Cabrini (OAB: RJ 88779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA MARIA DA COSTA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000139-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Anselmo de Andrade [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Anselmo de Andrade\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA, QUERENDO, COMPRARCER À SECRETARIA DA VARA PARA BAIXA NA CTPS \r\n\r\nProcesso: 0069000-09.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luciano Silverio [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luciano Silverio\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Antonio Severino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINO BRAZ DE CARVALHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILINO BRAZ DE CARVALHO\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0112600-51.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Viveiros [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DACUER, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: JOSÉ ROBERTO MUNIZ, Réu: CARLOS JOSÉ MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Viveiros\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000867-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha de Almeida [Adv. Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Leandro da Cunha de Almeida\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEITAO CORREA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0064200-89.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE JESUS FORTES FERNANDES [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)], Aut: HONORARIOS SINDICATO [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut HONORARIOS SINDICATO, Aut SOLANGE DE JESUS FORTES FERNANDES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 190 : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042000-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Moreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Ana Maria Conceirção Vance, Réu: Jose Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz dos Santos Moreira\r\n\r\nINDEFERIDO: VIDE CERTIDÃO DE FLS 185. \r\n\r\nProcesso: 0001100-09.2009.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nAOS EMBARGADOS, EM 05 DIAS SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0217200-41.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 80 : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-68.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Lima [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Artzzi [Adv. Rogerio Caetano da Silva (OAB: RJ 131385 - D)], Réu: Cilene da Conceição Batista, Réu: Francisco Nonato Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza Lima\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001096-35.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Viana da Rocha Jile [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA, Réu: VLAMIR LOPES CARDOSO, Réu: JAIR NOBREGA CARDOSO, Réu: MARIA ROSA LOPES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Viana da Rocha Jile \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0000099-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Francisco [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: PJR Planejamento Assessoria e Telecomunicacoes Ltda., Réu: PAULO JOSE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Réu: CELSO GODOY DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Francisco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0001637-97.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Andrade Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1481531"
                            ],
                            "1485125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025400-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sousa Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Master Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Master Empreendimentos e Servicos Ltda. A/C MARCOS CESAR PIMENTEL, Réu: L e C Prest Service Ltda. N/P MARILSA DE ARAUJO GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056700-06.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LINHARES VIANA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PR 33 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: Jose Antonio Freitas Azeredo, Réu: Alfredo Valdetaro Simões, Réu: Luciano Ribas Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LINHARES VIANA\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA INFORMAR SUA DOCUMENTAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-77.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 270 DOS AUTOS. VENHA COM O DEPÓSITOD DA DIFERENÇA (R$ 10.948,05), EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065800-67.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON, Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: SIRLEI BERTELLI MICHELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO, NO MOMENTO, POIS EM VÁRIAS OUTRAS TENTATIVAS FEITAS POR ESTE JUÍZO, TER SE MOSTRADO INEFICAZ. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Braga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Rogério de Souza Henriques, Réu: Assis Roberto Sanchotene de Souza, Réu: Adalberto Nunes dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 490 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0227000-93.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA LOPES TEIXEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A COMPROVAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA QUE , POR ORA, OBSTA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000020-05.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Airton Andrade de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER S/A - SERVIÇOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santander Previ - Sociedade de Previdência [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santander Previ - Sociedade de Previdência, Réu SANTANDER S/A - SERVIÇOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0018600-21.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ + 9 [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)], Aut: LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Aut: MARCOS JOSE HOERTEL BRAZ [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Aut: MARTA GUIMARAES CAVALCANTI [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Aut: REGINA CELIA FRANKLIN DA SILVA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Aut: ROBERTO ROSA E SILVA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Aut: ROSA MARIA TORGA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ, Aut LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ + 9, Aut MARCOS JOSE HOERTEL BRAZ, Aut MARTA GUIMARAES CAVALCANTI, Aut REGINA CELIA FRANKLIN DA SILVA, Aut ROBERTO ROSA E SILVA, Aut ROSA MARIA TORGA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1026 DOS AUTOS: \"IMPOSS´[IVEL A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS APÓS O ADVENTO DA LEI 8112/90, O QUE SÓ PODE OCORRER PELA VIA DE CONCURSO PÚBLICO. NÃO É O CASO MANTENHO O DESPACHO DE FLS 276, LIMITANDOI AS PARCELAS DA LIQUIDAÇÃO E OS EFEITOS DA SENTENÇA\". \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE MOCHEL DE MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Moraes dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Moraes dos Santos\r\n\r\nA MERA COINCIDÊNCIA DE NOMES - UM PROCURADOR E OUTRO SÓCIO - É INSUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O GRUPO ECONÔMICO PRETENDIDO. INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0176700-54.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO DOS SANTOS [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ACAO E REACAO LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA ACAO E REACAO LTDA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PARCELAMNETO DA DÍVIDA REMANESCENTE JUNTO AO INSS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE PRAÇA. \r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Petrat Allan [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000469-60.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio Pereira [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio Pereira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 61 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVO CÁLCULO. PRAZO: 10 DIAS, IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0001715-91.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Menezes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Cursos e Concursos Ltda. [Adv. Munir Ramos Curi (OAB: RJ 125923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplus Cursos e Concursos Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123500-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Prest. Serv. Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associacao Pro Matre, Réu: OSVALDO LUIZ R. SOARES, Réu: PAULO ROBERTO MORAES DE SÁ, Réu: SERGIO DA COSTA SECKLER, Réu: ROSE CLEA MORAES DE SÁ, Réu: ELIANA FEIGAN DE SÁ, Réu: CONSUELO DA ROCHA SOARES, Réu: WLADIMIR GOMES DOS SANTOS, Réu: EVONIA VILELA ALBUQUERQUE, Réu: EUGENIO JOSÉ AMORIM NETO, Réu: PAULO CELSO LOPES DA SILVA, Réu: MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA, Réu: ANDRÉ LEVY, Réu: HELENA MERI DE LIMA LEVY, Réu: THEREZA VANCELLOTE ALMEIDA, Réu: MANOEL LOURENÇO DOS SANTOS, Réu: SONIA REGINA DA SILVA CARVALHO, Réu: FRANCISCO LEANDRO, Réu: MARIA HELENA ELIZARDO DA SILVA, Réu: SORAYA VASCO DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO COUTINHO VENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Araujo\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001302-78.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Felix [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Felix\r\n\r\nDIGA O RECLAMANGE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Santos Lima [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: AIS Assistencia Odontologica Reunida S/C Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Santos Lima\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000618-27.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Campelo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.;A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.;A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 422 DOS AUTOS. VENHA A RÉ COM AS INFORMAÇÕES OU NOVOS CÁLCULOS, CONFORME O DESPACHO. PRAZO :15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000474-82.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.496. DECLIANADA A COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA COMUM, COM A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nId: 1485125"
                            ],
                            "1485123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0078100-85.2009.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Teresa Alves de Almeida \r\n\r\nExecutado: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. ,Sendas Distribuidora S.A. ,Maria de Fatima Furtado Brum,Alceu Rodrigues Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.589,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alceu Rodrigues Simões,Sendas Distribuidora S.A. ,Maria de Fatima Furtado Brum,Alceu Rodrigues Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Alceu Rodrigues Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.589,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Furtado Brum,Sendas Distribuidora S.A. ,Maria de Fatima Furtado Brum,Alceu Rodrigues Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Furtado Brum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.589,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485123"
                            ],
                            "1485124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0025400-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sousa Santos\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda., Master Empreendimentos e Servicos Ltda., Master Empreendimentos e Servicos Ltda. A/C MARCOS CESAR PIMENTEL, L e C Prest Service Ltda. N/P MARILSA DE ARAUJO GAMA\r\n\r\nPelo presente fica m L e C Prest Service Ltda., L e C Prest Service Ltda. N/P MARILSA DE ARAUJO GAMA, Master Empreendimentos e Servicos Ltda., Master Empreendimentos e Servicos Ltda. A/C MARCOS CESAR PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485124"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000704-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Machado [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0128300-61.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001190-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão dos Santos Mota [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Geraldo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina São Geraldo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001394-84.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Lima [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Presidente Kennedy Ltda. [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Presidente Kennedy Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0137100-54.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO RIOS FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO RIOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 899, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001339-02.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Felipe Barra de Oliveira (espólio de) [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio Felipe Barra de Oliveira (espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001294-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Barbosa da Silva Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000796-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 899, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinho Rodrigues Ferreira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinho Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 899, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085600-98.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcília Dias de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: COUTO E RODRIGUES TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., Réu: UNISUAM CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcília Dias de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 899, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000988-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 899, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000887-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD 57 Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram recebidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001044-62.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Penha de Paula da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Solaris Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Cornacchioni (OAB: SP 110679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solaris Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: VANDERLEI HENRIQUE NOVAIS, Réu: GUILHERME RABELO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo de Marins Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nogueira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda., Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Julio Matheus da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nogueira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Souza do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serttel Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Souza do Nascimento \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0130700-48.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correia Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Correia Pinheiro, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000784-67.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Daniel de Souza [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco César [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Daniel de Souza\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001002-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira de Souza Batista [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira de Souza Batista , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004300-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cardoso Carvalho de Oliveira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cardoso Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 527 que nega seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000711-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Aquino Vasconcelos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Torres Comercial Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Aquino Vasconcelos \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000979-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ferreira Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0153700-48.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Edesio Silva do Nascimento (espolio de) [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Aut: Aretha Gomes do Nascimento [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Aut: Ingrid Mara Gomes do Nascimento [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Aut: Ester Gomes do Nascimento [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretha Gomes do Nascimento, Aut Eli Edesio Silva do Nascimento (espolio de), Aut Ester Gomes do Nascimento, Aut Ingrid Mara Gomes do Nascimento\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001234-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Marques [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0071900-32.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Avelino Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Avelino Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-72.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Jesus [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Edem Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Edem Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glosber Samojorge de Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Serviços Técnicos Ltda EPP, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel da Silva Campos [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Compra Fácil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carlos de Andrade Constantino [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carlos de Andrade Constantino , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 169/170, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Salomao Rodrigues [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Salomao Rodrigues, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 227/231, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU-UNIBANCO S/A, Aut PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 658/663, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000065-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daildes de Andrade da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - ( Sucessora de Drogaria Disquefarma)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daildes de Andrade da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000395-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut José Antônio dos Santos \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 21.830,02 (IDTR: 1.760.215,77), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001045-81.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Santana [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Marcos Jose de Santana\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 69.808,11 (IDTR: 5.628.823,81), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000651-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Regina da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 22.784,62 (IDTR: 1.837.187,85), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0157100-02.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira de Albuquerque [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0166200-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Benedito dos Santos [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Carga e Encomendas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Carga e Encomendas Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096600-67.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Soares de Freitas [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Desidrat Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: MAURÍCIO BATISTA, Réu: FERNANDO GUIMARÃES NESI [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: ALBANO AUGUSTO DE ALMEIDA VILELA, Réu: ANILTON MARTINS [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANILTON MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0092100-55.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Jesus Pereira [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Banco Santander SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Jesus Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001222-11.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria de Souza\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, a documentação necessária para o cálculo do FGTS, nos termos da promoção de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001323-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Manoel Bessa (Espólio de) [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Roder Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Manoel Bessa (Espólio de), Réu Roder Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/05/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000274-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Galdino da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria ACCOR PdB Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Galdino da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Massami Kijima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Massami Kijima\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 100/104 pelo prazo de 20 dias ppara requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIGIANE NISSICOLA GOMES [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nRéu: Milane SA Alimentos e Bebidas [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: DAVID JACOB KLEEREKOPER [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: INTERMARQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: OSCAR ALFREDO MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID JACOB KLEEREKOPER\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000498-07.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago de Oliveira Beserra [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thiago de Oliveira Beserra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001353-83.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Porto Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Porto Neto\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000857-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dos despachos de fls. 91 e 98. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Lima Mendes Santos [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: THAMAR THEREZINHA CRIM CAMARA, Réu: LAÍS CLÉA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFls. 169 - Defiro, sendo certo que o eventual descumprimento do acordo ensejar´´a o retorno do \"status quo\". \r\n\r\nProcesso: 0117100-04.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CORREA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN S CABELEREIROS LTDA ME, Réu: Maria de Fátima Freitas da Silva, Réu: Maria Mendes de Queiroz, Réu: Maria das Dores Mendes do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 203, devendo a parte diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis do Santos Cardoso [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis do Santos Cardoso\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000102-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0060000-91.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TORRES FEITOZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TORRES FEITOZA\r\n\r\nRetirar a documentação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000402-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Rocha de Almeida [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinguim Indústria e Comércio de Radiadores Ltda. , Réu: Districol Distribuidora de Peças Automotivas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro da Rocha de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão da execução de contribuição previdenciária pelo prazo de 1 ano, devendo ser comprovada a quitação pela parte Reclamada 30 dias após o término do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000676-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Expresso Jade Locação de Veículos equipamentos e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: Expresso Água Marinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locação de Veículos equipamentos e Serviços Portuários Ltda. , Aut Manoel Francisco do Nascimento, Réu Transportes Juturnahyba Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/05/2013, às 13:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001237-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bonfeld [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farm Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farm Ltda., Aut Marcos Vinicius Bonfeld\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/05/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001578-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias de Souza Guimarães [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFls. 419 - Esclarecer a petição de fls. 418 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-53.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO PEREIRA FILHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nId: 1485218"
                            ],
                            "1485221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001147-40.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmar Alves dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-34.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Peixoto de Farias [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Peixoto de Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelli Cristina Silveira de Carvalho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Integrado de Jacarepagua Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Integrado de Jacarepagua Ltda., Aut Quelli Cristina Silveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012200-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CHARLES DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: DANILO SERGIO DA SILVA GOMES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO SERGIO DA SILVA GOMES, Aut FERNANDO CHARLES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Constantino Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Constantino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Machado [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação Participaões S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação Participaões S.A., Aut Márcia Gomes Machado \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000250-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leonardo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Isabela [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Isabela\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-97.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da silva Pinto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Concolor Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Linhares [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenei Alves da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtenei Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Araújo [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cidade Chamonix [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Cláudio Morais \r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição de Souza [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. Vale ressaltar que a presente execução tem caráter PROVISÓRIO, haja vista certidão de fls. 986. \r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares de Prates [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaita Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro do Humaita Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 150,00). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Neto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000830-71.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Santos Pereira [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Aleixo [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Davince Pereira e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Paracambi Refrigeracao Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Aleixo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empelt Instalações Elétrica e Montagem Industrial Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001315-71.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Fontes de Araújo Soares [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Fontes de Araújo Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES os que formulados em face do segundo réu e PROCEDENTE EM PARTE os formulados em face do primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar, Réu: Hexagonal Construções S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjamir Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Decisão de fls. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000764-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Costa da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Tranportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Costa da Conceição\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001076-67.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Serviços Ltda. [Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho (OAB: RJ 104087 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued (OAB: RJ 160685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceano Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Pereira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Pereira\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001026-41.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Marinho dos Santos Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001519-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira Figueiredo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira Figueiredo\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000848-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Martins [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Orel Administração Gerencial Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orel Administração Gerencial Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000496-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Mota Contaiffer [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil SA [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Mota Contaiffer \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0124900-10.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Trajano de Sant Anna [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Trajano de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0116000-33.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Taíza Ferreira de Lira [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Claúdete L. de Carvalho Bijouterias [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)], Réu: CLAUDETE LUCAS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíza Ferreira de Lira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-04.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA NORATA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMES MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA NORATA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0072200-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MORATELLI DOS REIS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MORATELLI DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0068900-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0126800-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nogueira Diogo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: PNX Pars Ltda, Réu: HWF PARS LTDA, Réu: NELSON ANTONIO DAS VIRGES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nogueira Diogo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Rodrigues da Silva Martins [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Delicatessen Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Réu: RONALDO SANTOS DE PAULA, Réu: MANUEL DE PAIVA D´ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Rodrigues da Silva Martins \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Dutra [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Dutra\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0121500-56.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CINFAES LTDA [Adv. Maria do Socorro Evangelista Pereira (OAB: RJ 26606 - D)], Réu: ADEILTON JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: VERONICA MENEZES BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000784-82.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Fontoura [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Fontoura \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Gomes da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Gomes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-75.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez Alves Timbo [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Mini Mercado Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)], Réu: JORZERINA DOMINGAS DA SILVA, Réu: ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Alves Timbo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0073900-05.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AREAS DEMARIA DA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)], Réu: JOSE AREAS DA SILVA, Réu: JOANETTE DEMARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AREAS DEMARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0165600-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Pastora da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda., Réu: NELSON FERREIRA BITTENCOURT NETO, Réu: ELZA MARIA SOARES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Pastora da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0037400-42.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: NOIRIMAR DA SILVA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Stefan Perli, Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho, Réu: SUZANA MÁRCIA SAMPAIO LOPES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOIRIMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0150400-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Marcolino [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Marcolino\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0080500-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY LIBERATO SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudêncio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY LIBERATO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0180200-64.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO DA CRUZ [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SERGIO GOMES VELOSO, Réu: LUIZ CARLOS GONZAGA, Réu: MILTON COELHO DA GRAÇA, Réu: MARCO AURELIO SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENTO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000081-25.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerice Soares Garcez [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: CESAR PUGA COLUMA, Réu: SOLANGE PUGA COLUMA GUERREIRO ALVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerice Soares Garcez \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0019700-09.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanadir Ferreira da Silva [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanadir Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Freitas da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0109100-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Menezes Gaspar [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda., Réu: ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: RODOLFO FERREIRA FRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Menezes Gaspar\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0034500-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARA BORGES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA IRMAOS REFEICAO LTDA, Réu: Givaldo Mariano das Chagas, Réu: Eduardo Batista das Chagas, Réu: Francisco Pedro Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: JOSÉ FERNANDO PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Beleza Salao de Cabeleireiros [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)], Réu: FABIANA NUNES DA SILVA, Réu: MARIA ALICE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Silva Daltoe [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuso Quatro Prestacao de Servicos Ltda. - Bingo Catete [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Réu: RAUL MIGUEL CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro da Silva Daltoe\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001092-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Passos Lopes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JOAQUIM PEREIRA COUTINHO, Réu: ANA MARIA REIS GONÇALVES, Réu: OCTÁVIO BURLAMAQUI REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Passos Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete dos Santos Martins \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1485221"
                            ],
                            "1485222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036100-74.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVA\r\n\r\nInformar o número da conta corrente para que a Reclamada possa ser incluída na folha de benefícios, bem como para, querendo, contestar os embargos opostos a fls. 527. \r\n\r\nProcesso: 0000686-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Domingos da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Domingos da Silva \r\n\r\nRetirar as guias juntadas a fls. 141/146. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR BENTO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: Eliane Marie Louise Wagner, Réu: GRAÇA MARIA BRAZAO ROLLEMBERG, Réu: PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 162, bem como devolver a certidão de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0211200-63.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FARIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: VERA LUCIA FARIA DE MORAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA COSTA FARIA, Aut VERA LUCIA FARIA DE MORAES\r\n\r\nTer visto dos documentos de fls. 1239 e seguintes para que venha com os cálculos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA KELY SOUZA MATOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ADEILDO ALVES VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA KELY SOUZA MATOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teror do e-mail de fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0001266-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mayrink de Almeida [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000651-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Nunes [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Nunes , Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guimar Fonseca Junior [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guimar Fonseca Junior \r\n\r\nFls. 811 - Defiro o início dos depósitos a partir do dia 10/05/2013, impreterivelmente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001281-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Júnior [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos autorais, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Veiga da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Veiga da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000725-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo de Oliveira Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Predial Ltda., Réu: Construtora Ferreira Lima e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de m10 dias, a inicial, indicando precisamente os nomes das Rés para quem trabalhou, com os respectivos endereços e CNPJ's corretos. \r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vanderley Reis da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (Hospital do Fundão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vanderley Reis da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000211-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Soares da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Soares da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0145700-88.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro Nadaes [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinheiro Nadaes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 665/666 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP [Adv. Marcelo da Silva (OAB: RJ 148084 - P)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Federação Única dos Petroleiros - FUP [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Única dos Petroleiros - FUP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFornecer cópia legível no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria dos Santos\r\n\r\nInformar se tem interesse na conciliação requerida a fls. 224, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva Fernandes [Adv. Magno Jorge Silva Nascimento (OAB: RJ 90415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sukka Cosméticos Ltda. [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Fernandes , Réu Sukka Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante, bem como para entrega de guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dantas Amaro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Zaher [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Zaher, Aut Denilson Dantas Amaro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000466-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana de Souza Alves Fonseca de Paula [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Luig Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luig Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0023700-62.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSENIL REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Réu: Deoclécio de Paiva Oliveira, Réu: Josimar dos Santos Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFls. 180 - Nada a deferir quanto à petição de fls. 179, haja vista que as providências requeridas já foram efetivadas (fls. 162/165). \r\n\r\nProcesso: 0034900-08.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNIC RJ [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1485222"
                            ],
                            "1485219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0135000-87.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerisvaldo da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Horto Vida Jardinagem Ltda., FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS, DULCINEA DOS SANTOS, CATIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CATIA MARIA PEREIRA DA SILVA, DULCINEA DOS SANTOS, FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 1.275,90 - Total: 1.286,96. \r\n\r\nProcesso: 0001593-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485219"
                            ],
                            "1485220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0101000-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda., ANTONIETA PATRIANI, FLÁSIO DONIZETE PATRIANI\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIETA PATRIANI, FLÁSIO DONIZETE PATRIANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ - Total: 65.778,59. \r\n\r\nProcesso: 0096300-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tiago Candido Ribeiro\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda., FABIO ROGERIO COSTA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ROGERIO COSTA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 18.110,02 - Total: 18.121,08. \r\n\r\nProcesso: 0065600-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira de Morais\r\n\r\nRéu: Marisol de Cosmos Padaria Ltda. ME, Silvanice Aparecida Gomes de Oliveira, Suzane Sandely Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Silvanice Aparecida Gomes de Oliveira, Suzane Sandely Gomes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - R$ 5.777,47. \r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Carvalho Delphim \r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda., AIR BP Brasil Distribuidora de Combustíveis , ANTONIO BATISTA DE SOUZA NETO, JEFFERSON BARBOSA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO BATISTA DE SOUZA NETO, JEFFERSON BARBOSA BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - R$ 4.310,00. \r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda., FERNANDO BERNARDINO ESPOSITO, DULCINEA BERNARDINO ESPOSITO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO BERNARDINO ESPOSITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - R$ 4.303,76. \r\n\r\nProcesso: 0000879-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araujo Caleia\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE à revelia, em relação ao 1º réu e IMPROCEDENTE em relação ao 2º réu, na forma da Sentença de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0016500-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Castro\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logistica Ltda, BRAZILIAN EXPRESS HOLDING LTDA, IOANNIS AMERSSONIS, MICHEL ABUD ATIE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m BRAZILIAN EXPRESS HOLDING LTDA, MICHEL ABUD ATIE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - R$ 9.481,88. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485220"
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                        "Atos": {
                            "1484463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "041/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0274800-21.1992.5.01.0041 – Rte. SERGIO ANTUNES LIMA (Adv. Sergio Antunes Lima Junior – OAB/RJ: 112228/D) Rdo. CONFECÇÕES NOLAM LTDA N/P SÓCIA HELENA LEMOS ABILIO.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): CONFECÇÕES NOLAM LTDA N/P SÓCIA HELENA LEMOS ABILIO, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 04.06.2013 e 18.06.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem Imóvel: na Rua Bruno Seabra, nº 165. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1484463"
                            ],
                            "1484464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "041/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO ANTUNES LIMA (Adv. Sergio Antunes Lima Junior – OAB/RJ: 112228/D) move a CONFECÇÕES NOLAM LTDA N/P SÓCIA HELENA LEMOS ABILIO, Proc n. RTOrd 0274800-21.1992.5.01.0041, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DENISE MENDONÇA VIEITES, MM. JuÍza do Trablho Substituta da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04.06.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 738, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Bruno Seabra, nº 165, antigo nº 35, na freguesia do Engenho Novo, com confrontações e especificações constantes na certidão de Registro de Imóveis do Primeiro Serviço Registral de Imóveis, matrícula nº 30555, talão nº 208868, reavaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados do cancelamento da Doação à Guilherme Abílio Martins, conforme decisão de fls. 775. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 738. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Álvaro Agotinho Ferraz, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE MENDONÇA VIEITES, MM. Juíza do Trabalho Substituta da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1484464"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1475188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-12.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RAYMUNDO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO QUE O JUÍZO NÃO ESTA GARANTIDO. INCLUSIVE DE QUE, QUERENDO EMBARGAR, DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0086700-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faia Miranda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Laboratorio Enila Ind. Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faia Miranda\r\n\r\nAPRESENTAR EXTRATO DO FGTS DO PERÍODO LABORADO. \r\n\r\nProcesso: 0000725-22.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Celrob Automoveis Ltda. - WR Automoveis [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celrob Automoveis Ltda. - WR Automoveis \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO QUE O JUÍZO NÃO ESTA GARANTIDO. INCLUSIVE DE QUE, QUERENDO EMBARGAR, DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0073300-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Amaral Guimaraes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Amaral Guimaraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.632: \"NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0076900-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Figueiredo do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Glaucio Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.196: \"TENDO EM VISTA MEU POSICIONAMENTO JÁ ESPOSADO À FLS.192/194, A INÉRCIA DA AUTORA, DECLARO A PERDA DA PROVA PERICIAL. INTIME-SE AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001368-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Moacyr Antonio da Silva Rodrigues \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR UM DECÊNDIO, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0149900-13.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FL.271, ITEM 2. \r\n\r\nProcesso: 0000809-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Raízes Ltda. ME \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001525-16.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Macedo Bernardo [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O CORRETO CUMPRIMENTO DO ACORDO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000198-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alerrandro de Lima Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO QUE O JUÍZO NÃO ESTA GARANTIDO. INCLUSIVE DE QUE, QUERENDO EMBARGAR, DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha da Silva Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR.\r\n\r\nProcesso: 0000541-32.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Ferreira da Costa [Adv. Tancredo Ferreira da Costa (OAB: RJ 168926 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mirante da Taquara Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ferreira da Costa, Réu Posto Mirante da Taquara Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR.\r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Santana Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira de Santana Filho \r\n\r\nDEFIRO A VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO SERGIO LONGO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA PARA RETIRADA DA GUIA DE DEPÓSITO EQUIVOCADAMENTE JUNTADA A ESSES AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR.\r\n\r\nProcesso: 0000393-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muzza Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RECURSO ADESIVO, NO PRAZO LEGAL, DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000690-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virginio Perreira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Virginio Perreira Filho \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RECURSO ORDINARIO, NO PRAZO LEGAL, DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000402-17.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bustamante Santa Rosa Ramos [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bustamante Santa Rosa Ramos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000459-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cezário Thomaz [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovare Terceirização Profissional Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innovare Terceirização Profissional Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000624-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Galiza Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Galiza Alves, Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.237/239: \"Declara o Juízo a perda da prova pericial.\" \r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Fiuza Alves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Summer Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Fiuza Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-23.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI GOMES ALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ISRAEL JOSE DE LIMA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISRAEL JOSE DE LIMA, Aut JACI GOMES ALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO QUE O JUÍZO NÃO ESTA GARANTIDO. INCLUSIVE DE QUE, QUERENDO EMBARGAR, DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Jesus Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.518 e manifestar-se sobre os embargos à execução, bem como sobre possível insurgência aos cálculos na forma do art.884 da CLT no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA EST ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000982-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rádio Monte da Gávea Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Rodrigues de Souza [Adv. Armando Santoni (OAB: RJ 75928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rádio Monte da Gávea Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-93.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Monteiro [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Solução em Saúde Ltda. [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Solução em Saúde Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento dos valores discriminados na sentença, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108100-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingos da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0140000-30.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA GOMES MARTINS [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER LTDA , Réu: JULIO CEZAR BRAZ DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA GOMES MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-44.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Adelia Berti [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Maxwell do Andarai Ltda., Réu: JORGE LUIZ ROCHA, Réu: AMÉLIA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Adelia Berti\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-60.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE PAULA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL & SERVICOS LTDA, Réu: MAURO CESAR CONCEICAO JUSTINO, Réu: Paulo Roberto Conceição Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PAULA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-27.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE SOARES PEREIRA [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP DE PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOARES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-19.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Gentil Raimundo Pires, Réu: Berenhauser SA Engenharia Consultoria e Projetos, Réu: João Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-28.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: SELT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Ricardo Coelho Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-85.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Bastos Laires de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Vila Ltda. ME, Réu: Geralda Augusta Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Bastos Laires de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-39.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Abranches [Adv. Joana D Arc de Souza (OAB: RJ 143368 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO TAVARES LYRA LTDA, Réu: Luis Carlos Lyra, Réu: Celia Regina Lyra Arnozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Abranches\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-93.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MENDES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA , Réu: Marcia Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-37.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Almeida Andrade [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Suprema Ltda [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)], Réu: JOSE LUIZ FREITAS DOS SANTOS, Réu: IZOLETE SELPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Almeida Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-08.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA IMUNIZACAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Réu: Ofenisa Ulbricht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1475188"
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                            "1485160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182700-55.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE ANDRADE COSTA IRINEU [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Franave Rio Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ANDRADE COSTA IRINEU\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-46.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-81.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA NUNES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DA SILVA NUNES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1485160"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0150800-93.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: OLA GRILL RESTAURANTE LTDA, Pedro Goncalves de Oliveira Filho, Aluizio Celestino Cardoso, MIlton Pedro Demarchi, Márcio Locatelli, Delfina Dominguez Fernandez, Evandro Zardo\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Locatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO QUE O JUÍZO NÃO ESTA GARANTIDO. INCLUSIVE DE QUE, QUERENDO EMBARGAR, DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-18.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVERIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INCORPORE EMPREEND.IMOBILIARIOS LTDA A/C SOCIO, Carlos Alberto Carneiro Pinto, Julieta de Jesus Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Carneiro Pinto, Julieta de Jesus Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1475187"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0300400-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Petinari de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Augusto Petinari de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159500-40.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Batista de Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 384 e do valor dos honorários periciais, às fls. 387, devendo a ré comprovar seu pagamento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila das Dores de Sousa Ramos Ribeiro [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila das Dores de Sousa Ramos Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 99 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Penha Pires da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elisabeth da Penha Pires da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001442-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Contagem [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins Contagem\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho,de segunda à sexta, das 10 às 17 hs para retirada das guias de FGTS e seguro desemprego, bem como cumprir o despacho de fls. 101, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Teixeira Adão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-19.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Derval Barros de Oliveira (OAB: RJ 124084 - D)], Aut: DIRCEU FAGUNDES, Aut: JORGE LAURINDO PEREIRA, Aut: JOSE ANTONIO DE SOUZA, Aut: JOSE ALVES DE S. FILHO, Aut: JOSE REINALDO SILVA CERQUEIRA, Aut: MARLI LOPES DA SILVA, Aut: MURILO BARROS, Aut: NADIA AMORIM, Aut: SERGIO TOMPSON DA COSTA\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO IMACULADA CONCEICAO [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE SERVICO IMACULADA CONCEICAO, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nVenha as partes requerer o que entendem devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santiago de Oliveira [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-78.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Zibordi [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Irineu Zibordi \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-33.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: André Nascimento de Albuquerque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nascimento de Albuquerque , Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 136,20 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique de Melo Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos de declaração opostos por serem intepestivos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge White [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Mario Jorge White \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-50.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Senna dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira Botelho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Vieira Botelho, Réu Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.332, devendo a reclamada, em 10 dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGEMULLER LTDA [Adv. Vicente de Paula Luiz (OAB: RJ 36147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAGEMULLER LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS RIMES TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ferreira Fonseca [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisval Jose da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisval Jose da Costa, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.464, devendo a reclamada comprovar o pagamento dos depósitos periciais estimados às fls. 467, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcos de Farias da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Informática Ltda. [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realeza Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-88.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneses Gomes Ribeiro Fernandes [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneses Gomes Ribeiro Fernandes \r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Evani Pereira Costa [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme termo de conciliação de fls. 302, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima Marinho [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Willian Lima Marinho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000563-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gama [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias,inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0055800-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Malta Soares [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Malta Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Silva Moreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia da Silva Moreira\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará, devendo a reclamante comparecer, no prazo de 30 dias, à secretaria da Vara de Segunda à Sexta das 10 às 17hs para proceder a retificação da CTPS, caso ainda não tenha sido feita. Neste mesmo prazo, deverá declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Souza Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo de Souza Domingues, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVista às partes sobre ofício de fls.263, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, se iniciando pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000479-86.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Henrique do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinematografia [Adv. Thiago Henrique da Silva (OAB: SP 249545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecine Rio Cinematografia , Aut Sabrina Henrique do Nascimento \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias,iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045200-36.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Pinto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa Pinto\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-91.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Frazão de Carvalho Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Frazão de Carvalho Filho , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 183 , no prazo de 10dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDE DIAS UMBELINO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDE DIAS UMBELINO, Réu ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 10/05/2013, às 10 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que o reclamante apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição da Costa , Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000305-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olmar Pinto Lavinas Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olmar Pinto Lavinas Junior , Réu Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre resultado INFOJUD em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Maciel Pinheiro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Share Ativação de Negócios Ltda., Réu: Gestão Promo Mão de Obra Temporário e Serviços Ltda., Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Maciel Pinheiro , Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-70.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SOL RIO SERVICOS DE OBRAS LTDA, Réu: Eduardo da Conceição [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)], Réu: Eneida Reis da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que, no prazo de 10 dias em cartório, comprove o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pereira da Silva Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roque Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1482714"
                            ],
                            "1482712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vianna Rosalino \r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-25.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Barbosa\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itau S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482712"
                            ],
                            "1482713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0053500-70.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO SOL RIO SERVICOS DE OBRAS LTDA, Eduardo da Conceição, Eneida Reis da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SOL RIO SERVICOS DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482713"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000704-03.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Emilia de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Emilia de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte -\r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Loureiro Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciano Loureiro Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados nos termos de fls.696 e de que, nesses mesmos termos, deverão ser refeitos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival José dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda A/C Marco Cesar Gonçalves Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados nos termos de fls.92 e de que, nesses mesmos termos, deverão ser refeitos. \r\n\r\nProcesso: 0067700-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de Carvalho [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jose Ricardo Pinto Ribeiro\r\n\r\nTer vista de esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Matias Ganem [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Megah Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Matias Ganem \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada ou indicar meios de prosseguimento da ação, em 30 dias. sob pena de renúncia ao crédito e extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-41.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos em 30 dias sob de pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000762-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Sarmento Nunes [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Sarmento Nunes, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingo Riuta Nakashima [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingo Riuta Nakashima\r\n\r\nInformar, em 15 dias, a atual situação da prejudicial externa. \r\n\r\nProcesso: 0001273-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Ilario Altino [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)], Réu: Condomínio Barra Mares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio Ilario Altino, Réu RFB Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nepomuceno Vianna dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nepomuceno Vianna dos Santos, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Peçanha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Silvio da Silva Peçanha \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Barros Andrade [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Cesar Lisboa de Miranda [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Cesar Lisboa de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-96.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Lima [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira Lima , Réu Cesa Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Carvalho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A. , Aut Valdenir de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-17.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA MARIA LAURIANO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA MARIA LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.58: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0088900-56.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Monique Diniz Salgado [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. - Cedac III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane Monique Diniz Salgado\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.45, em 30 dias, sob pena de renuncia ao crédito e extinção da extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001215-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Oliveira [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalações Ltda. , Aut Elizeu de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os cálculos de ambas as partes nos termos de fls.128, devendo a parte autora refazê-los. \r\n\r\nProcesso: 0024900-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues Almeida [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre bem nomeado à penhora nas fls.211 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-28.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Roberto Carlos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de data e hora de início da perícia: 09/5/2013, 10:00 h \r\n\r\nProcesso: 0094100-20.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE EMOLUMENTOS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18770-4, NO VALOR DE R$ 5,53. \r\n\r\nProcesso: 0091200-88.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Karina dos Santos [Adv. Aurelino Batista Gomes (OAB: RJ 126238 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Karina dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.138. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092500-85.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Barbosa da Silva [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Diva Laura Alves Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Barbosa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.74 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092400-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.61, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0092400-28.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro Bastos [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro Bastos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.44 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000942-56.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mariano [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES MAGALHAES [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DA PISCINA SERVICOS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: CONDOMINIO OCEAN FROM [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO OCEAN FROM\r\n\r\nTomar ciência de fls.212 e vir com os elementos descritos na Resolução 66/2010 do CSJT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000549-68.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: João José de Azevedo [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Azevedo, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Rosangela da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Rosangela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls.1028, devendo o autor vir com o parcelamento do valor estimado como honorários hora fixados, em tantas parcelas quantas forem necessárias, iniciando-se o depósito no prazo de 10 dias, sendo certo de que, decorrido o prazo, sem a presentação da guia de depósito no valor que melhor convier ao reclamante, ou, havendo manifestação de que não tem interesse ou condições de efetivar os depósitos necessários à iniciação dos trabalhos do sr. perito, será decretada a perda da prova e imediata inclusão dos presentes autos em pauta, conforme ata de fls.1012. \r\n\r\nProcesso: 0139100-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: ELDER BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO Do PERITO .\r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara dos Santos Barreiros de Nader [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara dos Santos Barreiros de Nader\r\n\r\nFornecer peças para instrução de CPI - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-89.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abdel Vilete de Souza [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Abdel Vilete de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2000,00, devendo a autora vir com o depósito em 15 dias, conforme fls.457. \r\n\r\nProcesso: 0034300-85.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Paiva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE EMOLUMENTOS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18770-4, NO VALOR DE R$ 5.53. \r\n\r\nProcesso: 0123800-07.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS PINTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE EMOLUMENTOS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18770-4, NO VALOR DE R$ 5.53. \r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ribeiro Pires [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE EMOLUMENTOS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18770-4, NO VALOR DE R$ 5.53. \r\n\r\nId: 1485066"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0115000-77.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilton Ribeiro Alves \r\n\r\nExecutado: Balleares Locação de Mão de Obra Ltda. ,Saens Peña Diversões Ltda. ,José Ricardo dos Santos Pinhão ,Gércio Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado Balleares Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.671,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ricardo dos Santos Pinhão ,Saens Peña Diversões Ltda., José Ricardo dos Santos Pinhão ,Gércio Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo dos Santos Pinhão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.671,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gércio Soares ,Saens Peña Diversões Ltda. ,José Ricardo dos Santos Pinhão ,Gércio Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado Gércio Soares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.671,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saens Peña Diversões Ltda. ,Saens Peña Diversões Ltda. ,José Ricardo dos Santos Pinhão ,Gércio Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado Saens Peña Diversões Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.671,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485064"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda., PCM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PCM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, PCM Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485065"
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                                "047/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.06.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0106500-87.2006.5.01.0047 - Rte. MARIO LUIZ BERNARDO DE ARAUJO CRUZ (Adv. Jadir Nascimento Luciano - OAB/RJ: 060363/D) Rdo PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva - OAB/RJ: 053742/D) - Bem(ns): 1) Um veículo automotivo GM/Astra HB 4p Advantage, cor preta, placa KXW-2985, avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel de Carvalho, 16, grupos 71 a 77, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000678-02.2012.5.01.0047 - Exte. DORIS REGINA SPIEWECK Exdo MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - Bem(ns): 1) Um equipamento de avaliação de grau, patrimônio nº 90825, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Uma cadeira de oftalmologia, patrimônio nº 21329, avaliado em R$ 5.000,00; 3) Um projetor para teste de visão Bausch Lomb, patrimônio nº 9080, avaliado em R$ 5.000,00; 4) Um equipamento oftalmo auto refracto Meter, patrimônio nº 19451, avaliado em R$ 8.000,00; 5) Um equipamento Haag Street, patrimônio nº 9089, avaliado em R$ 8.000,00; 6) Um equipamento oftalmo Bausch Lomb, patrimônio nº 9087, avaliado em R$ 5.000,00; 7) Um veículo camioneta ambulância Kia Besta, ano 2000/2001, placa LLM-1090, avaliado em R$ 33.000,00; 8) Sete cadeiras odontológicas Kavo Amadeus 1071, avaliadas em R$ 105.000,00; 9) Um equipamento RX marca Toshiba, avaliado em R$ 20.000,00; 10) Trinta e oito equipamentos de computação HP, Dell, montado, ICC, JAC, avaliados em R$ 30.400,00; 11) Uma esteira ergométrica KT10000, avaliada em R$ 10.000,00; 12) Trinta e dois aparelhos Hub 3 com super stack II PS40P (distribuidor de sinal) avaliado em R$ 51.200,00. Total da Avaliação: R$ 295.600,00 (duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000091-48.2010.5.01.0047 - Rte. CAMILA MENEZES DE ASSIS (Adv. Sidney Barbalho Pinto - OAB/RJ: 089430/D) Rdo UNIVERTA SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma TV LG plasma XD HDMI, aparente 40”, regular estado, avaliada em R$ 900,00; 2) Uma máquina copiadora Xerox Work Centre, em regular estado, avaliada em R$ 700,00; 3) Dois quadros imantados brancos Plentv Bord, com suporte para prender na parede, para sala de aula, bom estado, avaliados em R$ 800,00; 4) Uma bicicleta marca Tiger Wendy Bike, bom estado, avaliada em R$ 300,00; 5) Dois gaveteiros/ficheiros, na cor cinza, com quatro gavetas, em regular estado, avaliados em R$ 900,00; 6) Uma impressora/copiadora/scanner HP Deskjet 2050, em regular estado, avaliado em R$ 400,00; 7) Uma impressora HP Laserjet P2015PN, em regular estado, avaliada em R$ 350,00; 8) Um scanner HP Scanjet E4050, em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 9) Um telefone/fax Panasonic, em regular estado, avaliado em R$ 150,00; 10) Sete armários de porta alta, padrão escritório, duas portas, com chave, em regular estado, avaliados em R$ 1.400,00; 11) Cinco armários de porta baixa, padrão escritório, duas portas, na cor cinza, com chave, em regular estado, avaliados em R$ 500,00; 12) Uma guilhotina Copiatic-297, em regular estado, avaliada em R$ 80,00. Total da Avaliação: R$ 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Estrela, 67, Anexo 08, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0003500-47.2001.5.01.0047 - Rte. JOSE ANGELO DA SILVA (Adv. Joceli Ribeiro Moreira - OAB/RJ: 106106/D) Rdo EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Silmaria Berriel Felix - OAB/RJ: 107263/D) - Bem(ns): 1) Quinze máquinas fotográficas, marca Canon, digital, modelo A495, com zoom óptico LCD 2,5, cartão de memória SD 2Gb, números de BP 008014, 008016 a 008029, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1484781"
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                                "047/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que IVANILDA MARIA SILVA FREIRE (Adv. Gilberto Jose Magalhães - OAB/RJ: 083564/D) move a HASB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA N/P MARIA JOSE CARVALHO DE LIMA (Adv. Jose Ribamar Araujo - OAB/RJ: 042721/D), Proc n. RTOrd 0124100-39.1997.5.01.0047, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04.06.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 395, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno denominado de lote 17 da quadra 47 do Loteamento “Villar Maricá”, 3º distrito de Maricá, São José do Imbassaí, com área de 390,00m2, medindo 13,00m de frente para a Rua Canindé; 13,00m nos fundos para parte do lote 19; 30,00m de extensão de frente a fundos por ambos os lados, sendo o direito para o lote 18 e o esquerdo para o lote 16, inscrito no Serviço Notorial de Registro Geral de Imóveis de Maricá/RJ - 2º Ofício, sob a matrícula nº 37.012. No referido lote foi edificado uma casa residencial, composta de sala, dois quartos, dois banheiros, cozinha e varandas, piscina e churrasqueira, com área total construída de 56m2, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 395. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1484782"
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                                "047/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EDMILSON JULIO DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 059505/D) move a TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA (Adv. Milton de Oliveira Carvalho - OAB/RJ: 068558/D), Proc n. CartPrec 0001053-71.2010.5.01.0047, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04.06.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 15, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o imóvel localizado na Estrada Vigário Geral, nº 396, registrado no livro SI 644, folha 48, do 17º Ofício de Notas da Comarca da Capital, constituído de um terreno medindo 12m de frente e fundos, por 26,50m de ambos os lados, todo murado, com cobertura em aproximadamente 90% do terreno (galpão) e uma pequena construção para escritório de aproximadamente 20m2, sem instalação de luz, água e necessitando de manutenção, mas com aparência externa regular, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 15. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1484783"
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                                "047/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCIO LUIS DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 059505/D) move a TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA (Adv. Milton de Oliveira Carvalho - OAB/RJ: 068558/D), Proc n. CartPrec 0000827-32.2011.5.01.0047, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04.06.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o um galpão localizado na Estrada Vigário Geral, nº 396, na freguesia do Irajá/RJ, registrado no 8º Ofício do registro de Imóveis, livro 2-E, fls. 245 sob o nº R-7,8, na matrícula nº 2676, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1484784"
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                                "Processo: 0000196-17.2013.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Agdo: Roberta Ribeiro Costa [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Agdo: Marcio Andre Coelho Gama, Agdo: Maria José dos Santos Bento, Agdo: Reginaldo Braz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberta Ribeiro Costa\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rosa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Mesquita Fernandes [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Papeis e Artefatos Visco Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Aut Emilton Mesquita Fernandes , Réu Papeis e Artefatos Visco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000008-24.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Siqueira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Brinks e Pago Tecnologia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0072300-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenz Allan Puntschart [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, elaborados pela União (fls. 274 e ss.). \r\n\r\nProcesso: 0018600-44.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Elysio Alves Balbino [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Josue Moreira Teixeira [Adv. André Dinis Angelo (OAB: RJ 108700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 489, que indeferiu o requerimento de declaração de fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinia Maria Kremser Calmon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337, que indeferiu o requerido, tendo em vista documento de fl. 334 e o fato de a Ré já ter admitido que a Autora não foi excluída do plano de previdência. \r\n\r\nProcesso: 0146700-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BALDEIA DE ALMEIDA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226, que negou seguimento ao Agravo de Petição (fls. 213). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gama Caldas [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gama Caldas \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-91.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Dias da Silva [Adv. Vagner Costa Gonçalves Junior (OAB: RJ 152817 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001557-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Gouvea [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Gouvea \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0001508-62.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Cunha Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tempo Saúde S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0101600-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barroso Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001566-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maximo [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maximo\r\n\r\nManifestar-se sobre informação, prestada às fls. 64/92. \r\n\r\nProcesso: 0000573-90.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mendonça da Costa [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chapin Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Chaplin Cavalcanti Lima, Réu: Maria de Fátima Rocha Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mendonça da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-24.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Freitas Construtora Empreendimentos e Participações Ltda Me [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: Katia Cilene da Silva Freitas, Réu: Sonia Regina Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de valor remanescente, apurados pelo Autor (fl. 864 e ss.). \r\n\r\nProcesso: 0000377-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Castilho Ferreira [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 194, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO PINTO, Aut: WALDYR VIANNA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, apresentados pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0155900-43.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE SOUZA MACHADO [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR ALZIRA BRITO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1120. \r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. - E P P [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Catia Cristina Zacarias de Sousa, Réu: Maria Deodata de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001160-15.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Pereira de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Pereira de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001149-15.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Santos Neto [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Refrigeração e Comércio Ltda. EPP [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Santos Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0175300-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AIRES DE SOUZA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOURS COM IND E REPRESENTACOES LTDA, Réu: José Ricardo Nascimento Fonyat, Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AIRES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001474-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ferreira Louzada [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Ferreira Louzada\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001017-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva Fabireza dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva Fabireza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000747-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio Pinto, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Santander Previ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000763-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Aureliano [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. , Réu: MARCOS BUSSMEYER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Aureliano \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000997-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail Martins da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivail Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000884-81.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ferreira Andrade Sabino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 211, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-30.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva Dias [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Terremolinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. \r\n\r\nId: 1483862"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000899-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Vicente\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RC Pizzaria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina dos Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA \r\n\r\n1) O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) Será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência, bem como colhidos depoimentos pessoais. 6) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483860"
                            ],
                            "1483861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001450-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dorna Figueira\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Lima\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Motta \r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pízzas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Giovanni Carneiro de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483861"
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                            "1484290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-83.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SOUZA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Réu: GILBERTO BATISTA DE LUCENA, Réu: JULIO ANTONIO MACIEL DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidao negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Oliveira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE , Aut Geraldo Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Curtty da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Curtty da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 62, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA LEITES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CAFEMAMA LTDA, Réu: Regina Ferreira [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Therezinha Calmon Monteiro [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha Calmon Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 544, que deixa de conhecer o presente recurso de agravo de petição, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilei Candido Ventura [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilei Candido Ventura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 357, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000124-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Lima Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 378, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-84.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Coelho do Nascimento [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Derflora Comércio de Essencias e Fragrancias Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derflora Comércio de Essencias e Fragrancias Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para assinar a petição acostada a contracapa dos autos, em 48 horas, sob pena de devolução da mesma. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre o documento de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0047000-50.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Goncalves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Policooper Rio de Janeiro, Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000524-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredina Correia Dutra [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredina Correia Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-42.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Ultratec UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ADERVAL LUIZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida com certidao negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. , Aut Jackson Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vitoriano Chaves [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Douglas Vitoriano Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Nogueira [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrátos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrátos , Aut Jorge Henrique da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001554-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Lobo [Adv. Carla dos Santos Ceccopieri (OAB: RJ 166618 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Thiago Martins Lobo \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Lorena Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Cred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Lorena Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 279, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cardoso de Miranda [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alran Serviços e Locações Ltda. FL Rio [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alran Serviços e Locações Ltda. FL Rio, Aut Vania Cardoso de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatisbe Maria Moreno Tavares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Relais de Marambaia Pousada Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Relais de Marambaia Pousada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 130, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-09.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilson Inacio Mesquita [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Construneves Serviços de Manutenção de Imóveis Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilson Inacio Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Dineide Oliveira Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mae Clínica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineide Oliveira Silva \r\n\r\nDEVOLVER O OFÍCIO DE SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0047500-34.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE LEOPOLDO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Réu: MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE LEOPOLDO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 238, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000435-52.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Lopes da Silva [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)], Aut: Angela Santana Domingos Borges [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nRéu: Lygia Correa Cid [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Maria da Glória Vasconcellos, Réu: Leila Cid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Lopes da Silva\r\n\r\nFORNECER O NÚMERO DO SEU PIS, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Pinho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 198, por 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001760-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Lima de Castro [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Josivan Lima de Castro , Réu Rapidão Cometa\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARIA NOGUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut JAQUELINE MARIA NOGUEIRA, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 688, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 690, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1484290"
                            ],
                            "1484292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2013\r\n\r\n0024700-60.2008.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hugo Gabriel Milioli Moraes\r\n\r\nExecutado: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. N/P LUCIANA NOGUEIRA DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. N/P LUCIANA NOGUEIRA DANTAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.835,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484292"
                            ],
                            "1484291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0032900-95.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA, FIRST LINK LTDA, RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nPelo presente fica m FIRST LINK LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 318/318 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484291"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1483743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Ogando Cerqueiro [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. , Aut José Daniel Ogando Cerqueiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e no méirto deu parcial provimento ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0128500-71.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MODESTO DA COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO , Réu: GABRIEL AIRES , Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA , Réu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR MODESTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-40.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência e em razões finais o reclamado apresentou planilha de salários deverá o reclamante se manifestar , apontando se for o caso por exemplificação o descumprimento dos aumentos normativos tese que sustenta na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Isac Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Viana da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Luiz Cláudio Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Correa da Fonseca [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: E G C Serviços de Alimentação Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Mizu S.A. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E G C Serviços de Alimentação Ltda. EPP, Réu Mizu S.A., Aut Natalia Correa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pimenta Ribas [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Custódia Armazens Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pimenta Ribas, Réu Custódia Armazens Gerais Ltda., Réu Loreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-48.2012.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Silene Meireles Maiello [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nEgdo: XANDO MODAS LTDA, Egdo: LUZINETE ARAUJO ASSIS [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Egdo: SOCIO ALEXANDRE SAVERNINE, Egdo: Maria Fernanda Dias Holanda Bezerra (sócia de ), Egdo: José Holanda Bezerra (sócio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUZINETE ARAUJO ASSIS, Egte Silene Meireles Maiello \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de terceiro e, no mérito, julgo-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Amadeu [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. Em Recuperação Judicial, Aut Wallace da Silva Amadeu\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Chaves [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice dos Santos Pinheiro Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice dos Santos Pinheiro Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-24.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva Alves [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Grosman Pollis [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva Alves, Réu Elaine Grosman Pollis\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinícius Alves Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vinícius Alves Machado , Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral Rodrigues, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rocha Miranda [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Gilmar Rocha Miranda\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Peçanha de Santana [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Peçanha de Santana, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Muniz Coelho [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Celia Maria Muniz Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e no mérito negou lhes provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.n/p Luiz João de Oliveira , Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.n/p Marcos Antoniel de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Carlos Roberto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000988-90.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Xavier [Adv. Nadir Correa de Araujo (OAB: RJ 38696 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rosa Maria Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza do Nascimento [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mais Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Souza do Nascimento, Réu Tem Mais Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Abrahão Bernardo [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Aut: Eduardo Cavalheiro Fontes [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Abrahão Bernardo , Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Eduardo Cavalheiro Fontes , Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-50.2013.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Bar e Confeitaria Os Ximenes Ltda. [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilberto Camelo Ferreira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilberto Camelo Ferreira \r\n\r\nContra minutar e contraarrazoar o A.I e o R.O do reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike de Oliveira Madeira [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike de Oliveira Madeira \r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1483743"
                            ],
                            "1483744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001314-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Ferreira Júnior [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Fábio Alves Ferreira Júnior, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a remessa dos autos a Jusitça Comum, como determinado pelo Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Oliveira do Nascimento [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Contrução Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Réu: Expresslog Transporte Rodoviário de Cargas [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Oliveira do Nascimento, Réu C e C Casa e Contrução Ltda., Réu Expresslog Transporte Rodoviário de Cargas \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-50.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth de Melo da Conceição [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Melo da Conceição, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tâmara [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tâmara , Aut Jorge Luiz Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Venanço da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: K-Mendes Construções Ltda. EPP [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Construtora Minas Rio , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Réu K-Mendes Construções Ltda. EPP , Réu Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Aut Pierre Venanço da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Braga dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Melo e Campo Ltda. [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Melo e Campo Ltda., Aut Joyce Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diêgo Evangelista dos Santos [Adv. Denise Lopes de Lacerda (OAB: RJ 112284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diêgo Evangelista dos Santos , Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: GERALDO GOMES DUARTE, Réu: TAM - LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA, Aut Sergio Correia Marques, Réu TAM - LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos a execução interpostos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Oliveira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão que converteu o julgamento em diligência. Deverá o reclamante provar no prazo de 05 dias a data de sua aposentadoria para que o juízo se pronuncie sobre a prescrição bienal sob pena de ser considerada inpeta a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Anderson Alves de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Anderson Alves de Lima, Réu Ceras Johnson Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Costa Neves [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joelson Costa Neves\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-94.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Junior [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência material da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Coelho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: AMASC - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTO CRISTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos Coelho , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-21.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Manoel Meneses Simões [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Manoel Meneses Simões, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: ANTÔNIO CARLOS EBERIENOS ASSAD\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Egdo: Sandra Vieira de Mendonca [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)], Egdo: Maria Luzia Mullher de Almeida (socia) [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Egdo Maria Luzia Mullher de Almeida (socia), Egdo Sandra Vieira de Mendonca\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-60.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: ALMIR MONTEIRO DE FRIAS, Réu: BENEDITO MAIA FELIZARDO [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)], Réu: PRELTEP CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: RICARDO LUIZ CARVALHO, Réu: SIDNEY ALVES DOM NASCIMENTO [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)], Réu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREA , Réu: VERA LUCIA DE ALMEIDA CORREA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITO MAIA FELIZARDO\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido os embargos a execução uma vez que não garantido o juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bastos de Moraes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença ainda devida conforme planilha de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0065100-49.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ARCHANJO DOMINGOS [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: SOCIO DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARCHANJO DOMINGOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Emílio Ricardo Rodriguez [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Emílio Ricardo Rodriguez , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 366 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, a diferença do crédito a executar equivalente a 42.926.371,7656 IDTR sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEF Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDEF Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos , Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara da Silva Lopes Gomes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Fernandes Filho [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara da Silva Lopes Gomes , Réu Mario Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 74 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5.367,32 ou 432.782,0737 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 449,48 ou 36.242,8338 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 415,54 ou 33.506,1563 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielzen Siqueira Alcantara [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes Ltda., Aut Nielzen Siqueira Alcantara , Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias bem como da decisão de fl.196-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Gomes da Silva Junior [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Gomes da Silva Junior \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SALUSTIANO PIMENTEL [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SALUSTIANO PIMENTEL\r\n\r\nDeferido vista dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HELUIS SANTOS DA CRUZZ, Réu: ANTONIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut Rafael Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 239 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.713,68 ou 380.077,2462 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.030,26 ou 83.072,7550 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0105000-63.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio de Araujo Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: D G Teleinformatica Assistencia Tecnica em Informatica Ltda., Réu: Maria da Conceição Caetano , Réu: Geraldo Luiz Severino Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio de Araujo Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2012.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza) [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibrata Mineracao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ibrata Mineracao Ltda., Exte Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 61 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 17.630,27 ou 1.421.578,14 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.281,19 ou 264.571,55 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001232-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Peixoto de Morais [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Peixoto de Morais, Réu Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 113 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.351,01 ou 753.998,1777 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 201,10 ou 16.215,2573 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 180,92 ou 14.588,0873 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0123600-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Moreira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda., Aut Vanuza Moreira \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-72.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO PEREIRA BORGES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA, Réu: ANGELO VECCHI, Réu: ITAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO PEREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 426 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.532,36 ou 1.091.152,1622 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 738,06 ou 59.511,8490 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 60,00 ou 4.837,9684 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0131600-24.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia de Souza [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 07/05/2013 às 13 hs e um segundo leilão na rua do Lavradio, 132, 10º andar Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 21/05/2013, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0001323-12.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Souza Andrade [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda de Souza Andrade \r\n\r\nTomar ciência da assentada de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001347-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otávio Santos de Campos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gecel S.A. n/p Domingos Arnaldo Giacomin \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut Marcos Otávio Santos de Campos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 221 .À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5.413,45 ou 436.501,6651 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 664,96 ou 53.617,5909 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 100,00 ou 8.063,2806 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0152000-79.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SERGIO CANDIDO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA\r\n\r\nPagar a importância devida de R$ 4.261,00, em 31/03/2011 em 48 horas sob pena de leilão quanto aos bens penhorados à fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0170200-03.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LIMA VENANCIO [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda (sócio), Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira (sócio)\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Órgão de Arrecadação da União) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO LIMA VENANCIO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1483744"
                            ],
                            "1483739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2013\r\n\r\n0000200-28.2002.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDREA DE JESUS FEITOSA SANTANA\r\n\r\nExecutado: CIA TUKY INDUSTRIAL,Marcelo Geroges Khoury,Joel Bernardino ,Domingos Oliveira Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA TUKY INDUSTRIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 563,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000607-53.2010.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Noêmia da Silva Dantas Pessôa \r\n\r\nExecutado: Gi Sat Internet Ltda.,Instituto Paulo Messina ,Paulo Cunha (socio),Paulo Santos Messina (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gi Sat Internet Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.924,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061000-85.2003.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,Jonice Lumbreras (sócia),Julieta da Silva Lumbreras ,José Roberto Vieira de Castro ,Rosiany Possati Campos ,Alvair Francisco da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica citado GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.983,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000847-42.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Rocha Quintarelli\r\n\r\nExecutado: Telelistas (Região 1) Ltda.,(Sócio) Qualis Empreendimentos S/A.,(Sócio) Stratos Administração e Participações Ltda.,(Sócio) Eduardo dos Reis Carneiro,(Sócio) Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Telelistas (Região 1) Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.117,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-08.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luis Tavares\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira (socio),Marcelo Henriques Pereira Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.761,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483739"
                            ],
                            "1483740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000671-29.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-15.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000672-14.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nAntonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-75.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001404-58.2012.5.01.0052 - RTSum - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nNeilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001135-19.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 D)\r\n\r\nVania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000368-15.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cássia Ciriaco de Souza (OAB: RJ 181066 E)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-27.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Veronica de Araujo Triani (OAB: RJ 192298 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483740"
                            ],
                            "1483742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.n/p Luiz João de Oliveira , JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.n/p Marcos Antoniel de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Chaves\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Marques\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., GERALDO GOMES DUARTE, TAM - LINHAS AEREAS S.A., MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO GOMES DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos a execução interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Cadeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Cadeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Lima Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO OLIVEIRA, GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GF GESSO E ALVENARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 169 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 24.457,91 ou 1.972.109,9186 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.408,16 ou 194.176,6987 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 404,23 ou 32.594,1993 IDTR \r\n\r\nPelo presente fica m GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 169 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 24.457,91 ou 1.972.109,9186 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.408,16 ou 194.176,6987 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 404,23 ou 32.594,1993 IDTR\r\n\r\nProcesso: 0097100-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Daniel Vinho Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Vinho Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 98 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 24.132,73 ou 1.945.889,74 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 944.58 ou 76.163,89 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0117600-73.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA, FRANCISCO RECAREY VILAR, MANUEL DE BASTOS VIEIRA, ANGEL VELO VARELA, JOSÉ MARIA SOARES, AVELINO DE PASSOS PINTO, MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO, ADELINO ANTELO LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica m AVELINO DE PASSOS PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo bem como pagar ou garantir o juízo em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0100200-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, HELUIS SANTOS DA CRUZZ, ANTONIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 239 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.713,68 ou 380.077,2462 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.030,26 ou 83.072,7550 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001000-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Gomes da Silva Junior \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-72.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO PEREIRA BORGES\r\n\r\nRéu: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA, ANGELO VECCHI, ITAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m , SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 426 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 13.532,36 ou 1.091.152,1622 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 738,06 ou 59.511,8490 IDTR. Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 60,00 ou 4.837,9684 IDTR \r\n\r\nPelo presente fica m ITAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 426 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 13.532,36 ou 1.091.152,1622 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 738,06 ou 59.511,8490 IDTR. Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 60,00 ou 4.837,9684 IDTR \r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO VECCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 426 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 13.532,36 ou 1.091.152,1622 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 738,06 ou 59.511,8490 IDTR. Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 60,00 ou 4.837,9684 IDTR \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483742"
                            ],
                            "1483741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/04/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/06/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 18/06/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0176400-02.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS DE BRITO Adv.: Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB.: RJ 59823 D, Aut: OSCARLINE BARBOSA DE FRANÇA Adv.: Aline Barbosa de Franca OAB.: RJ 37243 D, Aut: IRANY GOMES PINTO , Aut: CILESIA DAS DORES CARDOSO , Aut: IGNES D´OLIVEIRA RAMALHO , Aut: MARIA LUIZA MINEIRO VICENTE , Aut: IVANI MARINHO DA SILVA \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um elevador marca OTIS, com capacidade para 18 passageiros, ou 1.260Kg, em regular estado de uso, avaliado em R$ 110.000,00; 2) Vinte e cinco espreguiçadeiras em madeira branca, em estado regular de uso, avaliadas em R$ 20.000,00. Total da Avaliação: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ. avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Amaro, 80, Glória, Rio de Janeiro, 22211-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483741"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-81.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva do Nascimento [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada Mariana [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva do Nascimento \r\n\r\nIntime-se o autor para que diga se pretende a produção de prova pericial, às suas expensas, na forma de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0082500-39.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Araujo Filho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Doltec Servicos Especializados Ltda. [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)], Réu: João Cosme Ferreira da Costa, Réu: Marcos Gonçalves da Silva, Réu: Ronaldo Nogueira de Souza Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doltec Servicos Especializados Ltda., Aut Jose Pedro de Araujo Filho\r\n\r\nTendo em vista que os bloqueios de fls. 187/188 não foram transferidos, e ainda a proposta de acordo da reclamada, designo pauta brevíssima para o dia 08/05/2013, às 08:55hs, quando apreciarei o presente pedido. \r\n\r\nId: 1484622"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1483517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-70.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes de Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Tele Norte Leste Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Tele Norte Leste Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 596, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 41.221.867,62 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.699.949,121 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Faustino de Alvarenga [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Faustino de Alvarenga, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 923, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 11.114.886,43 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.016.698,89 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000823-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Colabianqui [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 15 DIAS quanto aos cálculos de liquidação do Rte, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos.. \r\n\r\nProcesso: 0137100-41.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VIANA REGO [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESAT COMBUSTIVEIS SA [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESAT COMBUSTIVEIS SA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 907. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Almagro da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporaria Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporaria Ltda. EPP , Aut Gerson Almagro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 72, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 615.970,13 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 58.341,22 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001561-59.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Rosa Lisboa Luz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Rosa Lisboa Luz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PIRES NASCIMENTO [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: CIA CZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PIRES NASCIMENTO\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada a prescrição com consequente extinção da presente execução, conforme fl. 504, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000061-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda. - Universidade Corporativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0045600-88.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUIMARAES VIGATO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUIMARAES VIGATO\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001484-50.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Lima Mendonça [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Rodrigues da Silva [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angélica Rodrigues da Silva \r\n\r\ntomar ciência da penhora efetivada em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123900-88.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gomes Galvão de Assis [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Automecanica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ruy Massapust \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Automecanica Rudy Car Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do valor transferido pela 3ª VT/RJ, conforme depósito de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000596-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Raquel do Nascimento Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Raquel do Nascimento Marques \r\n\r\nFicar ciente de fl 569, entendendo o juízo que, prolatada e publicada a sentença, esgota-se a competência funcional para decidir acerca do pedido novo, ainda que referente à condição da parte. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\ntomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Serviços - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL, Réu Uniway Serviços - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 815, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 68.823.335,94 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060100-86.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Duarte [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. e Outros (+7) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MC4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. e Outros (+7)\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos opostos às fls. 517 e seguintes foram declarados intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000570-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Clemente Mateus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Clemente Mateus, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 340, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.531.425,83 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0115900-07.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Virgilio de Lima [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Virgilio de Lima\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcileia Pereira da Cruz [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Concursos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Réu: Rafaela Mendonça de souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Pereira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cassapis Loureiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A ( Viacao Aerea RioGrandense0 [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cassapis Loureiro\r\n\r\ntomar ciência da petição de fl. 1157 e apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001494-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Marques Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcileia Pereira da Cruz [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Concursos [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)], Réu: Rafaela Mendonça de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Pereira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Pires Coropos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1483517"
                            ],
                            "1483516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000514-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda., De Millus S.A. Industria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Lumas Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 68, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.948.161,17 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 294.816,11 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim\r\n\r\nPelo presente fica m Elieuza Bispo dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npromover o pagamento dop valor devido em 48 horas ou garantir a execução, podendo utilizar-se do beneficio previsto no §1º do artigo 596 do CPC, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pessoais. Valor devido equivalente a 1.278.923,58 IDTR's e custas de R$ 360,00. \r\n\r\nProcesso: 0174300-87.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Fernando Savio de Godoy Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Lindemberg da Mota Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.940.208,94 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução; Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483516"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-89.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0625/2013 (CEF) e alvará nº 0626/2013 (BB), pela cota previdenciária, dando por extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Motta [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Aline Motta Costa (OAB: RJ 136220 - D)], Réu: Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Aut Edson da Silveira Motta, Réu RS Rio Segurança Ltda., Réu Via Parque Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000077-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cássia da Silva Fortunato [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda., Aut Verônica Cássia da Silva Fortunato\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº569/2013 (CEF), 570/2013 (CEF) e 571/2013 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loandro Damasceno de Moura [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S/A, Aut Loandro Damasceno de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução e de que foi expedido alvará, nº600/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto de Souza Lisboa Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Otto de Souza Lisboa Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001269-08.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Silva Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: WRD Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Fernandes , Réu WRD Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0591/2013 (CEF) - INSS, 592/2013 (CEF) - Fazenda Nacional, 593/2013 (CEF) - Maria José Fernandes, 594/2013 (BB) - Maria José Fernandes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Santos Nunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Paulo Ricardo Santos Nunes \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Silvia de Andrade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 590 e de que foram quitados os créditos do autor e previdenciários. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000185-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chester Rodrigues de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chester Rodrigues de Barros, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessido de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Bandeira [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Leandro Gomes Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0575/2013 (CEF) - Leandro Gomes, alvará nº 0576/2013 (BB) - INSS e alvará nº 0577/2013 (BB) - Leandro Gomes, bem como de que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-65.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lima Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução e de que foi expedido alvará, nº582/2013 (CEF), 583/2013 (CEF) e 584/2013 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Lopes [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Presidente Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Lopes , Réu Posto de Gasolina Presidente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120 e de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-64.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVAL TRINDADE DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Vicente Soares Moreira, Réu: Antonio Correia Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEVAL TRINDADE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0589/2013 (BB) e 0590/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1484710"
                            ],
                            "1484847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-46.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES TRIGUEIRO [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES TRIGUEIRO, Réu OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Soares da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se houve quitação de seus créditos, no prazo de 30 dias, sendo considerado seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001430-47.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Derilso Celestino de Souza [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derilso Celestino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comunicar ao Juízo quando o obreiro está apto a comparecer, a fim de que seja designada nova pauta, ficando ciente de que deverá manifestar-se no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Costa Borges [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Costa Borges, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Jorge [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Marinho Tosto [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Marinho Tosto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Jose dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR, Réu: Construtora Bem Forte Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Jose dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000491-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre fls. 843 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Nunes Xavier da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Irmãos Vinícius e Emerson Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Nunes Xavier da Silva , Réu Salão de Beleza Irmãos Vinícius e Emerson Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000621-57.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Crisciullo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Vita Transplante de Medula Óssea [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Crisciullo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Augusto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Roberto Augusto de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-35.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oléo e Gás Montagens industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nascimento da Silva \r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000001-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Helena Sotero [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Maria Alves Cabeleireiros Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Helena Sotero \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001437-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1484847"
                            ],
                            "1484931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000313-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barbosa Lyra [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barbosa Lyra, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o incidente de impugnação à sentença de liquidação ora apresentados pelos motivos mencionados na sentença de fls. 245/245-v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Gisele de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes para apresentar quesitos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gomes Guimarães [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Gomes Guimarães , Réu Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181 : \"Homologo os cálculos de fls.131/180, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 70.732,60, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 26.772,18, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001128-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Virgilio de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Virgilio de Oliveira , Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.220: \"Homologo os cálculos de fls.114/153, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.016,79, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.894,90, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0628/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Duarte Boente [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Duarte Boente\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2005.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Alves da Silva [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários advocatícios devidos ao sindicato no valor de R$ 6.953,24, sob pena de reabertura da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Justino Capossoli [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Justino Capossoli \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0630/2013 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Araujo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Araujo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.473 : \"Homologo os cálculos de fls.459/472, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 27.095,73 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.171,68 , FGTS a depositar no valor de R$ 2.685,68, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 627/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000981-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Bustamante [Adv. Sandro Silva da Costa (OAB: RJ 163280 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Irmãos Reis Ltda ME, Réu: Nilza dos Santos Reis, Réu: Antonio dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Bustamante \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, observando o prazo iniciado às fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000983-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Assis Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Assis Filho, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-46.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lumar Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Lumar Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ , calculadas sobre R$ , (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202. Venha o autor para dizer se ainda tem interesse na referida penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas Araujo [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc, Aut Juliana de Freitas Araujo\r\n\r\nTomar ciência de fl. 329. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceicao dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceicao dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Sousa Trindade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Sousa Trindade\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-24.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Amaury Ferreira Fernandes, Réu: Rosa Maria Cardoso Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Alves Vieira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão , Réu HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Réu Merkur Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 412 e 413. Tomar ciência de que a inquirição das testemunhas Sandra Maria Dorneles Diogo e Marco Aurélio do Nascimento Almeida foi transferida para o dia 06/08/2013, às 11:15h. \r\n\r\nId: 1484931"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loandro Damasceno de Moura\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução e de que foi expedido alvará, nº600/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Bandeira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0575/2013 (CEF) - Leandro Gomes, alvará nº 0576/2013 (BB) - INSS e alvará nº 0577/2013 (BB) - Leandro Gomes, bem como de que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484711"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0145000-96.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Reis Pereira, Eduardo de Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0071800-95.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rios de Gusmao Junior\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0191000-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA CAETANO LOURENCO\r\n\r\nRéu: HERMITAGE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, ANA MARIA CABIZIERI, LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA CABIZIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolad em penhora o depósito de fls. 299. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484846"
                            ],
                            "1484930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000161-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Alves Vieira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões a recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-24.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME, Amaury Ferreira Fernandes, Rosa Maria Cardoso Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Amaury Ferreira Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide Costa Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Iorides de Menezes Falcão, Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda., Valdina Porto Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 74 e 86. Deve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Djane Araújo Gomes, Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484930"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001193-07.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Marcos de Oliveira Guimarães [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nVenha o depositoados honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Matias Camara [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: New Scotch Bar Ltda. [Adv. Reidvan José Barbosa (OAB: RJ 135971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Matias Camara\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fialho [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliane Fialho\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO, SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. prazo 08 dias. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001300-08.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALVINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CALVINHO\r\n\r\nRECLAMADA: TOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. AS PARTES: TER VISTA DA DECISÃO DE FLS. 765 \r\n\r\nProcesso: 0000751-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Dornelles da Silva Fernandes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Alves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Alves, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse,k em 30 dias. ter vista do despacho de fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0059400-92.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: JORGE FERREIRA SANTANA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: NILSON MUNIZ DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCINCO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Cesar Roberto Garcia Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA CARNEIRO, Aut JORGE FERREIRA SANTANA, Aut NILSON MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF dos reclamantes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline da Justa Teixeira Lessa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Wamberto Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline da Justa Teixeira Lessa \r\n\r\ninformar o CPF do executado, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-44.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: LAERCIO ANTONIO FRASSON, Réu: SILVIO LOPES GONÇALVES FILHO, Réu: AGOSTINHO JOSÉ ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVALDO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nReconsiderado odespacho de fls. 442. Venha o reclamantae com meios que possibilitem o prosseguimentoda execção. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-68.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Reis Oliveira [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Glória Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Glória Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117500-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Franco Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Geraldo Paulo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Franco Marques , Aut Geraldo Paulo da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAHYL FERREIRA TATAGIBA, Aut JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES\r\n\r\nApresntar novos calculos de liquidção, deduzindo os valores já recebidos atraves de alvará. conforme despacho de fls. 1152. \r\n\r\nProcesso: 0106000-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Marques da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencias e Ampliacoes Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Livia Coscareli [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Valeria Coscareli [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Marques da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001495-70.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Miguel Diniz [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Miguel Diniz , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035300-24.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Almeida Paula [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Jose Ricardo de Almeida Paula\r\n\r\nRequeiram as partes o que for do seu interesse,. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-09.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO ANTONIO GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELINO ANTONIO GOMES\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES S/A\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000558-26.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paiva Leitão [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 8 Acessórios Ltda. [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paiva Leitão \r\n\r\nVenham as peças para a formação da carta de sentença. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MATTOS DA CRUZ [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODATEC PROC DE DADOS E CURSOS TECNICOS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: ASSOC BRASILEIRA DOS BCOS. ESTADUAIS-ASBACE- [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: SILVÉRIO LOREDO DEL FIACO, Réu: ANDRÉ DEL FIACO LORÊDO, Réu: RONALDO DE CASTRO DEL FIACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MATTOS DA CRUZ\r\n\r\nMandado com certidão negativa. Requerer o que for do seu interesse , e, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Alves Lacerda [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Alves Lacerda\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001358-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Gomes [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira de Melo [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069500-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Henrique Leandro [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Henrique Leandro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000960-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ventura da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os novosd cálculos apresentados, em 10 dias preclusivos. valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000156-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bernardes [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metal´rgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sideral Union S.A. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: LOMA EXIMPORT S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bernardes \r\n\r\nDespacho de fls. 129 \"AGUARDE-SE POR 30 DIAS.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\' \r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Maria de Barros Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO FLS. 279. \r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDENIR FIGUEIREDO RIBEIRO [Adv. Cordelia Maria Baptista Mariano (OAB: RJ 69463 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA CAR SHOPPING DE ACESSORIOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE PAULA NETO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: ADRIANE DE ALMEIDA ABREU, Réu: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDA VISTA AO AUTOR POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154000-51.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gerônimo dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gerônimo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE\r\n\r\nJuntar planilha de calculos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moreira de Sousa\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0187000-33.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES ANTONIO DE SOUZA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Aut: AMARO MIGUEL DA SILVA, Aut: ANTONIO DOS SANTOS HERCULANO, Aut: DEJAILSON LOPES DE OLIVEIRA, Aut: JORGE LUIZ ALVES DA NOBREGA, Aut: CLAUDIO LUIZ FURTADO DE OLIVEIRA, Aut: MARCELO REGINALDO BASTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Aut: NELSON SANTOS DA COSTA, Aut: PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZA, Aut: ROSILENE LOPES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICIENCIA [Adv. Genival Soares de Araujo (OAB: RJ 14141 - D)], Réu: ALEXANDRE RIBEIRO SAMIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução indicando bens passíveis de penhora. prazo 10 dias, conforme despacho de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO\r\n\r\nIndeferida a petição, tendo em vista a expedição de certidão de crédito. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan Luiz dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan Luiz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 15 dias, Pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000542-72.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Elizabeth Alves de Oliveira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAcolhido o pedido de devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Souza da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salao de Cabeleireiros Jolinde Ltda., Réu: Maria Valéria da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: Paula Beatriz da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: João Augusto da Costa Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)], Réu: LINDETE SANTOS SANTANA [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Valéria da Cunha Jorge, Réu Paula Beatriz da Cunha Jorge, Aut Rejane Souza da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobrea certidão do oficiald e justiça. Pz. 10 dias. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000739-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rocha Barbosa [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Ferraz Ltda.\r\n\r\nvenha a reclamada com os calculos que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Braz de Souza [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: RIOTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000078-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Antônio da Silva [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Caça e Pesca [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Caça e Pesca\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001481-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Lima [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Lima, Réu SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000280-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gomes Fraga [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Lidia Gomes Fraga \r\n\r\nDigam as partes que provas ainda pretendem produzir, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independente de notificação \r\n\r\nProcesso: 0172300-66.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Henrique Ferreira [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES, Réu: FRANCISCO SANDOVAL DORNELLES JUNIOR, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Henrique Ferreira\r\n\r\nTER VISTA DE OFICIO E APRESENTR AM 30 DIAS MEIOS HABEIS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXE CUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063200-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jesus da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Francisco de Oliveira \r\n\r\nIndeferida a petição de fls. 171. Observe que já foi expedida a certidão de credito devendo o mesmo se habilitar no processo de recuperação judicial... \r\n\r\nProcesso: 0108400-17.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVIM [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVIM\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 dias, para prosseguimento da execução, \r\n\r\nProcesso: 0000965-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues da França [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues da França , Réu Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenaçãoou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0129400-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Barreto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: MAURICIO BOECHAR ZWIRMAN, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse em 10 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179600-89.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADOLPHO PASSOS VIVACQUA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADOLPHO PASSOS VIVACQUA\r\n\r\nIindeferido o requerimento de fls.176, tando em vista que a contadoria adotou o procedimento correto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ridolph [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotubo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Brito de Azeredo Lopes (OAB: RJ 155355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ridolph\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028700-26.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: MARIO ROGÉRIO CIANELLI DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA(S), Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0145100-79.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Piziolo [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda., Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Piziolo\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo o\r\n\r\nAutor requerer o que for de seu interesse.\" (Prazo: 10 dias), indicando meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nobserve a reclamada que já foi expedido o alvará a seufavor em 23/11/2012, fls 186. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Patrícia de Jesus Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 76.421,73 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000460-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Neves Rego [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: The Show Man Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Neves Rego \r\n\r\nTer vista dos autos fora de cartória por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-13.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 3.750,39 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rocha da Conceição [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria Limpeza Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 16793,44 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário em guia propria, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000110-53.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Ribeiro da Cruz [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 47.987,33 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0136600-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio dos Santos\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1482854"
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                            "1485253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-79.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Santos de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 22/05/2013, às 11:20, conforme instruções de audiência de fls. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0000086-88.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares Monteiro [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Soares Monteiro\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001351-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima Martins [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima Martins\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Trotta Dallalana [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Trotta Dallalana \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001427-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Duarte Matias Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Vendas Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)], Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Duarte Matias Carvalho \r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000089-43.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Virgílio da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Réu: FMAC Engenharia Ltda., Réu: Calper Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Virgílio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Antunes Barbosa Junior [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem de Estruturas Gregorek Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: CAMARGO CORREA S/A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA [Adv. Fábio Milman (OAB: RS 24161 - D)], Réu: WAL MART DO BRASIL [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARGO CORREA S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1116. \r\n\r\nProcesso: 0000455-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyssenkrupp Comércio de Combustíveis e Gases Ltda. [Adv. Gabriella Nudeliman Valdambrini (OAB: SP 262063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para Fins Industriais do Estado do Rio de Janeiro - SIQUIRJ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyssenkrupp Comércio de Combustíveis e Gases Ltda.\r\n\r\nVista à parte autora, conforme 3º paragrafo do despacho de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0001386-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Braga Leal [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quattor Petroquímica S.A.\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo de 10 dias a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000779-32.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Felix de Lourdes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores Brasil Refeições\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Felix de Lourdes\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001638-25.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adson Silva dos Santos [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Silva dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1485253"
                            ],
                            "1485254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001484-07.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nCgto: Rodrigo Cassio de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodrigo Cassio de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes da audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000865-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Le Gurme Restaurante e Pizzaria Ltda. , Feijão Carioca Distribuidora de Alimentos ltda - Me, Marnessa Distribuidora de Descatáveis LTDA - ME, Tudo Novo Restaurante e Oizzaria LTDA - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Feijão Carioca Distribuidora de Alimentos ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes da audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001133-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nogueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda., IEDA MARIA SOARES, JOEL ALBERTO SOARES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes\r\n\r\nda audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485254"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD AUGUSTO CAVALHEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD AUGUSTO CAVALHEIRO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos à Ré e ao INSS, às fls. 1099/1100. \r\n\r\nProcesso: 0122500-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Lins de Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Aut João Roberto Lins de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 194/195 \r\n\r\nProcesso: 0001433-24.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Vieira [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Vieira\r\n\r\nConcedido o prazo de 10 dias para o autor cumprir a obrigação (fls. 110) \r\n\r\nProcesso: 0001598-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes de Castro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nImpugna os cálculos do autor, no prazo de 15 dias (fls. 102/104) \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ABREU ARAUJO [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercato Di Pani Panificação e Confeitaria Ltda., Réu: PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nTI: Ilza Maria Pereira Belloni Nely Ribeiro Marques Sheila Pontes dos Santos Edir Maria de Araújo Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do mandado de fls. 175/176, vir em 30 dias, com meios objetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SA BRITO REZENDE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: HAMILTON NAZIAZENO CORDEIRO, Aut: DAGMAR MARIA NEIS DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS PORTO, Aut: GILBERTO NASCIMENTO, Aut: ELVIRA REBELLO, Aut: CRISTINA DE CASSIA DE AGUIAR LOBAO, Aut: MARIA DA CONCEICAO FORASTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SA BRITO REZENDE, Aut DAGMAR MARIA NEIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do depósito da Ré, no prazo de 5 dias (fls. 628/629) \r\n\r\nProcesso: 0001618-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moraes Santoro [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moraes Santoro\r\n\r\nApresentar os corretos endereços das Rés, em 48 horas, sob pena de extinção (fls. 68) \r\n\r\nProcesso: 0098600-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luis Barbosa [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luis Barbosa\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos moldes da decisão de fls. 330/331, promovendo a exclusão dos feriados trabalhados e seus reflexos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Camargo da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Rodrigo Dabul Torres (OAB: RJ 166902 - D)], Réu: União Federal (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Camargo da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre os embargos de fls. 646. \r\n\r\nProcesso: 0001064-30.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Antônio Filho [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Detran - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Antônio Filho , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAREM-SE, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 198/1998. \r\n\r\nProcesso: 0111400-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 163/165. \r\n\r\nProcesso: 0113500-68.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandra Coelho de Moura [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Posto Mini Market Ltda ME. [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandra Coelho de Moura\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 30 dias, pelas certidões negativas do Oficial de Justiça (fls. 79/82) \r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: BINOTTI CHURRASCARIA LTDA-ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: Flávio José Binotti (sócio), Réu: Ana Lúcia Lourenço Mancebo, Réu: José Augusto Lourenço Mancebo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 152, em nome da sócia Ana Lúcia Lourenço Mancebo. \r\n\r\nProcesso: 0115600-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 400, expedido em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES\r\n\r\nVir com o comprovante do valor efetivamente recebido pelos alvarás de fls. 91 e 130. \r\n\r\nProcesso: 0000836-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Lopes de Farias [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Briote Produtos Farmacêuticos Hospitalar Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Lopes de Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 372/382)\r\n\r\nProcesso: 0000858-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules dos Santos Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelita dos Santos Martins Oficina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré (fls. 18/20), em 5 dias, devendo ainda comprovar o alegado em sua petição, às fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0088300-93.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimaraes Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: JORGE LUIS GONÇALVES GOMES, Réu: LUIS ROBERTO MENDES DA SILVA, Réu: LUAR PARTICIPAÇÕES E CONTROLE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guimaraes Martins\r\n\r\nTomar ciência que a decisão de fls. 224, indeferindo a expedição de alvarás adicionais em favor do Autor, foi mantida. (fls. 238). \r\n\r\nProcesso: 0000948-58.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Ramos Pereira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Catro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catro Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologtação dos cálculos de fls. 60, para fins do art. 880 a CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097700-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Santana Goulart [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A., Aut Valdeque Santana Goulart\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à Ré de fls. 609. \r\n\r\nProcesso: 0000421-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos (fls. 520/534)\r\n\r\nProcesso: 0000429-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pampolha Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pampolha Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 454/461)\r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Costa da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nRefazer seu demonstrativo, apresentando-o de forma clara, tal como solicitado pela contadoria no item 4 da promoção da contadoria, e corrigindo as horas extras a 100% referentes aos feriados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rafael Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Serv-Baby Hospital Materno-Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Aut Paulo Cesar Rafael Ferreira, Réu Serv-Baby Hospital Materno-Infantil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alverás de fls. 202/204. \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Amaral Marques de Souza [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle do Amaral Marques de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao (fls. 155) .\r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Giesta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos (fls. 630/636)\r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Almeida Bourguignon [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 691)\r\n\r\nProcesso: 0007600-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Candido Cardoso [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromania Comércio Purificadores Ltda. [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromania Comércio Purificadores Ltda., Aut Welington Candido Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 210/211. \r\n\r\nProcesso: 0000084-15.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Helena Martins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Helena Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição do novo alvará de seguro-desemprego (fls. 38) \r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Ribeiro [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (fls. 105/158), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-28.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Lima Borges Gonçalves [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Lima Borges Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que indefere o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000235-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Wagner Rodrigues [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Wagner Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 470/476)\r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante (fls. 156/157), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Empreiteira e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGM Empreiteira e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda., Aut Jose Raimundo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 82/85. \r\n\r\nProcesso: 0000763-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Firmino [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Firmino , Réu Atento Brasil S.A. , Réu Icatu Capitalização S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/05/2013, às 16h, para as anotações na CTPS do autor. A partir desta data, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0051800-62.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo Abib [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Corretores de Seguros Nova Era Ltda. - COOPPREVISAUDE [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Alianca Cooperativista Nacional UNIMED - Confederacao Cooperat Medicas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Cooperativista Nacional UNIMED - Confederacao Cooperat Medicas\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, pelo prazo de 10 dias. (fls. 265) \r\n\r\nId: 1484128"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000035-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo de Souza Vieira \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construcoes , Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia e Construcoes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484138"
