{
    "2013-04-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1470927": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2010.00593809\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO EVANGÉLICO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL\r\n\r\nOBJETO: Doação de material de informática e mobiliário para atendimento exclusivo das necessidades administrativas e institucionais da entidade.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 22.03.2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01119755\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva em sistemas de detecção de incêndio, em conformidade com as condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 086/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO (Lotes 01 e 02): R$ 44.701,54\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nDATA: 27.03.2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00777207.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERCOPY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (uma) impressora tipo plotter, acompanhada de 02 (dois) kits de impressão, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 002/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Item 1- R$ 14.898,00; Item 2 - R$ 1.001,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 27.03.2013. \r\n\r\nId: 1470927"
                    ],
                    "1470928": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 4ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04 de abril de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n1.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da remoção do Dr. Bruno Roberto Figueiredo Calvano, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.2 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em virtude da remoção do Dr. Marcelo Alvarenga Faria, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00320174 - Proposta de Alteração dos Enunciados CSMP nos 28/2009 e 40/2012 e criação do Enunciado CSMP nº 41/2013, que trata de desrespeito às normas de acessibilidade para idosos e deficientes, e do Enunciado CSMP nº 42/2013, relativo à fiscalização ou acompanhamento de programas de políticas públicas federais, estaduais ou municipais. Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca.\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 128 de 2005 (Parte(s): Nicola Kabouk);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00081189 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2006 (Parte(s): Hotel Garlipp ltda.);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155094 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 390 de 2007 (Parte(s): Eliana Guimarães Almeida Carneiro);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00122872 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 290 de 2011 (Parte(s): Adriano Carneiro Giglio);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00212058 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10450 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na transação de compra e venda relativa ao apartamento 501 da Av. Prefeito Mendes de Moraes, 1010, em São Conrado);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00218784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de supostos atos de improbidade administrativa consistentes na existência de funcionários fantasmas lotados na 139ª Delegacia de polícia de Porciúncula);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00193935 (um volume e apensos Processos nº 2009.00168017, 2009.00174077, 2009.00191052, 2009.00173495) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Edson Frederico da Silva);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00230248 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2562 de 2009 (Parte(s): Alcides Rolim);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00316630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2009 (Assunto: Apurar a ausência de contrapartida Estadual e Municipal de Arraial do Cabo no programa de Farmácia Básica do Município);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00336678 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 115 de 2011 (Assunto: Acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 2014/09 e o impacto causado nas redes públicas de ensino no caso de sua aprovação);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00276503 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15647 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade, consistente na não convocação de candidatos aprovados em concurso realizado pela Secretaria Municipal de Saúde para o cargo de Auxiliar de Controle de Endemias);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00315381 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00317849) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14511 e 14796 de 2010 (Parte(s): Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00315445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Rosangela de tal);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00415645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 184 de 2010 (Parte(s): Izabele Terra Tanus);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00572834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 106 de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades nas contas do Chefe do Poder Executivo de Arraial do Cabo);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00679696 (apenso nº 2011.00403884) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 337 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00812908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 301 de 2010 (Assunto: Notícia de exoneração de enorme parcela dos funcionários da Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Gonçalo);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00832243 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00783993) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Instituição Embaixada da Liberdade);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00838908 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Frederico Villar);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00921811 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2012 (Parte(s): Unidade Básica de Saúde Comendador Soares);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.01010912 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar denúncia de supostas irregularidades no funcionamento da feira de Itaipava, em Niterói);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.01021226 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Safira);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.01127713 (três volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Paulo César Borralho Bastos);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00311981 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Shirley Ferreira da Silva);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00350409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 212 de 2011 (Parte(s): Fernanda Cordeiro Ramos);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00374415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 043 de 2011 (Parte(s): Lucy Maria Rizzo de Oliveira);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00535959 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3068 de 2011 (Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos e Diom Atacadista LTDA);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00595495 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 39005 (D100) de 2011 (Parte(s): Osmar Victor Rodrigues);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00731097 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Andréia Malhano);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00747105 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Ana Marcia Salgado Mercadante);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00767632 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar denúncia de paralisação no Projeto Eucalipto no Parque da Cidade, por determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01002514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 142 de 2011 (Assunto: Apurar congestionamento no trânsito na cidade de Petrópolis, por ocasião da realização da festa do colono Alemão - BAUERNFEST);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01044908 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2540 de 2011 (Parte(s): Gláucia Sabino dos Santos);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01281284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a denúncia de estacionamento irregular no trecho conhecido como Beco da Sardinha, no centro de Niterói);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01340560 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00001449 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01481368 - Recurso - Processo nº 2012.01562020) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00040270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2012 (Assunto: Noticia o assoreamento do Rio Grande, em seu trecho que percorre o distrito de Riograndina, em Nova Friburgo);\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00066395 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2002 (Parte(s): Associação Pró-Criança Deficiente Visual Infanto-Juvenil do Brasil);\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00284949 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00881410) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 064 de 2012 (Parte(s): Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços e Município de Teresópolis);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00285646 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Beatriz Regal de Lima);\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00285768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 183 de 2011 (Parte(s): Flavio Gerard);\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00308931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Porciúncula);\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00390065 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosemary Alvarenga dos Santos);\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00390118 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Julia de Alencar Duarte);\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00390800 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Virgínia Barreto Ramos Ferreira);\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00390816 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria da Glória B. G. Fernandes);\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00390819 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Soares Leite);\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00390853 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria José Cândido);\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00439441 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): José Luiz Werneck de Faria);\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00726995 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 276 de 2012 (Parte(s): Fabiana Berto da Silva); \r\n\r\n51. Processo nº 2012.00852034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 201 de 2012 (Parte(s): Neli Eckhardt Nogueira);\r\n\r\n52. Processo nº 2012.01206247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7056 de 2012 (Assunto: Notícia de mau estado de conservação de edificação localizada na Avenida Rodrigues Alves, nº 20, Praça Mauá, de responsabilidade da Companhia Docas do Rio de Janeiro);\r\n\r\n53. Processo nº 2012.01362204 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 101 de 2012 (Parte(s): Maristela Leite de Araujo de Souza);\r\n\r\n54. Processo nº 2012.01392140 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2012 (Parte(s): Laura Maria da Silva);\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00174462 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 729 de 2007 (Parte(s): Aline Monteiro de Oliveira);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00110971 (três volumes, apensos processos nº 2007.00143496, 2009.00093251) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 141 de 2008 (Parte(s): Felipe dos Santos Peixoto);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200103 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1852 de 2008 (Parte(s): Junior reis e Centro Social Descorides da Silva Reis);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00200238 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2314 de 2008 (Assunto: Eventual irregularidade na elaboração e na execução do Orçamento Público Municipal do ano de 2002 de São João de Meriti);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00308879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 114 de 2010 (Parte(s): Marco Aurélio Lopes);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00334316 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1042 de 2008 (Parte(s): Dare Construção e Topografia Ltda);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00334983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 150 de 2012 (Parte(s): Keity Figueiredo Ferreira);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00217810 (um volume e cinco anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2010 (Assunto: Apurar possível irregularidade na contratação de sociedade empresária para execução de obras de pavimentação, drenagem de águas pluviais e tratamento de esgoto sanitário, pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu); \r\n\r\n9. Processo nº 2010.00317066 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14826 de 2010 (Parte(s): Artur Nascimento);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00454757 (com oito anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2010 (Parte(s): Associação Hospitalar São João de Santa Maria madalena);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00652534 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 210 de 2010 (Parte(s): Nativa de Glicério Manutenção e Reforma LTDA e Município de Macaé);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00796840 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2854 de 2010 (Assunto: Notícia de eventual utilização de bens públicos para fins particulares no Município de São João de Meriti);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00896507 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2011 (Assunto: Apurar possível irregularidade na instalação de CETEP's (Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante) da FAETEC, em centros sociais ligados a Deputados Estaduais);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00069320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 349 de 2012 (Parte(s): Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00117393 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2915 de 2011 (Parte(s): Regina Gomes da Silva);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00354733 (três volumes e apenso nº 2012.00897414) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 108 de 2011 (Parte(s): Wilson Costa David Júnior);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00404044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1401 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora e suposto recebimento de propina por policiais do DPO da Posse);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00510243 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 115 de 2011 (Parte(s): Simone Ferreira Santiago);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00820313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 114 de 2011 (Assunto: Notícias de irregularidades envolvendo a participação de servidores do Município de Valença);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01243249 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 265 de 2011 (Parte(s): Diagsul Comercial Ltda);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01275905 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 293 de 2012 (Assunto: Notícia da ocupação de espaço público com material de construção destinado à reforma de casa pertencente a um particular);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01351925 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 221 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Urbanismo de Niterói);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01462581 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 126 de 2011 (Parte(s): Santilho Alvarenga);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01463564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio e Associação Amigas da Mama de Cabo Frio);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00413497 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de que os agentes funerários que assediam moralmente os familiares dos pacientes que vieram a óbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas, com a anuência do Diretor do dito hospital);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00545995 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 129 de 2012 (Assunto: Apurar possível desproporcionalidade em decreto municipal que regulamentava o estacionamento na área central da cidade de Valença);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00888963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 227 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades no cumprimento da carga horária dos procuradores do Município de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01300227 - 1ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Secretaria Estadual de Trabalho e Renda);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01532326 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Eliana Mariano da Silva); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00025214 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 202 de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00324796 - três volumes, seis anexos (anexo I, dois volumes anexo II, anexo III, anexo IV e anexo V) e dois apensos (apenso I nº 2009.00233811 e apenso II nº 2010.00016966) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 12744 de 2009 - Parte(s): Nova Rio Serviços Gerais Ltda.;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00012807 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 019 de 2010 - Parte(s): FUNDEB;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00127458 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 019 de 2010 - Parte(s): Colônia Agrícola de Magé;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.01130119 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 025 de 2010 (Assunto: Fiscalização na aplicação das verbas do FUNDEF no ano de 2004);\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00747037 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 082 de 2011 - Parte(s): Município de Paraty;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00766006 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Município de Nilópolis;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01352193 - três volumes principais. Três volumes do apenso Processo nº 2011.01170306, seis volumes do apenso Processo nº 2012.00278502 e três volumes do apenso Processo nº 2011.01075586 - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Educandário Santo Expedito;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01380757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00783771 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - PP nº 171 de 2012 - Parte(s): Município de Mangaratiba;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01007232 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 751 de 2012 (Assunto: Procedimento preliminar instaurado em face do representante legal do site Ticketrio para apurar se seriam disponibilizados ingressos com meia entrada para o carnaval 2013);\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01337069 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo FNDE na área da infância e juventude no Município de Rio Claro); \r\n\r\n13. Processo nº 2012.01337073 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo FNDE na área da infância e juventude no Município de Rio Claro);\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00004479 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2001 (Assunto: Regularizar o transporte gratuito para os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino);\r\n\r\n2. Processo nº 2001.00004570 (três volumes e um apenso Processo nº 2009.00243997) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2011 (Assunto: Notícia de que a Sociedade Pestalozzi da Comarca de Rio Bonito estaria na premência de ter que encerrar suas atividades em virtude da retomada do espaço pelo Ministério da Agricultura);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00001115 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2003 (Assunto: Procedimento administrativo instaurado tendo em vista o recebimento do material do CAOPJIJ narrando trabalho realizado na capital pelas Promotorias de Infancia e Juventude acerca da melhoria da alimentação servida aos menores nas cantinas escolares);\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00009144 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2004 (Assunto: Apurar as irregularidades na rede municipal de ensino, especialmente quanto à carência de professores);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00211996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 427 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Igreja Renascer);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00011534 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Município de Itaboraí);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00315793 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14361 de 2010 (Assunto: Notícia jornalística de que a empresa ALSTOM teria pago “propina” à Petrobrás);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00315913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14640 de 2010 (Parte(s): Ozéas Lopes Farias e Maria Alice Gunzburgrger Costa Lima);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00829354 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 167 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de ausência de Comissão de Controle de infecção Hospitalar na unidade de saúde Alba Monteiro Bernardes, Município de Paty de Alferes);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.01129203 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 340 de 2012 (Parte(s): Marízia Costa Carmo Lippi e Município de Areal);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00011300 (com anexos I e II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): SETRAB/RJ);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00351289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Adalberto Aziz da Silva);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00393397 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia das péssimas condições estruturais nas quais se encontraria o 16º BPM de Olaria);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00451458 (dois volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Associação para o Desenvolvimento do Comércio Ambulante do Município do Rio de Janeiro - ADECARJ);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00556218 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Belford Roxo e Comathomed Comércio de Material Hospitalar ltda.);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00648020 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 132 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Volta Redonda);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01398482 (um volume principal, um volume do Anexo I, três volumes do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 052 de 2011 (Parte(s): Município de Queimados e Carlos Alexandre Machado dos Santos); \r\n\r\n18. Processo nº 2012.00291981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 513 de 2012 (Parte(s): Colégio Santa Tereza de Jesus); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO \r\n\r\n19. Processo nº 2012.00700581 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta insuficiência do tempo de travessia- onze segundos - do semáforo situado na Av. dos Democráticos);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01166882 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Willis Felipe da Silva);\r\n\r\ne. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000420 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2010.00257048 com dez volumes e nº 2010.00261840 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 220 de 2009 - Parte(s): Câmara de Vereadores do Município de Itaboraí;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00003009 (dois volumes principais) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 637 de 2005 (Parte(s): Miguel de Souza);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00079953 - dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 567 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Nova Iguaçu e ECT;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00079958 - Dois volumes principais e um anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 197 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00092719 (dois volumes principais com dois anexos apostilas e apenso nº 2005.00002332) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 314 de 2001 (Parte(s): Alencar Polimeni Benetti);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00167164 - Dois volumes principais, um apenso nº 2011.00441098 e dois anexos I e II - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 6802 de 2007 - Parte(s): CEDAE;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00173044 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2007 (Parte(s): Caroline Messias Pires e outros);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00187320 (dois volumes e apenso nº 2009.00307573) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 123 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de que caminhões pertencentes à PMNF estariam circulando em péssimo estado de conservação);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00208266 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10497 de 2008 (Parte(s): Casa de Saúde Gabinal Ltda.);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00217043 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 376 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Paulo de Frontin;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00249510 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 603 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e AMPLA);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00293024 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 004 de 2012 (antigo IC nº 043 de 2010) - Parte(s): Carlos Alberto Ribeiro;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00332351 (com anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Italva);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00332356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00436993 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): Theos Informática ltda.);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00045984 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2010 - Parte(s): SUDERJ;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00296504 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 069 de 2010 - Parte(s): Daisy Mara Jayme Maia;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00309010 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15714 de 2010 (Parte(s): Ana Cláudia Meirim Krivochein);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00344697 - um volume principal e um anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 026 de 2010 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00998171 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 (Assunto: Apurar possível irregularidade na administração do Cemitério Vale da Saudade, no Município de Queimados);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.01020993 - Dois volumes e cinco caixas - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC nº 227 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.01130246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 061 de 2010 - Parte(s): Município de Petropólis;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00168819 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apuração sobre a regularidade nos valores despendidos pelo Município para construção da Linha Amarela, notadamente sob o aspecto eventual da recomposição do erário);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00265163 - um volume principal, um apenso nº 2012.00003697 e sete anexos I, II, III, IV, V, VI e VII - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - Parte(s): CBMERJ;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00383957 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - REP nº 007 de 2012 - Parte(s): Município de Areal;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00783305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Heleno Silva); \r\n\r\n27. Processo nº 2011.00796614 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00462416) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Fusion Office Tower);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00810804 (um volume principal, um anexo e apensos Processos nºs. 2011.00763656, 2011.00824245, 2011.01371197) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposto recebimento de gratificação ilegal por parte do Presidente da CEASA e seus assessores); \r\n\r\n29. Processo nº 2011.01359826 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2011 (Parte(s): Jornal ABC Diário e Flávio Alves);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01369548 (dois volumes principais e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Gelson Ribeiro Fernandes);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01369742 - um volume principal e um anexo I - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01369743 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta ocupação de vaga por pessoa diversa da aprovada em concurso público para corista do teatro Municipal realizado em 2002);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01451428 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2011 - Parte(s): LIGHT;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00389079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 333 de 2012 (Parte(s): Município de Aperibé);\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00501430 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta falta de higiene e inadequação em canil na Av. Ary Parreiras, 750, Santa Rosa, Niterói);\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00659239 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 925 de 2012 (Parte(s): Yan de Carvalho Dantas);\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00951178 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Cemitério Parque da Paz);\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00974050 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3498 de 2012 (Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos e João Ribeiro Campos); \r\n\r\n39. Processo nº 2012.01264688 - Promotoria de Justiça Cível de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Wanda Francisca dos Santos);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.01305724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): 4º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros em Itaipu;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.01324606 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Hipermercado Extra;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.01357450 (Recursos - Processos nº 2013.00061623 e nº 2013.00061390) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1114 de 2012 (Parte(s): Waldomiro de Souza Motta e Associação de Moradores Rio 2);\r\n\r\n43. Processo nº 2012.01370533 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n44. Processo nº 2012.01423347 (Recurso Processo nº 2012.01594339) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): José Luiz Ferreira Botelho); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n45. Processo nº 2012.01430778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - PP nº 092 de 2012 - Assunto: Objetivo de provocar a atuação fiscalizadora dos Ministérios Públicos no que tange à observância do cumprimento do percentual de reserva de vagas quando da realização de procedimentos simplificados, a exemplo de contratações temporárias, nos Municípios de Teresópolis e Sumidouro;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.01443563 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\nf. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00202291 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8910 de 2008 (Assunto: Notícia de percepção de verba de representação, por Deputados Estaduais, em possível contrariedade ao disposto na CF);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00321039 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11840 de 2009 (Assunto: Notícia de que nos hospitais gerais estaduais estão contratando empresas privadas para realizar os serviços de tomografia, ressonância magnética, farmácia e almoxarifado);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00315425 - um volume e três apensos Processos nº 2010.00755017, 2010.00755098 e 2011.00072108 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP nº 14532 de 2010 - Parte(s): Hospital Nossa Senhora da Saúde - Hospital da Gamboa;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00470070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 282 de 2010 (Parte(s): Henrique Porto);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00774458 - Três volumes principais e um apenso nº 2011.00118032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 181 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00774485 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 183 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00804593 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de que haveria \"pessoas estranhas ao serviço público estadual trabalhando em várias Delegacias do Rio de Janeiro\";\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00413868 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Seropédica;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00845306 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 033 de 2011 - Assunto: possível utilização do pátio do 4º Grupamento de Bombeiro Militar em Nova Iguaçu como estacionamento para veículos particulares;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00890090 - um volume principal e um apenso nº 2011.00504550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PA s/nº - Parte(s): Antônia Martins Blanco;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00389855 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Clara Teixeira Bechtlufft;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00390116 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rute Arca Ferreira;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00390744 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ruth Gomes da Silva;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00390804 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Vitor Nascimento de Carvalho;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00404308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00586021 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta vacância de cargos efetivos no âmbito da FENIG e a não abertura de concurso público para preenchimento das vagas);\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00850300 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudia Carvalho;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01085141 - um volume e um apenso Processo nº 201201192974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rosamaria Cúgula Ventura Conde;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01207387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 320 de 2012 (Parte(s): Diogo Gomes Fernandes de Barros); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n20. Processo nº 2012.01405047 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 10627 de 2012 (Parte(s): Carlos Fernando dos Santos Azeredo e Hélio Pacheco Leão);\r\n\r\ng. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000938 (três volumes e apenso Processo nº 2007.00053453) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 199 de 2012 (Parte(s): Jeferson Carneiro de Castro e Município de Engenheiro de Paulo de Frontin);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080130 (apenso nº 2009.00101378) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 459 de 2006 (Parte(s): Anderson Cozzolino);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00173310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2007 (Parte(s): ANP e Posto Via Mar de Araruama LTDA);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00173311 (apenso nº 2012.01424777) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2007 (Parte(s): Auto Viação 1001); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00165875 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2367 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de suposta compra superfaturada de quentinhas para o Hospital Municipal Hugo Braga, Piabetá);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200859 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 273 de 2011 (Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da empresa SERVIFLU para a realização de obras de drenagem e pavimentação sem a realização de licitação);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00101904 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Fundação José Pelúcio Ferreira e Cruz Vermelha - Filial Nova Iguaçu);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00316578 (dois volumes principais; apenso nº 2012.01035729) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2011 (Parte (s): Creche Sebastiana da Conceição Queiroz);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00333386 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Sergio Eduardo Melo Gomes e Fernando Azevedo Torres);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00437065 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Rachel Carolina da Silva);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00173017 (com seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena e Associação de Apoio a Escola Artesanato Mineral);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00561697 (apenso nº 2012.01078659) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Otacílio de Souza);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00660750 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Débora Priciella da Silva Freire);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00775753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12171 de 2010 (Assunto: Apurar representação que questiona projeto de lei que prevê a possibilidade de celebração de contratos de gestão entre organizações sociais e o Município do Rio de janeiro);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.01000061 (dois volumes principais com três anexos; apenso nº 2010.01016413 com seis anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2010 (Parte(s): Dermeval Barboza Moreira Neto);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00227434 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 038 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposto desvio de função de funcionário público municipal de educação, especialmente da Escola Maria Thereza Cozzolino);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00843601 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 307 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01263468 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tiago Viana Leal); \r\n\r\n19. Processo nº 2011.01370470 (com anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): José Ricardo Soares); \r\n\r\n20. Processo nº 2011.01399967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 101 de 2011 (Parte(s): Luiz Otávio Herdy da Silva);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00406201 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Município de Cordeiro;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00413439 (com anexos I e II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta irregularidade no processo administrativo que trata da dispensa de licitação para a construção do Novo Hospital da Ilha do Governador);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00446035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 112 de 2012 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00491459 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades e violação de lei de improbidade administrativa decorrente da negativa dos Conselheiros Tutelares de Niterói em abordar e aplicar as medidas de proteção às crianças e adolescentes);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00588170 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Fábio das Neves);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00643747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2012 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00671812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 069 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta má administração e gestão de recursos por parte do Comandante do 20 Destacamento do CBMERJ);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00743927 (com anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2012 (Assunto: Apurar suposta aquisição de três automóveis pela FMS por R$ 300.000,00 em 2011/2012);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01105020 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rodrigo Rocha);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01122387 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Murilo Monfort de Mello); \r\n\r\n31. Processo nº 2012.01469776 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00079576) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 449 de 2012 (Parte(s): Imex Center Farma LTDA e Faxfarma Comércio LTDA);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01496359 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4390 de 2012 (Parte(s): Município de Nova Friburgo).\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1470928"
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                        "IA - Editais",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, depois de esgotadas as tentativas de cientificação por meio postal, NOTIFICA a sociedade empresária TENEDOR-RIO Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.146.067/0001-88, para tomar ciência de que foi instaurado o procedimento administrativo MPRJ nº 2013.00073158, visando à apuração de eventual descumprimento contratual, e para franquear o prazo de 10 (dez) dias para que a mencionada empresa se manifeste sobre os fatos que lhe foram imputados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27.03.2013.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01119751\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17.04.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de suporte Microsoft Software Assurance, durante o período de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 05 e 16 de abril de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2013, do dia 08.04.2013, às 14h, para o dia 16.04.2013, às 14h.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 27 de março de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01301215\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 016/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, com atribuição para operar equipamento de monitoramento eletrônico, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nValor global estimado (ativação imediata + futura + horas-extras): R$ 21.152.990,52\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 1º de abril de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01443240\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 004/2013\r\n\r\nObjeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo portátil.\r\n\r\nAdjudicatária: MPS Distribuidora Mercantil Ltda.\r\n\r\nValor Global: R$ 26.499,90\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1470930"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1470926": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital para prosseguir oficiando nos autos da ação penal, distribuído ao Juízo de Direito da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0460933-46.2012.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.00058852).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2009.00125303 (Interessado: Edilson Gomes) - Aprovo na forma do parecer retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2010.00551657 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade das Leis Estaduais nº 443, de 1º de julho de 1981, nº 880, de 25 de julho de 1985 e nº 1493, de 10 de julho de 1989) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.01330028 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Deliberação nº 923/1975, da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua) - Aprovo o parecer. Arquive-se este Procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01553521 (Origem: Processo nº 0426832-80.2012.8.19.0001, distribuído ao IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital/ Leblon) - Devolução dos autos ao Juízo de Origem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01592191 (Origem: Processo nº 0066165-02.2011.8.19.0014, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ) - Devolução dos autos ao Juízo de Origem para prosseguimento do feito, com a devida complementação de sentença.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01510255 (Origem: Procedimento nº 0282688-13.2012.8.19.001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (Procedimento Administrativo n° 901/00280/2011 da Divisão de Homicídios)) - Defiro o Desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00263253 (Origem: Procedimento nº 0004573-25.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP n° 862/2003 da 12ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00263162 (Origem: Procedimento nº 0009452-75.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP n° 793/2005 da DDSD)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01218733 (Origem: Procedimento nº 0310114-34.2011.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP n° 6161/2011 da 19ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00175620 (Origem: Procedimento nº 0012578-36.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP n° 901-01322/2012 da 23ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01089427 (Origem: Processo nº 0112343-48.2011.8.19.0001, distribuído ao IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital/ Leblon) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00014467 (Origem: Processo n° 0480975-19.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ) - Não confirmo o arquivamento. Designo o Promotor de Justiça Dr. Felipe Pires Cuesta para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00058852 (Origem: Processo nº 0460933-46.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (APF n° 8232/2012 da 14ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01065063 (Origem: Processo nº 0188296-86.2009.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP n° 222/2003 da DDSD)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nId: 1470926"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1470929": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de maio de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 12 de abril de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2013\r\n\r\n01/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2013\r\n\r\n05/04\r\n\r\n15/04\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n05/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n11/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n15/04\r\n\r\n-\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição via fax (2532-9660)\r\n\r\n08/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\n26/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2013, na Intranet.\r\n\r\n29/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de maio de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1470929"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1470931": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 012/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo; 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo, no próximo dia 09 de abril de 2013.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de abril de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\n03/04/2013 e 04/04/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda; 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda; 2ª Promotoria de Justiça da Infância \r\n\r\ne da Juventude de Volta Redonda; Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda; Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda; 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda; 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda; 3ª\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Volta Redonda; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda.\r\n\r\nAté o dia 05/04/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), do formulário anual previsto na Resolução nº 56, de 22/06/2010, \r\n\r\ndo Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais. A remessa do formulário anual torna desnecessário o envio do formulário mensal, alusivo ao mês de março de 2013.\r\n\r\nAté o dia 05/04/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do \r\n\r\nMinistério Público, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período fevereiro/março de 2013.\r\n\r\nAté o dia 05/04/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios trimestrais previstos na Resolução nº 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das entidades de \r\n\r\nacolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado (com exceção daqueles de atribuição das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) e referentes ao período janeiro/fevereiro/março de 2013.\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo e na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo.\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital; 2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\nAté o dia 15/04/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, pelo sistema do CNMP (Sistema de Resoluções), do relatório anual previsto na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade.\r\n\r\nAté o dia 15/04/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, pelo sistema do CNMP (Sistema de Resoluções), do relatório anual previsto na Resolução nº 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado.\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça Criminal de Magé; Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica \r\n\r\ne Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé e I Juizado Especial Cível; Promotoria de Justiça de Guapimirim.\r\n\r\nAté o dia 20/04/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de março de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital; 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande; 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande; 3ª Promotoria de Justiça Cível e de \r\n\r\nFamília de Campo Grande; 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande; Promotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital; \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\nDurante o mês de abril e até\r\n\r\nPrazo de apresentação à Corregedoria-Geral do Ministério Público de cópia integral da declaração de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário \r\n\r\no dia 31/05/2012\r\n\r\n2012, remetida à Secretaria da Receita Federal. A cópia eletrônica da declaração deverá ser encaminhada através do link Sistemas/ Envio da Declaração de IRPF, na intranet.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 20/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de maio, junho e julho de 2013:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Madureira\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé.\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá;\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itatiaia;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porto Real/Quatis.\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Alcântara;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Alcântara.\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n11/07/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n17/07/2013 e 18/07/2013\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n25/07/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 21/2013)\r\n\r\nId: 1470931"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1470284": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/03/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n220033-9/2006\r\n\r\nADEMAR AUGUSTO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n6678/2013\r\n\r\n866.671.497-20\r\n\r\n220033-9/2006\r\n\r\nADEMAR AUGUSTO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n6682/2013\r\n\r\n866.671.497-20\r\n\r\n219005-5/2007\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n7550/2013\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n219005-5/2007\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n7551/2013\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n229014-2/2009\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n7329/2013\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n219195-9/2012\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n7727/2013\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n213740-8/2012\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n7468/2013\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n201973-3/2013\r\n\r\nHÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\n7219/2013\r\n\r\n679.601.037-04\r\n\r\n217063-6/2012\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n5860/2013\r\n\r\n030.782.397-05\r\n\r\n242879-4/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n5095/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n217608-2/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n5894/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n235422-6/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n6024/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n205520-8/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n6077/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n216226-1/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n6954/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\nId: 1470284"
                    ],
                    "1470429": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 102/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.781-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/ Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermédio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 03.07.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.407-5/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ CÂMARA DE PARACAMBI/ Recurso de Reconsideração interpostos por Minerval Loureiro Rosa, Hélio Antônio de Souza, Lindemberg de Almeida Magalhães, Geraldo Martins de Freitas, Pedro Paulo de Aguiar, José Geraldo Diogo, Nélson da Silva Almeida, José Acioli da Silva Irmão, Adilson Paulo Soares e por Sebastião Geraldo José Pereira, contra decisão proferida na sessão de 08.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.141-0/2010 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE TANGUÁ/ Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBERTO PEREIRA por intermédio de seu procurador ANTONIO FERNANDES AMADOR MACEDO OAB-RJ 113.852, contra decisão proferida na sessão de 24.07.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.972-6/2010 - PROMOÇÃO/ OUTROS/ PREFEITURA DE QUATIS/ Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LAERTE D`ELIAS por intermédio de seu procurador JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB-RJ 91.355, contra decisão proferida na sessão de 27.09.2011 e 14.08.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.128-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE PIRAÍ/ Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, contra decisão proferida na sessão de 04.06.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.164-0/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE PIRAÍ/ Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, contra decisão proferida na sessão de 14.05.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.039-9/2007 - TERMO/ADITIVO/ PREFEITURA DE PARATY/ Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO por intermédio de seu procurador ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO OAB-RJ 116.336, contra decisão proferida na sessão de 15.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.147-2/2006 - TERMO/ADITIVO/ PREFEITURA DE PARATY/ Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO por intermédio de seu procurador ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO OAB-RJ 116.336, contra decisão proferida na sessão de 15.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.744-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI/ Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST por intermédio de seu procurador BRUNO MIGUEL DRUDE OAB-RJ 150.998, contra decisão proferida na sessão de 25.09.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.641-3/2008 - TERMO/ ADITIVO/ PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/ Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS por intermédio de seu procurador ARNALDO FELIX DE SOUSA OAB-RJ 51.618, contra decisão proferida na sessão de 30.08.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.016-7/2007 - TERMO/ ADITIVO/ PREFEITURA DE MANGARATIBA/ Embargos de Declaração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO por intermédio de sua procuradora JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB-RJ 156.093, contra decisão proferida na sessão de 31.07.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.094-5/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a LUIS CARLOS DA SILVA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.550-1/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/ PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito ao ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS REPRESENTADO POR WILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.861-9/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ CÂMARA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/ Imputação de Débito a FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES e a OSMARINO DA SILVA FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.955-1/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/ Imputação de Débito a ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1470429"
                    ],
                    "1470430": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 103/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/04/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.995-1/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por VINÍCIUS MEDEIROS FARAH.\r\n\r\nId: 1470430"
                    ],
                    "1470653": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 104/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/04/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.746-2/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por GOTHARDO LOPES NETTO e por JOÃO BATISTA PENTEADO por intermedio de seus procuradores FELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA OAB-RJ 156.237 e DIORGENES PENTEADO, contra decisão proferida na sessão de 13/07/2010 e 13/03/2012.\r\n\r\n*CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1470653"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1470692": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.291-8/2012 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1470692"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1470291": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.484-6/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e a servidora do TCE-RJ, RAQUEL ALIENDRE SILVA\r\n\r\nOBJETO : o pagamento de bolsa de estudo à servidora bolsista no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Recursos Humanos ministrado na AVM Faculdade Integrada/Universidade Cândido Mendes, com previsão de duração de 11 (onze) meses\r\n\r\nPRAZO : a contar da sua assinatura pelo período mínimo de 5 (cinco) anos após a conclusão do curso de pós-graduação cursado pela servidora bolsista\r\n\r\nDATA : 20/03/2013\r\n\r\nId: 1470291"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1470816": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nPortaria nº 0003/13 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nLUIS CARLOS MARTINO, matrícula nº 02/002866/0-2, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de janeiro de 2013; \r\n\r\nGIANCARLO SILVA LACERDA, matrícula nº 02/002937/0-9, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções no Serviço de Protocolo Interno, da CGA da SSA da SGA, a contar de 01 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nLUIS FERNANDO CARVALHO MACHADO, matrícula nº 02/003165/0-7, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nANDREA REGINA GRILLO CHAVES, matrícula nº 02/003010/0-8, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 01 de fevereiro de 2013; \r\n\r\nMARCOS PEREIRA BARRAQUI, matrícula nº 02/003429/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções na Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, a contar de 19 de fevereiro de 2013; \r\n\r\nANDREA VIVYANE DE PAULA MESCHKE DA SILVA, matrícula nº 02/002524/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 27 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nMARCELO DE MELO SILVA, RG nº 09330, Coronel BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, a contar de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1470816"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Controle Externo": {
                "Atos": {
                    "1470840": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 274 de 22 de março de 2013\r\n\r\nDispõe sobre alteração na estrutura orgânica e operacional da Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 da Constituição Estadual, combinado com o disposto nos artigos 80, 85 e 104 da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequação e reorganização das atividades desempenhadas pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RJ e a consequente alteração da estrutura orgânica e operacional, conforme o processo TCE-RJ nº 301.464-3/12;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as modificações não configuram aumento de despesa global de pessoal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A estrutura orgânica e operacional da Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, resultante de transformações e transferências sem aumento de despesa, fica aprovada na forma do Anexo à presente Resolução, a ser publicado em Boletim Interno.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução TCE-RJ nº 263 de 20 de julho de 2010.\r\n\r\nSala das Sessões, 22 de março de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1470840"
                    ],
                    "1470844": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATO NORMATIVO Nº 131 de 22 de março de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre as atribuições dos setores vinculados à Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE e dá outras providências. \r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, na forma do previsto no art. 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ no 167, de 10 de dezembro de 1992, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual e no de cada município, exceto o da Capital, sobre pessoas e matérias sujeitas à sua competência;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reformulação das atribuições dos setores vinculados à Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, no intuito de proporcionar maior eficiência e efetividade às ações de controle,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O exercício do controle externo, a cargo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, é atribuição da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias e Coordenadorias cujas atividades estão previstas nos termos deste Ato Normativo. \r\n\r\nArt. 2º A Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - planejar, coordenar, executar, controlar as atividades de auditoria governamental e de controle de obras e serviços de engenharia no âmbito dos órgãos e entidades jurisdicionados e revisar as atividades das Coordenadorias a ela vinculadas;\r\n\r\nII - exercer as funções orientadora e normatizadora, mediante a emissão de Documentos Técnico-Normativos, sob aprovação da SGE, das atividades de auditoria governamental e de exame e instrução processual de atos e contratos relativos a obras e serviços de engenharia, inclusive quanto ao exame da economicidade; \r\n\r\nIII - examinar e instruir os atos e contratos, inclusive editais de concorrência, que envolvam a compra, alienação, desapropriação, dação em pagamento, cessão, permissão ou concessão de uso, ou qualquer transação, de bens imóveis, sob a ótica da economicidade, quando solicitada pela SGE ou por suas Subsecretarias ou Coordenadorias, bem como elaborar avaliações, vistorias e perícias em imóveis de propriedade ou de interesse dos órgãos e entidades jurisdicionados, por meio de auditorias governamentais;\r\n\r\nIV - analisar os elementos dos projetos, básico e/ou executivo, e os aspectos ambientais, bem como quanto à economicidade, dos editais de concorrência, quando solicitado pela SGE ou pela CEE, nos casos de obras e serviços de engenharia.\r\n\r\nArt. 3º Integram a estrutura da SSO a Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e Serviços de Engenharia e a Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia.\r\n\r\nArt. 4º A Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e Serviços de Engenharia - CAT tem como atribuição básica examinar e instruir os processos referentes a atos, contratos e afins, relativos a obras e serviços de engenharia, cujo encaminhamento ao TCE-RJ seja obrigatório.\r\n\r\nArt. 5º A Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - CAO tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - elaborar e submeter a proposta de plano setorial de auditoria à SSO para fins de aprovação;\r\n\r\nII - realizar auditorias de obras e serviços de engenharia, no âmbito dos órgãos e entidades jurisdicionados, bem como elaborar os respectivos relatórios;\r\n\r\nIII - examinar e instruir os processos relativos às auditorias de obras e serviços de engenharia.\r\n\r\nParágrafo único. A programação e a execução das atividades de auditoria de obras e serviços de engenharia priorizarão o exame de contratos cujas obras ou serviços estejam em execução, considerando critérios de risco, relevância material e social.\r\n\r\nArt. 6º Os demais setores da SGE poderão demandar pronunciamento à SSO em processos que forem suscitadas dúvidas técnicas relativas a obras e serviços de engenharia, formuladas de forma objetiva e justificada, demonstrando a necessidade da referida análise e o ponto de controle em questão, observados os requisitos contidos nos Documentos Técnico-Normativos de que trata o inciso II, artigo 2º. \r\n\r\nArt. 7º A Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR tem como atribuições básicas planejar, coordenar, controlar e revisar as atividades das Coordenadorias a ela vinculadas.\r\n\r\nArt. 8º Integram a estrutura da SSR a Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento e a Coordenadoria de Controle da Receita.\r\n\r\nArt. 9º A Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento - CAD tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - examinar e instruir os processos referentes: \r\n\r\na) às contas de governo estadual, visando a subsidiar a elaboração do Relatório Analítico e Parecer Prévio - RAPP; \r\n\r\nb) aos relatórios de avaliação atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social do Estado e dos Municípios jurisdicionados;\r\n\r\nc) aos relatórios resumidos da execução orçamentária e aos relatórios de gestão fiscal, dos órgãos e entidades estaduais, previstos na Lei Complementar nº 101/00;\r\n\r\nd) aos recursos, tomadas de contas, pedidos de certidão, consultas, denúncias, representações e solicitações diversas, quando associadas à matéria de sua área de competência.\r\n\r\nII - analisar e acompanhar a execução orçamentária, o endividamento público e os demais indicadores de gestão do Estado;\r\n\r\nIII - planejar e realizar, nos órgãos e entidades jurisdicionados, auditorias governamentais:\r\n\r\na) operacionais e de avaliações de programas; \r\n\r\nb) de tecnologia da informação; \r\n\r\nc) de sistemas, serviços ou programas de saúde; \r\n\r\nd) que subsidiem a análise das contas de governo estadual ou que sejam afetas à sua área de competência.\r\n\r\nIV - elaborar e submeter a proposta de plano setorial de auditoria à SSR para fins de aprovação.\r\n\r\nArt. 10. Os demais setores da SGE poderão demandar pronunciamento à CAD em processos que forem suscitadas dúvidas técnicas relativas à aquisição de produtos e serviços de informática, bem como à aquisição de material hospitalar, medicamentos e serviços de saúde, formuladas de forma objetiva e justificada, demonstrando a necessidade da referida análise e o ponto de controle em questão. \r\n\r\nArt. 11. A Coordenadoria de Controle da Receita - CCR tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - planejar e realizar auditorias governamentais na receita do Estado e dos Municípios jurisdicionados, assim como nos órgãos e entidades estaduais e municipais que tenham a atribuição de arrecadar, conceder, gerenciar ou utilizar recursos decorrentes das renúncias fiscais, e elaborar os respectivos relatórios; \r\n\r\nII - acompanhar e avaliar as medidas de combate à evasão e sonegação fiscal, as quantidades e valores de ações ajuizadas para cobrança de dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa no âmbito do Estado e dos Municípios jurisdicionados; \r\n\r\nIII - analisar e acompanhar a execução da receita do Estado e dos Municípios jurisdicionados; \r\n\r\nIV - analisar recursos, tomadas de contas, consultas, denúncias, representações e solicitações diversas, quando associadas a assuntos de sua área de competência;\r\n\r\nV - elaborar e submeter a proposta de plano setorial de auditoria à SSR para fins de aprovação. \r\n\r\nArt. 12. Os demais setores da SGE poderão demandar pronunciamento à CCR em processos que forem suscitadas dúvidas técnicas relativas à matéria de sua competência específica, formuladas de forma objetiva e justificada, demonstrando a necessidade da referida análise e o ponto de controle em questão.\r\n\r\nArt. 13. A Subsecretaria de Controle Estadual - SUE tem como atribuições básicas planejar, coordenar, controlar e revisar as atividades das Coordenadorias a ela vinculadas, bem como instruir, em caráter excepcional, processos em sua área de atuação. \r\n\r\nArt. 14. Integram a estrutura da SUE a Coordenadoria Estadual de Contas, a Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental e 4 (quatro) Coordenadorias de Controle Estadual.\r\n\r\nArt. 15. A Coordenadoria Estadual de Contas - CCT tem como atribuições básicas examinar e instruir os processos oriundos de órgãos e entidades estaduais referentes: \r\n\r\nI - às contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, ressalvado o disposto no art. 9º, inciso I, alínea a;\r\n\r\nII - às contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nIII - aos recursos, consultas, denúncias e solicitações diversas, em matéria de sua competência.\r\n\r\nArt. 16. A Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental - CEG tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - elaborar e submeter a proposta de plano setorial de auditoria, referente aos órgãos e entidades estaduais, à SUE para fins de aprovação; \r\n\r\nII - planejar e realizar auditorias governamentais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nos órgãos e entidades estaduais, bem como elaborar os respectivos relatórios; \r\n\r\nIII - realizar as análises subsequentes às decisões plenárias proferidas nos processos referentes aos relatórios de auditoria de que trata o inciso II;\r\n\r\nIV - proceder ao exame e à instrução de recursos, consultas, denúncias, representações e solicitações diversas, em matéria de sua competência.\r\n\r\nArt. 17. As Coordenadorias de Controle Estadual - CCEs têm como atribuição básica examinar e instruir os processos referentes:\r\n\r\nI - aos atos, contratos e afins, cujo encaminhamento ao TCE-RJ seja obrigatório, exceto àqueles relativos a obras e serviços de engenharia;\r\n\r\nII - aos recursos, consultas, denúncias, representações e solicitações diversas, em matéria de sua competência.\r\n\r\nParágrafo único. A competência das CCEs abrangerá os órgãos e entidades estaduais, conforme a distribuição estabelecida pelo Anexo I deste Ato Normativo.\r\n\r\nArt. 18. A atuação das Coordenadorias de que trata o art. 14, no exame da economicidade, se processará com base em preços unitários contidos nos bancos de dados de preços e custos de referência disponibilizados pela CEA, sendo observadas as metodologias prescritas nos Documentos Técnico-Normativos aplicáveis ao caso. \r\n\r\nArt. 19. A Subsecretaria de Controle Municipal - SUM tem como atribuições básicas planejar, coordenar, controlar e revisar as atividades das Coordenadorias a ela vinculadas, bem como instruir, em caráter excepcional, processos em sua área de atuação. \r\n\r\nArt. 20. Integram a estrutura da SUM a Coordenadoria de Contas de Administração Financeira dos Municípios, a Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental e 4 (quatro) Coordenadorias de Controle Municipal.\r\n\r\nArt. 21. A Coordenadoria de Contas de Administração Financeira dos Municípios - CFM tem como atribuições básicas examinar e instruir os processos oriundos de órgãos e entidades municipais jurisdicionados, referentes:\r\n\r\nI - às contas da Administração Financeira;\r\n\r\nII - aos relatórios resumidos da execução orçamentária e aos relatórios de gestão fiscal, previstos na Lei Complementar nº 101/00; \r\n\r\nIII - ao Plano Plurianual - PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e à Lei Orçamentária Anual - LOA;\r\n\r\nIV - aos recursos, consultas, denúncias e solicitações diversas, em matéria de sua competência.\r\n\r\nArt. 22. A Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental - CMG tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - elaborar e submeter a proposta de plano setorial de auditoria, referente aos órgãos e entidades municipais jurisdicionados, à SUM para fins de aprovação; \r\n\r\nII - planejar e realizar auditorias governamentais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nos órgãos e entidades municipais jurisdicionados, bem como elaborar os respectivos relatórios;\r\n\r\nIII - realizar as análises subsequentes às decisões plenárias proferidas nos processos referentes aos relatórios das auditorias de que trata o inciso II; \r\n\r\nIV - proceder ao exame e à instrução de recursos, consultas, denúncias, representações e solicitações diversas, em matéria de sua competência.\r\n\r\nArt. 23. As Coordenadorias de Controle Municipal - CCMs têm como atribuições básicas examinar e instruir os processos referentes:\r\n\r\nI - aos atos, contratos e afins, cujo encaminhamento ao TCE-RJ seja obrigatório, exceto àqueles relativos a obras e serviços de engenharia; \r\n\r\nII - às contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, ressalvado o disposto no art. 21, inciso I;\r\n\r\nIII - às contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nIV - aos recursos, consultas, denúncias, representações e solicitações diversas, em matéria de sua competência.\r\n\r\nParágrafo único. A competência das CCMs abrangerá os órgãos e entidades municipais jurisdicionados, conforme a distribuição estabelecida pelo Anexo II deste Ato Normativo. \r\n\r\nArt. 24. A atuação das Coordenadorias de que trata o art. 20, no exame da economicidade, se processará com base em preços unitários contidos nos bancos de dados de preços e custos de referência disponibilizados pela CEA, sendo observadas as metodologias prescritas nos Documentos Técnico-Normativos aplicáveis ao caso. \r\n\r\nArt. 25. A Subsecretaria de Controle de Pessoal - SUP tem como atribuições básicas planejar, coordenar, controlar e revisar as atividades das Coordenadorias a ela vinculadas.\r\n\r\nArt. 26. Integram a estrutura da SUP 3 (três) Coordenadorias de Controle de Pessoal - CCPs.\r\n\r\nArt. 27. A 1ª Coordenadoria de Controle de Pessoal tem como atribuição básica proceder ao exame e à instrução dos processos referentes aos atos administrativos de aposentadoria, pensões e respectivas fixações, refixações e revisões de proventos, oriundos dos órgãos jurisdicionados municipais, para fins de registro. \r\n\r\nArt. 28. A 2ª Coordenadoria de Controle de Pessoal tem como atribuição básica proceder ao exame e à instrução dos processos referentes aos atos administrativos de aposentadoria, transferência para a reserva remunerada, reformas, pensões e respectivas fixações, refixações e revisões de proventos, oriundos dos órgãos jurisdicionados estaduais, para fins de registro. \r\n\r\nArt. 29. A 3ª Coordenadoria de Controle de Pessoal tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - proceder ao exame e à instrução dos processos referentes aos atos administrativos de admissão de pessoal a qualquer título, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão, oriundos dos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais, para fins de registro;\r\n\r\nII - proceder ao exame e à instrução dos processos de tomada de contas, consultas, denúncias e solicitações diversas, da competência da Subsecretaria de Controle de Pessoal;\r\n\r\nIII - elaborar e submeter a proposta de plano setorial de auditoria à SUP para fins de aprovação;\r\n\r\nIV - planejar e realizar auditorias governamentais referentes ao plano setorial de auditoria, bem como elaborar os respectivos relatórios. \r\n\r\nArt. 30. Os demais setores da SGE poderão demandar pronunciamento à SUP em processos que forem suscitadas dúvidas sobre matéria de sua competência específica, formuladas de forma objetiva e justificada, demonstrando a necessidade da referida análise e o ponto de controle em questão.\r\n\r\nArt. 31. A Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA tem como atribuições básicas: \r\n\r\nI - examinar, sob a ótica da economicidade, os processos referentes aos editais de licitação nas modalidades concorrência e pregão em valor correspondente à concorrência, quando for possível fazê-lo de forma concomitante ao certame, excetuando-se aqueles relativos a obras e serviços de engenharia; \r\n\r\nII - realizar a análise econômico-financeira dos editais de licitação da concessão de serviço público de qualquer natureza;\r\n\r\nIII - coordenar as atividades relacionadas ao exame da economicidade, mediante: \r\n\r\na) a realização de estudos, análises técnicas e levantamentos realizados in loco visando, principalmente, à análise dos gastos públicos;\r\n\r\nb) a manutenção, o gerenciamento, a ampliação e a divulgação de bancos de dados de preços e custos de referência;\r\n\r\nc) a participação nos estudos de viabilidade, modificações, atualizações e implantações de sistemas eletrônicos referentes aos procedimentos de análise; \r\n\r\nIV - exercer as funções orientadora e normatizadora, sob aprovação da SGE, das atividades de análise da economicidade, exceto de obras e serviços de engenharia, mediante a emissão de Documentos Técnico-Normativos que estabeleçam metodologias, diretrizes, procedimentos, critérios e indicadores para a realização da instrução processual.\r\n\r\nArt. 32. As Subsecretarias e Coordenadorias subordinadas à SGE poderão remeter os processos à CEA, com vista ao seu exame sob a ótica da economicidade, somente quando os preços unitários pesquisados não constarem dos bancos de dados de preços e custos de referência disponibilizados por essa Coordenadoria e desde que observadas as condições e metodologias prescritas nos Documentos Técnico-Normativos aplicáveis ao caso, exceto nos casos de obras e serviços de engenharia. \r\n\r\n§1º Excepcionalmente, e nos moldes previstos nos Documentos Técnico-Normativos pertinentes, a SSO poderá demandar à CEA subsídios para o exame sob a ótica da economicidade, com vista ao cumprimento do artigo 4º. \r\n\r\n§2º Se constatada a carência de parâmetros para a análise sob a ótica da economicidade, a CEA providenciará a realização de novos estudos e pesquisas visando à atualização dos bancos de dados de preços e custos de referência e dos Documentos Técnico-Normativos, a fim de viabilizar a instrução processual de casos análogos posteriores.\r\n\r\n§3º Os estudos e pesquisas referidos no parágrafo anterior serão priorizados, conforme o caso, em função das limitações materiais e técnicas para sua realização e da relevância do objeto de análise.\r\n\r\nArt. 33. A Coordenadoria de Exame de Editais - CEE tem como atribuições básicas:\r\n\r\nI - examinar e instruir os processos referentes: \r\n\r\na) aos editais de licitação por concorrência e pregão, no valor de concorrência, e às minutas dos contratos oriundos destes atos;\r\n\r\nb) aos recursos, denúncias, representações e solicitações diversas, em matéria de sua competência. \r\n\r\nII - solicitar à SGE a adoção de medidas visando à remessa dos editais de concorrência e pregão, não encaminhados a este TCE-RJ, quando for possível o seu exame de forma concomitante ao certame, considerando o risco e a relevância material e social do objeto; \r\n\r\nIII - propor à SGE a expedição de ofício com o objetivo de adiar a licitação, quando o TCE-RJ não houver decidido definitivamente.\r\n\r\nArt. 34. A Coordenadoria de Gestão Documental - CGD tem como atribuições básicas planejar, coordenar, controlar e executar as atividades referentes: \r\n\r\nI - ao recebimento, cadastramento e autuação dos processos, documentos e ofícios relativos à matéria de competência do TCE-RJ;\r\n\r\nII - ao encaminhamento de processos, documentos e ofícios aos órgãos jurisdicionados, por determinação da SGE;\r\n\r\nIII - à organização e manutenção de sistema de controle sobre os processos e documentos arquivados na Coordenadoria;\r\n\r\nIV - ao atendimento dos pedidos de desarquivamento de processos e documentos; \r\n\r\nV - à realização dos procedimentos necessários visando à reconstituição de processos e documentos, quando solicitados pelos órgãos do TCE-RJ; \r\n\r\nVI - ao auxílio à comissão responsável pelo exame dos processos arquivados na Coordenadoria, para fins de destruição ou devolução aos órgãos de origem.\r\n\r\nParágrafo único. Caberá à CGD participar dos estudos de viabilidade, modificações, atualizações e implantações de sistemas eletrônicos referentes à recepção, ao cadastramento e ao arquivamento de processos e documentos da sua área de competência. \r\n\r\nArt. 35. As Subsecretarias e as Coordenadorias de que trata este Ato Normativo poderão requerer diretamente, mediante justificativas, processos de sua competência que não se encontrem digitalizados e disponíveis na rede interna, quando acusarem carga para outros setores vinculados à SGE. \r\n\r\nParágrafo único. O requerimento de que trata o presente artigo será dirigido ao Secretário-Geral de Controle Externo, caso o processo em questão aponte carga para setor não vinculado à SGE.\r\n\r\nArt. 36. As Subsecretarias e as Coordenadorias indicarão os servidores que, a critério da SGE, poderão auxiliar, em sua área de especialização, na execução de auditorias e estudos a serem realizados por outros setores.\r\n\r\nArt. 37. Por ato dos Subsecretários-Adjuntos, sujeito à aprovação do Secretário-Geral de Controle Externo, as atribuições fixadas no presente Ato Normativo poderão ser realizadas, total ou parcialmente, por outros setores a eles subordinados, conforme a necessidade e relevância. \r\n\r\nArt. 38. Por ato do Secretário-Geral de Controle Externo, sujeito à aprovação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, as atribuições fixadas no presente Ato Normativo poderão ser realizadas, total ou parcialmente, por outros setores a ele subordinados, conforme a necessidade e relevância. \r\n\r\nArt. 39. Os Documentos Técnico-Normativos de que tratam os artigos 2º, inciso II e 28, inciso IV serão submetidos à aprovação do Secretário-Geral de Controle Externo após produzidos e atualizados pela SSO ou pela CEA, com a participação das demais Subsecretarias e Coordenadorias que tenham interesse na matéria versada. \r\n\r\nArt. 40. Os anexos a este Ato Normativo poderão ser alterados por ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 41. Fica autorizada a atualização do Manual de Organização.\r\n\r\nArt. 42. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os Atos Normativos n.os 78, 79 e 80, de 3 de março de 2005. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDistribuição dos órgãos e entidades vinculadas pelas Coordenadorias de Controle Estadual - CEEs da Subsecretaria de Controle Estadual:\r\n\r\n1ª COORDENADORIA DE CONTROLE ESTADUAL - 1ª CCE\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação \r\n\r\n-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Esporte e Lazer \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Transportes \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\n2ª COORDENADORIA DE CONTROLE ESTADUAL - 2ª CCE\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Obras \r\n\r\n- Secretaria de Estado do Ambiente \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\n3ª COORDENADORIA DE CONTROLE ESTADUAL - 3ª CCE\r\n\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\n- Governadoria do Estado \r\n\r\n- Vice-Governadoria do Estado\r\n\r\n- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n- Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n- Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n- Procuradoria-Geral do Estado \r\n\r\n- Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Segurança \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\n4ª COORDENADORIA DE CONTROLE ESTADUAL - 4ª CCE\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Defesa Civil \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDistribuição dos órgãos e entidades pelas Coordenadorias de Controle Municipal - CCMs da Subsecretaria de Controle Municipal:\r\n\r\n1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL - 1ª CCM\r\n\r\n- Aperibé\r\n\r\n- Areal\r\n\r\n- Barra Mansa\r\n\r\n- Belford Roxo\r\n\r\n- Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n- Campos dos Goytacazes\r\n\r\n- Cantagalo\r\n\r\n- Cardoso Moreira\r\n\r\n- Comendador Levy Gasparian\r\n\r\n- Laje do Muriaé\r\n\r\n- Maricá\r\n\r\n- Nilópolis\r\n\r\n- Petrópolis\r\n\r\n- Pinheiral\r\n\r\n- Piraí\r\n\r\n- Porto Real\r\n\r\n- Santa Maria Madalena\r\n\r\n- Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n- São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n- Saquarema\r\n\r\n- Tanguá\r\n\r\n- Trajano de Moraes\r\n\r\n2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL - 2ª CCM\r\n\r\n- Angra dos Reis\r\n\r\n- Armação dos Búzios\r\n\r\n- Cambuci\r\n\r\n- Conceição de Macabu\r\n\r\n- Cordeiro\r\n\r\n- Itaguaí\r\n\r\n- Itaperuna\r\n\r\n- Japeri\r\n\r\n- Mangaratiba\r\n\r\n- Miguel Pereira\r\n\r\n- Natividade\r\n\r\n- Paracambi\r\n\r\n- Paraíba do Sul\r\n\r\n- Quatis\r\n\r\n- Resende\r\n\r\n- Rio das Ostras\r\n\r\n- São Gonçalo\r\n\r\n- São Pedro da Aldeia\r\n\r\n- São Sebastião do Alto\r\n\r\n- Sapucaia\r\n\r\n- Seropédica\r\n\r\n- Teresópolis\r\n\r\n- Varre-Sai\r\n\r\n3ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL - 3ª CCM\r\n\r\n- Araruama\r\n\r\n- Bom Jardim\r\n\r\n- Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n- Casimiro de Abreu\r\n\r\n- Duque de Caxias\r\n\r\n- Guapimirim\r\n\r\n- Itaocara\r\n\r\n- Itatiaia\r\n\r\n- Macuco\r\n\r\n- Magé\r\n\r\n- Mesquita\r\n\r\n- Miracema\r\n\r\n- Niterói\r\n\r\n- Paraty\r\n\r\n- Paty do Alferes\r\n\r\n- Queimados\r\n\r\n- Rio Claro\r\n\r\n- São João da Barra\r\n\r\n- São José de Ubá\r\n\r\n- Silva Jardim\r\n\r\n- Três Rios\r\n\r\n- Vassouras\r\n\r\n- Volta Redonda\r\n\r\n4ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL - 4ª CCM\r\n\r\n- Arraial do Cabo\r\n\r\n- Barra do Piraí\r\n\r\n- Cabo Frio\r\n\r\n- Carapebus\r\n\r\n- Carmo\r\n\r\n- Duas Barras\r\n\r\n- Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n- Iguaba Grande\r\n\r\n- Itaboraí\r\n\r\n- Italva\r\n\r\n- Macaé\r\n\r\n- Mendes\r\n\r\n- Nova Friburgo\r\n\r\n- Nova Iguaçu\r\n\r\n- Porciúncula\r\n\r\n- Quissamã\r\n\r\n- Rio Bonito\r\n\r\n- Rio das Flores\r\n\r\n- São Fidélis\r\n\r\n- São João de Meriti\r\n\r\n- São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n- Sumidouro\r\n\r\n- Valença\r\n\r\nId: 1470844"
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1470913": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 02/2013)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE IMPEDIMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INTEGRAR LISTAS SÊXTUPLAS DESTINADAS AO PREENCHIMENTO DE CARGOS NO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 01.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica inserido, na Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, artigo com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Art. 15. O Procurador-Geral de Justiça e os Subprocuradores-Gerais não poderão integrar as listas sêxtuplas a que se refere o art. 22, XIII, desta Lei durante o período em que ocuparem os referidos cargos, permanecendo o impedimento para o Procurador-Geral de Justiça nos doze meses subsequentes ao término do mandato\".\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nMENSAGEM Nº 02/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência o projeto de lei em anexo, de minha iniciativa, que institui impedimento para que o Procurador-Geral e os Subprocuradores-Gerais de Justiça possam integrar listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento de cargos no Poder Judiciário.\r\n\r\nA proposição, de grande interesse institucional, foi aprovada pelo Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, por unanimidade, em sessão realizada no dia 18 de março corrente.\r\n\r\nSem mais, valho-me do ensejo para reafirmar a Vossa Excelência minhas expressões de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nA presente proposição visa a estabelecer impedimento para que o Procurador-Geral de Justiça e seus substitutos imediatos venham a integrar listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento de cargos junto ao Poder Judiciário, reservados ao Ministério Público por imperativo constitucional.\r\n\r\nO objetivo é evitar que referidos agentes utilizem as facilidades inerentes às suas atribuições para a obtenção de benefícios de ordem pessoal, terminando por assumir uma posição privilegiada em relação aos demais membros do Ministério Público que pretendam concorrer a esses cargos.\r\n\r\nDestaque-se que a aprovação da presente proposição não implicará em qualquer aumento de despesa.\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nOFÍCIO Nº 02/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmº. Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho, na qualidade de líder do PMDB nesta Casa, indicar a V.Exa., o nome do Deputado COMTE BITTENCOURT, como Corregedor Parlamentar. \r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar meus votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDPR/CT Nº 03/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNos termos regimentais e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar apresento minha candidatura ao cargo de Corregedor Parlamentar desta Casa de Leis, como prerrogativa de meu mandato.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nExmº Sr\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CAMDR / Nº 05/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito que seja registrada na Sessão Plenária, nesta data, a presença dos Senhores Deputados Luiz Paulo e André Ceciliano, bem como a minha, uma vez que estávamos em Audiência Pública, na sala 311, no Palácio Tiradentes, que se iniciou às 14 horas e 15 minutos e teve seu término às 15 horas e 25 minutos.\r\n\r\nTal Audiência, desta Comissão, tinha como tema a apresentação do índice Firjan de desenvolvimento municipal e teve sua aprovação através do processo nº 4951, de 25 de março de 2013.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GOROTINHO\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO AGÊNCIA/ PR Nº 11/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 01.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nAssunto: CONFIDENCIAL - Remessa do relatório consubstanciado dos contratos de financiamento realizados em 2012 no âmbito do Fundo UPP Empreendedor.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nEm atendimento ao parágrafo 2º do artigo 6º da Lei 6.139 de 28.12.2011 e ao artigo 11 do Decreto 43.504, de 05 de março de 2012, encaminho, em anexo, relatório de acompanhamento sobre as atividades desenvolvidas com recursos do Fundo de Microcrédito para Empreendedores das Comunidades Pacificadas do Rio de Janeiro - FUNDO UPP EMPREENDEDOR, no ano de 2012.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROBERTA SIMÕES MAIA - Diretora do Governo\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS - Presidente\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDX Nº 019/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 25.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, de acordo com o Art. 247 do Regimento Interno da ALERJ, sirvo-me do presente para informar o meu afastamento do território nacional, pelo período de 27/03/2013 a 07/04/2013 por motivo de interesse particular.\r\n\r\nDesde já agradeço a nobre atenção, aproveitando para externar protesto de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 028/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência a indicação do nobre Deputado Comte Bittencourt a permanecer no cargo de Corregedor Parlamentar desta Assembléia Legislativa, pela lisura, competência e dedicação às atribuições do referido cargo.\r\n\r\nCabe ressaltar que esta iniciativa muito contribuirá para a oportunidade de melhorias dos trabalhos desta Casa de Leis.\r\n\r\nDiante do exposto, reitero protestos de estima e apreço.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO Nº 036/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedido.\r\n\r\nEm 27.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 26/03, em razão de estar participando do lançamento do livro “A Trajetória de Mulheres Revolucionárias de Volta Redonda”, no auditório da Prefeitura do Município de Volta Redonda.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES - Chefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO LP Nº 38/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial do Legislativo, de 14 de março de 2013, proponho o nome do Deputado COMTE BITTENCOURT, para o cargo de Corregedor Parlamentar. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO I GDGB Nº 043/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir, nos termos do Art. 252 do Regimento Interno. Concedido.\r\n\r\nEm 27.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 26 e 27 de março do corrente ano, devido ao feriado judaico de Pessach, conforme estabelece a Lei Estadual nº 2.874/97.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDRR 048/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 01.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, de acordo com o artigo 247 do Regimento Interno da ALERJ, sirvo-me do presente para informar o afastamento do território nacional do Deputado Estadual Rosenverg Reis, a convite do Consulado da China no Brasil, para participar juntamente com a Comitiva Brasileira de eventos culturais que acontecerão na Cidade de Guangzhou - China, no período de 10.04.2013 a 24.04.2013.\r\n\r\nDesde já agradeço a nobre atenção, aproveitando para externar meu apreço e consideração\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB DEP LP S/Nº/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de apresentar minha candidatura ao cargo de Corregedor Parlamentar Substituto, nos termos do Edital publicado no dia 14 de março último.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nExmº Sr\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOTA DE APOIO DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES \r\n\r\n- PT NA ALERJ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nDefendendo a importância de uma Assembléia Legislativa que preserve princípios da moralidade, da ética e do compromisso com a coisa pública, apoiamos o nome do Deputado Comte Bittencourt para ser reconduzido ao cargo de Corregedor da ALERJ.\r\n\r\nRio, 14 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística\r\n\r\nData: 2 de abril de 2013 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - ASNC\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos projetos da Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do estado com a presença do subsecretário estadual de Transportes, Delmo Pinho.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 3 de abril de 2013\r\n\r\nHora:10h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - 12º andar - Sala RGA\r\n\r\nAssunto: Próximos passos dos Diálogos Metropolitanos, com a presença do subsecretário de Projetos de Urbanismo, Vicente Loureiro\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 4 de abril de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação pelo professor Heitor Gurgulino de Souza, presidente do capítulo brasileiro do Clube de Roma, do livro “2052 - Previsões globais para os próximos 40 anos” (ainda não traduzido para o português), lançado pelo professor Jorgen Randers.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 15 de abril de 2013 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate sobre oportunidades e gargalos da microgeração de energia com a presença do diretor da Enersud, Luiz Cezar Pereira, do professor da UFF Geraldo Tavares e o engenheiro da Coppe Maurício Arouca\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1470913"
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                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 786-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE ESTABELECE A INCLUSÃO DE ESCOVAS DE DENTES E CREME DENTAL NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO PROJETO DE LEI Nº 208/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DENOMINA DE HOSPITAL ESTADUAL DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE HOSPITALAR DO GOVERNO DO ESTADO; NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1870/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 59/2012), QUE INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, JÂNIO MENDES E MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1871/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 60/2012), QUE INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA O INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - CAP - UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, LUIZ PAULO, GOTHARDO E ROBSON LEITE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 352-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE PROÍBE A PRÁTICA DE FRISAGEM EM PNEUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 666-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 2.627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1003/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1580/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 420/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE INSTITUI O PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM VEÍCULOS ADQUIRIDOS DE SEGURADORAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SOCIEDADE DE COMPRA E VENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS ATILA NUNES E SABINO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CORTES E TUCALO, QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. \r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI E GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 841/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALINE DE SOUZA BUSNARDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 834/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONTATORA ITALIANA MAFALDA MINOZZI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 842/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR NELSON MATTOS, O NELSON SARGENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 846/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DIOGO, QUE CONCEDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 230/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOCAIS PARA ACOMODAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS E CLUBES SOCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 237/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR A VARA DE FAMÍLIA; INFÂNCIA; JUVENTUDE E DO IDOSO NA COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOAN-RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1470914"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 1533/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5088/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA , matrícula nº 304.883-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO DE MOURA VALES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1534/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5090/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO DE MOURA VALES, matrícula nº 413.791-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1535/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5190/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA JOSE DE SÁ RANGEL, matrícula nº 406.361-6, do cargo em comissão de \r\n\r\nAssessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1536/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5191/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JADSON CORDEIRO RANGEL , matrícula nº 403.762-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de MARIA JOSE DE SÁ RANGEL , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1537/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5194/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, STEPHANIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 416.892-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1538/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5195/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ALVES , matrícula nº 417.799-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de STEPHANIA DA SILVA ALVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1539/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3428/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA , matrícula nº 415.214-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1540/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5207/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO CARDOZO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.202-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1541/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4167/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Andre Correa, PAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 416.439-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1542/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4169/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Andre Correa, ADMILSON DELOURDES FERREIRA, matrícula nº 405.209-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1543/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4170/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Andre Correa, REJANE BARBOZA DA SILVA, matrícula nº 201.642-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1544/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4171/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Andre Correa, SUZI SILVA BARBOSA MATERA, matrícula nº 201.609-5, no cargo em comissão de Secretário da Comissão de Constituição e Justiça, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1545/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4806/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 415.691-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado Andre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1546/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4807/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 417.024-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado Andre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1547/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4808/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 415.691-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do Governo - Deputado Andre Correa, na vaga decorrente da exoneração de EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1548/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4758/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA SIMIONATO RIBEIRO , matrícula nº 416.369-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PDT - Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de MARCO DE SOUSA VITORIO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1549/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4759/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA SIMIONATO RIBEIRO, matrícula nº 416.369-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1550/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4760/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do PDT - Deputado Bruno Correia, MARCO DE SOUSA VITORIO, matrícula nº 417.250-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto À Vice-Liderança do PDT - Deputado Felipe Peixoto . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1551/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4430/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE MAURICIO DE ALMEIDA , matrícula nº 402.744-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente do falecimento de NOEL AUGUSTO DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1552/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4813/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERA SILVA DA LUZ, matrícula nº 407.542-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1553/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4814/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSINETE MARIA PINTO , matrícula nº 417.797-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de VERA SILVA DA LUZ , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1554/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5151/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL FURTADO ALVES, matrícula nº 417.068-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1555/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4424/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NARA RUBIA CAETANO BIZZO, matrícula nº 408.904-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1556/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4425/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO ROBERTO SILVA DE MORAES SOUZA , matrícula nº 417.795-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Andre Correa, na vaga decorrente da exoneração de NARA RUBIA CAETANO BIZZO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1557/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4840/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDIR VIRGENS PEREIRA , matrícula nº 417.796-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1558/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4805/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA , matrícula nº 417.024-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do GOVERNO - DEPUTADO ANDRE CORREA, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1559/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVY AUDREY FALCÃO SECCA, matrícula nº 417.798-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDO RIENTE ABRANTES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1560/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3242/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 1053/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 1496/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4945/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIORGENIS DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 416.870-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor . \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/04/2013.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 1515/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA MONTALVÃO BRONZO, matrícula nº 411.388-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ALLAN KARDEC FOLLY DE MESQUITA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/04/2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27.03.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11056/2009 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, AUTORIZAR a prorrogação do Contrato Administrativo nº 07-A/2010. \r\n\r\nEm 01.04.2013\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12026/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da licitação por Pregão Presencial nº 05/2013 e AUTORIZAR a emissão da respectiva NAD, em favor de ROYAL & SUNALLIANCE S.A.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14483/2012 - SECRETARIA DE TRANSPORTES - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14749/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14890/2012 - SECRETARIA DE TRANSPORTES - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7/2013 - SECRETARIA DE TRANSPORTES - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente Processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.03. 2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº140/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4911/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária VALÉRIA MAGALHÃES CANELA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.513-9, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 248/2012 - Deputado Luiz Paulo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº141/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5087/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WANDERSON DA COSTA NEVES, matrícula nº 304.572-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da dispensa de José Ricardo Figueiredo Barbosa.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº142/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5089/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula nº 304.883-2, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nEm 01.04.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº143/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5160/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, da Vice-Liderança do PMDB - Deputado Chiquinho da Mangueira, o servidor requisitado FLÁVIO VICENTE BARROS, matrícula nº 307.592-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº144/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5164/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ARI GONÇALVES DA SILVA NETO, matrícula nº 307.479-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.04.2013.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11134/2012 - AGOSTINHO MORAES DA SILVA\r\n\r\n935/2013 - NELSON SALVADOR\r\n\r\n1059/2013 - DANIELLE ALVES CARDOSO\r\n\r\n1146/2013 - FRANCISCO LUIS SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n1223/2013 - CARLOS ALBERTO SIRATI\r\n\r\n1438/2013 - PAULO HENRIQUE GONÇALVES JESUS\r\n\r\n1452/2013 - MARCELO SILVA ROCHA\r\n\r\n1718/2013 - FABRICIO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n2092/2013 - TERESA CRISTINA PEIXOTO LAGE SAVINO\r\n\r\n2373/2013 - PAULO ROBERTO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n2406/2013 - SERGIO WILLIAM SOARES TOLEDO\r\n\r\n2422/2013 - NANCY DE SOUZA\r\n\r\n2449/2013 - KELLY MARA CORREA DE SOUZA\r\n\r\n2482/2013 - JOÃO TOSTES PADILHA\r\n\r\n2510/2013 - DANIEL RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n2531/2013 - EUNICE MOREAS DE OLIVEIRA BARROZO\r\n\r\n2637/2013 - JORGE EDUARDO RAIMUNDO DE SALLES\r\n\r\n2671/2013 - SUELI DE MATTOS FLOR DOS SANTOS\r\n\r\n2692/2013 - VIVIANE VELASCO DE SOUZA\r\n\r\n2696/2013 - ELIZARDO FARIA LESSA\r\n\r\n2709/2013 - AQUILES DE AZEVEDO\r\n\r\n2712/2013 - RAFAEL REIS RODRIGUES DO OUTEIRO\r\n\r\n2717/2013 - JOSE ARNALDO GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n2740/2013 - IVANIR ALMEIDA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n2778/2013 - FLAVIA DAMIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n2787/2013 - JAIR DE SÃO JOSE SANTOS\r\n\r\n2831/2013 - FABIANO SOUZA LOPES\r\n\r\n2836/2013 - ROGERIO RODRIGUES TRAJANO\r\n\r\n2929/2013 - PAULO ROBERTO MANAIA LIMA\r\n\r\n2956/2013 - PAULO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n2969/2013 - ROBSON COSTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do Processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2155/2013 - JAIME TOLEDO DE PAULA \r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma requerida em fl. 02.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 27.03.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 144/2013\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.636-9, para servir no Gabinete da Vice-Liderança do PSC do Sr. Deputado Marcio Pacheco, com efeito a partir de 13 de março de 2013. (Processo nº 4.523/2013)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 145/2013\r\n\r\nLOTANDO o servidor LUIZ ALBERTO GUDIÑO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.486-8, no Departamento de Segurança, com efeito a partir de 01 de abril de 2013. (Processo nº 4.773/2013)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 146/2013\r\n\r\nLOTANDO a servidora VALÉRIA MAGALHÃES CANELA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.513-9, no Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, com efeito a partir de 07 de março de 2013. (Processo nº 4.912/2013)\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 015/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 13.108/12\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para a aquisição de kits lanche para atender às comunidades carentes, escolas e entidades públicas em visitação à Exposição Permanente: “Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”, localizada no Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula n\r\n\r\nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01.04.2013.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n4972/2013 - MIGUEL CAMILO JORGE\r\n\r\n4973/2013 - VANI LOPES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1470915"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1470916": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA e NELSON GONÇALVES, membros efetivos e os Senhores Deputados: MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 3 de abril de 2013, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 1047/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Determina que as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem em seus terminais eletrônicos todos os valores de cédulas em circulação”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 307/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei nº 3942/2002 de 09 de setembro de 2002, modificando art. 1º e incluindo parágrafo único no art. 1º e incluindo parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º no art. 2º”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 511/2011, do Deputado Sabino, que “ Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 538/2011, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece critérios para a cobrança da taxa de visita técnica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para realização de serviços e dá outras providências”;\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 584/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito”;\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 755/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a oferta e serviço do tipo “couvert” e “couvert artístico” no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 786/2011, do Deputado Xandrinho que, “Altera as Leis nº 2.657/96, que dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e nº 2.877/97, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, e dá outras providências”;\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 831/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Garante ao consumidor a conversão pelo câmbio oficial para aquisição de passagens, pacotes turísticos e serviços fixados em moeda estrangeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 1136/2011, do Deputado Átila Nunes, que “ Dispõe sobre as informações a serem prestadas ao consumidor no ato da compra ou aquisição de serviços com pagamento parcelado”;\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI nº 1141/2011, do Deputado Átila Nunes, que “ Dispõe sobre o serviço de estacionamento com manobrista oferecidos por estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços em atuação no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI nº 1717/2012, da Deputada Graça Pereira, que “ Torna obrigatória a comunicação aos conselhos tutelares acerca de todos os partos realizados nas unidades de saúde, na forma que menciona”;\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI nº 673/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre análise bacteriológica da água potável comercializada”;\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI nº 1413/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Modifica a Lei nº 2830/1997, na forma que menciona”;\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI nº 1676/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera a redação da Lei nº 3669 de 2001 que “obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Rio de Janeiro, a afixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores e dá outras providências”;\r\n\r\n15. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre participação permanente de cirurgiões dentistas nas atividades de prevenção e controle de infecção hospitalar em hospitais e similares”;\r\n\r\n16. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2591/2009, dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni, que “Obrigam os estabelecimentos a discriminarem o preço final, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto”;\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI nº 2865/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a proibição do comércio de veneno denominado “organofosforado carbamato” e dá outras providências”;\r\n\r\n18. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2916/2010, da Deputada Sula do Carmo, que “Obriga a adaptação de provadores aos portadores de necessidades especiais nos estabelecimentos comerciais de roupas e similares”;\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI nº 3169/2010, dos Deputados Sabino e Gilberto Palmares, que “Institui o “Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias Têxteis”, integrado pelos municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Quissamã, Rio de Janeiro e Teresópolis”;\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI nº 3258/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece o uso eficiente da água nos estaleiros e dá outras providências”;\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI nº 141/2011, do Deputado Gerson Bergher, que “Disciplina a cobrança da tarifa pela prestação de serviços públicos de água”;\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI nº 258/2011, do Deputado Xandrinho, que “ Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de microchip eletrônico de identificação e localização nas armas de fogo comercializadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI nº 332/2011, do Deputado Waguinho, que “Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de passagens aéreas situadas no Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o inteiro teor dos Artigos 47 e 48 da Resolução Anac nº 9, de 5 de junho de 2007 e dá outras providências”;\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI nº 478/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei nº 4.549, de 8 de maio de 2005,modificando a redação do Art. 1º e incluindo parágrafo único no artigo 1º”;\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI nº 502/2011, do Deputado Zaque Teixeira, que “Dispõe sobre o registro das placas dos veículos que trafegam nas praças de pedágio, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI nº 583/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lacres higiênicos para fabricação e comercialização de bebidas de qualquer espécie acondicionadas para pronto consumo em latas, copos e garrafas no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI nº 685/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre informações ao consumidor no comércio à granel”;\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI nº 749/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera o Art. 1º da Lei nº 3.113, de 19 de novembro de 1998”;\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI nº 875/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Obriga a disponibilização de ar condicionado nos veículos destinados ao transporte de pacientes”;\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI nº 740/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga bares e lanchonetes que funcionam em escolas a informar tabelas nutricionais dos alimentos”;\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI nº 866/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem e gravação aos prestadores de serviços de estacionamento, na forma que menciona”;\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI nº 957/2011, da Comissão de Segurança Alimentar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do franqueamento, aos clientes, da cozinha de bares, restaurantes, hotéis, pagarias e congêneres no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI nº 1253/2012, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003”;\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI nº 1515/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Dispõe sobre serviços de acompanhamento personalizado para os portadores de necessidades especiais nos supermercados, hipermercados e afins”;\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI nº 1433/2012, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios sediados no Estado do Rio de Janeiro, incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóvel - Creci, da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências”;\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI nº 1442/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga as farmácias e drogarias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a ter seu farmacêutico responsável identificado por placa fixada no estabelecimento, em local visível ao público, em dimensão legível, contendo seu nome e inscrição no respectivo conselho da classe e o profissional deverá ostentar crachá com idêntica identificação com foto”;\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI nº 1736/2012, dos Deputados Luiz Paulo e Roberto Henriques, que “Ficam os proprietários de barracas que comercializam alimentos perecíveis de origem animal, nas feiras livres em geral ou em qualquer outra localizade, obrigados a instalar nas suas dependências, expositores vedados às ações de poeira, insetos e raios solares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI nº 250/2011, do Deputado Robson Leite, que “Estabelece prazo máximo de entrega de produtos comprados por meio eletrônico e dá outras providências”;\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI nº 262/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a proibição da emissão de comprovantes em papéis termo sensíveis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI nº 295/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o “Programa de Reciclagem do Côco Verde” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI nº 426/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Obriga os postos de saúde, emergência dos hospitais, consultórios médicos e farmácias a fixarem cartaz informando o paciente sobre a importância de consultar o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de janeiro sobre a inscrição do médico”;\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI nº 525/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 3.266, de 6 de outubro de 1999”;\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI nº 656/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos de consulta a preços nos supermercados e hipermercados situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI nº 744/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI nº 1397/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Obriga as empresas de telefonia móvel situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a enviar mensagens aos consumidores dispondo sobre o limite da franquia contratada”;\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI nº 1637/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Torna obrigatório afixar em local visível aos alunos das instituições de ensino superior informações sobre a gratuidade na emissão de certificados e diplomas, na forma que menciona”;\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI nº 1080/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que, “Estabelece normas para a confecção de receituários, notificações de receita, carimbos e chancelas para profissionais e unidades de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI nº 122/2011, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, que “Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para aedes aegypti e aedes albopictus, nos locais determInados e adota outras providências”;\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI nº 175/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a regulamentação e autorização na realização de eventos de “artes marciais misturadas” ou “mixed martial arts”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI nº 283/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Proíbe a comercialização de madeira não certificada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI nº 390/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem cadeiras nos espaços destinados a filas de seus caixas”;\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI nº 973/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet “links” direcionados a tabelas com todos os valores das tarifas praticadas pelos serviços prestados”;\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI nº 1516/2012, do Deputado Luiz Martins, no qual “Ficam obrigadas as operadoras de cartão de crédito e débito, caso o cartão tenha sido recusado, a imprimir no ato da tentativa de compra de seu cliente, um relatório informando o motivo pelo qual a compra não foi efetivada”;\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI nº 1554/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o selo “Empresa Destaque em Solidariedade” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI nº 582/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registrado ou seu preposto, em estabelecimentos que comercializem seguros no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI nº 924/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais do Estado às pessoas que se utilizam de sacolas retornáveis e dá outras providências”;\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI nº 969/2011, do Deputado Samuquinha, que “Obriga as empresas que prestam serviço de teleatendimento a fornecer ao consumidor a opção de não permitir que a ligação seja gravada”;\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI nº 1279/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 2.835, de 17 de novembro de 1997, na forma que menciona”;\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI nº 1280/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a disponibilização ao consumidor de suas informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito, na forma que menciona”;\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI nº 1281/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a apresentação ao consumidor de tabela com os valores calóricos e nutricionais dos alimentos servidos para pronto consumo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n61. PROJETO DE LEI nº 1352/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estacionamentos de veículos, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, afixar em local visível aos clientes, placa ou quadro informando dados da seguradora contratada, número da apólice e dá outras providências”;\r\n\r\n62. PROJETO DE LEI nº 1373/2012, do Deputado Marcos Soares que “Altera o artigo 3º da Lei nº 1.748, de 19 de novembro de 1990”;\r\n\r\n63. PROJETO DE LEI nº 1404/2012, do Deputado Alexandre Correa, que “Obriga as operadoras de telefonia móvel sediadas no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem aos consumidores os serviços de assistência técnica nos finais de semana e dá outras providências”;\r\n\r\n64. PROJETO DE LEI nº 1769/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Obriga as empresas anunciantes a veicular informações sobre os produtos e/ou serviços na forma que menciona”;\r\n\r\nRelator Original: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n65. PROJETO DE LEI nº 1578/2008, da Deputada Cidinha Campos, que “Obriga os fornecedores de serviços continuados a enviar por escrito a informação que indica e dá outras providências”;\r\n\r\n66. PROJETO DE LEI nº 1066/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora”;\r\n\r\n67. PROJETO DE LEI nº 1536/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “Assegura ao cônjuge do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo”;\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n68. PROJETO DE LEI nº 39/2011, do Deputado Sabino, que “Isenta de pagamento de pedágio, nas rodovias estaduais sob concessão, os veículos de propriedade das associações de pais e amigos dos excepcionais - Apae's e a Associação/Sociedade Pestalozzi localizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, ANDREIA BUSATTO, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 02 de abril de 2013, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 855/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “ CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE (MD), CELSO BARBOSA MONTENEGRO.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 856/2013, do Deputado Marcos Abrahão, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DOUTOR ELIO FERNANDES CAMPOS FILHO, MEMBRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 859/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MENEZES.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 862/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS-CDL.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 863/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR ARMANDO SMITH PEREIRA.”.\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 857/2013, do Deputado Pedro Augusto, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A VOSSA SANTIDADE, JORGE MARIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 858/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE FAVELAS - FAFERJ PELOS SEUS 50 ANOS.”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 860/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POST MORTEM AO SENHOR JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 861/2013, do Deputado Édino Fonseca, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR AMANDIO DO NASCIMENTO”.\r\n\r\nEm 01 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCO FIGUEIREDO e JÂNIO MENDES, membros efetivos e os Senhores Deputados, GERALDO PUDIM, GRAÇA PEREIRA, CARLOS MOUTINHO e WAGUINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 04 de abril de 2013, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\na - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 439/2011, da Deputada CLAISE MARIA ZITO, que “Cria Programa Estadual de Prevenção ao consumo de Crack no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nb - PROJETO DE LEI Nº. 1832/2012, da Deputada ROSANGELA GOMES, que “Autoriza o Poder Executivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a adotar medidas para que todos os órgãos públicos estaduais, pessoas jurídicas da administração indireta, concessionárias e permissionárias de serviço público no âmbito estadual, que concentram grande número de pessoas, incluindo estádios esportivos e cinemas a inserir mensagens publicitárias educativas em seus painéis, telas de informações ou similares, com conteúdo de prevenção ao uso de drogas”.\r\n\r\n2 - DELIBERAÇÃO DE VISITAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.\r\n\r\nEm 27 de março de 2013.\r\n\r\n(a)Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, CORONEL JAIRO, ROSENVERG REIS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 03 de abril de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nII. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nIII.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2984/2010, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos de atendimento ao cumprimento de medidas sócio-educativas privativas de liberdade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1221/2012, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre material descartável de uso pessoal em viaturas policiais na forma que menciona.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1768/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa 'Informação em Execução' no sistema prisional no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1802/2012, do Deputado Marcus Vinícius, que “Obriga todas as repartições de atendimento ao público da Polícia Militar na forma que menciona.”;\r\n\r\nRelator - Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n5 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 561/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de interfones e câmeras de vigilância em elevadores de edificações públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 974/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a criação de cadastro dos serviços prestados pelos chaveiros nas residências localizadas no Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n7 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1400/2012, das Deputadas Enfermeira Rejane, Myrian Rios e Andreia Bussato, que “Cria o Programa 'Mutirão da Liberdade' e dá outras providências.”;\r\n\r\nIV. DELIBERAÇÃO SOBRE: 1 - A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA: “DISCUSSÃO DO PLANO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA: BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ITATIAIA, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RESENDE, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, VALENÇA E VOLTA REDONDA”, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA;\r\n\r\n2 - A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONJUNTAS COM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONFORME DELIBERAÇÃO APROVADA EM 19 DE MARÇO DO CORRENTE, PARA DISCUTIR SOBRE OS TEMAS, : A - “VIOLÊNCIA NO CAMPO NA REGIÃO NORTE DO ESTADO”; B - “OS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A PESSOAS AMEAÇADAS”; C - “SUPERLOTAÇÃO E PROGRESSÃO DO REGIME NO SISTEMA PENITENCIÁRIO”; D - “SITUAÇÃO DE POLICIAIS E EX-POLICIAIS PRESOS NO COMPLEXO DE GERICINÓ”; E - “OS CASOS DE DESAPARECIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 2 de abril de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO SOBRE PARECER NORMATIVO.\r\n\r\n2. DELIBERAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NÃO CUMPRIMENTO DE NORMAS ESTABELECIDAS POR LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PROCEDIMENTO DE RECOLHIMENTO AO USUÁRIO DE CRACK”, SOLICITADA PELO DEPUTADO GERALDO PUDIM.\r\n\r\n3.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 809/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Determina a realização de plebiscito para consulta popular sobre o modelo de administração do Estádio Mário Filho - Maracanã”.\r\n\r\n2. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3167/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 33/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o Prêmio Valorização da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro de incentivo à produção científica sobre plantas nativas e a conservação da biodiversidade e estabelece outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 440/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Crianças e Adolescentes”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 449/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Universitário - Educação com Trabalho e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo sistema de saúde do Estado, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo)\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1147/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui o Dia Estadual da Promoção da Saúde Bucal, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de outubro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e, dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1349/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza a criação do serviço telefônico 'disque - dependente químico' no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia Nacional e do Disque Denúncia Estadual em todos os postos de combustível instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimentos religiosos nos locais que especifica”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1688/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina que empresas potencialmente poluidoras contratem responsável técnico em meio ambiente”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1918/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter informativo quanto ao combate da exploração sexual, nos placares eletrônicos utilizados nas atividades esportivas realizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1947/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Cria o Programa 'Direção Sem Drogas' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1892/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Institui a Semana da Região Serra Verde Imperial dos colonizadores e seus descendentes”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1905/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Denomina como Estação Largo do Machado/Fluminense a estação de Metrô localizada no bairro no Largo do Machado, Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n21. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente”. \r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui a contribuição compulsória para o combate à dependência química no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1295/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Declara de relevante interesse social os Grupos de Apoio à Adoção do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1913/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá transparência e publicidade aos certificados de aprovação do Corpo de Bombeiros para funcionamento dos estabelecimentos que especifica”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1957/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2013 como o 'Ano do Centenário do Clássico Botafogo e Flamengo'”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3346/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.190, de 14 de janeiro de 2008, obrigando as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços a manterem o mesmo layout externo nas correspondências em casos de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo)\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1268/2012, do Deputado Roberto Henriques, que “Institui a criação do Programa Estadual para Exame de Oximetria de Pulso (Teste do Coraçãozinho) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades públicas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no que se refere a natureza facultativa da taxa de serviço ou gorjeta cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo, que “Proclama Nossa Senhora de Nazaré Patrona do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1050/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Determina no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que todos os exames efetivados por terceiros para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação sejam procedidos por livre escolha do titular da habilitação dentre os profissionais cadastrados no DETRAN-RJ”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1265/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Disciplina a comercialização de produtos orgânicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos imóveis e veículos automotores nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 717/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Inês Pandeló)\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 01/04/2013, Nº 058, p.005/006.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 03/2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº 7448/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados de planejamento, concepção, desenvolvimento, implementação e atualização do Portal de Internet (sítio eletrônico) da ALERJ, administração de host, domínios e hospedagem de site, e desenvolvimento de sistema gerenciador de conteúdo, incluindo manutenção e desenvolvimento de funcionalidades de programação técnica e visual.\r\n\r\nA Reunião, convocada para o dia 09/04/2013 às 14 horas, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013. \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 04/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº 13968/10\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Limpeza dos imóveis da Alerj.\r\n\r\nPARTES: Alerj e \r\n\r\nUnirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS AGENDA DE REUNIÕES - 02 de abril de 2013.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoco os Senhores Deputados, membros, para a 4a Reunião Ordinária, a ser realizada em 2 de abril de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão sobre parecer normativo. 2. Deliberação sobre audiência pública com o tema: \"A violação de direitos fundamentais e o não cumprimento de normas estabelecidas por legislação federal quanto ao procedimento de recolhimento ao usuário de crack\", solicitada pelo Deputado Geraldo Pudim. 3. Discussão e votação de pareceres: 31 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(Edital DO. 01.04.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NELSON GONÇALVES, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO UNS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 4a Reunião Ordinária a realizar-se no dia 02 de abril de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 06 pareceres; 11 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET. (Edital DO. 01.04.2013)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLlNHOS MOUTINHO, NIL TON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 2a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de abril de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres; 11 - Deliberar sobre:Encaminhamento de Ofício à Secretaria Nacional de Defesa Civil solicitando informações sobre projetos na área de Defesa Civil encaminhados por Municípios do Estado do Rio de Janeiro, a partir de janeiro de 2011. 11I - Relatório da visita que a Comissão realizou no Município de Petrópolis, no dia 22 de março de 2013; IV - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO. (Edital DO. 01.04.2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, ANDREIA BUSATTO, CARLlNHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes para a 2a Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 02 de abril de 2013, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; 11 - Discussão e votação de pareceres: 09 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA. (Edital DO. 02.04.2013)\r\n\r\nId: 1470916"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1467509": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DO ATO DE DIRETORIA 003/2013 DA COBRA TECNOLOGIA S.A. Data 04/03/2013 - Hora: 10h. Local: Sede: Estr. dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ. Registro e Deliberação: Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 33 inciso VII, abertura de estabelecimento da empresa situado em Brasília - DF, endereço, SGAN Qd. 609, Conj. A, Pte B, tendo como atividades: Desenvolvimento e Licenciamento de programas de computador customizáveis; Sedes de empresas e unidades administrativas locais. O presente ato de diretoria será arquivado na JUCERJA, atendendo ao disposto no §3º do art.97, da Lei 6404/76, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Luís Aniceto Silva Cavicchioli - Presidente, Gustavo de Faria Barros - Diretor Financeiro e de Serviços Internos. Certifico que o Presente Ato é Cópia do Original. RJ, 04/03/2013. Miriam Auxiliadora Romanholli - Advogada - OAB-RJ 163.389. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 00002448549 em 12/03/2013. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1467509"
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                "1470275": [
                    "V - Ata",
                    "COI - CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S. A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 39.086.160/0001-30 - NIRE nº 33.3.0028802-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013. I - DATA, HORA E LOCAL - 04 de fevereiro de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, 6.205, Loja E, salas 208 e 302, Barra da Tijuca, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP 22793-080. II - CONVOCAÇÃO - Dispensada a publicação da convocação desta assembléia nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404/76. III - ORDEM DO DIA - Proposta de alteração na base de cálculo dos dividendos e consequente alteração do artigo 25° parágrafo primeiro e segundo do Estatuto Social, já autorizada em Assembléia Geral de Debenturistas de 01 de fevereiro 2013, conforme cópia anexa, na forma da Cláusula V da Escritura Particular da 1ª. Emissão Privada de Debêntures da Companhia, registrada na JUCERJA em 26/05/2011. IV - PRESENÇAS - Acionistas representando 100% do capital social da Companhia. V - MESA: Nelson Luiz Sperle Teich - Presidente e acionista; Monica Radler de Aquino Schaum - Secretária e acionista. VI - DELIBERAÇÃO - O Presidente ponderou aos demais Conselheiros que, tendo em vista a necessidade de alteração na base de cálculo dos dividendos, propunha a seguinte redação para o caput do artigo 25: “Artigo 25 - No encerramento do exercício serão elaboradas as demonstrações financeiras exigidas por lei e os resultados apurados terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, observando-se, quanto à distribuição do resultado apurado, as seguintes regras: 1. Serão deduzidos do resultado do exercício, antes de qualquer distribuição ou participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda, e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido e deverá ainda ser desconsiderado da base de cálculo para fins de distribuição de dividendo mínimo obrigatório a parcela correspondente ao ajuste do valor presente dos fluxo de dividendos mínimos futuros aos debenturistas. 2. O lucro líquido do exercício, então verificado, terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para constituição de reserva legal, até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social; e b) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas, que poderá ser tratado como Juros sobre o Capital Próprio, calculado na forma da lei, considerando a possibilidade de redução de tributação sobre o resultado assim como considerando o exposto no artigo 25º, item 1 acima”. Os presentes aprovaram o novo texto proposto pelo Presidente sem qualquer reparo. VII - ENCERRAMENTO: Sem mais assuntos a tratar, o Presidente colo cou a palavra livre, e como ninguém a quisesse usar, agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para a lavratura desta ata, que, lida e aprovada, recebeu a assinatura dos presentes. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013. Nelson Luiz Sperle Teich - Presidente da Mesa e Acionista. Monica Radler de Aquino Schaum - Secretária da Mesa e Acionista. COI PARTICIPAÇÕES S.A. Monica Radler de Aquino Schaum, Mauro Zukin - Diretores. Mauro Zukin. Paulo Mordehachvili. Fábio Martins Maranhão. Maria Isabel Carvalho Masset. Lacombe Mortagua. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2452796 em 22/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1470275"
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                "1470181": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Dia 19 de março de 2013, às 17:00hs, na sede social da MPX Energia S.A., na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MPX Energia S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável, constatada a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. 3. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Julia Caulliraux Martinelli para secretariar a reunião. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a contratação de financiamento junto ao HSBC Bank Brasil S.A. por meio da emissão de Cédula de Crédito Bancário; (ii) a prestação de garantia corporativa com relação às obrigações assumidas pela MPX Pecém II Geração de Energia S.A., no âmbito da Standby Letter of Credit emitida pelo Banco BTG Pactual; (iii) a prestação de garantia corporativa com relação às obrigações assumidas pela Porto do Pecém Geração de Energia S.A., no âmbito da Standby Letter of Credit emitida pelo Banco BTG Pactual. 5. DELIBERAÇÕES: Após exame das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade, sem ressalvas: (i) Aprovar a contratação de financiamento junto ao HSBC Bank Brasil S.A. por meio da emissão de Cédula de Crédito Bancário, no montante total de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), ficando a Diretoria da Companhia autorizada a outorgar procurações irrevogáveis e firmar quaisquer outros contratos e instrumentos relacionados ao financiamento, bem como tomar todas as providências e assumir todas as obrigações que forem necessárias para a efetivação da referida contratação, incluindo a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários e a prestação de declarações, negociando e estabelecendo os respectivos termos e condições; (ii) Aprovar a prestação de garantia corporativa com relação às obrigações assumidas pela MPX Pecém II Geração de Energia S.A., no âmbito da Standby Letter of Credit emitida pelo Banco BTG Pactual, no montante de USD 5,474,920.00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte dólares norte-americanos); (iii) Aprovar a prestação de garantia corporativa, na proporção da participação detida pela Companhia, com relação às obrigações assumidas pela Porto do Pecém Geração de Energia S.A., no âmbito da Standby Letter of Credit emitida pelo Banco BTG Pactual, no montante de USD 4,435,813.50 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e treze dólares norte-americanos e cinquenta centavos). 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. 7. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Christopher David Meyn, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Ricardo Luiz de Souza Ramos, Rodolpho Tourinho Neto, Samir Zraick, Aziz Ben Ammar, Stein Dale e Luiz Carneiro. - A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 19 de março de 2013, às 17h00min, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de março de 2013. Julia Caulliraux Martinelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002452143 em 21/03/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1470181"
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                    "V - Ata",
                    "Companhia Imobiliária Metropolitana\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.403.510/0001-69\r\n\r\nNIRE 33.3.0010123-3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2012: 1. Data, hora e local: Realizada aos 24/05/2012, às 15 hs., na sede social da Cia., localizada na Rua da Assembleia, 10, 37º andar, salas 3706/3707 (parte), Rio de Janeiro-RJ. 2. Convocação e presença: Presente a totalidade dos Conselheiros da Cia., conforme assinaturas abaixo, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente - Sr. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; Secretário - Sr. Arthur José de Abreu Pereira. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria da Cia.. 5. Deliberações: Iniciados os trabalhos, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar a reeleição dos seguintes membros da Diretoria da Cia., para mandato de 1 ano, a se encerrar na Ata de Reunião do Conselho de Administração subsequente à Assembleia Geral Ordinária da Cia. que aprovar as contas do exercício social encerrado em 31/12/2012: (i) Sr. Arthur José de Abreu Pereira, portador do RG nº 3.332.000-7 SSP/SP e do CPF/MF nº 203.898.928-15; (ii) Sr. Dario de Abreu Pereira Neto, portador do RG nº 9.813.793 SSP/SP e do CPF/MF nº 114.774.128-08; e (iii) Sr. Narciso Manuel Afonso Marques da Silva, portador do RG nº 3.904.556-0 SSP-SP e do CPF/MF nº 673.827.708-34. 5.1.1. Os Diretores ora eleitos tomaram posse de seus cargos, mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria da Cia., cujas cópias constam do Anexo I a presente, declarando, nos termos e para os fins do § 1º do Art. 147 da Lei 6.404/76, não estarem impedidos, por lei especial, de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata. Rio de Janeiro, 24/05/2012. Mesa: (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; (aa) Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Conselheiros Presentes: (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; (aa) André Ferreira de Abreu Pereira; (aa) Márcio Botana Moraes. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Mesa: (ass.) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente, Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 25/06/2012 e o registro sob o nº 00002343578. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1470747"
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                    "ATIVA S.A. CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.775.974/0001-04\r\n\r\nERRATA: Na publicação de nosso Balanço Patrimonial, nesse jornal, dia 27/03/2013, leia-se corretamente o CNPJ/MF nº 33.775.974/0001-04.\r\n\r\nId: 1470808"
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                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata nº 21/2012 da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração. Data: 14/12/2012. Hora: 12h30min, na Sala de Reuniões da Diretoria Executiva, no Setor Comercial Sul, Qd.3, Bl.A, 30, 2º andar, Ed. Dona Ângela, Brasília, DF, realizou-se a reunião extraordinária, sob a presidência do Sr. Pablo Fonseca Pereira dos Santos, tendo participado os Conselheiros de Administração Marco Antonio Ascoli Mastroeni, Corinto Meffe, Geraldo Afonso Dezena da Silva e José Maurício Cardoso Perez, membros efetivos, todos convocados em conformidade com o §único, do art.22 do Estatuto Social da Cia, por meio de comunicação eletrônica. Participou, também a Sra. Miriam Auxiliadora Romanholli, Consultora Jurídica da Empresa. Ausente, por motivo justificado, o Conselheiro Sandro José Franco. Pauta: Designação do Substituto Eventual do Presidente da Cia. 1. Designação do Substituto Eventual do Presidente. Nos termos do art.34, do Estatuto Social, designou para substituir o Presidente da Cia nas suas ausências e impedimentos, a partir de 14/12/12, o Sr. Gustavo de Faria Barros, brasileiro, natural de Campina Grande, PB, administrador de empresas, RG 751608/SSP-PB, em 08/08/1980, CPF 395.969.234-04, residente e domiciliado na Rua Elian, Lt.03, Cond. AMOBB, Jardim Botânico, Brasília, DF, Diretor Financeiro e de Serviços Internos. A deliberação da reunião extraordinária foi tomada por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião da qual eu, Rômulo César Vasconcelos, Secretário, fiz lavrar esta Ata lida e achada conforme. Brasilia, DF, 14/12/12. Esta ata será arquivada na JUCERJA, nos termos do §único do art.142 da Lei das S.A.. Ass. Pablo Fonseca Pereira dos Santos, Presidente do Conselho e Membro Efetivo; Marco Antonio Ascoli Mastroeni, Vice-Presidente do Conselho e Membro Efetivo; Corinto Meffe, Membro Efetivo; Geraldo Afonso Dezena da Silva, Membro Efetivo; José Maurício Cardoso Perez, Membro Efetivo; Rômulo César Vasconcelos, Gerente Executivo e Secretário. RJ, 14/12/12. Miriam Auxiliadora Romanholli-OAB-RJ 163389. JUCERJA nº 2432820 em 22/01/2013. Valéria G.M.Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1466911"
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                "1470742": [
                    "V - Ata",
                    "ALPHA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.162.284/0001-97 - NIRE 33.2.0799028-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIAS. 1. Data, Hora e Local: Em 1º/04/2013 às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, Bloco 14, loja 101 - parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-100. 2. Composição da Mesa: Presidente: Dan Suguio; Secretário: Walter Roberto Plaza Junior. 3. Convocação: Dispensada, nos termos do § 2º do Art. 1.072 da Lei nº 10.406/02. 4. Presentes: Sócias representando a totalidade do capital social: (a) Even Construtora e Incorporadora S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de São Paulo, SP, na Rua Hungria, 1400, 2º andar, conjunto 21, Jardim América, CEP 01455-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.470.988/000165 e na JUCESP sob NIRE 35.300.329.520, neste ato representada por seu Diretor Dany Muszkat, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 16.719.735-6 SSP/SP, CPF/MF nº 249.045.048-44 e por seu procurador Dan Suguio, brasileiro, casado, advogado, RG nº 20.498.6795 SSP/SP e CPF/MF sob nº 265.101.758-27, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, SP, com escritório na Rua Hungria, 1400, 2º andar, conjunto 21, Jardim América, CEP 01455-000; e (b) Evenpar Participações Societárias Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de São Paulo, SP, na Rua Hungria, 1400, 2º andar, conjunto 21, sala 4M, Jardim América, CEP 01455-000, CNPJ/MF sob nº 10.564.728/0001-08 e na JUCESP sob NIRE 35.222.757.409, neste ato representada por seus procuradores Dan Suguio, acima qualificado, e Walter Roberto Plaza Junior, brasileiro, solteiro, advogado, RG nº 24.256.106-8 SSP/SP, CPF/MF sob nº 275.117.338-16, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, SP, com escritório na Rua Hungria, 1400, 2º andar, conjunto 21, Jardim América, CEP 01455-000. 5. Ordem do Dia: Retificar a Ata de Reunião Extraordinária de Sócias datada de 16/07/2012 e ratificar a redução de capital da Sociedade. 6. Deliberações: 6.1. As sócias aprovaram, por unanimidade, a retificação da Ata de Reunião Extraordinária de Sócias datada de 16/07/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil em 25/07/2012, a qual retificou a Ata de Reunião Extraordinária de Sócias realizada em 18/05/2012, que, por sua vez, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil em 05/07/2012, e que, por um lapso, constou que o capital da sociedade em tal data era de R$ 23.306.171,00. 6.2. Entretanto, a Ata de Reunião Extraordinária de Sócias de 16/07/2012 retificadora da Ata de 18/05/2012 permaneceu informando o capital social erroneamente, já que constou o valor de R$ 26.306.171,00, quando, na verdade, deveria ter constado que o capital era de R$ 27.866.171,00, conforme informa a 8ª Alteração ao Contrato Social da Sociedade data de 10/05/2012, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA em 15/06/2012, com nº 2340819. 6.3. Dessa forma, as sócias ratificam a redução do capital da sociedade aprovada, nos seguintes termos: (a) o capital será reduzido de R$ 27.866.171,00 para R$ 16.066.171,00, sendo a redução de R$ 11.800.000,00 realizada mediante a redução do valor nominal das quotas sociais, atualmente de R$ 1,00 para R$ 0,57654 por quota; (b) a redução será efetivada mediante a devolução de capital em dinheiro, no valor total de R$ 11.800.000,00, para a sócia Even Construtora e Incorporadora S.A., titular de quotas representativas de 99,99999% do capital da Sociedade. A sócia Evenpar Participações Societárias Ltda. declara sua expressa concordância com a devolução de capital ora aprovada, sendo certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação no capital ser de 0,00001%; (c) Em seguida, as sócias aprovaram o grupamento das 27.866.171 quotas da sociedade, no valor nominal de R$ 0,57654 cada uma, na proporção de 1,7344 para 1, de forma que o capital da sociedade passe a ser dividido em 16.066.171 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuídas entre as sócias na proporção que detêm no capital social. Tendo em vista que, após o grupamento, a participação da sócia Evenpar Participações Societárias Ltda. passará a ser inferior a uma quota, a sócia Even Construtora e Incorporadora S.A. cederá onerosamente a fração de quota necessária para que a Evenpar Participações Societárias Ltda. seja titular de uma quota. 6.4. A redução de capital ora retificada somente será efetivada mediante o registro, na JUCERJA, do Instrumento Particular de 9ª Alteração do Contrato Social da sociedade, que se dará após o prazo de 90 dias contados da publicação desta ata nos termos do Art. 1.084, §§ 1º e 2º da Lei nº 10.406/02. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes e que será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil, nos termos do Artigo 1.084, §§ 1º e 2º da Lei nº 10.406/02. Rio de Janeiro, 01/04/2013. Dan Suguio - Presidente da Mesa; Walter Roberto Plaza Junior - Secretário da Mesa. Sócias: p. Even Construtora e Incorporadora S.A. - Dany Muszkat/Dan Suguio; p. Evenpar Participações Societárias Ltda. - Dan Suguio/Fabiana Serafini Galvani.\r\n\r\nId: 1470742"
                ],
                "1470722": [
                    "V - Ata",
                    "MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.561.642/0001-34\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA. Em 19 de OUTUBRO de 2012, na sede da empresa MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, sito na Avenida das Américas, 3500, Sala 703, Le Monde Office, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ sob o nº 09.561.642/0001-34, foi realizada reunião em Assembléia geral EXTRAORDINÁRIA, a qual compareceram os seguintes ACIONISTAS: DANIEL FONSECA DE JESUS, DANIELLE REZENDE DE JESUS e DANIEL PEDRO FIRMINO DE JESUS, devidamente representado, convocados por carta protocolada a cada um dos acionistas. Presidiu esta Assembléia Geral Extraordinária o PRESIDENTE, Sr. Daniel Fonseca de Jesus, acompanhando-o como SECRETÁRIA a acionista Danielle Rezende de Jesus. O livro de presença foi verificado e, estando todos os acionistas presentes, o PRESIDENTE deu início aos trabalhos. Esta Assembléia Geral Extraordinária fora convocada com o escopo de deliberar sobre: a) Deliberação sobre aumento de capital da Companhia, com saldo da conta Adiantamento para Aumento de Capital, e consequente alteração ao art. 5º do Estatuto Social; b) Assuntos diversos. Em Assembléia Geral Extraordinária foi decidido: a) Foi aprovada a proposta para aumento do capital social da Companhia em R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), com a utilização de recursos de Daniel Fonseca de Jesus, da conta de Adiantamento para Aumento de Capital, com a emissão de novas ações; destarde o art. 5º do Estatuto Social, passa a ter a seguinte redação: Art. 5º - O Capital social que era de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), passará a ser de R$ 34.400.000,00 (trinta e quatro milhões e quatrocentos mil reais), divididos em 34.400.000 (trinta e quatro milhões e quatrocentas mil) de ações ordinárias, sem o valor nominal, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País: b) Em Assuntos Diversos, nada foi deliberado. Sem mais o que deliberar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, determinou o PRESIDENTE o encerramento desta Assembléia Geral Extraordinária, lavrando esta ata, devidamente lida e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 19 de Outubro de 2012. DANIEL FONSECA DE JESUS, DANIELLE REZENDE DE JESUS.\r\n\r\nId: 1470722"
                ],
                "1470482": [
                    "V - Ata",
                    "MÁXIMA REALTY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.280.726/0001-77 - NIRE nº 33.3.0029710-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data e Horário: 25/02/2013, às 12horas. Local: Na sede social da Cia., situada no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana. Convocação e Presença: Dispensada em decorrência da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, a saber: Saul Dutra Sabbá; Alberto Maurício Caló e Saulo Sapir Sabbá. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Deliberações: Examinar, discutir e deliberar acerca da apreciação ao pedido de renúncia do Sr. Walter Srour Oaquim ao cargo de Diretor da Cia.. Ordem do Dia: Reuniram-se, os membros do Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Saul Dutra Sabbá, Presidente do Conselho de Administração, que indicou o Sr. Alberto Maurício Caló para secretariar a reunião. Aberto os trabalhos, após análise e discussão da matéria, constante na Ordem do Dia, os Conselheiros, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, aprovaram: 1. Aceitar o pedido de renúncia do Sr. Walter Srour Oaquim, brasileiro, casado, bacharel em ciências econômicas, portador da carteira de identidade nº 08497512-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.434.977-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Humberto de Campos, 520, apto. 1302, Leblon, CEP 22.430-190, ao cargo de Diretor da Cia., conforme correspondência enviada nesta data; 1.2. Em decorrência da deliberação acima consolidar a composição da Diretoria da Cia., a saber: Alberto Maurício Caló, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº 13.484.146, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.316.998-88, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Maranhão, 917, apto. 111, Higienópolis, CEP 01.240-001; e (ii) Carlos Alberto Inocêncio, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 081135/O-7, expedida pelo CRC em 16/03/1998, inscrito no CPF/MF sob o nº 359.822.687-04, residente e domiciliado em Nilópolis, RJ, na Rua Maestro Djalma do Carmo, 661. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário; Membros do Conselho de Administração: Saul Dutra Sabbá; Alberto Maurício Caló e Saulo Sapir Sabbá. Certifico que a presente ata é cópia da original lavrada no livro de atas de Reunião do Conselho de Administração da Cia.. Rio de Janeiro, 25/02/2013. Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 2447449, em 08/03/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1470482"
                ],
                "1470455": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2013: DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 de março de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. Os Srs. Francisco Ubiratan de Sousa e Marcelo Antônio Carvalho Macedo estiveram ausentes, sendo substituídos pelos seus suplentes, os Srs. Luiz Fernando Gadelha e Melo e Guilherme Nogueira de Castro, respectivamente. MESA: Presidente: André de Oliveira Câncio, Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Carlos Menezes apresentou as Demonstrações Financeiras de 2012. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar as Demonstrações Financeiras de 2012 com as respectivas notas explicativas; e (ii) Aprovar a destinação de 75,5% do resultado de 2012, após constituição das reservas previstas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: André de Oliveira Câncio, Damião Carlos Moreno Tavares, Guilherme Nogueira de Castro , Luiz Fernando Gadelha e Melo, Milton Luis Araújo Leobons, Pedro de Oliveira Trotta e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 26 de março de 2013. André de Oliveira Câncio - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nId: 1470455"
                ],
                "1470525": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1470635": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1470635"
                ],
                "1470668": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1470668"
                ],
                "1470398": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1470398"
                ],
                "1470658": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n303235-2\r\n\r\nId: 1470658"
                ],
                "1470662": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n303236-02\r\n\r\nId: 1470662"
                ],
                "1470700": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n303731-02\r\n\r\nId: 1470700"
                ],
                "1470576": [
                    "V - Errata",
                    "ERRATA: Na publicação de nosso Balanço Patrimonial, nesse jornal, dia 26/03/2013, onde se lê: Technos Relógios S.A. - CNPJ/MF nº 92.672.203/0001-42, leia-se corretamente: Technos S.A. - CNPJ/MF nº 09.295.063/0001-97.\r\n\r\nId: 1470576"
                ],
                "1470670": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ nº 03.758.318/0001-24\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa nota explicativa nº 14 - Empréstimos e financiamentos da demonstração financeira publicada no dia 01/04/2013, leia-se:\r\n\r\nGarantias e cláusulas restritivas financeiras\r\n\r\nEm 31 de dezembro de 2012:\r\n\r\n- R$ 15.417 do saldo devedor é garantido por aval da INVEPAR.\r\n\r\n- R$ 13.775 do saldo devedor não tem garantias\r\n\r\n- R$ 509.192 do saldo devedor são garantidos por carta fiança.\r\n\r\n- R$ 572.058 do saldo devedor são garantidos pelo penhor da totalidade das ações da CART e a cessão fiduciária dos direitos creditórios e dos direitos emergentes da concessão e cessão fiduciária dos direitos creditórios da conta centralizadora, que são compartilhados com as debêntures que foram emitidas em janeiro de 2011. Além do aval da Invepar durante o período de 2 anos e cessão fiduciária dos direitos creditórios da conta reserva, não compartilhados com os debenturistas. Possui cláusula restritiva financeira, como segue: ICSD =1,2 e PL / Ativo total = 20% da CART, a qual foi plenamente atendida.\r\n\r\n- R$ 50.325 do saldo devedor são garantidos por Cessão fiduciária dos direitos creditórios e emergentes, aval da Invepar e constituição de conta-reserva. Possui cláusula restritiva financeira, como segue: EBITDA/Despesas Financeiras Líquidas superior ou igual a 2,0. Em função das disposições do item 74 do CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis, o MetrôRio, por não ter atingido o referido índice exigido em contrato, procedeu à reclassificação do montante passivo de R$ 8.899, do não circulante para o circulante.\r\n\r\n- R$ 627.167 do saldo devedor são garantidos por aval da Invepar, cessão dos direitos creditórios e emergentes e conta reserva.\r\n\r\n- R$ 570.190 do saldo devedor são garantidos por cessão dos direitos creditórios, carta de crédito, penhor de ações e conta reserva.\r\n\r\n- R$ 17.111 em empréstimos são garantidos por Penhor da totalidade das ações ordinárias da CLN, fiança da Invepar, fundo de liquidez, cessão fiduciária dos direitos creditórios e cessão de indenização em caso de perda de arrecadação.\r\n\r\n- R$ 157.310 do saldo são garantidos por penhor de ações da CBN, cessão fiduciária e vinculação de direitos emergentes, cessão fiduciária e vinculação de direitos creditórios, fundo de liquidez em conta reserva.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\n303847-02\r\n\r\nId: 1470670"
                ],
                "1470799": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n303793-02\r\n\r\nId: 1470799"
                ],
                "1470721": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1 DE ABRIL DE 2013. Data: 1 de abril de 2013 às 10:00 horas. Local: sede social, à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil nos dias 14, 15 e 19 de março de 2013. Presença: acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito de voto. Mesa Diretora: Presidente: Rui Manuel de Medeiros D´Espiney Patrício; Secretário: Alberto Xavier. Ordem do Dia: I - Aprovar a homologação do aumento de capital deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de janeiro de 2013, com a consequente alteração do capital social para R$ 716.837.898,75, representado por 12.251.221 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal; II - Aprovar o cancelamento do direito de subscrição sobre 841.384 ações não subscritas no aumento de capital deliberado na AGE de 18.01.2013; III - Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social para refletir as alterações decorrentes do item I acima; e IV - Ratificar a deliberação da Diretoria, em reunião realizada em 28.02.2013, que aprovou o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 36.100.000,00. Deliberações: Os acio nistas, por unanimidade, deliberaram: I - Aprovar a homologação do aumento de capital deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de janeiro de 2013, com a consequente alteração do capital social para R$ 716.837.898,75, representado por 12.251.221 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal; II - Aprovar o cancelamento do direito de subscrição sobre 841.384 ações não subscritas no aumento de capital deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de janeiro de 2013; III - Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social para refletir as alterações decorrentes do item I acima, passando o mesmo a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 716.837.898,75 (setecentos e dezesseis milhões, oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) dividido em 12.251.221 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - A sociedade poderá aumentar o seu capital por subscrição pública ou particular. Parágrafo Segundo - As ações provenientes de aumento de capital serão distribuídas aos acionistas no prazo de 60 (sessenta) dias, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, contado da publicação da respectiva ata.” IV - Ratificar a deliberação da Diretoria, em reunião realizada em 28.02.2013, que aprovou o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 36.100.000,00, pagos à razão de R$ 2,946645073 por ação, com retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação vigente, exceto para acionistas que já sejam comprovadamente isentos e imunes. O valor pago a título de Juros sobre Capital Próprio, líquido de imposto de renda, será imputado como parte do valor do dividendo obrigatório e será pago até 31.12.2013, observados os procedimentos do \"Aviso aos Acionistas\" a ser oportunamente divulgado pela imprensa. Documentos Arquivados e Autenticados: I - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil com publicações; II - Proposta da administração; III - Procurações. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 1 de abril de 2013. Rui Manuel de Medeiros d´Espiney Patrício - Presidente - Alberto Xavier - Secretário. Certifico que a presente é cópia autêntica do original lavrado em livro próprio. Rui Manuel de Medeiros D´Espiney Patrício - Presidente; Alberto Xavier - Secretário.\r\n\r\nId: 1470721"
                ],
                "1470746": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Imobiliária Metropolitana\r\n\r\nCNPJ/MF 33.403.510/0001-69\r\n\r\nNIRE 33.3.0010123-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 07/05/2012: 1. Data, Hora e Local. Realizada aos 07/05/2012, às 10 horas, na sede social da Cia., na Rua da Assembléia, nº 10, 37º andar, salas 3706/3707 (parte), Rio de Janeiro-RJ. 2. Convocação e presença. Presente a totalidade dos Conselheiros da Cia., conforme assinaturas abaixo, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do art. 18 do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa. Presidente, Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; Secretário, Arthur José de Abreu Pereira. 4. Ordem do Dia. Deliberar sobre (i) a proposta das demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) a proposta de destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/2011; e (iii) a autorização para convocar a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Cia.. 5. Deliberações. Instalada a Reunião, após a discussão das matérias, os Conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições: 5.1. Aprovar a proposta das demonstrações financeiras da Cia., o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, a serem submetidos para aprovação da Assembléia Geral da Cia.. 5.2. Consignar que, nos termos da proposta das demonstrações financeiras ora aprovadas, a Cia. não apurou resultado positivo no exercício social encerrado em 31/12/2011, de forma que as ações de emissão da Cia. não farão jus a quaisquer dividendos e/ou juros sobre capital próprio. 5.3. Autorizar a administração da Cia. a convocar Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, para deliberar sobre, em Assembleia Geral Ordinária: (i) as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2011, os quais, desde logo, se autoriza sejam publicados e entregues aos acionistas previamente à data de realização da assembleia; (ii) a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/2011; e (iii) a reeleição dos membros do conselho de administração da Cia.; e, em Assembleia Geral Extraordinária: (i) o aumento do capital social da Cia.; e (ii) a alteração do jornal de grande circulação para as publicações legais da Cia.. 6. Encerramento. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 07/05/2012. Mesa: (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; (aa) Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Conselheiros Presentes: (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; (aa) André Ferreira de Abreu Pereira; (aa) Márcio Botana Moraes. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 28/06/2012 e o registro sob o nº 00002346059. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1470746"
                ],
                "1470650": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1470650"
                ],
                "1470263": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de Março de 2013. Local, hora e data: Aos 27 dias do mês de março de 2013, às 19 horas, na sede social da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), situada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 2, 5º andar, CEP 22640-102, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres. Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a aprovação do aumento de capital da Companhia, dentro do limite de capital autorizado, no âmbito da oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias, nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames de emissão da Companhia (\"Ações\") realizada no Brasil e com esforços de venda no exterior; (ii) fixação do preço de emissão das Ações objeto do aumento de capital social e respectiva justificativa; (iii) exclusão do direito de preferência dos acionistas da Companhia na subscrição das novas Ações; (iv) determinação da forma de subscrição e integralização das Ações a serem emitidas; (v) determinação dos direitos das Ações; e (vi) aprovação do Prospecto Definitivo e do Confidential Offering Memorandum utilizado na Oferta. Deliberações: Após exame e debates, os membros do Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, no montante de R$ 626.400.000,00 (seiscentos e vinte e seis milhões e quatrocentos mil reais), o qual passará de R$ 1.761.662.147,38 (um bilhão, setecentos e sessenta e um milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos) para R$ 2.388.062.147,38 (dois bilhões, trezentos e oitenta e oito milhões, sessenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), mediante a emissão de 10.800.000 (dez milhões e oitocentas mil) novas Ações, que serão objeto de oferta pública de distribuição primária, a ser realizada no Brasil, por meio de distribuição pública em mercado de balcão não organizado, sob a coordenação do Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., na qualidade de coordenador líder, do Banco Bradesco BBI S.A., do Banco BTG Pactual S.A., do Banco Itaú BBA S.A. e do Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. (em conjunto, \"Coordenadores\"), sujeita a registro na Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), em conformidade com o procedimento previsto na Instrução CVM 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\"), com a Instrução da CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, e das demais disposições legais aplicáveis, e com o convênio para adoção do Procedimento Simplificado firmado entre a CVM e a ANBIMA Associação Brasileiras das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, de 20 de agosto de 2008, conforme alterado (\"Oferta\"), a qual foi aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em 17 de fevereiro de 2013. Serão realizados esforços de colocação nos Estados Unidos da América para investidores institucionais qualificados, conforme definido na Rule 144A editada pela Securities and Exchange Commission (\"SEC\"), em operações isentas de registro em conformidade com o disposto no Securities Act of 1933 (\"Securities Act\"), dos Estados Unidos da América, e nos regulamentos editados ao amparo do Securities Act e, nos demais países, exceto os Estados Unidos da América e o Brasil, para investidores institucionais e outros investidores que sejam pessoas não residentes nos Estados Unidos da América ou não constituídos de acordo com as leis daquele país (Non US Persons), de acordo com a legislação vigente no país de domicílio de cada investidor e em conformidade com a Regulation S editada pela SEC; (ii) o preço por Ação de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais). O preço de emissão foi calculado com base no critério de valor de mercado, após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento (\"Procedimento de Bookbuilding\") realizado pelos Coordenadores no Brasil, e pelas instituições financeiras que realizaram esforços de colocação das Ações no exterior, tendo sido consideradas as intenções dos investidores institucionais para a subscrição e aquisição das Ações da Oferta, em consonância com as disposições do §1º, III e §7º do artigo 170 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), do artigo 23, parágrafo 1º e do artigo 44 da Instrução da CVM 400, sendo este o critério mais apropriado para determinar o preço justo das Ações da Oferta; (iii) a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição das Ações da Oferta, em conformidade com o disposto no artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações; (iv) as Ações da Oferta deverão ser integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional; (v) as Ações objeto da Oferta farão jus ao recebimento integral de dividendos e demais proventos de qualquer natureza que a Companhia vier a declarar a partir da data de liquidação das Ações e a todos os demais benefícios que forem conferidos às demais ações ordinárias de emissão da Companhia a partir de então, em igualdade de condições com as demais ações ordinárias de emissão da Companhia, nos termos da Lei das Sociedades por Ações e do Estatuto Social da Companhia, observado, em qualquer caso, que os dividendos cuja declaração foi aprovada na reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 6 de março de 2013, ad referendum da Assembleia Geral de acionistas da Companhia, não serão distribuídos às Ações objeto da Oferta; (vi) o inteiro teor do Prospecto Definitivo e do Confidential Offering Memorandum utilizados no âmbito da Oferta. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por José Isaac Peres, Eduardo Kaminitz Peres; Manoel Joaquim Rodrigues Mendes; John Sullivan, Russel Todd Goin, José Carlos de Araújo Sarmento Barata e José Paulo Ferraz do Amaral. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário.\r\n\r\nId: 1470263"
                ],
                "1470243": [
                    "V - Ata",
                    "CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 11.114.284/0001-63 - NIRE nº 33.3.0029.179-2\r\n\r\nCompanhia fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2013. Data, Horário e Local: Aos 13 dias do mês de março de 2013, às 16:00 horas, na sede social de Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. (“CVRJ” ou “Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Riachuelo, nº 243, 3º andar, parte, centro. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme autorizado pelo artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Os acionistas presentes comprovaram sua qualificação perante a mesa e assinaram o Livro de Presença de Acionistas. Ata: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a elaboração da ata da assembleia em formato sumário, nos termos do Artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos apartados, que, após serem recebidos e autenticados pela mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. Mesa: Presidente: Fábio Soares de Miranda Carvalho, Secretário: André Moreira Santos. Ordem do Dia: (i) aprovar a realização da Terceira Emissão de Debêntures da Companhia, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, no valor de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) (“Emissão”); (ii) aprovar a constituição da cessão fiduciária de determinados direitos creditórios de titularidade da Companhia em garantia às obrigações assumidas pela Companhia no âmbito da Emissão; e (iii) delegar poderes aos Diretores da Companhia para realizar os atos necessários à efetivação das deliberações mencionadas nos itens (i) e (ii) acima, incluindo a celebração de todos os documentos indispensáveis à concretização da Emissão e à constituição da Garantia Real (conforme definido abaixo), tudo em conformidade com o disposto no artigo 59 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Instalada validamente a Assembleia, examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: 1. Aprovar, na forma do artigo 59 da Lei nº 6.404/76, a realização da Emissão, de acordo com as seguintes condições, que serão detalhadas e reguladas por meio da celebração da respectiva escritura de emissão das debêntures (“Escritura de Emissão”): (i) Distribuição: As debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), com a intermediação do Coordenador Líder (conforme definido abaixo), estando, portanto, a oferta restrita automaticamente dispensada de registro junto à CVM; (ii) Série: A emissão será realizada em série única; (iii) Valor Total da Emissão: O valor total da emissão será de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) na Data de Emissão (conforme definido abaixo); (iv) Quantidade: Serão emitidas 70 (setenta) debêntures; (v) Conversibilidade, tipo, forma e espécie: as debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, emitidas sob a forma escritural; (vi) Valor Nominal Unitário: as debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na Data de Emissão; (vii) Data de Emissão: para todos os fins e efeitos, a data de emissão das debêntures será definida na Escritura de Emissão (“Data de Emissão”); (viii) Destinação de Recursos: Os recursos captados por meio da oferta restrita serão destinados ao financiamento do capital de giro da Companhia; (ix) Prazo de Vencimento: As debêntures terão prazo de vigência de 4 (quatro) anos contados da Data de Emissão, observada a possibilidade de liquidação antecipada das debêntures resultante do vencimento antecipado das Debêntures em razão da ocorrência de qualquer das hipóteses a serem previstas na Escritura de Emissão ou do resgate antecipado das Debêntures pela Emissora; (x) Amortização do Valor Unitário: A amortização do valor unitário das debêntures será semestral em 7 (sete) parcelas semestrais e consecutivas; (xi) Periodicidade de Pagamento dos Juros Remuneratórios: Os Juros Remuneratórios serão pagos mensalmente até o vencimento das debêntures; (xii): Remuneração: O valor nominal unitário das debêntures não será atualizado. Sobre o valor nominal unitário (ou sobre o saldo do valor nominal unitário, conforme aplicável) das debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), capitalizada de uma sobretaxa equivalente a 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Juros Remuneratórios”), que serão calculados em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão (ou desde a data de pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso) até a data de seu efetivo pagamento, de acordo com a fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão; (xiii) Prazo, Forma e Preço de Subscrição e Integralização: as debêntures serão subscritas no mercado primário, a qualquer tempo, dentro do prazo de colocação a ser definido na Escritura de Emissão, pelo seu valor nominal unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da efetiva integralização, que será realizada à vista, no ato da subscrição, e em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos aplicáveis da CETIP; (xv) Garantia: as debêntures serão garantidas pela Garantia Real (conforme definido abaixo); (xv) Repactuação: as debêntures não estarão sujeitas à repactuação; (xvi) Resgate Antecipado Facultativo Total e Amortização Antecipada Facultativa: a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e independentemente da vontade dos Debenturistas, realizar o resgate antecipado da totalidade das Debêntures ou a amortização antecipada das debêntures (limitada a 95% (noventa e cinco por cento) do valor nominal unitário (ou saldo do valor nominal unitário, conforme aplicável) das debêntures em circulação), conforme o caso, por meio do envio de comunicação dirigida ao agente fiduciário e a cada um dos debenturistas, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data prevista para realização do efetivo resgate ou amortização, conforme o caso, e observados os demais procedimentos a serem previstos na Escritura da Emissão, mediante o pagamento: (a) no caso do resgate antecipado facultativo total, do valor nominal unitário (ou do saldo do valor nominal unitário, conforme aplicável) das debêntures, e (b) no caso da amortização antecipada facultativa, de parcela do valor nominal unitário (ou do saldo do valor nominal unitário, conforme aplicável) das debêntures; sendo que, em ambos os casos, o valor do principal será acrescido: (x) dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão (ou a data de pagamento dos juros remuneratórios imediatamente anterior, conforme aplicável) até a data do efetivo resgate; e (y) de prêmio equivalente a determinado percentual fixo, variável de acordo com a data do resgate ou amortização, conforme aplicável, e, em todo caso, limitado a 0,75%, incidente sobre o valor nominal unitário (ou do saldo do valor nominal unitário a ser amortizado, conforme aplicável) das debêntures, acrescido dos Juros Remuneratórios conforme subitem “x” acima; (xvii) Aquisição Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, observadas as restrições de negociação e prazo previsto na Instrução CVM 476 e o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações, adquirir debêntures em circulação: (a) por valor igual ou inferior ao valor nominal unitário (ou ao saldo do valor nominal unitário, conforme aplicável), devendo o fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia; ou (b) por valor superior ao valor nominal unitário (ou ao saldo do valor nominal unitário, conforme aplicável), desde que observe as regras expedidas pela CVM. As debêntures em circulação adquiridas pela Companhia conforme aqui estabelecido poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser novamente colocadas no mercado, observado que as debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus aos mesmos Juros Remuneratórios das demais debêntures em circulação; (xviii) Vencimento Antecipado: as debêntures poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, tornando-se exigível o imediato pagamento, pela Companhia, do valor nominal unitário (ou do saldo do valor nominal unitário, conforme aplicável) de cada debênture, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis conforme previsto acima, além dos demais encargos a serem devidos nos termos da Escritura de Emissão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, na ocorrência de quaisquer dos eventos de inadimplemento a serem descritos na Escritura de Emissão, mediante deliberação em Assembleia Geral de Debenturistas ou de forma automática, conforme hipóteses previstas na Escritura; e (xix) Registro para distribuição e negociação: as debêntures serão devidamente registradas para: (a) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP, e (b) negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; 2. Aprovar a constituição de cessão fiduciária em favor dos Debenturistas sobre (a) prioritariamente parcela dos direitos creditórios de titularidade da Emissora, principais e acessórios, presentes e futuros, decorrentes de operações financeiras com cartão de crédito da bandeira MasterCard, referentes a aquisições performadas de bens e/ou serviços da Emissora, conforme identificados na descrição “contas a pagar” do sistema da Redecard S.A., da Getnet Tecnologia em captura e processamento de transações H.U.A. Ltda. e da Cielo S.A. (“Recebíveis Cedidos”); e (b) parcela dos direitos creditórios da Emissora decorrentes da titularidade de determinada conta vinculada, não movimentável pela Emissora, mantida junto ao Banco Depositário (conforme definido abaixo), bem como dos recursos, investimentos e aplicações financeiras decorrentes de, ou vinculados à referida conta vinculada, em qualquer dos casos, independentemente do processo em que se encontrem, inclusive enquanto estiverem pendentes em virtude de processo de compensação bancária (“Créditos Bancários”). A cessão fiduciária em garantia será constituída sobre tantos Recebíveis Cedidos e Créditos Bancários quanto sejam necessários para que, de forma agregada, perfaçam, a qualquer tempo durante a vigência das Debêntures e das obrigações delas decorrentes, o valor equivalente a 43% (quarenta e três por cento) do saldo devedor das Debêntures (“Garantia Real”), nos termos do instrumento particular constitutivo da Garantia Real a ser celebrado entre a Emissora, o Agente Fiduciário e o Banco Depositário (“Contrato de Cessão Fiduciária”). 3. Delegar poderes aos Diretores da Companhia para realizar os atos necessários à efetivação das deliberações mencionadas nos itens 1 e 2 acima, incluindo, mas não se limitando a, (a) contratar os prestadores de serviços necessários para a Emissão, tais como a instituição financeira intermediária da oferta (“Coordenador Líder”), o agente fiduciário, banco liquidante e escriturador mandatário, o sistema de distribuição e negociação das Debêntures e os assessores legais da Emissão, dentre outros, fixando-lhes os respectivos honorários, (b) contratar os prestadores de serviços necessários para a constituição da Garantia Real, tais como a instituição financeira que atuará como banco depositário dos Recebíveis Cedidos (“Banco Depositário”) e (c) celebrar todos os documentos necessários à concretização da Emissão e à constituição da Garantia Real. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Presentes à Assembléia: Presidente: Fábio Soares de Miranda Carvalho; Secretário: André Moreira Santos; Acionistas: Polo Capital Internacional Gestão de Recursos Ltda., Fábio Soares de Miranda Carvalho, Casa e Vídeo Fundo de Investimentos em Participações Controle e Akangatu Fundo de Investimento em Participações. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de março de 2013. André Moreira Santos, Secretário. Jucerja nº 2450475, em 18/03/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1470243"
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                "1470793": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1470234": [
                    "V - Ata",
                    "CPPIB BOTAFOGO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.413.435/0001-72 - NIRE 33.3.0029986-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA e LOCAL: Às 10 hs do dia 22/02/2013, na sede social à Av. das Américas nº 7777, Barra da Tijuca, RJ. CONVOCAÇÃO e PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista da Cia, representando a totalidade do capital social, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença dos acionistas. MESA: Presidente: Sr. Ramon Fernandez Aracil Filho; Secretário: Sra. Maria Antonia Mourão Campos. ORDEM DO DIA: (i) aprovar a distribuição de dividendos complementares auferidos no mês de Dezembro de 2012; (ii) outros assuntos de interesse geral da Cia. DECISÕES: Instalada a assembleia, a única acionista da Cia, titular da totalidade das ações que compõem seu capital social, deliberou: 1. aprovar a distribuição de dividendos complementares, no valor total de R$ 3.586.443,00, auferidos segundo o balanço levantado em 31/12/2012, relativo ao mês de Dezembro de 2012, e determinar que tais dividendos sejam integralmente atribuídos à sócia CPPIB Botafogo US Holdings, LLC; 2. estabelecer que tais dividendos serão pagos à CPPIB Botafogo US Holdings, LLC de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia, podendo este pagamento ser feito de forma parcelada; e 3. autorizar a Cia, através do seus Diretores ou de procurador devidamente constituído conforme previsto no Estatuto Social da Cia, a emitir cheques, autorizar transferências bancárias, celebrar contratos de câmbio, bem como praticar quaisquer outros atos necessários para efetivar remessas à CPPIB Botafogo US Holdings, LLC visando ao pagamento dos dividendos atribuídos a esta sócia. Assim, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia e elaborada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Ramon Fernandez Aracil Filho - Presidente, Maria Antonia Mourão Campos - Secretário, CPPIB Botafogo US Holdings, LLC. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 22/02/2013. Ramon Fernandez Aracil Filho - Presidente da Mesa. Maria Antonia Mourão Campos - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2446377 em 06/03/2013.\r\n\r\nAGE - 22/02/2013\r\n\r\n303614-02\r\n\r\nId: 1470234"
                ],
                "1470745": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Imobiliária Metropolitana\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.403.510/0001-69 - \r\n\r\nNIRE 33.3.0010123-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2012: 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 24/05/2012, às 12 hs., na sede social da Cia., na Rua da Assembléia, nº 10, 37º andar, salas 3706/3707 (parte), Rio de Janeiro-RJ. 2. Convocação e presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no §4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes à assembleia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, cuja certidão constitui o Anexo I a presente ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; Secretário: Sr. Arthur José de Abreu Pereira. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre, em Assembleia Geral Ordinária: (i) as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/2011; e (iii) a reeleição dos membros do conselho de administração da Cia.. Deliberar sobre, em Assembleia Geral Extraordinária o aumento do capital social da Cia.; e (ii) a alteração do jornal de grande circulação para as publicações legais da Cia.. 5. Deliberações. Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, o que segue:I. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.1. Aprovar as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, nos termos em que foram previamente entregues aos acionistas e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 4 e 5), em edição de 23/05/2012, e no Diário Comercial (páginas 7 e 8), em edição de 23/05/2012, cujas publicações constam da presente Ata como seu Anexo II. 5.2. Consignar que, nos termos das demonstrações financeiras ora aprovadas, a Cia. não apurou resultado positivo no exercício social encerrado em 31/12/2011, de forma que as ações de emissão da Cia. não farão jus a quaisquer dividendos e/ou juros sobre capital próprio. 5.3. Aprovar a reeleição dos seguintes membros do conselho de administração da Cia., para mandato de 1 ano, a se encerrar na Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2012: (i) Sr. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira, portador do RG nº 23.194.919-4-SSP/SP e do CPF/MF nº 259.912.388-71, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Sr. André Ferreira de Abreu Pereira, portador do RG nº 26.369.271-1-SSP/SP e do CPF/MF nº 283.724.328-05, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; e (iii) Sr. Márcio Botana Moraes, portador do RG nº 3.160.190 SSP-SP e do CPF/MF nº 29.409.858-55, para o cargo de membro do Conselho de Administração. 5.4. Os conselheiros ora eleitos tomaram posse de seus cargos, mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro de registro de atas de reuniões do Conselho de Administração da Cia., cujas cópias constam do Anexo III a presente, declarando, nos termos e para os fins do § 1º do art. 147 da Lei das S.A., não estarem impedidos, por lei especial, de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.5. Aprovar o aumento do capital social da Cia., de R$ 41.059.186,00 para R$ 44.059.186,00, representando um aumento de R$ 3.000.000,00, mediante a emissão de 3.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada, fixado de acordo com os parâmetros do Art. 170, §1º, inciso I da Lei das S.A. As ações neste ato emitidas foram totalmente subscritas, conforme Boletins de Subscrição constantes do Anexo IV da presente Ata, a serem integralizadas mediante chamada de capital convocada pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia., conforme previsto nos respectivos Boletins de Subscrição. 5.5.1 As acionistas consignam que o capital social antes do aumento ora aprovado, no valor de R$ 41.059.186,00, já estava integralmente integralizado, cumprindo-se, portanto, com o disposto no Art. 170, caput, da Lei das S.A. 5.6. Em virtude do aumento de capital deliberado nos termos do item 5.5 acima, aprovar a alteração da redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e parcialmente integralizado é de R$ 44.059.186,00, dividido em 44.059.186 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 5.7. Nos termos do Art. 289, §3º da Lei das S.A., aprovar a alteração do jornal de grande circulação para as publicações legais da Cia. na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, que passará a ser o Diário Mercantil. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 24/05/2012. Mesa: (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; (aa) Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Acionistas Presentes: (aa) Tellus Real Estate - Fundo de Investimento em Participações, por seu administrador, Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.; (aa) Quadrado Participações Ltda. Rio de Janeiro, 24/05/2012. Mesa: Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 15/06/2012 e o registro sob o nº 00002341502. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1470745"
                ],
                "1470239": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.430.571/0001-80 - NIRE 33.300.031.928\r\n\r\nAta da AssemblEia Geral EXTRAordinária. LOCAL, DIA E HORA: No dia 28/12/2012, às 11 hs, na sede social, Av. das Américas , nº 7.777, Barra/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário: Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a rerratificação da Ata de AGE da Cia realizada em 03/09/2012, (ii) Deliberar sobre a rerratificação do Boletim de Subscrição da Ata de AGE da Cia realizada em 03/09/2012, (iii) Deliberar a ratificação de todas as demais deliberações tomadas na referida Ata, (iv) Aumento do capital social da Cia, (v) Alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia; DELIBERAÇÕES: instalada a Assembleia, foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Retificar a informação constante nos itens (i) e (ii) da Ata de AGE da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., realizada em 03/09/2012, na qual constou, por equívoco, o capital social da Cia após a aprovação do aumento de capital, como sendo o montante de R$ 36.629.445,86, quando o valor correto é R$ 39.629.445,86, dividido em 6.257.659 ações ordinárias. (ii) Retificar no item (i) e o Anexo 1 (Boletim de Subscrição) da Ata de AGE da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., realizada em 03/09/2012, na qual constou, por equívoco, a menção ao número por extenso, R$ 442.627,35 (quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), quando o correto é R$ 442.627,35 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). Diante dos equívocos constantes em Ata de AGE da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. realizada em 03/09/2012, retificar os itens acima para que conste o seguinte: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia, atualmente no valor de R$ 3.922.145,74, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 39.629.445,86, mediante a emissão de 1.108.813 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 83.821.765,96 definido conforme art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/1976, dos quais R$ 35.707.300,12 destinados à formação do capital social da Companhia e R$ 48.114.465,84 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no artigo 182, § 1º, alínea \"a\", da Lei 6.404/1976. As novas ações foram totalmente subscritas e integralizadas parcialmente neste ato, pelas acionistas: Carvalho Holdings S/A. e NAI Holdings S/A., mediante a capitalização dos adiantamentos para futuros aumentos de capital feitos em 15.08.2012, 21.08.2012 e 30.08.2012, em favor da Companhia, nos valores de R$ 736.600,00, R$ 5.080.000,00 e R$ 442.627,35 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), respectivamente, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo 1, e, neste ato, integralizadas pelos referidos acionistas em moeda corrente nacional.\" \"em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput, artigo 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação:\" \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 39.629.445,86 dividido em 6.257.659 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.\" (ii) Anexo 1 - Boletim de Subscrição, forma de integralização: O aumento de capital ora aprovado é parcialmente integralizado mediante a capitalização dos adiantamentos para futuros aumentos de capital firmados em 15.08.2012, 21.08.2012 e 30.08.2012, em favor da Cia, feitos por Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A., nesta data, nos valores de R$ 736.600,00, R$ 5.080.000,00 e R$ 442.627,35 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), respectivamente. O restante das ações integralizadas pelas acionistas no prazo de 06 meses a contar da presente data. (iii) Ratificar todas as demais deliberações tomadas na referida AGE da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., realizada em 03/09/2012. (iv) Aprovar o aumento do capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 39.629.445,86, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 45.607.686,66, mediante a emissão de 151.732 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 13.599.932,00 definido conforme o art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976, dos quais R$ 5.978.240,80 são utilizados para formação do capital social e R$ 7.621.691,20 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no art. 182, § 1º, alínea \"a\", da Lei nº 6.404/1976. As novas ações foram totalmente subscritas e parcialmente integralizadas neste ato, pela acionista: NAI Holdings S.A., mediante a capitalização dos adiantamentos para futuros aumentos de capital feitos em 20.12.2012 e 26.12.2012, em favor da Companhia, nos valores de R$ 979.932,00 e R$ 5.000.000,00, respectivamente, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo 01, e, neste ato, parcialmente integralizadas pelo referido acionista em moeda corrente nacional, devendo referida integralização ser documentada e mantida na sede da Cia, renunciando a acionista Carvalho Holdings S.A., neste ato, ao direito de preferência para subscrição de novas ações previsto no § 2o do art. 171 da Lei 6404/76; (v) em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O capital social é de R$ 45.607.686,66, dividido em 6.409.391 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional\". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e discutida, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. ASSINATURAS: Presidente da Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário da Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 28/12/2012. Marcos Baptista Carvalho - Diretor; Marcelo Baptista Carvalho - Diretor. JUCERJA nº 2449467 em 14/03/2013.\r\n\r\nAGE - 26/12/2012\r\n\r\n303615-02\r\n\r\nId: 1470239"
                ],
                "1470588": [
                    "V - Ata",
                    "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.223.825/0001-63 - NIRE 33 3 00262687\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, local e horário: No dia 14 de novembro de 2012, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Venezuela nº 3, sala 1501, às 11:00 horas. Presença: Compareceram à Assembleia os acionistas detentores da totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de \"Presença dos Acionistas\". Convocação: O edital de convocação foi publicado nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial. Mesa da Assembleia: José Carlos Torres Hardman, Presidente e Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Documentos Apresentados: Demonstrações Financeiras acompanhadas do Relatório da Administração relativas ao exercício de 2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial no dia 17 de setembro de 2012. Ordem do Dia: Foi lido pela Secretária o Aviso de Convocação. Deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: Os acionistas presentes, por maioria de votos, com abstenção do acionista Danilo Peres, deliberaram: 1) Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2) Aprovar a destinação integral do lucro do exercício no valor de R$ 2.911.755,31 (dois milhões, novecentos e onze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) da seguinte forma: (i) o valor de R$ 1.973.774,66 para absorção de prejuízos acumulados; (ii) o valor de R$ 142.780,49 para a conta de reserva legal; e (iii) a quantia de R$ 795.200,16 para a constituição de reserva para contingências, na forma da proposta apresentada pela administração. 3) Reeleger os Senhores José Carlos Torres Hardman, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade nº 15.423 expedida pela OAB/RJ e inscrito no CPF sob o nº 029.751.657-49, com escritório na Rua Sete de Setembro nº 71, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor Presidente e Ronaldo Rocha Lopes, brasileiro, casado, engenheiro naval, portador da carteira de identidade nº 2.387.059, expedida pelo Instituto Félix Pacheco, inscrito no CPF/MF sob o nº 288.168.707-53, residente e domiciliado na Rua Mesquitela nº 27, apto. 103, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor Executivo. Os diretores ora reeleitos exercerão suas atribuições com dispensa de garantia, terão mandato até a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no exercício de 2013 e declararam, para os efeitos dos disposto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil. 4) Fixar a remuneração global anual da Diretoria no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), cuja verba será distribuída entre os membros da diretoria pelo Diretor Presidente. Em Assembleia Geral Extraordinária: Os acionistas presentes, por maioria de votos, com abstenção do acionista Danilo Peres, que apresentou manifestação de voto por escrito que fica arquivada na sede da companhia, deliberaram: 1) Ratificar os instrumentos contratuais firmados pela Diretoria da Companhia constantes de lista anexa, que integra a presente ata na forma de Anexo I. 2) Alterar o limite para aprovação de contratações por membros da Diretoria para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ficando aprovada a alteração do artigo 14 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 14 - Os seguintes atos de gestão da Companhia somente poderão ser praticados pela Diretoria quando autorizados pela Assembleia Geral dos acionistas: I - alienação de bens ou direitos do ativo permanente da Companhia; II - aquisição de bem ou direito de valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais); III - contratação de operação de crédito de qualquer espécie, inclusive mútuo e financiamento, de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), apenas excluídas as operações de desconto de duplicatas em instituições financeiras; IV - prestação de garantia real ou pessoal (fiança, aval ou assemelhada) em favor de terceiro, inclusive acionista ou administrador. V - celebração de quaisquer contratos, inclusive aditivos, entre a Companhia e terceiros, cujo valor global, por contratante, seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a Assembleia e determinou a lavratura desta Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Os Acionistas autorizaram a publicação da ata com a omissão de suas assinaturas. Assinaturas: José Carlos Torres Hardman - Presidente da Assembleia. Mariana Barreto Rezende de Oliveira - Secretária da Assembleia - OAB/RJ nº 95.269. Strategic Investments Ltda. - p/p Mariana Barreto Rezende de Oliveira. Danilo Peres - p/p Pedro Lanna Ribeiro. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2415219 e data de 28/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 14/11/2012\r\n\r\n303649-02\r\n\r\nId: 1470588"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "V - Ata",
                            "CENTRO PRESERV DE PROMOÇÃO DO\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENTADO\r\n\r\nCNPJ: 04.906.029/0001-98\r\n\r\nREGULAMENTO DAS AQUISIÇÕES DE BENS E\r\n\r\nCONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS Nº 001/2013\r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTO DAS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS VINCULADAS À PARCERIA CONFORME LEI FEDERAL Nº 9790 DE 30 DE JUNHO DE 1999, estabelecida entre CENTRO PRESERV DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Termo de Parceria assinado em 01 de março de 2013 - Art.1º - As contratações pelo Centro Preserv serão procedidas com estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e da prevalência do interesse público, conforme Lei e Regulamentação; Art.2º - As contratações, consideradas todos os preceitos acima, serão precedidas de seleção com participação de pelo menos três interessados, sendo o vencedor e conseqüente adjucatário, o proponente que oferecer a proposta mais vantajosa; Art.3º - Serão adotados, para fins de julgamento das propostas apresentadas, o critério de menor preço, ressalvados os casos que importem complexidade e natureza técnica, que será precedido de fase preliminar de apuração da capacidade técnica e/ou capacidade operacional e profissional. A Lei 8.666 será fonte subsidiária para essas regras; Art.4º - São modalidades seletivas utilizáveis: Pesquisa de Preços, Carta-Consulta e Concorrência; Art.5º - A comprovação da habilitação jurídica, qualificações técnica e econômico-financeira e da regularidade fiscal do proponente serão objeto de pré-qualificação; Art.6º - Serão documentados todos os procedimentos seletivos nos termos da Lei; Art.7º-A Organização poderá cancelar, a qualquer tempo, os certames seletivos que promover, desde que sobrevenha fato ou circunstância determinativo da inconveniência ou inoportunidade do seu prosseguimento ou da contratação pretendida; Art.8º - Caberá á Diretoria do Centro Preserv autorizar a abertura dos procedimentos seletivos de que trata este regulamento e designar. Nome do responsável pelo projeto: Maria Cristina Ribeiro Brito Moreira - Cargo / Função: Diretora Financeira.\r\n\r\nId: 1470713"
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                            "V - Ata",
                            "SOCIEDADE BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE PROTEÇÃO DOS DIREITOS INTELECTUAIS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.748.146/0001-79\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação - Convocamos os Senhores associados a comparecerem à sede da SOCINPRO, na Avenida Presidente Wilson, nº 210, 9º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 11 de abril de 2013, às 14h00 em primeira e 15h00 em segunda convocação, para, nos termos dos artigos 20, 22 e 34 do Estatuto Social, em reunião ordinária da Assembleia Geral: 1) Apreciar o Relatório da Diretoria; 2) Apreciar e aprovar o Balanço relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; 3) Apreciar e aprovar o Parecer do Conselho Fiscal; 4) Apreciar e aprovar o Relatório de receitas e despesas do 1º bimestre/2013; 5) Apreciação e aprovação da proposta da diretoria para a efetivação da categoria de sócios aderentes para efetivos; 6) Estabelecer os votos plurais dos associados nos termos do respectivo regulamento; 7) Preenchimento de cargos vacantes: Comitê Técnico e Suplente de Conselho Fiscal; 8) Direito Autoral e Reforma da Lei Autoral; 9) ECAD/CADE(Conselho Administrativo de Defesa Econômica)/MULTAS - Aporte Financeiro; 10) 50 Anos SOCINPRO- Comemoração - outubro/2012; 11) Discutir matérias de interesse geral. Rio de Janeiro, 19 de março de 2013. Sylvio Rodrigues Silva - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1470240"
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                        "1469432": [
                            "V - Ata",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46\r\n\r\nNIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da Vila Velha S.A. - Administração e Participações (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 04 de abril de 2013, às 10:00h, na sede social da Companhia na Rua Araújo Porto Alegre nº 36, 4° andar (parte), Centro, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a proposta da Diretoria de aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 7.499.999,43 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), mediante a emissão e subscrição privada de 2.873.563 (dois milhões, oitocentas e setenta e três mil, quinhentas e sessenta e três) novas ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 2,61 (dois reais e sessenta e um centavos) cada. Os senhores acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126, da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos à matéria constante da ordem do dia estão à disposição dos acionistas da Companhia na sua sede social, no endereço acima indicado. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. José Octávio Vianello de Mello - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1469432"
                        ],
                        "1470796": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.014.556/0001-96 NIRE 33300028170\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nDA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES (LAME 13)\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A., companhia aberta, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sacadura Cabral, nº 102, Saúde, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.014.556/0001-96 (\"Companhia\"), comunica aos Senhores Debenturistas da 3ª emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, emitidas em 11 de abril de 2007 (\"Debêntures\"), que, em 1º de abril de 2013 procederá com a liquidação das Debêntures, conforme previsto na cláusula 4.1.5 da Escritura de Emissão das Debêntures, mediante o pagamento da 3ª e última parcela de amortização, no valor de R$ 3.333,333333 por Debênture, e juros, no valor de R$ 116,224466 por Debênture, somando o valor total de R$ 80.926.625,96.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2013\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nMurilo dos Santos Corrêa\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\n303885-02\r\n\r\nId: 1470796"
                        ],
                        "1469311": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, marcada para o dia 30.04.2013, às 8:30 horas, na Sede da Companhia, localizada na Rua Teófilo Otoni, 15, sala 1204 (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.12; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; 3) Deliberar sobre a eleição dos membros para o Conselho de Administração; 4) Deliberar sobre a remuneração dos membros do Conselho e da Administração. Informações Gerais: 1. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembléia, o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Aviso: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na Rua Teófilo Otoni, nº 15, sala 1204, Centro - Rio de Janeiro/RJ, os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 25 de Março de 2013. Fernando Martins Vaz Chabert - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1469311"
                        ],
                        "1469549": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO\r\n\r\nEM SERVIÇOS\r\n\r\nCNPJ 00.165.960/0001-01\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição na sede social desta empresa, na Rua Coronel Madureira, 40 Loja 14 - Centro - Saquarema - RJ,os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Saquarema, 27/03/2013. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1469549"
                        ],
                        "1470734": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Polo Capital Securitizadora S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.261.588/0001-16\r\n\r\nAviso aos Acionistas\r\n\r\nEstarão à disposição do Srs. Acionistas na sede social da empresa sita à Av. Ataulfo de Paiva, 204, 10º andar, CEP: 22440-033, Bairro Leblon, Rio de Janeiro/RJ., os documentos à que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76 relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. A Diretoria. (02, 03 e 04/04/2013) \r\n\r\nId: 1470734"
                        ],
                        "1470071": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.659.538/0001-51 - NIRE 33.300.276.980\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da companhia, na Avenida Presidente Vargas, nº 463, 13º andar - parte, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2012 e que serão discutidos na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. José João Abdalla Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1470071"
                        ],
                        "1469902": [
                            "V - Convocação",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEdital de Convocação para realização de AGO/E. Ficam os Senhores Acionistas de GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. (“Cia.”) convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGO/E que será realizada no dia 24/04/2013, às 9h, na sede da Cia., na Av. Rio Branco, 45, 4º andar, Centro, RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012; 2 - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31/12/2012; e 3 - Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.. AGE: 1 - Fixar o montante global de remuneração dos administradores para o exercício social de 2013; e 2 - Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Cia., os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Cia. com até 48h de antecedência à data e horário de realização da AGO/E. RJ, 15/03/2013. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1469902"
                        ],
                        "1470791": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.0004.02\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os acionistas do Banco BTG Pactual S.A. (\"Companhia\"), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"AGOE\"), a serem realizadas no dia 30 de abril de 2013, às 16:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, Auditório, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP - 22250-040, a fim de deliberar sobre as matérias a seguir descriminadas. Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Tomar conhecimento do Relatório da Administração, do Relatório dos Auditores Independentes e dos Resumos dos Relatórios do Comitê de Auditoria e examinar, para deliberação, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2012. 3. Deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração. Conforme disposto na Instrução CVM nº 165/91, modificada pela Instrução CVM nº 282/98, é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 4. Deliberar sobre a fixação da remuneração global dos administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, a fim de atualizar a redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, referente ao seu capital social, bem como para adaptar a redação do caput do Artigo 24, conforme estabelecido pela Resolução nº 4.122 do Conselho Monetário Nacional. Instruções Gerais: 1. O acionista deverá comparecer a AGOE munido de documento de identidade, além do comprovante de titularidade das ações da Companhia expedido pelo custodiante; 2. Na hipótese de o acionista não estar presente à AGOE, poderá ser representado por procurador constituído a menos de 01 (um) ano, desde que esse seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos, hipótese em que deverão ser apresentados os seguintes documentos; - cópia autenticada da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; - cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; e - cumpre observar que as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Companhia, devem ser traduzidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos. 3. Nos termos do artigo 21, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, bem como no intuito de dar celeridade aos procedimentos da AGOE, solicitamos aos acionistas que desejarem participar da AGOE que depositem na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, Auditório, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP - 22250-040, aos cuidados do Departamento Jurídico, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de realização da AGOE o comprovante de titularidade das ações devidamente acompanhado do instrumento de mandato e eventual orientação de voto. O acionista que comparecer à AGOE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGOE. 4. Igualmente, terão o direito de participar da AGOE e de nela exercer todas as prerrogativas conferidas às ações representadas pelos Units deverá ser exercido por meio da Instituição Depositária, observados os procedimentos e limitações previstas no correspondente contrato de emissão em vigor, conforme determina o artigo 46 do Estatuto Social da Companhia. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (11) 3383-2302 ou pelo e-mail ri@btgpactual.com. Rio de Janeiro, 30 de março de 2013. André Santos Esteves - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303902-02\r\n\r\nId: 1470791"
                        ],
                        "1469338": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAFÉ FAVORITO S/A\r\n\r\nCNPJ: 32.493.603/0001-69\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Assembleia Geral Ordinária: São convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, que se realizará no dia 30/04/2013, ás 14:00h, na sede social, à Rodovia Lucio Meira, nº 355, KM 13, Bairro São Luiz, Volta Redonda-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) Deliberar sobre destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2012; c) Eleição dos Membros da Diretoria executiva para o mandato de 01/05/2013 a 30/04/2016; c) Fixar remuneração dos administradores; d) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Ordinária. Os documentos que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, relativo ao item a) encontra-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. Volta Redonda, 26/03/2013. Vera Lúcia Guedes de Oliveira - Presidente.\r\n\r\nId: 1469338"
                        ],
                        "1470392": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.005.330/0001-19 - Nire: 33.3.0029560-7\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA\r\n\r\nPrezados Senhores, tem o presente a finalidade de informar à V.Sas. que, na presente data, renuncio, por motivos pessoais, ao cargo de Diretor Financeiro dessa Sociedade. Sem mais para o momento. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012. Rodrigo Tostes Solon de Pontes. Certidão - Jucerja - Certifico o registro sob o nº 00002445959 em 05/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1470392"
                        ],
                        "1469443": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Srs. Acionistas que, a partir de 28 de março de 2013, estarão à disposição na sede social da Companhia, à Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Bloco 8, 2º andar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Sérgio Leal Campos - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1469443"
                        ],
                        "1467433": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ n.º 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS:Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1467433. Por ofício"
                        ],
                        "1470020": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF 29.259.736/0001-60 - NIRE 33.3.0029501-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A., na Rua Soares Cabral, 36, parte, Laranjeiras, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1470020"
                        ],
                        "1469644": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026187-7\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1469644"
                        ],
                        "1470388": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.005.330/0001-19 - Nire: 33.3.0029560-7\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA\r\n\r\nPrezados Senhores, tem o presente a finalidade de informar à V.Sas. que, na presente data, renuncio, por motivos pessoais, ao cargo de Diretor-Presidente dessa Sociedade. Sem mais para o momento. Rio de Janeiro, 1 de janeiro de 2012. Herbert Vikctor Eichelkraut. Certidão - Jucerja - Certifico o registro sob o nº 00002446914 em 07/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1470388"
                        ],
                        "1470015": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF 28.000.107/0001-59\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da ONCOLOGIA REDE D'OR S.A., na Rua Barão de Lucena, 48, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Diretoria.\r\n\r\nId: 1470015"
                        ],
                        "1469656": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.514.998/0001-42\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. ELÉTRON S.A.\r\n\r\nId: 1469656"
                        ],
                        "1469651": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Borges de Medeiros n° 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1469651"
                        ],
                        "1469291": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.065.284/0001-92 - NIRE Nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Borges de Medeiros n° 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A.\r\n\r\nId: 1469291"
                        ],
                        "1469309": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Borges de Medeiros n° 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. CR2 INVESTIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1469309"
                        ],
                        "1469175": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPara atender ao que dispõe o Capítulo XI, artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, comunicamos aos senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., que estarão à sua disposição, inclusive para cópias, a partir de 28 de março de 2013, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 15º andar/Bl. C - Sl. 1501, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, os documentos relacionados a seguir:\r\n\r\nI - Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social de 2012.\r\n\r\nII - Cópia das Demonstrações Financeiras do exercício social de 2012.\r\n\r\nIII - Parecer do Conselho Fiscal.\r\n\r\nIV - Relatório dos Auditores Independentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013.\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1469175"
                        ],
                        "1470079": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados, na forma da lei, os Srs. acionistas, para se reunirem em AGO/E, a realizarem-se, cumulativamente, às 11:00 do dia 16/04/2013, na sede social, na Rua São José 35, 16º andar, Centro, RJ/RJ, a fim de deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: em AGO: (a) exame, discussão e votação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras completas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (b) exame, discussão e votação do orçamento de investimentos da Companhia; (c) destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2012 e distribuição de dividendos; e, em AGE: (d) fixação da remuneração anual e global para a administração da companhia; (e) instalação, eleição e fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; (f) aprovação de prestação de garantias em operação de financiamento; (g) atribuição de verba destinada a pagamento do PPR - Programa de Participação dos Resultados aos funcionários da Companhia; (h) aprovação para adesão aos REFIS Municipal (Decretos Municipais nº 36.776/13 e 36.777/13, que regulamentam a Lei nº 5.546/12). Rio de Janeiro, 28/03/2013. Carlos Alberto do Prado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1470079"
                        ],
                        "1465090": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70\r\n\r\nNIRE 33300162526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Avenida Marechal Floriano, 19, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1465090"
                        ],
                        "1470643": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 29 de abril de 2013, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 2) Proposta para a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2012; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e 4) Fixação da remuneração anual global dos Administradores. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1470643"
                        ],
                        "1470254": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da 521 Participações S.A. (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 66, Bloco B, Sala 907, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, a ser realizada no dia 29 de abril de 2013, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes. 2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012, e a distribuição de dividendos. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. As Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2012, acompanhadas do Relatório da Administração e do Parecer dos Auditores Independentes encontram-se disponíveis na sede da Companhia e foram publicadas em 27/03/2013 nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º. e seguintes da Instrução CVM no. 481/2009 encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, no. 66, Bloco B, sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, e eletronicamente nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ora convocada. Rio de Janeiro, 28 de março de 2013. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1470254"
                        ],
                        "1470069": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária: Ficam os Senhores acionistas da Amil Participações S.A. (“Companhia” ou “Amilpar”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) Deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iii) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Deliberar sobre o valor global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2013. Informações Gerais: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 foram disponibilizados em 28 de março de 2013 na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), através do sistema IPE, e também na página da Companhia (www.amilpar.com.br). Comunicamos que os referidos documentos também se encontram à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 3, sala 601, Barra da Tijuca, nos termos do artigo 133 da Lei 6.404/76, e que serão publicados na imprensa dentro do prazo legal. De modo a facilitar os procedimentos para a Assembleia Geral solicitamos aos acionistas que apresentem na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante de titularidade de ações de emissão da Amilpar expedido pela instituição depositária ou custodiante, no máximo 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembleia; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. No caso de procuração e documentos societários originados em língua estrangeira, os mesmos deverão estar traduzidos para o português, notarizados e consularizados. Nos termos da Instrução CVM 165/1991, o percentual mínimo de participação no capital votante da Amilpar necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro, 28 de março de 2013. Edson de Godoy Bueno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1470069"
                        ],
                        "1470003": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. -\r\n\r\nELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nNIRE: 33300162526 CNPJ: 01.104.937/0001\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDO\r\n\r\nA Eletrobrás Participações S. A. - ELETROPAR comunica aos seus acionistas e ao mercado que, em reunião realizada em 26 de março de 2013, o Conselho de Administração da Companhia aprovou as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2012 e irá propor à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 29 de abril de 2013, deliberar a distribuição da totalidade do lucro líquido ajustado, conforme artigo 202 da Lei n° 6.404/76, na forma de dividendo, acrescido do montante de dividendos prescritos referentes ao exercício de 2009, bem como a data do início do pagamento:\r\n\r\n1. VALOR:\r\n\r\na) O valor do dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído é de R$ 3.193.714,08 (três milhões, cento e noventa e três mil, setecentos e quatorze reais e oito centavos), equivalente a R$ 0,27146 por ação ordinária; e\r\n\r\nb) Na rubrica Dividendo Adicional Proposto, o valor de R$ 9.581.142,24 (nove milhões, quinhentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), equivalente a R$ 0,81438 por ação, está classificado em conta específica do Patrimônio Líquido, até que a Assembleia Geral Ordinária se manifeste sobre o assunto.\r\n\r\nTais valores serão atualizados com base na taxa SELIC a partir de 01/01/2013 até a data do efetivo início de pagamento, em observância ao artigo 30, parágrafo 3°, do Estatuto Social da Companhia. Sobre a parcela referente à atualização monetária pela taxa SELIC incidirá Imposto de Renda na Fonte. O valor atualizado do dividendo por ação, até a presente data, é de:\r\n\r\nDividendo mínimo obrigatório\r\n\r\nR$ 0,27572\r\n\r\nDividendo adicional proposto\r\n\r\nR$ 0,82716\r\n\r\n2. EX-DIVIDENDO:\r\n\r\nTerão direito ao recebimento do dividendo as ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa até o dia 27/03/2013. Todos os acionistas que possuírem ações da Companhia na data indicada terão direito ao recebimento do dividendo. As ações serão negociadas “ex-dividendo” na BM&F Bovespa, a partir de 28 de março de 2013.\r\n\r\n3. PAGAMENTO:\r\n\r\nO pagamento será efetuado na data deliberada pela Assembleia Geral Ordinária, a ser comunicada mediante novo Aviso aos Acionistas. Para os acionistas com ações custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (“CBLC”), os valores serão pagos à “CBLC”, que os repassará aos acionistas titulares, por intermédio dos agentes de custódia. O pagamento aos demais acionistas será efetuado mediante crédito em conta corrente, conforme dados cadastrais dos respectivos acionistas, existentes no Banco Bradesco S.A. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados, deverão se dirigir a uma agência do Bradesco para a atualização dos dados cadastrais e recebimento do dividendo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1470003"
                        ],
                        "1462750": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JJ MINERADORA LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 11.546.408/0001-80\r\n\r\nJJ MINERADORA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022681, com validade até 14 de março de 2018, para realizar a atividade de mineração de brita de rocha gnáissica em lavra a céu aberto, com utilização de explosivos e beneficiamento na mesma planta através de britador móvel, na poligonal DNPM 890.559/2008 para 49,33ha (requerimento da lavra), na RUA TEODORA BARBOSA RIBEIRO, S/N°, - ARROZAL, município de PIRAÍ. (Processo n°: E-07/509858/2012)\r\n\r\nId: 1462750"
                        ],
                        "1403509": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BMB MODE CENTER - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 04.532.167/0001-54\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nBMB MODE CENTER - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021201, com validade até 26 de outubro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de consumo humano e uso industrial, na Região Hidrográfica RH III - Médio Paraíba do Sul, na RUA RENATO MONTEIRO, 8.005, PÓLO URBO AGRO INDUSTRIAL, município de PORTO REAL.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular Profundo 01: Vazão máxima instantânea: 8,0 m³/h; Vazão média: 2,46 m³/h; Volume mensal: 4.800,0 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 26' 2,0\" S e Long. 44° 20' 51,6\" O\r\n\r\n(Processo n°: E-07/506253/2011).\r\n\r\nId: 1403509"
                        ],
                        "1463539": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.254.971/0008-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022679, com validade até 15 de março de 2017, para realizar a fabricação de produtos farmacêuticos, na RUA JAIME PERDIGÃO, 431/435 - ILHA DO GOVERNADOR, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/201420/2005)\r\n\r\nId: 1463539"
                        ],
                        "1467886": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FLAVIENSE - INDÚSTRIA DE SOLUÇÕES EM MADEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.858.507/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFLAVIENSE - INDÚSTRIA DE SOLUÇÕES EM MADEIRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022718, com validade até 20 de março de 2017, para realizar a fabricação de peças em madeira resserrada, tais como pallet, caixa de madeira, sarrafos, esquadrias, portas, janelas, pisos e revestimentos, na AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, S/N, QUADRA 8 - LOTES 01 A 04 - JARDIM MARAJOARA, município de JAPERI. (Processo n. E-07/506750/2011) \r\n\r\nId: 1467886"
                        ],
                        "1469964": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIA NORTE LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 02.033.697/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVIA NORTE LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022761, com validade até 25 de março de 2017, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes da construção civil (classes A, B e C), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/503891/2012) \r\n\r\nId: 1469964"
                        ],
                        "1466181": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.234.005/0014-43\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nREGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.03.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de abate e beneficiamento de aves e pequenos animais e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada do Caribu, 418 - Freguesia - Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro, no período de 21.03.2013 a 21.04.2013, no horário das 08:00 às 18:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1466181"
                        ],
                        "1469858": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.373.517/0002-32\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 26.02.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de carregamento, descarregamento de navios, recebimento, estocagem e entrega de contêineres e informa que este estará à disposição para consulta na av. Rio de Janeiro, s/nº - Caju - no Município Rio de Janeiro, no período de 08.04.2013 a 12.04.2013, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1469858"
                        ],
                        "1470351": [
                            "V - Errata",
                            "GRÊMIO RECREATIVO TORCIDA ORGANIZADA FORÇA JOVEM DO CLUBE DE REGATAS DO VASCO DA GAMA\r\n\r\nCNPJ 00.171.620/0001-93\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE RESULTADO do dia 27/03/13: Aonde se lê processo eleitoral realizado no dia 25/04/2013 \r\n\r\nLEIA-SE: no dia 25/03/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Abril de 2013.\r\n\r\nBruno Pereira Ribeiro\r\n\r\nId: 1470351"
                        ],
                        "1469381": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PREDIAL, EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 33.131.616/0001-50 - NIRE 3330012195-1\r\n\r\nAviso e Convocação. Srs. Acionistas, encontram à disposição, na sede social da cia. os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/12, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras. Convidamos os mesmos para reunirem-se em AGO na Av. das Américas, 1650, bloco 2, sala 312, Barra da Tijuca/RJ, no dia 30/04/13, às 10h, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) - AGO. a) - Tomar as contas do Liquidante, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativo ao exercício social encerrado em 31/12/12; b) - destinação do resultado do Exercício; c) - Outros assuntos de interesse social. RJ, 27/03/13. Liquidante: Zenaide Carvalho da Silva - CRC-SC RJ-092133-0/O T-SC CPF 748.476.437-04.\r\n\r\nId: 1469381"
                        ],
                        "1470729": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Especial de Preferencialistas. Convocamos os acionistas proprietários de ações preferenciais de emissão da XP Controle Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Especial de Preferencialistas, a ser realizada no dia 11 de abril de 2013, às 15:00 horas, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, 22.640-102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. Aprovar a conversão de 7.123.828 (sete milhões, cento e vinte e três mil, oitocentas e vinte e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, as quais se encontram atualmente em tesouraria, em número igual de ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia estão disponíveis, a partir desta data, na sede da Companhia, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.640-102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. XP Controle Participações S.A.\r\n\r\nId: 1470729"
                        ],
                        "1469529": [
                            "V - Convocação",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da GTD Participações S.A. para se reunirem em AGO a ser realizada no dia 29/04/13, às 16h, na sede social da Cia., na Av. Presidente Wilson, 231, 11º andar - Centro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/12, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; b) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos Membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; e d) fixação da remuneração anual global dos administradores. Instruções Gerais: 1. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 9% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 2. O acionista poderá ser representado por procurador, devendo o mesmo comparecer a Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar a representação legal do acionista. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia portando a documentação comprobatória de sua identidade. 3. Os documentos relativos aos assuntos referidos na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia., em seu website e enviados à Bolsa de Valores de São Paulo, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM nº 481/09. RJ, 27/03/13. Arthur Prado Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1469529"
                        ],
                        "1467752": [
                            "V - Convocação",
                            "TUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.233.034/0001-51\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027376-0\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 14 horas do dia 05 de abril de 2013, na sede produtiva ( Usina ) com endereço no Sítio Barra do Peixe - Cerejeira, localizado na MM-90 KM 2,Terras Frias - 1º Distrito de Santa Maria Madalena RJ., com a seguinte ordem do dia: AGO - a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) Fixação dos honorários da Diretoria. AGE - a) Ratificação das deliberações aprovadas nas Assembléias Ordinárias e Extraordinárias de 13/08/2010, de 05/10/2011 e de 30/04/2012; b) Adiantamento a acionistas por conta de futura distribuição de lucros; c) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede administrativa da empresa, os documentos mencionados na ordem do dia. - Rio de Janeiro, 25 de março de 2013 - Diretor Presidente - Marco Antonio Canali Dopico; Diretora Administrativo/Financeira - Rosemary Bianor dos Passos; Diretor Técnico - Davi Moura Dopico.\r\n\r\nId: 1467752"
                        ],
                        "1470730": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Convocamos os acionistas da XP Controle Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de abril de 2013, às 11:00 horas, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.640-102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. Autorizar a conversão de 7.123.828 (sete milhões, cento e vinte e três mil, oitocentas e vinte e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, as quais se encontram atualmente em tesouraria e foram adquiridas do Sr. Henrique de Loyola Rodrigues Alves, em número igual de ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia estão disponíveis, a partir desta data, na sede da Companhia, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.640-102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. XP Controle Participações S.A.\r\n\r\nCONVOCACAO - AG PREFERENCIALISTAS - 11-04-2013\r\n\r\nCONVOCACAO - AGE - 11-04-2013\r\n\r\nId: 1470730"
                        ],
                        "1470744": [
                            "V - Ata",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP (\"Cia\") comunica aos seus acionistas que, em AGE realizada em 28/3/2013, foi aprovado o aumento do capital social da Cia, de acordo com os termos e condições abaixo: I. Quantidade de Ações Emitidas e Direitos Garantidos: A Cia emitiu, para subscrição particular, 15.625.008 (quinze milhões, seiscentas e vinte e cinco mil e oito) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, as quais conferirão aos seus titulares os direitos definidos no artigo 9º do estatuto social da Cia. II. Preço de Emissão por Ação: O preço de emissão por ação apurado em 31/12/2012 foi de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), o qual foi determinado de acordo com o disposto no art. 170, § 1º, I, da Lei nº 6.404 de 15/12/76 (\"Lei das S/A\"). O preço de emissão será atualizado monetariamente, com base na variação acumulada do CDI, desde a data da apuração até cada data em que houver subscrição das novas ações emitidas. III. Direito de Preferência: i) os acionistas da Cia terão preferência na subscrição das novas ações, sendo que o direito de preferência deverá ser exercido durante o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste Aviso de Acionistas, iniciando-se em 2 de abril de 2013 e encerrando-se em 2/05/13 (inclusive), por meio da celebração de boletim de subscrição, que se encontra à disposição dos Srs. acionistas na sede da Cia; ii) os acionistas que optarem por não exercer seu direito de preferência para a subscrição das ações do aumento de capital poderão negociá-lo ou cedê-lo a terceiros, de forma privada; e iii) os acionistas deverão indicar no boletim de subscrição se desejam subscrever as sobras. Por fim, informamos que o montante do aumento do capital social aprovado na assembleia de 28/3/2013 será homologado na primeira reunião do conselho de administração ou na primeira assembleia geral de acionistas da Cia que vier a ser realizada após o término do prazo para exercício do direito de preferência, ou após o recebimento, pela Cia, da manifestação formal de todos os acionistas a respeito da subscrição das ações, o que ocorrer primeiro. Informações adicionais sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas para Janete Cruz, através do seguinte endereço: janete@ebpbrasil.com - Telefone: (21) 2277-6251. RJ, 2/04/13. \r\n\r\nEstruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303839-02\r\n\r\nId: 1470744"
                        ],
                        "1470518": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALBERTO CESAR LOBO JASMIM\r\n\r\nCPF/MF 886.868.507-82\r\n\r\nTERMO DE POSSE. Alberto Cesar Lobo Jasmim, brasileiro, casado, engenheiro, CI 05.350.568 - IFP/RJ, CPF/MF 886.868.507-82, residente e domiciliado na Rua Miguel de Frias, 77, bloco 3, apto 1.301, Icaraí, Niterói, RJ, devidamente desimpedido com base no art. 1.011, §1º, do Código Civil; é neste ato, mediante a assinatura do presente Termo de Posse na forma do art. 149 da Lei 6.404/76, investido no cargo de Diretor Presidente da Cia. com sede na Av. Pastor Martin Luther King Jr., 989, Inhaúma, RJ, RJ, para o qual foi eleito pela Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizada no dia 03/08/12 às 10:30hs, para o mandato de 3 anos, iniciando-se em 05/01/13 e terminando em 04/01/16, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhe foram atribuídos na forma da lei e do Estatuto Social. O Diretor Presidente, ora empossado declara, sob as penas da lei, que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei 6.404/76; não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada a CVM, que o torne inelegível para o cargo de administração; atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art.147 da Lei 6.404/76; e não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia., e não tem, nem representa interesse conflitante com o da Cia., na forma dos incisos I e II do § 3º do art. 147 da Lei 6.404/76. RJ, 05/01/13. Alberto César Lobo Jasmim. \r\n\r\nId: 1470518"
                        ],
                        "1470517": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LUCÍLIA MARIA MARTINS PENNA AGOSTINI\r\n\r\nCPF/MF 352.675.857-34\r\n\r\nTERMO DE POSSE. Lucília Maria Martins Penna Agostini, brasileira, divorciada, CI 02082158-3, IFP/RJ, CPF/MF 352.675.857-34, residente e domiciliada na Av. Epitácio Pessoa, 1374, apto. 101, Lagoa, RJ, RJ, devidamente desimpedida com base no art. 1.011, §1º, do Código Civil, é neste ato, mediante a assinatura do presente Termo de Posse na forma do art. 149 da Lei 6.404/76, investida no cargo de Diretora Secretária, da Cia. com sede na Av. Pastor Martin Luther King Jr., 989, Inhaúma, RJ, RJ, para a qual foi eleita pela Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizada no dia 03/08/12 às 10:30hs, para o mandato de 3 anos, iniciando-se em 05/01/13 e terminando em 04/01/16, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhe foram atribuídos na forma da lei e do Estatuto Social. A Diretora Secretária, ora empossada declara, sob as penas da lei, que não está impedida por lei especial, ou condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei 6.404/76; não está condenada a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada a CVM, que o torne inelegível para o cargo de administração; atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei 6.404/76; e não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia., e não tem, nem representa interesse conflitante com o da Cia., na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. RJ, 05/01/13. Lucilia Maria Martins Penna Agostini. \r\n\r\nId: 1470517"
                        ],
                        "1469158": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.523.555/0001-67\r\n\r\nNIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEndesa Brasil S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, 7º andar, bloco 2, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a partir do dia 28/03/2013, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2012. \r\n\r\nNiterói, 26 de março de 2013.\r\n\r\nTeobaldo José Cavalcante Leal\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303505-02\r\n\r\nId: 1469158"
                        ],
                        "1469295": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF n.º: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.0026520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia, localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Diretor-Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303554-02\r\n\r\nId: 1469295"
                        ],
                        "1469680": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A MANABI S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia localizada na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. MANABI S.A. - Antonio Borges Leal Castello Branco - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303700-02\r\n\r\nId: 1469680"
                        ],
                        "1470286": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 27.701.564/0001-08\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos aos senhores acionistas da Concreto Redimix do Brasil S.A. que se encontram à sua disposição, na sede social na Av. Beira Mar, 262 - 9º, andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 23 de março de 2013. Thomaz Melo Cruz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1470286"
                        ],
                        "1470682": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.050.238/0001-80\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da companhia, à Avenida Presidente Vargas, nº 583, 9º andar, sala 908 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Luís Fernando Junqueira Borges - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1470682"
                        ],
                        "1470007": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Ideiasnet S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.365.069/0001-44 - Cia. Aberta\r\n\r\nAVISO - Estão disponíveis aos acionistas, na sede social à R. Visconde de Pirajá, 572, salão 401, parte, RJ, os documentos referidos no art. 133 da Lei 6.404/76 sobre o exercício findo em 31/12/12. RJ, 28/03/13. Sami Haddad.\r\n\r\nId: 1470007"
                        ],
                        "1468837": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Rio Branco n° 138, 16° andar, sala 1602, Centro, Rio de Janeiro/RJ (Atendimento aos Acionistas), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. João Pinto Coral Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1468837"
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                        "1469862": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. Nº 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na Rua da Candelária, 60, 9º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1469862"
                        ],
                        "1469043": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da companhia, à Rua Teófilo Ottoni, nº 63, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1469043"
                        ],
                        "1468966": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Companhia, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2012 e que serão discutidos na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1468966"
                        ],
                        "1470272": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GYPSOLITE DO BRASIL S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO\r\n\r\nCNPJ 33.965.146/0001-20\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos aos senhores acionistas da Gypsolite do Brasil S/A. Indústria e Comércio de Gesso que se encontram à sua disposição, na sede social na Rodovia Washington Luiz s/nº Km 14 - Jardim Primavera-Duque de Caxias, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 23 de março de 2013. Thomaz Melo Cruz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1470272"
                        ],
                        "1469063": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da companhia, à Rua Teófilo Ottoni, nº 63, 3º andar-parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1469063"
                        ],
                        "1468958": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Companhia, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2012 e que serão discutidos na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Luis Eduardo Brito Souza - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1468958"
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                        "1469275": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.312.604/0001-07 - NIRE 33300166483\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Daleth Participações S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. DALETH PARTICIPAÇÕES S.A. - Alberto Ribeiro Güth - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303634-02\r\n\r\nId: 1469275"
                        ],
                        "1469413": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.272.220/0001-23\r\n\r\nAviso: Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede social da companhia, à Rua Visconde de Pirajá nº 524, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/12. RJ, 26/03/13. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Diretor Presidente.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303670-2\r\n\r\nId: 1469413"
                        ],
                        "1469490": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VILA VELHA S.A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF n° 30.280.531/0001-46 - NIRE n° 33.3.000.13351\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Rua Araújo Porto Alegre, n° 36, 4° andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Diretor Presidente - José Octávio Vianello de Mello. \r\n\r\nId: 1469490"
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                        "1468339": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Aviso aos Acionistas. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, em nossa sede social na Rua Bonfim, nº 25, Nova Friburgo/RJ, os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2012. Nova Friburgo, 27/03/2013. A Diretoria\r\n\r\nId: 1468339"
                        ],
                        "1467863": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.953.638/0001-35 - NIRE: 33.300.276.165\r\n\r\nAviso - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar, os documentos indicados no Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1467863"
                        ],
                        "1469950": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS\r\n\r\nDE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.113.309/0001-47 - NIRE nº 33.300.277.994\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Srs. Acionistas da VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. (“Cia.”), nos termos do art. 133, da Lei nº 6.404/76, do art. 25 da Instrução CVM nº 480/09 e do art. 9º da Instrução CVM 481/09, que os documentos e informações relacionados às matérias objeto da ordem do dia das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia, a serem realizadas no dia 30.04.2013, às 10:00 e 10:30 horas respectivamente, se encontram à disposição dos Acionistas na sede da Cia., na Av. Presidente Wilson, 231, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, e no endereço eletrônico da Cia. (http://www.valid.com.br/ri), podendo ser obtidos também nas páginas da CVM (http://www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (http://www.bmfbovespa.com.br). Comunicamos, ainda, que a publicação dos documentos exigidos pela legislação aplicável, notadamente as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2012, será realizada no dia 19/04/2013 pela Companhia no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico. Por fim, esclarecemos que o presente aviso será publicado no Jornal Valor Econômico que circulará nos dias 28 de março, 1 e 2 de abril de 2013, respeitando a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, prevista no artigo 133 da Lei 6404/76, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro que circulará nos dias, 01, 02 e 03 de abril de 2013, considerando que o Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 28 de março de 2013, não circulando versão impressa do jornal neste dia. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. \r\n\r\nId: 1469950"
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                        "1470771": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. 3ª Turbina da UTE Parnaíba I Inicia Operação Comercial. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2013 - A MPX Energia S.A. (“MPX” ou “Companhia”) (Bovespa: MPXE3, GDR I: MPXEY), comunica ao mercado que, em 29 de março de 2013, a Usina Termelétrica Parnaíba I (“Parnaíba I” ou “Empreendimento”), no estado do Maranhão, recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial da terceira turbina, com capacidade instalada de 169 MW. Parnaíba I tem capacidade instalada total de 676 MW, composta por quatro turbinas a gás de 169 MW cada. A terceira turbina de Parnaíba I começou a fornecer energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) em 16 de março de 2013, em caráter de testes, tendo gerado aproximadamente 13 mil MWh neste período. Com a aprovação da Declaração de Operação Comercial (DOC) da terceira turbina, a planta passa a suprir 337,5 MW médios para distribuidoras de energia, sendo remunerada segundo os termos do Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) assegurado no leilão de energia A-5 de 2008. O Empreendimento, uma parceria 70/30 entre a MPX e a Petra Energia S.A., comercializou 450 MW médios, por um período de 15 anos. O contrato garante uma receita anual mínima total de R$ 421,2 milhões (base: outubro de 2012), indexada ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IBGE) e, adicionalmente, uma receita variável destinada a cobrir os custos (combustível, operação e manutenção) incorridos quando a planta for despachada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. MPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1470771"
                        ],
                        "1470180": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Acordos Definitivos entre o Acionista Controlador e a E.ON e Capitalização da MPX Rio de Janeiro, 28 de março de 2013 - MPX Energia S.A. (“MPX” ou “Companhia”) (Bovespa: MPXE3, GDR I: MPXEY), em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (Lei das Sociedades por Ações), e na Instrução CVM nº 358/02, informa que em 27 de março de 2013 seu acionista controlador, Sr. Eike Fuhrken Batista (“EB”) e a E.ON SE (“E.ON”) celebraram um Acordo de Investimento por meio do qual serão realizados os seguintes eventos (em conjunto, a “Operação”): (a) E.ON adquirirá ações de emissão da Companhia detidas por EB representativas de aproximadamente 24,5% do capital social da MPX. (b) na data de aquisição das ações da MPX, E.ON e EB celebrarão um acordo de acionistas, que regulará o exercício dos direitos de voto e restrições às transferências de ações detidas por eles. (c) após a aquisição acima mencionada, terá início a captação de recursos, por meio de oferta pública primária registrada junto à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), no valor de, pelo menos, R$ 1,2 bilhão, com garantia firme da totalidade do valor a R$ 10,00 por ação, a qual, se espera, será efetivada no segundo trimestre de 2013; e (d) uma vez concluída a oferta pública será submetida à aprovação dos acionistas a incorporação pela Companhia, pelo valor patrimonial, da MPX E.ON Participações S.A., joint venture entre a Companhia e a E.ON (“JV”). I. Aumento da Participação da E.ON no capital social da MPX: Observada a verificação das condições precedentes previstas no Acordo de Investimento, dentre as quais a obtenção de aprovações societárias e governamentais necessárias para a conclusão da Operação, a E.ON adquirirá 141.544.637 ações da MPX, representativas, no total, de participação equivalente a 24,5% do capital social total da Companhia, de forma que a E.ON passará a deter 36,2% do capital social da Companhia (“Aquisição”). O preço base da Aquisição é de R$ 10,00 por ação, podendo ser ajustado para até R$ 11,00, conforme o valor por ação que vier a ser apurado em dois momentos: (i) na liquidação da oferta pública descrita no item II abaixo e (ii) no período de 180 dias após a conclusão de referida oferta pública. Com a efetivação da Aquisição, a E.ON e EB irão celebrar um acordo de acionistas para regular o exercício dos seus direitos de voto e restrições às transferências de ações por eles detidas. II. Aumento de Capital da MPX: Após a conclusão da Aquisição, o Conselho de Administração da MPX deliberará sobre a efetivação de uma oferta pública primária a ser registrada na CVM (“Oferta Pública”), para a captação de recursos, resultando em um aumento do capital social da Companhia no valor de, pelo menos, R$ 1.200.000.000,00 (“Aumento de Capital”). O preço por ação no âmbito do Aumento de Capital será determinado com base em procedimento de bookbuilding, sujeito, entretanto, a um compromisso firme de subscrição da totalidade do Aumento de Capital a um preço por ação de R$ 10,00. O Aumento de Capital estabelecerá um perído de prioridade para que os acionistas da Companhia manifestem sua intenção de participar da oferta pública. Conforme os termos do Acordo de Investimentos, e independentemente do preço a ser fixado por meio do procedimento de bookbuilding: (i) a E.ON comprometeu-se a subscrever o equivalente a R$ 366.717.350,00 em novas ações emitidas em razão do Aumento de Capital, pelo preço de R$ 10,00 por ação; e (ii) o Banco BTG Pactual S.A. foi contratado pela Companhia para executar a Oferta Pública em regime de garantia firme de colocação pelo preço de R$ 10,00 por ação, sendo que outros acionistas e investidores financeiros manifestaram intenção de subscrição na Oferta Pública. III. Incorporação da JV: Após o Aumento de Capital e obtenção das aprovações aplicáveis, será proposta a incorporação da JV pela MPX, cuja avaliação se dará a valor patrimonial, com o objetivo de otimizar as estruturas operacionais e de governança da MPX e suas subsidiárias (“Incorporação”). A Incorporação observará todos os termos e condições previstos na Instrução CVM nº 319/1999, conforme alterada, bem como no Parecer de Orientação CVM nº 35/2008, inclusive com a instalação de um comitê especial independente da MPX para negociar a relação de troca na Incorporação. O detalhamento dos termos e condições da Incorporação serão publicados oportunamente. A Companhia manterá seus investidores e o mercado plenamente atualizados sobre toda e qualquer informação adicional. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail ri.mpx@mpx.com.br. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. MPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1470180"
                        ],
                        "1469997": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"Assembleias\"), a serem realizadas em 30 de abril de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: Em sede de Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciar o Relatório Anual da Administração e tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido, a distribuição de dividendos e a retenção do saldo remanescente do lucro líquido para fazer frente ao orçamento de capital, tudo relativo ao exercício encerrado em 31.12.2012; (iii) aprovar o orçamento de capital; (iv) instalar e eleger os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal; e (v) fixar a remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia e ratificar a remuneração referente ao exercício de 2012. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: (i) homologar os aumentos de capital, nos valores de R$ 536.398.464,00, mediante a emissão de 12.771.392 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 23.01.13, e de R$ 80.459.736,00, mediante a emissão de 1.915.708 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 30.01.13 passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 986.178.563,42 (novecentos e oitenta e seis milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), representado por 97.192.451 (noventa e sete milhões, cento e noventa e duas mil, quatrocentas e cinquenta e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na forma escritural; (ii) Aprovar o desdobramento das ações de emissão da Companhia, à razão de 01 (uma) ação atualmente existente em 3 (três) ações de mesma classe e espécie, sem qualquer alteração da expressão monetária do capital social, com a consequente adaptação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: (a) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br, no site da Assembleia Online, www.assembleiasonline.com.br, e da Comissão de Valores Mobiliários, www.cvm.gov.br; (b) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização das Assembleias, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; e (c) na sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Eduardo Alcalay - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303744-02\r\n\r\nId: 1469997"
                        ],
                        "1469990": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.758.318/0001-24 - NIRE Nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril de 2013, às 09h em sua sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social de 2012; (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2012 e distribuição de dividendos; e (c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Substituição de membros do Conselho de Administração; (b) Eleição de Presidente e Vice-Presidente para o Conselho de Administração; (c) Fixação da remuneração global anual dos administradores; e (d) Fixação da remuneração global dos membros do Conselho Fiscal. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.invepar.com.br/ri). Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303743-02\r\n\r\nId: 1469990"
                        ],
                        "1470028": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h00min do dia 29 de abril de 2013, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2013. OGX Petróleo e Gás Participações S.A.. Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1470028"
                        ],
                        "1469172": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a partir do dia 28/03/2013, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2012. Niterói, 26 de março de 2013. \r\n\r\nTeobaldo José Cavalcante Leal\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303504-02\r\n\r\nId: 1469172"
                        ],
                        "1469280": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A\r\n\r\nNIRE Nº 3330010687-1 - CNPJ: 31.673.254/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº. 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 10/04/2013, às 9 horas, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, e Aprovação das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) Aprovação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2013; c) Destinação do Lucro Líquido; d) Aprovação do Plano de Investimento para o exercício de 2013; e) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 27/03/2013. LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A. Otto Philipp Braun - Presidente. Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1469280"
                        ],
                        "1469310": [
                            "V - Convocação",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1469310"
                        ],
                        "1469607": [
                            "V - Convocação",
                            "SAJUTHÁ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.458.020/0001-71\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Diretor-Administrativo.\r\n\r\nId: 1469607"
                        ],
                        "1469609": [
                            "V - Convocação",
                            "A V I S O\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nConselheira Presidente\r\n\r\nId: 1469609"
                        ],
                        "1469261": [
                            "V - Convocação",
                            "FOCUS COMPANHIA SECURITIZADORA DE\r\n\r\nCRÉDITOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ nº 06.033.448/0001-98 - NIRE nº 33300272666\r\n\r\nAviso Aos Acionistas: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede sito à Rua Gonçalves Dias nº 51, 3º andar/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76 referente ao exercício findo em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Focus Cia. Securitizadora de Créditos Imobiliários. Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303626-02\r\n\r\nId: 1469261"
                        ],
                        "1470681": [
                            "V - Convocação",
                            "PÓLO TEXTIL 2009 LANCHONETE LTDA\r\n\r\nCNPJ:10.951.493/0001-07 - NIRE: 33.2.0838946-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO; Ficam convocados os sócios da sociedade empresarial acima mencionada para a Reunião de Cotistas que será realizada no dia 14/04/13, as 10 hs, na sede da sociedade na Rua Aristides Lobo, 80. Lj 137, no Rio Comprido, RJ, tendo como Ordem do Dia: a) Exclusão por justa causa das sócias: Carmem Maria Japiassú Santos e Yvone Japiassú Santos, de acordo com o art. 1085 da Lei 10406/02, e determinação contida no Contrato Social da sociedade em sua Cláusula 15, bem como o pagamento dos haveres que as mesmas detém na sociedade; b) Os sócios remanescentes decidem suprir os valores das cotas dos sócios excluídos; c) Proceder por força desta ata alteração contratual e consolidação do contrato social; e) Assuntos Gerais - As informações e os documentos objetos de deliberação se encontram à disposição dos interessados, na sede da Sociedade. RJ, 01/04/13.\r\n\r\nId: 1470681"
                        ],
                        "1470674": [
                            "V - Convocação",
                            "A RURAL E COLONIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.237.827/0001-72 - NIRE 3330004632-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Os acionistas da A Rural e Colonização S/A. são convidados a se reunirem, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, grupo 802, Ipanema, nesta Capital, em AGO/E, que se realizarão em conjunto às 10 hs do dia 05/04/13 para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31/12/08, 2009, 2010 e 2011; II) Destinação dos Resultados dos Exercícios; III) Eleição dos Diretores e Fixação dos respectivos honorários; IV) Assuntos de interesse social. RJ 26/03/13. Rachel Maria Savold de Moura - Diretora.\r\n\r\nId: 1470674"
                        ],
                        "1470680": [
                            "V - Convocação",
                            "MARINA PORTO BÚZIOS HOTÉIS E TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ 28.222.651/0001-45 - NIRE 33300013768\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Os acionistas da Marina Porto Búzios Hotéis e Turismo S/A. são convidados a se reunirem, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, grupo 802, Ipanema, nesta Capital, em AGO/E, que se realizarão em conjunto às 10 hs do dia 05/04/13 para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31/12/10 e 2011; II) Destinação dos Resultados dos Exercícios; III) Eleição dos Administradores e Fixação dos respectivos honorários; IV) Assuntos de interesse social. RJ 26/03/13. Rachel Maria Savold de Moura - Diretora.\r\n\r\nId: 1470680"
                        ],
                        "1469765": [
                            "V - Convocação",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS DA SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, comunicamos aos Senhores Acionistas da Sete Brasil Participações S.A. (“Companhia”) que se encontram à disposição, na sede da Companhia, na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22261-005, os documentos abaixo indicados: (i) o relatório anual da administração da Companhia relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (iii) o parecer dos auditores independentes, elaborado pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; e (iv) o parecer do Conselho Fiscal da Companhia sobre os documentos acima mencionados. Sendo o que cumpre pelo momento, reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, João Carlos de Medeiros Ferraz - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1469765"
                        ],
                        "1468925": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Termopernambuco S.A, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar, Flamengo, às 08:00 horas do dia 29 de abril de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2012 acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; 2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012 e distribuição de dividendos; 3. Ratificação da Eleição de Membro do Conselho de Administração; e 4. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Conforme disposto no artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM n.º 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1468925"
                        ],
                        "1469384": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MPX ENERGIA S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 15h00min do dia 29 de abril de 2013, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e, (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. MPX ENERGIA S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1469384"
                        ],
                        "1468825": [
                            "V - Convocação",
                            "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.397.080/0001-96 - NIRE 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM nº 01936-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA\r\n\r\nITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Itapebi Geração de Energia S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 11:00 horas do dia 29 de abril de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012 acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; 2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012 e a distribuição de dividendos; 3. Ratificação de Eleição de Membro do Conselho de Administração; e 4. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Conforme disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Compåanhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinárias. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1468825"
                        ],
                        "1468907": [
                            "V - Convocação",
                            "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Neoenergia S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo nº 78, 3o andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a ser realizada no dia 30 de abril de 2013, às 10h00min, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Aprovação do Orçamento de Capital; c) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2012 e distribuição de dividendos; d) Ratificação da eleição de membro do Conselho de Administração; e) Ratificação da Eleição do Vice Presidente do Conselho de Administração; f) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e g) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia e dos membros do Conselho Fiscal. Conforme disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 165/91, com redação dada pelo artigo 1o da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante da Companhia para requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1468907"
                        ],
                        "1468807": [
                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012 e a distribuição de dividendos; c) Ratificação da Eleição de Membro do Conselho de Administração; e d) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: a) Alteração do texto do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia para alteração do prazo do mandato da Diretoria; e b) Consolidação do Estatuto Social. Conforme disposto no artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM n.º 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1468807"
                        ],
                        "1469114": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (“MMX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada às 15h00min do dia 30 de abril de 2013, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e,(iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria) da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alterar o Artigo 5º do Estatuto Social, com sua posterior consolidação, de maneira a refletir aumento do capital social aprovado pela administração dentro do limite do capital autorizado. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303637-02\r\n\r\nId: 1469114"
                        ],
                        "1470448": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas desta Companhia convocados a comparecer às Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2013 na sede da Companhia, na Rodovia BR 116, km 133,5, Praça Eng. Pierre Berman, Magé - RJ, com as seguintes Ordens do Dia: (I) EM REGIME DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Deliberar: (a) acerca da aprovação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (b) sobre destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2012; (c) sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) sobre o limite de remuneração anual global dos administradores da Companhia em R$ 2.800.000,00(dois milhões e oitocentos mil reais) e (e) acerca de aumento de capital, mediante uso de reservas, sem a emissão de novas ações, mantendo os acionistas a mesma proporção de suas participações no capital social. (II) EM REGIME DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Aprovar o valor a ser pago aos Diretores e Colaboradores a titulo de participação nos Resultados de 2012 e (b) Deliberar acerca da aprovação do pagamento a titulo de Participação nos Lucros aos Debenturistas referentes ao exercício de 2012, conforme os termos da Escritura de Emissão, no total de R$ R$ 3.992.087,18 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil, oitenta e sete reais e dezoito centavos), já deduzindo-se as antecipações com base nos balanços trimestrais. Magé , 28 de março de 2013. André de Oliveira Câncio - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1470448"
                        ],
                        "1469810": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Conforme deliberado pelo conselho de administração, ficam convocados os Srs acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 30 de abril de 2013, às 15:30h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012 e a distribuição de dividendos; (iii) fixar o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013; (iv) aumentar o capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros, caso as deliberações submetidas à assembleia geral ordinária sejam aprovadas; (v) alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir: (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (b) a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia; (vi) alterar a redação da alínea (v) do artigo 19 do estatuto social da Companhia com a finalidade de refletir que competirá ao conselho de administração da Companhia autorizar previamente a celebração de contratos e a outorga de garantias pela Companhia apenas em operações cujo valor supere o maior valor entre R$ 50,0 milhões ou 10% do ativo consolidado total da Companhia. Os acionistas encontrarão os documentos e informações obrigatórias, conforme previsto na lei, e que são necessárias para melhor entendimento das matérias acima no \"Manual de Acionistas\", disponível na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e os demais documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nas assembleias também encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos às assembleias, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados nas assembleias por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303729-02\r\n\r\nId: 1469810"
                        ],
                        "1469731": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MANABI LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.017.185/0001-51 - Nire nº 33.3.0029895-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A MANABI LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia localizada na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. MANABI LOGÍSTICA S.A. Antonio Borges Leal Castello Branco - Diretor Financeiro.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303719-02\r\n\r\nId: 1469731"
                        ],
                        "1469229": [
                            "V - Convocação",
                            "COI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 13.493.904/0001-48 - NIRE Nº 33.3.0029775-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Av. das Américas, 6205, Loja E, salas 208 e 302 - Barra da Tijuca/RJ, os documentos a que se refere o art. nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012. RJ, 25/03/2013. Nelson Luiz Sperle Teich - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1469229"
                        ],
                        "1468727": [
                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária:a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012 acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2012 e a distribuição de dividendos; c) Ratificação da Eleição de Membro do Conselho de Administração; e d) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Alteração do texto do Artigo 17, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia para alteração do prazo do mandato da Diretoria; e b) Consolidação do Estatuto Social. Conforme disposto no artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM n.º 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1468727"
                        ],
                        "1469334": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 30 de abril de 2013, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) As contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) A destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (iii) A eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) A fixação da Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria); e Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) A alteração do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (“Programa”). A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. LLX LOGÍSTICA S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303660-2\r\n\r\nId: 1469334"
                        ],
                        "1469243": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os senhores acionistas da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções, para comparecerem a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 11 de Abril de 2013 às 16:00 hrs na sede da Companhia na Rua México 111, 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovar o Relatório da Diretoria; (b) Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012; (c) Eleição de Diretoria e fixação dos honorários (d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro 27 de março de 2013. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303656-02\r\n\r\nId: 1469243"
                        ],
                        "1469179": [
                            "V - Convocação",
                            "Brasil Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.041.759/0001-39 - NIRE JUCERJA 33.3.0029973-4\r\n\r\nEdital de Convocação de AGO/E - Ficam convocados os sócios da Cia para participarem da AGO/E que será realizada dia 03/04/2013 as 15:00h em única convocação na Av. Ataulfo de Paiva 341, sala 302, Leblon - RJ, observada a ordem do dia: Em AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras da Cia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2012; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) fixar os honorários globais anuais dos administradores. Em AGE: (i) Examinar, discutir e aprovar a alteração do objeto social, com a modificação do Art. 2 do Estatuto Social (ii) Assuntos de interesse geral. RJ, 25/03/2013. Nelson José Cortes da Silveira - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1469179"
                        ],
                        "1469933": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 14:00 horas do dia 09 de abril de 2013, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, n° 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição de membro do Conselho de Administração da companhia. A acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A deverá disponibilizar aos acionistas os documentos previstos no art. 135, §3º da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 1º de abril de 2013. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1469933"
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                        "1470814": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF N° 00.776.574/0001-56 - NIRE 33300290745\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os acionistas de B2W - Companhia Global do Varejo (\"Companhia\") para se reunirem, no dia 30 de abril de 2013, às 10 horas, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro nº 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012;\r\n\r\n(ii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, para mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2015; e\r\n\r\n(iii) fixar o limite da remuneração global dos administradores da Companhia a ser paga até Assembleia Geral Ordinária de 2014.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) alterar a razão social da Companhia para B2W COMPANHIA DIGITAL, para adequá-la ao posicionamento estratégico de desenvolvimento previsto, e por conseguinte alterar o Art. 1º do Estatuto Social da Companhia (\"Estatuto Social\") para refletir a nova razão social da Companhia;\r\n\r\n(ii) consolidar o Estatuto Social da Companhia de forma a incluir a deliberação tomada.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Por força do disposto no Art. 3º, da Instrução CVM nº 481/2009, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição da adoção do voto múltiplo, para a eleição dos membros do Conselho de Administração, é de 5% (cinco por cento). Ainda, nos termos do Art. 141, §1º, da Lei das S.A., o requerimento para a adoção do voto múltiplo deverá ser realizado pelos acionistas até 48 horas antes da realização da Assembleia Geral Ordinária. \r\n\r\n- Os seguintes documentos foram publicados em 13 de março de 2013 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico\": (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (c) parecer dos auditores independentes.\r\n\r\n- Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Art. 6º da Instrução CVM nº 481/09, bem como foram disponibilizados aos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.b2winc.com), e nos sites da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade.\r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. que desejarem participar das Assembleias deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante.\r\n\r\n- Solicita-se que, na medida do possível, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 26 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2013\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303887-02\r\n\r\nId: 1470814"
                        ],
                        "1470800": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.014.556/0001-96 - NIRE 33300028170\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os acionistas de LOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\") para se reunirem, no dia 30 de abril de 2013, às 14 horas, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro nº 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012;\r\n\r\n(ii) aprovar o orçamento de capital da Companhia para o exercício social de 2013, para os fins do Art. 196, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\");\r\n\r\n(iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, para mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2016; e\r\n\r\n(iv) fixar o limite da remuneração global dos administradores da Companhia a ser paga até Assembleia Geral Ordinária de 2014.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) alterar o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração, em razão do exercício das opções de compra de ações do Plano de Opções de Compra de Ações da Companhia; e\r\n\r\n(ii) consolidar o Estatuto Social da Companhia de forma a incluir as deliberações tomadas.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Por força do disposto no Art. 3º, da Instrução CVM nº 481/2009, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição da adoção do voto múltiplo, para a eleição dos membros do Conselho de Administração, é de 5% (cinco por cento). Ainda, nos termos do Art. 141, §1º, da Lei das S.A., o requerimento para a adoção do voto múltiplo deverá ser realizado pelos acionistas até 48 horas antes da realização da Assembleia Geral Ordinária. \r\n\r\n- Os seguintes documentos foram publicados em 13 de março de 2013 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico\": (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (c) o parecer dos auditores independentes.\r\n\r\n- Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Art. 6º da Instrução CVM nº 481/09, bem como foram disponibilizados aos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (ri.lasa.com.br), e nos sites da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade.\r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. que desejarem participar das Assembleias deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante.\r\n\r\n- Solicita-se que, na medida do possível, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 26 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2013\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303886-02\r\n\r\nId: 1470800"
                        ],
                        "1469979": [
                            "V - Convocação",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOSDE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.113.309/0001-47 - NIRE nº 33.300.277.994\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Srs. acionistas da VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 30/04/2013, às 10 horas e 10h30, respectivamente, no Centro Corporativo da Companhia, localizado na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. (2) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2012 e a distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio, ratificando os pagamentos já realizados por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária. (3) Fixar o número de membros do Conselho de Administração para o próximo mandato e elegê-los. (4) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2013. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (5) Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para: (5.1) Promover a complementação do seu Objeto Social, para incluir o “Desenvolvimento, implantação e execução de projetos, produtos e serviços de rastreamento de objetos, a fim de atender às novas demandas de mercado, alterando-se, por conseguinte, a redação do art. 3º para que contenha a referida complementação. (5.2) Efetuar os ajustes necessários no Estatuto Social em razão da reforma, no que se refere à adequação das alíneas do artigo 3º, e (6) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Encontram-se à disposição dos acionistas, no Centro Corporativo da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.valid.com.br/ri), bem como nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br): (i) O relatório da administração. (ii) As demonstrações financeiras. (iii) Comentário dos Administradores sobre a situação financeira da Companhia nos termos do item 10 do Formulário de Referência. (iv) O parecer dos auditores independentes. (v) A proposta da Administração contemplando: (a) a destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2012. (b) As informações sobre os candidatos para compor o Conselho de Administração. (c) A proposta de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2013. (d) O quadro comparativo contendo a alteração do Estatuto Social em destaque, as informações sobre a sua origem e justificativa e a análise dos seus efeitos jurídicos e econômicos. (vi) O Manual para Participação nas Assembleias, que contém todas as demais informações requeridas pelas Instruções CVM 480/09 e 481/09. Os itens (i), (ii), (iii) e (iv), serão publicados no dia 19/04/2013, no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. Informações Gerais: Para participação nas Assembleias os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76 e no art. 10, § 5º do Estatuto Social, apresentando, preferencialmente, com 48 horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 dias antes da data da realização das Assembleias Gerais; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. De acordo com o art. 16, § 7° do Estatuto Social, caso qualquer acionista deseje indicar um ou mais representantes para compor o Conselho de Administração que não sejam membros em sua composição mais recente, tal acionista deverá notificar a Companhia por escrito, com 5 (cinco) dias de antecedência em relação à data da Assembleia Geral, informando o nome, a qualificação e o currículo profissional completo dos candidatos. Nos termos da Lei 6.404/76 e das Instruções CVM 165/1991 e 481/2009, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5%. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Companhia, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, sob a referência “Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária 2013” aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores. Conselho de Administração - Sidney Levy - Presidente.\r\n\r\nId: 1469979"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1443833": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrônica - 2011: Vitor Fernando Viana. - Técnico em Automação Industrial - 2011: Leandro Leite Silva, Rodrigo Almeida Clemente. - Técnico em Mecatrônica - 2011: Reginaldo Rodrigues de Sousa, Willians Barbosa da Silveira. - Técnico em Eletrotécnica - 2008: Bruno Barreto Santos. - 2009: Adir Ferreira Ramos, André Luiz Dias do Nascimento, Carlos Matheus da Costa Riberio, Erickson Souza Alvim, Gleyson Carvalho Pereira, Luciano da Silva chagas, Luis Ricardo Cruz, Márcio Gonçalves do Nascimento, Otávio Medeiros Barreto, Paulo Roberto da Silva, Sandro Reis Silveira, Wanderson Silva Santos. - 2010: Daniel Camilo dos Santos, José Luiz Gomes Pinto. - 2011: Alex dos Santos Rodrigues, André Luis Mendes, Cleiton Nelson Ramos de Oliveira, Djalma da Silva Ribeiro. \r\n\r\nId: 1443833"
                    ],
                    "1470169": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MATERNAL CHAPEUZINHO VERMELHO/UNIDADE INTEGRADA CAIO MELO DE ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ: 30.410.591/0001-36\r\n\r\nO Diretor da Escola Maternal Chapeuzinho Vermelho/Unidade Integrada Caio Melo de Almeida, mantida por Maternal Chapeuzinho Vermelho Ltda, situada na Rua Waldevino Nilo de Faria nº 43 e 49, Município de Itaocara, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 07 de dezembro de 2012: Amanda Rangel Malta, Amanda Silva Faria, Anne Borges de Azevedo, Ayla Lemos Fraga, Bárbara de Campos Figueira, Caíque Sardoux Bastos Almeida, Davi Gomes Martins, Diogo Brito Soares, Douglas de Souza Barbosa, Eduardo Alvim de Carvalho, Gustavo Domingues Boechem, José Nivaldo Fernandes Sobrinho, Laira Peixoto Defanti, Lara Silva Fonseca, Lucas Barbosa de Mello, Lucas Correa da Rocha, Luis Fernando Corrêa Baptista Vieira, Maria Mariana Muniz Jorge, Mariana da Conceição Santos, Mariany Brito Luciano, Mayara Miranda Mota, Murilo Pontes Lovise, Priscila Rocha Ferreira, Sabrina Lovise Henriques, Sávio Henrique Cota, Sérgio Monteiro Cota Gomes, Thaísa Lopes Câmara Barbosa, Tiago Corrêa Pereira. Marluce Campos Duarte Secretária Escolar e Odila Lourenço da Silva, Diretor de Instituição de Ensino e Inspetor Escolar Alexsandra Cristina Pinto Nogueira, Matrícula nº 0945475-2\r\n\r\nId: 1470169"
                    ],
                    "1459360": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2008: Alessandro Santos Silva. - 2009: Samuel de Lima Barros. - 2010: Altivo Oliveira Costa Filho, Débora Nunes Aragão da Silva, Gustavo Lisboa Gonçalves Cabreira, Sebastião de Lima Costa, Wellington Montozo Daniel. - 2011: Ademir Ferreira, Antonio José Consenço, Lucas Macedo Sant'Anna, Marcos Vinicius da Silva Faria, Milton Mendes Vasconcellos, Rafael Quintão Sousa de Assis. - Técnico em Automação Industrial - 2010: Clarissa dos Santos Muniz Pires. - 2011: Jefferson dos Santos Escovino Campos, Marcelo dos Santos Pacote. - Técnico em Edificações - 2011: Isbem de Souza Henrique Filho, Vinicius Ferreira Alves. - Técnico em Eletrônica - 2009: Celio Ricardo de Souza Almeida. - 2010: Igor Gabriel de Almeida Camargo, Michell Pinheiro de Carvalho. Técnico em Mecatrônica - 2010: Jorge Washington Barbosa e Silva. - 2011: Felipe Cesar Corrêa Pinta. - Técnico em Telecomunicações - 2008: Alcy da Silva Cardoso.\r\n\r\nId: 1459360"
                    ],
                    "1469940": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2006: Rodrigo Luiz da Matta Passos. - 2008: Cristiano Alves Pereira, Paulo Miguel Gonçalves, Sergio Renato Rodrigues Tavares. - 2009: Ubirajara Diniz de Carvalho. - 2010: Douglas Morel Pinheiro, Edson Ferreira dos Santos. - 2011: Elton Simão dos Santos, Francisco Ferreira Barbosa de Castro, Gutemberg do Nascimento Dias, José Luiz de Oliveira Junior, Raphael Reis Flores, Ricardo Luiz Bemvindo de Lima, William Pressidone Rodrigues. - Técnico em Automação Industrial - 2011: Aloisio dos Santos Alfradique, Guilherme Faria de Souza, Ronildo Elias da Conceição. - Técnico em Eletrônica - 2007: Claudiney da Cruz Araujo. - 2011: Carlos Eduardo Salles Reis, Mauro Migans Carvalho, Welington de Carvalho Figueiredo. - Técnico em Mecatrônica - 2011: Alex Lima Fernandes. - Técnico em Edificações - 2010: Giselle Silva Moreira de Amorim, Mayko Soares Souza. - 2011: Adriana dos Santos Ferreira, Vilmar Louback da Costa, Wanderson do Nascimento Rosa.\r\n\r\nId: 1469940"
                    ],
                    "1469020": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY \r\n\r\nUNIDADE SANTA CRUZ DA SERRA\r\n\r\nCNPJ 40.359.259/0003-00\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy - Unidade Santa Cruz da Serra, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, situado na Rua Rio Grande do Norte, nº 09 - Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 20 de dezembro de 2012: Allan da Cruz Antônio. Anna Beatriz Ferreira de Souza. Beatriz de Souza Oliveira. Brener de Souza Gomes. Bruno Carvalho da Ponte. Cássio Gabriel da Silva Braga. Déborah Leoback Barbosa. Emanuel Martins Acelino. Geisson Chagas Cussati. Giselly da Silva Pandini. Grazielle Almeida da Silva. Ingrid da Costa Barrozo. Isabela Silva de Brito. Juliane de Moraes Pacheco. Karoline Marcelle Honorato Araujo. Laís Moraes de Paula. Larissa Souza dos Santos. Laura Neves Toledo. Leticia Caruncho da Rocha. Letícia da Silva Gonçalves. Lisa Marina da Silva Miguel. Luiz Eduardo Souza de Almeida. Maira Abreu Branda. Marcos Eduardo Guedes Rodrigues. Mayra Luiza Pinheiro da Silva. Myriele Pereira Jorge. Pedro Rafael Sá Martins da Silva. Raphael Tharsos Vieira Benvindo. Ricardo Gonçalves Ramos Filho. Vinicius de Souza Santos. Walter Teixeira Pinto Neto. Relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio em Regime de Dependência, em 13 de julho de 2012. Amanda Leite dos Santos. Antonio Carlos de Oliveira Junior. Carolina de Souza Carvalho. Juliana Fidelina dos Santos Adão. Laísa Miranda de Lacerda. Stella Canal dos Anjos. Ensino Médio concomitante com a Habilitação de Técnico em Informática. Conclusão: 18 de dezembro de 2008. Jessica Borges da Silva Parada. Conclusão: 20 de dezembro de 2012. Caio Cesar de Oliveira. Elvis Sena da Costa. Gabriel Lima de Pré. Isabelle Cristina Santos de Souza. Juliana Leitão da Silva. Laís dos Santos Benedicto. Luan Lima de Freitas. Lucas de Souza Santos. Lucas Severiano dos Santos. Thauana Oliveira do Nascimento. Walter Henrique Lima Correa. Relação nominal dos alunos que concluíram a Habilitação de Técnico em Informática. Conclusão: 15 de julho de 2011. Luiz Miguel dos Santos Campos. Conclusão: 20 de dezembro de 2012. Antonio Carlos de Oliveira Junior. Relação nominal dos alunos que concluíram a Habilitação de Técnico em Enfermagem. Conclusão: 15 de julho de 2011. Huédrey Pereira Prata da Silva. Conclusão: 13 de julho de 2012. Amanda Leite dos Santos. Conclusão: 20 de dezembro de 2012. Rafaella Tavares da Silva. Secretária Tânia Maria de Miranda Gomes RG.15288/90 MEC. Diretora Arely Herdy Teixeira RG. 0589/79-MEC. \r\n\r\nId: 1469020"
                    ],
                    "1467833": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DR. PAULO GISSONI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nDE REALENGO\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.265.413/0001-48\r\n\r\nO Diretor do Colégio de Aplicação Dr. Paulo Gissoni, mantido por Centro Educacional de Realengo, situada na Avenida Santa Cruz, 1631 Realengo, Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação de alunos concluintes do: Ensino Médio e Profissionalizante Curso Técnico em Enfermagem - 2012: Ana Beatriz de Souza Fortes, Ana Beatriz Ferreira de Amorim, Ana Carolina Pereira Gomes, Ana Maria de Sá, Anthony Freire dos Santos, Beatriz de Souza Xavier, Bruna da Silva Cristancho, Camila Cristina Mathias Soares, Camila Faria, Camila Martins Marques, Carolina de Oliveira Anastacio, Cintia Martins Reboredo, Cynthya de Oliveira dos Santos, Daiana Braga Tavares, Daiene Thamiris Moreira Corrêa, Dayane de Almeida Rianelli, Elisa Ribeiro Pinto da Silva, Esther Azambuja de Lima, Fabiane da Silva Santos, Faylla Cristina Dantas de Oliveira, Gabriela de Souza Pedrozo, Gabriela Lopes Fusco, Heloise Salles Ribeiro Affonso, Hosana Patrícia da Silva Gomes Lourenço, Isabelle Gonçalves de Souza, Isadora Cristiane Borges do Carmo Teixeira, Jennifer Rodrigues da Costa Cardoso, Jéssica Cristina Barbosa de Azevedo, Jéssica de Assis Pereira, João Pedro dos Santos Ferreira, Juliana Paiva de Lima, Juliana Souza dos Santos, Kamilla Gonçalves da Silva, Karine de Oliveira Luz, Larissa Coelho de Oliveira, Layane Simo Fontinelle, Leonardo Thebas, Leticia Cristina Sena dos Santos da Silva, Leticia Rocha Dorea Ribeiro, Louise Magalhães Valiengo, Luan Santos de Oliveira, Luana Santos de Oliveira, Luana de Oliveira Pedra, Lyane Sobral de Souza, Marcelly Alves da Silva Ramalho, Marcia Cristina Santos Guimarães, Mariana Leitão Soares, Mariana Santos Mendonça, Max Gabriel Rodrigues Pedro, Melissa Moraes Fontes, Milene Mendes Souza, Monique Moura de Souza, Nathalia Peixoto dos Santos, Nathani Alves de Souza, Paula Eduarda Baia da Silva, Rafaela de Cassia Amambahy Pereira, Raíssa Messner da Costa, Rayanne da Silva Souza dos Santos, Rayssa Rodrigues Ferreira, Tamires Morena Lima de Araujo, Tássia Aguiar Marques, Tatiana Farias Galdino, Thais Vieira da Conceição Costa, Thamires Barbosa Mendes Iorio, Thamyres Nunes de Almeida Tavares, Thamyris dos Santos Rodrigues, Thayná Cunha Drummond Veiga, Thays de Oliveira Serpa, Yasmin da Costa Azevedo. Curso Técnico em Enfermagem - 2012: Andressa Santos Cunha. Ensino Profissionalizante Curso Técnico em Enfermagem - 2007: Rosa Morena de Mello Zangerolame, Caroline da Costa Lima, Ingrid Corrêa Rodrigues. Vera Costa Gissoni - Secretária - Registro S-177 SEC/72; Humberto Costa Gissoni - Diretor - Registro 0693/03. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Selma Regina Carvalho de Macedo, Mat. Nº 09427196 - RM-IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1467833"
                    ],
                    "1466016": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2013, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, Aleksandro da Silva Duarte, Jordana de Lima Santos, Leandro Borges Jordão, Leila Nascimento Moura, Lívia de Souza Guimarães Antunes, Marcia Andreia Gomes Villalba Alvim, Maria de Nazaré Bitar Tandaya Bravin Santos, Ramon Rodrigues Ribeiro Ramiro. Habilitação Profissional em Eletrônica de nível médio, Alan da Silva Simão, Alexandre Augusto da Silva Prina, Alexandre Burlamaqui Stonner, Alfredo dos Santos Souza, Bruno Martins de Melo, Bruno Matheus e Souza, Cleiton de Freitas Duarte, Erivan Zanelato Carvalho, Felipe José de Souza Donato, Gabriel Guimarães Ferreira Bahlis, Luciano da Silva de Paulo. Habilitação Profissional de Técnico em Informática de nível médio, Antonio Jefferson Matias de Aquino, Dimitri dos Santos, Marcelo Vinicius Januário, Paulo Roberto de Araujo Nunes, Robson Gonçalves Caldas. Habilitação Profissional de Técnico em Secretariado de nível médio, Ana Cristina dos Santos Ribeiro, Emmanuelle Pinto Borges, Fernanda Duarte dos Santos, Sinthia Moreira Silva. Habilitação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias de nível médio, Caio da Silva Conceição, Denis Costa Goulart, Deyne Dantas da Costa, Eduardo Mendes Batista, Gabriel Andrade Lemes, Luis Eduardo Badaue da Silva, Severino Martins de Medeiros Neto. Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, Luciana Barbosa Ferreira Secretária: Livia da Silva Cruz - Of. CDIN nº 200/2011. Diretor: Bruno de Souza Lopes - Of. CDIN nº 2488/2011. Professor Inspetor Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro, Matr. 0942660-2. \r\n\r\nId: 1466016"
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                    "1469138": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Curso Intellectus - Unidade Tijuca\r\n\r\nCNPJ: 05.748.920/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Sundin Tijuca Colégio e Curso Ltda. Situado na Rua Padre Elias Gorayeb, 36, Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação de concluinte do Ensino Médio em 2011:Vanderson Leitão Ovídio Junior e 2012: Alex Moreira Garcia Parahyba, Alexander Araujo de Faria, Alexandre Patriota de Lima, Amanda Sophia de Almeida Lourencini, Ana Carolina Lima Ayres, Ana Luisa Felipe de Oliveira, Anna Raquel Campos Tavares, Bianca Oliveira Silva, Bruna Lourenço Laport, Bruno Ribeiro Cariati, Carolina Furtado Pereira, Caroline Casali de Oliveira Medeiros, Eric Moura Lopes, Gabriel Batista Hawad, Giulia Ruffo Miguel Fernandez Perez, Guilherme Faziolato dos Anjos Rangel da Silva, Guilherme Hilário Guilarducci, Guilherme Porcel dos Santos, Isabela Carelli Reiniger Ferreira, João Pedro Vieira Martins, João Victor Gomes Ferrari, Juliana Rocha Gardona, Juliana Rodrigues Antunes, Justen Mendes Nosoliny, Karoline Maurelli Costa Nunes, Lin Dan, Luana de Oliveira Pimentel, Lucas Pinto Martins Afonso de Paiva, Luisa Santos Madeira, Luiza Rego Bohrer, Maria Carolina Oliveira Aloise, Mariana Carneiro Salles, Naiaama Belle Ferraz de Martins, Nathália de Albuquerque Ramalho, Patrick Levental Wandelli, Pedro Luis Belfort Gomes Fernandes, Renata Maria Amendola Diuana, Taís Branco Fontinelli, Thiago de Castro Mazzei,Victor Vinicius Matoso Albino. Diretor: Milton Domingos Viana Of. CDIN nº 351 19/03/2010 - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo Of. CDIN nº 1850 18/08/2011 - Professora Inspetora Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Matrícula 0942675-0.\r\n\r\nId: 1469138"
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                    "1469113": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio e Curso Intellectus - Unidade Vila Isabel\r\n\r\nCNPJ: 02.277.717/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Colégio Curso Intellectus LTDA ME situado na Rua Pereira Nunes,323 Vila Isabel Rio de Janeiro, torna Pública a Relação dos Concluintes do Ensino Médio em 2012: Amanda Santos e Souza, Beatriz Costa Monteiro Cabrita,Beatriz Pereira de Carvalho, Bruna Mota Faria, Camila Lima de Oliveira, Cesar Moura Fagundes, Felipe Daniel Tavares Pereira, Gabriel Pereira Louzada, Gabriel Ramôa de Carvalho, Gabrielle Alves Diblasi, Halana Paula Barros Monteiro, Heloisa Berner Alves, Julia Bracet Falcão, Julia Monteiro Santana, Juliana Oliveira de Abreu, Layla Pereira Rego, Lucas Amorim Bartoletti Leal, Lucia Regina Perrone Valença Santos, Luciano de Carvalho Felippe, Marcelle Lima dos Santos, Marcos de Barros Correia Melo, Maria Carolina de Aguiar Cunha, Maria Carolina Velloso Lopes,Mariah Loureiro de Carvalho, Mariana Pendão Aderaldo Ferreira, Matheus Canejo Câmara, Nathália Mirabelli de Faria, Patrick Valentim Vellasco Torquato, Philippe Brissant de Andrade Lima, Rafael Avelar Wanderley, Rafael Silva Ferreira, Robson Teixeira Conde Moraes, Rodrigo Assumpção Pinto Lourenço, Sheridan Lima Farias, Tainah Zan da Costa, Tássia Leite dos Santos Pereira, Tatiana Pinto Moniz, Thiago de Mattos Costa, Victor Sadao Santiago Togashi, Vinicius Araujo dos Santos André, Yuri Fontella Lopes Tasca. Diretor: Milton Domingos Viana - Of. E/COIE nº 005 06/01/2004 - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo - Of.CDIN nº 2079 20/09/2011 - Professora Inspetora Escolar:Carmen Virginia Pereira Dysarz - SEEDUC/RJ - DRM VI Matrícula 0975425-0.\r\n\r\nId: 1469113"
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                    "1470256": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico de Enfermagem ano: 2001: Eliane Nogueira Freire Rodrigues, ano: 2005: Carla Dias Borges, ano: 2006: Cilene da Silva, ano: 2007: Ione Maria Brito da Cruz, ano: 2009: Daniele Vitorino da Silva, Lívia Freire Graciano Corrêa, ano: 2011: Celia Regina Rodrigues da Silva, Flavia Cristina Moura dos Santos Simões, ano 2012: Ana Costa Rosa, Ana Paula de Souza, Aneli Bernadete Lima de Araujo, Antonio Neuton Gonçalves Bezerra, Ayene Priscila Ribeiro Muniz da Fonseca, Bianca Lima Pinheiro da Silva, Carmen Lúcia Nunes Pereira, Carolina Medeiros Philigret, Carolina Paula Fernandes Borges, Catiane Aparecida Santos Gomes Alves, Cristiane Jesus Marinho, Daniele Alves Videira, Dayane Pedrozo de Almeida, Edina Luzia da Silva Morais, Eula Paula da Costa Rodrigues, Fatima Maria da Silva, Geisa Santos Portes, Jacqueline Cristiane Santos da Silva, Jéssica Chames de Almeida Castro, Lívia Iglezias Arcas, Luciana Ferreira de Araujo Martins, Luciano Pablo Reis das Neves, Maria Aparecida do Nascimento Vieira, Maria de Fatima Martins Ferreira, Maria Rosa Cavalcante Pinto, Maria Solange Silva Said, Monique Cardoso da Costa, Nilce Mesquita de Almeida, Pamela da Silva Bernardino, Rafaela Garcia da Silva, Raquel Guimarães Gomes, Raphael de Oliveira dos Santos, Renata Silvia Fraga Nogueira, Ricardo Tadeu Cavalcanti da Silva, Rosa Maria Tomaz de Aquino, Sandra Cristina Amorim de Carvalho, Sidiane Cassiano dos Santos, Silvia da Conceição Machado Rocha, Suellen Silva de Almeida, Terezinha de Jesus Costa Lisboa, Thamiris dos Santos Xavier Rodrigues, Quelli Araujo da Silva Uberti, Vânia Regina de Paula da Silva, Viviane da Silva Alves, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem em Instrumentação Cirúrgica: ano: 2012: Catharina Lopes Bandeira, Danilo Florindo e Souza, Dayene Rodrigues de Lima, Erica Caroline da Silva Motta, Fernanda Leite de Lima, Lidiane Roberta da Silva, Luana Jéssica Modesto de Oliveira, Priscila Nascimento de Freitas, Valeria Luzia Otacílio Vieira, Viviane Leite de Oliveira, ano 2013: Alcione Maria dos Santos, Cíntia Alexandre dos Santos Gonzaga, Dulcilene de Castro Gomes, Gilson Serpa Ferreira, Jordania Oliveira Recla, Juliana Cavalcante Pinto, Lucia Aparecida de Oliveira Vieira, Luciana de Figueiredo Ribeiro da Rosa, Luciana Monteiro Lima Ferreira, Maria Luzia de Souza Carneiro, Michelle Lucas de Andrade, Monica dos Santos, Priscila Barbosa de Freitas, Thais Priscila Machado Baptista de Souza, Verônica Menino Bistene, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: ano 2010: Ricardo Teodozio da Silva, ano 2012: Diogo de Oliveira Paredes, Eloah Rosa do Nascimento Lisboa, Marcela Alves Carneiro de Siqueira, Marcelo Augusto do Nascimento Gonçalves, Márcio Santos da Silva, Miriam de Freitas Gonçalo, Renato Tercio Moreira, Simone Salviano Ferreira, Solange Corrêa da Gama, ano 2013: Ana Luiza da Silva Carneiro, Anderson William Cruz da Silva, Camilla Ferreira Campelo, Cassia Cristina Pinto Ferreira, Dayane Ferreira do Nascimento, Edmilson Farias Camelo, Edilaine de Freitas Silva, Fernanda Santana dos Santos, Francisco Alcimar da Silva Costa, Gabriela Rodrigues, Hercilia Marcilio de Castro, Filipe Felzemburgh Rivas Rebouças, Jader Oliveira do Carmo, Karine Rocha da Silva, Lucas da Silva Duarte, Marcelo Augusto do Nascimento Gonçalves, Márcia Cristina Castanho Pereira, Mônica Valéria Tavares, Selma de Souza da Silva, Simone da Cunha Govêa, Sirlene Camiliê de Souza, Valnei Macario da Silva, Especialização de Nível Técnico Enfermagem em Hemodiálise: ano: 2012: Amanda Souza de Oliveira, Ana Carla da Silva Freitas Oliveira, Emanuele dos Anjos Vieira Dantas, Emerson Peçanha da Silva, Erika Carla Ferreira de Andrade, Hayane Nery de Oliveira Santos, Rosimery de Oliveira Nunes, Suenia Moreira Santos, Monique da Silva Motta, ano: 2013: Andrea Carvalho de Almeida, Clarice Maria de Jesus, Elizabeth de Fatima Silva Pereira Severino, Georgina Dias Rocha, Ilma Santos de Souza, Jaqueline de Oliveira Mariano, Josilene Costa de Lima, Nathália Cavalcante Borborema, Valesca Gonçalves de Moura, Especialização de Nível Técnico em Centro de Terapia Intensiva Neonatal: ano 2012: Ana Angélica dos Santos Maciel, Catiana Regina da Silva Pinho, Desiani Farias Araújo de Lima, Grazielle Vieira Capinan, Luciane dos Santos Ribeiro, Márcia Roberta Mesquita Duarte, Maria da Glória Ferreira da Silva, Suellen de Souza Ubaldo Martins, Welliane Neves de Jesus, ano: 2013: Adeísa da Silva Ribeiro, Jucimara Carmona Arruda da Silva, Especialização de Nível Técnico em Centro de Terapia Intensiva: ano: 2012: Diego Ramalho da Cruz, Orestes Farias Neto, ano: 2013: Anderson William Cruz da Silva, Débora Gonçalves Moura, Rosangela Nunes da Costa, Educação de Jovens e Adultos: ano: 2007/ 2º semestre: Ione Maria Brito da Cruz, ano: 2008/ 1º semestre: Thainara Fernanda Silva Gouveia, Diretora: Denise Ribeiro Cabral. Reg. 98011670/DEMEC/RJ,Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias. Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ.\r\n\r\nId: 1470256"
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                    "1465715": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Bruno Cesar Lima Ferreira, Edmilson Jesus de Pinho, Jean Carlos Alves da Silva, Jorge Elias Pereira Rocha, Leandro Santana Teixeira Carvalho, Marco Jonnes Aguiar Lopes de Oliveira, Paulo Sergio Freitas Pinto, Rodolfo Lima da Silva, Rogerio Anderson dos Santos, Wagner Figueiredo Duarte, William da Silva Madureira. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Alan Julio da Silva de Jesus, Brener Henrique Assumpção Vieira, Bruno Brites Almeida, Bruno Rangel Luizetto, Christopher de Souza Pereira, Cintia Oliveira de Mattos, Claudeir Silva de Souza, Cristiano Barcelos Santos, Davi Miguel Melquiades da Silva, Diego Alves Miranda, Dijean Emanuel Inocencio de Souza, Ewerton Silva Souza, Fernando Paulino de Oliveira, Ismael de Oliveira Braga, Ivan dos Santos Ribeiro, Jose Leandro Almeida da Silva, Kleber Oliveira Francisco, Leandro Albino Alves da Rocha, Leandro Werlley Faltz dos Santos, Leonardo de Oliveira Gosselen, Luciano José da Silva, Marcos Antônio Malaquias Jóia, Miqueas Alves Ramos dos Santos, Peterson Paulo Coelho de Souza, Rafael Bento dos Santos, Reginaldo Lopes da Silva, Renato Adilson Nunes da Costa, Rodrigo Leal Ribeiro, Rodrigo Mendes de Oliveira Arigoni, Tair Moura dos Santos Junior, Vitor Gonçalves de Medeiros, Wallace de Mattos Gomes, Willer Gomes da Silva. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Adirley Pacheco da Costa, Aldeir da Conceição dos Santos, Alex Mangeroti Zaniboni Pereira, Alexandre Vieira Prudencio, Alexsander Formagio Ferreira, Amarildo Barbosa, André Luiz Nascimento Silva, Aron Correa Costa, Bruno Bandeira Freitas Silva, Bruno do Nascimento Lima, Bruno Gonzaga Alves de Souza, Bruno Potentini Ferreira, Carlos Augusto Oliveira Bordalo da Costa, Carlos Roberto Gomes Souto Junior, Carlos Vinicius Cardoso dos Reis Oliveira, Claudio Borcas de Aguiar, Daniel Nunes Silva, Daniel Vicente Calheiros, Diego Barreto Barbosa, Diogo Barreto Barbosa, Douglas Ramos da Silva e Souza, Edson Carlos da Silva, Eduardo dos Santos Mota, Eliane Braz de Araujo, Ewerton Henrique de Souza Oliveira, Fábio Rocha de Souza Cabral, Fagner da Silva Inacio, Felipe Caetano Queiroz, Felipe Pereira dos Anjos, Fernando Monteiro Pinheiro, Géssica da Silva Santos, Gilvan Pereira do Nascimento, Gustavo Soares Calabar, Gutemberg Tavares de Souza, Harlen Barbosa dos Santos Silva, Hilthon Carlos Jordão Maia Costa, Jesiel Verissimo Roque, Jocimar de Lima, Jorge Luiz do Amaral Cardoso, Julio Cesar Ferreira Gurgel, Leandro Gomes da Silva, Leonardo da Silva Vieira, Maicon Viana da Nobrega, Marcelo Pinto Bastos, Márcio André Guerson dos Santos de Souza, Marco Antonio Sudario Rita, Mauricio Ferreira da Silva, Michael Daybson Pereira da Silva, Nilda Santana Silva, Pedro Henrique Cerqueira de Oliveira, Rafael Martins Neves, Rafael Santos de Oliveira, Raphael Cassimiro de Lima, Raphael Jonatha de Brito Atanasio, Raphael Nascimento da Silva, Ricardo Domiciano Dias, Roberto Cavalcante da Silva, Robson de Lima Cetto, Sandro Apolinário da Silva, Thallmo Vicente Fernandes, Thiago Almeida dos Reis, Thiago Florindo Lima, Ugeison Rodrigo Pinto Silva, Washington Cordeiro da Silva, Welington Alves da Silva, Wellington Dutra de Lima. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Aléssio Cerqueira Reis dos Santos, Alexandre Martins do Nascimento, Anderson Coelho dos Santos, Davi Silva de Assunção, Eder Gomes Teixeira, Fernanda Monteiro de Andrade Ribeiro, Flávio José Pereira dos Santos, Luiz Felipe Batista dos Santos, Marcos Fabricio Fonseca Marinheiro, Peter de Souza Rodrigues, Walace Soares Delfino. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1465715"