                            ],
                            "1484149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000744-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Tanus , Luiz Cesar da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , TRANSPORTES ORIENTAL LTDA A/C SÓCIO SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 118/120)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484149"
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                            "1484430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-08.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOARES RIACHI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDA DE [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDA DE, Aut LEILA SOARES RIACHI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-06.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit - Empresa Industrial Tecnica S. A. (em recuperação judicial) [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit - Empresa Industrial Tecnica S. A. (em recuperação judicial), Aut Jorge Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Junior, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula das Neves Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula das Neves Ribeiro , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-69.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Marina Martins Unis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Iracema Marina Martins Unis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-45.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Fátima Motta [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Indústria e Comércio Ltda., Aut Daniela de Fátima Motta \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Avelino Estevão [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Manoel e Augusta Ltda. , Réu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Avelino Estevão , Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/08/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1484430"
                            ],
                            "1485263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-26.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Lima [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Lima \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000053-77.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Almeida dos Santos [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PIMENTA DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR SHOPPING MÓVEIS LTDA. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECOR SHOPPING MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido ( R$ 295.666,19 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000065-91.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ventura da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Mendes Ltda. EPP [Adv. Claudinei Vergílio Brasil Borges (OAB: SP 137816 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ventura da Silva, Réu Marmoraria Mendes Ltda. EPP, Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação à segunda reclamada e procedente em parte em relação à primeira . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-42.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Freitas Conrado [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rio Terceirização Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Penaforte de Souza (OAB: RJ 160787 - D)], Réu: Condominio Vicendas Del Bosque [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Rio Terceirização Ltda. ME, Réu Condominio Vicendas Del Bosque \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0190400-24.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE FERREIRA BARBOSA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA VICTOR HUGO LTDA, Réu: UBIRACI DE ANDRADE [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)], Réu: VANIA LUCIA NEPOMUCENO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBIRACI DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001226-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Souza dos Santos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0030500-87.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Roberto Pedreira da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Turi Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520: \" Os argumentos ventilados na petição da reclamada dever ser renovados, querendo a ré, em sede de Embargos à Execução, após a garantia do Juìzo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000725-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Resende Reis [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Serviços e Logísticas Ltda., Réu: Bunge Alimentos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1485263"
                            ],
                            "1485264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carvalho de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou Love ME Modas Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carvalho de Sousa\r\n\r\nA parte autora para fornecer endereço correto da testemunha ADRIANA DE FARIA PEREIRA TOSTES, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0151800-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira de Sousa [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudra Vaion Comércio Ltda. [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rudra Vaion Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, fls 126/141. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Camila da Silva Veloso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)], Réu: Tudo Novo Restaurante Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davik Restaurante Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Lima\r\n\r\nO autor para que venha com o depósito do valor estimado pelo perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-06.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Magalhães de Pinto [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, bem como da decisão dos embargos de fls. 363/364 e do despacho de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000634-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Correa Barreto [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões bem como ciência da decisão de fls. 301/304. \r\n\r\nProcesso: 0000837-88.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Ligia Marques [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sheila Maria da Conceicao Domingos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sheila Maria da Conceicao Domingos\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA ELETRICIDADE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA ELETRICIDADE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 448:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 447, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.970,76 correspondentes a 400.806,33 IDTRs em 19/04/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- INSS:R$ 4.926,50 equivalentes a 397.237,52 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 44,26 determinadas ás fls. 388 . \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada, às fls. 380, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntime-se a reclamada sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 388 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000890-40.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio Altino de Castro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000908-61.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Rodrigues Barge [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Alexandre José da Silva [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)], Réu: Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 221/222: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000072-83.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Mendonça Menezes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Mendonça Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Otacílio dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsa Administração Predial e Negócio Imobiliário S.A., Réu: Condomínio do Edifício Las Casas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Otacílio dos Santos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001084-69.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia Manhães [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maia Manhães, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001556-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Jordão Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1485264"
                            ],
                            "1485265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços Saúde Ltda. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB PAR Investimentos S.A., Réu Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDELVAN HENRIQUE LEITE [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOSERV AUTO MECANICA LTDA [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)], Réu: Raimundo Rodrigues dos Santos, Réu: Willians de Castro Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDELVAN HENRIQUE LEITE\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Matos [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Instalações Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Point Instalações Ltda., Aut Carlos Alberto de Matos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001437-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Silveira Lopes [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Silveira Lopes\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000046-85.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ramos da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ramos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/42 : Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000152-47.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Thomaz de Oliveira [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Hotel e restaurante. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Thomaz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana André Alcântara Ramos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana André Alcântara Ramos\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000492-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Novis Cardozo [Adv. Lidia Barreto de Melo Moreira (OAB: MG 98552 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0056400-92.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MIRANDA CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.BANERJ PREVIBANERJ(RM LIQ.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV.FUNC SIST.BANERJ PREVIBANERJ(RM LIQ.EX, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000500-27.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ANDRADE MOURA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: HELIO DE SA BITENCOURT, Réu: JUVALDO DE SA BITENCOURT, Réu: WILSON ROBERTO COUTINHO [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA , Réu WILSON ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1485265"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1483700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-91.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BEIJACIR SOUSA OLIVEIRA [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPR.ALIMENTICIOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Luciano Pollarini, Réu: Massimo Servadei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BEIJACIR SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista que o endereço informado para diligência pertence à empresa estranha aos autos. Ciência, ainda, de que deverá cumprir o despacho de fl. 115 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-59.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene Martins da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Glaucilene Martins da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS os opostos pelo autor e que NÃO FORAM CONHECIDOS os opostos pela ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bergamaschi Robert [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bergamaschi Robert\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 169 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000566-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M Ramos e Cia. Ltda - CNPJ:00972696/0001-18 [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva , Réu V.M Ramos e Cia. Ltda - CNPJ:00972696/0001-18\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa de Castro Silva [Adv. Derli Maier dos Santos (OAB: RJ 152842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Aut Geysa de Castro Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Knupp de Oliveira [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especialização Equação Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Especialização Equação Ltda., Aut Sandra Knupp de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Aplica-se à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do embargado, com fulcro no art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001170-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavora Pellegrino [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A - CNPJ:40432544/0062-69 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A - CNPJ:40432544/0062-69, Aut Rodrigo Tavora Pellegrino\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-62.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lion Empresa de Alim. e Serviços Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Lion Empresa de Alim. e Serviços Ltda., Aut Ricardo da Silva Jesus \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Letícia Muniz Lopes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 357, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 10.367,78 (835.983,06 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.945,68 (237.518,70 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 355,65, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000553-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sá Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carlos Sá Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-61.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Oliveira da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maurício Oliveira da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-70.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nEgdo: LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associação da Companhia de Santa Úrsula, Egdo LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 600,00, pela embargante. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Cordovil [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Cordovil \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 562 , no prazo de 305 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Siqueira Fernandes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDeverá adequar os seus cálculos ao julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-41.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIEMIO JOSE GUIMARAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pela União. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Mayo Lopes de Mattos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nProceder ao depósito judicial dos valores relativos ao crédito do INSS, da Receita Federal e da Fazenda Nacional, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1483700"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfir Transportes e Logísticas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dantas Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.85 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDETE GOMES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA C B LTDA, Réu: Andre Sergio Shetter, Réu: Andreia da Silva Lobo, Réu: Lea Fontoura Meirim, Réu: Sergio Meirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDETE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de fls.277 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001373-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Evangelista de Oliveira [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Aut Ronei Evangelista de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls 320 e 322 em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001119-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edegilson de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transporte Della Volpe S.A. \r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0194000-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES DA CRUZ [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Milton Ryfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDES DA CRUZ\r\n\r\nDeferida vênia requerida, aguardar o leilão nos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0158100-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Reis da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Conservadora Alfenas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD ,bem como fornecer meios de prosseguimento da execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000235-56.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura de Campos- sucessor de Nelson José de Campos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moura de Campos- sucessor de Nelson José de Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de perito,em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000287-18.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Franco Cresta de Barros [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Franco Cresta de Barros\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-69.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0165000-83.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivo da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimento Ltda. [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Réu: ANTÔNIO DE OLIVEIRA , Réu: ONOFRE RAIMUNDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 75/76 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Fabio Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o petição do perito em 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Metalurgicos do Municipio do jRio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 262 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Correia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Tecnicos Administrativos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: CARLOS ROBERTO GARCIA , Réu: LUIZ CARLOS PINTO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BENTO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ANA PAULA FELIX , Réu: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BENTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Gonçalves dos Santos Barbosa [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnext S.A., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 373 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Alves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Ortopedica Doutor Alexandre Campello Ltda. [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.427 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barquete Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Miguel Barquete Filho \r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos ,inciando-se pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Farias Juventude de Oliveira [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Grade Marketing e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Farias Juventude de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0150500-46.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montserrat Vargem Grande Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Maria Madalena Martins Cordeiro, Réu: Luis Francisco Gomes, Réu: Eronildo Francisco Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de fls. 84 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Patricia de Souza Lima\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-50.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DOS SANTOS BAPTISTA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE CASULO CORACAO DE MAE [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: Maria Dalva Rodrigues de Pontes Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 270 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0118700-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marques da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda., Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS , Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000747-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Julião da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Domus Pegasus [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Julião da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-13.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Regina Alves da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Presentes Ltda., Réu: LEANDRO BARTOLOMEU DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Regina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41/42 no valor total de R$ 4.668,59 , equivalente a 376.441,51 IDTR'S, sendo R$ 4.007,21OU 323.112,59 idtr'S o valor devido ao autor, R$ 576,77 OU 46.506,58 IDTR's o valor do INSS e R$ 91,56 ou 7.381,21 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré por edital para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208000-85.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR DA SILVA AGUIAR [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nTI: Maria da Conceição Pereira Vazquez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIR DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Bezerra de Carvalho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomari [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Alves Bezerra de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de fls 98 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0012300-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mello de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mello de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo ao ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania de Sousa Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.a (Sucessora de Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda e Drogaria Murifarma LTDA ). [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania de Sousa Ferreira\r\n\r\nTomae ciência de que foi indeferido o requerido por não fazer parte do rol de pedidos e por consequência não constar da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando César Mattosinhos Reis [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando César Mattosinhos Reis , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos ,inciando-se pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0118100-47.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FRANCISCO VARANDA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000459-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sanchez Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sanchez Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1484122"
                            ],
                            "1484123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2013\r\n\r\n0001225-13.2011.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiza Regina Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Gabi Presentes Ltda.,LEANDRO BARTOLOMEU DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabi Presentes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.738,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484123"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000894-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Severino Alves \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ncomparecer á audiência no dia 04/11/2013 às 08:45h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ANA PAULA FELIX , SEBASTIÃO CESAR BENEDITO \r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484124"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria dos Santos Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno, Réu: SARAH BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria dos Santos Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000457-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Carvalho Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transoportes Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA PLANGAS [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RIP Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferman Petropolis Turismo e Transoportes Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: David Henriques Couceiro, Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro, Réu: Lucia Barbosa Couceiro, Réu: Rosangela Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0062500-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Walter Ferreira Joaquim [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luce s Materiais de Escritorio Ltda., Réu: FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO, Réu: HILTON ABS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Walter Ferreira Joaquim\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0149700-56.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA PEREIRA LIMA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNATIONAL EDIT.COM.IMP.EXP.LTDA , Réu: DARCY TEILA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001279-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Izidio Cândido [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Refornas Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Construção e Refornas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA SUL CARIOCA LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Maria de Fatima de Lima Cardoso, Réu: JEAN ABED [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo de Oliveira [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0050000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pacheco de Lima Júnior [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO LIDER CAMPO GRANDE LTDA , Réu: MARCOS SANTOS SILVA, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pacheco de Lima Júnior \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Lemos Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Lemos Neto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000274-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva dos Santos [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0061900-19.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA PALMA SANTOS [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA PALMA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000809-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Passos dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Arezza RH Ltda. Filiial Rio de Janeiro [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Passos dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0186000-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DANTAS DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0082900-60.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santa Brigida Antunes [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santa Brigida Antunes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Paixão de Andrade [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Telles da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Telles da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001649-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alohany de Mello Quinan [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-83.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY, Réu: WALTER ANNICHINO, Réu: ROBERTO GUIDONI SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA VINCLER VICENTE [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPJ-CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA , Réu: Gleide Pimentel Coité [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA VINCLER VICENTE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelina Ferreira Lima da Fonseca \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gonçalves [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: R.MOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001215-26.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adei Júnior Fernandes Honório [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Administradora e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adei Júnior Fernandes Honório\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001171-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Venâncio [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnês Botelho de Oliveira , Réu: Márcia Oliveira de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Venâncio \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. , Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000150-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane do Carmo Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane do Carmo Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Pinto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000510-28.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Cardoso da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Armco Staco do Brasil [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000859-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Lopes Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001094-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista de Irajá [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos de Lima [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide dos Santos de Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0021100-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERCY MELLO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Ana Lage Ferreira Leal, Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERCY MELLO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento fl. 334. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Chiconeli [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Mania Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Mania Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186200-29.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM OLIVEIRA SAUER [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDADE DE VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM OLIVEIRA SAUER\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência nº 0006/2013. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ contrariedade (impugnação do autor de fls. 1103/1106), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galvão Lordello [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORESTILO GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: GABRIELLE DE ALEMIDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galvão Lordello\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0135800-88.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Condominio do Edificio Ramon Franco, Réu: PAULO ROBERTO REIS PAIVA, Réu: VANESSA LEANS PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 147. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000153-48.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moana de Mello Motta Lunau [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moana de Mello Motta Lunau \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 77, venha o autor com o endereço (inclusive CEP) das pessoas jurídicas que pretende sejam oficiadas para realização da penhora de crédito em mãos de terceiro. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-67.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Silva Couto [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda., Réu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante - Colégio Ciam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 46vº e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0170500-47.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA LEITE MONTENEGRO GARCIA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA LEITE MONTENEGRO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 269/71. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SOUZA DE GUSMAO [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: ECILA GOMES DA SILVA [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)], Réu: E GOMES DA SILVA CRECHE ESCOLA [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SOUZA DE GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 129. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-29.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA FONSECA MILITAO [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA FONSECA MILITAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Luis Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001167-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Dó Ré Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA - EPP , Réu: Erich Santos de Barros, Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Freitas Avellar\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Marcia Costa da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0143000-20.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joaquim da Silva [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Helena Morley [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Helena Morley\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA PEQUENO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIO MAX COM DE FITAS MAGNETICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DA SILVA PEQUENO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 142, comparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001619-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Tralli [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Tralli, Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nReconheço a ocorrência de erro material no termo de conciliação firmado pelas partes à fl. 25. Para todos os fins de direito, DECLARO que o acordo foi firmado pelas partes aos 09 dias do mês de abril do ano de 2013. O presente despacho passa a fazer parte integrante do termo de conciliação de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000647-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: JC COMERCIO DE HORTIFRUTI PILARES LTDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC COMERCIO DE HORTIFRUTI PILARES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno, Réu: Roberto de Mouran Jandorino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo (depósito de fl. 156). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-02.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo de Silva Ribeiro [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Industrial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Apoio Técnico e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo - ASSEPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostólo - ASSEPA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001214-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Louro Stutz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDevolva-se à ré o prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compos. Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 100. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios autorais foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e que os da ré foram IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristiane da Rocha Pereira [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos pela parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moraes [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341. Venha a Reclamada para que traga aos autos os documentos comprobatórios da manutenção da recuperação judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: EASTON ARRIGHI, Réu: CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: FRADEMA COMERCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA ME, Réu: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: DINAH DEMOLINARI ARRIGHI [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAH DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nVenha a Reclamada para que seja regularizada sua representação processual no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alexandra Monica da Silva, Réu: Anderson Bezerra de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-08.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ALVES [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Vieira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Vieira \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE KUANZA LTDA ME , Réu: JOÃO BATISTA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Freire Silva\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Abreu Capanema [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Abreu Capanema\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camêlo do Vale [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Filosgone Lessa Coelho, Réu: Fernando Luiz Macedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camêlo do Vale \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente do Nascimento Filho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Maria De Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa de fl. 324, bem como Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-54.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RAQUEL GOMES [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC UNIAO DE TECNICOS LTDA [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)], Réu: JADSON DE SOUSA GONCALVES [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RAQUEL GOMES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001066-30.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaeite Teixeira Borges [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Sant Ana de Souza Pereira [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaeite Teixeira Borges\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 46, informar a chave de conectividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 925.618,66 TR's pro-rata. Ao 2ª Reclamado para ciência, na qualidade de devedor subsidiário, podendo vir a arcar com o crédito no montante equivalente a 703.301,91 TR's pro-rata. Tornada sem efeito a decisão de fls.128.\r\n\r\nProcesso: 0031800-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSO DE MELLO SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 301. \r\n\r\nId: 1483637"
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                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda., Ivette Maria da Silva Jandorno, Roberto de Mouran Jandorino\r\n\r\nPelo presente fica m Ivette Maria da Silva Jandorno, Roberto de Mouran Jandorino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo (depósito de fl. 156). Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 925.618,66 TR's pro-rata. Tornada sem efeito a decisão fls. 128.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483636"
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001401-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riquenilson Soares de Araujo\r\n\r\nRéu: JJ Pesquisa de Mercado Ltda., Consiga Corretora de Seguros Ltda., Pedro II Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pedro II Corretora de Seguros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paiva Soares\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Uno e Due Franchising Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Uno e Due Franchising Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-52.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mendes Silva \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Ana Claudia Borges Ramos , Terezinha França Rubem , CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484334"
                            ],
                            "1484896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0097200-55.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativ de Serviços Ltda., Dani e Fla Promoções e Eventos - Promowa , NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA, BANCO CITICARD SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C Connection Cooperativ de Serviços Ltda., Dani e Fla Promoções e Eventos - Promowa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484896"
                            ],
                            "1484335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000520-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Lima\r\n\r\nRéu: Gas Sistemas Instalações de Gas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Sistemas Instalações de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINICIO DA PERICIA,LAUDO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484335"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Madruga de Oliveira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nConforme fl.322: Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001024-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Valle Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney do Valle Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto\r\n\r\nConforme fl.365:Contra-arrazoar os recursos ordinarios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graupera Lourenço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperção Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperção Judicial) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Araújo Feliciano da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Araújo Feliciano da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ade Khamal da Silva Dias [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ade Khamal da Silva Dias , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walneci Luiz dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walneci Luiz dos Santos \r\n\r\nConforme fl. 124: à parte autora em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Rocha [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e adesivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanylde Finamore Ivo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConforme r.desp.fls 822: Intimem-se as partes para manifestações acerca do laudo pericial ora apresentado, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001331-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzaga [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonzaga\r\n\r\nConforme fl. 319:Promover a liquidação da sentença, conforme consta do Sistema Ùnico de Cálculos da JT ...em 60(sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira da Cruz [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Tesoura e Cia. Ltda. ME - Dellio Bella [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Vieira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Coutinho de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nConforme fl: 325: Contra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001361-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nConforme fls. 42: para comprovação do recolhimento previdênciário previsto no acordo de fl.35. \r\n\r\nProcesso: 0001466-32.2012.5.01.0074 - MS\r\n\r\nIpte: Thais Aliomara Vieira de Oliveira [Adv. Morgana Thaise de Oliveira Machado (OAB: RJ 174557 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Thais Aliomara Vieira de Oliveira\r\n\r\nConforme fls. 28: Ao Impetrante, em 10 dias, sobre conteúdo da presente. \r\n\r\nProcesso: 0001535-64.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro Rocha [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Limitada [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Monteiro Rocha\r\n\r\nConforme r.desp.fls: 239 e 246 .Contra-arrazoar os recursos ordinarios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-55.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Vargas Pereira Neto [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Fire EAJL Equipamentos de Segurança Contra Incêncio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vargas Pereira Neto \r\n\r\nConforme r.despacho fl 51: à parte autora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-64.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Soares de Souza Felix [Adv. Laura Maria Tavares Lopes de Castro (OAB: RJ 64527 - D)]\r\n\r\nRéu: Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Anna K. Beauty Care [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Anna K. Beauty Care \r\n\r\nConforme fls. 119: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-64.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Moreira Santana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisaniel Veiga Rodrigues [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisaniel Veiga Rodrigues \r\n\r\nConforme r.desp. fls 21: Para ciência da Advogada que seus poderes foram revogados. \r\n\r\nProcesso: 0001213-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nConforme r.desp.fls.1798: à Ré para, em 30(trinta) dias, juntar os documentos ora solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0001272-48.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Celestina [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Neville Jonh Cunningham (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira Celestina\r\n\r\nConforme r.desp. fls21: Tendo em vista o teor da peça de fl. 16/17, ao autor , em 10(dez) dias, sob pena de extinção prematura do feito, declinar o nome correto do inventariante do espólio, comprovando o aleando documentalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001237-43.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Souza de Azevedo [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nConforme r.desp.fls 394: à parte Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Arruda da França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto de Arruda da França , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nConforme r.desp. fls: 75 e 81: Contra-arrazoar os recurso ordinarios, sucessivamente, observados o permeio de 05 dias e a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001195-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miguel Sanches Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrela, Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott , Aut Roberto Miguel Sanches Pereira\r\n\r\nConforme fls. 149: aos recorridos, sucessivamente, inclusive sobre recurso ordinario, de fls 137/145. \r\n\r\nProcesso: 0001038-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMYD Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nConforme r.desp.28v: executada efetue o pagamento do valor total da execução , inclusive custas e contribuições previdenciárias em 15 dias, sob pena multa 10%... \r\n\r\nProcesso: 0001388-38.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Bonifácio [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: STEI Serviços Técnicos de Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEI Serviços Técnicos de Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nConforme fls. 104: diga a Reclamada em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes Iannoni Junior [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes Iannoni Junior\r\n\r\nConforme fls. 133: Apresentar endereço completo testemunha, prazo 05 dias, improrrogáveis... \r\n\r\nProcesso: 0001463-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-33.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Julião Brasil [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim Informal [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim Informal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-25.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Charley Lopes Gomes [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME, Réu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nConforme despacho fls. 23: Ao autor em 10(dez) dias para providências \r\n\r\nProcesso: 0001387-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME, Réu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nConforme r.desp.fls.24: para o autor tomar providências em 10(dez) dais. \r\n\r\nProcesso: 0001314-52.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Anjos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lucia Maria dos Anjos\r\n\r\nConforme fls. 170: Intimar as partes, inclusive de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001529-57.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jhonatas Dionizio dos Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nConforme r.desp.fls.27v: à Consignante para indicar, EM 30 DIAS, o atual endereço do consignatário, sob pena de ser o processo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001486-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes de Almeida Junior [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: Realeza Informática Ltda. [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)], Réu: Globo [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo, Réu Realeza Informática Ltda.\r\n\r\nConforme r.desp.fls192: Aos Recorridos, sucessivamente, com permeio de 05(CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001451-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz de Oliveira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-11.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Pereira de Campos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Pereira de Campos\r\n\r\nConforme r.desp. 27: Ao autor em 10 dias pra providências. \r\n\r\nProcesso: 0000452-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Paz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Moraes [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Renata da Silva Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, conforme r.desp.fls.212, em 15 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Edmundo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Edmundo da Silva\r\n\r\nConforme fls. 131: Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Silva Júnior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de bebidas das américas- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Silva Júnior\r\n\r\nConforme r.desp.fls.258: Intimar parte credora para liquidar sentença em sintonia com o SistemaÚnico de Cálculos da JT... \r\n\r\nPRAZO 60(SESSENTA) DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000081-20.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moura de Santana Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nConforme fls. 64: Tomar ciência e dizer se concorda com a imediata liberação ao autor , valendo o silêncio como concordância tácita. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000529-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Carvalho de Almeida Barreto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Carvalho de Almeida Barreto \r\n\r\nConforme fls. 197v: à autora para apresentar cálculos de liquidação, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lucas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Regis Travassos Motta (OAB: RJ 30691 - D)], Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000307-88.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbieri Santana [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Guarani [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Guarani\r\n\r\nConforme fls. 45: Diga a Ré, em 10(dez) dias, sobre o teor na manifestação fls.45/55. \r\n\r\nProcesso: 0001402-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodata Consultoria de Informática Ltda.\r\n\r\nConforme r.desp.fls 230: Contra-arrazoar os recursos ordinarios, da 2ª Reclamada e do Autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Motta de Arineli Braga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leila Motta de Arineli Braga \r\n\r\nConforme fls. 121: Intimem-se as partes, sendo a Ré para pagamento , em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0000148-24.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa da Conceição [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa da Conceição\r\n\r\nConforme despacho fls. 40: Tomar providências em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ricardo da Silva Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nConforme fls.181: Tomar ciência sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhist nos termos da fundamentação. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000377-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues de Farias [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. , Aut Denilson Rodrigues de Farias \r\n\r\nConforme fls. 45: Intimem-se as partes, sendo a Ré para pagamento em 5 dias... \r\n\r\nId: 1485049"
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Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001344-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Costa Silva \r\n\r\nRéu: Word Service Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Word Service Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485048"
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                                "Processo: 0021000-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonzaga Neves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonzaga Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \" ...Isto posto determina-se a intimação do Autor para que promova a liquidação do julgado observando o teor da sentença e os documentos acostados aos autos às fls. 22/37, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0012200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Neves [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: \" Reintime-se o Autor ao cumprimento do determinado às fls. 74, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, face ao manifesto desinteresse configurado.\" (refazer os cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0107600-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz das Chagas Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Ricardo Luiz das Chagas Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 174, no valor de R$ 8.049,52, equivalentes a 649.055,39 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297/298 indeferindo o pleito de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0157000-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Maganha Filho [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: COOPASIT RJ COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \" Ante a promoção supra, intime-se a reclamada a refazer seus cálculos, utilizando como base de cálculo a remuneração média do autor, que ora fixo em R$ 2.580,41, pois para o cálculo das férias devem ser consideradas todas as parcelas de natureza salarial.\" \r\n\r\nProcesso: 0128200-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Germiniano da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Germiniano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125: \"Ante os termos da certidão supra, intime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0046900-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Tavares [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturalis de Bonsucesso Farmacia de Manipulacao Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturalis de Bonsucesso Farmacia de Manipulacao Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102: \" Ante a arrecadação total do crédito da União pelo Sr. Oficial de Justiça Arrecadador, dê-se ciência à Ré da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000161-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raydgar Santos Almeida [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Aero LB Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raydgar Santos Almeida dias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Baum [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheydegge Santos de Arruda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Car ioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car ioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: \" Nada a deferir quanto à petição da 2ª Reclamada, namedida em que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação sequer se iniciou. Intime-se-a para ciência do presente despacho.\" \r\n\r\nProcesso: 0156100-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 416: \" Intimem-se as Reclamadas para, querendo, manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo sucessivo de 20 dias, permeados por outros 05.\" \r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Costa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000914-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Gonçalves da Silva , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \" Nego seguimento ao recurso voluntário interposto pela parte autora, porque deserto, ante a não comprovação do recolhimento das custas processuais devidas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000871-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira de Carvalho [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \" Nego seguimento ao recurso voluntário interposto pela parte autora, porque deserto, ante a não comprovação do recolhimento das custas processuais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000459-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Teles de Carvalho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Teles de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 436: \" Intime-se o reclamante ao refazimento de seus cálculos, nos termos da decisão de fl. 432, em 5 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos da reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda ME, Réu: Vinícius Brito Alves, Réu: Patrícia Rosa de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 731: \" Intimem-se as Reclamadas para, querendo, manifestarem-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo sucessivo de 20 dias, permeados por outros 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000531-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Araújo Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Paraguassú Caldas Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Paraguassú Caldas Carmo , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.432, bem como do despacho de fl. 428: ' ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000937-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ribeiro dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapirape Comercial Ltda. [Adv. Diane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ribeiro dos Santos , Réu Tapirape Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0273/2013. Após, ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000235-95.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Rosa dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Mary Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 417: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0157900-82.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Valter Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1229: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001270-56.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilian da Silva Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Wilian da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: \" ...intimem-se as partes para ci~encia da expedição do alvará e para requererem o que for de seu interesse, em 30 dias.\" (alvará nº0272/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000199-87.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Valter Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência dod espacho de fl. 348: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000078-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nascimento Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.184: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001493-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Alfredo da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dos Josefa Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Alfredo da Silva , Réu Pizzaria Dos Josefa Ltda. - Parmê \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-95.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Nassar [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Serviços em Contabilidade Ltda. [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Nassar, Réu Ravel Serviços em Contabilidade Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 03/05/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), conforme sentença de fls. 172. Nessa data, inicia-se a liquidação, devendo o autor apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, tudo conforme despacho de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001493-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Alfredo da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dos Josefa Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Alfredo da Silva , Réu Pizzaria Dos Josefa Ltda. - Parmê \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Gomes Souza Teles [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Aut Gina Gomes Souza Teles, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Costa Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Segovia Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Costa Sousa, Réu Panificação Confeitaria e Lanchonete Segovia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Lino [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Lino, Réu Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Moraes Ferraz [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Moraes Ferraz, Réu Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurizélio José Araújo Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Professor Santiago Dantas [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Professor Santiago Dantas, Aut Maurizélio José Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Navarro [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Navarro \r\n\r\nTomar cîência do despacho de fl. 34: \" ...intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001070-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Werneck Ferreira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s, Aut Lilian Werneck Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Netto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Júlio César dos Santos Netto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcelo de Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-77.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Victor Ferreira Melo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Victor Ferreira Melo, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 151: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000612-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Célio de Lima Avelino [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Dra. Regina Feigl [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Célio de Lima Avelino, Réu Condomínio Edifício Dra. Regina Feigl\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0006300-82.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Teixeira da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0107600-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz das Chagas Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz das Chagas Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 174, no valor de R$ 8.049,52, equivalentes a 649.055,39 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001521-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0306/2013, à fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001565-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Bispo dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0307/2013 e alvará seguro desemprego nº 0308/2013, devendo retirar na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000350-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Rodrigues Sousa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Prótese Odontológica Ltda. [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: Marcello Sampaio de Andrade, Réu: Zulmira de Fátima Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Rodrigues Sousa, Réu MP Prótese Odontológica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0301/2013, ao autor, pelos depósitos de fls. 99/103, tendo por extinta a execução, arquivando-se os autos com baixa na distribuição, conforme despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino de Sousa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Josane de Amorim, Réu: Jose Carlos Rocha Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino de Sousa\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Freitas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rodrigo Rodrigues de Freitas \r\n\r\nÀs partes, para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Sendo o reclamante, inclusive, para ciência da liberação do alvará nº 0285/2013, à fl. 275. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-96.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Cavalcante Marcelino [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Priscila Cavalcante Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0300/2013, à fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001460-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará seguro desemprego nº 0284/2013, à fl. 266, à disposição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes de Castro [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Echo Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Echo Granitos e Marmores Ltda. , Aut Luiz Carlos Mendes de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001516-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Mendes Crepaldi [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Mendes Crepaldi , Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Miguel Augusto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Miguel Augusto , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Power Automação Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira de Moraes (OAB: RJ 159821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidro Power Automação Ltda. ME , Aut Ricardo Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Cavalcante de Azevedo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração de fls.59/60: \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos opostos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Alves de Souza [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Vencer, Aut Irani Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Souza Almeida Júnior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut José Sebastião Souza Almeida Júnior , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 459: \" ...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001453-27.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Machado [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. , Aut Elizabeth Alves Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Gonzaga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Julio Cesar de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pina Araújo Pimenta [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000501-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pereira, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Zanchetta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Haroldo Zanchetta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto de Azevedo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto de Azevedo , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Felipe da Cunha [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Felipe da Cunha, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente os pedidos constantes da inicial relativamente á segunda reclamada e PROCEDENTES em relação a primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Bastos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médica Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médica Ltda., Aut Jean Carlos Ferreira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Teixeira Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Teixeira Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva , Réu Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 172, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 16.478,27 equivalentes a 1.328.689,15 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0090200-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paradizzo Celestino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Paradizzo Celestino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 718: \" Ante o exposto, intime-se o autor para indicar o endereço da testemunha Sr. Edilson de Souza Brito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000102-87.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Donati Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio MBV Comércio de Sinalização Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Donati Neto, Réu Rio MBV Comércio de Sinalização Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 147, vindo a reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 12.188,36, equivalentes a 982.781,67 TR's, acrescido das custas de R$ 440,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000645-56.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Moreira [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Tech Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Griffe Tech Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME, Aut Marco Aurélio de Souza Moreira\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 90, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 9.292,24, equivalentes a 749.259,39 TR's, acrescido das custas de R$ 160,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0153100-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 125, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 19.485,47, equivalentes a 1.571.168,13 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001282-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielda da Silva Mota [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Benting Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielda da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 110, no valor de R$ 41.892,83, equivalentes a 3.377.936,45 Tr's, acrescido das custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000242-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva , Réu CONTAX S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 416: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000398-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda., Aut Wellington Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 397: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000287-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tavares, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers LTDA, Aut Luciano Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 988: \" ...intimem-se todos para ciência da expedição dos alvarás (fls.989/991), bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, permitindo-se a carga dos autos pelo prazo de 5 dias, sem intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001706-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanêi Ferreira dos Santos [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanêi Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0073600-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fernandes de Oliveira , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \" ...intimem-se as partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001271-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Sergio da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Costa [Adv. Joao Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos (OAB: RJ 143105 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto da Costa\r\n\r\nO Autor deverá refazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls. 181/182, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Araújo do Nascimento [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodiq Indústria e Comércio de Aditivos Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Araújo do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prodiq Indústria e Comércio de Aditivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Martins [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 620: \" 1) Nada a deferir quanto à petição do reclamante, na medida em que a sentença de fls. 303/317 nada disse a respeito do seguro desemprego e liberação do FGTS. Intime-se a parte autora para ciência do presente despacho, bem como para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000891-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bernardo da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Mano Revendora e Distruibuidora de Gás Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \" Intime-se a parte autora para esclarecer os termos da petição retro, na medida em que o alvará expedido às fls. 47 foi para habilitação do reclamante junto ao benefício do seguro desemprego, que não depende dos depósitos de FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000520-25.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Souza Gonçalves [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: \" Intime-se o Reclamante para fornecer os endereços dos convênios que deseja serem oficiados. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001199-25.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José dos Santos Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Governador Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Governador Ltda., Aut Sandro José dos Santos Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-84.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilo Nogueira Gomes [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilo Nogueira Gomes, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Resende Gonçalves [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Resende Gonçalves, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Freitas da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Freitas da Silva , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barros de Oliveira [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barros de Oliveira , Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda., Aut José Afonso de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Machado dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Machado dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucielen Cristóvão da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Glaucielen Cristóvão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Brazil [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: Support Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Brazil, Réu Support Produtos Nutricionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Reis Janssen [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Guima Utilidades Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guima Utilidades Ltda., Aut Luciana Barbosa Reis Janssen\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheraton Cia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheraton Cia Palmares de Hotéis e Turismo, Aut Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Brito [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Distribuidora de Frutas Ltda. (Frutilne Ltda.) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Distribuidora de Frutas Ltda. (Frutilne Ltda.), Aut Severino Ramos de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry James Azevedo da Silva [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Plon Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda., Aut Jerry James Azevedo da Silva , Réu Orto Plon Colchões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 154: \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pelas rés, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1485046"
                            ],
                            "1485043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2013\r\n\r\n0107600-19.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Luiz das Chagas Pereira\r\n\r\nExecutado: Seprof Serviços de Entrega Ltda. ,Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seprof Serviços de Entrega Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.049,52, equivalentes a 649.055,39 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, conforme homologação de fl. 174, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024700-42.2009.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Renato Nascimento de Santana\r\n\r\nExecutado: Extra Vidraçaria e Marmoraria\r\n\r\nPelo presente fica citado Extra Vidraçaria e Marmoraria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.750,07, equivalentes a 626.933,34 TR's, acrescido das custas de R$ 160,06, conforme homologação de fl. 47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-19.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Luiz das Chagas Pereira\r\n\r\nExecutado: Seprof Serviços de Entrega Ltda. ,Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seprof Serviços de Entrega Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.049,52, equivalentes a 649.055,39 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 174, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001282-41.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nielda da Silva Mota\r\n\r\nExecutado: Benting Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Benting Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.892,83, equivalentes a 3.377.936,45 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 110, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000119-55.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thamara Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.,Waldelea de Souza Nogueira,Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.258,12, equivalentes a 1.310.969,55 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação dos cálculos de fls. 76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485043"
                            ],
                            "1485044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000034-35.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Romão Lucas \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001299-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rocha Lameira\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme petição inicial e Emenda à inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485044"
                            ],
                            "1485045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001274-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldete Fernanda Rosa Silva \r\n\r\nRéu: TV Stúdio Brasil Ltda. , Marcelo Abdon Gondim , Leandro Reis dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Abdon Gondim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: \"Intimem-se as Reclamadas para, querendo, manifestarem-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo comum de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A, R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 731: \" Intimem-se as Reclamadas para, querendo, manifestarem-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo sucessivo de 20 dias, permeados por outros 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000235-95.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 417: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. , Administradora Carioca de Shopping Centers LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 988: \" ...intimem-se todos para ciência da expedição dos alvarás, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias, permitindo-se a carga dos autos pelo prazo de 5 dias, sem intimação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485045"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001580-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Paiva do Nascimento [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar , Aut Léa Maria Paiva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-69.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate casa de Shows Locação Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José da Silva , Réu West Show Boate casa de Shows Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Menezes Bandeira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Menezes Bandeira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José Dias Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio José Dias Gomes, Réu Real Auto Ônibus Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mattos do Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gilberto da Silva Maçol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Gilberto da Silva Maçol , Aut José Mattos do Valle , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 888. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson de Souza Marques [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilson de Souza Marques\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Perrone de Freitas Braz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Perrone de Freitas Braz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-61.2013.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brazilian Solutions Serviços Ltda. [Adv. Alan Freitas de Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brazilian Solutions Serviços Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000084-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sobrinho [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda., Aut Francisco das Chagas Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 485. \r\n\r\nProcesso: 0001464-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues dos Santos Moura [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiza Rodrigues dos Santos Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1484843"
                            ],
                            "1484841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001373-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Benedito Pires \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484841"
                            ],
                            "1484842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001224-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Arouca\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484842"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1483060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001430-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariete Mendonça do Couto de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariete Mendonça do Couto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21 que arquiva a reclamação, os termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 560,00, pela reclamante, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000633-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Apolonio da Silva [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Santa Alice Ltda. [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Santa Alice Ltda., Aut Ivan Apolonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135, julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V).\r\n\r\nProcesso: 0154800-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.465 ).\r\n\r\nProcesso: 0001104-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Cunha Zacharias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Cunha Zacharias \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, na forma determinada às fls. 172 § 4º \r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceia Gomes [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceia Gomes, Réu Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.184 que convola em penhora o depósito recursal de fls.135 e homologa os cálculos de fls.183, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 303,06, correspondente a 24.436,58 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso (fls. 266, observando-se as deduções legais.\r\n\r\nProcesso: 0000742-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata da Silva Vieira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata da Silva Vieira , Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37, que indefere o requerimento do réu, devendo as partes comparecer em Juízo para a homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0077500-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)\r\n\r\nRéu: Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira\r\n\r\nVista o autor da certidão negativa, em 30 dias, inclusive para indicar meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0001638-56.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: João Soares Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte João Soares Pereira, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124.\r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo dos Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)\r\n\r\nRéu: Farma Júnior de Irajá Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Júnior de Irajá Ltda., Aut Rafael Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.130 que convola em penhora o depósito recursal de fls.103 e homologa os cálculos de fls.129. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso (fls. 266, observando-se as deduções legais.\r\n\r\nProcesso: 0000167-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Barros Mêda [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Simone da Costa Barros Mêda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.345.\r\n\r\nProcesso: 0000329-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pesente da Silva [Adv. Carlos Francis Pinto de Amorim (OAB: RJ 102572 - D)\r\n\r\nRéu: Nova Piai de Sepetiba Rações Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pesente da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 121).\r\n\r\nProcesso: 0001598-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Almeida Maia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Almeida Maia, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.352, que defere a dilação do prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000938-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira e Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira e Silva\r\n\r\nVista ao autor às fls. 90/97.\r\n\r\nProcesso: 0047600-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Palhares Júnior [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)\r\n\r\nRéu: Infotel Informática e Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva Palhares Júnior \r\n\r\nVista o exequente da certidão negativa, em 30 dias, inclusive para indicar meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000019-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pires Gomes da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pires Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls176.\r\n\r\nProcesso: 0056600-34.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macedo Ferrão [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)\r\n\r\nRéu: J. P. Jacó Serviços & Comércio de Computação Gráfica [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Macedo Ferrão , Réu J. P. Jacó Serviços & Comércio de Computação Gráfica \r\n\r\nVista as partes dos cálculos elaborados pela Contadoria, no prazo de 10 dias., inclusive o réu quanto ao pedido de adjudicação dos bens penhorados.\r\n\r\nProcesso: 0048400-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Mendes de Assis [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Mendes de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187, que indefere o requerimento do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000649-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Correia [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Correia , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.720 que convola em penhora o depósito recursal de fls.323 e 355 e homologa os cálculos de fls.719, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 32.363,08, correspondente a 2.609.525,75 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais.\r\n\r\nProcesso: 0001392-60.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Maria Meirelles Rodrigues Pécora [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Maria Meirelles Rodrigues Pécora\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 36).\r\n\r\nProcesso: 0073000-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Augustinho Nicolau [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)\r\n\r\nRéu: M & E Capacitação Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - ME [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)], Réu: Melasurej Cursos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Augustinho Nicolau, Réu M & E Capacitação Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.153 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.809,55, correspondente a 468.440,28 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001222-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Fança Reis [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Fança Reis\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.43 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 768,66, pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001641-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alves Pedrosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Alves Pedrosa \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.90 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 520,00, pelo reclamante, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0001323-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Calixto Aragão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental.\r\n\r\nProcesso: 0000747-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santos Laudiazer [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)\r\n\r\nRéu: Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Santos Laudiazer\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/05/2013 às 11 horas para proceder à anotação na CTPS. Após, apresente o réu os artigos de liquidação do prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025000-63.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Vieira Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)\r\n\r\nRéu: C.L.E. da Tijuca Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Norberto Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sr. Cláudio Norberto Gonçalves que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.845,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000636-51.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Luis Esteves [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Mercúrio [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Cargo Center Mercúrio , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos.\r\n\r\nId: 1483060"
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                            "1483062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2013\r\n\r\n0000241-30.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kely dos Santos Capela \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME E OS SÓCIOS LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.589,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144000-57.2007.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel da Costa\r\n\r\nExecutado: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Educandario Thales de Mileto Ltda. ME. E OS SÓCIOS ROBERTO DAS NEVES MARTINS E VANDA BELIZARIO MARTINS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.595,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483062"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000747-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santos Laudiazer\r\n\r\nRéu: Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/05/2013 às 11 horas para proceder à anotação na CTPS. Após, apresente o réu os artigos de liquidação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483061"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1480448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Grefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. , Aut Adriana Gonçalves de Souza , Réu Grefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 01/07/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0151300-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Ferreira Brito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao I Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S.A., Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao I Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0119900-61.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Louza Macieira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda A/C José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Carlos de Araujo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000114-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nassim João Henriques Abdalla [Adv. Marcos Luiz Rigoni Junior (OAB: SC 8380 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Aut Nassim João Henriques Abdalla , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 504 \"declaro a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar a demanda, devendo os autos, decorrido o prazo recursal, serem remetidos a Justiça Comum, para prosseguimento pertinente\" \r\n\r\nProcesso: 0000030-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Bezerra de Oliveira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial, bem como, retirar as guias de FGTS e Seguro Desemprego de fls. 194/202. \r\n\r\nProcesso: 0000282-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Garcia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Almeida Garcia \r\n\r\nPossibilitar o andamento do processo, depositantando os honorários estipulados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cesário de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Cesário de Oliveira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 04/06/2013 às 9:30 horas (AUDIÊNCIA INAUGURAL). \r\n\r\nProcesso: 0048300-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ellen Cândido da Silva [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Adriana Ferreira Lopes Gevu, Réu: Jose Carlos Vidal Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ellen Cândido da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000403-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Sirodio [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e MagaLhães Limpeza e Conservação , Réu: União Federal, Réu: ELMAR J. B. ALVES, Réu: LEA DE A. MAGALHÃES, Réu: CRISTIANA A. MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Sirodio\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0050400-73.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Ramos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transportes de Cargas SA [Adv. Wilson da Silveira Júnior (OAB: MG 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riouni Transportes de Cargas SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado subsitente a penhora de fl. 467. \r\n\r\nProcesso: 0000595-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Bravo Cuba [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Bravo Cuba \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000438-76.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME - SECH [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n'Tomar ciência, inclusive do resultado negativo da pesquisa Jucerja \"on line\", devendo ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mattos Teixeira [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabizer Studio Hair Ltda., Réu: ZULEICA T. FARIA, Réu: SIMONE CRISTINA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mattos Teixeira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000449-37.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Castro dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Castro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neres da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Neres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001026-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânio Martins Azevedo [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Barra Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steak Barra Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre a petição do autor acerca do descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nRecolher o INSS estimado a fl. 176, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Bezerra Amorim [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda., Réu: Marcelo Pedro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Bezerra Amorim\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067400-52.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes Carvalhal [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-33.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida Gilberto Azevedo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Aparecida Gilberto Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Lourenco Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kartoffel Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Ana Cristina Pupo Corrêa Netto, Réu: Bianca Pupo Corrêa Netto Domezzo Lossurdo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Pupo Corrêa Netto Domezzo Lossurdo, Aut Luiza Lourenco Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013, às 8:55 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0022100-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Tavares Martins [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., Réu: Waldecio Graciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Tavares Martins\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0007100-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonzaga Pinto [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber Ltda. [Adv. julio Cesar Silva Sacramento (OAB: RJ 148526 - D)], Réu: MARCIA L G SALLES, Réu: ROBERTO A. CARVALHO [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO A. CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luis da Silva de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Ugo Vasconcelos Freire (OAB: PA 10725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Luis da Silva de Moraes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0018000-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Racca Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nId: 1480448"
                            ],
                            "1480447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Lourenco Saboia\r\n\r\nRéu: JR Maquinas de Costura Ltda., Verônica Beraldo Venetillo, ROQUE VENETILLO, ZENEIDE CORREA BERALDO\r\n\r\nPelo presente fica m ROQUE VENETILLO, ZENEIDE CORREA BERALDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1480447"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001118-24.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Iremar Otávio Pereira dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Iremar Otávio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira [Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 167811 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a testemunha Flavio Gonçalves não poderá comparecer a audiência, conforme fls 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0001384-74.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Aut Maria da Penha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Figueiredo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. , Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Figueiredo\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000481-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Halley Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Halley Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva , Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que incluída a rda no BNDT e subtraído R$ 5.133,05 de seus ativos financeiros. Ao rte, ainda, para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu de Souza Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tadeu de Souza Oliveira , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que não acolhidos os embargos de declaração opostos pela primeira RDA, nosa termos da decisão de fl. 354; \r\n\r\nProcesso: 0001055-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Patricia Alves Barroso [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Azevedo Lima [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Patricia Alves Barroso\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000747-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhayene Coelho de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rhayene Coelho de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e parcialmente acolhidos nos termos da decisão de fls. 240/241. \r\n\r\nProcesso: 0000752-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Paula Mendes [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nRéu: Elogia Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Paula Mendes\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 57, no total de R$ 90.156,40 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 65 \r\n\r\nProcesso: 0129500-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Siqueira Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariluce Lucio dos Santos [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Siqueira Dias \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 126, bem como para informar corretamente o número do PIS, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000523-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Frederico Fernandes Vianna Voigt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Frederico Fernandes Vianna Voigt, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000435-50.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Siqueira Marques da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vânia Siqueira Marques da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 56/57, no total de R$ 1017,00, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 58 \r\n\r\nProcesso: 0001078-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Monteiro dos Santos, Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 10/05/2013 às 14 horas. No prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyla de Souza Mattos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Neyla de Souza Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mendes Francisco de Castro Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Juliana Mendes Francisco de Castro Machado\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Paulo [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho Paulo \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 79-79v, nos termos da decisão de fl.81; \r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristeu da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eristeu da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida notificação pessoal ao autor nos termos: \" Comparecer `a Secretaria desta 82ª V T p/ anotacao da CTPS, de 2ª à 6ª feira, entre 11h e 16 horas.\" Após, deverá a parte reapresentar seus cálculos, incluindo os valores referentes ao FGTS e indenização correspondente ao seguro desemprego, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Chagas [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logistica Offshore Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que mantida a audiência desiganda para 20/06/2013 às 09:30 horas, nesta 82ª VT/RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1485146"
                            ],
                            "1485147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001001-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Trajano [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Flávia Santos de Azevedo (OAB: RJ 122422 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Trajano, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e expedido alvará a rte referente ao FGTS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Nascimento Sousa Albino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Minos Ltda. [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Minos Ltda., Aut Maria Socorro Nascimento Sousa Albino \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.86/97, no total de R$ 7.256,15 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as pena de execução, conforme discriminado às fls 100 . \r\n\r\nProcesso: 0001446-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Firmino de Souza [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchan Treinamento Gerencial Ltda. ME [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Firmino de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciarias ou depositar o equivalente em Juizo, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Iecker da Silva [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoklein Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Iecker da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao autor, devendo este compiovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001615-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Anjos Nogueira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Anjos Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia, e informar ao seu cliente, do adiamento da sessão de 30/04/2013, sendo designada nova data de audiência para 29/05/2013, às 11:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001322-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Rodrigues Baracho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Ezequiel Rodrigues Baracho\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Francisco Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martin Francisco Pereira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-32.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessonias Souza da Cruz [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Jessonias Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta devendo a 2ª rda apresentar, em juízo, os contratos formalizados com a prestadora de serviços. \r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Anjos , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão dos bens penhorados, conforme fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0001403-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Pereira [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Manoel Luiz Pereira\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001451-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Thedin Corrêa [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo SESPA - Univercidade [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Thedin Corrêa , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo SESPA - Univercidade\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136000-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Silva Faro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Rosimere Silva Faro \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bianca Lobato Pinheiro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: André Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bianca Lobato Pinheiro \r\n\r\nDeferido por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gonçalves Eira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Gonçalves Eira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos parcialmente os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1485147"
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                            "1485149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001051-59.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nLuciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000718-73.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-54.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Gustavo Cardoso de Moraes (OAB: RJ 186716 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-57.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nMarcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000308-83.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-25.2009.5.01.0082 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000972-46.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-08.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-47.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nAndre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001038-26.2012.5.01.0082 - RTSum - Carga: Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 D)\r\n\r\nMarcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-26.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 D)\r\n\r\nAldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000445-94.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485149"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000723-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moreny Victorino\r\n\r\nRéu: Sand-Oval 2006 Indústria,Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sand-Oval 2006 Indústria,Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485148"
                            ],
                            "1485150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Barros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p sócia SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p sócio PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p sócio PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da emenda à inicial, fls 117, e da nova data de audiência designada para 25/06/2013 às 10:20 horas, mantidas as demais determionações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485150"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1483219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Filho [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Renato Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/08/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000008-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO VINUTO SOARES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO VINUTO SOARES, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Vaz Neto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Vaz Neto\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 07/08/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000610-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MODESTO GOMES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut WILSON MODESTO GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 07/08/2013, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0092700-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Luiz Gonçalves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear , Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Silvério Luiz Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/08/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0031800-48.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRqdo: SRD Offshore S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Ferreira da Silva, Rqdo SRD Offshore S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/08/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001719-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Marcela Mansur (OAB: RJ 152576 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut MARCO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 13/08/2013, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006700-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Gabriel Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 14/08/2013, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001560-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Almeida Veloso [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Almeida Veloso, Réu HILDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 07/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001570-47.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (ESPÓLIO DE), Cgte Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 07/08/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Antonio Rodrigues [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ilha Capivari [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Antonio Rodrigues, Réu Condominio Ilha Capivari\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 08/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0120600-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rangel Galvão de França [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rangel Galvão de França, Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 08/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0134800-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leone [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Jose Carlos Leone\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 08/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0089600-73.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA LEITE, Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/08/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000887-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000914-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000961-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU PAGLIASSE GUIMARAES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU PAGLIASSE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000942-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILTON SOARES DE SIQUEIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda, Réu: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILTON SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000526-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SANTOS ALVES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000962-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM IVANOVICK SOARES DE ALMEIDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM IVANOVICK SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000820-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SILVA DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut SOLANGE SILVA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000967-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI DE MATOS DAMIAO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: NQ SERVIÇOS GERAIS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI DE MATOS DAMIAO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000917-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS SILVA CARVALHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000918-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE LIMA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000966-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000968-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANDAIR CAMPSO FIGUEIREDO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA PAISAGISMO & ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANDAIR CAMPSO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000943-72.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS DE CASTRO MENEZES [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: J H FEIJO SUPERMERCADO LTDA - ME ( MIONI MERCADO SACOLAO NOSSA SENHORA DE NAZARETH )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DE CASTRO MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/08/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000920-29.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/08/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001319-92.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralf da Cunha Vareto [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA, Aut Ralf da Cunha Vareto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/08/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE MATOS AUGUSTO [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: THAVO LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE MATOS AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000750-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RIBEIRO SOBRINHO [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA, Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RIBEIRO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/08/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000886-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000958-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO DA SILVA ROCHA [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000916-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BERNARDO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000973-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BONAVIGO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFORT SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BONAVIGO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/08/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000919-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMYCES SANTOS MOREIRA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMYCES SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/08/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000921-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIENE DA SILVA SILVA [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIENE DA SILVA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/08/2013, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000922-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINTO [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: NP - ADMINISTRADORA PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/08/2013, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0133900-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Apolinário [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Apolinário, Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 25/07/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0024800-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Teles da Silva Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Teles da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 25/07/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0055600-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Machado [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 18/07/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001094-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE RITTER [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JORGE RITTER, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 17/07/2013, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0141000-24.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Policarpo dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandao Marins Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandao Marins Posto de Gasolina Ltda., Aut Cristiano Policarpo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 18/07/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesuíno de Jesus Pimenta [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibrás S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibrás S/A, Aut Manoel Jesuíno de Jesus Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/07/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0076000-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Indústria Náutica Ltda., Aut José Ivanildo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/07/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0138700-21.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bastos Vieira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda.n/p sócio Sebastião Braga de Souza, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Joao Bastos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 23/07/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000834-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ARAÚJO SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE ARAÚJO SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 16/07/2013, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Miranda do Nascimento [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Jequitibá Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Miranda do Nascimento, Réu Contrutora Jequitibá Ltda, Réu HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/07/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS DIAS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA-ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS DIAS, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA-ELETRONUCLEAR\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 21/05/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0103600-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriano Antonio Goncalves [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriano Antonio Goncalves\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 17/07/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058500-27.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Valeria dos Santos Arantes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Eletronuclear - Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Eletronuclear - Eletrobras Termonuclear S.A., Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Patricia Valeria dos Santos Arantes\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 17/07/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nId: 1483219"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-80.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RUHEM SEIXAS DA CUNHA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DO CAMPO BELO, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RUHEM SEIXAS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ALVES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Franca de Castro [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ilha Capivari [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Franca de Castro\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência da certidão da Sra. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Soares [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Paulo Cesar Jose Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO DE MARIA DE ALMEIDA FARIA [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEIÇÃO DE MARIA DE ALMEIDA FARIA, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1484436"
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                                "Processo: 0077100-42.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 489. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-88.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Flávia Pereira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Tintas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Flávia Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.43 .\r\n\r\nProcesso: 0000980-06.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pinto Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Brito\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, numa 3ª feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. O mandado encontra-se na contracapa. Tel. da VT 22-2665-2403. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACY DA COSTA FERREIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA -CSBBN /MARIA CELIA DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: FIA/RJ (Fundação Infância e Adolescência)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACY DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0045300-98.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 354 .\r\n\r\nProcesso: 0106700-40.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DAMICO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVICO E LOC DE MAO OBRA, Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Aut PAULO ROBERTO DAMICO, SOGAL BMQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 373 .\r\n\r\nProcesso: 0001506-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira do Amorim [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira do Amorim\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 84. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Copelli Motta [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Copelli Motta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142, verso .\r\n\r\nProcesso: 0000591-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON PEREIRA MENDONÇA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON PEREIRA MENDONÇA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 28/05/2013, às 11:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIMARAES VIVIANI, Aut LEONARDO LIMEIRA CAPUTO, Aut MARCIO ZULIANI DE AMORIM, Aut MIGUEL MARQUES DA ROSA, Aut NILSON PEREIRA DE ANDRADE, Aut PAULO PEREIRA JARDIM, Aut ROLDAO CHAVES MAGALHAES, Aut ROQUE FELIX TORRES, Aut SEBASTIAO RIBEIRO FILHO, Aut SEVERINO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-66.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LM MARMORES LAGOS MARM E GRAN DE IGUABA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0072000-14.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARINHO SIQUEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Marmores e Granitos de Iguaba Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Algisa Maria Boechat dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MARINHO SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000527-11.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Marins Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Marins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000119-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Sá Canelas [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 Ltda - ME (Drogarias Biofarma), Réu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 N/P MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Goncalves Cavalcante (OAB: RJ 58758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Essencia 35 N/P MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Aut Márcia de Sá Canelas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 22/05/2013, AS 10:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0058200-69.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Alves de Lima [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda, Réu: Atlantico Sul Lagos Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0039/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000290-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO FERREIRA SOUTO [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO, Aut SILVANO FERREIRA SOUTO\r\n\r\nPara ciencia da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 70,36 pela reclamada. Condenacao no valor de R$ 2.814,30, pela re Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Pontes - Instalação de Antenas, Aut Sandro Soares\r\n\r\nPara ciencia da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 117,30 pela reclamada e valor da condenacao de R$ 4.691,80, pela re. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 304 ...\r\n\r\nProcesso: 0067600-83.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEA DOMINGUES VIEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO MARESIA BAZAR LTDA - ME [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)], Réu: Antônio carlos Quintanilha neto [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILEA DOMINGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0040/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000660-53.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Chaves da Silva [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Premoldados Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 78 ;\r\n\r\nProcesso: 0001116-37.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Pereira Moreira dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Biju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Pereira Moreira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA., Aut RICARDO SODRE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 42; ;\r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Ferreira [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina e Auto Pecas Lango Lango Ltda ME [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDiga o autor se aceita adjudicar, pelo valor do crédito; \r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000289-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SILVA SOUTO [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO, Aut ELIANA SILVA SOUTO\r\n\r\nPara ciencia da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 609,54, pela reclamada. Condenacao no valor de R$ 24.381,66 pela re Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Netto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 176 .\r\n\r\nProcesso: 0001565-92.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Queiroz de Cordeiro Rodrigues [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Queiroz de Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho Venha o autor com o endereço correto/atual da ré, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001539-94.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Veiga [Adv. Maxwell de Castro Duque (OAB: RJ 145565 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Mares Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdes Mares Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de rR$ 1.800,00. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001428-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marinho da Silva Silveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marinho da Silva Silveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Raposo Soares [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ivo Neto Espólio de , Réu: Tania Maria de Medeiros Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Raposo Soares\r\n\r\nComprovar o recolhimento do parcelamento em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-66.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineri Ferreira Peixoto [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Du Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineri Ferreira Peixoto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1484201"
                            ],
                            "1484204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-60.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENYLENE QUEMEL NOGUEIRA PINTO [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 608. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-08.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Vieira da Silva Viveiros [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A B Pontes Instalações Eletricas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B Pontes Instalações Eletricas , Aut Rita de Cassia Vieira da Silva Viveiros \r\n\r\nPara ciencia da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 15,74 pela reclamada e condenacao no valor de R$ 629,56, pela ré.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-19.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Ventura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempertudo Vidracaria Ltda.- ME, Réu: Jose Luiz da Mota Nunes [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Marcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes Ventura\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton da Silveira Cardozo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 610. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-72.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 392 ;\r\n\r\nProcesso: 0000827-70.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marinho Macedo [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cícero Motta, Réu: PCR Vieira Lanchonete ME [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCR Vieira Lanchonete ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 65 ..\r\n\r\nProcesso: 0000224-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANDARA GONÇALVES DE SOUZA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: CHA DAS SEIS ALIMENTOS LTDA -- ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHA DAS SEIS ALIMENTOS LTDA -- ME, Aut DANDARA GONÇALVES DE SOUZA \r\n\r\nPara ciencia da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE para condenar a re a formalziar a dispensa na CTPS da autora. \r\n\r\nCustas de R$ 10,64, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge da Silva [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CENEC (Colégio de Iguaba Grande) [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Lia Ferreira Guzzon (OAB: RJ 69183 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 303 .\r\n\r\nProcesso: 0070300-03.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0041/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001513-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Flores da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Flores da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 34. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-50.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Dias [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Bastos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 38. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-88.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Aureo Carvalho Junior (OAB: RJ 69247 - D)]\r\n\r\nRéu: R S de Freitas Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 40. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-30.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Noco dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toalagos Lavanderia Ltda [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: VERA LUCIA ANTUNES DE FREITAS, Réu: LUCIANO DE FREITAS GALVÃO, Réu: JULIANA DE FREITAS GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Noco dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-33.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Kaio Dias Marinho [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Kaio Dias Marinho\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1484204"
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                            "1484206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-66.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira Maria Paes Bezerra [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Pontes - Instalação de Antenas, Aut Cenira Maria Paes Bezerra\r\n\r\nPara ciencia da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 30,94 pela reclamada e condenacao pela re no valor de R$ 1.237,57.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-75.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Vieira da Silva [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Pontes - Instalação de Antenas, Aut Daniele Vieira da Silva\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 43,09 pela reclamada e valor de condenacao de R$ 1.723,49, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Bastos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Probank S. A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nTI: MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Bastos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 525. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Aleixo [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Pontes - Instalação de Antenas, Aut Jorge Luis Vieira Aleixo\r\n\r\nPara ciencia da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 43,09, pela reclamada. Condenacao da reclamada no valor de R$ 1.723,49.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-67.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda ME, Réu: CWM Consultoria e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 110. .\r\n\r\nProcesso: 0001746-59.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Benilson Magnum de Oliveira (Espólio de) [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Terra Serviços Especias Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilson Magnum de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 40 .\r\n\r\nProcesso: 0099900-69.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VAZ DOS SANTOS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 382. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Gás - Instalação e Manutenção GNV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 42. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Residencial Girassois [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)], Réu: Girassois Country Club S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 87. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Salviano [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo Ensino para Jovens e Adultos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Salviano\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 169. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-52.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Figueiredo dos Santos [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tape Market Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 157, ,\r\n\r\nId: 1484206"
                            ],
                            "1484377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD PRINT GRAFICA EDITORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013, `as 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000607-38.2013.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS GIOVANELLA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06\\06\\2013 ás 09:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000608-23.2013.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PAMONHA DA SERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06\\06\\2013 ás 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000597-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO PRATTES DA SILVA [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PRATTES DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 2/05/2013, `as 13:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001637-79.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Santos de Freitas [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nRéu: RSURF Araruana Comércio de Artigos de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Santos de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-25.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José de Oliveira, Aut Sônia Maria de Oliveira \r\n\r\nPara ciencia da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 210,18 pela reclamada. Condenacao pela reclamada no valor de R$ 8.407,00.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-53.2013.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE PEGA PEGA DE ITAUNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06\\06\\2013 ás 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000603-98.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES DO SACRAMENTO SILVA [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: EDVALDO DA SILVA BRAINER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOMES DO SACRAMENTO SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06\\06\\2013 ás 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000596-09.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO RIO COURA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS MONTEIRO \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 28\\05\\2013 ás 13:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Réu: Katia Maria Gomes, Réu: Nilson Carlos Pessanha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Lessa de Andrade [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A B PONTES - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B PONTES - Instalação de Antenas, Aut Guilherme Lessa de Andrade\r\n\r\nPara ciencia da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 70,82 pela reclamada. Com a condenacao da reclamada no valor de R$ 2.832,79, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2013.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA DA CIDADE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06\\06\\2013 ás 9:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000599-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA TERRA ESPIRITO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA TERRA ESPIRITO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 28/05/2013, às 13:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000612-60.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA CONCEIÇÃO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: ELUZ EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06\\06\\2013 ás 9:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000611-75.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO MENDES DA SILVA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: ELUZ EMPREEDIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO MENDES DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06\\06\\2013 ás 9:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR GUIMARÃES LIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR GUIMARÃES LIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 23\\05\\2013 ás 13:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000602-16.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DOS SANTOS JORGE [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DE CASTRO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013, às 08:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001363-81.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Soares Cabral da Cruz [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Pontes - Instalação de Antenas, Aut Felipe Soares Cabral da Cruz\r\n\r\nPara ciencia da sentença loiquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 37,99 pela reclamada. Condenação pela reclamada no valor de R$ 1.519,55.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-08.2013.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: NOELI ELI GIOVANELLA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06\\06\\2013 ás 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1484377"
                            ],
                            "1484207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0000016-76.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: GREGORIO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ,MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484207"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1483443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Medeiros de Sousa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda., Aut Roberto Ricardo Medeiros de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001239-39.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bonifácio, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 186. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-05.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Eugenio [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Toldos e Letreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Eugenio\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 71. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-05.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Reis [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-37.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GUEDES CONCEICAO [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL VETA ATACADISTA LTDA.- E.P.P. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GUEDES CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 292. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues da Silva [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-80.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HELIO ALVES DE MELO [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Irany Coelho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HELIO ALVES DE MELO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-06.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Saraiva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 52 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001792-52.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Jesus Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 55 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002074-90.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislaine de Andrade Soares [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-56.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Quirino da Silva [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda - ME [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda - ME\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 51 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001820-20.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guerra Jeremias [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 71 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001793-37.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Vieira de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 50 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000911-07.2013.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: João Manoel Lani [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Francisco da Silva - (Espolio de) [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Francisco da Silva - (Espolio de)\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-35.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA E OUTROS ( +1) [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA E OUTROS ( +1)\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria acostada à contracapa dos autos. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0240300-35.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA E OUTROS ( +1) [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA E OUTROS ( +1)\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria acostada à contracapa dos autos. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0001165-14.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Aparecido de Deus Piassa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Penascal Engenharia e Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Aparecido de Deus Piassa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 35 Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Pedro [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelpa Construtora e Comercial Ltda. [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avelpa Construtora e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-37.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares de Lima [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística de Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 110/115. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Carvalho Silva [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 344. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Fonseca Labuto Junior [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Fonseca Labuto Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 176/204. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-18.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Nascimento [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Felipe Freitas da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017700-33.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE SILVINO DE NOVAES [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE SILVINO DE NOVAES\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fl. 185 e 194. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-41.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AZEVEDO THOMAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EDUARDO AZEVEDO THOMAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-98.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevao da Costa de Souza [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevao da Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-29.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOARES DE CAARVALHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 108/2013, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001700-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto dos Reis [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Roberto dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 212, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-51.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Marques de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-85.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Aparecida Ramos Martins [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Aparecida Ramos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-21.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira dos Santos Mendes [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Evangelista Elshadai e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira dos Santos Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildásio César Ferreira [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildásio César Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 343. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Teixeira da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut João Luis Teixeira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante depositar no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Barbosa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. - Drogaria Moderna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Barbosa\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-98.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAPHAEL PEREIRA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal ( Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAPHAEL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000241-71.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitácio Cezar Gonçalves Ferreira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Cezar Gonçalves Ferreira\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1483443"
                            ]
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                                "Processo: 0000578-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrupo Pacific Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira da Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/08/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000581-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/08/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000584-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. , Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financeiro e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/08/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000583-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Soares\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/08/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0077600-29.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYESE PACHECO SILOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYESE PACHECO SILOS\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000590-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Souza [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Nogueira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/08/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000594-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Loteamento Diuana Zacarias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/08/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000599-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Cordeiro Barreto [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletric Arti Sistemas Eletro e Eletronicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cordeiro Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/10/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000587-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Siqueira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Siqueira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/08/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000588-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Silva de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´agua Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar Silva de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/08/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000593-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Amorim [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach - AMLB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Amorim \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/08/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000600-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledson Bezerra Filho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledson Bezerra Filho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/08/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Gomes Ferreira Filho - EPP (Agropecuária Rei do Gado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 08/08/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Pereira Rodrigues da Rocha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Pereira Rodrigues da Rocha\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/08/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscylla Ferreira Fabiano [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscylla Ferreira Fabiano \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/10/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001810-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcelino Felix Conceição [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcelino Felix Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a prescrição extintiva sucitada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000422-08.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz de Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Buzios Ltda. ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz de Lima, Réu Pousada Acquarela de Buzios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.100,23, equivalentes a 330.613,29 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0000427-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero Santhiago Teixeira [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipe dos Lagos Mercado Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Santhiago Teixeira \r\n\r\nInformar se o acordo foi quitado, valendo o silêncio como confirmação da quitação. \r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO ALVES CASADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO ALVES CASADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000134-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva de Azevedo Serviços - ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva , Réu F. Silva de Azevedo Serviços - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.211,91, equivalentes a 1.387.844,60 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0000149-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilton Carvalho de Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Carvalho de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.734,75, equivalentes a 139.877,92 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0018300-97.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO ANTONIO BARROSO ARAGAO [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Thome Luiz\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREY DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Geraldo Mercadante Simoes (OAB: RJ 55625 - D)], Réu: ANN ELIZABETH BEATON, Réu: ANTOINE GUY CHARLES CELCOUR DE GIRARD CHARBONNIERES, Réu: ALBERTO SANTOS PINHEIRO XAVIER [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: BARLAVENTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: BEATRIZ MARIA ANTONIETA DA SILVA RAMOS, Réu: GERALDO AFFONSO BANDEIRA DE MELLO, Réu: GILDA MARIA APARECIDA DE MAGALHAES FIGUEIRA, Réu: JOSE CARLOS GALIES PINTO, Réu: HELOISA MAGALHAES DUCAN, Réu: CARLOS SALEN, Réu: KATIA REGINA ARAGUEZ, Réu: LAURIDES FRANCISCA DA COSTA, Réu: LUIS ALBERTO ALMEIDA DE MELLO, Réu: LUCIANO TEIXEIRA REIS, Réu: NASAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: NEIDE G ARAGAO ANTONINI, Réu: NORA CRISTINA COHEN, Réu: NORDILEI FRANCISCO PEREIRA, Réu: PAULO CARLOS DE BRITO, Réu: PORTO MAR EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RUI MANOEL DE MEDEIROS D´ESPINEY PRATICIOS [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: ROSA MARIA TASSO FRAGOSO GRECO, Réu: HUGO JOAO LAYOLLE, Réu: OSWALDO DA SILVA BENJAMIN, Réu: CHRISTIANE RIZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREY DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-25.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jw Logística e Distribuidora Ltda EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Henriques Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jw Logística e Distribuidora Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 44, do Mandado de Citação para Inicial nº 0148/2013: \"...deixei de citar Fábio Henrique Fernandes. Isso porque não achei o local indicado. Insta salientar que, durante a diligência percorri a extensão dessa rua, não logrando êxito em encontrar a numeração procurada. Os números próximos que localizei foram nº 36,42,40,45...\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Silva [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robevaldo Mendes de Azevedo [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robevaldo Mendes de Azevedo, Réu Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.224,74, equivalentes a 501.918,25 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0046400-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicação e Provedor de Acesso Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0048700-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vieira Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.057,05, equivalentes a 488.396,94 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0001361-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Reis Couto [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziella Refe Rossi, Réu: Alberto Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Reis Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001780-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Messias Nascimento de Araujo [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso 88,7 FM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Messias Nascimento de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carneiro do Nascimeto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carneiro do Nascimeto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000557-83.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: William Jorge Ribeiro de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda, Aut William Jorge Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.763,74, equivalentes a 706.644,95 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0000531-51.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Assenso de Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallápagos de Cabo frio Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Assenso de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/10/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0055800-17.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Campos dos Santos [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sady Rodrigues Faria, Réu: ORLANDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Campos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0029100-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Lourenço [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda N/P SOCIO MAURICIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0480/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000700-82.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Gomes Crespo [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Gomes Crespo\r\n\r\nInformar se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0037200-55.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAR BEM CONSTRUTORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000431-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Teixeira Rodrigues [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: N O C Engenharia Ltda - ME [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N O C Engenharia Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000797-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivio Gonçalves Ribeiro [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Veículos e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000608-65.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Siquera de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A. , Réu BRADESCO SEGUROS, Aut Marcos Siquera de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crey Magalhães Alves [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME [Adv. Luciana de Góes dos Santos Melo (OAB: RJ 131709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crey Magalhães Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-24.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO- CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Ney Santos de Freitas Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001610-36.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Vicente de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda., Cgto Roberto Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 46-48: procedente a ação consignatória e improcedente a reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0066000-69.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON ALVARENGA RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON ALVARENGA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000603-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Antonia da Silva [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Antonia da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037500-75.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldegeferson Silva Ribeiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho(Agropecuaria Canil Ciac Prestadora de Servicos [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemiro Salgado Filho(Agropecuaria Canil Ciac Prestadora de Servicos\r\n\r\nComprovar o valor da execução em guia correta, no prazo de 48 horas, sob pena de deferimento da busca e apreensão do veículo penhorado e nomeação do reclamante como fiel depositário, devendo, se houver interesse, solicitar a restituição do valor indevidamente recolhido junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0056400-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMEY EMPREEND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMEY EMPREEND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA, Aut MARCOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000570-48.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Almir A Nascimento - ME (Formaq - Locação de Equipamento) [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Sergio da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Almir A Nascimento - ME (Formaq - Locação de Equipamento)\r\n\r\nJuntar procuração nos autos e comprovar os procedimentos do art. 890 e seus parágrafos do CPC em dez dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057800-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Manoel de Carvalho Martins Vidal [Adv. Fernanda Morais Pereira (OAB: RJ 115029 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Manoel de Carvalho Martins Vidal\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0066200-76.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MONTES CHILES PINHEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MONTES CHILES PINHEIRO\r\n\r\nInicialmente, informe o desfecho da execução ocorrida nos autos do processo 659/98, ante o deferimento de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0067500-34.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Maria da Conceição Chaves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça constante na carta precatória executória. \r\n\r\nProcesso: 0000709-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Chaves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Chaves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Alves dos Santos Filho [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. Lopes Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Alves dos Santos Filho\r\n\r\nRegularizar a assistência no prazo legal e dar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000712-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Barbosa de Lima [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Peró\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Barbosa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo informado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-72.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DA SILVEIRA LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça constante na carta precatória executória. \r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prado de Magalhaes [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Aut Luiz Claudio Prado de Magalhaes, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 10.531,04, equivalentes a 849.337,01 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0074700-58.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS DUARTE [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS DUARTE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0082500-55.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOUVEA JUNIOR [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: MAURA MACHIAVERNI CORREA DOS SANTOS, Réu: JOSE ANTONIO MACHIAVERNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOUVEA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça constante na carta precatória executória. \r\n\r\nProcesso: 0000838-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilo Cabral de Souza Filho [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)], Réu: Christinny de Souza Mulins Cabral [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christinny de Souza Mulins Cabral , Réu Hilo Cabral de Souza Filho \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000861-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Cardoso [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Paes Camacho Viana [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Regina de Paes Camacho Viana, Aut Viviane Gomes Cardoso\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 06/05/2013, às 14:00 horas, para anotação na CTPS do autor, e comprovar recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001005-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Faria dos Santos Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. B. da Silva Hotel - ME [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Faria dos Santos Souza , Réu S. G. B. da Silva Hotel - ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.029,10, equivalentes a 82.979,22 IDTRs, atualizados até abri de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0001194-34.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Márcio Gomes Marinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001193-83.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Bonifácio Cabral [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Bonifácio Cabral \r\n\r\nVenha com o CNPJ correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0082900-69.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LEANDRO [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIBE UTILIDADES LTDA(LOJA DO PIZO PRETO) [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Hortencia Lindaura do Nascimento , Réu: Lucia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIBE UTILIDADES LTDA(LOJA DO PIZO PRETO), Aut LUIZ AUGUSTO LEANDRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Almeida da Conceicao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Almeida da Conceicao, Réu Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda\r\n\r\nHomologado o acordo nos termos da fundamentação à fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001470-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Regis de Jesus Baptista [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Patanisca de Rio das Ostras Ltda ME [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Regis de Jesus Baptista \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001312-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Wagen José Fabiano S. Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Verdan da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Verdan da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.612,88, equivalentes a 210.683,85 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nProcesso: 0001820-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Carvalho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Carvalho \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/08/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001578-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Regina Fernandes Miquiniotti de Salvador [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Centro de Formação de Condutores [Adv. Debora de Matos Bello Lopes (OAB: RJ 138166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceânica Centro de Formação de Condutores , Aut Raphaela Regina Fernandes Miquiniotti de Salvador \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 738,18, equivalentes a 59.521,52 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nId: 1485169"