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                    "1465653": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Electra\r\n\r\nCNPJ.: 27.639.632/0005-80\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Rua dos Andradas, 96 - Sobreloja - Centro - RJ. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Telecomunicações -2º semestre de 2008 - Noite - Alessandra Costa da Silva - 2º semestre de 2009 - Manhã - Rodrigo da Silva Ferreira Lima 1º semestre de 2011 Manhã - Adil dos Santos Mattos, Deivison Rocha da Silva, Diogo Rocha, Edson Silva de Oliveira, Emerson Alves Fernandes de Oliveira, Felipe Ferreira de Araujo, Marcelle Lima Britto Valente, Mariana Torres da Silva, Rafael da Silva Fernandes Costa - 1º semestre de 2011 Noite - Aniele Moraes Manhães, Antonio Vitor Roma de Paula, Bruno da Costa, Bruno Rodrigues da Silva, Clewton Rodrigues dos Santos, Damião Deivid Gomes da Silva, Dieny Dayse Ribeiro Soares, Douglas de Figueiredo, Douglas de Souza Pereira, Fábio Pinheiro de Souza, Ismael Antunes Milezi, Luiz Pereira Matos Junior, Márcia Cristina Ferreira da Cunha, Marco Antonio Santana Costa, Mayara de França dos Santos, Michel Davi Busquet de Sousa, Nadia Cristina de Pontes Silva, Rinaldo dos Santos Nicacio, Rodrigo Aparecido Rezende da Silva, Vitor Ferreira Fernandes - 2º semestre de 2011 Manhã - Ana Paula Oliveira Mello, Fábio José de Morais Ramos, Juliana Fonseca de Almeida, Lucas Rodrigues de Oliveira, Marco Aurelio Gomes de Lima, Michele Guimarães de Queiroz, Pedro Henrique de Oliveira Mongardi, Suzana Renne de Oliveira, Wanderson da Silva Matos, Wellington Teodoro Pio da Silva - 2º semestre de 2011 Noite - Alípio Gomes do Espirito Santo, Bruno de Oliveira Marques, Cleison Rodrigues Menezes, Daniele Bonfim Nacif, Delaine Aparecida Nogueira, Fabiano Souza da Silva, Fábio de Medeiros Dias, Fábio Gonçalves Hartuique, Fabricio Luiz Pereira, Felippe de Jesus Andrade, Flavio de Freitas Menezes, Jefferson Monteiro da Silva, José Cláudio da Silva Pereira, Josenildo Pires Ramos, Leandra da Silva Brito, Marcelo Caetano Vieira, Marcos de Souza Araujo, Oberdan dos Santos Junior, Paulo Roberto Sousa Junior, Priscila de Oliveira Alves, Priscila Freitas Benvindo, Wander Luiz dos Santos Ferreira, Curso Técnico em Eletrotécnica - 2º semestre de 2003- Noite - Marcos Nascimento e Souza Serafim - 2º semestre de 2009 - Noite - Leandro de Oliveira Quadros- 1º Semestre de 2011 Manhã - Airton da Costa Siqueira, Anderson Luis da Silva Gomes, Alexandre Igor Tavares Mota, Carlos Augusto dos Santos Junior, Jonathan Oliveira de Sousa, Leandra Silva Tiago, Marcelo Araújo Ramos, Paulo Roberto da Fonseca das Chagas, Rafael Tomé de Sousa, Renato da Silva Camelo, Thiago Oliveira de Souza, Thiago Verdan Prudencio Barbosa - 1º Semestre de 2011 Noite - Anderson Munhoz Carvalho, Alexandre Silva, Angelo Ferreira Felipe Santiago, Anderson Coelho de Souza, Almir Freire de Araujo Filho, Antonio Augusto Rodrigues de Mello Tasquino da Silva, Daniel Ferder de Oliveira, Daniele da Paz Alves Soares, Dani Roger de Oliveira, Douglas Dias Rodrigues, Douglas Trajano Garbini, Edgar Mariano da Silva Neto, Edson Souza Santos, Edson Vitor Gonçalves de Oliveira, Eduardo de Oliveira Donato, Edy Moura da Silva, Genilson Barbosa de França, Guilherme Libório Fernandes, Helder da Silva Carvalho, Jamilson Oliveira de Araujo, João Marcos Macedo Soares, João Paulo Santos da Silva, Joel Machado Castro, José Carlos Rodrigues da Silva, Laudimar Antonio Santos Junior, Leonardo Matos Novaes dos Santos, Lucas Ferreira Cezar Rosa, Luis Claudio de Oliveira Santos, Luis Rodrigo Gurgel Ossandón Lopéz, Luiz Alexandre da Silva, Marco Aurelio da Motta Silva, Marcos Tadeu de Moura Júnior, Moisés Oliveira da Silva, Pedro Mendes Mansur, Ricardo Ferreira Silva de Abreu, Rogerio Freitas Martins, Sival Batista dos Santos, Thiago Leandro Rodrigues, Thiago Luiz Ferreira da Silva, Uberlan Teixeira Pimentel, Vagner Rodrigues de Oliveira, Victor Soares da Silva, Vinicios Affonso Sardinha Junior, Wilson Rodrigues do Carmo - 2º semestre de 2011 Manhã - Andre Luiz Amorim da Silva, Bruno da Silva, Eder Mendes Sant'ana Gonçalves, Felipe da Rocha Fonseca, Humberto Moraes, José Alexandre Felix do Amaral, Rafael Dias de Lima, Roberto Monteiro de Sá e Benevides, Rodrigo Moreira Jeronimo, Ronan Gonçalves Figuerêdo, Vinicius Guarino Pereira - 2º semestre de 2011 Noite - Alcir de Freitas Camara, Alexandre Nogueira Pimenta, Altair Lima de Moraes, Anderson Lucas Izabel, Andison dos Santos Silva, André Oliveira, Anselmo dos Santos da Silva, Carlos André Brito Cunha Cátia Regina de Alcantara Ferreira, Crelio Pereira dos Santos, Diego Verissimo da Silva, Diogo Rodrigues de Assis, Edinaldo Paulino Correia, Eduardo Carvalho Barcellos, Emerson Gabriel de Sousa, Eurendino Martins dos Santos Junior, Gabriel Bittencourt de Aguiar, Gilmar Gonçalves da Silva, Getulio Pinto das Neves, João Paulo Paiva da Silva, João Vitor Meyas de Oliveira, José Francisco Vitorino, Jean Carlos Soares Pereira, Jeanderson Merlim de Almeida dos Reis, Julio César Carvalho Fardino, José Ricardo da Silva Sobrinho, Luiz Henrique Dias de Figueiredo, Luiz Claudio de Oliveira Santos, Leonardo de Loiola Sá, Leonardo Bandeira de Sousa, Marcelo Almeida Lopes, Marcelo de Jesus Pereira, Mauri Pereira Machado Filho, Onofre Leonidas Silva, Paulo Henrique Paiva Pereira, Paulo Maia Rondon, Priscila Pereira Gomes de Melo, Roberto Rivelino Alves de Araujo, Rodrigo da Silva de Oliveira, Ronald Pereira, Sandro Luiz Mendes Pereira, Thiago Oliveira da Conceição, Victor Hugo Barreto Mendes, Vitor Hugo de França Leandro, Wesley Gonçalves de Souza - Diretora: Helenice de Lima Sobrinho - Reg. 9318866 - MEC - OF.CDIN Nº. 547/09 - Secretária Escolar Súzan Margareth Veríssimo da Cruz - Proc. E/03/202149/12- Professora Inspetora Escolar:Maria da Penha de Souza Salgueiro - Matricula - 0975433-4 \r\n\r\nId: 1465653"
                    ],
                    "1468789": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO\r\n\r\nL.C.C.C. FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ:00.251.609/0001-33\r\n\r\nCONCLUINTE: Ensino Médio/EJA: 2000: Márcia Baptista Cunha. 2001: Carla Silva dos Santos. 2008: Rafaella Siqueira Pereira. 2010: Natália Aymes Pinto. 2011: Ana Carolina Bomfim da Luz; Jéssyca Moreno da Silva; Laila Cristina Barros dos Santos; Larissa Casini de Barros Rodrigues Anjos; Lohana de Oliveira da Silva; Mariana Vasconcelos da Silva Menezes. Técnico em Informática: 2005: Diego Santos Araújo. 2009: Wagner de Carvalho Mendes. 2010: Thiago da Silva Meritello. 2011: Daniel Lauria Lima Mattos; Matheus Pinheiro Duarte; Hugo Felix Coelho da Silva. Técnico em Enfermagem: 2004: Juliana Pinto Calian. 2011: Laysa Jesus Pereira Costa. Técnico em Mecatrônica: 2008: Tiago Ferreira de Souza. 2010: Endrew Brandão Chaves Chedid. 2011: Gabriel Barbosa Pires; Jean Gomes Ferreira Pedro; Jhonathan Marinari da Silva; Leon Xavier de Lima; Victor Tadeu Araújo Macêdo; Gabriel Moreira Antunes. Pós Médio - Técnico em Mecatrônica: 2008/2º Semestre: Ewerton Pereira do Espírito Santo; Rosane Rangel Ferreira. 2009/2º Semestre: André Luiz de Paula Medeiros. 2010/2º Semestre: José Carlos Corrêa Gomes Junior; Luis Fernando Rocha Galdino. 2011/2º Semestre: Ademir Peluzio Jordão; Alan da Silva Rosa; Carlos Eustáquio Varella da Silva; Eder Batista de Oliveira Varjão; Fernando Cesar Caetano; Jeová Carlos Lopes dos Santos; Thadeu Damasceno Bragança; Thiago Moura Ribeiro; Wallace Silva de Almeida; Wesley Nunes de Sousa. 2012/1º Semestre: Atilas Carlos dos Santos; Cidclei Heitor Ramos; Cristiano Barbosa Gonzaga; Cristiano da Conceição Vieira; Felipe Coelho Pereira; Jorge José da Silva Freitas; Marcos Davi Carvalho da Costa; Thiago da Silva Rocha; Thiago Luiz Salles Barcellos de Moura. (Retificação da data em D.O): No Diário Oficial de 27/01/2012. Onde se lê: Técnico de Informática - 2009 Christy Hellen Rocha dos Santos, leia-se 2010. Diretor: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho Reg. 9603840-DEMEC/RJ. Secretária Escolar: Vania Cristina Rodrigues Baptista Reg. nº 317/12/RJ. \r\n\r\nId: 1468789"
                    ],
                    "1461387": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Tecnológico \r\n\r\nNova Dimensão\r\n\r\nCNPJ: 30477509/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão, Situado na Avenida Dom Helder Câmara nº 10432, Cascadura Município do Rio de Janeiro/ RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos : Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem (Modulo II):. 2003: Rosy Amaral de França do Nascimento;2004: Ana Paula Nascimento Peixoto, , 2007: Andresa Bicalho Aguiar, Alexander Serafim da Silveira Vigario, Carla de Jesus Gomes, Maria Silva, 2008:Claudia Cristina do Nascimento Anastacio, Jaqueline dos Santos, Magali Gomes Policarpo, Marcio Cesar Bastos de Moura, Zení Cirino; 2009: Ana Carla Valle da Silva ,Aparecida Regina Gomes Soares, Janira Gomes dos Santos, Lidia Ribeiro Villares, Luiz da Costa Rodrigues, Poliana Caetano; 2010: Andréa Fernandes Chaves, José Carlos da Silva Lobo, Natalino Guedes Vieira, Shirley Cristiane da Silva, Virginia dos Santos Esteves; 2011: Dejane de Magalhães Fuly Pinto, Eliuza Zelia dos Santos Bides, Eleniuza Batista Souza Pedrosa, Jeronimo de Oliveira, Jurema Conceição da Silva, Katia Cristina Pinto de Oliveira Lima de Oliveira, Leonardo Mello de Sá, Maria de Lourdes Conceição Silva, Neliana Lima dos Santos, Patricia Bastos dos Santos, Rosângela Maçullo Gonzalez, Rose Caetano da Silva dos Santos, Washington Geraldo Pereira,; 2012: Ana Cassia Guimarães Monteiro Veiga, Carla Regina Gonçalves, Cláudia da Silva Conceição, Claudia Ventura Pereira, Carla Cardoso Campos, Debora Cruz dos Santos, Elisabete Regina Ribeiro Lisbôa, Katia Regina Farias dos Santos, , Livia Nadia Baima Satravaka; ;Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem (Módulos I e II): 2007: Genilson Antonio de Araujo;2008: Denise Maria da Silva; 2010: Marcia Cristina da Silva Rodrigues da Silva; 2012: Andreia dos Santos Silva, Karyna dos Santos, Kelly Regina da Silva Gomes, Leiliane Costa dos Santos Ensino Médio Modalidade Jovens e Adultos : 2002: Rosy Amaral de França do Nascimento; 2003:Ana Paula Nascimento Peixoto;2004: Darnlei Motta da Silva; Robson Carvalho de Sousa; 2006: Carla de Jesus Gomes, Denise Maria da Silva,2009:Rubem Bernardo Junior, 2010: Vitor Dias da Silva; 2011: Nelson Lacerda Reis, Rosângela Corrêa Rosa, Thiago Barbosa Rabelo; Diretora: Damiana Moraes Barreto REG.Nº 106/11-MEC; Secretária: Adriana Maria Nogueira Vieira REG: 124. D.O 02.06.2000. \r\n\r\nId: 1461387"
                    ]
                }
            },
            "Entidades Esportivas": {
                "Atos": {
                    "1470655": [
                        "V - Convocação",
                        "OLARIA ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nCNPJ 68.698.984/0001-60\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Egrégio Conselho Deliberativo do Olaria Atlético Clube, no uso de suas atribuições estatutárias, dando cumprimento ao que preceitua o item \"C\", do art. 51 do Estatuto Social, vem pelo presente convocar o ilustre Conselheiro (a) para a reunião ordinária a realizar-se na Sede Social da Rua Bariri nº 251 - Olaria - RJ, no dia 15 de abril de 2013 às 19:30h, em primeira convocação e não havendo número legal às 20:00h, em segunda e última convocação, no Auditório, para tratar da seguinte Ordem do Dia: - Leitura, discussão e aprovação da Ata da reunião anterior; - Função Legislativa; - Assunto de Interesses Gerais. Rio de Janeiro, 13 de março de 2013. Jorge Oliveira dos Santos - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1470655"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1470247": [
                            "V - Convocação",
                            "Condomínio do Edifício Maria Quitéria\r\n\r\nCNPJ 40.357.063/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Prezados Senhores Condôminos, Na qualidade de Síndico do Condomínio do Edifício Maria Quitéria, tenho o grato prazer de convidar V.Sa., para Assembleia Geral Ordinária, que se fará realizar em 24 de Abril de 2013, às 20:00horas em primeira ou às 20:30horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes no Salão de Festas no Bloco “B“, do Prédio, a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1)Leitura e aprovação da Ata Assembleia Geral Extraordinária de 21/03/2013; 2)Aprovação das contas do exercício de 2012; 3)Garagem: Capítulo n.º V Artigo n.º 23 da Convenção do Condomínio; 4)Assuntos Gerais. Os condôminos poderão se representar por procuradores devidamente credenciados por procurações que atendam a todas as formalidades legais. Atenciosamente. Gustavo Pentagna Síndico do Cond. ED. Maria Quitéria. Rio de janeiro, 01 de Abril de 2013.\r\n\r\nId: 1470247"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1470089": [
                            "V - Extravio",
                            "PLATINUM TELEINFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.278.897/0001-82\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nEm 25.01.2012 o escritório da Realcad Auditoria e Contabilidade LTDA, CNPJ 05.670.528/0001-91, estabelecido na Rua Manuel de Carvalho nº 16 - 6º andar, teve todos os seus equipamentos, arquivos digitais e documentação totalmente destruídos pelo desabamento do prédio e inúmeras empresas que mantinham contrato de serviços contábeis com a referida empresa, tiveram seus documentos e arquivos magnéticos igualmente destruídos entre elas a empresa Platinum Teleinformática Ltda, inscrita no CNPJ 01.278.897/0001-82, que teve destruídos em caráter irrecuperável os documentos dos últimos cinco anos dentre eles citamos: Livros caixas, livros de entradas de mercadorias e respectivas guias de recolhimentos, primeiras vias das notas fiscais de mercadorias e serviços tomados e/ou comprados do estabelecimento, arquivos digitais fiscais e contábil. O livro de apuração do ISS somente no período de 02/2077 a 12/2011. \r\n\r\nId: 1470089"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1470293": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por PRIME RESIDENCE SERVICE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no dia 12/04/2013, às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ., o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c. 4.864/65 e cláusula 8ª item “8.4” subitem “8.4.1” em diante, do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda do imóvel, ou no dia 26/04/2013, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal do terreno e benfeitoria referente ao imóvel abaixo relacionado, transcrito na matrícula 25.541 do Registro de Imóveis do Cartório do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Itaboraí/RJ. - Tudo nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e outras avenças, datado 13/07/2010, e, da Notificação Extrajudicial (protocolada sob o nº 39271) entregue à adquirente da unidade, através do Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Itaboraí/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - EMPREENDIMENTO HOTEL-RESIDÊNCIA “PRIME RESIDENCE SERVICE”, situado no lote de terreno nº 367 da Rua Dr. Mesquita - Centro - Itaboraí/RJ. - Imóvel: Apartamento nº 813 e a correspondente fração ideal de 0,0059 do terreno - Valor: R$ 192.571,04. - Adquirente: Jacileyde Fernandes de Oliveira. - RJ, 12/03/2013. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1470293"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1470501": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA N° 002/2013-PMA\r\n\r\nObjeto “ SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE PONTE NO BAIRRO PALMEIRAS E PORTO DAS BARCAS E PAVIMENTAÇÃO DE RUA COM CAPTAÇÃO DE ÁGUA” Tipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 06/05/2013 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22- 97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) Resmas de Papel A4 e 10 (dez) CDs, Recurso Proposta SICONV Nº 056365/2011, Contrato de Repasse Nº 764157/2011, celebrado entre o Ministério das cidades/ Caixa Econômica Federal e o Município de Aperibé, RJ.nos dias úteis de 12:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 27 de março de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1470501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470502": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA N° 003/2013-PMA\r\n\r\nObjeto “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDO, PASSEIO PÚBLICO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS” \r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 06/05/2013 às 15 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22- 97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) Resmas de Papel A4 e 10 (dez) CDs, Recurso Proposta SICONV Nº 060576/2011, Contrato de Repasse Nº 762937/2011, celebrado entre o Ministério das cidades/ Caixa Econômica Federal e o Município de Aperibé, RJ.nos dias úteis de 12:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 27 de março de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1470502. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1470536": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 001/2013\r\n\r\nDe acordo com o Art. 4º, inciso XXII da Lei Fedral nº.: 10.520/02 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ALCOOL E DIESEL), através do Processo Administrativo nº.: 00538/2013, a empresa POSTO SAUDADE BM LTDA.., com o valor global de R$ 649.100,00 (seiscentos e quarenta mil e cem reais).\r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1470536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470587": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 005/2013\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, o ADIAMENTO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Data de Abertura\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 01/04/2013 às 09:00hs\r\n\r\nAbertura das Propostas : 01/04/2013 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 01/04/2013 às 10:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: Data de Abertura\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 15/04/2013 às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 15/04/2013 das 14:01 às 14:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 15/04/2013 às 15:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1470587. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1470534": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nPROCESSO nº 2.601/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 2.601/2012, será realizado no dia 21/05/2013 (terça-feira), às 09 horas, licitação na modalidade Concorrência Pública de nº 001/2012, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES INSERIDAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) DO GOVERNO FEDERAL CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM TRATAMENTO NO BAIRRO LIA MÁRCIA, CONFORME AJUSTADO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC-0458/2011, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE (FUNASA). A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 10/05/2013 (sexta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Licitações”. Outras informações pelo telefone (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br .\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 01/04/2013\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 038/2013\r\n\r\nId: 1470534. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1470280": [
                            "IV - Atos",
                            "TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 02/2013 - PROCESSO N° 1675/2013 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IVI, da citada lei, dispensa a licitação a favor das empresas: a) DISKMED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.216.957/0001-20, perfazendo-se o valor total de R$ 45.700,27 (quarenta e cinco mil, setecentos reais e vinte e sete centavos); b) ATIVA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 09.182.725/0001-12, perfazendo-se o valor total de R$ 4.642,10 (quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos); c) ESPECIFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, inscrita no CNPJ/MF nº. 00.085.822/0001-12, perfazendo-se o valor total de R$ 100,08 (cem reais e oito centavos); d) MEDICOM RIO FARMA, inscrita no CNPJ/MF nº. 39.499.710/0001-43, perfazendo-se o valor total de R$ 7.391,00 (sete mil, trezentos e noventa e um reais), objetivando a aquisição de medicamentos, materiais e insumos correlatos para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Gelsimar Gonzaga. Prefeito Municipal de Itaocara.\r\n\r\nId: 1470280. Valor: R$ 914,76"
                        ],
                        "1470002": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição Medicamentos e Correlatos/Insumos Farmacêuticos para atender o Hospital Municipal de Itaocara,Centro Municipal de Saúde e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), através de recursos de Convênios e da Municipalidade.Dia: 12/04/2013 às 09:30 horas Tipo: Maior Desconto Por Lote. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara/RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Itaocara, 02 de abril de 2013. PUBLIQUE-SE Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1470002. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1470178": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, O ADIAMENTO SINE DIE, do Pregão Presencial 32/2013, referente ao P.A. nº. 7915/2012, que objetiva a aquisição de Tiras Reagentes e lancetas para Diabete. Itatiaia/RJ, 28/03/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1470178. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1470591": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2013\r\n\r\nProcesso nº. 313/2013 - 1029/2013. Objeto: Fornecimento de Óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, óleos 02 tempos, fluido de freio, graxa, shampoo e desengraxante para os veículos leves, caminhões e máquinas pesadas que compõem a frota oficial do Município de Mendes-RJ e roçadeiras, Moto Serra e Moto Poda, visando suprimento da Secretaria Municipal de transporte e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente mantidas pelo poder público municipal durante o ano 2013. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 16/04/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 16/04/2013, às 11h30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 01 de abril de 2013.MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Pregoeira \r\n\r\nId: 1470591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470620": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2013 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 1512/2013 Objeto: Eventual aquisição de baterias novas destinadas aos veículos pertencentes à frota oficiall do Município de Mendes-RJ, visando suprimento da Secretaria Municipal de Transporte mantida pelo poder público municipal, mediante SRP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 17/04/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 17/04/2013, às 11h30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 01 de abril de 2013.MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Pregoeira \r\n\r\nId: 1470620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470535": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\r\n\r\nPregão Presencial nº. 020/2013\r\n\r\nProcesso nº. 1311/2013. Objeto: Fornecimento de kit lances para os pacientes em tratamento fora do município de Mendes, atendidos pela Secretaria de Saúde e suas unidades. Recebimento de propostas e documentação: 12/04/2013, às 11h. Valor do edital: 02 cd's rw. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 01 de abril de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1470535. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1470118": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 01/2013\r\n\r\nProcesso nº 1520/2012- FMS\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames diversos.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nData: 17/04/2013 às 10:30h \r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nGlauco Mores Azevedo\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1470118. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1470637": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 601/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Coordenador de Segurança, JEDAIAS EMERSON FERREIRA, e a Chefe da Seção de Cadastramento, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MILHOMEM DE CARVALHO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12635-2012-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 604/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SABRINA CARVALHO CANTALUPPI, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 13 de março de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 608/2013- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE GUIMARÃES DE SIQUEIRA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 18 de março de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 614/2013- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA TORTORELLI CAVICCHIA KOSCHEL, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 615/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAFAEL ALMEIDA JATAHY FERREIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, cuja vacância ocorreu em 1º de fevereiro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 616/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO ARAUJO DE FREITAS, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo para lotá-lo na Coordenadoria de Gestão de Precatórios - SJU-2;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 617/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o servidor DANIELLE MUSSI PIRES TEIXEIRA da Coordenadoria de Gestão de Precatórios - SJU-2 para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 622/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AGMAR CAFEZEIRO REIS DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Maricá, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 624/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANDERLI FERREIRA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo (SJU), FC-2, da Divisão de Protocolo Integrado, cuja vacância ocorreu em 19 de junho de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 626/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRÉ LUIZ DOREA E SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 627/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MÁRCIA BARRETO DE MENDONÇA, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT- FC-4, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 18 de março de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 629/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC 4, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ, ocupada pelo Analista Judiciário- Área Administrativa, RICARDO HENRIQUE RODRIGUES, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 630/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 631/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de março de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 632/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, JOSE CARLOS VILARDO DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 633/2013 -SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, DENISE MENUSIER SOARES DE MELLO, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de março de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 634/2013-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 530/2013-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 25/03/2013, para, onde se lê no item III “Secretário-Geral, CJ-4\" leia-se “Diretor da Secretaria-Geral Judiciária, CJ-4 ”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 636/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover em virtude do término da participação no concurso para provimento de cargos deste Tribunal, os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, abaixo relacionados, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGP, lotando-os nas seguintes lotações, mantendo-se as funções comissionadas para as quais estão designados:\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO FUERTH - Coordenadoria de Recrutamento e Avaliação - SGP, sem função;\r\n\r\nBIANCA SUAREZ QUINTANS SARAIVA - Divisão de Recrutamento - SGP, Assistente Administrativo, FC-3;\r\n\r\nCAMILLA LORENZ DA COSTA M. DE JESUS - Divisão de Recrutamento - SGP, Assistente Administrativo, FC-3;\r\n\r\nMARCELO COSTA BURGOS - Divisão de Avaliação e Acompanhamento - SGP, sem função;\r\n\r\nMARINA MAYA DE MONTOJOS - Divisão de Recrutamento - SGP, Secretário Especializado, FC-2;\r\n\r\nRENATA DE AZEVEDO A. DE MAGALHÃES - Coordenadoria de Recrutamento e Avaliação - SGP, Assistente Administrativo, FC-3.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1470637"
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                            "PORTARIA Nº 638/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor CELUTA TELES TORRES FILHA para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Secretaria-Geral da Presidência - Adidas, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1470622"
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                            "PORTARIA Nº 609/2013-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-18197-2012-000-01-00-0, resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à ilustre Magistrada SILVIA REGINA DA SILVA BARROS, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1470623"
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                        "1470624": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 26.3.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-138/90, de LUIZ ANTONIO COMPAN. ASSUNTO: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Conheço as razões de fls. 470/473 como recurso, nos termos do art. 107, I, da lei nº 8.112/90, para no mérito, manter a decisão de fls. 467, por meio da qual foi procedida à revisão de ofício da averbação do tempo de serviço/contribuição do interessado, acolhendo como razões de decidir a informação de fls. 474/475, em observância ao artigo 50, § 1º da Lei nº 9.784/99.”;\r\n\r\nTRT-PA-00124-2013-000-01-00-2, de DAVI ALVES CAVALCANTE. Assunto: Abono de Faltas: “Indefiro o pedido de abono de faltas, haja vista as ausências não constarem tanto do rol do art. 97 da Lei 8112/90 quanto do art.1º do Ato 359/2006. Publique-se e arquive-se.”;\r\n\r\nTRT-PA- 01207-2013-000-01-00-9, de ELIZABETE FATIMA DA SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “Concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, a partir de 30/01/2013 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À SGP para publicação e providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-1493-2013-000-01-00-2, de MONICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Defiro a averbação de 756 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e diponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA- 1528-2013-000-01-00-3, de SHEILA MARIA RODRIGUES CARVALHO. Assunto: Abono de Permanência: “Concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e, ainda, o teor do § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 02/03/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da CF. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-01915-2013-000-01-00-0, de ALEXANDRE LUIZ LIMA TEIXEIRA. Assunto: LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: “Indefiro o pedido de licença para tratar de interesses particulares, por não haver interesse da Administração, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225- 45 de 04/09/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-02038-2013-000-01-00-4, de CARMEN MARIA CAMARA CERVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “Concedo o abono de permanência, considerando o preenchimento, pela interessada, dos requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/88, com a redação dada pela da EC nº 41/03, bem como o disposto no §19 do referido artigo, a partir de 16/1/2013 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À SGP, para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA 15284-2012-000-01-00-5, de KARIMA HALLACK SARKIS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Defiro a averbação de 178 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90. À SGP para publicação e prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-18324-2012-000-01-00-0, de EDUARDO CAMPELLO FREIRE. Assunto: Mandado de Injunção nº 4237/DF: “Considerando que a matéria objeto do MI nº 4237/DF já se encontra em discussão no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho nos autos do processo TRT-PA nº 18328-2012-000-01-00-9, dê-se ciência ao interessado, via e-mail corporativo, nos termos do que reza o Ato nº 31/2008 desta Corte. Após, arquive-se.” . (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1470624"
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                        "1470625": [
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                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 25.3.2013, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-00068-2013-000-01-00-6, de LECY KNUPFER MATTOS. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao ex-servidor Sr. Hamilton Luiz Rodrigues de Moraes: “Indefiro o pedido de concessão de pensão post mortem requerida por LECY KNUPFER MATTOS, tendo em vista o não-preenchimento dos requisitos legais para sua caracterização como beneficiária do ex-servidor falecido HAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES, nos termos do disposto no art. 217, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90 c/c o entendimento adotado pelo TCU nos Acórdãos nº 5094/2010 - Primeira Câmara e nº 2462/2011 – Segunda Câmara.”;\r\n\r\nTRT-PA-00215-2013-000-01-00-8, de ELAINE DA SILVA REIS. Assunto: Abono de Permanência: “Indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preenche os requisitos necessários à concessão do benefício, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA 15366-2012-000-01-00-0, de PASCAL LORENZON. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Defiro a averbação de 1.107 dias de tempo de serviço/contribuição público federal vinculado ao TRT da 2ª Região, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, e 2.637 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 103, I da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-15439-2012-000-01-00-3, de PAULA ESCRIBANO GUZMAN. Assunto: Abono de Permanência: “Indefiro o abono de permanência, uma vez que a servidora não preenche os requisitos necessários à concessão do benefício, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal. À SGP para publicação.” a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1470625"
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                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nAMAURY DA GAMA BENTES - 88030 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nAMAURY DA GAMA BENTES - 88030 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 88684 - GESTÃO DE MATERIAIS - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 88684 - ARQUIVOLOGIA - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 88684 - CONTABILIDADE - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 88684 - LEI 8.112/90 - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 88684 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 88684 - LICITAÇÃO E CONTRATOS - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 88684 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 88684 - LEGISLAÇÃO DO MPU - TEORIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - 43559 - PROCESSO LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - 43559 - SOCIOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS LUIZ DO NASCIMENTO GOMES - 89125 - TÉC. ADM.BACEN: DISC.DIR, CONT, ADM. PÚB, ARQUIV, GEST. PES, REC.MAT. - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS LUIZ DO NASCIMENTO GOMES - 89125 - TÉCNICO BACEN: DISC. DIR, ATUAL, INTERP. TEXT, NORM. SEG., PORT., RLM. - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS LUIZ DO NASCIMENTO GOMES - 89125 - TÉCNICO BACEN LEG. ESPECÍFICA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ. \r\n\r\nEMMERICH BERINGER JUNIOR - 45594 - DIREITOS HUMANOS - VÁLIDO.\r\n\r\nEMMERICH BERINGER JUNIOR - 45594 - A HISTÓRIA DO DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nEMMERICH BERINGER JUNIOR - 45594 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO. \r\n\r\nFÁBIO SOUZA DE OLIVEIRA - 45659 - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nFÁBIO SOUZA DE OLIVEIRA - 45659 - GESTÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nFÁBIO FERNANDES TARGUETA - 70807 - RACIOCÍNIO LÓGICO - VÁLIDO.\r\n\r\nFÁBIO FERNANDES TARGUETA - 70807 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nFÁBIO FERNANDES TARGUETA - 70807 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nJACINTO ZANON DA SILVEIRA - 50547 - CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - LEGISLAÇÃO DE MPU - EXERCÍCIOS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - LEGISLAÇÃO E ESTATUTO - EXERCÍCIOS - PGE - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - ESTATUTO - TEORIA PGE - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nKELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - 89095 - CMM - SISTEMA DE MODELAGEM P/DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - VÁLIDO.\r\n\r\nKELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - 89095 - FUNDAMENTOS DE REDE - VÁLIDO.\r\n\r\nKELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - 89095 - PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - VÁLIDO.\r\n\r\nKELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - 89095 - MODELAGEM DE DADOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLÉA BRASIL PESSANHA BARROS - 26824 - PROCESSO LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA HELENA BARBOSA ALVES - 75027 - AFT: DISC.DIREITO, PORT, INFO, RAC.LOG; SST; ÉTICA; ADM.PÚB; ECONOMIA DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nPASCAL LORENZON - 82058 - PROCESSO DE EXECUÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nPASCAL LORENZON - 82058 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TÉRMINO EM 11/10/07 - VÁLIDO.\r\n\r\nPASCAL LORENZON - 82058 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TÉRMINO EM 17/10/05 - VÁLIDO.\r\n\r\nPASCAL LORENZON - 82058 - RESPONSABILIDADE CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nPASCAL LORENZON - 82058 - PROCESSAMENTO EM JEC - VÁLIDO.\r\n\r\nPASCAL LORENZON - 82058 - PROCESSAMENTO EM VARA DE FAMÍLIA - VÁLIDO.\r\n\r\nPASCAL LORENZON - 82058 - NOÇÕES DE PROCESSAMENTO PARA ESTAGIÁRIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nPASCAL LORENZON - 82058 - HABILIDADES NO RELACIONAMENTO COM O PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nPASCAL LORENZON - 82058 - CARREIRAS DA AGU: DISCIPL. DIREITO, TÉRMINO EM 02/05/09 - VÁLIDO.\r\n\r\nPASCAL LORENZON - 82058 - CARREIRAS DA AGU: DISCIPL.DIREITO, TÉRMINO EM 17/10/09 - VÁLIDO.\r\n\r\nPRISCILA SEABRA DE ANDRADE - 88790 - PROCESSO ELETRÔNICO NAS VARAS CRIMINAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nPRISCILA SEABRA DE ANDRADE - 88790 - DIREITO PROCESSUAL PENAL - MÓDULO I - VÁLIDO.\r\n\r\nPRISCILA SEABRA DE ANDRADE - 88790 - PRÁTICA CARTORÁRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nPRISCILA SEABRA DE ANDRADE - 88790 - CUSTAS PROCESSUAIS - PIF - VÁLIDO.\r\n\r\nPRISCILA SEABRA DE ANDRADE - 88790 - PROCESSAMENTO EM VARA CÍVEL - VÁLIDO.\r\n\r\nPRISCILA SEABRA DE ANDRADE - 88790 - REGULAR FISCAL: DISC.DIR. ADM, AUDIT, CONTAB, FINANÇ, RAC.LOG. - VÁLIDO.\r\n\r\nPRISCILA SEABRA DE ANDRADE - 88790 - REGULAR FISCAL: COMER. INT., ICMS, ISS, ESPANHOL, INGLÊS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nPRISCILA SEABRA DE ANDRADE - 88790 - REGULAR FISCAL: ECONOMIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - 89508 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - 89508 - GESTÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - 89508 - SEGURANÇA NA INTERNET - VÁLIDO.\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - 89508 - ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO - VÁLIDO.\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - 89508 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - 89508 - V CONG. REF. ESCOLA DE MAGISTRATURA DO PARANÁ - NÚC. F. IGUAÇU - VÁLIDO.\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - 89508 - XI SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - VÁLIDO.\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - 89508 - ATUALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS - VÁLIDO.\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - 89508 - CICLO DE PALESTRAS E CURSO DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1469022"
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                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nAMAURY DA GAMA BENTES - 88030 - MS EXCEL 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nAMAURY DA GAMA BENTES - 88030 - DE ACORDO COM O NOVO ACORDO - VÁLIDO.\r\n\r\nAMAURY DA GAMA BENTES - 88030 - MS POWERPOINT 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 88684 - DIREITO ELEITORAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 88684 - INFORMÁTICA - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 88684 - DIREITO ADMINISTRATIVO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 88684 - DIREITO DO TRABALHO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 88684 - DIREITO PENAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 88684 - GESTÃO DE PESSOAS - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 88684 - EXCEL AVANÇADO - 2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - 43559 - NOVA REGRA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO.\r\n\r\nEMMERICH BERINGER JUNIOR - 45594 - DIREITO CONTRATUAL - VÁLIDO.\r\n\r\nFÁBIO SOUZA DE OLIVEIRA - 45659 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nFÁBIO SOUZA DE OLIVEIRA - 45659 - CURSO EXCEL - CRIANDO MACROS - VÁLIDO.\r\n\r\nFÁBIO SOUZA DE OLIVEIRA - 45659 - CURSO EXCEL AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO ADMINISTRATIVO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO ADMINISTRATIVO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - REGIME PREVIDENCIÁRIO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO CONSTITUCIONAL - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - INFORMÁTICA - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - INFORMÁTICA - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO TRIBUTÁRIO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - INFORMÁTICA - TEORIA E EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO PENAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MÓDULO I - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - LEI 8.112/90 - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO PROCESSUAL PENAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MÓDULO II - TEORIA -VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MÓDULO III - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO CIVIL TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO DO TRABALHO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO PROCESSUAL PENAL - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO ADMINISTRATIVO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO CONSTITUCIONAL - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO CIVIL - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO PENAL - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO CONSTITUCIONAL - MASTER - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO ADMINISTRATIVO - MASTER - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL -TEORIA, TÉRMINO EM 24/03/12 - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DANTAS DE ABREU - 88609 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL -TEORIA, TÉRMINO EM 17/03/12 - VÁLIDO.\r\n\r\nKELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - 89095 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nKELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - 89095 - DE ACORDO COM O NOVO ACORDO - VÁLIDO.\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - 89095 - MS WORD 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nKELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - 89095 - MS EXCEL 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nKELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - 89095 - MS EXCEL 2007 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nKELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - 89095 - MS EXCEL 2007 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nLÉA BRASIL PESSANHA BARROS - 26824 - CONHECENDO O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO - VÁLIDO.\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - 89508 - IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELETRÔNICO - VÁLIDO.\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - 89508 - CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - 89508 - CÁLCULO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - 89508 - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO VIRTUAL - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1469023"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1470510": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de abril de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000776-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miranda Conceição da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Roupas Clean Zhain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Corpo e Alma , Réu: TELIO FERNAN DA SILVADES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Miranda Conceição da Silva , Réu Great Roupas Clean Zhain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de abril de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0080400-07.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Dutra Lattari [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S.A., Aut Sandra Regina Dutra Lattari\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de abril de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000749-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves dos Anjos [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nRéu: Climede Casa de Saude e Maternidade ltda [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climede Casa de Saude e Maternidade ltda, Aut Solange Alves dos Anjos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de abril de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0086600-28.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMAR VITURINO DE SOUZA CRUZ [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOMAR VITURINO DE SOUZA CRUZ, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de abril de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0186900-88.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de abril de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0091500-06.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO XAVIER BARROS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ADELINA ELIZABETH PAIVA ITUASSU [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: NAKTASHA PAIVA ITUASSU [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINA ELIZABETH PAIVA ITUASSU, Bernhard Falke Carneiro Doring, Réu BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA, Aut HOMERO XAVIER BARROS, Réu NAKTASHA PAIVA ITUASSU\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de abril de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0098300-93.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Réu GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de abril de 2013 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0175300-63.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARCIA BENIGNA DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (MASSA FALIDA), Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA, Aut GARCIA BENIGNA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de abril de 2013 às 10h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0083100-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de abril de 2013 às 11h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de abril de 2013 às 11h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0202800-09.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Balbino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Balbino , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de abril de 2013 às 11h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001016-68.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Paula [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Brasil Serviços de Inventários Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Paula, Réu Semco Rgis Brasil Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de abril de 2013 às 11h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0196500-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara da Costa Passos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Ionara da Costa Passos, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de abril de 2013 às 11h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0199200-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Santos, Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de abril de 2013 às 11h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1470510"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1466982": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001242-97.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)], Rcte: Vicente de Paulo Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)], Rcdo: Vicente de Paulo Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vicente de Paulo Moreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vicente de Paulo Moreira . \r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo de Araujo Uchoa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: TMKT Serviço de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviço de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Rodrigo de Araujo Uchoa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rodrigo de Araujo Uchoa\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Rodrigo de Araujo Uchoa. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Rodrigo de Araujo Uchoa. \r\n\r\nProcesso: 0000959-28.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Maria da Silva Franco Gonçalves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001419-94.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Silva Diniz [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-43.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth de Faria Leal [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daise Lucia Ferreira da Costa [Adv. Rafael Menezes Chaves (OAB: RJ 156323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Daise Lucia Ferreira da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Daise Lucia Ferreira da Costa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001395-79.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemir Soares de Sena [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Rcte Rcdo Pennant Serviços Marítimos Ltda. , Rcdo Valdemir Soares de Sena \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pennant Serviços Marítimos Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000195-78.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Rodrigues Alevato Aires [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana Rodrigues Alevato Aires, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adriana Rodrigues Alevato Aires. \r\n\r\nProcesso: 0001218-79.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Valério Sousa da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Valério Sousa da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucard S.A. , Rcdo Rcte Valério Sousa da Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000071-08.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Nunes Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Vanessa Nunes Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vanessa Nunes Bessa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001112-68.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Lemos Fandino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001465-76.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000601-72.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A - OI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César Reuther [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S/A - OI\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Telemar Norte Leste S/A - OI. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Telemar Norte Leste S/A - OI. \r\n\r\nProcesso: 0107100-94.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz da Silva e Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sergio Luiz da Silva e Sousa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio Luiz da Silva e Sou. \r\n\r\nProcesso: 0062800-83.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Rcdo Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0114300-81.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima Maria de Oliveira Rito [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)], Rcte: Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. Tupperware [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Fuller Cosmetics Venda Diret de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fuller Cosmetics Venda Diret de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Rcdo: Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. Tupperware [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Fátima Maria de Oliveira Rito [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fátima Maria de Oliveira Rito , Rcte Rcdo Fuller Cosmetics Venda Diret de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fátima Maria de Oliveira Rito . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fuller Cosmetics Venda Diret de Cosméticos Ltda. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0000802-38.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cony Rocha Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000394-78.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Gomes Campos Carvalho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Rcdo: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. n/p Dr. Marcelo Oliveira Rocha [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. n/p Dr. Marcelo Oliveira Rocha, Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. n/p Dr. Marcelo Oliveira Rocha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: DENIS REIS DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)], Rcdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Rcdo: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fabricio Ramos do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Ebgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Ebgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro, Ebgdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0041800-02.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto Ferreira dos Reis, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0152500-06.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Antonio de Medeiros [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcte Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nProcesso: 0114400-86.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Adel Mendes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Adel Mendes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1466982"
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Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thiago Barcelos da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000660-98.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Novo Gramacho Energia Ambiental [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Sergio da Silva Andrade [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Rcdo: Laureano Transportes e Terraplenagem Ltda. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Novo Gramacho Energia Ambiental\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000612-35.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Kezia Vidal Cid [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kezia Vidal Cid\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000166-79.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Posto FM da Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia da Costa Pereira [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Posto FM da Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001197-77.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Graciano Moreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Graciano Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001231-98.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newton Jorge Vidal [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Newton Jorge Vidal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000947-87.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria Central de Cabo Frio Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Silva Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000558-32.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Fernando Ponciano Cruz [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Fernando Ponciano Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-20.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Celcemara dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Ebgdo: Celcemara dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000453-18.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Central Card Administração de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Chrispim Quintiliano da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Central Card Administração de Cartões de Crédito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carlos Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Francisco Carlos Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisco Carlos Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000913-05.2011.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: SQUEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Lilian Pessôa de Mello (OAB: RJ 161018 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALVARO MARTINS VIANNA, Agdo: LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA, Agdo: APARELHOS E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Agdo: WALLAS RODRIGUES FILHO [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Agdo: EDSON CARDOZO MOREIRA, Agdo: EDNALDO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SQUEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000815-54.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Ricardo Duarte da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Ricardo Duarte da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-90.2012.5.01.0038 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terezinha de Jesus Ferreira de Sousa [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000632-97.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Luiz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: José Carlos Luiz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Carlos Luiz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001173-22.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: SAMUEL KOHN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: HELENA BRASILIANA DE CAMARGO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SAMUEL KOHN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-02.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Fernando Candido Vieira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-14.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: WW 265 Cabeleireiros Ltda. - Saloes Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Werner Systens Cabeleireiros Ltda. ME - Saloes Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ME - Saloes Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexia Pinheiro de Farias [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexia Pinheiro de Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Tania Maria Oliveira Botelho [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-04.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Martins Nunes [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Martins Nunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002060-55.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140200-58.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)], Rcte: Amaury Rodrigues Lima [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaury Rodrigues Lima [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Rcdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Amaury Rodrigues Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157900-29.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Rosa Vicente [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000954-72.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ANIZIO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: ANIZIO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ANIZIO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000121-52.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Naiara Cristina Marques de Souza Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Rcdo: Naiara Cristina Marques de Souza Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000931-58.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Eduardo de Carvalho Osorio (OAB: SP 167427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Soares Caiano Murta [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001148-37.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Fernandes Geraldo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Fernandes Geraldo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084600-40.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Pereira da Silva [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1466983"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000308-69.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: Ricardo Julio Mendel Grassini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Ricardo Julio Mendel Grassini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: MASSA FALIDA DE (S.A. Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Marta Cristina Cabral de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marta Cristina Cabral de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: MASSA FALIDA DE (S.A. Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marta Cristina Cabral de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-57.2006.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Regina Fernandes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Regina Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000309-11.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Aricelso Vieira dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aricelso Vieira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.1998.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: CESAR GUIMARAES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-69.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Oliveira Pascoal da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engemax - Engenharia, Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Engemax - Engenharia, Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deivis Quintanilha das Flores [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000657-55.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Curty Scatolino [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Curty Scatolino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio José Guerra das Dores [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio José Guerra das Dores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-60.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Odete de Melo Araújo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Ebgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Anderson Beraldo Lopes [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Beraldo Lopes [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Rcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Anderson Beraldo Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028300-92.2004.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: ELOISA LOURENCO DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELOISA LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002089-96.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Caroline Sally Rezende [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Caroline Sally Rezende [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000949-03.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Cooperativa Mista de Santo Andre [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge de Paula [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cooperativa Mista de Santo Andre\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Jesse Fonseca dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcte: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Jesse Fonseca dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jesse Fonseca dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0257700-59.2007.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Diordines Broetto Lessa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Agdo: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart do Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucimere Oliveira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Alves (OAB: RJ 145516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000197-71.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Rcte: Rede Globo de Televisão [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Rcte: IN Haus Serviços de Logistica Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Rcdo: IN Haus Serviços de Logistica Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Rede Globo de Televisão [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rede Globo de Televisão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-33.2006.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espolio de Osmar Luiz Rodrigues Tavares [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Rcdo: JOMAR LUIZ DOS REIS TAVARES REPRESENTADO POR JOCIARA MATOS DOS REIS [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000699-18.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Santana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mundo Tropical Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Santana de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-66.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luis Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-27.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Emilia de Oliveira Bolsthauser [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Emilia de Oliveira Bolsthauser \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226300-92.2008.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Alves de Oliveira [Adv. Valquiria de Carvalho Soares Borges (OAB: RJ 160081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Alves de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194400-14.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Gomes Bueno [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Rcdo: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson de Barros Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcdo: Anderson de Barros Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001134-65.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sidinei Aurélio Baroza [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRcdo: KN Sigla Comércio e Representações Ltda ME [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidinei Aurélio Baroza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Bernardo [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001156-57.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Thelio Bogado Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thelio Bogado Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1466984"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001141-72.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Martins da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Martins da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027200-55.1972.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Agte: GERALDO MOREIRA [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO MOREIRA [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)], Agdo: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO DO BRASIL S/A., Agte Agdo GERALDO MOREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GERALDO MOREIRA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL S/A.. \r\n\r\nProcesso: 0000661-79.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Moura [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilson Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-03.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Jair dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Jair dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1466985"
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                        "1466986": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112300-43.2003.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SONIA REGINA DANTAS DE CARVALHO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Agdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SONIA REGINA DANTAS DE CARVALHO, Agdo TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000181-02.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo de Oliveira Pires Bandeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo de Oliveira Pires Bandeira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068000-38.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: PINKERTON DO BRASIL LTDA. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ismael Theodozio [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Agdo: SECURITAS AB [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ismael Theodozio, Agdo Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Agdo SECURITAS AB\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2004.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Agdo JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169700-59.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-66.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agte: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Cristina da Costa Degobi da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Cristina da Costa Degobi da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079300-23.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Battista Siciliano [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Battista Siciliano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085300-98.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLEURY S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Marcelo Fraga Ramos [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Marcelo Fraga Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114300-22.1993.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: MARIA IZABEL LUCATO [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Agdo MARIA IZABEL LUCATO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082600-17.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: George Ermakoff [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: VRG Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. - VPTA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S/A (Sucessora da Gol Trasnportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial, Agdo Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Agdo Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. - VPTA, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S/A (Sucessora da Gol Trasnportes Aereos S.A., Agdo VRG Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019300-78.2007.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Agdo: Renata Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Agdo: Lucas Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Agdo: Fabio Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Medeiros do Nascimento, Agdo Felipe Medeiros do Nascimento, Agdo Lucas Medeiros do Nascimento, Agdo Renata Medeiros do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146500-90.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pasqual Jose Macariello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Roberto Jose Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Rute Silveira Bismann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Agdo Pasqual Jose Macariello, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante, Agdo Roberto Jose Pinto Ferreira, Agdo Rute Silveira Bismann\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1466986"
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Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANGELICA DE OLIVEIRA PIRES, Agdo Edir Rodrigues Pereira, Agdo Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Agdo Vanguarda Rio Grafica S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Tomaz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Tomaz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001166-40.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Eduardo Carneiro de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Eduardo Carneiro de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Edison da Silva Nunes Neto [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguro SA, Agdo Edison da Silva Nunes Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscila Najjar de Almeida [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001179-47.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barbara Alexandre da Cunha dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A, Agdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000760-88.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Marchese Júnior [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Marchese Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geordão Antunes de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120100-35.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudemiro dos Santos Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudemiro dos Santos Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-51.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Augusto da Silva Rodrigues , Agdo Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000874-47.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney Miranda Paulino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidney Miranda Paulino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001545-41.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Guilherme da Silva Filho [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Agdo: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Guilherme da Silva Filho , Agdo Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edson da Silva Murisini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson da Silva Murisini, Agdo MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-94.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubenilo Chuquer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: SANOFI - Aventis Farmacêutica Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José Sales Rezende [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José Sales Rezende\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Nilton da Costa Medeiros [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Agdo José Nilton da Costa Medeiros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-03.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Raimundo Dias Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000036-03.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: COT - Clínica de Ortepedia e Traumatologia Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Serafim Gomes [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Serafim Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000303-30.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Machado Lavatori [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson Machado Lavatori\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Agdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Luiz Antonio Rodrigues França [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Agdo Luiz Antonio Rodrigues França, Agdo Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001129-15.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex de Oliveira Rocha [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex de Oliveira Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000293-97.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARISA LOJAS S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daliane dos Santos Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daliane dos Santos Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Cristina Ribeiro Gomes [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001965-50.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Agdo: Wilson Queiroz Barcellos [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Agdo Wilson Queiroz Barcellos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1466987"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0031500-35.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Gomes da Silva [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo Carlos Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166400-89.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111400-37.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Caldeira dos Santos [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)], Agdo: Valquiria Mariano da Costa [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Caldeira dos Santos , Agdo Valquiria Mariano da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001399-93.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Arraes Liberali [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000481-78.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirley Feitosa Venâncio de Araújo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shirley Feitosa Venâncio de Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081400-66.1999.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000855-79.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Albino de Amorim Leite [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000987-36.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rubens José da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio César de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio César de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126300-35.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson da Silva Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre Gabri Novaes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alexandre Gabri Novaes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001440-98.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Franco Medeiros [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Franco Medeiros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001608-76.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandro José Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: J Costa Araujo Siqueira Transportes ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo J Costa Araujo Siqueira Transportes ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001049-36.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Cristina da Silva Soares Luiz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universo Três Consultoria e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universo Três Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001324-53.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Souza da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobras Distribuidora S/A, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000992-54.2011.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eric Dielle Dias [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eric Dielle Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042100-41.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Sanaibre de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Sanaibre de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Bosser Cardoso [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Bosser Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000508-90.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171200-63.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jose Amaro Camilo de Carvalho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Amaro Camilo de Carvalho, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149500-77.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Fátima de Azevedo dos Santos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Estado do Rio de Janeiro , Agdo Fátima de Azevedo dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002017-98.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000130-98.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Medeiros da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Agdo Carlos Henrique Medeiros da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022100-66.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: GILBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASTRAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME N/P SÓCIO IZIO BONDER [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Agdo: GENOMA COMERCIAL DE MOVEIS LIMITADA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Agdo: RIDUGICA COMERCIO DE COLCHOES LTDA [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASTRAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME N/P SÓCIO IZIO BONDER, Agdo GENOMA COMERCIAL DE MOVEIS LIMITADA, Agdo RIDUGICA COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1466988"
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Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willian Chauke Nehme\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Mendes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001283-31.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mário Guy de Faria Mariz [Adv. Andréa Guedes Borchers (OAB: SP 153248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0236500-21.1991.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADELAIDE DO PATROCINIO JUNIOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelica Ribeiro Figueiredo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lab System Consultores Ltda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Agdo: Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Angelica Ribeiro Figueiredo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Angelica Ribeiro Figueiredo, Agdo Agte Banco Citibank S A, Agdo Lab System Consultores Ltda, Agdo Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001894-17.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mário Freitas dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173800-80.2002.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADELMO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADELMO NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136800-91.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisangela de Castro Santos [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nAgdo: NKB RIO S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NKB RIO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145900-41.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Soares Jesus [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Soares Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081400-44.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Evandro de Sousa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Serra da Amazônia [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Serra da Amazônia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleide Jesus da Conceição [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleide Jesus da Conceição \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202400-85.2005.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Ricardo Jose de Lima Ribeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Ricardo Jose de Lima Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000365-75.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lúcia Prisco [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Maria Lúcia Prisco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003300-82.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Matias Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Andreia Matias Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andreia Matias Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1466989"
                        ],
                        "1466990": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)], Ebgdo: Fernanda Macedo Clavelario [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernanda Macedo Clavelario \r\n\r\nConsiderando que tratava-se de prazo comum às partes e considerando que os autos estiveram à disposição das mesmas e de seus advogados durante todo o prazo estabelecido pela legislação trabalhista, indefiro a devolução de prazo requerida. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0125900-07.2006.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Claudia Monteiro Lanzoni [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Claudia Monteiro Lanzoni, Rcdo Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Rcdo VOLO DO BRASIL S/A, Rcdo VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência do extravio das fls. 153/255 e, para que forneçam cópia das referidas folhas, caso tenham em seu poder, visando dar início a restauração parcial dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Marçolla Papper Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Oliveira Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marçolla Papper Comercial Ltda.\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Tendo em vista a clareza da legislação trabalhista ao prever recurso próprio para atacar os acórdãos proferidos pelas Turmas dos E. Tribunais Regionais do Trabalho, não há como aplicar o princípio da fungibilidade no caso vertente. Ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo de instrumento. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0023600-92.2008.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Alvarez da Costa Leite [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000245-77.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Tiago Jorge Dutra [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001645-75.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Fabiano Agostinho Telles [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nJ. Ante o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte, considero prejudicado o recurso de revista protocolizado em 29.01.2013. \r\n\r\nId: 1466990"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1470477": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21 a 27/04/2013\r\n\r\nParticipação no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da ESG\r\n\r\n6,5\r\n\r\nJosé Geraldo da Fonseca\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21 a 27/04/2013\r\n\r\nParticipação no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da ESG\r\n\r\n6,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1470477"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1470485": [
                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                        "Órgão Especial\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017467-23.2012.5.01.0000 - CC - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, conhecer do Conflito de Competência e, no mérito, julgar procedente para determinar a competência do MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1470485"
                    ]
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1470601": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0010161-03.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adeilton Correa do Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 179/81: \"ANTE O EXPOSTO, conheço dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0010090-98.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 276/77: \"ANTE O EXPOSTO, conheço dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE, apenas para corrigir o erro material constatado, excluindo da decisão proferida a parte final do segundo parágrafo de fls. 260, qual seja: “...e a ausência de documentos indispensáveis à própria propositura da ação, a inviabilizar, inclusive, a aferição do prazo decadencial.”\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1470601"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1470600": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab da Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003566-22.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Djair Antonio de Azeredo ( Djair Antonio de Azeredo RJ33418D ), - Agravado : Josebias Aniceto Pereira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental interposto por DJAIR ANTONIO DE AZEREDO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1470600"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1468654": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002120-17.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Daniela Cristina Pinheiro de Aquino ( Eduardo Vanzan RJ61009D ) - Agravado : KRAFT FOODS BRASIL LTDA. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000988-70.2011.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : JORGE PEREIRA DOS SANTOS ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - Embargado : INDUSTRIAS GRANFINO SA ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), Giovani Boechat Chiste ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar como termo inicial para incidência dos juros e multa na contribuição previdenciária o dia dois do mês seguinte ao da liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000548-13.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Diodato Santos da Conceição ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000477-81.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eliseu Gonçalves Leite ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Castro Araújo - CNPJ:01749692/0001-38 ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001397-28.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Galcon Construções e Participações Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Embargado : Diego Feliciano ( Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para corrigir erro material suscitado pela embargante, relativamente ao valor das custas calculadas sobre o valor arbitrado à condenação. De ofício o Juízo corrigiu ainda um segundo erro material existente na parte dispositiva do Acórdão, suprimindo trecho incompatível com sua fundamentação e excluindo a UNIÃO FEDERAL do polo passivo da relação processual, por não ser destinatária de provimento condenatório como responsável subsidiário. A decisão passa a integrar a parte dispositiva do Acórdão embargado, sem conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Theotonio Barcelos Terra ( Patricia Helena Crozera Nivolone RJ81010D ), - por unanimidade, rejeitar a incompetência absoluta arguida pela 1ª ré quanto ao pleito de devolução dos descontos da Aerus e negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001487-95.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luciano Araujo da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0297200-89.1998.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ANTONIO DE PAULA PEREIRA ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), CSN CIMENTOS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : CSN CIMENTOS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), ANTONIO DE PAULA PEREIRA ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita arguida pela ré, e negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177900-69.2006.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : PEDRO PAULO MOREIRA ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032700-23.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Miriam Campos de Menezes ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, reformar a decisão recorrida para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para condenar a ré ao pagamento diferenças salariais decorrentes do direito à promoção por antiguidade, nos termos do PCCS da ECT, entre os anos de 1999 e 2002, observada a prescrição parcial ora declarada. Mantido o valor dado à causa. Custas já fixadas.\r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001584-19.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Cesar Roberto Barbosa de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001975-66.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria de Fatima Peixoto Ferreira ( Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1468654"
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                            "1470261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039400-66.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Elcio Carlos Braz ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhe-los para suprimir ambas as omissões acima mencionadas.\r\n\r\nProcesso: 0000271-35.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : JOÃO MEJDALANI FILHIO ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), JOÃO MEJDALANI FILHIO ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000990-20.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Raimundo da Silva Rodrigues ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Raimundo da Silva Rodrigues ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante, para acolher o pedido de reconhecimento da rescisão indireta e condenar a reclamada ao pagamento dos consectários legais pertinentes a essa espécie de resilição contratual e, por maioria, dar parcial provimento para declarar a incompet¿cia da Justi¿ do Trabalho para determinar ou executar contribui¿es previdenci¿ias destinadas a terceiros, e para fixar a condena¿o ao pagamento de indeniza¿o por danos morais no valor de R$ 6.000,00, termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000889-29.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Josias de Oliveira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0029100-46.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Jorge Jose Gomes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001089-94.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Vilsimar da Cunha Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em face de VILSIMAR DA CUNHA SILVA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação horas extras e consectários, no valor de R$ 36.971,80, e honorários advocatícios, e para delimitar que a incidência do valor correspondente ao FGTS em razão das diferenças da verba adicional de risco será depositada em conta vinculada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à execução. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1470261"
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                            "1470262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001731-14.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Bianca Pezzino Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Contax S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), BANCO CITICARD S/A ( Alexandre de Araujo RJ105251D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a autora do pagamento das custas, determinando o processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0001720-42.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sealion do Brasil Navegação Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Agravado : Cicero Batista do Nascimento Lima ( Robson Rosado Feijo RJ68033D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2009.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Jorge Luiz Pereira da Silva ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001270-51.2012.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : DEONIR ANTONIO DALVITT ( Manuel Carneiro de Mello RJ55922D ), - Agravado : Jilcineia de Oliveira Gomes ( Luiz Fernando Roque da silva RJ120562D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento da Desembargadora Mery Bucker Caminha . Pelo agravante falou Dr. Manuel Mello (OAB 55922).\r\n\r\nProcesso: 0001383-91.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Max William da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - Agravado : Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do Agravo de Instrumento, não o fazendo em relação aos temas ?intervalo intrajornada? e ?justa causa?, para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Autor do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado, quanto às demais matérias nesse veiculadas.\r\n\r\nProcesso: 0020700-35.2008.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos Antonio Alves Pinto ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela agravante falou Dra. Tatiane Cristina de Santana (OAB 751114).\r\n\r\nProcesso: 0020600-38.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuição S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Darlan Silva Lopes ( Francisco Carlos Oliveira Rodrigues RJ150846D ), - Recorrido : Darlan Silva Lopes ( Francisco Carlos Oliveira Rodrigues RJ150846D ), Sendas Distribuição S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083200-49.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adalgebe Soares de Aguiar ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), TAP Manutenção e Engenharia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Adalgebe Soares de Aguiar ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), TAP Manutenção e Engenharia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por ADALGEBE SOARES DE AGUIAR para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando-se a reabertura da instrução a fim de que seja assegurado ao Autor o exercício da faculdade de acompanhar a diligência e participar na formação do laudo pericial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Quanto ao recurso da reclamada por ser questão de mérito tem sua apreciação postergada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1470262"
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                            "1468655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedientes – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Francisco de Souza Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333-verso: \"Vista à parte contrária\". - Rio, 14.03.2013. - Des. Relator.\r\n\r\nRj, 26 de março de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá - Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1468655"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1470451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nGab. Des. Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Henrique Porciuncula de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabio Henrique Porciuncula de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Ebgdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Ebgdo Marilia Rodrigues Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1470451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1469415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001592-66.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto de Oliveira , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 104/117. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469415"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1468914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSidnei Simão Soares - Recorrido : Sidnei Simão Soares ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), Sociplan Engenharia Ltda.. ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), IRB Brasil Resseguros S.A. ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento para declarar responsáveis subsidiariamente o 2º e 3º réus, limitada a responsabilidade aos períodos de prestação de serviço do reclamante em cada uma, apontados à fl. 03 dos autos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. O Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento não participando da votação.\r\n\r\nProcesso: 0198400-30.2005.5.01.0034 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao agravo para que seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária o mês da prestação do serviço, havendo, por conseguinte, a incidência de juros e multa sobre o crédito previdenciário, vencido o relator Desembargador José Geraldo da Fonseca (voto proferido em sessão anterior) que dava parcial provimento ao agravo de petição interposto por UNIÃO (INSS) para determinar que fosse considerado como fato gerador da contribuição previdenciária a data em que o salário fosse devido ou pago. Redigirá o acórdão a Juíza Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas presidiu e integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2005.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luiz Carlos Paiva ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Uniao Comunidades Faveladas da Praca Seca e Adjacencias ( Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao RJ85251D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade processual a partir de fl. 218, inclusive, determinando a baixa dos autos para prosseguimento, restando prejudicada a análise das demais questões veiculadas neste apelo, na forma da fundamentação do voto da relatora. Ausente momentaneamente o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000715-47.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Jurandir Ricardo Silva dos Reis ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0076400-38.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Milton dos Santos ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para declarar que são inexigíveis as parcelas anteriores a 01.06.2004.\r\n\r\nProcesso: 0001185-93.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcus Vinicius de Oliveira da Silva ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, conhecer do recurso interposto pela Ré, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o aviso prévio, a penalidade de 40% sobre o FGTS, a entrega de guias ou indenização substitutiva do seguro-desemprego, e as horas extras e reflexos. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001175-38.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Usiminas Mecânica S.A. ( Ney Jose Campos MG44243D ), - Recorrido : Valdevino Rodrigues da Silva Neto ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar- lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001190-53.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Michelle Crisanto de Oliveira Aguilar ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saude de Campos dos GoytacazesMunicipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0231100-54.2004.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PINTO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à penalidade do art. 475-J da CLT, por preclusão, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001819-09.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Dayse Lucide Silva Nogueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Dayse Lucide Silva Nogueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva, bem como arguição de prescrição total, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da autora para condenar as rés ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria para integrar na base de cálculo os abonos salariais e do intervalo do art.384 da CLT; dar provimento parcial ao apelo da primeira ré para determinar que a apuração da contribuição previdenciária e do imposto de renda observem o regime de competência e negar provimento ao apelo da segunda ré. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Ausente momentaneamente o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva. Presente pela reclamante a Dra. Livia Maria A. Castor OAB/RJ136209 - D que, da Tribuna, requereu juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000103-57.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Waldylan Heckert ( Osmesir da Rosa Junior RJ94249D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001337-94.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Rita de Cássia Leite ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Drogaria Galanti ( Fabio Alves Ferreira RJ106430D ), - Embargado : Janaino Ferreira da Silva ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000529-33.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Marcelo do Nascimento Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcelo do Nascimento Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração do réu, para substituir fl. 298-v, a partir do 2º parágrafo e até o anterior à conclusão, pelos motivos acima transcritos, a fim de adequar a fundamentação ao dispositivo, o qual está correto; e acolher os embargos de declaração do autor para que passe a constar do dispositivo que também foram deferidos os honorários advocatícios, na base de 15% do valor total devido.\r\n\r\nProcesso: 0000856-14.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Ana Maria Netto ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001260-52.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Joel Augustieres Felipe ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar omissão quanto aos honorários advocatícios que se nega provimento.\r\n\r\nProcesso: 0196800-02.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Elson Cesar Barbosa ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Paulo Gomes Teixeira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Gomes Teixeira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a parcela honorários advocatícios, bem como a concessão de gratuidade de justiça ao reclamante, e para limitar o deferimento de parcelas vincendas até 03.07.2012 e dar provimento ao recurso do reclamante para deferir também reflexos das diferenças de natalinas, férias acrescidas de 1/3, abono e gratificação de férias sobre o FGTS, bem como para que as diferenças salariais decorrentes da progressão horizontal deferida sejam calculadas a partir do início do período imprescrito (03.05.2012). Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000810-18.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sérgio Abreu Ribeiro ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria, ilegitimidade passiva e prescrição, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001089-41.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlfredo Costa - Recorrido : Alfredo Costa ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor, bem como negar provimento ao apelo da ré. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2007.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Agravado : Francisco Soares Vieira Filho ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Gerson José Dias ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : ALEX MEYERFREUNDSERGIO IANNIBELLIVICTOR MEYERFREUNDHexagonal Construções Ltda. ME ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Vera Lucia Maselli Wider RJ29113D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo. Ausente, momentaneamente, o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0102600-60.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Celia Regina Duarte Bizerra ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : IRB Brasil Resseguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Madri Saneamento Ambiental Ltda.Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Interativa Service Ltda. ( Maria Regina Brunelo Segre SP96562D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, mantenho a inépcia da inicial quanto às diferenças salariais e adicional de prorrogação de horário, e, no mérito, negar provimento. Mantêm-se os valores da causa e das custas arbitrados na Instância de origem. Presente pelo IRB a Dra. Erica Rabinoritch OABRJ 81241 - D.\r\n\r\nProcesso: 0000233-66.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Elias de Souza Pinto ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e nulidade da sentença, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras, quanto ao início e término da jornada apenas. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001620-93.2011.5.01.0071 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Angela Maria Borges da Cruz ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Recorrido : Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e reconhecer que a relação jurídica mantida entre o reclamante e a reclamada era de emprego e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela parte autora para condenar a reclamada no pagamento das seguintes verbas: horas extras, avisó prévio, 13º salários (integral e proporcional), férias em dobro, simples e proporcionais, todas acrescidas do terço constitucional, seguro desemprego; vale-transporte, penalidade do artigo 477, da CLT; FGTS acrescido da indenização de 40%; devolução dos descontos realizados a título de taxa de manutenção; tudo na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator, Juiz Leonardo Pacheco (voto proferido em sessão anterior), que o provia para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para exame das demais questões. Determina-se que se expeçam ofícios aos órgãos de fiscalização (DRT, INSS e CEF). Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, fixando as custas em R$ 400,00, invertendo-se o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do TST. Autoriza-se a dedução das contribuiççoes previdenciárias e do imposto de renda, onde cabíveis, devendo a reclamada, 5 dias após o trânsito em julgado da decisão, comprovar o recolhimento de ambos, sob pena de execução. Para fins do disposto no §3º, do art. 832, da CLT, fica estabelecido que incidirão contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza salarial deferidas na presente sentença, assim entendidas como aquelas expressamente previstas no art. 28, da Lei nº 8.212/91 c/c o §9º, do artigo 214, do Decreto nº 3.048/99. Redigirá o acordão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento e integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior, bem como o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2005.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Paulo Roberto Saraiva Macedo ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Agravado : Ítaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que as diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial sejam apuradas a partir de 01.09.2003, sem fixação de data limite, uma vez que o contrato do obreiro encontra-se em curso.\r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Pablo Antonio Silva de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1989.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Jandira Cardoso Soares ( Carlos Fabiano da Silva Bastos RJ131609D ), JUPIRATAN DOS SANTOS ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR LTDA ( Carlos Fabiano da Silva Bastos RJ131609D ), Waldo Ramos SoaresJandira Cardoso Soares ( Carlos Fabiano da Silva Bastos RJ131609D ), JUPIRATAN DOS SANTOS ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada e dar provimento ao apelo interposto pelo exequente para manter a penhora sobre a conta bloqueada através do sistema bacenjud. A Relatora reformulou o voto proferido anteriormente. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0128900-39.2008.5.01.0043 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Verônica Cristina Lins dos Santos ( Neuzi dos Santos RJ92466D ), Welinton Adilson Lins dos Santos ( Neuzi dos Santos RJ92466D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição em face a todos os recorrentes, deferindo a todos as verbas rescisórias, vencido o relator, Juiz Leonardo Dias Borges, cujo voto foi proferido em sessão anterior, que o provia parcialmente para afastar a prescrição em face do autor Welinton Adilson Lins dos Santos e deferia o saldo de abril de 1990, salário de março de 1990, 13 salário, férias proporcionais e multa do art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. O Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior, apenas presidiu e integrou o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1468914"
                            ],
                            "1468971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166300-70.1998.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : UNIÃO (Procuradoria Geral Federal)ALEXANDRE MONTEIRO DE PAULA ( Leonardo Achkar Cury RJ95874D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, exceto quanto à contribuição do SAT, ante a preclusão operada, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação a contribuição social destinada a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marcio José de Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - MEMarcio José de Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e nulidade do julgado por ofensa à ampla defesa e contraditório, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do autor para condenar a 1ª reclamada no pagamento das penalidades previstas nos arts. 467 e 477 §8°, da CLT e condenar a 2ª reclamada de forma subsidiária, e negar provimento ao apelo da 2ª ré. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cícera Agostinho de Assis ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Excellence RH Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a Ré ao pagamento de horas extras além da 8ª diária, a partir de outubro de 2006, salvo nos meses de setembro a novembro de 2007, e dos reflexos em 13º salário, férias + 1/3, FGTS + 40% , RSR e aviso prévio indenizado, bem como ao pagamento em dobro dos feriados trabalhados e não compensados. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o provia apenas para deferir o adicional sobre as horas extras. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento não participando da votação.\r\n\r\nProcesso: 0404100-34.2000.5.01.0242 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente, já que está preclusa a matéria referente aos cálculos das contribuições.\r\n\r\nProcesso: 0150500-43.1998.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA ( Pericles Tavares Castellar RJ79627D ), CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2007.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos Alberto Pereira ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0002208-27.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - Recorrido : Gilcimar Araujo da Silva ( Sidney de Souza Moraes RJ132077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva do sindicato e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062800-88.2002.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MARIA SANT ANNA DOS SANTOS ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), NEUZA WERNECK REBELLO DE SAMPAIO inventariante do espolio de ( Ruy Pereira dos Santos RJ43949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Presente pela segunda recorrida o Dr. Ruy Pereira dos Santos OAB/RJ 43949 - D.\r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Antônio Ivo Saraiva Batista ( Marcelo da Silva Assis RJ154211D ), - Recorrido : Empresa Folha da Manhã S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar o vínculo de emprego entre as partes, no período de 01.11.2004 a 01.03.2007, como motociclista, com salário de R$ 1.200,00, determinando a anotação da CTPS do autor; condenar a ré ao pagamento do aviso prévio; natalinas; férias com o terço; FGTS e multa de 40%; guias do seguro-desemprego ou indenização equivalente; e penalidades contidas nos artigos 467 e 477, da CLT, e para reconhecer como jornada de segunda a sexta das 4h às 17h e sábado das 4h às 14h, com 30min de intervalo e deferir como extras as horas que ultrapassarem a 8ª, no módulo diário, e a 44ª, no módulo semanal, com adicional de 50% e, por habituais, conceder a integração no RSR, férias + 1/3, trezenos, FGTS + 40% e aviso prévio. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula 381, do TST. Não incidem INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, penalidade contidas nos artigos 477 e 467, da CLT, vale-transporte, salário família e seguro desemprego. Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo a ré comprovar o recolhimento, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0026900-03.2005.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Sebastiao Mendes ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para reconhecer o fato gerador pelo regime de competência, determinando que os cálculos da União sejam refeitos e adequados a esta realidade.\r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Moacir Seabra de Almeida ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de honorários advocatícios no importe de 15% e conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Henrique Pereira da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. A Desembargadora Márcia Leite Nery não participou do julgamento face a suspeição. Presente pelo reclamante o Dr. Alvaro Vidal Pinho OAB/RJ 20020 - D que, da tribuna, requereu juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0184300-60.2003.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - Agravado : HELIO GOULART ( Eliana Lopes dos Santos RJ49399D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar o refazimento dos cálculos, devendo-se observar, na apuração do número de horas extras, a res judicata.\r\n\r\nProcesso: 0000063-96.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Diego de Moura Ferreira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar os reclamados, sendo a segunda de forma subsidiária, no pagamento do FGTS sobre todo o contrato, bem como a indenização de 40%. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento. Presente pelo reclamado BRADESCO a Dra. Erica Rabinoritch OABRJ 81241 - D.\r\n\r\nProcesso: 0086500-92.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Margarete Soares Lima ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), - Recorrido : Iguaria do Iate Bar e Restaurante N/P SOCIA MARLENE JOSÉ DE CARVALHO ( Diego Antunes de Almeida RJ145538D ), Iate Clube Brasileiro ( Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ65954D ), MARLENE JOSÉ DE CARVALHO - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente o 2ª Réu. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0014000-45.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Refrigerantes Minas Gerais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Nelson Fernando Ferreira Morales ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Refrigerantes Minas Gerais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Nelson Fernando Ferreira Morales ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, por ausência de chamamento ao processo e por suspeição da testemunha, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0151600-36.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rogerio de Lima Pacheco ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000054-87.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Futura Serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA DE) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Thereza Barbosa ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a título de danos morais, bem como para determinar a incidência de juros até a quebra e a correção monetária na forma da Súmula 381, do TST. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante a indenização por dano moral. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0154100-25.2009.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Agravado : Fabrício da Silva Ferreira ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0129900-54.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Renata Valpassos Dias ( Thiago Mayer Fernandes RJ154340D ), - Recorrido : CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e acolher a de inépcia do pedido de salário-família, ambas suscitadas pela reclamada, para extinguir o pedido de pagamento do salário-família sem julgamento do mérito, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para deferir as horas extras laboradas, de acordo com a jornada e parâmetros fixados na fundamentação do voto da relatora, nos meses em que não foram juntados controles ou que estes sejam ¿britânicos¿, além das repercussões no RSR, férias + 1/3, trezenos, FGTS + 40% e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marco Antônio de Senna ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Domingos BeltrãoJhonatan Almeida Miranda ( Frederico Mendes da Silva RJ159568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084000-27.2009.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Evaldo de Oliveira Castro ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela 2ª executada para que a execução seja direcionada, inicialmente, em face da 1ª reclamada.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468971"
                            ],
                            "1469032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000217-53.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : José Gonçalves de Souza ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do apelo em sede de reexame necessário suscitada pelo autor e de ilegitimidade passiva arguida pelo réu; conhecer do recurso e, no mérito, diante do pronunciamento do Órgão Especial deste TRT, que acolheu a arguição de inconstitucionalidade do art. 68, § 1º, da Lei Municipal nº854/2000, restabelecer o julgamento do processo, para dar provimento ao recurso e julgar improcedente o pedido, inclusive quanto aos honorários advocatícios, restando prejudicados os demais pontos do apelo. Invertêm-se os ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa contida na inicial. Custas pela autora, dispensada. Preenchidos os requisitos da Lei nº 1.060/50 c/c Lei nº 7.115/83, já que consta dos autos a declaração (fl.23) de que o demandante não dispõe de meios para custear o processo, defere-se o pleito de gratuidade de Justiça, por aplicação da Súmula nº219, do C. TST. Ausente momentaneamente a Desembargadora Marcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1469032"
                            ],
                            "1469051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : josé Candido da Cunha ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Seta Construções Comércio Ltda. ( Carlos Jose Ribeiro RJ90506D ), Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada no pagamento dos valores devidos ao autor, no período de 19.04.2011 a 31.08.2011; deferir os pedidos de aviso prévio - e, ante sua projeção, 1/12 de férias proporcionais + 1/3, 1/12 de décimo terceiro salário e diferença de FGTS - e multa indenizatória de 40%; incluir na condenação o pagamento da cesta básica relativa ao mês de novembro, no valor de R$ 100,00; e deferir o pedido de tradição das guias ou indenização equivalente, em caso de irregularidade de depósitos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000574-08.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Alcides Pereira de Oliveira - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a sentença, determinando a baixa dos autos, com a devida citação do réu e o regular prosseguimento do feito, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas presidiu e integrou o quorum. Ausente, momentaneamente, o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1469051"
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                            "1470304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000057-65.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Bianca Ferreira Siqueira ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Recorrido : Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. MESinco Engenharia de Resultados Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a 2ª reclamada subsidiariamente responsável pelas verbas devidas à trabalhadora. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0043400-37.2002.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : JADER DE OLIVEIRA COUTINHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para afastar a intempestividade declarada pelo juízo a quo e determinar o retorno à origem para novo julgamento. Presente pelo reclamante Dra. Gisella Dawe Soares OAB/RJ 83538 - D.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1470304"
                            ],
                            "1470305": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144400-91.2006.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Aline Rossigali do Prado RJ135982D ), - Agravado : Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda.Marco Antonio da Cunha ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela segunda executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1470305"
                            ],
                            "1469070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Marcio José de Souza \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Marcio José de Souza \r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Moacir Seabra de Almeida \r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 130-131.\r\n\r\nProcesso: 0102600-60.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Regina Duarte Bizerra \r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Madri Saneamento Ambiental Ltda., IRB Brasil Resseguros S.A. , Interativa Service Ltda., Worktime Assessoria Empresarial Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1989.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: JUPIRATAN DOS SANTOS, Jandira Cardoso Soares\r\n\r\nAgdo: Jandira Cardoso Soares, CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR LTDA, Waldo Ramos Soares, JUPIRATAN DOS SANTOS\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Waldo Ramos Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio de Senna\r\n\r\nRcdo: Jhonatan Almeida Miranda, Domingos Beltrão\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Domingos Beltrão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 75-76 .\r\n\r\nProcesso: 0000063-96.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Diego de Moura Ferreira \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 125-126. \r\n\r\nProcesso: 0000574-08.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Alcides Pereira de Oliveira \r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Alcides Pereira de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixados no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1469070"
                            ],
                            "1470320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0144400-91.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio da Cunha, Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1470320"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1470629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000428-80.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Palmier e Bechara Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Charle Furtado Rodrigues ( Mauricelio Warley Martins Neves RJ150581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da relatora, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012500-94.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria de Fátima de Almeida ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), Engemix S/A ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Recorrido : Maria de Fátima de Almeida ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), Engemix S/A ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamada e pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré, para determinar que a atualização monetária seja calculada a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor, na forma da Súmula n. 439 do C. TST, bem como para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, e dar parcial provimento ao do reclamante, para excluir o pagamento de multa de 1% sobre o valor da condenação, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que provia o recurso da reclamada em que pronunciava a prescrição, julgando o feito extinto com julgamento do mérito, o que faria restar prejudicado o recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Anderson Câmara de Almeida Veiga ( Valmir do Nascimento Rocha RJ119929D ), Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), - Recorrido : Anderson Câmara de Almeida Veiga ( Valmir do Nascimento Rocha RJ119929D ), Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000225-45.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAldyr Lourenço de Oliveira - Recorrido : Aldyr Lourenço de Oliveira ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição e dos Recursos Ordinários voluntários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita, suscitada pela reclamada e, no mérito, dar provimento ao apelo do reclamante e negar provimento àquele interposto pela ré, para deferir o pedido de pagamento da indenização prevista pelo artigo 497 da CLT, como postulado.\r\n\r\nProcesso: 0000249-34.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Augusto Costa Cadette ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Augusto Costa Cadette ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, salvo, quanto ao do reclamante, em relação ao pagamento em dobro das férias dos períodos de 2008/2009 e 2009/2010, ante a preclusão temporal (matéria não apreciada na r. sentença e não suscitada em Embargos de Declaração), e ao tema relativo às horas extraordinárias, por ausência de interesse, e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação imposta à reclamada a devolução do valor de R$ 1.400,00 (um mil e qua trocentos reais) descontado no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. Mantém-se o valor da condenação\r\n\r\nProcesso: 0000037-60.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Luiz Carlos Xavier de Araujo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade do r. julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para: i) manter sua condenação ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias e de adicional noturno, bem assim dos reflexos daí decorrentes nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3 e no FGTS, mas determinar que sejam apuradas com base nos controles de frequência e recibos de pagamento adunados aos autos; ii) determinar que o valor devido pelo labor em dias de feriado seja apurado com base nos pagamentos consignados nos contracheques a tal título; iii) excluir da condenação que lhe foi imposta a devolução das importâncias descontadas nos contracheques do reclamante a título de solicitação de dispensa, faltas e folgas perdidas que guardem relação com documentos devidamente assinados pelo reclamante; e iv) limitar a condenação ao pagamento das férias do período 2008/2009 a 24 (vinte e quatro) dias corridos, de acordo com a proporção prevista no inciso II do artigo 130 da CLT. Mantido o valor da condenação. Ausente momentaneamente o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000153-84.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alessandra Magalhães Goulart ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Alessandra Magalhães Goulart ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira ré (Telesoluções Telemarketing Ltda) e, consequentemente, a formação do vínculo de emprego com o Banco Bradesco S.A., que deverá retificar a CTPS da autora, em 48 horas após o trânsito em julgado, na qual constará a função de operadora de telemarketing, bem como determinar a aplicação das normas coletivas dos bancários, e consequentemente o pagamento de diferenças salariais (considerando o salário do pessoal de escritório) e de horas extraordinárias (considerando também o salário, a jornada de 06 horas e o módulo semanal de 30 horas, para excluir a pausa de 10 a cada 50 minutos trabalhados), reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias, no décimo terceiro salário, no aviso prévio e no FGTS, bem como dos auxílios refeição, cesta alimentação e décima terceira cesta alimentação, e participação nos lucros e nos resultados. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Luiz Machado (Espólio de) ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo espólio de José Luiz Machado, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar apenas a prescrição quinquenal, estabelecendo como marco o dia 24 de maio de 2006, e julgar procedente o pedido, condenando as reclamadas no pagamento das diferenças pleiteadas, admitindo, no entanto, o aporte financeiro correspondente ao repasse das contribuições do ex-empregado e da patrocinadora, para correta constituição da fonte de custeio do benefício previdenciário complementar, conforme necessária reserva matemática. Juros e correção monetária serão calculados conforme § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91, Súmula 381 e Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-I, ambas do C. TST. Imposto sobre a renda nos termos da Súmula 368 do C. TST. Invertidos os ônus sucumbenciais. Mantém-se o valor atribuído à causa, ora arbitrado o a título de condenação, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000649-57.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Helton Luíz dos Santos ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Recorrido : Manserv Montagem e Manutenção S.A. ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação as horas extraordinárias laboradas após a sexta diária, bem como o correspondente adicional noturno. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000918-93.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Eraldo Theodoro ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar que não há coisa julgada entre ações coletiva e individual, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito, com a prolação de nova decisão acerca dos pedidos até 2004, ficando sobrestada a análise dos demais pedidos recursais, assim como das questões autônomas trazidas em sede de contrarrazões, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000805-16.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudio Marianno Loureiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Claudio Marianno Loureiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, bem como do Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcos de Souza Neri ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tec e Serv de Manutenção (em recuperação judicial)Marcos de Souza Neri ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes (exceto o do reclamante, em relação à isonomia salarial, às normas coletivas aplicáveis, às horas extraordinárias, ao adicional noturno e ao intervalo intrajornada, estes três últimos apenas quanto ao fundamento alusivo à escala de revezamento, por ausência de interesse e preclusão) e, no mérito, negar-lhes provimento. Falou pela reclamada o Dr. Celso Mendonca Magalhaes - OAB/RJ17956 -D.\r\n\r\nProcesso: 0000948-71.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Luiz Carlos Montenegro da Rocha ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada (Serviços Urbanos Ltda) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000992-06.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Valnei Ramos de Souza ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Design Alumínium Esquadria Metálica Ltda. - Chanceler do Alimínio ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Valnei Ramos de Souza e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a existência da relação de emprego entre as partes e condenar a reclamada: 1 - a anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, no período de 15 de junho de 2006 a 24 de outubro de 2008, na função de vendedor e remuneração à base de comissão de 5% sobre o valor das vendas; 2 - a pagar ao autor os valores correspondentes; ao aviso prévio; ao décimo terceiro salário integral de 2007 e proporcional dos exercícios de 2006 e 2008, à razão de 6/12 e de 10/12, respectivamente; férias integrais dos períodos de 2006/2007, em dobro, e de 2007/2008, na forma simples, e, ainda, proporcionais à fração de 5/12 avos, todas acrescidas do terço constitucional; e a multa prevista no § 8º, do artigo 477 consolidado; e 3 - a traditar as guias para fins de percepção do seguro-desemprego e saque do FGTS de todo o período contratual, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive da indenização compensatória de 40%, sob pena de pagamento do equivalente em espécie. O cálculo e a dedução das cotas de contribuição previdenciária e do imposto de renda deverão seguir a orientação dada pelo enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do TST. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 540,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 27.000,00, ora arbitrado à condenação. Para fins de liquidação de sentença, determina-se a observância do valor da remuneração mensal média de R$ 2.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001019-44.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ricardo Augusto Silva Varandas ( Bruno de Souza Bastos RJ149098D ), - Recorrido : Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. ( Veralane Goncalves Viana RJ75367D ), - por unanimidade, conhecer conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para para estabelecer que o valor das comissões pagas, a ser integrado na forma determinada na sentença, é de R$ 2.700,00.\r\n\r\nProcesso: 0095000-06.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), Anderson Archimedes da Silveira ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União, e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000933-81.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alberto Rodrigues dos Anjos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar o vínculo de emprego a partir de 01/06/2002, condenar a reclamada a retificar a CTPS e os assentos funcionais do autor, em 48 horas após o trânsito em julgado, a primeira obrigação (retificação da CTPS) sob pena de o fazer a secretaria da Vara do Trabalho, a segunda (retificação dos assentos funcionais) sob pena de multa diária de um salário mínio vigente à época da execução, bem como a pagar as diferenças de adicional de tempo de serviço, níveis salariais por antiguidade e férias daí decorrentes, concernentes às parcelas vencidas e vincendas a partir do marco prescricional aqui estabelecido (19/07/2005), e consequentes reflexos nos repousos semanais remunerados, FGTS, adicionais de periculosidade, de regional de confinamento, de hora de repouso e alimentação, gratificação de férias e adicional noturno, observando-se as normas internas e os Acordos Coletivos de Trabalho então vigentes, e a compensação de parcelas eventuais e comprovadamente pagas. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST e da Instrução Normativa RFB 1.127/11. Juros e correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação, vencida a Juíza Volia Bomfim Cassar que o improvia. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000918-72.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fernando Lopes de Souza ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001403-70.2011.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : William Alonso Carvalho ( Alexandre Magalhaes Braga RJ111529D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada, mantendo a constrição sobre o micro-ônibus de placa LOX 9116 e chassi nº 9BWTD52R14R404877.\r\n\r\nProcesso: 0001355-55.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Elias José de Almeida ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Elias José de Almeida ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada exceto, quanto ao dessa última, os pedidos relativos à dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos deferidos na decisão judicial, determinação de depósitos na conta vinculada do FGTS e exclusão dos honorários advocatícios, por falta de sucumbência e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação as diferenças a título de CTVA e negar provimento ao do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001340-58.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), Joilço da Silva Portes ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001874-86.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Bruno Brito de Souza ( Vanderson da Silva José RJ156681D ), - Recorrido : Francisco Xavier Fernandes Filho ( Jose Carlos de Oliveira e Silva RJ60096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001229-48.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Thabata Aline Alcântra da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Thabata Aline Alcântra da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamada e pela reclamante, no mérito, tambem por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, e, por maioria, dar provimento parcial ao da reclamante para incluir na condenação o pagamento do valor equivalente a uma hora diária, devido em razão dos intervalos suprimidos, nos termos da Súmula 437 do C. TST, mais as diferenças pela projeção no cálculo do valor do repouso semanal remunerado; férias; 13º salários; FGTS e indenização de 40% pela dispensa injusta, e aviso prévio, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001170-32.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : ROSSI RESIDENCIAL S/A. ( Antonio Carlos Pereira Porcher RJ25487D ), Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi ( Gabriel José Gonçalves de Araújo RJ154990D ), José Augusto da Silva ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela terceira reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização a título de danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1470629"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0084900-07.2004.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: LENINSON VOLINO PECLAT [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LENINSON VOLINO PECLAT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349, verbis: \"Diante da atual fase processual, defiro a vista dos autos na Secretaria da Quinta Turma, permitindo a retirada apenas para cópias de documentos, sem a necessidade de carga. Dê-se ciência do presente despacho à parte interessada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000582-23.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo Matias de Assis [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)], Rcdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro às fls. 98/107, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2013.5.01.0204 - AIAP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento interposto pela Telemar Norte Leste S/A, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1470621"
                            ],
                            "1470628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000153-84.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Magalhães Goulart, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Alessandra Magalhães Goulart\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira ré (Telesoluções Telemarketing Ltda) e, consequentemente, a formação do vínculo de emprego com o Banco Bradesco S.A., que deverá retificar a CTPS da autora, em 48 horas após o trânsito em julgado, na qual constará a função de operadora de telemarketing, bem como determinar a aplicação das normas coletivas dos bancários, e consequentemente o pagamento de diferenças salariais (considerando o salário do pessoal de escritório) e de horas extraordinárias (considerando também o salário, a jornada de 06 horas e o módulo semanal de 30 horas, para excluir a pausa de 10 a cada 50 minutos trabalhados), reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias, no décimo terceiro salário, no aviso prévio e no FGTS, bem como dos auxílios refeição, cesta alimentação e décima terceira cesta alimentação, e participação nos lucros e nos resultados. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1469187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rachel Cinoti de Campos Barbosa [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 190: \" Nego processamento ao agravo regimental oposto por HOPE RECURSOS HUMANOS S.A., ...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013. \r\n\r\nLucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1469187"
                            ],
                            "1469193": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000765-34.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESPÓLIO DE WALTER RANGEL DE SOUZA (REPRESENTADO POR MARIA IRACEMA RANGEL DE SOUZA) [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Conselho Federal de Enfermagem , Rcdo ESPÓLIO DE WALTER RANGEL DE SOUZA (REPRESENTADO POR MARIA IRACEMA RANGEL DE SOUZA)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 330: \" Em face do Termo de Inventariante expedido pelo Cartório da 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, juntado à fl. 324, homologo a habilitação da Sra. MARIA IRACEMA RANGEL DE SOUZA, como sucessora do \"de cujus\", WALTER RANGEL DE SOUZA.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013. \r\n\r\nLucy Jorge -Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1469193"
                            ],
                            "1470301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000366-79.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Vânia Lúcia Abreu da Silva ( Walkir da Rocha Froes RJ102404D ), - Recorrido : Alexandre Chiconelli ( Bruno Augusto de Almeida Grillo RJ123863D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1470301"
                            ],
                            "1470302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0224500-43.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorge Justo da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Auto Eletrica Mecanica Mg Ltda. ( Sergio Pereira Braga RJ42507D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029600-27.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cristiane dos Santos Nascimento ( Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ57324D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2011.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cintia da Silva Santos ( Vagner Gomes Cruz RJ123021D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nProcesso: 0192400-64.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Pedro Luiz da Silva Alves ( Walnei da Costa RJ112364D ), L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ismael Peixoto Barreto ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000988-23.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Tatiana de Lana Menezes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Dig Digitação Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : José Maria Lima ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade , conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por José Maria Lima.\r\n\r\nProcesso: 0000178-68.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Flavia Silvestre Pequeno ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Embargado : Superdelli Atacado e Supermercado S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade,conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por FLÁVIA SILVESTRE PEQUENO, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001811-33.2012.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Mariana da Cruz Jorge ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Agravado : C & A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), Roberto Carlos da Costa ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Roberto Carlos da Costa ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a ré no pagamento do valor correspondente ao vale-transporte, observando-se o desconto de 6% (seis por cento) de responsabilidade do reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de ajuda de custo em razão da prescrição. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito no tocante à prescrição e acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação no tópico vale transporte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferrreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1470302"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1469352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Delta Construtora S.A. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Recorrido : Parceria Engenharia Ltda. ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), João Paulo Silva Ferreira ( Ana Paula dos Santos RJ132104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcio Rosa da Silva ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), - Recorrido : LP Entrega RapidaCapital Cooperativa de Trabalhos Multiplos - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo a quo fim de que seja aberto prazo de 48 horas para intimação pessoal da parte autora visando suprir a falta dos endereços de ambas as reclamadas, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, no caso de inércia, forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001870-61.2010.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Bruno Pereira Rodrigues ( Edilson Henrique Couto RJ104447D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, como fundamentado no voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1469352"
                            ],
                            "1469437": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001115-88.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Procomp Indústria Eletronica Ltda. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), Procomp Comércio e Serviços Ltda. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça e, em consequência, determinar o destrancamento do recurso e que a CFEI-2 proceda à reautuação do presente como recurso ordinário, voltando a esta relatora para regular processamento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2006.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Rural S.A ( Raquel Batista Rodrigues RJ125694D ), Carlos Henrique Leite Salema ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Clariant S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - Embargado : Engenharia Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. ( Paulo Simoes Correia Furchi RJ110134D ), Sebastião Pedro de Oliveira ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, rejeitá-los, reputando-se, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001443-36.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Elso Correia Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001211-22.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Eloá de Souza Rodrigues ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001721-56.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Telemont Engenharia de Telecominicações Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Rodinei Ceciliano Ismael ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, rejeitá-los, reputando-se prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do TST, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000381-86.2011.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Wellington Cruz ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por não preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de sua admissibilidade, e condeno o embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, advertindo-o acerca da elevação da multa no caso de reiteração do prática protelatória do cumprimento do julgado, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000677-91.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS) ( Sergio Eduardo Fisher RJ17119D ), - Embargado : ADILSON PATRÍCIO DA SILVA - EVENTOS ME ( Mozart de Oliveira Soares RJ70526D ), Rita de Cassia Soares Monteiro ( Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, rejeitá-los, reputando-se, contudo, prequestionada a matéria na forma da súmula 297 do TST, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : LIDO - Serviços Gerais Ltda ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), Marilda Oliveira Batista ( Celio Roberto Carvalho de Souza RJ119551D ), - Recorrido : LIDO - Serviços Gerais Ltda ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), Marilda Oliveira Batista ( Celio Roberto Carvalho de Souza RJ119551D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da autora, por intempestivo, conhecer o recurso do réu e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0219500-14.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jorge Antônio Aniceto de Oliveira ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - Recorrido : Drogaria Galanti ( Fabio Alves Ferreira RJ106430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1469437"
                            ],
                            "1469452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Rosa da Silva\r\n\r\nRcdo: LP Entrega Rapida, Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos, LP Entrega Rapida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/66 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469452"
                            ],
                            "1469446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001443-36.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Elso Correia Silva , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/124 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469446"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1469062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento - Sumaríssimo\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000779-33.2011.5.01.0222 - RO - Relatora Designada do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Carlos Santos da Silva ( Wagner Jorge Clemente Coelho RJ156661D ), - Recorrido : Unicontrol Internacional Ltda. - em recuperação judicial ( Marcelo Hajaj Merlino SP173974D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça e conhecê-lo no tocante aos demais aspectos. Rejeitar a alegação de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001559-95.2011.5.01.0343 - RO - Relatora Designada do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Rodrigo Maximo dos Santos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT. Custas de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto ao artigo 477. \r\n\r\nProcesso: 0118100-30.2008.5.01.0017 - RO - Relatora Designada do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Roberto Pinto de Almeida ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a prejudicial de prescrição total e julgar improcedente o pedido, excluindo, inclusive, o pagamento de honorários advocatícios. Ônus da sucumbência invertido. Custas de R$ 211,05 (duzentos e onze reais e cinco centavos) pelo reclamante, dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 50), sobre o valor de R$ 10.552,78 (dez mil quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos) fixado à causa (art. 789, II, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0162100-80.2006.5.01.0019 - RO - Relatora Designada do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Fernandes Martins de Oliveira ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Bagley do Brasil Alimentos Ltda. ( Enio Rodrigues de Lima SP51302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000558-70.2012.5.01.0204 - RO - Relatora Designada do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Onerio Dias ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1469062"
                            ],
                            "1468824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0066700-65.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Diane Melo da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Tecnocoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, e no mérito, rejeita-los.\r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Walter Vieira da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Embargado : Walter Vieira da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sendo aqueles opostos pelo autor para, sanando as omissões apontadas, fazer integrar ao acórdão a decisão de (1) acolher o pedido deduzido na letra “i” do rol da exordial, do que resulta a condenação do réu em restituir os valores descontados a título de ISS, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença e (2) acolher o pedido contido na alínea D, determinando a integração das comissões e repousos delas decorrentes no cálculo das horas extras, observado o entendimento contido na OJ 397 do C. TST, ocasionando efeito modificativo ao julgado, e os opostos pelo réu para, também sanando a omissão apontada, fazer integrar ao acórdão a rejeição da pretensão de ver limitada a integração das horas extras sobre sábados, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2012.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : Alexandre Lucas da Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D, - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2010.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Edilamar Lopes Barboza ( Marcelo Duarte da Silva Vaz RJ143855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de julgar improcedentes os pedidos contidos nos itens 3 e 4 do rol da exordial, excluindo, ainda, os reflexos das horas extras sobre demais parcelas. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente - R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2009.5.01.0006 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : George Matias de Lima ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), - Agravado : Condominio do Edifício Quadra das Enseadas ( Flavia Soares de Sampaio RJ89248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a declaração, em execução, de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do feito, como de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2010.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Abel Bastos do Bomfim ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento, para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 40,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1468824"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1469094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000612-63.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda. MEJose Guedes Pereira ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001228-50.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Renato Rodrigues Dantas ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolher a preliminar de nulidade da sentença para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para apreciação apreciação e julgamento de acordo com o estabelecimento na legislação consolidada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo autor, Dra. Camila de V. Marchi (OAB/RJ 132845).\r\n\r\nProcesso: 0002162-57.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gracielle Leal Soares ( Wagner Brito de Medeiros RJ158880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001390-14.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Paula Nunes de Paula ( Raphael Goncalves Giudicelli RJ111907D ), - Recorrido : TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Suejane Assis Moura RJ82182D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000298-80.2012.5.01.0078 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : José de Oliveira Gomes ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Jose Luiz Clemente Bastos ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões; conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou pelo agravante, Dra Nathalia Pacheco Figalo (OAB/RJ 157727), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001204-63.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Cristina de Araujo Marques Saldanha ( Fabiano Magaldi Rochnant RJ144967D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação os salários e demais vantagens do período de estabilidade, a multa prevista no parágrafo 8º, do art. 477, da CLT, e os honorários advocatícios, julgando o pedido improcedente, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, que negava provimento ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001239-19.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nilza da Silva Fonseca ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), LEAO JUNIOR SA ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Sérgio Augusto da Silva ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001707-13.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Carla Aparecida de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de reforma do julgado em relação ¿ao adicional de triênio¿ postulado em contrarrazões ante a não interposição do recurso próprio, por unanimidade conhecer do recurso do Município para no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001075-20.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Marcelo Jandre Delaroli ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), Municipio de MaricáMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer da reclamada e das contrarrazões da 1ª ré, por intempestivos, conhecer do recurso voluntário do Município de Maricá e do reexame necessário no duplo grau de jurisdição, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0050400-34.2006.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Agravado : Francisco Jose Silva Miranda ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, face a ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000668-36.2012.5.01.0021 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Sindicato de Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias do Serviços Marítimos, Associações e Armadores e Atividade Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDESNAV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0100400-70.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Municipio de Quissamã REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Luis Soares dos Santos ( Vedio Fernandes Baptista RJ65601D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-78.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alexandre Almeida da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 3ª Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114000-47.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Wagner Jefersson Farias Teixeira ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da Reclamada, acolhendo a prescrição bienal e julgar extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 269,IV do CPC, os itens ¿l¿ e ¿O¿ do pedido de fls. 110/112, relativos a equiparação salarial e indenização por danos morais, com inversão do ônus da sucumbência. Custas de R$ 800,00 fixadas sobre o valor dado a causa, pelo Reclamante, uma vez que não beneficiário da gratuidade de justiça por ausentes os requisitos previstos na Lei nº 5.584/70, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Prejudicada a apreciação do Recurso quanto aos demais temas. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : Espólio de Antonio Soares ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000075-90.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Brasilsaúde Companhia de Seguros ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Célia Cristina Gomes Loureiro Torres ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000765-51.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Danielle Monteiro Gomes ( Maria do Pilar Silva RJ140032D ), - Recorrido : Assai Atacadista - Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e negar provimento ao recurso ordinário da Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000074-97.2011.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Paulo Roberto Delgado ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente a ação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Inverte-se os ônus sucumbenciais. Mantém-se o valor dado à causa no importe de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com custas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000758-57.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ronaldo Leibovich Voll ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema ¿dedução¿ e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001109-94.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Francisco Bezerra Fonseca ( Renata Cristina Dourado Vaz Pereira RJ154638D ), - Recorrido : L da Silva Lima Transportadora ME ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que seja ressarcido o valor das custas pagas pelo autor, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000391-50.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : João Carlos Lobato Raposo ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presentes pelo réu, Dr. Guilherme A. Drago (OAB/RJ 152292) e pela Petros, Dra Luciana B. De Schueler(OAB/RJ 112064).\r\n\r\nProcesso: 0001474-96.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Mario Antonio Amaro de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a coisa julgada, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para exame do mérito, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000394-14.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido : Milton Nascimento da Costa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada, e, no mérito, dar provimento ao recurso, para reformar a sentença, acolhendo a prescrição extintiva nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, ficando invertido o ônus da sucumbência. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000257-88.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO ( Silvio Maciel e Silva Junior RJ137728D ), Tiago Cabral de Albuquerque ( Henrique Celso Furtado Burns Magalhães RJ165040D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO ( Silvio Maciel e Silva Junior RJ137728D ), Tiago Cabral de Albuquerque ( Henrique Celso Furtado Burns Magalhães RJ165040D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais e reflexos; e negar provimento ao apelo adesivo do autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Alexandre T. Guaraná Hennies (OAB/RJ 134142), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000630-44.2011.5.01.0058 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Deaulo José da Silva Neto ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Por maioria, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que rejeitava a preliminar de deserção arguida pelo reclamante em contrarrazões, e no mérito, dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Presente a Dra. Clenice de M. Carvalho (OAB/RJ 58852), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2002.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, por sê-lo inexistente ante a ausência de assinatura do patrono, conhecer do recurso ordinário da Reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença no sentido de determinar a dedução dos valores já pagos a título de adicional de insalubridade, face a procedência do pedido de adicional de periculosidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0174000-50.1989.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), BANCO REAL S/A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), BANCO REAL S/A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões, não conhecer do recurso adesivo do banco reclamado, conhecer do recurso do reclamante para, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000127-93.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cesar Sena Barcelos ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de recolhimento das custas processuais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001519-79.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Edson de Povoa Antunes ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no tocante às deduções das parcelas quitadas sob os mesmos títulos, por falta de interesse em recorrer, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e quanto aos recolhimentos previdenciários, que se observe o entendimento contido na Súmula nº 368, do C.TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1469094"