                            ],
                            "1485170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vieira da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Vieira da Cunha\r\n\r\nIndefiro, por ora, tendo em vista que as rés ainda não foram citadas da execução. Aguarde-se devolução de CPE de fls 343. \r\n\r\nProcesso: 0168300-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREUA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nRestou o leilão negativo, devendo-se indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO DE SALLES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut ROGERIO RIBEIRO DE SALLES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER CARLOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro, por ora, tendo em vista que a citação para a execução tem que ser pessoal, com inteligência ao art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094600-03.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI VIANA DAS NEVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS PEREIRA BASTOS S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERCI VIANA DAS NEVES\r\n\r\nRestou o leilão negativo, devendo-se indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-04.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE MORAES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que na certidão do RGI ora apresentada não consta o registro da decisão que declara ineficaz a adjudicação, proferida em 29/3/2007. \r\n\r\nProcesso: 0153100-86.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO SOUZA DA VEIGA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: DA HORA INDUSTRIA DA PESCA LTDA [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO SOUZA DA VEIGA\r\n\r\nRestou o leilão negativo, devendo-se indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211200-05.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com certidão atualizada do RGI, para prosseguimento, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0233000-84.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR SANTOS DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDA SALDAVEL CONVENIENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVir com o endereço do sócio da reclamada para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0239500-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA CRUZ XAVIER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PROP MORADORES DO LOT NOVA CALIFORNIA [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CALIFORNIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PROP MORADORES DO LOT NOVA CALIFORNIA, Aut MIRIAM DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243100-11.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORGANA DE PINHO AMORIM PARGA [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORGANA DE PINHO AMORIM PARGA\r\n\r\nVista em secretaria da declaração de I R, devendo requerer o que entender cabível em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-34.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA LEITE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Ribeiro Engenharia Ltda, Réu: Sergio Almerana Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almerana Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nVir com certidão atualizada do RGI para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0159900-43.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DOM GERARD DE BUZIOS LTDA, Réu: Carlos Carneiro de Mattos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MORAIS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094100-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OLIVEIRA CAMACHO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL CAMACHO [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO CONTABIL CAMACHO\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: J N F Lourenco Marmoraria ME [Adv. Roberto Silva Ferreira de Brito (OAB: RJ 118055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0095100-83.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DALILA ALVES GOMES [Adv. Egnaldo Antunes Chalegre (OAB: RJ 84873 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Italo Melo Barbosa (OAB: RJ 110364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA ALVES GOMES, Réu GREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica.\r\n\r\nProcesso: 0095300-47.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO VELLOSO CABRAL [Adv. Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREEND TURISTICOS LTDA [Adv. Raimundo Furtado de Mendonca (OAB: RJ 75182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO VELLOSO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça constante na carta precatória executória. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Candido Cardoso [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Elite Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Candido Cardoso\r\n\r\nAcolhida a sucessão trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Oscar Lima [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Armando de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nPatrono: indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0111100-81.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS ANJOS ALMEIDA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: M V S BELIDIO I C EXP E IMP DE ROUPAS LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS ANJOS ALMEIDA, Réu M V S BELIDIO I C EXP E IMP DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110900-40.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISANE DE SALES PACHECO [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Aut: VALMIR DE OLIVEIRA VENANCIO [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISANE DE SALES PACHECO, Aut VALMIR DE OLIVEIRA VENANCIO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Seixas Rodrigues [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Seixas Rodrigues\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barros Antunes [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-77.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elaine Fernandes de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Fonseca de Oliveira [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elaine Fernandes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153700-10.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMAR DE OLIVEIRA MAFRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LAISSEZ TOMBER BAR RESTAURANTE E BOITE LTDA [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: Lauro Mendes de Sena Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAMAR DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156100-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Vargas Batistelo da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos\r\n\r\nFornecer correto endereço das testemunhas constantes às fls 39, em 90 dias, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0137700-03.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOARES DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO SAUERBRONN DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOARES DA COSTA\r\n\r\nCiente que foi expedido alvará 0485/2013.Comprovar valores efetivamente recebidos, inclusive dos alvarás 0047/2013 e 0048/2013. \r\n\r\nProcesso: 0217200-45.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Ferreira Simoes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Barros [Adv. Carlos Sodre Spitz Brito (OAB: RJ 109740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Ferreira Simoes, Réu Paulo Cezar Barros\r\n\r\nHomologado o acordo nos termos da fundamentação à fl. 96, sendo o réu para que efetue os próximos depósitos na conta poupança do patrono do autor, no Banco do Brasil, nº 49.105-5, Agência 150-3, em nome de Ronaldes Garcia Ferreira – CPF 048.806.847-91, comprovando nos autos os depósitos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORRAINE MORAIS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORRAINE MORAIS SANTOS, Réu LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO\r\n\r\nAUTOR - co´mprovar valores efetivamentes recebidos (alvará 0489/2013) e requerer o que for de seu interesse. RÉU - comprovar recolhimento previdenciário em CINCO dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Plinio [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: CAG da Silva Extração de Sal [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Francisco Plinio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124900-13.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikel de Oliveira Barros [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Nagib de Souza Sarkins - ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikel de Oliveira Barros\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido, tendo em vista que na certidão do RGI ora apresentada não consta o registro da decisão que declara ineficaz a adjudicação proferida em 29/3/2007. \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Honorato Sardinha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amigos Costa do Sol Prod. Alim. Ltda. (Padaria Fino Trato)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Honorato Sardinha\r\n\r\nAcolhida a sucessão trabalhista, passando a responder pela Reclamação Trabalhista: Dois Amigos Costa do Sol Prod. Alim. Ltda, no endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DA COSTA PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141900-09.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aciel de Sousa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aciel de Sousa , Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARVALHO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CARVALHO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163200-37.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ANCHIETA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ANCHIETA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Baptista Kulps [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Simone Baptista Kulps, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 112.763,17, equivalentes a 9.251.208,87 IDTRs, atualizados até abril/13. \r\n\r\nId: 1485170"
                            ],
                            "1485166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0065300-10.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Miranda Ribeiro de Sa\r\n\r\nExecutado: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.480,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-17.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANAELSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Izabel Fonseca da Silva,HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel Fonseca da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.176,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057900-47.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdivio Oliveira Santana\r\n\r\nExecutado: Samerson Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Samerson Pizzaria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.357,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485166"
                            ],
                            "1485167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001704-47.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485167"
                            ],
                            "1485168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0018500-80.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: EMP - SERVICOS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m EMP - SERVICOS E TRANSPORTES LTDA., LUIZ CARLOS DA CONCEICAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485168"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1484701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Lima da Silva [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto São João dos Lagos Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 100,00, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 5.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juelice dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor a Vista de Iguaba Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juelice dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 120,00, pelo autora, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 6.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000410-54.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Pachú de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia de Pescadores Z5 de Arraial do Cabo RJ [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonia de Pescadores Z5 de Arraial do Cabo RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000512-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva de Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000668-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda, Réu: Quinze de Maio Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Braga da Silva, Réu Quinze de Maio Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 74,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 3.700,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001049-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Costa [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Roberto de Barros Acácio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 02/06, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 22.171,37, equivalentes a 1.787.739,78 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001108-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira Xingu de Cabo Frio Ltda EPP, Réu: Pica Pau Madeiras de Cabo Frio Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001012-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Marques [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/05/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. A retificação será efetuada pela Secretaria. Após, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000333-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Aguiar Nascimento [Adv. Edson Floriano dos Santos Junior (OAB: RJ 161601 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petro Qualificação de Profissionais e Agência de Emprego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália de Aguiar Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000213-02.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Requinte dos Lagos Comercio de Produtos Alimentícios Ltda-Me( nome fantasia Padaria e Confeitaria Flor do Forte) na pessoa da sócia gerente Marilda Cristina Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34 devendo fornecer o atual endereço da ré ou de seu sócio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Danielle Jabaly Gimenes [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Motta Construtora e Serviços Ltda ME (Fercon Construtora e Consultoria), Réu: C R Assessoria e Consultoria Financeira Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Danielle Jabaly Gimenes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000293-63.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Adelino Soares [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandala Eventos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Adelino Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 35, devendo fornecer o atual endereço da ré ou de seu sócio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001209-97.2012.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Geldo Hugo Carvalho da Silva Junior [Adv. Waltemilson Gonçalves (OAB: RJ 173845 - D)]\r\n\r\nSpdo: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Spdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e Esgotos de Niterói [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Spdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e Esgotos de Niterói\r\n\r\nVenha a ré com as cópias autenticadas dos documentos de fls. 35/37. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Carvalho Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante) [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante), Aut Felipe de Carvalho Gomes \r\n\r\nInformem sobre o andamento da transação iniciada em fls.159. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alter Aida Ferreira Terra [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MK de Búzios Confecções LTDA ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Aida Ferreira Terra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62 devendo indicar o atual endereço da ré ou de seu sócio, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Martins Fisioterapia [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação de acordo com o determinado no despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000530-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Francisco Pessanha [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rafael Rocha Borher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Francisco Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/13 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000109-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Teixeira Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Teixeira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67/68, que declarou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, julgou PROCEDENTES EM PARTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Maria do Carmo de Oliveira da Conceição Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/13 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000314-39.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o dia 22/05/2013 às 14 horas para que a ré apresente a relação correta ao autor, que é a relação dos recolhimentos do FGTS de seus empregados do mês de março de 2009, 2010 e 2011, sob pena de confissão quanto à existência de mais empregados. \r\n\r\nProcesso: 0000537-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Barros [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME, Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda, Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/13 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000538-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cordeiro Bastos [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. C. de Oliveira Padaria e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cordeiro Bastos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/13 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000539-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Oliveira [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/13 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000998-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freitas Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Planim Planejamento Imobiliário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freitas Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/13 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000190-22.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Pousada das Dunas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/06/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000655-36.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane dos Santos Cunha [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Teixeira da Silva ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Anderson Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane dos Santos Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline de Oliveira [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai Point de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/35-verso, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 224,30, pela Ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 11.214,88. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Fonseca [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Fonseca\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEGINALDO SILVA DE MOURA [Adv. Batany Matheus Motta (OAB: RJ 176596 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEGINALDO SILVA DE MOURA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000230-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eduardo Barreto Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CNAC Instalações Elétricas Hidráulicas e Acabamentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Eduardo Barreto Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000343-89.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercado da Hora Ltda A/C dos sócios Luiz Ricardo Araújo da Hora e Nerimar Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000398-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aurelio Cantú [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista - Degustações e Tabacaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aurelio Cantú\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silveira Azevedo [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR - Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silveira Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000243-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fábio Narciso da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapá Ltda. (Restaurante Salinas Grill) [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio Narciso da Silva, Réu Restaurante e Bazar Mutapá Ltda. (Restaurante Salinas Grill)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/06/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1484701"
                            ],
                            "1484702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-32.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: George Vinicios Amado Almeida Fiuza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda EPP [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Confeitaria Branca do Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda EPP, Aut George Vinicios Amado Almeida Fiuza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/77, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 253,10, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 12.655,12, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001221-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Oliveira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: M. I. de O. Brum Edificações e Construções ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lima Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 92/97, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.918,25, equivalentes a 799.736,25 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001494-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Conceição [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal , Réu: VB dos Lagos Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 760,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 38.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0144400-11.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Richardson Santana Lemos [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio - ACIA. [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio - ACIA.\r\n\r\nDizer se se dá por satisfeita com o valor já levantado até o presente momento, dando quitação ao objeto da reconvenção pelo valor recebido, renunciando ao remanescente. Caso pretenda prosseguir, deverá informa meios de execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-84.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. A. Incorporadora e Construtora SPE Ltda, Réu: GR Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 1.121,74, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 56.087,32. Deferido desentranhamento de documentos, mediante pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001790-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Mendes [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Tal (Embarcação Taiwan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 1.136,11, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 56.805,95. Deferido desentranhamento de documentos, mediante pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001830-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Conceição [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Marinas São Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001844-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mamede da Silva Neto [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Barros Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)], Réu: João Mauricio de Menezes Peçanha, Réu: Angela Maria de Menezes Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria de Menezes Peçanha, Réu Luiz Paulo Barros Peçanha, Aut Miguel Mamede da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 460,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001942-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Rosa Pitzer [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Atacado e Varejo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rosa Pitzer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 40,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 200,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001965-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hargreaves Vieira [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casemiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Hargreaves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 1.500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 75.000,00. Deferido desentranhamento de documentos, mediante pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002500-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Benevenuto [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Z. H. Machado [Adv. Maria Lucia Pullig Lopes da Rosa (OAB: RJ 37916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Benevenuto\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos do FGTS, mês a mês, demonstrando o salário base para o cálculo da parcela do FGTS, o abatimento dos depósitos efetuados, a diferença devida em valores históricos. Deverá apresentar os extratos analíticos da conta do FGTS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lemos Pereira A/C Flávio césar Cunha [Adv. Flávio Cesar Cunha (OAB: RJ 158672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Alexandre de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Alexandre de Oliveira\r\n\r\nDizer se aceita a contraproposta do autor de fls. 66- verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valda Costa Marcos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valda Costa Marcos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosa Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda M A Magalhães Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosa Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71 devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Leão [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Casimiro de Abreu Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Leão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-61.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Couto da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Sampaio da Silva [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 56. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-83.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça Francisconi Muniz [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: Durval Almeida da Costa, Réu: Wlander Martins Noronha (Espólio de) n/p da inventariante Zoé Noronha Chagas Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Campo Redondo Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela PGF para que proceda o recolhimento em 15 dias, em guia GPS, no código 2909, ou querendo apresentar impugnação fundamentada acompanhada dos valores que entende devidos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001422-06.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Ramos de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Praia do Foguete, Réu: Sr & Sr II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Ramos de Souza, Réu Sr & Sr II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/119, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 99,52, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.975,85. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Correa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nPagar custas de R$ 44,26 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108200-05.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO GOMES RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Carvalho Marra Filho [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: TELEMENSAGEM [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GOMES RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001652-95.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nCgto: Enézio Cubeiro Ortiz (Espólio de) [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068400-67.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Adame da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Granada Rio das Ostras Hotel Ltda [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granada Rio das Ostras Hotel Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-93.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Vieira Comercio e Serviços da Construção Civil, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001794-52.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Maria Sherman Vignoli [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Madeiras de Cabo Frio Ltda EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Maria Sherman Vignoli, Réu Pica Pau Madeiras de Cabo Frio Ltda EPP\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2013 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. Ciente, ainda, de que foi devolvido o prazo ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000407-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogecon construções e Serviços Ltda ME, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001865-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Martins de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Martins de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-24.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruza da Conceição Souza Silva [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza da Conceição Souza Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059200-07.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Ferreira [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Rosch Administracao Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001346-79.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santana da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. Ferreira Hernandes - ME [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. S. Ferreira Hernandes - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira de França [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira de França\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-56.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Justino [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Justino\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Valadão Machado [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Valadão Machado\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-82.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Afonso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Afonso\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-94.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ritieli Barrozo Nantes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ritieli Barrozo Nantes\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-49.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivaldo Melo Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Melo Ferreira\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1484702"
                            ],
                            "1484703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186100-64.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Fontes Pessanha [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenilson Oliveira Prioste [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenilson Oliveira Prioste , Réu Vila Boa Vida Hotel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/135, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 800,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 40.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276700-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Oliveira Santos [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149 devendo o exequente requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209900-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Fátima Silva Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Fátima Silva Souza, Réu Drogarias Pacheco SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217, que homologou o acordo para que surtam os efeitos legais, mantendo as custas no valor de R$ 71,06, pela reclamada.Deverá, ainda, a ré depositar o valor da execução em Juízo, devendo efetuar o bloqueio de 30% dos valores devidos a título de aluguéis à Rede Descontão, conforme requerido, até completar o total em execução que é de R$ 12,304,56 (principal+ custas+INSS). Deverá comprovar os depósitos apresentando as guias ao referido processo na 2ªVT/Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0001862-39.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Lopes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Lopes\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Lemos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Lemos \r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-71.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Lopes Luiz [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Lopes Luiz\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wernner Augusto de Oliveira Couto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wernner Augusto de Oliveira Couto\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-57.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Martins da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Martins da Silva\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Shaylene Aparecida Tosin [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaylene Aparecida Tosin\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-19.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Keitymilla Fernandes Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keitymilla Fernandes Santos\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-04.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Silva Martins de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Silva Martins de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro de Andrade [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro de Andrade\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Carmo Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Carmo Santos\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-80.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Lucas Vieira de Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Lucas Vieira de Almeida\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Saturnino Madureira de Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturnino Madureira de Almeida\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-27.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremilson da Costa Machado [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: D Savio Botacin Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eremilson da Costa Machado\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000411-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Monteiro de Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Blue Marlin Buzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Monteiro de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/1314:25 às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000412-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tavares de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Eneel Empresa Nacional de Energia Ltda, Réu: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tavares de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilda da Silva Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilda da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Miranda Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000423-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo Luciano Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalt Comércio de Embalagem e Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo Luciano Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000430-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mondaini Coutinho [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mondaini Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000425-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Santos [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tia Sayonara Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000435-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Costa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/13 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000437-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz Carneiro de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luiz Carneiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000440-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo Antonio da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Enseada do Gancho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norivaldo Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000629-04.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilça Piedade Pereira [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Pousada Axé de Búzios Ltda [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Axé de Búzios Ltda\r\n\r\nPagar custas de R$ 50,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-79.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Conceição Nascimento [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Conceição Nascimento , Réu Liliane Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58 que deferiu a adjudicação dos bens objetos do auto de penhora de fl. 35, pelo valor de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000442-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fabrini [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Royal Park III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Fabrini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000787-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mello dos Santos [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Red Fit Center [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mello dos Santos\r\n\r\nIndique o autor o endereço atual e correto do réu, ou de seu sócio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-54.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Souza Pires [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Serra Comércio, Distribuição e Representação de Materiais de Construção Ltda, Réu: Paulo Cesar Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Souza Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-30.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Lima dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Exames Radiológicos Irmãos Alexandre Ltda (Cedi Diagnósticos) [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exames Radiológicos Irmãos Alexandre Ltda (Cedi Diagnósticos), Aut Paloma Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/06/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à SECRETARIA DA 2ªVT/CABO FRIO, SITUADA NA AVENIDA POETA VITORINO CARRIÇO, 331 - JARDIM OLINDA - CABO FRIO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001889-19.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Soares da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Soares da Silva\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Nautillus Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0164400-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diarcize Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diarcize Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125 que deferiu a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-34.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: VPA Urbanismo e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço completo do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000445-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Débora Ramos Liza (OAB: RJ 177089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001720-35.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Mary Fragoso Mendes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubia V.G. Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Fragoso Mendes \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/06/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, além das entregas das guias de TRCT e CD-SD.\r\n\r\nApós, apresentar a autora liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1484703"
                            ],
                            "1484699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0007200-59.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios RODRIGO PEREIRA NEVES, CPF 072.353.407-11, e EDSON RODRIGUES DE SOUZA , CPF 092.045.807-63, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 611,06, além de acréscimos devidos, sob pena de responder com seus bens pessoais.\r\n\r\n0001221-48.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Lima Oliveira \r\n\r\nExecutado: M. I. de O. Brum Edificações e Construções ME ,Alphaville Rio Costa do Sol \r\n\r\nPelo presente fica citado M. I. de O. Brum Edificações e Construções ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.093,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-03.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson de Freitas Linhares\r\n\r\nExecutado: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda,Alexandre Santos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Santos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.944,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0001901-33.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Dias Julio\r\n\r\nExecutado: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (Curso de Idiomas Wizard),Empresa Winer Language Ltda. ME (Curso de Idiomas Wizard)\r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia administradora Luciana Monteiro Rodrigues, CPF: 091.572.457-03, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0044800-17.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Francisco Fisicas\r\n\r\nExecutado: Ostratec - Serviços Petrolíferos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citadas as sócias Helia Vassallo de Lima, CPF: 371938563-91 e Vilma da Rocha Araujo, CPF: 091038247-64, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.248,78, além de acréscimos devidos, sob pena de responderem com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484699"
                            ],
                            "1484700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000367-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maxiqueira\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda., Fundação de Rio das Ostras de Cultura\r\n\r\nPelo presente fica m Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1483344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001640-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Almeida [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Vivo S/A \r\n\r\nApresentarem as reclamadas impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001630-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Firmino dos Santos\r\n\r\nDizer o autor se concorda com a habilitação de seu crédito junto ao Juízo de Recuperação judicial ou indicar meios de prosseguimento da execução, tudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-03.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras Ltda [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georock Construtora de Obras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-91.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Carvalho Abreu Soares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixtel Equipamentos Telefônicos e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Carvalho Abreu Soares \r\n\r\nDevolver, em 05 dias, o original do Alvará n.º 2719/2012 (fl. 46). \r\n\r\nProcesso: 0001623-63.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira de Souza [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA VASCONCELOS LTDA - ME [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA VASCONCELOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.240,00, sob pena de multa e execução, conforme despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Felipe da Silva Filho [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Felipe da Silva Filho\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001537-92.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Maciel de Freitas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Maciel de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-40.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Percy Pereira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nIndique o exequente meios efetivos para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001629-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Augusta Vieira de Souza Coutinho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanisa Camara Correa Bar e Restaurante 7 Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Augusta Vieira de Souza Coutinho, Réu Tanisa Camara Correa Bar e Restaurante 7 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 38, foram convolados em penhora, ficando garantido o juízo e aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0000854-55.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Hertz de Almeida Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Molêdo Costa de Oliveira [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: SBL Utilidades Presentes Ltda - ME, Réu: G.Cardoso Barcelos Confecções [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Molêdo Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001621-30.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão Aguiar [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Brandão Aguiar\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000772-24.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Barbosa Lemos [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nIndique o exequente meios efetivos para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000858-92.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Gomes de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda. - URM Diagnósticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Gomes de Souza\r\n\r\nIndique o exequente meios efetivos para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001624-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira Tavares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Service Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nogueira Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0161300-76.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira Junior [Adv. Karla Christina Faria de Almeida (OAB: RJ 95214 - D)], Aut: Geraldo Almeida Souza [Adv. Karla Christina Faria de Almeida (OAB: RJ 95214 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacaz [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Jose Carlos Machado Pacheco [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Almeida Souza, Aut Roberto Siqueira Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nunes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nunes , Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 275. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 65.146,45, equivalente a 5.252.941,08 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000402-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lacerda Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Fernando Luiz Lacerda Gomes\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Pedra da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pedra da Silva\r\n\r\nPara manifestar-se sobre certidao da Oficial de Justica, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Vollotão Suhett [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavi Empreendimentos e Construções LTdª e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Vollotão Suhett\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000847-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Paes Wagner\r\n\r\nPara adequar seus calculos ao disposto na promocao da contadoria de fl. 228, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-43.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viveiros Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Tavares da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viveiros Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda\r\n\r\nVenha com o deposito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000076-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda, Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia que o deposito foi convolado em penhora. Tomar ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000689-76.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins dos Santos [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imoveis Ltda [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificando Imoveis Ltda\r\n\r\nFica citada ao mpagamento do valor da execucao, na forma do art. 475 J do CPC, sob pena de multa e penhora on line. Debito: 700,08 equivalente a 56.449,42 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0000258-37.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Siqueira de Azevedo [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Siqueira de Azevedo \r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludmila Vassalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 41/43, para fixar o valor da condenação em R$ 4.931,44, equivalente a 397.635,85 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0169300-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Fernandez [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa N S da Penha S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa N S da Penha S/A\r\n\r\nVenha com o valor remanescente da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Barcelos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Barcelos de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001703-27.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Machado [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobrás Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues Machado , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu Petrobrás Ltda \r\n\r\nRtes e Rdas: Aos Recorridos. 1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Marques de Almeida [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marques de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0169400-59.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO MAURICIO LOPES NETO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO MAURICIO LOPES NETO\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-74.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pacheco Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda COOPERLEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pacheco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0001665-15.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rangel Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rangel Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da EMUT, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1483344"
                            ],
                            "1483345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166300-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Dias Cruz [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Dias Cruz, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDisponibilizar os documentos solicitados pela Perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz Pereira, Réu Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 376/378. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.556,51, equivalente a 1.980.060,31 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169900-81.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Gomes Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola do Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Gomes Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Rodrigues [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Rodrigues, Réu J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a perícia para o dia 29/04/2013 e de que o perito terá 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 803. \r\n\r\nProcesso: 0170100-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001698-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Martinho Cardoso Cerqueira [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Martinho Cardoso Cerqueira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-76.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Robert Lessa Barroso [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0167400-13.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Felles da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda., Aut Francine Felles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 236/239. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 431,92, equivalente a 34.826,92 IDTR's, atualizados até 28/02/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Ribeiro Venancio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Ribeiro Venancio, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164800-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Paes Azeredo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - \"Institutos Superiores de Ensino do CENSA - ISE/CENSA\" [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jardim de Allah Flat Service\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - \"Institutos Superiores de Ensino do CENSA - ISE/CENSA\", Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\", Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\"\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0227600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Tavares Gonçalves [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Tavares Gonçalves, Réu Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70/72. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.582,88, equivalente a 2.385.408,33 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001587-55.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva dos Santos [Adv. Ângelo Vinicius Pessanha Paes (OAB: RJ 161291 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Chaves de Azevedo & Cia Ltda [Adv. Edenilson de Castro Ferreira (OAB: RJ 131844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Chaves de Azevedo & Cia Ltda, Aut Samuel da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274/276. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.535,54, equivalente a 365.732,78 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 77/78, para fixar o valor da condenação em R$ 7.475,73. \r\n\r\nProcesso: 0232500-22.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILSON DIAS CARNEIRO [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA(MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILSON DIAS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento e de que as cópias solicitadas podem ser obtidas diretamente no setor de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0176500-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tavares Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0174700-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Louvain da Silva Lima [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Louvain da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 75/78, para fixar o valor da condenação em R$ 3.592,90, equivalente a 2.897.056,10 IDTRs, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Barreto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf Barreto da Silva, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001728-40.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalibio Medeiros Rosa [Adv. Mônica Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 160539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalibio Medeiros Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0171500-79.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS DE ASSIS [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut GERSON DOS SANTOS DE ASSIS, Réu UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001731-92.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lima de Barros [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Lima de Barros\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pessanha Ribeiro [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pessanha Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 572/574. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 778.602,64, equivalente a 62.780.915,83 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Ferreira de Azevedo da Silva [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Ferreira de Azevedo da Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0173300-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Sarmento Duarte Gomes [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fudação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Sarmento Duarte Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0173800-43.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Xavier dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Apolinario Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Xavier dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176100-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Crespo Viana [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: Inside Comunicação Ltda, Réu: Elamlec Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Crespo Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a regularidade das demais parcelas, entendendo o silêncio como plena e irrestrita quitação, conforme despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001742-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Gomes de Matos Magalhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Gomes de Matos Magalhães\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001781-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001782-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Alves [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Gomes da Silva [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Ribeiro Moco (Espólio de) [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos do Rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Cardoso Ramos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Cardoso Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da EMUT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Junventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001732-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Monteiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0174700-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Emílio [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001785-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueria Paes [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comercio Deequipamentos Controle de Portaria Elocação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueria Paes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes para retirar os documentos, conforme despacho de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0179600-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mariano da Costa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Mariano da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo RDO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-09.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WAGNER BARROS DE SOUZA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WAGNER BARROS DE SOUZA\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0179000-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Serviços Patrimoniais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 29/04/2013, às 11:30 horas, para anotação na CTPS, sendo a RDA sob pena de multa diária em favor do Rte, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nId: 1483345"
                            ],
                            "1481062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003150-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Sousa Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Sousa Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003020-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda , Aut José Aparecido de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FLS. 192/194. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.233,12, equivalente a 3.727.906,21 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003196-10.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Trindade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia LTDA , Aut Rodrigo Barbosa Trindade\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 98/98,vº. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 155,39, equivalente a 12.529,53 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Mathias [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Aut Fabio Soares Mathias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 241/243. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 73,36, equivalente a 5.915,22 IDTR's, atualizados até 31/04/2013, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003404-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani da Silva Fernandes de Souza [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneza Agroindustrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozani da Silva Fernandes de Souza\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0003403-09.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Abreu Rocha [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: GoytacazFutebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GoytacazFutebol Clube, Aut Rodrigo de Abreu Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144/146. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 76.036,38, equivalente a 6.131.026,70 IDTR's, atualizados até 28/02/2013, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Damasceno de Sá [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Cerverjate Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Antônio Carlos Aguiar Júnior, Réu: Luis Carlos da Silva Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Damasceno de Sá\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003283-63.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Jovêncio Geraldo [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Jovêncio Geraldo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003375-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pessanha Pinto [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Aut Thiago Pessanha Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/158. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.610,08, equivalente a 1.178.051,75 IDTR's, atualizados até , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003307-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felício Rubim Laterça [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felício Rubim Laterça \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003052-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 119/123, para fixar o valor da condenação em R$ 14.799,51equivalente a 1.193.326,02 IDTRs, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003336-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira dos Reis [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira dos Reis\r\n\r\nVenha com o valor remanescente dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0178200-71.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO PEIXOTO FERNANDES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PEIXOTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, pela reserva de crédito nos autos da AM 320/2003, conforme despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0247100-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Almeida Silva [Adv. Rita de Cassia Furtado (OAB: RJ 145171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: UENF \"Universidade Estadual do Norte Fluminense\" [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM Cooperativa de Policiais Militares, Aut Luiz Claudio de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do Rte pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pessanha [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp.Serviços e Construções LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pessanha\r\n\r\nComparecer a secretaria, em 30 dias, para fazer a retirada da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0062400-87.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Welley Magno da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Xavier Artefatos Cerâmicos Ltda [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Xavier Artefatos Cerâmicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Junqueira Paes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Junqueira Paes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000114-97.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes e Região. (SINPOSPETRO CAMPOS - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Orion Ltda [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Orion Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes e Região. (SINPOSPETRO CAMPOS - RJ)\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0000427-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-71.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Teixeira Guimarães [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Teixeira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário não fora recebido por intempestivo, conforme despacho de fl. 881. \r\n\r\nProcesso: 0000023-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luiz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-76.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAo agravado. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0105400-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Ribeiro [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, para retirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090500-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Souza [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias [Adv. Moacyr Arthur Guedes Farias (OAB: RJ 44815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Souza\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000282-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Nunes Machado [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Nunes Machado \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade oposta pela empresa executada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lima Alves [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Cachoeira do Salto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Lima Alves\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de expedição de crédito trabalhista na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000683-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Cláudio Abreu de Oliveira [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Cláudio Abreu de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino de Souza Junior [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino de Souza Junior\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001061-54.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Caetano Henriques [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Caetano Henriques\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Miguel Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A, Aut Jairo Miguel Silva\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos Cálculos, bem como da garantia do Juízo pelo depósito de fl. 491, conforme despacho de fl. 496. \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Messias Genasio [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraiba Ltda [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVP Industrial Vale do Paraiba Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Maria [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza Maria\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Pessanha da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Pessanha da Silva\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Gomes [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Gomes\r\n\r\nAo embargado. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000704-74.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tindale Stephan Ferreira Areas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Réu BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A, Aut Tindale Stephan Ferreira Areas\r\n\r\nRte: Ao recorrido. 1ª rda: Tomar ciencia dos recurso interpostos. 2ªRda: Tomar ciencia do recurso interposto pela 3ª rda. 3ª rda: Tomar ciencia do recurso interposto pela 2ª rda. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0083200-73.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Angelo Machado [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Angelo Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a observação de fls. 104 v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-10.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri de Sousa Silva Vieira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Sousa Silva Vieira\r\n\r\nAo Exequente para indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, informando ainda o CPF da RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000899-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Oliveira Nascimento [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 17/05/2013 às 14:00 hs para as anotações na CTPS do autor que deverão ser realizadas pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Castro Ribeiro [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Castro Ribeiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0091300-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Batista Cardoso [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Agenor de Souza Gomes Filho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Batista Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Ramos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renuncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001132-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Galaxe [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-68.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES MONCAO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES MONCAO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila Dias da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 91/92. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comercio e Industria de Panificacao -Sacipan [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecedora do Comercio e Industria de Panificacao -Sacipan\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária em guia própria, no prazo de 10 dias, conforme cálculos de fls. 798. \r\n\r\nProcesso: 0001141-52.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Izidoro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Izidoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001143-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Soares Rocha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Soares Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0109900-18.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gomes Franco [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Moda Infantil - S. Maria Aguiar Arte Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gomes Franco\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pessanha Imbeloni [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Pessanha Imbeloni\r\n\r\nAo recorrido (rte). Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls. 176/177. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira da Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira da Silva de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Teixeira Silva [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense Ltda. [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Teixeira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001199-89.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivalter Marcos Santos Pessanha [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivalter Marcos Santos Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 314,00, equivalente a 25.318,70 IDTR's, atualizados até MARÇO/ 2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nilo Barbosa de Abreu [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nilo Barbosa de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-68.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grande General dos Móveis Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia que o deposito foi convolado em penhora e ainda da garantia do Juízo. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0131300-40.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.593/594. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.125,57, equivalente a 171.390,67 IDTR's, atualizados até MARÇO/ 2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-11.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Alvarenga Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Alvarenga Gomes\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.606,14 , equivalente a 774.570,13 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001111-51.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos das Santos Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combústiveis e Lubrificantes Ltda. (Posto Impacto 1) [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Impacto de Campos Combústiveis e Lubrificantes Ltda. (Ponsto Impacto 2), Réu Posto Impacto de Campos Combústiveis e Lubrificantes Ltda. (Posto Impacto 1)\r\n\r\nComprove a reclamada, em cinco dias, o deposito das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-54.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ferreira Pereira\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Novarino Barreira Brito [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Servico e Construcao Civil Ltda [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Novarino Barreira Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Salles Rangel [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Industria & Comercio Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Industria & Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0128000-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Andrade Porto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Andrade Porto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renuncia de seu crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Valzeli Machado [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134700-62.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renuncia de seu crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1481062"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-91.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rangel Reis [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rangel Reis\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/06/2013 ÀS 13:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0200200-65.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILSON FLOR DUTRA DA SILVA [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, Aut ESPOLIO DE NILSON FLOR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000854-21.2013.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio José Rodrigues da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio José Rodrigues da Silva\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE O AGRAVO INTERPOSTO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002183-05.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgeci dos Reis Carvalho [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeci dos Reis Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0000631-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Mello Teixeira [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Mello Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/06/2013 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002955-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Manhães [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Manhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA LEILÃO MARCADO PARA O DIA 22/05/2013 ÀS 14:00 E ÀS 14:30 HORAS, NA TRAVESSA MÁRIO PIVA 130, BAIRRO LICORSUL, BENTO GONÇALVES-RS. \r\n\r\nProcesso: 0000881-04.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelina Albernaz Linhares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelina Albernaz Linhares\r\n\r\nVENHA TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTOS LEGÍVEIS CAPAZES DE DEMONSTRAR A DISPENSA IMOTIVADA PERPRETADA PELO MUNICÍPIO RÉU, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000833-79.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Miote de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Ivan Miote de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVO REJEITAR\". \r\n\r\nProcesso: 0235400-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélson Gomes de Azevedo [Adv. Nelson Gomes de Azevedo (OAB: RJ 3186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélson Gomes de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL E INDICAR MEIOS EFETIVOS DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0076900-52.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO COSTA SANGUEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO COSTA SANGUEDO, Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0063700-16.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Nadia Aparecida Bilhoes Rocha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A, Rqte Nadia Aparecida Bilhoes Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001583-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 Engenharia Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W3 Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002481-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Barbosa Ferreira Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Barbosa Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVE REJEITAR\". \r\n\r\nProcesso: 0175100-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Thiago Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002112-03.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Carlos Henriques Rangel de Souza [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Carlos Henriques Rangel de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/06/2013 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1484407"
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                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2013\r\n\r\n0163000-48.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ludmila Vassalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludmila Vassalo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.931,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483342"
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                                "Edital de Notificação - 11/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0175500-93.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA DA SILVA MATIAS\r\n\r\nRéu: VASA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, Marta Sampaio Araújo, Ricardo Sampaio Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Sampaio Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 3.438,73, equivalente a 277.313,36 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0179000-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Preserve Serviços Patrimoniais\r\n\r\nPelo presente fica m Preserve Serviços Patrimoniais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 29/04/2013, às 11:30 horas, para anotação na CTPS, sendo a RDA sob pena de multa diária em favor do Rte, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483343"
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                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0327200-72.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Seixas Franco\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda, Andre Luis Brito de Araujo, Dirce Brito d Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis Brito de Araujo, Dirce Brito d Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 7.951,06, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481061"
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                                "Processo: 0131800-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Silva Gonçalves [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais e Empreendimentos S/A n/p sócia MARIA CRISTINA CHEBABE ELIAS [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Puig - Distribuidora de Petróleo S.A., Réu: Espolio de Antonio Carlos Chababe, Réu: Oricema Batista Chebabe, Réu: Maria Cristina Chebabe Elias, Réu: Maria Auxiliadora Chebabe Andrade, Réu: Elisabete Chebabe de Azevedo, Réu: Osmar Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/05/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0058600-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Crespo Junior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Luis Claudio Crespo Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/05/2013, às 1410 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0139000-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pedra Soares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Débora Pedra Soares, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/05/2013, às 1425h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0182200-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Barreto Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Leila Barreto Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/05/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1484182"
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                            "1484183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000459-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison de Andrade Alves [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mdl Bombas e Bico Injetores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison de Andrade Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias preclusivos, observando a data da audiencia. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Maia Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002484-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Almeida de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: José Cruz Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Almeida de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito em relação a referida ré.\r\n\r\nProcesso: 0000365-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Monteiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comercio Consultoria e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Monteiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0000204-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Coutinho Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Coutinho Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1484183"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1484892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-41.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valdemiro da Silva Araújo e Cia Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valdemiro da Silva Araújo e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnor Empreendimento Comércio e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000811-78.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Ribeiro de Souza [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Azevedo Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000912-18.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liga Espírita de Campos - Mantenedora do Hospital Abrigo Dr. João Viana [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nCgto: Bertson Davis Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liga Espírita de Campos - Mantenedora do Hospital Abrigo Dr. João Viana\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002275-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral Constantino [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cabral Constantino, Réu Cia Agricola Norte Fluminense\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barreto Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Geraldo Barreto Faria\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001582-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Pereira Cabral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá\r\n\r\nFica o autor intimado para apresentar todos os exames, laudos médicos e documentação das cirurgias realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001163-70.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Braga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001189-68.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nOferecer, em 90 dias, meios para prosseguir com o feito, informando o inventariante do réu, uma vez que o OJA informa à fl. 172v, que este faleceu a 16 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0001708-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barbosa Meneses [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barbosa Meneses\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000466-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro Vieira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ribeiro Vieira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Penha Teófilo [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Penha Teófilo\r\n\r\nFica o autor intimado para diligenciar de modo a obter o número da conta, agência e banco de titularidade da ré, onde poderá ser efetuado o sequestro do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001954-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Sardinha Tavares [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001538-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Bastos Tavares [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001528-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gomes da Silva [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Gomes da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fl. 102/111, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca\r\n\r\nFica o autor intimado para informar se ainda pretende produzir prova técnica, e, em caso positvo, comprovar o depósito das demais parcelas dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002068-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webber Oscar Yano Tavares [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webber Oscar Yano Tavares\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fls. 272/276, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Pedro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nVenha com a apresentação de novos cálculos, observando o despacho de fls. 183 e a promoção de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson da Penha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumentech Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000727-77.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Barreto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Souza de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos Barreto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/06/2013 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002117-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Terra Alves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da carta precatória inquiritória, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002175-22.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Kim Silva Simões [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Kim Silva Simões\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, seus cálculos relativamente ao FGTS, que deverão ser apresentados mês a mês, segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-85.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Sá & Filho Ltda - EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. P. Sá & Filho Ltda - EPP\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos conforme fls. 146 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Borges de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Borges de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-40.2012.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Canavieira Santa Cruz Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Exdo: Willian Walter Prettyman [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Willian Walter Prettyman\r\n\r\nRegularizar a sua representação, conforme determinação de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0002212-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Espinosa Viana [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos Espinosa Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001207-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Maciel Oliveira [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pereira Alves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: Joadelino Pereira Alves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: José Alves da Conceição [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Maciel Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0002302-57.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivanda dos Santos Silva Lopes [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Moreira Vestuário ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivanda dos Santos Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Gomes de Queiroz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Gomes de Queiroz\r\n\r\nFica o autor intimado para oferecer meios para citação da 3ª ré, tendo em vista a certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000312-94.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denildo Sales Monteiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Sales Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Lucia Teixeira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Lucia Teixeira, Réu Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Scudino de Almeida [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Scudino de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Saturnino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu: Othon Empreendimento Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Carmo Saturnino\r\n\r\nFica o autor intimado para informar o endereço completo, com cidade e estado. \r\n\r\nProcesso: 0000942-53.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benedita de Souza Guimarães [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita de Souza Guimarães\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 13:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001299-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Nivaldo Bernardo Marques\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilza de Souza Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilza de Souza Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 15:27 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000934-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niriane Cristina Nogueira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niriane Cristina Nogueira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 15:26 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000029-71.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste na forma do art. 267, § 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira Aparecido\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000871-85.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Peixoto Pinheiro [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Peixoto Pinheiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000363-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO - Engenharia, Projeto e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000872-70.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Sales de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Apollo Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Sales de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros Braga dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros Braga dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001797-66.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman S.J.B. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Almeida\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Maurício Pereira Cardoso [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Perc. Construções e Incorporações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Maurício Pereira Cardoso\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME n/p de Valdice de Jesus Oliveira [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Almeida Melo\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001455-89.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Belo de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Belo de Souza, Réu Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar), Réu Pró-clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda., Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000855-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Lucio Rangel da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal da Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Lucio Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0000854-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ribas Rosa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ribas Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0000853-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieri Cabral Siqueira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieri Cabral Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000819-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Almeida Mota Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Almeida Mota Gottgtroy\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0000925-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Machado Felix Mussa Tavares [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Machado Felix Mussa Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0000852-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimar Viana Arêas Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudimar Viana Arêas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000455-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pimentel Rodrigues [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/a [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/a, Aut Bruno Pimentel Rodrigues\r\n\r\nCiência de que a audiência foi designada para o dia 12/06/2013 às 10:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Rangel Nogueira Gomes [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Rangel Nogueira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0000920-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Tinoco de Souza Henrique [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Tinoco de Souza Henrique\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0000881-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Silva de Campos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 33/34. \r\n\r\nId: 1484892"
                            ],
                            "1484893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001356-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000876-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bereta Brum [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Bereta Brum\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0002468-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/213 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002319-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio de Freitas [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio de Freitas\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002721-77.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Henriques [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)], Réu: Polimix Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000948-60.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Carvalho da Silva [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Xavier da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carvalho da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0018100-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso Machado [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002681-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Souza Germano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Indústria, Aut Valdemar de Souza Germano\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Batista Pecly [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Batista Pecly\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0003061-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vicente da Hora [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vicente da Hora \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000726-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Almeida Nogueira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gts Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Almeida Nogueira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002556-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Viana Eiras [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Viana Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002114-64.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Azeredo de Siqueira Junior [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Azeredo de Siqueira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.44, para que produzam os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000126-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Xavier Bernardino [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Xavier Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.187, para que produzam os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000974-58.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Martins Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumentech Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002468-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. Silva Serviços e Comércio de Cereais Ltda [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Ronaldo do Desterro Silva, Réu: Patrícia do Desterro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma dos Santos Rosa\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-65.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Gomes Vasconcelos [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transporte Ltda [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalog Logística e Transporte Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar em 10 dias o remanescente devido a título de cota previdenciária, no total de R$ 2611,98, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002417-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deílson Machado da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deílson Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0002903-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio da Silva \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1484893"
                            ],
                            "1484890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0002293-32.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Maurício Nunes Azeredo\r\n\r\nExecutado: Márcio Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Carvalho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000174-98.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.052,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484890"
                            ],
                            "1484891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Mariano \r\n\r\nRéu: Maria Madalena Azeredo da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Madalena Azeredo da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de liquidação de fls. 123/130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484891"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1484760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-80.2013.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conduto Companhia Nacional de Dutos \r\n\r\nCiencia da Execução provisória .Fica ainda intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Nogueira Mendes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000239-82.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Brito da Silva Assis [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Evoluir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Brito da Silva Assis\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULO DOS REIS [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T.MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 15027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAULO DOS REIS\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002700-61.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Peçanha Alonso [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Peçanha Alonso\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 05 dias , ante o certificado na CP apensada. \r\n\r\nProcesso: 0000274-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000279-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Guimarães [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Guimarães, Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000346-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Juca Regazzi [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0036000-48.2008.5.01.0201 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tco Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Rqdo: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rqdo: DS Foot Wear Comercial Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Rqdo: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda, Rqdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Rqdo: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rqdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Rqdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rqdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)], Rqdo: Casa Santo Antônio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rqdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rqdo: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Rqdo: Mobilita Com Ind e Representações Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Rqdo: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Rqdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rqdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: Confecções Nocello Blanco LTDA, Rqdo: Sindicato do comércio Varejista de Duque de caxias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000334-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino Patrocinio Sobrinho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda, Aut Vitalino Patrocinio Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000417-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000693-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alidelson Simeão de Oliveira Vaz [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Leite Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Leite Nascimento\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado fl. 234 , ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0046400-54.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERCA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0049500-21.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Batista da Cruz\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, e certidão do OJA, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Pena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Devendo comprovar depósito do credito exequendo remanescente , em 15 dias , na forma do art. 47J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0081400-27.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FONSECA DA CONCEICAO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A., Aut WANDERLEY FONSECA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro dos Santos Eliotério [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro dos Santos Eliotério\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benaldo Santos Serra [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. REDUC (Refinaria de Duque de Caxias) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0150800-60.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Mendes [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA Construcoes Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Mendes\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida R.A. \r\n\r\nProcesso: 0001655-51.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darck Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A, Aut Sergio Darck Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002189-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Monteiro da Rocha [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001243-86.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barbosa Barberio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Wayner Industrial Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wayner Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DA SILVA FLORIANO E OUTROS (+2) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: FLAVIO ROCHA DE ANDRADE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MAURO VALIM [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ROCHA DE ANDRADE, Aut MAURO VALIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut VICTOR DA SILVA FLORIANO E OUTROS (+2)\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-10.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALBINO XAVIER [Adv. Antonio Roberto Souza (OAB: RJ 77845 - D)]\r\n\r\nRéu: SAF RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA ME A/C SOCIO [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALBINO XAVIER\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida R.A. \r\n\r\nProcesso: 0001764-65.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 57/60, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001883-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Leite [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Leite \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Fernandes da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0224200-69.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Júnior Costa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja dos Falcões Limitada. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Margarida Gomes de Paula Domingues Meneses do Prado Maia , Réu: Marcio Teles Menezes do Prado Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Júnior Costa da Silva \r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do CPF , do autor a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0236900-09.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA MACHADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Falque, Réu: João Demetrio Falk Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquíria Alves Teixeira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Adelino Targa , Réu: Luana de Assis Targa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luana de Assis Targa , Réu Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda., Aut Valquíria Alves Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré foram Rejeitados liminarmente por não garantido o juízo, nos termos da fundamentação de fl. 109 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1484760"
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                            "1484761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002214-08.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Moreira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comercio Ltda., Aut Carla dos Santos Moreira \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0001585-68.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Oliveira [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Camilo Neto [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Camilo Neto \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-03.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MENDES DA SILVA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MENDES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa JUCERJA, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000487-62.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dinardo Vieira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transul Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transul Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO BARBOSA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Moacyr Laignier Teixeira Costa, Réu: Heleno Augusto Monteiro, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO BARBOSA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida R.A. \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane de Lima Maciel [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0102100-87.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romar de Oliveira Araujo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Romar de Oliveira Araujo, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA CUNHA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora CRM Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Carlos Eduardo Xavier Marun, Réu: Nonato Ribamar Caetano de Lima, Réu: Wilson Vergo Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nNa verdadeo autor juntou a decisão quanto a liminar deferida no bojo do MS . Venha com a decisão final. \r\n\r\nProcesso: 0055900-37.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIONE MARTINS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CIONE MARTINS\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silveira Dias [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rita de Cassia da Silveira Dias \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0081800-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Antonio [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologico e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Planejamento Tecnologico e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000896-53.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Barbosa da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Pag Indústria e Comércio de Madeiras e Móveis Ltda. [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Barbosa da Silva , Réu Pag Indústria e Comércio de Madeiras e Móveis Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0000802-42.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Ramos Santos [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoa e Padilha Comércio de Roupas Ltda., Réu: Pessoa e Padilha Comércio de Roupas Ltda n/p Antonio Regis Pessoa, Réu: Pessoa e Padilha Comércio de Roupas Ltda n/p Manoel Pessoa Regis, Réu: Pessoa e Padilha Comércio de Roupas Ltda n/p Luiz Carlos Dorneles Regis, Réu: Pessoa e Padilha Comércio de Roupas ltda n/p Luiz Regis de Padilha, Réu: Pessoa e Padilha Comércio de Roupas n/p Martins Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Ramos Santos\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 08/05/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001389-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno dos Santos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Seguro Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria a fim de receber as guias FGTS acostadas a contracapa em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000023-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jonas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Jonas\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta da diferença devida a título de FGTS . \r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Ivanilda de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000970-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Araujo [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varges Comércio de Couros e Plásticos Ltda Me [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)], Réu: ANTONIO SALVADOR VARGES, Réu: LEDA MONTEIRO VARGES, Réu: ANTONIO MARIO MONTEIRO VARGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira de Araujo , Réu Varges Comércio de Couros e Plásticos Ltda Me \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002107-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Claudio dos Santos Lopes [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Claudio dos Santos Lopes\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição Fernandes da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Bezerra [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Ferreira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001937-55.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais de Araujo Henriques [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Batista Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais de Araujo Henriques\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092000-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Sales [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Shalon de Vila Ema Ltda (Rede Multi Market) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Jose dos Santos , Réu: Vinicius Nunes Bonifácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Sales, Réu Supermercado Shalon de Vila Ema Ltda (Rede Multi Market)\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0061400-26.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S/A [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias DERRADEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0000485-10.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em R$ 3000,00, 05 dias , sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002198-20.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Monteiro da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social IBIS [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Monteiro da Silva , Réu Instituto Brasileiro de Inclusão Social IBIS \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Piedade de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Dantas da Silva Metalurgica ME [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Piedade de Oliveira\r\n\r\nInformar , em 05 dias , se foi quitado o acordo , apontando quais parcelas foram pagas extemporaneamente , ciente de que, no silêncio será presumida renúncia ao direito de execução da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0000843-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Nunes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma da Vila Ltda. [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada em 05 dias , observando os termos do art. 14 CPC. \r\n\r\nId: 1484761"
                            ],
                            "1485165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-36.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 64 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0180800-19.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Assis [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: Aylton Ferreira da Costa, Réu: Antonio Mauricio Souza, Réu: Benjamin Nasario Fernandes Filho [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Joao Paulo Credmann Bottrel, Réu: Joao Ricardo Paes Barreto, Réu: Jose Erasmo Meneses Coelho, Réu: Elizabeth Passos Suppia, Réu: Levi da Silva Martins, Réu: Piraja Afonso Suppo dos Anjos, Réu: Raimundo Galvao\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Maurício Souza, Réu Benjamin Nasario Fernandes Filho, João Paulo Credmann Bottreal, Piraja Afonso Suppo dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que os EmbargosExecutórios opostos pela parte ré , Benjamin Nazario Fernandes, foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.499 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218300-41.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Chagas da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Chagas da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré foram Rejeitados de plano por não garantido o juízo, nos termos da fundamentação de fl. 615 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0042500-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GONCALVES, Réu MAUA JURONG SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 243 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0084100-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Argeu Ferraz da Silva [Adv. Gleidis Aparecida Queiroz (OAB: RJ 68059 - D)], Réu: Argeu Ferraz da Siilva [Adv. Gleidis Aparecida Queiroz (OAB: RJ 68059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argeu Ferraz da Siilva, Réu Argeu Ferraz da Silva, Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/06/2013 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 26/06/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055200-41.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Lima Junior [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda ME, Réu: Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior, Réu: Maria Isabel Mendes\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/06/2013 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 26/06/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0201 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Ofício de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Marcelo Galdino Cordeiro [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Atos de Caxias Ltda, Réu Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/06/2013 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 26/06/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nId: 1485165"
                            ],
                            "1484758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001419-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Otaviano da Costa \r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda., Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Import Service Serv de Limp Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2013 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS:a) Horas extrasacrescidas de 50%. b) Integraççao das H.E no RSR. c) 01 H.E diária + 50% pelo descanso intrajoprnada .d)Pagamento de verbas incontroversas cf. art. 467 CLT e) Ofícios DRT , INSS , DRF e CEF. f) Ofício ao MP. G) Grauidade de Justiça. ..\r\n\r\nProcesso: 0001681-15.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondiario Bernardino da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.a) Gratuidade de Justiça.b) Nulidade de contrato com a 1ª rda e condenaçao solçidária das rés ao pagamento dos creditos c) responsabilização subsidiária da 3ª ré. d) Responsablidade subsidiária das 2ª e 3ª caso indeferido ítem b.e) salário retido ref setembro 2011. f) aviso prévio indenizado integrado da média das H.E. G) 13º salário proporcional integrado da média das H.E.h) Férias Proporcionais + 30% + H.E.I) Saldo salarial ref. mes de rescisão. j) vale alimentação de todo periodo. k) Pagamento da PLR 2011/2012. l) Multa do art. 477 CLT. m) Multa normativa , cláus. 58 CCT.N) Entrega das guias FGTS +40% responsabilizando-se pela integralidasde dos depósitos ou indenização equivalente . o) Multa do art. 467, caso não pagas as verbas incontroversas. p) Indenização por danos morais . q) Ressarcimento de vale transporte. r) Honorários advocatícios 15%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484758"
                            ],
                            "1484759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Bezerra\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0092000-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Sales\r\n\r\nRéu: Supermercado Shalon de Vila Ema Ltda (Rede Multi Market), Jose dos Santos , Vinicius Nunes Bonifácio\r\n\r\nPelo presente fica m Jose dos Santos , Vinicius Nunes Bonifácio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0000970-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Araujo \r\n\r\nRéu: Varges Comércio de Couros e Plásticos Ltda Me , ANTONIO SALVADOR VARGES, LEDA MONTEIRO VARGES, ANTONIO MARIO MONTEIRO VARGES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARIO MONTEIRO VARGES, ANTONIO SALVADOR VARGES, LEDA MONTEIRO VARGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484759"
                            ],
                            "1485164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0180800-19.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Assis\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Aylton Ferreira da Costa, Antonio Mauricio Souza, Benjamin Nasario Fernandes Filho, Joao Paulo Credmann Bottrel, Joao Ricardo Paes Barreto, Jose Erasmo Meneses Coelho, Elizabeth Passos Suppia, Levi da Silva Martins, Piraja Afonso Suppo dos Anjos, Raimundo Galvao\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Mauricio Souza, Aylton Ferreira da Costa, Elizabeth Passos Suppia, Joao Paulo Credmann Bottrel, Joao Ricardo Paes Barreto, Jose Erasmo Meneses Coelho, Levi da Silva Martins, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Piraja Afonso Suppo dos Anjos, Raimundo Galvao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré, Benjamin Nazário, fora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 499 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0042500-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, MAUA JURONG SA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 243 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0055200-41.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Lima Junior\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda ME, Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior, Maria Isabel Mendes\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel Mendes, Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/06/2013 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 26/06/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485164"
                            ],
                            "1485163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/04/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/06/2013, a partir das 15:15 horas, para 2º. evento 26/06/2013, a partir das 15:15 horas, no local situado à Avenida Brigadeiro Lima e Silva , 1576, 2º andar - Hall dos Elevedores, 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002235-47.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandro Venâncio de Souza e Outros. \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Inversor de solda Invertec , marca ESAB , Nº patrimônio H040319 , em regular estado de conservação , avaliado em R$ 8.000,00 ( oito mil reais ) avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz , 6595, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25065-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0201 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Ofício de Nova Iguaçu e Outros. \r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda e Outros. Adv.: Jairo de Souza Vieira OAB.: RJ 47653 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Um Veículo Reault Fluense , ano 2012, completo , cor preta , avaliado em R$ 62.000,00 ( sessenta e dois mil reais ) . avaliado em 62.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua México , 23, Xerem , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 62.000,00\r\n\r\nProcesso: 0002138-47.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Expedicto Victorino de Oliveira Filho e Outros. Adv.: Rui Diniz Lisboa OAB.: RJ 1350 B\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Um Automóvel Saveiro, placa LQL 7053, ANO 2000 , em funcionamento , e , segundo informação do depositário encontra-se no pátio público apreendido, avaliado em R$ 12.000,00 ( doze mil reais ). avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brigadeiro lima e Silva , 711, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0055200-41.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Lima Junior e Outros. \r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda ME e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Cinco estantes de mármore modelo\" Espacia\" l,compostas por cinco colunas de mármore beje Bahia ,com nove prateleiras em vidro , com porta CD`s , novas fabricadas pela executada.Avaliadas em R$ 15.500,00 ( quinze mil e quinhentos reais ). avaliado em 15.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prudente de Moraes , 1196, , Lote 05 , quadra 10 , Vila São Luiz, DUQUE DE CAXIAS, 25100-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.500,00\r\n\r\nProcesso: 0000186-33.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lustosa Gomes e Outros. \r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - Uma caminhoneta , marca WW/Kombi , com capacidade para 09 passageiros , placa LQC 9622, chassi 9BWMF07X9CP017688, combustível alcool / gasolina , ano fabricação 2011 , modelo 2012, cor predominante branca , avaliado em R$ 28.000,00 ( Vinte e Oito Mil Reais) avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariano Sendra dos Santos , 44, sala 303/403, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485163"
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1485152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001865-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Paust da Silva [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Paust da Silva, Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da senteça, fls.145/147: \"julgo IMPROCEDENTES os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Lima [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Tadal Ltda ME [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Lima, Réu Bar do Tadal Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 46/48: \"julgo IMPROCEDENTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimentel Figueiredo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Eduardo Pimentel Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da senteça, fls.102/108: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Lovis [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Tiago Pereira Lovis\r\n\r\nTomar ciência da senteça, fls.138/146: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-12.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Francelino da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirização Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Francelino da Silva , Réu Boa Gente Terceirização Ltda., Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da senteça, fls.145/147: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1485152"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1481995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002023-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Sousa dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Sousa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/08/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002132-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Teixeira Madeira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilancia Ltda. EPP, Réu: Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Teixeira Madeira \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/08/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002056-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Coelho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/08/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002114-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002205-03.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Tayrine Tarcitano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/08/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001937-46.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindoerk da Silva Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Prestação de Serviços Ltda., Réu: Tenda Negocios Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoerk da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/08/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002116-77.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia dos Santos Viana (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/08/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002423-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Louredo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Louredo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002277-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio da Silva Ramos [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/06/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002264-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001824-92.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Gomes Cascio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gomes Cascio\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/07/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002294-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivalter Nunes do Nascimento [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Eglantine M S Serafio Construtora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivalter Nunes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001910-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jesus da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Jesus da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/08/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001826-62.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rios de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: A R J Reformas Construções e Manutenção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rios de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/07/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002434-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/08/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002416-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leite de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importação Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Leite de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002016-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Florindo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Florindo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/08/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002342-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Welbert Nascimento Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda. n/p sócio Alessandro Gomes Rodrigues, Réu: Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbert Nascimento Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/08/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002331-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Brito Venancio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Brito Venancio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002394-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Lima [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/08/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002278-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. n/p socio Marcio Luis de Souza Padilha, Réu: MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p sócia Cristina Maria Correa Padilha, Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/07/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1481995"
                            ],
                            "1481998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-40.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 8 Modas Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 8 Modas Ltda , Aut Sheila Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.66, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0002446-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Andrade [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda, Réu: Copagás Distribuidora de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.Comparecer `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleo Maria Silva da Costa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Universidade da Infancia Ltda ME, Réu: Fabiana Fidelis Casimiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alda Maria Fidelis Alves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Maria Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº254/2013 e nº0255/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0077500-85.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Baracho [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevpower Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: José Robson dos Santos Adão, Réu: Edna dos Santos Adão [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna dos Santos Adão, Aut Wallace Souza Baracho\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Costa [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Madefácil Caxias Madeiras Ltda-EPP [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda, Aut João Carlos da Silva Costa , Réu Madefácil Caxias Madeiras Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.136 e 156, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco da Silva Mello [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está sendo dirigida à 2ª Rda., que deverá comprovar o depósito do valor da execução, em 15 dias, inclusive, custas e cota previdenciária, nos termos de fl.492, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, na forma do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1481998"
                            ],
                            "1482001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000709-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Rocha [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Rocha, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pontife Filho [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Pontife Filho, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-32.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Marcelo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fl.637, no valor de R$ 45.842,11, e cota previdenciária de R$ 3.587,12, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, sob as penas do art.475-J, CPC, e bloqueio do valor em contas suas.\r\n\r\nProcesso: 0000466-64.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Douglas da Silva Pimentel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Templus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)], Réu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Templus Comércio e Serviços Ltda. , Aut Marcos Douglas da Silva Pimentel \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, comuns .\r\n\r\nProcesso: 0049900-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Santos de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002452-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Space 2000 Comércio e Serviço Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Souza Dias\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/08/2013, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000050-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda., Aut Wellington de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002462-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Simão da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique Simão da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/08/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002467-50.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Gomes Cascio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda, Réu: ARJ Reformas, Construções e Manutenções Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gomes Cascio\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/08/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002468-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/08/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002472-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Neves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Santos Neves\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/08/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002493-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaurino Ramos da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaurino Ramos da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/08/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1482001"
                            ],
                            "1482002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-10.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Igor Pereira Maia [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Relojoaria Regia Limitada ME [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: Sergio Pereira Pinto [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Nelson Duarte Pinto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Igor Pereira Maia\r\n\r\nTomar ciência Sérgio Pereira Pinto da expedição de alvará de nº411/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0014500-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, EM 30 DIAS, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Castro [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Castro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001074-61.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Rodrigues de Mesquita [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência o sindicato assistente da expedição de alvará de nº414/2013 e o Rte. de nº413/2013 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Macieira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Magalhaes Modas Ltda [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Jorgina Pinto Magalhães [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza Macieira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº387/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0100800-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Ferreira dos Santos , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº443/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a 1ª Rda. da expedição de alvará de nº444/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000978-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Firmiano da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Firmiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência o sindicato assistente e o Rte. da expedição de alvará de nº403/2013, de nº402/2013Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0134100-68.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCO HITRAX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCO HITRAX CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº410/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000969-44.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Tiburcio de Sá [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústrial Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº377/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves da Graca [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. , Réu: Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Alves da Graca\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fl.119 e 168, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0186300-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Filipe Soares Taveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Filipe Soares Taveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº432/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, bem como contra-minutar o agravo de peticao da Rda., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-68.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Roselaine Rodrigues Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº417/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001141-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A, Aut Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-46.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARVILA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Soldas Caxias Ltda [Adv. Ivo Pereira (OAB: RJ 30233 - D)], Réu: Fred Marguel Molinaro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARVILA DA SILVA\r\n\r\nTomar o Rte. ciência da expedição de alvará de nº445/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e de alvará de nº446/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Comprovar o valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0141500-36.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ozorio (Espolio de) n/p Maria da Penha da Silva ozorio [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Recar Locacao de Veiculos Ltda [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)], Réu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Moisés Ferreira da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Willians da Silva Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ozorio (Espolio de) n/p Maria da Penha da Silva ozorio, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº439/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e da expedição de alvará de nº438/2013 e o Rte. do alvará de nº433/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0076800-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Arouca Gama [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio, Aut Ricardo Arouca Gama\r\n\r\nTomar ciência as partes da expedição de alvará de nº396/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e expedição de alvará de nº394/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0173800-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Benjamim Pereira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Benjamim Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência a Rda., o sindicato assistente e o Rte. da expedição de alvará de nº431/2013, de nº429/2013 e de n428º/2013Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos de Oliveira [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº440/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0037600-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Martins de Oliveira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o sindicato assistente da expedição de alvará de nº374/2013 e de nº375/2013 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0121300-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº392/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Bem como contra-minutar o agravo de peticao da 2ª Rda., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hendrix Nonato da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº384/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001731-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Mota Vianna [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Mota Vianna \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº423/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Barbosa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº447/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1482002"
                            ],
                            "1482003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001303-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Cardoso [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0000784-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes de Alvarenga [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Luiz Antonio Fernandes de Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rda., de R$ 9.863,54 equivalente a 795.436,51 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 120,00 e cota previdenciária de R$ 2.210,59 equivalente a 178.271,08 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 986,35 equivalente a 79.543,65 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0204000-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bonifácio [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Bonifácio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fl.315, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000810-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Coelho [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Crhistines Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Coelho , Réu Restaurante Crhistines Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rda., de R$ 6.041,88 equivalente a 487.173,74 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 1.453,03 equivalente a 117.161,88 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 604,18 equivalente a 48.717,37 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0193800-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Mendonça Carneiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda a/c socio Paulo Cesar de Araujo Lopes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualimec Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Mendonça Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fl.269. \r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Alves Bezerra [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Alves Bezerra\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.83, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 03/05/2013, às 16h. \r\n\r\nId: 1482003"
                            ],
                            "1481990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2013\r\n\r\n0000315-97.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helen Ramos Waked Pontes \r\n\r\nExecutado: Vita Casarão Restaurante Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Josefa de Medeiros Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.487,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045900-17.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Borges de Paula\r\n\r\nExecutado: Consulter Consultoria e Servicos Ltda,Nitriflex S.A. Industria e Comercio,Josinete Ferreira dos Santos,Claudia Cristina Nogueira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSENEIDE FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.267,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000530-39.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Varrial de Andrade Junior\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,VICENTE SABBATINO PINHEIRO,ANTONIO BORGES VALÉRIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO BORGES VALERIO e VICENTE SABBATINO PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.673,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072900-89.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Soares de Almeida Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Transdepe S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado EUVALDO JOSE FERREIRA e EUDER JOSE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.293,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-82.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson de Oliveira Santana\r\n\r\nExecutado: Gutimpex Importadora e Exportadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DE CARVALHO BOQUIMPANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.086,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001303-84.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Santos Cardoso\r\n\r\nExecutado: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, na forma do art.475-J, CPC, a importância de R$ 3.640,18, além de acréscimos devidos, custas e contribuição previdenciária, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e bloqueio de suas contas.\r\n\r\n0142300-25.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane de Souza de Lima \r\n\r\nExecutado: Mercearia Marcia da Figueira \r\n\r\nPelo presente fica citado TARLEY GIOVANE DA SILVA BARBOSA e OLAVO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.225,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193800-96.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Elias Mendonça Carneiro\r\n\r\nExecutado: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda a/c socio Paulo Cesar de Araujo Lopes,Qualimec Construções Ltda,RJ 500 Engenharia e Construções Ltda a/c socio Bruno Mendes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado RJ 500 Engenharia e Construções Ltda a/c socio Paulo Cesar de Araujo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.402,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Qualimec Construções Ltda,Qualimec Construções Ltda,RJ 500 Engenharia e Construções Ltda a/c socio Bruno Mendes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualimec Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.402,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204000-65.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio da Silva Bonifácio\r\n\r\nExecutado: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica citado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.402,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002080-69.2011.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafaele Pessanha de Moura\r\n\r\nExecutado: Soluction Express Logistica Transporte Ltda.,Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Soluction Express Logistica Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.220,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237100-50.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Fitograph-Grafica e Editora Ltda,Maria José Silva Costa,Adão Henrique de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado ADÃO HENRIQUE DE SOUZA e MARIA JOSE SILVA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.710,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481990"
                            ],
                            "1481991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002468-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481991"
                            ],
                            "1481992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001961-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geilton Arcanjo da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Henz de Xerém Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002418-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Tavares\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481992"
                            ],
                            "1481993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0114200-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Batista Marcelino\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481993"
                            ],
                            "1481994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001233-33.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Correia do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mandagallo Chopp e Galeto\r\n\r\nPelo presente fica m Mandagallo Chopp e Galeto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Barbosa\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 3ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0121300-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da 2ª Rda., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves da Graca\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. , Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Athouguia Dias, Athos Farma Sudeste S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.119 e 168, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Alves Bezerra\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, Elvas Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.83, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 03/05/2013, às 16h. \r\n\r\nProcesso: 0117500-69.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ILHA INGLESA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA ILHA INGLESA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.87. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481994"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1485090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002422-43.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Câmara Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/05/2013, às 15:30 horas, para anotações, pela Secretaria, na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000348-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ramos da Silva \r\n\r\nResponder os embargos de fls. 228/234. \r\n\r\nProcesso: 0000650-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Paschoal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Costa Paschoal, Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marcolino Simão [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Correia da Silva [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Nelson de Albuquerque Rolim [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marcolino Simão , Réu Nelson de Albuquerque Rolim\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Labnil Laboratório de Análises Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labnil Laboratório de Análises Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 40.999,86, EQUIVALENTE A 3.305.933,77 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 9.404,11, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 692,02, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Jorge Pinto Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Labnil Laboratório de Análises Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.67/71,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 40.999,86 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 692,02 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0170000-80.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CORREA DA COSTA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MICAELA CALÇADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALÇADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA, Réu: DEMETRIO CARVALHO GUIMARÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CORREA DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-13.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Louro [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ferreira Araújo (Padaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Louro\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Santana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Réu: HAROLDO REBUZZI , Réu: MAURO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Santana\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-64.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: MAURO MESQUITA, Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: JOSE AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Silva Fernandes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em Liquidaçao [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: MAURO MESQUITA, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Silva Fernandes\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-02.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos Batista [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos Batista\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-17.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind Com Prods Alim Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio da Cruz\r\n\r\nResponder aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Feitosa de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Produtos Alim Frozi Ltda. [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Produtos Alim Frozi Ltda., Aut Nery Feitosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/05/2013, às 16;00 horas, para anotação na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nAut: Nery Feitosa de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Produtos Alim Frozi Ltda. [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Produtos Alim Frozi Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 11.249,93, EQUIVALENTE A 907.113,43. IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 421,66 , REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 291,79, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0000638-02.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Anunciada Batista [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Perci e Costa Comércio e Confecções de Roupas , Réu: JORGE ALBERTO COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anunciada Batista \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO PRADO [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: LUIZ JOSÉ BALBINO, Réu: ALDO DUARTE PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO PRADO\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos de Oliveira [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTer cidência de que foi devolvido-lhe o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001807-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Claudia Citro Silveira Ferraz (OAB: RJ 161990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Miranda da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Wosny dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Wosny dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Wosny dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.267, QUE NÃO RECEBEU O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0001470-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Seixas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 37.077,91, EQUIVALENTE A 2.989.695,93 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 7.302,12, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 422,03, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Seixas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Jorge Luiz de Souza Seixas\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.155/159 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 37.077,91. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 422,03 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002381-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maia da Silva Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Paulo Maia da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.248/258, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio Ltda (Em recuperação judicial), Réu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves dos Santos , Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.84/95, que julgou o pedido improcedente em relação à Alutech Alumínio Tecnologia Ltda(2ª ré) e procedente em parte em relação a NEWPET Ind.Com.de Plásticos Ltda, em recuperação judicial (1ª ré), nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002162-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Pontes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Pontes , Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 270/281, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002213-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Carlos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Carlos, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 392/397, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000409-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio de Souza e Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio de Souza e Silva , Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 137/145, que conheceu dos embargos de declaração, para no mérito deixar de acolhê-los, por ausentes as hipóteses do art. 535, do CPC, condenado o embargante na multa do art. 538, do CPC, pela existência de eminente caráter protelatório dos presentes embargos, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001165-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Guimarães de Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Romario Guimarães de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 222/232, que conheceu dos embargos de declaração, no mérito deixar de acolhê-los e condenar o embargatne na multa do parágrafo único do art.538, do CPC, face o caráter protelatório dos presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000304-94.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Coelho de França\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 41, que julgou o pedido procedente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000608-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cavalcante dos Santos [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Sant Anna Cicle Peças para Motos e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cavalcante dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 29, que julgou o processo extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000678-13.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinete Roly Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 15, que julgou o processo extinto, sem resolução do mérito, na forma do art.267, III, do CPC, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000137-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Valduga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 27, que julgou o processo extinto, sem resolução do mérito, na forma do art.267, III, do CPC, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0177100-47.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Jesus Lobo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Jesus Lobo\r\n\r\nResponder aos embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Dimas Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A., Aut Joaquim Dimas Gonçalves , Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.135, que julgou o processo extinto, na forma do art. 267, III, do CPC, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000207-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Machado dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.44, que julgou o processo extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 1267, III, do CPC, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002277-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59.293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos, Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.117, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTAR PETIÇÃO DE RENUNCIA NOS DEMAIS PROCESSO, SOB PENA DE MANUTENÇÃO DO PATROCINIO. \r\n\r\nProcesso: 0089400-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Neves de Souza [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Ribamar Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Neves de Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL 114/121,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 39.453,83 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001188-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB:RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.247, PARA, QUERENDO, APRESENTAR PETIÇÃO DE RENUNCIA NOS DEMAIS PROCESSOS, SOB PENA DE MANUTENÇÃO DO PATROCÍNIO. \r\n\r\nProcesso: 0078600-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Reis de Lima [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Reis de Lima, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial apresentado, no prazo de 10 dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-06.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gonçalves da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 5.830,62, EQUIVALENTE A .470.139,25 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 656,38, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 132,44, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Flávia Gonçalves da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gonçalves da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.169/172. ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.830,62. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 132,44 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002005-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Souza Martins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuvanov Loteria Ltda Me [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuvanov Loteria Ltda Me \r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 5.274,16 EQUIVALENTE A .425.270,32 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 1.100,58, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 131,87, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Daiana Souza Martins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuvanov Loteria Ltda Me [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Souza Martins \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.50/54 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.274,16. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 131,87 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000375-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 47.598,35, EQUIVALENTE A 3.837.988,53 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 12.682,50, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 120,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Fabio Alves de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Alves de Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.341/344 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 41.598,35 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001653-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Nascimento de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbamanda Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Nascimento de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se quanto aos comprovantes apresentados pela parte ré, em 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Miranda dos Santos [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda.[Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB:RJ 59.293)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Loc de Caxias Comércio Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.191, PARA, QUERENDO, APRESENTAR PETIÇÃO DE RENUNCIA NOS DEMAIS PROCESSOS, SOB PENA DE MANUTENÇÃO DO PATROCÍNIO. \r\n\r\nProcesso: 0001878-89.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Garcia Sobrinho [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.[ Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB:RJ 59.293 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB:RJ 59.293 - D )], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Importe Service Serviços de Limpeza Ltda, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.265, PARA, QUERENDO, APRESENTAR PETIÇÃO DE RENUNCIA NOS DEMAIS PROCESSOS, SOB PENA DE MANUTENÇÃO DO PATROCÍNIO. \r\n\r\nId: 1485090"
                            ],
                            "1485088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0089400-62.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabrício Neves de Souza\r\n\r\nExecutado: J. Ribamar Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J. Ribamar Móveis e Decorações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.530,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485088"
                            ],
                            "1485089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002281-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Matheus \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.(em recuperaçao judicial)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Ramos Ltda.(em recuperaçao judicial), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002295-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Soares Barbosa \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002296-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claumir Almeida Soares \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002280-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Francisco \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485089"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1483166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0003100-65.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa Teles Lopes [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda, Réu: Izaura Menezes Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: Sérgio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Teles Lopes\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias , sob pena de observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação da CGJT nº 002/2011, com expedição das certidões pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0003300-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Oliveira Vieira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Advance - Administração e Participações Ltda, Réu: Advento - Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Oliveira Vieira\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias , sob pena de observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação da CGJT nº 002/2011, com expedição das certidões pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000118-68.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nascimento de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-10.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos \r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias , sob pena de observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação da CGJT nº 002/2011, com expedição das certidões pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0007800-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro da Rocha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda, Réu: Marcia Pereira, Réu: Josenil de Souza [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ribeiro da Rocha\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000298-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Carneiro [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - agência 4162-9 [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - agência 4162-9, Aut Paulo Ferreira Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-53.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Almeida de Moraes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Musica Nota Jazz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Almeida de Moraes\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0037600-65.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE SOUZA BARBOZA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0040700-23.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionardo Bispo de Jesus [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionardo Bispo de Jesus\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias , sob pena de observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação da CGJT nº 002/2011, com expedição das certidões pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0028900-90.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Lemos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza Lemos \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 128, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-49.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Brecioni da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Alexandre Costa Medeiros , Réu: Claudio Lavacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz da Silva\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras de Construtora Caxias Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras de Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000483-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Mariano Barros de Palma [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JB Caxias Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Mariano Barros de Palma\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0050300-63.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessanha Espolio de [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Gramacho [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)], Réu: Adilson Coloni Vieira, Réu: Luis Fernando Martin Iglesias Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pessanha Espolio de\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0055100-81.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA ROSA DO VALLE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA, Réu: Edgardo Vieytes, Réu: Emma Denise Vieytes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA ROSA DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 150 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-52.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Ribeiro de Barros (OAB: RJ 43966 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do presente, bem como da atualização dos cálculos realizada pela Contadoria do Juízo para que requeira o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0051900-13.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: MARIA DOS SANTOS CARLOS [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Antônio Carlos Accioly, Réu: Mário Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA\r\n\r\nDefiro, por mais uma vez, a ativação do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0067300-13.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Zacarias da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Julico s [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)], Réu: Hailson de Oliveira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Zacarias da Silva\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000680-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Bezerra Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Mananciais Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)], Réu: João Paulo de Sales, Réu: Daniele Nacad Vicente de Sales, Réu: Marcelo Soares Macedo, Réu: Lusia Neli da Silva Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Bezerra Soares\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do TRE, requeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000577-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nucrécia Malheiros Ferreira [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beira Serra Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analto Dalbuoni Cunha [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 266/274, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000828-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Moreno [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Moreno\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0092500-95.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SOARES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD GAS POSTO DE REVENDA DE GAS LTDA [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0103200-33.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS LACERDA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ABEC [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Ednice Brito de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS LACERDA\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0103600-08.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias , sob pena de observado o disposto na R.A. 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a recomendação da CGJT nº 002/2011, com expedição das certidões pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001042-16.2011.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Transleon Rodoviario Ltda\r\n\r\nEgdo: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Egdo: Francisco Oliveira da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)], Egdo: João Coelho da Costa, Egdo: Sergio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Oliveira da Silva\r\n\r\nReporto-me à Certidão de fls. 37 que informa a não localização do veículo, sendo inviável o presente requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001047-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lasleine Onorato Nascimento [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lasleine Onorato Nascimento \r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Souza da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, devendo trazer as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0094200-72.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO GRACINDO MEDEIROS PIMENTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GRACINDO MEDEIROS PIMENTA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.346/348 , devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114500-36.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FARIA DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPIN COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Réu: Comércio de Bebidas Via Régis Ltda, Réu: J.A. Junior de Caxias Com. e Rep. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FARIA DE ANDRADE\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do seu interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001187-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: João Batista Sobrinho [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Batista Sobrinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de Decisão de fl. 605. \r\n\r\nProcesso: 0002039-62.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0618/2013 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002494-27.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice da Costa Lima [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Central Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice da Costa Lima , Réu Editora Central Gospel Ltda.\r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial. \r\n\r\nId: 1483166"
                            ],
                            "1483152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002454-45.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Cruz Silva\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino da Costa Santos da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483152"
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                            "1484598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000963-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldir José da Silva\r\n\r\nRéu: Montex Montagem Industrial Ltda., Rioman Engenharia e Manutenção Ltda., Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino da Costa Santos da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rioman Engenharia e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484598"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "007/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.06.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001932-15.2012.5.01.0207 - Exte. MARCOS PAULO SILVA GOMES (Adv. Jeanzi Oliveira Santana - OAB/RJ: 152648/D) Exdo. D. DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenço - OAB/RJ: 067490/D) - Bem(ns): 1) Quatrocentos e dez garrafeiras com 24 garrafas de cerveja de 600ml, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 11.480,00 (onze mil quatrocentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0162900-29.2006.5.01.0207 - Rte. DANIEL ESTEVAM DA SILVA (Adv. Jose Freire da Silva - OAB/RJ: 07851/D) Rdo. ITALMÓVEIS ARTES E DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um conjunto de sofá e poltrona Mônaco, sendo o sofá de três lugares, tudo em fibra natural, fabricado pela executada, no estado de novo, avaliados em R$ 6.625,00 (seis mil seiscentos e vinte e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, 8, Figueira, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002009-24.2012.5.01.0207 - Exte. EDILEUSA RODRIGUES DA SILVA ANDRADE (Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa - OAB/RJ: 135036/D) Exdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Dois elevadores marca Elevacar, 2500Kg, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002141-81.2012.5.01.0207 - Exte. ANTONIO BUENO (Adv. Iranildes Andrade Estrela - OAB/RJ: 064897/D) Exdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um aparelho de diagnóstico, medição e informação, código VA55051A, avaliado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, parte, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001743-37.2012.5.01.0207 - Exte. WALTER DE SOUZA LIMA (Adv. Andrea de Castro Espinosa - OAB/RJ: 102990/D) Exdo. CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul, modelo Multiair, 10.000 Btus, na cor branca, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jorge Aquino, 188, Xerém, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001112-30.2011.5.01.0207 - Exte. JÉSUS LIMA CARDOSO (Adv. Itacolomi Lima Cardoso - OAB/RJ: 064638/D) Exdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA (Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho - OAB/RJ: 103236/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão Ford F12000, movido a óleo diesel, cor predominante branca, cabine fechada, placa LBZ-9039/RJ, ano de fabricação e modelo 1997, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosângela Curis Lopes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1485015"
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                "Itaguaí": {
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                        "Atos": {
                            "1481695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002908-36.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Alcantara [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Consultoria e Treinamentos Ltda ME [Adv. Daniele Candido dos Santos (OAB: RJ 121533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Alcantara, Réu Labore Consultoria e Treinamentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Felix da Silva [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Felix da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002607-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva Veiga [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Raquel Ferreira da Silva Veiga\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Delphim dos Santos de Andrade [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Delphim dos Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-10.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayane Cristine de Souza Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Cristine de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jorge Spelta [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jorge Spelta, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002502-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Reynaldo Lengruber dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002525-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rita de Moura [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rita de Moura, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002512-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Hilário [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Hilário\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito, nos termos do art.267, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002635-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro Tavares Simão [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda ME [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvandro Tavares Simão, Réu Locanty Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002566-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo César dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo César dos Santos, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Silva do Prado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviço Ltda, Aut Maria Cicera Silva do Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002390-46.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Júlio de Almeida Fructuoso [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Júlio de Almeida Fructuoso , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002520-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Muniz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Muniz, Réu Locanty Com Serv Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002686-68.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Flávia Silva de Souza [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Silva de Souza, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002508-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Kathelen Barros do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Réu: Municipio de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Kathelen Barros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-73.2012.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marines Helich [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nTI: Célia Pereira Moizinho \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral, Egdo Marines Helich\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002284-84.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Correa dos Reis Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda , Aut Matilde Correa dos Reis Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002690-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Gama Consentino Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Gama Consentino Silva, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002526-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis dos Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assis dos Santos, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Costa Nicolau [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Efica Comercio e Serviços Ltda ME, Réu: Seta Construções e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Costa Nicolau, Réu Seta Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-54.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bento Neto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bento Neto, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Avellar Molena [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis R. B. Azevedo ME [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: FAPUR Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPUR Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ, Aut Luciana de Avellar Molena, Réu Luis R. B. Azevedo ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Silveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Flavia dos Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002445-94.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Franco Portugal [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rogerio Franco Portugal\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-77.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Miranda de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Miranda de Oliveira, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002638-12.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Brits da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-77.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosália Darllea de Souza Queiroz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Darllea de Souza Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1481695"
                            ],
                            "1481696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000354-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Delphim dos Santos de Andrade\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Newtrend Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481696"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1485078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Walter Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo o patrono cientificar às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo o patrono cientificar às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000134-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatanias Aguiar dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatanias Aguiar dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo o patrono cientificar às partes. \r\n\r\nId: 1485078"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1485117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000118-83.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenir do Nascimento Santos [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Kadoshi [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Kadoshi, Aut Rosenir do Nascimento Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para homologação, designada para o dia 18/06/2013 às 16:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001428-90.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Jesus Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Hernani Cardoso Secreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena de Jesus Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/07/2013 às 11:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0055700-44.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lane Ferreira Figueiredo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorella Fashion - Ecio Candido da Silva [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)], Réu: Ecio Cândido da Silva, Réu: Écio Cândido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorella Fashion - Ecio Candido da Silva, Aut Vera Lane Ferreira Figueiredo\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/062013 às 17:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0065800-97.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEN EMANUEL JACINTO DE SALES [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Industria de Sorvetes GUGU Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Vera Lúcia Dias Sueth, Réu: Ocy Teixeira Lengruber, Réu: VLD SUETH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Sorvetes GUGU Ltda, Aut MARLEN EMANUEL JACINTO DE SALES\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/06/2013 às 16:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0109600-05.2007.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - Sinpro NNF [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Idesp - Instituto Desenvolvimento de Ensino Superior e Pesquisa [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Igrat - Instituto de Graduacao Tecnologica, Réu: Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Cap - Colegio de Aplicacao da Unig, Réu: Sesni - Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda., Flávio Diniz Soares, Réu Idesp - Instituto Desenvolvimento de Ensino Superior e Pesquisa, Ione Galoza de Azevedo, Job Tolentino Júnior, Aut Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - Sinpro NNF\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 05/06/2013, às 12:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000365-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araújo Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, Réu: UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da citação frustrada da 2 Reclamada. Mantida a Pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000462-98.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Helena Silva Carvalho [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Mercante Marques [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Helena Silva Carvalho, Réu Maria da Graça Mercante Marques\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de homologação do acordo, noticiada na petição de fls. 78/79, designada para o dia 22/05/2013 às 16:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000713-82.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhany Nunes Figueira dos Santos [Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira (OAB: RJ 136007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhany Nunes Figueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos de fls. 99/104. \r\n\r\nProcesso: 0000827-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida do Nascimento Laurindo [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida do Nascimento Laurindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que concedeu em parte, a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/05/2013 , às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada, sendo está multada no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nDeverá o Reclamante, retirar o Ofício requerido, na Secretária da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida de Souza Pereira Eduardo [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Aparecida de Souza Pereira Eduardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que concedeu em parte, a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/05/2013 , às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada, sendo está multada no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nDeverá o Reclamante, retirar o Ofício requerido, na Secretária da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-75.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rosa da Silva [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Mak Multi Comercial LTDA. [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/39, que julgou IMPROCEDENTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 50,00 pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Oliveira Borges [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Mak Multi Comercial LTDA. [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Oliveira Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37, que julgou IMPROCEDENTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 50,00, pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-50.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 43, que indeferiu por ora, o requerimento formulado, posto que não foram indicados os destinatários (com os respectivos endereços), da ordem de bloqueio solicitada, nos termos do art. 1° da Res. Conjunta PGE/SEF n° 30, de 06/04/2004. \r\n\r\nProcesso: 0000075-78.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Timoteo [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Timoteo\r\n\r\nFica ciente que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada, por mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000028-07.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Pessoa [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pinheiro Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000046-28.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Montan [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Montan\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante a citação frustrada, por, mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000489-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro Euclides [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro Euclides\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000507-97.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria de Rezende Coimbra [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vincente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria de Rezende Coimbra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000170-11.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Caetano de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013, às 10:10horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000781-61.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves Pereira [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000339-95.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ventura Bandoli Carvalho [Adv. Marciano Sanches Fófano (OAB: RJ 153934 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ventura Bandoli Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013, às 17:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000572-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Alves dos Anjos [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013, às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000222-07.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Pimentel Lacerda [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vincente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Pimentel Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013, às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000351-12.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira Alves Guimaraes [Adv. Ana Gabriela de Oliveira Degli Esposti (OAB: RJ 164301 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Vincente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Teixeira Alves Guimaraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013, às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000416-07.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduarda de Oliveira Monteiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Oliveira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013, às 17:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000417-89.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais da Silva Moura [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013, às 17:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001669-64.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Alves dos Santos [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Rodrigo Leite de Barros Zanin (OAB: SP 164498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nVir com o depósito, referente aos honorários do perito (R$ 2.000,00). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-92.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Amaral Bastos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Amaral Bastos, Réu Conferência São José do Avaí\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268, que determinou o comparecimento do RECLAMANTE à Secretária desta Vara do Trabalho, no dia 19/06/2013, às 11:00 horas, portando sua CTPS, para coleta de grafismo, sendo facultada a RECLAMADA, sua presença. \r\n\r\nProcesso: 0001959-79.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Simões dos Santos Rios [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Simões dos Santos Rios\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001911-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos Silva [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Servape - Serviços, Comércio e Construções Ltda Epp, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000780-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Lacerda Duarte [Adv. Núbia Capetini Fitaroni Siqueira Freire (OAB: RJ 124775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me [Adv. Isabela Durante Franco do Amaral Couto (OAB: SP 250442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me, Aut Erick Lacerda Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a data de 24/06/2013, às 14:00 horas, para oitiva da testemunha Francine Domênica de Oliveira, em audiência na 1° Vara do Trabalho de Campinas/SP. \r\n\r\nProcesso: 0169000-76.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Renato Silveira de Souza [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Beiral da Silva Oliveira Impressão Digital ME [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)], Réu: Fernanda Bairal da Silva Oliveira Impressão Digital ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Beiral da Silva Oliveira Impressão Digital ME, Aut Magno Renato Silveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para os bens penhorados, no dia 27/05/2013 e 10/06/2013, no horário de 14:00 horas, que será realizado no Posto Avançado de Alegre/ES. \r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Marta Souza dos Santos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria do Carmo Silva Procópio [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Jovanice Evangelista Bento [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria de Lourdes Dias Oliveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Eraldo Moreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Edmar da Silveira Pinheiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silveira Pinheiro, Aut Elia Marta Souza dos Santos, Aut Eraldo Moreira, Aut Jovanice Evangelista Bento, Aut Maria de Lourdes Dias Oliveira, Aut Maria do Carmo Silva Procópio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 576, que homologou os cálculos de fls. 233/275. \r\n\r\nProcesso: 0000313-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Fernandes de Oliveira [Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira (OAB: RJ 136007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 551, que homologou os cálculos de fls. 544/550. \r\n\r\nProcesso: 0000960-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Campos [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 132, que homologou os cálculos de fls. 116/131. \r\n\r\nProcesso: 0001059-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimélia de Souza Rosa [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimélia de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos de fls. 96/100. \r\n\r\nProcesso: 0001183-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sá Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ana Maria Queiroz Blanc [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sá Silva, Aut Ana Maria Queiroz Blanc\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 163, que homologou os cálculos de fls. 148/162. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Vargas Ferreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Vargas Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.133, que homologou os cálculos de fls. 126/132. \r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonibel de Jesus Silva Pinheiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Lauricéa Correa Ferreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricéa Correa Ferreira, Aut Sonibel de Jesus Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169, que homologou os cálculos de fls. 152/168. \r\n\r\nProcesso: 0000314-53.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Terezinha Ricci Paulante [Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira (OAB: RJ 136007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Terezinha Ricci Paulante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466, que homologou os cálculos de fls. 461/465. \r\n\r\nProcesso: 0000318-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa de Oliveira Vieira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Wanessa de Oliveira Vieira\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 169, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/06/2013, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), e em 07/06/2013, (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000754-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Barbosa Firmino [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Alice Gama Saldanha [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Lucimar Chagas da Costa [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Lenilda da Silva Mota [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Angela Maria da Rocha [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Neucinéia Moreira Machado [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Barbosa Firmino, Aut Angela Maria da Rocha, Aut Lenilda da Silva Mota, Aut Lucimar Chagas da Costa, Aut Maria Alice Gama Saldanha, Aut Neucinéia Moreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221 que homologou os cálculos de fls. 178/220. \r\n\r\nProcesso: 0000742-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Correa [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Antônio Gomes Lino [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes Lino, Aut Luciana de Almeida Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213, que homologou os cálculos de fls. 198/212. \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Assis Ribeiro Filho [Adv. Ivna Feital (OAB: RJ 115156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO DA SILVA, Réu Mauro de Assis Ribeiro Filho\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 302, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/06/2013, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), e em 07/06/2013, (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000639-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Alves [Adv. Otony Francisco de Faria (OAB: RJ 48132 - D)]\r\n\r\nRéu: D B de Sousa Pedras Decorativas ME [Adv. Alexandre Miranda Moura (OAB: RJ 160650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D B de Sousa Pedras Decorativas ME, Aut Geraldo Antonio Alves\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 52, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/06/2013, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), e em 07/06/2013, (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001177-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Fernandes da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Marilene de Noronha Meira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ivone da Costa Matos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Euronice Alves do Carmo [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Aline Pereira de Oliveira Reis [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira de Oliveira Reis, Aut Euronice Alves do Carmo, Aut Ivone da Costa Matos, Aut Maria Lúcia Fernandes da Silva, Aut Marilene de Noronha Meira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259, que homologou os cálculos de fls. 189/258 \r\n\r\nProcesso: 0000740-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Carvalho Rodrigues [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Célia dos Santos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Erli Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Santos, Aut Maria Erli Silva, Aut Marly de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224, que homologou os cálculos de fls. 203/223. \r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins Costa [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda, Aut Walter Martins Costa\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 234, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/06/2013, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), e em 07/06/2013, (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000753-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Souza Sanches da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Eucimar de Oliveira Faria de Oliveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Edna Domingues Camacho [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Verônica de Souza Pimenta [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Cilene Maria Mathias [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rita Costa de Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Maria Mathias, Aut Cláudia Maria Souza Sanches da Silva, Aut Edna Domingues Camacho, Aut Eucimar de Oliveira Faria de Oliveira, Aut Rita Costa de Souza, Aut Verônica de Souza Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.316, que homologou os cálculos de fls. 227/315. \r\n\r\nProcesso: 0000722-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Leite [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, que homologou os cálculos de fls. 202/208. \r\n\r\nProcesso: 0001428-90.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Jesus Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Hernani Cardoso Secreto [Adv. Flavio Furtado Barros (OAB: RJ 162788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Hernani Cardoso Secreto, Aut Silvia Helena de Jesus Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/07/2013 às 11:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0041100-52.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindasa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Hospitalar São Sebastião de Varre Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Hospitalar São Sebastião de Varre Sai, Aut Sindasa\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 278, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/06/2013, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), e em 07/06/2013, (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001064-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Silva [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Lopes Machado Confecção ME [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)], Réu: Mirian Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria da Silva, Réu Mirian Lopes Machado Confecção ME \r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 94, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/06/2013, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), e em 07/06/2013, (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001257-70.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vieira de Govêa [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Açomaq Equipamentos Industriais LTDA [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açomaq Equipamentos Industriais LTDA, Aut Leandro Vieira de Govêa\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 31, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/06/2013, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), e em 07/06/2013, (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001580-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Franklin [Adv. Samir Oliveira Sacre (OAB: RJ 128844 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Petroleo e Gas S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Franklin, Réu Schahin Petroleo e Gas S.A\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que seja realizada a entrega da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pela Reclamada, no dia 15/05/2013 às 10 horas, conforme determinação constante da Sentença de fls. 67-70, estando a Reclamada sujeita a pagar astreintes no importe de R$ 50,00 por dia de atraso em caso de não cumprimento da obrigação de fazer, a contar da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-45.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladmyr Teixeira dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratec Tratores, Construções e Pinturas [Adv. Filipe Codeço de Oliveira (OAB: RJ 139530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladmyr Teixeira dos Santos\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-32.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Mendes Rodrigues [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Mendes Rodrigues\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercilio Boechat Sindra [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercilio Boechat Sindra\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 36, bem como da expedição do alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000802-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 35, bem como da expedição do alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000803-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Faria Vasconcelos [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Faria Vasconcelos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 27, bem como da expedição do alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000800-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro da Fonseca Freitas [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro da Fonseca Freitas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 39, bem como da expedição do alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000768-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Joaquim de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Mirian Maria de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosangela Guimaraes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanor Joaquim de Oliveira, Aut Mirian Maria de Souza, Aut Rosangela Guimaraes de Almeida\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 35, bem como para o 1º reclamante retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Bonifacio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria Alice Teixeira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marina Candida da Silva Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Bonifacio, Aut Maria Alice Teixeira da Silva, Aut Marina Candida da Silva Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 56, bem como da expedição do alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000807-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 25, bem como da expedição do alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000823-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira de Fátima Andrade Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira de Fátima Andrade Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 20, bem como para retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Montes Belo [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Montes Belo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 33, bem como da expedição do alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000791-08.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pianor Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pianor Ferreira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 23, bem como para retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pinto da Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Ilsiana Rocha Ferreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosilane Maria da Silva Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsiana Rocha Ferreira da Silva, Aut Jose Antonio Pinto da Cruz, Aut Rosilane Maria da Silva Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 63, bem como da expedição do alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000770-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vieira dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Vilma Andre de Paula [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Andre de Paula, Aut Vilma Vieira dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 43, bem como da expedição do alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira Rodrigues Junior [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ferreira Rodrigues Junior\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 30, bem como da expedição do alvará de FGTS, bem como para retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Lima Machado [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Lima Machado\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-38.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Sabino Bellato [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Sabino Bellato\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Silva Castro [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana Silva Castro\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-47.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzira Rodrigues Costa [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Rodrigues Costa\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braga Sanches [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Braga Sanches\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 24 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/052013, após a realização da audiência, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada, que será multada no importe R$ 1.000,00. Deverá o Reclamante retirar nesta Secretária, o Ofício requerido no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000792-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 26 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/05/2013, após a realização da audiência, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada, que será multada no importe R$ 1.000,00. Deverá o Reclamante retirar nesta Secretária, o Ofício requerido no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000787-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.23 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/05/2013, após a realização da audiência, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada, que será multada no importe R$ 1.000,00. Deverá o Reclamante retirar nesta Secretária, o Ofício requerido no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000789-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Ferreira Castro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Ferreira Castro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 29 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/05/2013, após a realização da audiência, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada, que será multada no importe R$ 1.000,00. Deverá o Reclamante retirar nesta Secretária, o Ofício requerido no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000790-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Castro Martins [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Castro Martins\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 29 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/05/2013, após a realização da audiência, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada, que será multada no importe R$ 1.000,00. Deverá o Reclamante retirar nesta Secretária, o Ofício requerido no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1485117"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000067-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Andrade\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000077-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Botelho\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485115"
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                            "1485188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000633-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Bahiense do Nascimento\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva das testemunhas foi designada para dia 06/05/2013 às 10:50 horas na 20ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000283-32.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Morales Coelho [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Morales Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001478-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Santana Borges [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Santana Borges, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 331/335: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 595.675,05 ou 48.030.950,902684 IDTR´s, atualizados até ABR/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Fonseca Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito LTDA [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito LTDA, Aut Luana Fonseca Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 150/154: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 9.397,19 ou 757.721,800692 IDTR´s, atualizados até mar/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000372-55.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Saldanha Gama [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Saldanha Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.33, bem como comparecer a audiência no dia 21/08/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001543-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Paula [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Paula, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 68/71: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 20.832,11 ou 1.679.751,489691 IDTR´s, atualizados até MAR/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. FICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000647-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvarth Mendes de Lima [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvarth Mendes de Lima, Réu Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001095-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flavio Ribeiro Gouveia [Adv. Roberta Schneider Westphal (OAB: SC 16363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flavio Ribeiro Gouveia\r\n\r\nPeticionar no juízo deprecado, confome determinado na fl. 530. \r\n\r\nProcesso: 0001089-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Andrade Belmonte [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato e Alexandre Serv de Construção Civil, Topografia e Serv Contábeis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Andrade Belmonte\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 18: tendo em vista certidão supra, extingo a RT sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. Ciente da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos (com exceção da procuração) bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001052-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovilson Juvencio de Oliveira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovilson Juvencio de Oliveira\r\n\r\nIntime-se a comprovar a inadimplência do pagamento pela ré, confirme item \"6\" do acordo fl.44. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à RDA da atualização dos valores pelo autor. DESPACHO FL. 523. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000021-53.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Nascimento, Réu Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, devendo as partes vir, no prazo de 20 dias COMUNS, com as peças que entenderem necessárias, sobretudo nova procuração do reclamante e a impugnação aos cálculos apresentada pela 2a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000998-11.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Conceição, Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-88.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Rodrigues da Costa e Silva (espólio), Cgto: Jordana Barbosa de Alcantara Silva, Cgto: Maria Clara de Alcatara e Silva, Cgto: Eliane Rodrigues da Costa e Silva, Cgto: Eduardo Oliveira da Siilva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27: declarada a incompetência deste Juízo, devendo os autos serem remetidos para a Comarca de Volta Redonda (o foro competente para a apreciação da demanda em o espólio esteja no polo passivo é o do domicílio do autor da herança). \r\n\r\nProcesso: 0001428-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLL Incorporadora Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 29: “arquivo a presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 207,72 sobre o valor da causa de R$ 10.386,19 pelo autor, dispensado”. Ciente da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000295-46.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Tavares Klein [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Tavares Klein\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000129-19.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jardim de Freitas [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jardim de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001530-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nunes de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nunes de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/06/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000288-54.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Antonio da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transterra Transporte e Turismo S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000258-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Jose Tomas de Oliveira [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Cleber Jose Tomas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 243/247: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 292.815,72 ou 23.610.553,221684 IDTR´s, atualizados até MAR/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nId: 1485188"
                            ],
                            "1485189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000579-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Moth Bentes Monteiro [Adv. Carla Renata Botelho de Souza (OAB: RJ 108151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001380-38.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gregório de Oliveira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gregório de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000084-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Almeida de Azevedo [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Ricardo Almeida de Azevedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\" em face da PETROBRAS. Homologada a desistência em face da 2ª ré (PETROS) requerida pelo autor em audiência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcelo Fernando da Silva, Réu Odebrecht Óleo e Gás SA, Réu Offshore Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-85.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001857-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigil. e Segur. Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Martins Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000354-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos Diogo Joaquim [Adv. Jenilda Andrade Santos de Souza (OAB: RJ 162149 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lemos Diogo Joaquim\r\n\r\nApresentar escala atual a fim de agendar a diligência com o Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001858-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristiane Batista Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristiane Batista Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001355-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Batista de Carvalho [Adv. Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Batista de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria, pessoalmente ,para assinatura das guias constantes nos autos, bem como retirar as guias para saque do FGTS, devendo ser acompanhado por seu patrono, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercolis de Souza Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercolis de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001649-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Helen Ramos Toledo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Aut Mery Helen Ramos Toledo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-37.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Garcia Gomes [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Azevedo Garcia Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169-verso: Intimado o autor a acostar aos autos escala de embarque até o final do ano para inclusão do feito em pauta... Caso as testemunhas também trabalhem embarvadas deverpa acostar escalas para o fim de designação de audiência, em 5 dias contados da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001580-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco Santos [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Francisco Santos, Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/06/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001623-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidenor Batista [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mar e Campo Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mar e Campo Ltda, Aut Lidenor Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Luciana da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 86/90 (PROCEDENTE em parte o pedido de LUCIANA em relação à Irmandade S Joao Batista e IMPROCEDENTE o pedido formulado por Irmandade S Joao Batista em face de LUCIANA). Além disso, ciência do despacho de fls 92 (correção de erro material: Custas pela CONSIGNANTE haja vista improcedência da Ação de Consignação em Pagamento). \r\n\r\nId: 1485189"
                            ],
                            "1485190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macena Tinoco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001869-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basílio de Oliveira Novais [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Automac Macaé Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basílio de Oliveira Novais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001218-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Oliveira de Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaco Oliveira de Lima, Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge das Virgens dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Jorge das Virgens dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/06/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001861-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Silva dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda ME, Réu: UENF Universidade Estadual Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002020-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Antonio de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOOP Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda, Réu: A Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 48: extinção da RT sem resolução de mérito, devendo o feito ser retirado de pauta. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. Ciente da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos (com exceção da procuração) bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001168-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Klain de Castro [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Klain de Castro, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - procedente em parte em relação à 1ª ré (MEDISA) e improcedente em relação à 2ª ré (BRASFELS). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Caetano Batista [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Caetano Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001964-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva Machado [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva Machado, Réu Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/06/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000674-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cleiton Batista Carlos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cleiton Batista Carlos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288: intimado o exequente para acompanhar o andamento da CPE nº XXX no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001865-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Faria da Silva [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Faria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001860-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ribeiro da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000442-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Fernandes Garcia Junior [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Fernandes Garcia Junior\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0001867-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nunes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000071-79.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose Bezerra Moreno [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Bezerra Moreno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1485190"
                            ],
                            "1485191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Moraes Neves [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleia Moraes Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barreto da Cunha [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barreto da Cunha\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0031500-74.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sarmento da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Flavio Sarmento da Silva\r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR VIR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOS NO VALOR DE R$ 3.000,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/09/2013, 16:30 HORAS, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000850-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barcellos Junior [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco Plc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco Plc\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Manhães de Abreu [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Halliburton Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Rossini Manhães de Abreu\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/06/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0029300-85.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMAR RAICH [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista a Reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Piedade Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 285 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001062-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denes Paula e Silva [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Aut Denes Paula e Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls.579. \r\n\r\nProcesso: 0001383-90.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Freitas Meneses [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Segalote Assessoria e Treinamento Ltda (focus Health Solutions) [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes e Segalote Assessoria e Treinamento Ltda (focus Health Solutions)\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000349-12.2013.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Deroci Christino [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Deroci Christino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/61: ... não tem razão o empregado, indeferindo-se a concessão de liminar. \r\n\r\nProcesso: 0041700-24.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TENORIO PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E MELO PRODUCOES LTDA [Adv. Luiz Henrique Ramos Massena (OAB: RJ 51880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TENORIO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001277-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Daniel [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Daniel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/06/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento. Ficam as partes desde já intimadas da manifestação da perita de fls.300/301. \r\n\r\nProcesso: 0000850-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barcellos Junior [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco Plc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barcellos Junior\r\n\r\nVenha com o depósito do restante dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIEL DE FREITAS PEREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: ALOYSIO RIBEIRO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIEL DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. Ciência de que foi expedido Ofício nº 0157/2013 (fl 147) devendo o exequente acompanhar o andamento do processo no Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0001455-14.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves de Sa Freire [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda \r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor.\r\n\r\nId: 1485191"
                            ],
                            "1485192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/06/2013 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento. Ficam também as partes intimadas para vista do laudo, em 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0027900-11.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sigha - Consultoria, Representacao e Treinamento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jose dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que encontram-se acauteladas, virtualmente, informações referentes a ré junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0048300-22.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELBO JOSE CORDEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELBO JOSE CORDEIRO\r\n\r\nAtualizar valores até o trânsito em julgado da decisão, conforme despacho de folha 494. \r\n\r\nProcesso: 0005700-44.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Bittar [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais LTDA [Adv. Ronaldo Louzada Bernardo (OAB: ES 1959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais LTDA\r\n\r\nVir com o deposito do valor devido, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0057400-88.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Paiva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 304 : nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, sendo a 2ª ré como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira do Carmo [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262/262-verso. Informar o exequente outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de expedição de certidão (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA, Aut CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE, Aut CARLOS RENATO BASTOS LIMA, Aut CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-29.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Tadeu Pinheiro da Silva [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Ana Carolina Ferreira Ikeda (OAB: RJ 123069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Tadeu Pinheiro da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074000-05.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDSON LUIZ FAGUNDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDSON LUIZ FAGUNDES, Aut GABRIEL MACHADO DOS REIS, Aut GEILSON DA SILVA PAULA, Aut GEOMAR VELLEMEN OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência das manifestações prestadas pelo Sr Perito, em 15 dias comuns, não podendo os autos saírem da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0046600-74.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOMERJ - COOP. M.DISC. ELET. DO EST. RJ LTDA, Réu NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias,SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001210-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyorjana Azevedo da Silva e Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hotel Veneza Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hotel Veneza Ltda\r\n\r\nEntregar as guias de FGTS em 48h, bem como comprovar o cumprimento do item 2 do acordo de fls 18, sob pena de execução via bancen do valor integral acrescido de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001714-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Antunes Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Antunes Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048400-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICEA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que encontram-se acauteladas, virtualmente, informações referentes a ré junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001844-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Teixeira Vauna [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Teixeira Vauna\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016500-49.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VEIGA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIVIL PINTURAS CIVIL E INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VEIGA\r\n\r\nTer ciência de que encontram-se acauteladas, virtualmente, informações referentes a ré junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0053600-38.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMP E COM LTDA. (ARAPUA) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, Aut ANTONIO JORGE BARCELOS MIGUEL, Aut HELENO FAUSTO CARINO RIBEIRO, Aut JAIRO MACHADO PACHECO\r\n\r\nTer ciência de que encontram-se acauteladas, virtualmente, informações da ré junto ao INFOJUD.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do requerimento e dos atos praticados a BENINCASA, podendo se manifestar no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0072100-40.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nIntimar as partes para comparecerem à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 08:59 horas PESSOALMENTE, acompanhadas de seus advogados, na forma como determinado no despacho de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0000587-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Arruda dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Charles Arruda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 96: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 2.801,35 ou 225.880,711826 IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000038-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José Pessanha Guedes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1485192"
                            ],
                            "1485193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111100-47.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Albino de Souza [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Beneficente Sao Joao Batista de Macae-Asilo [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Beneficente Sao Joao Batista de Macae-Asilo, Aut Paulo Albino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Vasconcelos de Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.246 \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0129400-77.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinaldo José Olegário da Luz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Santana Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência do despacho de fls 68: Comprovar o recolhimento do FGTS e cumprir o item 2 do acordo pactuado, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0058300-13.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA WENDERROSCHY [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut MARIA LUCIA DE SOUZA WENDERROSCHY\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação/ pauta especial no dia 10/06/2013, às 15:22 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá comparecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Costa Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporações de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100700-42.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO MELO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração apresentados pelo autor.Pz legal. \r\n\r\nProcesso: 0085100-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NASCIMENTO REIS [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P João Francisco Passos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: CARDIOCLIN RIO DAS OSTRAS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN RIO DAS OSTRAS, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P João Francisco Passos, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut RENATA NASCIMENTO REIS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação/pauta especial no dia 10/06/2013, às 15:04 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá comparecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0115800-76.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO JOSE DA COSTA PEIXOTO [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ AGENCIA MARIT E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO JOSE DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Ferreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Confecções de Roupa LTDA N/P Sra. Simonete Alves Ferreira [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que encontram-se acauteladas, virtualmente, informações referentes a ré junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129700-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALTI DA SILVA [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut JOSE RONALTI DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação/ pauta especial no dia 10/06/2013, às 15:02 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá comparecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0126800-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Pereira Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda, Aut Claudio Roberto Pereira Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 411: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 12.274,37ou 989.716,89817 IDTR´s, atualizados até 05/04/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0093200-46.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camargo Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Danielle Cristine Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Eleone Aparecida Antunes Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: SBM Operações Ltda [Adv. Rodrigo de Barros Vedana (OAB: SP 160341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristine Pinto, Aut Eleone Aparecida Antunes Costa, Aut Marcio Camargo Costa, Réu Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SBM Operações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios (fls 2396/2398) foram acolhidos em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-25.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CROCANO DO CARMO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: REI-MAR FORNECIMENTO DE NAVIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO CROCANO DO CARMO\r\n\r\nTer ciência de que encontram-se acauteladas, virtualmente, informações referentes a ré junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0106200-02.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES MACHADO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ CARLOS GOMES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 417: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 61.588,84 ou 4.967.286,587751IDTR´s, atualizados até 11/12/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0106400-86.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Ourofino [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Macedo Barra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Macedo Barra\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Carvalho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: M R da Rocha Bretas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 29.061,91 ou 2.343.912,237305 IDTR´s, atualizados até 17/12/12), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0114900-49.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Adolpho [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Anternor Alves de Siqueira [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Anternor Alves de Siqueira\r\n\r\nVir comprovar nos autos o depósito de honorários do leiloeiro, conforme fl. 93, em 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de prosseguimento da execução. DESPACHO FL. 100. \r\n\r\nProcesso: 0058400-65.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA EMANUELA COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut CINTIA EMANUELA COUTINHO DOS SANTOS, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação/ pauta especial no dia 10/06/2013, às 15:14 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá com parecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara. \r\n\r\nId: 1485193"
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                            "1485194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-46.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LEYDINEA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS, Aut LEYDINEA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/06/2013, às 15:18 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá comparecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: CARDIOCLIN RIO DAS OSTRAS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: OMEGA SERVICE [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN RIO DAS OSTRAS, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut FATIMA MARIA DA CONCEICAO, Réu OMEGA SERVICE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/06/2013, às 15:16 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá comparecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0135000-30.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REID DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut SANDRA REID DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação/ pauta especial no dia 10/06/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá comparecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0142600-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Damião de Oliveira [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Damião de Oliveira, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-42.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Nonato [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Renato de Almeida Nonato\r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados pela contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133300-53.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA REIS DA SILVA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut VANILDA REIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/06/2013, às 15:24 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá comparecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alex da Silva [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alex da Silva\r\n\r\nAtualizar valores até o trânsito em julgado da decisão, conforme despacho de folha 199. \r\n\r\nProcesso: 0150800-25.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Cesar da Silva Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Test - Reparação e Instalação Industrial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cesar da Silva Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001663-95.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Pereira da Silva Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Walter Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-32.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCA FALCAO JARDIM [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: CARDIOCLIN - RIO DAS OSTRAS, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut ELCA FALCAO JARDIM, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação/ pauta especial no dia 10/06/2013, às 15:06 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá comparecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0145600-86.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CORREA DA COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SOARES PEREIRA, Aut NADIA ABREU SOARES PEREIRA, Aut NADILMA SOARES PEREIRA, Aut VALDIR CORREA DA COSTA, Aut VALDIR SANTOS VIANA, Aut VALMIR EDUARDO M PEREIRA, Aut VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO\r\n\r\nAtualizar valores, conforme despacho de fls 980. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBSTIAO FERREIRA LIBORIO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut SEBSTIAO FERREIRA LIBORIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298: Vistas às partes por 10 dias comuns; a) devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva de Castro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva de Castro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064200-74.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO RAIMUNDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut RINALDO RAIMUNDO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/06/2013, às 15:28 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá comparecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eli Tavares de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152000-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivlayr Constantino Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda., Aut Ivlayr Constantino Barbosa\r\n\r\nCiência de que \"assiste razão à RECLAMADA, pelo que determino também a liberação ao autor do valor de fl. 204\". Alvará expedido (fl. 276). “Deverá o RECLAMANTE vir com a comprovação do valor total recebido. DESPACHO FL. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000620-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Costa de Oliveira [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae, Aut Eliseu Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Goncalves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Goncalves de Carvalho, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144400-29.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Xavier Barros [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomesticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Xavier Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1485194"
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                                "Processo: 0166200-31.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES GIMENES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES GIMENES, Aut FABIO LUIZ FERREIRA GOMES, Aut FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, Aut FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR(+3)\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo dos valores atualizados até o trânsito em julgado da decisão, devendo ser abatidos os valores incontroversos que porventura já tenham sido recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0175300-34.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PESSANHA DA SILVA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: CARDIOCLIN - RIO DAS OSTRAS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: OMEGA SEVICE, Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN - RIO DAS OSTRAS, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut ELISANGELA PESSANHA DA SILVA, Réu Joel Tavares Passos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/06/2013, às 15:12 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá comparecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0191400-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Aguiar [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Aguiar\r\n\r\nCumprir em 10 dias preclusivos e improrrogáveis a promoção da contadoria, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0194100-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A(LO LIQ JUD) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE DA SILVA, Réu M FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A(LO LIQ JUD), Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169600-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jactã Bispo Ferreira [Adv. Vagner Costa Gonçalves Junior (OAB: RJ 152817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda - Macaé [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jactã Bispo Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0172800-68.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CHAVES KELLER (+ 9) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CHAVES KELLER (+ 9), Aut JOSE MARIA FERREIRA RANGEL\r\n\r\nTer vistas da petição da ré por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RODRIGUES DA PAIXAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RODRIGUES DA PAIXAO, Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358. Intimada a ré a se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0193600-15.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARIA BOLDRINI DE CARVALHO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROCESSAMENTO E DIAGNOSTICO DE MACAE, Réu: Canrobert Bersot Barcelos [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Maria de Fátima Castro Barcelos [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA BOLDRINI DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: intimado o exequente para acompanhar o andamento da CPE nº 0014/2013 no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Moreira Leite [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Moreira Leite\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0172200-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguilar Favero\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência do cumprimento integral do acordo homologado (fl. 388), valendo o silêncio como concordância, devendo a ré comprovar o recolhimento das incidências fiscais, bem como o recolhimento das custas, conforme constou no referido acordo. Haverá expedição de alvará após a referida comprovação. DESPACHO FL. 390. \r\n\r\nProcesso: 0160000-08.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: R A CAVALCANTE SERRALHERIA ME [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento virtual de documentos da ré. Pz10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Ferreira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Transol de Macaé Ltda-ME [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa Ferreira, Réu Locadora Transol de Macaé Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE GRIJO CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GRIJO CHAGAS\r\n\r\nTer ciência de que encontram-se acauteladas, virtualmente, informações referentes a ré junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0166000-05.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A., Aut CARLOS ELI DELGADO CUNHA, Aut HERALDO BERSOT, Aut MARIA HELENICE SOARES ABICHT, Aut MARLI DA C PIRES DE O MATTOS, Aut ROSANGELA APARECIDA DE REZENDE, Aut SIND.DOS EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI, Aut ROSANA DA SILVA RIBEIRO, Aut DENILSON CHAVES DE ALMEIDA, Aut LUIZ OTAVIO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut BRAULIO FERREIRA DE ANDRADE, Aut SIONE BRITO GUTERRES, Aut LUCIANO JORGE MOURA, Aut SERGIO GUTERRES DO NASCIMENTO, Aut ROSANGELA HAZAN PARANHO, Aut AMERICO MENDES FERREIRA, Aut JORGE MACEDO, Aut MARIA CLEA SANT ANNA, Aut JOSE LUIZ DA SILVA NUNES, Aut RICARDO BARROS TAVARES, Aut JORGE MARCUS PEREIRA, Aut PAULO ROBERTO KELMER, Aut CARLOS TADEU R DOS SANTOS, Aut CARMEN CANDIDA AZEVEDO BRUNO, Aut SIMONE VIEIRA, Aut RENATO SILVA CARNEIRO, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA, Aut MARCELO COSME MONTEIRO, Aut PAULO RUBEM DE PAULO NOLASCOI, Aut ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA, Aut SYLVIA SOARES MANHAES, Aut FLAVIO DA SILVA POGGIAN, Aut HELITON PINTO, Aut AIMAN JORGE FRANCO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-88.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pereira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioclin Servicos Medicos Ltda [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardioclin Servicos Medicos Ltda, Aut Salvador Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/06/2013, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá comparecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0172200-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguilar Favero [Adv. Elizabeth lemos Coutinho (OAB: ES 7538 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguilar Favero\r\n\r\nCiência do cumprimento integral do acordo homologado (fl. 388), valendo o silêncio como concordância, devendo a ré comprovar o recolhimentom das incidencias fiscais, bem como o recolhimento das custas, conforme constou no referido acordo. DESPACHO FL. 390. \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Terezinha Rodrigues da Silva Lopes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfisio Saude Ocupacional Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Terezinha Rodrigues da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações apresentadas pela ré. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rocha dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: C P R Projetos Industriais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 239: contestar embargos à execução. Pz legal. \r\n\r\nProcesso: 0168600-47.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIUS ANTONINI G VALENCA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIUS ANTONINI G VALENCA SILVA, Aut HELDER ANTONINI GONCALVES V SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0194600-06.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos Moura [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: I B Drumond de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano dos Santos Moura\r\n\r\nManifestar-se quanto ao interesse de adjudicar os bens constritos.Prazo legal. \r\n\r\nId: 1485195"
                            ],
                            "1485196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270200-24.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR VIANA MARTINS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C T P S LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut VALMIR VIANA MARTINS\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0347600-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução(art 794, III do CPC), o valor efetivamente recebido através do alvará 1073/2011, bem como a data do respectivo saque. \r\n\r\nProcesso: 0350300-82.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO RODRIGUES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO RODRIGUES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVistas da atualização dos cálculos apurada pela Contadoria, devendo a ré vir com a diferença, caso haja. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0337500-85.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO RAMOS PINTO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS TAXI AEREO LTDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO RAMOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 526: apresentar cálculos de liquidação, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação de prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311200-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVAL PEREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO RIBEIRO DE CASTRO FILHO [Adv. Edno Previtali e Sousa (OAB: RJ 105111 - D)], Réu: JOSE FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVAL PEREIRA\r\n\r\nProceder à atualização para que seja realizada a reserva de crédito, devendo acompanhar o andamento do processo. DESPACHO FL. 166. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216800-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA N/P JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULALIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO, Réu OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA N/P JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/06/2013, às 15:26 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá comparecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0260200-13.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONIO DA SILVA HENRIQUE [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIALBA TRANSPORTES LTDA [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONIO DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nRte - Contestar embargos `a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0269500-14.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO ELIAS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO ELIAS\r\n\r\nTer vistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-65.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NESTOR FERREIRA SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR FERREIRA SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço atualizado da empresa a ser oficiada. \r\n\r\nProcesso: 0276600-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO COCENTINO AMORIM\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução(art 794, III do CPC), o valor efetivamente recebido através do alvará 0942/2012, bem como a data do respectivo saque. \r\n\r\nProcesso: 0307000-02.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE HENRIQUE [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, que cobrem o valor líquido devido ao autor, faltando somente os valores devidos ao INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0263300-88.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVARENGA PEREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SERMART SERVICOS TECNICOS EM MAR E TERRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\nAtualizar valores até o trânsito em julgado da decisão, conforme despacho de folha 479. \r\n\r\nProcesso: 0361900-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Wendhausen [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SIGHA CONSULTORIA REPRESENT TREINAMENTO LTDA [Adv. Neuza Viana dos Santos (OAB: RJ 32530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Wendhausen\r\n\r\nTer ciência de que encontram-se acauteladas, virtualmente, informações referentes a ré junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0079500-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Cláudio Ielo Esteves [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Cláudio Ielo Esteves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-41.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CAMACHO BASTOS [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut JULIANA CAMACHO BASTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação/ pauta especial no dia 10/06/2013, às 15:08 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá comparecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0351600-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0276900-16.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTEC TAXI AEREO S/A\r\n\r\nTomar ciência de penhora realizada. Pz legal. \r\n\r\nProcesso: 0225900-69.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COUTINHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA M FERRAZ- ME. [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0352400-10.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SAMPAIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a adequação dos cálculos feita pelo autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-24.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nId: 1485196"
                            ],
                            "1485197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0474600-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0441400-55.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 443. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0400900-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE SOUZA ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE SOUZA ROSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 183/185: PROCEDENTE em parte os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Francisco [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Franca Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Francisco, Réu Viviane Franca Maciel\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Lopes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0377300-91.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT FRANCISCO ROCHA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROOSEVELT FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002570-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Henriques Ribeiro da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Henriques Ribeiro da Silva , Réu Brasilcenter Comunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0375400-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE AGUIAR SILVA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut JAQUELINE DE AGUIAR SILVA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/06/2013, às 15:32 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá comparecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0001541-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução.Pz legal. \r\n\r\nProcesso: 0000872-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva, Réu Schahin Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulielma Patricia Pereira da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Ulielma Patricia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machado de Brito [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Machado de Brito, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Souza [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Aut Rivaldo Souza, Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão \"improcedente\" em face da terceira ré e \"procedentes em parte\" em relação às demais. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Lima Barreto [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0384800-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIA BROCHADO GONZALEZ PARADA [Adv. Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos (OAB: RJ 55584 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIA BROCHADO GONZALEZ PARADA, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS, Réu Joel Tavares Passos, Réu OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Réu TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/06/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá comparecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0551800-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme Acórdão de fls. 494/497. DESPACHO FL. 509. \r\n\r\nProcesso: 0506600-09.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEITE NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 329. \r\n\r\nProcesso: 0001399-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME, Aut Victor Pereira, Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho Matos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A, Aut Gilberto Coelho Matos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0368000-71.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MOTA DA CRUZ REZENDE [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGAFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: TAVARES BASTOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MOTA DA CRUZ REZENDE, Réu OMEGAFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/06/2013, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! O executado deverá comparecer pessoalmente à audiência bem como o exequente. O executado deverá apresentar em audiência os recibos de pagamentos efetuados por ele dentro do ano de 2013 e a previsão de término dos acordos já realizados, como prova de que 30% da renda permanece comprometida por pagamentos de acordos anteriormente celebrados nesta vara.\r\n\r\nId: 1485197"
                            ],
                            "1485198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Cardoso da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, Réu Municipio de Macaé, Aut Uanderson Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de retificação da decisão (fl. 263). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-09.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Paulo Lidoino [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda, Aut Sabrina Paulo Lidoino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/06/2013 às 13:40 horas para oitiva das testemunhas Leandro Mariotto Fabiano e Sandra Regina Oshiro nos autos da CPI 0000966672013502.0020 na 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital. \r\n\r\nProcesso: 0001796-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Marinho Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Marinho Souza, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2007.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO-NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Georesearch do Brasil Ltda, Cgto Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO-NF, Cgto Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/06/2013, às 08:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0049200-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jose dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Josias Jose dos Santos\r\n\r\nTer ciência da data designada para oitiva da testemunha: 27/06/2013 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barcelos dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barcelos dos Santos, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/05/2013, às 14:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lima de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Laercio Lima de Carvalho\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/06/2013, às 15:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho Matos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A, Aut Gilberto Coelho Matos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Victor Diniz Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua e Seco Lavanderias Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agua e Seco Lavanderias Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/06/2013, às 08:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001431-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Tavares Queiroz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Aut Jose Francisco Tavares Queiroz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan da Costa Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan da Costa Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/06/2013, às 08:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000952-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Tassis [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Negócios Imobiliários Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Negócios Imobiliários Ltda, Aut Renato Almeida Tassis\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/05/2013, às 14:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001519-53.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vianei Luz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: ENG-HOPE Engenharia LTDA [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENG-HOPE Engenharia LTDA, Aut João Vianei Luz\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Rufino Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda, Aut Rui Rufino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clairton Dias Lara\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Martins Rodrigues da Silva [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)], Cgto: Nivia Conceição Oliveira [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)], Cgto: Luziana Cantagalo Conceição [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Martins Rodrigues da Silva, Cgto Luziana Cantagalo Conceição, Cgto Nivia Conceição Oliveira, Cgte Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/06/2013, às 08:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000778-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HEBERT GOUVEAS DA SILVA [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut HEBERT GOUVEAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-61.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Max Rosa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo, Aut Luan Max Rosa da Silva, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Xavier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Xavier, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Geraldo Carvalho [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut Wander Geraldo Carvalho\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/06/2013, às 08:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista às partes do Laudo Pericial, pelo prazo comum de 15 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nId: 1485198"
                            ],
                            "1485199": [
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Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SEGUNDO VALDIVIA LOPEZ [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Offshore Inc, Réu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SEGUNDO VALDIVIA LOPEZ, Réu Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 27/05/2013 às 15:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001709-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Iassim\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-64.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira Pereira (espólio de) [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaspint Manutenção Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blaspint Manutenção Industrial Ltda, Aut Gutemberg de Oliveira Pereira (espólio de)\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/05/2013, às 15:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001871-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilce Leia de Souza Pena [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: O Trem Video Locadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilce Leia de Souza Pena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001707-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalnir Tonassi\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moojen Jorge [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Roberto Moojen Jorge\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-75.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilton Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA, Aut Marinilton Claudio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-24.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Farias Neto\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-28.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pinheiro Aguiar de Arruda\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Quintanilha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Supply S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001881-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vitorino Marinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vitorino Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001703-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Okipney\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Guerreiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Guerreiro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Barreto Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transterra Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Barreto Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001503-02.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira de Lima [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira de Lima, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Barcellos Chagas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Laurentino da Silva Neto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Luiz Laurentino da Silva Neto\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/05/2013, às 15:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001711-83.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Batista Filho\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1485199"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000091-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RITA CRISTIANE RIBEIRO CARVALHO, RODRIGO RIBEIRO CARVALHO, Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485186"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0050500-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Blumenthal e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do requerimento e dos atos praticados a BENINCASA, podendo se manifestar no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000021-53.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, devendo as partes vir, no prazo de 20 dias COMUNS, com as peças que entenderem necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Carvalho\r\n\r\nRéu: M R da Rocha Bretas\r\n\r\nPelo presente fica m M R da Rocha Bretas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 29.061,91, equivalentes a 2.343.912,237305 IDTR´s), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0220600-24.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA e Outros\r\n\r\nfica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0377300-91.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nfica m ROOSEVELT FRANCISCO ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0400900-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE SOUZA ROSA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA e Outros\r\n\r\nfica m MASSA FALIDA DA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Municipio de Macaé, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé\r\n\r\nfica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de retificação da decisão (fl. 263). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SEGUNDO VALDIVIA LOPEZ\r\n\r\nRéu: Norsul Offshore Inc, Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Norsul Offshore Inc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para o dia 27/05/2013 às 15:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485187"
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                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1484226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felix da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felix da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para juntar aos autos o comprovante da Receita Federal onde conste o endereço atualizado da ré, ou promover outro requerimento que entender necessário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000701-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria - caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000613-26.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lima de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000612-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Assunção [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda, Réu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Assunção\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyele Linhares de Medeiros [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyele Linhares de Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000598-57.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Henrique de Melo Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique de Melo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000516-26.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira [Adv. Arilton Viana da Silva (OAB: SP 175876 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Comércio e Serviço Offshore e Onshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1484226"
                            ],
                            "1484224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000136-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rubens Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S/A, San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda, Lupatech S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484224"
                            ],
                            "1484225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000412-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Conceição Botelho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S/A, Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1483786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Costa Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0038500-71.2000.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRéu: ALIANCA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, PAULO CESAR DA SILVA, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim - a/c do Presidente, TEREZA DE JESUS CARREIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão: Fixo o valor do dano moral por trabalhador (pedido 'b' de fls. 26) em R$ 20.000,00 (no valor atual - época própria 10/04/2013). \r\n\r\nProcesso: 0145500-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Aut Gisele Pereira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à execução opostos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Olanejamento e Exec de Segurança e Vigilância Interna , Réu: Banco Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. , Aut Wilson Gonçalves de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial apresentado no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dia, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000455-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP Indústria e Comécio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos da Silva , Réu INMASP Indústria e Comécio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado dia 20/05/2013 às 10:00hs para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000630-35.2013.5.01.0491 - Interdito\r\n\r\nRqte: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nRqdo: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nInformar se tem interesse no prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001086-19.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Caldeira de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilda Rocha Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Caldeira de Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197400-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Maria [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Alvará de devolução do depósito recursal foi expedido às fls. 199, em 16/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051100-90.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE PINTO SOBRINHO, Réu RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 243/245, devendo a reclamada efetuar o pagamento dem 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001802-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Melo [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Marcelo Barbosa de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida apenas a aplicação da multa sobre a parcela. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0001778-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso Coutry [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraíso Coutry \r\n\r\nTomar ciencia da petição do reclamante de fls. 42, bem como cumprir a determinação de fls. 34, item 4, (DEPÓSITO - FGTS) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002117-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Carvalho Bezerra de Brito [Adv. Marcelo Alves Travassos (OAB: RJ 171121 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Vaneska Carvalho Bezerra de Brito \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001605-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Macedo de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Macedo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001451-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisiana do Nascimento Oliveira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda, Réu: Brookfield Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisiana do Nascimento Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dutra de Faria [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Mônica Dutra de Faria\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-48.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Martins Paz [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001703-76.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bernardo [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nComprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Martins, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 201/202. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002031-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Lopes Faria [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida Pacatuba [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001889-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz de Mello Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Verone Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Verone Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Knup [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Soluções em Saúde , Aut Robson Knup\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-39.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cosme dos Santos [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cosme dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para a citação do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução. \r\n\r\nProcesso: 0002304-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Eduardo de Lima [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Eduardo de Lima \r\n\r\nIndicar meios para a Citação do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução. \r\n\r\nProcesso: 0000258-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isvi Narcizo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafla Construção e Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isvi Narcizo \r\n\r\nIndicar meios para a citação do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nunes Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimetos Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Nunes Correa \r\n\r\nTomar ciencia do ofício recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutenio Andrade da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutenio Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 94. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Peres Garcia [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Peres Garcia\r\n\r\nIndeferido por ora o requerido pelo autor. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-36.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ferreira Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M & W Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ferreira Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do Oficial de Justiça à fl. 94. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana da Costa Cunha [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana da Costa Cunha\r\n\r\nIndeferido por ora o requerido pelo autor. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceni de Paula Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceni de Paula Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000447-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Aguiar Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC Piabetá Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Aguiar Melo \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001150-29.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Nascimento da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX- Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000288-24.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Pires do Couto [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Pires do Couto \r\n\r\nIndicar meios para a Citação do reclamado em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Lopes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Guliver Pereira Gonçalves, Réu: Romero Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio Sampaio Filho\r\n\r\nTomar ciencia da execução que se processa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001885-62.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Liker Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Liker Santana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-30.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Colaço Duarte [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001893-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Conceição Jerônimo Feitosa [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001971-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa Pereira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001894-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaisa Gusmão Bastos [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002289-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Ragazzi da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Ragazzi da Silva \r\n\r\nRegularizar sua representação processual em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001877-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Luiz de Freitas Neto [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Luiz de Freitas Neto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-46.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DE AGUIAR BRAGA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE ALUMINIO ADAL LTDA. [Adv. Orlando Bockorne da Rocha (OAB: RJ 34371 - D)], Réu: Guilherme João Dung, Réu: Arquimedes do Nascimento Santos, Réu: Elizabeth Moreira Borba, Réu: Paulo Roberto Strucchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCEMAR DE AGUIAR BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada nos autos da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0089400-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano de Souza \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda, [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bocard de Oliveira [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Bocard de Oliveira \r\n\r\nAo consignatário para apresentar cálculos de liquidação das verbas deferidas na r. sentença de fls. 189/197. \r\n\r\nProcesso: 0001616-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz da Silva Febrone [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira dos Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar, nesta secretaria, a certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0158600-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0001736-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério de Oliveira Otoni [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas ltda , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Valdirene de Oliveira , Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut Sebastião Rogério de Oliveira Otoni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marinho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marinho \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 68/69. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Delícias da Tatá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho Gomes \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 140/141. A reclamada efetue o pagameno em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001878-70.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Almeida Rosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Almeida Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-42.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: RJ 138142 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar da Silva Telles \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000731-72.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nCgto: Ernando Laurentino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo G. Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva Souza \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio cesar Souza de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense Ltda, Réu: Flex Fitas Adesivas [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)], Réu: Denjud Refeições Coletivas Admiistrativas e Serviços Ltda [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio cesar Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-34.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vasconcelos Teixeira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-57.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001376-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santana Bevilaqua [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Santana Bevilaqua\r\n\r\nAo reclamante para retirar, nesta secretaria, a certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000279-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius dos Santos Especie [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius dos Santos Especie \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000331-92.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Martins de Souza [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: YCMR Cursos Livres Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Martins de Souza , Réu YCMR Cursos Livres Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1483786"
                            ],
                            "1485030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Martins Cabral [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Simplicio Mercearia ME [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Réu: José Leonardo Simplicio, Réu: M F S dos Santos Mercearia - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Martins Cabral, Réu J L Simplicio Mercearia ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 188 verso. Ocorrência da sucessão, com a inclusão da empresa MFS dos Santos Mercearia no polo passivo. Responsabilidade Solidária. As reclamadas efetuem o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-25.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE DE ATAIDE [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Réu: Therezinha Menezes Morgado [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)], Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Ana Paula Sampaio Resende, Réu: Delio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Danilo Barbosa Sampaio, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Maximiliano Nagib, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE DE ATAIDE, Réu Delio Sampaio Filho, Réu Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 28/05/2013 e 04/06/2013, às 13:00 horas, para a realização da praça, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0115600-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nogueira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Nelson Nogueira da Silva \r\n\r\nDepósito recursal de fls. 459 convolado em penhora. A reclamada comprove o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Albano [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Luiz Claudio Albano, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 28/05/2013 e 04/06/2013, às 13:00 horas, para a realização da praça, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001548-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Câmara [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Réu: Emídio Cabral do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Câmara\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Rodrigues Faraht (OAB: RJ 153423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Andrade dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0123700-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lage [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut José Carlos Lage, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 28/05/2013 e 04/06/2013, às 13:00 horas, para a realização da praça, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Magalhães [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Magalhães, Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 28/05/2013 e 04/06/2013, às 13:00 horas, para a realização da praça, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0101100-16.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Rocha Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Lucinei da Rocha Souza, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 28/05/2013 e 04/06/2013, às 13:00 horas, para a realização da praça, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0072600-08.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Renato de Jesus Cunha\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rezende de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da execução que se processa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Perez da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Priscila Perez da Rocha, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 28/05/2013 e 04/06/2013, às 13:00 horas, para a realização da praça, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0096900-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Corinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Corinto, Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 28/05/2013 e 04/06/2013, às 13:00 horas, para a realização da praça, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0011500-43.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Diogo Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Letícia Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli, Aut Diogo Evaristo Prucoli, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI, Aut Letícia Evaristo Prucoli\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000451-04.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: ELIAS MOJON GONZALEZ NETO\r\n\r\nEgdo: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Egdo: MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Egdo: Elias Gomes Mojon [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elias Gomes Mojon, Egdo MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA, Egdo MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000738-64.2013.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Lucineia da Silva Machado [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lúcia Lagos Monteiro [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Lúcia Lagos Monteiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-03.2013.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Valente Ruffo Junior [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nAgdo: J.V.F. Metais e Alumínio Ltda [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo J.V.F. Metais e Alumínio Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1485030"
                            ],
                            "1483782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0159100-43.2008.5.01.0491 ConPag\r\n\r\nExequente: Edmilson da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.508,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001786-29.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre ALmeida de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Renovare Móveis Planejados \r\n\r\nPelo presente fica citado Renovare Móveis Planejados , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.249,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011300-84.2003.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: COLUMBIA RIO CARNES LTDA,José Maria de Souza,Lauro Demolinari\r\n\r\nPelo presente fica citado COLUMBIA RIO CARNES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.941,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483782"
                            ],
                            "1483785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001368-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Carioca Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios e aplicada multa de 1% sobre o valor da causa. Contrarrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alilson Moraes Rebello\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Danielle Guimarães VillaNova Pereira, Cláudia Filgueira Pereira Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Roch Administradora de Serviços de Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038300-83.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcleia da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda., José Mussi Tauk, Naif Dib Tauk\r\n\r\nPelo presente fica m José Mussi Tauk, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0110900-68.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Kluber Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 44/46, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenildo Braz Mendez\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, João Firmino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Firmino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria com os cálculos devidamentes atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000048-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Silva Filho\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com. Ser. Ltda., Alessandra Livia Tocafundo schroll, Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Livia Tocafundo schroll, Marcelo dos Santos Marins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0001828-44.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nEgdo: Alilson Moraes Rebello\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos Embargos de Terceiro interposto, para, querendo, apresentar contestação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483785"
                            ],
                            "1485028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000884-13.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Severo \r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria Comercial Carneiro Prata Ltda, RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES, RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 90. - Despersonalização da sociedade reclamada. - Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-23.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Paulo da Mata \r\n\r\nRéu: Francisco e Conceição Horti Fruti e Mercearia Ltda, Geraldo Francisco da Silva, Zuleiga Conceição da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Francisco da Silva, Zuleiga Conceição da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no Art. 596 CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME, José Carlos Moreira, Ulisses Boyd\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485028"
                            ],
                            "1485029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/04/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/05/2013 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/06/2013 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0101100-16.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Rocha Souza e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda e Outros. Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma ilha gelada Eletrofrio, medindo aproximadamente 9.00 x 2.00 m, para conservar frios, bom estado, funcionando avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Macieira, 71, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/05/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/06/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Magalhães e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda e Outros. Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma geladeira vertical Hussmann, medindo aproximadamente 6.00 x 2.20 x 1.20, com 05 divisórias, bom estado, funcionando. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Macieira, 71, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/05/2013 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/06/2013 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0123700-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lage e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda e Outros. Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma geladeira vertical Hussmann, medindo aproximadamente 6.00 x 2.20 x 1.20 m, com 05 divisórias, bom estado, funcionando avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Macieira, 71, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/05/2013 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/06/2013 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0118900-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Perez da Rocha e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda e Outros. Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) Forno elétrico Hugs, medindo aproximadamente 1.20 x 1.00, 220wts, estado de uso, funcionando avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Macieira, 71, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1 (uma) Geladeira Hussmann 220wts, vertical, medindo aproximadamente 6,00 x 1.80 x 1.20, bom estado funcionando. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Macieira, 71, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/05/2013 às 13:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/06/2013 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127500-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Albano e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda e Outros. Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (uma) Ilha gelada Eletrofrio, medindo aproximadamente 9,00 x 2,00 m, para conservar frios, bom estado, funcionando. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Macieira, 71, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/05/2013 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/06/2013 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106200-25.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE DE ATAIDE e Outros. Adv.: Rosana Esteves da Silva OAB.: RJ 60041 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) Veículo Mercedez Benz C180 Kompressor Classic Automático, placa KZT 5941, na cor cinza, ano 2006. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ayrton Senna, 2541, Rua A - Hangar 23, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22775-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/05/2013 às 13:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/06/2013 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0096900-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Corinto e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá e Outros. Adv.: Jorge Eugenio da Silva OAB.: RJ 54605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Caminhão M. Benz L1318, ano 2010, fabricação 2010, placa KWQ 3631. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santos Dumont, 233, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485029"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1473102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-45.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pacheco Souza [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pacheco Souza, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Roberta Costa Leal [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tinoco Monteiro [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tinoco Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0071900-66.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Muniz [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000731-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Araujo Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Serviços e Recursos Humanos \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087600-48.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Flor [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR GOMES DOS REIS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1158/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001012-67.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira Pinto [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira Pinto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001060-89.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: IJV Serviços Hidraulicos Reformas e Pinturas Ltda. , Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Josino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-65.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Vieira Machado [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói , Aut Cosme José Vieira Machado \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0092800-41.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Alvarenga [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assist. Medica Ltda.em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Alvarenga\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098800-38.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS VALERIOTE RODRIGUES [Adv. Vinicius Schnel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO CARLOS VALERIOTE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre aos cálculos da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-41.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA CONCEICAO BRUN [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP VENDAS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE COOP VENDAS PREST SERVICOS LTDA, Aut JAIR DA CONCEICAO BRUN, MARCIO PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000431-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Cabral de Araújo [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A (Ponto Frio) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A (Ponto Frio), Aut Wemerson Cabral de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0006900-27.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Tavares de Andrade [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: Centro de Integracao Empresa Escola Ciee [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola Ciee, Réu Condominio do Itaipu Multicenter, Aut Juliana Tavares de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.155, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000125-20.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenzo Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Dias da Silva, Réu Lorenzo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Machado Lima [Adv. Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. - ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erclau Serviços e Locações Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se , em 05 dia , sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000370-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felinto de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Santor Arquitetura e Construção Ltda [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felinto de Oliveira\r\n\r\nComprovar o alegado à fl.73, devendo promover a habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0257200-77.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VASCONCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos, fls.175, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-88.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos da Silva [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: T3ML Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art 269, V do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000071-83.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Felix Braga [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio - Cabeleireiro Sociedade Simples LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Felix Braga, Réu Specchio - Cabeleireiro Sociedade Simples LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-21.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEDY REGINA NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: AREA INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEDY REGINA NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nInformar se desiste dos bens adjudicados, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001614-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Siqueira [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Siqueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edio Mota Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Affonso da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio e Regina Lanchonete Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio e Regina Lanchonete Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000676-29.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Torres Valadares [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0183800-59.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis Freitas [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro I [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nCiência de que o parcelamento da contribuição previdenciária foi deferido em 05 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUZA BATISTA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: M M V COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: MARGARIDA MARIA RIBEIRO CARVALHO, Réu: MARIA LUCIA DE BRAGANCA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOUZA BATISTA, Réu M M V COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a os cálculos da contadoria,em 05 dias sucessivos, valendo o silêncio como concordância, sendo a ré para efetuar o depósito dos valores devidos, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000887-02.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Guerreiro Bastos [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Guerreiro Bastos\r\n\r\nTomar ciência da sentença.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Luiza Franco Genuncio [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Nit Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRB Nit Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Guedes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Guedes de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041900-20.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Braga Reis [Adv. Alexandre Miguel França (OAB: RJ 136281 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Seguranca Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Braga Reis, Réu Segmax Consultoria de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-83.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rodrigues de Castro [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p sócio ANDRÉ VELASQUES DE MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p sócio ANDRÉ VELASQUES DE MEDEIROS, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000205-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceni Costa Pereira Grandim [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000207-51.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Simone da Silva Batista (OAB: RJ 135244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: LM - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Ani Cristiani Moreira de Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LM - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304200-83.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARQUES DE ARAUJO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MILTON MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se , em 05 dias, sobre os os cálculos , sendo a ré para depositar o valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000048-11.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Souza de Oliveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions 2002 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-12.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paula Figueira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Paula Figueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0067200-62.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUSTAQUIO CALDEIRA BRANT SEGGIA [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUSTAQUIO CALDEIRA BRANT SEGGIA\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Romero de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Around The Pier Administrações e Participações Ltda. - ATP [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Around The Pier Administrações e Participações Ltda. - ATP, Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Vanderli Romero de Souza \r\n\r\nTomar ciência de sentença ,fls. 144/145, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1473102"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1484886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MOREIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DAS VIVENDAS ICARO I [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DAS VIVENDAS ICARO I\r\n\r\nVenha o Réu com o correto endereço da Reclamante no derradeiro prazo de 30 dias, uma vez que o mandado cumprido no endereço informado foi juntado aos autos com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PERES FERNANDES [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUMINENSE SC EDUCACIONAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PERES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-44.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-72.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA NUNES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARILUCIA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Diniz Guimarães de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Diniz Guimarães de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-86.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALVES [Adv. Paulo Leonetti (OAB: RJ 90859 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: 73 LANCHES LTDA [Adv. Oscar Burgos Possollo (OAB: RJ 56623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-92.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONORA LEANDRO LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONORA LEANDRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-80.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BOIA MEDEIROS [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX-TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BOIA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-43.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DAMASCENO BARROS [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DAMASCENO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-18.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS CORREA GOMES [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP-MONT.E MANUT.TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARLOS CORREA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-61.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA SIQUEIRA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-30.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PINHEIRO [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA COLOMBO S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-58.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINHEIRO LOPES [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFECAR AUTO MECANICA E PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINHEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-25.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Costa [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 2/5/2013, às 15 horas, para anotação da CTPS da Reclamante. A parte autora deverá, ainda, indicar meios de citação da Ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-14.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CICERO DE SOUZA FILHO [Adv. Ary Oswaldo dos Santos (OAB: RJ 39232 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSESP VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ESPACO CULTURAL MARIA JACINTA, Réu: CONDOMINIO DO ED SOLAR DI LAURA, Réu: CONDOMINIO DO ED SOLAR DI LAURA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AIDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VAL PARAISO N/P DO SINDICO, Réu: MED IMAGEM ULTRASONOGRAFIA E RADIOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CICERO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-29.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAN LUIZ SILVA DA CONCEICAO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAN LUIZ SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-95.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO JORGE NUNES [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO JORGE NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA AMIL [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA COSTA AMIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-83.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADYS CHAPMAN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOBAR TURISMO E VIAGENS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADYS CHAPMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-22.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Oscar Fransosi [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional de Niteroi Caminhoes e Onibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Oscar Fransosi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGORE COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-28.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Santos da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icarai Ltda [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-44.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON FARIA BARBEITO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON FARIA BARBEITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-56.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Bastos da Silva [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-22.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GOUVEA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTUB SERVICOS DE MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GOUVEA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-32.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)]\r\n\r\nRéu: BONGUTT ALIMENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-59.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CAETANO DA COSTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITIMAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CAETANO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE FIRMINO DA SILVA NETO [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA RJ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE FIRMINO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-24.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA SOARES [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: COR DA TERRA CONFECCOES LTDA ME , Réu: ALEXANDRE ALCEU BOECHAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-60.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO AGUIAR FEITOSA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ADJANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO AGUIAR FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-63.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CIRINO GOMES DA SILVA [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR-SERV. AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA-EMP.MUNIC. MORADIA, URBANISMO SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR-SERV. AUXILIARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.976,58), sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lisboa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: So Tem Frutas do Fonseca Ltda. [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lisboa da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo, uma vez que o veículo indicado já tem restrição de circulação. \r\n\r\nProcesso: 0056200-78.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques da Rocha Lemos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Multi Marcas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques da Rocha Lemos\r\n\r\nVenha o Autor com a liquidação do feito, em 10 (dez) dias, a fim de ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0006700-24.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Feitosa da Costa [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Feitosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que, primeiramente, deverá liquidar o julgado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-58.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75, verso. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-34.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Luz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jss Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton da Luz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Braga Junior [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M. Comercial Ltda-Epp [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Braga Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-72.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNAMARIA SCHIMER REBUA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EPSILON INFORMATICA LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNAMARIA SCHIMER REBUA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-04.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALVES DE ARAUJOS [Adv. Ataliba Vieira Chaves (OAB: RJ 21704 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAS CLUBE SAO SEBASTIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ALVES DE ARAUJOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Gonçalo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção 835- Comércio e Prestação de Serviços Navais e Industrias Ltda. ME. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Guimarães [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Makkky Distribuidora de Peças Ltda a/c sócia MARIA GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fernandes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 44/46. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sisamar Rodrigues Peixoto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA., Aut Sisamar Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-45.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: IVERSON DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-51.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE FERREIRA DA ROCHA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: AMELIA MARIA CAO SERRARI [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-77.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DA ROCHA GUIMARAES [Adv. Maximino Gouvea (OAB: RJ 57769 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAUNAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO DA ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-41.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WELBER DIAS DE AGUIAR [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTIQUEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELBER DIAS DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-10.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VIEIRA SERPA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR VIEIRA SERPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-74.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA PEREIRA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET S/C LTDA ME , Réu: PAULO HENRY GOMES , Réu: ASSIMA ABDAL MALEK OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-11.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON FRANCISCO DA COSTA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CELTA MULTI MARCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-23.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT-SERVICOS IND.E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-75.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVA BARBOSA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL VIDEO LOCADORA LTDA-ME [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-26.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MORSE [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BARCKET LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MORSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Silva Junior [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Servicos S.A., Réu: Editora Jornalistica Alberto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-65.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPROLAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: CLAUDIO CHAVES VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA NAIR SA COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Farias [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para oposição dos embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-15.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS MACHADO [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: ART UTIL SERVICOS E COMERCIO LTDA N/P DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-83.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY DE SENA SOUZA [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: NELIA FLORES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE SENA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GENARO LIANDRO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO LIANDRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Almeida [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-81.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Noronha Torrezao [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-07.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-31.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAO EXTINTORES LTDA ME [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAO EXTINTORES LTDA ME, Aut LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-35.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEOPOLDINO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Maria Jose de Castro (OAB: RJ 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEOPOLDINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON NAZARETH [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LABRES [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILSON NAZARETH\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-73.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LIMA BERNARDO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICCE PRICE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LIMA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-39.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GONCALVES DIAS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SOCIED COOP PROFISSIONAIS AEREA DA SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GONCALVES DIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024800-51.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA FERNANDES DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN PARK [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DIAS PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS INST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-41.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZY CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZY CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1484886"
                            ],
                            "1484887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0167000-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA PAIVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC METAL SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: CONDOMINIO ESTORIL PARK [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-09.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS VIDAL [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRIMUS MATERIAIS ELETRICOS LTDA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-56.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DOS SANTOS [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO RN DE ICARAI CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA. , Réu: DENIS ROSI BRAGA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0181600-88.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI SILVA FIGUEIREDO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA FLOR DE MAIO LTDA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-50.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: PACHECO & BRAZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Bastos Salmon (OAB: RJ 92665 - D)], Réu: VENCESLAU PACHECO DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA PINHEIRO ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço da sede administrativa da Polícia Militar, no Rio de Janeiro, para posterior expedição de ofício, conforme requerido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335800-43.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA CANDIDO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABORAI E BRASIL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME , Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIENA, Réu: IZAEL DE OLIVEIRA , Réu: SHIRLEY EUGENIA SALVADOR DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência de que não há como homologar a renúncia, uma vez que o i. patrono nada comunicou ao seu cliente, conforme artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0233700-10.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ARAUJO SOARES DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ARAUJO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, verso. \r\n\r\nProcesso: 0220000-25.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Rocha\r\n\r\nComprovar a parte autora a sucessão alegada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Gonzaga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 118. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0177200-21.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA MONTEIRO DE PINHO [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA ALVES MICHEL ME, Réu: VERA LUCIA ALVES MICHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MONTEIRO DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-73.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER GUIMARAES PINTO [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: AMA VIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER GUIMARAES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-96.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES AGUIAR PESSANHA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA , Réu: REDITUM ADM DE CONDOMINIOS E ASSESSORIA FGTS, Réu: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES AGUIAR PESSANHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0355200-48.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MAURO DE ARAUJO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: COOP TRAB DOS PROF EM EST E SIMILARTES COOPARK [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA \r\n\r\nVista do despacho de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0256000-44.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIR DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR SERVICOS E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA ME , Réu: EMANOEL JUDECY ROSA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMIR DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-09.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-52.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE MOREIRA DA CRUZ [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: INNOCENT COM E CONF LTDA, Réu: FRANCISCO IRACLES DO VALE, Réu: Andréia Silva de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-13.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sodre Coelho Alves [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sodre Coelho Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0338600-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUCIO DA SILVA FILHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Eric Miranda Carneiro (OAB: SP 164008 - D)], Réu: Ampla Energia Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SYNAPSIS SOLUCIONES Y SERVICIOS IT [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNAPSIS SOLUCIONES Y SERVICIOS IT\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao Autor (R$ 2.473,68), sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0177500-51.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FAGNO DOS SANTOS SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE BUFFET [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-63.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PACHECO DE ALMEIDA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PACHECO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-66.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA SANCHES PACHECO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA SANCHES PACHECO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0178900-71.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARTINS VIVAS [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FILANTROPICA EDUCACIONAL SANTA BERNADETE [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MARTINS VIVAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0266700-35.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP (MASSA FALIDA), Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para que seja expedida a Certidão de Habilitação de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-88.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato da Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Park Estacionamento Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há guia GPS indicada no item 1 de fls. 76. Venha a Ré com a referida guia no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-57.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANKARDEC GONZAGA DE SOUZA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO BAZAR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALANKARDEC GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou de ofício a prescrição intercorrente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1484887"