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Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000863-78.2011.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Cristina Siqueira Rodrigues ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), Associação de Amigos Creche Comunitária Pica Pau - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento. Vencido o Juiz Relator que dava parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a indenização por danos morais. A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha acompanhou com ressalva de fundamento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0001283-71.2011.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Italo Victorino da Silva Filho ( Francisco Lacordaire Panno RJ119178D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente os pedidos. Vencido o Juiz Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2011.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), Marlene Muralha Capobiango ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Marlene Muralha Capobiango ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as partes e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para condenar a reclamada a pagar as diferenças salariais e reflexos a partir do ano de 2008 (item ¿b¿ da inicial), decorrentes da aplicação do artigo 18 da Resolução nº 10/96 da reclamada, já observado o marco prescricional fixado, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos decorrentes da aplicação do artigo 17, parágrafo único, da Resolução nº 10/96 da reclamada. Vencida a Desembargadora Relatora, no recurso da autora, que negava provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000818-37.2010.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Evandro Alves da Silva ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - Recorrido : JANE SUELI DE ALMEIDA MACIEL ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada em contrarrazões e conheço do recurso. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso. Vencida a Desembargadora Relatora que dava-lhe parcial provimento, para reconhecer ser a reclamada responsável pelo contrato de trabalho celebrado com o reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam analisados os pleitos formulados na inicial, sob pena de se caracterizar supressão de instância, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Sustentou o Dr. Sérgio Mandelblatt (OAB/RJ 78509), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0178100-03.2009.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcello Neves da Matta ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que dava provimento para julgar improcedentes os pedidos vindicados na inicial. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000542-42.2011.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Adriana de Vasconcellos Perroni ( Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ103013D ), - Recorrido : Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento parcial ao recurso, para julgar procedentes os pedidos pedidos contidos nas alíneas ¿c¿ e ¿h¿ do rol da exordial. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0060400-65.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Roberto Carlos de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda.Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), Roberto Carlos de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2011.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), ESPÓLIO de José Jorge Elias Machado (Rep Francine Lobo dos Santos Machado) ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : ESPÓLIO de José Jorge Elias Machado (Rep Francine Lobo dos Santos Machado) ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por maioria, não conhecer do recurso do autor; conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Relator que conhecia dos recursos; rejeitava a preliminar arguida pelo autor; para, no mérito, dava parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extras referentes ao intervalo interjornadas. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1470487"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-23.2011.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Ilson Martins ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por maioria, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, determinar a dedução do valor pago sob o título “hora refeição”, excluir a condenação em relação as férias, determinar a anotação da CTPS, por incontroversa a matéria, notificando-se as partes, com dia e hora para o cumprimento da obrigação de fazer, mantendo a multa em caso de descumprimento, determinar que as contribuições previdenciárias sejam suportadas tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual pela sua cota parte, excluir da condenação as multas dos artigos 475-J, e 17 do CPC, assim como determinar que a multa prevista no artigo 538 do CP, não exceda a 1% do valor da causa. Vencido o Juiz Relator quanto ao intervalo interjornada. E vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto a multa em caso de descumprimento da anotação da CTPS. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000204-53.2011.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Suprema Serviços Industriais Ltda. ( Geraldo Néry Lopes MG23501D ), - Recorrido : Onofre Virgilio do Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por maioria, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Relator que dava-lhe provimento parcial para excluir da condenação as diferenças de adicional noturno. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1470484"
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                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2011.5.01.0068 – RRPS\r\n\r\nRecorrente: Shopping Downtown.\r\n\r\nRecorridos: Jackson Rodrigues Soares, Congere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Congere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/04/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1470443"
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                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001659-84.2012.5.01.0482 – RO\r\n\r\nRecorrente: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nRecorridos: Flavio Cabral dos Santos, Astra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Astra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/04/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1470444"
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                        "1470445": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0083300-84.2005.5.01.0015 – AP\r\n\r\nAgravante: Ana Cristina Aparício Teixeira\r\n\r\nAgravados: José Antonio de Macedo, Bealcar Confeitaria Ltda., Clodoaldo de Almeida Araújo, Espólio de MÁRIO TEIXEIRA - representado por MARIA AMÉLIA DE LIMA APARÍCIO TEIXEIRA.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Clodoaldo de Almeida Araújo e Espólio de MÁRIO TEIXEIRA - representado por MARIA AMÉLIA DE LIMA APARÍCIO TEIXEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/04/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1470445"
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                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2009.5.01.0247 –RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRecorridos: Eliane Moraes de Assis, Transporte Araújo e Santos Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Transporte Araújo e Santos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/04/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1470446"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0289700-73.2002.5.01.0262 – AP\r\n\r\nAgravante:CIMENTO MAUÁ S.A.\r\n\r\nAgravados: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, FEDERAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. N/P CELI COELHO LOPES.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado FEDERAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. N/P CELI COELHO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/04/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1470447"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1470571": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0095200-41.1992.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Ebgte: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Ebgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Ebgdo Ebgte LUIZ TOLEDO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se, respectivamente sobre os Embargos de Declaração opostos às flls. 1541/1552 e 1553/1554, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2009.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Elaine Cristina da Paz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Cristina da Paz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 716/730, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0110300-59.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Moreira de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ECT às fls. 121/131, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1470571"
                            ],
                            "1470231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034800-78.1998.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) -Massa Falida de. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), BACHIR JAWDAT DARDARI FILHO ( Adilson Pereira Correa RJ84514D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1470231"
                            ],
                            "1470584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0060700-18.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enilson Cypriano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 476/488, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada de fls. 461/463 e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que, com relação aos domingos e feriados laborados, são devidas, como extraordinárias, apenas as horas trabalhadas após a 12ª hora diária, com adicional de 50%, bem como para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, às fls. 392/394, quanto ao tema remanescente, para julgar procedente o pedido de integração do triênio, para fins de cálculo das verbas rescisórias e horas extraordinárias deferidas; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1470584"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1470368": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000958-19.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Sheila Teixeira Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sheila Teixeira Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S.A., Ebgdo Sheila Teixeira Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nId: 1470368"
                            ],
                            "1470369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096300-73.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Massa Falida de Viação Aérea RioGrandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Marla Simone Zimmer ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), - Recorrido : CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ) ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) A/C Gustavo Banho Licks ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Marla Simone Zimmer ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VFTC - Varig Flight Training Center ( Fac - Flex Aviation Center )Massa Falida de Viação Aérea RioGrandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Volo do Brasil S.A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e do recurso ordinário da 1ª reclamada e NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo apresentado pela reclamante; NEGAR provimento ao recurso da 1ª reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para determinar que seja observado o prazo de prescrição de 30 anos no tocante ao recolhimento do FGTS, em conformidade com a Súmula 362/TST, observando-se, também, o entendimento consolidado na Súmula 206/TST sobre as parcelas prescritas, e acrescentar à condenação o pagamento da multa do §8º do art. 477 da CLT e da multa prevista na cláusula 60 da CCT; mantido o valor da condenação e custas, devidas pelas rés, vencidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2009.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Roberto Cesar Silva Barbosa ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1470369"
                            ],
                            "1470370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108600-46.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Flavio Almeida Arioza ( Jose Carlos Alves da Silva RJ109977D ), - Recorrido : Fundacao Jose Pelucio Ferreira ( Darcy Bernardo Filho RJ67446D ), Flavio Almeida Arioza ( Jose Carlos Alves da Silva RJ109977D ), UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, NEGAR provimento ao recurso da 2ª reclamada e DAR provimento ao recurso do autor para reconhecer a existência da relação de emprego entre o autor e a 1ª ré, no período indicado na inicial, de 19/09/2000 a 14/10/2005 (item ¿a¿ - fl. 4), observada a prescrição quinquenal que ora se pronuncia, condenando a 2ª ré de forma subsidiária à satisfação dos créditos deferidos (item ¿b¿ - fl. 4); em se tratando das verbas rescisórias, são devidas, em dobro, as férias + 1/3 de 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004; férias simples de 2004/2005 e proporcionais (1/12) de 2005/2006 (itens ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿, ¿f¿, ¿g¿ e ¿h¿ do rol de fl. 4); décimo terceiro salário proporcional de 2000 (3/12), décimos terceiros salários integrais de 2001, 2002, 2003 e 2004 e décimo terceiro salário proporcional de 2005 (9/12), conforme itens ¿i¿, ¿j¿ e ¿k¿ do rol de fls. 04/05; para determinar que a anotação na CTPS do contrato de trabalho do autor deve ser feita com o salário de R$ 900,00 (novecentos reais), desde a data de sua admissão, em 19/09/2000, registrando-se as alterações salariais posteriores, conforme indicado pelo autor no seu depoimento pessoal, quais sejam: a partir de fevereiro de 2002, o salário passou a ser de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) e de julho de 2003 até a data do seu pedido de demissão, em 14/10/2005, o salário passou a ser de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); para deferir o pagamento das multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT e para determinar que a 1ª ré, exclusivamente, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda ao cadastramento retroativo do autor no PIS, desde a data da admissão reconhecida (19/09/2000), sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), conforme arts. 461, 644, do CPC, conforme item ¿s¿ do rol de fl. 5; diante do acréscimo na condenação, fixar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00; mantida a sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1470370"
                            ],
                            "1470371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001619-62.2011.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Carlos Almeida Fernandes ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Antonio Carlos Almeida Fernandes ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Serviços ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Mirian Lippi Pacheco, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso obreiro, CONHECER do recurso patronal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos: ao da reclamada, por unanimidade, para determinar que o RSR majorado, em razão do reflexo das horas extras, não repercuta no cálculo das férias, do décimo terceiro salário, do aviso-prévio e do FGTS, nos termos da OJ n.º 394, da SDI-I, do TST, e, ao do reclamante, por maioria, para ter por nulo o pedido de dispensa, condenando no pagamento das parcelas descritas na fundamentação, nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, desembargador Roberto Norris, que negava provimento ao recurso do reclamante, voto proferido na Sessão Ordinária do dia 05/2/2013.\r\n\r\nId: 1470371"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1468097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Procedimento Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000760-70.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : P Seixas Calçados Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Ana Celia de Assis Manoel ( Sidney Montes Pereira Dias RJ87266D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da Ré, mantendo a sentença proferida pela Dra. Gabriela Canellas Cavalcanti, Juíza do Trabalho Substituta em exercício na 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1468097"
                            ],
                            "1468090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000384-17.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jaime Rosa dos Santos (Alexandre de Souza Paiva RJ137958D) - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Munic do Rio de Janeiro - Procuradora Isabela Coelho Baptista ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, para condenar o Município do Rio de Janeiro, de forma subsidiária, e consoante a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, na satisfação do crédito trabalhista, independentemente da natureza das verbas da condenação, adotando-se, de igual modo, o entendimento jurisprudencial consubstanciado na OJ nº 382 da SBDI-1 do C. TST, no tocante à contagem dos juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000961-87.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nadir Salazar de Brito ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para acrescer à condenação a multa de 2% (dois por cento), mais um dia de salário por dia de atraso, na forma da Cláusula Quinta da Convenção Coletiva de Trabalho de fls. 25/52, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1468090"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1470583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000177-36.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gerson Tavares da Silva Ferreira ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), Segeo Serviços de Engenharia Geotécnica Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Gerson Tavares da Silva Ferreira ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), Segeo Serviços de Engenharia Geotécnica Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, não conhecer daquele interposto pela parte ré, por irregularidade de representação, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do demandante para afastar a incidência da prescrição em qualquer período contratual, bem como para condenar a demandada ao pagamento das horas extraordinárias declinadas na inicial (excluídos os períodos em que se trabalhou em Araxá).\r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Lícius de Sá Freire ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a preclusão pronunciada e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo para conhecimento e apreciação do mérito da impugnação à sentença, às fls. 603/604. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Adriana Vidal Carneiro ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Adriana Vidal Carneiro ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelas partes, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000655-54.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : João Batista da Silva Filho ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Consórcio Intersul de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, reconhecer a sucessão trabalhista entre as primeira e segunda rés, condenar a segunda ré ao pagamento dos títulos deferidos, bem como a terceira ré como responsável solidária.\r\n\r\nProcesso: 0001427-78.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Julio Cesar Sobral Pinto Dias ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento ao apelo para afastar o reconhecimento do exercício de cargo de confiança, e, consequentemente, reputar a sétima e oitava horas trabalhadas como extraordinárias. Invertido os ônus da sucumbência e mantido os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Presente o Dr. Gabriel Silva Dias.\r\n\r\nProcesso: 0000031-12.2010.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : COMERCIAL DE ALIMENTOS PENAFIEL DO ARSENAL LTDA ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Agravado : Valdilene Maria Ferreira ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte executada, por pretender inovar à lide em sede de recurso e por inobservância do princípio da dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Roque dos Santos Sousa Filho ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por vício de citação e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar que o adicional de insalubridade deferido tenha como base de cálculo o salário mínimo. Falou o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001536-82.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tatiana Lucia Pereira ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - Recorrido : Eserver Serviços de Call Center Ltda. ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré ao pagamento de horas extraordinárias com adicional de 50% sobre a hora normal a partir da 6ª diária, divisor 180; bem como pagamento do intervalo intrajornada no valor equivalente a 1 hora diária acrescida do adicional de horas extraordinárias, nos períodos de 01/12/2009 a 15/12/2009, 16/07/2010 a 15/09/2012, e 16/10/2010 a 15/11/2011, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Autorizar a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rondinele Vieira da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rondinele Vieira da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pelas partes ré e autora. No mérito, dar parcial provimento ao apelo dos reclamados, para, reconhecendo a ruptura contratual por iniciativa do empregado, excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, indenização compensatória de 40%, indenização relativa ao seguro-desemprego, bem como a obrigação de entregar das guias para saque do FGTS (permanecendo, contudo, a obrigação do empregador de efetuar o depósito na conta vinculada do empregado). Negar provimento ao apelo do reclamante e corrijir de ofício o erro material havido no decisum da r. sentença, para, retificando sua fundamentação, excluir a expressão ¿por semana¿ e determinar que as horas extraordinárias devidas ao demandante seja apuradas em regular liquidação de sentença, com base na jornada fixada pelo MM. Juízo de primeiro grau, qual seja: de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 18h, com fruição de apenas 30 minutos de intervalo para alimentação e descanso. Falou a Dra. Maria Fernanda Pereira de Oliveira, que teve deferida a juntada de substabelecimento. Falou o Dr. Edmar Lemgruber da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000142-88.2010.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Roberto Pierre Luciano ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Roberto Pierre Luciano ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao apelo do autor para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e restituição de descontos indevidos e, por unanimidade, NEGAR provimento ao apelo patronal, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento ao apelo obreiro e, ante o acréscimo condenatório, fixava custas processuais no importe de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Falou o Dr. Sidney Merelles Vieira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1470583"
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                            "1470330": [
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                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001057-87.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Kleber Marcius Quaresma ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - Recorrido : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, reconhecer o vínculo empregatício noticiado na petição inicial e condenar a parte ré a anotar o liame na CTPS do demandante (data de admissão em 15.05.2009, demissão em 27.12.2010, função de motorista e salário mensal de R$ 720,00), bem como ao pagamento das seguintes parcelas: aviso-prévio indenizado, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS, multa de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, horas extraordinárias e reflexos (aviso-prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS, multa de 40% e repouso semanal remunerado), observando-se os seguintes parâmeros: considera-se como extraordinárias aquelas que ultrapassarem à 8ª diária, intervalo intrajornada de uma hora, jornada das 8h às 18h de segunda-feira a sexta-feira e adicional de 50%). Falou o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0100900-24.1998.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : NORIVAL RODRIGUES DELPHIM ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), VALDIR FRANCISCO DE SOUZA ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), SÉRGIO DIAS ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), ALDEIRA DE SOUZA SILVA ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAES - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e pronunciar, de ofício, a nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que outra decisão seja proferida como entender de direito, nos termos da fundamentação. Prejudicadas as demais questões postas no agravo de petição da parte autora. Falou a Dra. Cátia Regina Barbosa.\r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cesar de Mattos Rodrigues ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000980-39.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Embargado : Neuza Kazue Matsunaga ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0181600-48.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura ( Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ85760D ), - Recorrido : Bianca Swan de Beauclair ( Luciano R da Silva RJ75731D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2008.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Timoclia Christo Poulos Psycha ( Thiago Augusto Silva Vila Nova RJ155815D ), - Agravado : Maria Conceição Paiva ( Marcelo Jose Soares Vieira RJ102333D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível sua interposição no presente momento processual.\r\n\r\nProcesso: 0001323-41.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Vasco Alves Monteiro ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001609-29.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Francisco P da Silva Restaurante ME ( Edimar Bizerra da Cruz RJ113886D ), - Agravado : Francisca Adriana do Nascimento ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000334-17.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Thiago Andre Santos ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação. Vencida a Juíza Volia Bomfim Cassar quanto a multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000532-70.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Votorantim Cimentos S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Recorrido : Umberto Batista dos Santos ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000761-16.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sergio Luiz da Silveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e, por maioria, DAR PARCIAL provimento, para excluir da condenação a penalidade prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Vencida a Juíza Volia Bomfim Cassar que negava provimento. Presentes os Drs. Márcio Morita Gonçalves e Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0000502-76.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Nilton Cavalcante da Costa ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Volia Bomfim Cassar, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão a quo e julgar improcedente a pretensão inicial, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se tão-somente o deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça, por preenchidos os requisitos legais. Inverte-se o ônus da sucumbência. Dispensada a parte autora do recolhimento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0076400-30.2008.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Alberto Batista de Sena ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito em relação a prescrição dos anuênios, interstícios salariais e nulidade da jornada de 08 (oito) horas para os empregados ocupantes de cargo comissionado, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a prescrição total em relação à redução de comissão; condenar a ré ao pagamento das horas extraordinárias após a oitava diária, com acréscimo de 50% em relação à hora normal e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; bem como a integração dos abonos no FGTS, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula nº 381 do C.TST. Inversão do ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832, não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas previstas no art. 214, § 9º, do Dec. Nº 3.048/99, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidas parcialmente a Relatora e a Desembargadora Sayonara Grillo que afastavam a prescrição total, julgavam procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento de diferenças de anuênios e interstícios salariais, integração dos abonos no FGTS, além do extraordinário diário e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Vencido parcialmente o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto ao deferimento ao autor do pagamento dos abonos assiduidade. A Juíza Volia Bomfim Cassar participou apenas da composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0140600-85.2004.5.01.0064 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Ionia Lisboa Lara RJ83371D ), EDSON LEANDRO GOMES ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para excluir da condenação o cômputo de juros de mora e multa incidentes sobre o crédito previdenciário; não sendo a agravante sucumbente, não incidiriam as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1470330"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0150400-45.2005.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Luiz Fernando de Melo RJ5674D), - Recorridos: JORGE LUIS LEMOS (Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. (-), LAURI ESTEVÃO DE SOUZA (Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade de prova técnica. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0006700-77.2004.5.01.0008 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA) (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - Agravados: ANDERSON DE SOUZA MILITÃO (Iratan Borges Fonseca RJ81251D), TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA. (Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. Rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação de valores suscitada pelo agravado. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0068300-89.2008.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: MARCELO DE SOUZA MARQUES (Cesar dos Santos Pacheco RJ55176D), CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - SUPERMERCADOS GUANABARA (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D), - Recorridos: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - SUPERMERCADOS GUANABARA (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D), MARCELO DE SOUZA MARQUES (Cesar dos Santos Pacheco RJ55176D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento em parte ao recurso do empregado para afastar a justa causa e, em consequência, condenar a empresa a pagar aviso prévio, férias proporcionais acrescida de 1/3, salário proporcional e indenização de 40% sobre o FGTS e, ainda, condená-la a pagar o valor de R$ 13.020,30 (treze mil, vinte reais e trinta centavos), correspondente a 10 (dez) vezes a maior remuneração do consignatário, a título de indenização por dano moral. Dar provimento ao recurso adesivo da consignante para excluir da condenação o pagamento referente ao salário do mês de abril de 2008.”\r\n\r\nProcesso: 0001566-37.2010.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridos: ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (João Carlos de Lima Junior RJ148033D), WILSON RANGEL CAMPOS (Cristiane Rocha da Silva RJ145841D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.” \r\n\r\nProcesso: 0002185-14.2011.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: NATHÁLIA LIMA PINHEIRO (Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D), - Recorrido: CONTAX S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D' Oliveira RJ35271D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação da CTPS da autora para fazer constar a função de operadora de telemarketing e condenar a reclamada a pagar a reclamante as diferenças salarias em face da função efetivamente exercida de operadora de telemarketing, horas extras na razão de 40 minutos em três vezes por semana, com acréscimo de 50%; tudo com reflexos nos repousos semanais remunerados, férias, 13º salários, FGTS e na indenização de 40%.” \r\n\r\nProcesso: 0022200-81.2009.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D), COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), - Recorridos: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos e indenização por danos morais. Dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos do intervalo intrajornada nas verbas salariais. Arbitra-se, assim, novo valor à condenação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o respectivo valor, ante a redução na condenação a teor do disposto no inciso II, letra \"c\", da Instrução Normativa nº 3, do egrégio TST, publicada no DJ em 10/03/93. “\r\n\r\nProcesso: 0124800-73.1991.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS (Alberto Moita Prado RJ16448D), - Agravados: SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO (-), CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA (SUCESSORA) (João Baptista Lousada Camara RJ9379D), ANTONIO BARBOSA MARTINS (-), VIVALDO DIOGO (ESPÓLIO DE) - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001165-45.2011.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Sandra da Silva Rocha RJ112856D), - Recorrida: ANA PAULA SANTOS RIBEIRO (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares de coisa julgada e de prescrição. No mérito, por maioria, dar parcial provimento para declarar que a ré, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, é empresa pública equiparada à Fazenda Pública; e excluir da condenação o pagamento da progressão por antiguidade do ano de 2007. Prejudicados os pedidos de descontos previdenciários e fiscais e de juros e correção monetária. Inversão do ônus da sucumbência. Custas de R$ 900,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00, pela reclamante.” \r\n\r\nProcesso: 0166100-53.2008.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA E QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Recorrido: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Reencetado o julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar parcial provimento para reformar a r. sentença e julgar procedente o pedido para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada de 1 (uma) hora com acréscimo de 50% a partir do marco prescricional, ou seja, 10.12.2003 a 09.04.2007 e respectivos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias e dos honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Liquidação por cálculos. Deduções fiscais nos termos do art. 46, da Lei nº 8.541/92 e inciso II, da súmula nº 368, do egrégio TST, e recolhimentos previdenciários, nos termos do art. 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91, art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, e inciso III, da súmula nº 368, do egrégio TST. Atualização monetária nos termos da súmula nº 381, do egrégio TST. Juros de mora nos termos do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91. Inversão dos ônus sucumbenciais. Custas de R$ 320,00 pela reclamada, calculadas sobre valor de R$ 16.000,00.”\r\n\r\nProcesso: 0106400-11.2009.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: FAST SHOP COMERCIAL LTDA. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D), - Recorrido: WALBER DOS SANTOS ROCHA (Alessandro Santos Pinto RJ96513D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a devolução dos descontos referentes ao suposto conserto no automóvel da empresa e os descontos referentes a “CONTRIBUIÇÃO ASSIST RIO” e “CONTRIBUIÇÃO CONSTITUC” e, ainda, a multa do art. 467, da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2011.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), SAMIRA DIB (Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D), - Recorridos: SAMIRA DIB (Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a prejudicial de prescrição total renovada pela reclamada. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamante, para acrescer a condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função nas parcelas salariais vencidas e vincendas e nas verbas contratuais, enquanto perdurar o referido desvio funcional. Custas inalteradas.”\r\n\r\nProcesso: 0100600-25.2009.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. (Artur Coutinho Lameira RJ59018D), - Recorrida: DAMIANA HELENA DE SOUZA (Leticia Maria Petris Peres RJ103628D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença, pronunciar a prescrição quinquenal e julgar extinto com julgamento do mérito os pedidos de pagamento de horas extras, de intervalo intrajornada, das férias proporcionais (06/12) e do salário do mês de outubro/2003, nos termos do art. 269, IV, do CPC; excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, dos honorários advocatícios, da multa de 1% e da indenização por dano processual de 20% sobre o valor da causa, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1470210"
                            ],
                            "1470332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0075700-44.2008.5.01.0035 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Agravados: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Bruno Barros Brito RJ133435D), NEISA GONÇALVES PIMENTEL (Davi José da Silva RJ54987D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0026000-98.2008.5.01.0003 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Agravado: HELIO JOSÉ MACHADO (Denize Teles de Souza RJ90302D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001336-14.2011.5.01.0030 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: EDISON PIMENTEL DO BARROS (SÓCIO) (Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D), - Agravados: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (SÓCIO) (-), RIO FUNDO NAVEGAÇÃO S/A (-), ANTONIO CARVALHO JUNIOR (Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D), EDUARDO VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (SOCIO) (-), JOSÉ MACHADO CARREGOSA (SÓCIO) - “em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa do agravante para interpor embargos de terceiro arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a penhora realizada e determinar a liberação do bem e que a execução recaia diretamente sobre a empresa e/ou sócios atuais.”\r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: BRUNO DE CASTRO GIRÃO (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), MASSA FALIDA DE VARIG S.A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), - Recorridos: MASSA FALIDA DE VARIG S.A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), BRUNO DE CASTRO GIRÃO (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Sandra Regina Solla SP154631D), VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao da primeira reclamada, MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE. Por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reformar a r. sentença e condenar a primeira reclamada, MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e pronunciar a prescrição trintenária referente ao não recolhimento dos depósitos do FGTS, nos termos da súmula nº 362, do egrégio TST, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2012.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: EDSON DE SOUZA ARAÚJO (Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D), - Recorrida: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL (Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2011.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB (Jose Augusto de Meira Lima RJ18016D), - Recorrido: FABIANY FERNANDES LOPES (Renato Pinheiro da Silva RJ64140D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento do saldo salarial de 5 (cinco) dias do mês de abril/2011; das diferenças decorrentes da aplicação do reajuste de 7,5% previsto na Convenção Coletiva 2009/2010 e da multa de 40% e autorizar a dedução do valor de R$ 2.296,59 já recebidos pela reclamante a título de verbas resilitórias, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1470332"
                            ],
                            "1470214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0124800-73.1991.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nAgdo: CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA (SUCESSORA), SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO, ANTONIO BARBOSA MARTINS, VIVALDO DIOGO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO BARBOSA MARTINS, SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO, VIVALDO DIOGO (ESPÓLIO DE), que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 199/203: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada. No mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0150400-45.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRcdo: JORGE LUIS LEMOS, LAURI ESTEVÂO DE SOUZA, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 249/257: \"por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade de prova técnica. No mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1470214"
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                            "1470356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001336-14.2011.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: EDISON PIMENTEL DO BARROS (SÓCIO)\r\n\r\nAgdo: JOSÉ MACHADO CARREGOSA (SÓCIO), RIO FUNDO NAVEGAÇÃO S/A, EDUARDO VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (SOCIO), JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (SÓCIO), ANTONIO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EDUARDO VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (SOCIO), JOSÉ CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (SÓCIO), JOSÉ MACHADO CARREGOSA (SÓCIO), RIO FUNDO NAVEGACAO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 107/109: \"em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa do agravante para interpor embargos de terceiro arguida em contrarrazões. No mérito, dar-lhe provimento para anular a penhora realizada e determinar a liberação do bem e que a execução recaia diretamente sobre a empresa e/ou sócios atuais.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1470356"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1469267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000629-79.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Lea de Almeida Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e BANCO DO BRASIL SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de mello (OAB : RJ 149753 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Lea de Almeida Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e BANCO DO BRASIL SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de mello (OAB : RJ 149753 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO BRASIL SA , Ebgdo Lea de Almeida Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos às fls. 1005/1007, e 1008/1009, intimem-se os embargdos para se manifestarem, querendo, no prazo de cinco dias sucessivos, a começar pela reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviço de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apois às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB : RJ 52566 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Silva de Oliveira , Ebgdo COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apois às Atividades Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Junte-se. Diante da possibilidade de atribuição de efeito modificativo ao julgado, intimem-se os recorridos para ciência e manifestação acerca dos embargos.\"\r\n\r\nProcesso: 0046100-65.2007.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osvaldo Luis Correa Rodrigues [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Osvaldo Luis Correa Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 965/967, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000520-26.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan de Azevedo Guimarães Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Junte-se. Manifeste-se a reclamada, embargada, sobre o alegado na petição de fls.204/205 e nos embargos de fls. 201/201. Suspenda-se, temporariamente, a expedição do mandado.\"\r\n\r\nProcesso: 0001467-44.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Nailton Sousa Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)] e Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB:RJ 160166- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcte Nailton Sousa Filho, Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 725.\r\n\r\nProcesso: 0000502-35.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo dos Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)] e Itau Unibanco S.A. [Adv.Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707-D)] e Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo [Adv.Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707-D)] \r\n\r\nRcdo: Leonardo dos Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)] e Itau Unibanco S.A. [Adv.Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707-D)] e Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo [Adv.Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707-D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A., Rcdo Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Intimem-se os réus para ciência do recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 448/451.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1469267"
                            ],
                            "1469451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000872-51.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Júlio Sérgio Bastos Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação 1001 Ltda., Ebgdo Júlio Sérgio Bastos Dias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 330 verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1469451"
                            ],
                            "1469442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000604-19.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gisele Ramos Marinho do Carmo ( Juciara dos Santos RJ70533D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000135-87.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Murilo Souza Pereira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Sonia Maria Ribeiro Pereira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e os ACOLHER PARCIALMENTE para fazer constar que: (i) “acolho parcialmente a prejudicial de mérito para declarar prescritas as parcelas anteriores a 07.02.2007\" (ii) “dou provimento parcial para autorizar a dedução da cota parte da contribuição que caberá a autora no custeio da PETROS”, tudo na forma da fundamentação supra, que deverá integrar a decisão, devendo a reclamada comprovar o repasse das quantia vertidas à Petros.\r\n\r\nProcesso: 0000006-03.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Raquel Ferreira Poeta ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do pedido de demissão, convertendo em dispensa imotivada por iniciativa da empregadora e condenar esta a arcar com o pagamento do aviso prévio indenizado, FGTS e indenização de 40%, décimo terceiro proporcionais, além de determinar a entrega das guias para a percepção do FGTS e do seguro desemprego, ficando autorizada a conversão em indenização substitutiva no caso de inércia do empregador (Súmula 389 do TST) e multa do artigo 477 da CLT, consoante fundamentação. As parcelas deferidas possuem natureza Indenizatória (aviso prévio indenizado, FGTS, indenização de 40% e multa do artigo 477 da CLT), conforme artigo 28 da Lei nº. 8.212/91, com exceção do décimo terceiro proporcional. Inalterável o valor atribuído à condenação. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que declarava a nulidade do contrato, mantendo o vínculo de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0000207-93.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Camila Souza Padua ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Camila Souza Padua ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pelas reclamadas, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para declarar nulo o contrato de trabalho com a Contax, reconhecer o vínculo de emprego com a primeira ré, cabendo a esta promover as anotações pertinentes na CTPS da reclamante, em data e horário a serem designados pela Vara do Trabalho, condenar as rés solidariamente a promover a aplicação das normas coletivas firmadas entre TNL PCS S.A (Oi) e o SINTTEL, observando-se as diferenças salariais em razão dos reajustes normativos previstos e do salário fixado em R$ 1.619,00, com reflexos nas parcelas elencadas no pedido i, exceto RSR, bem como deferir os benefícios contidos no ajuste normativo, como auxílio-refeição e cesta básica, julgar procedentes em parte o pleito de horas extras, fixando a jornada da autora, de segunda-feira a sábado, das 18h às 2:20h, em relação aos quatro primeiros meses da vigência do contrato de emprego, e das 12h às 21h, sempre com 1h de intervalo, devendo ser pagas com adicional de 50% em relação às horas que ultrapassarem à 8ª diária e a 44ª semanal, com reflexos em aviso prévio, RSR, férias mais 1/3, décimo terceiro, FGTS e indenização de 40%, sendo que o adicional noturno deve refletir nas horas suplementares (OJ nº. 97 da SDI-I do TST), cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, devendo ser observados os dias efetivamente laborados, a evolução salarial, divisor 220, a Súmula nº. 264 do C. TST, ficando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticas rubricas, já comprovados nos autos, e para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária ocorra com o pagamento dos valores devidos ao trabalhador, não incindindo juros de mora e de multa antes do prazo estabelecido no art. 276 do Decreto nº 3.048/99, conforme fundamentação supra. As parcelas deferidas (horas extras e diferenças salariais) possuem natureza salarial, salvo férias indenizadas, aviso prévio indenizado, auxílio-alimentação e cesta básica (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991, Súmula nº. 7 deste E. TRT e cláusulas quinta e sexta da norma coletiva). Inalterável o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001736-88.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jefferson Deivisson Ramos da Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Camter Construções e Empreendimentos S.A ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15% em favor do Sindicato, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001547-75.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Paulo Roberto Moreno ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : Expresso Predileto Ltda. ( Roberto Passos Leandro RJ52079D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para reconhecer o vínculo de emprego no período de 05.04.2010 a 01.11.2011, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para apreciar os demais pedidos, como entender de direito. Prejudicados os demais temas ventilados no recurso. Presente a Dra. Alessandra Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0000982-40.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Alexandre Vieira Paz ( Carla de Souza Xavier Reis dos Santos RJ145005D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, ACOLHER a tese recursal, reconhecendo a nulidade da r. sentença por cerceio de produção de prova testemunhal e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem a fim de que seja reaberta a fase de instrução, com regular prosseguimento do feito, consoante fundamentação . Prejudicada a análise dos demais temas.\r\n\r\nProcesso: 0137800-58.2007.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Agravado : Roberto Martins ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042300-39.2008.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Flavia Cordeiro da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : SINPEF-RIO Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - Recorrido : Serviço Social da Indústria - SESI ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, JULGAR-LHE PROCEDENTE para condenar a recorrida a exibir as fichas de registro de todos os empregados da reclamada que atuem no município do Rio de Janeiro. Condenar a reclamada, ainda, a retificar a função nas fichas de registro e CTPS de todos os profissionais de Educação Física que pertença ao seu quadro de funcionários para que passe a constar sua real função, no prazo de 30 dias a contar da ciência dessa decisão, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Mantido o valor da causa arbitrado pelo Juízo monocrático e inverto o ônus da sucumbência. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que extinguia o feito, sem resolução do mérito, por falta de legitimidade ativa do Sindicato recorrente. Falou a Dra. Ana Patrícia Mello.\r\n\r\nProcesso: 0219200-28.2000.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : JOSE CARLOS MENDES ROSA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição do exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam os cálculos refeitos no sentido de serem apuradas as diferenças salariais, nos termos da fundamentação. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos presidiu o julgamento do feito, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2002.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : GISELE LIMA RODRIGUES ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e determinar a remessa dos autos à origem para que seja proferido novo julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000795-88.2012.5.01.0080 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : Jorge Saldanha da Silva ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos temos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0146600-41.1996.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A., sucessor do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A., sucessor do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelo banco executado e pelo exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para determinar a apuração de diferenças salariais desde julho de 1992, quando o ora agravante passou a exercer a função de gerente de atendimento. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0066400-42.2006.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Leonardo Marcelo Nunes ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo quanto a nulidade da execução, por falta de prequestionamento, e no remanescente, conheço do recurso, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa, e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26, conforme artigo 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001625-46.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Luiz Antonio Eurico Soares ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Luiz Antonio Eurico Soares ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 2ª reclamada e pelo reclamante, INDEFIRIR o pedido de assistência judiciária da 1ª reclamada e NÃO CONHECER do seu recurso adesivo por deserção, REJEITAR as preliminares de negativa de prestação jurisdicional, Carência de ação por ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar as reclamadas, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais. Fixo o valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Juros e correção monetária conforme estabelecido na origem, exceto quanto à indenização por danos morais, que deve observar o disposto na Súmula 54 do STJ.\r\n\r\nProcesso: 0000540-47.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alvaro Rodrigues Lopes ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), José de Sequeira Neto ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário em relação ao terceiro reclamado por deserto, NÃO CONHECER do recurso quanto ao tema “sucessão trabalhista”, por falta de interesse em recorrer, e do remanescente, CONHECER e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0141800-83.2001.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Maiara Cristini Santos de Assis (representada por Ivany de Assis) ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), ESPRINT ENGENHARIA LTDA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada pela executada, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000871-31.2012.5.01.0010 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Andrei Antonio Goncalves da Rosa ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : Il Portico Restaurante Ltda. ( Flavia Cerqueira de Albuquerque RJ114647D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000576-96.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Iris Faria Cunha ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Recorrido : MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar a recorrida ao pagamento de diferenças salariais por equiparação com a Sra. Fabíola Prestes Marvila, julgando procedentes os pedidos ¿f¿ e ¿g¿ da inicial. . Juros e correção monetária nos termos da sentença. Custas pela reclamada de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001855-06.2011.5.01.0283 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : ABC Pneus Ltda ( Dirceu Helio Zaccheu Junior SP162998D ), Rubens Antônio Moreira da Silva ( Elizabeth Maria G de S Oliveira RJ31983D ), - Recorrido : ABC Pneus Ltda ( Dirceu Helio Zaccheu Junior SP162998D ), Rubens Antônio Moreira da Silva ( Elizabeth Maria G de S Oliveira RJ31983D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, ausência de causa de pedir e pedido. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a devolução dos descontos; por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para condenar a reclamada a pagar a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencida parcialmente a Relatora que dava parcial provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença e julgava procedente a dispensa do reclamante por justa causa, nos termos do artigo 482, e, da CLT, afastando da condenação as verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0001328-62.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Leila Maria da Rosa Costa ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - RJ - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - RJ - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), VPAR Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), Leila Maria da Rosa Costa ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por deserto. Prejudicada a análise do recurso adesivo interposto pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001241-94.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Silvio de Souza Pereira ( Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ125935D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ92756D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ92756D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ92756D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Silvio de Souza Pereira ( Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ125935D ), Volo do Brasil S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ92756D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e ACOLHER a preliminar suscitada pelas rés para declarar a nulidade da sentença, determinando a remessa dos autos à Vara de Origem, a fim de que seja proferida nova decisão, conforme fundamentação, prejudicado o recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2008.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : JEAN NIDECK PINTO - ME. ( Carlos Alberto Braga RJ62191D ), - Embargado : Carlos Eduardo Lúcio ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a contradição apontada, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001235-37.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), João Viana ( Djane Natal de Almeida RJ121065D ), - Recorrido : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), João Viana ( Djane Natal de Almeida RJ121065D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para: a) majorar de 10% para 40% do piso do cobrador, o plus salarial deferido na sentença e ora mantido em grau recursal; b) julgar procedente o pedido de rescisão indireta e condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, expedição de guia (TRCT código 01) para saque do FGTS e indenização de 40% sobre a totalidade dos depósitos fundiários; c) julgar procedente o pedido de horas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação; d) declarar a nulidade do acordo de compensação de jornada e julgar procedente o pedido de horas extras excedentes a 7h diária, observando-se a jornada fixada na sentença; e) julgar procedente o pedido de multa de condenação ao pagamento do § 8º do art. 477 da CLT; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamada para remeter o exame sobre o cabimento da multa prevista no art. 475-J do CPC para a fase de execução, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1469442"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 07": {
                        "Atos": {
                            "1464759": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0092900-19.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Douglas de Oliveira Salviano [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Rcdo: Agência Rio Pax de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Douglas de Oliveira Salviano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215: Intime-se o reclamante a, querendo, contrarrazoar o recurso de fls. 199/205. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013. \r\n\r\n(a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco-Relator. \r\n\r\nId: 1464759"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "1470253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000633-65.2011.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Modesto Lacerda Pimentel ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece Previdência Complementar ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por maioria, conhecer do recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à competência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, voto prevalente. Fizeram uso da palavra pela ré PRECE, o Dr. Sadfredy Tavares Gurgel e, pelo autor, a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo; esteve presente ao julgamento, pela ré CEDAE, a Dra. Tatiana Cristina Santana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1470253"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1470513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOADO 5 LEONARDO DIAS BORGES 0000563-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Iracema Cerqueira Guida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 439: \"Vistos, etc.A reclamada noticia a fls. 720/730 que teria cometido erro material, pois, ao recorrer, lançou na peça de interposição do Recurso Ordinário número de processo diverso, qual seja, 0000547-72.2011.5.01.0302.Ora, cabe à parte diligenciar acerca da correção dos atos processuais que praticar, observando os prazos e, se for o caso, a forma estabelecida em lei.Na espécie, tem-se que o ato de recorrer não foi praticado nos presentes autos, e sim em autos de outra reclamação trabalhista também movida pela autrora em face da mesma ré, que se encontra em fase processual diversa Portanto, o ato é tido por inexistente, não se tratando de mero erro material.Ademais, como bem assinala a reclamante em sua manifestação, o depósito recursal e as custas processuais também foram direcionados a processo diverso, o que, em última análise, implicaria deserção do apelo. Ante as ponderações tecidas, indefiro o processamento do Recurso Ordinário requerido pela reclamada.Intime-se.\" Em, 05/03/13 Leonardo Dias Borges Juiz Convocado 5 ADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1470513"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1468918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000932-73.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente : Wellington Paula de Almeida ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), Luiz Sancler Ramos ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001153-53.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Osório REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : B e B Serviços Ambientais Ltda. EPPPaulo Luis Franklin Baptista ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição; conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468918"
                            ],
                            "1468928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001153-53.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Osório\r\n\r\nRcdo: Paulo Luis Franklin Baptista, B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 221/226 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1470347": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-89.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Jesus Luiz da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Jesus Luiz da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n2 - 0000062-39.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Manoel de Jesus Ferreira Santos Filho ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n3 - 0000109-50.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Francinaldo Bezerra Galvão ( Adv. Arineude Leal Sodre RJ 107584 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Metalúrgica dos Jornaleiros Ltda. ME ( Adv. Luciene de Oliveira Maria RJ 87754 D ).\r\n\r\n4 - 0000152-14.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Gonzaga de Souza - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n5 - 0000172-45.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Ulisses Moreira Lage ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Ulisses Moreira Lage ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n6 - 0000190-27.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Generali Brasil Seguros ( Adv. Andre Alves de Almeida Chame RJ 93240 D ) - Recorrido: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Marcos Valerio da Silva Souza ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n7 - 0000196-96.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabiano Albuquerque de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ), Fabiano Albuquerque de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n8 - 0000202-77.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sirleni Bastos de Freitas ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ) - Recorrido: Sirleni Bastos de Freitas ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n9 - 0000229-48.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vania Pedrassoli ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Vania Pedrassoli ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n10 - 0000237-74.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jaqueline Motta Marquinis ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Jaqueline Motta Marquinis ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n11 - 0000285-33.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ivo Serra ( Adv. Nilton Areas Teixeira RJ 138997 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n12 - 0000293-73.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Henrique Rosa Fidelis ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), Siemens Vai Metals Serviçes Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Rosa Fidelis ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), Siemens Vai Metals Serviçes Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n13 - 0000296-82.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Humberto Ferreira da Silva ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n14 - 0000323-12.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiano da Silva Lemos ( Adv. Maria Flor de Maio Santos RJ 69460 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n15 - 0000340-78.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Essencis Co-Processamento Ltda ( Adv. Milton Jorge Risso RJ 55046 D ) - Recorrido: Geraldo Cosme Bernardo Mendonça ( Adv. Ozimar Félix Ferreira RJ 137041 D ).\r\n\r\n16 - 0000349-03.2011.5.01.0054 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Raphael de Oliveira Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n17 - 0000418-94.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves ( Adv. Ana Cristina Candido da Luz RJ 108784 D ) - Recorrido: Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n18 - 0000467-39.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Santander Brasil SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Gisele Fernandes de Santana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Santander Servicos Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros - Santander Serviços S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Santander Brasil SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Gisele Fernandes de Santana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n19 - 0000488-68.2010.5.01.0060 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mauricio de Souza Rocha ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos RJ 82122 D ), Avanti Rio Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos RJ 82122 D ).\r\n\r\n20 - 0000491-46.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Brincar de Viver Creche Escola ( Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ 140537 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Azevedo ( Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo RJ 52905 D ).\r\n\r\n21 - 0000502-79.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edmar da Silva Benedito ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n22 - 0000515-92.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sérgio Augusto Teles ( Adv. Luiz Orlando Vieira Teles RJ 161810 D ) - Recorrido: Quitanda 55 Park Estacionamento Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n23 - 0000519-39.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Reginaldo dos Anjos Rodrigues ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Aker Solutions do Brasil Ltda. ( Adv. Edson Fernando Hauagge PR 20423 D ), Ioal Ltda. ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n24 - 0000531-64.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carole Amaro dos Santos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n25 - 0000535-24.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vitor Leandre Pereira do Espírito Santo ( Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral RJ 77027 D ) - Recorrido: Barcelos e Cia Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n26 - 0000549-79.2012.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Wilson Sabino Filho ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Agravado: Empreiteira Boa Vista de Noterói Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro RJ 116482 D ), SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n27 - 0000587-82.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Simone Mantovani ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Icatu Seguros S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Seprof Seviços Profissionais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ).\r\n\r\n28 - 0000595-83.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabio André Fangueiro Bicho ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Recorrido: Memorial Saude Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Hospital Memorial Fuad Chidid S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n29 - 0000603-85.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Jeferson de Moraes Duarte ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n30 - 0000618-55.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rodrigo Freitas Saboia da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejista Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), Credi 21 Participações Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ).\r\n\r\n31 - 0000649-15.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ), Renato Freitas do Valle ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Renato Freitas do Valle ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ).\r\n\r\n32 - 0000741-96.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marilia Perciliana dos Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Criativa Participações Ltda n/p socio Carlos Alberto Villar Filho ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Criativa Participações Ltda - n/p sócio Marcos Rogério mazieri ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n33 - 0000743-67.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hotel Debret Ltda. ( Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior RJ 91219 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Costa da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n34 - 0000761-45.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo Ostroski da Silva Gondim ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Marcelo Ostroski da Silva Gondim ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n35 - 0000762-68.2010.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Manoel Agusto de Andrade Filho ( Adv. Adelmo Rocha da Silva RJ 80830 D ).\r\n\r\n36 - 0000773-04.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Helena de Mattos Mendes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Helena de Mattos Mendes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n37 - 0000792-92.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Jamerson Pereira Moreira ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ) - Recorrido: Jamerson Pereira Moreira ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ), Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n38 - 0000803-44.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Danielle Mozel de Jesus ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Danielle Mozel de Jesus ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n39 - 0000812-36.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valcir Teixeira de Abreu ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n40 - 0000824-15.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Sergio Aureliano Reino ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Sergio Aureliano Reino ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n41 - 0000899-30.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ) - Recorrido: Denis Medeiros Mendonça ( Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt RJ 105913 D ).\r\n\r\n42 - 0000901-61.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rionave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ) - Recorrido: William Felix de Lima ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n43 - 0000907-78.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aline de Souza Onofre ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n44 - 0000927-02.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Rafaela Freitas Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0000937-20.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Oswaldo de Castro Vaillant Júnior ( Adv. Ronielli Cortes Pieroni RJ 144422 D ).\r\n\r\n46 - 0000953-46.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: HYPERMARCAS S/A ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ), Danielle Lomardo Tamburro ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Danielle Lomardo Tamburro ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), HYPERMARCAS S/A ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ).\r\n\r\n47 - 0000955-89.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Kátia Jaqueira Duarte ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CNPJ:00360305/0001-04 ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n48 - 0000961-50.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Arthur Reynaldo Trugillo de Araújo ( Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil RJ 75960 D ) - Recorrido: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n49 - 0000963-80.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ponto do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: Alcedino Valdione Kher ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n50 - 0000979-23.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eduardo Henrique Simão Correa ( Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ 80963 D ), Top Parts Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ) - Recorrido: Filtrocom Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ), Top Parts Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ), Eduardo Henrique Simão Correa ( Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ 80963 D ).\r\n\r\n51 - 0001021-61.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Sônia de Carvalho Barbosa ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n52 - 0001026-29.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Jardim Pinochio Ltda. ( Adv. Rachel Louise Braga Delmas RJ 125794 D ) - Recorrido: Carlos Denys Cattete ( Adv. Deoclécio Alves de Abreu RJ 140305 D ).\r\n\r\n53 - 0001075-67.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Flávio Oliveira Lau ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n54 - 0001081-16.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Vagner de Paula Carvalho ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ).\r\n\r\n55 - 0001092-44.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Reginaldo Rocha Germano ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ) - Recorrido: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ).\r\n\r\n56 - 0001106-27.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Cesar Augusto Doria dos Reis ( Adv. Paulo Roberto Teixeira Trino Junior RJ 87929 D ).\r\n\r\n57 - 0001118-32.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Metalmarco Indústria e Comércio Ltda. - EPP ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Lucio Baracho ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ).\r\n\r\n58 - 0001176-26.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Maria da Graça Almeida Madeira ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ).\r\n\r\n59 - 0001179-92.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n60 - 0001217-16.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Charles Vieira da Silva ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ) - Recorrido: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Charles Vieira da Silva ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ).\r\n\r\n61 - 0001239-37.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José de Oliveira Barbosa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n62 - 0001240-24.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rogério Luis de Senna ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n63 - 0001247-51.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bruno Brevilieri ( Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho RJ 154246 D ) - Recorrido: Rio Polímeros S.A ( Adv. Fabio Correia Luiz Soares RJ 140343 D ).\r\n\r\n64 - 0001311-45.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sérgio Rebelo Simões Pinto Guedes ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ), TX Materiais de Construção e Bazar Ltda. ME ( Adv. Rubem Ramos Riff RJ 30503 D ) - Recorrido: Sérgio Rebelo Simões Pinto Guedes ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ), TX Materiais de Construção e Bazar Ltda. ME ( Adv. Rubem Ramos Riff RJ 30503 D ).\r\n\r\n65 - 0001341-90.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aroldo da Silva Pereira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n66 - 0001346-19.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sérgio Antônio Ferreira Tostes ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ 136282 D ) - Recorrido: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ 136282 D ), Sérgio Antônio Ferreira Tostes ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n67 - 0001347-20.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), André Luiz Fernandes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ), André Luiz Fernandes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n68 - 0001350-11.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Samhi Wendell Carvalho Nascimento ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Embargado: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Gisela Galcerán Mateus RJ 156917 D ), Samhi Wendell Carvalho Nascimento ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n69 - 0001359-28.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cláudia Lucia Sales de Freitas ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n70 - 0001379-40.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Filippo Ferrantelli ( Adv. Jose Eduardo Dias Yunis SP 99490 D ) - Recorrido: Pegase Hotel e Restaurante Ltda ( Adv. Katia de Oliveira Eduardo RJ 64172 D ).\r\n\r\n71 - 0001406-64.2011.5.01.0019 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Juliana Miranda Silva ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ).\r\n\r\n72 - 0001421-88.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosemberg Mancebo Muniz de Souza ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosemberg Mancebo Muniz de Souza ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n73 - 0001431-62.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MD 2009 Intermediação Financeira Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Abritta Filho RJ 79099 D ), Rodrigo Aurélio de Souza Ferreira ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ) - Recorrido: MD 2009 Intermediação Financeira Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Abritta Filho RJ 79099 D ), Rodrigo Aurélio de Souza Ferreira ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ).\r\n\r\n74 - 0001473-98.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Luis Pereira ( Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro RJ 139801 D ) - Recorrido: Transportes Sacramento Ltda ( Adv. Regina Celi de Oliveira Silva MG 36561 D ), V & M do Brasil SA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n75 - 0001488-97.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Nelson Padilha Ramos ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n76 - 0001492-89.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Reginaldo Cesar Ferreira da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n77 - 0001502-09.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Haroldo Campos Sumar ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Haroldo Campos Sumar ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n78 - 0001506-90.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Ronaldo Bezerra de Araújo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Ronaldo Bezerra de Araújo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n79 - 0001544-92.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ), Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC RJ ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC RJ ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ).\r\n\r\n80 - 0001629-52.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Italo Bruno Alves dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Usiminas Mecânica S. A. ( Adv. Ney Jose Campos MG 44243 D ).\r\n\r\n81 - 0001634-73.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Roberto de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n82 - 0001842-76.2012.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Posto de Combustíveis e Lubrificante do Bode Ltda ( Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira RJ 43562 D ) - Agravado: Joao Carlos Freitas Barbosa ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n83 - 0001888-73.2011.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Jonas Simões de Castro Borges ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Casa Show S/A, Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Jonas Simões de Castro Borges ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n84 - 0001935-73.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município de São Fidelis ( Adv. Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ) - Recorrido: Lucia Helena Bonifacio Nacour Ribeiro ( Adv. Simone Barra da Rocha RJ 119096 D ), Instituto para a promoção a Saúde e Bem estar Social - INPROS ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ).\r\n\r\n85 - 0002077-97.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Waldyr Machado de Araujo ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n86 - 0002087-03.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: José Carlos Meneleu Miranda ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ), T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP ( Adv. Adeilson Veiga RJ 107035 D ).\r\n\r\n87 - 0002160-04.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Ezequias Pereira de Castro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n88 - 0002287-10.2010.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda ( Adv. Luiz Flávio Valle Bastos RJ 158426 A ) - Recorrido: Adriano Marcos Pio Calixto ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n89 - 0003600-77.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Diomar Rosa Camara ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n90 - 0012441-44.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Requerido: Maria Janete Gozzi Moreno ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n91 - 0019800-55.2007.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Deusimar da Costa ( Adv. Cezar Antunes Mosso RJ 54415 D ), Mirian Sheila do Carmo Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Federacao Municipal das Associacoes Favelas Rio de Janeiro - FAF-Rio ( Adv. Cezar Antunes Mosso RJ 54415 D ), Deusimar da Costa ( Adv. Cezar Antunes Mosso RJ 54415 D ).\r\n\r\n92 - 0032200-81.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caroline do Nascimento Alberto ( Adv. Simone Tavares Victor RJ 119302 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarkenting Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n93 - 0037700-70.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alessandra Santos da Hora ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n94 - 0041900-12.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carlos Augusto da Silva Almeida ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ).\r\n\r\n95 - 0045900-80.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claudia Rosa Afonso ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n96 - 0047500-13.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Silvana de Souza Leal Sabino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Celestecenter Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ).\r\n\r\n97 - 0048200-88.2005.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CLUB MED BRASIL S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n98 - 0049300-22.2007.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Agravado: Sebastiao Vicente Sobrinho ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n99 - 0065900-23.2009.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Juliano da Silva Carneiro ( Adv. Irani da Silva Pereira RJ 73458 D ) - Agravado: Construtora Mello Júnior Ltda. ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Madefácil Caxias Madeiras Ltda EPP, Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda ME e N.F.M. Madeiras e Materiais de Construção Ltda EPP a/c JOÃO CARLOS SOARES GAMA ( Adv. João Carlos Soares Gama RJ 114270 D ).\r\n\r\n100 - 0072300-66.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Ricardo de Almeida Nascimento ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 E ) - Recorrido: Ricardo de Almeida Nascimento ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 E ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n101 - 0075700-88.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Carlos Renato da Costa Sobrinho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n102 - 0080200-71.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Cleide Pontes Menezes ( Adv. Rita de Cassia da Silva RJ 106081 D ).\r\n\r\n103 - 0089400-59.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ) - Agravado: LINO CATTONI ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), LUCIO EDUARDO DOS SANTOS MELO ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), LINDNEI DA SILVA BRITO REP.POR MARA CRISTINA ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), LEONARDO RENNE BORGES DE MENEZES ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\n104 - 0090900-05.2007.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Milady Bomfim de Jesus ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Ibdcon - Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento ( Adv. Laura Astrolabio dos Santos RJ 127824 D ).\r\n\r\n105 - 0092300-06.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: WILMA AZEVEDO DE FREITAS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes RJ 111468 D ).\r\n\r\n106 - 0110000-49.2005.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Alberto Bento Marinho ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ) - Agravado: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n107 - 0112300-83.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adilma Maria Chagas da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Caprichosa Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Adilma Maria Chagas da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Caprichosa Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n108 - 0116500-54.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Marcos Augusto Machado Vieira ( Adv. Moises de Souza Silva RJ 123695 D ).\r\n\r\n109 - 0121600-16.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Infoglobo Comunicacão e Participações SA ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Amaury de Castro Pinto ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\n110 - 0129000-35.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rodrigo Pereira do Nascimento ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n111 - 0153500-69.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CELSO DA COSTA ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), CELSO DA COSTA ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n112 - 0156600-24.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiano da Luz do Nascimento ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorrido: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n113 - 0157300-37.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - ( 008VT/RJ ) - Embargante: Michel Marinho Claudino ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), Tropeço Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Embargado: Michel Marinho Claudino ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), Tropeço Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n114 - 0164900-76.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Amaury Vieira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ).\r\n\r\n115 - 0165200-29.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gob Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Mario Pericles Carvalho ( Adv. Gracia Monte Barradas RJ 53943 D ).\r\n\r\n116 - 0166500-51.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Priscila Silva dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Embargado: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Priscila Silva dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n117 - 0201600-23.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Gleibe de Andrade Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Agravado: VALDIR MOURA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), NOELI GOMES MOURA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luciano Fonseca Requena ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Radio Difusora de Duque de Caxias ( Adv. Renato Henriques Teixeira RJ 55960 D ).\r\n\r\n118 - 0210500-33.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), SEBASTIAO LEAL VIEIRA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), SEBASTIAO LEAL VIEIRA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n119 - 0219100-02.2008.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: JOÃO BATISTA DOS SANTOS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: KR TRANSPORTES PESADOS LTDA - ME ( Adv. José Carlos Sedeh de Falco II SP 253151 D ).\r\n\r\n120 - 0293800-12.2009.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Adilson Cardoso de Lima ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Abril de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1470347"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1470323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000303-61.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Wilson de Almeida ( José Luciano Carvalho Falcão RJ129486D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ), Fagner Linhares do Nascimento ( José Luciano Carvalho Falcão RJ129486D ), Roberto da Silva Ribeiro ( José Luciano Carvalho Falcão RJ129486D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA e, no mérito, negar-lhe provimento. A Des. Dalva Amelia de Oliveira ressalvou seu entendimento e acompanhou o Relator em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000331-12.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ozeas José de Lima ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, à exceção dos temas \"abandono de emprego\" e \"indenização decorrente de dano moral\", por ausência de interesse recursal; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001856-37.2012.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Cosme Martins da Conceição ( Laert Pereira RJ120012D ), - Agravado : Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor Cosme Martins da Conceição, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0104900-67.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Marcos Renato Pyl de Medeiros ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), - Recorrido : Marcos Renato Pyl de Medeiros ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda, terceira e quarta rés, bem como pelo autor; deixar de conhecer as prefaciais reiteradas pela segunda ré, por inobservância ao princípio da dialeticidade recursal e, no mérito, negar-lhes provimento e conceder parcial provimento ao apelo do autor para conceder-lhe a gratuidade de Justiça e declarar a responsabilidade subsidiária da segunda, terceira e quarta reclamadas, em relação às verbas rescisórias. Esteve presente o Dr. Marco Antonio Tanus, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0184500-19.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sueli Moreira Guedes ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sueli Moreira Guedes ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Coopersonal Coop de Prest de Serv e Consult Ltda / AC Luiz Antônio ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e conceder provimento ao apelo do terceiro réu, para declarar a ocorrência de julgamento ultra petita, arguida em parecer do Ministério Público do Trabalho, excluindo a condenação solidária imputada ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1470323"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1470608": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000840-74.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorgina Hélia de Almeida Petra de Barros [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 732: \"...`as Rés as contrarrazões recíprocas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001469-22.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Selmo Luiz Rodrigues Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Selmo Luiz Rodrigues Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A, Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Ebgdo Selmo Luiz Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1364v: \"Manifestem-se os litigantes adversos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1470608"
                            ],
                            "1470602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000286-55.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Deiverson Thiago da Silva ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : REALENGO POINT SUPERLANCHES LTDA ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), - Recorrido : Francisco Augusto dos Santos ( Ernani Goncalves RJ56049D ), Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001596-47.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nilsimar do Nascimento Ximenes ( Carlos Fernandes Braga RJ93281D ), - Recorrido : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001818-65.2012.5.01.0243 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : - Agravado : Ronaldo Pereira de Arruda ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Churrascaria Mocellin Ltda ( Eurivaldo Neves Bezerra RJ96471D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0002142-47.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Sueli de Jesus Silva de Souza ( Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza RJ134889D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar arguida de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marco Antônio de Paula Perafam ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Demandante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para responsabilizar subsidiariamente a 2ª Ré (ECT) quanto ao pagamento das verbas trabalhistas reconhecidas na r. sentença. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0114800-49.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rosilaine da Silva, ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Hotel Florida Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Hotel Florida Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Rosilaine da Silva, ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, exceto quanto à inépcia ventilada pela Consignante/Reconvinda e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0117100-57.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : MANOEL LUCIANO MATIAS DE ARAUJO ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Agravado : Construtora Brunet S/A ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0170900-51.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sérgio Augusto Pereira de Oliveira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Fazano Corretora de Seguros Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0190800-81.1997.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Agravado : SIDNEY FIGUEIREDO GALVAO ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1470602"
                            ],
                            "1470606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000093-17.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : - Agravado : Condomínio do Edifício Água Cumprida ( Ana Lucia de Almeida Freire RJ141170D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000908-45.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Insteligás Instalações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcelo Luís Diniz Chagas ( Mauro Sartotti RJ115397D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pela 2ª Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a sua responsabilização subsidiária, do que decorre a improcedência do pedido em face da mesma formulado, ficando, assim, a Recorrente excluída do polo passivo da presente relação processual. A Des. Dalva Amelia de Oliveira ressalvou seu entendimento e acompanhou o Relator em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wilson José Fernandes Lemos ( Roberto da Silva Araujo RJ132153D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto com relação ao pedido de Gratuidade de Justiça e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a r. sentença primígena. Esteve presente a Dra. Flavia Bastos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001201-85.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lenildo Moreno ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001234-18.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sergio Antonio da Silva ( Sandra Cristina da Silva RJ154699D ), - Recorrido : Sergio Antonio da Silva ( Sandra Cristina da Silva RJ154699D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Adesivo manejado pelo Réu, por ausência de interesse; conhecer do apelo do Autor; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função e seus respectivos reflexos nas férias acrescidas de 1/3, trezenos, triênios, horas extras, adicional noturno, repousos semanais remunerados e FGTS, no período imprescrito, ou seja, no lapso temporal compreendido entre 26.10.2005 e 1º de julho de 2011. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43, da Lei nº. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Expeça-se ofício ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as medidas cabíveis em relação aos administradores da Empresa Pública, no sentido de ver estancadas as lesões ocasionadas aos Princípios da Moralidade, Legalidade e Impessoalidade. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Esteve presente a Dra. Flavia Bastos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001819-83.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Claúdio Benedito dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Claúdio Benedito dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Mip Engenharia S/A ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido rearguidas pela Segunda Ré (PETROBRAS) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para determinar a observância do divisor 220 para apuração das horas extras, bem como para expungir a integração do adicional de periculosidade, de sobreaviso e das horas extras nas verbas resilitória e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade e de sobreaviso.\r\n\r\nProcesso: 0007900-10.1994.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Banco Santander (BRASIL) Real S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : CLAUDIO HUMBERTO CARDOSO LOPES ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0069400-74.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Nestor Feliciano da Silva ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento arguida pelas Recorrentes, declarando a nulidade da r. sentença e determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita da prova oral, nos termos postulados pelas partes, até que outra sentença seja prolatada, como, então, entender de direito a I. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0095100-71.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cláudia Lúcia Moura Palomanes dos Reis ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Flavia Bastos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Terezinha de Jesus Coelho Moura ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Mauro Resende de Sousa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Paulo Ferreira Salome Valente ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Nestor Aurich ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jonas Assis Boechat ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a arguição de incompetência desta Justiça para apreciar o feito, de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido, de ausência de interesse e de sobrestamento do feito, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito, propriamente dito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensados os Demandantes do pagamento de custas, ante a gratuidade de justiça ora concedida na forma do art. 790, §3º, da CLT. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira. Estiveram presentes os Drs. Luciana Benevides de Schueler, pela Petros e Frederico Winter representante da Petrobras, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0127900-44.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jayme Ferreira de Figueiredo ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, EXCETO em relação ao reajuste da função de confiança, por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Esteve presente a Dra. Flavia Bastos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0147400-83.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Carlos Henrique de Oliveira ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pelo 2º Réu (BANCO DO BRASIL S.A.), em virtude da irregularidade de representação. Retifique-se a autuação para retirar a anotação referente ao patrocínio da 2ª Demandada.\r\n\r\nRio de Janeiro 01 de abril de 2013\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1470606"
                            ],
                            "1470603": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000088-51.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. -massa falida de ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Marcio Jose Alves ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), Philip Morris do Brasil Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento das diferenças relativas ao vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0000318-86.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lanchonete e Churrasqueto Viva Flor Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Recorrido : Jonas Rodrigues Lima ( Robson Rabello RJ121997D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar resolvido o contrato de trabalho em 03.03.2011, em razão de abandono do emprego, sendo devidos, tão somente, o saldo de salário de março de 2011 (03 dias), não havendo que se falar, por conseguinte, em pagamento de indenização substitutiva do Seguro Desemprego e, ainda, para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos daí decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rodrigo Ferreira da Silva ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000579-31.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Ibi S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Renata da Conceição Monteiro ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de nulidade de citação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Pereira da Silva ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Argus ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000737-23.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Juliana Simeoni Monteiro de Guimarães ( Jurema Bandeira de Mello RJ88888D ), - Recorrido : Juliana Simeoni Monteiro de Guimarães ( Jurema Bandeira de Mello RJ88888D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Autora, para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art.467 da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Segunda Ré (UNIÃO).\r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Tacácio Moreira dos Santos ( Carlos Eduardo Noel Ribeiro RJ68254D ), - Recorrido : Fivesports Artigos Esportivos Ltda. ( Monica Carbone Medaber RJ93526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo incólume a r. decisão primígena. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Eduardo Noel Ribeiro, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001026-20.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Edison Nunes da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente o Dr. Álvaro Vidal, representante do reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido..\r\n\r\nProcesso: 0001201-77.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Robson Policarpo Reis ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de diferenças de ¿anuênios¿ bem como horas extras e consectários daí decorrentes, do que resulta a improcedência total do pedido formulado na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0001269-09.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Francisca Neide Alves de Lima ( Humberto Xavier da Conceição RJ107005D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Luiz Carlos Carvalho de Almeida RJ96570D ), - Agravado : MM SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGENS IND LTDA ( Zilma Gomes de Oliveira RJ65591D ), ITALO XAVIER ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), PAULO MIRAGLIA STEINER ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), AGENOR DIAS DE ASSIS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1470603"
                            ],
                            "1470604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000315-07.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wagner Souza da Silva ( Heber Victor de Oliveira RJ146034D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a proceder à baixa do contrato de trabalho na CTPS do Autor, com data de 13.01.2010.\r\n\r\nProcesso: 0001251-66.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Christiani Maria Lima da Silveira ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos, representando a reclamante. Esteve presente a Drª Flavia Bastos, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001315-02.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Camila Lopes Silva da Silva ( Paulo Roberto Gomes Marciano RJ80665D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Segundo Réu, devendo ser afastada deste a obrigação quanto ao pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001520-89.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria de Fatima Barbosa ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - Recorrido : Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para incluir na condenação do pagamento de horas extras os intervalo intrajornadas usufruídos de forma irregular. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Ales da Cruz, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001639-88.2011.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : FLORIZA DA SILVA MOREIRA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Espedito Lindolfo da Silva ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), Daniel da Silva Ignacio ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), Genilva Otoni Amorim Silva ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), Monica Pereira Ignacio ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), Jorge Luis Stephano ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto pela Exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0074300-60.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Luiz Bernardo Alvarez SP107997D ), - Recorrido : Alex Almeida Carneiro de Souza ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive dos intervalos intrajornada e, em consequência, dos reflexos integrativos daí advindos, desaguando esta situação, por conseguinte, na IMPROCEDÊNCIA dos pedidos elencados na inicial, invertendo-se, então, os ônus da sucumbência, quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Light Energia Eletrica S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jaquenilson da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095100-62.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : PAULO ROBERTO TAVARES MAIA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a r. decisão hostilizada. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0146600-87.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Margareth Gonçalves de Souza D Silva ( Beatriz Helena Paulo Gioffi RJ132154D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção Social ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, eis que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do recurso, e que se consubstancia na adequada habilitação do seu subscritor para procurar em Juízo em nome da municipalidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1470604"
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                            "1470605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001284-71.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ricardo Araújo Lessa dos Santos ( Daniele Soares Scalercio RJ153555D ), - Recorrido : SERMACON - Serviços de Manutenção e Conservação Ltda - EPP ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1470605"
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                            "1470607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação 01.04.2013\r\n\r\nProcesso: 0237800-34.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAgdo: União Federal , ANDRE LADEVIG, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fls. 328: \"...à contraminuta.\" \r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Levi de Souza, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Cpmplexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Cpmplexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240: \"... contraminutar o agravo de petição interposto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1470607"
                            ],
                            "1470632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000908-45.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nRcdo: Insteligás Instalações Ltda., Marcelo Luís Diniz Chagas \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.145 a 147. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1470632"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1469463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126600-41.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : Maria das Dores Bernardo (espólio de) ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1469463"
                            ],
                            "1470519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000147-05.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Roberta Oliveira Campos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Itaucard S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o liame de emprego diretamente com o Banco Itaucard S/A, que deverá assinar a carteira profissional obreira, na função de operador de telemarketing, a partir de 21/03/2007, condenando os réus, solidariamente, ao pagamento, em oito dias, de diferenças salariais e adicional de tempo de serviço, ambos com reflexos nas natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentação, abono único, participação nos lucros e resultados e multas normativas, estas à razão de uma por cada instrumento coletivo violado, e horas extraordinárias por conta do labor em dia de sábado que esteja registrado nos controles de frequência, com reflexos em repouso semanal remunerado, e, ambos, sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, bem como para majorar para R$ 15.000,00 o valor da indenização por dano moral e determinar que, na apuração do imposto de renda, seja adotado o regime de “competência”, excluídos de sua base de cálculo os juros de mora.Custas de R$ 500,00, pelos réus, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado à condenação. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que o segundo réu efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS, participação nos lucros e resultados, auxílio-refeição e auxílio cesta-alimentação, declarando a índole salarial das parcelas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000226-14.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Evandro Andrey Santos ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Evandro Andrey Santos ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitando a preliminar de efeito suspensivo suscitada pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao do trabalhador para acrescer à condenação o pagamento de duas horas extraordinárias diárias in itinere, pelo trajeto trabalho-residência, e respectivos reflexos sobre o aviso prévio, natalinas, férias, terço constitucional, repouso semanal remunerado, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, além da apuração do imposto de renda pelo regime de “competência”.Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, férias, FGTS e indenização compensatória de 40%, sendo salariais as demais parcelas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000781-23.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : João Mauricio Taranto Junior ( Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ161325D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0045800-02.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Reginaldo João da Costa ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Comercial Usaco Ltda. ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para majorar a indenização por dano moral, fixando-a em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) , além de acrescer à condenação o pagamento de pensionamento vitalício, correspondendo ao valor da remuneração bruta (sem os descontos) percebida à época do infortúnio, com os acréscimos legais, corrigida pelos índices de reajustamento do salário mínimo nacional, devendo a empregadora constituir capital garantidor no importe de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Custas processuais de R$ 2.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do pensionamento deferido”.\r\n\r\nProcesso: 0001216-18.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Softtek Tecnologia da Informação Ltda ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : William Martins Ferreira ( Ardel Paiva Gomes RJ162746D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001432-18.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Reinaldo Ferreira dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Reinaldo Ferreira dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do tópico “correção monetária’, no apelo patronal, à míngua de interesse; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, prescrições total e bienal. No mérito, prover parcialmente ambos os recursos; o patronal para determinar que ambas as partes suportem o ônus da contribuição previdenciária - empregador e trabalhador - na proporção de suas quotas; o do trabalhador para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária pela supressão do intervalo intrajornada e seus reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias: diferenças salariais decorrentes da alteração contratual que excluiu a parte fixa da remuneração, adotando-se os valores declinados na exordial, a partir de setembro de 2008, além dos reflexos supracitados; multa do art. 477 da CLT, declarando a inaplicabilidade da Súmula 340 no cálculo da sobrejornada. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Autorizar a dedução das parcelas pagas a idêntico título. Para efeito de cálculo de liquidação, não serão considerados os períodos de afastamento do trabalhador, tais como: férias, licença e faltas. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que as diferenças do aviso prévio, férias, FGTS, respectiva indenização de 40% e multa do art.477 da CLT, possuem natureza indenizatória, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1470519"
                            ],
                            "1470566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Marcelo Barbosa da Rocha ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Vivo S.A. (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) - Agravado : Vivo S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marcelo Barbosa da Rocha ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ) - “por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição interposto pela ré, à míngua de delimitação dos valores impugnados, e conhecer do apelo obreiro; no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a apuração do extraordinário considere o cumprimento da jornada integral, sem pausa alimentar, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jéssica França da Silva ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ) - Recorrido : Spoupe Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ) - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade da dispensa e condenando a ré no pagamento à obreira, em oito dias, de indenização correspondente ao período estabilitário de gestante, consubstanciada nos salários devidos até cinco meses após o parto, e seus consectários (aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%), multas dos arts. 467 e 477 da CLT, além de indenização por dano moral no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverter o ônus da sucumbência. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória de todas as verbas ora deferidas”.\r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Humberto Silva Leite ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Humberto Silva Leite ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ) - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao adesivo obreiro para determinar que o extraordinário por conta da supressão da pausa alimentar seja apurado por todo o período de janeiro a dezembro de 2007. Mantidos os valores fixados na origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000926-79.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adriano de Oliveira Caminha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Adriano de Oliveira Caminha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao obreiro para acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária de 44 horas-aula semanais, a partir do segundo semestre de 2006, além das repercussões sobre o repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e adicional de aprimoramento, diferenças de aprimoramento acadêmico, considerando o percentual de 15%, a partir de julho de 2009, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS, bem como indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), determinando, ainda, que as verbas resilitórias deferidas na origem sejam apuradas considerando-se a maior remuneração paga no curso da relação contratual. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, ora arbitrado à condenação.A correção monetária quanto à indenização por dano moral deverá correr a partir da prolação da presente decisão, a teor da Súmula nº 362 do STJ. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do dano moral e do FGTS, declarando a índole salarial das parcelas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0210000-91.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Diva dos Santos Abreu Cardoso Barbosa (SC) ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - Agravado : Emilson do Amaral Romao ( Edson Galassi Neves RJ660B ) - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto; rejeitar a preliminar de nulidade, à míngua de notificação para o trabalhador impugnar os embargos à execução e por cerceio de defesa; no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0135800-31.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Michael Jackson da Silva de Souza ( Luiz Paulo de Figueiredo RJ76539D ), Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ) - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0086200-77.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Náime Mendes Faria RJ127412D ), - Recorrido : Patrícia Pereira da Silva de Freitas (Christian Monteiro Rafael RJ138280D ) - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico referente à “falta de recolhimento previdenciário no curso do contrato’, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1470566"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : IABL Residuos Ecologicos Ltda. ( Luiz Antonio Alves Correa RJ28505D ), - Embargado : Luiz Carlos Ribeiro da Silva ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467008"
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                            "1467068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0001002-56.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Simples Serviços Financeiros Ltda. - Embargado : Investprev Seguros e Previdencia S.A.Banco Rural S.A.Angelo Anélio da Silva ( Marion Machado de Melo RJ81383D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000965-87.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.Anabella de Oliveira de Barros ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001610-35.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Paulo Costa dos Santos ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000797-65.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : José Luiz Hcher ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096800-56.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcos Ferreira Amorim ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), Antônio Carlos Maria Dias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), Antônio Carlos Maria Dias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467068"
                            ],
                            "1470255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0225400-35.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Thaise de Cássia Campos Manhães ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Thaise de Cássia Campos Manhães ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Foi determinada a retificação da autuação.\r\n\r\nProcesso: 0002298-65.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Arqui Forma Arquitetura e Construção Serviço de Mão de Obra Técnica e Especializada S/C Ltda. ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), - Recorrido : Elivelton Ribeiro Rosa ( Henrique da Silva Pereira Eduardo RJ159109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065300-03.1998.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : LUIZ CARLOS LAURENTINO SALOMAO ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), - Agravado : CIEC CONSTRUCOES INCORP EMPREEND COMERCIO LTDA ( Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro RJ69556D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000360-42.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), Caixa Econômica Federral - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federral - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), Judith da Costa Pompeu ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o da segunda reclamada quanto aos descontos das parcelas previdenciárias, fiscais, dedução e compensação de verbas recebidas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2008.5.01.0082 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Gleidson de Castro dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1470255"
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                            "1470496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000208-07.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Henrique Senra Tobias (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D), - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro SP216717D), Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar a retificação da CTPS para constar a função de operador de telemarketing e determinar o pagamento das diferenças salariais observando os valores previstos em norma coletiva, bem como seus reflexos nas diferenças no cálculo das férias com acréscimo de 1/3, 13° salários, repouso semanal remunerado, FGTS com 40% e aviso prévio, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000625-34.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Glória Maria de Sá Cordeiro da Silva (Marcelo Gomes Ferreira CE14287A), - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte a reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra, condenando a reclamada no pagamento de diferenças salariais decorrentes da incorporação de seis níveis, relativos às promoções por merecimento devidas à autora, entre julho/2008 e julho/2011, com reflexos sobre férias, 13º salários, FGTS, licença prêmio e anuênios 14º salário, nos termos do voto do Juiz Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando-se a reclamada no pagamento do valor das custas de R$ 600,00, considerando-se o valor provisório da condenação de R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000645-62.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Translitoranea Turistica Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), City Rio Rotas Turisticas Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Flavio da Silva Reculiano (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), City Rio Rotas Turisticas Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139100-03.2006.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Transportes Sao Silvestre S.A. (David Silva Junior RJ10186D), - Agravado: Mauricio Ferreira dos Santos (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1470496"
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                            "1470497": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000913-08.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: CONTEP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D), - Embargado: CARLOS SANTOS DA ROCHA (Beatriz de Moura Rivelli RJ69101D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1470497"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Pantoja [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Pantoja, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 361, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001380-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Aboud [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sérgio Alexandre Aboud \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-22.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE BUENO DE AMORIM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: GLORIA BUENO DE AMORIM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Aut GLORIA BUENO DE AMORIM, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut LISETE BUENO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 723, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152700-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Heggendorn Laginha de Moraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Heggendorn Laginha de Moraes\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls 187/188, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-81.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A., Aut Wilson Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-25.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pereira da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcos Antônio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Diego das Neves Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Diego das Neves Machado, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylas Faustino dos Santos Filho [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylas Faustino dos Santos Filho, Réu Vox Engenharia Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Cerqueira do Carmo Pinto [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Rute Cerqueira do Carmo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Lima [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção, Limpeza, Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina, Réu Braseg Multi Serviços de Manutenção, Limpeza, Higienização e Vigilância Ltda., Aut Claudio José de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-61.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: PSL Plano de Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves Souza dos Santos, Réu PSL Plano de Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Andrade , Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-28.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINTO (ESPOLIO DE -REPRESENTADO POR DULCINEIA DE C. PINTO [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIARA SERVICOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PINTO (ESPOLIO DE -REPRESENTADO POR DULCINEIA DE C. PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ines Gonçalves [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Carlos Roberto Ines Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Servicos de Hemoterapia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Alcantara do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido pela executada as fls 285. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010900-32.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Fabia Lopes da Penha (OAB: RJ 65109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 299 \r\n\r\nProcesso: 0024000-39.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Paiva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Fernanda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 166, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Law Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Law Bar e Restaurante Ltda., Aut Fernanda Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cruz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosa Maria da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 232, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104000-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Orlandina dos Anjos Sena [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Orlandina dos Anjos Sena, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 187, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnice Pereira de Oliveira Lopes [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delnice Pereira de Oliveira Lopes, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 244, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LIMA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LIMA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido \r\n\r\nProcesso: 0062600-03.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRADE VASCONCELOS [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: GRIFF CONSULTORIA MAO DE OBRA TEMP EFET LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ADECCO TOP SERVICES RH LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO TOP SERVICES RH LTDA, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu GRIFF CONSULTORIA MAO DE OBRA TEMP EFET LTDA, Aut MARCOS ANDRADE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 375, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-76.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DA ROCHA [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTO E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA ROCHA, Réu JADE S REVESTIMENTO E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 139, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125000-97.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PONTES GIL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAIMUNDO REBOUCAS DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu CX.PREV.FUNC.SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRA, Aut NELSON PONTES GIL, Aut RAIMUNDO REBOUCAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 574, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO DOMINGOS DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA DE SERVS TRABALHO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu COOPERAMUS COOPERATIVA DE SERVS TRABALHO LTDA, Aut DIOGO DOMINGOS DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 558, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111100-66.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO RODRIGUES LOPES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Réu: Alexandra Ferreira Santos, Réu: Rosimar dos Santos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Silva Anacleto Ltda. ME [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ERMANO NOTZ JUNIOR [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: PADILLA INDUSTRIAS GRAFICAS S/A [Adv. José Yunes (OAB: SP 13580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ERMANO NOTZ JUNIOR\r\n\r\nTrazer aos autos atos constitutivos da empresa. prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-60.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: SENDAS ESPORTE CLUBE LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu SENDAS ESPORTE CLUBE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no importe de R$ 612,89, conforme apurada as fls 171, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149400-73.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES FERREIRA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES FERREIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se as r. decisões proferidas nos autos e em conformidade os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clemária Costa dos Santos [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clemária Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 51, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161800-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Pontes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-71.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RIBEIRO LOPES PINHEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RIBEIRO LOPES PINHEIRO\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls 99, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0031000-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Dias Pereira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Dias Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 161 .\r\n\r\nProcesso: 0018400-23.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONCIO PINTO- ESPOLIO DE, REPRES. POR MARIA RENI MAGALHAES PINTO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIDA [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIDA\r\n\r\nComprovar o valor do depósito da última parcela do acordo de fls 529 .\r\n\r\nProcesso: 0000219-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Fraga Scarpelli [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 15 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-12.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA BORGES GOMES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEADE EDUCACIONAL O GURIZINHO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: SHEILA DA TRINDADE FERREIRA MACHADO [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)], Réu: ELI CARLOS PINTO, Réu: PAULO CESAR MACHADO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA BORGES GOMES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 285 que defere o desentranhamento de documentos no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-10.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE BARROS [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSIONE 2 ENG E ARQUITETURA LTDA, Réu: DIMENSIONE 2 ENG. ARQUIT. LTDA N/P SOCIO, Réu: COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 240, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VALERIANO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: Lea Loprete Vieira Ribeiro, Réu: Konrad Paul Otter , Réu: Ivaldo Jesus Fagundes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VALERIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Souza [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Souza\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-92.2012.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO SOARES BERNARDINO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Egdo: GRAFICA JB [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDITORA JB S.A., Egdo GRAFICA JB, Egdo PEDRO SOARES BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-42.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANSBEER LTDA, Réu: VIRGINIA RODRIGUES FELISBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-71.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pereira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Franco [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Franco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heros Steyka [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heros Steyka\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-39.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: NERI DE SOUZA CARVALHO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA NICK CAR LTDA, Réu: CLAUDIO DA SILVA MILLER, Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA MIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERI DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-25.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Francisco [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIETTE MARIA DE MAGALHAES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREVID SEV INST RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIETTE MARIA DE MAGALHAES\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0125900-02.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA SILVA AMARAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-31.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES PEREIRA [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEOMARY LTDA [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALVES PEREIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-80.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Deucy Ribeiro Claudiano [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V Mattos Bordados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deucy Ribeiro Claudiano \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Simões Angelim [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Ronaldo Simões Angelim\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios, prazo de dez dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0140000-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Camões Pereira [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: CELS Centro comercial e Educacional Lopes Silva Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Camões Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-59.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO PEREIRA GOMES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO PEREIRA GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 714. \r\n\r\nProcesso: 0022200-68.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco de Farias [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e de Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e de Servicos, Aut Reginaldo Francisco de Farias\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 133, sendo a parte Ré para que no prazo de 10 dias traga aos autos as guias do FGTS já com depósito da multa de 40% E, APÓS com permeio de 05 dias, venha o Autor com a conta de liquidação retificada. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1468289"
                            ],
                            "1468286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0032900-89.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ESPLANADA ROUPAS SA,PRESTE ATENCAO MODAS LTDA,ALVI COMERCIO VESTUARIO LTDA,BRUCONTI INDUSTRIA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA,PRISMA CORRETORA COMMODITIES CONSULTORIA LTDA,SAMI BERMAN,Herbert Levy,EMILIO OREBI\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPLANADA ROUPAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531.917,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVI COMERCIO VESTUARIO LTDA,PRESTE ATENCAO MODAS LTDA,ALVI COMERCIO VESTUARIO LTDA,BRUCONTI INDUSTRIA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA,PRISMA CORRETORA COMMODITIES CONSULTORIA LTDA,SAMI BERMAN,Herbert Levy,EMILIO OREBI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVI COMERCIO VESTUARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531.917,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRESTE ATENCAO MODAS LTDA,PRESTE ATENCAO MODAS LTDA,ALVI COMERCIO VESTUARIO LTDA,BRUCONTI INDUSTRIA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA,PRISMA CORRETORA COMMODITIES CONSULTORIA LTDA,SAMI BERMAN,Herbert Levy,EMILIO OREBI\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTE ATENCAO MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531.917,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAMI BERMAN,PRESTE ATENCAO MODAS LTDA,ALVI COMERCIO VESTUARIO LTDA,BRUCONTI INDUSTRIA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA,PRISMA CORRETORA COMMODITIES CONSULTORIA LTDA,SAMI BERMAN,Herbert Levy,EMILIO OREBI\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMI BERMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531.917,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1468286"
                            ],
                            "1468287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001096-78.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo José da Rocha \r\n\r\nRéu: Jose Feliciano da Rocha ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Feliciano da Rocha ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1468287"
                            ],
                            "1468288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0024000-39.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Paiva\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Fernanda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Abastecimento de Veiculos Fernanda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 166, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda., VANIA MARIA AQUINO CAON, Ana Lucia de Souza Brandão Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Amenta Reparos Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor da petição de fls 100/105, sobre a sucessão alegada pelo Autor, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clemária Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hair Larissa Martins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 50, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072900-10.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE BARROS\r\n\r\nRéu: DIMENSIONE 2 ENG E ARQUITETURA LTDA, DIMENSIONE 2 ENG. ARQUIT. LTDA N/P SOCIO, COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, DIMENSIONE 2 ENG. ARQUIT. LTDA N/P SOCIO, DIMENSIONE 2 ENG E ARQUITETURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 240, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000729-88.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Gama de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Olijor Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Olijor Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1468288"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000119-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Felix Venancio [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Felix Venancio\r\n\r\nHomologa-se o requerido na forma do art. 267, VIII, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037900-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius San Martin, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000390-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rosa [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-59.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Cabral do Nascimento [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR JF 55 LTDA.-ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Bazar Vai e Vem 27 Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR JF 55 LTDA.-ME, Réu Bazar Vai e Vem 27 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057300-38.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALBERTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHOPPERIA COCACAY LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Raphael David Cohen (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALBERTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 224/226, bem como do ofício enviado pelo 5º Ofício do Registro de Imóveis, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Marques de Medeiros Martins Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000613-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Rio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Rio Ltda., Aut Fernando Cesar da Silva\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063900-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos\r\n\r\nVista fls. 415/416, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro de Souza Filho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedro de Souza Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 195, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-27.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Valente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Valente \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson de Anselmo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson de Anselmo \r\n\r\nIndefiro a penhora dos bens de fl. 98 para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106100-63.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FABREGAS SURIGUE ALVES [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: EDITAL\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: GILCÊNIO MARCOS GOMES GIL, Réu: MARIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS (sócia), Réu: PAULO CESAR MARTINS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA FABREGAS SURIGUE ALVES\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio Paulo Cesar Martins Júnior, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-33.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mota de Moura [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lonier Ltda. [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mota de Moura \r\n\r\nVista fls. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Souza Jesus [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo de Souza Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vasconcelos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125900-09.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES CALIXTO BEZERRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG PACK EMBALAGENS LTDA, SUCESSORA DE FM EMBALAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES CALIXTO BEZERRA\r\n\r\nIndicar, de forma clara, os nomes dos sócios e respectivos endereços para que sejam citados para a execução conforme requerido à fl. 240, no prazo de 05 dias, sob pena do indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0132600-20.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Roberto [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Estetica e Lazer Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Eliane Gomides (sócia) , Réu: Marcia Santana de Melo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Estetica e Lazer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001340-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-58.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ORTEGA DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOP DE PROF ATIVIDADES MULTIPLAS, Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 661. \r\n\r\nProcesso: 0175900-18.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIGUEL COUTINHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de fls. 935/967. \r\n\r\nProcesso: 0189100-24.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA APARECIDA D ELIA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA APARECIDA D ELIA\r\n\r\nNada a deferir ante o teor do despacho de fl. 502. \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguilar de Jesus Gomes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. (Suc. de Org. Rodriguez Vidigal Ltda.) [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda. (Suc. de Org. Rodriguez Vidigal Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000336-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria França [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nVista do recurso ordinário da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000417-75.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Marques dos Santos [Adv. Alexandre Linhares de Carvalho (OAB: RJ 170396 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodais Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-83.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (EM RECURERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LUERCIO COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LUERCIO COSTA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000353-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Crespo de Almeida [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper, Aut Tatiana Crespo de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Borges [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Borges\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Monteiro Santos [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logítica Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercosul Line Navegação e Logítica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-79.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sousa Almeida [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS 1200 Consultoria Imobiliaria Ltda., Réu: ROSETE RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sousa Almeida\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000593-54.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Silva de Jesus [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Aut: Davi Rocha de Jesus [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Adequato Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adequato Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Aut Davi Rocha de Jesus , Aut Domingas Silva de Jesus , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-39.1997.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NACIONAL AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NACIONAL AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça contida na precatória, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fabiane do Amaral Silva [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Narden Confecções de Roupas S.A. - Folic\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000825-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Chaves de Miranda [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Robótica Transportes Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Chaves de Miranda\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 240 e 244, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)], Réu: Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Bastos\r\n\r\nVista fls. 649/658, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-89.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes de Barros [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-85.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lessa Fernandes de Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Patrícia Lessa Fernandes de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Jesus de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Jesus de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correia Campos [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nPromover os demais depósitos em lapsos temporais não superiores a 30 dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0148100-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sales Barbosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP, Aut Renata Sales Barbosa\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001619-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Pereira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jefferson dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão da data designada no Juízo deprecado para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0173700-86.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Brizida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Brizida\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nId: 1466739"
                            ],
                            "1466738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2013\r\n\r\n0151500-95.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ANTONIA PIAO FORTUNATO\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar (sócia),MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,ESCOLA AUGUSTO MOTTA,REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.097,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106100-63.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZA CRISTINA FABREGAS SURIGUE ALVES e Outros\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR MARTINS (sócio),ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA,GILCÊNIO MARCOS GOMES GIL,MARIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR MARTINS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.747,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS (sócia),ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA,GILCÊNIO MARCOS GOMES GIL,MARIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.747,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077100-37.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DOS SANTOS CALCADA\r\n\r\nExecutado: JAIR DE SOUZA COUTINHO (sócio),CEM CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA,ADILEUZA BRANDÃO SOARES MATILDE,MARIZE QUINTAL,ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR DE SOUZA COUTINHO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.866,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-09.1995.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO BORGES\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS AZEVEDO DUTRA (sócio),LEDO ENCOMENDAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS AZEVEDO DUTRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.093,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069800-87.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Camilo da Silva\r\n\r\nExecutado: Cláudio Alessandro Fusco Ferreira (sócio),Retifica de Motores Irmaos Fusco Ltda.,Fátima Sueli Fusco Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Alessandro Fusco Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.408,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-11.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Zilzane Araújo \r\n\r\nExecutado: Firmino Nobre de Sousa (sócio),Café e Bar Lanchonete e Restaurante Wabelu Ltda.,Alexandra Dias de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Firmino Nobre de Sousa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandra Dias de Souza (sócia),Café e Bar Lanchonete e Restaurante Wabelu Ltda.,Alexandra Dias de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandra Dias de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466738"