                            ],
                            "1484884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0175000-07.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISANGELA DE MENEZES MORAES\r\n\r\nExecutado: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCOS VINICIUS VIEIRA, IVANO EMANUEL VIEIRA e CARLOS MARCIO VIEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.937,83, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-30.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Costa de Almeida\r\n\r\nExecutado: Clinica Sao Francisco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS SANTANNA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.756,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484884"
                            ],
                            "1484885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0050600-52.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: CLEARMAX E CONSERVACAO LTDA, DIRIJA NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica m CLEARMAX E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/34. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-25.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRéu: CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA, DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Guimarães\r\n\r\nRéu: Makkky Distribuidora de Peças Ltda a/c sócia MARIA GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica m Makkky Distribuidora de Peças Ltda a/c sócia MARIA GONÇALVES GENTIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 44/46. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484885"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1485208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 26/04/2013 ARQ91\r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Luz [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC - Bamerindus [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bamerindus\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 34,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlo Antônio Tereza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Abreu Vieira [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Abreu Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciária e fiscal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Conceição [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakril Manutenção e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo da Ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Padilha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Plansul Planejamento e Consultoria\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiany Benedito de Souza [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rosiany Benedito de Souza\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva de Araújo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Soares Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta via Jucerja on line restou negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HJCF´S Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: JOAO CARLOS FERREIRA, Réu: Henrique Ribas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP com certidão negativa, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Campos Lima Borges [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Produção de Informações Ltda, Réu: Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Campos Lima Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a transferência de valores, conforme ofício de fls. 140/141, para requerer o que for de seu interesse, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Couto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Couto \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001179-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Ferreira Melo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Minas Martins [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Minas Martins \r\n\r\nComprove o autor a qualidade de sócio da pessoa mencionada, tendo em vista a consulta negativa a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000310-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Janaina de Souza Cariello [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim de Infancia e Alfabetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Janaina de Souza Cariello\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como foi deferido o prazo requerido de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Walkyria Saramago Pinheiro [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walkyria Saramago Pinheiro\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias, observando-se o número de identificação da autora: 1.115.082.475-6. \r\n\r\nProcesso: 0001912-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo do Espírito Santo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fuzue \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo do Espírito Santo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 22, ante a certidão negativa do oficial de justiça, devendo a parte autora informar o correto endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Nunes Machado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Emir Alvares de M Ormond [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Nunes Machado\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o nº de seu NIT, a fim de possibilitar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everthon Lopes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo e Bebidas Ita [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gelo e Bebidas Ita\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, com cópia, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001471-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazi Lobo da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Maria Calheiros Augusto [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janete Maria Calheiros Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos os comprovantes legíveis de pagamento das 3ª e 4ª parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Carvalho Rocha [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Carvalho Rocha , Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ferreira da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Celio da Silva Mendes Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Celio da Silva Mendes Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de parcelamento do débito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001852-31.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Sclaa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta à Jucerja on line, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Costa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação à decisão homologatória apresentada pelo autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001615-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pontes Rodrigues [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Ampla Serviços e Energia S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Serviços e Energia S.A., Aut Everton Pontes Rodrigues, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0200300-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Feliciano [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Feliciano \r\n\r\ntomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls.1146, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000699-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas, Aut Luis Carlos Lima Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001780-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Correia Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda., Aut Rita de Cassia Correia Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Eligio Suarez [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JCB, Réu: Fernando de Barros Vianna, Réu: Posto JCB Ltda n/p Fernando de Barros Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Eligio Suarez\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Íris Reparos Navais Ltda, Réu: Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Figueiredo Cunha [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda ME, Réu: Geosonda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo de Figueiredo Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sasse Paes de Almeida [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Sasse Paes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela Ré, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cavalcanti [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0270/2013 e 0271/2013 em 05/04/2013/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000597-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ruiz Lopes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMC2 Danceteria e Produção de Eventos Sociais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ruiz Lopes\r\n\r\nInformar a localização do veículo de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Gouvêa Canossa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS de Niterói Comercio de Material Eletrônico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: RGS de Niterói Comércio de Material eletrônico Ltda ME n/p Marco Aurélio Iacovelli de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Gouvêa Canossa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Melo Dourado da Silva [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia da Costa Avilez Bragança [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Melo Dourado da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Araujo da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Araujo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Padilha Rodrigues [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. , Réu: Arbeit S.A., Réu: GP Investments [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investments \r\n\r\nComprovar nos autos pagamento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Carvalho Tavares [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Fubrae [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Carvalho Tavares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Correia da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Centro Clinico Rio Med Alcantara a/c liq jud Joao Ricardo Larquet [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Bendito Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rosa Camacho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rosa Camacho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelana Garcia Rangel Barros [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelana Garcia Rangel Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Ofício nº 0142/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelana Garcia Rangel Barros [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-55.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda ME [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santiago Santana [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos Vieira Drogarias Ltda EPP [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santiago Santana, Réu Filhos Vieira Drogarias Ltda EPP\r\n\r\nRECLAMANTE: Indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. RECLAMADA: Tomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Lyrio Reder da Silva [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda EPP , Réu: Renata Castanhari, Réu: Bruno Mário Castanhari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lyrio Reder da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Soares Correa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE de Niterói - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Soares Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da Ré de parcelamento do débito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159000-18.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Morse Correa [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Nunca Pensei Ltda ME, Réu: Sandra Marques Teixeira , Réu: Leila Freitas de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Morse Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de alvará, por não integralizado o Juízo, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0173500-21.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nunes Vaz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Slourenço Centro Automotivo Ltda ME [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Angela Cristina Silva Macedo, Réu: Fernando Alves Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Nunes Vaz, Réu Slourenço Centro Automotivo Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Reclamante e demais Réus) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0182200-54.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Bezerra Trigueiro [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Empreendimentos Mercantis Participacoes Servicos Ltda , Réu: Cristina Terres Santos, Réu: Carolina Terres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Bezerra Trigueiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ferreira Gomes de Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ferreira Gomes de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Fontoura Pinheiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Marques Silva [Adv. Eliezer Loureiro de Jesus (OAB: RJ 133300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Fontoura Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 132, tendo em vista que a providência cabe a parte. \r\n\r\nProcesso: 0193000-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leitão Albuquerqui [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Fonseca [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. (correta denominação de Churrascaria Mocellim Ltda.) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Fonseca\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos, bem como manifestar-se sobre petição da Ré com proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0211000-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Oliveira Eccard [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comércial de Móveis Ltda EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio José Valmir Pinheiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Oliveira Eccard\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002236-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa de Aquino Alves [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Card. de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio - Centro Card. de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a ciência dada a seu contituinte acerca da renúncia informada. \r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Malafaia Caxias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Malafaia Caxias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-83.2006.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Planejamento e Serv. de Seguranca ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MTA - Planejamento e SERviços de SEgurança Ltda n/p Mauro José Roberto BAcellar, Réu: Adeíldo Ildefonso dos Santos, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 265, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000482-80.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo de Souza Martins [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: FFM Terra Locadora de Veiculos e Maquinas Ltda. , Réu: Auto Pista Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-08.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Sousa Rodrigues [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelita´s Cabeleiros Ltda Me [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Helder Cristiano de Campos e Silva, Réu: Nésio José da Fonseca, Réu: Zelita Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Sousa Rodrigues, Réu Zelita´s Cabeleiros Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando que a executada não juntou os extratos bancários comprovando a natureza salarial de sua conta, conforme determinado, NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à execução opostos. \r\n\r\nId: 1485208"
                            ],
                            "1485205": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0000778-10.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anaélen Anchieta da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcello Queiroz de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Queiroz de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.162,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-38.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Carreiro Mendonça\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Costa Theophilo,Anderson Augusto Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Costa Theophilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.338,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Augusto Tavares,Anderson Augusto Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Augusto Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.338,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118900-50.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Oliveira Galvão \r\n\r\nExecutado: Frima Pochaczevsky Treiger,Jagoda Móveis Ltda ,Isaac Pochaczevsky Treiger\r\n\r\nPelo presente fica citado Frima Pochaczevsky Treiger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.260,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Pochaczevsky Treiger,Jagoda Móveis Ltda ,Isaac Pochaczevsky Treiger\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Pochaczevsky Treiger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.260,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485205"
                            ],
                            "1485207": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Campos Lima Borges\r\n\r\nRéu: Meridian Produção de Informações Ltda, Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Meridian Produção de Informações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a transferência de valores, conforme ofício de fls. 140/141, para requerer o que for de seu interesse, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485207"
                            ],
                            "1485206": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EDITAL DE LEILÃO 006/VT DE NITERÓI - RJ - ERRATA\r\n\r\nCom relação ao EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação e segundo Leilão a data de 17.06.2013, no mesmo horário e local, INFORMO que deve ser DESCONSIDERADO e, portanto, tornado SEM EFEITO, com relação aos bens do processo abaixo indicado, tendo em vista que os mesmos foram arrematados na data de 06 de junho de 2007, com a devida homologação pelo D. Juiz Titular, Dr. Jorge Orlando Sereno Gomes. Ficam mantidas as datas designadas para o leilão dos demais bens referentes ao Edital de Leilão publicado em 24 de abril de 2013.\r\n\r\n“Proc. RTOrd 0045000-05.2006.5.01.0246 - Rte. CATIA COELHO DE MAGALHÃES SÁ (Adv. Plesmy dos Santos - OAB/RJ: 140677/D) Rdo. CEMER CENTRO DE ENSINO MODERNO ELIANE RIBEIRO LTDA ME (Adv. Lucio Lucas A. dos Santos - OAB/RJ: 137637/D) - Bem(ns): 1) Trinta cadeiras universitárias, revestidas de fórmica bege e azul, no estado de uso, avaliadas em R$ 1.200,00; 2) Três mesas infantis, modelo retangular, revestidas de fórmica branca, no estado de uso, avaliadas em R$ 180,00; 3) Quinze mesas infantis, modelo quadrada, revestidas em fórmica bege e azul, no estado de uso, avaliadas em R$ 900,00; 4) Sessenta cadeiras infantis, revestidas em fórmica, no estado de uso, avaliadas em R$ 600,00; 5) Vinte e cinco cadeiras primárias, no estado de uso, revestidas em fórmica, avaliadas em R$ 1.000,00; 6) Um aparelho de ar condicionado, marca Cônsul, de 7.000 Btus, no estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 7) Uma geladeira marca Cônsul, no estado de uso, tamanho médio, cor marrom, avaliada em R$ 300,00; 8) Um microcomputador completo, modelo Pentium IV, mouse, torre, visor, teclado, impressora, instalado na sala de informática, no estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda São Boaventura, 352, Fonseca, Niterói/RJ.”\r\n\r\nEu, Sheila Soares Cordeiro Moreira e Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1485206"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1485226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Carolina da Mota e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi transferido o depósito de fls. 12 da carta precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-47.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Adame da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Mahle Metal Leve S.A. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Adame da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 15/05/2013, às 10:40 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023500-63.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEDEIROS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA. [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MEDEIROS, Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 10:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0128600-70.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIBURGO LTDA, Réu: Maurício da Silva Ferreira, Réu: Liana Gonçalves Vila de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 10:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0152100-39.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARLOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEWAG RB EMPREENDIMENTOS CONTRUCOES LTDA [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)], Réu: Carlos Wagner Vieira Xavier, Réu: Luciana Vieira Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CARLOS, Réu ENGEWAG RB EMPREENDIMENTOS CONTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA QUINTINO DA COSTA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: MANYS CARTEIRAS LTDA. - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: MANOEL FAUSTINO DE AQUINO, Réu: ELZYER VIEIRA MANHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA QUINTINO DA COSTA, Réu MANYS CARTEIRAS LTDA. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 10:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0022500-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceicao Correa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMORETTI IND E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Adalmo Moraes de Mattos, Réu: Glória Maria Moretti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMORETTI IND E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME, Aut Rosane da Conceicao Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilamar Barroso Chabudet Freiman [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilamar Barroso Chabudet Freiman, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Souza Moreira Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda - ME, Réu: ALCIMAR GOMES DA SILVA, Réu: ANGELINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Souza Moreira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 11:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Raquel Schimidt Zebende [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Ragê Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Ragê Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Aut Janaina Raquel Schimidt Zebende\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 11:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0134200-72.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA PERES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LEONARDO DE SOUZA PERES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 10:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0091500-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia das Graças de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Soares Peixoto Confecções - ME, Réu: Lenir Soares Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia das Graças de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0148700-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HugoVieira Damasceno [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio da Costa Martins [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)], Réu: ELCIO DA COSTA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcio da Costa Martins , Aut HugoVieira Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 10:45 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0016400-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: OSCAR CAMPOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: KAIOAN FITNESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA. ME. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Réu: GUNTHER VENTURINO , Réu: VANDIR DOS SANTOS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAIOAN FITNESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA. ME., Aut OSCAR CAMPOS \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 10:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0031000-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Hottz da Silva [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Opção de Conselheiro Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Opção de Conselheiro Ltda. ME, Aut Priscila Hottz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 10:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Velloso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A. [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A., Aut Welington Velloso de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000982-35.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Gomes da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Marcos Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Lima Camargo (OAB: SP 293400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Gomes da Silva, Réu Quatro Marcos Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Ferro dos Santos [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, Aut Christina Ferro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000451-12.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Moraes Peixoto [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)], Réu: EDNA CARNEIRO DO VALE, Réu: ELIETE DO VALLE DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Moraes Peixoto, Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 11:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000470-18.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Paredes [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Scat Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Venire Construtora Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Paredes, Réu Scat Engenharia e Comércio Ltda, Réu Venire Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 11:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000495-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ouverney de Lima [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Feminina Confecções de Moda Íntima [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)], Réu: Hedvania Alves de Jesus, Réu: Vitorino de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Feminina Confecções de Moda Íntima, Aut Bruno Ouverney de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 11:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Moreira de Souza Lima [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BD Friburgo Restaurante Ltda., Aut Tania Marcia Moreira de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 11:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000341-76.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Eugenio Cardinot [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes & Ker Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Eugenio Cardinot\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 11:45 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000431-84.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Bernardes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEPRO - Processadora de Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bernardes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 11:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercenias Campos da Silva [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercenias Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 11:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0020700-23.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Teixeira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 12:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0057400-32.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Faria [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Réu: Carmem Lúcia Gouvea, Réu: Marilda Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Faria, Réu Fiapo de Friburgo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 12:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Mendes da Silveira - sucessora de Manoel João Mendes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero Mendes Machado [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Mendes da Silveira - sucessora de Manoel João Mendes , Réu Lutero Mendes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 12:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000111-97.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorca Itamar Schuenck [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza dos Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorca Itamar Schuenck\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-18.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó Sociedade Anônima (Triumph Internacional) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó Sociedade Anônima (Triumph Internacional), Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brito Dias [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras e Itaboraí Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras e Itaboraí Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-22.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CHERMUT [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMAT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nadio Huguenin Debossam [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA., rep. p/ administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nadio Huguenin Debossam\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Perru Caldeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Perru Caldeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-22.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAUTE ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON LOPES LADEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut HAMILTON LOPES LADEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-32.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CATARCIONE IND. E COM. DE COUROS LTDA - ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATARCIONE IND. E COM. DE COUROS LTDA - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2011.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: João Guilherme Seabra Ramos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-56.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirleia Teixeira Sardinha [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Francisco Suerdieck [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Francisco Suerdieck\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Teodoro [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Bruno Binatti da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Teodoro, Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000849-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Silveira de Mesquita Furtado Feder [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fabiane Silveira de Mesquita Furtado Feder\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ladeira Donorato [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-40.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLAUVER NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)], Réu: Ary Cavallaro Moreira , Réu: Mirtes Gonçalves Correa [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUVER NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., Aut Débora Lorena Pinheiro Ramos representada por Marilda José Pinheiro Campos, Réu Mirtes Gonçalves Correa \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-96.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ GERALDO GARCIA [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nEgdo: Padaria e Confeitaria Moura Ltda N/P sócia WANICE ALVIM ARRUDA CARVALHO, Egdo: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda N/P sócia WANICE ARRUDA CARVALHO, Egdo: Wanice Alvim Arruda Carvalho, Egdo: Cristiane de Souza Lobo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Egdo: FERNANDA ALVIM GARCIA GOUVEA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane de Souza Lobo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do embargante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-59.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ GERALDO GARCIA [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nEgdo: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Egdo: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Egdo: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados, Egdo: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Egdo: FERNANDA ALVIM GARCIA GOUVEA, Egdo: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra Carvalho da Silva, Egdo Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do embargante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1485226"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0058700-92.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Admilson de Oliveira\r\n\r\nExecutado: PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA,Uniao de Lojas Leader S.A.,Seg Plus Suporte e Servicos Ltda.,FLÁVIA LETICIA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA e FLÁVIA LETÍCIA OLIVEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.433,50 (principal, INSS e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\n0000907-93.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Daiana do Amaral Daudt\r\n\r\nExecutado: Sandy Souza dos Santos Confecções,Sandy Souza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandy Souza dos Santos Confecções, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.755,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000547-90.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelly Pinto dos Santos \r\n\r\nExecutado: Daiane G. da Silva Confecções \r\n\r\nPelo presente fica citado Daiane G. da Silva Confecções , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-26.1994.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAEL DELIA\r\n\r\nExecutado: ÂNGELA MARIA ZEITUNE,NOVA VEICULOS LTDA.,WILSON ZEITUNE\r\n\r\nPelo presente ficam citados ÂNGELA MARIA ZEITUNE e WILSON ZEITUNE, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.680,70 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-76.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ GALHARDO DELFINO\r\n\r\nExecutado: HERÓDOTO BENTO DE MELLO,SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.,INÊS MARIA DE MALLO BARROS,FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS,BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO\r\n\r\nPelo presente ficam citados HERÓDOTO BENTO DE MELLO, BETTY RODRIGUES DE MELLO, FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS e INÊS MARIA DE MELLO BARROS, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.115,47 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-29.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadia Chevrand Azevedo Costa\r\n\r\nExecutado: Leandro Moraes de Barros,Tercei Servicos Ltda.,Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Moraes de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.674,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176600-33.2006.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Núbia dos Santos Rodrigues,Paviobras Pavimentacao e Obras de Arte Ltda.,Afrânio dos santos Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citada Núbia dos Santos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.092,64, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução..\r\n\r\n0000923-47.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Oliveira Moreira\r\n\r\nExecutado: Cheila Gomes Alves ,Barcelona Restaurante Ltda.,Helena Schirley Alves da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Cheila Gomes Alves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.946,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helena Schirley Alves da Silva ,Barcelona Restaurante Ltda.,Helena Schirley Alves da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Schirley Alves da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.946,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485225"
                            ],
                            "1485224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0162100-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-96.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ GERALDO GARCIA\r\n\r\nEgdo: Padaria e Confeitaria Moura Ltda N/P sócia WANICE ALVIM ARRUDA CARVALHO, Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda N/P sócia WANICE ARRUDA CARVALHO, Wanice Alvim Arruda Carvalho, Cristiane de Souza Lobo, FERNANDA ALVIM GARCIA GOUVEA \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda N/P sócia WANICE ARRUDA CARVALHO, Padaria e Confeitaria Moura Ltda N/P sócia WANICE ALVIM ARRUDA CARVALHO, Wanice Alvim Arruda Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do embargante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-59.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ GERALDO GARCIA \r\n\r\nEgdo: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados, Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda, FERNANDA ALVIM GARCIA GOUVEA, Alessandra Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados, Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda, Padaria e Confeitaria Moura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do embargante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485224"
                            ]
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                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042600-15.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Viana de Aguiar [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervally Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Viana de Aguiar\r\n\r\nTer ciência de que foi designada nova data para realização da perícia médica: dia 17/05/2013, às 10:00 horas, na Secretaria desta 2ª VT/Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Bonow Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Roberto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Roberto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguimento do feito, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga da Silva [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex Engenharia de Minas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal, com cálculos de fls. 399. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022600-23.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nazaré Viana Medeiros [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-64.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Batista [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0219 e 0220/2013, o primeiro para a Autora ou sua patrona Ilka Cereja Cruz e o segundo apenas para esta última, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-71.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves da Silva Abreu [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prossegimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000428-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsineia Pereira Branco [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilmer Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsineia Pereira Branco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000140-81.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda. [Adv. Françoise Tardin Gomes (OAB: RJ 154045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio de Souza Machado [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001 Ltda. , Cgto Claudio de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Corrêa Dutra [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Corrêa Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0213 e 0214/2013, o primeiro para a Autora ou sua patrona Ilka Cereja Cruz e o segundo apenas para esta última, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Henriques Mothé [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do crédito previdenciário em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Antônio [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola da Silva Antônio \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0205 e 0206/2013,o primeiro para a Autora ou sua patrona Dra. Marcella Cereja Leal e o segundo apenas para esta última, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Souza [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0210/2013, a sua disposição ou de sua patrona Ilka Cereja Cruz no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-83.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Emberana [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. (Competição) [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda. (Competição)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Montechiari Werneck [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Montechiari Werneck\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0222/2013, a sua disposição ou de sua patrona Ilka Cereja Cruz no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Monteiro Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000111-65.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro Nazareth [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000303-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Knupp Pinheiro Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda. [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Verani da Silva Monnerat [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verani da Silva Monnerat\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0208 e 0209/2013, o primeiro para a Autora ou sua patrona Marcella Cereja Leal e o segundo apenas para esta última, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-28.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Moura [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio de Ltda., Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Moura\r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, o atual endereço da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0010800-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0221/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1485182"
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                            "1485181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001062-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte da Silva, Luzineide Mesquita , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReceber a emenda à inicial, cuja cópia segue anexa. \r\n\r\nProcesso: 0000046-70.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vogas Pinto\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rekely Confecções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada, no importe de R$ 30,05, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$ 1.502,98. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Enrique Conceição Ramos\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1485118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179600-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Hiumanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lira da Costa, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Hiumanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013, às 12:40 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1485118"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1484920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001878-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Ramos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 39.786,03, equivalente a 2401731,186350 IDTR's, atualizado até 01/05/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.057,13 , equivalente a 891567,421121 IDTR's, atualizado até 31/05/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001591-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jeronimo dos Santos [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.243,91, atualizado até 14/12/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0020900-50.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pimentel de Medeiros Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 38.453,64, equivalente a 3100624,904249 IDTR's, atualizado até 01/04/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001839-72.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 41.657,00, equivalente a 3358920,810521 IDTR's, atualizado até 01/04/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0235000-26.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 79.262,47, equivalente a 6392052,199326 IDTR's, atualizado até 01/04/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamaraca Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamaraca Auto Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.030,26 , equivalente a 205801,530411 IDTR's, atualizado até 01/05/2013. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-39.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda, Réu Conseil Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 52.731,21, equivalente a 4251865,439973 IDTR's, atualizado até 01/04/2013. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001413-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Maria da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 63.296,24, atualizado até 01/02/2013. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Martins Bezerra [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gargau Iguaçu Bazar Ltda. - (Prolar) [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gargau Iguaçu Bazar Ltda. - (Prolar) \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.116,26, equivalente a 90007,176320 IDTR's, atualizado até 01/04/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001513-15.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Dias [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.757,50, equivalente a 141712,157008 IDTR's, atualizado até 01/05/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Viegas Chagas [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capas Automotiva Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Capas Automotiva Indústria e Comércio Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.606,80, atualizado até 13/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nId: 1484920"
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1483589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Rabelo Nogueira\r\n\r\nDigam se têm outras provas a produzir, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço da Silva [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço da Silva\r\n\r\nIndeferida a inversão do ônus da prova, por ser incumbência do autor a prova do afto constitutivo do seu direito .\r\n\r\nProcesso: 0001131-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleone dos Santos Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleone dos Santos Ferreira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-54.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOREDIM PAULINO DE LIMA [Adv. Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST IND QUIMICAS LTDA, Réu: Carlos Alves Simões [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOREDIM PAULINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito nº 0042/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-82.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO INACIO BORGES [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA DAS PERSIANAS, Réu: DIOCLÉCIO MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO INACIO BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0019/2013, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001184-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves da Silva [Adv. Jorge Rocha (OAB: RJ 69648 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 193 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 8.326,71 .\r\n\r\nProcesso: 0129600-64.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SUQUEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ANE BABY DE NOVA IGUACU CONFECCOES LTDA, Réu: Jose Eugenio Zicthl Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SUQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0020/2013, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001535-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martiniano Pereira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Industria E Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 64 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001546-31.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Vieira Filho [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Vieira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JAISON DA SILVA VIEIRA [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Jose Batista Alves , Réu: Antonio Carlos Alves Lavouras , Réu: Jose Ricardo Alves Lavouras , Réu: Celio Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAISON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniedra de Paula Ramos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda., Réu: Augusto Leony Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniedra de Paula Ramos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001651-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Cassimiro Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Sa [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Bela Dora, Réu: Aluizio Freire Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0021/2013, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0167300-06.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA LIMA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0022/2013, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0175200-74.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA BRAGA DUTRA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: DILMARA BARBIRATO CARVALHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA SILVA BRAGA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0023/2013, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0175900-45.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Martins Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0224/2013, Banco do Brasil, ag. 81, devendo dizer se dá quitação à execução, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0177500-82.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CELESTINO VELOSO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ERQUIMEN FRUTAS E LEGUMES, Réu: Antonio Carlos Lima de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CELESTINO VELOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0024/2013, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0188600-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Freitas Júnior [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C ADMINISTRADOR SR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória da Silva Freitas Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0039/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0002302-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Bem Vindo - Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S. A., Réu: Bem Vindo - Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000004-41.2013.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Nilva da Penha Corrêa de Souza Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta Lúcia da Silva [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Agdo: Jonathan da Silva Barros Dias [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonathan da Silva Barros Dias, Agdo Marta Lúcia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Carneiro Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME, Réu: Alan Oliveira da Silva, Réu: Raio de Luz de Alcantara Ótica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Carneiro Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Carvalho [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Paulo Jose Silva Junior , Réu: Alceste Estelina Kurka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0018/2013, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane de Oliveira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - União de Bancos Brasileiros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane de Oliveira Silva , Réu Unibanco S.A. - União de Bancos Brasileiros \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0040100-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Freitas de Oliveira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Gomes Pedroza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer vista do mandado devolvido, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sidronio da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sidronio da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000702-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neto da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Empreiteira Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Neto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de pagar os honorarios periciais de forma parcelada em até 10 vezes, ciente de que a pericia só será realizada após a integralização .\r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednílson Móza [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Canetas Compactor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednílson Móza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jesus Gonçalves [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 165,00) .\r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGO DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: Tania Areas da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGO DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000929-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Silva Nunes [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperative de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete da Silva Nunes \r\n\r\nComprovar a ocorrência da hipótese avençada no termo de acordo de fls.43 .\r\n\r\nProcesso: 0000962-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Paula da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Miudezas Atlas de Feira de Meriti [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Miudezas Atlas de Feira de Meriti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1483589"
                            ],
                            "1483590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220800-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Valentin Berto [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Valentin Berto\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0022300-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Vieira de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Resinas e Colas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Vieira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0062100-10.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada (R$ 7.051,80), em 05 dias, ciente de que no silêncio será expedido alvará à UNIÃO e a ré pelo saldo remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0001136-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gleiton Silva Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA ROQUE [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE OLIVEIRA ROQUE\r\n\r\nAtender à determinação de fls. 261 .\r\n\r\nProcesso: 0134500-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Patricia do Nascimento Machado (OAB: RJ 150315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Azevedo Aragão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda., Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002134-38.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cibele da Rocha da Silva [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cibele da Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001853-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade de Lima da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrade de Lima da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (R$ 2.500,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001237-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Aragão Coelho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Aragão Coelho\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Lima Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique de Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de pagar os honorarios periciais parceladamente em até 10 vezes, ciente de que a pericia só será realizada após a integralização .\r\n\r\nProcesso: 0002033-98.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane de Lima Rego [Adv. Jorge Augusto Amaral Pereira (OAB: RJ 161711 - D)]\r\n\r\nRéu: Emefarma Rio [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emefarma Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189900-50.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cordeiro Souza [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Diaria Transporte Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcelos Cruz (OAB: RJ 103223 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Costa , Réu: Maria Auxiliadora Martins Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cordeiro Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0002015-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio André Tavares [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)], Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio André Tavares, Réu Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 15.05.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001561-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Melo Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Souza da Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Leo s Fashion Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (Espaço Baby Moda Infantil) [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Leo s Fashion Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (Espaço Baby Moda Infantil) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189900-26.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RAMOS DA CONCEICAO [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: KANANGA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: ITAPEMIRIM TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\nVir com as guias de depósito judicial .\r\n\r\nProcesso: 0000620-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moura Barbosa [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-71.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RAINHA DO FORTE RIO LTDA, Réu: Ailton Gonçalves Filho, Réu: Jose Alberto Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001974-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda., Réu MRV Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001668-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000513-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Fabiano Lima de Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej. e Exec. de Segurança e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Fabiano Lima de Souza \r\n\r\nTer vista da CPE devolvida, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001860-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel Fruta Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000951-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Machado Reze Brasil [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Machado Reze Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001730-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fernandes Delgado [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fernandes Delgado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Pinho Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Pinho Rodrigues\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias (R$ 2.500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Soledade [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001261-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barreto Barreiros [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001242-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Saraiva da Silva [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Saraiva da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1483590"
                            ],
                            "1483588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0123400-02.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercio de Moveis Ltda., Voyage Comercio de Moveis Ltda., Aries Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO BAYER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0247300-17.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Isidio dos Santos\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO QUEIROZ DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2010.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. \r\n\r\nEgdo: TIBERIO GABBRIELLESCHI\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELE PIRES DO NASCIMENTO BAPTISTA e CRISTIANO PIRES DO NASCIMENTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483588"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 26/04/2013-Lote 27/2013.\r\n\r\n0000210-69.2010.5.01.0221 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Almeida da Silva \r\n\r\nExecutado: MIGUEL PEDRO DE SOUZA,Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. ,CARLO ANDRE TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL PEDRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.333,83(tres mil, trezentos e trinta e tres reais e oitenta e tres centavos), principal devido ao Reclamante, acrescido da multa de 10% Art.475-J-do CPC), também são devidas as custas no importe de R$ 60,22(sessenta reais e vinte e dois centavos)-Guia GRU-Cód.18.740-2),, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28,§5º do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios CARLO ANDRE TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA – CPF no.012.542.707-79 e MIGUEL PEDRO DE SOUZA – CPF no.537.701.967-91(fl.81) no polo passivo da Relação processual.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJud com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485255"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                            "1484732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001842-16.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Santa Anna [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. (Infornova Ambiental)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santa Anna\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 52,30, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0007600-25.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA PAIVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOSPEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)], Réu: Andrea Alves de Lima, Réu: Joseph Moreira Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-44.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio da Costa Guimaraes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio da Costa Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 127/128 - versos) no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-31.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTA DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALQUIRIA DA COSTA BENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWTIME VIDEO LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: Antonio Francisco D Almeida Netto, Réu: Maria de Lourdes Xavier Castilho de Almeida [Adv. Rodrigo da Costa Ferreira da Silva (OAB: RJ 151363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTA DA COSTA, Aut VALQUIRIA DA COSTA BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Santos Carvalho Fernandes Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. C. de Amorim Bernardes Confecção e Vestuário Shekinah ME. NA PESSOA DA SÓCIA: Ana Beatriz de Amorim Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Santos Carvalho Fernandes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-57.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Fernandes Murta [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Bandido Restaurante Ltda. (Costelão do Angelo )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Fernandes Murta\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20.05.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DEVERÁ DAR CIENCIA DA DATA ACIMA AO SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0000679-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Cesar da Rosa Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB TRANSPORTE URBANO S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 30 dias para apresentar demais documentos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-24.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Raimundo Justo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcelo Moraes Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Raimundo Justo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Aparecida de Freitas Bravo [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-33.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilde Batista França [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravetos Indústria e Comércio de Artesanatos Ltda ME. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilde Batista França\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002309-92.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Pinto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Santos Pinto\r\n\r\nCiência da decisão de fls.40, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 5.698,19, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002144-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Tavares Batista [Adv. Debora Moura da Rocha (OAB: RJ 165728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Ideias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Tavares Batista\r\n\r\nCiência da decisão de fls.62 , que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 497,62, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000535-27.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leir de Mendonça [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RM dos Santos Construções e Reparação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir de Mendonça\r\n\r\nTrazer aos autos extrato de sua conta vinculada a fim de comprovar a existência de saldo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens da Silva [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)], Aut: Leonardo Miguez da Silva (representado pelo Sr. Paulo Rubens da Silva) [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pimenta Doce Ltda - ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miguez da Silva (representado pelo Sr. Paulo Rubens da Silva), Aut Paulo Rubens da Silva, Réu Restaurante Pimenta Doce Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0128400-34.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA BRITO [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: MARIA LUCIA DE CARVALHO MERES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MERES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.246, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-79.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Azevedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Concessionária Auto Imperial Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Azevedo\r\n\r\nCiência do indeferimento do desarquivamento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Xirium Technoloogies Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xirium Technoloogies Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositar o adiantamento dos mesmos, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0119000-97.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Bernardes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ramos Duarte [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Ramos Duarte, Aut Rodrigo de Moura Bernardes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.88, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 103,15, pelo autor, dispensado.O autor deverá comparecer à Secretaria para retirar os documentos que estão na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0182300-38.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestides Iffarraguirre Junior [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Caxambu [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestides Iffarraguirre Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Moraes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Moraes\r\n\r\nCiência do indeferimento do desarquivamento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000477-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelzedeque de Rezende Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladimilson Moreira Schuenquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelzedeque de Rezende Oliveira\r\n\r\nCiência do indeferimento do desarquivamento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0079500-24.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Bravo Rodrigues [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-40.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIR DE CASSIA BENDER [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rêgo Paixão [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rêgo Paixão\r\n\r\nCiência do indeferimento do desarquivamento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0035700-29.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ QUIRINO DE LIMA e OUTROS [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: JOANA D´ARC DOS SANTOS [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: LUIZA TEIXEIRA MEDEIROS [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: MARIA IRACEMA CHAVES [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: MARIA NILA SALDANHA [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: RENILTA FRANCISCA DA CONCEICAO TOMAZ [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: UANDERSON DA COSTA FERNANDES [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: LUÍS MÁXIMO [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: UNO - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ QUIRINO DE LIMA e OUTROS\r\n\r\nCiência do indeferimento do desarquivamento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maper Empreiteira S/C Ltda. ME\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-64.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Ramos de Andrade [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-20.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO SAAR KLIPPEL [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO SAAR KLIPPEL\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1484732"
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                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0001285-97.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: José de Ribamar Oliveira Filho\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.675,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-67.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Indústria Extrativa Pedras Morin Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Indústria Extrativa Pedras Morin Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.666,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.1212\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484730"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0200300-77.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA BRAZAO LTDA, Joceli Lopes Smith Garcia, Luiz Fernando Brazao dos Santos, Sonia Regina Vogel dos Santos, Wagner Elias Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Joceli Lopes Smith Garcia, Wagner Elias Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 443/450, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177900-44.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Felix Pimenta\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., ANTONIO JOSE GONÇALVES PORTELINHA FILHO, MARIA ANGELA PORTELINHA DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ANGELA PORTELINHA DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 83, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MARCOS DE LIMA NEVES\r\n\r\nRéu: MARLUC ELETRODOMESTICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE BARBOSA DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.144/148, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nRéu: MARLUC ELETRODOMESTICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m THOMES KIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.144/148, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484731"
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                                "Processo: 0000696-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cirlene do Canto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Ways Rossi Transportadora Ltda., Réu: Expresso Mirassol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cirlene do Canto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/06/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000164-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Koenigkam Delgado [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Koenigkam Delgado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000062-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nunes [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência, também, de que a tutela antecipada pleiteada foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0000064-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lopes Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Mattos de Resende Ltda. , Réu: Pernod Ricard Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lopes Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência, também, de que a tutela antecipada pleiteada foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0000007-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ingrid de Oliveira Toledo [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Ingrid de Oliveira Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência, também, de que a tutela antecipada pleiteada foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0000211-22.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilson Inacio Ramos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Inacio Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000212-07.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Fonseca Reis [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Fonseca Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Alves Moreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lube Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000206-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000204-30.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1484469"
                            ],
                            "1484831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-36.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Souza Barros de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Serviço de Assistência Médica de resende S C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Souza Barros de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.06.2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000193-98.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Paula Campos da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Coutinho Lamim Pescados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Paula Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.06.2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000167-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Jesus do Amaral [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ, Réu: Mclane Supply Chain Solutions \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Jesus do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.06.2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000127-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Melo Tupinambá [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Adm. de Mão de Obra Efetiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Melo Tupinambá \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.06.2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000161-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Medeiros Goulart [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria Comércio de Produtos Alimentícios Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Medeiros Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.06.2013 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000168-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Arniceto do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiz Padaria e Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Arniceto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.06.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000130-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Jesuina da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustíveis Ltda. , Réu: Luema Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Jesuina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.06.2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.06.2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000188-76.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Faria de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rocha e Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Faria de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.06.2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000147-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Teodoro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigarantes , Réu: Consult Cons. de Pess. e Serv. Temp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Teodoro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.06.2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000169-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Antônio Batista de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Meri Bettanzo Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Antônio Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.06.2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000171-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Henrique [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalmig Sinais e Sistemas Ltda. , Réu: CCR Nova Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Henrique \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.06.2013 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000170-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Alves Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. , Réu: W Torre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Alves Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.06.2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000166-18.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.06.2013 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000149-79.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.06.2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000114-22.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Alves de Jesus [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis e Empregados do Ministério da Defesa - Sinfa-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Alves de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.06.2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda. , Réu: CVC Incorporação e Construção Ltda. SP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.06.2013 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001858-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Aparecida Ribeiro Pinto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Aparecida Ribeiro Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.06.2013 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000148-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Uilian Pereira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Uilian Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.06.2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000192-16.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Homero Correa da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R. Construtora de Barra Mansa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.06.2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000163-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Siqueira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Siqueira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.06.2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000165-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Bernardo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Line & Design Engineering Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.06.2013 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000162-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francisca Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: É Pra Você - Comércio de Artigos do Vestuário e Acessório Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Francisca Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.06.2013 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000115-07.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Helena Marinho do Nascimento [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Mazon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena Marinho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.06.2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000116-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariny de Oliveira Santos Garcia de Souza [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariny de Oliveira Santos Garcia de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.06.2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1484831"
                            ],
                            "1484832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223300-32.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Wagner de Vasconcelos Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wagner de Vasconcelos Castilho\r\n\r\nComplementar os depósitos inerentes aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Saneamento Básico de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia de Saneamento Básico de Resende - Sanear\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento, em 04 (quatro) parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0166600-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Vicente Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mor Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Vicente Pereira\r\n\r\n. Tomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000183-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina de Oliveira Félix [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina de Oliveira Félix \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.06.2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000201-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Ribeiro de Lorena [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vide Verde Compostagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Ribeiro de Lorena \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.06.2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0103600-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Correa\r\n\r\nDiante da manifestação do autor, tomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000174-92.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paula Lima [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: D.P.C Comércio de Utilidades do Lar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.06.2013 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0130600-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Leme da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 549. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Guimarães Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Guimarães Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.06.2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000190-46.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Valuir Oliveira da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Sistemas e Montagens Hidráulicas Ltda., Réu: GTEL Grupo Tecnico de Eletromecânica Ltda., Réu: Consorcio Construcap Walbridge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Valuir Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.06.2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0033500-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Resende\r\n\r\nFoi observado que não houve a comprovação dos honorários periciais estimados, e tomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo , Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 03 (três) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Filho\r\n\r\nDiante da manifestação do autor fls.93/95 e do extenso lapso temporal decorrido, Tomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001899-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Samuel Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Samuel Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.06.2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0140500-78.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Aparecida da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Servatis [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane Aparecida da Silva\r\n\r\nVir com o valor requerido a título de adiantamento, conforme fls.210/2011(R$ 500,00), em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Christos Kondylopoulos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Christos Kondylopoulos\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, e tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo , vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000198-23.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Paes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira Paes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.06.2013 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000150-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Vieira Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Vieira Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.06.2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000173-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cardoso de Oliveira [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.06.2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbosa Firmino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Mix Ristorante e Fast Food Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barbosa Firmino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.06.2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o com parecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0187100-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Manoel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Ind. Com. S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Manoel da Silva\r\n\r\nDiante da manifestação do autor, tomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo.Para que não sobrevenha prejuízo, vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000175-77.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paula Lima [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: M. e F. Caziraghi Comércio e Serviços de Climatização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.06.2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000172-25.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Evandro Costa Rabelo [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge , Réu: Michelin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Evandro Costa Rabelo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.06.2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luis da Silva Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TONIATO - Expresso Barra Mansa Armazens Gerais Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luis da Silva Pereira\r\n\r\nDiante da manifestação do autor, . Tomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo , vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 03 (três) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000181-84.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Oliveira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.06.2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000119-78.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Fernando Ferreira da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.06.2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1484832"
                            ],
                            "1484833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Senna Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Train Industria e Comercio Ltda [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Senna Silva, Réu Power Train Industria e Comercio Ltda, Réu Volkswagem do Brasil Ltda\r\n\r\nVistas da petição do perito, fls.607. \r\n\r\nProcesso: 0139800-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex de Sá [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alex de Sá\r\n\r\nVistas da petição de fls.630, foi observado que não houve comprovação dos honorários periciiais estimados, e tomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo, para que não sobrevenha prejuízo, vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 03 (tres) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0093500-19.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marineusa Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Guardian Brasil Vidros Planos Ltda., Rqte Patricia Tavares dos Reis da Silva, Rqte Priscilla Tavares dos Reis da Silva, Rqte Willian Tavares dos Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 3.000,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Esmeraldo Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Esmeraldo Resende \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.06.2013 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lobo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: É Pra Você - Comércio de Artigos do Vestuário e Acessório Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lobo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.06.2013 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Barboza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Whately e Whately Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.06.2013 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0103400-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira do Espirito Santo de Almeida [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas pelas reclamadas, no valor de R$ 3.000,00 e contrarrazoarem o recurso oridnario, fls.895, 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-18.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa da Silva [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Francisco Carlos Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 300,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Costa Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Costa Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.06.2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000157-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Slaes Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automovei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.06.2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0147500-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Francisco [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syellem Mayara Torres Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Resende Comércio e Serviços de Telefonia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syellem Mayara Torres Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.06.2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0131700-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcello Barbosa da Silva - ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marcello Barbosa da Silva - ME, Aut Lúcio Mauro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 120,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecione Jose de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecione Jose de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.06.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000159-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayline Freitas da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relojoaria Pistarini Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayline Freitas da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.06.2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0093100-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amorim Júnior [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amorim Júnior, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, Custas de R$ 340,00 pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Domingos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem de Resíduos Plásticos Ltda. - Renapet [Adv. Lucianne Fernandes Penin Garcia (OAB: SP 205144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclagem de Resíduos Plásticos Ltda. - Renapet \r\n\r\nTomar ciência de que nada deferir petição de fls.90, vir a reclamada com o complemento do depósito, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-72.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Resende Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP, Aut Marcos Resende Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 140,00 pela reclamada. .\r\n\r\nId: 1484833"
                            ],
                            "1484468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000696-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cirlene do Canto\r\n\r\nRéu: Truck Ways Rossi Transportadora Ltda., Expresso Mirassol Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Truck Ways Rossi Transportadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484468"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1485076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-02.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Sampaio da Silva [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes Sampaio da Silva\r\n\r\nInstruir a petição com copia autenticadas nos moldes do art. 475-O, $ 3º do CPC \r\n\r\nId: 1485076"
                            ],
                            "1485087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-76.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA AMORA DE OLIVEIRA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA RASA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: ZERO ZERO CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Laura Maria Ferreira da Silva, Réu: Sérgio Veríssimo de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZERO ZERO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/5/2013 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1485087"
                            ],
                            "1485259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002054-74.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Monteiro da Fonseca [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: J. K. Cooper Ltda., Réu: Vânia Cristina Alves Pereira, Réu: Expresso Pitangui Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar Monteiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-31.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA FREIRE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, Réu: VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Réu: ROBEL BORGES DA FONSECA, Réu: FLAVIO SUZART MAGALHÃES, Réu: ADENIR CORREA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Duarte Silva (OAB: RJ 154472 - D)], Réu: ALEXANDRE ALVES DE AZEREDO, Réu: SIDNEI TAVARES, Réu: MARTINHO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA\r\n\r\nGarantir totalmente o juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1485259"
                            ],
                            "1485268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carneiro Damasceno\r\n\r\nRéu: Padaria Pais e Filho do Jardim Botânico Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria Pais e Filho do Jardim Botânico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485268"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1483170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-94.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimentícios Claussen Ltda ME [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Alimentícios Claussen Ltda ME \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, conforme peticao de fls.35/36 \r\n\r\nProcesso: 0110100-66.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS RESENDE [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.TRAB.PROF.ESTAC.SIMILARES - COOPPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carvalho dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Heidy Maquete Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carvalho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000510-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriele Xavier Corrêa assit/p Marluce Severino Vicente da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Castanheiras [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriele Xavier Corrêa assit/p Marluce Severino Vicente da Silva\r\n\r\nCiencia dos calculos de fls.91/96 \r\n\r\nProcesso: 0122800-59.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0050900-84.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Maximiano Gomes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maximiano Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0031900-79.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CESAR XAVIER MAUDONET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001014-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro dos Santos Couto [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro dos Santos Couto\r\n\r\nVir com a variacao salarial, apontando a diferenca devida dos depositos fundiarios, ficando ciente de que o nao atendimento ensejara ser dado por cumprido o acordo eos autos serao encaminhados ao arquivo.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047300-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessoa Aquino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessoa Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 142, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Stefanie Robe Campo da Silveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Vida [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)], Réu: IARA CALDAS DA SILVA, Réu: ANA CLAÚDIA LUIZ DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Stefanie Robe Campo da Silveira\r\n\r\nIndefrido face a absoluta impenhorabilidade da verba..tudo conforme despacho de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Serafim de Paula [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRÁS Distribuidora S/A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu PETROBRÁS Distribuidora S/A.\r\n\r\nVista a Reclamada, devendo comprovar o pagamento da cota previdenciaria devida, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVsita a Re, da estimativa do Sr.perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Graça Fernandes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Rio de janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Rio de janeiro\r\n\r\nVista a Reclamada da peticao de fls.200, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020500-29.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR ROCHA ELIAS [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FERREIRA DA ROCHA, Réu: Alzira Francisca dos Santos Rocha, Réu: Doralice Santos Ferreira da Rocha, Réu: Roberto Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR ROCHA ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-31.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Zimbrao Soares [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Nossa Senhora de Loudes de Joao Carlos Leal Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Zimbrao Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Correa de Lima [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Correa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0164600-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Oliveira [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu, Aut Jose Lopes de Oliveira\r\n\r\nFica notificada a Reclamada para comprovar a cota previdenciaria devida, em 48 horas, nos termos do acordao de fls.208/211, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000380-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Carvalho [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Carvalho, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 503 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCobrem-se as custas e a cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0001198-96.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jolsef de Oliveira Couto Farah [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Filial do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Filial do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.127/132. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002100-55.1988.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA F-1000 VEIC ESP LTDA-GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nCiencia da decisao de fls.351/352, que indeferiu os requerimentos do executado. \r\n\r\nProcesso: 0000358-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Alves [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Alves, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 421 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1483170"
                            ],
                            "1483160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001640-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia de Jesus [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Filpo Salgado Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia de Jesus\r\n\r\nComparecer a Secretaria, 3as ou 5as feiras, das 12:00h/13:00h, a fim de agendar a diligencia com o Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000779-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Dias da Silva Junior [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaimo Indústria e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Dias da Silva Junior, Réu Thaimo Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/05/2013, as 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho, para encerramento da instrucao, com oferecimento de razoes finais e renovacao da proposta conciliatoria. \r\n\r\nProcesso: 0000415-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainisa Ribeiro Cano [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construçoes LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jainisa Ribeiro Cano\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/06/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000038-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Soares [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços LTDA- Infornova Ambiental LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/06/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000105-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Gama [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMAT Engenharia e Geotécnia S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Gama\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/05/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000382-46.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Patrick Moura de Araujo [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aboliçao Caminhoes e Onibus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Patrick Moura de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/05/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000383-31.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciete da Conceiçao [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Schineider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciete da Conceiçao\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/05/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000369-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pimentel Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Prado Emeric\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pimentel Almeida\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/05/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000359-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Artur de Jesus Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J.O Acabamentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Artur de Jesus Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/05/2013 as 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000368-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/05/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001239-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MACEDO PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDAS MINEIRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MACEDO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/05/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000068-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Furtado [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Fernandes Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Furtado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/05/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1483160"
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                                "Processo: 0000013-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Delgado [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier Delgado\r\n\r\nFornecer as pecas necessarias a formacao da carta precatoria inquiritoria, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-03.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio Simão Abrex Filho [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Municipio de Tresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Demétrio Simão Abrex Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 90, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 05/06/2013 as 09:20 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000674-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Philipe Martins Filgueiras Marques [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Vaneide Canto Rosa [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)], Réu: Eneas Canto Rosa [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Philipe Martins Filgueiras Marques, Réu Eneas Canto Rosa, Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda, Réu Vaneide Canto Rosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/06/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000201-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Regina Rezende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Correia Silva Sá [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Regina Rezende, Réu Glória Regina Correia Silva Sá\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 05/06/2013 as 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000378-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de souza Mello [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de souza Mello, Réu Itaú Unibanco s/a\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 159, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 05/06/2013 as 09:10 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Mendes [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda., Aut Vanessa Maria Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 84, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 05/06/2013 as 09:40 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nId: 1484704"
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                                "Processo: 0001181-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cosata de Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Emídio Wilson Cordeiro Paiva rep Marlene de Lima Paiva [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cosata de Oliveira, Réu Espólio de Emídio Wilson Cordeiro Paiva rep Marlene de Lima Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 96, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 04/06/2013 as 09:00 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Aut CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 05/06/2013 as 11:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000430-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Joviano da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda, Aut Tatiana Joviano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 05/06/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design e Business Ltda, Aut Paulo Sérgio Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 186, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 04/06/2013 as 10:45 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0153000-49.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pena Couto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Flor de Teresópolis Ltda.-ME [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pena Couto, Réu Padaria e Mercearia Flor de Teresópolis Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 256, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 06/06/2013 as 09:00 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ASSUMPCAO DOS SANTOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS DE SOUSA TATAGIBA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ASSUMPCAO DOS SANTOS, Réu JOSÉ CARLOS DE SOUSA TATAGIBA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 05/06/2013 as 10:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0063900-98.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA DOS SANTOS DE CARVALHO (HABILITADA DE JUAREZ DE CARVALHO) [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK CASCATA [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK CASCATA, Aut SARA DOS SANTOS DE CARVALHO (HABILITADA DE JUAREZ DE CARVALHO)\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 05/06/2013 as 11:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0152800-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Batista da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda., Aut Lidiane Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 05/06/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0033500-38.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA, Aut KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 05/06/2013 as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1484705"
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                            "1484706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-54.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila do Amaral Montel [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila do Amaral Montel\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/05/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000400-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Francisco da Rocha [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Com de Aparelhos Tel LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Francisco da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/05/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000393-75.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cosme Lucas de Assunção [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bosque do Imbuhy LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cosme Lucas de Assunção\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/05/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000392-90.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Resende Sampaio [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Monteiro de Carvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Resende Sampaio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/05/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000401-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Dallia [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Lavenxuga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva Dallia\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/05/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1484706"
                            ],
                            "1484960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pacheco da Silva [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro, Aut Leandro Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-38.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.749, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira A Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Vieira A Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0153800-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Lima de Almeida [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Welligton Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 206/207 \r\n\r\nProcesso: 0000766-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araújo Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviço S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araújo Ferreira, Réu Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME em recuperação judicial, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Francisco da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresopolis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda., Aut Jerusa Francisco da Silva, Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Thea Teresopolis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Abreu da Silva. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Abreu da Silva.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000046-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes de Fabricio [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Nunes de Fabricio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1484960"
                            ],
                            "1485082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lipowicz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRadesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lipowicz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0125800-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Paim Ramos [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paim Ramos\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0146800-26.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Almeida da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapeçaria Casa Nova e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Almeida da Costa\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0022300-24.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SILVESTRE DA SILVA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI FAIVICHENCO [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001195-10.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amolinário Fernandez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Amolinário Fernandez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Gallo [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Jesus Gallo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 592: \"...Aguarde-se o julgamento do AIRR, ciente ...de que e permitida a execucao provisoria ate a penhora...\" \r\n\r\nProcesso: 0125800-43.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CARDOSO TEIXEIRA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SAVINO LTDA. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001194-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0063800-75.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE NAZARE GOMES SERAFIM [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOON TERESOPOLIS FOTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE NAZARE GOMES SERAFIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1 Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001374-75.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos Esteves. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Orgãos. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria dos Santos Esteves.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159700-41.2008.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Caetano Lourenço [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Caetano Lourenço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0107600-90.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE DA SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderlei Gallo de Faria [Adv. Haide Marilene Martins Costa Afonso (OAB: RJ 79313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0083700-34.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Peixoto Rezende [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria de Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Peixoto Rezende\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1485082"
                            ],
                            "1483172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002100-55.1988.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nRéu: FORMULA F-1000 VEIC ESP LTDA-GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULA F-1000 VEIC ESP LTDA-GEORGE EL KHOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao de fls.351/352, que indeferiu os requerimentos formulados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483172"
                            ],
                            "1484977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira A Silva\r\n\r\nRéu: PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1481729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0294600-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Servicos Especializados Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do prosseguimento da execução, tendo em vista a conciliação recusada. \r\n\r\nProcesso: 0288100-66.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo Pereira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Geraldo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. Regularizar o polo ativo diante da notícia do falecimento do reclamante. \r\n\r\nId: 1481729"
                            ],
                            "1481730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008600-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Freitas de Assis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Freitas de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018400-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilfredo Alves Bonfim [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Pádua Rosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Santos de Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Achieta Ltda. - Colégio Macedo Soares [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Padre Achieta Ltda. - Colégio Macedo Soares, Aut Sérgio José Santos de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluysio Cezario da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluysio Cezario da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ALELI FELSEMBURGH [Adv. Anna Beatriz Martins Coutinho (OAB: RJ 143082 - D)], Aut: PASCAL CARVALHO COUTINHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: VERA LUCIA PAULINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA ALELI FELSEMBURGH , Aut PASCAL CARVALHO COUTINHO, Aut VERA LUCIA PAULINO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Felipe da Silva [Adv. Flavio Cautiero Horta Jardim (OAB: RJ 5357 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Felipe da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alvarenga Giffoni [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencia JK de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conveniencia JK de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Paula Santos Ernesto [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Financiamentos [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Paula Santos Ernesto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-15.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: ANGELA MARIA BRAGA EZEQUIEL ANDRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GEN EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GEN EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 874. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-85.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Rodrigues Lima [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Mundial Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0122000-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 654. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-94.2004.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADO NO COMERCIO DE V R [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADO NO COMERCIO DE V R\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 806. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Joao Ferreira da Trindade\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Francisquini [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Francisquini, Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leite Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Leite Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0176600-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194300-18.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AFONSO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 366. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Comerio de Oliveira Braga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Comerio de Oliveira Braga, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0235600-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Cesbra Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 204. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258700-41.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LACERDA SILVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS LACERDA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-68.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - em recuperação judicial, Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz de Sergio [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz de Sergio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVULO MANOELINO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P H TRANSPORTES LTDA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVULO MANOELINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinheiro de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0135200-98.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Terio Wilson da Cunha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Terio Wilson da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164800-67.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Machado Alves [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Machado Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216400-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0224700-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Sebastiao da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0300700-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aylton de Paula Suisso [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Limpind Manutencao Naval e Industrial Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Limpind Manutencao Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0424300-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1481730"
                            ],
                            "1482282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE CAMPOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut MARCELO SOARES DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064900-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Filgueiras Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 212. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DIAS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S.A. , Aut GILMAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY AMORIM DE CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTREAL ENGENHARIA SA, Aut SIRLEY AMORIM DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 347. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Teixeira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Gonçalves [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ELIAS GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Santana de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Valdir Santana de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001237-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Oliveira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Nogueira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-27.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA CRISTINA ALVES FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA SHOW COMERCIO DE ROUPAS E UTILID LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA CRISTINA ALVES FERREIRA, Réu MODA SHOW COMERCIO DE ROUPAS E UTILID LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcos Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Leite da Silva [Adv. Marsol Amanda Santanna (OAB: RJ 128490 - D)]\r\n\r\nRéu: Facon Eletromecanica Industria e Comércio Serviços Ltda. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: White Martins Gases e Industria Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Camilo Clemente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Camilo Clemente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001446-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida dos Santos, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nA rda devera contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nFica ciente a rda que o recurso ordinario nao foi recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Nogueira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 330. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144900-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeir de Souza [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Romeir de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Ponchio [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Fortunato [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Fortunato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0165600-03.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone de Almeida Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone de Almeida Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174200-52.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ODALI MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT LTDA, Réu: Miriam Gray de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0149100-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pacheco [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osvaldo Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Agostinho [Adv. Lívia Nogarect Toledo da Silva e Souza (OAB: RJ 150880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Silva Agostinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-08.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAYMUNDO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE RAYMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanderlei da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0261400-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Cassiano Gomes [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fornasa S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fornasa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0268300-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Goncalves de Paula [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303200-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0198500-15.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NEUZA MARIA FERREIRA JORDAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN - PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN - PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271200-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Dutra Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Dutra Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304600-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dornele da Silva [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Dornele da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0304300-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Mello [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0307500-81.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0564900-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOSTENES BARBOSA DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOSTENES BARBOSA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0577700-85.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ORLANDO APARECIDO DOS SANTOS ( ESPÓLIO DE) [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: CLAUDIO DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nRéu: COSEPA COOPERATIVA DE SERVICOS MULT PAN AM LTD (POR EDITAL), Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ORLANDO APARECIDO DOS SANTOS ( ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1482282"
                            ],
                            "1481728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima da Silva\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481728"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias, Réu Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAETANO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0425600-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0248900-15.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar do Nascimento Viana [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0267200-98.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SALGUEIRO [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SALGUEIRO\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Moreira Godoi [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Cosipa Companhia Siderugica Paulista [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Moreira Godoi\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adiantar o valor de R$ 500,00 a título de depesas inadiáveis, em dez parcelas mensais, sendo a primeira em até 30 dias, sob cominação de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0198300-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO AUGUSTO ALVES FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARIO ROBERTO GONCALVES DA FONSECA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARIO AUGUSTO ALBUQUERQUE FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO GONCALVES DA FONSECA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, com prazo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0202100-65.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ARAUJO OLIVETTI [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ARAUJO OLIVETTI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0299900-98.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut SANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos e imugnação manejados, no prazo e forma legais, de forma sucessiva, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-91.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR VARGAS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0209300-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0188000-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0130800-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paula Ribeiro [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Paulo Teixeira de Aguiar Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0229500-78.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Horacio Jose Guimaraes [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Horacio Jose Guimaraes\r\n\r\nComprovar os valores já recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0181900-76.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR MESSIAS PENA DOS SANTOS [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR MESSIAS PENA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0165800-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alexandre [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alexandre\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139100-23.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO CORDEIRO ESTEVES [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0006100-87.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0118000-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIL MOREIRA DE MESQUITA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao manejada pelo exequente, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Campos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo de Tarso Campos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089100-49.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: ADENIR MENDES, Aut: ADIR DE ALMEIDA, Aut: BENEDITO PAULA DE MENEZES, Aut: GERALDO VALERIO [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: JOAQUIM JASMIM BORGES, Aut: JUDAS TADEU FIALHO [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: JULIO CESAR DOS SANTOS, Aut: JOSE DE ALMEIDA ABRAAO, Aut: JOSE LUIZ DE SENNA, Aut: JOSE RENATO DA SILVA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DE AGUIAR, Aut: INSS, Aut: ESMAIR DE OLIVEIRA MELLO, Aut: IVAN COELHO DE MORAES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: CUSTODIO DE ALMEIDA ABRAAO, Aut: MARIANO GARCIA ESCALERA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: MAURENI PEREIRA RAMOS, Aut: NELIO SILVA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: ROBERTO DA LUZ SILVA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: ROLANDO DE OLIVEIRA MAIA, Aut: SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: SIRLEI FELIPE PEREIRA, Aut: ONIR DE ALMEIDA ABRAAO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0141300-13.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Pereira [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0165100-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CASTILHO ROSA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut PAULO DE CASTILHO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido manejado na impugnação foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-02.2001.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIREFEICOES-RJ SIND. TRB. EMP. REF. COL. , [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE FONSECA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUE FONSECA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0180800-76.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXMILIAN SEVERINO\r\n\r\nRéu: LSI ADMINISTRACAO E SERV LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI ADMINISTRACAO E SERV LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0187700-46.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SALES DE CARVALHO [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARLENE ROCHA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SALES DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0007100-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves Delgado de Avila [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves Delgado de Avila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro Teixeira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-48.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROSA DA SILVA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-69.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Jesus dos Santos [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helvio Reginaldo Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Moraes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Roseane Diniz Torres de Almeida, Aut: José Pimentel Cruz, Aut: Cristina Quinani Dias Carrico, Aut: Simonia Aparecida Rodrigues, Aut: Verônica Ribeiro Lima dos Reis, Aut: Eliane Laurindo Myrrha, Aut: Maria Aparecida Thevenet de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia de Oliveira Rômulo [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia de Oliveira Rômulo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001082-41.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gonçalves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Azevedo Leite [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Moraes Dominguez [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Moraes Dominguez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-81.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Alves de Paula [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Vieira, Réu: Elizabete E.Pereira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Alves de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0203300-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARQUES DE RESENDE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: P L R G CONSTRUCOES E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARQUES DE RESENDE, Réu P L R G CONSTRUCOES E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0321100-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE SOUZA ROCHA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE SOUZA ROCHA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118600-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0529900-58.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS VIANA DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Chaves [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Rodrigues Chaves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0397700-19.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Pereira Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 398. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Muniz Neto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0320900-18.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA LOPES MARTINS [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0497800-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE GOMES RIBEIRO MENEZES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado referente à contribuição previdenciária, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0273200-22.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA MANOEL [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-54.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Goulart \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0244200-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO PIRES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000256-78.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nCgto: João Rodrigues de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000763-73.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvide Maurício do Nascimento Tubertini [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvide Maurício do Nascimento Tubertini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Caetano Arantes [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Waltecir Caetano Arantes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000057-56.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Rodrigues [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Rodrigues \r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anderson Gonçalves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., Réu: União Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0097300-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Matos\r\n\r\nDizer se aceita se sub-rogar (até o limite do seu crédito) no direito da executada VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS, no tocante ao crédito decorrente de alugueres perante o terceiro SINDPASS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Oliveira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Sublime de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0092000-53.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ANTONIO ANACLETO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VR COMERCIO E MANUNTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VALTER ANTONIO ANACLETO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0001169-65.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bueno [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DIAS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DIAS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-07.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Franco - ( Epólio de ) [Adv. Jose Lucio Monteiro de Almeida (OAB: RJ 55643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Sobradinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Franco - ( Epólio de )\r\n\r\nProceder à individualização da reclamada no prazo de 10 dias, ante a completa impossibilidade de prosseguimento da execução sem tais elementos. \r\n\r\nProcesso: 0000563-66.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurovale Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0365900-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Abreu [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-20.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMEU MENEZES CHAVES\r\n\r\nRéu: MAGAZINE B C M LTDA [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)], Réu: TECIDOS UNIAO LTDA [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE B C M LTDA, Réu TECIDOS UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0013700-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0313000-28.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Judice de Arantes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: FGTS, Aut: PERDAS E DANOS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão de liquidação, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0362300-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA DOROTEA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA DOROTEA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0195600-07.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Lima dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, Aut Ivone Lima dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Feu [Adv. Frederico Silva Crespo (OAB: RJ 176345 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofel Calcados Ltda. [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Feu\r\n\r\nAcompanhar o Sr. Oficial de Justiça, devendo entrar em contato com a DIVAP para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0430700-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ESTEVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ESTEVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL BERNARDES DE LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL BERNARDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2013 para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0256500-68.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DUTRA DE MORAES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAO JOSE LTDA ME, Réu: FLAVIA M RAMOS BARBOSA, Réu: EVALDO LUIZ P BARBOSA, Réu: Flávia Martins Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DUTRA DE MORAES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL BERNARDES DE LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1484137"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL BERNARDES DE LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL BERNARDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2013 às 15hs para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Goncalves Lopes Tolentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda- COHAB-VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitacao de Volta Redonda- COHAB-VR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Peres da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut William Peres da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Alberto Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Alberto Coelho, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Almeida de Freitas Ferreira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Almeida de Freitas Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Pereira Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Pereira Ferreira, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues dos Santos [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues dos Santos, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-04.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Teodoro Moreira [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: VTM Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Teodoro Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-95.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000999-93.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Tavares [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Tavares\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comécio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves, Réu Incoflandres Indústria e Comécio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001042-30.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silveira Jeronimo [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Copelli de Oliveira Mendonça [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarice Copelli de Oliveira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0172300-21.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CUNHA DE LIMA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução. \r\n\r\nProcesso: 0207200-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DE FATIMA ANDRADE E SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acotubo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acotubo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorimar Aurélio Netto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0014100-13.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PEDRO DINALDI [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução. \r\n\r\nProcesso: 0012100-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MAGALHAES LEITE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001042-59.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Selvati Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Selvati Rosa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO TAVARES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO TAVARES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Martins de Oliveira\r\n\r\nRetificar os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084400-68.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MARTO DA SILVA [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Vera Lucia Nogueira Pereira, Réu: Jose Paulo Nogueira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MARTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-51.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Souza Pinheiro Barbosa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano da Silva Campbell [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano da Silva Campbell\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0107800-43.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIA PAULA LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos a título de honorários periciais. em 48 horas, sob cominação de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA TEREZA DE SOUZA DA CUNHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA TEREZA DE SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vital de Goes Monteiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vital de Goes Monteiro\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Batista [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)], Réu: Cebrace Cristal Plano Ltda. [Adv. Caio Moreira Diniz (OAB: RJ 165900 - D)], Réu: Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Batista, Réu Cebrace Cristal Plano Ltda., Réu Lizmontagens do Brasil Ltda., Réu Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-06.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA PORTUGAL MENDES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: HAILTON ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA PORTUGAL MENDES\r\n\r\nIndicar onde o bem se encontra, caso pretenda a sua penhora, pois a situação atual do veículo encontra-se demonstrada às fls. 89. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mendes da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fábio Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Fontoura Soares Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Sort´aço Ltda. ME [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Sort´aço Ltda. ME, Aut Sabrina Fontoura Soares Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vitorino Telles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vitorino Telles, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Serviços Especiais Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Protege Serviços Especiais Ltda, Aut Roberto Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fleming Costa [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Guilherme Barboza Passos [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fleming Costa, Réu Jorge Guilherme Barboza Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M R da Cruz Escola ME, Réu: MARCIA REIS DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nInformar meios para se estabelecer o quantum debeatur, no prazo de sessenta dias, sob cominação de suspensão pocessual \r\n\r\nProcesso: 0058400-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Silva Farias, Aut: Ana Clara Silva Farias\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-96.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Carvalho de Andrade [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Carvalho de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, acerca da pretensão de compensação, nos termos do Provimento Conjunto 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Araujo Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda EPP , Réu: Mobilita Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Araujo Silva, Réu Mobilita Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Paula Brigada [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0082200-83.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lopes Filho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-67.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Silva do Nascimento [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Silva do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000757-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Gomes Martins [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Gomes Martins, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tertecman Montagem Manutenção Industrial e Civil Ltda. [Adv. Marise Cristina Marcolan Sampaio (OAB: SP 107826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Filho, Réu Tertecman Montagem Manutenção Industrial e Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Baptista Chiarello [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Asiel do Vale Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Asiel do Vale Pereira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar justificadamente as provas que pretendem produzir, devendo a ré, caso vislumbre interesse em prova pericial, depositar a cifra de R$ 2.000,00, a título de adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias comuns e preclusivos. No mesmo prazo deverão as partes dizer se vislumbram a possibilidade de conciliação. Fica, desde já, rechaçada a tese de que quando da produção do laudo colacionado aos autos não fora observado o contraditório e ampla defesa quanto à ré, pois está sendo resguardada neste momento à ré a possibilidade de desconstituição do laudo indigitado através de produção de prova pericial às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000855-51.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Aparecida de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Samanta Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves Gonçalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: F Mattos Magalhães-ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Mattos Magalhães-ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0177400-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Melo [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0198600-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA BATISTA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: E B COSMETICOS SA [Adv. Serafim Ferreira Neto (OAB: SP 28676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE SANTANA FILHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: OSMAR NEVES MAGALHAES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut MANOEL JOSE DE SANTANA FILHO, Aut OSMAR NEVES MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se, querendo, para os fins do art. 884, da CLT, restrito ao critério adotado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0237100-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira de Rezende [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceira Campos do Jordao Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceira Campos do Jordao Ltda. (em recuperação judicial), Aut Julio Cezar Ferreira de Rezende\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, bem como tomar ciência do despacho de fls. 441/441 v. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0205400-40.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE ALVES DE MATOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa´s de Volta Redonda Ltda [Adv. Sebastião Genaro de Campos (OAB: RJ 133564 - D)], Réu: Vitor Hugo de Paiva Gomes, Réu: Jorge Rodrigues Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE ALVES DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267900-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio de Aguiar Dutra [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: B LOG BIONDO LOGÍSTICA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B LOG BIONDO LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0333300-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES INACIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONST COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES INACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nId: 1484734"
                            ],
                            "1484136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0133900-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA ELIAS DA SILVA DE LINO (SUCESSORA DE MARCIEL SANTOS DE LINO), MILTON CAMARA FILHO, ALDREY ELIAS DE LINO (SUCESSOR DE MARCIEL SANTOS DE LINO)\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LAJEOLAJE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0344800-40.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON GONCALVES, GERALDO BARCELLOS DE C.FILHO (PERITO DO JUIZO), Ronei Mendes Paraguassu\r\n\r\nRéu: ENGECOM DE VOLTA REDONDA CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA, Sebastiana Pereira da Silva, Eder cláudio Silvério, Antonio Alves das Graças, Ronei Mendes Paraguassu\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Alves das Graças, Sebastiana Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anderson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., União Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0134300-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Farias Martins\r\n\r\nRéu: Ecofrio Pinheiral Refrigeração Ltda. ME , Carlos Henrique Silveira de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Silveira de Souza Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0040800-02.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES SANTIAGO\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Paulo Cesar Oliveira Souza, Jose Marcos Oliveira Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Marcos Oliveira Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484136"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0080100-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaides Maria Gomes\r\n\r\nRéu: Kiohanna Industria e Confeccoes Ltda, Zenobio Milete, Ademar Miletti Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Zenobio Milete, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484733"
                            ]
                        }
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                }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1485172": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6439 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de modernizar e renovar a frota de caminhões no estado. \r\n\r\n§ 1º - O Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro passará a vigorar a partir de 01 de junho de 2013, com duração de 5 (cinco) anos, prorrogáveis por até mais 5 (cinco) anos ou até a redução da idade média da frota de caminhões do Estado do Rio de Janeiro atingir 12 (doze) anos, o que ocorrer primeiro.\r\n\r\n§ 2º - Os caminhões adquiridos no âmbito do Programa a que se refere o caput deste artigo deverão, obrigatoriamente, ser novos e de fabricação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - Para os fins de que trata esta Lei, caminhão novo é o veículo vendido por uma concessionária autorizada localizada no Estado do Rio de Janeiro ou pelo próprio fabricante, antes de seu registro e licenciamento.\r\n\r\n§ 4º - Os veículos leves comerciais, ou pesados, incluídos no Programa devem estar dentro das exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE. \r\n\r\nArt. 2º - Os veículos adquiridos por intermédio do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro, de que trata esta Lei, ficam isentos do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação - ICMS, desde que atendidas todas as disposições nela contidas, e com a apresentação do certificado de destruição do caminhão com mais de 20 (vinte) anos de fabricação, na concessionária autorizada ou no fabricante do caminhão a ser adquirido.\r\n\r\n§ 1° - A aquisição realizada em conformidade com o caput deste artigo garante ao adquirente contribuinte a concessão de crédito de ICMS, em igual valor à isenção do imposto, a ser devolvido a esse na forma da legislação tributária estabelecida pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2° - Fica concedido ao adquirente contribuinte nas aquisições a que se refere o caput deste artigo crédito de ICMS a ser aproveitado mensalmente na proporção de 1/48 (um quarenta e oito avos) do valor da isenção, conforme artigo 26, §7° do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\n§ 3° - São elegíveis ao Programa referido no art. 1º desta Lei, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, que:\r\n\r\nI - adquiram caminhão novo e realizem seu registro e licenciamento no Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ; \r\n\r\nII - estejam domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII - estejam em dia com as suas obrigações tributárias com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 4° - O caminhão usado objeto deste programa, deverá:\r\n\r\nI - estar registrado e licenciado no DETRAN-RJ;\r\n\r\nII - estar com todos os tributos, taxas e vistorias em dia;\r\n\r\nIII - estar em condições de rodagem.\r\n\r\n§ 5° - O caminhão novo adquirido neste Programa e que usufrua da isenção do ICMS, ficará impedido de ser transferido para outro Estado pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\n§ 6º - A isenção prevista no art. 2º desta Lei será concedida uma única vez e por caminhão novo vendido no período de vigência do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 7° - A não observância das normas desta Lei sujeitará o infrator ao recolhimento integral do ICMS devido, com os acréscimos legais previstos na legislação tributária vigente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 8º - O caminhão usado que não atender o inciso II do § 4º poderá ser objeto do Programa desde que regularize as suas pendências (IPVA, multas, vistoria) relativas ao exercício de sua adesão ao Programa.\r\n\r\nArt. 3º - A adesão ao Programa fica subordinada à baixa definitiva, junto ao DETRAN-RJ, de um caminhão com 20 (vinte) anos ou mais de fabricação e a comprovação de sua destruição pelas empresas recicladoras de veículos cadastradas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§1° - A comprovação da destruição do caminhão se dará por meio de certificado específico emitido pela empresa recicladora. \r\n\r\n§2° - No certificado, além do preço do caminhão destruído, constará outras informações a serem definidas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 3º - A tabela de preços referência para a emissão dos certificados de destruição dos caminhões com 20 (vinte) anos ou mais de fabricação será emitida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro por Decreto.\r\n\r\n§ 4° - É permitida a aquisição de um número de caminhões novos superior ao número de caminhões destruídos e vice-versa, desde que a soma dos valores dos certificados de destruição seja de, no mínimo, 7,8% da soma do(s) preço(s) de tabela do(s) caminhão(ões) novo(s) adquirido(s). \r\n\r\n§ 5º - A tabela de preços do(s) caminhão(ões) novo(s) será fornecida pelos fabricantes domiciliados no Estado do Rio de Janeiro e publicizada(s) pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 6° - Quando houver mais de um veículo envolvido no mesmo processo de aquisição, deverá ser realizado um Contrato de Participação no Programa de Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro, entre a concessionária e o comprador, onde serão relacionados todos os veículos novos e usados envolvidos na operação com suas respectivas notas fiscais, números de chassis e números de certificados.\r\n\r\n§ 7° - O Contrato de Participação no Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro deve ser disponibilizado pela concessionária que efetuar a operação pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos para posterior auditoria do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Os implementos rodoviários para os caminhões novos participantes do Programa, quando necessários, deverão ser comprados em empresas domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro, salvo, quando comprovadamente não houver produto similar. \r\n\r\nArt. 5º - A empresa recicladora participante do Programa poderá comercializar os materiais destinados à reciclagem (sucata) e se obriga a dar destino final ambientalmente adequado aos resíduos de seu processo de sucateamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O Governo do Estado do Rio de Janeiro definirá os requisitos para o credenciamento das recicladoras e enviará à ALERJ, através da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, a relação das recicladoras credenciadas.\r\n\r\nArt. 6º - O Governo do Estado do Rio de Janeiro baixará normas, orientações e procedimentos adicionais necessários ao cumprimento das disposições desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam estendidos os benefícios desta Lei as micro e pequenas empresas estabelecidas no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2066/2013\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 12/2013\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1485172"
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            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "1485558": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.177 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 42.787, DE 06 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, ATUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/077/2551/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) visando dotá-las de estruturas e procedimentos padronizados para o desenvolvimento de suas atividades, conforme estabelece o Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009; \r\n\r\n- as demandas atuais e futuras dos órgãos estatais no campo da segurança pública, em razão do constante processo evolutivo não só da sociedade fluminense e de seus aspectos sociais correlatos, mas do próprio fenômeno criminal em si, gerando a necessidade de se estabelecer uma rotina de avaliação periódica de suas atividades;\r\n\r\n- ser indispensável a adequação das funções e, portanto, a revisão do organograma da Coordenação de Polícia Pacificadora - CPP, às demandas atuais que já ultrapassam àquelas inicialmente previstas para o projeto de Pacificação, sejam elas administrativas e/ou operacionais, bem como o reescalonamento das gratificações percebidas por aqueles que possuem a atribuição de conduzir o projeto de Pacificação em níveis Operacionais, Táticos e Estratégicos, como forma de concretizar a política de excelência implementada no programa de Pacificação, partindo da qualificação dos efetivos nela empregados e tendo como parâmetro remuneratório outros programas de sucesso em voga no Estado; e\r\n\r\n- o programa de Pacificação como uma das principais ações governamentais em andamento, os jovens talentos que são cada vez mais criteriosamente selecionados para comporem, tanto as UPP como a CPP, deveriam vislumbrar a mesma gratificação inicial, como forma de alçar a entrada do policial militar no contexto da polícia pacificadora, seja em nível operacional, tático ou estratégico, como um dos maiores anseios daqueles que se dedicam a melhor preparação técnica, profissional e ética já em seus primeiros passos dentro da Instituição, e que reúnem as condições para consolidarem no futuro, as estratégias que estão sendo construídas no presente.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a implantação, estrutura, atuação e funcionamento das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, passa a vigorar com a redação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - As Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), criadas para a execução de ações especiais concernentes à pacificação e à preservação da ordem pública, destinam-se a aplicar a filosofia de polícia de proximidade nas áreas designadas para sua atuação.\r\n\r\n§ 1º - São áreas potencialmente contempláveis por UPP, consoante critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Segurança, aquelas compreendidas por comunidades pobres, com baixa institucionalidade e alto grau de informalidade, em que a instalação oportunista de grupos criminosos ostensivamente armados afronta o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\n§ 2º - São objetivos das UPP: \r\n\r\na) consolidar o controle estatal sobre comunidades sob forte influência da criminalidade ostensivamente armada;\r\n\r\nb) devolver à população local a paz e a tranqüilidade públicas necessárias ao exercício da cidadania plena que garanta o desenvolvimento tanto social quanto econômico;\r\n\r\nc) aplicar instrumentos mais céleres, eficazes e plurais à resolução e ao encaminhamento de ocorrências, com ênfase na mediação e na destinação de tratamento diferenciado aos delitos de pequena monta.\r\n\r\nArt. 3º - O programa de pacificação, por meio da implantação de UPP, deverá ser realizado nessas comunidades em quatro etapas:\r\n\r\nI - INTERVENÇÃO TÁTICA - Primeira etapa, em que são deflagradas ações táticas, preferencialmente pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), pelo Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e por efetivos deslocados dos CPA, com o objetivo de recuperarem o controle estatal sobre áreas ilegalmente subjugadas por grupos criminosos ostensivamente armados.\r\n\r\nII - ESTABILIZAÇÃO - Momento em que são intercaladas ações de intervenção tática e ações de cerco da área delimitada, antecedendo o momento de implementação da futura UPP.\r\n\r\nIII - IMPLANTAÇÃO DA UPP - Ocorre quando policiais militares especialmente capacitados para o exercício da polícia de proximidade chegam definitivamente à comunidade contemplada pelo programa de pacificação, preparando-a para a chegada e outros serviços públicos e privados que possibilitem sua reintegração à sociedade democrática. Para tanto, a UPP contará com efetivo e condições de trabalho necessários ao adequado cumprimento de sua missão. \r\n\r\nIV - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - Nesse momento, tanto as ações de polícia pacificadora, quanto as de outros atores prestadores de serviços públicos e privados nas comunidades contempladas com UPP passam a ser avaliados sistematicamente com foco nos objetivos, sempre no intuito do aprimoramento do programa.\r\n\r\nArt. 4º - O atual Comando de Policiamento Comunitário (CPCom) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro passa a denominar-se Coordenadoria de Policia Pacificadora - CPP, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - coordenar, controlar e preparar doutrinária e operacionalmente as UPP;\r\n\r\nII - planejar a implantação de novas UPP; \r\n\r\nIII - estabelecer diretrizes norteadoras objetivando a padronização dos procedimentos policiais militares nas UPP, com foco nos seus objetivos táticos e estratégicos.\r\n\r\n§ 1º - O Coordenador-Geral da CPP subordina-se diretamente ao Comandante Geral da Polícia Militar e deverá realizar as articulações necessárias junto ao Comitê Estadual designado pelo Governador do Estado, visando melhor atender as demandas por segurança pública das comunidades contempladas, no intuito de propiciar a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos locais.\r\n\r\n§ 2º - O Coordenador-Geral da CPP fará jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais, em valor correspondente ao símbolo DG, de natureza remuneratória e pro labore faciendo.\r\n\r\n§ 3º - O Subcoordenador da CPP fará jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\n§ 4º - Os Chefes de Divisão da CPP farão jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\n§ 5º - O Diretor da Escola de Polícia de Proximidade fará jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\n§ 6º - Os Comandantes de Área de Polícia Pacificadora farão jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\n§ 7º - O Subdiretor da Escola de Polícia de Proximidade fará jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\n§ 8º - Os Assessores (Subchefes de Divisão e Chefes de Seção) da CPP farão jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\n§ 9º - Os Assessores Psicólogos da CPP farão jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\n§ 10 - O Gestor de Articulação Comunitária fará jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\n§ 11 - Os Policiais Militares lotados na CPP, não contemplados nos termos dos §§1º, 2º e 3º, farão jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).”\r\n\r\nArt. 5º - As Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) receberão, a critério do Comando Geral da PMERJ, o necessário aporte administrativo das Unidades Operacionais responsáveis pelas áreas de policiamento em que forem implantadas.\r\n\r\n§ 1º - Para o cumprimento das atribuições de cunho administrativo suplementar, as Unidades Operacionais citadas no caput deste artigo farão jus à complementação de verba destinada ao suporte administrativo das UPP situadas em sua área de policiamento. \r\n\r\n§ 2º - A verba a que alude o § 1º será específica para cada UPP, de acordo com a sua classificação definida pelos critérios estabelecidos no artigo 5º.\r\n\r\n§ 3º - No que tange às despesas de implantação das UPP, bem como às de manutenção de suas instalações físicas que visam garantir-lhes o funcionamento adequado, caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), realizar a alocação dos recursos necessário no corrente exercício financeiro.\r\n\r\nArt. 6º - As UPP serão classificadas de acordo com o efetivo de policiais previsto para a sua área de atuação e terão estrutura compatível para o exercício de suas atribuições.\r\n\r\n§ 1º - A classificação das UPP se dará da seguinte forma:\r\n\r\nI - As UPP serão classificadas como classe “A”, quando o seu efetivo previsto for superior a 400 (quatrocentos) policiais militares.\r\n\r\na) O Comando das UPP classe “A” deverá ser, preferencialmente, de Oficial no posto de Major.\r\n\r\nb) Os Comandantes das UPP classe “A” farão jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nII - As UPP serão classificadas como de classe “B” quando o seu efetivo previsto for no máximo de 400 (quatrocentos) policiais militares.\r\n\r\na) O Comando das UPP classe “B” deverá ser exercido, preferencialmente, por Oficial no posto de Capitão.\r\n\r\nb) Os Comandantes das UPP classe “B” farão jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nIII - O Subcomando de UPP, tanto a de classe “A”, quanto a de classe ”B”, deverá ser exercido, preferencialmente, por Oficial nos postos de 1º ou 2º Tenente. \r\n\r\na) Os Subcomandantes de UPP farão jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo que toda UPP contará com 01 (um) Subcomandante Administrativo e 01 (um) Subcomandante Operacional.\r\n\r\n§ 2º - O efetivo mínimo previsto de uma UPP não poderá ser inferior a 100 (cem) policiais militares, salvo em condições especiais julgadas pelo Secretário de Estado de Segurança.\r\n\r\n§ 3º - Visando a otimização dos serviços prestados à comunidade, as UPP deverão possuir uma estrutura administrativa mínima, nunca superior a 05% (cinco por cento) do seu efetivo total, para a confecção de escalas de serviço, controle e coordenação operacional entre outros.\r\n\r\n§ 4º - As sedes das UPP deverão ser compatíveis com a sua classificação e efetivo e estar, preferencialmente, localizadas em vias que permitam o acesso das viaturas da corporação e de serviços, e, sempre que possível, estar de acordo com o projeto arquitetônico elaborado pela SESEG.\r\n\r\nArt. 7º - Todos os policiais militares lotados e em efetivo exercício nas UPP farão jus à percepção de gratificação de encargos especiais no valor R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), salvo os graduados que exercerem o Serviço de Supervisão, em número de 12 (doze) nas UPP Classe A e 08 (oito) nas UPP Classe B, que pela relevância de sua ação fiscalizadora sobre a atuação do efetivo em serviço farão jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\n§ 1º - Os policiais militares a que se refere o caput deste artigo farão jus, também, a auxílio transporte e serão desarranchados, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\n§ 2º - Os policiais militares classificados nas unidades de polícia pacificadora deverão ter formação especial, com ênfase em Direitos Humanos e na doutrina de Policia Comunitária, e os soldados deverão, obrigatoriamente, ser policiais militares recém formados.\r\n\r\n§ 3º - Os oficiais e praças que integrarão o efetivo das UPP terão seus currículos e alterações funcionais analisados, segundo critérios objetivos a serem definidos pelo Comando da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 4º - A submissão a Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina ou a Comissão de Revisão Disciplinar acarretará a movimentação do militar para OPM distinta do âmbito de atribuições da Coordenadoria de Polícia Pacificadora.\r\n\r\n§ 5º - Todos os policiais militares lotados e em efetivo exercício na CPP e nas UPP farão jus à percepção de gratificação de encargos especiais conforme função desempenhada, podendo ser celebrado convênio pelo Estado para tal fim.\r\n\r\nArt. 8º - Para o aprimoramento e a continuidade do programa de pacificação, deverá ser aplicado nas UPP o efetivo mínimo de 50 % (cinqüenta por cento) dos policiais militares regularmente incorporados pelos concursos de admissão, até que os objetivos preconizados neste Decreto sejam alcançados.\r\n\r\nArt. 9º - Os Grupamentos de Polícia em Áreas Especiais (GPAE) serão transferidos para as Unidades Operacionais das AISP onde estiverem localizados, até que suas respectivas áreas sejam contempladas com UPP, quando então serão definitivamente desativados, sendo seus efetivos movimentados a critério do Comando da Corporação.\r\n\r\nArt. 10 - A Estrutura ora regulamentada deverá ser objeto de revisão a cada 24 (vinte e quatro) meses pelo Conselho Permanente de Avaliação das UPP, de forma a manter a eficiência e a eficácia de suas ações, bem como os padrões mínimos de qualidade.\r\n\r\n§ 1º - O Conselho Permanente de Avaliação das UPP elaborará relatório conclusivo com propostas, críticas e sugestões de adequações a ser submetido ao Governador do Estado.\r\n\r\n§ 2º - O Conselho Permanente de Avaliação das UPP terá a seguinte constituição:\r\n\r\nI - Secretário de Estado de Segurança, na qualidade de Presidente;\r\n\r\nII - Secretario de Estado Chefe da Casa Civil;\r\n\r\nIII - Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG;\r\n\r\nIV - Diretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública - ISP;\r\n\r\nV - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ; \r\n\r\nVI - Coordenador-Geral da Coordenadoria de Polícia Pacificadora - CPP.\r\n\r\n§ 3º - O voto de qualidade para fins de desempate nas deliberações do Conselho será proferido pelo Secretário de Estado de Segurança.\r\n\r\n§ 4º - No impedimento do Presidente este será substituído em suas atribuições pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, assessorado pelo Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da SESEG.\r\n\r\nArt. 11 - Para subsidiar o processo decisório do Secretário de Estado de Segurança, do Comandante Geral da Polícia Militar e do Coordenador de Polícia Pacificadora, o Instituto de Segurança Pública (ISP) realizará um monitoramento semestral das atividades desenvolvidas pela UPP, em seus aspectos quantitativos e qualitativos. \r\n\r\nParágrafo Único - O ISP produzirá, ainda:\r\n\r\nI - no prazo de até sessenta (60) dias, a contar da data de publicação deste decreto, o Programa de Polícia Pacificadora (PPP), onde deverá constar, dentre outros tópicos, seus objetivos, conceitos, estratégias, indicadores e metodologia de avaliação;\r\n\r\nII - relatórios mensais contendo dados consolidados das incidências criminais nas áreas de atuação das UPP, a ser publicados em seu sítio eletrônico.\r\n\r\nArt. 12 - Quando da implementação de novas UPP, ato do Secretário de Estado de Segurança estabelecerá sua estrutura mínima, delimitação e classificação.\r\n\r\nArt. 13 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1485558"
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            "Atos do Governador": {
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                    "1485485": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/25/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros suplentes do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nSuplente: Glória Maria de Almeida Villar de Queiroz, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Casa São Luiz para a Velhice\r\n\r\nSuplente: Sandra Regina Albuquerque, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\n2) alterar a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nSuplente: Márcia Farias Tierno, em substituição e completando o mandato conferido a Glória Maria de Almeida Villar de Queiroz, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Casa São Luiz para a Velhice\r\n\r\nSuplente: Lenilda dos Santos Miguel, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Regina Albuquerque, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-23/1795/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - CONSIDERAR EXTINTOS, por motivo de processo eleitoral ocorrido em 25/09/12 e 23/10/12, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTitular: Heloisa Helena Mesquita Maciel \r\n\r\nSuplente: Helena Ferreira de Lima\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: Inês dos Santos da Silva\r\n\r\nSuplente: Alexandra de Sant'Anna\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho - SETRAB\r\n\r\nTitular: Ana Lucia Bizzo de Mattos, \r\n\r\nSuplente: Lília Mara de Paula Vasconcelos\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: Ana Maria da Silva Sá\r\n\r\nSuplente: Mariza de Jesus Eiris Mesquita\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, e Pecuária - SEAP\r\n\r\nTitular: Sandra Regina Menezes Dantas\r\n\r\nSuplente: Marcia Almada\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nTitular: Ecio Pereira\r\n\r\nSuplente: Marcella Francelina Vieira Camargo\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: Martha Britto de Souza Ferreira\r\n\r\nSuplente: Mauro Domingues André\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\n\r\nTitular: Denise Luizete Berwanger\r\n\r\nSuplente: João Herinque Vianna Rodrigues\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora\r\n\r\nTitular: Patrick Muniz Ataliba\r\n\r\nSuplente: Patrícia Muniz Ataliba \r\n\r\nAssociação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI\r\n\r\nTitular: Renato Luna de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Micheli Gomes Magaldi\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES REPRESENTAÇÕES DE USUÁRIOS \r\n\r\nFederação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ\r\n\r\nTitular: Maria Aparecida Moreira Nascimento\r\n\r\nSuplente: Elena Lucia de Oliveira\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB;\r\n\r\nTitular: Nives Pôrto Corrêa\r\n\r\nSuplente: Michele Gomes Magaldi\r\n\r\nFederação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS\r\n\r\nTitular: Paulo André Martins de Bulhões\r\n\r\nSuplente: Maria Auxiliadora Bezerra de Araujo\r\n\r\nMovimento Mosaico das Ruas\r\n\r\nTitular: Josemar de Andrade Castro\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES DE DEFESA E DE DIREITOS\r\n\r\nInstituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\n\r\nTitular: Luana Atanázio de Moraes\r\n\r\nSuplente: Glaucia Gonçalves da Silveira\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB\r\n\r\nTitular: Paulo Haus Martins\r\n\r\nSuplente: Luiz Antônio de Godoy Alves\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA\r\n\r\nConselho Regional de Serviço Social - CRESS 7º REGIÃO\r\n\r\nTitular: Jose Rodolfo Santos da Silveira\r\n\r\nSuplente: Hilda Corrêa de Oliveira\r\n\r\nSindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\n\r\nTitular: Marizete Rente Lage\r\n\r\nSuplente: Claudia Motta dos Santos \r\n\r\n2 - DESIGNAR, nos termos da Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, por motivo de processo eleitoral ocorrido em 25/09/12 e 23/10/12 com mandato de 30/10/2012 a 30/10/2014 os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTitular: Nelma de Azeredo \r\n\r\nSuplente: Helena Ferreira de Lima\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: Inês dos Santos da Silva\r\n\r\nSuplente: Adriana Abreu da Silva\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho - SETRAB\r\n\r\nTitular: Marcírio Coelho Nunes, \r\n\r\nSuplente: Lília Mara de Paula Vasconcelos\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: Ana Maria da Silva Sá\r\n\r\nSuplente: Mariza de Jesus Eiris Mesquita\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, e Pecuária - SEAP\r\n\r\nTitular: Sandra Regina Menezes Dantas\r\n\r\nSuplente: Marcia Almada\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nTitular: Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nSuplente: Carlos Eduardo Nogueira Machado\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: Martha Britto de Souza Ferreira\r\n\r\nSuplente: Graciela Esther Pagliaro \r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\n\r\nTitular: João Henrique Vianna Rodrigues\r\n\r\nSuplente: Denise Luizete Berwanger \r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO, ASSESSORAMENTO E DEFESA DE DIREITOS:\r\n\r\nCentro de Integração Empresa Escola - CIEE;\r\n\r\nTitular: Paulo Pimenta Gomes \r\n\r\nSuplente: Alana de Jesus Silva Bezerra\r\n\r\nLar Fabiano de Cristo;\r\n\r\nTitular: Elizabeth Nogueira Passos\r\n\r\nSuplente: Diana de Jesus Martins\r\n\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n\r\nTitular: Mariana Frizieiro da Silva Cruz\r\n\r\nSuplente: Mariza Chaves de Souza\r\n\r\nFederação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ\r\n\r\nTitular: Vera Regina Coimbra Miranda\r\n\r\nSuplente: Elisabete Santos Simões\r\n\r\nREPRESENTANTES DE USUÁRIOS E/OU ORGANIZAÇÕE DE USUÁRIOS \r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB;\r\n\r\nTitular: Nives Pôrto Corrêa\r\n\r\nSuplente: Michele Gomes Magaldi\r\n\r\nCentro de Desenvolvimento da Qualidade de Vida.\r\n\r\nTitular: Ohan da Silva Kienen \r\n\r\nSuplente: Heloísa de Azeredo Bitencourt\r\n\r\nFórum de População Adulta em Situação de Rua do Rio de Janeiro;\r\n\r\nTitular: Maciel Silva dos Santos\r\n\r\nSuplente: João Leandro de Souza\r\n\r\nMovimento de População em Situação de Rua Mosaico das Ruas;\r\n\r\nTitular: Marco Aurélio Galvão\r\n\r\nSuplente: Glaucos da Silva Bonilha\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS\r\n\r\nConselho Regional de Serviço Social - CRESS 7º REGIÃO\r\n\r\nTitular: Marcelo Jacoud\r\n\r\nSuplente: Hilda Corrêa de Oliveira\r\n\r\nSindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\n\r\nTitular: Marizete Rente Lage\r\n\r\nSuplente: Claudia Motta dos Santos \r\n\r\n3 - Ficam ratificados todos os atos praticados pelos conselheiros que foram eleitos (sociedade civil) e (indicados ou reconduzidos/representantes dos Órgãos Públicos) e foram empossados no dia 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/900.913/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR RENATA ROSA PEREIRA para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 julho de 2005. \r\n\r\nId: 1485485"
                    ],
                    "1485556": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 12 de dezembro de 2012, publicado no D.O de 13/12/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, DELSON LUIZ BORGES, ID Funcional nº 2025648-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/166/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, SUELLEN MOREIRA GONZALEZ, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006599-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/166/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, THIAGO JUSTINO DE SOUSA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005905-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/166/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 14 de novembro de 2012, publicado no D.O de 21/11/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, MARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 193576-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/178/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno ALEXANDER BENTO DE REZENDE, ID Funcional nº 4426712-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/178/2013.\r\n\r\nId: 1485556"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1485557": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de abril de 2013, ROBERTO CAVALCANTI VIANNA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415197-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/184/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, NELSON NUNES MARTINS TAVARES, anteriormente Nelson Nunes Tavares, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2490685-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/187/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de abril de 2013, PAULO SÉRGIO MACEDO FILHO, Major PM, ID Funcional nº 3221022-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/185/2013. \r\n\r\nId: 1485557"
                    ],
                    "1485559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.228/2009 - REVOGO a decisão de fls. 22 e AUTORIZO, diante da cessão de uso do imóvel situado na Avenida Simão da Motta nº950, sobreloja, Magé/RJ, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a celebração de Termo de Cessão de Uso do referido imóvel, em favor do Município de Magé, por prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no art. 40, §2º, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nA cessão possibilitará a regularização da ocupação exercida pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo e o termo deverá observar a minuta de fls. 43 a 49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.265/2012 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n° 02, lavrado no Livro C-13/SUBPA, em 12 de setembro de 2012, em favor da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ.\r\n\r\nO aditamento visa incluir na cessão de uso o imóvel situado na Rua Silvino Montenegro nº 01, esquina com a Avenida Rodrigues Alves, também designado por lote 3 do PAL 36.621, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, que será utilizado nas atividades institucionais da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ. \r\n\r\nQuanto as demais disposições do Termo de Cessão de Uso permanecerão em vigor.\r\n\r\nId: 1485559"
                    ],
                    "1485555": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/457/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM Wellington Lima de Souza, RG nº 57.668 e o retorno de Sub Ten PM Mauro Vieira dos Santos, RG nº 48.758, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/456/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Aloizio Vasconcellos Vieira, RG nº 71.985 e o retorno de 2º SGT PM Ivana Ribeiro Ferreira, RG nº 45.839, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/455/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM André Luis de Lima Soares, RG nº 63.171 e o retorno de 2º SGT PM Leandro Vieira Nunes, RG nº 76.289, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/883/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEFAZ, Sheila Lúci Abel de Mello, matrícula nº 198.618-1, Técnico de Fazenda, para a SEPREDEQ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/751/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do PRODERJ, Beatriz Castro de Abreu, matrícula nº 292.734-1, Técnico de Suporte Computação e Processamento, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/164/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEDEIS, Mario Del Rei Pinto, ID Funcional nº 1940115-9, Técnico de Planejamento, para a SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1070/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Walkiria de Mello Moreira, matrícula nº 803.779-8, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação na Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/110/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Larry Alves Busquet, matrícula nº 254.157-1, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretária de Educação na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/405/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Janaína dos Santos Andrade, matrícula nº 5.00083-3, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10912/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Daniele Ribeiro Monteiro e Silva, matrícula nº 956.863-3, Professor Inspetor Escolar, para a SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/189/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Agnaldo Curvello Galdino, matrícula nº 5.001.287-1, Agente Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Lagé do Muriaé.\r\n\r\nId: 1485555"
                    ],
                    "1484698": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/450/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor FÁBIO PEREIRA RODRIGUES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1484698"
                    ],
                    "1484807": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/456/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 26,56 (vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao processo nº E-13/001/456/2013.\r\n\r\nId: 1484807"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1485526": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 113 \r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/590113/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação da Unidade de Vistoria Veicular na Estrada do Engenho do Mato, s/nº, Itaipú, Município de Niterói.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 10 / 04 / 2013 - término: 30 / 12 /2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490.51\r\n\r\n10\r\n\r\n1.810.086,36\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº. 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº. 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1485526. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1484964": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nCANCELA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA FRIBURGUENSE LTDA ME, registro DH AB/262, com endereço funcional na Rua Nilo Peçanha, 3 - loja B - Centro - Bom Jardim - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/752244/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA FRIBURGUENSE LTDA ME, registro DH AB/262, com endereço funcional na Praça Dr. Orlando Oberlaender, nº 0 - loja 3 - Centro - Bom Jardim - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/752244/2012.\r\n\r\nCANCELA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGÉ, registro DH AB/314, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/413949/2012.\r\n\r\nId: 1484964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1484983": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nAPOSENTA JAQUELINE ROZINA BARRETO, Auxiliar Administrativo, nível 100.7, matrícula nº 291.902-5 de acordo com o art. 3°da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-12/078/569/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nProc. n° E-04/108.035/1991\r\n\r\nONDE SE LÊ:...Rosalia Fernandes de Moura Oliveira.\r\n\r\nLeia se:...Rosalina Fernandes de Moura Oliveira.\r\n\r\nId: 1484983. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1484513": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 905 DE 19 DE ABRIL DE 2013 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 905 DE 24 DE ABRIL DE 2013 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1484513"
                    ],
                    "1484996": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, Id. Funcional nº 00617753-0, RONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO Id. Funcional nº 4347654-6 e CELIO CAIRO BORGES, Id. Funcional nº 05001134-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2013 celebrado com a empresa La Greca Ferreira Construtora LTDA - ME, execução de obra pública, com vistas à reforma do quarto pavimento do Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, na localidade da Av. Erasmo Braga nº 118. Processo nº E-01/450312/2012. \r\n\r\nId: 1484996"
                    ],
                    "1484998": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor RICARDO BORGES DO NASCIMENTO, ID Funcional 50113496, em substituição a GIAN CARLO NAPOLITANO, ID. Funcional 4354006-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 015/2012 celebrado com a empresa Global Comércio e Serviços Técnicos LTDA, visando à prestação de serviço de conservação e limpeza predial. Processo nº E-01/915/2012.\r\n\r\nId: 1484998"
                    ],
                    "1484418": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/04//2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/30.447/2012 - Tendo em vista o interesse manifestado pela LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS SA, CNPJ n° 08.807.676/0001-01, com sede na Praça Mahatma Gandhi n° 14, 4° e 5° pavimentos, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos autos do processo administrativo nº E-11/30.447/2012, concedemos a autorização provisória de ocupação da seguinte área de servidão, onde passarão torres de transmissão de energia elétrica, no abaixo relacionado imóvel estadual:\r\n\r\n1) faixa de servidão com área total de 52.815,46 m², avaliada em R$ 703.000,00 (setecentos e três mil reais), equivalente a 292.113,35 UFIR-RJ, valor apurado no Laudo de Avaliação nº 029/2013- SUPEF/COENG, a ser recolhido mediante DARJ. A faixa de servidão, destina-se a implantação de torres de transmissão de sustentação da mesma LT - Linha de Transmissão indicada no item 1, com o objetivo, no primeiro momento, de interligar o Sistema de Furnas às empresas que se instalarão no Distrito Industrial de São João da Barra, como consta nos autos do processo supra mencionado, sendo constituída sobre parcela do imóvel situado na Avenida Wilson Batista, antiga Avenida Rio Grande do Sul, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, cedido à FAETEC.\r\n\r\nO valor da indenização, indicada no item 1, não compreende o ressarcimento das acessões ou benfeitorias subtraídas e/ou necessárias à perfeita utilização da faixa de terreno do imóvel abrangida pela servidão, que será de exclusiva responsabilidade da LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. \r\n\r\nFica a LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter a área destinada à servidão administrativa e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a área apontada nesta autorização. \r\n\r\nEsta autorização justifica-se porque a empresa, já referida, deverá construir e implantar as torres de sustentação da LT - Linha de Transmissão, de energia elétrica, com o intuito de viabilizar as obras de infraestrutura e implantação do Distrito Industrial de São João da Barra, que vem sendo considerado como fator de desenvolvimento social e econômico da Região Norte Fluminense como se verifica no Decreto nº 43.587, de 14.05.2012, e nas manifestações da CODIN - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo já referido.\r\n\r\nEste instrumento é expedido à título precário, em caráter de urgência e baseia-se em pronunciamento da CODIN (Ofício PR.CODIN n° 719/2012), sendo que o valor da indenização, pela constituição da servidão, e a lavratura do Termo de Constituição de Servidão Administrativa sobre o imóvel estadual, na forma do art. 50, da Lei Complementar n° 08/77, passarão, respectivamente, pela aprovação e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nQuanto ao recolhimento/pagamento, por guia - DARJ, do valor indicado no item 1 acima, referente à indenização pela servidão, foi apresentado em 25/04/2013 a comprovação junto à Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário da SEPLAG. \r\n\r\nId: 1484418"
                    ],
                    "1484790": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 334\r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 031/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 12 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n12-0051\r\n\r\nKQF6838\r\n\r\nM. BENZ/311CDI STREET\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1484790"
                    ],
                    "1484405": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 964.991-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.01.2013. Proc. nº E-03/005/185/2013.\r\n\r\nSIMONE NASCIMENTO GARCIA, matrícula 927.216-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 24.01.2013. Proc. nº E-03/010/195/2013.\r\n\r\nREJANE SOUZA DOS SANTOS DA FONSECA, matrícula 926.887-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/011/367/2013.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE, matrícula 941.919-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 21.01.2013. Proc. nº E-03/016/107/2013.\r\n\r\nMILENE SANTOS DA SILVEIRA, matrícula 959.860-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2013. Proc. nº E-03/016/132/2013.\r\n\r\nMAGALI FONSECA DE CASTRO LIMA, matrícula 952.009-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2013. Proc. nº E-03/016/197/2013.\r\n\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS PINTO, matrícula 934.015-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 26.12.2012. Proc. nº E-03/814.866/2012.\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CEZARIO, matrícula 950.777-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2013. Proc. nº E-03/014/213/2013.\r\n\r\nFELIPE GUIMARÃES SILVA, matrícula 913.367-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.12.2012. Proc. nº E-03/11.003.261/2012.\r\n\r\nANA LUIZA PAULINO, matrícula 962.460-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.12.2012. Proc. nº E-03/11.003.200/2012.\r\n\r\nRENATA FABIANE DE FRANÇA VELOSO, Identidade Funcional 33546657, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-03/005/439/2013.\r\n\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA MAIA, matrícula 5.010.956-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/014/541/2013.\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO DIAS ALVES, Identidade Funcional 50074601, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/008/343/2013.\r\n\r\nELBA DINIZ RODRIGUEZ, matrícula 282.257-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/014/417/2013.\r\n\r\nEVILA FERREIRA GARCIA, matrícula 921.014-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/005/479/2013.\r\n\r\nId: 1484405"
                    ],
                    "1484406": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.606/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor JOÃO BATISTA MARQUES, matrícula 231.340-1, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.356/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSIMAR COSTA, matrícula 5.018.457-1, Professor Docente I, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.715/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor JANETE FORTES LOPES, matrícula 5.008.558-8, Professor Docente II, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.810.085/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSEMAR GOMES DA COSTA, matrícula 236.320-8, Professor Docente II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.515/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor VANIA MEIRELLES DOS SANTOS, matrícula 1.157.000-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.045/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSE BRUNO CALDERARO BRANCO, matrícula 109.592-6, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.633/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor VANDA STAMPA MACHADO, matrícula 241.785-5, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.521/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor JORGETE GONÇALVES DE OLIVEIRA MORGADO, matrícula 151.291-2, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.547/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor JANETE RODRIGUES DE FREITAS, matrícula 1.206.565-2, Professor Docente II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.624/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor VERA LUCIA ALVAREZ DIAS, matrícula 165.348-4, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.654/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor VANIA LUCIA LEÃO DE ASSIS, matrícula 241.367-2, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.967/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor VERA LUCIA ALMEIDA DE PADUA, matrícula 248.469-9, Professor Docente II, A, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.500/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor JORGETTE MARTINS PEREIRA, matrícula 191.790-5, Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1484406"
                    ],
                    "1484548": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3540/2012 \r\n\r\nOnde se lê: FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nLeia se: FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nOnde se lê: Médico, ID Funcional 5648502 - Vínculo 1 (SES)\r\n\r\nLeia se: Médico, ID Funcional 5646502 - Vínculo 1 (SES)\r\n\r\nId: 1484548"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1484815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/668/2013 - ELEDI DA SILVA SIMOES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 250.492,73, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/700605/2004\r\n\r\nELEDI DA SILVA SIMOES\r\n\r\nR$ 692,00\r\n\r\nE-01/337885/2012\r\n\r\nOTTO PINTO MARTINS NETO\r\n\r\nR$ 7.394,02\r\n\r\nE-08/125-50084/2010\r\n\r\nALEX VANDER CORREA DE MORAES\r\n\r\nR$ 1.899,37\r\n\r\nE-01/338785/2012\r\n\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n\r\nR$ 2.302,47\r\n\r\nE-08/110-50084/2010\r\n\r\nWILIAM ODORICO DA SILVA\r\n\r\nR$ 2.826,77\r\n\r\nE-08/119-50084/2010\r\n\r\nLAERCIO CUNHA FILHO\r\n\r\nR$ 4.691,50\r\n\r\nE-08/601308/2011\r\n\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nR$ 703,26\r\n\r\nE-08/117-50084/2010\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO NETO\r\n\r\nR$ 1.297,17\r\n\r\nE-08/112-50084/2010\r\n\r\nWANIUS DE AMORIM\r\n\r\nR$ 2.445,07\r\n\r\nE-08/116-50084/2010\r\n\r\nFABRICIO DE SOUZA BOA MORTE\r\n\r\nR$ 1.260,87\r\n\r\nE-08/118-50084/2010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY\r\n\r\nR$ 1.417,65\r\n\r\nE-08/115-50084/2010\r\n\r\nRAFAEL PAIVA VIEIRA\r\n\r\nR$ 1.646,02\r\n\r\nE-08/113-50084/2010\r\n\r\nSILA PEREIRA ROCHA\r\n\r\nR$ 1.954,03\r\n\r\nE-13/097/2011\r\n\r\nEDMAR GUIMARAES\r\n\r\nR$ 10.715,54\r\n\r\nE-01/338031/2012\r\n\r\nVALERIO OSVALDO DE OLIVEIRA BALTHAR\r\n\r\nR$ 39.879,59\r\n\r\nE-12/602693/2010\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nR$ 6.380,00\r\n\r\nE-13/332/2012\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO MARTINGIL\r\n\r\nR$ 3.322,00\r\n\r\nE-09/579/2588/2010\r\n\r\nLUIGI FELIPE GUIMARAES GATTO\r\n\r\nR$ 16.370,10\r\n\r\nE-03/10400048/2010\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA S. CASTELAR DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.437,92\r\n\r\nE-13/178/2011\r\n\r\nHELMAR DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nR$ 3.905,00\r\n\r\nE-08/111/50084/2010\r\n\r\nMARCELO ANTONIO CAMARA GRANJEIRO\r\n\r\nR$ 896,27\r\n\r\nE-08/111/50084/2010\r\n\r\nMARCELO ANTONIO CAMARA GRANJEIRO\r\n\r\nR$ 4.254,24\r\n\r\nTJU/151315/2012\r\n\r\nALEXANDRE ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 4.409,68\r\n\r\nTJU/142446/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES\r\n\r\nR$ 3.905,51\r\n\r\nTJU/143588/2012\r\n\r\nALCIMONE TELES MACHADO RUIZ VIDAL\r\n\r\nR$ 5.039,87\r\n\r\nTJU/143527/2012\r\n\r\nMARCOS INACIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nR$ 5.219,53\r\n\r\nTJU/163661/2012\r\n\r\nNELSON PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 4.757,91\r\n\r\nTJU/041060/2012\r\n\r\nGUILHERME XAVIER GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 1.637,31\r\n\r\nTJU/135677/2012\r\n\r\nCARLA TELES VASCONCELLOS C. DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 22.425,72\r\n\r\nTJU/28964/2012\r\n\r\nSILVINA REBELO CARVALHO\r\n\r\nR$ 9.581,26\r\n\r\nTJU/068223/2012\r\n\r\nLUCIANA SUHETT FONTELLA\r\n\r\nR$ 6.659,50\r\n\r\nTJU/084881/2012\r\n\r\nLUIZE DA CUNHA PEIXOTO\r\n\r\nR$ 7.598,87\r\n\r\nCGJ/163418/2012\r\n\r\nKLEBER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nR$ 2.125,61\r\n\r\nE-09/1650/0004/2011\r\n\r\nCELENEIDE SALES DIONISIO\r\n\r\nR$ 3.328,60\r\n\r\nE-09/1650/0004/2011\r\n\r\nCELENEIDE SALES DIONISIO\r\n\r\nR$ 3.467,47\r\n\r\nE-12/1866/2010\r\n\r\nANDRE LUIZ NASCIMENTO PACHECO\r\n\r\nR$ 5.189,25\r\n\r\nE-13/804/2010\r\n\r\nJOSE RENATO SILVA DE MACEDO\r\n\r\nR$ 575,30\r\n\r\nE-13/000179/2011\r\n\r\nJEFFERSON BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 247,50\r\n\r\nE-13/000202/2011\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS\r\n\r\nR$ 6.446,00\r\n\r\nE-13/000191/2011\r\n\r\nLEANDRO BENVINDO VIEIRA\r\n\r\nR$ 748,00\r\n\r\nE-13/189/2011\r\n\r\nJORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nR$ 12.729,20\r\n\r\nE-13/187/2506/2011\r\n\r\nCARINE RAMOS MACAO\r\n\r\nR$ 4.619,77\r\n\r\nE-13/000180/2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO MARQUES ARAUJO\r\n\r\nR$ 505,52\r\n\r\nE-13/000183/2011\r\n\r\nLEONARDO RAMOS LIMA\r\n\r\nR$ 137,50\r\n\r\nE-13/000184/2011\r\n\r\nMARCELO DE LAURA VIEIRA\r\n\r\nR$ 4.530,62\r\n\r\nE-13/000187/2011\r\n\r\nJULIO CESAR DA CRUZ CASSANDRO\r\n\r\nR$ 4.455,00\r\n\r\nE-13/000190/2011\r\n\r\nSEGIO DE ANDRADE ALVES\r\n\r\nR$ 3.427,60\r\n\r\nE-13/1057/2010\r\n\r\nSERGIO PERUCHETTI\r\n\r\nR$ 780,45\r\n\r\nE-03/003818/2011\r\n\r\nLETICIA DE OLIV EIRA MATTOS\r\n\r\nR$ 118,57\r\n\r\nE-08/600265/2011\r\n\r\nMARCOS MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 4.356,81\r\n\r\nE-01/000399/2011\r\n\r\nREGINA FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 601,16\r\n\r\nE-03/10403222/2009\r\n\r\nEMILCE NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 132,44\r\n\r\nE-03/10403296/2009\r\n\r\nLILIANE DIAS MELO\r\n\r\nR$ 318,49\r\n\r\nE-03/10403050/2009\r\n\r\nMARIA GEOGIRNA MACHADO\r\n\r\nR$ 1.288,45\r\n\r\nE-21/900043/2011\r\n\r\nSIDMAR SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 1.261,12\r\n\r\nE-03/10400171/2010\r\n\r\nDIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES MACHADO\r\n\r\nR$ 122,67\r\n\r\nE-03/10403037/2009\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nR$ 53,61\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 250.492,73\r\n\r\nId: 1484815. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1484098": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.929/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 014/2013, iniciada na Sessão Pública de 08/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-014/13, onde em 12/04/2013 o lote único foi adjudicado ao licitante ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1484098"
                    ],
                    "1484380": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 283ª SESSÃO\r\n\r\nAos 25 dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: I) à unanimidade de votos, a instauração de sindicância para apuração de eventuais responsabilidades funcionais pelo extravio dos processos administrativos tributários mencionados nos autos do processo nº E-04/007.520/2010, fls. 02, em consonância com a Promoção nº 22.13 - VCM, da lavra da Assistente Doutora VÂNIA CIRNE MANHÃES; II) à unanimidade de votos, o encaminhamento do processo nº E-04/010.451/2012 à Comissão de Estágio Confirmatório da Secretaria de Estado de Fazenda a que se referem as Resoluções SEFAZ números 512/2012, 313/2010 e 397/2011, nos termos da manifestação do sindicante, o Corregedor-Auxiliar Francisco Ivan Rodrigues de Sousa e da Promoção 13/13- VASMO, da lavra do Assistente Doutor VINICIUS ALVARES E SILVA MARTINS DE OLIVEIRA. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSylvio Melo\r\n\r\nCorregedor Chefe\r\n\r\nMarcos Antônio de Mesquita Pinto Furtado\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLeonardo José Muniz de Almeida\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1484380"
                    ],
                    "1484838": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1220 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDIVULGA DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Resolução SER n.º 038, de 18.07.2003 e, em decorrência do apurado através dos processos E-04/002805/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade da Nota Fiscal nº 001086, autorizada pela AIDF 153631, contribuinte SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ 06.057.223/0024-68, com endereço na Estrada General Canrobert da Costa, 191/203 parte, Realengo, Rio de Janeiro, na forma do inciso VII, do art. 24, do livro VI do Decreto nº 27.427/2000, e do inciso I do art. 47 e § 1º da Lei nº 2657/1996.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1484838"
                    ],
                    "1484302": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1215\r\n\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUIDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.942.07\r\n\r\n01.002.047\r\n\r\nPLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nE-04/233329/2010\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.942.070\r\n\r\n01.002.047\r\n\r\nPLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nE-04/233329/2010\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nId: 1484302"
                    ],
                    "1484827": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nREMOVE CARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4398772-9, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 15/04/2013. Processo nº E-04/055/220/2013.\r\n\r\nREMOVE WAGNER LUIZ CARDOSO, Auxiliar de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1956923-8, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Controle de Transporte e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 16/01/2013. Processo nº E-04/055/221/2013.\r\n\r\nId: 1484827"
                    ],
                    "1484830": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nDESIGNA KATIA MARA PINTO DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2013595-5, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 17/04/2013. Processo nº E-04/055/222/2013.\r\n\r\nDESIGNA FERNANDA CLARISSA PERACIO ANTONIANI, Assistente II, lotado na Coordenadoria de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, Id. Funcional 4388994-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0042-20, substituindo LILIAN ANSELMO DOS SANTOS, Agente Assistente II, ID. Funcional 4277701.1, que foi designada para exercer a mesma função. Processo nº E-04/083/190/2013.\r\n\r\nDESIGNA GABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional 4417355-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 201.715 - da Inspetoria Regional de Fiscalização Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria da Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/083/191/2013.\r\n\r\nId: 1484830"
                    ],
                    "1484869": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068.858/2001 - SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Id. funcional nº 1943913-0. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1484869"
                    ],
                    "1484978": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de maio de 2013, às 11h30min.\r\n\r\nRecurso nº 47.448 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/058.079/2011 - Recorrente: AFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.678 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/054.750/2011 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.245 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/063.032/2012 - Recorrente: BEALAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 48.197 A 48.203 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/181.515/2011, E-04/181.516/2011, E-04/181.517/2011, E-04/181.518/2011, E-04/181.519/2011, E-04/181.520/2011 e E-04/181.521/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1484978"
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                    "1484979": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de maio de 2013, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 46.305 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/054.558/2011 - Recorrente: VIVO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 39.944 e 39.945 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/057.082/2010 e E-04/057.086/2010 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.648 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/131.394/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMBRATAN - EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 47.058 A 47.063 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/073.671/2011, E-04/073.672/2011, E-04/073.673/2011, E-04/073.675/2011, E-04/073.676/2011 e E-04/073.678/2011 - Recorrente: AZULAY E CIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1484979"
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                    "1484980": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de maio de 2013, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 48.584 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/805.273/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRILL ESPLANADA MORUMBI COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 48.778 (Recurso de Ofício) - Processo nº E34/102.682/2005 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MTR TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 49.710 e 49.711 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/044.074/2010 e E-04/044.076/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.848 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/263.520/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAJOTA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1484980"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de maio de 2013, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 49.045 A 49.092 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/238.271/2010, E-04/241.792/2010, E-04/241.793/2010, E-04/246.537/2010, E-04/246.540/2010, E-04/246.805/2010, E-04/246.806/2010, E-04/246.807/2010, E-04/246.808/2010, E-04/246.837/2010, E-04/246.838/2010, E-04/246.847/2010, E-04/246.848/2010, E-04/246.851/2010, E-04/246.852/2010, E-04/246.861/2010, E-04/246.862/2010, E-04/246.863/2010, E-04/246.864/2010, E-04/246.881/2010, E-04/247.356/2010, E-04/247.357/2010, E-04/247.360/2010, E-04/247.361/2010, E-04/247.362/2010, E-04/247.363/2010, E-04/247.402/2010, E-04/247.403/2010, E-04/247.404/2010, E-04/247.405/2010, E-04/247.406/2010, E-04/247.407/2010, E-04/247.472/2010, E-04/247.473/2010, E-04/247.482/2010, E-04/247.483/2010, E-04/247.526/2010, E-04/247.527/2010, E-04/247.563/2010, E-04/247.564/2010, E-04/048.615/2010, E-04/048.616/2010, E-04/048.619/2010, E-04/048.620/2010, E-04/247.934/2010, E-04/247.935/2010, E-04/048.737/2010 e E-04/048.739/2010 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.777 (Recurso de Ofício) - Processo nº E34/047.297/2005 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA METALÚRGICA PPIENK LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.495 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/074.392/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAKRO ATACADISTA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1484982"
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                    "1484739": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de maio de 2013, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 47.966/RV - Processo nº E-04/246.780/2010 - Recorrente: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA- Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 48.976/RV - Processo nº E-04/151.399/2011 - Recorrente: PINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.977/RV - Processo nº E-04/274.512/2011 - Recorrente: PINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.390/RV - Processo nº E-04/510.020/1992 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.322/RO - Processo nº E-04/109.299/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.707/RV - Processo nº E-04/136.795/2010 - Recorrente: SETHA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.450/RV - Processo nº E-04/058.616/2011 - Recorrente: IFF ESSÊNCIAS E FRAGRÂNCIAS LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francis coni Velloso - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1484739"
                    ],
                    "1484740": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de maio de 2013, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 49.422/RO - Processo nº E-04/156.936/2011 - Recorrente: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: mercado gardenia azul da zona norte ltda. - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 49.188/RO - Processo nº E-04/573.329/1994 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INVICTA AUTO VIDROS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.407/RO - Processo nº E-04/067.249/2012 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAFER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.336/RO - Processo nº E-04/131.605/2011 - Recorrente: IRF 64.04 MADUREIRA - Interessada: ARTIGOS RELIGIOSOS ORUNMILA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.740/RO - Processo nº E-04/116.941/2000 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.328/RO - Processo nº E-04/066.089/2010 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ONOFRE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos- Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.918/RO - Processo nº E-04/194.296/2011 - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: LUCIA VILLE MODAS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Represen tante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1484740"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1484370": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/04/2013 \r\n\r\nAPOSENTA JORDENY GOMES MOREIRA, ID Funcional Nº 1959591-3, ocupante do cargo de Datilógrafo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-11/001/145/2013.\r\n\r\nId: 1484370"
                    ],
                    "1484483": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/129/2013 - SOLANGE NICOLAU PEREIRA, ID Funcional nº 2013546-7. Fixados, a partir de 09/04/2013, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1484483"
                    ],
                    "1484613": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/191316/2012 - Fica alterado o nome da servidora CLAUDIA SÃO PEDRO DA SILVA BATISTA, Pesquisador de Atualidade Junior, ID Funcional 19380860, para CLAUDIA SÃO PEDRO, conforme alteração na certidão de casamento constante no processo.\r\n\r\nId: 1484613"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1484798": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1179 DE 25 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE PREPOSTO DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. JEFFERSON MACHADO DA SILVA RODRIGUES, como Preposto do Leiloeiro Público RODRIGO DA SILVA COSTA, matrícula JUCERJA n° 126, devido ao deferimento em 16/04/2013, por Decisão Singular no processo nº 00-2013/106742-7, de 08/04/2013, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 5579, em 19/04/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1484798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1484395": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.339/2011 - RATIFICO a despesa, no valor global de R$ 23.176,10 (vinte e três mil cento e setenta e seis reais e dez centavos), em favor da TIM CELULAR S/A, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79. \r\n\r\nId: 1484395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1485537": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.858/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇÚ, no valor R$ 13.786,21 (treze mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos), referente à 52ª Medição dos serviços executados no período de 07/02/2012 a 07/03/2012, relativos à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/08.\r\n\r\nId: 1485537"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1484208": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 662 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nESTABELECE DESTINAÇÃO AOS BENS ADQUIRIDOS EM RAZÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 7º, § 5º do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/166/10/2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO: as descentralizações para execução de créditos orçamentários materializadas por meio das seguintes Resoluções Conjuntas SESEG/ISP: Resolução Conjunta nº 29, de 18/02/2010, Resolução Conjunta nº 30, de 18/02/2010, Resolução Conjunta nº 42, de 16/09/2010, Resolução Conjunta nº 73, de 12/04/2012, e Resolução Conjunta nº 75, de 20/04/2012, nas quais atuaram como órgão concedente, a Secretaria de Estado de Segurança e como entidade executante, o Instituto de Segurança Pública; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer que os bens adquiridos ou produzidos à conta dos créditos orçamentários recebidos integrarão, para todos os fins de direito, o patrimônio da entidade executante.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1484208"
                    ],
                    "1483877": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 34.672) CARLOS NORBERTO MENDES, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/74/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 36.177) CHARLES MAGNO CORREA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/062/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 25.12.2012, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 34.701) SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/064/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 30.863) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/10/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 39.833) JAIRO AZEREDO GERMANO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/15/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o TENENTE-CORONEL PM (RG 53.766) MANOEL JOSE DE CAMPOS MAGALHÃES, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/292/2512/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a MAJOR PM (RG 39.160) MARCIA DIAS FERREIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/11/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a CAPITÃO PM (RG 36.324) SCHEYLA SILVESTRE DE CASTRO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/105/33/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 37.924) JORGE BENTO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/037/11/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 35.432) CARLOS CRUZ DO NASCIMENTO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/112/1/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 43.272) ALVACIR OLIVEIRA MACEDO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/119/04/2013.\r\n\r\nId: 1483877"
                    ],
                    "1483913": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA DENILSON RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.661-5, ID nº 24585840, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/011/2013. \r\n\r\nAPOSENTA FLORIANA MARTINS DE MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.360--3, ID nº 24613967, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/83/2013. \r\n\r\nAPOSENTA IRACI SANTOS DE ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.498-2, ID nº 24589136, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/118/2013. \r\n\r\nAPOSENTA ANABEL GODOY ALEVADO, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.019-5, ID nº 24706272, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/84/2013. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA MENEZES COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 00/1201.497-3, ID nº 22503471, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/119/2013.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CESAR DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.353-8, ID nº 24605689, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/82/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ANAILDE CATARINA BRAGA AMARO, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.391-8, ID nº 24314161, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/95/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LETICIA FERNANDES MENDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.155-7, ID nº 24614653, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/76/2013. \r\n\r\nAPOSENTA VANDERLEI OLIMPIO DANIELLI, Médico, matrícula nº 00/1200.135-0, ID nº 24676730, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/45/2013. \r\n\r\nId: 1483913"
                    ],
                    "1483943": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROMOVE ao posto de 1º TENENTE PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de abril de 2012, de acordo com o artigo 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75 o 2º TENENTE PM (RG 67.621) CRISTIANO ANDRÉ FERREIRA, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/096/2013.\r\n\r\nCONSIDERAR promovido à graduação de 2º SARGENTO PM, por BRAVURA, o Policial Militar JEFFERSON CORDEIRO FILHO, RG 69.759, a contar de 13.04.2010, em cumprimento de decisão judicial no processo nº 0309027-77.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/52/2013.\r\n\r\nId: 1483943"
                    ],
                    "1484042": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nOFÍCIO Nº 08/GG/CGU/444/2013 e seus anexos (E-12/878/2010, E-01/7383/91, E-01/19775/83, E-09/752/702/83, E-01/1532/85, E-09/4032/005/82, E-09/3800/0010/2010) - INDEFIRO o pedido de reconsideração, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/081/2013 - INDEFIRO o recurso interposto pelo 1º Tenente PM (RG 81.984) Fernando Cardoso do Amaral, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/441/2013 - INDEFIRO o recurso interposto por Fernando Araújo de Melo, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1484042"
                    ],
                    "1484529": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/163336/1905-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/0012-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1484529"
                    ],
                    "1484844": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nATO DE 11/04/2007 - ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 261.222-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 8640/10950 a partir de 10/03/2007, de acordo com o disposto na Lei nº 10887/2004 pela Comunicação Interna nº 323/1700/2007.\r\n\r\nId: 1484844"
                    ],
                    "1484849": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 323/1700/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0261.222-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/03/2007.\r\n\r\nId: 1484849"
                    ],
                    "1484655": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/6474/2584/2012 - SUBTEN PM RG 40.704 JORGE AGUIAR RIBEIRO - a partir de 08/11/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/095/06/2013 - SUBTEN PM RG 43.301 EDSON RODRIGUES PEREIRA - a partir de 15/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/045/09/2013 - 1º SGT PM RG 39.910 LUIZ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - a partir de 08/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/051/16/2013 - 2º SGT PM RG 44.448 WAGNER ALVES DE ALMEIDA - a partir de 20/03/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/097/14/2013 - 2º TEN PM RG 43.718 WILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA - a partir de 15/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/029/09/2013 - SUBTEN PM RG 39.899 RICARDO SILVA DE ALMEIDA - a partir de 20/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/040/09/2013 - SUBTEN PM RG 50.077 MAURÍCIO NOGUEIRA DA SILVA - a partir de 01/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/069/37/2013 - 1º SGT PM RG 41.155 HERCILIO JOSÉ DE ARRUDA FILHO - a partir de 28/02/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/044/29/2013 - SUBTEN PM RG 39.987 EUGENIO JOSÉ FERREIRA - a partir de 15/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/31/2013 - SUBTEN PM RG 41.019 ANGELO DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR - a partir de 18/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/30/2013 - 1º SGT PM RG 40.023 MARCIO DI NAPOLI - a partir de 15/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/14/2013 - 1º SGT PM RG 45.225 ALCIDES FERREIRA DIAS - a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038/12/2013 - 1º SGT PM RG 47.916 DANILO DA COSTA MENDES - a partir de 19/03/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1484655"
                    ],
                    "1484413": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0015/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0016/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0017/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0018/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0019/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0020/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/0016/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/0017/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0011/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0013/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0015/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0016/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0015/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0016/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0017/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0018/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0019/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0020/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/0016/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/0017/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0011/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0013/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0015/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/0016/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1484413"
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                    "1484638": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\n*Processo nº E-09/094/52/2013 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS, no valor total de R$ 541.766,27 (quinhentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2013.\r\n\r\nId: 1484638"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1484934": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19930950, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.358/2011.\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19930950, em substituição à servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 19917660. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.221/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT`ANNA, IDF nº 1971954-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.114/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 1970088-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.16/2013.\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor ARTHUR SALES DA COSTA, IDF nº 2001887-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.086/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor ARTHUR SALES DA COSTA, IDF nº 2001887-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.184/2011.\r\n\r\nId: 1484934"
                    ],
                    "1484993": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50107461. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.15/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1484993"
                    ],
                    "1484935": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.2/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.3/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.4/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.5/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.6/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.7/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores SEBASTIÃO ANTONIO GARCIA, IDF 43931740, WAGNER JARDIM DIAS, IDF 41962559 e LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, IDF 19666357, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.8/2013.\r\n\r\nId: 1484935"
                    ],
                    "1484936": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor IVAN DE MATOS BRAGA, ISAP, mat. nº 963.562-4, com fulcro no art. 46, II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto na Resolução nº 52/2007, art. 360 do Decreto nº 2479/79 e art. 40, inciso XVI do Decreto 220/75, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.184/2012.\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO, por 20 (vinte) dias, ao servidor CARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO, ISAP, IDF Nº 20056680, com amparo legal no art. 296, I do Decreto nº 2.479/79, art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e arts. 26, parágrafo único, 27, inciso III e 28, I, II, III todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.5/2013.\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO, por 20 (vinte) dias, ao servidor REUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR, ISAP, IDF 43182453, com amparo legal no art. 296, I do Decreto nº 2.479/79, art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e arts. 26, parágrafo único, 27, inciso III e 28, I, II, III todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.5/2013.\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO, por 02 (dois) dias, ao servidor MARCOS ANTONIO GUZZO, ISAP, IDF 19670141, com amparo legal no art. 296, I do Decreto nº 2.479/79, art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso IX, cominado com o art. 26, inciso X do Decreto no Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.191/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO, por 02 (dois) dias, ao servidor LUIS CLAUDIO DOS REIS, ISAP, IDF 19906625, com amparo legal no art. 296, I do Decreto nº 2.479/79, art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso IX, cominado com o art. 26, inciso X do Decreto no Decreto nº 40.013, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.191/2012.\r\n\r\nId: 1484936"
                    ],
                    "1484940": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.04.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/038.5/2013 e designa, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, IDF n° 50006843, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1484940"
                    ],
                    "1484933": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.04.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.65/2013.\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/930.199/2011.\r\n\r\nId: 1484933"
                    ],
                    "1484932": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.98/2013.\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 20057377, RENATA DE SOUZA LUPI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50006843, e ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 5002885-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100/2013.\r\n\r\nId: 1484932"
                    ],
                    "1484939": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.04.2013\r\n\r\nCONVERTE, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor SERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO, ISAP, IDF 50011855, nos autos do processo nº E-21/962.058/2012, com amparo legal no art. 34, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1484939"
                    ],
                    "1484938": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/953.086/2012, como Defensor Dativo, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, IDF nº 20076274, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 1484938"
                    ],
                    "1484937": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.267/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/922.158/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.075/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/911.342/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.248/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.147/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.231/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/073.011/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.059/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.276/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.224/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.104/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.313/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.251/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.213/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.156/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.107/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.131/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.203/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.213/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.109/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.231/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.352/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.360/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.209/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.069/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.265/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.326/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.140/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.204/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.346/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.190/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.224/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.067/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.120/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/942.022/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/987.084/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/987.094/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.226/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.178/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.181/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.108/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.177/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.277/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.352/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/974.050/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.143/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.236/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/073.002/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/913.421/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.277/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.121/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.184/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.212/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.156/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/938.135/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.418/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.154/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.242/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.263/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.200/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.236/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.289/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.304/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.328/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/016.013/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1484937"
                    ],
                    "1484995": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 216/2013. Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Washington Alves de Souza que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e Contrário à comutação do Decreto nº 7046/09. Ernani Dionísio Tome, RG. 11324666-4. Favorável à comutação do Decreto nº 7648/11. Dênis Monteiro Marques, RG. 20895484-2. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Felipe Nunes Cardoso, RG. 22255760-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7648/11. Paulo César da Silva Lourenço, RG. 10782938-4. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Alexandre Santos, RG. 23802791-6. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Ivo Manoel dos Santos, RG. 21655625-8. Favorável à comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e, de Ofício nº 7873/12. José Alexandre Ventura, RG. 25731407-0. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11 e favorável à comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Romero Thomaz de Aquino, RG. 12510333-3. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12 de Ofício e Contrário à comutação do Decreto nº 7648/11. Anderson Alves Ramalho, RG. 11473340-5. Favorável à comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 7873/12 e, de ofício, nº 6294/07 e nº 6706/08. Ipojucan Soares de Andrade, RG. 05318018-8. Contrário à comutação do Decreto nº 7648/11. Iran Araújo Moreira, RG. 90912494. Favorável ao indulto dos Decretos nº 5993/06 (Sobre a 1ª CES) e nº 7420/10. Rogério Silva, RG. 13500135-2. Favorável à comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 (Sobre a 1ª CES) e nº 7873/12. Maxwel Dias de Freitas, RG. 21730377-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Daivid Vigno Faria, RG. 12300592-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. José Cornélio Rodrigues Ferreira, RG. 05607983-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Arisson Moises de Souza, RG. 25474145-7. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DASILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1484995"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1484522": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 009/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/318/2012.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UHY MOREIRA - AUDITORES. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de auditoria externa.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE00280\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1484522. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1484515": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 34/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/161/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de copa, cozinha, controle de pragas, limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'água e limpeza e desinfecção dos banheiros nas dependências do GOCG.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 433.422,00 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1484515"
                        ],
                        "1484902": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ATIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/179/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Substituir 14 (catorze) ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo entrará em vigor a contar de 13/03/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/135/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ITAKRON ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer o valor para prestação de serviço de instalação, confecção e impressão de outdoor para a campanha publicitária da Taxa de Incêndio em 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2013.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 32/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/028/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas Odontoclínicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 50.708,16 (cinquenta mil setecentos e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 36/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/142/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de combate a incêndio.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 572.820,40 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1484902"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1484440": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 10/2013 ao Convênio ASJU/SEE nº 005/2010. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Paty de Alferes. OBJETO: Excluir do Convênio ASJU/SEE nº 005/2010 a Escola Estadual José Lopes de Mello Filho, situada à Rua Abílio Mucre, s/nº, Granja Califórnia - Paty de Alferes/RJ. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Decreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/2.666/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 11/2013 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 001/2010. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Paty de Alferes. OBJETO: Excluir do Anexo VII da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóveis, ASJU/SEE nº 001/2010, a Cessão de Uso total do imóvel do Estado para o Município da Escola Estadual José Lopes de Mello Filho, localizada na Rua Abílio Mucre, s/nº, Granja Califórnia - Paty de Alferes/RJ. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Decreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/2.666/2012.\r\n\r\nId: 1484440"
                        ],
                        "1484623": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\n2º CICLO - CURSO SECUNDÁRIO\r\n\r\nElizabeth Miranda Souza -1972\r\n\r\n2-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana de Oliveira Rocha - 2004\r\n\r\n3-COLÉGIO REI - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego da Rocha Silva - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafael Silva de Oliveira - 2005\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAngelo Henrique Santos do Nascimento - 1999\r\n\r\nRoberta Gonçalves de Castro Rodrigues - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDenise da Silva - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcela Pimentel de Almeida - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcia Beatriz da Silva Cunha - 2005\r\n\r\n5-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU SUPLETIVO\r\n\r\nWilton Pereira Silva de Jesus - 1991\r\n\r\nRobson da Silva Quintanilha - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlba Regina Santos Vidal - 1999\r\n\r\nAndre Souza Emidio - 2002 \r\n\r\nMartim Silva dos Santos - 2003\r\n\r\n6-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTamara dos Santos Queiroz -2009\r\n\r\n7-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJorge da Cunha Junior - 2004\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAline dos Santos Matos - 2010\r\n\r\nWilson Zacarias - 2010\r\n\r\nMarcos Roberto de Araújo - 2011\r\n\r\nMatheus Oliveira da Silva - 2011\r\n\r\nVanilson Camilo da Silva - 2011\r\n\r\n9-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCarolina de Carvalho Moura - 1984\r\n\r\n10-CREI - CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleovany Magalhães Fernandes Mendes- 2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDebora dos Santos Barbosa - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nDavid Albert Ferreira Ribeiro - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nClarice Inês Guimarães Dias - 1995\r\n\r\n11-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelo dos Santos Vieira - 2001\r\n\r\n12-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFernanda Silva do Nascimento - 2007\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcia Costa Pereira Patricio - 2008\r\n\r\n13-CAP- COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRondineuda Marcia de Lima - 2008\r\n\r\nLuis Felipe Mendes da Costa - 2009\r\n\r\nPhilippe Padiglione de Mello - 2011\r\n\r\n14-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarolina Terezinha Couto Pimentel - 2005\r\n\r\nRodrigo Rimes dos Santos - 2005\r\n\r\nSaulo Turque Oliveira - 2005\r\n\r\n15-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nHilton Eduardo da Silva França - 2001\r\n\r\n16-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nFelipe Aurelio Ribeiro - 2002\r\n\r\n17-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nKatia Nogueira da Silva Araújo - 2011\r\n\r\n18-CIM - CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCelso Henrique Silva de Souza - 2004\r\n\r\n19-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNaiara de Souza Lima - 2004\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLeandro Cordeiro Pinheiro - 1995\r\n\r\n21-CENI - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFernanda Silvestre de Almeida - 1995\r\n\r\n22-COLÉGIO CARIOCA - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabrício Faustino Oliveira - 2005\r\n\r\n23-EMLUP - EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nReginaldo Pereira da Conceição - 2004\r\n\r\n24-COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE GROUCHI - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nKelve Calais de Souza - 2010\r\n\r\n25-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFátima Maria de Almeida - 1980\r\n\r\n26-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJailton da Silva Júnior - 2008 \r\n\r\n27-COLÉGIO SAINTER PETER - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichele Quaresma Santos de Azevedo - 2007\r\n\r\n28-GRUPO SACA - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSonia Cristina Correa - 1996\r\n\r\n29-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVanessa da Silva Martins - 2003\r\n\r\n30-COLÉGIO GRAFITE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPatricia Carneiro Heredia de As - 1993\r\n\r\n31-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLeonardo Valim de Oliveira - 2000\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Ana Carolina Gonçalves da Silva Pires, Curso de Ensino Médio - ano 2008, do Centro Regional de Ensino Integrado do Colégio Volta Redonda - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 18/12/2012, página 39 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Rafael carvalho dos Santos - 2008\r\n\r\nLeia-se: Rafael Carvalho dos Santos - 2010\r\n\r\nD.O. DE 17/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nOnde se lê: Isabelle Verreschi - 2010\r\n\r\nLeia-se: Izabelle Verreschi - 2010\r\n\r\nId: 1484623"
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                            "SUBSECRETARIA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4639 de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de MAIO de 2013\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite c/ achocolatado e biscoito salgado c/ margarina\r\n\r\nAchocolatado e pão com margarina\r\n\r\nSuco de frutas e pão doce\r\n\r\nLeite batido com maçã e biscoito salgado\r\n\r\nIogurte com rosquinha\r\n\r\nIogurte e biscoito c/ requeijão\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com requeijão\r\n\r\nSuco de Fruta e pão com queijo branco\r\n\r\nLeite batido c/ banana e biscoito doce\r\n\r\nIogurte e mini bolo sem recheio\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nPão com queijo e suco de manga\r\n\r\nSuco de frutas e pão com molho de carne moída\r\n\r\nSuco de fruta, pão com queijo branco e laranja\r\n\r\nLeite com café e pão doce\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce \r\n\r\nLeite batido com maçã e rosquinha de coco\r\n\r\nSuco de fruta e pão com ovo mexido c/ cenoura\r\n\r\nIogurte, biscoito salgado e mamão\r\n\r\nIogurte , pão c/ margarina e maça\r\n\r\nAchocolatado e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa, feijão, salada de beterraba e brócolis - Goiabada\r\n\r\nArroz, ovos mexidos, feijão e salada de tomate com queijo minas e orégano - Doce de leite\r\n\r\nArroz, coxa de frango dourada, feijão e farofa de ovos - Tangerina\r\n\r\nArroz, filé de peixe c/ molho, pirão e feijão - Laranja\r\n\r\nArroz com brócolis, filé de peixe grelhado, feijão e salada de tomate - Maçã\r\n\r\nArroz, feijão, carne moída e Chuchu refogado - Bananada\r\n\r\nArroz, bolo de batata c/ recheio de carne moída, feijão e salada de cenoura ralada - Doce de Leite\r\n\r\nRisoto de frango c/ cenoura e ovos e feijão - Caqui\r\n\r\nArroz, estrogonofe de frango, batata corada - Banana\r\n\r\nMacarrão ao molho branco, filé de frango grelhado, feijão e seleta de legumes - Goiabada\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, feijão, carne moída e jardineira de legumes - Goiabada\r\n\r\nArroz, ovos mexidos, feijão e salada de tomate com queijo minas e orégano - Doce de leite\r\n\r\nArroz, feijão, coxa e sobre-coxa assada e couve mineira - Tangerina\r\n\r\nArroz, filé de peixe c/ molho, pirão e feijão - Laranja\r\n\r\nArroz com brócolis, filé de peixe grelhado, feijão e salada de tomate - Maçã\r\n\r\nArroz, feijão, frango desfiado ao sugo e inhame - Bananada\r\n\r\nFeijão, macarrão ao sugo, Salada de repolho - Banana \r\n\r\nFeijão, Arroz, Carne assada e batata corada - Caqui\r\n\r\nArroz, estrogonofe de frango, batata corada - Doce de Leite \r\n\r\nMacarrão ao molho branco, filé de frango grelhado, feijão e seleta de legumes - Goiabada\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame.\r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição.\r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n3) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n4) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº4639 de 03 de Novembro de 2010. Os grupos alimentares são as\r\n\r\nproteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada por aipim, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera CRN 11100469\r\n\r\nQT Jéssica Chiappetta CRN 12100427 e Raquel Souza CRN 10100092\r\n\r\nId: 1484574"
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MÁXIMO DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. MÁXIMO DE AZEVEDO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flavia Martins de Souza Francisco\r\n\r\n02-Wagner Barros de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felliphe de Carvalho Siqueira\r\n\r\n02-Francinara Antonia dos Santos\r\n\r\n03-Francinete Rodrigues Costa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvaro Martins Siqueira\r\n\r\n02-Bismak Soares de Souza\r\n\r\n03-Carla Ribeiro Miranda\r\n\r\n04-Kaíque Alves de Souza\r\n\r\n05-Lucas Tomaz Apolinário\r\n\r\n06-Pedro Hugo dos Santos Canholato\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva Viana\r\n\r\n02-Gabriel da Conceição Neto\r\n\r\n03-Indiaiara do Espirito Santo Souza\r\n\r\n04-Jean Carlos Gomes Linhares\r\n\r\n05-Luiz Carlos Vieira Rangel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Geovane Guimarães Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emanuela Azevedo Manso\r\n\r\n02-Gleicimara Ferreira Fernandes\r\n\r\n03-Josué de Souza Almeida\r\n\r\n04-Laudiceia de Paula Oscar\r\n\r\n05-Lívia de Souza Ferraz\r\n\r\n06-Lucas Pereira Teixeira\r\n\r\n07-Marcela Dias da Silva Sodré\r\n\r\n08-Mirely Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Paulo Cézar da Silva Pereira Júnior\r\n\r\n10-Raquel de Oliveira Soares\r\n\r\n11-Tafarel Bento de Oliveira\r\n\r\n12-Tatiana da Silva Souza\r\n\r\n13-Thiago de Souza Abreu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GARCIA DE FREITAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Barbosa Gil\r\n\r\n02-Douglas da Silva Raymundo\r\n\r\n03-Emanuel Ignácio Queiroz Paixão\r\n\r\n04-Everson da Silva Braga \r\n\r\n05-Gabriel dos Santos Lima\r\n\r\n06-Gabriel Mendes Moreira\r\n\r\n07-Jaira Dutra Moreira\r\n\r\n08-Jhonathan Luisuy Dias da Silva\r\n\r\n09-Josiane da Silva Costa\r\n\r\n10-Julia Maria Martins Torres\r\n\r\n11-Letícia da Silva Torres\r\n\r\n12-Lorena Aparecida de Souza Bastos\r\n\r\n13-Pliniane Aparecida Romão Neves\r\n\r\n14-Raisa Batalha Ambrosio\r\n\r\n15-Ricardo Fortunato da Silva\r\n\r\n16-Rikelffy Batalha Pereira\r\n\r\n17-Rubiaine da Silva Souza\r\n\r\n18-Tatiana Silva Dias\r\n\r\n19-Tatiani Gonçalves Torres\r\n\r\n20-Verônica da Silva Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Rego da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina de Jesus Jacob\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Vitor da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz de França Rangel dos Santos\r\n\r\n03-André Luiz Araujo Vieira\r\n\r\n04-Antonio Fernando Junior\r\n\r\n05-Claudio Antonio dos Santos\r\n\r\n06-Daniel Monteiro Pereira\r\n\r\n07-Doaldir Ferreira Belem\r\n\r\n08-Douglas Pena da Silva\r\n\r\n09-Fernanda Rodrigues Fernandes\r\n\r\n10-Guilherme Josué dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica dos Santos Rodrigues\r\n\r\n12-Léo Diniz Bezerra\r\n\r\n13-Luiz Carlos da Silva Fritz\r\n\r\n14-Marcelo Francisco Lopes\r\n\r\n15-Marcos Antonio Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Natacha Santos de Moraes\r\n\r\n17-Natalia Alves da Silva\r\n\r\n18-Pablo Pereira Ribeiro\r\n\r\n19-Rejane Dias Silva\r\n\r\n20-Sônia Ferreira Domingos \r\n\r\n21-Thiago Ferreira Pontes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE\r\n\r\nBRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2012\r\n\r\n01-Elison Fernandes do Espirito Santo da Silva\r\n\r\n02-Felipe Silva Eleuterio Pinto\r\n\r\n03-Hudson Clayton Artilino de Oliveira\r\n\r\n04-Iury de Oliveira Sá\r\n\r\n05-Jeniffer Azevedo dos Santos\r\n\r\n06-Jéssica Tamires Borba Silva\r\n\r\n07-Jonas da Silva Castro\r\n\r\n08-Kaiury de Paula Santos\r\n\r\n09-Laís Gomes de Souza Teixeira\r\n\r\n10-Lara Santos Silva\r\n\r\n11-Luan do Nascimento Alcântara\r\n\r\n12-Lucas Lopes dos Santos\r\n\r\n13-Lucas Veronézzi Raes\r\n\r\n14-Maria Caroline da Cruz Lopes\r\n\r\n15-Mayara Leonel Duarte Coelho\r\n\r\n16-Nayan Victor Silva de Souza\r\n\r\n17-Paloma Apresentação de Moraes\r\n\r\n18-Paulo Roberto Tristão Junior\r\n\r\n19-Rafaela Scavone Jorge\r\n\r\n20-Raquel Messias de Meireles Silva\r\n\r\n21-Regiane da Silva Calixto\r\n\r\n22-Sara Silva Lima\r\n\r\n23-Sara do Espirito Santo\r\n\r\n24-Vital Ribeiro Damasceno\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PEDRO\r\n\r\nAMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Bardasson Fernandes\r\n\r\n02-Carlos Lopes Firmino\r\n\r\n03-Cristiano de Souza Lima\r\n\r\n04-Fernanda Agostinho Guerreiro Fernandes\r\n\r\n05-Geiziane Ramos da Silva\r\n\r\n06-Gerlane Ecard Carvalho Araujo\r\n\r\n07-Julia Barros da Silva Lopes\r\n\r\n08-Maria Helena Maia Pietrani\r\n\r\n09-Ramon Prata Lopes Silva\r\n\r\n10-Reuly Silva Lourenço\r\n\r\n11-Ricardo Romano de Paula\r\n\r\n12-Tainara Buzio Andrade\r\n\r\nANO: 2013 \r\n\r\n01-Michelle Knupp Saraiva\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Thayná Rodrigues da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alzira Amaral\r\n\r\n02-Cristiane Mattos dos Santos\r\n\r\n03-Félix Teixeira Campos\r\n\r\n04-Josiane dos Santos Laranjeiras\r\n\r\n05-Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\n06-Maria da Penha de Paiva Santos\r\n\r\nANO: 2013 \r\n\r\n01-Antonio Carlos Corrêa da Silva Junior\r\n\r\n02-Elisangela Teixeira de Rezende\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 274 - MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 274 - MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO, Regional Serrana II, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Teixeira Brito\r\n\r\n02-Ana Paula Gonçalves Latini\r\n\r\n03-André Vieira Pereira\r\n\r\n04-Beatriz de Souza Leite\r\n\r\n05-Beatriz Rosa de Macedo\r\n\r\n06-Celso Luiz Jorge Conceição\r\n\r\n07-Emanuel Silva Briones\r\n\r\n08-Fabiana Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Fabiano Teodoro Santos\r\n\r\n10-Fabiany Costa da Silva\r\n\r\n11-Françoise Nascimento Marinho\r\n\r\n12-Gabriele Dafflon Barbosa\r\n\r\n13-Guilherme de Mattos Campanaro Cerbino\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Carvalho\r\n\r\n15-João Vitor da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Júlia da Silva de Souza\r\n\r\n17-Juliana Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Lucas da Silva Gonçalves Barbosa\r\n\r\n19-Magda de Azevedo Bento\r\n\r\n20-Mathias Martins Barros\r\n\r\n21-Miguel da Conceição Schenckel\r\n\r\n22-Naiara de Souza Geremias\r\n\r\n23-Odilon Cavalcante dos Santos Junior\r\n\r\n24-Pablo Ferreira Neves\r\n\r\n25-Ramiro dos Santos Barbosa\r\n\r\n26-Tobyas Carvalho Queiroz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA, Regional Norte Fluminense, Município de Cambuci, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alyne da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Andréa Pessanha Caldas\r\n\r\n03-Arnonn Batista de Souza\r\n\r\n04-Danilo Alcantara Mota\r\n\r\n05-Douglas Ribeiro Brites\r\n\r\n06-Emanuelle Coquito Fiúza\r\n\r\n07-João Lucas Garcia Quarterolle\r\n\r\n08-Lara Rodrigues Costa\r\n\r\n09-Lílian Fernandes da Silva\r\n\r\n10-Maiara Pegoraro de Lima Rui\r\n\r\n11-Patrícia Alves de Souza\r\n\r\n12-Rafaela Pegararo de Lima Rui\r\n\r\n13-Ralf Alexandre Teixeira de Almeida\r\n\r\n14-Ramalielli Martins da Silva do Carmo\r\n\r\n15-Victor José de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Victor Lopes de Souza \r\n\r\n17-Vinícius Alcantara Araujo\r\n\r\n18-Yandeiara da Guia Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Affonso Sales Simen de Azeredo\r\n\r\n02-Anderson Romualdo Martins\r\n\r\n03-Bruna Paes Fragoso\r\n\r\n04-Charles Pinheiro dos Santos\r\n\r\n05-Danilo Araujo Gabriel Costa\r\n\r\n06-Ednael Romualdo Martins\r\n\r\n07-Fernando Sepulveda Lemos\r\n\r\n08-Gilvan Ferreira Leite\r\n\r\n09-Grazielle de Araujo Campos\r\n\r\n10-Helio Alves Teixeira Neto\r\n\r\n11-Jeferson Luís Petersen Porfírio\r\n\r\n12-Mádson Felipe de Almeida Dias\r\n\r\n13-Maria José Soares da Silva\r\n\r\n14-Mayk Victer da Silva\r\n\r\n15-Natanael Romualdo Martins\r\n\r\n16-Warley Aparecido Procópio da Silva\r\n\r\n17-Wesley Antunes da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Pereira de Faria\r\n\r\n02-Claudia de Resende Petersen Leite\r\n\r\n03-Géssyca Benites da Silva\r\n\r\n04-Gleison de Araujo Faria\r\n\r\n05-Jeferson de Souza Terra\r\n\r\n06-Jéssica Gleice Lima Gonçalves\r\n\r\n07-Layana da Silva Leal\r\n\r\n08-Luziana Adão Cruz\r\n\r\n09-Mayara Carvalho Inácio Melo\r\n\r\n10-Maycon Teixeira Freitas\r\n\r\n11-Selma Santos de Souza\r\n\r\n12-Vilene de Souza Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 1553 de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedidos por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: CIENTÍFICO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1972\r\n\r\n01-Ricardo Falcão\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Martha Quintanilha de Azevedo\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: 6301 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Carlos Henrique Rebello Guimarães\r\n\r\nTURMA: 6301 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Mário Augusto Rebello Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Virginia Mariana da Conceição Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Beatriz Carmo Flor\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana Mangia de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphaela de Paula Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Paula Filgueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denize Fontoura Machado\r\n\r\n02-Gustavo Carreiro Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Renato Ricardo Werneck\r\n\r\n02-Taiana Bravo Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Damazio Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson de Moura dos Anjos\r\n\r\n02-Thanite da Silva Vidal\r\n\r\n03-Thayane Cunha Flora\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz dos Santos Fortuna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamiris de Carvalho Lopes\r\n\r\n02-Vagner Santana Valentim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Carlos Schimidt Junior\r\n\r\n02-Maby Silveira da Silva\r\n\r\n03-Marcia Castilho de Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Jéssica Marques Gonçalves\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila Corrêa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. TURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Antonio Roberto de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wagner Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Antonio de Alencar\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabíola Manoel de Paiva Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Patricia de Sousa e Silva\r\n\r\n03-Vinicius Henriques de Alcantara\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida Pereira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVES E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Max Henrique dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Claudete Regina Moura Menenguci\r\n\r\n02-Daiane de Oliveira Campos\r\n\r\n03-Edvaldo Miguel da Silva\r\n\r\n04-Ernane Miguel da Silva\r\n\r\n05-Joana D”arc da Silva\r\n\r\n06-Lidiane da Silva Costa\r\n\r\n07-Luciene Santos Nunes\r\n\r\n08-Maria do Carmo Ferreira da Silva Diniz\r\n\r\n09-Maria Elizabeth Macedo Sant”Ana da Silva\r\n\r\n10-Mario José de Oliveira\r\n\r\n11-Nara Rosane Soares de Almeida de Lannes\r\n\r\n12-Nelma Rejane de Almeida Melgaço\r\n\r\n13-Priscila Thiago Fernandes Cavalcante\r\n\r\n14-Sara da Silva Boechat\r\n\r\n15-Silvia Elaine Belício Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Adelâne Ferreira da Costa\r\n\r\n02-Adriana Araujo da Silva\r\n\r\n03-Alex Sampaio Gomes\r\n\r\n04-Aline Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Eliana Rosa de Deus Rodrigues\r\n\r\n06-Emanuelle da Silva Rudson Nazareth\r\n\r\n07-Jessica da Silva de souza\r\n\r\n08-Leonardo Ramos da Silva\r\n\r\n09-Liliane Costa do Canto\r\n\r\n10-Monique Aleixo do Nascimento\r\n\r\n11-Vitor Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Aline Marques dos Santos Godoy\r\n\r\n02-Cristiane Alzira da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Cristiane Maria Florenço\r\n\r\n04-Dayana Lima Freire\r\n\r\n05-Dulcinéa da silva Gaudard\r\n\r\n06-Ednalva Ferreira da Silva Rogério\r\n\r\n07-Edneide Maria Santos Lopes\r\n\r\n08-Everleide Rodrigues Gomes\r\n\r\n09-Geni Maria Detrano Baptista\r\n\r\n10-Joelma Cicera da Silva de Aquino\r\n\r\n11-Joice Carvalho da Silva\r\n\r\n12-Jone de Oliveira\r\n\r\n13-Josiane Archanjo da Silva\r\n\r\n14-Julio Cesar Soares do Carmo\r\n\r\n15-Jurandir Coutinho de Oliveira\r\n\r\n16-Leandro Moura Lima\r\n\r\n17-Marcilene da Silva Singelo Souza\r\n\r\n18-Marcilene Joana da Silva\r\n\r\n19-Natasha Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n20-Nazaré de Souza\r\n\r\n21-Renato Antonio de Alencar\r\n\r\n22-Rosangela Almeida da Silva Alves\r\n\r\n23-Tainara Lima da Silva\r\n\r\n24-Thaiane dos Reis Tavares\r\n\r\n25-Thais Carneiro Rocha\r\n\r\n26-Vania Cristina Soares da Silva Barboza\r\n\r\n27-Felipe Araujo Florencio\r\n\r\n28-Talita Cristina Moura Santos\r\n\r\n29-Rodrigo José Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalci da Silva Macêdo\r\n\r\n02-Alex Gomes Lima\r\n\r\n03-André Luis Soares Porto\r\n\r\n04-Conceição Angela Rufino\r\n\r\n05-Daiane Castro da Silva\r\n\r\n06-Daniele Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Francisco Thiago Medeiros\r\n\r\n08-Jéssica Rocha Gonçalves\r\n\r\n09-Joseane Cicera da Silva\r\n\r\n10-Juliano de Melo Salomão \r\n\r\n11-Luana da Silva Nicolau\r\n\r\n12-Maria de Lourdes Fernandes de Lima\r\n\r\n13-Maria Oneide da Cruz Lima\r\n\r\n14-Rayane Andrade de Melo\r\n\r\n15-Rogério Gonçalves dos Santos\r\n\r\n16-Rosilene Mattos do Nascimento\r\n\r\n17-Simone Santos Moura\r\n\r\n18-Sueni da Silva de Almeida\r\n\r\n19-Tatiana Cavalcante da Silva\r\n\r\n20-Vanusa da Silva Teixeira\r\n\r\n21-Walnei Barbosa Soares\r\n\r\n22-Wilson Lopes Bigi Parrot\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Luiza Abreu Souza\r\n\r\n02-Ana Carolina Correia de Vasconcellos\r\n\r\n03-Camila Figueiredo da Silva\r\n\r\n04-Carolina Lemos de Souza\r\n\r\n05-Crislaine Andrade Pinto Sousa\r\n\r\n06-Daiana Silva Gern de Araujo\r\n\r\n07-Felipe Luiz Silva da Cunha\r\n\r\n08-Filipe Augusto Marques Miranda\r\n\r\n09-Grazielle Barcelos Batista\r\n\r\n10-Hudy Alex de Oliveira\r\n\r\n11-João Vitor da Silva Ferraz\r\n\r\n12-José Carlos Barbosa dos Santos Junior\r\n\r\n13-Juliana Pierri da Silva\r\n\r\n14-Junio Villar Nogueira\r\n\r\n15-Karla da Silva Rêgo\r\n\r\n16-Leonardo Almeida Meira\r\n\r\n17-Luan Otavio Ventura Costa\r\n\r\n18-Luan Pereira dos Santos\r\n\r\n19-Luana Silva de Paula\r\n\r\n20-Luciane Correia Alves\r\n\r\n21-Luiz Thiago Proença Ciodaro\r\n\r\n22-Maiana Maria Lima Silva\r\n\r\n23-Marco Antonio Medeiros de Castro Filho\r\n\r\n24-Melissa Magna de Farias Corte\r\n\r\n25-Mirian Costa Azevedo\r\n\r\n26-Rafael Teodoro Souza de Aquino\r\n\r\n27-Renata Queiroz Roque Coelho\r\n\r\n28-Renê Antunes Ladeira\r\n\r\n29-Robson Antunes de Souza\r\n\r\n30-Rodrigo de Morais Torres\r\n\r\n31-Taís Tainá Silva\r\n\r\n32-Tatiane Fernanda dos Santos Costa\r\n\r\n33-Thainá Gomes da Silva Martins\r\n\r\n34-Vanderson Santos Coelho de Oliveira\r\n\r\n35-Vanessa Machado da Silveira\r\n\r\n36-Viviane Jacinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Barbosa Silva da Silva\r\n\r\n02-Jenifer Barbosa de Souza\r\n\r\n03-Julio Cezar Coelho Lazaro\r\n\r\n04-Laiza da Silva\r\n\r\n05-Léo Vicent Saraiva Gonçalves\r\n\r\n06-Mayara Costa da Silva\r\n\r\n07-Thais Aparecida Brum Rodrigues\r\n\r\n08-Victor Chagas Moura\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Lima Dias\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Figueiredo\r\n\r\n03-Andressa Rosa\r\n\r\n04-Cheila Silva Santiago\r\n\r\n05-Daniel Vieira Vicente\r\n\r\n06-Edmilson Rodrigues Cunha\r\n\r\n07-Gabriel Ailton de Almeida Moreira\r\n\r\n08-Jaime Estacio\r\n\r\n09-Maria Aparecida de Lima\r\n\r\n10-Marlon Rocha Rodegheri\r\n\r\n11-Rafael de Oliveira Amorim\r\n\r\n12-Vanuza Silva Moraes Capitulino\r\n\r\n13-Weverton Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Bispo da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Coelho Alves\r\n\r\n03-Carolina Nascimento Leite de Araujo\r\n\r\n04-Danielle Marinho de Lima\r\n\r\n05-Edison Luis Filgueiras Marques\r\n\r\n06-Emilin Ramalho Barcelos\r\n\r\n07-Erivanize da Silva Luiz\r\n\r\n08-Everton Luís de Andrade Pitangueiras\r\n\r\n09-Idamares de Melo Silva\r\n\r\n10-Isaías Gonçalves Capitulino\r\n\r\n11-Jéssica Suellen Chagas Rosendo\r\n\r\n12-Joyce Costa de Souza\r\n\r\n13-Philipe Pereira de Araújo\r\n\r\n14-Rômulo Moreira de Figueiredo Torquato\r\n\r\n15-Sergio Luiz Amaral\r\n\r\n16-Sueli Moura da Silva Cosini\r\n\r\n17-Vitor Lins de Carvalho\r\n\r\n18-Vivaldo Conceição de Carvalho \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Alexandre da Silva\r\n\r\n02-Fabiana Soares dos Santos\r\n\r\n03-Felipe Nunes\r\n\r\n04-Felipe Souza Ferreira de Sant'Ana\r\n\r\n05-Jenniffer Balieira Nascimento\r\n\r\n06-Juan Hugo Nunes Nery Oliveira\r\n\r\n07-Marilia Soares Monteiro\r\n\r\n08-Milton Luiz Neto\r\n\r\n09-Priscila Carla Corrêa Carneiro\r\n\r\n10-Silvestre Silva Rito Neto\r\n\r\n11-Vladimir da Silva Passavante\r\n\r\n12-William Santos de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Selma Ventura dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pâmela Cristina de Assis Fernandes Januário\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érica Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alyson Leandro da Silva\r\n\r\n02-Luiz Ricardo da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Teonila Lopes de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Liliane Ferreira Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n02-Ricardo Jesus Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alef Gomes Coelho Moulin\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jeane Silva Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Milene Figueiredo Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jayra Gomes de Santana Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara do Nascimento Genuino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabricia de Jesus Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia Rocha de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tiago de Lima Mouzinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Bezerra\r\n\r\n02-João Henrique Cardozo Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula José de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danyel Elias de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samuel Ferreira Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan Cardoso dos Santos\r\n\r\n02-Jorge Santos Domingos da Silva\r\n\r\n02-Luana Silva dos Santos\r\n\r\n03-Rafaelle Souza Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Augusto Martins de Assis\r\n\r\n02-Douglas de Moraes Santos\r\n\r\n03-Natália Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Ricardo Godinho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Costa Tourinho\r\n\r\n02-Felipe Correia Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cassiane Moreira dos Santos\r\n\r\n02-Luís Gustavo Moreira\r\n\r\n03-Patrick Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelly Santos Linhares Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique Pereira Lobato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Tibúrcio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonatan Santos de Souza\r\n\r\nId: 1484924"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Exame de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1992\r\n\r\n01-Roseli Ignácio Cabral\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernandes Luiz de Brito\r\n\r\n02-Rodrigo de Oliveira Fraga\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adailton Neves de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jorge Luiz Alves\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcelo Pereira da Rosa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilson Alberto de Sousa Amaral\r\n\r\n02-Priscila Castro Moraes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Bruna Regina Santos Araujo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Silva Sousa\r\n\r\n02-Nathalia Suzana Manhaes Mofacto dos Santos de Sa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Júlio César Alves da Silva\r\n\r\n02-Maria Veronica Targino de Figueiredo\r\n\r\n03-Nadja Queiroz da Silva\r\n\r\n04-Rafael Monteiro de Sá Braga\r\n\r\n05-Vinicius Correa dos Santos\r\n\r\n06-Wanderlino Alcantara\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alisson Francisco Monteiro\r\n\r\n02-Enedina Faria da Silva\r\n\r\n03-Erick Bulhões Coelho da Silva\r\n\r\n04-Igor da Silva Duarte\r\n\r\n05-Ionas Gimenes\r\n\r\n06-Jaqueline Andrade Araujo\r\n\r\n07-Jose Carlos de Souza Lima\r\n\r\n08-Luiz Fernando Marques de Souza\r\n\r\n09-Marcelo Pereira de Barros\r\n\r\n10-Marcus Vinícius de Assis Pereira\r\n\r\n11-Renato Gadioli Augusto\r\n\r\n12-Vivian Luiz Gomes Ferreira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato William Gaspar da Silva Oliveira, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2012, publicado no D.O. de 10.04.2013, página 37 - 3ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Veronica de Miranda Souza, no Ensino Médio ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 19.04.2013, página 25 - 3ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Ana Paula de Jesus, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2012, publicado no D.O. de 24.04.2013, página 26 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Ferreira Gomes\r\n\r\n02-Alice Cordeiro Carvalho\r\n\r\n03-Anderson da Silva Gomes\r\n\r\n04-Breno Cabral da Silva\r\n\r\n05-Daiane Belles de Almeida\r\n\r\n06-Dener Mendes da Silva\r\n\r\n07-Franciane da Silva Souza Soares\r\n\r\n08-Gabriel Fernandes da Silva Crespo\r\n\r\n09-Juliana Pereira Paes\r\n\r\n10-Karoline Almeida de Abreu\r\n\r\n11-Laís Velasco da Silva\r\n\r\n12-Natalia Gomes Freire\r\n\r\n13-Raquel Alvites de Lima\r\n\r\n14-Rayane Barreto da Silva\r\n\r\n15-Roberta Monteiro Ribeiro Barbosa\r\n\r\n16-Sávio Sergio Peçanha Crespo\r\n\r\n17-Sirlan Canedo Gonçalves\r\n\r\n18-Suelen Ferreira Barreto Soares\r\n\r\n19-Thais Mendes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Alves de Azeredo\r\n\r\n02-Anne Aparecida Pereira Mathias\r\n\r\n03-Camila Telefe Soares da Silva\r\n\r\n04-Elber Tavares dos Santos\r\n\r\n05-Gilmara de Freitas Ferreira.\r\n\r\n06-Jéssica da Silva Queiroz\r\n\r\n07-Luan Estevão da Silva\r\n\r\n08-Lucas Paes de Oliveira\r\n\r\n09-Natália Beles da Silva\r\n\r\n10-Otávio Freitas de Alvarenga\r\n\r\n11-Ruan Peçanha dos Santos\r\n\r\n12-Taynara dos Santos Silva\r\n\r\n13-Thaydson Rodrigues dos Santos.\r\n\r\n14-Vanessa Rodrigues Rangel de Oliveira\r\n\r\n15-Yago Crespo de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rosimario Cristino Adão\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Marcos Umbelino dos Santos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRICOLA REGO BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRICOLA REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01- Marcio Jose Moraes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Isabel Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Adriano Motta Santos\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Frederico Leite\r\n\r\n02-Gustavo Nascimento Leite\r\n\r\n03-Jorge Roberto Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Antonio José Mendonça Ramos\r\n\r\n02-Jefferson de Andrade Pacheco\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Diego Crespo Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRICOLA REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas de Andrade Marques\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Críscila Fernandes Siqueira\r\n\r\n02-Gustavo de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n03-Paulino Silva de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRICOLA REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2000.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Ângela Nobre Brum\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRICOLA REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiziel Amaral dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRICOLA REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - AGP - II 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ilson Dutra Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRICOLA REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - AGP - II 01- ANO: 2011\r\n\r\n01-Mateus Abreu Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrieli Silva Luciano\r\n\r\n02-Alisson de Lima Teodoro\r\n\r\n03-Bruna Evenlly de Souza Malheiros\r\n\r\n04-Camila Anastacio Batista\r\n\r\n05-Caroline de Oliveira Bernardino\r\n\r\n06-Daiana da Silva Rego\r\n\r\n07-Diulliana Ramos de Castro\r\n\r\n08-Edson Luiz dos Santos Souza\r\n\r\n09-Hanna Cristina Lessa Belizario\r\n\r\n10-Íngrid da Silva Lanes\r\n\r\n11-Jéssica de Oliveira Eleutério\r\n\r\n12-Juliana Braz de Amorim\r\n\r\n13-Larissa da Silva Moledo Seraquine\r\n\r\n14-Lorrayne de Freitas dos Santos Fernandes\r\n\r\n15-Lucas Tavares Cuba\r\n\r\n16-Marianna Aparecida Fonseca de Oliveira\r\n\r\n17-Matheus da Silva Machado\r\n\r\n18-Maykon Jorge Ferreira\r\n\r\n19-Paloma Medeiros Ramos\r\n\r\n20-Raíza Francisca da Silva Santos\r\n\r\n21-Sabrina da Silva Azeredo\r\n\r\n22-Suellen Duarte Silva\r\n\r\n23-Tainá de Moura Ramos\r\n\r\n24-Walter Martins da Silva Júnior\r\n\r\n25-Wéllerson Tavares Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Guttemberg Nuss Marinho Ferreira\r\n\r\n02-Caroline Abreu Ladeira\r\n\r\n03-Évelyn Pimentel do Almo\r\n\r\n04-Gerlane Barroso da Silva\r\n\r\n05-Giselle da Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Gleyzilaine dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Izabela Pimentel do Almo\r\n\r\n08-Jean Marçal da Silveira\r\n\r\n09-Jocilaine Braga de Oliveira\r\n\r\n10-Jorge Lucas dos Santos Souza\r\n\r\n11-Maxwell de Souza Patueli\r\n\r\n12-Mirian Vaz Martins\r\n\r\n13-Samuel Kérlyssom de Paula Fernandes\r\n\r\n14-Sarah dos Santos Souza\r\n\r\n15-Yasmin Mendes de Paula\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Fátima Araújo de Souza\r\n\r\n02-Adrielli de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Angela Maria Pereira Bastos\r\n\r\n04-Beatriz Carla Moura Nascimento\r\n\r\n05-Bruno Guimarães do Prado\r\n\r\n06-Edinamar Ferreira Braga dos Santos\r\n\r\n07-Gilcineia de Paula Assis\r\n\r\n08-Jeferson Sergio da Silva Alves\r\n\r\n09-Mario Sergio de Azevedo Paula\r\n\r\n10-Maikon da Silva de Souza\r\n\r\n11-Sharlene Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Teo Fabio Barbosa Jorge\r\n\r\n13-Wallace Braga André\r\n\r\n14-Williton Freitas Ferreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas da Fonseca Pereira\r\n\r\n02-Fátima da Costa Oliveira\r\n\r\n03-Fernanda de Paula Ambrósio Teixeira\r\n\r\n04-Gislaine da Silva Hipólito\r\n\r\n05-Iorrania de Araujo Simplicio\r\n\r\n06-Leticia de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n07-Lisia Maria da Rocha Furtado\r\n\r\n08-Luan Catarino Souza\r\n\r\n09-Lucas Cabral da Silva\r\n\r\n10-Lucas Costa de Souza\r\n\r\n11-Rosangela de Oliveira Pereira\r\n\r\n12-Rosangela Silva de Paula Oliveira\r\n\r\n13-George Pereira Novaes\r\n\r\n14-Luciano da Silva de Jesus\r\n\r\n15-Marcos Vinícius de Souza Garcia\r\n\r\n16-Pedro Júnio Saraquine Pinho\r\n\r\n17-Silvana Alves da Silveira Machado de Souza\r\n\r\n18-Thayná Catharina da Silva Bragança Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marilyn Barbosa Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor Lima de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Willian de Paula Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joelma da Silva Vicente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Laudiane Flores da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Jhonatan da Silva Moledo de Andrade\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosangela de Fatima de Souza Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elber Custódio Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Pereira Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodolfo de Souza Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Felipe Junio da Silva Pallot\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 479 - GINÁSIO PÚBLICO MÁRIO SIMÃO ASSAF\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Sílvia Viana Silva\r\n\r\nLeia-se: 19-Silvia Viana Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Oziel Severino de Souza\r\n\r\nLeia-se: 07-Oziel Severino da Silva\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Gabriele da Silva Andrade\r\n\r\nLeia-se: 03-Gabriele da Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Leilane Moreira Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 05-Leilane Moreira Barboza\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Welington de Oliveira Conceição\r\n\r\nLeia-se: 01-Wellington de Oliveira Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDEAL ARCOVERDE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Enaldo Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Saulo Silva Tavares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeilson Alves Viana\r\n\r\n02-Aldenir Dias da Silva Junior\r\n\r\n03-Daniella Alcantara da Silva\r\n\r\n04-Davi da Silva Vieira\r\n\r\n05-Fernanda Borba Rodrigues Soares\r\n\r\n06-Ingrid dos Santos Gomes\r\n\r\n07-Jaqueline Oliveira Paixão\r\n\r\n08-Juliana Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n09-Luciana Magda Reis de Barros\r\n\r\n10-Luís Rafael Regis dos Santos\r\n\r\n11-Luiz Carlos Santos de Siqueira\r\n\r\n12-Marcos Paulo de Oliveira Martins\r\n\r\n13-Marzio Henrique Oliveira de Jesus\r\n\r\n14-Rafael Gomes da Silva\r\n\r\n15-Rosieli Alves Lozano\r\n\r\n16-Rubens Salomão de Castro dos Santos\r\n\r\n17-Tuany Moura do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Henrique Candido da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Henrique Candido de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Grinaula Rodrigues Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 11-Grinaula Souza Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA\r\n\r\nDE PAULA BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wagner de Barros Silvano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson Soares de Campos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Izabel Cristina de Souza Louzada\r\n\r\n02-Paulo Vitor de Souza Dumas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor Silva Freitas\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 20-David Azeredo Silva\r\n\r\nLeia-se: 20-David Azevedo Silva\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 27-Fernanda Sales Oliete\r\n\r\nLeia-se: 27-Fernando Sales Oliete\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro Luis Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Antonio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thaís Mendes da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda de Souza Frias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erica Valesca Nascimento Osorio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julio Gomes Aleixo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deoclesiano Marinho do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Felipe Marinho do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karoline Regina Baptista Moreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone Matos Louza Correa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Carlos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizangela Maria da Silva Cezar\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thairine da Cruz Vilela\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fábia da Conceição Liandro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luan Melo Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Camello Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Iasmim Gonçalves Pereira\r\n\r\nLeia-se: 05-Iasmin Gonçalves Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Evangelina Nogueira Oliveira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Evangelina Nogueira Oliveira Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jacqueline Lima da Silva\r\n\r\n02-Wallace Gouveia Tiago\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michel Luis dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Teixeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Herbert Bomfim Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeferson Santos da Silva\r\n\r\n02-Josino Martins de Moura\r\n\r\n03-Michel Silva de Carvalho\r\n\r\n04-Roseane Freire de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicon Martins da Silva\r\n\r\n02-Romário Corrêa Tavares\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-William Gomes Soares\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Pereira de Brito\r\n\r\n02-Jônatas de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n03-Marcos Paulo Santana Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Victor Matheus Nogueira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Fernandes Demarque\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wanderson Medeiros Serra\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cintia Mendes de Mello\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Halrylainne Bomfim Galvão\r\n\r\n02-Sergio Luan de Souza Marques\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Taís Benfica Muniz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila de Sousa Fonseca\r\n\r\n02-Dayane dos Santos Lima\r\n\r\n03-Douglas Martins de Oliveira\r\n\r\n04-Stephanie Monique da Silva\r\n\r\n05-Wallace Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Correa\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2011\r\n\r\n01-Karolyne Soares da Silva Bernardes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaynara Regina Menezes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elizabeth de Almeida Brito\r\n\r\n02- Mariany Durelli da Silva\r\n\r\n03-Raquel de Souza Azevedo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.06.1999\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 24-Gisela da Silva de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 24-Gizela da Silva de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 -2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Lubia Bruna da Costa Faiões\r\n\r\nLeia-se: 01-Lubia Bruna Castro Faiões\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Luísa Belisario de Oliveira\r\n\r\n02-Andressa Bui Fernandes\r\n\r\n03-Ari Gonçalves Neto\r\n\r\n04-Armando Alves da Silva Neto\r\n\r\n05-Bruna Marques Abrucezar\r\n\r\n06-Caio Coelho da Silva\r\n\r\n07-Cleber Diniz Vinhoza\r\n\r\n08-Cleyton Alves dos Anjos\r\n\r\n09-Douglas Barboza da Silva\r\n\r\n10-Emerson Viana Almeida\r\n\r\n11-Fernanda Faria de Souza\r\n\r\n12-Gabriel Prado Silva\r\n\r\n13-Iggor Cunha Alferino\r\n\r\n14-Jefferson de Morais Matos\r\n\r\n15-Júlia Rodrigues Pires\r\n\r\n16-Karine Aparecida da Silva Pires\r\n\r\n17-Luiza Costa Xavier\r\n\r\n18-Matheus Marques da Silva Lopes\r\n\r\n19-Oséias Nicolau Paulino\r\n\r\n20-Osorio Junio Candido da Silva\r\n\r\n21-Paola Mariano Ramos\r\n\r\n22-Paola Rodrigues Mariano da Silva\r\n\r\n23-Priscila de Andrade Corrêa\r\n\r\n24-Rômulo Boza Pontes\r\n\r\n25-Taís Ferreira Picanço\r\n\r\n26-Thainá Soriano Rocha\r\n\r\n27-Vinícius Peres Lopes\r\n\r\n28-Vítor Cunha Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Garcia Diniz\r\n\r\n02-Andressa Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Bethânia Ribeiro Vespasiano\r\n\r\n04-Carlos Antônio da Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Cleberton Romão Monteiro\r\n\r\n06-Daniely Simplicio Borges\r\n\r\n07-Estefany da Silva Caldas\r\n\r\n08-Gabriela de Assis Martins\r\n\r\n09-Gabriela Leite da Fonseca\r\n\r\n10-Gustavo de Souza Oliveira\r\n\r\n11-Isabela Dias Ferreira Couto\r\n\r\n12-Izabela Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Juliana Caldas Ferreira\r\n\r\n14-Laís da Silva Moises\r\n\r\n15-Laís Nuss Figueira\r\n\r\n16-Lara Alves Chagas\r\n\r\n17-Lilia Marcia Justina de Paula\r\n\r\n18-Lorena Alves da Silva\r\n\r\n19-Malenna Ferreira Corrêa\r\n\r\n20-Rodrigo Ferreira de Souza\r\n\r\n21-Sabrina Ribeiro Chaves\r\n\r\n22-Thayná Ferreira Cardoso\r\n\r\n23-Wanatan Oliveira da Silva Pires\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Miguel Willian de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Pires Moysés\r\n\r\n02-Caroline Alves dos Santos\r\n\r\n03-Dayana Marques da Silva Cezario\r\n\r\n04-Elba da Conceição de Almeida\r\n\r\n05-Fernando Lima Rezende\r\n\r\n06-Guilherme Silveira da Silva\r\n\r\n07-Jean Nunes de Souza\r\n\r\n08-Jocilane da Silva Alves Gomes\r\n\r\n09-Lara Emilly da Silva Muniz\r\n\r\n10-Leandro de Souza Borges\r\n\r\n11-Leandro dos Santos de Souza\r\n\r\n12-Marcos Roberto de Paula\r\n\r\n13-Marcus Arthur da Silva Lucas\r\n\r\n14-Mayckon Alves Brito\r\n\r\n15-Mônica Nunes Garcia\r\n\r\n16-Raquel Gonçalves Soares\r\n\r\n17-Thobyson Leone de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n18-Wallace Pereira de Souza Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I IV 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila de Oliveira Cunha\r\n\r\n02-Carlos Augusto de Sousa Ferraz\r\n\r\n03-Damião Simplicio Borges\r\n\r\n04-Diego Soares da Silva\r\n\r\n05-Fernando Júnio da Silva Monteiro\r\n\r\n06-Guilherme da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Janailma Moreira Teixeira\r\n\r\n08-Kaíque Neves Corrêa de Souza\r\n\r\n09-Layme Ferro Pinheiro\r\n\r\n10-Matheus de Andrade Guilherme\r\n\r\n11-Maxwell Nascimento Ferreira\r\n\r\n12-Paulo Rubens de Souza Buy\r\n\r\n13-Pedro Henrique de Queiroz Souza\r\n\r\n14-Roberta Dutra de Oliveira\r\n\r\n15-Sara Barreto Pereira Fonseca\r\n\r\n16-Tatiane Maria de Souza Silva\r\n\r\n17-Vamberto Gomes de Alencar\r\n\r\n18-Yan Almeida Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caio Coelho da Silva\r\n\r\n02-Camila Bastos Guarçoni\r\n\r\n03-Cleber Diniz Vinhoza\r\n\r\n04-Emerson Viana Almeida\r\n\r\n05-Osorio Junio Candido da Silva\r\n\r\n06-Sabrina Ribeiro Chaves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francinara Medeiros Andrade\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dilney Carneiro Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14-Priscilla de Oliveira Moisés\r\n\r\nLeia-se: 14-Priscilla de Oliveira Moysés\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Simone Gomes da Silva\r\n\r\n02-Monica Santana Julião Peixoto\r\n\r\n03-Rodrigo Mello da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Pereira Ferreira Soares\r\n\r\n02-Felipe Costa Machado\r\n\r\n03-Marcia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Neli de Souza Corrêa Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Rodrigues Melo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karen Suelma Sodré Amorim\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thayane Domingos da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2010\r\n\r\n01-Wiliam Peçanha Pinto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisco José de Souza Bessa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Maria dos Santos Magalhães\r\n\r\n02-Anderson Caetano Berredo\r\n\r\n03-Ana Paula de Queiroz Corral da Paz\r\n\r\n04-Camila de Oliveira Guinancio\r\n\r\n05-Cássio da Conceição Santos\r\n\r\n06-Emanuel Moreira da Silva\r\n\r\n07-Fabricia Silva Santos\r\n\r\n08-Jonata Teixeira Batista\r\n\r\n09-Jonatan Rodrigues Barroso Pinto\r\n\r\n10-Jessica Mara Pereira Lima\r\n\r\n11-Leandro Coutinho Ribeiro\r\n\r\n12-Munique Neves dos Santos\r\n\r\n13-Nilza de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n14-Raiane Cristina Nunes Mota\r\n\r\n15-Tamiris Ribeiro Braga\r\n\r\n16-Thatiane dos Santos Rodrigues Maia\r\n\r\n17-Vagner Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Fonseca de Souza\r\n\r\n02-Aurelina Cristina Lima do Nascimento\r\n\r\n03-Bianca Rocha de Souza\r\n\r\n04-Fabiola Lúcia Gonçalves Frinhani\r\n\r\n05-George Carvalho dos Santos\r\n\r\n06-Jéssica Cristina Abel\r\n\r\n07-Nicole Cardoso de Araujo\r\n\r\n08-Raquel Alves de Carvalho\r\n\r\n09-Rafael da Silva Cruz\r\n\r\n10-Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\n11-Thais Nobrega da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos Silva\r\n\r\n02-Beatriz Martins Sedano\r\n\r\n03-Catiane Graciano de Souza\r\n\r\n04-Erick Buarque Felipe\r\n\r\n05-Luciana Barbosa Coelho\r\n\r\n06-Margarete Rosa Vieira\r\n\r\n07-Paulo Cesar Alves de Lima\r\n\r\n08-Raul Magalhães Sampaio\r\n\r\n09-Thayane Elisabeth da Rocha Lima\r\n\r\n10-Walace dos Santos de Souza\r\n\r\n11-Yago Teixeira Camargo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra do Nascimento de Souza\r\n\r\n02-Alex Sandré Lima Pereira\r\n\r\n03-Alexandre Almeida de Sousa\r\n\r\n04-Alexandre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Cintia Tatiana Gomes\r\n\r\n06-Damião de Azevedo Teixeira\r\n\r\n07-Dilsirley Mattos Novaes\r\n\r\n08-Flavio Labre dos Santos\r\n\r\n09-Lanif Vieira\r\n\r\n10-Gessildo da Silva Soares\r\n\r\n11-Jean Lucas Sales Silva\r\n\r\n12-Jorgina Rodrigues de Miranda\r\n\r\n13-Patrícia Gomes Meirelles\r\n\r\n14-Rafael Alves Prudêncio\r\n\r\n15-Tamires Lopes de Oliveira\r\n\r\n16-Thiego Mirando Carneiro Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Catia Regina Valadão Rebelo Pombo\r\n\r\nLeia-se: 03-Catia Regina Valadão Rebelo\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 80 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11-Mauricio do Nascimento Borges\r\n\r\nLeia-se: 11-Maurílio do Nascimento Borges\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 1985\r\n\r\n01-Gerusa Gomes\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Eleandro Nogueira Lobo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Chayany Rosa Silva Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cintia Moço Sant'Ana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelle Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Wesley Matos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francielly da Silva Santos\r\n\r\n02-Suellen Barbosa de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carine Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Kissilani Tavares das Chagas Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeniffer Freitas Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Azeredo da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kamila da Silva Valentim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cassilane Gomes Onorato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Almir Monteiro da Silva Santos Júnior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Luis Vieira de Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3016 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Margareth Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III - 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sandra Regina Moreira Cruz\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III - 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jociel da Silva Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elivoni Gomes Ferreira Albano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maxwell Emerenciano Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2000\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 15-Leonardo Nunes Sódio\r\n\r\nLeia-se: 15-Leonardo Nunes Lódio\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 04-Alpheu de Almeida Soares Junior\r\n\r\nLeia-se: 04-Alpheu de Almeida Soares Júnior\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 20-Luana das Chagas Abreu\r\n\r\nLeia-se: 20-Luana das Chagas Abrêu\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 27-Sabrina Reis Alferes\r\n\r\nLeia-se: 27-Sabrina Reis Alféres\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Ivana Ribeiro de Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniele Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Honey Parente Sanges Junior\r\n\r\n02-Ticiana Pinto Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thassyane de Jesus Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonatha Tavares da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Pereira Gomes Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandre David Bezerra Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ruana Pinheiro Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosemara Campos Batista Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamyres Pimentel Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arnaldo Wangarges dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudio Sergio Pessanha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wander Rangel de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Rodrigues Lirio\r\n\r\n02-Anna Júlia Manhães Martins\r\n\r\n03-Escarlet Batista da Silva\r\n\r\n04-Gabriel Pereira Gonçalves Porto\r\n\r\n05-Gessyka Honorato Teotonio\r\n\r\n06-Ingrid Fátima Ribeiro de Almeida\r\n\r\n07-Marcelly Guimarães Jacintho\r\n\r\n08-Raquel Faria Ribeiro\r\n\r\n09-Raysa de Oliveira Almeida\r\n\r\n10-Rhayza da Silva Assis\r\n\r\n11-Roberto Ribeiro Rocha Júnior\r\n\r\n12-Thaís Amaral Freitas\r\n\r\n13-Thalyta Santos de Moraes\r\n\r\n14-Thamires de Azevedo Eduardo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Oliveira dos Santos Beraldi\r\n\r\n02-Djane da Silva Gomes\r\n\r\n03-Iêda Moraes de Melo Soares\r\n\r\n04-Juliana dos Santos Almeida\r\n\r\n05-Laura Arruda Vieira\r\n\r\n06-Mariana Ferreira Barbosa\r\n\r\n07-Matheus da Silva Duarte\r\n\r\n08-Nathália Ellen Lacerda Rocha Pereira\r\n\r\n09-Tássio José de Almeida Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Amandha Rangel de Carvalho\r\n\r\n03-Antonio Martins Neto\r\n\r\n04-Bruna Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Ezio Calil Neto\r\n\r\n06-Guilherme Alves das Dores\r\n\r\n07-Hozana Santos da Conceição Oliveira\r\n\r\n08-Kíssila Azeredo Pessanha Arêas\r\n\r\n09-Lara Faria Ramos Costa\r\n\r\n10-Lívia Nunes Sampaio\r\n\r\n11-Luanne Cherene Ribeiro Penna\r\n\r\n12-Lucas Coutinho Siqueira\r\n\r\n13-Mayara da Silva Fernandes\r\n\r\n14-Mirian dos Santos Alves\r\n\r\n15-Natan Souza Cruz\r\n\r\n16-Nathiely de Freitas Gomes\r\n\r\n17-Olívia Ramos da Penha\r\n\r\n18-Paloma Feitosa Moura\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrew Victor Tomé Bizzo\r\n\r\n02-Ariana Peixoto Norato\r\n\r\n03-Di-Stefano Ananias de Jesus Junior\r\n\r\n04-Emanuelle Oliveira Marinho\r\n\r\n05-Estefany Gomes Barreto\r\n\r\n06-Everton Alves Suette Rosa\r\n\r\n07-Filipe Figueiredo Martins\r\n\r\n08-Francielle Carvalho Sales\r\n\r\n09-João Fernando Oliveira Barbosa\r\n\r\n10-José Inácio Gomes Laurindo\r\n\r\n11-Lucas Tavares de Oliveira\r\n\r\n12-Marcello Riscado da Silva\r\n\r\n13-Natalia Andrade Rodrigues\r\n\r\n14-Pâmela das Dores Geraldo\r\n\r\n15-Samantha Carvalho Campos\r\n\r\n16-Thainá Simões dos Santos Carvalho\r\n\r\n17-Thalita Pereira de Matos\r\n\r\n18-Thaynara Andrade Serafim\r\n\r\n19-Vanessa Neves Pires\r\n\r\n20-William Rosa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Medeiros da Mota\r\n\r\n02-Bruno Muniz Gomes\r\n\r\n03-Elaine Raymundo Madureira\r\n\r\n04-Ellayne Geraldo Brito\r\n\r\n05-João Victor Alves Melo\r\n\r\n06-Letícia Torres Sardinha\r\n\r\n07-Lilian Teixeira dos Santos\r\n\r\n08-Lucas Tavares de Almeida Viana\r\n\r\n09-Marcus Vinicius da Silva Pinto\r\n\r\n10-Matheus de Oliveira Carvalho\r\n\r\n11-Matheus Gonçalves do Souto\r\n\r\n12-Patrick Crespo Viana\r\n\r\n13-Raíse Rebel Maia Vieira\r\n\r\n14-Rafaela Nogueira do Nascimento\r\n\r\n15-Sayanne de Carvalho Silva\r\n\r\n16-Stéfhany Carolinny Joventino Gomes\r\n\r\n17-Tobias José Degli Esposte Rosa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alicia Trugilio Oliveira\r\n\r\n02-Aline Pessanha de Azeredo Nogueira\r\n\r\n03-Amanda Mendes Ferreira\r\n\r\n04-Daniel José Ferreira Moreira Rangel\r\n\r\n05-Fernando Viana Tavares\r\n\r\n06-Igor Bernardes de Abreu\r\n\r\n07-Karla Olga Barros Chaves\r\n\r\n08-Luís Antonio dos Santos Monteiro Manhães\r\n\r\n09-Marcelo Cordeiro Lima dos Santos\r\n\r\n10-Taís Elias Pereira\r\n\r\n11-Vinicius Fonseca Venâncio\r\n\r\n12-Yara de Oliveira Pereira\r\n\r\n13-Thayrine Soares da Costa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alecsander Veiga dos Santos\r\n\r\n02-Caroline Santos de Souza\r\n\r\n03-Diego Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n04-Letícia Ferreira Santos Ribeiro\r\n\r\n05-Manuella Menezes Carvalho\r\n\r\n06-Marcelle Motta Sena\r\n\r\n07-Marcio de Freitas Azevedo\r\n\r\n08-Matheus Berty da Silva\r\n\r\n09-Mayara Lopes Souza de Castro Maciel\r\n\r\n10-Nathalia Aguiar Gripp Alves\r\n\r\n11-Raphael Viana Arruda Marciano\r\n\r\n12-Raquel da Silva Almeida\r\n\r\n13-Rodrigo Gomes Petrucci Vieira\r\n\r\n14-Taís Corrêa das Dores\r\n\r\n15-Thassylla Ribeiro Araujo\r\n\r\n16-Thiago dos Anjos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brayan Manhães Gomes Coutinho\r\n\r\n02-Camila Souza Nogueira\r\n\r\n03-Desirée da Silva Cordeiro\r\n\r\n04-Francilane de Almeida de Souza\r\n\r\n05-Gabriela Vanessa dos Santos Lazaro\r\n\r\n06-Jefferson Tavares da Silva Moreira\r\n\r\n07-Kharen de Souza dos Santos\r\n\r\n08-Matheus Ferreira de Santana\r\n\r\n09-Nahura Pessanha Silva\r\n\r\n10-Raquel Gomes de Souza\r\n\r\n11-Raquel Pereira de Carvalho Ferreira\r\n\r\n12-Rayane Pinto Bittar\r\n\r\n13-Suelany Pereira Adão\r\n\r\n14-Suelen Nágila de Souza\r\n\r\n15-Thamires Costa dos Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Tuane do Espírito Santo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariana de Souza Chagas\r\n\r\n02-Deysiane Mendes de Araújo Nunes\r\n\r\n03-Francielle Gomes Araujo Baptista\r\n\r\n04-Geraldo Victor de Azevedo Júnior\r\n\r\n05-Iago Pessanha dos Santos\r\n\r\n06-Isabela Rangel\r\n\r\n07-Jéssica Marcilio Silvino\r\n\r\n08-Larissa Assaf dos Santos Manhães\r\n\r\n09-Nayara Felicíssimo Amaral\r\n\r\n10-Rodrigo de Souza Ferreira\r\n\r\n11-Sara Margarida Maciel Martins\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gustavo da Silva Gouvea\r\n\r\n02-Karla Larissa Melila Duarte\r\n\r\n03-Mariana Rangel Marinho\r\n\r\n04-Washington Luis Marques Bacellar\r\n\r\n05-Yan Almeida Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Gustavo Gomes Salvador\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Philipi da Silveira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1314 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luciana de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiane Santos Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Braga de Jesús\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Fabrício Nascimento Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Xavier Barcellos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mônica Lirio Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Rodrigues Chagas\r\n\r\n02-Nina Carla Ribeiro Valentim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Seixas Franco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marina Wekid Castello Branco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kíssilla Diz Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca de Souza Marcilio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodolfo da Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Matheus Barreto Moura\r\n\r\n02-Patrick Linhares de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cyntia Caldas Costa Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Filipe da Conceição Mota\r\n\r\n02-Marcos Vinícios Espinosa Viana\r\n\r\n03-Wagner Barbosa Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Felipe Mendonça Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ruan dos Santos Lacerda\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Igor Almeida Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago de Oliveira Manhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michele Ferreira da Silva Haddad\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Gomes Cesar\r\n\r\n02-Davi Junior Nogueira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Dumas Tugores\r\n\r\n02-Daniel da Costa Pires\r\n\r\n03-Inadiária Rangel da Silva\r\n\r\n04-José Carlos dos Santos Costa Junior\r\n\r\n05-Pedro dos Santos Pompermayer\r\n\r\n06-Priscila Maria Caroline de Freitas Menezes Bezerra Portugal\r\n\r\n07-Wanessa de Souza Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iago Rocha Nunes\r\n\r\n02-Juliana de Souza Tavares\r\n\r\n03-Raquel Lirio Sales Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Santos do Prado\r\n\r\n02-Caio César de Souza Bernardo\r\n\r\n03-Kyani Ferreira Molina da Silva\r\n\r\n04-Lucas Abreu Ornelas\r\n\r\n05-Matheus Ferreira Barreto\r\n\r\n06-Raphael de Azevedo Ramos\r\n\r\n07-Tatianne Manhães Rangel de Santana\r\n\r\n08-Weslley Gomes da Silva Lemos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lívia Soares Alexandrino\r\n\r\n02-Lorenna Soares Fiuza\r\n\r\n03-Luany Soares\r\n\r\n04-Maria Carolina Grain Souza Beraldi\r\n\r\n05-Matheus Gomes Arantes\r\n\r\n06-Nathaliane Fernandes Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laís dos Santos Almeida\r\n\r\n02-Viviane Barreto Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diana Ribeiro Pacheco\r\n\r\n02-Jhúlia Pinheiro Nogueira\r\n\r\n03-Lívia Bastos Alves Uhl\r\n\r\n04-Luanna de Almeida Faria\r\n\r\n05-Sara Maria Vieira da Silva\r\n\r\n06-Victor dos Santos Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlitiana Miranda da Silva\r\n\r\n02-Larissa Mendonça Faria\r\n\r\n03-Michael Faria Balbi Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hugo da Mota Silva Rozario\r\n\r\n02-Salvio Marques dos Santos Netto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Filipe de Avila Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luís Fernando Pereira Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno, Daniele Tavares da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 21.01.2009, página 46 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno, Igor Almeida Alves, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007, publicado em D.O. de 26.10.2012, página 81 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno, Wagner Barbosa Gomes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3011 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 27.11.2012, página 49 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Douglas de Azevedo Tudesco\r\n\r\nLeia-se: 04-Douglas de Azeredo Tudesco\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 80 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 18-Renato Eduardo Souza Gomes\r\n\r\nLeia-se: 18-Renato Eduardo de Souza Gomes\r\n\r\nId: 1484929"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público para o Município do Rio de Janeiro em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata GABRIELA FERNANDES MORAES FONSECA, 32ª classificada e convoca o candidato RICARDO VINICIUS RIBEIRO FERREIRA, 35º classificado para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 950/2011.\r\n\r\nId: 1484340. A faturar por empenho"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADES/ÁREAS: ORTOPEDIA GERAL, ORTOPEDIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA DE QUADRIL, CIRURGIA DE JOELHO, CIRURGIA DE COLUNA E CIRURGIA DE OMBRO - PROC. UERJ Nº 3827/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas, para prover um total de 07 vagas, com carga horária semanal de 40 horas, no cargo e perfil em epígrafe, distribuídas nas especialidades, conforme quadro a seguir. \r\n\r\nEspecialidade/área\r\n\r\nNº de vagas - ampla concorrência\r\n\r\nOrtopedia geral\r\n\r\n02\r\n\r\nOrtopedia pediátrica\r\n\r\n01\r\n\r\nCirurgia de quadril\r\n\r\n01\r\n\r\nCirurgia de joelho\r\n\r\n01\r\n\r\nCirurgia de coluna\r\n\r\n01\r\n\r\nCirurgia de ombro\r\n\r\n01\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas através da internet: os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso das 09 horas do dia 29/04/2013 até às 23h59min do dia 24/05/2013 e tomar ciência do edital completo e do regulamento dos concursos públicos. Caso o candidato não tenha acesso à internet, o mesmo poderá ser feito no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, 524 - andar térreo, sala 115, Bloco F, Maracanã/RJ, no horário de 09 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis. Contato: divulgaconcursos@srh.uerj.br.\r\n\r\nOs candidatos poderão optar por concorrer à área de Ortopedia geral e a uma (e somente uma) das outras 05 áreas relacionadas no quadro.\r\n\r\nId: 1484672. A faturar por empenho"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/05/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS COM A CESSÃO EM COMODATO DE 350 BOMBAS INFUSORAS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 2.113.014,00. Processo HUPE nº 2532/2011.\r\n\r\nId: 1484897. A faturar por empenho"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nOnde se lê: ... IGOR JOSÉ RIOS DE ALMEIDA, 35ºclassificado...\r\n\r\nLeia-se: ... IGOR JOSÉ RIOS DE ALMEIDA,34ºclassificado...\r\n\r\nOs demais itens permanecem inalterados.\r\n\r\nProc. nº 950/2011.\r\n\r\nId: 1484253. A faturar por empenho"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES torna publico aos interessados que as datas da licitação do Pregão Eletrônico nº PE SETRANS nº 003/2013, publicada no D.O. de 09/03/2013, de acordo com art. 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterada na forma a seguir:\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício acolhimento das propostas\r\n\r\n29\r\n\r\n04\r\n\r\n2013\r\n\r\n10h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n\r\n14\r\n\r\n05\r\n\r\n2013\r\n\r\n14h\r\n\r\nData de abertura das propostas\r\n\r\n14\r\n\r\n05\r\n\r\n2013\r\n\r\n15h\r\n\r\nData da realização do Pregão\r\n\r\n15\r\n\r\n05\r\n\r\n2013\r\n\r\n11h\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-10/0001/40/2013\r\n\r\nTipo\r\n\r\nMENOR PREÇO UNITARIO POR ITEM\r\n\r\nPrazo para impugnação\r\n\r\naté 02 (dois) dias úteis\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nPortal\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal\r\n\r\nPE SETRANS Nº 003/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala 905 - Divisão de Material, sito Av. Nossa Senhora de Copacabana 493 - Copacabana - Rio de Janeiro - telefax (21) 2333-8657 e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 (uma) resma de papel A/4.\r\n\r\nId: 1485035"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1484829": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2013, PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de recuperação e manutenção preventiva e corretiva, incluindo aplicação de peças genuínas, de 4 (quatro) escadas rolantes, do Mergulhão de Duque de Caxias. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses. VALOR: R$ 452.746,20 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.445/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/301.201/2012.\r\n\r\nId: 1484829. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1484457": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 005/2010. PARTES: CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 005/2010, pelo período de mais 12(doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de administração e operação do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Cabo Frio, com vigência a partir de 10 de fevereiro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2013. VALOR: Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R$ 40.737,82 (quarenta mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) e anual de R$ 488.853,84 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Com fundamento nos processos administrativos nºs E-10/700.701/2009 e E-10/004/49/2013, que se regerão pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/1980, de 28/04/1980, 21.081/94 e 41.203/08.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\n\r\nId: 1484457. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1484437": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 002/2010. PARTES: CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 002/2010, pelo período de mais 12(doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de administração e operação do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Macaé, com vigência a partir de 10 de fevereiro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2013. VALOR: Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R$ 82.398,39 (oitenta e dois mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos) e anual de R$ 988.780,68 (novecentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Com fundamento nos processos administrativos nºs E-10/700.700/2009 e E-10/004/50/2013, que se regerão pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/1980, de 28/04/1980, 21.081/94 e 41.203/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\n\r\nId: 1484437. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1484904": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 028/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a AQUACOM Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do Contrato nº 28/2012, passando então a ter seu termo final em 25/05/2013. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.129/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2013. \r\n\r\nId: 1484904"
                            ],
                            "1484485": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 024/2012 PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a COBA Consultores para Obras, Barragens e Planejamento Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do Contrato nº 24/2012, passando então a ter seu termo final em 05/05/2013. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.131/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2013. \r\n\r\nId: 1484485"
                            ],
                            "1484478": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, por intermédio de sua PREGOEIRA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 24/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de coffee break foi declarado FRACASSADO. PROCESSO Nº E-07/000.147/2012.\r\n\r\nId: 1484478"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1484404": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 25/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA URBANA, DESFAZIMENTO DE EDIFICAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS E DESASSOREAMENTO DE CURSOS D'AGUA NO DISTRITO DE XERÉM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ - TRECHO 02”. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2013. VALOR: R$ 3.126.345,76 (três milhões, cento e vinte e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias, corridos a contar da data do fato que originou a emergência. Prazo de Vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/002.1614/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1484404. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1484169": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 006/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANNA JIULIA GOULART GOMES. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-07/002.3876/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 007/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDRÉ LUIS DINIZ FERREIRA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3872/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 008/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANDRÉ LUIZ GENTIL DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3873/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 009/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AUGUSTO CEZAR NASCIMENTO LEAL. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3880/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 010/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JENNIFER PECSÉN COSTA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3919/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 011/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JUAN GOMES BASTOS. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3916/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 012/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LEONARDO GUEDES BARBOSA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3911/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 013/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IVAN EUSTÁQUIO COBRA PEREIRA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3921/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 014/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IGOR SIMÕES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3922/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 015/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VICTOR DA SILVA LESSA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.4079/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 016/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERGIO SOARES DE SOUZA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3950/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 017/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e WALACE DA ROCHA BRAGA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.4080/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque nº 018/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JEAN SERGIO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.4073/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1484169. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1484953": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 20/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2012 - INEA, assinado em 24/07/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Acréscimo e redução de itens, com alteração do valor contratual em aproximadamente 10,43 % (dez vírgula quarenta e três por cento), correspondente a R$ 234.307,41 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e sete reais e quarenta e um centavos), sendo 17,48% (dezessete vírgula quarenta oito por cento) de acréscimo e 7,05% (sete vírgula zero cinco por cento) de supressão. PRAZO: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 51/2012 - INEA por 04 (quatro) meses passando o término de execução para 27/06/2013 e prazo de vigência para 07/08/2013. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/511.457/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1484953. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1484482": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 26/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - INEA - RJ\r\n\r\n5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: ... 5.1 Haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da taxa, nos termos do Decreto Federal n. 6.593, de 02 de outubro de 2008. ...\r\n\r\nLeia-se: ... 5.1 Haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da taxa, nos termos do Decreto Federal n. 6.593, de 02 de outubro de 2008 e Decreto Estadual n. 43.876, de 08 de outubro de 2012. ...\r\n\r\nPÁGINA 67 - 1ª COLUNA\r\n\r\nANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nCONHECIMENTOS BÁSICOS (NÍVEL SUPERIOR)\r\n\r\nAdvogado:\r\n\r\nOnde se lê: ... Resolução do CONAMA nº 78 - empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional. \r\n\r\n...\r\n\r\nLeia-se: ... Resolução do CONAMA nº 378 - empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional.\r\n\r\n...\r\n\r\nOnde se lê: ... Decreto nº 3.179/1999. ...\r\n\r\nLeia-se: ... Decreto nº 6.514/2008. ...\r\n\r\nId: 1484482. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1484785": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428, de 20 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 12/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 4 (quatro) veículos tipo furgão, fechado para utilização no projeto olímpico com recurso do FECAM.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/04/2013, às 9h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/05/2013, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2013, às 10:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 10/05/2013, às 11h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 9570\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1484785. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1484527": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 51 da Lei Estadual nº 5427/2009, CANCELA o Auto de Infração nº COFISEAI/00135659, em nome da empresa ROGEL LUBRIFICANTES LTDA - ME, CNPJ Nº 73.568.735/0001-90, endereço Rua Araújo Guimarães, s/nº, Duque de Caxias, emitido em 18/08/2011, art. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000, considerando o despacho das fls. 47 do processo nº E-07/507.027/2009, \r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA na Rua Sacadura Cabral, nº 103, 10º andar, sala 14, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1484527. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1484584": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 065/2012 de 22/10/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E CONCEITUAL COM. DE EQUIP. PARA LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de 02 MICROPIPETA P10/ 03 MICROPIPETA P20 / 02 MICROPIPETA P100/ 02 MICROPIPETA P200/ 02 MICROPIPETA P1000. PRAZO: 30 (trinta) dias CONTADOS A PARTIR DE 26/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2012 VALOR: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). Nº DE REGISTRO: 129/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.320/2012. \r\n\r\nId: 1484584. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Atos": {
                            "1484968": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Cooperação Técnica, firmado em 19/04/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense- CONLESTE. \r\n\r\nOBJETO: Promover a integração de políticas públicas, a troca de informações e de experiências, por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca, bem como contribuir para uma maior integração do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense- CONLESTE na fase de elaboração do Plano Diretor de estruturação Territorial do Leste Fluminense- PET. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº E-06/001/171//2013.\r\n\r\nId: 1484968"
                            ],
                            "1484969": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Cooperação Técnica, firmado em 19/04/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, e o Município de Itaboraí. \r\n\r\nOBJETO: Promover a integração de políticas públicas, a troca de informações e de experiências, por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca, com o objetivo de atender as demandas originárias de planos de estruturação territorial e de projetos de requalificação e infraestrutura urbana. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116, Lei nº 287/79, Decreto n° 41.528 de 31/10/2008. Processo Administrativo nº E-06/001/151//2013.\r\n\r\nId: 1484969"
                            ],
                            "1484970": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo de Cooperação Técnica, firmado em 13/03/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, e o Município de Rio das Ostras. \r\n\r\nOBJETO: Promover a integração de políticas públicas, a troca de informações e de experiências, por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca, com o objetivo de atender as demandas originárias de planos de estruturação territorial e de projetos de requalificação e infraestrutura urbana. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116, Lei nº 287/79. Processo Administrativo nº E-06/001/141//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2013.\r\n\r\nId: 1484970"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1484825": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803 de 29/06/2006, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011 e em decorrência da vacância do cargo de Pesquisador, oriunda do pedido de exoneração de servidor, publicada no DOERJ de 21/01/2013 e da desistência de concursado convocado, constante dos Processos nº's E-06/10238/2012 e E-06/004/14/2013, convoca o novo concursado abaixo mencionado:\r\n\r\nEm atendimento ao item 14.5, do Edital de Abertura, o candidato convocado, impreterivelmente, deverá dirigir-se ao local determinado, no horário e dia, munidos de 01(um) retrato 3x4, original e cópia dos documentos relacionados a seguir:\r\n\r\na)Carteira de Identidade, b)CPF , c)Comprovante de Residência, d)Título de Eleitor, e)Comprovante de votação das últimas eleições, f)PIS/PASEP, g)Comprovante de Naturalização(para estrangeiros), h)Certificado de Reservista ou Carta Patente(para o sexo masculino), i)Certificado de Conclusão de Escolaridade-Nível Superior, Nível Médio ou Médio Técnico de acordo com o cargo, j)Declaração de Bens, k)Registro no respectivo Conselho de representação ou órgão equivalente, l) Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, dentro do prazo de validade, m) Declaração firmada pelo próprio de não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública(item 4.7 do Edital).\r\n\r\nLocal: Praça Fonseca Ramos, S/Nº- Sobre Loja- Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nHorário: 10:00h às 16:00h\r\n\r\nDia: 03 de maio de 2013 (sexta-feira)\r\n\r\nNOVO CANDIDATO CONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n5402281\r\n\r\nRODRIGO NUÑEZ VIÉGAS \r\n\r\n106956519 / IFP/RJ\r\n\r\n08634284794\r\n\r\nId: 1484825. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1484641": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 004, de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Substituição gradativa de 17 (dezessete) veículos modelo GM/Prisma Sedan e a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado, por 12 (doze) meses, com o início em 04/04/2013 até 03/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 384.600,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/402/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/04/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2013.\r\n\r\nId: 1484641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1484664": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 416/2011, celebrado em 26/12/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Zazen Produções Audiovisuais Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2013. PROCESSO Nº E-18/002.835/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2013.\r\n\r\nId: 1484664"
                            ],
                            "1484665": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2012, celebrado em 14/12/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Faculdades Católicas - PUC-RIO. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 20/03/2013. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.717/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2013.\r\n\r\nId: 1484665"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1484489": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/140/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013\r\n\r\nDia: 10/05/2013 - Horário: 12:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de serviços de marcenaria (confecção de 1450 mancais), com fornecimento de material, nas condições estipuladas no Termo de Referencia (Anexo 2), parte integrante do Edital.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210 mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1484489. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1484129": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/288/2013 - P.E. Nº 004/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Re ferência, que integram o Edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10.05.2013, às 13h. \r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10.05.2013, às 13h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 87.953,00 (oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e três reais). \r\n\r\nId: 1484129. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1484373": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 012/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09.04.2013\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURA CORPORATIVA DO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho. Além das áreas acima especificadas, a Permissionária ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização da “SELETIVA ADCC BRASIL - 2013” (evento), no período de 19 a 21.04.2013, sendo a montagem/pesagem e coletiva de imprensa no dia 19/04/2013; evento no dia 20/04/2013 e desmontagem logo após o término do evento. A abertura dos portões nos dias dos Eventos prevista para 2 (duas) horas antes do inicio de cada jogo, e, fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A Permissionária deverá pagar a SUDERJ, o valor de R$ 18.949,76, na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou, através de depósito na conta da SUDERJ até o dia 17/04/2013, correspondente as despesas obrigatórias do Ginásio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/148/2013\r\n\r\nId: 1484373. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1485554": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto nos itens n° 2.3.8 e 2.3.7 do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/224/2013\r\n\r\nCristina Guedes Veneu\r\n\r\nE-30/002/239/2013\r\n\r\nWander Lefebvre Bellizzi\r\n\r\nE-30/002/243/2013\r\n\r\nSalim Lazaro Balassiano\r\n\r\nE-30/002/263/2013\r\n\r\nFernando Barbosa Monteiro Gonçalves\r\n\r\nE-30/002/265/2013\r\n\r\nLuiz Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\nE-30/002/275/2013\r\n\r\nFernando Santos Pedroza de Andrade\r\n\r\nE-30/002/325/2013\r\n\r\nCelia Maria Peralva Fernandes\r\n\r\nE-30/002/332/2013\r\n\r\nAndré Luis Regadas Monteiro\r\n\r\nE-30/002/336/2013\r\n\r\nMarcos Leib Zylbersztajn\r\n\r\nE-30/002/338/2013\r\n\r\nAlfredo Costa Mattos\r\n\r\nE-30/002/350/2013\r\n\r\nLuiz Angelo Velozo\r\n\r\nE-30/002/351/2013\r\n\r\nHelcio Magalhães Souza\r\n\r\nE-30/002/356/2013\r\n\r\nRoberto Gomes Vieira\r\n\r\nE-30/002/361/2013\r\n\r\nLuiz Fernando Ferreira Rosa\r\n\r\nE-30/002/374/2013\r\n\r\nFabricio da Rocha Caruso\r\n\r\nE-30/002/375/2013\r\n\r\nRicardo de Castro Lima\r\n\r\nE-30/002/386/2013\r\n\r\nBianor Paes Filho\r\n\r\nE-30/002/390/2013\r\n\r\nLuis Antonio Nabuco de Almeida Braga\r\n\r\nE-30/002/391/2013\r\n\r\nMarcio Rotler Oliveira Rebello\r\n\r\nId: 1485554. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1484216": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL torna pública a nova data do Pregão Presencial nº 001/2013 - Processo nº E-05/0221/2012, tendo como objeto a Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação higienização, copeiragem e recepção, no Edifício-Sede da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua do Acre, n° 30, Centro, Rio de Janeiro, RJ, marcado para o dia 02/05/2013, às 10h30min.\r\n\r\nId: 1484216"
                        ]