                            ],
                            "1466737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000119-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Felix Venancio\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologa-se o requerido na forma do art. 267, VIII, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466737"
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Durães [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwil Transportes Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Durães, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Pão de Açúcar, Réu Transwil Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 125/138 e fls. 149/158, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000808-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima Miranda [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lima Miranda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 293/307, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000499-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Rodrigues dos Santos [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Théo Silva - Centro da Cidadania Eduardo Cunha [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cosentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Cosentino da Cunha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 171. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001363-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas de Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.307: Proceder à implementação nos contracheques do autor das progressões de nível \"C\", em conformidade com a sentença de fls.239/241, com comprovação nos autos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Fonseca Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezarino Ferreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezarino Ferreira da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRte e 2ª reclamada: Apresentar contrarrazões ao recurso de fls.976 e Rte e 1ª reclamada p/ contrarrazões ao recurso de fls.994/1077. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-53.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Vieira Barbosa Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Vieira Barbosa Martins , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.388 e fls.419, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000685-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquiel Viana Reis Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Cavalcanti\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORDEIRO DE ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SISEMBRA ENGENHARIA SA [Adv. Sandra Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 79075 - D)], Réu: Severino de Souza Barbosa [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Severino de Souza Barbosa\r\n\r\nCiência do depósito de fls.453, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Freitas de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluke Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-81.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY GOMES XAVIER [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO MOBILIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY GOMES XAVIER \r\n\r\nCiência do despacho de fls.325. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Calazans Correa [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 144806 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Calazans Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentação pela reclamada às fls.284/285, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-72.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Feliciano Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltda. ME. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Feliciano Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.39, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-35.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hugo Mendonca Moreira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos homologados, em guia GPS-2909, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000550-51.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista de Sousa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista de Sousa\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.60 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000905-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Lira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Retro Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Casual Retro Ltda., Aut José Gilson Lira\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.22 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0019200-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Tome da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.162 v, que convola em penhora o depósito de fls.77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-14.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Souza Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,cf.fls.84, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0014900-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda - EPP [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.439: pagar a cota previdenciária conforme os cálculos homologados em fls.383, em 48 h, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000082-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Fagundes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Torquear Comércio Serviços e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Fagundes \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000069-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Lopes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprogás Comércio de Soldas Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Lopes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.116: Depositar a primeira parcela dos honorarios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rosa da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santa Rosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001626-76.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Lindolfo de Almeida [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Carneiro de Freitas [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Carneiro de Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.37/39, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Lopes Reis Marques [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Stolnicki \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Lopes Reis Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0276500-49.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SESSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut PAULO ROBERTO SESSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Assunção Nunes [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Assunção Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-13.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Ribeiro [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Sergio Alves Ribeiro\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.320, sendo a reclamada ao depósito da diferença devida (R$ 855,44 - multa de 1% de fls.300), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000386-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaral Changuir Fernandes Ferret [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Frav Prata Livros [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Amaral Changuir Fernandes Ferret\r\n\r\nCiência do auto de penhora às fl.42/43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-17.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE SOARES PEREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE SOARES PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.223, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-50.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do ofício de fls.500/501, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000385-67.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho Freires [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.263/264, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mota Gonçalves [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VFTC VARIG FLIGHT TRAINING CENTER (FAC - FLEX AVIATION CENTER), Réu: FLEX LINHAS AÉREAS (NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira Fernandes [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil de Santa Cruz Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.43, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-07.1997.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC MAQUINAS MARINHA MERC [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS S A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para quesitos.prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000051-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bonfim França Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Concordia Logistica S/A [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logistica S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.278. \r\n\r\nProcesso: 0001456-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000233-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira do Nascimento\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência do depósito de fls.321, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-26.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Medeiros Pinto [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Medeiros Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Terra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Terra\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-13.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDILAMAR DE MELLO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nTI: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDILAMAR DE MELLO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-16.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Maria de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-80.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Gomes Mol [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins de Rezende [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 88 Cris-Car Automóveis Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001210-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Campos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Ideias Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rangel Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001322-48.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Marques [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Marques \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-93.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DE AQUINO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA DE AQUINO\r\n\r\nCiência da certidão do Ofical de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azevedo Damaceno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Azevedo Damaceno\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Fernandes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Fernandes \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-26.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Barboza de Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barboza de Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.119 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000574-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Ferreira Mendes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-49.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Cesar [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Conemax Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Cesar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032400-31.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Vital de Oliveira Nogueira da Gama [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S/A - Viação Aérera Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Vital de Oliveira Nogueira da Gama, Réu Massa falida de S/A - Viação Aérera Rio-Grandense, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls 438/455, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-72.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenira Porto da Silva [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,no valor de R$ 600,58, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0080200-89.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Lucas Cavalcante [Adv. Hamilton de Souza Goncalves (OAB: RJ 107748 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Olympica [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Olympica\r\n\r\nCiência do despacho de fls.27: Para fornecer seu CNPJ, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciaria, conforme cálculos da União,em guia GPS-2909, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Penha Soares Lopes [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001180-73.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Péricles Couto Alves [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Péricles Couto Alves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls.277 e 292, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000616-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Luna Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Luna Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulo Gomes Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temaki Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Teixeira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nery Teixeira\r\n\r\nCiência da certidão de fls.221 e para apresentar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-44.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIJAS SOARES FERREIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESS CONSULT.LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIJAS SOARES FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.375: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000253-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pavão Dias [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-66.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Teixeira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepagua Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRG Jacarepagua Instituto de Beleza Ltda., Aut Michele Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.323, sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1468215"
                            ],
                            "1468214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000808-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima Miranda \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 293/307, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-50.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Jayme Mancini\r\n\r\nPelo presente fica m Jayme Mancini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.332, que homologa os cálculos apresentados pela União de fls.330/332. Pagar a cota previdenciária em 15 dias, sob pena de multa de 10%(art.475-J) e bloqueio de suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0007600-75.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA ISABEL ROBLES VIANA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ESCOLA SANTA ISABEL ROBLES VIANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.207/208, sendo a reclamada ao pagamento em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0177200-26.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Medeiros Pinto\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-28.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuber Farias de Sena\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Gloria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Gonçalves, Vania Maria Platenik Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.322: Pagarem o crédito previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468214"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0026000-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertucelle Marra Greco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertucelle Marra Greco, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 10/07/2013, às 11 h 20min. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000865-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Ferreira da Costa da Silva [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Ferreira da Costa da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os arigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000700-46.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUBIRATAN NUNES TEIXEIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JUBIRATAN NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social e alterações, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-73.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-38.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Lima [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Primacy Idiomas Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primacy Idiomas Ltda. \r\n\r\nComprovar os pagamentos das parcelas do acordo e do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-75.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Torres [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Torres\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que NÃO CONHECEU dos Embargos à Execução ajuizados pela executada, por ausente pressuposto de admissibilidade. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0069900-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA, Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que NÃO CONHECEU dos Embargos à Execução opostos pela ré. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0019100-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brasiel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Brasiel Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos Embargos à Execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0136000-62.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA SANTOS DE MELLO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: José Rodrigues Angelo [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: Maria Emília Angelo Coelho [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Rodrigues Angelo, Réu Maria Emília Angelo Coelho, Réu Posto de Gasolina Docinho Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097700-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Victor Moreira Lomeu [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lian Victor Moreira Lomeu\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos impressos de forma legível, na forma e tamanho determinados as fls.693, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0017200-75.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Leonarda dos Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTer ciência do despacho que indeferiu o requerido, mantendo a decisão de fls.140. Fica intimado para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leal dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leal dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000479-77.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofly Operador Multimodal Crodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Fernanda Cristina Barbosa Santiago (OAB: RJ 138404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues dos Santos , Réu Rodofly Operador Multimodal Crodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 04/06/2013, às 08 h 50 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000443-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Scot da Silva [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Scot da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-75.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Batista [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE LUZES LTDA, Aut Simone Ferreira Batista \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 13/06/2013, às 08:50 h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA SILVA NEVES FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA SILVA NEVES FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU da impugnação ofertada pelo autor para julgá-la PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Ferreira de Carvalho Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Kleber Ferreira da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azael Ferreira de Carvalho Filho, Aut Kleber Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-94.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALBUQUERQUE COELHO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRI E SOBRINHO S/A [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ALBUQUERQUE COELHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. \r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Netto Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Netto Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Oliveira Bahia [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda. [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Réu: BEST CONDITION PERSONAL TRAINING CENTER LTDA - EPP [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEST CONDITION PERSONAL TRAINING CENTER LTDA - EPP , Réu By Clean Conservadora Ltda., Aut Lindalva de Oliveira Bahia\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 11/06/2013, às 08:50h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0209900-59.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALÓ [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALÓ, Réu SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, tão somente no que concerne à apuração da verba RSR. \r\n\r\nProcesso: 0000210-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Pereira Pinto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inacio do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP, Aut Raimundo Inacio do Nascimento \r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, no dia 09/04/2013, as 12:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-08.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Muniz de Assunção Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Muniz de Assunção Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-49.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Baptista Correia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Baptista Correia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-88.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CMCARVALHO ENGENHARIA LTDA , Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos , Réu SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 06/06/2013, às 08 :50h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1470642"
                            ],
                            "1470639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2013\r\n\r\n0095000-24.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FERNANDO JOSE DE SA\r\n\r\nExecutado: Luis Fernando da Silva Braun de Queiroz,TRUST FOX AUTOMOVEIS LTDA,Marcio Cerqueira Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Fernando da Silva Braun de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.430,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Cerqueira Cordeiro,TRUST FOX AUTOMOVEIS LTDA,Marcio Cerqueira Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Cerqueira Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.430,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000257-12.2010.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Ednilza Sousa de Azevedo\r\n\r\nExecutado: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ,Massa Falida de Gouache Confecções Ltda.,MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,FLAVIO GROSSMAN BERGIER\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Grossman Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207900-23.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PNEUS OK LTDA.,Luiz Estevao de Oliveira Neto,Eduardo motta Nardelli,GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP ,COMERCIAL OK BENFICA PNEUS LTDA,OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS\r\n\r\nPelo presente fica citado PNEUS OK LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.895,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS,Luiz Estevao de Oliveira Neto,Eduardo motta Nardelli,GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP ,COMERCIAL OK BENFICA PNEUS LTDA,OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS\r\n\r\nPelo presente fica citado OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.895,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL OK BENFICA PNEUS LTDA,Luiz Estevao de Oliveira Neto,Eduardo motta Nardelli,GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP ,COMERCIAL OK BENFICA PNEUS LTDA,OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL OK BENFICA PNEUS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.895,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470639"
                            ],
                            "1470640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000984-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santino Francisco da Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mecanica Eletrica Instrumentação Civil e Engenharia Ltda. - Coomeice , Universidade Federal do Rio de Jneiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Mecanica Eletrica Instrumentação Civil e Engenharia Ltda. - Coomeice , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DIA 09/07/2013, ÀS 10 h 00 MIN.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470640"
                            ],
                            "1470641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0036600-75.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Batista \r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA, AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO PEREIRA GOMES, AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 13/06/2013, às 08:50h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises José do Carmo\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470641"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-60.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FIDELIS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLA AUTO SHOW ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO FIDELIS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0015000-92.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda., Réu: Sebastião Carlos Ouverney (sócio), Réu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda., Réu: Arminda de Carvalho Nunes (sócia), Réu: Solange Marques Ouverney Borges (sócia), Réu: ILS Dorman do Brasil Ltda., Réu: Luiz Sérgio Augusto Borges (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves do Nascimento\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 108 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-21.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0086300-17.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília de Souza\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 288 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-71.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: POMPILIO JOSÉ PAIXÃO, Réu: CARLOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 254 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-02.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO BATISTA MOREIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES COM E INDUSTRIA MOVEIS FERRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 245 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-87.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FURTUNATO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Santino da Silva , Réu: Luiz Antônioo Vieira Brum, Réu: PLANKART SERVIÇOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FURTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001424-61.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Macedo dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Macedo dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0163000-97.2009.5.01.0006 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcos Trabbold [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Trabbold \r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 67 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Magno Cordeiro [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Júlio César de Oliveira Manzolillo (sócio), Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil (sócio), Réu: Jorge Luiz de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Magno Cordeiro\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 156 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Ayrao Distribuidora de Generos Alimenticios ME [Adv. Andrea Cavalheiro Martins (OAB: RJ 115051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 81 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-71.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MESA RIQUELME [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: SF 10 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ARNALDO JOSÉ MESI DE VASCONCELOS, Réu: FREDDY VIOLA, Réu: Sylvio Viotti Teixeira de Vasconcellos, Réu: Bárbara Peres Samuel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MESA RIQUELME\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 217 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-73.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Gomes Barbosa Ltda., Réu: JORGE BARBOSA FILHO, Réu: FÁTIMA FARIA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 170 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-51.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: Regina Helena de Carvalho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0090700-89.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO ROCHA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Esmeraldino Coutinho (ex-sócio), Réu: Cleuff Lelia de Freitas Antônio (sócio), Réu: José Antônio Cordeiro Filho (sócio), Réu: Edson Liberato da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO ROCHA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 232 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-51.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SALAZAR DO NASCIMENTO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PORTOCARRERO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SALAZAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0181100-91.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SOARES BRASIL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SOARES BRASIL\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000593-42.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cintra Ladeira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Cintra Ladeira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, de fls. 586/594 e fls. 595/607, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0263900-21.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BRADESCO S/A, Aut DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 832 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001096-34.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pinto Fernandes [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Catro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catro Reformas e Pinturas Ltda. , Aut Edson Pinto Fernandes \r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 167/168 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112600-26.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ALVES RODRIGUES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137600-91.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PINTO [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR PINTO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0217300-87.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: José Roberto Schmaltz (sócio), Réu: Milton Carvalho (sócio), Réu: Márcio Augusto Guariente (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA\r\n\r\nVista de e-mail de fls. 410/411 para se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Monteiro Ribeiro [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Monteiro Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-79.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO ALCEBIADES PINTO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, Réu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TR PR CONST CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO ALCEBIADES PINTO\r\n\r\nDefere-se vista dos autos fora do Cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailvan Astério dos Reis Rodrigues [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailvan Astério dos Reis Rodrigues\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, fora do Cartório, por 10 dias, bem como dê andamento ao feito, conforme despachos de fls. 259 e 262. \r\n\r\nProcesso: 0073900-88.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA NASCIMENTO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000603-86.2012.5.01.0006 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nRecolha os autos do contraprotesto, conforme despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERT CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERT CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-81.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Freixo da Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nExerça o contraditório, no prazo de 10 dias, bem como vista de petição e documentos de fls. 711 segs \r\n\r\nProcesso: 0013700-71.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS PISCELLI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOS SANTOS PISCELLI\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 416/418 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-88.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-78.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina de Souza Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Armindo Lopes Valente (sócio), Réu: Jaime da Silva Valente (ex-sócio), Réu: Ilda Duarte Pereira (sócia), Réu: Antônio José Gomes Rodrigues (sócio), Réu: Maria de Lourdes Carrilho Valente (sócia), Réu: Laerte Pereira Valente (sócio), Réu: Paulo Antônio Carrilho Valente (sócio), Réu: Sônia Cristina Carrilho Valente Peres Fernandes (sócia), Réu: Cláudia Cristina Pereira Valente Cramer Ribeiro (sócia), Réu: José Vieira Leite (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina de Souza Oliveira , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 670 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001448-55.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias Francisco [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela de Andrade Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 118519 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dias Francisco, Réu Shopping Tijuca, Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 641/653. \r\n\r\nProcesso: 0000683-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Albino da Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Albino da Silva\r\n\r\nVista para manifestação pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Otavio do Carmo Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000376-96.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Físico Fisioterapia Ltda. [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisio Físico Fisioterapia Ltda. , Aut Sandra Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-71.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goes da Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 921/939, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-41.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RODRIGUES DE BARROS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000562-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rezende da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rezende da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rezende da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cerqueira Ramos [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cerqueira Ramos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1470530"
                            ],
                            "1470529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2013\r\n\r\n0041900-49.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Luís Armando de Souza Coelho (sócio),Seateck Industria e Comercio Ltda.,Márcio José Sadler Veiga (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Armando de Souza Coelho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.646,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Seateck Industria e Comercio Ltda.,Seateck Industria e Comercio Ltda.,Márcio José Sadler Veiga (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.646,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio José Sadler Veiga (sócio),Seateck Industria e Comercio Ltda.,Márcio José Sadler Veiga (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio José Sadler Veiga (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.646,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-71.2009.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Maria Marques de Loiola \r\n\r\nExecutado: Hélio Katz (sócio),Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. ,Tatiana Katz (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Katz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.648,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana Katz (sócia),Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. ,Tatiana Katz (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Katz (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.648,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. ,Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. ,Tatiana Katz (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.648,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-78.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Luiz Ferreira Aquino \r\n\r\nExecutado: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica citado Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.707,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-33.1997.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANIR KLERK GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Uniperson Administração Ltda. (ex-sócio),CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA,Companhia Nacional de Reflorestamento S.A. (sócio),Ricardo Tannuri (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniperson Administração Ltda. (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.403,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Tannuri (ex-sócio),CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA,Companhia Nacional de Reflorestamento S.A. (sócio),Ricardo Tannuri (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Tannuri (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.403,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Companhia Nacional de Reflorestamento S.A. (sócio),CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA,Companhia Nacional de Reflorestamento S.A. (sócio),Ricardo Tannuri (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Nacional de Reflorestamento S.A. (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.403,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000350-35.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Out Let Car\r\n\r\nPelo presente fica citado Out Let Car, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.179,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-96.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Targila Marques Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Manuel Fernando Guimarães Lopes (sócio),Dantle Distribuidora Ltda.,Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.,Antônio Carlos dos Anjos (ex-sócio),José Dantas de Sousa (sócio),George Ferreira da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Fernando Guimarães Lopes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.611,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.,Dantle Distribuidora Ltda.,Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.,Antônio Carlos dos Anjos (ex-sócio),José Dantas de Sousa (sócio),George Ferreira da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.611,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos dos Anjos (ex-sócio),Dantle Distribuidora Ltda.,Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.,Antônio Carlos dos Anjos (ex-sócio),José Dantas de Sousa (sócio),George Ferreira da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos dos Anjos (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.611,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Dantas de Sousa (sócio),Dantle Distribuidora Ltda.,Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.,Antônio Carlos dos Anjos (ex-sócio),José Dantas de Sousa (sócio),George Ferreira da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Dantas de Sousa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.611,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000555-98.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania dos Santos Melo\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Tania Ramos Coutinho da Costa,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME n/p sócia Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.176,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174900-82.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Lemos Coelho\r\n\r\nExecutado: Llano Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Premio Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Llano Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.303,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001068-66.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Araujo Maciel\r\n\r\nExecutado: Caram Indústria Mecânica Ltda.,Fernando Antonio Caram (sócio),João Vicente Caram (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Caram Indústria Mecânica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.133,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Caram (sócio),Fernando Antonio Caram (sócio),João Vicente Caram (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Caram (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.133,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034700-74.1996.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ALBERTO MARINHO CALDEIRA\r\n\r\nExecutado: Alberto Presidio Gurgel do Amaral (ex-sócio),COPACABANA BEACH BINGO JOGOS ELETRONICOS,F4J Empreendimentos e Participações (sócia),José Ferreira Gomez (sócio),Carlos Francisco Maduro Aguiar (ex-sócio),José Flávio Xavier Barbosa (ex-sócio),Jayme de Almeida Figueiredo (sócio),Rosemary Alves de Kibaltchich (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Presidio Gurgel do Amaral (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.656,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemary Alves de Kibaltchich (ex-sócia),COPACABANA BEACH BINGO JOGOS ELETRONICOS,F4J Empreendimentos e Participações (sócia),José Ferreira Gomez (sócio),Carlos Francisco Maduro Aguiar (ex-sócio),José Flávio Xavier Barbosa (ex-sócio),Jayme de Almeida Figueiredo (sócio),Rosemary Alves de Kibaltchich (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary Alves de Kibaltchich (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.656,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Flávio Xavier Barbosa (ex-sócio),COPACABANA BEACH BINGO JOGOS ELETRONICOS,F4J Empreendimentos e Participações (sócia),José Ferreira Gomez (sócio),Carlos Francisco Maduro Aguiar (ex-sócio),José Flávio Xavier Barbosa (ex-sócio),Jayme de Almeida Figueiredo (sócio),Rosemary Alves de Kibaltchich (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Flávio Xavier Barbosa (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.656,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Francisco Maduro Aguiar (ex-sócio),COPACABANA BEACH BINGO JOGOS ELETRONICOS,F4J Empreendimentos e Participações (sócia),José Ferreira Gomez (sócio),Carlos Francisco Maduro Aguiar (ex-sócio),José Flávio Xavier Barbosa (ex-sócio),Jayme de Almeida Figueiredo (sócio),Rosemary Alves de Kibaltchich (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Francisco Maduro Aguiar (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.656,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-21.2009.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Wagner Custódio da Silva (sócio),Stampa 7 Confecções Ltda.,Gilmar Tomaz de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Custódio da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.418,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stampa 7 Confecções Ltda.,Stampa 7 Confecções Ltda.,Gilmar Tomaz de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Stampa 7 Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.418,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar Tomaz de Souza (sócio),Stampa 7 Confecções Ltda.,Gilmar Tomaz de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Tomaz de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.418,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-72.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Camilo Liberato\r\n\r\nExecutado: Marco Elysio Brito da Silva (sócio 1ª Reclamada),Editora JB S.A.,Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.,Marinalva Santana (Sócia 1ª reclamada),Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Márcio Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda),Ubirajara Santana (socio 1ª rda),Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Marco Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda),Márcio Elysio Brito da Silva (sócio 1ª Reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Elysio Brito da Silva (sócio 1ª Reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.526,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Elysio Brito da Silva (sócio 1ª Reclamada),Editora JB S.A.,Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.,Marinalva Santana (Sócia 1ª reclamada),Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Márcio Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda),Ubirajara Santana (socio 1ª rda),Marketing e Logística Ponto Com Acessoria Comercial LTDA N/P Marco Elysio Brito da Silva (socio da 1ª rda),Márcio Elysio Brito da Silva (sócio 1ª Reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Elysio Brito da Silva (sócio 1ª Reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.526,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089300-93.2006.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Vieira Panza\r\n\r\nExecutado: Mordi Magor (sócio),Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,Global American Toding e Participações Ltda,Eliezer Rousso (sócio),Jandyra de Araújo Paiva Magor (sócia),Regina Rousso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mordi Magor (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.802,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jandyra de Araújo Paiva Magor (sócia),Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,Global American Toding e Participações Ltda,Eliezer Rousso (sócio),Jandyra de Araújo Paiva Magor (sócia),Regina Rousso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jandyra de Araújo Paiva Magor (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.802,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Rousso (sócia),Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,Global American Toding e Participações Ltda,Eliezer Rousso (sócio),Jandyra de Araújo Paiva Magor (sócia),Regina Rousso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Rousso (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.802,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliezer Rousso (sócio),Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,Global American Toding e Participações Ltda,Eliezer Rousso (sócio),Jandyra de Araújo Paiva Magor (sócia),Regina Rousso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliezer Rousso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.802,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-11.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO AMENDOLA DE SA\r\n\r\nExecutado: ESCALAGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA,Leônidas Rozendo da Silva Júnior (sócio),Kátia Rodrigues Barbosa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCALAGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.644,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kátia Rodrigues Barbosa (sócia),Leônidas Rozendo da Silva Júnior (sócio),Kátia Rodrigues Barbosa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Rodrigues Barbosa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.644,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leônidas Rozendo da Silva Júnior (sócio),Leônidas Rozendo da Silva Júnior (sócio),Kátia Rodrigues Barbosa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leônidas Rozendo da Silva Júnior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.644,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000227-71.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Abilio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda.,Luiz Rogério de Oliveira (sócio),Lúcia Maria Fernandes Espírito Santo (ex-sócia),Gilmar da Conceição (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.967,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar da Conceição (sócio),Luiz Rogério de Oliveira (sócio),Lúcia Maria Fernandes Espírito Santo (ex-sócia),Gilmar da Conceição (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da Conceição (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.967,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira (sócio),Luiz Rogério de Oliveira (sócio),Lúcia Maria Fernandes Espírito Santo (ex-sócia),Gilmar da Conceição (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.967,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lúcia Maria Fernandes Espírito Santo (ex-sócia),Luiz Rogério de Oliveira (sócio),Lúcia Maria Fernandes Espírito Santo (ex-sócia),Gilmar da Conceição (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Maria Fernandes Espírito Santo (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.967,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470529"
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467945": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25-03-2013 nº 09-2013\r\n\r\nProcesso: 0001258-55.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro de Medeiros \r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Multiplos , Venbo Comercio de Alimentos Ltda., Translemar Express Service Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio World Cooperativa de Trabalhos Multiplos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467945"
                            ]
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                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000835-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Ernesto dos Santos Filho [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Bliamed Artigos Ortopédicos e Hospitalares Ltda. ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bliamed Artigos Ortopédicos e Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nVista a parte ré, pela possibilidade de modificaçao. ,\r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Campos da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Victory Industria e Comercio de Madeiras Ltda ME [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Jare Pimentel, Réu: Alvina do Carmo Costa Pimentel [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvina do Carmo Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados liminarmente, uma vez que o Juizo nao esta garantido. ,\r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Romanelli Medeiros, Réu Vale S.A.\r\n\r\nAos agravados (exequente e executada) para apresentarem contraminutas respectivas , no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-96.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Luiz Pereira de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se garantido pelo deposito judicial de fls 1153. ,\r\n\r\nProcesso: 0001299-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gabriel da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gabriel da Silva Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a incompetencia para julgamento da presente lide. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-29.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Imep Impermeabilização e Empreendimentos Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Heitor Pires Magalhães , Réu: Jose Arthur Henriques, Réu: Oscar Jorge Gonçalves da Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 144. ,\r\n\r\nProcesso: 0000090-69.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Olivier Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilce Olivier Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetencia para julgamento da presente lide. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-31.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO FELIX DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO FELIX DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magalhães Costa da Paz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Patricia Magalhães Costa da Paz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-53.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA DE SOUZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartoart Cartonagem e Artefatos Ltda., Réu: Washington Luis Pereira de Souza, Réu: Orlando Haugonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 98. ,\r\n\r\nProcesso: 0067000-93.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 163. ,\r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete dos Santos Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete dos Santos Dias, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE ARAUJO RAMOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimeg Comércio de Móveis e Utilidades Domésticas Ltda., Réu: Nilson Cordeiro da Silva Filho, Réu: Gilson Gomes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 164. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Constantino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Constantino, Réu Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Melo Alves [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Melo Alves\r\n\r\nAo recorrido-rte. ,\r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOUGLAS DUARTE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO [Adv. Marilza dos Santos (OAB: SP 50930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOUGLAS DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 258, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001750-35.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa Amaral [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda., Réu: Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Marco Antônio da Costa Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0198200-54.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DANTAS FREIRE [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)], Aut: DELMA FERREIRA MADUREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: FRANCISCA MARQUES NUNES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOANA D´ARC DE ABREU FOGACA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOICE ARAGAO DE JESUS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: GELSOMINA IAZZETTI [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOSE ROQUE DUARTE [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: ELIANE MARIA DE SOUZA SALLES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: ELCIO DE SOUZA BELFORT [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: IVANI GAMA FERREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: IZABEL ROSA DOS SANTOS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: KATIA ROSANE REIS B NEVES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: LEILA DE OLIVEIRA GRIVET [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: LUIZ DA COSTA RODRIGUES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA LEITE FERREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA IMACULADA MEDINA LIMA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA INAES LEITE DE ANDRADE [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA HILDA PINTO OLIVEIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Interveniente da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE OLIVEIRA GRIVET, Aut MARIA IMACULADA MEDINA LIMA\r\n\r\nInformar o numero correto dos CPFs de Leila de Oliveira Grivet e Maria Imaculada Medina Lima, bem como do advogado que patrocina os reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0284400-59.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA VICENTINA TOSCANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALVA VICENTINA TOSCANO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rita de Cassia Oliveira Se Souza (OAB: RJ 116035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Priscila Alves Ferreira , Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0146400-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soledad Calvo Pose [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Viacao Aerea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soledad Calvo Pose\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo competente é o da recuperaçao judicial (1a Vara Empresarial do Rio de Janeiro). ,\r\n\r\nProcesso: 0109700-51.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: SANDRA CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, Réu FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL, Aut FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 1559 e de que o Juizo encontra-se garantido pelos depositos judiciais de fls 537, 1252, 1312 e 1539. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilene dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais , Aut Rutilene dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0035400-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio João [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de 1 e 2 Graus Fabius de Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio João\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0217800-71.1983.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GOMES DA CUNHA [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Industria Mecanica Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY GOMES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 671. ,\r\n\r\nProcesso: 0001656-87.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elza Fernandes Pereira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a incompetencia para julgamento do presente feito., nos termos do art. 113 do CPC. ,\r\n\r\nProcesso: 0172500-08.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CORREA PINTO [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiarios Federais FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nAo agravado-rte. ,\r\n\r\nProcesso: 0000461-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana Figueiredo [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Wagner Viana Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotécnica Progresso Naval Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: Glaucio Gil de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bento da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rocha Santos [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Roberto dos Santos Carvalho [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Marcelo Pereira Lucas [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Fábio Henrique de Souza Barbosa [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rocha Santos, Aut Fábio Henrique de Souza Barbosa, Réu Infornova Ambiental Ltda. , Aut Marcelo Pereira Lucas, Aut Roberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1470213"
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                            "1470209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2013\r\n\r\n0160500-97.1996.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Welly Raymundo Cantergiani,Transportadora Latinoamerica Ltda,Unesul de Transportes Ltda,Fulvio José Tommasi,Eloy Pereira Vieira,Lino Mattiello,Pedro Hermes Vacaro,Sulina S.A. Comércio e Paticipações,Breno Paulo Vial,Avelino Angelo Andreis,Eloy Henrique Compagnoni,Transportadora Aurora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Welly Raymundo Cantergiani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.384,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Breno Paulo Vial,Transportadora Latinoamerica Ltda,Unesul de Transportes Ltda,Fulvio José Tommasi,Eloy Pereira Vieira,Lino Mattiello,Pedro Hermes Vacaro,Sulina S.A. Comércio e Paticipações,Breno Paulo Vial,Avelino Angelo Andreis,Eloy Henrique Compagnoni,Transportadora Aurora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Breno Paulo Vial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.384,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lino Mattiello,Transportadora Latinoamerica Ltda,Unesul de Transportes Ltda,Fulvio José Tommasi,Eloy Pereira Vieira,Lino Mattiello,Pedro Hermes Vacaro,Sulina S.A. Comércio e Paticipações,Breno Paulo Vial,Avelino Angelo Andreis,Eloy Henrique Compagnoni,Transportadora Aurora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lino Mattiello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.384,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eloy Henrique Compagnoni,Transportadora Latinoamerica Ltda,Unesul de Transportes Ltda,Fulvio José Tommasi,Eloy Pereira Vieira,Lino Mattiello,Pedro Hermes Vacaro,Sulina S.A. Comércio e Paticipações,Breno Paulo Vial,Avelino Angelo Andreis,Eloy Henrique Compagnoni,Transportadora Aurora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloy Henrique Compagnoni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.384,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fulvio José Tommasi,Transportadora Latinoamerica Ltda,Unesul de Transportes Ltda,Fulvio José Tommasi,Eloy Pereira Vieira,Lino Mattiello,Pedro Hermes Vacaro,Sulina S.A. Comércio e Paticipações,Breno Paulo Vial,Avelino Angelo Andreis,Eloy Henrique Compagnoni,Transportadora Aurora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fulvio José Tommasi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.384,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Hermes Vacaro,Transportadora Latinoamerica Ltda,Unesul de Transportes Ltda,Fulvio José Tommasi,Eloy Pereira Vieira,Lino Mattiello,Pedro Hermes Vacaro,Sulina S.A. Comércio e Paticipações,Breno Paulo Vial,Avelino Angelo Andreis,Eloy Henrique Compagnoni,Transportadora Aurora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Hermes Vacaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.384,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Avelino Angelo Andreis,Transportadora Latinoamerica Ltda,Unesul de Transportes Ltda,Fulvio José Tommasi,Eloy Pereira Vieira,Lino Mattiello,Pedro Hermes Vacaro,Sulina S.A. Comércio e Paticipações,Breno Paulo Vial,Avelino Angelo Andreis,Eloy Henrique Compagnoni,Transportadora Aurora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Avelino Angelo Andreis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.384,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eloy Pereira Vieira,Transportadora Latinoamerica Ltda,Unesul de Transportes Ltda,Fulvio José Tommasi,Eloy Pereira Vieira,Lino Mattiello,Pedro Hermes Vacaro,Sulina S.A. Comércio e Paticipações,Breno Paulo Vial,Avelino Angelo Andreis,Eloy Henrique Compagnoni,Transportadora Aurora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloy Pereira Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.384,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470209"
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                            "1470211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000347-02.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000162-56.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Sabino\r\n\r\nRéu: Aline Cappola Napp\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aline Cappola Napp, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000084-62.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Freire Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ramos e Silva, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ramos e Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0122300-69.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro Ramos\r\n\r\nRéu: Papelbras Distribuidora Ltda., Regina Celia Correia Machado, Valeria Correia Andrade\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valeria Correia Andrade, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia em 15/04/2013 as 14,05 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001357-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerdio de Alencar Souza\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal , Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank S.A., Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470211"
                            ],
                            "1470212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0100300-70.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Copiedade Copiadora Ltda ME, Carlos Roberto Pinto Coelho, Carlos Renato Pinto Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Pinto Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470212"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-26.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pinheiro Cavalcante [Adv. Claudio José Rosa (OAB: RJ 112551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: sergio iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pinheiro Cavalcante\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado de fl. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0104400-02.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Oliveira da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB 5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos cabíveis, em 48 horas (INSS e custas judiciais) .\r\n\r\nProcesso: 0095100-26.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA SILVIA DO CARMO [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 150608 - E)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SILVIA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao sistema RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-72.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES ANTIL FERREIRA [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGH ENGENHARIA LTDA, Réu: NIVALDINO MARQUES DA SILVA, Réu: ELLEN MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES ANTIL FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Souza Faria Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada à fl. 793, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nTer vistas da certidão negativa do mandado .\r\n\r\nProcesso: 0054300-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Correa dos Santos [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Correa dos Santos \r\n\r\nmanifestar-se sobre as informações expostas em fl. 144 e sobre os dados coletados junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205800-06.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANDRO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTOS GRANDES AUTO CENTER LTDA, Réu: GRANDES GAROTOS AUTO CENTER, Réu: marco aurelio chaves de almeida, Réu: carlos cosme succini, Réu: FERNANDO MONTEIRO BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao sistema RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generoso José Albernoz Coelho [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logística Empresarial Ltda., Réu: Multidocks Armazéns Gerais Ltda., Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS, Réu: DANIEL LUIZ ANTONIAZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generoso José Albernoz Coelho\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao sistema RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199800-39.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE CATIA DOS SANTOS [Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha (OAB: RJ 164753 - D)]\r\n\r\nRéu: WONDERLAND TRAVEL, Réu: DAMIÃO LUIS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE CATIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao sistema RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-79.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARQUES DE MORAIS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MILLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARQUES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao sistema RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-89.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora. Prazo: 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0110900-60.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIL ARTHUR DE CARVALHO BAYLAC [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECIL ARTHUR DE CARVALHO BAYLAC, Réu ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0001198-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos de Freitas [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Oliveira Gil Bráz Prestações de Serviços ltda. , Réu: Donner Rio Serviços ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos de Freitas\r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-38.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Estella de Vasconcellos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Estella de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao sistema RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000405-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilo Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000570-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva \r\n\r\nTer vistas de fls. 214/215 para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0003600-78.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACIEL [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO 53 RESTAURANTE E DIVERSOS LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000201-84.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alexandrino Leite [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alexandrino Leite \r\n\r\nVir com a comprovação das custas, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0019900-03.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Assis Inacio [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacional Primeira Vitoria Ltda., Réu: mauricio soares dos santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Assis Inacio\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao sistema RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-55.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Réu: KEIZO KAMASU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao sistema RENAJUD e BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pais Veiga [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. - Colégio Alfa Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pais Veiga \r\n\r\nTomar ciência de que a tentativa de bloqueio on line não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216000-77.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO DE SOUZA\r\n\r\nVir regularizar a representação dos menores bem como vir com a decisão final do feito informado em ata de fl. 140, conforme despacho de fl. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0196700-32.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: LULA S PIANO BAR R RESTAURANTE LTDA, Réu: GILSON TELLES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do auto de leilão negativo, devendo indicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001244-56.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Santos Santiago [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Santos Santiago \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Sant Anna de Azevedo Santos [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taise Sant Anna de Azevedo Santos \r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 15 dias, devendo esclarecer se a baixa na CTPS da parte autora já foi efetuada pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0105400-42.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Egidio Moura [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos informações acerca do síndico da massa falida e de seu endereço para regular prosseguimento do feito ..\r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Mendes Cutrim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-48.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quirino Benevenuto de Oliveira [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quirino Benevenuto de Oliveira\r\n\r\nTer vistas de fls. 362/363 .\r\n\r\nProcesso: 0000561-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Oliveira Vasquez [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Encipa Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encipa Segurança do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora, com prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Furtado de Melo [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Furtado de Melo\r\n\r\nVir desentranhar os documentos conforme sentença, mediante recibo nos autos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000393-17.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barros Santos [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barros Santos \r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio pela hipótese positiva com remessa dos autos para o arquivo, com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000200-95.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO FRANCES CHRISTIAN DENEUVE LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Barros [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Hoku Hoku Com. de Couros e Vest. Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda., Aut Diego Pinto Barros, Réu Hoku Hoku Com. de Couros e Vest. Ltda. - Mr. Cat \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000916-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Moreira Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Raul Moreira Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001357-10.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Gonçalves da Costa [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integrados Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Força Soluções Integrados Ltda., Aut Kátia Regina Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001636-93.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Fernandes Maciel [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda. [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)], Réu: Majórica Churrascaria Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Fernandes Maciel, Réu Majórica Churrascaria Ltda., Réu Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1468168"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051400-70.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALILA DA SILVA LIMA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALILA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 165 e 167. \r\n\r\nProcesso: 0000804-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli dos Santos Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli dos Santos Pereira\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, as guias para habilitação no seguro-desemprego e saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BARREIROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PACHECO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PACHECO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-89.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem da Conceição Avelino [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC SERVICOS AUXILIARES DO VESTUARIO LTDA, Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: ESPÓLIO DE RUTH DE DEUS MISSQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: Considerando-se que o Juízo não se encontra integralmente garantido, recebo os denominados embargos à execução como mera petição. Indefiro o desbloqueio, pois o executado não comprovou que o salário é depositado na conta penhorada. \r\n\r\nProcesso: 0032000-65.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: LEUNAM TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEUNAM TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000429-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 1189 e 1197. \r\n\r\nProcesso: 0001582-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreira s Centro Estético Ltda. ME, Réu: Salão in Time Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da 2ª ré, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento Marques [Adv. Felipe Alves Fernandes (OAB: RJ 158736 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Nascimento Marques \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo 10 dias, improrrogáveis, sob pena de preclusãp e extinção na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000042-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Porto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Zheng Hua Presentes Ltda. [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Porto\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020200-69.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE GOUVEA DOS SANTOS [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVORO MADEIRAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Réu: CARLOS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Réu: CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE GOUVEA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Batista [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira Batista\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ted Rio Revestimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ted Rio Revestimentos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Cordeiro [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Neroci Nilo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cesar Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS J BATISTA ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS J BATISTA ME, Réu DELTA CONSTRUCOES S.A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-36.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-86.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irwing Allisson Marques Ribeiro [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irwing Allisson Marques Ribeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nJuntar a última alteração contratual da ré para fins de desconsideração da personalidade jurídica. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0099300-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro da Cruz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Aquino Barbosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliani Rodrigues Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-38.2013.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Clarity Serviços Ltda. ME [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wenderson Reis dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wenderson Reis dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0080300-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Alcantara [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fervan Servicos de Moto Ltda-ME,N/P SOCIO Carlos Alberto Souza Gaspar, Réu: FERVAN SERVICOS DE MOTO LIMITADA ME , Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA, Réu: AVANIR SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique Alcantara\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução sob pena de extinção e arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001102-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: RWZ Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves da Silva , Réu RWZ Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 87/88, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Docerlina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FEJOLI, Réu: JOÃO ANDRE SANT´ANNA MAINENTE, Réu: CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosana Docerlina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001415-78.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiseane Motta Oliveira [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO & COMPANHIA COSMÉTICOS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARNEIRO & COMPANHIA COSMÉTICOS LTDA ME\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Santos do Nascimento [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Santos do Nascimento , Réu Transportes America Ltda, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 441/442, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0132200-36.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia Maria Aparecida da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio 380 Sernambetiba [Adv. Angelo de Sá Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio 380 Sernambetiba, Aut Eulalia Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134200-87.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Josias Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Josias Reis \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0168300-20.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST. BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA, Réu BANCO BANERJ SA, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST. BANERJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215300-93.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO LTDA (MASSA FALIDA DE) - REPRESENTADA POR HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA, Réu PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO LTDA (MASSA FALIDA DE) - REPRESENTADA POR HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS\r\n\r\nTomar ciência da resposta do liquidante judicial, devendo requerer o que for de interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1466544"
                            ],
                            "1468280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-54.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleide Cavalcante Aguiar\r\n\r\nApresentar impugnação fiundamentada aos cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Borges Cabral [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Borges Cabral \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 117, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gago Ribeiro [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Gago Ribeiro \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0282200-73.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO EDMAR FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAO SEBASTIAO DA VILA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: LEONARDO CARVALHO DE SOUSA, Réu: RONALDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO EDMAR FERNANDES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut RICARDO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Martins Pauliac [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Martins Pauliac, Réu Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 298/299, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000383-04.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Conceição de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRIXAN BAZAR LTDA - ME [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIRIXAN BAZAR LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FAMACEUTICA LTDA, Réu: ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO, Réu: Denise Falcão Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000418-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Andrade Filho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Camacha Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Camacha Ltda. , Aut Luiz Antônio de Andrade Filho \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 203/204, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0087700-55.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA ANDRADE LOURENCO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PALPITE FELIZ BAR LTDA ME, Réu: VERA REGINA PIENTZNAUER , Réu: VICTOR GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA, Réu: LUCIO EDUARDO DOS SANTOS WASSILIEFF CECCHI [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)], Réu: GUSTAVO PIENTZNAUER GAMA, Réu: ANTONIO CARLOS DE ABREU LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIO EDUARDO DOS SANTOS WASSILIEFF CECCHI\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAIL DAS FLORES SOARES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167: Fica convolado em penhora o valor de R$ 788,20 para pagamento do crédito previdenciário e fiscal não comprovado pela mesma até a presente data, conforme item 9 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Costa Goreto [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-29.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marco Tayah [Adv. Marco Tayah (OAB: RJ 11951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003400-58.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Correa dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Carlini, Réu: NORLI MENEGHINI CARLINI REBELLO AUTO ESCOLA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Correa dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000708-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira Carvalho [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugual - Em Recuperação Judicial, Aut Silvana Ferreira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271: Estando a ré em recuperação judicial, expeça-se ao autor certidão para habilitação perante o Juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0000890-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Docampo Figueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceciliano de Souza Ferreira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceciliano de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Couto [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: dolores roberto bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio do Couto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Pessoa Marques [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia da Silva Simonet [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia da Silva Simonet\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-53.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Franca [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: TCS Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Franca\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-57.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAIMUNDO MENDES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: INTREPRISE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Cesar Aguiar Portella (OAB: RJ 13503 - D)], Réu: ARLETE SORRENTINO, Réu: LENITA SORRENTINO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RAIMUNDO MENDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0082400-59.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO DE SOUZA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-69.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARBOSA MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA FIMONTESE LTDA ME [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)], Réu: EGIDIO GIOIA, Réu: EGIDIO LABANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI BARBOSA MARINHO\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1468280"
                            ],
                            "1468278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0019700-90.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Olinto Francisco\r\n\r\nExecutado: Ativa Transportes RJ Ltda.,Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio Logistica\r\n\r\nPelo presente fica citado Ativa Transportes RJ Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.592,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103200-54.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Xavier de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Focus Segurança e Vigilância Ltda.,Globex Utilidades S.A.,Scorpions Prestadora de Serviços S/C Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado Focus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.394,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Limitada,Globex Utilidades S.A.,Scorpions Prestadora de Serviços S/C Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado Scorpions Prestadora de Serviços S/C Limitada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.394,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000561-50.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Renilson Teixeira Rezende \r\n\r\nExecutado: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.825,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468278"
                            ],
                            "1466543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidclei Ferreira Rocha \r\n\r\nRéu: Realeza Comércio e Repres. de Art. Industriais Ltda., Mauro Geranio \r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Comércio e Repres. de Art. Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466543"
                            ],
                            "1468279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000410-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Borges Cabral \r\n\r\nRéu: Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 117, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001221-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Claro Júnior \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 500,00, pelas rés. V. R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000018-13.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barros Barcelos\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/69: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00, pela reclamada. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468279"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-56.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Toledo Guerra [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Toledo Guerra \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-54.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Lycia Barbosa de Castro [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nEgdo: Patricia de Sa Lima da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lycia Barbosa de Castro, Egdo Patricia de Sa Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-58.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Lirio [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Réu: Philips do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Lirio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorina de Jesus Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorina de Jesus Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-15.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros, Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greiceane Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Greiceane Nascimento de Lima, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente, em parte, os pedidos da presente demanda contra a ATENTO BRASIL S.A. e julgou improcedente o pedido contra a SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000406-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Fernando de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Fernando de Oliveira , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rabelo Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Rabelo Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela referente aos honorários periciais. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lima da Silveira [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Miidrj Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. , Réu: Construtora Martins Fonseca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Lima da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0024600-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Nascimento da Silva [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victoria Nascimento da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-71.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Rodrigues Marinho , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0071900-41.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVIANO DIAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA., Aut SALVIANO DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciano da Silva Filho \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Figueiredo Neto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Greif Embalagens Industriais do Brasil Ltda. (Sucessora de Van Leer Embalagens Industriais do Brasil Ltda.) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Figueiredo Neto , Réu Greif Embalagens Industriais do Brasil Ltda. (Sucessora de Van Leer Embalagens Industriais do Brasil Ltda.)\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-52.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CAURJ - Caixa de Assistência Universitária do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Raposo (OAB: RJ 113571 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Jacinta Oliveira Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAURJ - Caixa de Assistência Universitária do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-22.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debaldo Baptista da Silva Barros [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debaldo Baptista da Silva Barros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm atenção a decisão proferida pelo C. STF no RE 586453 em 20/02/2013, na qual foi reconhecida a competência da Justiça Comum para julgar casos de previdência complementar privada, determina-se a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000598-34.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000343-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Vieira Barcellos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO PINHEIRO REGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Vieira Barcellos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 53/56. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz de Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz de Azevedo , Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0151400-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Ferreira Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comercio e Representa oes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias Ferreira Gomes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Paula Cabral [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Paula Cabral\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-26.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Rosa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Rosa Pereira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-21.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Duarte da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Duarte da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0000578-77.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Guerra [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Claudio Siqueira da Costa, Réu: Claudiane Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Guerra\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-40.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CANDIDO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA, Réu: Antônio Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000803-63.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva Botelho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva Botelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000565-15.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Pimenta de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SANTOS DE SOUZA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cavalcanti Brizzo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO CARTÕES S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000563-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ventura da Silva Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Vinhos Ltda., Réu: Gare Gourmet e Delicatesse Ltda., Réu: Ronaldo Santos de Paula, Réu: Manuel de Paiva D´Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ventura da Silva Neto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS - RIO SEGURANCA LTDA, Réu: Rodrigo Paranhos Lanfaro Suassuna, Réu: Elias de Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Torres [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logisticas Ltda. - Barklog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues Torres\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AJP Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Silveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRUNO SAMPAIO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Paulo Cesar Brandão, Réu: Nelsi Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BRUNO SAMPAIO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Flosky Manno [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: LUIZ ANTONIO MOTTA RONCOLI, Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Flosky Manno\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0092800-74.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-80.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NOGUEIRA NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nInformar o endereço do inventariante, a fim de que seja cumprido o despacho de fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0001428-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Fonseca Monteiro [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000672-59.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilton de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton de Lima \r\n\r\nVir com os documentos que comprovem a alegada alteração contratual. \r\n\r\nProcesso: 0001076-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Souza [Adv. Valdete Oliveira da Silva (OAB: RJ 58423 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transportes Mudanças Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 66/88. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-77.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edmir Belchior Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Buenos Aires 245 Ltda. ME [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edmir Belchior Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-12.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dion Lenon Reis Paixão [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotek Brazil Serviços em Estrutura de Concreto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dion Lenon Reis Paixão \r\n\r\nTer vista da notificação de fls. 22. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-15.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGRIVALDO LINS WANDERLEY JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGRIVALDO LINS WANDERLEY JUNIOR, Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 16/04/2013 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIM, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Maia [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários, fixados em R$ 1.850,00, devendo efetuar o depósito em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-07.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HEKEL MUNIZ DE MELLO E OUTROS [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: FERNANDO DOS SANTOS AGRE, Aut: JOSE GUILHERME FROTA DE SOUZA, Aut: JOSE CARLOS ELIAS XAVIER, Aut: EDUARDO FONTES DE SOUZA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: IRACEMA PEREIRA DIAS, Aut: ITALO TANAJURA VIEIRA, Aut: ELZEVIR GARRIDO DE SOUZA, Aut: CLEYR MARTINS DE OLIVEIRA MEYER, Aut: MANOEL JOSE RIBEIRO [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: RIZONITA CORREA DA SILVA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: TANIA REGINA DA SILVA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: WANDA BRANDAO, Aut: WILTON SOARES DE CARVALHO [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nTI: ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P ANTONIO CARLOS VIANNA DE SOUZA ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P RICARDO FONTES DE SOU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE HEKEL MUNIZ DE MELLO E OUTROS\r\n\r\nInformar a qualificação dos Extes para expedição dos alvarás. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-20.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nobrega da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autonomos da Área de Motoristas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nobrega da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127300-06.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento da Costa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Equi Design Cenografia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bento da Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tanure [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários, fixados em R$ 1.000,00, devendo efetuar o depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001108-47.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Cardoso Fernandes [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0000770-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que há nos autos o contrato social da ré às fls. 17/20. \r\n\r\nProcesso: 0000985-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Boyd Hildebrandt Lopes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Boyd Hildebrandt Lopes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 120. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira de Almeida [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira de Almeida\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Arantes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0036600-96.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LARRUBIA TORRES FILHO [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)], Aut: ADILSON DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Aut MARIO LARRUBIA TORRES FILHO\r\n\r\nApresentar a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, conforme desp. de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0151800-59.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRTEVAN MORAIS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMED TRANSPORTES MODAL E DISTR. LTDA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: Rogério da Matta Machado, Réu: Maria Isabel Granador da Matta Machado, Réu: Roberto da Matta Machado [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Réu: Maria da Glória Jardim Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRTEVAN MORAIS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-44.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Borel de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 16/04/2013 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0010200-06.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA BISPO LINDOLPHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR E SERV HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA MARIA BISPO LINDOLPHO\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF para expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciana do Nascimento Soares [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana do Nascimento Soares\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1466809"
                            ],
                            "1466807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2013\r\n\r\n0055800-74.2004.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO SOARES e Outros\r\n\r\nExecutado: Marilene Gonçalves de Mattos,PONTO CAO E O BICHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIO LTDA,Newton Ferreira da Silva Santos,Adrilene Gonçalves de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Gonçalves de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.181,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000814-63.2010.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Iolanda Estacio da Silva \r\n\r\nExecutado: Ronaldo Bahout de Oliveira,Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME,Cláudio Bahouth de Oliveira,José Menezes de Oliveira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Bahout de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.129,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Bahouth de Oliveira,Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME,Cláudio Bahouth de Oliveira,José Menezes de Oliveira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Bahouth de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.129,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226900-10.1998.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE MACEDO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Roseli Kovalski Cabral,MAISON CREVETTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Leopoldo José Cabral,Josenita Figueiredo da Silva,Delcival Marinho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseli Kovalski Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.914,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delcival Marinho de Souza,MAISON CREVETTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Leopoldo José Cabral,Josenita Figueiredo da Silva,Delcival Marinho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcival Marinho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.914,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josenita Figueiredo da Silva,MAISON CREVETTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Leopoldo José Cabral,Josenita Figueiredo da Silva,Delcival Marinho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Josenita Figueiredo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.914,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000011-12.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline da Silva Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Pedro Baremboim,Barenboim S.A. ,Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Baremboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Barenboim S.A. ,Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466807"
                            ],
                            "1466808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanri Coelho Passarelli\r\n\r\nRéu: Syscyber Tecnologia Ltda., Gisele Maria Silva Villas Boas\r\n\r\nPelo presente fica m Syscyber Tecnologia Ltda. A/C DO SOCIO CARLOS ALBERTO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Furtado\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIM, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466808"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-04.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALITA NEVES CANTINI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeverá limitar o valor incontroverso devido à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000393-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Cooper Almeida [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothenberg Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Cooper Almeida, Réu Rothenberg Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 280 . \r\n\r\nProcesso: 0000281-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Serafim de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Antônio José Gomes, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Hotalício Alves Sousa, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Domingos Moutinho Alves, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Joaquim Golçalves da Silva, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Virgilio de Sousa Figueiredo, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Cardoso Pereira, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Jeronimo Teixeira, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda n/p Maria dos Santos, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Henrique Gomes dos Santos, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Terezinha Elisabete Sereno Duarte, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Verdiano Vicente de Aguiar, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Josefa Vicente de Aguiar, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Antônio Mariano da Silva, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Primitivo Vasquez Fernandez, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Amante Boullosa Porto (espolio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0040200-51.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO DUARTE [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)], Aut: JUAREZ CUSTODIO GOMES [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES GESTEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALDIR CANELAS MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ LYRIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)], Réu: Juarez custodio gomes [Adv. Leonardo Rodrigues Martelotte (OAB: RJ 159310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CUSTODIO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, apresentando os seus contracheques no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN IND. DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)], Réu: Marilda Silveira Cardoso, Réu: Paula Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDAEN IND. DE ALIMENTACAO LTDA, Aut MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para apresentação de peças faltantes, a fim de proceder à restauração do 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Brito Sousa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação , Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Manoel de Brito Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0086000-53.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertha Noevda Nutels [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: EBC - Empresa Brasileira de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBC - Empresa Brasileira de Comunicação\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte autora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137200-71.1985.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Thereza Motta de Miranda n/p da inventariante Gisela Motta de Miranda [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP [Adv. Herbem Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 4339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Thereza Motta de Miranda n/p da inventariante Gisela Motta de Miranda, Réu INSTITUTO BP, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.885. \r\n\r\nProcesso: 0001390-79.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Malta de Campos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte autora, \r\n\r\nno prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela PETROBRAS, \r\n\r\nno prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Maia de Araujo [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte autora, \r\n\r\nno prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Felix da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Auto Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem apreciação do mérito, nos moldes do art.267, III do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-84.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Miranda da Silva [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Miranda da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0158600-38.2008.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: GLAXOSMITKLINE BRASIL S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAS.FAL.LAB.ENILA IND.E COM.PROD.QUIM FARM LTD [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Egdo: CARLOS ALBERTO LAUDIAUZER [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Egdo: Marcio D´Icarahy Camara Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO LAUDIAUZER, Egte GLAXOSMITKLINE BRASIL S.A., Egdo MAS.FAL.LAB.ENILA IND.E COM.PROD.QUIM FARM LTD\r\n\r\nTer ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no art. 267, V do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161400-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: Ailton Vieira dos Santos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: MARIA CLARA DE SOUZA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira dos Santos, Aut Bernardino de Barros Cousino, Aut Marco Aurelio Tavares de Oliveira, Aut MARIA CLARA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl.267. \r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO CELSO DE ASSIS FILHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FLORISVAL QUINTINO DE MOURA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE LUIZ ALVES COUTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LEONILDO LARGURA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL GERMANO FRAZAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CIRILO PHILOMENA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALDIR COELHO DE MELO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALDOMIRO DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV de Previdência Privada (antiga BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV de Previdência Privada (antiga BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL)\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo de 30 dias para apresentação das informações requeridas à fl.1170. \r\n\r\nProcesso: 0000734-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Araújo Gomes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Araújo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução e para ciência da petição de fl.141-142. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-64.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Marcos Andrade Barbosa Silva, Réu: Claudio Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FIRMINO DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059300-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silveira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Silveira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000598-96.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maia da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maia da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072700-92.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Melo Marinho [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro 2 de Maio Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz de Faria (OAB: RJ 117956 - D)], Réu: Maxwell de Souza Teixeira, Réu: Viviane Trindade de Carvalho, Réu: Chaveiro & Serralheria de Maio Comércio Varejista de Chaves Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Melo Marinho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001440-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Daniel Estanislau [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Luft Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Luft Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0063800-91.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX BARBOSA FERNANDES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela exequente, \r\n\r\nno prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CANEDO [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO SIMOES COMERCIO PRESENTES FINOS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CANEDO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilvan da Costa [Adv. Marcio Alvim de Almeida (OAB: RJ 130919 - D)]\r\n\r\nRéu: HigiMed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HigiMed Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar a comunicação de sua renúncia ao cliente, ficando ciente que sua inércia implicará a continuidade da representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0060900-09.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICEIA FIGUEIRA RIBEIRO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDENIR PASSOS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICEIA FIGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032800-73.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUIMARAES DE ARAUJO [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl.181, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000629-48.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lôbo Abreu [Adv. Valeria Lisboa Vieira de Mello (OAB: RJ 64264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Derme Clínica de Estética Ltda. [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lôbo Abreu \r\n\r\nVir com cópias dos documentos: certidão de nascimento, comprovante de residência e título de eleitor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-74.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON JOSE TAVARES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0074700-36.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL VIANNA DE CARVALHO [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTORIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LÉLIA CARDOSO DA CRUZ, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074200-33.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BEVENUTA BRITO FEITOSA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA PRAIA SURFBOARD LTDA, Réu: Carlos Fernandes Pereira, Réu: Catia Ciqueira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEVENUTA BRITO FEITOSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075000-27.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Meneguite [Adv. Hilton Miranda da Rocha Sobrinho (OAB: RJ 6848 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Diogenes Pedro Borsato dos Santos, Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Meneguite\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000791-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Damião Carrilho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valência e Sevilha [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Valência e Sevilha\r\n\r\nVista para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000759-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cartlos Alexandre Fernandes de Sousa [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cartlos Alexandre Fernandes de Sousa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075900-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carvalho Ferreira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda. a/c Michele S. Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carvalho Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079100-30.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHLINEA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Jose Antonio Beleza Damasceno, Réu: Luiz Felipe Graca Damasceno, Réu: Luci Graca Damasceno, Réu: Luciano Graca Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122200-25.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Ayres [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda - EPP [Adv. Pedro Marcos Vilarim Aquino (OAB: RJ 105268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Ayres \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001710-32.2012.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Silva Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Silva Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0147000-06.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEDROSO FILHO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEDROSO FILHO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel mencionado à fl.201. \r\n\r\nProcesso: 0001419-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cantalupo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cantalupo \r\n\r\nTer ciência que não foi recebido o recurso por não ser tempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liete Diniz Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liete Diniz Gomes \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Domiciano da Cruz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Domiciano da Cruz \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174400-14.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nascimento Bassous [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nascimento Bassous\r\n\r\nTer ciência do recolhimento de imposto de renda efetuado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0199800-74.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA ROCHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA ROCHA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CHAVES DA SILVEIRA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc. Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CHAVES DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0183000-73.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)]\r\n\r\nRéu: BAILEY COM. IMP E EXP. LTDA [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)], Réu: Mario da Assuncao Fontes Reis, Réu: MARCELLO MARTINS PENNA AGOSTINI, Réu: MARCELLO MARTINS PENNA AGOSTINI, Réu: MARCELLO MARTINS PENNA AGOSTINI, Réu: MARCELLO MARTINS PENNA AGOSTINI, Réu: MARIO DA ASSUNÇÃO FONTES REIS, Réu: MARIO DA ASSUNÇÃO FONTES REIS, Réu: MARIO DA ASSUNÇÃO FONTES REIS, Réu: MARIO DA ASSUNÇÃO FONTES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001209-49.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Pereira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. a/c sócio Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New York Service Conservadora Ltda n/p Luiz Rogério de Oliveira, Réu: New York Service Conservadora Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Pereira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000928-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pires Correia Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rosangela Pires Correia Teixeira \r\n\r\nRTE: Manifestar-se sobre os embargos à execução opostos pela Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nRDA: Manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009200-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Paes, Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Conceicao\r\n\r\nFornecer maiores informações acerca do processo que tramita na 23ª Vara Cível, observando-se as informações constantes à fl.140, sob pena de aplicãção do § 4º do art.40 da Lei 6830-1980 \r\n\r\nProcesso: 0173600-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Chenier Pereira Areias [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Chenier Pereira Areias\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, nos dias de expediente externo de 2ª a 6ª feira, das 10 horas às 17 horas, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000415-57.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Sampaio [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva Sampaio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0042300-61.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Martins [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Martins\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000546-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W Festas e Eventos Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento de Freitas , Réu W Festas e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000424-53.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Provençano da Silva [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Consultoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Provençano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000468-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nascimento Martins [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Leal de Sa [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nascimento Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, nos dias de expediente externo de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, para que a Secretaria desta Vara do Trabalho proceda às devidas anotações da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0053700-82.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FURTADO DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FURTADO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl.278. \r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Cavalcante [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1466591"
                            ],
                            "1466588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2013\r\n\r\n0053000-04.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIANE TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: CENTRO CULTURAL RIO NORTE LTDA,Felipe Charbel Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO CULTURAL RIO NORTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.955,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063500-52.1991.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO\r\n\r\nExecutado: Paula Cardoso Ribeiro,INDAEN IND. DE ALIMENTACAO LTDA,Marilda Silveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Cardoso Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.523,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000788-59.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Maurício da Silva Felix \r\n\r\nExecutado: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda. ,União Norte Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.184,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046900-23.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Força Vip Vigilância e Proteção Ltda.n/p sócio Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nPelo presente fica citado Força Vip Vigilância e Proteção Ltda.n/p sócio Fabio Rodrigues Strecht, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.922,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466588"
                            ],
                            "1466589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001020-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Correia Monteiro\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Confeitaria Palace Nacion Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000947-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Alves Melo\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Copacafé Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001085-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio José da Silva \r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Refrigeração Boniolo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001190-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro Barbosa\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Novarucense ltda me n/p sócio Tiago Ximenes Guerreiro Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar e Restaurante Novarucense ltda me n/p sócio Tiago Ximenes Guerreiro Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001554-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Dary \r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infra-Estrutura S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bureau Serviços Técnicos de Infra-Estrutura S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466589"
                            ],
                            "1466590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000972-44.2012.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neusa Ribeiro Jardim da Silva\r\n\r\nRéu: Escaque Comércio e Indústria de Alimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Escaque Comércio e Indústria de Alimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fl.10, que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. Custas de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela PETROBRAS. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Albuquerque da Soledade \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466590"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-90.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Serra Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Serra Gomes \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009100-85.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Cabral Junior [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Cabral Junior, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIOO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000354-87.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Josino Elias [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Elias \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, POR QUINZE DIAS. JUNTAR DOCUMENTO QUE DEMONSTRE O TRANSITO EM JULGADO DE AÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0044200-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eneas Fonseca da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eneas Fonseca da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nANTE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATORIOS POR AMBAS AS PARTES E FACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO, VENHAM AS PARTES NO QUINQUIDIO SUCESSIVO COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, COM SUAS CONTESTAÇÕES AOS RESPECTIVOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000170-34.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-07.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Justino de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -40,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0039800-64.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE LIMA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO RIO BATERIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTER CIENCIA NOS TERMOS DO ART. 884 DAS CLT, DO JULGAMENTO PELO JUIZO DA SUBSISTENCIA DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000511-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gregório da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTENDO EM VISTA O POSSIVEL EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, VENHAM AS RÉS EM CINCO DIAS COMUNS MANIFESTAR-SE SOBRE OS REFERIDOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000622-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Dione Barone Cerqueira [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcelias Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Dione Barone Cerqueira\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO PELO JUIZO DE MAIS 20 DIAS PARA INFORMAR O PARADEIRO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000552-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Monteiro Hermogenes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Monteiro Hermogenes\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS. 64 QUE DECIDE PELA NÃO APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000657-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bustamante [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renato de Oliveira Bustamante\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0065800-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Emilson Carnevale [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Rodk Locadora de Veiculos Ltda [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Réu: Locadora Andorinha Ltda [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Emilson Carnevale, Réu Locadora Andorinha Ltda, Réu Rodk Locadora de Veiculos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS. RO. DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0067600-86.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Calheiros da Silveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tavares Ltda [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)], Réu: Adílson Lopes da Conceição, Réu: Sebastião Custódio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Calheiros da Silveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Paulo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda., Réu: FRANCISCO FRANCO MACIEL, Réu: DEUSDETH PONTES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes de Paulo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Silva Moreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Silva Moreira \r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS A ATUAL SITAUÇÃO DA EMPRESA EM RELAÇÃO À DECRETAÇAO DA FALÊNCIA, A FIM DE DAR PROSSEGUIMETO À HABILILTAÇÃO DE SEU CRÉDITO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083500-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. NO QUINQUIDIO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Monteiro Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e industrial Ltda., Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Fatima Monteiro Duarte \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DA PRIMEIRA RÉ, MANIFESTEM-SE O AUTOR E A SEGUNDA E TERCEIRA RÉS, NO QUINQUIDIO SUCESSIVO A COMEÇAR PELO AUTOR, COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0118000-41.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Goulart da Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone de Almeida Vianna [Adv. Jose Antonio Scaramussa (OAB: RJ 21181 - D)], Aut: Jorge Pinto [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: André Luiz Pinto [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Carlos da Silva Reis [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jonson Falcão [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto, Aut Yvone de Almeida Vianna\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM QUINZE DIAS SUCESSIVOS AOS AUTORES FACE A DIVERGENCIA DE PATROCINIO A COMEÇAR PELO CABEÇA DA AÇÃO, COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cassemiro Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilística Esplanada Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cassemiro Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZ9O SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001166-66.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Luiza dos Santos Custodio [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Luiza dos Santos Custodio \r\n\r\nTER CIENCIA PARA OS EFEITOS DO ART, 884 DA CLT - § 3º - DE QUE O JUIZO JULGA SUBSISTENTE A PENHORA DE FLS. 32 .IN ALBIS, AO LEILÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001270-92.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins de Mello Pitta Lopes de Abreu [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. (FLEX LINHAS AÉREAS) [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: SATA - SERVIÇOS DE TRANSPORTES AÉREOS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: VARIGLOG - VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, Réu Fundação Ruben Berta, Aut Jaqueline Martins de Mello Pitta Lopes de Abreu , Réu SATA - SERVIÇOS DE TRANSPORTES AÉREOS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VARIGLOG - VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nANTE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATORIOS DA OITVA RÉ - TAP - COM POSSIVEL EFEITO MODIFICATIVO, VENHA O AUTOR E AS DEMAIS RÉS, NO QUINQUIDIO SUCESSIVO A COMEÇAR PELO AUTOR, COM OUTROS CINCO DIAS DE PEREMIO PARA A SECRETARIA COM SUAS RESPECTIVAS MANIFESTAÇÕES SOBRE OS REFERIDOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-60.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aníbal de Amorim das Virgens [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamaris Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Maria Tereza Dantas da Gama Maureris, Réu: Monika Dantas da Gama Maureris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbal de Amorim das Virgens\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO POSTAL DE FLS. 156 À RÉ, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001483-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Pereira\r\n\r\nMANIFSTAR-SE SOBRE PROPOSTA DA RÉ EM QUITAR O SALDO REMANESCENTE DO AUTOR EM DUAS PARCELAS IGUAIS VENCIVEIS EM TRINTA DIAS, SEREM DEPOSITADDAS NA CONTA DO AUTOR OU PATRONO, PETIÇÃO DE FLS. 82. PRAZO - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001478-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neves Vieira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Tiago Neves Vieira , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nANTE A P0SSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DO SEGUNDO E QUINTO RÉUS, VENHAM, AS PARTES MANIFESTAREM-SE NO QUINQUIDIO SUCESSIVO COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0149600-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Araújo [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Janaína Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Araújo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 56/57 , no valor de R$ -25.303,12 , equivalentes a 2.040.261,57 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Marinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Dirceu Ferreira Marinho\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DO EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DO RÉU, VENHAM AS PARTES NO QUINQUIDIO SUCESSIVO COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, MANIFESTAREM-SE SOBRE OS REFERIDOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0223400-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Hernandez Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S/A, Aut Rosane Hernandez Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0200800-68.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA ROCHA COUTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: Marco Antonio Barreiros, Réu: Arcanjo João da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTER CIENCI DA DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE ÀS FLS. 280 DOS AUTOS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0216900-25.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gusman [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000083-44.2013.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: MI Bordando 7 Confecções Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Oliveira Borges da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MI Bordando 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nVENHA O AU TOR CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR EM CONSIGNAÇÃO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONISIGNATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000091-55.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Milton Santiago de Souza [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tati Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nVIR COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ACORDO DE FLS. 28 NO VALOR DE R$ -6.000,00 SEM VINCULO EMPREGATÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0030100-20.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FELICIANO CARLOS [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA - SOCIA RDA, Réu: ANGELA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: CONDOMINIO DO ED. BARRA GARDEN SHOPPING CENTER [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FELICIANO CARLOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZ9O SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000165-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nPAGAR R$ -160,OO RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ACORDO DE FLS. 55 - ITEM 8º. . \r\n\r\nProcesso: 0017500-25.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BEZERRA DE MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, Réu: JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DOS REIS, Réu: Emilio Perantoni da Silva, Réu: Marcelo Lacerda Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS - CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030400-40.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA CELMA PEREIRA NOGUEIRA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRA CELMA PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000568-78.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braz dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ACORDO DE FLS. 32 NO VALOR DE R$ -4.000,00 SEM VINCULO EMPREGATÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0053200-14.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Oliveira Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Carrocerias Bugre Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Carrocerias Bugre Ltda\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 391, VINDO COM O RECOLHIMENTO REVIDENCIARIO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0076300-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Antunes Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Antunes Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA E DEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000947-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Sotero Cavalcante [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Hopital da Ordem Terceira da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopital da Ordem Terceira da Penitência \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DA AUTORA. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira (OAB: RJ 149481 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauricio Elarrat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001158-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Mendonça Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Mendonça Ferreira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000752-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Thomaz [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE Consbem\r\n\r\nPAGAR R$ -140,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ACORDO DE FLS. 230 VERSO - ITEM 11º, \r\n\r\nProcesso: 0120100-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Duarte [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine das Dedetizadoras Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral Ltda [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001367-92.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Vale Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtelecom - Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Vale Oliveira, Réu Gtelecom - Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001428-16.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA EM QUINZE DIAS A FIM DE RETIRAR AS GUIAS DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ACOSTADO A CONTRACAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001510-47.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva Procópio [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Edifício Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Procópio\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CALCULOS DO FGTS - VARIAÇÃO SALARIAL DO PERIODO TRABALHADO COM ALIQUOTAS MÊS A MÊS. \r\n\r\nProcesso: 0153800-33.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE FARIAS DOMESTICO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMECEGA JEANS LTDA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: FRANCISCO VENTURA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA IRACI DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE FARIAS DOMESTICO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS DILIGENCIA NEGATIVA NO JUIZO DEPRECADO - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155400-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Omar de Lucca Ferreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A ALEGAÇÃO EM CINCO DIAS, A SBER, A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA NOS DIAS ATUAIS, SOB PENA DE ACEITAÇÃO DA PROVA EMPRESTADA OFERECIDA. \r\n\r\nProcesso: 0161600-05.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato D´Arinos Pimentel [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Wittemberg Magno Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato D´Arinos Pimentel\r\n\r\nTER CIENCIA DOS OFICIOS RESPOSTA DO QUINTO OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS E DO SEXTO SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190500-71.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Elano Albano Holanda [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participações e Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO DA FONSECA SOARES\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS QUE O BEM INIDCADO À PENHORA ENCONTRA-SE LIVRE E DESEMBARAÇADO, JUNTANDO AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS ATUALIZADA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE SUA PESSOA. \r\n\r\nProcesso: 0001750-02.2012.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Norma Bueri de Barros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)], Egdo: EDSON SILVA GUEDES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON SILVA GUEDES, Egdo ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nOS EMBARGADOS - AUTOR E RÉ - PARA EM DEZ DIAS COMUNS CONTESTAREM OS EMBARGOS DE TERCEIRO DA SÓCIA DA RÉ NORMA BUERI DE BARROS. \r\n\r\nProcesso: 0185500-27.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCA DA CONCEICAO\r\n\r\nTER CIENCIA DOS OFICIOS-RESPOSTA DO QUINTO E SEXTO OFICIOS DE .DISTRIBUIÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0235200-84.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Correa [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: Jorge das Graças Souza Faria [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Aut: Regina Bernardes de Oliveira Schiavo [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)], Aut: Carlos Augusto de Avellar [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Em Liquidação] [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Avellar, Aut João Fernandes Correa, Aut Jorge das Graças Souza Faria, Aut Regina Bernardes de Oliveira Schiavo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZ9O SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nId: 1466917"
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                            "1466918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000170-34.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0149600-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Janaína Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação e Confeitaria Janaína Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 56/57 , no valor de R$ -25.303,12 , equivalentes a 2.040.261,57 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0048900-86.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisia de Oliveira Almeida\r\n\r\nRéu: Burundanga do Brasil Comércio e Confecções de Roupas Ltda, Sinesio Oliveira Silva, Aline Silva, Marcelo da Silva Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo da Silva Sampaio, Sinesio Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 16 DOS AUTOS, DESCONSIDERANDO A PERSONLIDADE JURÍDICA DA ´RE E INCLUINDO NO POLO ASSIVO DA AÇÃO COMO RÉS OS SOCIOS ALINE SILVA CAVALCANTI, SINESIO OLIVEIRA SILVA E MARCELO DA SILVA SAMPAIO, POIS ERAM SOCIOS DA RE À ÉPOCA EM QUE VIGORAVA O CONTRATO DE TRABALHO DO AUTOR. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466918"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/04/2013 – DOC 89\r\n\r\nProcesso: 0000138-80.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Barros Dessupoio [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: Capacitar Organizacoes e Desenvolvimento Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Barros Dessupoio \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi adiada para o dia 14/05/2013, às 8h40. \r\n\r\nId: 1470441"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Morcíllo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (MASSA FALIDA DE) N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Morcíllo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-25.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA BONIFACIO MEDEIRO [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA BONIFACIO MEDEIRO, Aut MAURICEIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 8.608,58 ou 694.133,96 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.469,44 ou 763.547,36 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0073200-56.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO GERBATIN [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO GERBATIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001450-90.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo Réu, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williana Dina Paranhos Barcelos [Adv. Ana Cristina Fernandes (OAB: RJ 142123 - D)]\r\n\r\nRéu: Drema Carvalho Serviços de Apoio Administrativo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williana Dina Paranhos Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132400-61.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.303. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Luciano Pinto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Luciano Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 352. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-37.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: GILMAR DE CARVALHO, Réu: LAURO PANISSA MARTINS, Réu: JOANNA MARIA CAMPINHA PANISSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio dos Santos Júnior [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1204. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS E OUTROS (+5) [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1373, devendo dizer, em 05 dias, se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000692-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodprix Lingerie Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001062-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sampaio de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Scan Set Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cardiobarra Clinicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Imagem Scan Set Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves de Almeida [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Serviços e Eventos Ltda. , Aut Ricardo Gonçalves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 8.172,75 ou 658.991,77 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 878,86 ou 71.166,73 TRs; Custas - R$ 500,00 ou 40.933,95 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 10.368,89 ou 836.991,63 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000398-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Araujo Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adail das Flores Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470, devendo esclarecer seu requerimento e apresentar impugnação aos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.(SUCESSORA DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.(SUCESSORA DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Braga Oliveira [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Braga Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias,, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000141-29.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Gota de Mel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado e completo da reclamada ou de seus sócios, hipótese em que deverá juntar aos autos os atos constitutivos da empresa, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001416-47.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Antonino Alves [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Aut: Scheila Alves da Silva [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Réu: Laselva LS Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Antonino Alves , Aut Scheila Alves da Silva \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado e completo da reclamada ou de seus sócios, hipótese em que deverá juntar aos autos os atos constitutivos da empresa, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001469-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoir Melchiades de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoir Melchiades de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-42.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Esperança de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Paulo Andre Esperança de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: Papilon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papilon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Aut Vitor Hugo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André dos Santos de Castro [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasa Design [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasa Design, Aut Luiz André dos Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ricardo da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Delícias do Céu de Cascadura Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ricardo da Silva , Réu Restaurante Delícias do Céu de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001742-07.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cavalcanti Medeiros [Adv. Cesar Itaparica Silva (OAB: RJ 174659 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cavalcanti Medeiros, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Greco Lopes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentágono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pentágono Ltda., Aut Flávia Greco Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Martins Faleiro [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Viseu [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Viseu , Aut Juliene Martins Faleiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados e os embargos declaratorios opostos pela reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição de Brito [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Globosat , Réu Procter Gamble do Brasil S.A., Aut Rogério da Conceição de Brito, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Blanco Perez [Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Blanco Perez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mendonça de Souza, Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimento Fontes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Sandra Maria do Nascimento Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1470267"
                            ],
                            "1470268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0139700-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Morcíllo \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (MASSA FALIDA DE) N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470268"
                            ],
                            "1470270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-13.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470270"
                            ],