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1484627": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª e 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA \r\n\r\nGERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Presidente da Comissão Examinadora do 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA, faz saber aos interessados que:\r\n\r\nApós a correção das provas objetivas, considerando o que dispõe o art. 15 e os critérios de desempate previstos no art. 22, ambos do Regulamento foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nI - 4ªPR - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nI.I - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nInteira\r\n\r\n1º\r\n\r\n04-0005 \r\n\r\nPEDRO IVO DO NASCIMENTO MARQUES\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2º\r\n\r\n04-0027\r\n\r\nMARIANNA SANTOS JACINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3º\r\n\r\n04-0009 \r\n\r\nNAYARA PEREIRA SALES\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4º\r\n\r\n04-0038 \r\n\r\nSERGIO NALANDA JESUS DA ROCHA\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5º\r\n\r\n04-0003 \r\n\r\nMILENO DANTAS CABRAL MEDEIROS\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6º\r\n\r\n04-0013 \r\n\r\nDANIEL DE PAULA SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7º\r\n\r\n04-0021\r\n\r\nGABRIEL MACIEL RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8º\r\n\r\n04-0016\r\n\r\nLUISA BARRETO CUNHA DE LIMA\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9º\r\n\r\n04-0011 \r\n\r\nCASIL DA SILVA PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10º\r\n\r\n04-0024 \r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO M. GONÇALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11º\r\n\r\n04-0004\r\n\r\nGABRIEL ARANTES FURTADO\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12º\r\n\r\n04-0018 \r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n13º\r\n\r\n04-0020 \r\n\r\nHELLEN MARIA SOARES NUNES\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n14º\r\n\r\n04-0034 \r\n\r\nEDSON PINTO BARBOZA JÚNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n15º\r\n\r\n04-0029 \r\n\r\nALEXANDER HENRIQUE PERROUD\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n16º\r\n\r\n04-0032 \r\n\r\nMARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n17º\r\n\r\n04-0025\r\n\r\nLUIZA CABRAL BEJA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n18º\r\n\r\n04-0007 \r\n\r\nWENDEL MATHEUS DE O. GUIMARÃES\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n19º\r\n\r\n04-0014\r\n\r\nRAPHAELLA DE FÁTIMA LILK RAPOZO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n20º\r\n\r\n04-0028\r\n\r\nTHAÍS PANÇARDES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n21º\r\n\r\n04-0022\r\n\r\nLUDMILA BLAZUTTI POKROVSKY\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22º\r\n\r\n04-0001\r\n\r\nPAULA DE LA VEGA ROMANO\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n23º\r\n\r\n04-0019\r\n\r\nTATIANA WERNECK DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n24º\r\n\r\n04-0023 \r\n\r\nMARIA LAURA LAMBERT OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n25º\r\n\r\n04-0040\r\n\r\nFLÁVIO DE ANDRADE CAMERANO JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n26º\r\n\r\n04-0031 \r\n\r\nTHAMIRYS MAYARA FERREIRA VENTURA\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n27º\r\n\r\n04-0035 \r\n\r\nEDNA SAMPAIO DE FREITAS\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n28º\r\n\r\n04-0002\r\n\r\nVIVIAN DE CÁSSIA TEIXEIRA MARINHO\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n29º\r\n\r\n04-0036\r\n\r\nJULIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n30º\r\n\r\n04-0033 \r\n\r\nKESIA BASTOS DA ROSA\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n31º\r\n\r\n04-0012\r\n\r\nEVERALDO DE OLIVEIRA ESPINDOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n32º\r\n\r\n04-0008 \r\n\r\nMARIANA NERY DA SILVA BORGES\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\nI.II - CANDIDATOS NEGROS, ÍNDIOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\nI.III - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n04-0010 \r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n04-0015\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n04-0026 \r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n04-0030 \r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n04-0039 \r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\nII - 5ªPR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nII.I - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n1º\r\n\r\n05-0021\r\n\r\nLUCAS DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2º\r\n\r\n05-0002\r\n\r\nFILIPPE DORNELAS\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3º\r\n\r\n05-0019\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4º\r\n\r\n05-0025\r\n\r\nLEANDRO DE AQUINO GARCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5º\r\n\r\n05-0023 \r\n\r\nGUILHERME DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6º\r\n\r\n05-0065\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7º\r\n\r\n05-0059\r\n\r\nBÁRBARA SILVA CORREA\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8º\r\n\r\n05-0061\r\n\r\nMÁRCIA MACIEL SENADOR\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9º\r\n\r\n05-0055 \r\n\r\nJOÃO ALFREDO ALVES D'ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10º\r\n\r\n05-0013 \r\n\r\nJESSICA CRISTINA GOMES PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11º\r\n\r\n05-0009\r\n\r\nNAIARA DA COSTA MACHADO\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12º\r\n\r\n05-0042 \r\n\r\nULISSES MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n13º\r\n\r\n05-0058\r\n\r\nLUCAS MARTINS GARCIA\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n14º\r\n\r\n05-0050\r\n\r\nLUIZA ÉLLENA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n15º\r\n\r\n05-0022\r\n\r\nLÍGIA FERNANDA GOMES CAMPOS\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n16º\r\n\r\n05-0045\r\n\r\nRENATA DE SOUZA ALBUQUERQUE RAIMUNDO\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n17º\r\n\r\n05-0028\r\n\r\nALLAN FELIPE PANETO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n18º\r\n\r\n05-0008\r\n\r\nBRUNO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n19º\r\n\r\n05-0063 \r\n\r\nTHIAGO SÁ DE FREITAS\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n20º\r\n\r\n05-0057\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n21º\r\n\r\n05-0043 \r\n\r\nDANIELA REIS CARNEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n22º\r\n\r\n05-0011 \r\n\r\nIASMIN BARBOSA NÓBREGA\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n23º\r\n\r\n05-0066 \r\n\r\nMICHELLE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n24º\r\n\r\n05-0056 \r\n\r\nPEDRO ARTHUR LIMA P. C. DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n25º\r\n\r\n05-0040 \r\n\r\nMELISSA CARVALHO CÓ RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n26º\r\n\r\n05-0054\r\n\r\nLUÍS GUSTAVO DIAS BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27º\r\n\r\n05-0001 \r\n\r\nBRUNNA ALVES BOÁRI ROSA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n28º\r\n\r\n05-0049\r\n\r\nPAULA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n29º\r\n\r\n05-0014\r\n\r\nTHAÍS EDUARDA DE CERQUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n30º\r\n\r\n05-0041 \r\n\r\nANA FLORA FERNANDES CAVALCANTE\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n31º\r\n\r\n05-0012 \r\n\r\nBRUNA CORTAT DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n32º\r\n\r\n05-0047 \r\n\r\nMARIANA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n33º\r\n\r\n05-0017\r\n\r\nLAURA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n34º\r\n\r\n05-0006\r\n\r\nGLAUCIA VITÓRIA HORÁCIO\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n35º\r\n\r\n05-0010\r\n\r\nMILLA LACERDA SOARES\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n36º\r\n\r\n05-0005\r\n\r\nMARIA EDUARDA ALVES G. C. DE ALVARENGA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n37º\r\n\r\n05-0034 \r\n\r\nTRIUMPHO PORTELLA BARROSO\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n38º\r\n\r\n05-0004 \r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n39º\r\n\r\n05-0046\r\n\r\nHELINTON LUIZ FONTES\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n40º\r\n\r\n05-0031 \r\n\r\nJÉSSICA CRISTINE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n41º\r\n\r\n05-0003 \r\n\r\nMATHEUS LOURENÇO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n42º\r\n\r\n05-0062\r\n\r\nJOYCE DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n43º\r\n\r\n05-0067\r\n\r\nJESSICA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n44º\r\n\r\n05-0039 \r\n\r\nTAYARA HAYNE MOREIRA ALCANTARA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n45º\r\n\r\n05-0052 \r\n\r\nBÁRBARA LIS LUCAS SILVA CURTY\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\nII.II - CANDIDATOS NEGROS, ÍNDIOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\nII.III - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n05-0015 \r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n05-0016 \r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n05-0020 \r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n05-0048\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n05-0051 \r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n05-0053 \r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos nas sedes das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, no horário das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1484627"
                            ],
                            "1484813": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 03 de maio de 2013, no horário das 11 às 15 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\n018670d - MICHELA MACIEL LIMA\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n008798b - MICHEL GOLDMACHER\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado \r\n\r\nId: 1484813"
                            ]
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                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1485058": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/PRODERJ Nº 25\r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R$ 1.565.458,80.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\n1 - 1º aditivo da Proposta nº 0187/2012, referente aos serviços de finalização das obras de adaptação do hexágono do CIEB e do piso da Banda de Música. Unidades do CBMERJ, nos municípios da área de abrangência do 10º DEMAN. Valor: R$ 174.282,74.\r\n\r\n2 - Prestação de serviços de reparos nas Unidades do CBMERJ nos municípios de área de abrangência do 6º DEMAN: Petrópolis, Paraíba do Sul, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira e Pati do Alferes. Valor: R$ 1.391.176,06.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\nData de Início: 01/01/2013\r\n\r\nTérmino: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM.\r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operac. Def.Civil Est./ CBMERJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor ( R$ )\r\n\r\n4490.\r\n\r\n10\r\n\r\n1.565.458,80\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1485058"
                    ],
                    "1484179": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-27/0019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R$ 928.055,59 (novecentos e vinte e oito mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/07/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R$ 58.027,12 (cinqüenta e oito mil vinte e sete reais e doze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/07/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R$ 58.027,12 (cinqüenta e oito mil vinte e sete reais e doze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0042/08/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R$ 38.177,08 (trinta e oito mil cento e setenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/08/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R$ 38.177,08 (trinta e oito mil cento e setenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/09/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, no valor de R$ 6.516,36 (seis mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/09/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, no valor de R$ 6.516,36 (seis mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/10/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R$ 15.745,91 (quinze mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/10/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R$ 15.745,91 (quinze mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/11/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R$ 40.401,93 (quarenta mil quatrocentos e um reais e noventa e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/11/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R$ 40.401,93 (quarenta mil quatrocentos e um reais e noventa e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/12/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 650.217,75 (seiscentos e cinquenta mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/12/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 650.217,75 (seiscentos e cinquenta mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/13/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R$ 116.391,02 (cento e dezesseis mil trezentos e noventa e um reais e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/13/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R$ 116.391,02 (cento e dezesseis mil trezentos e noventa e um reais e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/14/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R$ 3.512.866,82 (três milhões, quinhentos e doze mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/14/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R$ 3.512.866,82 (três milhões, quinhentos e doze mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/042/15/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 6.849,03 (seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e três centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/15/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 6.849,03 (seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e três centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/16/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R$ 35.034,93 (trinta e cinco mil trinta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/16/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R$ 35.034,93 (trinta e cinco mil trinta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/17/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R$ 187.100,81 (cento e oitenta e sete mil cem reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/17/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R$ 187.100,81 (cento e oitenta e sete mil cem reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/18/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R$ 32.525,59 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº nº 9.648/98.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/18/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R$ 32.525,59 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela lei Federal nº nº 9.648/98.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/19/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 4.554,94 (quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/19/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 4.554,94 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/20/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 41.196,73 (quarenta e um mil cento e noventa e seis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/20/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 41.196,73 (quarenta e um mil cento e noventa e seis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/21/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 1.032.110,32 (um milhão, trinta e dois mil cento e dez reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/21/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 1.032.110,32 (um milhão, trinta e dois mil cento e dez reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/22/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 12.525,50 (doze mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/22/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 12.525,50 (doze mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/23/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R$ 3.347,63 (três mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/23/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R$ 3.347,63 (três mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/24/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 18.126,48 (dezoito mil cento e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/24/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 18.126,48 (dezoito mil cento e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0021/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 95.513,71 (noventa e cinco mil quinhentos e treze reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0021/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 95.513,71 (noventa e cinco mil quinhentos e treze reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0020/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 116.774,90 (cento e dezesseis mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0020/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 116.774,90 (cento e dezesseis mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0022/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 207.867,00 (duzentos e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0009/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial, com a locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R$ 220.815,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e quinze reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-27/128/095/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0094/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção e reparo nas ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 1.030.850,79 (um milhão, trinta mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 238.770,00 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0071/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 134.557,65 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0071/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 90.325,20 (noventa mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos ), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0161/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica,gestão,acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R$ 410.770,50 (quatrocentos e dez mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-27/0161/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica,gestão,acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R$ 410.770,50 (quatrocentos e dez mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-27/0068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME, no valor de R$ 10.293,00 (dez mil duzentos e noventa e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-27/0057/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados à operacionalidade da atual INFOVIA-RJ, em favor da TELEMAR NORTE-LESTE S/A., no valor de R$ 625.342,86 (seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-27/0018/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de ressonância nuclear magnética e de realização de procedimentos anestésicos, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 503.715,70 (quinhentos e três mil setecentos e quinze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0074/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R$ 449.917,89 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0016/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R$ 47.144,79 (quarenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-27/0091/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de manutenção, do sistema de alerta e alarme na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, em favor da JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA., no valor de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-27/0091/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de manutenção, do sistema de alerta e alarme na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, em favor da JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA., no valor de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-27/0069/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, continuo e ininterrupto, funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 23.474,46 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0069/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, continuo e ininterrupto, funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 23.474,46 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0017/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 15.345,00 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0086/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel via satélite, para 15 (quinze) aparelhos do mod. ISATPHONE Pro da marca INMARSAT, com franquia de 7.500 min/mês, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R$ 156.118,98 (cento e cinquenta e seis mil cento e dezoito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/042/47/2013 - Diretoria Geral de Apoio Logístico - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação de empresa especializada na organização e realização de concurso público, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/042/47/2013 - Diretoria Geral de Apoio Logístico - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a contratação de empresa especializada na organização e realização de concurso público, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0141/10132/2012 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada em serviço de atualização e suporte de software, em favor da SARAIVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R$ 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0141/10132/2012 - Departamento Geral de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação de empresa especializada em serviço de atualização e suporte de software, em favor da SARAIVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R$ 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. .º E-27/0197/11044/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio De Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de peças para manutenção de compressores, em favor da TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 36.822,00 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o inciso , do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. .º E-27/0197/11044/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio De Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de peças para manutenção de compressores, em favor da TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 36.822,00 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o inciso, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-27/0071/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 43.125,00 (quarenta e três mil e cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0066/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 256.298,13 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0128/025/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor R$ 96.769,50 (noventa e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0067/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 98.188,56 (noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/070/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R$ 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0030/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento nas unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R$ 254.599,98 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0077/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de tomografia, por emissão de prótons, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 23.541,99 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0061/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP, sendo 01 (um) de passageiro e 02 (dois) de monta carga, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0045/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de eletroneuromiografia no sistema de saúde do CBMERJ, em favor do NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R$ 14.175,00 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0084/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R$ 12.955,62 (doze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0049/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 1.036.830,00 (um milhão, trinta e seis mil e oitocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0092/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de manutenção de rede - ASSINFO/SEDEC, em favor da BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no valor R$ 277.831,83 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0126/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0042/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA., no valor de R$ 1.678,00 (um mil seiscentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0026/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações com fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE NAUTICOS LTDA-EPP, no valor de R$ 226.227,00 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0148/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da HOSPDENTAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 213.216,00 (duzentos e treze mil duzentos e dezesseis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-27/0148/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 40.684,91 (quarenta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-27/0128/168/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material cirúrgico para o serviço de cirurgia bucomaxilofacial, em favor da PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 159.208,75 (cento e cinqüenta e nove mil duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-27/0047/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de insumos odontológico, bandas e fitas, para a DGO, em favor da STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R$ 26.605,86 (vinte e seis mil seiscentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0013/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de dentística etapa I, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 186.425,41 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0013/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de dentística etapa I, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R$ 128.805,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0013/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo de radiologia, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 47.609,37 (quarenta e sete mil, seiscentos e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/128/160/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamentos de urologia, em favor da FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/128/160/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamentos de urologia, em favor da HOSPICARE COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-27/103/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de tripé para salvamento, em favor da MULTISTOCK LTDA., no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/042/77/2013 - DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de veículo tipo ambulância, em favor da RENAULT DO BRASIL S/A., no valor de R$ 1.045.200,00 (um milhão quarenta e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1484179"
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                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/156/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 44.496,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais), para a aquisição de mobiliário de escritório, para atender às demandas da COORDENAÇÃO DE PESSOAL CIVIL do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDEC, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2012, consolidada pelo CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/300/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MEDICAL TRADE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 691.479,00 (seiscentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e nove reais), para a aquisição de materiais de ortopedia, para atender às demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 37/2011, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/270/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CIRÚRGICA 4 MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.531.100,00 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil e cem reais), para a aquisição de materiais ortopédicos, para atender às demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 37/2011, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/270/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa em favor da empresa PROTWORK MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 484.920,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte reais), para a aquisição de materiais ortopédicos, para atender às demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 37/2011, consolidada pelo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1484828"
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                    "1484518": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 730 DE 25 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A DIRETORIA DE INSTRUÇÃO (DI) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, a Diretoria de Instrução (DI) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nArt. 2º - A DI, criada no artigo anterior será subordinada à Diretoria-Geral de Ensino e Instrução do CBMERJ e localizada nas dependências da DGEI, sito à Avenida Brasil, nº 23.800, Guadalupe, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - A presente criação ocorrerá sem aumento de despesa, devendo a Chefia de Gabinete do Comando-Geral adotar os procedimentos necessários à inclusão da presente modificação nos estudos para a proposta de mudança na estrutura organizacional.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1484518"
                    ],
                    "1484472": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 - UBIRAJARA DOS SANTOS PINHEIRO - RG 06090 - ID Funcional 0026844630, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0128/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - NORBERTO DE PAULO - RG 07138 - ID Funcional 0026271451, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0135/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 135; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - DIRCEU LEONCIO CORREA - RG 07599 - ID Funcional 0026602059, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0143/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV, V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - GILMAR DA SILVA PECANHA - RG 05680 - ID Funcional 0026590476, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0153/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - ANTONIO TEIXEIRA SILVEIRA - RG 06874 - ID Funcional 0026496070, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0230/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - JORGE GERALDO GOMES - RG 13784 - ID Funcional 0026211831, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0256/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - VALMIR FERREIRA DA SILVA - RG 06678 - ID Funcional 0025962361, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0258/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - HAMILTON EVANGELISTA DOS SANTOS - RG 06749 - ID Funcional 0026304449, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0318/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/82 - RENALDO AGOSTINHO DOS SANTOS - RG 07277 - ID Funcional 0025961373, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0333/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - JOSELIO RODRIGUES PEREIRA - RG 15486 - ID Funcional 0020259158, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0359/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ROGERIO NARCISO VOLOTAO - RG 07061 - ID Funcional 0025986031, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0367/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - CARLOS ALBERTO FERNANDES - RG 12251 - ID Funcional 0026512750, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0369/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - FERNANDO NEVES DE CASTRO - RG 08748 - ID Funcional 0020250452, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0380/11160/2012.\r\n\r\nLICENCIA ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de janeiro de 2013, o Cabo Bombeiro Militar Q02/08 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA - RG 43102 - ID Funcional 43410634, por ter sido convocado para matricula no Curso de Formação de Agente da Polícia Federal, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0109/11161/2012.\r\n\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - WALTER BATISTA SILVA - RG 06733 - ID Funcional 0025954644, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0005/2013.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 03 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 GILSON OLIVEIRA DE CARVALHO - RG 0007593 - ID Funcional 0026609746, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0059/2013.\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\n*TRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/87 VICTOR REIS - RG 0010065 - ID Funcional 0026266482, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0020/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2011.\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - FRANCISCO DE ASSIS GENUINO, RG 06.501, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0245/51155/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/11/2011.\r\n\r\nId: 1484472"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4894 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO QUALIFICAÇÃO AOS PROFESSORES REGENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 42.793, DE 06 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos nºs E-03/16.560/2010 e E-03/001/1546/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autorização governamental para concessão pela SEEDUC de auxílio formação aos professores ocupantes de cargo efetivo e em regência de turma, conforme disposto no art. 20 do Decreto n° 42.793, de 06 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- as diversas ações direcionadas à valorização do professor e da qualidade do Ensino que vem sendo implementadas pelo Governo do Estado, através da SEEDUC;\r\n\r\n- a importância da formação continuada dos professores que atuam em regência de turma nas unidades escolares da SEEDUC;\r\n\r\n- a importância de oferecer oportunidade da prática de atividades pedagógico-culturais aos professores regentes, de forma a promover constante atualização e qualificação; e\r\n\r\n- a necessidade de normatização da concessão do auxílio qualificação para os professores regentes da SEEDUC;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido auxílio qualificação aos professores ocupantes de cargo efetivo do Quadro da Secretaria de Estado de Educação que se encontrem em função de regência e lotados em unidades escolares da SEEDUC, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser creditado em parcela única.\r\n\r\nArt. 2º - O auxílio qualificação é um incentivo financeiro concedido para pagamento de despesas com atividades pedagógico-culturais.\r\n\r\nParágrafo Único - São consideradas atividades pedagógico-culturais: participação em cursos livres, seminários, simpósios, congressos, palestras, aquisição de livros, jornais, revistas, softwares com conteúdo pedagógico, ingressos para teatro, cinema, exposições e outros eventos culturais ou suportes pedagógicos que auxiliem no aprimoramento e qualificação do professor.\r\n\r\nArt. 3° - Farão jus ao recebimento do auxílio qualificação os professores que se encontravam em função de regência de turma no Quadro de Horários do Sistema Conexão Educação no dia 26 de fevereiro de 2013, às 12:07h.\r\n\r\nArt. 4º - A gratificação mencionada neste artigo não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre a remuneração dos servidores, não sofrendo a incidência de Imposto de Renda ou de contribuição previdenciária nem sendo utilizada como base de cálculo para proventos de inatividade ou pensões.\r\n\r\nArt. 5º - A gratificação a que se refere a presente Resolução será concedida ao servidor apenas uma vez, ainda que possua mais de uma matrícula junto à SEEDUC. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1485494"
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                    "1484399": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GEISA ROSÁRIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.053-6, ID Funcional nº 3435516-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/010/687/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELISÂNGELA FURTADO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.511-0, ID Funcional nº 3437204-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 055 - João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/010/686/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARGARETH FIREMAN BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.799-8, ID Funcional nº 3747178-3, da função de Orientador Educacional do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/1246/2013.\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.717-1, ID Funcional nº 4374437-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Dominone Fortes, mat. nº 233.881-2. Proc. nº E-03/016/502/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2013, IZABEL CRISTINA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.668-4, ID Funcional nº 4069286-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/479/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, EUNICE MOREIRA AMALIO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.350-8, ID Funcional nº 4178805-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Cristina Gomes, mat. nº 1.206.668-4. Proc. nº E-03/014/479/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/01/2013, JURAMARA CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.834-0, ID Funcional nº 3891320-8, da função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/270/2013.\r\n\r\nDESIGNA CARLA PACHECO TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 199.787-3, ID Funcional nº 3848675-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosali Batista Zavoli, mat. nº 804.620-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18-3076, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 07/01/2013. Proc. nº E-03/012/34/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/02/2013, SOLANGE COSTA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.923-5, ID Funcional nº 3484277-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/526/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2013, JOSÉ LUCIELTO CANTO MACÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.956-0, ID Funcional nº 4323295-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/2548/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/02/2013, KATIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.688-2, ID Funcional nº 4259022-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/2548/2013.\r\n\r\nCESSA os efeitos do ato de 24/01/2013, publicado no D.O. de 29/01/2013, que designou DÉBORA HELENA DA SILVA, mat. nº 290.258-3, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/771/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, PAULO MAURÍCIO PIMENTA PEREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.758-3, ID Funcional nº 578168-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Debora Helena da Silva, mat. nº 290.258-3. Proc. nº E-03/015/771/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/02/2013, JÉSSICA ZACARIAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.461-3, ID Funcional nº 4212505-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/2548/2013.\r\n\r\nDISPENSA DENISE FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.114-7, ID Funcional nº 3638473-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Dulce, U.A. 18-6915, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012. Proc. nº E-03/11.203.455/2012.\r\n\r\nDESIGNA ELAINE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.917-5, ID Funcional nº 3530571-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Dulce, U.A. 18-6915, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Fernandes Gomes, mat. nº 291.114-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, no mesmo Município. Proc. nº E-03/11.203.455/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CRISTINA COELHO MARANHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.321-3, ID Funcional nº 3352436-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Pereira da Silva, mat. nº 5.017.917-5. Proc. nº E-03/11.203.455/2012.\r\n\r\nDESIGNA DENISE FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.114-7, ID Funcional nº 3638473-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irmã Dulce, U.A. 18-6915, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.203.455/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/02/2013, MARIA DA GLORIA MANSO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.332-5, ID Funcional nº 4331945-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/2548/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/02/2013, ROSANE SERTORIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.371-3, ID Funcional nº 4047781-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/2548/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/07/2012, CELIA MONTEIRO VAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.452-7, ID Funcional nº 3798295-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Professor Daltro Santos, U.A. 18-2881, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/008/248/2013.\r\n\r\nDESIGNA JOELMA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.684-0, ID Funcional nº 3866986-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP BRIZOLÃO 135 - Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 18-1238, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 016 - Abílio Henrique Correia, U.A. 18-1126, do mesmo Município. Proc. nº E-03/014/402/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARGARETH FIREMAN BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.799-8, ID Funcional nº 3747178-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Olimpia Pinto Jotha, mat. nº 845.023-1. Proc. nº E-03/002/1246/2013.\r\n\r\nId: 1484399"
                    ],
                    "1484466": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/203.798/2011 - SANDRA DAVID VIEIRA ALVES, mat. nº 237.435-3, período de 01/02/2011 a 31/07/2011, valor R$ 195,06.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.191/2012 - ANDRE LUIZ FERREIRA CARDOSO, mat. nº 911.764-9, período de 01/02/2011 a 31/12/2011, valor R$ 978,43.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1484466"
                    ],
                    "1484654": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DENISE BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.048-6, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/10.403.271/2011.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nGEIZA MARTINS PURGER VIDAL, Prof. Doc. II, mats. nºs 246.957-5 e 292.203-7. Proc. nº E-03/2.900.142/96.\r\n\r\nFATIMA CRISTINA SILVA RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.686-6. Proc. nº E-03/10.003.380/2004.\r\n\r\nFABÍOLA MAYRINK BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.842-5. Proc. nº E-03/1.442/2012.\r\n\r\nCIDNÉIA PERES, Merendeira, mat. nº 5.006.567-1. Proc. nº E-03/1.210.026/2011.\r\n\r\nJACQUELINE DURET, Prof. Doc. I, mat. nº 828.026-5. Proc. nº E-03/7.910.056/2005.\r\n\r\nLIDIENE DE OLIVEIRA OTTONI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.264-3. Proc. nº E-01/136.322/2012.\r\n\r\nCECILIA BAPTISTA D'HALVOR SOLLBERG, Prof. Doc. I, mats. nºs 848.037-8 e 920.040-3. Proc. nº E-03/10.502.582/2012.\r\n\r\nMÔNICA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.326-5. Proc. nº E-03/4.324/2011.\r\n\r\nROSELIS PINTO, Servente, mat. nº 1.200.450-3. Proc. nº E-03/3.010.300/2001.\r\n\r\nId: 1484654"
                    ],
                    "1484642": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nATO DE 15/07/2008 - ANTONIA MARIA TOLEDO PRATA, matrícula nº 187.328-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/2.510.009/2007.\r\n\r\nATO DE 23/07/2008 - HURICO SAITO BEPPU, matrícula nº 235.176-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/3.610.449/2007.\r\n\r\nATO DE 22/07/2008 - MARIA MARLI RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 186.577-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/3.210.106/2006.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - SUELY CARDOSO RODRIGUES, ID Funcional nº 19892713/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.190/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.789/2012.\r\n\r\nId: 1484642"
                    ],
                    "1484643": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/011/515/2013 - FLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, ID Funcional nº 36672793/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011/519/2013 - HEIBERLE HIRSGBERG HORACIO, ID Funcional nº 42052211/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/1118/2013 - KESSIA BARRETO LIMA, ID Funcional nº 41933850/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.156/2010 - JORGE ANTONIO DE LIMA FORNY, ID Funcional nº 43683428/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/016/430/2013 - JULIANA RAMOS AMANCIO, ID Funcional nº 42560438/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008/713/2013 - LUIS GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA, ID Funcional nº 33968950/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/016/548/2013 - MARCELO VILLELA FABIANI, ID Funcional nº 42039592/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.404.570/2012 - NEILA FABER DA SILVA, ID Funcional nº 43245790/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/1076/2013 - PAULO CESAR DA COSTA HEMERITAS, ID Funcional nº 37839977/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/1088/2013 - SARA LOPES DE SOUSA WINTER, ID Funcional nº 43791638/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.238/2009 - ADELITA ALVES FIGUEIREDO, matrícula nº 148.195-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.104/2006 - AGOSTINHA NAIR DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 194.620-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.270/2007 - AMIR HADDAD, matrícula nº 666.267-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.510.009/2007 - ANTONIA MARIA TOLEDO PRATA, matrícula nº 187.328-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.540/2006 - CARLOS ROBERTO RANGEL TEIXEIRA, matrícula nº 154.817-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.746/2009 - CEDYR DA LUZ, matrícula nº 1.687-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.547/A/2008 - CLARA HERMINIA RASO CAMARGO, matrícula nº 109.359-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2008\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.500/2008 - CLARICE MARCONI DA COSTA ALEXANDRE, matrícula nº 1.005.113-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.910.043/2003 - DEBORA MARIA CARVALHO DE PAULA, matrícula nº 156.193-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.025/2007 - DIONEA SAMPAIO MENDONÇA, matrícula nº 160.861-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.310.004/2007 - DIRCELIA DA SILVA BARBOZA, matrícula nº 187.783-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.500.031/2005 - EDNEIA HENRIQUES TELHADA, matrícula nº 159.460-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.700.350/97 - ELIANI VIEIRA MACABU, matrícula nº 97.548-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.512/2007 - ELIENE GOMES CAMPBELL DE BARROS, matrícula nº 203.013-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.771/2005 - FRANCISCO CARLOS MOURA, matrícula nº 491-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.449/2007 - HURICO SAITO BEPPU, matrícula nº 235.176-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.571/2007 - JOSILDA PAES MACIEL, matrícula nº 161.707-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.563/2009 - LETICIA ISIDORA PINHEIRO, matrícula nº 169.236-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.213/99 - MARIA DA GLORIA REDER DE OLIVEIRA, matrícula nº 154.393-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.369/2009 - MARIA DO CARMO TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.167.430-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.080/2009 - MARIA LIA DE SALLES ABREU, matrícula nº 241.842-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.210.106/2006 - MARIA MARLI RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 186.577-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.518/2007 - MARLY AMARAL DE SOUZA, matrícula nº 186.245-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.621/2005 - MIRIAM DE LOURDES RODRIGUES, matrícula nº 518.924-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.384/2007 - NANCI SOGRAS LACERDA, matrícula nº 516.407-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.610.109/2006 - NELSON NEVES SARAIVA, matrícula nº 088.659-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.297/2006 - NILCEA MENDES ENES, matrícula nº 154.706-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.426/2007 - SENÍSIA DE JESUS, matrícula nº 139.657-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.974/2009 - SUELI BRANDÃO NUNES, matrícula nº 167.343-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.789/2012 - SUELY CARDOSO RODRIGUES, ID Funcional nº 19892713/1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.609/2008 - VERA LUCIA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 516.241-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.032/2005 - WILMA FERNANDES MACHADO, matrícula nº 184.779-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007.\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.404.235/2011 - NAILDA LEAL BERSOT, matrícula nº 236.993-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011, retificando-se o despacho de 13/12/2011, publicado no D.O. de 14/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.353/2012 - WALDINEY CAVALCANTE DE MELLO, ID Funcional nº 43355692/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC Nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 07/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.293/2012 - ANTONIO CARLOS ALMEIDA NORONHA, ID Funcional nº 38155753/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/76 a 10/06/77 e de 11/06/77 a 30/04/79, num total de 911 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/81 a 30/10/83, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.803.096/2012 - BEATRIZ DE ALMEIDA SOUZA SILVA, ID Funcional nº 42006007/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/99 a 05/02/2006, num total de 2.532 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 15/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.084/2012 - CLAUDIA MARA RODRIGUES DA ROCHA, ID Funcional nº 34555404/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/80 a 05/05/86; 01/01/87 a 06/01/87; 07/01/87 a 16/10/87; 19/10/87 a 31/12/87; 01/02/88 a 01/06/88; 11/07/88 a 30/05/90; 01/12/92 a 14/01/92 e de 01/03/92 a 17/06/92, num total de 3.640 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/06/2006 a 30/06/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002/324/2013 - EDNA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 38613620/1, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 01/07/77; 10/05/78 a 18/11/80 e de 08/11/83 a 06/01/84, num total de 1.471 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Outros, desprezando-se o período de 01/07/2001 a 31/08/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010/000428/2013 - FRANCINETE ARAUJO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35161159/1, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/07/81 a 31/08/83; 12/01/84 a 02/07/85 e de 24/03/87 a 31/12/87, num total de 1.589 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Zelador, desprezando-se o período de 01/01/88 a 24/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.221/2011 - IVANETE GOMES BARROS, ID Funcional nº 37862073/1, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 13/05/86 a 31/12/90, num total de 1.689 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.741/2012 - IVETE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34560165/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/07/83 a 30/07/87; 01/06/88 a 02/08/88 e de 01/02/89 a 01/02/89 a 31/03/91, num total de 2.328 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001/1288/2013 - JORGE JOSÉ DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 40337278/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/77 a 31/01/78; 02/05/78 a 30/01/79; 01/03/79 a 31/05/80; 01/06/80 a 01/10/84 e de 08/01/85 a 16/05/85, num total de 2.534 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 17/05/85 a 17/09/85; 01/02/86 a 23/02/89; 01/10/90 a 28/02/91; 01/05/91 a 28/02/93; 01/04/93 a 31/05/93; 01/07/94 a 27/11/96; 01/09/2004 a 30/09/2004; 01/09/2005 a 30/09/2005 e de 01/03/2010 a 31/03/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso nº E-03/015/399/2013 - JOSÉ ROGERIO BRAGA, ID Funcional nº 32984278/1, Inspetor de Alunos, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/06/75 a 28/08/75; 01/04/77 a 15/02/79; 04/07/80 a 15/08/80; 02/01/81 a 06/02/81; 07/08/81 a 31/12/82; 01/01/83 a 23/04/85 e de 01/11/85 a 31/12/87, num total de 2.981 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 29/02/92; 01/04/92 a 31/10/93; 01/12/93 a 31/07/97; 01/09/97 a 30/11/2002; 01/01/2003 a 31/10/2004 e de 18/08/2010 a 01/10/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003/255/2013 - JULIANA ANDRE MAGALHÃES, ID Funcional nº 43259227/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/02/97 a 02/06/97; 04/08/97 a 01/12/97; 03/08/98 a 31/10/98; 22/02/99 a 31/12/99; 01/02/2000 a 22/04/2000; 28/08/2000 a 30/09/2000; 01/10/2000 a 31/10/2000; 01/11/2000 a 30/11/2000; 01/12/2000 a 15/12/2000; 05/02/2001 a 14/03/2001; 15/03/2001 a 15/05/2001; 16/05/2001 a 30/07/2001; 31/07/2001 a 30/11/2001; 01/12/2001 a 20/12/2001; 04/02/2002 a 30/03/2002; 31/03/2002 a 02/07/2002; 03/07/2002 a 02/08/2002; 03/08/2002 a 15/09/2002 e de 01/10/2002 a 23/12/2002, num total de 1.478 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/012/351/2013 - MARCIA LAMERI SANT'ANNA CONTI, ID Funcional nº 41053770/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/70 a 30/09/72; 02/09/96 a 09/12/96 e de 10/03/97 a 08/02/98, num total de 1.379 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 01/03/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/016/81/2013 - MARCOS SOARES BENTO, ID Funcional nº 36942618/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/74 a 04/04/75; 01/09/75 a 03/09/78; 04/10/78 a 09/09/88; 01/07/89 a 15/09/89 e de 02/01/90 a 30/11/90, num total de 5.272 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/016/83/2013 - MARIA DAS GRAÇAS CUNHA SANTOS, ID Funcional nº 34676538/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/77 a 30/10/78; 20/11/78 a 01/03/79 e de 02/07/79 a 23/05/80, num total de 1.097 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.144/2012 - MAURICIO SAVIO DIAS DE SOUZA, ID Funcional nº 41916123/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ, num total de 3.990 dias referente aos períodos de 01/03/94 a 31/01/2005 e não como constou no despacho de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/021/110/2013 - MOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR, ID Funcional nº 19874294/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/03/89 a 03/09/90; 01/10/90 a 10/03/93; 02/12/93 a 14/06/94 e de 15/06/94 a 06/10/95, num total de 2.094 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/016/247/2013 - ROLIENE SANTOS FLOR, ID Funcional nº 33364885/1, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/68 a 19/01/71; 17/03/72 a 07/05/75; 15/07/75 a 20/08/75; 26/08/75 a 30/01/76; 02/02/76 a 01/05/76; 30/05/77 a 11/06/77; 04/07/77 a 15/08/77; 04/10/77 a 18/01/79; 01/02/79 a 28/02/79; 28/01/80 a 01/02/83; 01/03/83 a 09/03/83; 01/03/88 a 12/12/88; 16/05/89 a 21/08/90 e de 01/02/91 a 30/09/91, num total de 5.138 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013/369/2013 - SANDRA ALVES PORTUGAL, ID Funcional nº 39406849/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 30/06/87, num total de 1.580 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.405.047/2012 - SILVANA GUIMARÃES GOMES CARNEIRO, ID Funcional nº 37813404/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 01/03/82 e de 01/07/82 a 27/10/86, num total de 2.278 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Assistente Social e Adjunto de Coordenação.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.720/2012 - ULIANOV PEDROSA, ID Funcional nº 36071757/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/78 a 14/10/86, num total de 3.156 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 15/10/86 a 11/12/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010/000593/2013 - VANUSA FATIMA DA COSTA, ID Funcional nº 40162974/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/90 a 02/02/98, num total de 2.741 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/89 a 20/03/90 e de 11/07/90 a 31/07/98, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.789/2009 - ADEILDA MARQUES SILVA, ID Funcional nº 40255913/2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 04/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010, que averbou 820 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.319/2003 - MARIA DE FATIMA SOUSA BARROS, ID Funcional nº 34382950/1, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 28/04/2003, publicado no D.O. de 03/04/2003, que averbou 4.050 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.533/2012 - MARIA JOSÉ BRAZ DE SOUZA, ID Funcional nº 5455138/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012, que averbou 636 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.748/2009 - MARLENE DE SOUZA CORDEIRO, ID Funcional nº 34739246/1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 23/03/2010, publicado no D.O. de 07/04/2010, que averbou 5.358 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.400.277/92 - ROSANE HELENA LEMOS FERNANDES, ID Funcional nº 34362754/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/10/93, publicado no D.O. de 08/12/93, que averbou 1.111 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.477/2010 - ZILEIA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 36203963/1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011, que averbou 646 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.286/2010 - LEONEL ROHEM PIMENTEL, ID Funcional nº 37213458/1, Servente, nível I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o cargo Servente, nível I, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 655 dias referente ao período de 31/03/78 a 07/07/78 e de 12/10/79 a 24/04/81 e não como constou no despacho de 07/02/2013, publicado no D.O. de 18/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.094/2011 - LILIANE DIAS DE RESENDE, ID Funcional nº 37247310/2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, no cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João do Alto, num total de 3.466 dias referente aos períodos de 02/02/99 a 31/07/2008 e não como constou no despacho de 05/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.614.166/2012 - LUCIA HELENA MARINATTI DA SILVA, ID Funcional nº 36314927/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João Meriti - RJ, num total de 113 dias referente ao período de 10/07/90 a 31/10/90 e não como constou no despacho de 07/02/2013, publicado no D.O. de 18/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005/8/2013 - LUZIMAR RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional nº 33260265/1, Inspetor de Alunos, nível I. Anote-se, o ID Funcional correto é 33260265/1, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 705 dias referente ao período de 13/10/76 a 22/09/78 e não como constou no despacho de 05/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005/8/2013 - LUZIMAR RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional nº 33260265/1, Inspetor de Alunos, nível I. Anote-se, o ID Funcional correto é 33260265/1, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a FAPERJ, num total de 499 dias referente ao período de 17/02/86 a 30/06/87 e não como constou no despacho de 05/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.637/97 - GECILDA DA PENHA LOPES, ID Funcional nº 37870351/1, Inspetor de Alunos, nível I. Anote-se, a desaverbação de tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, o cargo de Inspetor de Alunos, nível I, num total de 2.933 dias referente aos períodos de 01/09/73 a 23/09/76; 09/10/76 a 31/01/77; 25/07/77 a 22/10/77; 13/02/78 a 31/05/78; 01/12/78 a 12/01/83; 30/06/83 a 19/07/83; 12/02/84 a 15/09/84 e de 20/06/85 a 24/08/85 e não como constou no despacho de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.200.407/89 - MARIA CRISTINA DA ROCHA NOGUEIRA, ID Funcional nº 22245479/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba - Rio de Janeiro, num total de 1.217 dias referente ao período de 01/09/84 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 25/09/91, publicado no D.O. de 18/10/91.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.744/2012 - ROSEMARY LEAL DE MELLO OLIVEIRA, ID Funcional nº 41885830/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência So cial, num total de 4.350 dias referente aos períodos de 02/05/84 a 31/12/84; 02/01/85 a 16/01/86; 14/03/86 a 09/03/88; 22/06/93 a 30/06/95; 01/02/97 a 30/10/97; 01/07/98 a 31/05/2002 e de 01/06/2002 a 11/12/2003 e não como constou no despacho de 17/12/2012, publicado no D.O. de 27/12/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.177/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Servente, nível II...\r\n\r\nLeia-se: ... Servente, nível I...\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.255/2006\r\n\r\nOnde se lê: ... Inspetor de Alunos, nível II...\r\n\r\nLeia-se: ... Inspetor de Alunos, nível I...\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.944/2005\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/601.949/2005...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-01/601.944/2005...\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.998/2004\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/62.998/2004...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-01/602.998/2004...\r\n\r\nId: 1484643"
                    ],
                    "1484926": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/005/578/2013 - MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 284.017-1, ID. Funcional nº 33627649/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.169/2012 - MARIA AREDES RIOS, mat. nº 508.758-0, ID. Funcional nº 40329968/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/443/2013 - ELIZABETH ARAUJO DE MELO AMUM DE ALMEIDA, mat. nº 233.098-3, ID. Funcional nº 40005348/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/783/2013 - FARFURA DAS GRAÇAS FERES RIOS, mat. nº 253.251-3, ID. Funcional nº 33774625/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/003/351/2013 - ZENAIDE GOUVÊA RANGEL NASCIMENTO, mat. nº 236.383-6, ID. Funcional nº 38528231/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.740/2012 - CELSO VARGAS, mat. nº 232.436-6, ID. Funcional nº 35694050/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1202/2013 - SONIA ROSA SILVEIRA, mat. nº 254.558-7, ID. Funcional nº 37824210/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/316/2013 - ROSILDA COSTA DO AMARAL, mat. nº 832.050-9, ID .Funcional nº 33631859/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/31/2013 - MARIA NORMA DA SILVA, mat. nº 242.408-3, ID. Funcional nº 33282668/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/590/2013 - CLOTILDE VIEIRA IGNACIO LIMA, mat. nº 238.047-5, ID. Funcional nº 33264384/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/453/2013 - VERA REGINA COUTO DE CARVALHO, mat. nº 254-955-8, ID. Funcional nº 33529841/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/501/2013 - VALÉRIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO, mat. nº 248.492-1, ID. Funcional nº 40010848/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/536/2013 - MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS RODRIGUES, mat. nº 252.033-6, ID. Funcional nº 33313563/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.121/2012 - MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, mat. nº 242.455-4, ID. Funcional nº 41322240/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/564/2013 - TANIA RUBIA DE LIMA, mat. nº 280.150-4, ID. Funcional nº 37120050/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/2519/2013 - ANA PAULA CHIMELI LOPES, mat. nº 1.208.697-1, ID. Funcional nº 36703575/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/618/2013 - JACIARA DE OLIVEIRA SOBREIRA, mat. nº 234.265-7, ID. Funcional nº 40255247/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/013/504/2013 - AMILCE SOARES DOS SANTOS, mat. nº 243.435-5, ID. Funcional nº 37306847/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/573/2013 - CARLOS EDUARDO VIEIRA, mat. nº 235.576-6, ID. Funcional nº 41317831/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/440/2013 - ALVANY FERNANDES PINHEIRO MACHADO, mat. nº 242.251-7, ID. Funcional nº 33624988/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/764/2013 - DIANA LUCIA DA FONSECA LICIO, mat. nº 242.432-3, ID. Funcional nº 40098540/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/765/2013 - DIANA LUCIA DA FONSECA LICIO, mat. nº 282.078-6, ID. Funcional nº 40098540/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/003/392/2013 - BENIGNO BAIRRAL JUNIOR, mat. nº 230.781-7, ID. Funcional nº 40366251/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/014/619/2013 - JACIARA DE OLIVEIRA SOBREIRA, mat. nº 239.676-0, ID. Funcional nº 40255247/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/493/2013 - TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA, mat. nº 282.223-7, ID. Funcional nº 40609359/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/200/2013 - SANDRA REGINA CONCEIÇÃO, mat. nº 233.344-1, ID. Funcional nº 40022048/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/003/396/2013 - MARIA DO CARMO OLIVEIRA, mat. nº 185.954-5, ID. Funcional nº 36789852/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/587/2013 - MARIA LUCIA GONÇALVES DE SOUSA, mat. nº 1.208.325-9, ID. Funcional nº 40106055/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1484926"
                    ],
                    "1484501": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/001/2198/2013 - CARLA MARIA VERISSIMO DE OLIVEIRA, CIC: 821.300.007-20. \r\n\r\nProc. nº E-03/001/2227/2013 - AURI FARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, CIC: 626.331.717-53. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.729/2012 - SORAY VAZ DAS CHAGAS, CIC: 826.305.777-91. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.918/2012 - HILMA CONCEIÇÃO ROCHA DA SILVA MACEDO, CIC: 872.753.417-00. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1484501"
                    ],
                    "1484652": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/012/622/2013 - DANIEL FIGUEIREDO FEIJÓ, mat. n° 245.809-9, ID Funcional nº 40208648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/006/189/2013 - ANTONIO LUIZ MIRANDA, mat. n° 502.490-6, ID Funcional nº 38021048/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/004/1141/2013 - ELZA LEITE RIBEIRO, mat. n° 1.204.728-8, ID Funcional nº 37879162/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/004/1203/2013 - ROSANGELA CARLOS DA MOTA, mat. n° 188.607-6, ID Funcional nº 40402878/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/004/1188/2013 - EVANDA RIBEIRO LEITE, mat. n° 1.203.919-4, ID Funcional nº 34657630/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/004/1189/2013 - DEUSIMAR WERNECK GONÇALVES, mat. n° 1.200.587-2, ID Funcional nº 33159955/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/007/881/2013 - VACIL CANDIDO DA SILVA, mat. n° 192.081-8, ID Funcional nº 37328727/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/012/583/2013 - ANUCEIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 1.201.408-0, ID Funcional nº 39386112/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/012/586/2013 - MARIA LUZIA DAUDT, mat. n° 200.325-9, ID Funcional nº 39403270/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/005/469/2013 - ENOI MONTIJO FARIA, mat. n° 1.201.141-7, ID Funcional nº 33521760/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/012/577/2013 - GERSON JOSÉ FERREIRA, mat. n° 1.201.550-9, ID Funcional nº 39133770/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/004/1185/2013 - ELIANE MARIA BERSOT MARTINS ALVES, mat. n° 189.046-6, ID Funcional nº 34620648/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/004/1142/2013 - ELIANE NUNES ABREU, mat. n° 1.200.709-2, ID Funcional nº 34444556/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/003/336/2013 - JOBERT GONÇALVES CARDOSO, mat. n° 177.196-3, ID Funcional nº 33701555/1, Agente Administrativo Especial, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.613.900/2012 - LAUDECIR DE MORAES ANDRADE, mat. n° 1.201.060-9, ID Funcional nº 39591450/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/012/580/2013 - MIRIÃ CARDOSO BOUCINHA, mat. n° 1.201.545-9, ID Funcional nº 38492571/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/012/585/2013 - MARIA ALICE PERDIGÃO DE OLIVEIRA, mat. n° 1.200.344-8, ID Funcional nº 34715940/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/012/581/2013 - MARIA AUXILIADORA GONÇALVES PIRES, mat. n° 1.200.471-9, ID Funcional nº 34808744/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.610.289/2011 - CARMEN LUIZA DA SILVA ALVES, mat. n° 284.370-4, ID Funcional nº 36004669/1, Servente, nível I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1484652"
                    ],
                    "1484653": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 15/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª coluna\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.526/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 833.971-5...\r\n\r\nLeia-se:...matrícula nº 832.988-0...\r\n\r\nId: 1484653"
                    ],
                    "1484659": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 01/04/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/634/2012.\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/001/2181/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/001/562/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/001/3036/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/001/1445/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6.\r\n\r\nId: 1484659"
                    ],
                    "1484660": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/004/901/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, mat. nº 271.435-0, Inspetor de Alunos I, TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. nº 280.256-9, Prof. Doc. II e SANDRA RIBEIRO DE ARAUJO, mat. nº 252.122-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1484660"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1484989": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nPort. nº 086/2013 - PROMOVE, a contar de 23/01/2013, ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35126-2, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, ao cargo de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPort. nº 099/2013 - NOMEIA MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 6240-6, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Inovação, símbolo CC-07, código 1071, a contar de 10/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 100/2013 - NOMEIA JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS, matr. nº 34523-1, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Escritório de Patentes e Propriedade Industrial, símbolo CC-09, código 1072, a contar de 10/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 101/2013 - NOMEIA ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 6239-8, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Escritório de Projetos, símbolo CC-09, código 1073, a contar de 10/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 102/2013 - NOMEIA SHEILA PERLINGEIRO CALVO, matr. nº 36572-6, Extraquadro Comisionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Observatório de Inovação, símbolo CC-09, código 1074, a contar de 01/05/2013.\r\n\r\nPort. nº 103/2013 - NOMEIA SEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 7357-7, Técnico Universitário- Superior/Comunicador Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo à Inovação, símbolo FG-01, código 1075, a contar de 02/01/2013.\r\n\r\nPort. nº 104/2013 - NOMEIA SERGIO BITTENCOURT NARCISO, matr. nº 3343-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo à Escritório de Projetos , símbolo FG-03, código 1077, a contar de 02/01/2013.\r\n\r\nPort. nº 105/2013 - NOMEIA MARCUS VINICIUS JOSE VIEIRA, matr. nº 6612-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Ob servatório de Inovação, símbolo FG-03, código 1078, a contar de 02/01/2013.\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPort. nº 106/2013 - NOMEIA KATIA MONTES DE AMARAL, matr. nº 06091-3, Técnico Universitário - Superior/Assuntos Universitários, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, símbolo CC-09, código 3093, a contar de 04/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 108/2013 - NOMEIA FABRÍCIO DUQUE RUIBAL, matr. nº 35403-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Intercâmbio Discente, símbolo FG-01, código 3032, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 109/2013 - DISPENSA CATIA DE ASSIS DA SILVA DA ROCHA PINTO, matr. nº 35005-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria Pediátrica, símbolo FG-03, código 397, a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nPort. nº 110/2013 - EXONERA JUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matr. nº 33322-9, Agente de Administração Universitária/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa/COMUNS, símbolo CC-09, código 121, a contar de 08/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 111/2013 - DISPENSA ANA CLAUDIA DA SILVA LEÃO, matr. nº 33209-8, Agente de Administração Universitária/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FSS, símbolo FG-01, código 205, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 112/2013 - DESIGNA CONSUELO MARIZ E GOMES, matr. nº 31973-1, Agente de Administração Universitária/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FSS, símbolo FG-01, código 205, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 113/2013 - DISPENSA MARA DOS SANTOS TEIXEIRA, matr. nº 24934-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Oftalmologia, símbolo FG-03, código 389, a contar de 28/02/2013.\r\n\r\nPort. nº 115/2013 - EXONERA HENRIQUE NEVES DA SILVA, matr. nº 7386-6, Agente Universitário/Segurança, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança, símbolo CC-08, código 913, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 116/2013 - DISPENSA ANTONIO CARLOS GOMES MARINHO, matr. nº 6948-4, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Chefe do Serviço de Segurança, símbolo FG-01, código 883, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 117/2013 - DISPENSA MARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA, matr. nº 7378-3, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Chefe do Setor de Supervisão - BIO, símbolo FG-01, código 898, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 118/2013 - DISPENSA CLEBER DA COSTA REBELLO, matr. nº 30462-6, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Chefe do Setor de Supervisão - Campi, símbolo FG-03, código 891, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 119/2013 - DISPENSA ANDREA TRAVASSOS ROCHA, matr. nº 34012-5, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Chefe do Setor de Segurança, símbolo FG-03, código 3067, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 120/2013 - DISPENSA ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33995-2, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 492, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 121/2013 - DISPENSA DALMO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 8100-0, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 3068, a contar de 01/03/2013. Port. nº 122/2013 - DISPENSA LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 8063-0, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 902, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 123/2013 - DISPENSA RODMILSON SOARES SANTOS SILVA, matr. nº 6311-5, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 287, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 124/2013 - DISPENSA ORLANDO MARCIANO, matr. nº 30454-3, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 284, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 125/2013 - DISPENSA JOSE MARIA DA SILVA, matr. nº 30451-9, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 900, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 126/2013 - DISPENSA MARCO AURELIO CHAVES, matr. nº 34007-5, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 285, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 127/2013 - DISPENSA SAMUEL DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 33994-5, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 901, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 128/2013 - DISPENSA GILBERTO PACHECO DE LIRA, matr. nº 8075-4, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 286, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 129/2013 - DISPENSA LUIZ FERNANDO DUARTE, matr. nº 8101-8, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 899, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 130/2013 - DISPENSA JORGE DE LIMA RODRIGUES, matr. nº 30644-9, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 3070, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 131/2013 - DISPENSA JORGE CESAR FAESBANCKES, matr. nº 30445-1, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 3069, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 132/2013 - DISPENSA PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34327-7, Agente Universitário/Segurança, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 3071, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 133/2013 - NOMEIA SERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA, matr. nº 7386-6, Agente Universitário/Segurança, para exercer o cargo em comissão de Diretor do DEGSEG, símbolo CC-07, código 3083, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 134/2013 - NOMEIA ANTONIO CARLOS GOMES MARINHO, matr. nº 6948-4, Agente Universitário/Segurança, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança dos Campi, símbolo CC-08, código 913, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 135/2013 - NOMEIA MARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA, matr. nº 7378-3, Agente Universitário/Segurança, para exercer o cargo em comissão de Chefe da DISEG-CBIO, símbolo CC-09, código 3084, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 136/2013 - NOMEIA CLEBER DA COSTA REBELLO, matr. nº 30462-6, Agente Universitário/Segurança, para exercer o cargo em comissão de Chefe da DISEG-CAMPUS, símbolo CC-09, código 1081, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 137/2013 - NOMEIA ANDREA TRAVASSOS ROCHA, matr. nº 34012-5, Agente Universitário/Segurança, para exercer o cargo em comissão de Chefe da DISEG-PPC, símbolo CC-09, código 3085, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 138/2013 - DESIGNA ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33995-2, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SAA/DEGSEG, símbolo FG-01, código 883, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 139/2013 - DESIGNA DALMO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 8100-0, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 1, símbolo FG-03, código 1082, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 140/2013 - DESIGNA LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 8063-0, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 2, símbolo FG-03, código 1083, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 141/2013 - DESIGNA RODMILSON SOARES SANTOS SILVA, matr. nº 6311-5, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 3, símbolo FG-03, código 1084, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 142/2013 - DESIGNA ORLANDO MARCIANO, matr. nº 30454-3, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 4, símbolo FG-03, código 1085, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 143/2013 - DESIGNA JOSE MARIA DA SILVA, matr. nº 30451-9, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 5, símbolo FG-03, código 1086, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 144/2013 - DESIGNA MARCO AURELIO CHAVES, matr. nº 34007-5, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO -6, símbolo FG-03, código 3086, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 145/2013 - DESIGNA SAMUEL DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 33994-5, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 7, símbolo FG-03, código 3087, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 146/2013 - DESIGNA GILBERTO PACHECO DE LIRA, matr. nº 8075-4, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 8, símbolo FG-03, código 3088, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 147/2013 - DESIGNA LUIZ FERNANDO DUARTE, matr. nº 8101-8, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 9, símbolo FG-03, código 3089, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 148/2013 - DESIGNA JORGE DE LIMA RODRIGUES, matr. nº 30644-9, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 10, símbolo FG-03, código 3090, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 149/2013 - DESIGNA JORGE CESAR FAESBANCKES DA ROCHA, matr. nº 30445-1, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 11 símbolo FG-03, código 3091, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 150/2013 - DESIGNA PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34327-7, Agente Universitário/Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO - 12, símbolo FG-03, código 3092, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nId: 1484989. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.02.2013\r\n\r\nProcesso n° 760/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NOVARTIS BIOCÊNCIAS S/A (FILIAL), no valor de R$ 4.067,85, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 2686/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMED-EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA-EPP, no valor de R$ 63.525,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1485001. A faturar por empenho"
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                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProc. E-26/007/1643/2013 - DEFIRO a solicitação do candidato a Professor Substituto da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, LICIO CAETANO DO REGO MONTEIRO, para final de fila.\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nProc. E-26/007/3569/2013 - GUARACIARA BAPTISTA DE PAULA, matr. nº 6433-7 - AUTORIZO o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/11/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1484990. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/04/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 072/HUPE/13 - Substitui o servidor Ernani Miranda Braga, matrícula 25834-3, pelo servidor Marcos Bettini Pitombo, matrícula 32704-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 283/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 073/HUPE/13 - Substitui o servidor Arnaldo José Noronha Filho, matrícula 5064-1, pela servidora Denise Cardoso das Neves Sztajnbok, matrícula 32855-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 1919/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 074/HUPE/13 - Substitui o servidor Arnaldo José Noronha Filho, matrícula 5064-1, pelo servidor Evandro Mendes Klumb, matrícula 34062-0, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 2444/2012.\r\n\r\nId: 1484178. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 081/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 064/2013/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de ar condicionado tipo split. Proc. nº 2835/2012.\r\n\r\nId: 1484984. A faturar por empenho"
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                        "1484167": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 076/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Erica Tavora da Silva Leite, matrícula 35672-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 060/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº 3224/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 077/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Augusto Cesar Costa Ferreira, matrícula 30208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 061/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº 2872/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 078/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Denilson Campos de Albuquerque, matrícula 02426-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 062 e 063/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de equipamentos. Proc. nº 3100/2012.\r\n\r\nId: 1484167. A faturar por empenho"
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                        "1484917": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 69 DE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/952/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 020/2012, de licenciamento de software, firmado com a empresa L C D Consultoria Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nCarlos Antônio Dias Alves, matrícula nº 00346-7 - Presidente;\r\n\r\nAndré Rangel de Matos, matrícula nº 10207-9;\r\n\r\nIlmar Gomes Ferreira, matrícula nº 00688-2.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2013\r\n\r\nEDSON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nVice-Reitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 70 DE 18 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA (PROJETOR DE MULTIMÍDIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/951//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 054/2012 de equipamentos de multimídia (projetor de multimídia), firmado com a empresa Vixnu Comércio Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrarem a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nCarlos Antônio Dias Alves (matrícula nº 00346-7) - Presidente;\r\n\r\nAndré Rangel de Matos (matrícula nº 10207-9);\r\n\r\nIlmar Gomes Ferreira (matrícula nº 00688-2).\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2013\r\n\r\nEDSON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nVice-Reitor\r\n\r\nId: 1484917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1484918": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 68 DE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR, NOTEBOOK, NETBOOK E TABLET), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...com base no processo nº E-26/051.577/2012.\r\n\r\nLeia-se: ... com base no processo nº E-26/051.977/2012.\r\n\r\nId: 1484918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1484994": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 198 DE 25 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011 e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/003.000388/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro- FAPERJ, e designar para sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Antônio Almeida - matr. nº 0330972-1;\r\n\r\nFabio da Silva Alves - matr. nº 3310666-7; \r\n\r\nMaria Janete de Carvalho - matr. nº 0561-1.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1484994. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1484609": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-07/300.793/2002 - INDEFIRO o recurso interposto por Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (hoje denominada Ampla Concessionária de Energia Elétrica) e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°41.981 de 08.09.2003.\r\n\r\nId: 1484609"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1484973": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 450 DE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI O RESPONSÁVEL PELO HORTO FLORESTAL DE GUARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Francisco Thadeu Gomes, matrícula nº 2700973-7, designado como responsável pelo Horto Florestal de Guaratiba, instituído pela Portaria INEA PRES nº 387, de 25 de outubro de 2012, por MILENA ALVES DA SILVA, matrícula nº 390.423-2.\r\n\r\nArt. 2º- Manter inalteradas os responsáveis pelos demais Hortos Florestais os quais forram designado pela Portaria INEA PRES n° 129, de 08 de julho de 2010, publicada no D.O. de 15 de julho de 2010, pág. 11. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1484973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1484848": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 103 DE 24 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA BAÍA DA ILHA GRANDE PARA AÇÕES DO PLANO DE APLICAÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no artigo 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004; e\r\n\r\n- a Resolução do CBH Baía da Ilha Grande nº 04, de 14 de dezembro de 2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, com recursos arrecadados na subconta FUNDRHI do CBH Baía da Ilha Grande os valores e respectivas ações: \r\n\r\nI- R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para: Ações de diretoria; \r\n\r\nII- R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a ação: Ajuda de custo e reembolso; \r\n\r\nIII- R$ 267.703,60 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e três reais e sessenta centavos) para a ação: Comunicação, Mobilização e Educação Ambiental; \r\n\r\nIV- R$ 551.555,40 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) para: Estudos e pesquisas em recursos hídricos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 104 DE 24 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA GUANDU PARA HIDROLOGIA DOS AQUÍFEROS E PROJETOS BÁSICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004,\r\n\r\n- a Resolução do CBH Guandu nº 89, de 13 de dezembro de 2012,\r\n\r\n- a Resolução do CBH Guandu nº 92, de 13 de dezembro de 2012, e\r\n\r\n- a Resolução do CBH Guandu nº 95, de 13 de dezembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o valor de R$ 528.026,72 (quinhentos e vinte e oito mil vinte e seis reais e setenta e dois centavos), na Região Hidrográfica II - CBH Guandu para aplicação no projeto: Hidrogeologia dos aquíferos. \r\n\r\nArt. 2º - Aprovar o valor de R$ 4.846.881,56 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), na Região Hidrográfica II - CBH Guandu para elaboração de projetos básicos de sistemas de esgotamento sanitários referentes aos Municípios: Mangaratiba, Rio Claro, Japeri, Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin e Mendes. \r\n\r\nArt. 3º - Aprovar o valor de R$ 5.265.308,51 (cinco milhões, duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e oito reais e cinquenta e um centavos), na Região Hidrográfica II - CBH Guandu para elaboração de projetos básicos de sistemas de esgotamento sanitários com rede coletora e estação de tratamento tipo UASB mais biofiltro aerado e leito de secagem, referente às localidades de prefeitura, Sossego, Casa Amarela e Vila das Palmeiras, Piraí (bacia F).\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 105 DE 24 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA GUANDU PARA SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004,\r\n\r\n- a Resolução do CBH Guandu nº 93, de 13 de dezembro de 2012, e\r\n\r\n- a Resolução do CBH Guandu nº 94, de 13 de dezembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o valor de R$ 6.776.589,59 (seis milhões, setecentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), na Região Hidrográfica II - CBH Guandu para aplicação no projeto: Sistema de coleta e tratamento de esgoto, referente as localidades: lagoa das lontras, Monte Líbano, Francisco Fragoso, Vera Cruz, Usina, Marcos da Costa, Vila Suzana e Vale das Princesas no município de Miguel Pereira.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar o valor de R$ 7.431.052,00 (sete milhões, quatrocentos e trinta e um mil e cinquenta e dois reais), na Região Hidrográfica II - CBH Guandu para aplicação no projeto: Sistema de esgotamento sanitário com rede coletora e estação de tratamento de esgoto tipo lodo ativado por aeração prolongada (ETE Pedreira), referente as localidades: Pedreira, Vila Patrícia e Nova Cidade, no Município de Queimados. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 106 DE 24 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nREVOGA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MÉDIO PARAÍBA DO SUL PARA PROJETO BÁSICO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004,\r\n\r\n- a Resolução do CERHI-RJ nº 54, de 27 de outubro de 2010,\r\n\r\n- a Resolução do CERHI-RJ nº 80, de 08 de fevereiro de 2012,\r\n\r\n- a Resolução do CERHI-RJ nº 92, de 08 de agosto de 2012, e\r\n\r\n- a Resolução do CBH Médio Paraíba do Sul nº 27, de 31 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar no Anexo I da Resolução CERHI nº 54, de 27 de outubro de 2010 a destinação de recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na Região Hidrográfica III - CBH Médio Paraíba do Sul para o Projeto de Recuperação Ambiental no Município de Paty do Alferes (também denominado Projeto Programa Rural Legal Paty do Alferes Sustentável). \r\n\r\nArt. 2º - Revogar o inciso I do art. 2° da Resolução CERHI nº 92, de 08 de agosto de 2012 que destina recursos no valor de R$ 63.487,21 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), da Região Hidrográfica III - CBH Médio Paraíba do Sul para projeto básico de sistema de esgotamento sanitário no município de Pinheiral.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2013\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 1484848. A faturar por empenho"
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                        "1484470": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138019\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n27.707.397/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nGAVIOES E BANANEIRAS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 45 E 46, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.224,10\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.289/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137937\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nKATIA LOPES SOARES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n959.067.467-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO PAU DA FOME, Nº 3243\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 46 E 70, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.423,42\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.246/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137815\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIRTEL METAIS - COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.235.848/0001-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO MENDANHA, Nº 3711\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 95, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.900,13\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.874/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137539\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n42.515.882/0003-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. GENERAL EUCLYDES DE OLIVEIRA FIGUEREDO, Nº 200/500\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 64, 87 E 92, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 167.518,39\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.062/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137002\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFIBRA COLT 100 TINTAS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.649.846/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. AGOSTINHO PORTO, Nº 100\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.340/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/134853\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO ALDEIA DO MAR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.119.820/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ FONTES ROMERO, Nº 120\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 7º, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.340/2011\r\n\r\nId: 1484470. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
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                    "Atos": {
                        "1482430": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA OCTAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO\r\n\r\nCNPJ nº 29.223.492/001-66\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 33.3.0008460-6\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois anos de dois mil e treze, às 15h, no Salão de Reuniões do Gabinete do Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, situado à Rua da Ajuda nº 5, 4º andar, reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro S.A.-EMATER-RIO. II- QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes os Senhores Conselheiros que representam a totalidade dos membros do Colegiado. Havendo quorum estatutário, foi iniciada a reunião, que contou ainda, como convidado, com a presença do Superintendente Federal de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, Sr. BERNARDO ARISTON. III-PAUTA: o Presidente do Conselho de Administração da EMATER-RIO e Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária Sr. CHRISTINO ÁUREO DA SILVA, com a palavra, anunciou a pauta do dia: 1) Eleição de novo Diretor-Presidente; 2) Revogação de decisão de fusão dos Escritórios Locais de Aperibé e Itaocara; 3)Reabertura do Escritório Local de São Vicente de Paula; 4)Assuntos Gerais. IV- ESCLARECIMENTOS: O Presidente do Conselho de Administração, Sr. CHRISTINO ÁUREO dando prosseguimento à reunião, destacou a importância da alternância na direção da entidade que qualificou como salutar, diante do cenário que veio se configurando desde a primeira gestão do governo do estado atual. Agradeceu e teceu elogios ao Sr. JUSTINO ANTONIO DA SILVA, que deixa o cargo, ressaltando que sua experiência com a agricultura poderia ser de grande importância para a execução do programa RIO-RURAL, desta forma o habilitando para permanecer junto à equipe da SEAPEC em uma nova função. Em seguida com relação ao item 1 da pauta, fez a apresentação da Sra. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, candidata ao cargo de Diretor-Presidente da EMATER-RIO fazendo menção à sua extensa ligação com a agricultura e ao fato de ser a primeira mulher a postular este cargo. O Sr. CHRISTINO ÁUREO, na condição de Presidente do Conselho de Administração e Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária anunciou perante o conselho que manteve reuniões com o Governador e a Secretaria de Planejamento e Gestão para discutir a melhor forma de se aprovar um novo Plano de Cargos e Salários para a entidade. Reconheceu a defasagem salarial atual ao mesmo tempo em que revelou que está em estudos um sistema misto, que terá um componente meritocrático. Ou seja, parte da correção dos vencimentos no novo PCS será baseada em um sistema de avaliação de mérito. Ainda com a palavra, o Sr. CHRISTINO ÁUREO disse da necessidade de reformas estruturais no âmbito da entidade que visem melhorar sua eficiência. Em seguida, foi passada a palavra ao Sr. JUSTINO ANTONIO DA SILVA, que se despedindo da presidência da entidade fez um breve relato das ações desenvolvidas pela EMATER-RIO ao longo de sua gestão. Entre os principais feitos assinalou a realização do concurso público, renovação da frota de veículos e equipamentos de informática além da revitalização da área de Engenharia Rural. Em seguida, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. CHRISTINO ÁUREO DA SILVA, passou a palavra ao Superintendente Federal de Agricultura, Sr. BERNARDO ARISTON, que agradecendo o convite para participar da reunião do Conselho de Administração, se apresentou e manifestou a intenção de estreitar as relações entre sua superintendência e a SEAPEC através da EMATER-RIO. O Sr. LEOMIR PEREIRA RAMOS, representante dos produtores rurais, com a palavra, mais uma vez agradeceu, em nome dos produtores rurais que representa, as ações desenvolvidas pela EMATER-RIO capitaneadas pela Secretaria de Agricultura do Estado que visaram mitigar os efeitos da tragédia que se abateu sobre a região serrana em 2011. Com a palavra, o Sr. FLÁVIO TAVARES FERNANDES, representante dos acionistas minoritários agradeceu ao Sr. JUSTINO ANTONIO DA SILVA por seu desempenho na gestão da EMATER-RIO. Em seguida foi dada a palavra a Sra. STELLA ROMANOS, que agradeceu o apoio dado pelos conselheiros ao seu nome para a presidência da entidade e ao Sr. JUSTINO pelas bases construídas para seguir adiante na execução dos programas de governo. V- DELIBERAÇÕES: Depois dos esclarecimentos prestados decidiu o Conselho por unanimidade de votos: 1) Eleger para Diretor-Presidente da EMATER-RIO, STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, Bacharel em Letras, carteira de identidade de nº 01.269.364 expedida pelo Instituto Felix Pacheco em 03/02/1976; CPF 639.260.247-04; 2). Aprovar a revogação da fusão dos Escritórios Locais de Aperibé e Itaocara, sendo que o Escritório Local de Aperibé passa a funcionar na Avenida Genoci Coelho da Silva, s/nº - Ponte Seca, Aperibé - RJ, CEP 28495-000 e o Escritório Local de Itaocara na Praça Toledo Pizza, s/nº - Centro, Itaocara-RJ, CEP 28570-000; e 3) Aprovar a reabertura do Escritório Local de São Vicente de Paula, que funcionará na Estrada de Juturnaíba, s/nº - São Vicente, 3º distrito de Araruama, CEP 28890-000; VI- ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, mandando que se lavrasse a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai por mim assinada, Marcio Faro Motta, Secretário, e pelos Srs. Conselheiros presentes.\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nERNANI PAULO DO AMARAL ANDRADE\r\n\r\nLEOMIR PEREIRA RAMOS\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ\r\n\r\nFLÁVIO TAVARES FERNANDES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1482430. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1484971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/178/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais), em favor da EMPRESA JOAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 024, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1484971"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1484640": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/04/2013\r\n\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 708 DE 10 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução nº 693, de 27 de junho de 2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução nº 692, de 18 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1484640"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1484632": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos temos do art.16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, CAROLINA DE FARIA SANTOS, matrícula nº 29/4172-2, do cargo de Músico Corista, classe IV, Nível 2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 01 de março de 2013. Processo nº E-18/005/230/2013.\r\n\r\nId: 1484632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1484633": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/005/207/2013 - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 29/4180-5. Autorizo o afastamento no período de 05 de abril de 2013 a 16 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1484633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1484975": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nATO DE 23/11/90- WANDERLEIA PINTO DE QUEIROZ, matr. 293.390-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/345/2013, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 29.03.2013, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nId: 1484975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1484976": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-18/400.826/1994- AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTO, matr. n° 293.194-7, referente ao período-base de 27.04.2001 a 24.04.2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1484976. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1484590": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/197/2013 - THIAGO GONÇALVES MERCADOR PEIXOTO. CONCEDO auxílio funeral referente ao ex-servidor JOSE ALBERTO MERCADOR PEIXOTO, matrícula nº 1804470-01.\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/167/2013 - ESTHER DE ALMEIDA CUNHA. CONCEDO auxílio funeral referente a ex-servidora ALICE CORDEIRO CUNHA, matrícula nº 1802602-1.\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nCONCEDO o beneficio abono permanência aos servidores abaixo relacionados \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nVALIDADE A PARTIR DE \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMANOEL MOREIRA NETTO\r\n\r\n1803408-2\r\n\r\n01.05.2012\r\n\r\nE-23/003/193/2013\r\n\r\nNIZIA DA SILVEIRA GOMES\r\n\r\n1803629-3\r\n\r\n19.03.2013\r\n\r\nE-23/003/224/2013\r\n\r\nLEDA MACHADO TAVARES\r\n\r\n1803696-2\r\n\r\n19.03.2013\r\n\r\nE-23/003/225/2013\r\n\r\nMARIA ROSA ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n1804262-2\r\n\r\n04.01.2013\r\n\r\nE-23/003/280/2013\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/231/2013 - JOSE ROOSEVELT DOS SANTOS - matrícula nº 18/3713. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1982 a 12.08.2012.\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-22/200429/1996 - LUIZ CARLOS PINTO - matrícula nº 18/2666. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.03.1984 a 12.03.1994.\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/220/2013 - MARIA CLARA FERRAZ GOMES - matrícula nº 18/3503. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade no cargo de Assistente Social no grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 11.04.2013, por ter sido aposentado com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nProcesso nº E-23/003/240/2013 - LUIZ CARLOS PINTO - matrícula nº 18/2666. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 11.04.2013, por ter sido aposentado com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nId: 1484590. A faturar por empenho"
                        ]
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            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1484321": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.558/2011 - Com base no Relatório e Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 85 a 89, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido a servidora MARIA JUREMA DE MELLO PERES, matrícula nº 100.900-0, no valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nId: 1484321. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1484163": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE \r\n\r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/142645/2011 - PKK CALÇADOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142647/2011 - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTAS DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1484163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1484132": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/140826/2011 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/141383/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142270/2011 - SEMP TOSHIBA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132263/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/140325/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140652/2011 - GRADIENTE\r\n\r\nProcesso nº E-12/142609/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140948/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140322/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142987/2011 - OI TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/142973/2011 - TIM CELULAR S/A AO DEPARTAMENTO JURIDICO\r\n\r\nProcesso nº E-12/142287/2011 - BCP S/A E OUTRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/140934/2011 - BRASIL TELECOM\r\n\r\nProcesso nº E-12/129387/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141446/2011 - BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141857/2011 - SONOSHOW MOVEIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/142098/2011 - CCFP CENTRO CARIOCA DE FORM LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127327/2008 - INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1484132. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1484812": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3331 DE 25 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado indicados abaixo:\r\n\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 19213158, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (PG-15/SEEL) para a Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08);\r\n\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, ID Funcional nº 19312660, da Procuradoria de Pessoal (PG-04) para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (PG-15/SEEL);\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir do dia 02 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1484812"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1484997": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 25/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico de licenças de software, descrição: Licença de uso de Sowftware Oracle-Licença e Suporte Técnico Oracle, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.VALOR: R$ 352.036,86(trezentos e cinquenta e dois mil trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/3219/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 013/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto regular a rescisão amigável do Contrato cc Nº 013/2010, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2013, MOMENTO DA RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, COM ANUÊNCIA DE AMBAS AS PARTES, CONFORME Termo de Retirada de Equipamentos anexado ao presente Termo de Rescisão. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processos nºs E-12/31587/2010 e E-12/2506/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2013.\r\n\r\nId: 1484997"
                        ],
                        "1484876": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 02/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de março de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 03/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de março de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 04/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de março de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 05/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de março de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 06/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de março de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 07/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 09/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa BINDER+FC Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1484876"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1484355": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que foram arquivados, em Reunião Interna do Conselho-Diretor, os seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nRelator\r\n\r\nArquivamento\r\n\r\nE-04/079.421/2000\r\n\r\nCEG\r\n\r\nDarcilia Aparecida da Silva Leite\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-33/100.099/SEPLANIG/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.467/2007\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.170/2008\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.333/2008\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.388/2010\r\n\r\nCEG \r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.283/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.560/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.603/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.045/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.146/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.229/2012\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.312/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.332/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.339/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.365/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.490/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.497/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.532/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.580/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.715/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.728/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.763/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.764/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/020.766/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nE-12/003.227/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 18/04/2013\r\n\r\nId: 1484355. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1484965": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2013.\r\n\r\nOnde se lê: ...Nota de Empenho: 2013NE0034...\r\n\r\nLeia-se: ...Nota de Empenho: 2013NE00340...\r\n\r\nId: 1484965. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1485525": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nII) PROCESSO Nº E-12/061/723/2013 - P.E. 033/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 49.582,00 (quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais)....\r\n\r\nLeia-se: ... ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)...\r\n\r\nId: 1485525. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1484789": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de consultoria para o desenvolvimento e implantação do sistema de gestão de metas e indicadores de saúde - SIGMIS.\r\n\r\nPRAZO DA CONTRATAÇÃO: 14 meses. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 1.506.000,00 (hum milhão quinhentos e seis mil reais).\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa Confluence Soluções em Informática LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51895/2012.\r\n\r\nId: 1484789"
                        ],
                        "1484819": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. OBJETO: Prorroga a vigência do prazo contratual por mais 02 (dois) meses, tendo em vista a reavaliação da necessidade de adequação do projeto para inclusão de 02 (duas) catracas: uma na entrada principal e outra na nova entrada de serviço, pela Travessa da Natividade e a confecção de 1500 (mil e quinhentos) crachás. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR TOTAL: O valor total do contrato passa a ser de R$ 413.062,10 (quatrocentos e treze mil sessenta e dois reais e dez centavos), representando um acréscimo de R$ 71.977,29 (setenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). DATA ASSINATURA: 24/04/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3738/2012.\r\n\r\nId: 1484819"
                        ],
                        "1484972": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nTendo em vista o contido no processo nº E-01/004/972/2013 e a necessidade de proceder à regularização de dados cadastrais e pastas funcionais dos integrantes da folha de pagamentos da PREVI-BANERJ, solicitamos o comparecimento dos ex-participantes e beneficiários abaixo relacionados, à Av. Erasmo Braga, 118 - térreo (Setor de Atendimento), das 9 às 16 horas, até o próximo dia 12/05/2013, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Cópia autenticada de documento de Identidade \r\n\r\n- Cópia autenticada do CPF \r\n\r\n- Comprovante de residência \r\n\r\n- Comprovante de conta corrente (Itaú ou Banco do Brasil) \r\n\r\nAPOSENTADOS\r\n\r\nDEPRO\r\n\r\nCELESTE DE CASTRO MOREIRA CAMPOS\r\n\r\n008.665-7-0\r\n\r\nDAVID RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n080.060-0-0\r\n\r\nGILBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n087.084-0-0\r\n\r\nGIOVANNINA CAMMARANO DA COSTA\r\n\r\n001.149-5-0\r\n\r\nHERONDINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n009.777-2-0\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n001.701-9-0\r\n\r\nJORGE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n015.244-7-0\r\n\r\nMADGE DE CERQUEIRA CRUZ\r\n\r\n003.607-2-0\r\n\r\nRAUL DICKMANN JEOLAS\r\n\r\n003.242-5-0\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA GALVEAS \r\n\r\n000.184-8-0\r\n\r\nWALTER SAMPAIO \r\n\r\n010.411-6-0\r\n\r\nWILSON DE VASCONCELLOS COIMBRA\r\n\r\n027.208-6-0\r\n\r\nBENEFICIÁRIOS\r\n\r\nDEPRO\r\n\r\nLUIZA DA PENHA FERREIRA GOMES\r\n\r\n045.444-3-1\r\n\r\nLYDIA SILVA SOUTO\r\n\r\n012.050-2-1\r\n\r\nMARIA APARECIDA M. ROLAND\r\n\r\n000.101-5-1\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES\r\n\r\n018.233-8-1\r\n\r\nADROALDO SANTOS\r\n\r\n017.804-7-1\r\n\r\nCARMEN SQUILLACI\r\n\r\n000.018-3-1\r\n\r\nCECILIA MARIA SOUZA COSTA\r\n\r\n000.954-8-1\r\n\r\nCLEA MEIRELES DA SILVA (TTN)\r\n\r\n000.371-9-1\r\n\r\nCLELIA FELICIANO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n000.077-9-1\r\n\r\nGIZELDA LEAL POSSIDENTE PACHECO\r\n\r\n014.220-4-1\r\n\r\nHELENA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n000.631-9-1\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO HARRISON\r\n\r\n014.036-8-1\r\n\r\nRAYMUNDO SANTANA MENDES\r\n\r\n007.968-5-1\r\n\r\nTANIA MARIA RAMOS DE JESUS CARVALHO\r\n\r\n002.271-3-1\r\n\r\nMaiores esclarecimentos através do Tel. (021) 2333-1772. \r\n\r\nId: 1484972"
                        ],
                        "1484905": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, em atendimento às diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do Estado, adiou sine dine a licitação, na modalidade Concorrência nº 001/2013, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para a elaboração de um “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nId: 1484905"
                        ],
                        "1482210": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/203.488/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora VANESSA COSTA CAPEANS, Professor Docente I, matrícula nº 934.052-2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nId: 1482210"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1484895": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADOR: IGREJA BATISTA NACIONAL MISSIONÁRIA. OBJETOS: Alienação dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situados na Rua Adoastro Pires Neves, Lt. N° 161 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ, cujas características são constantes das matrículas nº 661, do Cartório de Ofício Único de Cordeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 19/03/2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e proc. nº E-01/321.379/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2012. \r\n\r\nId: 1484895. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1484817": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA A CHAVE NEIDE - ME. OBJETO: A contratação de serviços especializados de chaveiro e carimbo. VALOR GLOBAL: R$ 76.669,58 (setenta seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/04/2013. PRAZO: A vigência será a contar do dia 13/05/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93, 10.520/02, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/319136/2011.\r\n\r\nId: 1484817. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1484816": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BISCOITOS E SUCOS\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.688,39 (doze mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 13:30 h do dia 10/05/2013 \r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 14:00h do dia 10/05/2013ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEN DRIVES\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.047,50 (quatro mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 10/05/2013 \r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 10/05/2013\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - POLTRONAS\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 431.937,67 (quatrocentos e trinta e um mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 11:30 h do dia 10/05/2013 \r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 12:00h do dia 10/05/2013ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1484816. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1484333": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os sócios da empresa, abaixo relacionada, convocados a comparecer na IRF 64.03 - Bonsucesso, situada na Avenida Guilherme Maxwell, 542, para tomar ciência das Notas de Lançamento (NL): \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nN° DA NL\r\n\r\nN° PROCESSO\r\n\r\nBROTTÃO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n05.350.112/0001-96\r\n\r\n51002030\r\n\r\nE-04/003/797/2013\r\n\r\nBROTTÃO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n05.350.112/0001-96\r\n\r\n51002031\r\n\r\nE-04/003/798/2013\r\n\r\nId: 1484333"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1484824": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 053/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO PARACAMBI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 19/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.568/2009. \r\n\r\nId: 1484824"
                        ],
                        "1485387": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 012/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Infraestrutura para Implantação de Unidades Habitacionais no Terreno denominado Fazenda Ermitage, no município de Teresópolis / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 31/05/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.277.488,58\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 27/05/2013 das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual no 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1485387"
                        ],
                        "1485388": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 024/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública Jovens Adultos.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 31/05/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.724.871,31\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 28/05/2013 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 5 Canetas esferográficas azuis. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870 e Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1485388"
                        ],
                        "1485389": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços necessários à recomposição das instalações prediais e ao reestabelecimento das condições de utilização do Posto Regional de Polícia Técnico-científica (PRPTC) de Niterói - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 16/05/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 13h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\n.VALOR ESTIMADO: R$ 251.998,19\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 14/05/2013 das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual no 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1485389"
                        ],
                        "1485390": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 014/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 014/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 017/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 017/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 016/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 016/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nId: 1485390"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1484426": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/206.094/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 17/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Complementação das obras na RJ-165, trecho BR-101 aos limites do Parque Nacional da Serra da Bocaina, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, com extensão de 11,46 km”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 45.906.322,61\r\n\r\nPRAZO: 420 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29/05/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1484426. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1484879": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 04/2013, objetivando “Obras de reconstrução de 05 (cinco) Pontes - Ponte sobre o Córrego do Brejal / Brejal / Estrada das Peras (meio da Estrada), Ponte sobre o Córrego do Brejal / Brejal / Estrada das Peras (final da Estrada), Ponte Buraco do Sapo Direita / Ponto de Referência: Rio Cuiabá / Vale Cuiabá / Vale Cuiabá, Ponte Buraco do Sapo Esquerdo / Rio Cuiabá / Vale Cuiabá e ponte do Carvão / Bairro Santa Mônica / Ponte Rua Geni Gomes, no Município e Petrópolis”, anteriormente marcada para o dia 30/04/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1484879. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1484427": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001362/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 18/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de drenagem e pavimentação de diversos logradouros no Bairro Nova Aurora no Município de Belford Roxo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 63.884.573,97\r\n\r\nPRAZO: 669 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05/06/2013 às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000998/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 19/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de implantação da ligação Resende - Porto Real, com extensão de 10.500m”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 40.704.728,56\r\n\r\nPRAZO: 240 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05/06/2013 às 15h30min.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada), estarão a disposição dos interessados, a partir de 06/05/2013, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1484427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1484337": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 005/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS COMERCIAIS CONTÍNUOS VOLTADOS PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS EM TODA A REGIÃO DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - RJ, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA, CORTE E RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, SUPRESSÃO DA LIGAÇÃO POR DÉBITO E RELIGAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DOS CORTES E DAS SUPRESSÕES EFETUADAS, PESQUISA PARA DETECÇÃO DE “BY PASS” OU LIGAÇÃO CLANDESTINA COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE GEOFONIA, IDENTIFICAÇÃO DE ANOMALIAS TÉCNICAS COMERCIAIS E OPERACIONAIS, ATENDIMENTO COMERCIAL FIXO E MÓVEL E CADASTRO, EM 3 LOTES”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao edital.\r\n\r\nId: 1484337. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1484461": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SELOS MECÂNICOS”.\r\n\r\nDia: 13/05/2013 Horário: 15:00h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 33.905,70\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1484461. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1484467": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO SÓLIDO PARA A ETA RIBEIRÃO DAS LAJES ”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que o Pregão Eletrônico em epígrafe que seria realizado em 26/04/2013, foi adiado para o dia 25/07/2013, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 1484467. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1485040": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO,\r\n\r\nVALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO SIMPLIFICADA DE CONTRATAÇÃO PELO PROGRAMA BANCO DE TALENTOS, PARA AS ATIVIDADES DE DOCÊNCIA DO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA (CSPM) DO QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE DA ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR (ESPM).\r\n\r\nEm conformidade com o contido no art. 3º da Resolução SESEG nº 518, de 09 de janeiro de 2012 a SESEG - Secretaria de Estado de Segurança, através da SSEVP - Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, TORNA PÚBLICO a convocação dos profissionais, com os pré-requisitos abaixo discriminados, interessados em atuar como docentes, no Curso Superior de Polícia do Quadro de Oficiais da Saúde da Escola Superior de Polícia Militar, para comparecerem no dia 29 de abril de 2013, das 09 às 17h, munidos de cópia de Currículo e os diplomas/declarações comprobatórios das informações prestadas, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Ed. Dom Pedro II - sala 406/ 4º andar - Central do Brasil - Centro/Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs disciplinas ministradas serão:\r\n\r\n1 - SISTEMA DE SAÚDE NA PMERJ - FUSPOM\r\n\r\nCaracterística do Docente: Ser oficial policial militar médico, no mínimo, possuidor de Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais; ter experiência mínima de 6 (seis) meses em gerenciamento do fundo de saúde da PMERJ.\r\n\r\nInício da disciplina em: 05/09/2013\r\n\r\n2 - SISTEMA DE SAÚDE NA PMERJ - AUDITORIA MÉDICA\r\n\r\nCaracterística do Docente: Ser oficial policial militar médico, no mínimo possuidor de Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais; ter experiência mínima de 6 (seis) meses em auditoria médica na PMERJ.\r\n\r\nInício da disciplina em: 05/09/2013.\r\n\r\n3 - TEORIA GERAL DE SAÚDE - CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES\r\n\r\nCaracterística do Docente: Ser oficial policial militar médico, no mí nimo possuidor de Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais; ter pós-graduação em Controle de Infecções Hospitalares; desejável experiência no setor de controle de infecções hospitalares da PMERJ. \r\n\r\nInício da disciplina em: 04/06/2013.\r\n\r\nConcluído o período estabelecido para o recebimento das documentações, a Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos fará a avaliação e seleção, publicizando o resultado no site da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1485040"
                        ],
                        "1484634": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 010/2013, Processo n.º E-09/900/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de abril de 2013, às 14:31 horas, que teve por objeto a aquisição de projetores multimídia para a Acadepol, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 13.252,00 (treze mil duzentos e cin quenta e dois reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa X-OFFICE SUPPLIES DIST. E SERV INF. LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 9.529,00 (nove mil quinhen tos e vinte e nove reais).\r\n\r\nId: 1484634"
                        ],
                        "1484635": [
                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 010/2013, Processo n.º E-09/900/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de abril de 2013, às 14:31 horas, que teve por objeto a aquisição de projetores multimídia para a Acadepol, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 13.252,00 (treze mil duzentos e cinquenta e dois reais). A Ilmo. Sr. Subchefe da Polícia Civil, em despacho datado de 25.04.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa X-OFFICE SUPPLIES DIST. E SERV INF. LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 9.529,00 (nove mil quinhentos e vinte e nove reais).\r\n\r\nId: 1484635"
                        ],
                        "1484530": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 003/1200-2013. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos.\r\n\r\nVALOR: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 1.004.285,71 (um milhão, quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/47/2013.\r\n\r\nId: 1484530"
                        ],
                        "1484531": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/1200-2011. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com ou sem reposição de peças.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogado fica reajustado para R$ 14.460,42 (quatorze mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R$ 1.205,03 (mil duzentos e cinco reais e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 18/04/2013, o prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/167/1704/2010.\r\n\r\nId: 1484531"
                        ],
                        "1484280": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA - 2ª CLASSE.\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço 29/09/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n2998596\r\n\r\nFrancisco Sebastião do Assis Sobrinho\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n2921066\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n33.07.23\r\n\r\n33.07.23\r\n\r\n35.05.19\r\n\r\n36.06.20\r\n\r\n36.06.20\r\n\r\n29220661\r\n\r\nMarcos de Oliveira Sá\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n27.04.25\r\n\r\n28.03.02\r\n\r\n28.07.00\r\n\r\n2921874\r\n\r\nAntonio C. de J. Nicolay\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n33.06.08\r\n\r\n2921298\r\n\r\nAluísio A. de S. Vieira\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n29216168\r\n\r\nPaulo R. B. dos Santos\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n29699258\r\n\r\nMarcelo Pereira\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n19.06.07\r\n\r\n19.06.07\r\n\r\n19.06.07\r\n\r\n19.06.07\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n29202264\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n2921195\r\n\r\nErmilson Costa de Oliveira\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n23.03.15\r\n\r\n2920774\r\n\r\nHarley Gomes Câmara\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n29904749\r\n\r\nLilia Stella de A. Manai\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n29214068\r\n\r\nSidney Motta Peixoto\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n2990433\r\n\r\nEduardo de Abreu Brito\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n2969955\r\n\r\nGlaucus Lopes da Penha\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n42510163\r\n\r\nWiberson Pereira Manzoli\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.09.29\r\n\r\n09.09.29\r\n\r\n09.09.29\r\n\r\n09.09.29\r\n\r\n09.09.29\r\n\r\n42529760\r\n\r\nGeoaite dos Santos Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n17.10.02\r\n\r\n17.10.02\r\n\r\n17.10.02\r\n\r\n30881676\r\n\r\nJorge de Souza Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n13.10.19\r\n\r\n13.10.19\r\n\r\n42510082\r\n\r\nGuilherme dos Santos Gesteira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n09.03.07\r\n\r\n09.03.07\r\n\r\n42510295\r\n\r\nMauricio Canedo dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n07.08.26\r\n\r\n07.08.26\r\n\r\n41766008\r\n\r\nCintia Carius Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42509912\r\n\r\nMarcelo Alencar de Campos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510104\r\n\r\nRogerio Carvalho de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510139\r\n\r\nFernando Cesar Fadel Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510031\r\n\r\nAlexandre Andrade Soares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42513456\r\n\r\nThiago Pedro da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42509980\r\n\r\nDavid Rafael Borges de Medeiros Prata\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42509963\r\n\r\nGiselle Baldansa Loureiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42513383\r\n\r\nRafael Marcos Mariano Silva Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42513375\r\n\r\nMarcos Pereira da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510155\r\n\r\nAna Claudia de Souza Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42509939\r\n\r\nPaulo Sergio Martins Castelo Branco\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510392\r\n\r\nLeonardo Esteves Natal\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42513642\r\n\r\nAlessandra Francisco Cabral\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42513634\r\n\r\nMichel Luna Machado Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510678\r\n\r\nDenilson de Carvalho Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42513618\r\n\r\nGiselle Urbani\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510724\r\n\r\nRubens Ghidini Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510562\r\n\r\nRonan Machado Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510538\r\n\r\nCarlos Augusto Pereira Renke\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510120\r\n\r\nSimone Coutinho de Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510473\r\n\r\nMaira Barbosa Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42513570\r\n\r\nFelipe Meireles Miranda\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n20828810\r\n\r\nSilvia de Souza Ferreira Salgado\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510325\r\n\r\nLoren da Silva Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510341\r\n\r\nMarcel Fernando Motta Relva de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42006066\r\n\r\nEvanir Maria da Silva Monteiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510350\r\n\r\nPatricia Braga Neves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n41529170\r\n\r\nPablo Alves Pereira Dutra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510309\r\n\r\nLuiz Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42513596\r\n\r\nRogerio Benamor de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42509920\r\n\r\nLeonardo Ramos de Menezes\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n06.09.27\r\n\r\n06.09.27\r\n\r\n06.09.27\r\n\r\n06.09.27\r\n\r\n06.09.27\r\n\r\n42513359\r\n\r\nSilvio Pessanha Neto\r\n\r\n04.05.08\r\n\r\n06.09.24\r\n\r\n06.09.24\r\n\r\n06.09.24\r\n\r\n06.09.24\r\n\r\n06.09.24\r\n\r\n42513405\r\n\r\nBruno Oliveira Antonio da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510481\r\n\r\nMarcelo Azevedo Lima\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510490\r\n\r\nAline da Silva Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510228\r\n\r\nRafael Rodrigues Quadros\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510317\r\n\r\nBreno Lemos Soares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n33.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510716\r\n\r\nPaulo Roberto A. Lavrador\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n41831411\r\n\r\nAlexandre Vasconcelos da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42509904\r\n\r\nLeandro Ayres de Araujo Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510520\r\n\r\nAna Flavia V. Gomes Cantalice\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n42510007\r\n\r\nViviane Monnerat\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 15 h.\r\n\r\nId: 1484280"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 6ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota \r\n\r\nPolic\r\n\r\nID. Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia \r\n\r\na.m.d\r\n\r\n42700400\r\n\r\nRoberto Carlos Rodrigues\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n0\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n42700361\r\n\r\nLuiz Claudio Torres Galano\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n0\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n42700388\r\n\r\nNelson Lopes de Moraes Junior\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n0\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43429548\r\n\r\nRicardo Machado da Silva\r\n\r\n02.08.02\r\n\r\n0\r\n\r\n02.08.02\r\n\r\nId: 1484376"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional TECNICO POLICIAL DE NECROPSIA - 2ª CLASSE.\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n2998596\r\n\r\nFrancisco Sebastião do Assis Sobrinho\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n2921066\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n33.02.15\r\n\r\n33.02.15\r\n\r\n35.00.09\r\n\r\n36.01.09\r\n\r\n36.01.09\r\n\r\n29220661\r\n\r\nMarcos de Oliveira Sá\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n26.11.15\r\n\r\n27.09.23\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n2921874\r\n\r\nAntonio C. de J. Nicolay\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n33.00.28\r\n\r\n2921298\r\n\r\nAluísio A. de S. Vieira\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n29216168\r\n\r\nPaulo R. B. dos Santos\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n29699258\r\n\r\nMarcelo Pereira\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n19.00.27\r\n\r\n19.00.27\r\n\r\n19.00.27\r\n\r\n19.00.27\r\n\r\n22.09.04\r\n\r\n29202264\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.00.23\r\n\r\n18.00.23\r\n\r\n18.00.23\r\n\r\n18.00.23\r\n\r\n18.00.23\r\n\r\n2921195\r\n\r\nErmilson Costa de Oliveira\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n21.07.13\r\n\r\n22.10.05\r\n\r\n2920774\r\n\r\nHarley Gomes Câmara\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n29.10.23\r\n\r\n29904749\r\n\r\nLilia Stella de A. Manai\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n29214068\r\n\r\nSidney Motta Peixoto\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n2990433\r\n\r\nEduardo de Abreu Brito\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n2969955\r\n\r\nGlaucus Lopes da Penha\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n20.00.27\r\n\r\n42510163\r\n\r\nWiberson Pereira Manzoli\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.04.21\r\n\r\n09.04.21\r\n\r\n09.04.21\r\n\r\n09.04.21\r\n\r\n09.04.21\r\n\r\n42529760\r\n\r\nGeoaite dos Santos Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n17.04.25\r\n\r\n17.04.25\r\n\r\n17.04.25\r\n\r\n30881676\r\n\r\nJorge de Souza Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n13.05.11\r\n\r\n13.05.11\r\n\r\n42510082\r\n\r\nGuilherme dos Santos Gesteira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n08.09.28\r\n\r\n42510295\r\n\r\nMauricio Canedo dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n07.03.18\r\n\r\n41766008\r\n\r\nCintia Carius Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42509912\r\n\r\nMarcelo Alencar de Campos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510104\r\n\r\nRogerio Carvalho de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510139\r\n\r\nFernando Cesar Fadel Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510031\r\n\r\nAlexandre Andrade Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42513456\r\n\r\nThiago Pedro da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42509980\r\n\r\nDavid Rafael Borges de Medeiros Prata\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42509963\r\n\r\nGiselle Baldansa Loureiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42513383\r\n\r\nRafael Marcos Mariano Silva Reis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42513375\r\n\r\nMarcos Pereira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510155\r\n\r\nAna Claudia de Souza Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42509939\r\n\r\nPaulo Sergio Martins Castelo Branco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510392\r\n\r\nLeonardo Esteves Natal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42513642\r\n\r\nAlessandra Francisco Cabral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42513634\r\n\r\nMichel Luna Machado Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510678\r\n\r\nDenilson de Carvalho Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42513618\r\n\r\nGiselle Urbani\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510724\r\n\r\nRubens Ghidini Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510562\r\n\r\nRonan Machado Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510538\r\n\r\nCarlos Augusto Pereira Renke\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510120\r\n\r\nSimone Coutinho de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510473\r\n\r\nMaira Barbosa Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42513570\r\n\r\nFelipe Meireles Miranda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n20828810\r\n\r\nSilvia de Souza Ferreira Salgado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510325\r\n\r\nLoren da Silva Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510341\r\n\r\nMarcel Fernando Motta Relva de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42006066\r\n\r\nEvanir Maria da Silva Monteiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510350\r\n\r\nPatricia Braga Neves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n41529170\r\n\r\nPablo Alves Pereira Dutra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510309\r\n\r\nLuiz Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42513596\r\n\r\nRogerio Benamor de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42509920\r\n\r\nLeonardo Ramos de Menezes\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n06.04.19\r\n\r\n06.04.19\r\n\r\n06.04.19\r\n\r\n06.04.19\r\n\r\n06.04.19\r\n\r\n42513359\r\n\r\nSilvio Pessanha Neto\r\n\r\n03.11.29\r\n\r\n06.04.16\r\n\r\n06.04.16\r\n\r\n06.04.16\r\n\r\n06.04.16\r\n\r\n06.04.16\r\n\r\n42513405\r\n\r\nBruno Oliveira Antonio da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510481\r\n\r\nMarcelo Azevedo Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510490\r\n\r\nAline da Silva Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510228\r\n\r\nRafael Rodrigues Quadros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510317\r\n\r\nBreno Lemos Soares\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n33.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510716\r\n\r\nPaulo Roberto A. Lavrador\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n41831411\r\n\r\nAlexandre Vasconcelos da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42509904\r\n\r\nLeandro Ayres de Araujo Castro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510520\r\n\r\nAna Flavia V. Gomes Cantalice\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n42510007\r\n\r\nViviane Monnerat\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 15 h.\r\n\r\nId: 1484248"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 6ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota \r\n\r\nPolic\r\n\r\nID. Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia \r\n\r\na.m.d\r\n\r\n42700400\r\n\r\nRoberto Carlos Rodrigues\r\n\r\n05.05.18\r\n\r\n0\r\n\r\n05.05.18\r\n\r\n42700388\r\n\r\nNelson Lopes de Moraes Junior\r\n\r\n05.05.18\r\n\r\n0\r\n\r\n05.05.18\r\n\r\n42700361\r\n\r\nLuiz Claudio Torres Galano\r\n\r\n05.05.18\r\n\r\n0\r\n\r\n05.05.18\r\n\r\n43429548\r\n\r\nRicardo Machado da Silva\r\n\r\n03.08.03\r\n\r\n0\r\n\r\n03.08.03\r\n\r\n43731961\r\n\r\nLenardo Althoff\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n87,6\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43648746\r\n\r\nPedro Gaspar Pinto Braz\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n87,35\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42697603\r\n\r\nCarlos Eduardo Pareira Jarmouch\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n86,31\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731899\r\n\r\nMargarida Maria Nunes de Abreu Gomes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n85,76\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731848\r\n\r\nMatheus Chagas Gimenes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n85,43\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42527090\r\n\r\nBianca Athayde de Moraes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n85,4\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43499414\r\n\r\nCarla de Oliveira Furtado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n85,17\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730264\r\n\r\nSergio Eduardo Rosado de Souza\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n85,08\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730248\r\n\r\nMichelle Regina Barcelos Orlando\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n84,51\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43648339\r\n\r\nYazmin Galian Guarabyra\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n84,49\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43673554\r\n\r\nBernardo Montimho Lima\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n84,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730183\r\n\r\nMaike Nelson Balestieri Costa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n84,24\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730159\r\n\r\nLuciana Soares Viana\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730124\r\n\r\nAugusto Cesar Costa Pinto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,98\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43647723\r\n\r\nFelipe Monteiro Marcelino\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41837576\r\n\r\nAline Nunes Alves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,63\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730086\r\n\r\nThiago da Silva Picoreli\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,56\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42682347\r\n\r\nWilson Esperança Manfredo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,16\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729886\r\n\r\nVictor Marcelo Paiva da Nobrega\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,01\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729819\r\n\r\nBruna Helena Souza de Oliveira Precce\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,92\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4372978\r\n\r\nDiogo Duarte Gomes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,88\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n6563163\r\n\r\nMatheus Gripp do Prado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729673\r\n\r\nAndre Luiz de Souza Neves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,73\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729550\r\n\r\nAna Carla Machado Mansur de Moraes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,33\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42699053\r\n\r\nMoacyr Ferreira Alves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,26\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729401\r\n\r\nAlbertino Domingos Gonçalves Neto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,1\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43383513\r\n\r\nGilberto Junior Guimarães de Pinho\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,76\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729312\r\n\r\nHeloisa Brandão dos Reis Matheus\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,73\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729282\r\n\r\nAnibal Dias Correia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,71\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729258\r\n\r\nPaula Noronha Brandão Paura\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,59\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729207\r\n\r\nJoana Carolina R. N. gonçalves.