                            "1470269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000933-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Clei Gomes das Graças\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470269"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Lopes Santarone [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarj Comércio e Importação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarj Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.71, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidson Oliveira da Trindade [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egidson Oliveira da Trindade \r\n\r\nDizer se trará a testemunha Diego de Andrade Duarte arrolada à fl. 94 independente de intimação, tendo em vista que a mesma reside em Duque de Caxias. Em caso negativo, apresentar os quesitos a serem respondidos pela testemunha no prazo preclusivo de 05 dias, devendo ainda apresentar as cópias das peças necessárias para a formação da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0001235-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cleber Vallin [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisulscet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisulscet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda., Aut Mauricio Cleber Vallin \r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor, que deverá dentro do seu prazo, apresentar as cópias das peças necessárias para a formação da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0001383-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapongas Tecnologia Mecânica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapongas Tecnologia Mecânica Ltda., Aut José Pereira de Carvalho\r\n\r\nDizer se trarão as testemunhas residentes fora desta comarca independentemente de intimação. Caso negativo, apresentarem quesitos a serem respondidos pelas testemunhas, no prazo sucessivo e preclusivo de 05 dias, iniciados pelo autor, devendo ainda, apresentarem as peças necessárias para a formação das Cartas Precatórias Inquiritórias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Silva Dias\r\n\r\nDizer se trará a testemunha Antonio Carlos Sodré Silva arrolada à fl. 419 independentemente de intimação tendo em vista que a mesma reside fora desta Comarca. Caso negativo, apresentar os quesitos a serem respondidos pela testemunha no prazo preclusivo de 05 dias, devendo ainda apresentar as cópias das peças necessárias para a formação da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE MORAES LEAL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ME, Réu: ELSA SUSANA CHAMMAS , Réu: LILIAN CAROL CHAMMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE MORAES LEAL\r\n\r\nTer ciência da nomeação do fiel depositário à fl. 283, inclusive de que seu ciêncio valerá como expessa anuência à presente nomeação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNES SOL DE IPANEMA LTDA - ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Ronald Santos Lima [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Obeica Lima Bracci (sócio), Réu: Arlinda obeica Lima (sócio) [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Erica Obeica Lima \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlinda obeica Lima (sócio), Réu CASA DE CARNES SOL DE IPANEMA LTDA - ME, Aut MARISA DE SOUZA, Réu Ronald Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fls. 225, no prazo de 05 dias, valendo o silencio das partes como concordância do cumprimenteo do acordo quanto ao item do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000151-67.2013.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mariton Silva Lima [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Federação Única dos Petroleiros - FUP , Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariton Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetencia deste TRT e de que os autos serão remetidos à Justiça Comum conforme decisão do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000091-62.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Raimundo Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Raimundo Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência deste TRT e de que os autos serão remetidos à Justiça Comum, em cumprimento ao decidido pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0000743-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guterres Sobral [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda., Aut Leandro Guterres Sobral \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Figueiredo de Goes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Thereza Figueiredo de Goes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência deste TRT e de que os autos serão remetidos à Justiça Comum em cumprimento ao decidido pelo STF \r\n\r\nProcesso: 0001485-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Paredes Rodrigues [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Paredes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetencia deste TRT e que os autos serão remetidos à Justiça Comum, conforme decisão do STF. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Valéria Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000123-02.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudnei Gomes Martins [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudnei Gomes Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 62/64, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001558-45.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Regional de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 20, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000180-88.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Albert de Oliveira Freitas [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da pensão alimentícia referente à 4ª parcela do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Militão [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo , Aut Maria Lúcia Militão \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035300-42.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COELHO DE MORAES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Alberto Ahmed , Réu: Aziz Ahmed (socio), Réu: Ricardo Menescal Ahmed \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0172000-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVIO LERI PONTES MATOS [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: GNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, devendo, em seu prazo, contestar os Embargos à Execução do 1º Réu. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-80.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Pacheco de Carvalho [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP SERVS PROFISSIONAL LTD [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Pacheco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0181700-45.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LOPES DE MORAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson Antonio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial, para, querendo embargar, comprovar em 05 dias o valor remanescente, a fim de garantir o Juizo. , sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0120200-84.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Regina da Silva [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: MARIO LUIZ DE SOUZA , Réu: SANDRA ABREU DE SOUZA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, uma vez que não há saldo nos autos, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094100-39.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA REGINA ESTEVAO DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME , Réu: OSVALDO DE BARROS , Réu: DANIELE CAMAROTTI SARAIVA RIBEIRO , Réu: MARIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA REGINA ESTEVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001288-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Miranda Gonçalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Miranda Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de intimação das testemunhas, ante a preclusão do prazo designado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0098400-39.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA COSTA RAIMUNDO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000756-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilea Batista de Jesus dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectado Soluções em Multimedia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilea Batista de Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076900-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BARBOSA NEGRAO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: WHMC VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Réu: ALBERTO ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA , Réu: MARILDA ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA , Réu: Jorge Manoel da Silva, Réu: Claudia Regina da Silva Dodo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHMC VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial, para, querendo embargar, comprovar em 05 dias o valor remanescente, a fim de garantir o Juizo. , sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor, bem como tomar ciencia, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Camelo de Souza [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO CLAUDIO DO VALLE MONTEIRO [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO CLAUDIO DO VALLE MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pleito de desbloqueio dos valores penhorados, devendo juntar extrato bancário dos últimos 02 meses que comprove cabalmente o percebimento de salário e/ou proventos por meio da conta corrente do Banco Bradesco. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Benicio Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empreasarial e Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Benicio Chaves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-20.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR SILVA (Espólio de) [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carneiro Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ester del Rio (OAB: RJ 98155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carneiro Rodrigues, Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Virtuoso [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sumatex Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Costa Virtuoso, Réu Sumatex Produtos Químicos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Fernandez [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Aut Rosangela de Oliveira Fernandez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mercedes Bastos Baptista [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mercedes Bastos Baptista, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Kapps de Cerqueira e Souza [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquidez Distr. de Tit e Val Mob Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Kapps de Cerqueira e Souza , Réu Liquidez Distr. de Tit e Val Mob Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para que o autor decline, em 05 dias, o nome do condomínio do prédio onde a ré é estabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0000452-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindinalva Maria dos Santos Martins [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Lucia Maria Martins Russo [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindinalva Maria dos Santos Martins, Réu Lucia Maria Martins Russo, Aut Maria de Fátima Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta com resolução de mérito quanto à 1ª ré e julgada improcedente com relação à 2ª. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marengo Manhães Mosso [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierant e Pierant Educação Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marengo Manhães Mosso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Oliveira [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Oliveira , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Beserra de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social, Aut Rosana Beserra de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-97.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Santos da Silva Francisco [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Santos da Silva Francisco, Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Morais [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco IBI S.A. , Aut Fabiano José de Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gureghian de Azevedo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Rafael Gureghian de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleandro de Assis Maria [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleandro de Assis Maria, Réu Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Aut FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-87.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Luiz Latta de Souza [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA VIDAL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA VIDAL, Egte Claudio Luiz Latta de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001745-53.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: MARICELMA DATORE [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCO ANTONIO DAS MERCES SODRE [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Oliveira (OAB: RJ 99351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO ANTONIO DAS MERCES SODRE, Egte MARICELMA DATORE \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-23.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Pinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0156100-46.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY FONTES DA SILVA - ESPOLIO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nTI: ELCY CLEMENTE DA SILVA Elcy Clemente da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY FONTES DA SILVA - ESPOLIO, Réu ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA, Aut Elcy Clemente da Silva, Aut Vânia de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada liminarmente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO JUNIOR OLIVEIRA LOPES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES , Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO , Aut ESPEDITO JUNIOR OLIVEIRA LOPES, Réu MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOREIRA FARIA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut RODRIGO MOREIRA FARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcio Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Silva Pontes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madureira Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Madureira [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Barra Downtown Quadros e Molduras Ltda. - Rei dos Quadros Downtown [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Rei dos Quadros Abolição [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Downtown Quadros e Molduras Ltda. - Rei dos Quadros Downtown , Aut Gleiciane Silva Pontes , Réu Nova Madureira Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Madureira , Réu Rei dos Quadros Abolição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Falco da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Falco da Silva, Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-75.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Bezerra da Trindade [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Uilton Bezerra da Trindade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-05.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Douglas Silva da Conceição [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Douglas Silva da Conceição, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Sabino de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Cristina Jardine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Sabino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Macedo Mattoso [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Macedo Mattoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 660/661, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000944-74.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Pereira da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Cristal Serviços de Alimentos Ltda. ME [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)], Réu: Liber Distribuidora de Perfumaria Ltda. ME [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liber Distribuidora de Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, bem como para juntar aos autos procuração legível.. \r\n\r\nProcesso: 0001071-75.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Rodrigues de Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha de Marcas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Rodrigues de Lima , Réu Campanha de Marcas\r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0001536-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Paulino [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuport Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Paulino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 08:30 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0025400-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fermau Vieira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Barra Bonita [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Barra Bonita \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.117 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayluj Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.293/294 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aragão de Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fls. 168, devendo informar a este Juízo se pretende acompanhar o Sr. Oficial de Justiça em nova diligência, em 48 horas, sob pena de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0187800-21.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Meirelles (Espolio de CARLOS MEIRELES) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO SIST BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO SIST BANERJ, Aut Maria Aparecida Rosa Meirelles (Espolio de CARLOS MEIRELES)\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 1488 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 271.871,16 equivalente a 20.282.915,52 IDTRs, sendo R$ 248.688,97 de credito líquido autoral e R$ 23.182,19 de Imposto de Renda. Convolado em penhora os depositos recursais e o saldo do depósito judicial de fls. 1372, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 251.546,69 equivalente a 20.282.915,52 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010600-56.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISOM GALDINO GOULART [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANCO BANERJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Caixa Previd.Func.Sistema Banerj -PREVI-BANERJ-Em Liq.Extrajudicial [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANCO BANERJ), Réu Caixa Previd.Func.Sistema Banerj -PREVI-BANERJ-Em Liq.Extrajudicial, Aut EDISOM GALDINO GOULART\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 1071 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 430.691,63 equivalente a 34.727.874,76 IDTRs, sendo R$ 418.652,21 de credito líquido autoral e R$ 12.039,42 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo as rés, responsáveis solidárias, efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 418.935,84 equivalente a 33.779.972,42 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nId: 1470498"
                            ],
                            "1470499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001566-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Avelino dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470499"
                            ],
                            "1470500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marengo Manhães Mosso \r\n\r\nRéu: Pierant e Pierant Educação Física Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pierant e Pierant Educação Física Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Morais \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco IBI S.A. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gureghian de Azevedo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosa Marques Netto \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jano Wilson Soares Miranda \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosa Marques Netto \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam José da Silva Soares \r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-68.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano de Morais \r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva e Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470500"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063900-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Luis Flores Pereira \r\n\r\nTomar ciência da determinação da realização de perícia, nomeando como Perito o Sr. PEDRO SOUZA TORRES, que deverá, em 10 dias, estimar honorários, a serem arcados pela reclamada, parte sucumbente na presente ação. As partes poderão, em 10 dias, apresentar Assistentes Técnicos. Desnecessária a apresentação de quesitos, devendo o Sr. Perito liquidar a decisão de conhecimento, observando os parâmetros fixados pelo juízo, em especial os de fls.1203, além da recente Instrução Normativa RFB 1127/2011 . As partes também ficam advertidas de que, em caso de indicação de Assistentes Técnicos, deverão dar-lhes ciência da data de início da perícia, quando notificadas pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000799-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Conceição de Oliveira Cardozo [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceição de Oliveira Cardozo, Réu Superfor Rio Veículos\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio de Souza Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio de Souza Rodrigues, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Camilo de Oliveira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Camilo de Oliveira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000279-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Reis Gomes de Faria [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Reis Gomes de Faria, Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Elizabeth Alves do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HABITSENTHER SILVA (ESPOLIO DE TERESA PEREIRA DA SILVA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HABITSENTHER SILVA (ESPOLIO DE TERESA PEREIRA DA SILVA) \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0516/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Apia Ltda. [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Araujo Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0544/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como a ciência de que foi julgada extinta a execução, tendo em vista os termos da publicação de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000679-06.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda N/P sócio Leonardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Souza da Conceicao [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Focus Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-48.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RONEY JACOME TEIXEIRA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE , Réu: LINDACI ALVES DE ARAUJO, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEY JACOME TEIXEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0512/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ferreira [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Lopes da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0523/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0166800-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRAGA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORGAS COMERCIO PNEUS LTDA ME, Réu: José Luiz Silva de Almeida, Réu: Marcos Antonio Silva Teixedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BRAGA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0542/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000688-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Jones Maciel [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Cgte: El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nCgto: IRACI INAIZA DA CONCEIÇÃO [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda., Cgte Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre o requerimento do consignatário de fls. 345, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162600-38.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE INES DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Sampaio Batista (OAB: RJ 65821 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE INES DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0543/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0096600-07.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GUILHERMINA LTDA, Réu: Conceicao Passarelli Ribeiro [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)], Réu: Marianna de Souza Reis Passarelli [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0526/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rachid Guimarães [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rachid Guimarães \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0529/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91 \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Neto [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento Neto\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0530/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91 \r\n\r\nProcesso: 0082000-68.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nExpedido alvarás nº. 0537/2013 e nº 0538/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0075300-86.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DIONISIO PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME, Réu: MARCOS JOSÉ DE ANDRADE , Réu: DANYELLE HANNEQUIM PAES , Réu: ALEXANDER HANNEQUIM PAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DIONISIO PEREIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0528/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MERLA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MERLA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0545/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91 \r\n\r\nProcesso: 0131200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO RODRIGUES SANTANA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nExpedido alvarás nº. 0548/2013 , nº 0549/2013, nº 0550/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para vir a Secretaria da Vara para retirar a Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Genuíno [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhai Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João Genuíno\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0527/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000030-36.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Alves [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Barbara Fernanda Napoleão (OAB: RJ 167777 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Alves\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0521/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como Comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0029/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0082000-68.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Albuquerque Miranda\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0533/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001275-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Felix Ferreira Moura da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedroso Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Felix Ferreira Moura da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0541/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000610-37.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Rodrigues de Lima\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0473/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comprovar os valores sacados, em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da lei 8177/91. E atender , no mesmo prazo, a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0104400-81.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES FLORENCIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES FLORENCIO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0478/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO , PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000162-93.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cardoso Nogueira [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0437/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 022/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000024-29.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Bento Rosa [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bento Rosa\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0522/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0030/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0448/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comprovar os valores sacados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-48.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira Dias [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira Dias\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0456/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristine dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pedagogico So Crianca Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 114801 - E)], Réu: Luci dos Santos Carneiro, Réu: Alexandre dos Santos Carneiro, Réu: Laura Correa dos Santos [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristine dos Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeneide Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Klica Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klica Cabeleireiros Ltda. ME , Aut Maria Zeneide Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do Perito , no prazo sucessivo de dez dias,começando pelo reclamante, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendonça das Merces [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida decS.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendonça das Merces \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 943), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0106800-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira de Faria [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Oliveira de Faria\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089200-63.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Sa [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: SLQuatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues de Sa, Réu SLQuatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 226 , bem como que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Guanabara da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Guanabara da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086800-42.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carlos Goncalves de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Antonio Vieira da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carlos Goncalves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. Bem como para que , NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000819-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Vianna de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasmin Coiffeur Ltda ME [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: TÂNIA MARA GUIDA DE OLIVEIRA, Réu: ROSIMAR GOMES GUIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Vianna de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1470556"
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                            "1470465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Antonio Ribeiro Leão [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Antonio Ribeiro Leão, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-54.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cipriano Meneses [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cipriano Meneses\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITAL DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VITAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução improcedentes.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-35.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricel Derrico Gonçalves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricel Derrico Gonçalves \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros em anexo no processo. \r\n\r\nProcesso: 0000255-21.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Carvalho Serafim [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Carvalho Serafim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, devendo diligenciar pessoalmente, no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Basílio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos Basílio \r\n\r\nJuntar as guias de FGTS, no prazo de 05 dias, a fim de se verificar suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0163700-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Costa Xavier [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas Comercio e Servicos Automotivos Simples Ltda. Me [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)], Réu: Raquel Correa Carrilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Souza da Costa Xavier\r\n\r\nFornecer atual localização do referido bem a fim de viabilizar sua penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dantas Thomaz [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES Império Serrano\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do Recurso do Ordinário por encontrar-se deserto e intempestivo, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anselmo da Silva \r\n\r\nInformar o motivo desua ausência na data designada para anotação de sua CTPS , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-41.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Garcia Ramos [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Atual de Madureira Ltda [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO VELOZO CRUZ, Réu: LUZIA HELENA MARCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Garcia Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 109-111, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): LUIS FRANCISCO MARTINS FARIAS\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 282 e 283 do CPC, assim como do provimento 08/2007, sob pena de extinção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Lea de Oliveira da Silva Gil [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Maria Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adylson de Souza Miranda, Aut Aldaci Beserra, Aut Antonio do Espirito Santo Marques, Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Celia Maria Carvalho, Aut Jesse de Oliveira Garcia, Aut Lea de Oliveira da Silva Gil, Aut Maria Rodrigues Macedo, Aut Oscar Fernandes da Costa, Aut Oscar Porfirio de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Farias de Amorim [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Farias de Amorim\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-18.2002.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: DANIEL PEREIRA ANTONIO [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Exdo: Mario Augusto Behring, Exdo: Paulo Augusto Behring, Exdo: Paulo Behring, Exdo: Nello Zaninotto, Exdo: Lupercio de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DANIEL PEREIRA ANTONIO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000767-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista o auto de leilão negativo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o a impugnação improcedente . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BARREIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Deoclidio Marques Correa Filho, Réu: Eduardo de Lima Pereira, Réu: Cleber Julio Regaut, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BARREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000677-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211 , que indeferiu a expedição de ofício, tendo em vista que a ré não é representada pela Procuradoria do Estado, mantidas determinações de fls. 207. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Aguiar Xavier [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Shancrya Ltda., Réu: Estefania Viana Martins de Andrade Barros (socia), Réu: Washington Luiz de Souza Domingos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto Aguiar Xavier\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados ap prosseguimento da execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Nobre [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Um Zero Treze da Praça Ltda. ME [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Um Zero Treze da Praça Ltda. ME, Aut João Jorge Nobre\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/07/2013, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000574-75.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiliam da Silva [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME, Aut Uiliam da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila da Silva Afonso , Aut Cleide da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/07/2013, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0014800-72.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Jacinto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Jacinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.284/289 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa Vieira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa Vieira, Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 08/07/2013, às 09:40 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000742-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldimar de Oliveira Monteiro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldimar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP,em 10 dias, a fim de possibilitar sua intimação para ciência da sentença e decisão de embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0147500-80.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA DA COSTA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Assis Roberto Sanchotene de Souza, Réu: Gabriel Guazzelli de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: Armando Guimaraes de Almeida Filho , Réu: Sylvia Pontes da Silva Mafra\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA, Réu REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.134/150, devendo a reclamada se manifestar acerca da habilitação de fls. 290 \r\n\r\nProcesso: 0152200-46.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marins\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução, tendo em vista que a petição não veio acompanhada da guia comprobatória. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azeredo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswgen Serviços Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A, Aut Jorge Antonio Azeredo, Réu Volkswgen Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/07/2013, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0142200-11.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERREIRA DE MACEDO [Adv. Celia Regina dos Santos Marques Alves (OAB: RJ 62171 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-59.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SACRAMENTO INFANTE [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ALINE DA FONSECA SALES, Réu: ALEX RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SACRAMENTO INFANTE\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Cássia Frasão Ortali [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Cássia Frasão Ortali\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls117, devendo comprovar o depósito da complementação dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Martins Ribeiro [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nelson Luiz Martins Ribeiro \r\n\r\nInformarem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Saraiva Ferreira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 1038, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PEREIRA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 613, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Davi Macedo de Souza [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)], Aut: Rane Macedo Rosa [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Davi Macedo de Souza, Aut Rane Macedo Rosa\r\n\r\nInformar acerca de eventual acordo, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-21.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sac Sociedade Auxiliar de Credito e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Pereira Ferreira [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcia Pereira Ferreira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paulina da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Clécio Teixeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Paulina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-67.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das verbas resilitórias, pelo prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0029200-28.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Francisco Nunes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-64.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAMOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA, Aut: JOSE MARIO OBERMULLER, Aut: EDGARD MANOEL DE MELLO, Aut: LIRCILIO DE SOUZA MELLO, Aut: UMBERTO SANTANNA DE MATTOS\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, bem como para informar a este juízo como pretende proseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Maciel [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Paiva Maciel \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Pinto de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda., Réu: Ana Cristina Pereira Ramos, Réu: João da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153 , que convolou em penhora o depósito de fl. 153, bem como a determinação da expedição decertidão decrédito , pelo prazo de 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana da Silva Carvalho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technew Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Crespo de Araujo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda., Aut Marcos Crespo de Araujo \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0060000-34.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Ribeiro Melo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Ribeiro Melo \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0104200-39.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-21.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LEIDENFROST [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LEIDENFROST\r\n\r\nDeferido o pedido de dilação do prazo para o cumprimento da determinação de fl. 707, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-52.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly Soares Machado [Adv. Flavia Correa dos Santos (OAB: RJ 143757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury SA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly Soares Machado \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rocha Ferreira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda., Réu: Arnaldo Martins Ferreira, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Denise Leão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rocha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Porto Filbrich Aristeu [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda. ME , Réu: Raquel Fátima da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Porto Filbrich Aristeu \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wanderley da Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Assembléia de Deus [Adv. Maria Cristina Ferreira Santos Cleary (OAB: RJ 1413 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Assembléia de Deus\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0061200-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 0407/2013 bem como da guia assim como para a reclamada informar o número da conta da representante legal da alimentada em que é feita a transferência da pensão alimentícia, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moraes Menezes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Moraes Menezes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para ciência das informações confiidenciais da ré obtidas por meio do convênio INFOJUD, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-55.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Paulo Sérgio Capellano, Réu: Henrique Cesar Capellano\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Lad. Hid. e de Produtos do Cimento, Mármores e Granitos e da Construção de Estradas, Pav. e Obras de Terraplanagem em Geral e Montagens Industriais do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 366, assim como para comparecer na Sceretaria da Vara e retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001370-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Aquino de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1470465"
                            ],
                            "1470454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001322-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Claudio da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470454"
                            ],
                            "1470456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0089500-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Armando Guimaraes de Almeida Filho , Sylvia Pontes da Silva Mafra\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Guimaraes de Almeida Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls. 134/150, devendo a reclamada manifestar-se acerca da habilitação defls. 190 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Pinto de Souza\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda., Ana Cristina Pereira Ramos, João da Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Pereira Ramos, Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda., João da Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 153, que convolou em penhora os depósitos de fls. 146, bem como da determinação da expedição decertidão decrédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470456"
                            ],
                            "1470464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0134100-57.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dantas Correa da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Jose Marcos da Silva Junior, Thiago Henrique da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Marluce Augusto da Rocha Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo indicar bens livres e desembaraçados da empresa ré, pelo prazo de 48 horas, sob pena de responder pessoalmente na execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470464"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1469161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves Pereira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Seguro\r\n\r\nConcedida a dilação do prazo por mais 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000411-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vicente Trindade Vieira [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011700-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Macedo das Flores [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Macedo das Flores \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento dos autos. Retirar petição em 90 dias, após a petição e demais documentos serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0016900-94.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pertuis Esteves [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nRetirar petição em 90 dias, após a petição e demais documentos serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA E PIZZARIA NAKAGIPE LTDA, Réu: Marisa Marques de Oliveira, Réu: Moacyr Malta Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Vizzotto Guimarães [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Vizzotto Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001055-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho da Rocha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Carvalho da Rocha \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, tendo em vista a devolução da notificação (fl. 87). \r\n\r\nProcesso: 0001099-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramires de Souza [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramires de Souza , Réu Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0057700-48.1998.5.01.0034 - ResAut\r\n\r\nRqte: FERNANDO ANTONIO LARA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRqdo: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FERNANDO ANTONIO LARA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pinnheiro da Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pinnheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000994-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilmar Paixão de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Dias de Araújo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Monteiro de Souza , Aut José Alberto Alves da Costa, Aut Nanci Soares, Aut Roberto Dias de Araújo, Aut Wilmar Paixão de Moraes Serrano \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios adesivos, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000002-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias Santoro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Davi Dias Santoro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.160 para fixar o principal devido ao reclamante, em 55.986,58 TRs acrescido de juros e correção monetária. Fica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Silva [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santana Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001108-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moacir Costa [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001542-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Decand de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Decand de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000015-29.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barros da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.61 para fixar o principal devido ao reclamante, em 499.538,78 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Franca Pachaco [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Franca Pachaco \r\n\r\nDizer se pretende requerer a produção de prova pericial. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silvestre Rodrigues [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Prédio Sarkis Sarkissyan Condomínio Edifício Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silvestre Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.64 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.157.707,29 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001398-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Moreira Rocha Camacho Sá [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Moreira Rocha Camacho Sá \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019600-14.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001430-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barbosa [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda., Aut Rita de Cássia Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silva Duraes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Silva Duraes , Réu Votorantim Cimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, n prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Peçanha Dias [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno S. Tausz Canil de Adestramento [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Peçanha Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Paula Evangelista [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Maria de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroildo Pereira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maroildo Pereira de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de França Cavalcante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pela União, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-49.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA JOAS GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ELVIRA JOAS GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1555/1556 e 1558/1566, respectivamente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-60.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY FERNANDES RAMOS TAVARES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY FERNANDES RAMOS TAVARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto Alves de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargás Auto Posto Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pinto Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000259-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Costa Pereira de Souza [Adv. Marcos Cesar Felisbino Ramos (OAB: RJ 138836 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Conceição Benevenuti Maretti [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha Conceição Benevenuti Maretti\r\n\r\nComprovar o depósito judicial dos recolhimentos previdenciários correspondentes ao período de vínculo, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Costa Martins [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdo do Nascimento [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Systemplan Sistemas, Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Maria Aparecida Pappi Simoes Silva Santos (OAB: SP 120234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdo do Nascimento, Réu Systemplan Sistemas, Projetos e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000128-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Oliveira Dias [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton de Oliveira Dias \r\n\r\nTomar ciência do auto de leillão negativo, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Seara [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Seara, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.777 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.980.520,73 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA DE REZENDE MARTINS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: DM - REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Valter Roberto Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 60197 - D)], Réu: Braid de Almeida Maurício, Réu: Espólio de Aileda Quaresma da Costa Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA DE REZENDE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070300-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Ferreira dos Santos Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Avelino de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000360-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Dantas [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048200-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Peixoto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Peixoto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000118-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teodoro Gomes dos Santos Junior [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Teodoro Gomes dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fls. 101. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arandoara Santos Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilana Produtos Metalurgicos Ltda., Réu: My Day Metalurgica Ltda., Réu: Jahu Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arandoara Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Silva [Adv. Danielle Lins da Silva (OAB: RJ 147002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 466/470. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio de Souza [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Merk S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio de Souza, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Merk S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0076300-68.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis Martins dos Santos [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis Martins dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Sampaio de Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Sampaio de Araujo\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 406, nos termos do despacho de fls. 409. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-68.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO TAXI AEREO S A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 586. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Barros Salabert Wai [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A.) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Barros Salabert Wai \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Bellizzi Passos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1469161"
                            ],
                            "1469159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2013\r\n\r\n0128500-18.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Leoncio da Silva\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Even Construtora Ltda.,CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda.,Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.127,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-77.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josue Simplicio do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Ronni Marcos Rocha de Oliveira Nunes ,Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronni Marcos Rocha de Oliveira Nunes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.859,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125700-08.1995.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: NUBIA DA SILVA MENDEL\r\n\r\nExecutado: Mesbla S.A.,MESBLA VEICULOS LTDA,Ricardo Mansur,APA Veículos Administração e Participação\r\n\r\nPelo presente fica citado Mesbla S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.656,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469159"
                            ],
                            "1469160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/03/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2013, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 11/06/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000508-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pacheco Barbosa Adv.: Tiago Meira Canedo OAB.: RJ 105361 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um carro, marca Wolkswagem, modelo Gol 1.0, Placa LSF0838, Chassi 9BWCA05X25T062432, gasolina/GNV, ano fabricação 2004, ano modelo 2005, RENAVAM 843068809, cor predominante cinza, em bom estado, funcionando avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovao, 950, São Cristovao, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2013, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 11/06/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000474-94.2012.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: MOACIR MARINHO DOS SANTOS Adv.: Pierre Souza Azeredo OAB.: RJ 105965 D\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA SOLAR Adv.: Joao Borsoi Neto OAB.: RJ 48493 D, João Moreira da Rocha \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) automóvel GM/S10, Deluxe, tipo caminhoneta, Placa LBJ 2899, Chassi 9BG124CRTTC936274, código Renavam 657380911, combustivel gasolina, ano fab. 1996, ano modelo 1996, cor predominante preta, regular estado de conservação avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pepe, 930, apto 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22620-171 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2013, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 11/06/2013, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro Adv.: Debora Batista Martins OAB.: RJ 90440 D\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti OAB.: RJ 96176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um mil e quinze cadeiras, avaliada cada uma em R$ 70,00. avaliado em 71.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ministro Edgard Romero, 807, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, 21360-201 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 71.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0225800-34.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ribeiro Adv.: Wanderley de H Gomes OAB.: RJ 31497 D\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL Adv.: Emydio Falcão Anastácio Barbosa OAB.: RJ 110577 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 - 21 armários de aço, cor cinza, com duas portas corrediças, no estado;\r\n\r\n02 - 20 mesas para atendimento telemarketing geminadas, cor cinza, no estado;\r\n\r\n03 - 37 mesas para secretária em fórmica, cor cinza, com duas gavetas, no estado;\r\n\r\n04 - 04 bancadas com quatro lugares cada, em madeira cor cinza no estado;\r\n\r\n05 - 23 arquivos verticais, em aço, com quatro gavetas cada, no estado;\r\n\r\n06 - mesa para reunião em madeira escura, retangular, com dez lugares;\r\n\r\n07 - 35 calculadoras elétricas, marca Sharp, funcionando, no estado;\r\n\r\n08 - 5 máquinas de datilografia elétricas, marca IBM, funcionando no estado;\r\n\r\n09 - 21 cadeiras com braços e rodas, estofadas em cinza, no estado;\r\n\r\n10 - 15 cadeiras em curvim, cor cinza, fixas, sem apoio para braços, no estado;\r\n\r\n11 - 20 cadeiras em madeira escura, com símbolo TCB, no estado;\r\n\r\n12 - 5 arquivos para pastas em madeira, com duas portas, no estado;\r\n\r\n13 - 2 aparelhos de fax, marca Xerox 7220, funcionando no estado;\r\n\r\n14 - 3 poltronas geminadas, estofadas em curvim cinza, no estado;\r\n\r\n15 - 2 poltronas geminadas, estofadas em curvim cinza, no estado;\r\n\r\n16 - 3 máquinas de datilografia eletrônicas, marca IBM, funcionando, no estado;\r\n\r\n17 - 1 aparelho de fax TCE Daewoo tecnology, funcionando no estado;\r\n\r\n18 - Uma geladeira, 275 litros, marca Consul, Mod Contest, cor bege, funcionando, no estado;\r\n\r\n19 - Mesa redonda, quatro lugares, em madeira, cor cinza, no estado;\r\n\r\n20 - 16 cadeiras giratórias, com rodas, sem apoio para braços, cor cinza, no estado;\r\n\r\n21 - 9 cadeiras giratórias, com rodas, sem apoio para braços, estofadas em curvim marrom, no estado;\r\n\r\n22 - 4 cadeiras giratórias, com rodas, sem apoio para braços, estofadas em curvim preto, no estado;\r\n\r\n23 - 6 cadeiras fixas, sem apoio para braços, estofadas em curvim marrom, no estado;\r\n\r\n24 - 8 mesas em cerejeira, com três gavetas cada, tamanho médio, no estado;\r\n\r\n25 - 4 mesas em cerejeira, com seis gavetas cada, tamanho médio, no estado;\r\n\r\n26 - 6 mesas em fórmica escura, com três gavetas cada, tamanho médio, no estado;\r\n\r\n27 - 11 cadeiras fixas, sem apoio para braços, curvim marrom, no estado;\r\n\r\n28 - 11 cadeiras giratórias, sem apoio para braços, curvim marrom, no estado;\r\n\r\n29 - 8 cadeiras giratórias, sem aoio para braços, curvim preto, no estado;\r\n\r\n30 - 5 cadeiras fixas, sem apoio para braços, curvim azul e vermelho, no estado;\r\n\r\n31 - 3 poltronas giratórias, encosto alto, com apoio para braços, curvim marrom, no estado;\r\n\r\n32 10 poltronas fixas, sem apoio para braços, curvim marrom, no estado;\r\n\r\n33 - 1 poltrona giratória, encosto alto, com apoio para braços, curvim preto no estado;\r\n\r\n34 - Mesa grande em cerejeira, com detalhe em curvim preto, com seis gavetas, no estado;\r\n\r\n35 - Mesa grande em cerejeira, com tampo mármore cinza, 6 gavetas, no estado;\r\n\r\n36 - Mesa em jacaranda grande, seis gavetas, no estaod;\r\n\r\n37 - Mesa em cerejeira em L, com três gavetas, no estado;\r\n\r\n38 - 10 micro computadores P233 MMX, 32mb, todos com monitores color, 40 polegadas, com teclado,e mouse, funcionando no estado;\r\n\r\n39 - 5 impressoras HP, sendo quatro modelo 695C e uma 692C, todas funcionando no estado. avaliado em 16.465,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araujo Porto Alegre, 71, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20030-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.465,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/05/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 11/06/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0136200-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Bernardo de Souza e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube e Outros. Adv.: Maria Das Gracas Silva OAB.: RJ 68391 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 4 (quatro) esteiras rolantes para uso profissional em academias de fitiness. Marca Astro, modelo 1x60, funcionando no estado de uso. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bariri, Nº 251, , Olaria, Rio de Janeiro, 21021-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0202000-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUINO DO CARMO DIAS Adv.: Ronaldo Valverde Macedo OAB.: RJ 73103 D\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ESCANDIA LTDA Adv.: Antero Luiz Martins Cunha OAB.: RJ 54127 D, Carlos Gonçalves Proença \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 - Um freezer industrial, uma porta vertical cor frontal cinza, série não visível, funcionando;\r\n\r\n02 - Masseira industrial, marca não visível, cor branca, capacidade provável de 50 Kg, funcionando;\r\n\r\n03 - Cilindro para esticar massa de pão, rolo de 50 centímetros, elétrico, cor branc, marca não visível, funcionando. avaliado em 8.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bento Lisboa , Nº 72, Catete, Rio de Janeiro, 22221-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0200200-84.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO PEDRO DA SILVA Adv.: Joaquim de Souza Del Aguila OAB.: RJ 15340 D\r\n\r\nRéu: OSVALDO CRISPIM DE ALMEIDA Adv.: Augusto Cesar Caputo de Oliveira OAB.: RJ 59477 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01- Uma mesa de jantar redonda, em madeira padrão cerejeira, com quatro cadeiras em vime, em regular estado;\r\n\r\n02 - Uma cama de solteiro , em madeira padrão cerejeira, em regular estado;\r\n\r\n03 - Um banquinho acoplado a mesinha de telefone em madeira laqueada, cor azul, em bom estado;\r\n\r\n04 - Um sofá em vime de três lugares, em regular estado;\r\n\r\n05 - Uma estante laqueada, cor azul, com quatro portas e 09 nichos de prateleiras, fundo espelhado;\r\n\r\n06 - Um conjunto de sofá de três lugares e uma poltrona de um lugar em vime, em regular estado;\r\n\r\n07 - Um sofá de 3 lugares em tecido bege, em estado de uso;\r\n\r\n08 - Duas mesas de vime, sendo uma de canto e uma de centro, tampo de vidro;\r\n\r\n09 - Um hack para televisão em madeira padrão mogno, duas portas em vidro, três pequenas gavetas, quatro nichos de prateleiras, em reguar estado;\r\n\r\n10 - Uma televisão de 29 polegadas, marca Sony Trinitron colorida, em regular estado;\r\n\r\n11 - Um conjunto de som tipo modulado, marca Sony, com duplo tape deck, equalizador e radio LBT-A390 e toca CD, mais duas caixas de som Sharp CP-77;\r\n\r\n12 - Uma mesa em tiras de madeira escura maciça, com quatro cadeiras em madeira da mesma padronagem da mesa;\r\n\r\n13 - Uma televisão de 20 polegadas Sharp Digital Shot Vision, com defeito e fora de uso. \r\n\r\n14 - Uma televisão de 20 polegadas Philco Hitachi VTR com defeito e fora de uso, sem valor comercial\r\n\r\navaliado em 5.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Margaridas, 508 Vila Valqueire, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469160"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000821-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes , Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 01 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes , Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 01 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1158 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000919-09.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: CHARLES DE SOUZA AVELAR [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO FELIPE FILHO [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CHARLES DE SOUZA AVELAR\r\n\r\nInformar se desite do agravo interposto, em 10 dias, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0001347-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Santana da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Santana da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILO ALAN DA SILVA DOURADO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDA PIZZA COM VAREJ PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: NEZIA ABRANTES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILO ALAN DA SILVA DOURADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Diego Leite de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME - Nossa Rede Super [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME - Nossa Rede Super\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo de Andrade [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tomaz da Costa Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tomaz da Costa Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-37.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANTUNES DE FIGUEIREDO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ANTUNES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.434 .\r\n\r\nProcesso: 0000510-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FAUSTO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA, Réu: ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, Réu: JOÃO DE BRITO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-11.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE FREITAS OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: MÁRIO PIMENTEL MARTINS, Réu: AGNALDO ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios RJ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS N/P PGE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS N/P PGE\r\n\r\nContestar o pedido de restauração de autos, nos termos do art.1065 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LICIO BARREIRA [Adv. Gloria Clara Assis Moura Magalhaes (OAB: RJ 36114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: PADRÃO COOPERATIVA DE TRANPOSTES E SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lins Pinheiro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lins Pinheiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-30.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: MANOEL DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-05.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BIANCA ALVES DE ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: FLAVIA BORGES TEIXEIRA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: MARIALICE DA COSTA, Réu: JOSE LASARINY DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIA BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nAnte a comprovação do recolhimento, tomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nId: 1468107"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000789-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Borges de Almeida [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Borges de Almeida, Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Souza Lopes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Valter Pedro dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Rui de Souza Lopes , Aut Valter Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE quanto ao 1º reclamante e IMPROCEDENTE quanto ao 2º reclamante. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranata Cintia da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Mix Lanchonete Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Mix Lanchonete Ltda., Aut Ranata Cintia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1470543"
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                            "1468109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0077700-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., PADRÃO COOPERATIVA DE TRANPOSTES E SERVIÇOS \r\n\r\nPelo presente fica m PADRÃO COOPERATIVA DE TRANPOSTES E SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468109"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurizete Pereira da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aquarius [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aquarius\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de f. 122/126 . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-84.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva Leal [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio da Silva Leal , Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedente o pedido contido na presente ação. Custas de R$ 64,68, pelo Consignatário, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0165700-60.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de f. 209/210. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-26.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAN MARCU´S COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: FILIPE ABOLAFIO DE SOUZA E SILVA CAMILA ABOLAFIO DE SOUZA E SILVA LANCEROTTI MARIA DE FATIMA ABOLAFIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFÍCIO DE F. 417 E SS., NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Peres Filgueiras Carneiro [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Peres Filgueiras Carneiro, Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 500/501, que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0080100-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaissa Maristela Biermann [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quantos aos descontos de INSS e IR, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Eugênio Pazos Gamas [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: José Constantino Agra Perez, Réu: Ramon Miguez Devasa, Réu: Manuel Calvino Cancela [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Juan Calvino Santos, Réu: José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugênio Pazos Gamas, Aut José Inácio de Sousa , Réu Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram conhecidos visto que as contas bloqueadas nos presente autos não são de titularidade do embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000040-62.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001768-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nascimento dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Patrícia Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 500,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravine Silva de Souza\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.256/257 , ATUALIZADOS A F. 265/267, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 81.180,71, EQUIVALENTE A 6.545.828,46 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO SOMENTE PELA PRIMEIRA RÉ: R$ 80.968,08, EQUIVALENTE A 6.528.683,51 IDTR; VALOR DEVIDO SOMENTE PELA SEGUNDA RÉ: R$ 212,63, EQUIVALENTE A 17.144,95 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PLIMATEL COMERCIO REPRESENTACOES E ASS TECNICA LTDA ME [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLIMATEL COMERCIO REPRESENTACOES E ASS TECNICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 382: Imóvel localizado na Rua General Jerônimo Furtado, 185-fundos, apt. 101. \r\n\r\nProcesso: 0171100-84.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Feitosa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.633 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0061800-76.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS DOS ESTAB BANCARIOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nApresentar, em 60 dias, os valores individualizados recolhidos a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Sousa Martins [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut João Paulo de Sousa Martins\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 67/81, ATUALIZADOS A F.86/94 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 332,79, EQUIVALENTE A 26.833,79 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001061-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santa Anna do Nascimento Francisco [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Valadão Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santa Anna do Nascimento Francisco, Réu Centro Educacional Monteiro Valadão Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante e os embargos declaratorios opostos pelo Reclamado foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001740-10.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Tavares [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina, Aut João Batista Tavares\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000856-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenei de Farias [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenei de Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-82.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Breves de Azevedo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fábio Breves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 600,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0142600-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Louroza Ribeiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E. REPRESENTACAO LTDA [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.E. REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, inclusive com apresentação de embargos à execução, sob pena de imediata liberação dos valores bloqueados constantes à fl. 192 verso. Prazo 05 dias. À executada ME REPRESENTAÇÃO LTDA para cumprir a obrigação de fazer estampada no título exequendo (devolução da CTPS com as anotações cabíveis), sob pena de incidência de multa diária a contar do transito em julgado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000601-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Coutinho [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar que deu ciência de sua renúncia ao mandante. \r\n\r\nProcesso: 0000008-57.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jeronimo Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Ricardo Jeronimo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 500,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000815-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Braz de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Braz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Biasotto Bachur [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Biasotto Bachur, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 495/524 e de f.528/531, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0156900-67.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidyval Silveira Dutra\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.790/791 , ATUALIZADOS A F.815/819 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 153.448,51, EQUIVALENTE A 12.374.720,17 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 820/822. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 134.881,26, EQUIVALENTE A 10.877.380,61 IDTR, SENDO: DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR: R$ 126.499,81, EQUIVALENTE A 10.201.465,94 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 8.381,45, EQUIVALENTE A 675.914,67 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO \r\n\r\nProcesso: 0001587-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Soares [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Soares, Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 716,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-23.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Monteiro Rosa [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Aut Leila Monteiro Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada audiência para a oitiva da testemunha Carlos Roberto de Carvalho Costa no dia 29/05/2013, às 12:30 horas, referente ao processo 0000224-22.2013.5.01.0262 (da 2a. VT/SG). \r\n\r\nId: 1470614"
                            ],
                            "1470612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000422-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias de Freitas \r\n\r\nRéu: SPE Retrofit NSI Ltda. , Consorcio Novo Cenpes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPE Retrofit NSI Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470612"
                            ],
                            "1470613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.256/257 , ATUALIZADOS A F. 265/267, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 81.180,71, EQUIVALENTE A 6.545.828,46 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO SOMENTE PELA PRIMEIRA RÉ: R$ 80.968,08, EQUIVALENTE A 6.528.683,51 IDTR; VALOR DEVIDO SOMENTE PELA SEGUNDA RÉ: R$ 212,63, EQUIVALENTE A 17.144,95 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO \r\n\r\nProcesso: 0000465-60.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Francisco\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nfica m Mariza Bilouro Affonso de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000840-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sammya Diacui Freire Costa \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. e Outros\r\n\r\nfica m Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE\r\n\r\nRéu: PLIMATEL COMERCIO REPRESENTACOES E ASS TECNICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nfica m Ilca de Paiva Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 382: Imóvel localizado na Rua General Jerônimo Furtado, 185-fundos, apt. 101. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470613"
                            ]
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                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS, Réu: Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Costa Retta [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Costa Retta \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-10.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Isaias Goncalves [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra Comércio e Planejamento Promocional Ltda.-EPP [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Isaias Goncalves\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-68.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-71.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE ALMEIDA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBA HOUSE DISCOS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: GEORGES SADALA RIHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-63.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GUIMARAES PEREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Carlos Gherardi, Réu: Anna piccininni Gherardi, Réu: Roberto Gherardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson dos Santos \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-72.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUTER GASPAR VALLE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUTER GASPAR VALLE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-50.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEETHOVEN ZANELLA DIAS [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEETHOVEN ZANELLA DIAS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-29.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Moreira de Carvalho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Iantorno de Jesus Filho [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira de Carvalho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-94.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DE ALVARENGA JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS SC LTDA, Réu: SENSE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA. -A/C, Réu: HELIO BENIGNO DE SOUZA, Réu: ROBERTO SANTOS DE SOUZA, Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO DE ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEVALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEVALDO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Siqueira Correa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: ÉRICA ALVES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Siqueira Correa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rico s Sound Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-63.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL FERREIRA DA COSTA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA, Réu: MARCIO SOARES RAMIRES, Réu: ALEXANDRE DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALATIEL FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-84.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinara da Conceição Silva dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara da Conceição Silva dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Souza da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Lavagem Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Souza da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-92.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DOS SANTOS [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-27.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TELES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA TELES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO GOMES, Réu: VALMIR FAGUNDES BORGES, Réu: ADRIANA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rufino [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Rufino\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlande Oliveira Silva de Lima [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bombonieri Segredo da Empada Ltda., Réu: CARLA NEVES COITINHO DA SILVA, Réu: FERNANDA NEVES COITINHO DA SILVA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlande Oliveira Silva de Lima\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-81.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA FARIA DA SILVA [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Réu: Shirlei Mena Barreto Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA FARIA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Silva de Almeida [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Graficos e Informaticos Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: ANA BEATRIZ GOMES, Réu: MAGDIEL DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Silva de Almeida\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-39.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Brigido [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Express Servicos Ltda. [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)], Réu: Antônio Costa de Pinho, Réu: Joaquim Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brigido\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-75.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Krause da Silva Lisboa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: ELETROFRIAR CONDICIONAMENTO DE AR LTDA, Réu: ARNAUD DE BALTAR RIQUET, Réu: KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET, Réu: FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krause da Silva Lisboa \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Noeli Rosa dos Santos [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Tiotão [Adv. David da Silva Kiwlowicz (OAB: RJ 75134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Noeli Rosa dos Santos \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-53.2008.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosana Vieira Batista [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Joap Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosana Vieira Batista \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-65.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES FRANCO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE POTINHO LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES FRANCO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-75.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SOARES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON, Réu: Jair de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SOARES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA, Réu: FABIO MARGOTTO BERTOLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristina Ribeiro Pereira [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: BRASRIO INVESTMENTS SA, Réu: JOSÉ DE SÁ CABRAL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kristina Ribeiro Pereira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-26.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTOS E ELETRICIDADE, Réu: Andre Luiz Nunes Toscano, Réu: Marcia Nunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Lopes Pereira [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SA em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos Lopes Pereira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-69.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 GROUND HANDLING SUPPORT LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ALEXANDRE DE BARROS, Réu: JULIANA DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-22.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDILMA R M FERREIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS SA SUCESSORA DE FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDILMA R M FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS DOS SANTOS [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTI ASSESSORIA TECNICA TREIN INFORM SC LTDA [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)], Réu: Wagner Augusto de Freitas Leite., Réu: Bernardo Telles Leite [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-76.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE MARQUES ARAUJO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCASA E CARRO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE MARQUES ARAUJO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-47.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Wandermurem Daniel [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Wandermurem Daniel\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1470489"
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                                "Processo: 0189100-56.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON BATISTA DA SILVA [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116/117: \"Extingo a presente execução\" \r\n\r\nProcesso: 0047200-56.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIORGE MEDINA NUNES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Ttansportes e Logística - Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0185400-82.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RANGEL DA SILVA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRON TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000027-16.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Esportivas Afontex Ltda. [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Esportivas Afontex Ltda., Aut Eliane Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 82, NO VALOR DE R$ 6.457,21. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0078600-54.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS FREITAS [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.101/102: \"Extingo a presente execução\" \r\n\r\nProcesso: 0028000-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO FEJOLI , Réu: JOÃO ANDRÉ DE SANT\"ANNA MAINENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Amêndola [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000742-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.36. Esclarer no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005900-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandra Pinto Benitez [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico da Policlinica - Cop-RJ Ltda. [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)], Réu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico da Policlinica - Cop-RJ Ltda., Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0081500-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos e Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. - em recuperação judicial, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Everaldo dos Santos e Silva\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001207-33.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro Pinho\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Funcionários do Grupo Paes Mendonça Ltda. - COPAME [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Funcionários do Grupo Paes Mendonça Ltda. - COPAME\r\n\r\nComprovar a ré o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendes Antonio [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HI TECH LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: RICARDO CAMPANELI CARVALHO, Réu: VICENTE DE PAULO MOREIRA VIRTUOSO, Réu: LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mendes Antonio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-90.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ALVES DOS REIS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA , Réu: Antonio Chaid Ganam Martins, Réu: Carlos Alberto Devisate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ALVES DOS REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-33.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR NOGUEIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL NO RJ [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.247/248: \"Extingo a presente execução\" \r\n\r\nProcesso: 0158600-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessenir Freire dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001146-75.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Conceição Evaristo Lopes [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Conceição Evaristo Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001275-80.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Fernandes da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da 1ª parcela do acordo, sob pena de execução na forma da ata fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pedro da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gianel Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ROCHA OLIVEIRA GOMES [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: LANOR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, Réu: Norma Rezende Lacerda, Réu: Cristiano Rezende Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ROCHA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-50.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls137/138: \"Extingo a presente execução\" \r\n\r\nProcesso: 0125800-23.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUCIANO FERREIRA [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Célia Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUCIANO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-50.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Candido Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Continental Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Continental Ltda. \r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIRANDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PEDRIZES COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - ME, Réu: Laurentina Maria da Conceição Silva, Réu: Alcemar Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIRANDA\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055100-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Glória da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. No prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0165000-42.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA INOCENCIO PENNA [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAFABRIC COMERCIO E INDUSTRIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA INOCENCIO PENNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000166-89.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Silva [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Nego seguimento do recurso interposto pelo autor, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto Quaresma [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinto Quaresma, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos periciais, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzicleide Silva Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS AUGUSTO RADICCHI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzicleide Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-79.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0198400-76.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CARDOSO COSTA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DE BRITANIA DISTRIBUIDORA CARGAS ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO CARDOSO COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000130-86.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Silvestre Sabino [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: GR.V.C Comec Administração e Participação Ltda [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR.V.C Comec Administração e Participação Ltda\r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001119-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Araújo Maximo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO DE FLS. 346; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001422-43.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Valadão [Adv. Saionara Barroso Telles de Noronha (OAB: RJ 100965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudade - CIAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Pereira Valadão \r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-78.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Goés Borges do Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000231-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias do Nascimento [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Expressão do Ensino S/C Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Expressão do Ensino S/C Ltda. \r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0083700-19.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE GABRIEL [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMERC IMPORT E SERVICOS LTDA A/C SOC [Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao (OAB: RJ 95943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMERC IMPORT E SERVICOS LTDA A/C SOC\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000690-96.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000204-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Ribeiro Lambert [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto 1100 do Recreio Ltda. - Devassa Recreio [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto 1100 do Recreio Ltda. - Devassa Recreio \r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1462631"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0041400-03.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Cardoso\r\n\r\nRéu: MUNDIAL LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MUNDIAL LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 93/97: \"Procedente em parte\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462630"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001481-28.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Braz , Roberta da Silva Braz Oliveira , Janaína da Silva Braz de Oliveira , Thainá da Silva Braz Representada por Vera Lúcia da Silva Braz, Raquel da Silva Braz Representada por Vera Lúcia da Silva Braz\r\n\r\nRéu: Granja de Angola Ltda. , BATEDOURO ALAGOAS LTDA, FRANAVE RIO ALIMENTOS LTDA, MARAVES RIO ALIMENTOS LTDA, LD3 Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nAnderson Ricardo dos Santos Lopes - OAB/RJ 176.683 (Adv. 1ª Rda)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LD3 Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470645"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Santana Verissimo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Ilza Santana Verissimo \r\n\r\nTomar ciência de fls.163 e, nesses termos, deverá, a parte autora, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maffei Martins [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maffei Martins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: José Wyron Correia Diniz, Réu: Luiz Carlos Correia Diniz, Réu: Luiz Helder Correia Diniz, Réu: Joaquim Honório Neto, Réu: Antônia Ednóli Correia Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIANCA MUDANCA E TRANSPORTE LTDA, Aut LUCIANO FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.492 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbieri Rangel [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marilene Barbieri Rangel \r\n\r\nTomar ciência de fls.136 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-14.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIA TANGER D ORO LTDA ME [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUADRIA TANGER D ORO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de fls.257 e opor embargos à execução, em querendo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000667-73.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Cabral [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton da Silva Souza [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Real Retifica de Motores Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Real Retifica de Motores Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001497-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Ferreira Oliveira [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Thales Ferreira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de nova data de audiência para oitiva de testemunha na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, CP nº 0000506-63.2013.5.01.0261: 17/6/2013 às 1010h. \r\n\r\nProcesso: 0172000-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO BERTOLETTI RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Aut FREDERICO BERTOLETTI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de fls.1045v e, nesses termos, deverá autor apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheison Rosa Santiago [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de) [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jheison Rosa Santiago\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.134, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000847-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Fernandes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.462, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nId: 1470552"
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                                "Processo: 0071900-26.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA LUCIA DE MIRANDA WERNEK [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Carlos Alberto Albuquerque [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Conrado Cunha Siqueira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Edison Augusto Castro Macedo [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Esdras Reis [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Jairo Fonseca [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Jurandir Silva Umbelino [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Luiz Augusto Seixas Thomé [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Albuquerque, Aut CLARA LUCIA DE MIRANDA WERNEK, Aut Conrado Cunha Siqueira, Aut Edison Augusto Castro Macedo, Aut Esdras Reis, Aut Jairo Fonseca, Aut Jurandir Silva Umbelino, Aut Luiz Augusto Seixas Thomé, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1083-v: Tendo em vista que os cálculos apresentados não se adequam aos parãmetros da coisa julgada, rejeito-os. \r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nAo autor para que, no prazo de 30 dias, junte aos autos documentos que comprovem a decretação de falência da empresa ora executada. \r\n\r\nProcesso: 0001116-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista Lourenço [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Batista Lourenço \r\n\r\nVista à parte autora, no prazo de 10 dias, da petição de fls. 638/646. \r\n\r\nProcesso: 0163300-53.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SILVA NASCIMENTO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Aut ROBERTO CARLOS SILVA NASCIMENTO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Figueiredo [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 23, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-04.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Bittencourt [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONS. E ADM LTDA N/P SOCIO SEBASTIAO CARLOS ALBANO NUNES, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Teixeira Bittencourt\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000615-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiane Costa Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiane Costa Silva \r\n\r\nManifestar-sem , em 10 dias, quanto à petição de fl. 135 \r\n\r\nProcesso: 0041000-06.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci Soares de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e M Construção Civil e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Soares de Souza\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Freitas Tome [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela autora às fls.359/364. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-29.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMEU PORTO LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMEU PORTO LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0132300-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Almeida da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imprinta Express Gráfica e Editorial Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Almeida da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-35.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiman Fábio Teixeira Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda., Réu Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-03.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BARNABE COUTINHO REPRES.POR [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA LIBERA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROSANGELA FAVA DELLA LIBERA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BARNABE COUTINHO REPRES.POR\r\n\r\nVista dos autos à parte autora fora do cartório e pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA SARMENTO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo réu para atualizar os valores do INSS até a data do depósito de fls. 311 (21/12/2010). \r\n\r\nProcesso: 0000767-59.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Cesar dos Santos Argento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombonier e Mercearia Rei do Barão Ltda. ME [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bombonier e Mercearia Rei do Barão Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-55.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Hora Moreira [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR (devedora derivada), Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Hora Moreira\r\n\r\nAo autor para que em 30 dias requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000223-71.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Ribeiro Teixeira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: R13 Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Ribeiro Teixeira\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016500-85.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA GUARITO DA SILVA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: KILLO 229 REFEICOES LTDA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nTI: Getúlio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KILLO 229 REFEICOES LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 906,61 (atualizado até 31/01/13) EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000787-84.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Luz Mouta [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Metodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Luz Mouta\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0209300-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEDA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEDA PEREIRA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nDevolvam-se às partes o prazo da publicação de fls. 481 quanto à procedência em parte dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0121100-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLI SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0145100-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivon Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Engenharia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCS Engenharia Comércio e Representações Ltda. , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0000701-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Moreira da Silva [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Moreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora à fl. 74, posto que este juízo só faz uso de tais convênios quando o processo já se encontra na fase de execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0000322-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Saraiva da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Saraiva da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Gonçalves [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Gonçalves \r\n\r\nÀ autora para que no prazo de 30 dias requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0156500-96.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR ALBINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALBINO DA SILVA, Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.542/3, fixando a condenação em R$ 10.059,77 ou 811.147,48TRs; sendo R$ 8.683,67 ou 700.188,68TRs referentes ao principal, e R$ 1.376,10 ou 110.958,80TRs de cota previdenciária, em 28/02/2013. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a 1ª Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, a diferença do recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 18740-2), atualizadas da data da condenação até o recolhimento, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0000052-46.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Araújo dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Araújo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora às fls. 117/118, posto que não cabe ao juízo alterar o rito processual, o qual é determinado no momento exato da distribuição do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000563-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cléa Alves dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Cléa Alves dos Santos\r\n\r\nindeferido o requerido pela parte autora, posto que este Juízo só utiliza de convênios, tais como o INFOJUD, quandpo o processo já se encontra em fase de execução, devenod a parte autora diligenciar e fornecer meios e modos de citar regularmente a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A (Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A (Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense) \r\n\r\nVISTA DOS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO DA PARTE AUTORA. 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000603-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Nascimento [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Cândido Alves [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício Cândido Alves \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-37.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzimar Mariani Boareto [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzimar Mariani Boareto\r\n\r\nVista à parte autora, no prazo de 5 dias, da primeira parte do despacho de fl. 556. \r\n\r\nProcesso: 0000412-15.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin Casa da Sinalização Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré às fls. 94/97, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serv. Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pier Maua [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Duarte Matos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000611-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rezende Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rezende Carvalho \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Adelayde Vieira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - COOP.TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES MESA DE EXAME/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ 1ª reclamada para fornecer o endereço da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues\r\n\r\nInformar, em 10 dias, qual foi, de fato, a última parcela do acordo paga pela reclamada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001137-04.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Babosa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias Babosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.54, bem comno fornecer, em 30 dias, meios e modos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0072300-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Silva Scazuza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair da Silva Scazuza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 613: À parte autora para regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001501-10.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Inocêncio [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Inocêncio\r\n\r\nAo autor para que junte aos autos, no prazo de 10 dias, provas e fundamentações que justifiquem o não recebimento do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0144500-16.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nJuntar aos autosdocumentos comprobatórios de sua atual situação jurídica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares Rosado [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares Rosado\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, meios e modos de se prosseguir na execução em tela. \r\n\r\nProcesso: 0000457-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ordonez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte autora para informar, no prazo de 10 dias, o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0064200-13.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Franco da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Franco da Costa\r\n\r\nAo autor para manifestar-se no prazo de 5 dias acerca dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001461-91.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Nascimento dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão de Obra Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Nascimento dos Santos \r\n\r\nRetirar ofício na Secretaria da Vara do trabalho para fins de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000713-93.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Bezerra dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Bezerra dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 30 dias, para tomar ciência da notificação devolvida à fl. 53, bem como fornecer o atual endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0140200-35.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.598/9 e acima, fixando a condenação em R$ 591.551,87 ou 47.752.585,80TRs em 10/07/2012, restando com dedução dos depósitos atualizados às fls.586, conforme cálculos acima, um crédito remanescente no importe de R$ 602.472,61 ou 48.579.057,37TRs, de principal, em 28/02/2013. Intimem-se as partes, por D.O.,sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, se cabível, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 662.719,87 ou 53.436.962,96TRs, de principal, em 28/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000366-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Costa [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000156-09.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Mendonça Peixoto [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: VIA VAREJO S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Transportes Ltda. , Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Fernandes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Árabe Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedro Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0156200-18.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT EMPR DE TELEFONIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86: Defiro o requerido pela parte autora à fl. 85, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Peixoto Meirinho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Peixoto Meirinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-27.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Fonte [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serv. Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pier Maua [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Duarte Matos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Saraiva Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 47/48, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-07.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Andre Teixeira Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-45.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONTINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1353, bem como manifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000795-90.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Bezerra dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Souza Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 12,00 sobre o valor de R$ 600,00, pela autora, das quais fica dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes\r\n\r\nRetirar ofício na Secretaria da Vara do trabalho para fins de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0123700-10.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Borsoi de Siqueira [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. apresentados pela parte autora, \r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro de Farias [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rose d Or [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ribeiro de Farias\r\n\r\nAo autor para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto à petição de flls. 278/283 da parte ré, bem como junte aos autos os comprovantes que dispuser no que se refere à quitação das parcelas constentes do acordo de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001202-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Oliveira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Guarany [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Oliveira \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000018-71.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram retirados da pauta do dia 09/05/2013. e que deverá indicar o atual endereço da 1ª ré, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1470194"
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                                "Processo: 0000152-95.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fumaux [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Intermediações de Negócios e Empreendimentos Ltda. - Riocred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fumaux\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000908-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Saraiva Dias [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172v: \"Cumpra a Ré o despacho de fl. 166 verso, em 48 horas. Sob pena de pagamento de indenização de 20% do valor da causa, por litigância de má-fé.\" \r\n\r\nProcesso: 0000553-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Mello [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos Mello, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/04/2013, às 10 horas, para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS, com a respectiva chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001680-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Villela Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Villela Tavares, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação como requerido à fl. 354. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-20.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Campos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Neide de Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.879, que determinou a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, tendo em conta a decisão do Eg. STF nos RE 586.453 e 583.050. \r\n\r\nProcesso: 0000103-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Amatuzo Flores [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre impugnação à sentença de liquidação de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0194100-95.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DODELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EURIDES MAIA DE MORAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de LEO ARMINDO FISCHER representado por Ricardo Guimarães Fischer [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA representado por Odette Moraes Feliz [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NILTON FERREIRA ALVES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Yara Augusto Pinto (sucessora de VERA CARDOSO PINTO) [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Carlos Augusto Pinto (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Jorge Augusto Pinto (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Sonia Augusto Pinto (sucessora de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Vitor Augusto Sanches (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 898, que determinou o cumprimento do acordo de fls. 780. \r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Gomes do Nascimento [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Paula Renata Gomes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/04/2013, às 14 horas, para proceder a entrega/recebimento das guias do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000376-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Neves Galvão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 5 dias, para anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Marlene Codonho Ortiz, Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Marcos Focaccia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 206 verso. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIGIMA DE SOUZA ZAKAVIYA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 504, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000918-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Macedo [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cândido [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cândido\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 116, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcela Correa Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 261, para que receba a CAT juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000491-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Trindade [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Trindade \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0022000-85.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Medeiros de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Medeiros de Almeida\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0021700-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BARON [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB, Aut MIRIAM BARON\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0000599-54.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Lima dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda EPP [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento dos valores por si devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA, Réu: Joselito Xavier da Mata [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)], Réu: Esdras Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274, que indeferiu o requerido, tendo em vista fls. 219/222. \r\n\r\nProcesso: 0000326-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Medeiros Madeira [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Construções Ltda. [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Age do Brasil Construções e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Medeiros Madeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 que declarou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) \r\n\r\nTomar ciência da decisão que nega seguimento ao Agravo de Petição interposto, tendo em vista o disposto na Súmula n.º 34 deste Eg. TRT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-46.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Campos [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 738, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Domingos Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 696 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0058400-30.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Jose da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, que indeferiu o requerido, em razão do disposto às fls. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0000039-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Manoel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Pré Ltda., Réu: Jorge José de Carvalho [Adv. Sergio Ricardo Silva de Moraes (OAB: RJ 114716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge José de Carvalho, Aut Maria Emília Manoel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77, informando acerca do resultado do leilão, sendo o exequente para indicar os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findo os quais não havendo manifestação, será liberada a penhora e arquivado os autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001458-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcolino de Farias [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcolino de Farias , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes, para determinar a exclusão da multa do art. 467 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-62.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Cunha Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tempo Saúde S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde S.A., Aut Valter Luiz da Cunha Maia \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-57.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussilene Lopes dos Santos Silva [Adv. Ludmila Fernandes de Assis (OAB: RJ 70537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut Jussilene Lopes dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eliseu Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Simoes, Aut Nivaldo da Silva Simoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, proferida em Mandado de Segurança, juntado aos autos às fls. 1.784/1.787, devendo os exequentes informarem se concordam que o representante do executado fique como depositário dos bens, nos termos do §1º, do art. 666 do CPC. Caso não concordem, deverão providenciar a remoção dos bens ao depósito público ou particular. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON REED SARDINHA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut MARLON REED SARDINHA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1470461"
                            ],
                            "1470459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião Sant Anna da Silva \r\n\r\nRéu: A e F Intermediação de Negócios Ltda., Terra Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Intermediação de Negócios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470459"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000026-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pires da Costa \r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra Campo Grande Ltda. , Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001526-20.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzuita Oliveira do Bonfim \r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda - EPP , Guanabara Home Care Serviços Médicos Domiciliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Lessa Matola (sócia 1ª Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pythias Lobo de Souza Antunes Neto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Eugênio Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME, Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação de grupo econômico com a ré destes autos. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUERRA\r\n\r\nRéu: KM ESTALEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Scardini Passos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470460"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189500-62.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FILHO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA E VIDRACARIA SAO JOSE LTDA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)], Réu: JOSE FERNANDES DA SILVA, Réu: SIDNEY MUNIZ BATISTA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 208, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim sa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalmo Borges Garcia [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalmo Borges Garcia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rocha Nunes [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rocha Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 127, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Conceição Ferreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 54/58, fixando o principal no valor equivalente a 1.623.120,65 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 67.021,98 IDTRs + custas, no valor de R$ 304,80. \r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias Esteves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Center Comércio de Auto Peças Ltda. [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias Esteves , Réu Top Center Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 694/698, fixando o principal no valor equivalente a 1.133.003,81 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 142.414,47 IDTRs + custas, no valor de R$ 151,40. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fortunato [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Fortunato \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara, Réu Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 127, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000047-86.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Righetti Melo [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Felipe Righetti Melo , Cgte Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 233/238, fixando o principal no valor equivalente a 1.904.728,79 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 188. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 1.394.841,11 IDTRs + INSS no valor equivalente a 391.173,93 IDTRs e custas = R$ 131,56. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0182300-67.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO FIALHO DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MSM COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Lorival Villarim Meira, Réu: Paulo Renato Pereira Villarim Meira [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Réu: Sergio Roberto Pereira Villarim Meira, Réu: Telma Valeria Pereira Villarim Meira [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Renato Pereira Villarim Meira, Réu Telma Valeria Pereira Villarim Meira\r\n\r\nInformar se obteve o parcelamento da dívida previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001683-53.2012.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Uirá Coelho de Oliveira [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nExdo: WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Uirá Coelho de Oliveira , Exdo WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 97/98, fixando o principal no valor equivalente a 2.229.940,65 IDTRs + honorários advocatícios, no equivalente a 350.991,38 IDTRs e custas = R$ 166,86. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000172-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-08.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Adyr Dias de Souza [Adv. Patricia Menezes P. da Silva (OAB: RJ 141805 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEVERINO FELINTO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adyr Dias de Souza, Egdo SEVERINO FELINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton Belei da Motta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton Belei da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 183, ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 251/260, fixando o principal no valor equivalente a 7.112.610,16 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 2.736.008,19 IDTRs + custas no valor de R$ 610,71, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Diamantino dos Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: Posto e Garagem Veneza Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Ronaldo Alves da Silva, Réu: José Geraldo Ferreira, Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa, Réu: Nelson dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Diamantino dos Santos\r\n\r\nMnifestar-se sobre a petição de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001416-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cabral da Silva Camará [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Cabral da Silva Camará \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação na recuperação judicial, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-04.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 514 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-84.2003.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: LANCHONETE E PIZZARIA BEM ESTAR LTDA - ME [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Cgte: Francisco Romildo Paiva Vieira , Cgte: Luiz Pereira Farias \r\n\r\nCgto: JOAO BOSCO XIMINES [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO BOSCO XIMINES\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora, a fim de que seja possível prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-11.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ERICEIRA COSTA JUNIOR [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: DEJAIR ARCANJO DA SILVA, Aut: JOSE ROBERTO DE SAO PAULO, Aut: MARCILIO PEREIRA FERREIRA, Aut: PAULO ROBERTO LOPES MONCAO, Aut: SILAS ALVES DA SILVA, Aut: SILVERIO DOS SANTOS SILVA, Aut: WAMILTON DE JESUS MENDES ERICEIRA COSTA\r\n\r\nRéu: JOSE RAMOS ANTIGUIDADES E CONSERTOS LTDA, Réu: Jandyra Ramos Costa (espolio de) AC Afonso Henrique Ramos Costa, Réu: Maria Augusta Ramos (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ERICEIRA COSTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031900-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria de Souza Leal [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistema Copias e Editora Ltda., Réu: Varig Logística S/A (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Luiz Rogério da Silva Serra, Réu: Luiz Geraldo Simas de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Valeria de Souza Leal\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065400-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1169, que defere o desentranhamento, por 5 dias, bem como, manifestar-se sobre a petição de fls. 1171, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000515-50.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Sertenge S.A. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se spbre o mandado devolvido, ficando ciente de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de)\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO, por 8 dias. \r\n\r\nId: 1470597"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0046900-66.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Veloso da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Danielle Cezar Barbosa, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra - Seguranca Privada Ltda., Rodoviaria A Matias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, Jose Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica de fls. 284 e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-62.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FILHO\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA E VIDRACARIA SAO JOSE LTDA, JOSE FERNANDES DA SILVA, SIDNEY MUNIZ BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERNANDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 208, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Borges de Almeida Lins\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia ATP Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26/28. \r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalmo Borges Garcia\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-64.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza da Conceição \r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Duarte\r\n\r\nRéu: Aerosig Express Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LUIS DE ALMEIDA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Ferreira\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA, RODRIGO VIANA BRANDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470598"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/04/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua do LOavradio, 132 - 10º andar, Rio de Janeiro, 20020-022 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053000-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira e Outros. Adv.: Geraldo Francisco de Barros Gazos OAB.: RJ 84872 D\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Erika Barreto dos Santos OAB.: RJ 123389 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO MARCA FIAT, PLACA KZT6258, TIPO UNO MILLE FIRE FLEX, DUAS PORTAS, COR PREDOMINANTEMENTE BRANCA, ANO FABRICAÇAO 2006, ANO MODELO 2007, CHASSI 9BD15802774886075, A ALCOOL E GASOLINA, RENAVAM 896995844, COM LOGOTIPO DE SANIMAS, EM USO E EM BOM ESTADO. \r\n\r\nPENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 109. avaliado em 15.800,00\r\n\r\n2 - UM VEICULO MARCA FIAT, PLACA KZT6258, TIPO UNO MILLE FIRE FLEX, DUAS PORTAS, COR PREDOMINANTE BRANCA, ANO FABRICACAO 2006, ANO MODELO 2007, CHASSI 9BD15802774886075, A ALCOOL E GASOLINA, RENAVAM 896995844, COM LOGOTIPO DE SANITAS, EM USO E EM BOM ESTADO. avaliado em 15.800,00\r\n\r\n3 - UMA MAQUINA DE CORTAR GRAMA, INDUSTRIAL 8.5 HP , BUILT FORT, BRIGGS E STRATTION, MODELO 196707, TIPO 4025-01; CODIGO 96047610, A GASOLINA. EM USO E BOM ESTADO. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BELA, No 726 - SAO CRISTOVAO , Rio de Janeiro, 22022-202 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470599"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-57.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Azevedo Panella Saldanha [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Azevedo Panella Saldanha\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/05/2013 às 9:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001533-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Príncipe da Beira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Costa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2013 às 9:00horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. -Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC.. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Conceição [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilancia e Segurança Empresarial , Réu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima da Conceição \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2013 às 13:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Leite [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Leite \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2013 às 9:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000395-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Michell Ferreira Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rodrigo Michell Ferreira Gama\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi o horário da audiência anteriormente designada, alterado para às 14:30 horas do mesmo dia, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Brites [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Brites\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2013 às 13:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000086-09.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Bom Pastor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva de Carvalho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2013 às 13:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000126-88.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Alexandre [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Alexandre \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2013 às 9:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000092-16.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Guimarães de Freitas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Guimarães de Freitas \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2013 às 13:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000136-35.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/05/2013 às 9:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2013.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valesca Nascimento dos Santos [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Nascimento dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/05/2013 às 9:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000135-50.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ignácio de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ignácio de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2013 às 9:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000135-50.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ignácio de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ignácio de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2013 às 9:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao anda mento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Teixeira Braga de Souza [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Teixeira Braga de Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2013 às 14:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis da Silva dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2013 às 9:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000133-80.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Silva Barbosa [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Silva Barbosa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2013 às 9:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000116-44.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Ferreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Ferreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2013 às 9:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo da Silva Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Derivaldo da Silva Santana \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi o horário da audiência anteriormente designada, alterado para às 15:00 horas do mesmo dia, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio José da Conceção Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio José da Conceção Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2013 às 9:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Germano Soares [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Germano Soares \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2013 às 13:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001277-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dourada Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Dourada Ltda., Aut Valter da Silva Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi alterado o horário da audiência para as 14:45 horas. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0000123-36.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sant Anna de Jesus [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Sant Anna de Jesus \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2013 às 9:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000082-69.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rael Pereira [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Instituto Assistencia dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rael Pereira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2013 - 13:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000576-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 135/152. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nelma Brito Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nelma Brito Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2013 às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000127-73.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Ramos Pio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. , Réu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Ramos Pio \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2013 às 9:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Silva Costa [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Silva Costa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2013 às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000540-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio dos Santos Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Picote Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio dos Santos Souza \r\n\r\nTer ciência da ata de fls. 28:...\"EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma prevista no CPC, art. 267,V.\" \r\n\r\nProcesso: 0000101-75.2013.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo da Motta Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2013 às 13:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000179-69.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Macedo de Abreu [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Macedo de Abreu\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2013 às 14:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. -Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC.. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1467147"
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                                "Processo: 0001567-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rosa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2013 às 8:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. -Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC.. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima Tôrres [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Barra Marina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima Tôrres\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2013 às 9:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. -Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC.. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001580-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Matias da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: TVE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Matias da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2013 às 9:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. -Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC.. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Pereira Maia [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Pereira Maia \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2013 às 9:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. -Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC.. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Silva Areas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurides Silva Areas \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2013 às 9:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. -Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC.. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001603-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Lopes da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Lopes da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2013 às 9:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. -Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC.. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Fabiano Pinto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Fabiano Pinto \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2013 às 9:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001622-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Araújo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2013 às 9:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001623-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Farias Nascimento [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Engenharia Ltda., Réu: CCR Nova Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero de Farias Nascimento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2013 às 9:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001241-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Borba [Adv. Cláudio Souza Marcial (OAB: RJ 156789 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Castelo Branco Cabeleireiros Tattoo e Piercing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Borba\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2013 às 13:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001428-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Neto Filho [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Neto Filho, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi a audiência redesignada para o dia 16/05/2013 - 13:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001569-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Souza [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face dos incidentes ocorridos no dia 06/03/2013 foi a audiência redesignada para o dia 06/06/2013 - 13:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000929-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Serviços Auxiliares Ltda ME [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Serviços Auxiliares Ltda ME, Aut Luiz Claudio Moreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi a audiência redesignada para o dia 16/05/2013 - 13:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000409-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Borges de Sá [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME, Réu: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Borges de Sá\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi a audiência redesignada para o dia 16/05/2013 às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001548-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Viviane dos Santos da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi a audiência redesignada para o dia 16/05/2013 às 13:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Firmo Lucas [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Firmo Lucas , Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi a audiência redesignada para o dia 16/05/2013 - 13:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001554-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda., Aut Vinicius Mendes Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi a audiência redesignada para o dia 16/05/2013 - 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001370-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Célio da Costa Luna [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Lauro Célio da Costa Luna , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi a audiência redesignada para o dia 16/05/2013 - 13:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá o reclamante tomar ciência do r. despacho de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros de Figueiredo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barros de Figueiredo , Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Logística S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi o horário da audiência anteriormente designada, alterado para às 14:30 horas do mesmo dia, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001376-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Osmildo Matias Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Osmildo Matias Rodrigues , Réu Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi o horário da audiência anteriormente designada, alterado para às 14:45 horas do mesmo dia, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001175-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Santos de Almeida\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi o horário da audiência anteriormente designada, alterado para às 14:30 horas do mesmo dia, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001201-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mendes Ribeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Tatiane Mendes Ribeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi o horário da audiência anteriormente designada, alterado para às 14:45 horas do mesmo dia, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000820-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Ferreira da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda. , Aut José Airton Ferreira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi o horário da audiência anteriormente designada, alterado para às 15:00 horas do mesmo dia, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maver Concentino Neto [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Maver Concentino Neto\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi o horário da audiência anteriormente designada, alterado para às 15:00 horas do mesmo dia, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001294-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ribeiro Balbino [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Terracotta Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Ribeiro Balbino , Réu Terracotta Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi a audiência redesignada para o dia 29/05/2013 - 14:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000613-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulo Gaspar Sobral [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Orial Informática Editora Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Orial Net Sistemas e Soluções Integradas Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orial Informática Editora Ltda., Réu Orial Net Sistemas e Soluções Integradas Ltda., Aut Vitor Paulo Gaspar Sobral\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados de que, em face da reestruturação da pauta desta 51ªV/RJ, foi a audiência redesignada para o dia 29/05/2013 - 14:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000439-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Aguiar Ribeiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Aguiar Ribeiro \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0179/2013, bem como comparacer à secretaria desta vara para retirar o ofício nº 203/2013 referente à habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001518-97.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. EPP [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliete Mariano de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. EPP\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 06/06/2013 às 14:05 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001422-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Araújo Pinto [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: NIT CLEAN NA PESSOA DA SÓCIA SUELI DE CARVALH E SOUZA, Réu: NIT CLEAN NA PESSOA DO SOCIO JOSE JULIO DASILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Araújo Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista as notificações devolvidas fls 41/42 e diligenciar no feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Gomes Alencar Filho [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Copiadora e Foto Ltda. ME, Réu: Bradesco Promotora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Gomes Alencar Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.133/134. \r\n\r\nProcesso: 0001461-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Oliveira [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista as notificação devolvida fls 58 e diligenciar no feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilton Nery Baracho Filho, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0059400-03.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNI BARBIRATO ALVIM VIEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0001480-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Sulivan Nobrega Laurentino [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Sulivan Nobrega Laurentino \r\n\r\nVir na forma de emenda substitutiva conforme determinado às fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000165-85.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Abreu Silva [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dom Mota Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Abreu Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 35, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000122-51.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 158, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001202-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000050-64.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinto dos Santos [Adv. Rodrigo Jorge de Brito Antunes (OAB: ES 15628 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 313, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001604-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Braga Lins [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Braga Lins\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Rodrigues Chenque [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Grão da Terra Representação Comercial Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Rodrigues Chenque \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0176/2013, bem como comparecer à secretaria desta vara para retirar o ofício nº 200/2013, referente à habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1467148"
                            ],
                            "1467149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180000-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nM anifestar-se sobra a petição de fls. 251/252 e 254/307. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Valverde [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira Valverde, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0114100-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Alves Soares [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Alves Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001026-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Conceição de Moura [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda. , Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON GOMES ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA, Réu: Zélia Caetana da Silva, Réu: Georgina de Lourdes Caetana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON GOMES ROCHA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 345/349. \r\n\r\nProcesso: 0122200-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Soares Leal [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Soares Leal, Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daví Moreira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Aut José Daví Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000770-65.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Geralda de Oliveira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Geralda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 159. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cézar Nazareth Guimarães [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: VIVO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cézar Nazareth Guimarães\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-96.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Silva [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Loboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.(massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Bianco [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Giuseppe Merola (represent. Ricardo Greco Merola) [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Paulo Palmieri [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Rodolpho Imbroisi [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Vicenzo Esposito [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Bianco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 424. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Porcino [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Condomínio Artur Wecher [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: IBMR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Artur Wecher, Aut José Renato Nunes Porcino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: JAC Assessoria [Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho (OAB: RJ 44630 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriella Moreira Gonçalves [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriella Moreira Gonçalves\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses do Rosario da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Ulisses do Rosario da Silva\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000229-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Correa de Andrade [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Correa de Andrade \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista que os leilões realizados tiveram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Linhares [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em LIquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Linhares \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FELIX TEIXEIRA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FELIX TEIXEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista que os leilões realizados tiveram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000522-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vilas Boas Toledo [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Jair Tavares da Silva (OAB: SP 46688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vilas Boas Toledo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Reis [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Venice Calçados Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Galvão Reis\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista que os leilões realizados tiveram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0027500-55.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Simoes da Silva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Plennus Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Simoes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Pontes Filho [Adv. Lilian Passos Pontes (OAB: RJ 166510 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Artes Graficas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Pontes Filho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhães [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiros Sonhos Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000215-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinheiro da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pinheiro da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Souza Dantas [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Souza Dantas\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista que os leilões realizados tiverem resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Souza Dantas [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Souza Dantas\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista que os leilões realizados tiveram resultados negativos \r\n\r\nProcesso: 0000049-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Alexandre da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Family Fire Materiais Contra Incêncio Ltda., Réu: MENOTTI BERTOLETTI BRANDÃO , Réu: FERNANDO BERTOLETTI BRANDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Alexandre da Silva \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-63.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IAGO QUEIROZ CORTES DE OLIVEIRA representado por MARIA LUCIA QUEIROZ [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPA ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEPA ENGENHARIA LTDA, Aut IAGO QUEIROZ CORTES DE OLIVEIRA representado por MARIA LUCIA QUEIROZ\r\n\r\nInformar a este juízo se o 1º volume dos presentes autos encontra-se em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0001601-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Cristina Leuzzi dos Santos do Amaral [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Orsi de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Cristina Leuzzi dos Santos do Amaral \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2013 às 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arqui vamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0166100-22.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: César Augusto Pimentel Junior [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Pimentel Junior\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista que os leilões realizados tiveram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0181800-29.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA COSTA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista que os leilões realizados tiveram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001571-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles da Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Salles da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0160600-48.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALGADO CANARIO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SALGADO CANARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Avelar Brito dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001551-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino Barbosa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima Corrêa [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix RJ Service Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima Corrêa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0150700-27.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE D`ARC DO NASCIMENTO [Adv. Eunice de Carvalho Silva (OAB: RJ 75497 - D)]\r\n\r\nRéu: LINOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAL LTDA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE D`ARC DO NASCIMENTO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 242/245. Prazo 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0151400-75.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira dos Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: MM Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 90. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nova Bangu LTDA, Réu: Marmoraria Vanessa Stone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Gomes da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Magia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Gomes da Silva \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista que os leilões realizados tiveram os resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-72.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações à fl. 183 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Torres Bandeira [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Torres Bandeira\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0141200-63.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Luiz Antonio Andrade Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 481. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. , Réu: Sertenge Empresa Participação Ltda, Réu: Klabin Segal , Réu: L.W.B Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Vicente dos Santos \r\n\r\nInformar os períodos em que prestou serviços para cada uma das rés (fl. 56) \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Silva do Nascimento [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal s Petiscos e Lanches Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Silva do Nascimento, Réu Wal s Petiscos e Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 18/04/2013 às 16:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. Devendo a reclamada comprovar os recolhimentos do FGTS e indenização dos 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Silva do Nascimento [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal s Petiscos e Lanches Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal s Petiscos e Lanches Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da condenação e das custas em 48 horas, sob pena de prosseguimento observando-se a gradaçõ legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-04.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: HILTON DE CASTRO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Lucia Teixeira de Andrade [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Zuleida Serra da Silva Trindade [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 521/522. \r\n\r\nProcesso: 0129500-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenildo Dias de Brito [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: ACROPOLE CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACROPOLE CONSTRUTORA LTDA., Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 25/04/2013 às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0001201-70.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Melo Machado [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Melo Machado\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista que os leilões realizados tiveram os resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ferreira Cordeiro de Mello (favorecida de Claudio Ferreira Cordeiro de Mello) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Ferreira Cordeiro de Mello (favorecida de Claudio Ferreira Cordeiro de Mello)\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 246, em 30 dias, sob pena de extinção na forma do art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-70.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO NOGUEIRA VAZ [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO NOGUEIRA VAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nId: 1467149"
                            ],
                            "1467144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0110100-02.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Almeida de Morais \r\n\r\nExecutado: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.763,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467144"
                            ],
                            "1467145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Modesto dos Santos Dores \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, STATUS MILLE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DO SÓCIO ROSEMEIRE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2013 14:00 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467145"
                            ],
                            "1467146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Porcino\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Condomínio Artur Wecher, IBMR\r\n\r\nPelo presente fica m Abir Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467146"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Fernando Alves Pinheiro [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Fernando Alves Pinheiro , Réu Sitran Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001384-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Nascimento da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato André da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato André da Silva \r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000043-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut João Batista Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.196 : \"Homologo os cálculos de fls.183/195 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 31.031,04, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 15.623,63, das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcino Ferreira Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcino Ferreira Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361: \"Homologo os cálculos de fls. 347/360, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 27.427,84, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento o FGTS a depositar no valor de R$ 2.708,93 e da cota previdenciaria no valor de R$ 9.054,62, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001560-71.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Macena da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminar RJ 2006 Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Macena da Silva, Réu Iluminar RJ 2006 Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81: \"Homologo os cálculos de fls. 67/80, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.334,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.956,14 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000042-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 223/231, reformada parcialmente pelo acórdão de fls. 266/267.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 59.079,62, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 1.079,37, custas de liquidação no valor de R$ 268,84 e honorários advocatícios no valor de R$ 8.861,94, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A ré deverá, ainda, depositar valores correspondentes ao FGTS incidente sobre o 13º salário de 2011, juntando o comprvante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000065-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: 170 Decibes Som e Acessórios Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: PHG Som e Acessórios de Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Rodrigues [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eliaquim Rodrigues, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Souto Maior [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Heloisa Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Ivone Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Marzuca Araújo (Espólio de) [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Souto Maior , Aut Heloisa Celestino da Silva , Aut Ivone Celestino da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001024-60.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane Oliveira , Réu RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000242-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santos Santana [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nId: 1467354"
                            ],
                            "1470657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Arruda [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Arruda , Réu New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054900-03.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Barbosa Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 928. Vista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziel da Silva [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Principado de Luxemburgo [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Principado de Luxemburgo, Aut Eliziel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2013.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Isabel Cristina de Oliveira Neves [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILSON FERREIRA DAS NEVES (espólio de) [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Egdo: EZEQUIAS RODRIGUES COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EZEQUIAS RODRIGUES COSTA, Egdo WILSON FERREIRA DAS NEVES (espólio de)\r\n\r\nAos embargados para ciência, conforme despacho de fls. 02. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Evangelista Lelis [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Logo Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Evangelista Lelis \r\n\r\nIndicar a correta qualificação das reclamadas, ou seja, meios de citá-las, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840 parágrafo primeiro da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos de Souza, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000458-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lopes Faria [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Primar CMF Par e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lopes Faria\r\n\r\nVista à parte autora, no prazo de 10 dias, para apresentar o atestado de óbito do obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0173600-40.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SILVA CAMINHA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut WILSON SILVA CAMINHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.553 : \"Homologo os cálculos de fls.540/552, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 35.340,09 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.625,69, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000043-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut João Batista Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.196: \"Homologo os cálculos de fls.183/195 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 31.031,04 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 15.623,63 , e das custas no valor de R$ 200,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0127700-24.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Maria Leite [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Maria Leite, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114 e da expedição dos alvarás. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-40.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SILVA CAMINHA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut WILSON SILVA CAMINHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000695-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Oliveira Coutinho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola do Pão e Gastronomia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Oliveira Coutinho\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-07.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darine Suellen de Araujo Ferreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darine Suellen de Araujo Ferreira \r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcelino dos Santos [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda-ME, Réu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marcelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 395. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1470657"
                            ],
                            "1467352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001227-85.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Leonardo Nogueira Ottoni \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo Nogueira Ottoni , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cesario Lima\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001328-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Basílio Pereira\r\n\r\nRéu: Pan Americana S.A Indústrias Químicas , MC Logística e Serviços Ltda., EDX Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EDX Logística e Serviços Ltda. , MC Logística e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467352"
                            ],
                            "1467353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001695-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Unirio Universidade Fedaral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 20/05/2013, ÀS 11:00 HS. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467353"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1461756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-33.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilio Rios de Sousa Brandao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancharia Tall Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilio Rios de Sousa Brandao, Réu Lancharia Tall Ltda.\r\n\r\nTer ciência da integralização do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000768-88.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Gomes d Avila [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ortopedia da Barra - IORB Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ortopedia da Barra - IORB Ltda., Aut Jaqueline Cristina Gomes d Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram parcialmente ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000687-34.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Nascimento [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prehn Serviços Industrializados e Consultoria Ltda, [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Réu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prehn e Prehn Serviços Industrializados e Consultoria Ltda,\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 70, devendo, ainda, vir com a comprovação do valor da multa, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174000-22.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA SANTOS DE MORAES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transportadora Ourique (Nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança LTDA) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000628-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maroni Mendez [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte Ltda ME n/p socia Priscila de Oliveira Duarte, Réu: Innanzi do Brasil -Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda.n/p socio Almir Pereira Bittencourt, Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo (48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0162300-88.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO D ALMEIDA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao e documentos de fls.866 e seguintes, no prazo de 15 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0081100-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO GODINHO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: AGORA SYSTEMS LTDA, Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso (socio), Réu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: Henriqueta Pereira de Oliveira (socia), Réu: Mirelle Sider Rodrigues Barroso, Réu: Tania Nascimento Quaresma (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-76.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Faria dos Santos [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Faria dos Santos\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorarios periciais de fls. 72 '\r\n\r\nProcesso: 0211900-78.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO FERNANDO LOPES ORFAO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: GILCENIO MARCOS GOMES (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO FERNANDO LOPES ORFAO\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000718-88.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pagliuzo [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Pagliuzo, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência à reclamada do deferimento da devolução de prazo requerida às fls. 152. Ciência às partes, ainda, de que os Embargos Declaratorios do reclamante foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000900-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sergio de Souza Almeida [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Luiz Sergio de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios do reclamante foram REJEITADOS e que os Embargos Declaratorios opostos pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - CONLURB foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Aires de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Aires de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mach Queiroz [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mach Queiroz\r\n\r\nContestar os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000523-69.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Duarte [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Roberto Rocardo de Araujo Góes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Marcus Paes Barreto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos Duarte, Aut Marcus Paes Barreto, Aut Roberto Rocardo de Araujo Góes\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorarios periciais (fls. 1126/127). '\r\n\r\nProcesso: 0001215-97.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves de Lima [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves de Lima \r\n\r\nDiga o autor acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Castilho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107900-41.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Alves Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Merconsul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Alves Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho que reconsiderou o despacho de fls. 327, devendo o reclamante, ainda, contestar os embargos de fls. 327/343. \r\n\r\nProcesso: 0001327-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Agostinho dos Santos [Adv. Igor Mól de Castro (OAB: RJ 167889 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nEsclarecer a que se refere o valor depositado de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0102700-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lazaro Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lazaro Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante com a fundamentação acerca do requerimento da alegada sucessão (fls. 275). \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Brito de Freitas [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Brito de Freitas\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 232, diga o autor acerca do recebimento de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001084-93.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins de Sales [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins de Sales, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0147700-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson de Souza de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson de Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.371 e seguintes. '\r\n\r\nProcesso: 0000566-74.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos de Oliveira Lazarini [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Epec Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa , Réu Epec Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre , Aut Flávia Santos de Oliveira Lazarini , Réu Instituto Universitário Candido Mendes , Réu Magister Empreendimentos Educacionais , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Lourenço [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Aut Claudeci de Souza Lourenço , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0126100-09.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nPor tratar-se de execução provisória, diga a reclamada se concorda com a liberação do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0178400-11.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CELIA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA CELIA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nCiência da petição de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0000685-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leonel Pedro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Infante Dom Nuno [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Infante Dom Nuno\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0140200-32.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento à impugnação de fls. 781 e seguintes, porque intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0001311-20.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Azeredo Coutinho [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Azeredo Coutinho\r\n\r\nCiência da petição de fls. 23/25. \r\n\r\nProcesso: 0087900-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Correia dos Santos [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espolio de Abraham Jaime Peczenic n/p inventariante David Hugo Peczenik\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 291/292. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nId: 1461756"
                            ],
                            "1463371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Joana Pimentel [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Joana Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0045900-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a relação dos substituídos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-15.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Réu: Hamilton Lucas de Oliveira (socio rda), Réu: Irene Queiroz Lucas de Oliveira (socia rda), Réu: Teresinha Maria Silveira Morais Lucas de Oliveira (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que ACOLHEU a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000645-53.2010.5.01.0056 - CauInom\r\n\r\nRqte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte União Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Guiomar de Souza Lucas [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vera Guiomar de Souza Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTERGIA SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTERGIA SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RJ\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Oliveira [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000107-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Santos Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES o pedido formulado em face da segunda reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Firmino Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVistas dos cálculos do autor, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001448-65.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jack Lopes Campos [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: W Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda., Réu: W Conex Óleo e Gás Comércio de Equipamentos Ltda. EPP, Réu: Petronox Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jack Lopes Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001002-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barreto Cardoso [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barreto Cardoso , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001685-02.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Castro da Costa [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Boreal Comercio de Gases do Ar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Castro da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. '\r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo de Araújo , Cgte Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamada foram rejeitados e de que os Embargos Declaratórios do reclamante foram acohlidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0113400-98.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA EVARISTO DE SOUZA [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: UM TOQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Waldemar Sebastiao Raposo (OAB: RJ 31766 - D)], Réu: Amauri Monteiro Reges (socio rda), Réu: Denise Monteiro Reges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 125/130, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-10.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane da Silva [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Flaviane da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001447-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Marcato Klein [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Clinic 111 Centro de Tratamento Capilar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Marcato Klein\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Barroso [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Souza Barroso, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0059400-75.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Jaqueline de Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Victor da Silva Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos do reclamante, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000037-50.2013.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Cândido de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000107-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido formulado em face da seguda reclamada e procedentes em parte os demais pedidos formulados pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-30.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Veridiano Borges da Silva [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Refiservi Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiano Borges da Silva \r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Resende [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)], Réu: GERMANO AUGUSTO WACEMBERG ESTEVES, Réu: Eduardo Rodrigo Santana, Réu: MAGDA MARIA WACEMBERG ESTEVES, Réu: LEONARDO REIS COSTA, Réu: ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Resende \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Silva dos Santos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Rosimar Silva dos Santos \r\n\r\nCiência do deferimento da gratuidade de justiça, devendo a reclamada inclusive contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GOUVEIA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIED.DOS AMIGOS DO GREIP- N/P SOCIO ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-38.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA BATALHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Rubem Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA BATALHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.294. '\r\n\r\nProcesso: 0000393-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aparecido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-04.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Constantino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Paulo Vigiani Sholl da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Constantino \r\n\r\nTomar ciencia de que a desistência foi homologada e o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZOMIRA SANTOS FRAGA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGREG STA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGREG STA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE, Aut DEUZOMIRA SANTOS FRAGA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 505, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-82.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Romão Cardoso [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal construções SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Romão Cardoso \r\n\r\nVenha o reclamante com o estatuto social da empresa Brasil Private Equity Group S.A. - BPE, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1463371"
                            ],
                            "1463826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ubiratan da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 199/200, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii Financeira Itau [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii Financeira Itau, Réu Banco Itaú S.A., Aut Bruno Gomes, Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 276/277, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112600-36.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO DO CARMO DANTAS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANTONIO DO CARMO DANTAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 616/617, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Batista Freire [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sharlene Batista Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 338/339, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140700-30.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jose da Silva, Réu Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda., Réu Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 360/361, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0028200-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1558/1559, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Texeira de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Texeira de Oliveira, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 250/251, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001235-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia de Paula Viana [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lúcia de Paula Viana, Aut Vera Lucia Soares Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 65/66, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1463826"
                            ],
                            "1466694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187800-88.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97/98, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1466694"
                            ],
                            "1469057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Monteiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Tênis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio Monteiro\r\n\r\nCiência de que a audiência foi designada para o dia 17/04/2013, às 14:45h. \r\n\r\nId: 1469057"
                            ],
                            "1463392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0058500-15.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA, Hamilton Lucas de Oliveira (socio rda), Irene Queiroz Lucas de Oliveira (socia rda), Teresinha Maria Silveira Morais Lucas de Oliveira (socia rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Lucas de Oliveira (socio rda), Irene Queiroz Lucas de Oliveira (socia rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ACOLHEU a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000107-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Santos Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES o pedido formulado em face da segunda reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463392"
                            ],
                            "1463835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001080-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 199/200, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Texeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial, Assemp Assessoria de Empresa Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 250/251, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463835"
                            ],
                            "1468225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001433-96.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer da Nobrega Bandeira\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2013, às 08:30h nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468225"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-30.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bispo da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento(+1) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: KNOW HOW RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento(+1), Réu KNOW HOW RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut Leandro Bispo da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 291 no valor de R$ 77,49 (6.414,31 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0099000-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Angelo Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petróleo Derivados Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Angelo Vitor de Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-75.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LUIZ DO CARMO PARADA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO LUIZ DO CARMO PARADA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-67.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DAYSE AMANCIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LISTADM REPRESENTACAO E PARTICIPACAO LTDA, Réu: DEBORA REGINA BARBOSA TELLES, Réu: NILSON ALEXANDRE BARBOSA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DAYSE AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Marques [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Marques , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 384 no valor de R$ 90.083,04 (7.263.824,02 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0102500-10.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ALVES DOS SANTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE FORMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASE FORMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 193/194, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-56.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Martins de Lima [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamente e seu patrono, refernte à multa de acordo e honorários, conforme cálculos de fls. 182/185 no valor total de R$ 16.278,11 (1.312.581,44 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0084600-38.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lessa Leite Filho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214, que deferiu a dilação de prazo requerida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000398-89.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Tugores Pinto Vidal [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001077-89.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muller Costa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muller Costa \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-85.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda de Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300 que deferiu a devolução de prazo requerida, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Missetti Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Oswaldo Missetti Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-45.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose Fuly da Silveira Neto [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose Fuly da Silveira Neto\r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-40.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Araújo Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda. , Aut Vanderlei de Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e, para o Reclamante vir com o correto endereço do 1º Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050300-55.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves de Souza Junior [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealink Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Geraldo Pereira de Souza (OAB: RJ 43660 - D)], Réu: William Joseph Mitton Batalha, Réu: Glória Cristina de Albuquerque Mitton Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves de Souza Junior\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias., ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0119100-04.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Fonseca Vilella [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Freguesia Operadora de Plano de Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Freguesia Operadora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 179/180, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira Guerra [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-72.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Matias da Silva [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-90.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VELCENIR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANARCYR BARBOSA DA SILVA, Aut: ALMIR PEREIRA DA SILVA, Aut: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS SILVA, Aut: JACY PAES BARRETO, Aut: JOAQUIM RODRIGUES DA MAIA FILHO, Aut: LOURIVAL SEIXAS CAPELA, Aut: MARIA LUCIA DE PROENCA COELHO, Aut: MARLENE ALVES DE ALMEIDA GALO, Aut: SEBASTIAO SILVEIRA FRANCO, Aut: SERGIO BRASIL PINTO\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIN CIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ERJ\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000362-18.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Martins Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000307-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Helena Soares Correia de Souza [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Helena Soares Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de execução e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-93.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Souza Machado [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Modulus Informatica Ltda. [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Réu Modulus Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 400/430, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-14.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE VIANNA DA SILVA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA, Réu: Paulo Krull Ribeiro, Réu: Waldyr Camillo Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE VIANNA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dadevolução do mandado e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-62.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Santos dos Reis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0204500-93.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DIAS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DIAS, Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-62.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDINERES VIANA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Jaime Teixeira da Silva, Réu: Joao Barbosa, Réu: Juvencio Moreira, Réu: Sebastiao Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDINERES VIANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.211, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1470246"
                            ],
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                                "Processo: 0167900-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gioacchino Cavarra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gioacchino Cavarra\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1470288"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2013\r\n\r\n0089100-07.1995.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: Rosilda da Silva Alves,BALNEARIO VIAGENS E TURISMO LTDA ,MANUEL DIAS TORRES,Luzia Alves Torres,José Maria Valério\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilda da Silva Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.959,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Maria Valério,BALNEARIO VIAGENS E TURISMO LTDA ,MANUEL DIAS TORRES,Luzia Alves Torres,José Maria Valério\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Valério, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.959,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL DIAS TORRES,BALNEARIO VIAGENS E TURISMO LTDA ,MANUEL DIAS TORRES,Luzia Alves Torres,José Maria Valério\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL DIAS TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.959,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luzia Alves Torres,BALNEARIO VIAGENS E TURISMO LTDA ,MANUEL DIAS TORRES,Luzia Alves Torres,José Maria Valério\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Alves Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.959,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470244"
                            ],
                            "1470245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001227-07.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Pinheiro Vieira \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470245"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-84.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre Cavalcante Seraphim [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: VHR - Servicos e Acessorios Automotivos Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandre Cavalcante Seraphim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-67.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE AQUINO CORREA MARTINS [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE AQUINO CORREA MARTINS, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-10.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Antonio Furtuoso [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cosme Antonio Furtuoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0045300-66.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur dos Santos da Silva \r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Cruz [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n60 dias..\r\n\r\nProcesso: 0057700-78.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira do Nascimento [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comércio e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000275-88.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martinho Lage [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar Centro de Reabilitação Integração Assistencia Recuperação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criar Centro de Reabilitação Integração Assistencia Recuperação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 72. Prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000430-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Alves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferida a expedição de alvará. Documento já expedido com número 2274/12. \r\n\r\nProcesso: 0000358-07.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Costa da Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Aut José Antônio Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/105 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001412-76.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA., Réu Churrascaria DMX Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000669-32.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernando Gomes Barbosa [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071200-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Figueiredo Portugal [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Marcelino de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEFA VASQUES LOPES, Réu JOSE LUIS RAMALLO VAZQUEZ, Aut Keginaldo Marcelino de Souza , Réu MARIA LAURA RAMALHO VASQUES, Réu Padin e Cia. Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 409. Prazo de 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000677-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cardoso dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiro do Estado do Rio de Janeiro - APHERJ [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiro do Estado do Rio de Janeiro - APHERJ , Aut Marcos Aurélio Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-54.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Martins [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.383. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000634-72.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Silva de Carvalho [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Wendell Silva de Carvalho\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Lopes Souza [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaz Comércio e Bijuteria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Lopes Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n60 (cinco) dias..\r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina das Graças Arcanjo Oliveira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Intituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina das Graças Arcanjo Oliveira\r\n\r\nApresentar CPF do patrono para expedição de RPV. .\r\n\r\nId: 1470221"
                            ],
                            "1470222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001442-43.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Emiliano de Freitas [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreimer e Bastos Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kreimer e Bastos Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0016300-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico de Brito Montenegro Neto [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico de Brito Montenegro Neto, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Leonardo Soares Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-64.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Gregório Maciel [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Gregório Maciel , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/259 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000928-90.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lea Constant de Almeida [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Benevente Comércio de Bebidas e Laticínios Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lea Constant de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-73.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Severino Pedro [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129700-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim Freitas da Mota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim Freitas da Mota, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 828/837 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Bueno Scrivano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.193/195. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Gomes, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Carvalho de Abreu [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Joao Marcos Carvalho de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.859. Prazo comum de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001561-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Franklin de Oliveira Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Franklin de Oliveira Santos , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.106/115 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000532-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bastos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda. , Réu Gilda Accioli de Freitas , Réu Maria Helena Hoppner Bumachar , Réu Sheila Ponce Leon Valente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001069-12.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: ELISABETH MAFALDA MACIEL [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA MENDES RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSANGELA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Heleno Freire [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Luiz Heleno Freire, Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES MORTONI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PIRES MORTONI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Barbosa [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0006000-68.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Francisco da Paula [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR [Adv. Katarina Barbara Anastacia do Nascimento (OAB: RJ 83756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-65.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)], Réu: CARLOS EMANUEL CARVALHO DE MIRANDA [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)], Réu: Fernando Henrique de Lira, Réu: RICARDO SALDANHA DA GAMA E CAMARA E SOUZA, Réu: SAN DRO DE BRITO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EMANUEL CARVALHO DE MIRANDA, Réu KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA, Aut RENATA DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do refazimento dos cálculos, conforme fls. 358/373. \r\n\r\nProcesso: 0000745-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Farias de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Farias de Carvalho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001521-56.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Oliveira Benevenuto [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Rio World Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Paulo César de Souza , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1470222"
                            ],
                            "1470223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Severino da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Severino da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sousa Martins [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Urca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido do autor de isenção de custas, conforme despacho de fl. 255. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152700-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PINHEIRO BRAGA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA PINHEIRO BRAGA\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barcellos Neves [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Barcellos Neves, Réu M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.375/385 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000028-10.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Fontoura Filho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fontoura Filho, Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-57.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Pereira [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Rio Dois - Soc. Civil [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rio Dois - Soc. Civil \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução da primeira ré, venha com o pagamento da importância devida, conforme sentença líquida de fl. 95/103, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045500-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA JOAQUIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA ALVANY GIRAO CABRAL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: OLIVIO EDISON RAMOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: SOLANGE JOSE DE SANT ANNA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro (OAB: RJ 22046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1152/1211 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001274-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Silva [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Beto [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-17.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: David Jonatas Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução da primeira ré, venha com o pagamento da importância devida, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001302-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freire de Andrade [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalme Magno Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalme Magno Ferreira, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO DA ENCARNACAO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELOG ARMAZEM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FRANCISCO DA ENCARNACAO\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Almanaque Buffet Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almanaque Buffet Ltda., Aut Cosme Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.259. Prazo de 5 dias, devendo a ré comprovar os recolhimentos, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000474-13.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Candido da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda., Aut Cristiano Candido da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 366/371 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001153-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cristina Simplicio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Joyce Cristina Simplicio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/180 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0079400-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilberto Manoel da Silveira, Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 462 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Bastos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha Bastos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-92.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Costa Silva\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Valente [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 185, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1470223"
                            ],
                            "1470224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.225. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000214-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Souza Duarte [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Souza Duarte , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do refazimento dos cálculos, conforme folhas 291/301. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Gomes [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Brasil Europa Ltda., Aut Ronaldo Martins Gomes\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-14.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Em Negócios de Consultoria e Assessoria Técnica e Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000185-80.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Costa Gonçalves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Costa Gonçalves , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 394/405 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000631-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Almeida da Luz [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda., Aut Francimar Almeida da Luz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66/80 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000643-97.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Fernandez Duran [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosa Maria Fernandez Duran\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA FERREIRA ALVES CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut VERA MARIA FERREIRA ALVES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1081/1089 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nunes Fialho [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuance Leblon Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora, devendo indicar fiel depositário. Prazo de 5 dias, sob pena de marcação de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001105-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva dos Santos Andrade [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva dos Santos Andrade, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237/242 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0074600-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Viana [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Viana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000928-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl. 501 em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-36.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FREIRE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 135/137. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fagundes de Arruda [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fagundes de Arruda, Réu IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio César de Oliveira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Márcio César de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/170 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001052-73.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Machado Passoni [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., Aut Filipe Machado Passoni, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Unicontrol International Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Roig Rattes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231/230 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000637-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hygino de Oliveira [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Feudo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feudo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Juliana Hygino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160/167 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Teixeira Louzada [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Teixeira Louzada, Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 273/285 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1470224"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0000821-11.2010.5.01.0063 - Exte. VILMAR GIL DE SOUZA Exdo. RIOTERRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): JORGE SEBASTIÃO MENEZES; MARIA IZABEL SIMÕES MARTINEZ E ARY VIEIRA CHAVES, Credores Hipotecários, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 28.05.2013 e 11.06.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel situado na Rua Clarisse Índio do Brasil, nº 30, apartamento nº 605, Flamengo/RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1470542"
                            ],
                            "1470541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VILMAR GIL DE SOUZA move a RIOTERRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Proc n. CartPrec 0000821-11.2010.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.05.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 483/484, Reavaliado ás fls. 405, designado como: IMÓVEL: consistente no apartamento nº 605 do edifício situado na Rua Clarisse Índio do Brasil, nº 30, Flamengo/RJ, com direito a uma vaga na garagem, compreendendo sala, dois quartos, sendo um suíte, cozinha, banheiro, quarto e banheiro de empregada, instalações elétricas e hidráulicas funcionando, em regular estado de conservação, matriculado sob o nº 14875 do Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco do Brasil, conforme R-19 e AV-20. Hipoteca de 2º grau ao BRB, como consta no R-21 os direitos creditórios das hipotecas suso foram cedidas a Jorge Sebastião Menezes e Maria Izabel Simões Martinez (AV-23) e Ary Vieira Chaves (AV-22) respectivamente. Cientes que a arrematação extingue a hipoteca, nos termos do artigo 1499VI do Código Civil. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 483/484. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ \r\n\r\nId: 1470541"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001084-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilene Cristina Salles [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME - CNPJ:11438966/0001-21, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20 [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão de fl.138, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0001078-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Reis [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paradinha Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Paradinha Auto Posto Ltda. \r\n\r\nDeverá proceder o correto recolhimento previdenciário, pois a guia juntada aos autos não foi lançada conforme os preceitos legais. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001535-22.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias de Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca do recebimento do valor acordado, valendo o silêncio como quitação do crédito, nada mais tendo a reclamar. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-44.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho - Espólio de - representado por Carlos Alberto Vinteira da Cruz Varvalho, Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Patrícia Sodré Carvalho [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Maria Jaqueline Sodré Mocarzel [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-11.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Iorio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestorde Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Iorio\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, V c/c VIII do CPC. \r\n\r\nO reclamante terá o prazo de 05 dias para desentranhar os documentos que acompanharam a inicial, com exceção da procuração. Ciente de que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para fins de desentranhamento, cópia e consulta. \r\n\r\nProcesso: 0017500-50.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Maria de Jesus [Adv. Belgio Lino Ferreira (OAB: RJ 20871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-09.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Jorge Bezerra [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Washington Jorge Bezerra \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo comum de 10 dias, para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0021000-71.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRA MASSENDER DAMASCENO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: LM SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: Leo Motta, Réu: Anesia Aparecida Correa Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRA MASSENDER DAMASCENO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 333 Amaral Costa Ltda - CNPJ: \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira \r\n\r\nInformar o nº do CNPJ, bem como vir com cópia do contrato social da executada, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-79.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos Rocha [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Greyce betannea Suathe Almeida, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos Rocha\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito do executado, no prazo de 30 (trinta) dias, capaz de satisfação do crédito ou proceder conforme delineado à fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0175600-84.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONALDO VIEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços (Massa Falida de) A/C Liquidante Judicial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONALDO VIEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Almeida Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/3869-67 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/3869-67\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução do prazo requerida, bem como de que os autos seguirão para o E.TRT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Silvestre de Jesus [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0060-10 [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Silvestre de Jesus, Réu PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0060-10\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 05/04/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 500,00 pela Ré em caso de descumprimento bem como ser considerada cumprida a obrigação, em caso de não comparecimento da parge autora. \r\n\r\nProcesso: 0001037-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Borges [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Borges\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias para cópia do recolhimento de imposto de renda bem como para desentranhamento e/ou cópia de quaisquer outros documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0148300-69.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frederico Marcelo Dahlheim [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda (POR EDITAL-fls. 53) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Frederico Marcelo Dahlheim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125300-35.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091800-56.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CARVALHO LEROY [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut VERA LUCIA DE CARVALHO LEROY\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 753, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-95.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Pinho dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Fundação Real Grandeza de Previdêmcia e Assistência Social. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Real Grandeza de Previdêmcia e Assistência Social., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos pela parte autora, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Stumbo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: El Paso Óleo e Gás do Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Stumbo\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pela parte autora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Vicente Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Thelma Vicente Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Márcia Verônica da Silva, para o dia 24/04/2013, às 10:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado (rua das Casuarinas, 595 - Centro de Cidadania - Ancora - Rio das Ostras/RJ). .\r\n\r\nProcesso: 0001460-80.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-51.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esveraldo Ferreira da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esveraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189400-43.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da r. decisão de fl. 826, devendo manifestar-se objetivamente sobre o crédito apontado pelo autor como incontroverso na parte final de fl. 816, no importe de R$ 51.985,78 (cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), no mesmo prazo para resposta ao recurso interposto pelo autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000853-33.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA NUNES PEREIRA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores abaixo discriminados, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% do art 475-J do CPC:\r\n\r\n- Crédito do Autor (deduzidos os valores levantados pelos alvarás nºs 482/2007, 483/2007, 1157/2010 e 1947/2010)\r\n\r\nR$ 4.392,04, equivalentes a 354.142,51 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Crédito do INSS: R$ 6.405,42, equivalentes a 516.486,99 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Custas Judiciais: R$ 139,27\r\n\r\n- Despesas de Execução: R$ 150,00\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0071600-47.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fátima Miguel [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Fátima Miguel\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadirce Campos da Silva [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CNPJ:05146996/0001-61\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadirce Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0091400-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente de Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lopes de Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Carlos Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0006200-52.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Moraes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Eduardo de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000105-35.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rosa da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 161, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-35.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rosa da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 161, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ramos dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0001-31 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0001-31, Aut Maria José Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0045900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Patrícia Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000752-30.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caetano de Souza [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13 [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Caetano de Souza, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000153-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Nunes [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda - CNPJ:11383248/0001-03 [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Super Kosmos Ltda - CNPJ:11383248/0001-03, Aut Wallace da Conceição Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benedito Firmino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transporte de Cargas Ltda [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labortemp Transporte de Cargas Ltda, Aut Vagner Benedito Firmino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026300-33.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Bezerra de Menezes [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Bezerra de Menezes, Réu Editora Scipione Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 899 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service e Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - CNPJ:08109957/0001-32 [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Carlos Gonçalves Ferreira, Réu Markar Service e Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - CNPJ:08109957/0001-32\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1466981"
                            ],
                            "1466978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0150200-97.1999.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO REBELLO DE ANDRADE NETO\r\n\r\nExecutado: Magno Cesar Marcenal Pinto,Rodoviario Trans-Lub Ltda,Jair Moreira Pinto,Fernando Monteiro Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Magno Cesar Marcenal Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 191.206,31, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0000463-97.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Eliene Marines da Cruz Freire,Restaurante e Petiscos Tricolor 41 Ltda - CNPJ:06098331/0001-92,Milton Mesquita Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliene Marines da Cruz Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 202,74, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Milton Mesquita Oliveira,Restaurante e Petiscos Tricolor 41 Ltda - CNPJ:06098331/0001-92,Milton Mesquita Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Mesquita Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 202,74, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\n0000359-08.2011.5.01.0067 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Jorge do Desterro Silva \r\n\r\nExecutado: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:00420323/0002-15\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:00420323/0002-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.000,00, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\n0138500-95.1997.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA SONIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Rogerio Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.065,66, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.065,66, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\n0000371-22.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Rigueiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Barenboim e Cia Ltda. ,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de$ 11.295,91, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0001205-59.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Oliveira Gomes\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Lucas Arruda Ferreira Diaz Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 696.743,54, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0000447-28.2011.5.01.0073 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vânia Candido de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Felipe Taveira,Nena Limp Serviços e Construções Ltda ,Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.942,60, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nExecutado: Flávio Furlanetto de Souza Taveira,Nena Limp Serviços e Construções Ltda ,Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Furlanetto de Souza Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.942,60, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\n0184600-11.1997.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO MARTINS DINIZ,DIXIE TUR CAMBIO E TURISMO LTDA,GLORIA OTTO SPRINGER,LEILA LUCIA MONTEIRO DE MELLO NUNES,YAMAGATHA MAIA SPRINGER\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO MARTINS DINIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 76.644,25, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: LEILA LUCIA MONTEIRO DE MELLO NUNES,DIXIE TUR CAMBIO E TURISMO LTDA,GLORIA OTTO SPRINGER,LEILA LUCIA MONTEIRO DE MELLO NUNES,YAMAGATHA MAIA SPRINGER\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA LUCIA MONTEIRO DE MELLO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 76.644,25, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466978"
                            ],
                            "1466979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000862-63.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466979"
                            ],
                            "1466980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA DE MOURA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA, Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 20.774,66. \r\n\r\nProcesso: 0034000-55.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva , Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ANSELMO DE AGUIAR PEREITA\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada, no prazo de 10 (dez) dias. A indicação de bens tal como determinado acima isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do art.28 e seus §§ do CDC, ex vi art.769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seus administradores. \r\n\r\nProcesso: 0046400-82.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DIMAS NUNES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: RJ RIBEIROS SERVICOS DE PINTURA INT E EXT TELH E IMP O. LTDA, João Evangelista Ribeiro Filho, Reginaldo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m João Evangelista Ribeiro Filho, Reginaldo Ribeiro de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 4.172,76. \r\n\r\nProcesso: 0055700-24.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Olimpo Vila da Penha, Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Maria Aparecida Montouro, Nilza Cássia Saibro Lazaro, Claudio Ferreira Coelho, Paulo Roberto Martins, Alceste Estelina Kurka\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Montouro, Nilza Cássia Saibro Lazaro, Paulo Roberto Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000293-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Gomes Pacheco \r\n\r\nRéu: Formark Produções Ltda , Rafael Mello Pinheiro (Sócio), Carolina Pereira de Freitas ( Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Pereira de Freitas ( Sócia), Rafael Mello Pinheiro (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 15.475,19.. \r\n\r\nProcesso: 0124500-22.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMARIO DE FREITAS TOSTA\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROJETOS LTDA, ARY MELLO VIANA, GLOBEX UTILIDADES S/A, MARIA NADIR, VISULTEC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARY MELLO VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 17.945,18. \r\n\r\nProcesso: 0000927-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadirce Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CNPJ:05146996/0001-61\r\n\r\nPelo presente fica m Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CNPJ:05146996/0001-61, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos Lopes\r\n\r\nRéu: Biferio Comércio de Carnes e Derivados Ltda, Ismael Marques de Almeida, José Ismael Sá de Almeida, Maria Adozinda de Almeida Barbedo, Luiz Carlos Botinhão\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Adozinda de Almeida Barbedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 7.69750. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466980"
                            ]
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                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bittencourt da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Centro Brasileiro Cultural Americana Ltda. - EPP [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCA Centro Brasileiro Cultural Americana Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência que a medida de fls. 252 não pode suprimir a instância.Portanto, venha primeiramente com a medida correta. \r\n\r\nProcesso: 0001717-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Ribeiro [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barros Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre petição de fl27. \r\n\r\nProcesso: 0000832-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Araujo Sousa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Araujo Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Walter Engel Neto [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Walter Engel Neto\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo de 15 dias conforme o solicitado às fls347 . \r\n\r\nProcesso: 0147800-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Goncalves, Réu Saepar Servicos e Participacoes S/A, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 806. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Suziana Rodrigues Fernandes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Suziana Rodrigues Fernandes\r\n\r\nIndeferido o requerido em fls. 49,vir com a medida cabível caso ainda haja prazo hábil. \r\n\r\nProcesso: 0181700-81.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL BARCELLOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE AVELAR ALVES, Réu: MARIO MANELA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.406. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdisnei José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdisnei José dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cerezo Marcelino da Costa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cerezo Marcelino da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verlaine Salça de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Valverde da Cunha Vascocellos Filho [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Valverde da Cunha Vascocellos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-70.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Magalhães da C. Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Couto de Souza [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Couto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-08.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilians Barcelos de Araujo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu: HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO , Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Barcelos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000317-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Trancoso Filho \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls377 . \r\n\r\nProcesso: 0001406-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida Moreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-27.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VERIANA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Evandro Ornellas Machado, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VERIANA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD ,bem como fornecer meios de prosseguimento da execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000841-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias da Conceição Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Resicom Comércio de Resíduos Ltda., Réu: JOSÉ FERNANDES NOGUEIRA , Réu: NILSON NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Dias da Conceição Alves\r\n\r\nIndeferido, po ora o pedido de multa, ante o equívoco na intimação de fl.131.Comparecer à Secretaria da Vara no dia 09/04/2013, às 11:h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ramos de Amorim Gonçalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ramos de Amorim Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Assuncao de Oliveira Birra [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH International Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls793 . \r\n\r\nProcesso: 0000065-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Machado [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: MARCELO PEDRO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos Machado \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0012300-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mello de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 192 . \r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., Réu: Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: SANDRA OLIVEIRA RAMOS , Réu: ADILSON PERES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Paula Gomes [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Paula Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000481-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Crestani Andrada da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, Aut Priscilla Crestani Andrada da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-83.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERNANDES [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Lucia Safcher Ryfer, Réu: Milton Ryfer [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Ryfer\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em fls. 571. Vir para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves Soares [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista requerida em fls 68 \r\n\r\nProcesso: 0001308-92.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariellem Ferreira das Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Félix de Sousa ME [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)], Réu: ME Consultoria de Estoque Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariellem Ferreira das Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADALZY GUIMARAES ROMANO, Aut: ANILSA SOARES DE ANDRADE, Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: ARY NEVES, Aut: ARY TINOCO DE ALMEIDA, Aut: AYRTON CAMPOS COSTA, Aut: CELSO CALDAS JACCOUD, Aut: DANTE DE LIMA VIANNA, Aut: DOMINGOS FERNANDES DIAS, Aut: ELY SOARES SPOSITO, Aut: EMANUEL ANTUNES MATTOS CARDOSO, Aut: GERALDO MEDINA DA SILVA, Aut: GUILHERME AMORIM SERRANO, Aut: IONE MARCONDE DA CRUZ, Aut: LUIZ GONZAGA FELICIO DOS SANTOS, Aut: MARINA MORAES PASSOS, Aut: NEUZA BOULHOSA SILVEIRA, Aut: NILSON DUARTE PINTO, Aut: ORLANDO BEZERRA DA SILVA, Aut: RINONITA MAIA JACCOUD, Aut: ROBERTO BUSCH, Aut: WALDIR DA SILVA SIQUEIRA, Aut: WALDIR SILVEIRA, Aut: YEDA RODRIGUES FARIA BASTOS\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO PIMENTEL, Réu Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114700-20.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexandre Portugal [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Artesanato Industrial Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artesanato Industrial Ltda. ME, Aut Cesar Alexandre Portugal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/04/2013 para início da perícia (laudo em 30 dias), devendo a ré juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-35.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DA SILVA [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR POINT CABELEIREIROS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: MIRIAN MACEDO DE SOUZA , Réu: DEJALMIR MARQUES DE OLIVEIRA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nId: 1470424"
                            ],
                            "1470425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2013\r\n\r\n0181500-35.2003.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO ALVES ROCHA\r\n\r\nExecutado: FRL DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRL DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA, e seus sócios Lindoberto Silva de Oliveira e Valésia Aparecida Lessa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.782,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470425"
                            ],
                            "1470426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Neto \r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial, SANDRA OLIVEIRA RAMOS , ADILSON PERES DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON PERES DE SOUZA , Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., SANDRA OLIVEIRA RAMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias da Conceição Alves\r\n\r\nRéu: Resicom Comércio de Resíduos Ltda., JOSÉ FERNANDES NOGUEIRA , NILSON NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FERNANDES NOGUEIRA , NILSON NOGUEIRA DA SILVA , Resicom Comércio de Resíduos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/04/2013, às 11:h, para anotação na CTPS do autor, sob pena de incidência de multa cominada na sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470426"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1465547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000411-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fonseca de Barros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.257 , dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120000-67.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GRATIVOL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 879, 3º parágrafo, quanto ao indeferimento do bloqueio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-52.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio Alison Brito dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurea Luciano do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcio Alison Brito dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-34.2012.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Auto Posto Pinheiro Ltda [Adv. Barbara Edriani Pavei (OAB: SC 24490 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Renato da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Renato da Silva \r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários periciais estimados, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-84.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA, Réu GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Allotam Serviços [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allotam Serviços , Aut Antonio Carlos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Silva Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Julisbella Manutenção e Limpeza de Piscina Ltda. [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Silva Santos \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 39/40\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083900-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Teles [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcio Ferreira Teles \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira dos Santos [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Salinópolis Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira dos Santos , Réu Lanchonete Salinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da sentença de fls. 62/68, que julga procedente em parte a ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Barbosa Sousa Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Serviço de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Barbosa Sousa Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Metral Serviço de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação \"... foi julgada procedente em parte a ação ajuizada por Geovani Barbosa Sousa Silva para condenar a reclamada Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura LTDA, e subsidiariamente, a segunda reclamada, Light Serviços de Eletricidade SA..\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora Cariocão Batistão Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirian Barbosa da Silva [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora Cariocão Batistão Ltda. ME, Cgto Mirian Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que \"...foi julgada procedente a Ação de Consignação em Pagamento... e procedente em parte a ação ajuizada por Mirian Barbosa da Silva para condenar a reclamada Distribuidora cariocão batistão LTDA ME..\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-32.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nPagar o valor devido de 3.828.030,57 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 150, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mandarino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: B2BR Business To Business Informatica do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: TBA Holding S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2BR Business To Business Informatica do Brasil Ltda., Aut Luiz Carlos Mandarino, Réu TBA Holding S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Thibau Sotero [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Modas e Ótica Ltda. ME [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCM Modas e Ótica Ltda. ME, Aut Rebecca Thibau Sotero \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls.93/100\" (Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05). .\r\n\r\nProcesso: 0125600-59.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Andrade dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Extra Barra, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120, bem como da atualização de fls. 121, para os efeitos do art. 884 CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilvaldo Galvão Costa [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficabem Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficabem Comércio de Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nConmprovar o recolhimento da contibuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículo Peças e Assessórios S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículo Peças e Assessórios S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116200-84.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tavares [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001084-25.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rozario da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rozario da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198, para ciência do cálculo da atualização da diferença de FGTS devida, sendo a reclamada para que comprove o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 7.358,55 TR pro rata ( R$ 91,26 em 31/01/2013), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-32.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GHITNICK ARCALJI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN GHITNICK ARCALJI\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Antônio Rodrigues [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237, para ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 236, devendo a 2ª reclamada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 24.392,27 TR pro rata, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FRANCA SOUZA [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-88.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO [Adv. Tiberio Galvao Bueno (OAB: RJ 101076 - D)], Réu: HELIO CORDEIRO [Adv. Tiberio Galvao Bueno (OAB: RJ 101076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO CORDEIRO, Réu HELIO CORDEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-92.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Area Transp. Rodov. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Profissionais Area Transp. Rodov. Cargas Passageiros, Réu Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Lopes dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda. [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC Giovanini Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.104.785,04 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 158, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0118300-41.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Alves de Aquino [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Seviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Alves de Aquino \r\n\r\nInformar a parte autora, em 10 dias, se foi procedida a anotação da CTPS do reclamante, valendo o silêncio como concordância, devendo apresentar, no mesmo prazo, seus cálculos de liquidação, nos termos de fl. 30, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Andrade [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. - Rio de Janeiro [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda. - Rio de Janeiro \r\n\r\nPagar o valor devido de 41.327.920,09 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 607, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1998.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LOGOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA (SOCIO), Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095200-91.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Paiva de Toledo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-23.2005.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jurema Antunes de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Exdo: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jurema Antunes de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-28.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Januário [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Vasconcellos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia T. Janer Comércio e Indústria - Em Recuperação Judicial [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Vasconcellos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000956-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Santos Silva [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-72.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Tobias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Imprensa [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Tobias\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito referente aos honorários periciais estimados,em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-29.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000750-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Firino da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda - Porcão [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda - Porcão , Aut Josely Firino da Silva \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079800-08.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON CORREA DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111, quanto a disponibilidade dos documentos de fls. 111/235, para que requeira o que for do seu interesse, em 30 dias, observados os termos da RA 014/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083100-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche D´or Restaurante Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: ARMANDO FRANCISCO SILVESTRE, Réu: ROBERTO LOUIS BLINDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias de Oliveira\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Ofício de fls. 260, observando-se os termos da RA 014/2012 do E. TRT.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073000-95.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanan Pereira da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: JOSÉ ARLINDO NUNES LOPES, Réu: SEBASTIÃO VALIM CARVALHO, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussanan Pereira da Costa\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Ofício de fl. 149, em 30 dias, observados os termos da RA nº 14/2012 do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-39.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MELO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrâneo Instituto de Beleza Ltda [Adv. Gabriela Marques Barcelos Brandao da Silva (OAB: RJ 89270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediterrâneo Instituto de Beleza Ltda\r\n\r\nComprovar as custas de R$ 58,00 e o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 1.501,83, conforme cálculos de fls. 100, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-64.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Souza, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 102, devendo a 2ª reclamada comprovar o recolhimento da diferença divida ao reclamante de 19.548,31 TR pro rata, além das custas de R$ 53,41, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000433-22.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Vituriana Andrade Galvão [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Flor do Monte Alegre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Vituriana Andrade Galvão \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls. 42\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026500-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Soares da Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Mechandising Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Mechandising Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.748.760,78 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 2.444.475,44 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 304.285,34 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 103, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Onofre de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Participações S.A., Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito referente aos honorários periciais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-20.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Oliveira Homero [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio José Tavares Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido de 5.421.639,36 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 458, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000321-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coelho da Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coelho da Rocha \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 85/86.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Lourenco [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: J E M T Joias e Relogios Ltda EPP, Réu: ELIANA TEIXEIRA RODRIGUES, Réu: NATALINA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125, quanto à indisponibilidade dos endereços das sócias da ré, para que requeira o que for do seu interesse ou forneça os meios eficazes para prosseguimento do feito, observados os termos da RA 012/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000626-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Regina Azevedo Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Regina Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-38.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coutinho [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpidos Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Jose Luiz Freitas de Oliveira (OAB: RJ 114695 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Réu: SARA REGINA BARRETO DE REZENDE CADENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Coutinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-65.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CAPETINE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SETARC - Serviços Técnicos de Ar Condicionado Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Douglas Costa, Réu: Selma dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA CAPETINE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: STEFAN PERLI, Réu: SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007900-91.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almissias Ferreira dos Santos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu RLC Rio Quality Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor atualizado do crédito-exequendo ( fls. 288 verso), no prazo de 05 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1465547"
                            ],
                            "1465546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2013\r\n\r\n0046900-79.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ALZIRA BORGES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Braz paulo da Fonseca,Alberto Ricardo Viola Stein ,PLAJET MAGNÉTICA DISTRIBUIDORA LTDA,COMERCIAL CLINANCE LTDA,AMAZZON BIOCOSMÉTICOS LTDA,SALIM SALLES NETO,Claudio Guimares de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Braz paulo da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.064,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SALIM SALLES NETO,Alberto Ricardo Viola Stein ,PLAJET MAGNÉTICA DISTRIBUIDORA LTDA,COMERCIAL CLINANCE LTDA,AMAZZON BIOCOSMÉTICOS LTDA,SALIM SALLES NETO,Claudio Guimares de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado SALIM SALLES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.064,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Guimares de Carvalho,Alberto Ricardo Viola Stein ,PLAJET MAGNÉTICA DISTRIBUIDORA LTDA,COMERCIAL CLINANCE LTDA,AMAZZON BIOCOSMÉTICOS LTDA,SALIM SALLES NETO,Claudio Guimares de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Guimares de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.064,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Ricardo Viola Stein ,Alberto Ricardo Viola Stein ,PLAJET MAGNÉTICA DISTRIBUIDORA LTDA,COMERCIAL CLINANCE LTDA,AMAZZON BIOCOSMÉTICOS LTDA,SALIM SALLES NETO,Claudio Guimares de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ricardo Viola Stein , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.064,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000588-59.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Patrick Carvalho Ferreira \r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim ,Baremboim e Cia Ltda.,Jair Marchesini \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465546"
                            ],
                            "1465548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0068000-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witalij Zubakin\r\n\r\nRéu: From Brazil Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m From Brazil Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de 4.689.139,36 IDTR, EM 48 HORAS, conforme homologação dos cálculos de fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0001067-52.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio Alison Brito dos Santos \r\n\r\nCgto: Aurea Luciano do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Aurea Luciano do Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que foi julgada PROCEDENTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-96.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOURDES SIMOES PINTO\r\n\r\nRéu: DDA TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Sheila Alves de Azevedo (sócia), Ana Paula Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201, dizendo se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste este interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465548"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1469495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Francisco Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Francisco Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.453. \"... informar se já houve trânsito em julgado da decisão que deu razão a suspensão deste processo\". Prazo 05 dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0080100-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Villas-Bôas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Villas-Bôas\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAVE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: JOSE HILTON DAVINO DE ARAUJO, Réu: MARIA DA PAIXAO MOREIRA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO SANTANA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Araujo Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Araujo Santos\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-69.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Campos Ferreira Campos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Khamar Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Campos Ferreira Campos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando dos Santos Thomaz \r\n\r\nCiência da pesquisa junto ao Bacenjud, à SRF e ao Detran pelo sistema Infojud e Renajud. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-33.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSENDO DOS SANTOS [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: FACULDADES INTEGRADAS SILVA E SOUZA, Réu: ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSENDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062600-19.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guimaraes [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)], Réu: VERA LUCIA LEITE SABOYA [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Guimaraes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001479-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ventura [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Omni Taxi Aéreo [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Nelson dos Santos Ventura, Réu Omni Taxi Aéreo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ayres de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ayres de Carvalho, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001545-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Figueiredo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Figueiredo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales de Albuquerque [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Olinda Comércio de Salgados e Serviços de Bufet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sales de Albuquerque \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues Teixeira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rodrigues Teixeira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-95.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bezerra da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Ramos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Ramos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-61.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rabelo Menezes [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Verde Vinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rabelo Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00 pelal reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000108-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Silvino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimesp Diagnóstico Médico Especializado Ltda. [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Silvino\r\n\r\nTomar ciência da promoção de cálculos de fl. 67. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Guimaraes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT, nos termos do despacho de fl. 552. Prazio sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-02.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Jucerja. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santana Paschoal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria de Fátima Santana Paschoal \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000859-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.380, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Morgado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CANOUAN COMERCIO DE BOMBONIER E SOUVENIR LTDA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANOUAN COMERCIO DE BOMBONIER E SOUVENIR LTDA, Aut Fabio Nunes Morgado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109200-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CELSO AVILA DUTRA [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRESSEX CONSTRUCAO COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: COMPRESSEX ENG. COM. IMP.E EXP.LTDA. N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CELSO AVILA DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ventura [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: L´or 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Sergio Luiz de Freitas, Réu: Denilson Ramos Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-35.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIBALDO MARTINS SOARES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ADAQUIR FERRAZ [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ALMIR DE SOUZA LIMA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: EDEBERTO PINHO DA COSTA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: EVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: THEREZINHA DE AZEVEDO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VERA REGINA LOBO DE SOUZA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A-LIQUID.EXTRAJUD. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: CX.PREV F.SIST.INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAQUIR FERRAZ, Aut ALMIR DE SOUZA LIMA, Aut EDEBERTO PINHO DA COSTA, Aut EVALDO PEREIRA DOS SANTOS, Aut THEREZINHA DE AZEVEDO, Aut VERA REGINA LOBO DE SOUZA, Aut WILIBALDO MARTINS SOARES\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 1122 \r\n\r\nProcesso: 0001136-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neves Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Neves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000844-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Costa de Abreu [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Costa de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: K A NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME , Réu: JOPERAN AUTO CENTER LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Campos Nogueira [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: Top Set Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Campos Nogueira, Réu RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda., Réu Top Set Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA , Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Prime – Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Lider Prime – Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT, nos termos do despacho de fl. 180. Prazo sucessivo permeado por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001705-48.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia França da Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Alehan Bazar e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia França da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014200-03.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose de Souza Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.342/5, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.359. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Galdino Campos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT, nos termos do despacho de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Bastos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa Bastos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Campeão Jungstedt [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperdora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Campeão Jungstedt\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000183-20.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIEU CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS - CIEU [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Araújo Teixeira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Araújo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do determinado no despacho de fl. 104v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA [Adv. Fernando Petronilho Caldas (OAB: RJ 7883 - D)], Réu: Jussara Gabriel moreira, Réu: Richard Lucaussy, Réu: Paulete Lousky Lucaussy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000137-94.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Augusto de Carvalho [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Taita Servicos de Eletricidade Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. (Despacho fl. 177) \r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Azevedo de Almeida [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.285, sob as penas da lei. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Cabral do Amaral Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Ankata Transportes Ltda ME, Réu: Gaia Distribuidora de Comestíveis Ltda, Réu: Vogudo Distribuidora de Bebidas e Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Cabral do Amaral Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.130/131, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Lopes [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTION MARKETING E PROMOCAO LTDA EPP , Réu: INDUSTRIA FERRAGENS PAGE LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA FERRAGENS PAGE LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000108-10.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Magalhães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Magalhães\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 79. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS DE ASSIS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 347v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-23.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Noé dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Jacarepaguá [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR JORGE MOREIRA COSTA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR JORGE MOREIRA COSTA\r\n\r\nCiência da pesquisa junto ao RCPJ. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ROMANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ROMANA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Andrade Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rock 55 Bernardo Cereais Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa de Andrade Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: GIULIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.163. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR, Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1189, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Victor Gonçalves do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Alla 490 Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Victor Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 408v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1469495"
                            ],
                            "1469494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ayres de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves Gomes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUIS ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ .5002,00, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469494"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bernardo Millette [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habis s [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Alsaraiva Comércio Empreendimento Imobiliário e Participações Ltda. - Habib s [Adv. Farah Barbosa da Silva (OAB: RJ 158053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsaraiva Comércio Empreendimento Imobiliário e Participações Ltda. - Habib s , Aut Marcos Aurélio Bernardo Millette , Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habis s \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 26/06/2013, às 12:30 horas, para oitiva da testemunha LEANDRO NUNES DA CRUZ, na 2ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001340-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelin de Araújo Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelin de Araújo Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 10/04/2013, às 13:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000428-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda do Nascimento Bezerra [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Giselda do Nascimento Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/169 - procedente em parte. Custas de R$ 700,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0148200-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição Pereira [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/284 - declarada a incompetência absoluta. \r\n\r\nProcesso: 0001228-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Walter Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Custodius Indústria e Comércio Peças Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Walter Luiz de Souza Rodrigues \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com declaração ou certidão do INSS que elenque todos os beneficiários pela pensão decorrente da morte da autora. Na mesma oportunidade, deverá regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Machado Coutinho [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudson Machado Coutinho , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358/360 - procedente em parte. Custas de R$ 1000,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001081-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaí Rosemback [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Prêvidencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaí Rosemback , Réu Banco do Brasil , Aut Carlos Alberto Machado , Réu Prêvidencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475/479 - declarada a incompetência absoluta. \r\n\r\nProcesso: 0001385-08.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Camilo [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novoambiente Ltda. , Réu: UNIÂO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Camilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/117 - procedente em parte em face da 1ª reclamada e improcedente em face da 2ª. Custas de R$ 500,00 pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000274-52.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Canellas Telles de Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Roberto Canellas Telles de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1689/1694 - acolhida a preliminar de incompetência absoluta da JT. \r\n\r\nProcesso: 0001156-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bicalho Bittencourt [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bicalho Bittencourt, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 10:46 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000190-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Enivaldo Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Enivaldo Batista\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 85/91, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Cabral Alcebiades [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Cabral Alcebiades\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-61.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa de Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa de Albuquerque\r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Pereira Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comércio Alimentícios Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes Pereira Lima \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Geeny Mychella Gonzaga Marques \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 10/04/2013, às 14:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000134-81.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Sérgio Martins Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p de seu Administrador Judicial Sr. David Cornélio Giansante [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Agdo: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO, Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p de seu Administrador Judicial Sr. David Cornélio Giansante \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000579-36.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alberto Martins Ferreira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alberto Martins Ferreira \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto nos despachos de fls. 89 e 93. \r\n\r\nProcesso: 0068900-65.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadeconf Confecções Ltda. [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: Marcio Gava Degobi, Réu: Marcia Gava Degobi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes da Silva \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000679-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Vieira Barbosa Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steferson da Silva Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steferson da Silva Lima \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto nos despachos de fls. 70 e 72. \r\n\r\nProcesso: 0000025-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Batista [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Erica Conceicao Lucila Marques, Réu: Manoel Souza de Brito, Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Batista \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001432-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Chavarry Duarte [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut Cesar Chavarry Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400/401 - procedente em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001544-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maristela Dalva Costa , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 484 - declarada a incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0127100-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Freitas Stauffer [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu Contax S.A., Aut Vania de Freitas Stauffer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327/328 - procedentes em parte. Custas de R$ 600,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001665-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Christian Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Christian Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 15:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000445-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tropical Restaurante Ltda. EPP n/p sócio Rodrigo de Oliveira Farache\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 09:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Réu: Sebastião de Abreu de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001281-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001221-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Barreiros Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Barreiros Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 524 - declarada a incompetência absoluta da JT. \r\n\r\nProcesso: 0001505-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ava Pérola Akerman Sheps [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ava Pérola Akerman Sheps , Réu Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/145 - procedente em parte. Custas de R$ 1.244,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 10/04/2013, às 15:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torquatro de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda n/p do sócio Sr. Robson Silva de Souza [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torquatro de Souza, Réu Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda n/p do sócio Sr. Robson Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 11/04/2013, às 13:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Freire da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arada Engenharia Ltda., Aut Josenildo Freire da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 11/04/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001286-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Samara Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Vitoria em Cristo [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Vitoria em Cristo , Aut Dayana Samara Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001148-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Aut Paulo Sérgio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 565/566. \r\n\r\nProcesso: 0162600-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Simas Reis [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosemeire Simas Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 690 - declarada a incompetência absoluta da JT. \r\n\r\nProcesso: 0001779-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camilo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Camilo \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Correa de Moraes de Moura [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)], Réu: Cleice Silva Oliveira, Réu: Antonio Joaquim Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Correa de Moraes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Anne Neves Sá [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Anne Neves Sá \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo tomar ciência, inclusive, da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cristo Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cristo Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Luiza Caiana Gomes [Adv. Maria do Socorro Caiana Gomes (OAB: RJ 31837 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Luiza Caiana Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transporte Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino de Melo Pereira [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracon Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1467791"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0090300-04.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Osver Alfredo Machado,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Osver Alfredo Machado,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osver Alfredo Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Osver Alfredo Machado,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Osver Alfredo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-25.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Amorim da Silva\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca LTDA.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.033,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca LTDA.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.033,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467788"
                            ],
                            "1467789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Sebastião de Abreu de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Sebastião de Abreu de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467789"
                            ],
                            "1467790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócia Janaina dos Santos, Even Construtora e Incorporadora S.A., Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócio José Herminio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócio José Herminio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 10/04/2013, às 15:00 horas. Após esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.\r\n\r\nProcesso: 0001340-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelin de Araújo Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 10/04/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.\r\n\r\nProcesso: 0000056-24.2012.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JARMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JARMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 - extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-08.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Camilo\r\n\r\nRéu: Construtora Novoambiente Ltda. , UNIÂO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Novoambiente Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/117 - procedente em parte em face da 1ª reclamada e improcedente em face da 2ª. Custas de R$ 500,00 pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001661-05.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Almeida Neves\r\n\r\nRéu: Estético Design da Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Estético Design da Beleza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 - PROCEDENTE. Custas de R$ 20,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0168800-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara Vianna dos Santos \r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467790"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/04/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000367-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tapea Mussuri [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Méier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediatrica do Méier Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Esperança Garcia [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A., Aut Rosa Esperança Garcia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mesquita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mesquita \r\n\r\nAo embargado, fl. 506/639.\r\n\r\nProcesso: 0000828-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Menezes da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Aut Marcus Vinícius Menezes da Costa , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. n/p do sócio Luiz Octavio Barreto Drummond\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1365. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira de Souza Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira de Souza Filho , Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000872-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Monteiro [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo Monteiro \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Henriques de Pontes [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Henriques de Pontes\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé de Oliveira Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé de Oliveira Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmutch Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Gomes Santos dos Santos [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Pereira Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Gomes Santos dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.66 ). \r\n\r\nProcesso: 0000297-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Narcizo [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardone Latin America Monitoramento Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardone Latin America Monitoramento Ltda., Aut Marcelo da Silva Narcizo \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/04/2013 às 11 horas para proceder as anotações na CTPS, os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000312-32.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena das Neves Perez [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Lubrificantes e Óleos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recolhimento comprovado é inferior ao crédito apurado, bem como os cálculos de fls.36/39. \r\n\r\nProcesso: 0001076-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Ferreira Gomes [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Ferreira Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Lemos de Moraes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Rossini Ltda. EPP [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Lemos de Moraes\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 86,00, conforme item 05 do acordo de fls 39, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001005-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Paes [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Indústria Mecânica\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, conforme item 04 do acordo de fls 35, no prazo de 05 dias, sob pena de de ser considerado o saldo do depósito (fls. 58) para o respectivo fim. \r\n\r\nProcesso: 0001090-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mattos Neris [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises S. de Oliveira Sub Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mattos Neris\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0114000-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Lima [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Mair Tenorio Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Lima\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, o patrono deverá dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001135-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Pinheiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Pinheiro \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 50,00, conforme ata de audiência, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Coutinho de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Tour de Le Mans [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Coutinho de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.335 ). \r\n\r\nProcesso: 0112400-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Conceição [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Conceição \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001135-69.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Henrique Cordeiro dos Santos [Adv. Inah Lucia Ferreira Chaves (OAB: RJ 136348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 95,00, conforme item 06 do acordo de fls 74, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria de Souza Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Jose Ribamar Araujo (OAB: RJ 42721 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria de Souza Pinto\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0113800-96.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilho Mosa Morais [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilho Mosa Morais\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Alves Ferreira Barcellos [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Pequeno Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Alves Ferreira Barcellos , Réu Pé Pequeno Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001358-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Daher de Souza [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina Celia Daher de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1410 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001144-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações S.A. (Sucessora de Novaenge investimentos Empreendimentos e Participações S.A) [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações S.A. (Sucessora de Novaenge investimentos Empreendimentos e Participações S.A)\r\n\r\nVenha o réu com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 20,19, conforme item 05 do acordo de fls 117, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001344-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista Montes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista Montes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moura Raposo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moura Raposo, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.298 que convola em penhora o depósito recursal de fls.73 e homologa os cálculos de fls.297, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 79.075,49, correspondente a 6.376.079,03IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso (fls. 266, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0001441-04.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito da Silva Barbosa [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Megeve [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Silva Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-91.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transporte de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transcaroba Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001733-86.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1470235"
                            ],
                            "1470238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2013\r\n\r\n0001099-61.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos dos Santos Rosa \r\n\r\nExecutado: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. ,Recouro Indústria de Couro Ltda. N/p do sócio Adalmiro Dellape Baptista ,Adalberto Panzenboeck (sócio)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.. ORDAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. E CELSO DE PAULA ANDRADE , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.701,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470238"
                            ],
                            "1470237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000052-47.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Araújo de Abreu \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência nao serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470237"
                            ],
                            "1470236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001469-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Matos Neto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470236"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Nascimento Dantas [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Asm Serviços de Teleatendimentos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asm Serviços de Teleatendimentos Ltda. , Aut Maurício do Nascimento Dantas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63, no valor líquido de R$ 16.908,00, equivalentes a 1.363.339,49 IDTR, alem de R$ 2.312,92 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 402,22 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0074500-24.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Euclides de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0102600-86.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Almada [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Ribeiro Botelho [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Ribeiro Botelho\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000415-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Israel Ligneul Scovino [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Israel Ligneul Scovino, Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência da realização do leilão nos dias 16/04/2013 e 30/04/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001465-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira da Silva , Réu Ilha Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 232. no valor de R$ 29.671,35, fixando o valor da condenação em 2.392.484,22 TR´s pro-rata. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 224 e 228. Com dedução, resta a executar a diferença de R$ 28.545,87, equivalentes a 2.301.733,61 TR´s pro-rata. Int. sendo a ré, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000030-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Bezerra de Oliveira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Bezerra de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrelle Bezerra Moreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Myrelle Bezerra Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/142, no valor líquido de R$ 786,56, equivalentes a 63.422,54 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 17,93 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000823-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Sena da Penha [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Sena da Penha, Réu Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/127, no valor líquido de R$ 9.395,10, equivalentes a 757.553,28 IDTR, alem de R$ 548,62 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 160,00 referente a custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000620-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido Moreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aparecido Moreira\r\n\r\nContestr os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendes Sabino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mendes Sabino , Réu Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Avelar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Wauney Alves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Avelar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207. Bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001050-14.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Nascimento da Trindade [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nascimento da Trindade \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088700-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Olimpio [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Aut: Miriam Costa dos Santos [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Aut: Andreia Aparecida de Oliveira [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)], Réu: JOÃO NÍVIO GERMANO DOS SANTOS, Réu: MILTON MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida de Oliveira, Aut Joelma da Silva Olimpio, Aut Miriam Costa dos Santos , Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da realização do leilão nos dias 16/04/2013 e 30/04/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0070300-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge , Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Roberto Feres Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins dos Santos , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nContestar a Exceção à Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001468-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalio Costa Brito [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções Ltda., Aut Rozalio Costa Brito\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão nos dias 16/04/2013 e 30/04/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000193-94.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Taciana Ferreira da Silva (OAB: RJ 167684 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101. Bem como, comporvar o pagamento da diferença devida com a multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000176-58.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro dos Santos [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Maria de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Maria de Barros \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferraz de Souza [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comério Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferraz de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0129900-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rabello [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO LUIS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Rabello\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Pereira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Rubern Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - a/c Administrador Judicial Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., Réu: Marcelo Blanco Lopes de Luca, Réu: Guaracy Nascimento Cruz (sócia), Réu: Theodorico Bonfim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0001250-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Sivla de Abreu [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tem Que Dar Certo Ltda. ME [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Tem Que Dar Certo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000320-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Alexandre [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmant Cabeleireiros Ltda., Aut Maria de Alexandre \r\n\r\n'Tomar ciência da realização do leilão nos dias 16/04/2013 e 30/04/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000038-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAREMBOIM S.A, Aut Ricardo Rodrigues da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência da realização do leilão nos dias 16/04/2013 e 30/04/2013 às 11h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0157400-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Silva Bezerra [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Aut Erivelto Silva Bezerra \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios interpostos a fls. 241/258 e 263/275, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-80.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jademir Gonçalves Prata [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jademir Gonçalves Prata\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferidoo prazo para 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosário [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rosário , Réu Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 12/04/2013, as 11:00 horas, para que proceda à baixa na CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Medeiros [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Produções, Realizações e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61, no valor líquido de R$ 26.219,51, equivalentes a 2.114.152,67 IDTR, alem de R$ 3.041,95 equivalentes 245.280,97 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada por edital, ao depósito em 48 horas, sob de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Bezerra [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Hamilton de Jesus Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174 \"Indefiro o requerimento de declaração de sucessão, tendo em vista que os sócios da empresa reclamada ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. são diferentes dso sócios da empresa PONTO FORTE SEGURANÇA E VIGIÂNCIA LTDA., conforme se verifica nos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nId: 1464843"
                            ],
                            "1466785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-56.2009.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Martins [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Vega S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Vega S.A., Aut Marcos Henrique Martins\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 115 \"não conheço a exceção de pré-executividade nos termos da fundamentação supra\". Ao excipiente para pagar o valor devido a título de despesas de leilão (R$ 30.000,00), no prazo de 10 dias, sob pena de ser designado novo leilão para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0012600-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elisabeth Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Mary Elisabeth Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 255 \"conheço os embargos opostos, julgando parcialmente procedente\" \r\n\r\nProcesso: 0065300-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo [Adv. Helio Stefani Gherardi (OAB: SP 31958 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo , Réu Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 984 \"conheço os embargos opostos pela primeira reclamada, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001182-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Ávila [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Ávila, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 294 \"conheço dos embargos de declaração opostos por Viação Andorinha Ltda. e julgo-os procedentes em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0000063-70.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Santos da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Aut Tânia Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Aut Valmir Mathias Francisco, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 651 \"não conheço dos embargos, por não obedecidas as formalidades legais\" \r\n\r\nProcesso: 0000613-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Simões Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gonçalves Advogados Associados , Aut Micheli Simões Costa \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 219 \"decido conhecer os embargos de declaração interpostos para negar-lhes provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0001201-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira , Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-52.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes Carvalhal [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Daniel Bernardes Carvalhal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1124 \"rejeito os embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0000037-72.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cardoso Guimarães [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Cardoso Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Feliciano do Carmo de Melo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rafael Feliciano do Carmo de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338 \"conheço os embargos opostos pelas partes, julgando os embargos de declaração do autor parcialmente procedentes e aqueles opostos pela reclamada improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000853-90.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. 1 [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Ribeiro, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. 1\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1466785"
                            ],
                            "1464842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000708-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 11.893,74, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001526-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG, MEGATEC ENGENHARIA E SEVIÇOS LTDA N/P FRANCISCO SÉRGIO MAGNO, MEGATEC ENGENHARIA E SEVIÇOS LTDA N/P ANTÔNIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Medeiros\r\n\r\nRéu: Off Produções, Realizações e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Off Produções, Realizações e Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61, no valor líquido de R$ 26.219,51, equivalentes a 2.114.152,67 IDTR, alem de R$ 3.041,95 equivalentes 245.280,97 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada por edital, ao depósito em 48 horas, sob de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000425-77.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Esteves \r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurantes e Pizzaria Ltda. A/C Sócio José Menezes de O. Oliveira Júnior, Claudio Bahouth de Oliveira, Jose Menezes de Oliveira Junior, Ronaldo Bahouth de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Bahouth de Oliveira, Jose Menezes de Oliveira Junior, Ronaldo Bahouth de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 26.276,94, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanilson Ferreira \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Tetto empreendimentos Imobiliarios S/A, CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Alessandra da Fonseca Salgado, Geisa Santos Monte\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra da Fonseca Salgado, Geisa Santos Monte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464842"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-16.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Carvalho de Souza [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wan Toldos e Letreiros Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36 .Processo: 0001428-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marinho da Silva Silveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marinho da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001079-73.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares Pinheiro [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sengetech Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0000826-85.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardes Mendes [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nRéu: TAQUI VEÍCULOS LTDA - ME [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAQUI VEÍCULOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0001161-07.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sengetech Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35 .\r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DECIO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 829 .\r\n\r\nProcesso: 0001586-34.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Siqueira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sengetech Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 30 .\r\n\r\nProcesso: 0001635-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Loureiro Rodrigues (Espólio de) [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa e Lessas Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Loureiro Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.53 .\r\n\r\nProcesso: 0132500-94.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Araujo [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)], Aut: União Federal -INSS\r\n\r\nRéu: Helena Ávila Teixeira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Ávila Teixeira, Aut Maria das Graças de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 200 .\r\n\r\nId: 1467215"
                            ],
                            "1468129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLEN OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA, Aut HELLEN OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 17/04/2013 ÀS 13:15 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001536-42.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Araujo Pinto [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Araujo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0031100-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto de Araruama Ind e Com de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nTI: Marcelo Costa Castioni \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruto de Araruama Ind e Com de Alimentos Ltda, Réu Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON QUINTANILHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida, Réu: SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Elizimar Antunes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON QUINTANILHA\r\n\r\nTer ciência da informação trazida aos autos no processo 893/2001 do leiloeiro público. \r\n\r\nProcesso: 0001683-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Borel Alves Jordão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Sueli Borel Alves Jordão\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 18/04/2013 as 09:45 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE JESUS MARINS [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MAT.CONSTRUCAO ALMEIDA E SOUZA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida, Réu: Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE JESUS MARINS\r\n\r\nTer ciência da informação trazida aos autos no processo 893/2001 do leiloeiro público. \r\n\r\nProcesso: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nPedido indeferido. Convolado valor bloqueado em penhora. Gantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097300-46.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO ROSARIO PEREIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MAT DE CONST ALMEIDA E CIA LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da informação trazida aos autos no processo 893/2001 do leiloeiro público. \r\n\r\nProcesso: 0001524-28.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Torres Bezerra [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (Supermercado Econômico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Torres Bezerra, Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (Supermercado Econômico)\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 18/04/2013 as 09:15 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: BMI TRIGO E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/04/2013 as 08:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001528-31.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Marinho [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. L. Moraes Lanchonete M. E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Marinho\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 42. \r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: Rosileia da Silva Souza dos Santos , Réu: Claudia Ferreira Ferolla Bento dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulo de Escobar Velloso [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Serviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulo de Escobar Velloso \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 485 .\r\n\r\nProcesso: 0001534-72.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Oliveira Fonseca [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Oliveira Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0013500-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Calleia de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lavador MNR Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lavador MNR Ltda., Aut Sandro Calleia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 17/04/2013 as 13 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mendonca Nascimento [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais Ltda n/p Dr. HORTÊNCIO TADEI NAKATA, Réu: Zeno Kobilinski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mendonca Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 17/04/2013 as 12:45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Paula Rosa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Paula Rosa\r\n\r\nManifestar-se dos documentos trazidos aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Moreira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Posto, Réu: Clementino José Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/04/2013 as 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0019500-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREITAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAM [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FREITAS\r\n\r\nTer ciência da informação trazida aos autos no processo 893/2001 do leiloeiro público. \r\n\r\nProcesso: 0039100-17.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MURUBAI LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 436 .\r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino dos Santos Medeiros [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino dos Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1348 .\r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOARES GARCIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1468129"
                            ],
                            "1468138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0024500-05.2006.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Filipe Moreira de Sa Carvalho\r\n\r\nExecutado: Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda.,Raphas Materiais de Construcao Ltda ME,MS Macrosolida Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.020,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468138"
                            ],
                            "1468144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Unimed Araruama, Jorge Luiz Bastos Cazarim , Marco Polo de Barros Bichara\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Polo de Barros Bichara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se da desconsideração da personalidade jurídica nos termos do despacho de fl 164 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468144"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1470509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-45.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERONIMO DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERONIMO DA SILVA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta por nao haver tempo hábil para a realização da perícia. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO VITALINO DE SOUZA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO VITALINO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. RITO ORDINÁRIO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1470509"
                            ],