\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,53\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729185\r\n\r\nFabio Vieira Rodrigues\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,48\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729150\r\n\r\nGilberto Craveiro de Almeida Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,47\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729142\r\n\r\nRicardo Coelho Maron Gedeon\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,47\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729100\r\n\r\nIsabelle Aguiar Cavalcante de Medeiros\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,45\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43648924\r\n\r\nNubia Conceição dias de Oliveira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,36\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41961781\r\n\r\nDaniel de Oliveira Amorim\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,33\r\n\r\n03.10.04\r\n\r\n43648720\r\n\r\nIsabelle Pinto da Silva Brochado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,19\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728898\r\n\r\nTyrone Assumpção de Macedo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,05\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43649912\r\n\r\nVeronica Monteiro Von Borries\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,96\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43584667\r\n\r\nJefferson Jose Machado Santana\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,88\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728880\r\n\r\nBernardo Soares Dutra Barroso\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,85\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729169\r\n\r\nJoana Santos Goulart\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,85\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728871\r\n\r\nWaldemiro Antunes de Freitas Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,78\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43650066\r\n\r\nThiago Alberto Amado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731244\r\n\r\nCarlos Eduardo Nascimento Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,71\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728855\r\n\r\nHenri Lourenço Blaffeder\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,58\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728839\r\n\r\nTiago Machado Velho\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,56\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728812\r\n\r\nAnderson Pinheiro Rios\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,46\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42527872\r\n\r\nClaudio Fernandes Marrocos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,44\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728740\r\n\r\nDaniel Vianna Mota\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,4\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43649696\r\n\r\nRenata Vigiani Mentzingen dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728685\r\n\r\nThomaz Martins Rodrigues Farias\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,3\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n5641101\r\n\r\nNivaldo de Souza Pereira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,27\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728065\r\n\r\nRicardo Gomes de Freitas\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,22\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728057\r\n\r\nDaniel dos Santos Bastos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,21\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727999\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Farias\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,13\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43597220\r\n\r\nAndrei Sandher dos Santos Aguiar\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,1\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42502446\r\n\r\nFabiano Morse Alves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,08\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43649149\r\n\r\nAlessandra Mattos Valle\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727956\r\n\r\nMaria Clara Carvalho Tavares\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n5657180\r\n\r\nBruno Rollemberf Dantas\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,98\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729452\r\n\r\nRoedirer Vaz de Mello Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,93\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43762352\r\n\r\nCarlos Vinicius da Costa Pinheiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,92\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43923100\r\n\r\nAlexander Nakayama Mansur Hobaica\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,92\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727670\r\n\r\nRachel Abrahão de Souza\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,9\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727611\r\n\r\nAnderson Sergio Glatthardt\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,88\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n24841455\r\n\r\nPaulo de Oliveira Vieira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,81\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43211488\r\n\r\nRaul Tavares Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,8\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43649246\r\n\r\nRafael Correia Schaumburg\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,79\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733573\r\n\r\nSilvia Guimarães de Andrade\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,77\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727441\r\n\r\nFilipe de Rezende Saturnino Braga\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,73\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42196043\r\n\r\nCarla Cruz Ribeiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,67\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42698413\r\n\r\nRodrigo Marcio Martins de Jesus Afonso\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,65\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42726123\r\n\r\nMarcos Bello de Moura Luz\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,64\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727425\r\n\r\nRaphael de Andrade Naves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,63\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41961277\r\n\r\nDaniel Araujo Lima da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,6\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41961277\r\n\r\nDaniel Araujo Lima da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,6\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727395\r\n\r\nMariza Marinho Mendonça\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,54\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727387\r\n\r\nClaudia Paola Maccadoro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,52\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727328\r\n\r\nVanessa Siqueira de Araujo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,44\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41961676\r\n\r\nAnderson Silveira Pereira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,44\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727239\r\n\r\nGuilherme Frederico de Carvalho Eisenlohr\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727123\r\n\r\nRenato Martins Dias Carneiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,31\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727069\r\n\r\nDiogo Raphael de Medeiros\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,31\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43726968\r\n\r\nWelber Pereira Marins\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,29\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727107\r\n\r\nAlessandro Gabri de Almeida\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,29\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43648258\r\n\r\nThiago Amaral da Silva Graça\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,28\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727735\r\n\r\nMonica Santos Guimarães\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,11\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730299\r\n\r\nChristian Monteiro Alonso Durán\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,1\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730302\r\n\r\nVicente Bruno da Silva Pessanha\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,1\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730310\r\n\r\nRafael Barreto Soares de Almeida\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,09\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42193737\r\n\r\nAndre Luis Barbosa de Sa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,06\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728170\r\n\r\nAna Carolina Gouveia Cicero\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,06\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728723\r\n\r\nBruno Pacheco Pereira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,04\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728561\r\n\r\nRodrigo Fernandes Ferreira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,03\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42697166\r\n\r\nDeborah Nencetti Pereira de carvalho\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,02\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730329\r\n\r\nVictor Hugo Lima de Oliveira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,98\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729290\r\n\r\nThiago Rodrigues Furtado de Mendonça\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,94\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730345\r\n\r\nLuciano Heringer Matos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,91\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n23561262\r\n\r\nJoão Carlos Souza Noe da Costa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,86\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43437281\r\n\r\nMaria Emilia de Campos Widal\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,83\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730388\r\n\r\nAlexandre Freire de Souza\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,83\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730418\r\n\r\nAmanda de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730477\r\n\r\nLuciana Nunes Gonçalves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,64\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43649661\r\n\r\nGuilherme Mello dos Santos Couri\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,63\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43420834\r\n\r\nRodrigo da Silva Alves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,61\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730620\r\n\r\nAna Carolina Hostalacio de Souza Gayoso\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,56\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730701\r\n\r\nNatalie Teixeira Trurler\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,55\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730736\r\n\r\nCharlene Dias Vieira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,54\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731201\r\n\r\nSaulo Vital da Conceição\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,53\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731236\r\n\r\nDaniele Ferreira Pereira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,52\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42698685\r\n\r\nMarcelo Soares Gomes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,49\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43206930\r\n\r\nDaniel Coelho de Carvalho Montalvão\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,47\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n23625813\r\n\r\nLuis Fabiano Furtado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,45\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42696445\r\n\r\nLuis Claudio Xavier\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,43\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731325\r\n\r\nMarcos Oliveira Bento Alves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,36\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731350\r\n\r\nPatrick Pinto Guimarães\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,36\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731376\r\n\r\nLuiz Gustavo Fossati Simões\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,36\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731392\r\n\r\nVenceslau Jesus dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,34\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731430\r\n\r\nAllan Lourenço Sampaio\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,31\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731449\r\n\r\nAlexandro Rodrigues dos S. Machado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,29\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731287\r\n\r\nOsmar dos Santos Badiani\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,27\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729347\r\n\r\nRaquel Fernanda Simões Santiago\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,2\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731481\r\n\r\nMarcel O Pires de Sousa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,19\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731538\r\n\r\nMateus de Bona Ganzer\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,14\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731511\r\n\r\nPriscilla Tavares Peixoto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,14\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731570\r\n\r\nCesar Cardoso de Oliveira Filho\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,1\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43367909\r\n\r\nMilena Lima de Castro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,05\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731660\r\n\r\nRachel Pereira Heckmaier\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,02\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731716\r\n\r\nRicardo Miranda Sampaio Correa Tinoco\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,01\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731759\r\n\r\nIeddo Lima do Nascimento\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,97\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731813\r\n\r\nRodrigo Alvarez de Sá\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,96\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731856\r\n\r\nMario Augusto Bernardo Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,95\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731902\r\n\r\nSandro Machado Costa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,94\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43369316\r\n\r\nJorge Alexandre de Almeida Fernandes Machado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,91\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731970\r\n\r\nMariana Soares Palmares\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,9\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43648983\r\n\r\nRodrigo Correia de Mello\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,89\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42648629\r\n\r\nAlessandro Magno da Silva Cunha\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,89\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731996\r\n\r\nMiguel Murad da Costa Leite\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,88\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729860\r\n\r\nRegis Paulo Rocha da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732054\r\n\r\nMarcela Campos Ribeiro Mello\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,73\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732097\r\n\r\nEduardo Pereira Loyola\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,72\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727930\r\n\r\nIgor de Lima Ferreira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,72\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42527090\r\n\r\nPedro Anderson das Chagas Almeida\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,7\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43648142\r\n\r\nGloria Maria Nkaya de S Ouza Milongo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,65\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731007\r\n\r\nEduardo Bernardes Ferreira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,64\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728995\r\n\r\nRoberta Ferreira de Souza\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,63\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729240\r\n\r\nGabriel Gomes de Lima Villlanova\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730949\r\n\r\nBruno Santos Gomes Marques\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,6\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42808529\r\n\r\nMarcio Alves da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,57\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41771621\r\n\r\nGustavo Ribeiro Alves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,53\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729436\r\n\r\nMarcellus Melo Nunes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,52\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n5954088\r\n\r\nAlisson Ferreira de Carvalho\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,48\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729576\r\n\r\nElenita da Silva Pereira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,45\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42617650\r\n\r\nAlex Regis Nobrega\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,41\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729690\r\n\r\nDaniel Serra Pugliesi Pires\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,41\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729746\r\n\r\nCarlos Henrique Marques Correa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,31\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41875826\r\n\r\nMarcos Felipe Simas Machado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,29\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729827\r\n\r\nMarcio Lourenço de Souza Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,26\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729916\r\n\r\nAmaury Sergio de Godoy Mafra\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729983\r\n\r\nMarcela Coelho Rodrigues\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,22\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730019\r\n\r\nPaula Cecilia Severo Araujo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,18\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730035\r\n\r\nPollyana da Paixão Henriques\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,09\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729177\r\n\r\nCaetano Alfredo Nicolau Louvise Netto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,08\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729223\r\n\r\nAndre Luis de Lima Vianna\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,06\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729274\r\n\r\nIngrid Valle Figueiredo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,05\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729339\r\n\r\nSergio Alcantara Castro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n77,04\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729398\r\n\r\nMarina Martins Cunha\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43367666\r\n\r\nErika Muce Cuneo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,95\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727174\r\n\r\nWanessa Gomes de Sá\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,95\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729584\r\n\r\nMariana Castelo Branco Azevedo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,93\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729622\r\n\r\nFrancis Menchini Barbosa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,91\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43648762\r\n\r\nRenata Coelho da Silva Amaral\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,9\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733654\r\n\r\nMariana Valgueiro Martins Gomes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42686768\r\n\r\nBruno Cesar Ferreira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42417090\r\n\r\nBianca Martins Barboza\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729894\r\n\r\nThiago Marques Gerhard da Gama\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,86\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729932\r\n\r\nRaul Costa de Magalhães\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,84\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43182283\r\n\r\nCarlos Carvalho da Silva Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,79\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729967\r\n\r\nAlexandre Rodriguez Blanco\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,79\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730051\r\n\r\nGisele Martins de Souza\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,78\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729959\r\n\r\nMarcia Christina L. de Oliveira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,76\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730060\r\n\r\nMarcelo dos Santos Caliman\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,68\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730078\r\n\r\nFerananda Goldoni Feijo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,68\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733840\r\n\r\nRicardo Andre Paes Cardozo Pinto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,67\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43649793\r\n\r\nWilisses Valentim Menezes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,63\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730140\r\n\r\nMarcio Leitão dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,54\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730140\r\n\r\nMarcio Leitão dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,54\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730213\r\n\r\nGabriella Pontes Fernandes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,54\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730230\r\n\r\nRicardo Monteiro Nunes Machado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,52\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730221\r\n\r\nJuliane Andreia dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,52\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733751\r\n\r\nAline Grassano Armas\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,45\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n5933552\r\n\r\nEduardo Gama Reis\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,43\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730574\r\n\r\nDavid Trannin Vasconcellos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,41\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n20065230\r\n\r\nEduardo Francisco Bernardo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,41\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730671\r\n\r\nJoão Carlos de Azevedo Lamha\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,4\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730760\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,39\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730710\r\n\r\nCarlos Augusto Mello Ferreira e Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,39\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n22048570\r\n\r\nAlexandre Biancardine de Souza\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,35\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730922\r\n\r\nDaniel Rondinelli de Sa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,22\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42502136\r\n\r\nAline Cristina Souza da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,16\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731074\r\n\r\nRodolfo Leandro alves Rodrigues\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,15\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n1175607\r\n\r\nRafael Goudard Lopes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,09\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43214711\r\n\r\nLeticia Acha Moreira Rega\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,09\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4373152\r\n\r\nHelena de Almeida Joia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,04\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4373159\r\n\r\nMarcus Vinicius Barbosa de Souza\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,03\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4303638\r\n\r\nLeonel Borges da Costa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,98\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4373174\r\n\r\nFernanda Ribeiro Granato Vieira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,93\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733514\r\n\r\nMarcio Bernandes Secron\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,86\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4253046\r\n\r\nRicardo Simão Rica Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,82\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4365016\r\n\r\nAndrea França Guimarães Belo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,79\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4364799\r\n\r\nAndreo Cruz Monteiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,79\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733590\r\n\r\nThiago dos Santos Lazzaro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,72\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733646\r\n\r\nFaride Calil\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,66\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733450\r\n\r\nElvis Lanes Dias\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,66\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4364830\r\n\r\nDiego Frederico da Silva Bastos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4373348\r\n\r\nLuana Gonçalves Pinto Campos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,61\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4373380\r\n\r\nLuis Eduardo Costa Cardoso\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,61\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n19835442\r\n\r\nFabio Luiz Ribeiro da Natividade\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,56\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n1983544\r\n\r\nFabio Luiz Ribeiro da Natividade\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,56\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729363\r\n\r\nKelly Cristina da Silva Driusso\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,54\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4372941\r\n\r\nLeonardo do Carmos Rosa da Motta\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,49\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4372972\r\n\r\nKeiller Fernandes Garcia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,44\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4372954\r\n\r\nAdriana de Castro Oliveira Bastos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,43\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4372959\r\n\r\nAline Valente Grigorio\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,43\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4372964\r\n\r\nAntonio Carlos Marques Rodrigues\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,41\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4372968\r\n\r\nCinthia Martins Gonçalves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,39\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41961498\r\n\r\nMauro Santos Carmo Rodrigues\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,36\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n33833796\r\n\r\nPaulo de Tarso Monteiro da Silveira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,31\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4372944\r\n\r\nClayton Jose de Freitas Melo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,31\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729754\r\n\r\nIsabel Lara Vitale\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,29\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729630\r\n\r\nEveraldo da Rocha Cury\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,29\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n21924589\r\n\r\nMarcelo Renato da Silva Monteiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,29\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731317\r\n\r\nAnderson Pereira Tavares\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,27\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731341\r\n\r\nRodolfo Bittencourt da Silva Andrade\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729940\r\n\r\nMichelle Sales da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,2\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731414\r\n\r\nRodrigo Fragoso Tavares\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,19\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731465\r\n\r\nBruno Alves Sá\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,18\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n22238859\r\n\r\nJoulier Moreira da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,18\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731503\r\n\r\nFlavio de Matos Guatimozim\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,16\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43647766\r\n\r\nTatiana Vicente Carnevale\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,16\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729924\r\n\r\nVitor Wainer Rodrigues Souza\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,15\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731554\r\n\r\nFernando Mendonça de Almeida\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,14\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731783\r\n\r\nRodrigo Reis Rodriguez Fontenla\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731600\r\n\r\nFabio Luis Ferreira teixeira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731945\r\n\r\nRogerio Cabral de Araujo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,11\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731988\r\n\r\nAnderson Pinto Barros de Oliveira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,1\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732127\r\n\r\nFabiano Ribeiro Besada Rodrigues\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,06\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728804\r\n\r\nValdemilton Liberato Pinto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,05\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41473396\r\n\r\nFernando de Oliveira Coelho\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,02\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732330\r\n\r\nDouglas Fernandes Rocha da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,02\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732224\r\n\r\nEduardo Drummond Smith\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,02\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733816\r\n\r\nClarisse de Souza Manhães\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729878\r\n\r\nCarla Ressureição de Carvalho\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732453\r\n\r\nAlexandre Barbosa Pereira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732453\r\n\r\nAlexandre Barbosa Pereira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732470\r\n\r\nRodrigo Santos Couto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,96\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43649874\r\n\r\nMarcus Vinicius Luna Freire\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,94\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732615\r\n\r\nFabricio Luz Guimarães\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,93\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732690\r\n\r\nRodrigo Monteiro Ferraz Soares\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,92\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n18487726\r\n\r\nAna Luiza Guimarães Medeiros Cruz\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,85\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732720\r\n\r\nRegina Batista Moraes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,79\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732739\r\n\r\nviviane Correa Dias\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732755\r\n\r\nKarina Rodrigues Couzemenco\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,73\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43209270\r\n\r\nJoão Marcelo Aleixo Barreto da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,73\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732780\r\n\r\nRobinson Santos Maia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,71\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730175\r\n\r\nCintia Falani Limongi\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,7\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732810\r\n\r\nEvelyn Ferreira da Silva Andrade\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,7\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732933\r\n\r\nGustava Carlos Schiavo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,68\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732852\r\n\r\nAlessandra Conhasca Jannuzzi\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,68\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n26138433\r\n\r\nCarlos Eduardo de Freitas\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,66\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732968\r\n\r\nFabiano Gonçalves de Lima\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,66\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n5932076\r\n\r\nGilmar Araujo Magalhães Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,61\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733026\r\n\r\nAdriana Mendes Martins\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,6\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727484\r\n\r\nFabio Gouveia Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,54\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n5653002\r\n\r\nFernando de Rezende Herter\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,52\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43649947\r\n\r\nLeonardo Areias de Paiva Nogueira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,51\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727638\r\n\r\nAlik Rachel Amorim Ferreira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727603\r\n\r\nCristiane Carvlaho Carlos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727565\r\n\r\nVinicius Moreira Guimarães\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727530\r\n\r\nWarley Lima de Aquino\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42702585\r\n\r\nLuiz claudio Fernandes Pereira Lengruber Kropf\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,48\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727972\r\n\r\nFabricio Sarkis Assis\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,47\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728634\r\n\r\nVinicius Mattos Nascimento\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,45\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43745016\r\n\r\nMarcelo do Carmo Nunes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,45\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728006\r\n\r\nHermes de Jesus Lucas\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,44\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n6403077\r\n\r\nMariana Cruz Terra\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,43\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728120\r\n\r\nIgor Augusto Brandão Alves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,41\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728090\r\n\r\nBryan Vieira Canejo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,41\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43347410\r\n\r\nOrnan de Souza Bastos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,39\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n6405665\r\n\r\nAlexandre Rocha Maia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,35\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43378684\r\n\r\nMaximiliano Paulino da Paixão\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,32\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43229123\r\n\r\nIualace de Paula Moreira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,31\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43206891\r\n\r\nMoacir Candido de Souza Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,28\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728340\r\n\r\nHedilo Torres Cesconi\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,27\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728421\r\n\r\nAna Carolina de Magalhães Ottoni da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728472\r\n\r\nSidney Chaves da Costa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,24\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n24187372\r\n\r\nAntonio Francisco de Medeiros\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,22\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43603076\r\n\r\nCatiucia Soares Melegario\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,16\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728600\r\n\r\nRafael Aurelio de Macedo Lopes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43332749\r\n\r\nFlavio Franco Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,1\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728707\r\n\r\nMichelle Ferreira da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,1\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728731\r\n\r\nSuelen Yara Pinheiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,04\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728766\r\n\r\nJorge Martins Barroso\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n5937094\r\n\r\nDavid Nunes Ferreira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,97\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728790\r\n\r\nClaudelucia Silva de Vasconcellos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,97\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728804\r\n\r\nDaniela Campello de Lacerda\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,95\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728820\r\n\r\nAlmir da Silva Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,94\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728820\r\n\r\nAlmir da Silva Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,93\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n24763888\r\n\r\nAnderson de Souza Borges\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,91\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728847\r\n\r\nRodrigo de Souza Valle\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,86\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728863\r\n\r\nBruno Guimarães Buhler\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,83\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731686\r\n\r\nDaniele de Oliveira Miranda de Pinho\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732577\r\n\r\nRenata de Souza Pimentel\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,64\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732275\r\n\r\nAdriano Moreira Gonçalves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,61\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732593\r\n\r\nThiago Pinheiro Machado de Mesquita Pinto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,54\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43648371\r\n\r\nLuiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,52\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42561566\r\n\r\nMarcelo Santos Marques Rezende\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,51\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42698634\r\n\r\nFabricio Figueira de Lima\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43301703\r\n\r\nLuiz Eduardo Mourajdos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,48\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732640\r\n\r\nFabian Costa Guedes q\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,47\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732135\r\n\r\nAngela Maria Santos Ferreia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,43\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43239455\r\n\r\nMabel Goulart Dutra Rodrigues\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,29\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732160\r\n\r\nMarianne Gonçalves Ferreira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,29\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41961854\r\n\r\nEros da Costa Pereira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42619122\r\n\r\nAmanda Falcão Ultra\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732240\r\n\r\nRachel Mattoso Camara Lohmann Cardoso\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,24\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n6546536\r\n\r\nMeraldo Alves dos Santos Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,23\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43875076\r\n\r\nDiego Luiz Ferreira da Cruz\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,18\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732313\r\n\r\nAngelica Pinto da Camara\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,14\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43207391\r\n\r\nEric da Costa Pereira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,1\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732356\r\n\r\nDaniel Barbosa Gracie Ribeiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,08\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43732380\r\n\r\nLuciana Cavalcanti Alves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,97\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n26374803\r\n\r\nAlexandre da Silva Martins\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,97\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733956\r\n\r\nLivingstone Pinheiro de Rezende\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,9\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733930\r\n\r\nLuiz Cesar Silva Lopes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,84\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727697\r\n\r\nBruno Massaro Peixoto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,81\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42080681\r\n\r\nAndre Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,79\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733719\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Spinelli\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43648053\r\n\r\nAntonio Claudio Correa Sardella\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,47\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43359205\r\n\r\nAndre Pereira de Andrade\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,47\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733832\r\n\r\nSimone Antunnes Rios\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,46\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733859\r\n\r\nFernando Henrique Fonseca Maia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,43\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42703018\r\n\r\nRodrigo Pereira Kitamura\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,4\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733867\r\n\r\nLeiliane Masae Yamauchi\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,39\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41960904\r\n\r\nCesar Teixeira Martins\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733875\r\n\r\nAna Maria Abdo Roale\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733883\r\n\r\nJuliana de Almeida Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43730132\r\n\r\nVivian de Azevedo Lopes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,36\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733891\r\n\r\nChristian Carvalho Salum\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,33\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733905\r\n\r\nMarcus Vinicius Amorim\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,31\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733921\r\n\r\nJane Luzia Freiman\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,3\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43733972\r\n\r\nBruno Paixão Assis\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,29\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42696712\r\n\r\nBechara Jalkh Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43734090\r\n\r\nFlavia Sameiro Ferreira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,16\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41962516\r\n\r\nRogerio da Silva Lima\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,16\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43734120\r\n\r\nJamile Monteiro de Sales\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,16\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43734189\r\n\r\nAndre Soares dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,14\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731821\r\n\r\nWania Rodrigues Vargas Aleixo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,09\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731821\r\n\r\nWania Rodrigues Vargas Aleixo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,09\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43734138\r\n\r\nSilvio Marques Pinto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,08\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43734219\r\n\r\nBruno Serafim da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,06\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42570646\r\n\r\nJuliana Bento Vianna\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43734332\r\n\r\nCarlos Andre Seiblitz de Souza\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,92\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43734316\r\n\r\nVinicius de Castro Azevedo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,88\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n22771654\r\n\r\nCarlos Augusto Lagos de Oliveira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,85\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43734359\r\n\r\nJorge Alexandre das Neves Cabral\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,79\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43734383\r\n\r\nFabio Augusto Bastos Cabral\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43734405\r\n\r\nElton Carvalho de Moraes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,7\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43729975\r\n\r\nRodrigo Almeida Ribeiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,69\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43726976\r\n\r\nAlexandre Loureiro Terra Nova\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,68\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4372708\r\n\r\nOromasis Furtado Anapurus\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727115\r\n\r\nAndrea Fatima Guedes Magalhães\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,45\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727174\r\n\r\nJuliana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,42\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727247\r\n\r\nElisa Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,31\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727280\r\n\r\nKeila Caribe Bassin\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,3\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727409\r\n\r\nTiago Vaz de Souza\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,27\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43731899\r\n\r\nVagner Aleixo Ferreira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,24\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43647839\r\n\r\nBruno Mazzo barbosa Drummond\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n71,2\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727654\r\n\r\nEmil Tavares Mansur\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n24150754\r\n\r\nCarlos Jose Batista da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4372770\r\n\r\nRodrigo Lopes Ribeiro de Almeida\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,82\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727719\r\n\r\nSidalia Saraiva Pereira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,76\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41958500\r\n\r\nLeandro de Souza Assis\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,76\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727743\r\n\r\nWagner Alves de Azevedo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727778\r\n\r\nLeandro de Sousa Gonçalves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,66\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727816\r\n\r\nLuiz Fernando Federici de Souza\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,59\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n28749340\r\n\r\nThiago Leite Pereira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,52\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42697360\r\n\r\nBrunno Alves Costa Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,45\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43744761\r\n\r\nAndreia Lourenço de Mello\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,33\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727875\r\n\r\nGustavo Santos Muzitano\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,32\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n30237939\r\n\r\nNoe Romualdo da Costa Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,16\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43727905\r\n\r\nBruno Rocha Vivas\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,16\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728073\r\n\r\nMarcos Nogueira Franco de Oliveira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n70,08\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728103\r\n\r\nLuis Cesar Picanço Ribeiro da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n69,97\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728111\r\n\r\nSheyla Rocha Moraes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n69,95\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728219\r\n\r\nAlmir Fernando da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n69,68\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728243\r\n\r\nRonilce dos Santos Motta\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n69,47\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43647790\r\n\r\nRenato Arruda Corraiola\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n69,41\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728324\r\n\r\nLeonardo Santos Rosario\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n69,34\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n6504361\r\n\r\nLilian Lilargem Rodrigues Martins\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n69,04\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728464\r\n\r\nBruno Heringer Ponce\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n68,66\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728499\r\n\r\nLelian Ramos Costa S. Cabral\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n68,61\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728510\r\n\r\nAlexandro Rodrigues Passos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n68,52\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728553\r\n\r\nKylidare Calixto Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n68,51\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728391\r\n\r\nIgor Silva Marinho Pinto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n68,48\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728570\r\n\r\nSandro Costa de Oliveira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n68,16\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4372859\r\n\r\nRafaela Silva Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n66,59\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4372862\r\n\r\nTadeu Themistocles Buzato Pinto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n66,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4372937\r\n\r\nSergio Vale Guimarães\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n65,34\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4372864\r\n\r\nJulio Cesar Bezerra de Araujo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n65,09\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43728162\r\n\r\nCarlos Eduardo Guimarães da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n4373382\r\n\r\nGabriela Salgado da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43182283\r\n\r\nCarlos Carvalho da Silva Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41961382\r\n\r\nGivanni Gaspar Fernandes\r\n\r\n02.03.03\r\n\r\n82,15\r\n\r\n02.03.03\r\n\r\n43727417\r\n\r\nGustavo de Azeredo Azevedo Lima\r\n\r\n02.03.03\r\n\r\n79,62\r\n\r\n02.03.03\r\n\r\n43728391\r\n\r\nIgor Silva Marinho Pinto\r\n\r\n02.03.02\r\n\r\n68,84\r\n\r\n02.03.02\r\n\r\n43649793\r\n\r\nWllisses Valentim de Menezes\r\n\r\n02.03.02\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.02\r\n\r\nId: 1484412"
                        ],
                        "1484449": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 203/2013 de 25 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 029/2012 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 488.249,50 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000110/2508/2012.\r\n\r\nId: 1484449"
                        ],
                        "1484637": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2013-PMERJ, de prestação de serviço de manutenção por hora de vôo de aeronave. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Es tado do Rio de Janeiro e a HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS. OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção por hora de vôo das aeronaves S/N 3476 / PP-EPN, S/N 2809 / PP-EMA e S/N 4844 / PR-IDR pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). PRAZO: 01/04/2012 a 30/09/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 541.766,27 (quinhentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no processo administrativo nº E-09/094/52/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2013.\r\n\r\nId: 1484637"
                        ],
                        "1484450": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 185/2013 de 25 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 034/2012 anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1484450"
                        ],
                        "1484451": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 200/2013 de 25 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Gasometria para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 032/2012 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.279/2508/2012.\r\n\r\nId: 1484451"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1484889": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Carta-Convite, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/945.043/12\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 003/2013\r\n\r\nDATA:09/05/2013 HORÁRIO: 11:00 HORAS\r\n\r\nTIPO: Empreitada por Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 127.698,19 (cento e vinte e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e dezenove centavos)\r\n\r\nOBJETO: Instalação de Subestação Simplificada de 150KVA no Patronato Magarino Torres - Rua Célio Nascimento, S/N - Benfica - Rio de Janeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, com o prazo de 60 dias, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico aprovado que constitui o Anexo B.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retire em até 24 horas anteriores da data e hora da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10 horas às 16 horas, mediante a permuta de 02 (duas) caixas de clips tamanho nº 6/0 e 02 (duas) caixas de clip tamanho nº 2/0, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1484889"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1484674": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. RODRIGO CAMARA FERRAZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de J.P., na Sessão Plenária do Tribunal do Júri a ser realizada para o dia 25.04.2013, às 10 horas, no âmbito do processo nº 839.79.2011.8.19.0084, que tramita perante a Vara Única da Comarca de Quissamã. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.04.2013, segunda-feira, na DP da 2ª Vara Criminal de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Defensor Público Dr. MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS anteriormente designado.\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LÚCIA TAVARES FERREIRA, matrícula 860.756-6, para atuar como Assessora Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15 de abril de 2013, a Exma. Sra. Defensora Pública, Dra. CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA , matrícula 3032173-1, para exercer a função de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a contar de 21 de abril de 2013, FABIO LIMA DUARTE, ID Funcional: 50078712, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1162/2013.\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\n*CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE SERRA FERREIRA para atuar na DP do Núcleo de Família, Infância e Juventude de Santa Cruz da Comarca da Capital, no período de 27.03.2013 a 25.04.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.04.2013.\r\n\r\nId: 1484674"
                    ],
                    "1484532": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/623/2013 - Erick Ferreira de Souza. Plantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1017/2013 - Glauce de Souza Maues \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1085/2013 - Rômulo Ferreira de M.Rodrigues \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1086/2013 - Rômulo de Souza de Araújo \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1087/2013 - José Danilo Tavares Lobato \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1088/2013 - Enedir Adalberto dos Santos \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1089/2013 - Isabela Monteiro Menezes \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1090/2013 - Juliana Moreira Mendonça\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1021/2013 - Rossana Bussade Mecedo Bastos \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/599/2013 - Karla Beatrice D´Avila Leães Merten \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1018/2013 - Antonio Carlos Bezerra de Araujo \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1019/2013 - Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1020/2013 - Darlington Brant do Couto \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/599/2013 - Karla Beatrice Leães Merten\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1148/2013 - Eduardo Januário Newton \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1147/2013 - Cristina Gonçalves Justino da Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1146/2013 - Daniella Capelleti Vitagliano \r\n\r\nProcesso nº E-20/001.1145/2013 - Cristina Marchesini Franco Siqueira \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1143/2013 - Eliane Arese Martinez Cal \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1142/2013 - Tania Soares S. Fernandes de Lima \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1141/2013 - Raphael Coelho Berba \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/922/2013 - Marisa da Fonseca Monteiro Ottaiano \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/906/2013 - Ricardo Castro de Almeida \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/899/2013 - José Edenizar T. de Almeida Neto \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/532/2013 - Leandro de Oliveira Barboza \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/452/2013 - Angelica Rodrigues da Silveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/486/2013 - Anderson Marinovic \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/661/2013 - Gustavo Cives Seabra \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1138/2013 - Juliana Ianakiewa de C. Naliato \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1137/2013 - Rita Jamile Assad Bicudo \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1136/2013 - Tiago Abud da Fonseca \r\n\r\nProcesso nº E-20/001.863/2013 - Cristina Radich Santa Anna de Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/705/2013 - Mônica Clara Monteiro Hermes \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/664/2013 - Leonardo Guida \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/6582013 - Ricardo D´Oliveira Napoleão do Rêgo \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/634/2013 - Vanessa Gripp Guimarães \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/533/2013 - Elias Marcelo Barucke Marcondes \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/527/2013 - Elisa Esteves Dames Passos \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/480/2013 - Jorge Luiz Rodrigues da Costa \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/465/2013 - Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/361/2013 - Noele Portal Caldas \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1484532"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1484490": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2009 - 04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do convênio original por mais 12 (doze) meses, e alteração do § 2º da Cláusula Sétima.\r\n\r\nVALOR: R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.244/2009.\r\n\r\nId: 1484490"
                    ],
                    "1482559": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 22:00 horas do dia 19 de abril de 2013 (6ª feira) até o dia 03 de maio de 2013 (6ª feira), às 16:00 horas, o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de junho de 2013, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃO NOVO, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício.\r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de maio de 2013, 2ª feira, às 18:00 horas, no site.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n2ª DP da 1ª Câmara Criminal - TJ\r\n\r\n2ª DP da 2ª Câmara Criminal - TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nDP da 16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nDP da 28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nDP da 4ª Vara de Fazenda e Registro Público da Capital\r\n\r\n2ª DP de Defesa dos Direitos Humanos - NUDEDH\r\n\r\nDP da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n1ª DP do II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pelo Autor do Fato - Regional de Campo Grande\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n1ª DP da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP da Vara Cível da Comarca de Barra do Piraí\r\n\r\nDP Única da Comarca de Piraí\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nDP da Vara Criminal da Comarca de Três Rios\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP do Núcleo de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nDP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n3ª DP da 3ª Vice Presidência do Tribunal de Justiça - Criminal\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP - VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Regional da Leopoldina - pelo Autor do Fato\r\n\r\nId: 1482559"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1485507": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 81/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO\r\n\r\n16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de abril de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1485507"
                    ],
                    "1484919": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 729/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por CLAUDIA MARA PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0055670-04.2012.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSF Pecuária previsto no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear CLAUDIA MARA PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA no cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSF.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1484919"
                    ],
                    "1484954": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 290/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Rita de Cássia da Costa Faria, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Superintendente Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 328/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Lourdes Maria Tavares Balthazar, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Drº Luiz Sobral , Simbolo DAS - 07 ,Classificação A, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1484954"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1485014": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12440/09 Admardo Miranda Velasco e Irmãos\r\n\r\n00497/11 Alexandrina de Almeida e Irmãos\r\n\r\n01721/12 Rosania Areas Teixeira - FMS\r\n\r\n01853/12 Jurucey Marins Paulo\r\n\r\n04775/12 Cristina Costa Soares Faria\r\n\r\n05029/12 Marilda Alves Barreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n06462/12 Sônia Maria Caldas Dalfino\r\n\r\n06834/12 Regina Célia B. L. Barcelos - Sec. de Finanças\r\n\r\n07464/12 Maria Madalena Gomes Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n07470/12 Maria Madalena Gomes Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n07817/12 Wellington Carlos Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n08777/12 Rosa Maria Gomes Paula - Sec. de Finanças\r\n\r\n10502/12 Verônica dos Santos Oliveira\r\n\r\n10838/12 Marilha Pessanha de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n10884/12 Luiz Antônio Manhães - Sec. de Finanças\r\n\r\n10912/12 José Ferreira\r\n\r\n11482/12 Cristiane da Silva Gomes Manhães\r\n\r\n11511/12 Jair Fonseca Machado\r\n\r\n11587/12 Ivete Ferreira Pereira\r\n\r\n11645/12 Sandra Violeta de Araújo Tavares\r\n\r\n12077/12 Cristina Alves Baptista\r\n\r\n12198/12 Creuza Maria Santos Alves\r\n\r\n12298/12 Viviane Soares da Silva\r\n\r\n12351/12 Elizabeth Gomes da Costa\r\n\r\n12374/12 Adriana Rocha Pereira da Silva Gomes\r\n\r\n12458/12 Alexandra Duncan Franco Rangel\r\n\r\n12058/12 Isabela Barbosa Heluy\r\n\r\n12578/12 Alex Cecílio Coutinho Amaral\r\n\r\n12734/12 Salvador Vieira Filho\r\n\r\n12819/12 Edilma Lemos Monteiro dos Santos\r\n\r\n12911/12 Wagner Alves Ribeiro Maia\r\n\r\n01493/12 Marcella Pessanha da S. Monteiro\r\n\r\n16668/12 Conceição de Maria dos Santos Monteiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n17037/12 M. Abreu Imobiliária Ltda. - Sec. de Finanças\r\n\r\n17699/12 Paulo Roberto Riscado - Sec. de Finanças\r\n\r\n17778/12 Marcelo Pereira de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n17892/12 Marilza Barreto de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n18636/12 Felix Ribeiro Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n19116/12 Sebastião Barroso - Sec. de Finanças\r\n\r\n19124/12 Fernando Gomes Henriques - Sec. de Finanças\r\n\r\n19129/12 Fernanda Dutra de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04219/12 Jorge dos Santos Rodrigues\r\n\r\n05736/12 Maria José Lontra Abraão - Sec. de Finanças\r\n\r\n08269/12 Mércia Maria Ferreira Neves Soares\r\n\r\n09364/12 Josias Menezes da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n10470/12 Claudia Maria Pitote dos Santos Pessanha\r\n\r\n15985/12 Leanes Maria de Souza Martins - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 26/04/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1485014"
                    ],
                    "1485041": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02320/12 Sueli Vieira Gomes\r\n\r\n02938/12 Rosilene da Silva Costa\r\n\r\n05918/12 Armelita Lopes Angelo - Sec. de Finanças\r\n\r\n07460/12 Maria Madalena Gomes Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n07461/12 Maria Madalena Gomes Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n07573/12 Joaci Cherene Rodrigues - Sec. de Finanças\r\n\r\n07703/12 Cileide Maciel Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n08434/12 Cecília de Oliveira Costa - Sec. de Finanças\r\n\r\n08997/12 Ivan Silva Machado \r\n\r\n09305/12 Helena Maria Corsino - Sec. de Finanças\r\n\r\n09912/12 Sônia Maria Riscado Gomes\r\n\r\n09975/12 Celita Carlos Nogueira dos Santos\r\n\r\n10235/12 Amaro Rodrigues Malvino\r\n\r\n10305/12 Maria Simplício de Souza\r\n\r\n10875/12 Idael de Almeida - Sec. de Finanças\r\n\r\n011013/12 Rosane Almeida C. de Azeredo\r\n\r\n12386/12 Charles Cosme de Souza\r\n\r\n12690/12 Conceição Henrique Santana da Silva\r\n\r\n12769/12 Eleny Gomes Guimarães\r\n\r\n12786/12 Nathália Quinatanilha Barros Maciel\r\n\r\n12902/12 Maria Tereza Matias Jorge\r\n\r\n13169/12 Décio Dias Araújo\r\n\r\n13254/12 Alcinea Gonçalves Ribeiro da Costa\r\n\r\n19936/12 Maria Neuza Rangel Lima - Sec. de Finanças\r\n\r\n19944/12 Francisco Ribeiro dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n01310/13 Jenerfleming Pereira da Silva\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07651/12 Ilma Alvarenga Dias - Sec. de Finanças\r\n\r\n17080/12 Danilo Carlos Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n19144/12 Edison Ribeiro Alves - Sec. de Finanças\r\n\r\n19160/12 Lenilson Gomes da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n19163/12 Cláudio Fernandes Nunes - Sec. de Finanças\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n17749/12 Lya Gazen - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 26/04/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1485041"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1484826": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 48.313/07\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Delio Perim Junior\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 12.342.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1484826"
                    ]
                },
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1485490": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1485490"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1485461": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2013.019.000254-7 - PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 002/13, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, locação de caminhões tipo “Munk” indispensáveis ao atendimento de eventos programados por esta Fundação Cultural, bem como para fazer frente ao desfile das Escolas de Samba no período do Carnaval 2013, que será realizado no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto. (CEPOP)., em Campos dos Goytacazes - RJ, à licitante QUALICON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, com o valor global de R$ 62.455,50 (sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos),.\r\n\r\nEm, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1485461"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1485372": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº. 006/2013\r\n\r\nConsiderando a Portaria Nº. 003/2013, publicada a 15 de abril de 2013, que cria o Comitê Gestor da Rede Municipal de Atenção à Urgência e Emergência no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando a necessidade da adoção das medidas administrativas iniciais para o funcionamento do mencionado comitê;\r\n\r\nFica designado o Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo para exercer a função de Coordenador Municipal do Comitê Gestor da Rede Municipal de Atenção à Urgência e Emergência no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1485372"
                    ],
                    "1485373": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 07/ 2013 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nResolve exoneração a Srª Lydia Souza do Amaral - Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, a partir da presente data.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril 2013\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1485373"
                    ],
                    "1485374": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 08/ 2013 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nResolve nomear o Sr. Valdir Rodrigues Flor - Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, a partir da presente data.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril 2013\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1485374"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1485273": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 098/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1 - Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2013.\r\n\r\n2 - Determinar a prorrogação do PAD 01/2013, por mais 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo, instaurado em face do servidor público, o Sr. RODRIGO RAMBALDI REIS DA SILVA, Médico, portador da matrícula funcional n°. 26.600, lotado no Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado, Unidade de prestação de serviço hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n3 - Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1485273"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação Fundação Municipal de Esportes": {
                "Atos": {
                    "1485466": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 002/13, processo nº 2013.002.000016-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, organização de evento esportivo, Festival de Taekwondo, na sede da Fundação Municipal de Esportes, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nFERDAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 46.830,00 (quarenta e seis mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1485466"
                    ],
                    "1485474": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nObras e Urbanismo\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000008-0-PR, convite nº. 005/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma e manutenção no CAPS na Rua José do Patrocínio, à licitante vencedora lucas e lucas construções serviços e comércio ltda com o valor total de R$ 30.730,91 (trinta mil, setecentos e trinta reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de Abril de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1485474"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1484818": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1484818"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1485456": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 114/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000243-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 064/12\r\n\r\nCONTRATADA: ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel tamanho A4 e papel tamanho ofício, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1485456"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1485375": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nTR/2013 nº. 004/2013\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, inscrito no CPF sob o nº 423.978.477-87, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES, CPF nº. 075.781.047-05, Superintendente do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 23.153,40 (Vinte e três mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos), devidos a Medcare Atendimento e Internação Domiciliar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação da paciente ADRIANA QUITETE, pelo período de 01/11/2011 a 31/12/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na exe cução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nLIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1485375"
                        ],
                        "1485376": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nTR/2013 nº. 004/2013\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, inscrito no CPF sob o nº 423.978.477-87, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES, CPF nº. 075.781.047-05, Superintendente do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 11.263,76 (Onze mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), devidos a Medcare Atendimento e Internação Domiciliar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação do paciente CLAUDIO CUNHA VIANNA, pelo período de 01/11/2011 a 30/11/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nLIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1485376"
                        ],
                        "1485377": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nTR/2013 nº. 004/2013\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, inscrito no CPF sob o nº 423.978.477-87, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES, CPF nº. 075.781.047-05, Superintendente do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 11.563,46 (Onze mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos), devidos a Medcare Atendimento e Internação Domiciliar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação do paciente CLAUDIO CUNHA VIANNA, pelo período de 01/12/2011 a 31/12/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o fun cionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nLIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1485377"
                        ],
                        "1485378": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nTR/2013 nº. 004/2013\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, inscrito no CPF sob o nº 423.978.477-87, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES, CPF nº. 075.781.047-05, Superintendente do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 29.362,67 (Vinte e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), devidos a Medcare Atendimento e Internação Domiciliar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação do paciente MOISES JÚNIOR ALVARENGA DOS SANTOS, pelo período de 01/11/2011 a 31/12/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nId: 1485378"
                        ],
                        "1485371": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 003/2013\r\n\r\nObjeto: pagamento de inscrição para os profissionais do DST/AIDS participar da conferência Brasil Jonhs Hopkins University em DST/AIDS\r\n\r\nValor: R$ 4.950,00 (Quatro mil e novecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Regency Congressos e Eventos\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1485371"
                        ],
                        "1485370": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 05/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Terapia Renal Substituiva.\r\n\r\nCONTRATADA: PRÓ-RIM CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.122.735,90\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 2.093.833,30\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 28.852,60\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1485370"
                        ],
                        "1484941": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 134/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.557,30 (Onze mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1484941"
                        ],
                        "1484942": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 135/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 85.003,60 (Oitenta e cinco mil três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1484942"
                        ],
                        "1484943": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 136/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA FARMACÊUTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 355.734,20 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1484943"
                        ],
                        "1484944": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 137/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 175.541,85 (Cento e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1484944"
                        ],
                        "1484945": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 138/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 374.475,90 (Trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1484945"
                        ],
                        "1484946": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 139/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 319.690,70 (Trezentos e dezenove mil seiscentos e noventa reais e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1484946"
                        ],
                        "1484947": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 140/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000033-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 70.738,35 (Setenta mil e setecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1484947"
                        ],
                        "1484948": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 141/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 041/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000233-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas) com cessão de equipamentos para atender ao hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 47.706,00 (Quarenta e sete mil setecentos e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1484948"
                        ],
                        "1484949": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 142/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.0003070-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para distribuição gratuita pelo centro regional de reabilitação que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 113.646,53 (Cento e treze mil e seiscentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1484949"
                        ],
                        "1484950": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°.: 143/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 034/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000194-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de higienização têxtil a frio para o setor de Hotelaria do Hospital Ferreira Machado responsável pela higienização de todas as unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.320,00 (Vinte e quatro mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1484950"
                        ],
                        "1484951": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 144/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕESDE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 699.650,00 (Seiscentos e noventa e nove mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1484951"
                        ],
                        "1484952": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 145/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO MEDICAMENTOS PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 300.401,50 (Trezentos mil quatrocentos e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1484952"
                        ],
                        "1485441": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 008/13 \r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 008/2013 do tipo menor preço por lote, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Abril de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1485441"
                        ],
                        "1485442": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 010/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 010/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais e locação de cilindros visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de maio de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Abril de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1485442"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1485457": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE comunica aos interessados que dará continuidade a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância e dos demais Programas e projetos: Desafio Aldeia, Desafia Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, PCCC, Sede da Fundação e Conselho Tutelar.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de maio de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1485457"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1484820": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 03/05/2013 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Informes e Pareceres das Comissões Temáticas\r\n\r\n03 - Informes sobre X Conferencia Municipal de Assistência Social\r\n\r\n04 - Reordenamento dos serviços Grupo Espírita Francisco de Assis\r\n\r\n05 - Edital de Projetos\r\n\r\n07 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nVice - Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1484820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1485470": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 141/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000118-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 035/12\r\n\r\nCONTRATADA: SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 120.775,00(cento e vinte mil, setecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1485470"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1485465": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000768-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 11/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO - 2.500KM E EXECUTIVO - 7.500KM), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 48.450,00(quarenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPrazo de Execução: 10.000 km (dez mil) Quilômetros. \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.0007771-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 10/2013 \r\n\r\nOBJETO: serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN - com 15 lugares), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) \r\n\r\nPrazo de Execução: 10.000Km(dez mil ) QuilometroS \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1485465"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1485473": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 375/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000161-4-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 053/12\r\n\r\nCONTRATADA: maanain construções e empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Jockey Club, Benta Pereira e Vista Alegre.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2013. \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 023/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000372-1-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 218/2012\r\n\r\nCONTRATADA: working empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma do Terminal Rodoviário Urbano na Avenida Rui Barbosa - Centro. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 142.505,62 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2013’\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000349-0-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 174/2012\r\n\r\nCONTRATADA: fire de campos empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de rede de PV, Ramal e Ralo de águas pluviais nos trechos das Ruas Tenente Coronel Cardoso, Alvarenga Filho, Lacerda Sobrinho e Visconde de Itaboraí.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 80.118,46 (oitenta mil e cento e dezoito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 144/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000327-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 238/12\r\n\r\nCONTRATADA: h. p. alvarenga & alvarenga ltda \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção de 10 placas de bronze corroídas com o logo da Prefeitura pintado e 06 placas de aço litografado.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1485473"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Edital",
                                    "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 28/05/2013 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 2-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 3-LCI1741, GM, 1998/1998, 9BGJK19HWWB572314, PARAIBA DO SUL, BANCO FINASA SA, CLAUDINEI JOSE PRIMAO, IVAN DE PAULA MIRANDA; 4-KUJ5379, GM, 1979/1979, 5E11AJC169196, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SIDNEY DA CONCEICAO RODRIGUES; 5-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 6-LOS7693, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R030281, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,SIRLEY CARVALHO PEREIRA; 7-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 8-LQB2138, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R055976, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALESSANDRO BARCELOS CRISTINO,BANCO FINASA S/A; 9-N. EMP., HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR034500, S. INF., ALPINA VEICULOS LTDA; 10-LBD1760, FORD, 1995/1995, 8AFZZZ54ZSJ045073, SAO PAULO, BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; 11-S. INF., YAMAHA, 1995/1995, 9C64MS000S0008720, S. INF., OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA; 12-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de OUTRAS, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 13-S. INF., HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R185073, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 14-LKH4151, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R041082, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA,SAMUEL GONCALVES JUNIOR; 15-LNW6973, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R025218, MACAE, LEONARDO SOARES GOMES,MARCOS SOARES GOMES; 16-S. INF., HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR063099, S. INF., GUANDU MOTOS LTDA; 17-KNI6295, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR098296, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AURELIO SILVA TEOFILO; 18-KRC2295, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR020101, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RITA DE CASSIA CHAVES DE OLIVEIRA,JOSE AUGUSTO DIAS PAES; 19-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de SEM MARCA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 20-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de OUTRAS, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 21-KMS6803, FORD, 1995/1995, 9BFYTARB1SDB72627, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AUTO VIACAO CORDEIRO LTDA, VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; 22-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 23-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de OUTRAS, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 24-N. EMP., OUTRAS, 1982/1982, S. NUMERAÇÃO, S. INF., S. INF.; 25-CAW5960, TOYOTA, 1993/1993, JT3AC11R3P1089361, SANTO ANTONIO DE PADUA, WW PADUA VEICULOS E PECAS LTDA, SALVADOR ENEAS RANGEL,HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO; 26-KND6839, VW, 2001/2001, 9BWAC03XX1P013082, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,JOSEMBERG DA CONCEICAO SILVA,FABIANO DE LIMA LEANDRO; 27-S. INF., HONDA, 1985/1985, CG125BR1152391, S. INF., S. INF.; 28-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 29-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 30-N. EMP., OUTRAS, 1982/1982, S. NUMERAÇÃO, S. INF., S. INF.; 31-N. EMP., OUTRAS, 1982/1982, S. NUMERAÇÃO, S. INF., S. INF.; 32-KPT7421, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR003779, RIO DAS OSTRAS, JORGE CAVALCANTE DA COSTA,CONS NAC HONDA LTDA; 33-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 34-KTO6124, GM, S. INF., SEM ACESSO, S. INF., S. INF.; 35-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 36-KUI9202, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLP210916, SAO PEDRO DA ALDEIA, GILDO FERREIRA LINARDI; 37-KTC3916, GM, 1985/1985, 9BG5TC11UFC122763, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REGINALDO CORDEIRO NOGUEIRA; 38-KNN6180, FIAT, 1997/1997, 9BD178216V0425353, MACAE, D VEL VEICULOS LTDA,VIVIANE FARIAS DOS SANTOS; 39-N. EMP., OUTRAS, 1982/1982, S. NUMERAÇÃO, S. INF., S. INF.; 40-LHZ8936, VW, 1990/1991, 9BWZZZ54ZLB129678, RIO DE JANEIRO, TANIA MARIA ACIOLY MOREIRA, BCO ABN AMRO SA; 41-KQC2581, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST030497, RIO DE JANEIRO, CARLOS ALBERTO DA SILVA,PAULO CESAR DE SOUZA PENHA,BV FINANCEIRA S A C F I; 42-KNB3595, FORD, 1997/1997, 9BFZZZFDAVB086104, PETROPOLIS, MAGIC GRAPHIC PROG VISUAL SC LTDA; 43-KTN5571, VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 44-LWL0097, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR247781, JAICOS, GILDETE SARAIVA DE ANDRADE,FRANCISCO WILSON DA COSTA; 45-NÃO USA, WUYANG, S. INF., LWYMCA202B6005630, N. EMPL., S. INF.; 46-N. EMP., OUTRAS, 1980/1980, S. NUMERAÇÃO, S. INF., S. INF.; 47-KOA9360, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR552501, , BV FINANCEIRA S A C F I,MARIA DO CARMO CORDEIRO BARBOZA; 48-S. INF., SUZUKI, 2006/2007, 9CDCF47AJ7M016329, S. INF., ALESSANDRO VASCONCELLOS DE CARVALHO,MILANO CAMPOS MOTOS LTDA ME,BV FINANCEIRA S A C F I; 49-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 50-NÃO USA, , , 00612, , ; 51-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 52-S. INF., KASINSKI, 2001/2001, 93FSC050K1A002904, S. INF., REMOTHE MOTOS LTDA ME; 53-S. INF., HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR039654, , ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 54-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 55-N. EMP., OUTRAS, 1980/1980, S. NUMERAÇÃO, S. INF., S. INF.; 56-KUD1265, FIAT, 1985/1985, 9BD14600003029306, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO PINTO NEVES; 57-LJM6660, GM, 1992/1993, 9BGJL69SPNB009799, RIO DE JANEIRO, PALO SERGIO B DE ALMEIDA,MARCIO DOS SANTOS; 58-KUM9109, FIAT, 1993/1994, 9BD146000P5124611, MACAE, ADILSON SANTOS DA COSTA,BCO CONTINENTAL SA; 59-LEI2706, GM, 1979/1980, 5E11AKC104099, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REIZA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA,MAX MARQUES DA SILVA; 60-KTG4552, GM, 1986/1986, 9BG5JK11ZGB056492, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLEUSIOMAR MARIANO LEONARDO; 61-LNA4187, VW, 1999/2000, 9BWZZZ373YT108615, RIO DE JANEIRO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ROSANA APARECIDA FONTOURA BORDADAGUA, ROSEMEIRE COSTA FERREIRA; 62-KQI0973, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKT109178, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CELIO SOARES; 63-LIO6506, GM, 1989/1989, 9BGTC11JKKC159777, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA; 64-KNB0175, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKT034039, ALEM PARAIBA, GILMAR RAPOSO DE CARVALHO, WALTER PEREIRA; 65-KIB0220, GM, 1995/1996, 9BG124CRTSC903756, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA HELENA BALBINA DE SOUZA,ARIALDO DE SOUSA JUNIOR,BV FINANCEIRA S A C F I; 66-LAY7374, VW, 1995/1996, 9BWZZZ377ST166009, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SILVIO MARCIO DA SILVA AZEVEDO,MARTA DE SOUZA RANGEL DOS SANTOS,BANCO FINASA SA; 67-LOX9566, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKT081207, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALESSANDRA DE SOUZA SOARES,MARCOS JOSE PEIXOTO NUNES; 68-LAU2235, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST104516, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CESAR PEREIRA RANGEL,BV FINANCEIRA S A C F I; 69-GTB3657, GM, 1994/1995, 9BGSE08XSRC600632, NITEROI, MARIA DAS GRACAS LEITE GUIMARAES,ANA DALVA D VIANA; 70-GMC0099, GM, 1991/1992, 9BGJK11KNMB010338, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO BARBOSA COUTINHO; 71-KQO2791, GM, 1996/1996, 9BGSC08ZTTC747971, NITEROI, BC ABN AMRO REAL S A,ANGELICA MOREIRA PAULA,EDIVALDI NOGUEIRA; 72-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 73-KMN6028, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R068489, MACAE, ORQUILANDIO RIBEIRO DIAS,ALESSANDRA DA SILVA DE ALVARENGA,BANCO FINASA SA; 74-LOU0246, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R651872, MACAE, SERGIO FRANC SILVA,MIGUEL HENRIQUES RANGEL,MARTA NUNES GONCALVES,BANCO FINASA SA; 75-LAH3522, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R824908, SAO FIDELIS, CLAUDIO MARTINS DA CRUZ; 76-LON2445, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R174324, MACAE, F D AM BRAGA C IMPORTACAO E EXPORTACAO,DELEON GREGORIO DA CONCEICAO; 77-LKS5611, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R075497, ITAPERUNA, DIOGO ANDRADE DE OLIVEIRA,BANCO BMC S A; 78-KVW8064, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR053939, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WALACE LESSA DOS ANJOS; 79-LPY1512, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4120BR726504, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AIRTON NILTON DIAS DA SILVA, AIRTON NILTON DIAS DA SILVA; 80-LLA4960, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1550AR015072, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WILLIAN DA SILVA WAGNER, BANCO FINASA SA; 81-KOA9318, HONDA, 2010/2010, 9CEJC4110AR070737, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,JOSE LINHARES ANDRADE; 82-LOX3804, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R143732, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO GOMES TAVARES,MOISES SILVA FERNANDES,MARIA EUGENIA P E DO E SANTO; 83-KMZ0303, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS08909, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO ALVARENGA FARIA; 84-GVC5596, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR070644, VIANA, EDSON GOMES DA SILVA,MAURO PINTO DA VITORIA,DACASA FINANCEIRA SA; 85-LCL6848, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R022247, RIO DE JANEIRO, VICTOR MARCELO XIMENES RANGEL,CARLOS RENATO ALVES MOREIRA; 86-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 87-KNI5419, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR009027, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VICTOR ALEXANDRE DE ANDRADE,CONS.NAC.LIDER S/C LTDA; 88-LSE0699, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE043040031752, MAGE, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL,UELINGTON PEREIRA DA SILVA; 89-LPS0374, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R009925, MACAE, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,CLAUDIA MARCIA CASTRO GUIMARAES MORAES,RENATO EBANI; 90-KXT0467, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE092070093418, ITABORAI, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,WANDERSON LEITE MAIA; 91-LKS6939, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R115026, SAO JOAO DA BARRA, GERALDO PACHECO DOS SANTOS FILHO; 92-LVD6474, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08606R801598, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JAMIL RAMOS BARBOSA; 93-KQF4677, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR518475, CAMPOS DOS GOYTACAZES, UILIAM DOS SANTOS MARTINS; 94-KRT0832, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R079387, SAO GONCALO, ANTONIO JAIRO MELO DAMASCENO,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA,BANCO BMC S A; 95-KQX0173, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R006015, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, THIAGO DA CUNHA AUGUSTO; 96-LNJ0161, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR051740, SEROPEDICA, SONIA MARIA DE JESUS RODRIGUES ROMANO,LACI VIEIRA DA SILVA; 97-GST7692, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR230216, SAO GONCALO DO SAPUCAI, ANTONIO CESAR FERREIRA; 98-LKV1833, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE120090008937, SAO JOAO DA BARRA, RODRIGO LAURINDO MACHADO,RAFAEL NUNES BASTOS,KENNER DA SILVA SOUZA PEREIRA; 99-KMZ0865, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRSA5205, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUSIO GABRIEL DE AZEVEDO; 100-KYR1123, LONCIN, 2007/2007, LLCLX1T0X71B70392, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KAMILA DA SILVA RANGEL DE AZEVEDO; 101-LKP4909, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R057301, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ; 102-LOG3595, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30303R001218, PETROPOLIS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA; 103-LUW5734, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08606R803920, CABO FRIO, FABIANO FERNANDES BERENGER,LUIS CLAUDIO DE AZEVEDO PEDRO; 104-LLN9836, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1680BR506190, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOILSON GONCALVES NOGUEIRA,BCO PANAMERICANO; 105-LPW5769, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR546549, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABRICIO AZEREDO DOS SANTOS HENRIQUES,BV FINANCEIRA S A C F I; 106-KUU8675, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R036087, SAO FIDELIS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA; 107-LOW3463, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R080974, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO CAMARA ALMEIDA; 108-MRE3860, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR193101, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, WALDECY FERREIRA DE SOUZA; 109-KRM1699, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR238660, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MARCOS LUIZ DA COSTA PEREIRA; 110-LOE0140, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R042603, CAMPOS DOS GOYTACAZES, INGRID BARROSO SILVA; 111-LTQ1096, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R119441, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONAS DE OLIVEIRA PESSANHA,BANCO BMC S A; 112-LOM2255, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R619513, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO RIBEIRO PEREIRA,VANDERLEI PINTO BARRETO; 113-KZQ2025, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R111921, ITABORAI, DANIEL WINGLER DE SOUZA, PAULO GOMES; 114-KUY9754, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04308R029581, ARRAIAL DO CABO, SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO NMERCANTIL, GABRIEL FONTENELE FURTADO; 115-LLP1332, YAMAHA, 2011/2011, 9C6KE1510B0021282, APERIBE, MAXUEL RAIMUNDO GOULART, BV FINANCEIRA S A C F I; 116-KPA2098, HONDA, 2000/2000, 9C2ND0700YR004557, SAO FIDELIS, PAULO VICTHOR MALAFAIA PECANHA, JOSE MARCIO LOPES JARDIM,ROSELI STELLET DA SILVA; 117-KVB0803, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR116586, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JUAREZ ROSA MARTINS; 118-LSY1284, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08605R015429, RIO DE JANEIRO, JORGE MOREIRA DE VASCONCELOS,CLAUDIO SANTOS SILVA; 119-KXY1288, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XCCG77M020230, MACAE, LAURO SILVA BATISTA; 120-KUX7607, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XPBK78M015005, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSA MARIA BRASIL PEREIRA,BV FINANCEIRA S A C F I; 121-LKU3434, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1G288M025643, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIETE TEIXEIRA FERNANDES; 122-KON1409, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R064773, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE NORIVAL ELER,FERDINANDO SARDINHA PESSANHA; 123-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 124-KWB2126, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R030249, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SIMONE DA SILVA OLIVEIRA; 125-KOZ4504, HONDA, 2006/2006, 9C2MD3434006R012292, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANO CEZAR PINTO; 126-LPX5904, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE121090003166, SAO FIDELIS, ENILZA SILVA DE OLIVEIRA; 127-LNY7641, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R033015, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARTA BEATRIZ SOARES VIANA; 128-LKJ8295, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M076945, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CREMILSON PESSANHA GOMES; 129-LPL3387, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16309R015810, RIO DAS OSTRAS, BANCO FINASA BMC S A,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA,LUCIANO RISCADO DA SILVA; 130-LNI8523, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R178141, SAO GONCALO, ALEX FARIAS BELO; 131-LOH6977, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R013144, MARICA, ANA LUCIA BARROS GUIMARAES REPRESAS; 132-LPR0874, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R023191, CASIMIRO DE ABREU, GIOVANNY BARROS DE SOUZA SANTOS; 133-KUW4122, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R025482, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, GENILSON SILVA GOMES; 134-LPQ1808, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR615245, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CESAR ALVES CERQUEIRA, BCO BMC S/A; 135-MTG5993, HONDA, 1983/1983, CG125BR2057144, SAO JOSE DO CALCADO, ACSON DE OLIVEIRA CASTILHOLI; 136-LOF3730, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R048790, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO AMARO GOMES, JORGE ROBSON TABET PARENTE JUNIOR; 137-LQQ1454, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XGCK78M008377, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FATIMA APARECIDA AZEVEDO RODRIGUES,FRANCISCO DE AZEVEDO RODRIGUES; 138-LOD7796, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R031069, MACAE, LEANDRO GOMES DE AZEVEDO; 139-LUP5090, HONDA, 2012/2013, 9C2KC1650DR300083, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DALVAN SILVA PESSANHA; 140-LVB2325, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R062280, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FILIPE GOMES BARRETO; 141-LOI0029, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07203R0016611, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSANGELA DOS SANTOS RANGEL CORDEIRO; 142-LKK8815, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCE77M018477, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,JOSE EDUARDO AGAPITO DA SILVA; 143-KRC6791, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR130876, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE PAULO CAETANO DA SILVA,IVAN DIAS; 144-LLJ7611, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR363234, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIELA DA CONCEICAO GOMES,SOLUCAO ADM DE CONSORCIOS; 145-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 146-KMT6967, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R147311, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FATIMA MARIA DE CASTRO BRAGA,EDRIAN NOGUEIRA ALVES,BANCO FINASA SA; 147-LPT6228, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4110BR309995, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS,BCO BRADESCO FINAN SA; 148-KMZ0935, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS89274, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SAULO DOS SANTOS RESENDE; 149-LQC5020, HONDA, 2011/2012, 9C2KC1670CR434529, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RALPH PINHEIRO DE OLIVEIRA; 150-KXW0586, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBG66M030682, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VINICIUS FERNANDES SIQUEIRA; 151-KXW3044, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090083881, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FELICIO DA SILVA FERNANDES, BANCO FINASA SA; 152-LTX1181, YAMAHA, 2005/2006, 9C6KE090060001821, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEFFERSON NOGUEIRA GONCALVES; 153-LQE9611, HONDA, 2011/2012, 9C2JC4120CR519290, CASIMIRO DE ABREU, CONCEICAO DE MARIA BARRETO DA MATA, BCO PANAMERICANO; 154-LNT1718, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R001002, CABO FRIO, GLADSON LIRA PEREZ,IANO ASSIS DE FARIA; 155-LQD2094, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R114207, ARRAIAL DO CABO, LUIZ EDUARDO SANTOS DA SILVA; 156-LCA0168, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR044191, RIO DE JANEIRO, ARIVALDO SOARES RAMOS FILHO,ERNANI DE SOUZA MELLO; 157-MQC8157, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR016467, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENECILDO NISTALDO DOS SANTOS; 158-LNW9277, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R027512, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADRIANO GOMES MONTEIRO; 159-LUZ3342, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R031466, SAO GONCALO, JOSE AUGUSTO DE SOUZA CARINO; 160-KRC7161, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0100Y0005613, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON MENDES DOS SANTOS,JOEL MENDES DOS SANTOS; 161-KRC3988, HONDA, 1999/2000, 9C2JC3020YR000195, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIAS ROCHA DO ESPIRITO SANTO,MARCELO TAVARES CORREA,CONS NAC HONDA LTDA; 162-LKN6113, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R065327, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO; 163-LOW6515, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30204R000339, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDMILSON JUNIOR CARNEIRO SOUZA; 164-LPH6360, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R349566, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MICHELE AMORIM DE SOUZA,LEONARDO DE SOUZA DUTRA; 165-LOC5044, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R038229, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIS AUGUSTO NUNES PACHECO,PAULO RENATO MARIANO; 166-LPI9408, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090011319, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARILDO TAVARES BATISTA; 167-LPV0014, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R006015, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, LEONORA MARTINS BARRETO DE OLIVEIRA; 168-LNO4376, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R041685, CONCEICAO DE MACABU, MARLENE RIBEIRO CORREA DA SILVA, MARISA RANGEL DA SILVA; 169-LPP1284, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R046492, ITAPERUNA, JOAO MARCOS TAVARES RANGEL; 170-LOB3851, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R040902, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ISRAEL DE SOUZA RIBEIRO,IOLE CAMPOS PRADO; 171-KUY2882, SHINERAY, 2007/2008, LXYXCHL0X80K00264, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AQUILES BATISTA CAROLINO,FERNANDA RANGEL DA SILVA; 172-LPD2868, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE092070089111, SAO FIDELIS, GENESIO JOSE FIGUEIREDO PINTO; 173-LSC0291, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R017445, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROGERIO VASCONCELOS MACIEL,LEANDRO CESAR GONCALVES CABRAL AREAS,NEIVA TAVARES MARTINS; 174-LOT3778, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R073058, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CHRISTIANO JOSE SAMPAIO FILHO,ALEXANDRE FERREIRA CABRAL; 175-LPP1559, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBC66M001111, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAURICIO SILVA BARBOSA; 176-LNZ9998, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30202R128953, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MARCELO DA SILVA DOS SANTOS; 177-LPJ8473, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KG017070046121, SAO FIDELIS, ALEXANDRE PEREIRA; 178-LKL4634, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R206234, DUQUE DE CAXIAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,AVACI DE SOUZA GOMES; 179-LPR0749, YAMAHA, 2004/2005, 9C6KE044050076929, SAO GONCALO, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL,MARILZA FIGUEIRA DA SILVA ARAUJO; 180-KMT9437, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R090578, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JUSSARA FERNANDINHA DE CASTRO NEVES,THIAGO DE SOUZA CABRAL,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 181-HYI3941, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R011430, SAO GONCALO DO AMARANTE, GENECILDO NOGUEIRA DE ARAUJO; 182-KRC3915, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR105221, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GILBERTO RIBEIRO DE SOUZA; 183-LOG7003, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30303R000708, PETROPOLIS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA; 184-KXG1248, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R050647, RIO DE JANEIRO, ALAN DEIVID GOMES DOS SANTOS, BANCO FINASA SA; 185-HFA4924, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R061633, SAO FIDELIS, LEANDRO RODRIGUES GUARINO; 186-MRQ4985, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R079720, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, JOAO BATISTA DE SOUZA,VERONICA RANGEL TOSTES; 187-KMZ0648, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS59713, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ROBERTO FRANCISCO; 188-LLB2010, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4120AR042971, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEAN BORGES DA GAMA,BANCO FINASA SA; 189-KNL1055, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR020320, ITAGUAI, VALDEMAR BARBOSA DOS SANTOS,FRANCISCO FREIRE DE MATOS; 190-LQT1582, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R027396, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLEO DA SILVA PESSANHA,GILMAR DOS SANTOS SOUZA; 191-KQS1491, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KG017070047279, MACAE, GILSON DE SOUZA CASTRO,BANCO PANAMERICANO S A; 192-KUV8811, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R097538, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALDINEI NOGUEIRA DOS SANTOS,BRUNA JOVENTINO DA SILVA GOMES,AYMORE CRED FIN INV S/A; 193-LNR3512, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30202R006696, MACAE, MOTO CLASSE MOTOS LTDA,IVALDEIR PERES DA SILVA; 194-LNN5581, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R029825, STO ANTONIO DE POADUA, JOSENIL RODRIGUES FERREIRA,ROGERIO TEIXEIRA FOLY; 195-LPJ9914, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16109R019567, ARMACAO DE BUZIOS, CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA; 196-KON1808, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M206364, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANO TEIXEIRA PEREIRA,BANCO BMC S A; 197-LNZ6382, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R029694, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TAMIRIS BARBOSA DE AZEREDO,MARCIO RONALD FERREIRA; 198-KNN7205, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR038675, ITAPERUNA, CHEILA FERREIRA PINTO,MARIA JOSE FERREIRA TEIXEIRA; 199-LKP2335, HONDA, 2007/2008, 9C2HB02108R011813, SAO FIDELIS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,CLEIDIOMAR SILVEIRA GONCALVES; 200-LLN9681, LIFAN KASINSKY, 2007/2008, LF3PCJ5048B000427, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALDEIA PONTES MONTEIRO; 201-KNP3173, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR006642, MACAE, MARCELINO DOS SANTOS SIQUEIRA; 202-KMP1237, HONDA, 1991/1991, 9C2JC1801MR579765, BOM JESUS DO ITABAPOANA, RENAN ALMEIDA VELASCO; 203-KUX0954, YAMAHA, 1991/1991, 9C62TW000M0035220, TERESOPOLIS, ALEXANDRE DA COSTA ALBERNAZ; 204-KZL4267, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R059607, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,SANSAO PENA DA SILVA; 205-KZK0138, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R019236, MIRACEMA, ADENILSON DA SILVA RODRIGUES,ALEXANDRE MEDEIROS CORREA; 206-KNW6323, DAFRA, 2009/2010, 95VFU1L89AM002853, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDO CARLOS CORREA,WILLIAM ALONSO DA SILVA; 207-LOC4168, HONDA, 2001/2002, 9C2MD34002R007250, MACAE, DIOGENES DA SILVA PAES,CRISTIANO PACHECO DEROSSI; 208-LPE2951, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208BR066897, MACAE, BV FINANCEIRA S A C F I,WALLACE FERREIRA MARCELINO; 209-KMH9100, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR257307, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALCINEI RIBEIRO DOS SANTOS,ANA LUCIA DE SOUZA SILVEIRA; 210-KMQ9109, YAMAHA, 1999/1999, 9C6KE0020X0016802, CABO FRIO, RICARDO FERREIRA GUIMARAES,YAMAHA AD CONS SC LTDA; 211-KQI4385, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR057313, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CLAUDIO BUENO DE CARVALHO,EZION GEBER C DA SILVA; 212-LPU4262, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4110BR422855, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCICLEIA FERREIRA DE CARVALHO,BV FINANCEIRA S A C F I; 213-KPD4024, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR559741, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAPHAEL DE SOUSA BARRETO,BV FINANCEIRA S A C F I; 214-KWZ2966, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XGCK88M013591, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSANGELA DAS NEVES GOMES TINOCO,JEANE DAS NEVES GOMES; 215-LKI1195, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBB77M043138, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,ARMANDO MATOS DA SILVA FILHO; 216-LPF3891, LIFAN, 2008/2008, LF3XCH2G48A018653, SAO FIDELIS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,ROSELY DA SILVA PECANHA; 217-KMQ8635, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR113860, CABO FRIO, NARCISO SANTOS; 218-KON5692, HONDA, 2011/2012, 9C2KC1660CR502011, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBSON DE PAULA LIMA,BCO PANAMERICANO; 219-KXO0444, HONDA, 2006/2007, 9C2MC35007R013442, CARAPEBUS, MARTA ROCHA OLIVEIRA DE SOUZA, BANCO DO BRASIL SA; 220-LKR2415, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R034142, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIANA RIBEIRO DE ALMEIDA,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 221-KMM9374, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R007126, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERICA CAETANO PINHEIRO,GEILSON GOMES DA HORA,BCO BRADESCO SA; 222-KMQ8915, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR061301, CABO FRIO, NILCINEIA CRISTINA MOREIRA VIDAL,MONIKE CARDOSO SILVA; 223-LKM5117, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R121554, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA PAULA CAMPOS PEREIRA,DIEGO SILVA VIEIRA; 224-LCV6987, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR008506, RIO DE JANEIRO, JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA,FERNANDO BARBOZA VIEIRA; 225-LCY9617, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR005980, RIO DE JANEIRO, ANA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO,CONS NAC HONDA LTDA; 226-LVA9593, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R881587, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CLAUDIO FERREIRA JABOR; 227-KOP5052, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR622343, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO PANAMERICANO S A,FILIPE DA SILVA TAVARES; 228-LLP3724, HONDA, 2011/2012, 9C2JC4820CR006381, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDRE ALVES DA SILVA,BCO PANAMERICANO; 229-KMY9386, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R016319, RIO DE JANEIRO, CRISTIANO ANDERSON DE AQUINO CARVALHO,FRANCISCO EDIMAR PINHEIRO; 230-LBP6237, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR010545, RIO DE JANEIRO, JORGE ALEXANDRE DE SOUZA,MAICON SOUZA DE FARIAS,ANDRE BALANCO SIQUEIRA; 231-LNZ6457, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R038500, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SANDRA REGINA ANDRADE DE CARVALHO,BCO PANAMERICANO; 232-LHL4369, FORD, 1986/1986, 9BFBXXLBABGS91655, DUQUE DE CAXIAS, JEAN CARLOS ALVES; 233-KQA4945, GM, 1994/1995, 9BGSC08WSRC625040, RIO BONITO, ALESSANDRO JOAQUIM FAISCA,GUILHERME MORAES CORDOZO,BV FINANCEIRA S A C F I; 234-KMU1949, GM, 1994/1995, 9BGJK11RSRB001981, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BETHSAID DE SOUZA DOS SANTOS,ALDECI BRAGA GOMES DE SOUZA; 235-KVI8015, KIA, 2010/2011, KNABK514BBT051445, NOVA IGUACU, PETRINA GOUVEA NOVAIS GOES; 236-MOY0778, VW, 1988/1988, 9BWZZZ30ZJP205610, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, LOURIVAL FELICIO PACHECO FILHO; 237-LHE2967, VW, 1988/1988, 9BWZZZ30ZJT091201, RIO DE JANEIRO, ELSO MENDONCA SARAIVA FILHO; 238-KTG4368, GM, 1987/1987, 9BGVN87DHHB121413, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOMAR FERREIRA DE SOUZA; 239-KQI5519, FORD, 1997/1998, 9BFZZZFHAVB174365, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JUCINARA PESSANHA GOMES RANGEL, BRUNO GAMA LINHARES; 240-LKH9337, GM, 1987/1988, 9BGTC80UJHC110933, RIO DE JANEIRO, BARROS E GANDELMAN LTDA; 241-KQI5390, VW, 1997/1998, 9BWZZZ377VP598904, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE GERALDO ASSADE, GEOVANA LEAL PAES; 242-KMQ3368, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT052329, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARLUCIA BARRETO PEREIRA CABRAL,LEONARDO DA SILVA BATISTA; 243-KXF0163, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R004336, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDILSON GOMES DE SOUZA; 244-LCV9033, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR022157, RIO DE JANEIRO, DUMAINE DAS NEVES BORGES; 245-KMZ0765, HONDA, 1990/1990, 9C2KC0501KR114577, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DUJUMAR PECAS E SERVICOS LTDA; 246-KNP2985, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR069917, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO MARCOS GAMA ALVES; 247-KXW0732, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R134729, NILOPOLIS, CATARINA CARDOSO BERNARDO; 248-LPA5985, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R047344, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,ALECSANDRO DE SOUZA; 249-KMW3209, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCE77M018478, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, PATRICIA PORFIRO DA SILVA,BANCO FINASA SA; 250-LUY5776, HONDA, 2006/2006, 9C2MC35006R021100, RIO DE JANEIRO, DIVANILDA MARINA DE ALMEIDA,DULCEMAR CEZAR DA ROCHA; 251-LKK2347, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBD77M048860, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO DE ALMEIDA ANDRADE; 252-LOA6882, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R038790, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, DANIELI MACHADO DE OLIVEIRA; 253-MTQ6399, HONDA, 2001/2001, 9C2MC27001R027698, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, JULIAN ARAUJO DOS SANTOS; 254-KMZ0026, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR06747, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HUMBERTO GOMES DUTRA; 255-MOY5797, HONDA, 1984/1984, CG125BR1405812, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NORBERTINO PEREIRA GOMES NETO; 256-KVL0365, HONDA, 1984/1985, CG125BR2144076, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIO BONIFACIO DA ROCHA; 257-LNK2487, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R005506, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCIMARA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS; 258-KMT9500, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE09007014325, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE RICARDO RIBEIRO GOMES; 259-KOJ2868, HONDA, 1999/1999, 9C2JA0100XR921686, PETROPOLIS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA; 260-KQI8374, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR230197, BOM JESUS DO ITABAPOANA, ORLANDO FERREIRA BARBOSA; 261-KNR6492, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR083412, MACAE, VALDIR MEZZALIRA; 262-KVB0222, HONDA, 1981/1981, CG125BR1137605, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENILDO BANDA DO NASCIMENTO; 263-KPU1329, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR011345, CARDOSO MOREIRA, VALDEIR RIBEIRO DA SILVA; 264-LOM0519, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R108802, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE LUIS OLIVEIRA SALES; 265-LPT7966, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4210AR110503, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO RODRIGUES JUNIOR, BANCO FINASA SA; 266-LPD4541, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R037669, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELOISA HELENA PESSANHA DE S BASILIO; 267-LAY0664, FIAT, 1995/1995, ZFA160000S5136749, RIO DE JANEIRO, BANCO ABN AMRO REAL SA,SEBASTIÃO MARCELINO DE AQUINO,ADILSON SILVA; 268-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de BMW, S. INF., S. INF., S. INF., JOSE ITAMAR ALBANO DE SOUZA,UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A; 269-LGY3008, GM, 1987/1988, 9BGJK11ZJH001014, RESENDE, JOSE ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS; 270-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., JAILTON DA SILVA FARIA; 271-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 272-LBX3582, FIAT, 1997/1998, 8AP178534V4019958, DUQUE DE CAXIAS, MARIA DA PAZ DE ARAUJO INACIO,BANCO GE CAPITAL SA,GENILSON CARDOSO DE OLIVEIRA; 273-CGJ2887, YAMAHA, 1996/1996, 9C64TY000TOOOO470, SOROCABA, JOSE LUIZ MASSA RESENDES; 274-KNE1313, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R103531, MACAE, JORGE AZEVEDO MENDES; 275-HQT2710, FORD, 1993/1993, 9BFZZZ54ZPB317203, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALFREDO GONCALVES MONTEIRO, ELIANE RIBEIRO DE CASTRO; 276-LAA2916, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5143655, RIO DE JANEIRO, ALEXANDRE PEREIRA CAMPOS; 277-LLG5442, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1620AR041363, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,GUILHERME SILVA; 278-LOP5620, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R021455, CASIMIRO DE ABREU, JORGE NELO MARTINS BARELA; 279-LOW6622, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R139161, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, JOAO FRANCISCO DA SILVA MANHAES,EDIMILSON F VIANA ME; 280-LNI5826, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR012854, SAO JOAO DA BARRA, LECENILDO SOARES PONTES,VALERIA GOMES DE AZEVEDO; 281-HBI1568, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060041900, GUIRICEMA, ALEXANDRE FAUSTINO TEIXEIRA; 282-HCB6943, JIALING, 2008/2008, LAAAAKJT780000168, PIRAPETINGA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, DAURINO DE VITA.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas).\r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1485414"
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1485425": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 064/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 016/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada em implantação de sistemas informatizados, licença de uso, configuração das máquinas, conversão de dados, treinamento, testes e serviços de manutenção que garantam as alterações legais, corretiva e evolutiva, banco de dados, atendimento e suporte técnico, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora Sapitur Sist. Adm. Pública Informática e Turismo Ltda com o valor global de R$ 71.488,00 (setenta e hum mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nEm 24 de abril de\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1485425"
                    ]
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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\r\n\r\n131179020\r\n\r\nA3M TURISMO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131281127\r\n\r\nABARE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131215817\r\n\r\nABRE ALAS TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n131259725\r\n\r\nACADEMIA TECH FITNESS SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n131110683\r\n\r\nACAR COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n131259091\r\n\r\nACCIONA INFRAESTRUCTURAS S/A \r\n\r\n131259318\r\n\r\nACIONE TOTAL TRANSPORTE LOCACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131264958\r\n\r\nACORB AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n131279874\r\n\r\nADOC REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131256769\r\n\r\nAEASA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n131277740\r\n\r\nAGIL ANDRADE COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n131258648\r\n\r\nAGNALDO APARECIDO DOS SANTOS ME \r\n\r\n131099981\r\n\r\nAGRIFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131082663\r\n\r\nAGROPECUARIA LULIPE LTDA ME \r\n\r\n131258907\r\n\r\nAGS LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n131263056\r\n\r\nAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n131277162\r\n\r\nALBACORA JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n131251066\r\n\r\nALESSANDRO V DOS SANTOS INFORMATICA ME \r\n\r\n131215132\r\n\r\nALF NETO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131200135\r\n\r\nALGO SOLUCOES EM PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131223151\r\n\r\nALVARO ALVIM BARROZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131276557\r\n\r\nANADARKO EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n131097180\r\n\r\nANATEC SYSTEMS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131220195\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n131277260\r\n\r\nANDREZA C S DE MOURA AGENCIA DE VIAGENS ME \r\n\r\n131259164\r\n\r\nANGELICA PINTO DE CARVALHO ELETROELETRONICOS ME \r\n\r\n131108867\r\n\r\nANTONINO F DOS S DE CARVALHO SERVICOS DE INTERNET ME \r\n\r\n131154400\r\n\r\nANZZERA FASHION LTDA ME \r\n\r\n131260138\r\n\r\nAOH SA \r\n\r\n131276123\r\n\r\nAPI SANDUICHES E DELICATESSE LTDA EPP \r\n\r\n131030213\r\n\r\nAPOX SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n131031708\r\n\r\nAQUIDABAN ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131252836\r\n\r\nARCTEC ARQUITETURA CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131278045\r\n\r\nARDEN REINSURANCE COMPANY LTD ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n131278088\r\n\r\nARDEN REINSURANCE COMPANY LTD ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n131277855\r\n\r\nARDEN REINSURANCE COMPANY LTD ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n131280538\r\n\r\nARGOPAR IT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131065130\r\n\r\nARMONE CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO E FISIOTERAPICO LTDA ME \r\n\r\n131256882\r\n\r\nARSERVICE PRESTACAO DE SERVICO EIRELI ME \r\n\r\n131032160\r\n\r\nART 7 COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n130919578\r\n\r\nART&MED COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131198157\r\n\r\nARTE E DESIGN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131161989\r\n\r\nARTI PLASTICOS LTDA \r\n\r\n130630691\r\n\r\nARUANA MODA PRAIA DA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n130917800\r\n\r\nAS2P COMERCIO E SERVICOS DE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n130889091\r\n\r\nASSENTO COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n131258990\r\n\r\nASSIST CARD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131215868\r\n\r\nATE QUE ENFIM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131191667\r\n\r\nATELIER DA PRAIA COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130798355\r\n\r\nATJ REPAROS NAVAIS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131255401\r\n\r\nAUTO CENTER DEUS PROVERA PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131277880\r\n\r\nAUTO MECANICA BJ LTDA ME \r\n\r\n131221736\r\n\r\nAUTO MECANICA CRUZEIRO LTDA ME \r\n\r\n131186990\r\n\r\nAUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n131254669\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA \r\n\r\n131189948\r\n\r\nAVC SISTEMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130945625\r\n\r\nB CARMO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n131266977\r\n\r\nB M DE SOUZA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS ME \r\n\r\n131093100\r\n\r\nB W CORRETORA DE SEGUROS LIMITADA \r\n\r\n131183931\r\n\r\nB&J DISTRIBUIDORA OFFSHORE LTDA EPP \r\n\r\n131266241\r\n\r\nBALLET CLAUDIA ARAUJO LTDA EPP \r\n\r\n131220462\r\n\r\nBAMBINA'S MAR PIZZARIA LTDA \r\n\r\n131159437\r\n\r\nBAND DO VILAR AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131254170\r\n\r\nBANKRIO INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131215086\r\n\r\nBAR E ESPETINHOS ROSSONI LTDA ME \r\n\r\n131121472\r\n\r\nBAR E PANIFICACAO AUZELIA LTDA EPP \r\n\r\n131223003\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GRUPO JUNTOS LTDA EPP \r\n\r\n131145819\r\n\r\nBARBOSA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n130894923\r\n\r\nBAZAR GARDEN COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131251635\r\n\r\nBAZAR SANTA CLARA DE ASSIS LTDA ME \r\n\r\n131021621\r\n\r\nBBM II GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131277448\r\n\r\nBCEM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130941204\r\n\r\nBDP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131257900\r\n\r\nBELLA NAPOLI 181 182 PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n131183605\r\n\r\nBELNEGRA ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n131277103\r\n\r\nBG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n131277120\r\n\r\nBG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n131128221\r\n\r\nBG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n131277170\r\n\r\nBG DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131277235\r\n\r\nBG DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131254693\r\n\r\nBGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n131003836\r\n\r\nBIKE PECAS BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n131259644\r\n\r\nBIM DO BRASIL CONSULTORIA CERTIFICACAO TREINAMENTO E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n131273795\r\n\r\nBIRUTA MIDIAS MIRABOLANTES S A \r\n\r\n131041657\r\n\r\nBIT CO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA INTERATIVA LTDA \r\n\r\n131275518\r\n\r\nBLACK WOLF PARTNERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130919292\r\n\r\nBLENDED RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131108840\r\n\r\nBLUE KEY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131248278\r\n\r\nBLUE RIVER LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131255169\r\n\r\nBOMPARC OFFSHORE COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131259482\r\n\r\nBOTELHO E SOUZA EXTRACAO DE GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n131173910\r\n\r\nBOUTIQUE DAS CARNES DO VALVERDE LTDA ME \r\n\r\n130934593\r\n\r\nBR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDA \r\n\r\n131057596\r\n\r\nBR MALLS PREMIUM OUTLET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131267477\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n131261878\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n131080830\r\n\r\nBRANAC PAPEL E CELULOSE LTDA \r\n\r\n131278010\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131273663\r\n\r\nBRISA CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131275615\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131110730\r\n\r\nBROTHER SISTER SEGURANCA & INFORMACAO DA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131074512\r\n\r\nBRUTHAS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n131281720\r\n\r\nBTG PACTUAL CAPITAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131255444\r\n\r\nC A RANGEL NUNES ME \r\n\r\n131279785\r\n\r\nC A SANTANA TRANSPORTES E COMERCIO ME \r\n\r\n131180177\r\n\r\nCAFE COM JAZZ E CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n131049704\r\n\r\nCAFE E BAR PONTEBARQUENSE LTDA \r\n\r\n131178733\r\n\r\nCAFETERIA E SORVETERIA CANTINHO CARIOCA LTDA EPP \r\n\r\n131257587\r\n\r\nCAMILO SAN COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131280244\r\n\r\nCAPEMISA CAPITALIZACAO SA \r\n\r\n131280287\r\n\r\nCAPEMISA CAPITALIZACAO SA \r\n\r\n131280120\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n131280163\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n131106660\r\n\r\nCARDIOMEX SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131276093\r\n\r\nCARGEL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131267019\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131269666\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131126237\r\n\r\nCARVALHO & FILHOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131266969\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n131259792\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n131259652\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n131259733\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n131259571\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n131065645\r\n\r\nCASA DE REPOUSO RECANTO DO IDOSO LTDA ME \r\n\r\n131117432\r\n\r\nCASA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131253280\r\n\r\nCEBEES CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n131180827\r\n\r\nCEE COMERCIAL EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n131157191\r\n\r\nCELIA MARIA MATTOS ME \r\n\r\n131257870\r\n\r\nCELULA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131277537\r\n\r\nCEM POR CENTO DO RINK COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n131215906\r\n\r\nCENARIO DE TERESOPOLIS RESTAURANTE E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n131253573\r\n\r\nCENTRAL DAS BIKES ITAIPUACU LTDA ME \r\n\r\n131256262\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EXCELENCIA LTDA ME \r\n\r\n131221809\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RAMOS E AMARAL LTDA ME \r\n\r\n131258389\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO PROFISSIONALIZANTE DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n131258567\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO PROFISSIONALIZANTE DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n131127241\r\n\r\nCENTRO DE LENTES FMB LTDA ME \r\n\r\n131253662\r\n\r\nCERTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131083333\r\n\r\nCETTA INTERNACIONAL TREINAMENTOS INTELIGENCIA SEGURANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZACAO E INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS EM TREINAMENTO \r\n\r\n131219499\r\n\r\nCHEIA DE CHARME MODAS DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n130854514\r\n\r\nCHEQUER POLO MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n131266004\r\n\r\nCHINA NA CAIXA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131112759\r\n\r\nCHURRASCARIA QUINTA RICA DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n131268627\r\n\r\nCIA BOZANO \r\n\r\n131281658\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131124080\r\n\r\nCIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131255037\r\n\r\nCINCO COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSOSRIOS LTDA \r\n\r\n131019546\r\n\r\nCINPATY SERVICOS URGENTES LTDA ME \r\n\r\n131259423\r\n\r\nCLAUDIA MODAS DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n131217437\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE AQUINO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n130996130\r\n\r\nCLINICA SANTA CECILIA LTDA \r\n\r\n131220411\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n131261223\r\n\r\nCOLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n131260731\r\n\r\nCOMBE CONSTRUTORA IMBE S/A \r\n\r\n130628816\r\n\r\nCOMERCIO E TORREFACAO DE CAFE CORDEIRO LTDA \r\n\r\n131258591\r\n\r\nCOMPANHIA PAULISTA FERRO LIGAS \r\n\r\n131258699\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA \r\n\r\n131215140\r\n\r\nCONDAL CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n131023500\r\n\r\nCONFIDERE EMPREENDIMENTOS CN VII LTDA \r\n\r\n131279300\r\n\r\nCONSER CONSERVADORA SERRANA LTDA ME \r\n\r\n131254162\r\n\r\nCONSORCIO CARIOCA OAS \r\n\r\n130764850\r\n\r\nCONTROL SOURCING COMERCIO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n130030430\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAS RECICLAVEIS DO POLO DE RECICLAGEM DE JARDIM GRAMACHO \r\n\r\n131276107\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n131276484\r\n\r\nCOSMOCIENCIA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA EPP \r\n\r\n131066331\r\n\r\nCOZINHA COM ARTE RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n131254219\r\n\r\nCPLOC COMERCIO LOCACAO MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131258524\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131147102\r\n\r\nCRAS LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131216341\r\n\r\nCRISMAR SERVICOS INSTALACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131188240\r\n\r\nCRISPIM LAMPADAS ESPECIAIS E ILUMINACOES LTDA ME \r\n\r\n131279041\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA BAYAO ME \r\n\r\n131145894\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131221523\r\n\r\nCS CRISTAL MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131141210\r\n\r\nCTESA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131189328\r\n\r\nD P RAMOS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n130846180\r\n\r\nDALIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131195247\r\n\r\nDALVA FERREIRA DA COSTA CARDOSO COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n131154524\r\n\r\nDANI PANIFICACAO DO AMBAI LTDA ME \r\n\r\n131254880\r\n\r\nDANIEL ALVES DA CUNHA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EPP \r\n\r\n131279858\r\n\r\nDANIELA AUTOMACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131270524\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n131147854\r\n\r\nDECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131198319\r\n\r\nDEENEA DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n131252534\r\n\r\nDETTAGLI INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131218115\r\n\r\nDFQ INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131180282\r\n\r\nDIEGO P BARRETO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n131180223\r\n\r\nDIGITAL SERVICE DE FRIBURGO COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131111000\r\n\r\nDIGITALIZA DIGITALIZACAO E DISTRIBUICAO DE CONTEUDOS LTDA \r\n\r\n131220179\r\n\r\nDINAMICA ADMINISTRACAO SERVICOS E OBRAS LTDA \r\n\r\n131275313\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n131199277\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LOCAL LTDA ME \r\n\r\n131279351\r\n\r\nDIVISART JOIAS LTDA EPP \r\n\r\n131266292\r\n\r\nDKV RESTAURANTE BAR LTDA ME \r\n\r\n131090909\r\n\r\nDOCES E SALDADOS DA VILA LTDA ME \r\n\r\n131191926\r\n\r\nDOCES E SALGADOS KILANDI LTDA ME \r\n\r\n131275879\r\n\r\nDOIS AMIGOS ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131210459\r\n\r\nDOIS IRMAOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131109057\r\n\r\nDONANA PASTA E PIZZA LTDA ME \r\n\r\n131258230\r\n\r\nDORIVAN MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130502162\r\n\r\nDROGARIA CHIARO DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n131179942\r\n\r\nDROGARIA LICA LTDA EPP \r\n\r\n131179837\r\n\r\nDROGARIA MONTANA LTDA \r\n\r\n131176102\r\n\r\nDROGARIA PRACA MATO GROSSO LTDA ME \r\n\r\n130617784\r\n\r\nDU BOM VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131279327\r\n\r\nDUDALINA SA \r\n\r\n130874035\r\n\r\nE ARAUJO COMERCIO DE CARVAO E TRANSPORTES EPP \r\n\r\n131156225\r\n\r\nE N SANTANA TRANSPORTE LOGISTICA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131142666\r\n\r\nE R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n130931314\r\n\r\nEAF IMAGENS LTDA ME \r\n\r\n131266152\r\n\r\nEASY HOME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131266144\r\n\r\nEASY HOME INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n131222333\r\n\r\nECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZACAO EM SISTEMAS E EDITORACAO LTDA \r\n\r\n131259113\r\n\r\nECOAQUA SOLUCOES S.A \r\n\r\n131259156\r\n\r\nECOAQUA SOLUCOES S.A \r\n\r\n131266721\r\n\r\nEDITORA A NOTICIA LTDA \r\n\r\n131079794\r\n\r\nEFATA RESIDUOS TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n131199196\r\n\r\nEFICIENCIA E EFICACIA CONSULTORIA E RH LTDA ME \r\n\r\n131169475\r\n\r\nEIPHOS GERENCIAMENTO DE CAPITAL HUMANO LTDA \r\n\r\n131081748\r\n\r\nELEGANS ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n131259350\r\n\r\nELEOTEC REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131257447\r\n\r\nELETRO ELETRONICOS TRANSVIDEO LTDA ME \r\n\r\n131122126\r\n\r\nELIANE CRISTINA MARQUES BARBOSA ADMINISTRACAO DE BENS \r\n\r\n131276689\r\n\r\nELITE CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131231391\r\n\r\nELIZABETH GOMES AGOSTINHO ME \r\n\r\n131005111\r\n\r\nELLITEOFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131220322\r\n\r\nEMPADARIA RAUPP LTDA ME \r\n\r\n130994863\r\n\r\nEMPREITEIRA A S CARTACHO LTDA ME \r\n\r\n131280074\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n131276425\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n131121782\r\n\r\nEMPRETEC MANUTENCOES E REPAROS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n131280945\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n131147668\r\n\r\nEN SOF INFORMATICA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n131261363\r\n\r\nENEL GREEN POWER DOIS RIACHOS EOLICA S A \r\n\r\n131253778\r\n\r\nESPACO RMA SERVICOS DE BUFE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131255835\r\n\r\nESQUADRITEC ALUMINIO E ESQUADRIA LTDA ME \r\n\r\n131256823\r\n\r\nESSENCIAS NITEROI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ESSENCIAS LTDA ME \r\n\r\n131265075\r\n\r\nESTETICA 4 ESTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131005286\r\n\r\nESTUDIO IMA CRIACOES LTDA \r\n\r\n131281100\r\n\r\nEUDAIMONIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131148141\r\n\r\nEUTELSAT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131279386\r\n\r\nF B N COELHO TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE ME \r\n\r\n131153790\r\n\r\nF BASTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130913022\r\n\r\nF I COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n131259849\r\n\r\nFABIANO CALDAS SILVERIO ME \r\n\r\n131279750\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n131219707\r\n\r\nFAITHFUL E GOULD CONSULTORES EM PROJETOS DE DESIGN LTDA \r\n\r\n131153960\r\n\r\nFARMACIA ANTONIO CASTRO LTDA ME \r\n\r\n131165976\r\n\r\nFARMACIA PAULO VITOR DA FIGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n131255126\r\n\r\nFARMACIA PRINCIPIO VEGETAL LTDA EPP \r\n\r\n131042122\r\n\r\nFARMACIA SAO MIGUEL LTDA ME \r\n\r\n131125125\r\n\r\nFARMAKENNEDY DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n131261509\r\n\r\nFARSTAD DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n131261533\r\n\r\nFARSTAD SHIPPING S A \r\n\r\n131254294\r\n\r\nFAZENDA DO MINEIRO RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n131100033\r\n\r\nFB3 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131221361\r\n\r\nFCM FORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131265016\r\n\r\nFE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131263013\r\n\r\nFERJUDARM COMERCIO DE FERRAMENTAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131259024\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA COELHO LANCHES ME \r\n\r\n131191756\r\n\r\nFERNANDO RUFINO ROSA ME \r\n\r\n131258737\r\n\r\nFGC INDUSTRIA COMERCIO E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131259083\r\n\r\nFGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n131275216\r\n\r\nFILMES MAIS LTDA \r\n\r\n131147072\r\n\r\nFIRE PROTECTION BLINDAGENS SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131050044\r\n\r\nFIRE WINGS EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n131192108\r\n\r\nFIT LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n131109766\r\n\r\nFIX ALL ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA \r\n\r\n131254995\r\n\r\nFN 23 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131254952\r\n\r\nFN22 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131275887\r\n\r\nFNAC LIVRARIA E EDITORA LTDA \r\n\r\n131265105\r\n\r\nFOCO SISTEMAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131081144\r\n\r\nFOLHA SECA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131008080\r\n\r\nFOREVENTS EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131265415\r\n\r\nFORTPLAN ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n131181203\r\n\r\nFOX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130855600\r\n\r\nFP SERVICO DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131157060\r\n\r\nFPR COMUNICACAO EM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131258770\r\n\r\nFRANCISCA DE SOUSA ARAGAO ARTESANATOS ME \r\n\r\n131275992\r\n\r\nFREIRE BARRETO SERVICOS E REPAROS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131121766\r\n\r\nFSL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA \r\n\r\n131189298\r\n\r\nG COUTINHO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA ME \r\n\r\n131005278\r\n\r\nG E G SHEDRAPEM AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n131217739\r\n\r\nG F GIMENES FILHO ME \r\n\r\n131258915\r\n\r\nG M DA SILVA MINGUTA ME \r\n\r\n131259377\r\n\r\nG P C DESENHOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n130708330\r\n\r\nG S EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131264842\r\n\r\nGAMBIER PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n131048473\r\n\r\nGAVIAO CORREA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131083767\r\n\r\nGENESIS RJ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131261088\r\n\r\nGENUS S/A \r\n\r\n131261126\r\n\r\nGENUS S/A \r\n\r\n131275569\r\n\r\nGEOQUASAR ENERGY SOLUTIONS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131217763\r\n\r\nGIP WALL COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n131110047\r\n\r\nGIUSTI & CIA LTDA \r\n\r\n131279807\r\n\r\nGL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S A \r\n\r\n131253840\r\n\r\nGLOBAL HOSP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130709654\r\n\r\nGLOCAL SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131281135\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n131249959\r\n\r\nGOMES TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131220667\r\n\r\nGONCALVES E LEAL COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n131219596\r\n\r\nGOOD PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n131126504\r\n\r\nGRAFICA MINERVA DE MACAE LTDA \r\n\r\n131266675\r\n\r\nGRAPHOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130915408\r\n\r\nGRAZIELLA F CELESTINO-MERCADO ME \r\n\r\n130889628\r\n\r\nGREEN CITY CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE EIRELI \r\n\r\n131075934\r\n\r\nGREEN CITY CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE EIRELI \r\n\r\n131259539\r\n\r\nGREEN RIO TEC LTDA ME \r\n\r\n131260863\r\n\r\nGRI - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n131075500\r\n\r\nGUIMARAES E FIGUEIREDO LTDA ME \r\n\r\n131258834\r\n\r\nGYMCO DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131253433\r\n\r\nH BOY OTZ JUNIOR COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n131029665\r\n\r\nH ROCHA & CIA LTDA ME \r\n\r\n131197711\r\n\r\nH V DA SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n131054619\r\n\r\nHABITAT REFORMAS E PINTURA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n131258974\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131188763\r\n\r\nHELLENAS PISCINA BAR LTDA ME \r\n\r\n131257420\r\n\r\nHESED INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n131080750\r\n\r\nHIPEL SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131276190\r\n\r\nHOME WORLD DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131252330\r\n\r\nHORI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130805530\r\n\r\nHORTI FRUTI M G SAO MIGUEL LTDA ME \r\n\r\n131266012\r\n\r\nHOSPITAL DI CAMP LTDA \r\n\r\n130932582\r\n\r\nHOTEL ITABORAI PLAZA SPE LTDA \r\n\r\n130932671\r\n\r\nHOTEL ITABORAI PLAZA SPE S/A \r\n\r\n131216368\r\n\r\nHUEBRA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n131265814\r\n\r\nHUNTER ORBITAL RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n131095013\r\n\r\nI D PAULINO DE MATTOS MODAS ME \r\n\r\n131036017\r\n\r\nI MOVEIS COM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131275399\r\n\r\nIBERDROLA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131275321\r\n\r\nIBERDROLA CONSULTORIA E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131261479\r\n\r\nICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n131252313\r\n\r\nIMAGEM COLLOR GRAFICA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n131281046\r\n\r\nIMAGINA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131267361\r\n\r\nIMEXBRA TRADING S/A \r\n\r\n130941735\r\n\r\nIMF MATERIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131178784\r\n\r\nIMPERIAL MAR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131277626\r\n\r\nIMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n130998095\r\n\r\nIMPERIO DO METAL 23 COMERCIO E SERVICO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n131219863\r\n\r\nINDUSTRIA GRAFICA E EDITORA VANESUL LTDA EPP \r\n\r\n131217852\r\n\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n131179896\r\n\r\nINJTEC INJECAO DIESEL E SERVICOS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n131259059\r\n\r\nINOVAR LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n131253204\r\n\r\nINPATRI SOCIEDADE DE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130989681\r\n\r\nINSIGHT OBRAS LTDA \r\n\r\n130807877\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA KETHELEN COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n131277332\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131191675\r\n\r\nINTER JAPAN VEICULOS LTDA \r\n\r\n131254766\r\n\r\nISAAC CALDAS MOREIRA FERRAGENS ME \r\n\r\n131195824\r\n\r\nISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n131195948\r\n\r\nISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n131194348\r\n\r\nITABORAI REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA ME \r\n\r\n131210351\r\n\r\nITAJURU HOME CENTER LTDA ME \r\n\r\n131051415\r\n\r\nJ A DA SILVA MATURANA MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n130400513\r\n\r\nJ A L BORGES ME \r\n\r\n131255193\r\n\r\nJ AMORIM LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131230468\r\n\r\nJ ARAUJO PINTO LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n131166107\r\n\r\nJ C NUNES JARDINAGEM E PAISAGISMO ME \r\n\r\n130940186\r\n\r\nJ F PINHEIRO ME \r\n\r\n131154281\r\n\r\nJ L VIANA LOCADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131251244\r\n\r\nJ LUIZ GARCIA COMERCIOS E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131062840\r\n\r\nJ S S MORAES DA SILVA LTDA ME \r\n\r\n131191560\r\n\r\nJ. B. DIAS SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131168410\r\n\r\nJAH INSTALACOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n131169211\r\n\r\nJAI GURUDEV PRODUCAO E COMUNICACAO TOTAL LTDA ME ME \r\n\r\n131190407\r\n\r\nJAP MANUTENCAO & LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131222090\r\n\r\nJAPHER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131222112\r\n\r\nJAPHER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131090518\r\n\r\nJAQUELINE SOARES CANTANHEDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n131113623\r\n\r\nJATUARANA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131041878\r\n\r\nJERORIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130869074\r\n\r\nJESSE DE SOUZA FERREIRA FERRAGENS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n131063723\r\n\r\nJETTARTT LTDA EPP \r\n\r\n131265130\r\n\r\nJM ASSESSORIA CONSULTORIA E CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n123491495\r\n\r\nJOAO PINTO GASPAR \r\n\r\n131192850\r\n\r\nJOIA COMERCIO DE GAS LP LTDA EPP \r\n\r\n131067397\r\n\r\nJOJOCAR AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n131178407\r\n\r\nJOSE ANCHIENTA SILVA BUFFET & DELIVERY ME \r\n\r\n131259261\r\n\r\nJOSELMA BORGES DAS NEVES CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131249940\r\n\r\nKACTUS PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130943479\r\n\r\nKAIROS SORVETERIA E LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n131251538\r\n\r\nKALEIDOSCOPIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n131265393\r\n\r\nKASANOVA DO FLAMENGO IMOVEIS COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n131191810\r\n\r\nKASSIUS MOVEIS DECORACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130850110\r\n\r\nKATO & JAEGER MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131034685\r\n\r\nKEMA BRASIL LTDA \r\n\r\n131035487\r\n\r\nKEMA BRASIL LTDA \r\n\r\n131035584\r\n\r\nKEMA BRASIL LTDA \r\n\r\n131035703\r\n\r\nKEMA BRASIL LTDA \r\n\r\n131276514\r\n\r\nKERR MCGEE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131143131\r\n\r\nKI THALLENTUS COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n131250060\r\n\r\nKINHOMAR RIO IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131252453\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA ME \r\n\r\n131265083\r\n\r\nL C MARTINS MIRA SORVETES ME \r\n\r\n131192825\r\n\r\nL F S H COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO DE PRODUTOS SERIGRAFICOS E ELETRO-ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130319880\r\n\r\nL FERREIRA CONFECCOES DO VESTUARIO ME \r\n\r\n131177397\r\n\r\nL S L COMERCIO E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131148397\r\n\r\nLA SIRENE SERVICOS ESOTERICOS LTDA ME \r\n\r\n131150510\r\n\r\nLAB DE IGUACU COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n131261991\r\n\r\nLAGOA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131139355\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE LIBANEZA LTDA ME \r\n\r\n131140787\r\n\r\nLC COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n131165682\r\n\r\nLETEC DO RIACHUELO ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n131251074\r\n\r\nLETICIA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n131141040\r\n\r\nLIFE CARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131217933\r\n\r\nLIGHTHOUSE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131277685\r\n\r\nLIMA TERRA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n131156870\r\n\r\nLINCE COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n131180924\r\n\r\nLINEA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131262017\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n131186817\r\n\r\nLLOYDS AMERICAS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131258257\r\n\r\nLMAC LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131278541\r\n\r\nLOS GROBO AGRO DO BRASIL S/A \r\n\r\n131259199\r\n\r\nLOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n131265563\r\n\r\nLOWNDES E SONS S/A ADMINISTRACAO CORRETAGENS E REPRESENTACOES \r\n\r\n131258826\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n131259385\r\n\r\nLUFTHANSA SYSTEMS AKTIENGESELLSCHAFT \r\n\r\n131258141\r\n\r\nLYNEAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n131252135\r\n\r\nLYSMELL EMBELEZAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131254855\r\n\r\nM A C OLIVEIRA REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n131255819\r\n\r\nM C ALMEIDA ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n130734357\r\n\r\nM C B BARBOSA ARTESANATO ME \r\n\r\n131142003\r\n\r\nM C DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n131230379\r\n\r\nM G TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131212737\r\n\r\nM L PONTO 696 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131277588\r\n\r\nM LEITE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131056980\r\n\r\nM N DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131028995\r\n\r\nM S C VALE REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n131255002\r\n\r\nM&M FORGINGS DO BRASIL CONSULTORIA ACOS FORJADOS LTDA \r\n\r\n131276611\r\n\r\nMAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n131265318\r\n\r\nMACIEL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n131199340\r\n\r\nMADRE PRODUCOES & EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n131113151\r\n\r\nMADUTRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131260359\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n131221752\r\n\r\nMAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n131258621\r\n\r\nMAPYLAR CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n131258486\r\n\r\nMAPYLAR LOCACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n131255940\r\n\r\nMARABU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131219847\r\n\r\nMARCIA DA SILVEIRA SOARES ME \r\n\r\n131220292\r\n\r\nMARCIA DANTAS DECORACOES LTDA \r\n\r\n131220640\r\n\r\nMARETERRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131220284\r\n\r\nMARIA ALCINA DOS SANTOS FERREIRA ME \r\n\r\n130864935\r\n\r\nMARILANDE BELO DA SILVA ME \r\n\r\n131147900\r\n\r\nMARINA REFUGIO DE PARATY LTDA \r\n\r\n131256955\r\n\r\nMARIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n130844560\r\n\r\nMARKING SERVICES IDENTIFICACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131067168\r\n\r\nMARLENE LAGE MARINS CORRESPONDENTE BANCARIO ME \r\n\r\n131264796\r\n\r\nMARSALA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n131258370\r\n\r\nMARTINS E SOUZA HOLDING LTDA \r\n\r\n131266780\r\n\r\nMASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n131142674\r\n\r\nMAUKRON COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131277847\r\n\r\nMAVI CONSULTORIA AMBIENTAL E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n131254561\r\n\r\nMAX IMPORT EIRELI \r\n\r\n131145290\r\n\r\nMAXIMU S CLASSIC SHOES COMERCIO E SAPATARIA LTDA ME \r\n\r\n131038630\r\n\r\nMB CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130947008\r\n\r\nMBAC DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n131212605\r\n\r\nMBAC DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n131212664\r\n\r\nMBAC DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n131106325\r\n\r\nMBORDALLO ORGANIZACAO E GESTAO DE EMPRESAS EIRELI \r\n\r\n131199862\r\n\r\nME SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131180843\r\n\r\nMEDICOS ASSOCIADOS DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131254570\r\n\r\nMEDSTAT ASSESSORIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n131259903\r\n\r\nMEG SERVICOS PREDIAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130978698\r\n\r\nMEGA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n131054490\r\n\r\nMEGA LANCHES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131111086\r\n\r\nMEGA RJ TRANSPORTE E LOCACAO LTDA \r\n\r\n131114212\r\n\r\nMEILEN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131221191\r\n\r\nMERCADO REBELLO PADRAO LTDA ME \r\n\r\n131099191\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR MONTE LIBANO 2004 LTDA ME \r\n\r\n131124439\r\n\r\nMGUA CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n131265148\r\n\r\nMICROBIOLOGICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n131220420\r\n\r\nMICRORIO LN COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131021583\r\n\r\nMILLESTONE BAZAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131261037\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n131083287\r\n\r\nMINIMERCADO WL N 2 LTDA \r\n\r\n131180959\r\n\r\nMIRAL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131091883\r\n\r\nMIRIA S DAS VIRGENS RESTAURANTE ME \r\n\r\n131266160\r\n\r\nMODA ORIENTAL WANLI COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131276654\r\n\r\nMONIKETES 2009 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131260685\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S/A \r\n\r\n131084674\r\n\r\nMONTERO E SILVEIRA COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131275801\r\n\r\nMORENA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES S A \r\n\r\n131258494\r\n\r\nMOTO MANIA CAMPOS PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131094025\r\n\r\nMOVE INFORMACAO EM MOVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n130878812\r\n\r\nMP JARDINAGEM & PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n131278100\r\n\r\nMPM FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131264346\r\n\r\nMSPBRASIL SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE INFRA ESTRUTURA EM TI S A \r\n\r\n131198289\r\n\r\nMSPRJ LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131265121\r\n\r\nMSTC - AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131255860\r\n\r\nMULT RJ SISTEMAS LTDA \r\n\r\n131020552\r\n\r\nMULTICAST PRODUCOES E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n131260189\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n131279602\r\n\r\nMUNDO DA LUA CONFECCAO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131254936\r\n\r\nMUNDO MIRIM COMERCIO ELETRONICO E SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n131098071\r\n\r\nMVS BRASIL SATELITES LTDA \r\n\r\n131098098\r\n\r\nMVS BRASIL SATELITES LTDA \r\n\r\n130977730\r\n\r\nN F SILVA EQUIPAMENTOS DENTARIO ME \r\n\r\n131196618\r\n\r\nNAKINE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130730270\r\n\r\nNAS NUVENS CALCADOS LTDA \r\n\r\n131259717\r\n\r\nNBA BRASIL BASKETBALL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n131066781\r\n\r\nNET RIO LTDA \r\n\r\n131261606\r\n\r\nNOR OCEANO SERVICOS DE CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n131267221\r\n\r\nNORMA LOUREIRO PAIVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n130434957\r\n\r\nNTV NOVA TELEVISAO DIGITAL A CABO LTDA ME \r\n\r\n131255665\r\n\r\nNUCLEO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131110721\r\n\r\nNUELAN COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130105066\r\n\r\nOCDX LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131217801\r\n\r\nODONTOFRIO DE ITAPERUNA COMERCIO REPRESENTACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131002902\r\n\r\nOGI OLIVEIRA GESTAO INDUSTRIAL EIRELI \r\n\r\n131265040\r\n\r\nOND SERVICOS DESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n131030817\r\n\r\nONSYS SISTEMAS ONLINE LTDA \r\n\r\n131139746\r\n\r\nOPUS COMERCIO E MONTAGENS DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n131280201\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n131055313\r\n\r\nOTICA MICARPA LTDA ME \r\n\r\n131068431\r\n\r\nOTICA NOSSA VITORIA LTDA ME \r\n\r\n131251171\r\n\r\nOXIGENIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131200151\r\n\r\nP C M TAVARES TRANSPORTES DE AGUA ME \r\n\r\n131264915\r\n\r\nP H COSTA PRESTON REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131276506\r\n\r\nP&M COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n131257323\r\n\r\nPACIFIC BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131275941\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA 3 GAROTA DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n131277316\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ALVORADA LTDA ME \r\n\r\n131264419\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LUA NOVA LTDA ME \r\n\r\n131124617\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TUBIACANGA LTDA ME \r\n\r\n131265687\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VIVENDA DO PAO LTDA ME \r\n\r\n131276921\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE ESTRELA DE DAVI LTDA ME \r\n\r\n131278568\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PAO BRASIL 2009 LTDA ME \r\n\r\n131279530\r\n\r\nPAGGO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n131275461\r\n\r\nPANGEA PROPERTIES PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131215590\r\n\r\nPAPELARIA ATLANTICA LTDA ME \r\n\r\n131265237\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR 1 DE MARCO LTDA \r\n\r\n131231413\r\n\r\nPAR CASTRO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131264931\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS SAVONA S/A \r\n\r\n131264885\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HAYPHA S A \r\n\r\n131264869\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS MABUTTO S/A \r\n\r\n131261258\r\n\r\nPASCRO PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131261266\r\n\r\nPASCRO PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131231235\r\n\r\nPAULO R VIEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n131165933\r\n\r\nPBL DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n131277391\r\n\r\nPC SERVICE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130943533\r\n\r\nPENIEL SORVETERIA E LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n131259407\r\n\r\nPERFIL CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n130921351\r\n\r\nPERFIL LIMA SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131093754\r\n\r\nPET FAMILY & PET BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n131257471\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n131280660\r\n\r\nPETROGAL BRASIL S.A \r\n\r\n131124048\r\n\r\nPEVECERCA LAGOS INDUSTRIA E SERVICOS DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n130889067\r\n\r\nPH COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131192523\r\n\r\nPHELIMAR MERCEARIA E PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n131182161\r\n\r\nPHF COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n131113631\r\n\r\nPIAPARA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131182900\r\n\r\nPLAJET MAGNETICA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n130734381\r\n\r\nPONTO 7 ARTESANATO ME EIRELI ME \r\n\r\n131148966\r\n\r\nPOPRAD RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131277774\r\n\r\nPORANGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131162756\r\n\r\nPORTE X CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131254685\r\n\r\nPOSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA \r\n\r\n131186922\r\n\r\nPOSTO MONTE CASTELO DE RESENDE LTDA \r\n\r\n130945420\r\n\r\nPOUSADA FLAMBOYANT TENIS PENEDO EIRELI ME \r\n\r\n131222139\r\n\r\nPREDLINK REDE DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131066218\r\n\r\nPREMIO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131028707\r\n\r\nPRONOVA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131166972\r\n\r\nPROSEG COMERCIO DE BORRACHAS MATERIAL DE SEGURANCA CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n130109967\r\n\r\nPROSPERITATE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n131261860\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131185217\r\n\r\nQQ ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n131270273\r\n\r\nQUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n131261843\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n131222180\r\n\r\nR & M ASSOCIADOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130945692\r\n\r\nR B GOSSN SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n131256840\r\n\r\nR B S COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n130240559\r\n\r\nR C B INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131064959\r\n\r\nR H DA SILVA SERVICOS DE APOIO AO TRAFEGO ME \r\n\r\n131067745\r\n\r\nR K C BERNARDO ME \r\n\r\n131257757\r\n\r\nR M M MACEDO ME \r\n\r\n131180762\r\n\r\nR W ARCOVERDE PALETE LTDA ME \r\n\r\n131256815\r\n\r\nRADAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131107747\r\n\r\nRADIOTEC DE SAQUAREMA SERVICOS TECNICOS RADIODIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n131107771\r\n\r\nRADIOTEC DE SAQUAREMA SERVICOS TECNICOS RADIODIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n130767069\r\n\r\nRAF REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n131144588\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO DA SILVA BICICLETAS ME \r\n\r\n131276069\r\n\r\nRAIZES 1000 PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n131257625\r\n\r\nRAMALHO & SILVA ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n131198416\r\n\r\nREAL ESTATE RUA A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131153978\r\n\r\nREAL LOC LOCACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130869112\r\n\r\nRECICLADORA AZEREDO LTDA ME \r\n\r\n131223178\r\n\r\nREPRESENTACOES CLAPP 2012 LTDA ME \r\n\r\n131156799\r\n\r\nRESTAURANTE & CHURRASCARIA BOM SABOR LTDA ME \r\n\r\n131251856\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA PEREIRA E MELO LTDA ME \r\n\r\n131179039\r\n\r\nRESTAURANTE PANELA BOA LTDA ME \r\n\r\n130348805\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR DA FAZENDA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n131192671\r\n\r\nRETIFICA RET CAR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131126164\r\n\r\nRICARDO FERREIRA RIBEIRO ME \r\n\r\n131194739\r\n\r\nRIGAAS COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n131278363\r\n\r\nRIO COACHING CURSOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n131217747\r\n\r\nRIO FRUTI 3 IRMAOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130634913\r\n\r\nRIO MANUTENCAO E REPAROS ELETRICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131041380\r\n\r\nRIO MANUTENCAO E REPAROS ELETRICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131041436\r\n\r\nRIO MANUTENCAO E REPAROS ELETRICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131168991\r\n\r\nRIOPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n131256122\r\n\r\nRIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n131278231\r\n\r\nRITA DE CASSIA NOVATO ME \r\n\r\n131149180\r\n\r\nRL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n131195140\r\n\r\nROBERTA DA SILVA LOPES COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n131026488\r\n\r\nRODOFER TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130929212\r\n\r\nRODRIGO G DA SILVA \r\n\r\n131259296\r\n\r\nRODRIGO S PEREIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n131157787\r\n\r\nRODRIGUES E KAMER CIRCUITO DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n131108565\r\n\r\nROFRAL LTDA ME \r\n\r\n131254944\r\n\r\nROMA LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n131096516\r\n\r\nROMARI COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n131249908\r\n\r\nRONAVI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131217836\r\n\r\nROSELI DOS SANTOS ME \r\n\r\n124062768\r\n\r\nRR DA CRUZ FILHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n131275763\r\n\r\nRR43 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131252933\r\n\r\nRRX CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n131279319\r\n\r\nRUANI TEIXEIRA MACHADO ME \r\n\r\n131277014\r\n\r\nS E K HOUSE CONSTRUCAO INCORPORACAO IMOBILIARIO E FINANCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n131015850\r\n\r\nS M DE ALMEIDA REFEICOES ME \r\n\r\n130311693\r\n\r\nS/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA \r\n\r\n131263072\r\n\r\nSACARINA CATERING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131281569\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131274562\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n131148451\r\n\r\nSALES FORCE ASSESSORIA COMERCIAL E EMPRESARIAL EIRELI EPP \r\n\r\n131223216\r\n\r\nSAN MARCO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131192213\r\n\r\nSANDUBAMIX SANDUICHES E GRELHADOS LTDA ME \r\n\r\n131250795\r\n\r\nSANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n131266853\r\n\r\nSANTO AVITO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131266926\r\n\r\nSANTO AVITO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131019309\r\n\r\nSANTOS E MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131223240\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n131265288\r\n\r\nSASPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131248766\r\n\r\nSAURUPT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131154346\r\n\r\nSAURUPT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131278991\r\n\r\nSCOFANO PENHA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131165747\r\n\r\nSEA POINT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130835587\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131192191\r\n\r\nSEQUOIA PARTICIPACOES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131260030\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n131260103\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n131079050\r\n\r\nSERPLAN SERVICOS & PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n131274988\r\n\r\nSEXTA MATCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131194798\r\n\r\nSH INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n131097512\r\n\r\nSHEN MEN STUDIO DE PILATES DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n131142410\r\n\r\nSIANDEL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131187023\r\n\r\nSILPIR COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131079034\r\n\r\nSIMONE P DA SILVEIRA LATICINIOS ME \r\n\r\n131109367\r\n\r\nSISCON CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130946052\r\n\r\nSOCIEDADE CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131279220\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n131279335\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n131255797\r\n\r\nSOLAR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n131193015\r\n\r\nSOLE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131254790\r\n\r\nSONHO DA MODA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131230549\r\n\r\nSORT CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n131252658\r\n\r\nSORVEFRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA EPP \r\n\r\n131255274\r\n\r\nSPA BRASIL BELEZA 2005 NATURAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131270281\r\n\r\nSPE AZIZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n131273922\r\n\r\nSPE FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131257633\r\n\r\nSPE RIO IMAGEM LTDA \r\n\r\n131222376\r\n\r\nSRC QUIMICA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n130632589\r\n\r\nSTARTER CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131259466\r\n\r\nSTUDIO DOS PES ESTETICA E EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131048430\r\n\r\nSTUDIO SECULO 22 ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131281542\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n131281550\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n131122088\r\n\r\nSUPERMERCADOS VIANENSE LTDA \r\n\r\n131145460\r\n\r\nSUPPLY MIDIA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131278380\r\n\r\nSYSTEMS ADVISERS GROUP BRASIL IMPLEMENTACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n131248740\r\n\r\nT C R DE OLIVEIRA COMERCIO E CONFECCAO DE ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n131074482\r\n\r\nT F BARBOSA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n131093118\r\n\r\nT INOVA CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131197533\r\n\r\nT MEDEIROS LOPES CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n131004212\r\n\r\nTABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131250043\r\n\r\nTANIA'S DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131277839\r\n\r\nTANTHUS COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n131258168\r\n\r\nTAVARES MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131280341\r\n\r\nTCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S/A \r\n\r\n131218395\r\n\r\nTECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130983896\r\n\r\nTECNOLOGIA ZWI MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n131222201\r\n\r\nTEEKAY DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n131254928\r\n\r\nTEIXEIRA & SOUZA RESENDE LTDA EPP \r\n\r\n131253069\r\n\r\nTEKELEC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131222171\r\n\r\nTEMPERFRANGO COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n130598763\r\n\r\nTENDA DE RIKARE ARTIGOS ESOTERICOS LTDA ME \r\n\r\n131161245\r\n\r\nTERRANA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131259628\r\n\r\nTHULE BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n131108310\r\n\r\nTHUMBS UP COMERCIO DE ARTIGOS IMPORTADOS LTDA \r\n\r\n131279025\r\n\r\nTIAGO S SOARES ME \r\n\r\n131215647\r\n\r\nTIAOZAO BAZAR DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n131256033\r\n\r\nTIJUCATEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131277294\r\n\r\nTIM CELULAR S/A \r\n\r\n131219782\r\n\r\nTINOCO E TINOCO FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n131081454\r\n\r\nTJC TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131275577\r\n\r\nTOP LINE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131275550\r\n\r\nTOP LINE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131192566\r\n\r\nTOP MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n131262386\r\n\r\nTOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n131108972\r\n\r\nTOYS & GAMES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131219766\r\n\r\nTQLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131109910\r\n\r\nTRADE CENTER ITABORAI SPE LTDA \r\n\r\n131194828\r\n\r\nTRANCOZO COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS FEMENINOS LTDA ME \r\n\r\n131108980\r\n\r\nTRANSPALLET TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131109022\r\n\r\nTRANSPALLET TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131196553\r\n\r\nTRANSPORTADORA ARCC LTDA ME \r\n\r\n131156101\r\n\r\nTRANSPORTADORA VILLANOVA DIAS LTDA \r\n\r\n131183362\r\n\r\nTRANSPORTE DE AGUAS TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n131081403\r\n\r\nTRANSPORTE LETICIA DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n131219626\r\n\r\nTRANSPORTES NELKA LTDA EPP \r\n\r\n131264800\r\n\r\nTREVISO PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n131223186\r\n\r\nTRIADE TRIGONAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n131196570\r\n\r\nTRINITAS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131258010\r\n\r\nUGB PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131165836\r\n\r\nULTRA COMMERCE DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n131257200\r\n\r\nULTRA DIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131123459\r\n\r\nUNICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130736520\r\n\r\nUPGRADE RIO CONSULTORIA E GESTAO LTDA \r\n\r\n131157647\r\n\r\nV G DE MOURA COMERCIO DE DESCARTAVEIS EPP \r\n\r\n131276395\r\n\r\nV S BARRETO SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131142402\r\n\r\nV T PINTO DROGARIA ME \r\n\r\n131176293\r\n\r\nVALERY & LANZETTI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131258885\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n131260294\r\n\r\nVALVERDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131039881\r\n\r\nVANAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131219723\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n131278150\r\n\r\nVARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n131259288\r\n\r\nVAVAL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n131278320\r\n\r\nVERA LUCIA LOPES DA SILVA EPP \r\n\r\n131215558\r\n\r\nVERDE E PLANTAS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131278142\r\n\r\nVERMONT CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n130633941\r\n\r\nVEYRON NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131255720\r\n\r\nVIA AMERICA FERRAGENS E UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n131276620\r\n\r\nVIA RESULT COMERCIO E APLICACAO DE SANITIZACAO LTDA ME \r\n\r\n131260758\r\n\r\nVIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S/A \r\n\r\n131028812\r\n\r\nVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131199900\r\n\r\nVINCI CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131277545\r\n\r\nVINNARE AV COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n131187341\r\n\r\nVISAO DE AGUIA COMERCIO E SERV DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131147463\r\n\r\nVISCONDE 2007 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n131143247\r\n\r\nVISTALENS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130990302\r\n\r\nVITA SAUDE SERVICOS DE GESTAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131219944\r\n\r\nVIVIANNE SIGELMANN CALCADOS E MODAS LTDA ME \r\n\r\n131053000\r\n\r\nVOL TI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n131257110\r\n\r\nW & R REFORMAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131183265\r\n\r\nW L MEDEIROS JUNIOR COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E BAZAR \r\n\r\n131277138\r\n\r\nW M AMARAL LANCHONETE ME \r\n\r\n131257412\r\n\r\nWALL WORKS TECNOLOGIA EM DIVISORIAS BRASIL LTDA \r\n\r\n131277677\r\n\r\nWBR EDICOES MUSICAIS S/A \r\n\r\n131098152\r\n\r\nWILLIAM SILVA ARAUJO RACHID ME \r\n\r\n131221930\r\n\r\nWILSON SONS APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n131156900\r\n\r\nWJX PADARIA E GALETERIA UNIVERSO LTDA ME \r\n\r\n131251929\r\n\r\nWORKLIFE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n131257978\r\n\r\nXP HOLDING INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131113003\r\n\r\nYR FILHOS COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131276433\r\n\r\nZELAVI LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n131222970\r\n\r\nZEUS DA ESTRADA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n131113682\r\n\r\nZMF 5 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n131259768\r\n\r\nZYX PRODUCOES VISUAIS LTDA ME \r\n\r\nId: 1485434"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1485436": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 26 de Abril de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n124126189\r\n\r\nVIDROMAR DE RIO DAS OSTRAS COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1485436"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1485435": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 26 de Abril de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130881678\r\n\r\n130537586\r\n\r\n131255460\r\n\r\n131276280\r\n\r\n131256718\r\n\r\n130760382\r\n\r\n131214888\r\n\r\n131261568\r\n\r\n131198254\r\n\r\n131065912\r\n\r\n131214845\r\n\r\n131253786\r\n\r\n131252399\r\n\r\n131097520\r\n\r\n131261185\r\n\r\n131265709\r\n\r\n131003402\r\n\r\n131178369\r\n\r\n131253794\r\n\r\n131277430\r\n\r\n131195107\r\n\r\n130599638\r\n\r\n131097563\r\n\r\n131192159\r\n\r\n131215175\r\n\r\n131222406\r\n\r\n131140663\r\n\r\n130675571\r\n\r\n131000500\r\n\r\n131140868\r\n\r\n131197720\r\n\r\n130852562\r\n\r\n131275208\r\n\r\n130510610\r\n\r\n131060350\r\n\r\n130893285\r\n\r\n131280619\r\n\r\n131199820\r\n\r\n130817333\r\n\r\n131276824\r\n\r\n131221868\r\n\r\n131093851\r\n\r\n131259709\r\n\r\n131195131\r\n\r\n131255118\r\n\r\n130111830\r\n\r\n131266110\r\n\r\n130543225\r\n\r\n131097725\r\n\r\n131272705\r\n\r\n130894184\r\n\r\n131062905\r\n\r\n131217755\r\n\r\n131275470\r\n\r\n131266659\r\n\r\n130836117\r\n\r\n130774650\r\n\r\n131254804\r\n\r\n130846309\r\n\r\n131109286\r\n\r\n131275305\r\n\r\n131247646\r\n\r\n124266932\r\n\r\n131194291\r\n\r\n130946966\r\n\r\n130990167\r\n\r\n131156454\r\n\r\n131222988\r\n\r\n131277367\r\n\r\n131215825\r\n\r\n131247522\r\n\r\n131259172\r\n\r\n130859230\r\n\r\n130376809\r\n\r\n131247654\r\n\r\n131281674\r\n\r\n123516641\r\n\r\n130423319\r\n\r\n131168037\r\n\r\n131217542\r\n\r\n131266810\r\n\r\n130059412\r\n\r\n131257064\r\n\r\n131254731\r\n\r\n131021214\r\n\r\n131276166\r\n\r\n131097857\r\n\r\n131097903\r\n\r\n130545015\r\n\r\n130193127\r\n\r\n131257820\r\n\r\n131211560\r\n\r\n124194702\r\n\r\n131217348\r\n\r\n131156993\r\n\r\n131194143\r\n\r\n131220357\r\n\r\n131221949\r\n\r\n131129058\r\n\r\n131255312\r\n\r\n131266934\r\n\r\n131028480\r\n\r\n131258192\r\n\r\n124275621\r\n\r\n131147811\r\n\r\n131280589\r\n\r\n131252437\r\n\r\n131252615\r\n\r\n131258893\r\n\r\n131251414\r\n\r\n131266772\r\n\r\n131260588\r\n\r\n130492000\r\n\r\n130929743\r\n\r\n131251236\r\n\r\n131104187\r\n\r\n131056948\r\n\r\n130877344\r\n\r\n131109707\r\n\r\n131260260\r\n\r\n130730823\r\n\r\n130688835\r\n\r\n131105248\r\n\r\n130529800\r\n\r\n130529710\r\n\r\n130529656\r\n\r\n131281704\r\n\r\n130615439\r\n\r\n131257552\r\n\r\n131267060\r\n\r\n131222260\r\n\r\n131054562\r\n\r\n131121553\r\n\r\n131253166\r\n\r\n130465054\r\n\r\n131274970\r\n\r\n131253450\r\n\r\n130765970\r\n\r\n131081110\r\n\r\n131259504\r\n\r\n131280368\r\n\r\n131216350\r\n\r\n130831956\r\n\r\n131276565\r\n\r\n131222040\r\n\r\n131255789\r\n\r\n130877646\r\n\r\n131279181\r\n\r\n131214969\r\n\r\n131277006\r\n\r\n131199889\r\n\r\n131222210\r\n\r\n131178130\r\n\r\n131021877\r\n\r\n131008609\r\n\r\n130345709\r\n\r\n130424897\r\n\r\n131277650\r\n\r\n130763977\r\n\r\n131220187\r\n\r\n131222996\r\n\r\n131215787\r\n\r\n131278940\r\n\r\n131180274\r\n\r\n131273990\r\n\r\n131258419\r\n\r\n130095907\r\n\r\n131266020\r\n\r\n131220071\r\n\r\n131276581\r\n\r\n131148494\r\n\r\n131215264\r\n\r\n130029238\r\n\r\n130029246\r\n\r\n130533580\r\n\r\n131195689\r\n\r\n131280708\r\n\r\n131266730\r\n\r\n131255878\r\n\r\n131198394\r\n\r\n131251546\r\n\r\n131218042\r\n\r\n130929174\r\n\r\n130929140\r\n\r\n130850551\r\n\r\n131253484\r\n\r\n131217429\r\n\r\n131214870\r\n\r\n130228303\r\n\r\n131217259\r\n\r\n131217941\r\n\r\n131255827\r\n\r\n131255916\r\n\r\n131032151\r\n\r\n130930415\r\n\r\n130895342\r\n\r\n131168797\r\n\r\n131259598\r\n\r\n131195026\r\n\r\n131277480\r\n\r\n131276000\r\n\r\n131258290\r\n\r\n131270354\r\n\r\n131216619\r\n\r\n131276719\r\n\r\n131281437\r\n\r\n130875074\r\n\r\n131265296\r\n\r\n131248804\r\n\r\n131277456\r\n\r\n131252283\r\n\r\n131067222\r\n\r\n131230522\r\n\r\n131198106\r\n\r\n131259474\r\n\r\n131192515\r\n\r\n131267388\r\n\r\n130693839\r\n\r\n131266845\r\n\r\n131223194\r\n\r\n131258877\r\n\r\n131214918\r\n\r\n131126989\r\n\r\n131157116\r\n\r\n131258346\r\n\r\n131276778\r\n\r\n131278894\r\n\r\n130882020\r\n\r\n131258710\r\n\r\n130813117\r\n\r\n131275011\r\n\r\n131257285\r\n\r\n131219715\r\n\r\n131276158\r\n\r\n130918911\r\n\r\n131222813\r\n\r\n131217917\r\n\r\n131221833\r\n\r\n130879576\r\n\r\n131221973\r\n\r\n131256971\r\n\r\n131256742\r\n\r\n131266217\r\n\r\n131108964\r\n\r\n131180894\r\n\r\n131157574\r\n\r\n130722642\r\n\r\n131065670\r\n\r\n131261380\r\n\r\n131198033\r\n\r\n130721085\r\n\r\n131280422\r\n\r\n131066390\r\n\r\n130739430\r\n\r\n131279289\r\n\r\n131248707\r\n\r\n131252445\r\n\r\n131254820\r\n\r\n131251260\r\n\r\n131141520\r\n\r\n131055780\r\n\r\n131198076\r\n\r\n130939390\r\n\r\n130717541\r\n\r\n131222341\r\n\r\n131223097\r\n\r\n131153811\r\n\r\n131153900\r\n\r\n131198351\r\n\r\n131096745\r\n\r\n131265610\r\n\r\n131253328\r\n\r\n131154648\r\n\r\n131181696\r\n\r\n131062948\r\n\r\n131277340\r\n\r\n131277189\r\n\r\n131257455\r\n\r\n131259660\r\n\r\n131055348\r\n\r\n130883042\r\n\r\n130837547\r\n\r\n131218433\r\n\r\n131265059\r\n\r\n130998761\r\n\r\n131199102\r\n\r\n130801690\r\n\r\n131192051\r\n\r\n131198343\r\n\r\n130727172\r\n\r\n131275500\r\n\r\n131066420\r\n\r\n131258044\r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