                            "1470508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO VITALINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Barra Mansa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470508"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1469095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001687-08.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Carvalho de Sá [Adv. Fabiano Hernandes Ramos (OAB: RJ 145301 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Esportiva de Búzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Carvalho de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001576-24.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Cardoso [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: MF de Queiroz V Cardoso ME (Marta Tortas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina dos Santos Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000354-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Farias Falcão [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Farias Falcão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes da Silva, Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/151, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos, para I) acolher a prescrição quinquenal, declarando-se inexigíveis as pretensões postuladas pela parte Autora referentes ao período anterior a 08/03/2007; e II) condenar a Reclamada TIA MALUCA DE CABO FRIO LTDA a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000387-74.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Miranda da Mota [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião R de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Miranda da Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001823-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Ribeiro [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000431-30.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Conceição [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Conceição, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/212, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos, para condenar a Reclamada TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA, com resposabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001086-02.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Silva Gonçalves [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001500-97.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Naila Amélia Pereira Souza [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CFP - Centro de Formação Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naila Amélia Pereira Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001597-97.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Conrado Xavier [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Paradiso Residense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Conrado Xavier \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000383-37.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Romario Carlos Rocha de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS - Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Carlos Rocha de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001271-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vera Garcia Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001105-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Matheus Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Matheus Fernandes\r\n\r\nA autora deverá justificar o seu pedido de adiamento. \r\n\r\nProcesso: 0000307-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Fernando de Oliveira Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /06/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000373-90.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa de Assis da Silva [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bocadilho Padaria e Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Assis da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000255-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Silva de Moraes [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Silva de Moraes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197/200, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos, para condenar a Reclamada TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA, com resposabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000382-52.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Alves Ribeiro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFEMG - Associação dos Funcionarios Fiscais do Estado de Minas Gerais - Colonia de Férias II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000392-96.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanilda Henrique da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Teixeira de Oliveira Padaria e Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanilda Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000366-98.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pinheiro de Carvalho [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. G. Serviços de Fisioterapia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001811-88.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Valentim dos Santos [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Valentim dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001516-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Cardoso [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Cardoso, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001785-90.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Genesia de Sousa [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Edianese Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Genesia de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001223-81.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Maria Morais de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonça Film Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Maria Morais de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001085-17.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Miranda [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001243-72.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Bernadino Gomes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Romario Bernadino Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001597-97.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Conrado Xavier [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Paradiso Residense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Conrado Xavier \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001822-20.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Miguel de Almeida [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Miguel de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001683-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pires Primo [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: JMV Comércio e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires Primo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Ferreira de Godoi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Pedro Jorge Ferreira de Godoi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/181, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos, para condenar a Reclamada AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000377-30.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosa da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1469095"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-86.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Lidiane da Silva Souza Oliveira [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: M&D dos Lagos Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lidiane da Silva Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000825-37.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dionisio da Silva [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc - Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dionisio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/95, que considerou a Reclamada revel e confessa, e julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos, para condenar a Reclamada LOBO BLANC - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000933-66.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira Libano [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio D´Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira Libano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000933-66.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira Libano [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio D´Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira Libano\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000976-03.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Teixeira dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Parati Ltda [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Teixeira dos Santos, Réu Motel Parati Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/97, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos, para condenar a Reclamada MOTEL PARATI LTDA a pagar a Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0087800-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Almeida [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda, Aut Mauricio de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/84, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos, para condenar a Reclamada BIGAS CABO FRIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001076-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Praia Rasa Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Praia Rasa Ltda, Aut Ronaldo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/126, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos, para condenar a Reclamada MERCADO PRAIA RASA LTDA a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001115-52.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220/223, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos, para condenar a Reclamada TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA, com responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001114-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues Pereira , Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001343-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Menezes Galdino [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: H J Camuzi Obras de Alvenaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Menezes Galdino\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001343-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Menezes Galdino [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: H J Camuzi Obras de Alvenaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Menezes Galdino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001501-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Lopes [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera de Cabo Frio Imóveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001524-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bonifácio Fernandes Barros [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Portal do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonifácio Fernandes Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001742-56.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Castro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001524-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bonifácio Fernandes Barros [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Portal do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonifácio Fernandes Barros\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001371-92.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Richad da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque da Ana [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque da Ana, Aut Ronny Richad da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001314-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Siguimaringa Martins [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Peró Hoteis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Siguimaringa Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001717-14.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Christina Bentes Franco [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte no Plural Produção Cultural e Serviços Ltda [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte no Plural Produção Cultural e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 155. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vasconcelos Leite [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Meireles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Vasconcelos Leite \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000318-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Brum da Silva Neto [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Banco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Brum da Silva Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000322-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia Vidal [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Claudia Vidal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000326-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Campos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lounge Dom Sebastian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Campos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000329-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino dos Santos Medeiros [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Fernando Oliveira Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Francisco de Souza Conceição, Aut: Marcelo Araújo Martins Ferreira, Aut: Sinésio dos Santos Medeiros \r\n\r\nRéu: JPQ Reforma e Construção e Manutenção Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino dos Santos Medeiros, Aut Fernando Oliveira Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000330-56.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes dos Santos Neves [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mendes dos Santos Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000338-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Assis da Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cfal Comércio de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Assis da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000327-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Galdino dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Galdino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001315-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro dos Santos [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sol Caliente [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sol Caliente, Aut José Amaro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001315-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro dos Santos [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sol Caliente [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sol Caliente, Aut José Amaro dos Santos\r\n\r\nControversa a relação de emprego, indefiro a antecipação da tutela como requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marcia de Oliveira Sant Anna [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Wilson Istraus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Marcia de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001782-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Barros da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Barros da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002148-50.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Motta de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Motta de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000150-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Alcantara Correa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nPagar custas de R$ 111,06 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rangel Velasco [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rangel Velasco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000319-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dutra dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dutra dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moraes Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche n/p da empresária Andreia Agnelo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moraes Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001287-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Teixeira dos Reis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Teixeira dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000339-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000346-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Theodoro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000349-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes do Couto [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: D. J. dos Santos Mineração - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes do Couto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/13 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1469096"
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                                "Processo: 0119800-71.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Silva de Abreu [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Silva de Abreu, Réu Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 152 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1470638"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Mattos Freitas [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luiz Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Mattos Freitas \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Vianna [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc) [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins Vianna\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0219000-21.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA (FILIAL 1), Réu: Cláudio Custódio Maciel, Réu: Silvia Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marildo Bernardo Moreira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundy, Réu: Espólio de Roberto Daher RAymundi representado por Adriane Morais Raymondi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Bernardo Moreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ricardo de Vasconcellos Franco [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ricardo de Vasconcellos Franco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002249-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Nunes Benedita [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Nunes Benedita \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115900-79.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom Cha Cha Ltda [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)], Réu: REGINA DEBASTIANI DE MATOS, Réu: MARIA HELENA DA ROCHA BARROZO, Réu: Nelson de Freitas Espinosa, Réu: MERCEARIA ZMMD DA VILA OPERÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Bom Cha Cha Ltda, Aut Vanessa da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciencia da decisão que rejeitou a exceção. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Pereira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000118-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira de Souza Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira de Souza Junior , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 175.902,22 ou 14.183.489.63 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000809-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Reis Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira, Réu: EIT - Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT - Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Geraldo dos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.284,09 ou 506.768,07 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Passos Bitencourt [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Maria das Graças Passos Bitencourt\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 50.033.16 ou 4.034.314,10Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000866-12.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marinho de Jesus [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Aut Marinho de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de despacho que homologou a arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-60.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001098-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lima Cavalcante [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Carolina Kurka de Freitas, Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 138, venha a ré com a diferença ainda devida, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001870-21.2011.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRqdo: Missão Construções e Comércio Ltda., Rqdo: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rqdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rqdo: JOÃO MACEDO DOS SANTOS e MARCELO SANTOS CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002310-80.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Isabel Cristina Moraes da Costa [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nEgdo: Planlife Assistência Médica Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Egdo: Daiana Silva Salles [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Egdo: SÉRGIO LUIZ CLEMENTINO DA SILVA, Egdo: ALENICE PEREIRA DE MNEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daiana Silva Salles , Egte Isabel Cristina Moraes da Costa, Egdo Planlife Assistência Médica Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Rodrigues Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 133. comprovar o pagamento dos honorários, ficando facultado o parcelamento. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nascimento dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nascimento dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 30. Comprove o alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Paiva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: ASSOCIACAO NOSSA REDE DE MERCADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NOSSA REDE DE MERCADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Réu Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Velasco da Silva , Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho do despacho de fl. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0001829-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: JF Brito Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-51.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES CLAUDIO DE LIMA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belém, Réu: DAVID ROBSON VIEIRA DE SOUSA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES CLAUDIO DE LIMA, Réu CARLOS ALBERTO GOMES, Réu DAVID ROBSON VIEIRA DE SOUSA, Réu TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Trindade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Trindade\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 413 .\r\n\r\nProcesso: 0000822-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Roberto de Carvalho Pereira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras , Aut Sylvio Roberto de Carvalho Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Alex Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sergio carlos Menezes Bezerra, Réu: Izaura Menezes Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIEVENIDO PONTES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Celso José dos Santos, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Espirito Santo Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalúrgica Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Maria Aparecida da Silva Moreno, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Espirito Santo Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 284 ,\r\n\r\nProcesso: 0001823-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Banca [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Banca\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Cardoso da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Cardoso da Costa \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Passos Bitencourt [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Passos Bitencourt\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0309/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Melo Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Thiago de Melo Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28.04.13, às 13 h.. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Carlos Lima dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Carlos Lima dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Gadelha Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Carla Domingues de Almeida [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Carla Domingues de Almeida, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Basileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Archanjo Ferreira , Réu Petróleo Basileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 497, que manteve a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000020-11.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbosa de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 05.04.13, às 12 horas , mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0173900-33.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leocadio Rodrigues dos Anjos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Crisile Serviços Empresariais Ltda, Réu: Ailton Bastos Santos Silva, Réu: Welington dos Santos Caldeira Nascimento, Réu: NÚBIA MARIA DIAS MASCARENHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leocadio Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0335800-55.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KONA CONFECCOES LTDA, Réu: FRANCISCO FERREIRA SOBRAL [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: ELIANA MARIA C. SOBRAL, Réu: HENRIQUE ELPIDIO BRANDAO LIMA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para\r\n\r\nhabilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0065300-98.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARTINS FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: ABILIO JORGE MASSARELA, Réu: LUIZ DA SILVA PIMENTEL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para\r\n\r\nhabilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0000008-44.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanda Regina Vieira Ramalho [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanda Regina Vieira Ramalho\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1468601"
                            ],
                            "1468599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001051-50.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 D)\r\n\r\nRafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001212-94.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000196-71.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-45.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-06.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-31.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210400-50.1999.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Isis Juciene Batista de Macedo (OAB: RJ 170941 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001964-66.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 D)\r\n\r\nAllan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183600-09.2004.5.01.0203 - RTSum - Carga: Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001486-58.2011.5.01.0203 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-28.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Vanda Alves da Silva (OAB: RJ 143038 D)\r\n\r\nLuciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-37.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nKarla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000501-26.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-21.2001.5.01.0203 - RTSum - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nMarcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001212-60.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-71.2001.5.01.0203 - RTSum - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001618-52.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-44.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-73.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001237-73.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nSidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-81.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Adriana do Rosário Soneira (OAB: RJ 138063 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001174-48.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nDilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-11.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 D)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001775-25.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-06.2004.5.01.0203 - RTSum - Carga: Flávia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 195415 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001057-91.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nJosemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001365-27.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-93.1989.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002523-86.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001458-56.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-08.2001.5.01.0203 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-58.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nMaria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001311-30.2012.5.01.0203 - RTSum - Carga: Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-90.2003.5.01.0203 - RTSum - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-82.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000584-71.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-95.1993.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernando César Gomes Motta (OAB: RJ 180674 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-45.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000222-06.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000267-10.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190900-76.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468599"
                            ],
                            "1468600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000880-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Pereira \r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Meeting Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 103.298,07 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Bispo da Silva\r\n\r\nRéu: Ferrok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-69.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANO BUARQUE DA COSTA\r\n\r\nRéu: Carvalho Balbi Corretora e Transportadora Derivados de Petróleo, Álcool e Combustível Ltda, Ricardo Balbi Bezerra , SITES E MARKETING LTDA, Paulo Roberto da Silva Carvalho, Irenildo Queiroz Lamoglia\r\n\r\nPelo presente fica m SITES E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho que determinou o redirecionamento da execução em face do devedor subsidiário, devendo comprovar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Bispo da Silva\r\n\r\nRéu: Ferrok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001829-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., JF Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19, Gilson Flórido da Silva\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA, ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A., THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, IVAN SORAGGI, ELIANE CASTRO DE CARVALHO, AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO, ELIANE CASTRO DE CARVALHO, THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0002310-80.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Isabel Cristina Moraes da Costa\r\n\r\nEgdo: Planlife Assistência Médica Ltda , Daiana Silva Salles , SÉRGIO LUIZ CLEMENTINO DA SILVA, ALENICE PEREIRA DE MNEZES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALENICE PEREIRA DE MNEZES DA SILVA, SÉRGIO LUIZ CLEMENTINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468600"
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                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1470506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Reis Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: EDNA PONTES PEDRO MUNDSTEIN, Réu: ELIANE PONTES PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Reis Pereira\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0002321-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Linhares de Lima Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações iniciais. \r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miguel do Nascimento Filho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móvies e Material de Informática Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Rio Base Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Miguel do Nascimento Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/04/2013 às 11h00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. O autor deverá ainda apresentar os cálculos do FGTS e seguro-desemprego devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Alves Peixoto [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marisa Alves Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002330-59.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvino Rodrigues Dias Junior [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Rodrigues Dias Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-78.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolindo Aguiar de Souza [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Único de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolindo Aguiar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana Matheus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santana Matheus, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Coelho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Tânia Maria da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Modesto de Sá Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Terton Transporte Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Modesto de Sá Filho, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Réu Terton Transporte Ltda.\r\n\r\nNos termos da decisão de fls. 91, ter ciência dos novos cálculos apurados pela Contadoria às fls. 119/1227. .\r\n\r\nId: 1470506"
                            ],
                            "1470505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos Me\r\n\r\nPelo presente fica m E B da Costa Artefatos Plásticos Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado 1º leilão para o bem penhorado no dia 03/04/2013, às 15:00, e, sem licitantes, 2º leilão no dia 17.04.2013, no mesmo horário, na 7ª Vara do Trabalho (hall dos elevadores), sito à Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Centro, Duque de Caxias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470505"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1466386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213100-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guilherme Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guilherme Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.229, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-87.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH APARECIDA PEREIRA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nApresentado o certificado de entidade beneficente, devido pela ré apenas os valores referentes à cota do reclamante (isenta da cota patronal). Venha a ré com o pagamento referente à cota do reclamante (R$ 6.408,53), deduzindo-se o valor comprovado à fl.347. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-56.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria dos Santos [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlúcia Cristina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria dos Santos\r\n\r\nEm consulta ao INFOJUD não foi possível obter o CPF do executado. Venha o autor com o CPF do executado a fim de possibilitar a utilização do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0002112-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Corrêa da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda\r\n\r\nVerifica-se que a ré somente efetuou o depósito do valor principal, restando pendente o valor da parcela previdenciária. Intime-se a ré ao pagamento da parcela previdenciária homologada. \r\n\r\nProcesso: 0238100-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Francisco [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Denifer Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Jesus Francisco\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002068-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrce Helena Oliveira de Miranda [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Cintia P Bezerra Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyrce Helena Oliveira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 221/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Aut ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Candido da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.170/172, que apuraram a executar o valor de R$ 36.277,40, equivalente a 2.925.148,57 IDTRs e R$ 5.809,45, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 236,00 a ser recolhida em guia própria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001786-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0181000-80.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE ALMEIDA DE AZEVEDO CARDOSO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE ALMEIDA DE AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0237800-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nilza Souza Quintas [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder da Silva Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075900-73.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bokorny Cavalcante [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nConsiderando-se que o autor, ciente da obrigação de restituir o valor das custas à ré, não o fez espontaneamente e, que as execuções desse tipo não costumam ter sucesso, intime-se a reclamada para dizer se quer executar o crédito, em 05 dias. O silêncio será interpretado como renúncia, acarretando o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000986-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Rio Clínica Ortopédica Sociedade Simples Ltda - EPP [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\nContestar exceção de pré executividade. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina da Cruz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls.296/251. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge João de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge João de Andrade\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fl.378/379. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0176500-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Diniz de Moraes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Diniz de Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002066-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mattos de Oliveira Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Rio Transporte e Turismos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Mattos de Oliveira Junior\r\n\r\nFornecer o endereço completo da testemunha Jozei dos Santos, tendo em vista a devolução da notificação por insuficiência de endereço (faltando a quadra), no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001812-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alice Rodrigues de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alice Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar a emenda à inicial, conforme Ata de fl.73, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162700-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Satiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio LTDA [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Satiro , Réu Servitec Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nReconsidero os termos do despacho de fl.204, tendo em vista que a prova pericial foi realizada nos autos do processo 0262000-63.2009.5.01.0461. Ante a impugnação ao laudo pericial pendente de manifestação do perito apresentada nos autos do processo 0262000-63.2009.5.01.0461, retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nId: 1466386"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nonata de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Big Brother Refeições [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)], Réu: Maria da Luz Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Big Brother Refeições\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002431-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Firmino Mynssen [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Firmino Mynssen \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria a fl. 71, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Afonso dos Santos [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cidade Mangaratiba Ltda ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Afonso dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-60.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Carvalho Vieira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Carvalho Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110 que homologou os cálculos de fls. 101/103 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ .1547,24 , equivalentes a 124.758,30 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Duarte [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Duarte\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os termos da decisão de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001976-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Veiga Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Condomínio Residencial Rosa dos Ventos [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Rosa dos Ventos \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da execução de R$ 2.744,18, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUAN FERREIRA DOS REIS [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpesa Serviços Marítimos e Portuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUAN FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143, devendo apresentar a certidão de dependentes do INSS, com a indicação de todos os beneficiários da pensão por morte, assim como, apresentar o respectivo instrumento de procuração, para regularização da representação processual, a fim de viabilizar a homologação da habilitação incindental. \r\n\r\nProcesso: 0269700-90.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Correia da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Correia da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para informar a data e o valor levantado através do alvará nº 2752/2012 de fl. 209, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2013.5.01.0462 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Aparecida Garcia Tenchini [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nExdo: Denjud Refeições Coletivas Administ e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Denjud Refeições Coletivas Administ e Serviços Ltda, Exte Sonia Aparecida Garcia Tenchini\r\n\r\nIntimem-se às partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge dos Santos [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Concessionaria Nova Dutra S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 48horas, requerido a fls. 572, devendo proceder ao depósito, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0233100-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Souza Padela [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Kamet Ltda. A/C sócio Jaime, Réu: M. C. Mandaleri Rocha Refrigeração M.E. A/C sócio Jaime, Réu: Auto Posto Itacom Ltda., Réu: Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Souza Padela\r\n\r\nTomar ciência de fl. 134, devendo apresentar os cálculos comprovando a variação salarial, apresentando cópia da CTPS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Silva de Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Silva de Aguiar , Réu Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001975-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Junio Gonçalves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Servicos Auxiliares Ltda - ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Condomínio Residencial Rosa dos Ventos [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Rosa dos Ventos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175, ficando a 3ª Ré CITADA e INTIMADA para comprovar o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA (POSTO FORZA) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LOPES ANDRADE\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fl. 350, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Servicos Auxiliares Ltda - ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Condomínio Residencial Cinco de Julho [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Cinco de Julho\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da execução de R$ 1.202,44, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1470561"
                            ],
                            "1470562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002179-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME, Réu: Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A., Aut Gilsimar Godinho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102 que homologou os cálculos de fls.98/100 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 5.916,28 , equivalentes a 411.046,26 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182800-12.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanger da Silva Farias [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocol-Itaguai Automoveis Comercio Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocol-Itaguai Automoveis Comercio Ltda\r\n\r\nIntimada a apresentar planilha quanto à cota previdenciária, conforme previsto no termo de conciliação de fls. 340, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-81.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseildo Francisco Pedrosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda A/C CARLOS SEI HEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Francisco Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100 que homologou os cálculos de fls 95, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 6.309,85 , equivalentes a 508.780,91 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155700-53.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: LACE - Lameira Construções e Engenharia Ltda., Réu: Edvaldo de Oliveira Dameira, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-29.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA VIEIRA [Adv. Antonio Carlos Lacerda Goncalves (OAB: RJ 115560 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FERNANDO WALTER MACHADO [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)], Réu: VILMA DA SILVA MOREIRA MACHADO [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002616-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valentim dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda, Aut Marcos Valentim dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut e Com Mat Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Junior, Réu HC Elétrica Manut e Com Mat Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158 que homologou os cálculos de fls 150/152. , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 8.094,02, equivalentes a 652.643,55 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140300-19.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatic Eletro Mecanica e Comercio S/A, Réu: Hiroshi Ahymoto, Réu: Teruo Nakatani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fioravante da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fioravante da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Godinho Rodrigues, Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200 que homologou os cálculos de fls. 191/192 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 4. 385,70 , equivalentes a 353.631,30 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202300-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Braga Pereira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187, verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-97.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Barros Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Barros Teixeira, Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64que homologou os cálculos de fls. 62/63, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.862,77, equivalentes a 230.833,18 IDTRs, , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214200-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Salvador Galli [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Elco Engenharia de Obras Eletricas Ltda [Adv. Cíntia Encarnação Francisco (OAB: RJ 145826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Salvador Galli, Réu Elco Engenharia de Obras Eletricas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 329 que homologou os cálculos de fls. 304/306 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 7.936,79, equivalentes a 615.775,81 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002727-06.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio França da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda , Réu: EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio França da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002785-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gerson Braga [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Itacom Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Itacom Ltda \r\n\r\nRegularizar sua assistência no prazo de 48h, sob pena de ser negado seguimento ao Agravo de Petição interposto.. \r\n\r\nProcesso: 0002575-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Lanes Gonçalves [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transportes e Turismo Ltda [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Porto Real Resort, Aut Luis Henrique Lanes Gonçalves , Réu Marvis Angra Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.226 que homologou os cálculos de fls 170/221, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 62.427,03, equivalentes a 5.033.66,62 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002471-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Gomes [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Construção e Reforma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51 que homologou os cálculos de fls.47/49 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 13.035,93 , equivalentes a 1.051.123,61 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002142-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Aranha de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vamtec Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Aranha de Oliveira , Réu Vamtec Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183 que homologou os cálculos de fls. 170/172 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 58.604,11 , equivalentes a 4.725.413,85 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0272600-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto da Silva Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Augusto da Silva Lima, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda\r\n\r\nIntimem-se às partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000879-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002105-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Diego de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Diego de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55 que homologou os cálculos de fls. 44/46 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 9.880,38, equivalentes a 796.682,67 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212700-35.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Motta Ferreira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Motta Ferreira, Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220 que homologou os cálculos de fls. 210/211 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 22.388,73 , equivalentes a 1.808.266,33 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1470562"
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                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1470540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000028-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Sebastião dos Santos\r\n\r\nRéu: F. L. Souza\r\n\r\nPelo presente fica m F. L. Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:40 horas do dia 17/04/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470540"
                            ]
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                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1470472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Berlinsky [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Berlinsky, Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001043-53.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Correa da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Construção Civil Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé, Réu Rio Lagos Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemar Malhano Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Nilcemar Malhano Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da data 22/04/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-27.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pimentel da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Dauller Comercial De Comestíveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Pimentel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. Testemunha deverá ser conduzida independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001208-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Carmo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Marcos do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia da data 22/04/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Lima de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Lima de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 25/03/2013 às 11h15min para que seja procedida a baixa na CTPS do autor e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001928-96.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Borges [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Danielle Cristina Borges\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RANGEL DA VEIGA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE INDUSTRIA E COM. DE MOVEIS LTDA., Réu: José Antônio Golim, Réu: Isabel Cristina Golim, Réu: Gabriel de Figueiredo Marques\r\n\r\nTI: Manoel Antônio Golin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RANGEL DA VEIGA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Carneiro Ferreira [Adv. Bárbara Nogueira Barcellos (OAB: RJ 169578 - D)]\r\n\r\nRéu: JGGAM Construções Ltda ME, Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Carneiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência foi designada para o dia 05/06/2013 às 14:15 horas, a ser realizada nesta VT de Magé, sendo mantidas as demais determinações informadas na publicação de fl. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Mansur Barcelos [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Megafonte Distribuidora de Água Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda., Réu Megafonte Distribuidora de Água Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados à fl. 944. \r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Santos da Silva Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA., Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033600-35.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Motta da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Andre Luiz Benecke [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcia Nazareth Silveira da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Michele Cristina Costa da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Ricardo Jeronymo Reinoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Sandoval Costa da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Benecke, Aut Marcia Nazareth Silveira da Costa, Aut Michele Cristina Costa da Silva, Aut Ricardo Jeronymo Reinoso, Aut Sandoval Costa da Silva, Aut Sandro Marcio Motta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-95.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH - Administradora de serviços e informática LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033700-87.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente da Costa Palazzo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Andre Luiz Oliveira Pacheco Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jaudar Lima Jauhar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Juceli Costa da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Mariana Portugal Vaqueiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Max Kelli Motta da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Roberto Veiga Nocchi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Romildo de Oliveira Sampaio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rosa Luiza Martins de Barros Jauhar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Sergio Ronaldo Pessoa Porto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira Pacheco Alves, Aut Jaudar Lima Jauhar, Aut Juceli Costa da Fonseca, Aut Mariana Portugal Vaqueiro, Aut Max Kelli Motta da Silva, Aut Ricardo Vicente da Costa Palazzo, Aut Roberto Veiga Nocchi, Aut Romildo de Oliveira Sampaio, Aut Rosa Luiza Martins de Barros Jauhar, Aut Sergio Ronaldo Pessoa Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que a restauração de autos foi homologada. \r\n\r\nProcesso: 0000561-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda de Jesus Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Bleher Ltda. [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Bleher Ltda.\r\n\r\nComprovar a continuidade dos depósitos em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001795-54.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Santana Ferreira Braga [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Link Telecom , Réu: Claro S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Santana Ferreira Braga \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156800-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Rodrigues Faraht (OAB: RJ 153423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0202100-64.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Gabriel Ribeiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127800-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vasconcelos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. , Aut Tatiane Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os leilões para os dias 03/04/2013 e 17/04/2013, sempre às 14:00 horas, na 7ª VT/DC. \r\n\r\nProcesso: 0001773-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santana Leite [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Água Mineral Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santana Leite \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Patrício de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Palmares Mauá Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Serralheria Palmeira Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: ADEIR TEIXEIRA DE ABREU, Réu: Leda Hoskem Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Patrício de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da petição do reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-80.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-81.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Paula Araújo de Souza [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Paula Araújo de Souza\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIlton Pimenta de Almeida [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Oliveira de Paula [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIlton Pimenta de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo ter vista dentro da própria secretaria, ante ao carater sigiloso das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARGO VIDAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 186/192, bem como indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marchon da Costa Marins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marchon da Costa Marins \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive informe como chegou à média. \r\n\r\nProcesso: 0079200-84.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIR BENICIO DA COSTA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR BENICIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-62.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Roger Amaral Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001385-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanilda Barbosa Batista dos Santos [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanilda Barbosa Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0149100-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Cunha Souza Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Cunha Souza Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria e com atenção ao extrato de FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria e com atenção ao extrato de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Magalhães [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o laudo pericial noticiado em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0001799-28.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová José da Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Renaza de Magé Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová José da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000297-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Duarte [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar os comprovantes do valor dos salários pagos no período. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Costa Leal [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo de valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001139-97.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agapito Sampaio Neto [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Costa e Silva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001823-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Mota da Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa Mota da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: Mantido o indeferimento da gratuidade. Seguimento do Recurso Ordinário negado por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001738-70.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Duarte [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Duarte\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da Certidão de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001480-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Costa Dutra [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Costa Dutra \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000840-91.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiziane Pires Cavalcante de Lima [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: New RSP Locadora Ltda. [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)], Réu: Eliana dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New RSP Locadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: parcelamento deferido. Vir com a comprovação da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Cerqueira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Cerqueira de Souza \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000838-24.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Medeiros de Castro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Orlando Medeiros de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a restauração dos autos foi homologada. \r\n\r\nProcesso: 0000469-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Paula César [Adv. Gisele Aparecida Alcides (OAB: RJ 150336 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Secretaria Municipal de Saúde de Magé , Réu: Hospital Municipal de Magé , Réu: Global ADM RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Paula César \r\n\r\nApresentar emenda à petição inicial, adequando o polo passivo à pessoa jurídica de direito público que pode figurar como ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Menezes de Moraes [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Menezes de Moraes , Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito às fls. 265/266, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 03 dias, devendo iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson da Silva Neves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson da Silva Neves\r\n\r\nIndeferido por ora o requerido, uma vez que infrutífera a diligência efetuada em 08/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002248-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Lopes [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE - Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda., Réu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar Lopes\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002114-22.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Oliveira [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Oliveira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0002081-32.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Montina Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Marcelo Gomes Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Montina Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural foi designada para o dia 23/05/2013 às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. O não comparecimento do reclamante importará em arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas, independente de notificação. Caso deseje a notificação da testemunha, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0002039-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Conceição Mota [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Del Rey Extração de Areia Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Conceição Mota \r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-30.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barros da Cruz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Renascer [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficiente Renascer\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-07.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Siqueira de Moraes [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Saúde Cidade Ltda [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Saúde Cidade Ltda, Aut Renan Siqueira de Moraes \r\n\r\nIndeferido o requerido pelo autor. Ao reclamado para comprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz da Silva Febrone [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Batista da Silva [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado dia 19/04 às 10h30min para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000922-54.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Bastos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001598-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Senna dos Santos Couto [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Damota Líquido e Comestíveis Ltda ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damota Líquido e Comestíveis Ltda ME\r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido, devendo o documento ser substituído por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000622-92.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Sant´Ana de Araújo [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Construtora e Transportadora Logística Ltda EPP - ITL [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Construtora e Transportadora Logística Ltda EPP - ITL\r\n\r\nTomar ciencia do valor de R$ 400,00 devidos à título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001368-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Carioca Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Gomes\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Carvalho [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Provider Ltda., Rcdo Renato Dias Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000828-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Santos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Emérito Isaias de Almeida ( espólio de ) [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)], Réu: Maria Belliene Almeida [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emérito Isaias de Almeida ( espólio de ), Réu Maria Belliene Almeida \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas já vencidas e não comprovadas até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenildo Braz Mendez [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: João Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Braz Mendez\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria com os cálculos devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001280-19.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Innovare Organização de Documentos Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Fonseca [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabrício Fonseca, Cgte Innovare Organização de Documentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001889-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz de Mello Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Verone Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz de Mello Araújo , Réu Mercado Verone Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001885-62.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Liker Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Liker Santana , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0001878-70.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Almeida Rosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé, Aut Júlio Cesar de Almeida Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. .\r\n\r\nId: 1470472"
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                            "1470469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2013\r\n\r\n0000290-62.2011.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldeir Rosa de Oliveira \r\n\r\nExecutado: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.762,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101500-35.2006.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jose Goncalves Ramos\r\n\r\nExecutado: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.540,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-92.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Gomes Corrêa\r\n\r\nExecutado: Tec - Neves Ltda. ME,Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica citado Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.155,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050500-59.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Salvino do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda.,Municipio de Guapimirim\r\n\r\nPelo presente fica citado Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.134,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001068-95.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laticinios Tico e Teco \r\n\r\nExecutado: Adriano Pereira de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Pereira de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-86.2000.5.01.0491 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: Geocoop Engenharia e Consultoria - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Geocoop Engenharia e Consultoria - Cooperativa de Trabalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 894.621,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-14.2003.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: CENIRA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: JADES CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JADES CONFECCOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.994,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470469"
                            ],
                            "1470470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000445-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Robert de Almeida Pace\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Fonseca\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda, PAN - RIO Comercial de Bebidas Ltda, Primorpet Latícinios , Embalagens e Alimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Primorpet Latícinios , Embalagens e Alimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470470"
                            ],
                            "1470471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0031800-74.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES GALDINO\r\n\r\nRéu: Diagnósticos Brasil Medicina Complementar Ltda., LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA PAUSTER LTDA, CENTRO DE PESQUISAS SOROLÓGICAS LTDA, HEMOCENTER MEDICINA LABORATORIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios efetuados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N.SRA.DA PAZ, FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, MARIA CELINA GARCIA FIORINE, Municipio de Guapimirim, NEUZA MARIA LEMOS, TANNUS MAGALHAES, TERESA CRISTINA MARIA LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m NEUZA MARIA LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, pena de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0000697-34.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz\r\n\r\nRéu: Val-Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Haztec Tecnologia e Planejamento\r\n\r\nPelo presente fica m Val-Lima Construções e Reformas Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração e contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0181900-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Frutos da Terra de Piabetá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Souza Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000664-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Lima Alves \r\n\r\nRéu: Pensão Bom Sabor Self Service\r\n\r\nPelo presente fica m Pensão Bom Sabor Self Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000699-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira de Oliveira \r\n\r\nRéu: José Mauro Gabriel Teixeira Bar e Lanchonete ME\r\n\r\nPelo presente fica m José Mauro Gabriel Teixeira Bar e Lanchonete ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470471"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1469255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232000-86.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINS SAMPAIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS SOUZA - FLS 205, Réu: DENISE DE SOUZA PORTO - FLS 204, Réu: ROBERTO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARTINS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0217200-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Klopper de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Klopper de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.\r\n\r\nProcesso: 0217700-90.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES DE ALMEIDA [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNC. BAC BRASIL EST. RIO JANEIRO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: MARCO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0247900-94.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA-PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA-PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência cálculo contadoria de fls. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0227100-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A, Aut Robson Vieira da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o valor líquido INCONTROVERSO será liberado em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0219400-23.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA CORREA DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBANKO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: JOSE LUIZ DOS SANTOS MARTINS, Réu: MARCIA HELENA DE SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0220600-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Souza Weber [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Souza Weber\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-95.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO LEITE SILVA [Adv. Jose Claudio Silva de Paula (OAB: RJ 88396 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRI-REDES E MICROCOMPUTADORES LTDA [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LEITE SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0220900-90.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MAIA DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: CONDOMINIO VARANDAS DE PENDOTIBA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MAIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0196300-49.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON AZEVEDO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: GHERLIAN ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: YEN OFICINA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: OPHELIA MARIA CAMPOS TELHADO - SOCIA FLS 181 CPF 378.053.047-34 [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)], Réu: IVANA FRANCISCO DE SOUZA- CPF 641.289.897-20, Réu: CARLOS CUENCA DOS SANTOS- CPF 020.753.002-59, Réu: LEILA CORREA DE MEDEIROS- CPF 515.441.807-72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0289900-46.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AIETA [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AIETA\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-44.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES MAIO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITSA INDUSTRIAS S/A, Réu: JOAO TODESCHINI NETO, Réu: JOSE EDUARDO TODESCHINI, Réu: PEDRO ACHILES TODESCHINI, Réu: PLINIO AUGUSTO TODESCHINI, Réu: ROBERTO ELOI TODESCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES MAIO, Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS, Aut RONALDO MOREIRA VIANNA, Aut WALTER BARTHOLOMEU\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283600-34.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RUAN CARLOS DA SILVA GOULART [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGARINVEST CONSTRUCOES LTDA, Réu: DEONILCE MARTINHO DOMINGOS SILVESTRE INACIO, Réu: MARIO MARTINS INACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN CARLOS DA SILVA GOULART\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 184 a 193 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002359-07.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: NOVA SOC. COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSINEA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSINEA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Júnior Lacerda Hipólito [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ricardo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Júnior Lacerda Hipólito \r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, que homologou a DESISTÊNCIA requerida pelo(a) autor(a), que fica DISPENSADO(A) do recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0219100-90.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA LIMA CHAVES [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIMA CHAVES\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação de crédito na massa falida em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Food Comercio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves de Oliveira \r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0200200-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Eleno Danelon Vilela [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA F ALIDA DE MOBICOM IND COM MOV P/ INF E ESCRITORIO LTDA [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Eleno Danelon Vilela\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação na massa falida em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-48.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CESCON TAVARES [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CESCON TAVARES\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação na massa falida em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293100-95.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY MOREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SAO LUCAS - CONSERVACAO,LIMPEZA E VIGIA LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX - PROC FAL no. 2002-004-033393-3 DA 5a VARA CIVEL DE SÃO GONÇALO [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY MOREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação na massa falida em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação na massa falida em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA FONSECA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO FERNANDES SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA FONSECA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0266800-67.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOMINGOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: ADOLPH BLOCH, Réu: JAQUELINE KAPELLER, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: OSCAR BLOCH SIGELMANN (SÓCIO FL. 426)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0253700-35.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Frazao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Christóvão José Nepomuceno Marinho (socio fl 18), Réu: Clara Rita Amorim Marinho (sócia fl 18)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira Frazao\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270800-52.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTINEI DE NAZARE ALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSEVAS, Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA, Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTINEI DE NAZARE ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0290300-55.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Sodre de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Usigrenit Industria e Comercio de Pecas Ltda Me [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Sodre de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0291000-70.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FREITAS RAMOS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FREITAS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0278700-81.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AUGUSTO ROMERO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREGA E FERNANDES LTDA ME [Adv. Marcilio Dias Vianna (OAB: RJ 60452 - D)], Réu: REGINA CELIA DA NOBREGA FERNANDES , Réu: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AUGUSTO ROMERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0275100-13.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS MENEZES CABRAL [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MENEZES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0284900-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro Laurindo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda ME [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: VALDENIR PEREIRA LIMA - SOCIO FLS 39\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ribeiro Laurindo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-04.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Placido [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A, Aut Joao Carlos Placido\r\n\r\nVista às partes no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu BANCO REAL S/A, Aut FABIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que será expedido alvará, conforme despacho de fls. 1339. \r\n\r\nProcesso: 0091300-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanda Boutique Ltda. ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Execução de fls. 461/464. \r\n\r\nProcesso: 0080400-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Conceicao [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda, Réu: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Conceicao\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Veiga da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Veiga da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curi de Lima [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo (FLS. 88) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo (FLS. 88), Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0084800-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME, Réu: Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME N/P SOCIO RIVER RILLEY DA SILVA ESPINDOLA, Réu: Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME N/P SOCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES NEVES [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut MARCOS AURELIO GOMES NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 134, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0072700-59.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Giselle Bondim Lopes Ribeiro (OAB: RJ 59167 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO LEMOS - SOCIO FLS 229, Réu: LUCIENE MOUTINHO M. C. CHAVES - SOCIO FLS 230, Réu: CLAUDIO ARTHUR M. MAURICIO - SOCIO FLS 231\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Moura Santos [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. EPP\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001157-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut João Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do Segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do Primeiro Reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sobral do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut João Paulo Sobral do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do Segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do Primeiro Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ERTHAL DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JUSSARA ERTHAL DOS REIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 10 dias para atos de serventia, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL JOSE ARLINDO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joseilton Ferreira , Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso do 2º Reclamado. Ciência ao 1º e 3º Reclamados de que seus respectivos recursos foram trancados. Prazo de 8 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000930-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coutinho da Silva, Réu Contax S.A., Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência nos autos da CPI nº 0000308-20.2013.5.01.0263 da 3a. VT de São Gonçalo para o dia 20/05/2013 às 9 horas, para a oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Augusto Teixeira Cardoso Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Aut Otavio Augusto Teixeira Cardoso Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, para que o Segundo Reclamado ofereça memoriais escritos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-69.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Morais de Freitas [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Comendador 8 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Morais de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.07.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente do correto horário,, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0055600-18.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-02.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MOREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO JOSE RODRIGUES VINHA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Cordeiro Chermautt [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Cordeiro Chermautt\r\n\r\nEsclareça quanto às fls. 439/441 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-59.1980.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI_PROC.GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARINO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nApresentar os contracheques do Reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Bonifácio Barrozo [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nAo Reclamado no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Carvalho Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho de Carvalho Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas, conforme fl. 224, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-82.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Bárbara do Carmo Gomes [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pedro Braga Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bárbara do Carmo Gomes\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-91.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-33.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Lobo da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Lobo da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, conforme fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0064400-93.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR SILVA COUTINHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR SILVA COUTINHO, Réu COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Lima dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Garota do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Lima dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto dos Santos Lopes [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: DMB Comércio de Veículos [Adv. Diogo Henrique Fuly Braga (OAB: RJ 157083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto dos Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diego Rosa da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diego Rosa da Fonseca\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, conforme fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0023200-33.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Rapiso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Celso Pereira Rapiso, Aut Jacy Pereira Alves, Aut Pedro Alves dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Prior [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Santiago do Nascimento [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: D M B Comércio de Veículos Ltda [Adv. Diogo Henrique Fuly Braga (OAB: RJ 157083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Santiago do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BARBOSA DE SOUZA, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 319, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0114300-35.2007.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vitor Augusto de Souza Baptista [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Kibo Empreendimentos Administração e Participações S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: BRIGITTE BARRETO [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: Massa Falida de Companhia Mercantil Industrial Ingá S.A. [Adv. Georgiana Alexandre Portella (OAB: RJ 109164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Augusto de Souza Baptista\r\n\r\nComprovar a averbação no ofício imobiliário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-78.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO RABELO FLORES [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: METATRON TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO RABELO FLORES\r\n\r\nVenha o autor com a qualificação completa do síndico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Borges Sardinha [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101100-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS, Aut CARLOS CONCEICAO DE CARVALHO, Aut LUIZ CARLOS CABRAL DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 690 no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000393-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Barbosa Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Marco Antonio da Silva Barbosa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou PROCEDENTE o pedido na Ação de Consignação em Pagamento e PROCEDENTE EM PARTE o pedido na Ação Trabalhista.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-64.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ìtalo Barreto de Moraes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação, Aut Ìtalo Barreto de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.D. Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda., Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Lima , Réu Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do Segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face do Primeiro Reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1469255"
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                                "Processo: 0400900-22.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS , Aut ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0304700-45.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FELIPE GONCALVES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FELIPE GONCALVES, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias sucessivos, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0304400-83.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE SOUZA COSTA [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TARGUET COMERCIAL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 que declarou extinta a execução, a teor do art. 765 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0310500-88.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE BARROS COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO PEDRO DO NASCIMENTO/REPARO AUTOMOTIVO, Réu: RONALDO PEDRO DO NASCIMENTO (sócio), Réu: NATALIA SOUZA DO NASCIMENTO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE BARROS COSTA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334300-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347300-86.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR BAETA PONTES [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0379100-69.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS DA COSTA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que declarou extinta a execução, a teor do art. 765 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0436700-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FIGUEIREDO LUNA [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: XV DE NOVEMBRO COMERCIO DE JOIAS LTDA, Réu: PEDRO AUGUSTO MORAES LENTINO [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO AUGUSTO MORAES LENTINO, Aut SIMONE FIGUEIREDO LUNA\r\n\r\nPara ciencia de que serão expedidos ALVARÁS JUDICIAIS em favor do Reclamante e do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0356500-25.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDGRI NARA FERREIRA CARDOSO [Adv. Carlos Renato Veiga Cupolillo (OAB: RJ 88949 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO LIVRE BOUTIQUE LTDA [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Fabrizio Odorici\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO LIVRE BOUTIQUE LTDA, Aut INDGRI NARA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 277 e de que será expedido alvará ao Reclamante pelo depósito existente. Deverá a Reclamada vir com o depósito do valor devido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0370000-85.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: F E LANCHONETE LTDA (BAR E RESTAURANTE COMPAO) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E LANCHONETE LTDA (BAR E RESTAURANTE COMPAO)\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA. Decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392200-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAGNO GRAVANO MOURA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAGNO GRAVANO MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1826/2012 de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0401000-45.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MONTEIRO SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDiga o executado, conforme despacho de fls. 1919. \r\n\r\nProcesso: 0370100-40.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA LEMOS MARTINS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO LUIZ DE AZEVEDO, Réu: CECILIA CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LEMOS MARTINS\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação na massa falida em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296200-58.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJORRE DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: JOSE DELATORRE DE OLIVEIRA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323300-85.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DO AMARAL BARRETO [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LS LTDA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Posto L/S Ltda n/p Arthur de Oliveira Chula (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DO AMARAL BARRETO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347700-42.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA MARQUES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA UNISERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA MARQUES\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação na massa falida em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375500-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ISAEL RIBEIRO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E PROJETO TEQUIMIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ISAEL RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, que extingue o processo. \r\n\r\nProcesso: 0341400-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA LEAL DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DILMA LEAL DE FARIAS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com interregno de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0418200-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIRENE PEREIRA SCHULZER [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A (HIPERMERCADO EXTRA) [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A (HIPERMERCADO EXTRA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0423900-85.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BETONEIRA LTDA ME, Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES VENERANO, Réu: JOSEVALDA SILVA DE ARAUJO, Réu: Socio: Luiz Antonio de Moura, Réu: Socia: Roberta Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista de fls. 231/234 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377300-74.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCILENE PEIXOTO VILLELA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCILENE PEIXOTO VILLELA\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação na massa falida em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328900-82.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MARTINS DE LIMA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: S DE MAGALHAES VIVAS [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MARTINS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0423000-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, Réu: FELIPE REIGOSA PLÁ, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350300-65.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA CRUZ FERREIRA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito em 30 dias, ciente que na inércia os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0335800-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARA R LOIOLA RIBEIRO [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., Réu: ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, Réu: ROBERTO LUIZ DE AZEVEDO, Réu: CECILIA CARVALHO DE AZEVEDO, Réu: HOSPITAL SANTA MONICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARA R LOIOLA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0326300-35.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEIDA CORREA KAZAN [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0322900-76.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE SILVA DA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Réu: EVANDRO ORNELAS MACHADO, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0311100-41.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO PEREIRA DE LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER PEREIRA DOS SANTOS CONSTR E REFORMA ME [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0316700-53.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES J MARINHO RIBEIRO LTDA, Réu: Sidney Lyce de Armando (fl 137)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0294200-27.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CORETO MOVEIS E DEC. LTDA ATRAVES DOS SOCIOS, Réu: ANTONIO FERNANDO MIGUEL, Réu: DENISE CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0314700-70.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR JORGE SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMARQ FERREIRA MENDES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES, Réu: TATIANE ARAGAO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR JORGE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0296000-12.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nId: 1469254"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2013\r\n\r\n0314200-77.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: AVANI TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA (adm fl 158),ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA,Lucia Maria Almeida de Souza (adm. fl 158),Domingos Abrahão Esteves (adm. fl 158)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA (adm fl 158), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.589,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Domingos Abrahão Esteves (adm. fl 158),ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA,Lucia Maria Almeida de Souza (adm. fl 158),Domingos Abrahão Esteves (adm. fl 158)\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Abrahão Esteves (adm. fl 158), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.589,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Maria Almeida de Souza (adm. fl 158),ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA,Lucia Maria Almeida de Souza (adm. fl 158),Domingos Abrahão Esteves (adm. fl 158)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Maria Almeida de Souza (adm. fl 158), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.589,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-75.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Souza Constantino\r\n\r\nExecutado: Venceslau Pacheco de Oliveira (socio),Pacheco e Braz Empreiteira e Prestadora de Servicos Ltda,Pacheco e Braz Empreiteira e Prestadora de Servicos Ltda N/P SOCIA SILVIA PINHEIRO DE ABREU,Pacheco e Braz Empreiteira e Prestadora de Servicos Ltda N/P SOCIO VENCESLAU PACHECO DE OLIVEIRA,WASHINGTON BRAZ ,WILSON BRAZ,Silvia Pinheiro de Abreu (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Venceslau Pacheco de Oliveira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.445,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469252"
                            ],
                            "1469256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002099-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Xavier Sardinha\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Edifício Barcas Shopping, Dorex Administração e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Diane Rocha Trocoli Ahlert da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469256"
                            ],
                            "1469253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0209700-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Juan Jose de Oliveira Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Jose de Oliveira Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000654-08.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Barreto de Macedo (socio fl 300)\r\n\r\nEgdo: JOSIAS DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Martins Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar o pedido no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469253"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1467259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002333-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construção Ltda. - ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso da Silva, Réu Tectal Materiais de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.101 e da devolução do prazo recursal à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001688-75.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Falco da Conceição [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz de Carvalho Cordez Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Falco da Conceição\r\n\r\nDizer sobre a negativa de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, bem como ter ciência da data da audiência (21/05/2013 às 09:20 horas). \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2010.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servico de Saude de Niteroi e Sao Goncalo [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.260 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000357-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene de Souza Rabello [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene de Souza Rabello\r\n\r\nVir com o correto endereço da testemunha RAYANA DE ALBUQUERQUE CUNHA no prazo de 05 dias, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001627-54.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leticia da Costa Chaves [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Global Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia da Costa Chaves , Réu Nova Global Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do ofício do Banco Santander no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-13.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Lopes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Chácara do Ingá [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chácara do Ingá\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.147, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000385-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lúcia Esteves Rodrigues [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Marisa Costa Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lúcia Esteves Rodrigues \r\n\r\nDizer sobre a negativa de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Pessanha [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-94.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre dos Santos Simoes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong S.A., Aut Mario Alexandre dos Santos Simoes, Réu Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000177-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Faillace Sanches [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Faillace Sanches\r\n\r\nApresentar a liquidaçao atualizada do julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-50.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormane da Silva Costa [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fels Setal S.A. [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fels Setal S.A., Aut Sormane da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-82.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo da Cunha [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicação 5M Farmácia de Manipulação Ltda. - ME [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicação 5M Farmácia de Manipulação Ltda. - ME, Aut Priscila Azevedo da Cunha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000391-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Ferreira Freire [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Ferreira Freire\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ SEGALOTO PONTES [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações fiscais no prazo de 05 dias. Vistas dos documentos SOMENTE EM CARTÓRIO, proibido extrair cópia. \r\n\r\nProcesso: 0103400-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-17.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.34 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-77.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Almeida de Jesus [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos informados em sua petiçao, conforme certificado de fls.436, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-43.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Werner de Lira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065200-42.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Golden Gate [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Golden Gate, Aut Pedro Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-20.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JEAN MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JEAN MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nivaldo José Pinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evidigal Marques da Luz [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evidigal Marques da Luz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-34.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Walcinei Ramos Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da pensão alimentícia, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0189400-58.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido dos Reis [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Candido dos Reis, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-91.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CESAR PEREIRA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARUSKA PLANTAS LTDA [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CESAR PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0182300-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Valentim [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Valentim\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do execução, sob pena de arquivamento definitivo, após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001663-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e Hidraulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e Hidraulica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira de Magalhães Teixeira [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento Marques [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nascimento Marques, Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildesio Romeu Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildesio Romeu Costa, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000046-67.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio China Leal Martins [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Design Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alma Design Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Américo de Mello Cena [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Iate Clube Brasileiro, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096600-79.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ESCH NICOLAY [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMORIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Coimbra do Nascimento (OAB: RJ 81441 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMORIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000940-14.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia de Oliveira Aredes [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury Medicina e Saúde S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury Medicina e Saúde S.A., Aut Inácia de Oliveira Aredes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0154300-03.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Coelho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Coelho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0121600-42.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Christovao de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)], Réu: Crefisa S.A. [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Christovao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021600-97.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Alves de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0277300-70.1991.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ENT.CULT.REC.ETC. ESTADO DO RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ADYR GONCALVES BARBOSA, Aut: ALENILCON NASCIMENTO ARAUJO, Aut: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, Aut: ALDEMIR RIBEIRO DA SILVA, Aut: JULIO LOPES SILVA, Aut: JORGE BATISTA MENDES DA ROCHA, Aut: JOVEM DO COUTO PERDONO, Aut: JOSE CARLOS S. FERREIRA, Aut: JOSE ROBERTO LEAL ALVES, Aut: EDES PIRES, Aut: EGIDIO ROSA DE OLIVEIRA, Aut: IRACEMA TEIXEIRA NEVES, Aut: CARLOS ALBERTO BRUNO, Aut: CARLOS AUGUSTO DAVI MELLO, Aut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MUNIZ, Aut: LILIAN MIRANDA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ FERNANDO MASSARINI, Aut: MARIA LIETE SANTOS FERRO, Aut: MARITA DA SILVA GARRIDO, Aut: MARCOS ROSA GAUDIE LEY, Aut: MARCELO MIRANDA ARAUJO, Aut: MONICA VILLAR BARCELOS NOGUEIRA, Aut: PAULO SERGIO R. DE SOUZA, Aut: VALERIA CRISTINA CHIARELLO, Aut: VALDECIR CABRAL MEDEIROS, Aut: ODYR ALVES, Aut: ONEIDA JULITA GUIMARAES, Aut: ORIDIO GONCALVES FERRO\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUBE [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPREG.ENT.CULT.REC.ETC. ESTADO DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279400-51.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LACERDA RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LACERDA RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0287900-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marcelino de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda, Aut Paulo Roberto Marcelino de Aguiar, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0310300-85.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA MOREIRA PINTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA MOREIRA PINTO, Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Geraldo Moraes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFL Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFL Ltda , Aut Marcio Geraldo Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Moreira Landin [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury Moreira Landin\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento requerido na ata de fls.397, devendo comprovar a 1a parcela no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-12.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC DE MAT ELETRICO NIT ITAB [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA BRAS DE REPAROS NAVAIS A/C SOCIO [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA CIA BRAS DE REPAROS NAVAIS A/C SOCIO, Aut SIND TRAB IND MET MEC DE MAT ELETRICO NIT ITAB\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.770, devendo as partes trazerem os documentos necessários à perícia no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair Santos de Azeredo Junior [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVir com a diferença da cota previdenciária, conforme apurado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0048000-61.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA BARROS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELO LTDA-ME [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS CORREA, Réu: ANISIO ANTUNES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA BARROS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-49.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RAIAL PACHECO [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: Famaplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custodio Rangel Pires, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL, Réu: Rogerio Silva Rangel, Réu: Custodio Rangel Pires Junior, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO RAIAL PACHECO\r\n\r\nManifestar-se de maneira conclusiva para indicar os meios de prosseguimento da execuçao, em 15 dias, ciente que, decorrido o prazo, ou não fornecido meio eficaz de execução, os autos serão arquivados, após a expedição da certidão competente. \r\n\r\nProcesso: 0035000-81.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV NITERÓI S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe de Souza, Réu STX OSV NITERÓI S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEMAR RODRIGUES NETO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Aut GILSEMAR RODRIGUES NETO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002248-51.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergiu´s Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001093-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Mello Torraca Figueiredo [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVir com os comprovantes de depósitos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218200-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Cesar Rodrigues Tavares [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Cesar Rodrigues Tavares, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nId: 1467259"
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2013\r\n\r\n0185400-69.1992.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILDA DA SILVA JUSTINO\r\n\r\nExecutado: RICARDO MEDEIROS LOPES,HORTTI-MARKET COMERCIAL ATACADISTA LTDA ,EVANDRO DE OLIVEIRA PINTO,ÂNGELA MARIA DE CARVALHO ARNALDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MEDEIROS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.016,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVANDRO DE OLIVEIRA PINTO,HORTTI-MARKET COMERCIAL ATACADISTA LTDA ,EVANDRO DE OLIVEIRA PINTO,ÂNGELA MARIA DE CARVALHO ARNALDO\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO DE OLIVEIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.016,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HORTTI-MARKET COMERCIAL ATACADISTA LTDA ,HORTTI-MARKET COMERCIAL ATACADISTA LTDA ,EVANDRO DE OLIVEIRA PINTO,ÂNGELA MARIA DE CARVALHO ARNALDO\r\n\r\nPelo presente fica citado HORTTI-MARKET COMERCIAL ATACADISTA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.016,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÂNGELA MARIA DE CARVALHO ARNALDO,HORTTI-MARKET COMERCIAL ATACADISTA LTDA ,EVANDRO DE OLIVEIRA PINTO,ÂNGELA MARIA DE CARVALHO ARNALDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ÂNGELA MARIA DE CARVALHO ARNALDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.016,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207300-54.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Pinheiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.564,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0262200-60.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAYLTON VIANNA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO ANTUNES DE MELO,MD MULTI MARCAS LTDA ME,DAURO BEZERRA DE MELO,REINALDO BEZERRA DE MELO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO ANTUNES DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.301,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REINALDO BEZERRA DE MELO ,MD MULTI MARCAS LTDA ME,DAURO BEZERRA DE MELO,REINALDO BEZERRA DE MELO \r\n\r\nPelo presente fica citado REINALDO BEZERRA DE MELO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.301,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAURO BEZERRA DE MELO,MD MULTI MARCAS LTDA ME,DAURO BEZERRA DE MELO,REINALDO BEZERRA DE MELO \r\n\r\nPelo presente fica citado DAURO BEZERRA DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.301,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467256"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0072000-18.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmino Rodrigues Moreira\r\n\r\nRéu: Conspressel Construções e Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conspressel Construções e Prestação de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467257"
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                            "1467258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000790-62.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-93.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nMarcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217500-72.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 D)\r\n\r\nWagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000138-45.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 D)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203900-95.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259200-76.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-45.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-19.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226000-78.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271500-17.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-69.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-44.1991.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-27.2006.5.01.0243 - RTSum - Carga: Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 D)\r\n\r\nVicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257500-36.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-83.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215100-94.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188800-03.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001220-48.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-61.2006.5.01.0243 - RTSum - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467258"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002121-76.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Cabral Pires da Silva [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cabral Pires da Silva\r\n\r\nCumprir as determinações de fls. 79, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001052-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pinheiro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: GD Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Pinheiro \r\n\r\nVista à parte autora da resposta negativa da consulta à Jucerja. Fornecer o atual endereço da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001085-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Andrade Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: L.A. Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. - ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Bacos Construtora Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Andrade Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-82.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta ao RENAJUD. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS PINTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta ao RENAJUD. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues da Silva, Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002035-08.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Chateaubriand Barbosa Rezende [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-76.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade dos Santos [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-75.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraham Jose Ferreira Fonseca [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Peixoto Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Peixoto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação das testemunhas arroladas às fls. 153, tendo em vista o teor da ata de fls. 137 em que constava que as testemunhas compareceriam independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001443-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lima Ribeiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-33.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Campos de Jesus [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Campos de Jesus\r\n\r\nVista à parte autora da petição juntada aos autos às fls. 13. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Robson Marcelino de Marins [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO VALLE [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA M E (Cantinho da Pedra) [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: ANDREA FALCAO BENAYON , Réu: SAMUEL JAIME SOARES BENAYON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DO VALLE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jose Souza da Costa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jose Souza da Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 495 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-80.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Butturini Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. BENEF. DE ASSISTENCIA A MULHER E A CRIANCA CAREN [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Butturini Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0156400-06.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA , Réu: MARCO VALERIO BARROS , Réu: ROBERTO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0254300-18.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DOS SANTOS [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0379400-22.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO SOUZA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FRANCISCO SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0112600-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Izidio da Silva Alves [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA - ME , Réu: ALCEU RODRIGUES SIMOES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Izidio da Silva Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0270800-91.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzieni Batista de Franca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Peçanha Restaurante e Bar - ME [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Peçanha Restaurante e Bar - ME\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018400-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-87.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO, Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0011900-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Veloso [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Veloso\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 235, com a determinação de fls. 236 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-64.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO RIBEIRO PINTO [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001528-81.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Barreto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ighor Elson Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128700-79.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Macae Mecanica e Calderaria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A., Réu M G de Macae Mecanica e Calderaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20. \r\n\r\nProcesso: 0218900-11.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\nVista da certidão de fls. 162, verso. \r\n\r\nProcesso: 0215100-38.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DA COSTA [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN R C L AUTOMOVEIS S/A [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: RODRIGO DE MAGALHÃES EUGENIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0202500-97.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Duarte [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Duarte , Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/4/2013, às 14 horas, para baixa na CTPS da Reclamante, devendo o patrono da mesma orientá-la para que compareça e traga a CTPS. A Reclamada deverá, ainda, traditar as guias do FGTS e SD/CD. Após a anotação, a Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000345-12.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Walax Pinto Brandão [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg e Vig S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walax Pinto Brandão \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação oferecida pela 1ª Reclamada aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000686-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matos Bezerra [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Residencial Lírios do Campo I [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Matos Bezerra\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação oferecida pela 2ª Reclamada aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0203300-08.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariney Soares [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP , Réu: Plam Alimentos e Bebidas Ltda. N/P Sócio Ricardo Vergara Estevez, Réu: RICARDO VERGARA ESTEVEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariney Soares\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0205900-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Ataide Saliba [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gabriel de Ataide Saliba, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001571-18.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Bezerra da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Bezerra da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 159/165, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286900-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Carvalho da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Carvalho da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Mello Sales [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Mello Sales \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: MAURÍCIO DE SOUZA DUARTE FILHO, Réu: ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues Eleutério [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues Eleutério\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa dos Santos [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002168-84.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda., Réu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0390400-77.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSSILE IBIAPINA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSSILE IBIAPINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Souza Tavares [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Souza Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336900-67.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES JACKSON DOS REIS TIPLADY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SERVICOS AUX DE TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES JACKSON DOS REIS TIPLADY\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro da Silveira [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Elo de Educação S.C. Ltda. - Escola da Luluzinha S.C. Ltda. - Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pinheiro da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336000-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA ERTHAL ROCHA [Adv. Sandra Lucia Ladeira (OAB: RJ 113483 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Helio Stohler Maia Vinagre (OAB: RJ 137943 - D)], Réu: ROBERTO SILVEIRA , Réu: WALLACE CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA ERTHAL ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Amaral de Lima [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos Vieira Drogarias Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: MARCOS VINÍCIOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Amaral de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte Galvão [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Duarte Galvão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 8/4/2013, às 15 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS da parte Autora, bem como para que sejam traditadas as guias do FGTS pela parte Ré. \r\n\r\nId: 1470524"
                            ],
                            "1470521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2013\r\n\r\n0197500-62.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio da Silva Leonardo\r\n\r\nExecutado: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ,ESTALEIRO MAUA S/A,ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE,NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.016,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470521"
                            ],
                            "1470522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nChristiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-89.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 D)\r\n\r\nLuciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0388400-07.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470522"
                            ],
                            "1470523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Mello Sales \r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-89.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIASES DA SILVA\r\n\r\nRéu: H. R. C. ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA - ME, MARIZE RESENDE PINTO \r\n\r\nPelo presente fica m H. R. C. ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-30.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENICE FERREIRA TRAJANO\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME , LUIZ CARLOS HIUNES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS HIUNES DE CARVALHO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: UNIDADE DE MANUTENÇÃO DE TOMOGRAFIA LTDA, BAYÃO DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, ULTRASONOGRAFIA NITEROI LTDA , Bad Corporation Produtos Médicos, Hospitalares Ltda. - ME, FESTAS E EVENTOS TERRA DA FANTASIA LTDA-ME, BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Bad Corporation Produtos Médicos, Hospitalares Ltda. - ME, BAYÃO DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME , FESTAS E EVENTOS TERRA DA FANTASIA LTDA-ME, ULTRASONOGRAFIA NITEROI LTDA , UNIDADE DE MANUTENÇÃO DE TOMOGRAFIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos e sucessivos, com permeio de 20, começando pela 1.ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte Galvão \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 8/4/2013, às 15 horas, para proceder à baixa na CTPS da parte autora, bem como para traditar as guias do FGTS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470523"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1463140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0204300-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldon Francisco dos Santos Gonçalves [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heldon Francisco dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0120600-58.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Sousa Reis [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Reis \r\n\r\nDar prosseguimento à execução, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0171300-04.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Loroza dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson Loroza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001482-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Azeredo Medeiros [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER - RIO, Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMATER - RIO, Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aut Luiz Sergio de Azeredo Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-33.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mendes da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0002208-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa da Conceição [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rosa da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0147800-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson Sidney Alon de Morais, repr. LUCIA HELENA SANTANA CARDOSO e THIAGO DO COUTO MORAIS [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: JP do Valle - Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gelson Sidney Alon de Morais, repr. LUCIA HELENA SANTANA CARDOSO e THIAGO DO COUTO MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0103700-34.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Conceicao [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda., Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001449-93.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalcao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0002075-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos de Souza Santos [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0001442-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Tinoco [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0042100-75.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinícius Ribeiro Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Jose Vicente da Silva, Réu: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira (sócio), Réu: Nelita Gonçalves da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Vinícius Ribeiro Gomes\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, não havendo manifestação no prazo de 1 ano, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamanto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094500-32.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Conceição da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pio XI Serpio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Corrêa da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: G Reis Gestão Esportiva Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Reis Gestão Esportiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Costa Pressler Lins [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obras Ltda. [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)], Réu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Costa Pressler Lins \r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos depósitos juntados às fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001334-72.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Miguel de Abreu [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Miguel de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0021600-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanna dos Santos Mariano representada mae Osimara Cordeiro dos Santos [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi Ltda. - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanna dos Santos Mariano representada mae Osimara Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabio Pacheco [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Arcaiz Construrora e Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabio Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito por 1 ano, devendo o autor indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001868-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bela da Conceição [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societarias S/A (massa Falida de)/NP/administrador Asdrubal Montenegro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bela da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000148-14.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Lopes de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Farma Drogaria Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0197400-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Lira Franklin [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Clara Rita Amorim Marinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Lira Franklin\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 143, por impenhoráveis os bens, nos termos do artigo 649, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001156-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cheyenne Coutinho Neves [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cheyenne Coutinho Neves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000248-32.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Costa Andrade [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: JHULLIAN CRISTINA ABISSAMARA MORAES\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Costa Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56: \"Nada a deferir, ante a expedição dos alvarás de fls. 40 e 54...\" \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Lopes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Industrial Naval e Empresa de Navegação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação da tutela às fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000811-26.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Zélia Alves Barros [Adv. Jacqueline Campos de Carvalho (OAB: RJ 70844 - D)]\r\n\r\nRéu: Terapia dos Pés Calistas Pedicuros Ltda. - ME [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terapia dos Pés Calistas Pedicuros Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi apurado um crédito remanescente do autor, no valor de 19.013,68 IDTR's, equivalente a R$ 235,80. \r\n\r\nProcesso: 0018500-59.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Nogueira Gusmao [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS OI [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Nogueira Gusmao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente, decorrido 1 ano da inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0000477-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Oliveira Dutra [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: I & B de Santa Rosa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I & B de Santa Rosa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o acordo,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-30.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Pitanga [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Pitanga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55. \r\n\r\nId: 1463140"
                            ],
                            "1463141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2013\r\n\r\n0248100-78.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathaly Melo Silva de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Bertilac da Silva,Don Chofo Ltda-ME (NP/sócio Edna Maria Vieira Coelho),DON CHOFO LTDA - ME,Roberta Dutra Praça de Azeredo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Bertilac da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.103,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Dutra Praça de Azeredo (sócia),Don Chofo Ltda-ME (NP/sócio Edna Maria Vieira Coelho),DON CHOFO LTDA - ME,Roberta Dutra Praça de Azeredo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Dutra Praça de Azeredo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.103,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001555-89.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Me Oliveira Construções e Reformas Ltda.,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,Tecco Tecnologia e Construção Ltda N/P sócia Denise Gontijo dos Reis Resende ,Tecco Tecnologia e Construções Ltda N/P sócio Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Me Oliveira Construções e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.762,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000937-13.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilmar Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Esfera Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Esfera Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.059,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204300-92.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heldon Francisco dos Santos Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.248,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001895-33.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thatiara da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Gabriela Fonseca Bianchi Ferreira,Toque Ativo Comércio de Produtos Holisticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriela Fonseca Bianchi Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.788,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-34.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Silva da Conceicao\r\n\r\nExecutado: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.392,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-06.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Gelson Sidney Alon de Morais, repr. LUCIA HELENA SANTANA CARDOSO e THIAGO DO COUTO MORAIS\r\n\r\nExecutado: JP do Valle - Empreiteira ,Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JP do Valle - Empreiteira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.617,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463141"
                            ],
                            "1463142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001015-70.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001806-73.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248200-33.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-76.2005.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-39.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nRodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001598-26.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-48.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nSilvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-31.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 D)\r\n\r\nElisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-13.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001396-49.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nFernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-42.2009.5.01.0247 - RTSum - Carga: Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 D)\r\n\r\nAltiva Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-53.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-28.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000001-51.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nNaelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-22.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001803-55.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-77.2005.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nLuiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-47.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nElizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002146-54.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-74.2006.5.01.0247 - RTSum - Carga: Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000849-38.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079900-06.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 188289 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-34.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-17.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-21.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 D)\r\n\r\nJaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188000-89.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-02.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 D)\r\n\r\nDalmir Eiras de Sá (OAB: RJ 149229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000522-93.2012.5.01.0247 - RTSum - Carga: Dalmir Eiras de Sá (OAB: RJ 149229 D)\r\n\r\nWilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-45.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203600-19.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 P)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174400-98.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nPilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217600-24.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000173-90.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-33.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000907-75.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciana de Farias Barros (OAB: RJ 188923 E)\r\n\r\nEduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001430-24.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nGabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218900-55.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 D)\r\n\r\nFabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002166-08.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nDaniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-20.2005.5.01.0247 - RTSum - Carga: Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 D)\r\n\r\nMarcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-38.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 D)\r\n\r\nRonaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-90.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nPaulo Chaves (OAB: RJ 34744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-24.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-89.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nRonaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-24.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nNaelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-79.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463142"
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                                "Processo: 0073100-43.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Dias [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., rep p/adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Dias, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., rep p/adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/04/2013, às 11:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0108400-66.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo da Silva, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/04/2013, às 11:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0108700-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Duarte da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/04/2013, às 11:45 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0136700-38.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fagundes Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fagundes Rosa, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/04/2013, às 11:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0165900-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Resende Vargas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Resende Vargas, Réu Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/04/2013, às 11:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001476-94.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Lopes [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa Fábrica de Papel Ltda\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados nesta Scretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Cláudio Cortes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Rodnei Cláudio Cortes, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/04/2013, às 12:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0177900-25.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Poleti [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bastos Poleti, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/04/2013, às 11:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000226-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Orlando Ferreira da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/04/2013, às 11:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000645-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cardoso Tavares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Cardoso Tavares, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/04/2013, às 11:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000301-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo José Monteiro [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Ítalo José Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/04/2013, às 11:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Mourat Martins [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mourat Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/04/2013, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0185400-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Diniz Quintas [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Rone Diniz Quintas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelso Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelso Teixeira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 208, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0142900-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Souza de Mendes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Mirante Real, Aut Marciano Souza de Mendes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 113, fixando o valor do crédito autoral, devendo o reclamado efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Placido de Oliveira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jun Watanabe [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Placido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 308, encaminhando-se os autos para citação do reclamado por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS MOREIRA VIEIRA, representado por Cristiane de Moura Moreira Silva [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A) [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rodrigues Vieira - Representado por Mailar Carvalho Rodrigues, Réu Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A), Aut LUCAS MOREIRA VIEIRA, representado por Cristiane de Moura Moreira Silva, Aut RICHARD SODRÉ - representado p/ Selene da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25/04/2013, às 10:10 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, se for o caso, sob pena de confissão; testemunhas, se houver, deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207900-47.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Adame da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Mahle Metal Leve S.A. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Adame da Silva, Réu Mahle Metal Leve S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para encerramento da instrução para o dia 24/04/2013, às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083900-67.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HELENO RAMOS FERREIRA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, Aut PEDRO HELENO RAMOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 24/04/2013, às 15:00 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas, se houver, deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Barcelos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Felipe Torres de Noronha [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Felipe Torres de Noronha, Aut Valmir de Souza Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 07/05/2013, às 14:50 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas, se houver, deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000537-46.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Abreu [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bonna Pizza Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Abreu, Réu Lanchonete Bonna Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 09/05/2013, às 10:20 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas, se houver, deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT, observada a perda da prova testemunhal da ré, conforme fls. 132 verso. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Martins de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Martins de Souza, Réu Filó S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 07/05/2013, às 15:00 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0055900-67.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CERCI COOP ELETR RURAL CACH ITABORAI LTDA [Adv. Ana Carla Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 89287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o adiamento do feito, designando-se a audiência para o dia 04/06/2013, às 14:50 horas, mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000219-29.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wagner Mendes de Souza [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Wagner Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Vivian Daflon Carvalho, para o dia 25/04/2013, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcio Sebastião Frez [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Manoel Marcio Sebastião Frez\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/04/2013, às 11:45 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pires dos Santos [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pires dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/04/2013 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000297-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gonçalves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/04/2013 às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000291-16.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Karlla Yane dos Santos Gomes [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Indústria e Com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Yane dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/04/2013 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000294-68.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedley Rimes de Jesus [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: LWAC Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedley Rimes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/04/2013 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000273-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristielen Jesus de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesh Brasil Comércio e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristielen Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/04/2013 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000295-53.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Dary dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Dary dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/04/2013 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000299-90.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Esposto do Couto [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Esposto do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/04/2013 às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jander Maciel Beraldini [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Maciel Beraldini\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/04/2013 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000267-85.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Nobrica dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nobrica dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/04/2013 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1470617"
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Laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-06.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Alves [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agro Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000260-90.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Vitorino [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0162/2013, para liberação do FGTS, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, no prazo de 05 dias, devendo, após, trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças, devendo a parte autora, também, indicar os bens que descreve no item \"c)\" de fls. 07, até a audiência designada (22/04/2013 - 11h15min). \r\n\r\nProcesso: 0000261-75.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Alves de Andrade [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Alves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0163/2013, para liberação do FGTS, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, no prazo de 05 dias, devendo, após, trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças, devendo a parte autora, também, indicar os bens que descreve no item \"c)\" de fls. 07, até a audiência designada (22/04/2013 - 11h20min). \r\n\r\nProcesso: 0000262-60.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cruz Laurindo [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cruz Laurindo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0164/2013, para liberação do FGTS, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, no prazo de 05 dias, devendo, após, trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças, devendo a parte autora, também, indicar os bens que descreve no item \"c)\" de fls. 07, até a audiência designada (22/04/2013 - 11h25min). \r\n\r\nProcesso: 0000292-95.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Nestor Pinto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelen Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Nestor Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000258-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Abreu de Souza [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Abreu de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0160/2013, para liberação do FGTS, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, no prazo de 05 dias, devendo, após, trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ressalvadas eventuais diferenças, devendo a parte autora, também, indicar os bens que descreve no item \"c)\" de fls. 07, até a audiência designada (22/04/2013 - 11h05min). \r\n\r\nProcesso: 0000259-08.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lourdes Ferreira Mateus [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lourdes Ferreira Mateus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0161/2013, para liberação do FGTS, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, no prazo de 05 dias, devendo, após, trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças, devendo a parte autora, também, indicar os bens que descreve no item \"c)\" de fls. 07, até a audiência designada (22/04/2013 - 11h10min). \r\n\r\nProcesso: 0000013-12.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Rosa da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Barbosa Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000270-37.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Mulin [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro São Martins de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Mulin\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000281-66.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pires dos Santos [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pires dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000266-97.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Magalhães [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000268-67.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Chick Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Correia [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: IT de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Correia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000278-14.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira Lopes [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Plan e Exec de Seg e Vig Int S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ferreira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000289-43.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Ramão da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Ramão da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-28.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Vagner Lopes Viana [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. de Recre. Sel. de Pessoal Ltda. - SERES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Vagner Lopes Viana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-79.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Rita de Cássia Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/06/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José Faltz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Everaldo José Faltz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/06/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda., Aut Julio Cesar Gomes, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/06/2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarita de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Clarita de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/06/2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036700-46.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/06/2013, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-85.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita dos Santos da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Angelita dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/06/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Gilson da Silva Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/06/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-74.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiel Lopes da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Gessiel Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/06/2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiane Cuca da Rocha [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria da Praça Comercial Ltda [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijouteria da Praça Comercial Ltda, Aut Cassiane Cuca da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/06/2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pinheiro Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gran Center 10 Ltda., Aut Sandro Pinheiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/06/2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarita de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Clarita de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/06/2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Gomes [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva Gomes, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/06/2013, às 12:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Souza Carneiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Flávia dos Santos Souza Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/06/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Moura da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Eder Moura da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/06/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thatiana Fraga de Mello Ribeiro (OAB: RJ 150311 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 374/391), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000761-78.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Vanzillotta Dottino Neto [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Dutra Rodrigues-ME [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Dutra Rodrigues-ME, Aut Antônio Vanzillotta Dottino Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/04/2013, às 14:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega de guias TRCT e CD/SD com valores originais e atualizados conforme a TR em vigor na data do pagamento. Deverá ainda a ré juntar aos autos o comprovante dos recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-89.2005.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Amir de Souza [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Enilton Machado [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: José de Oliveira Moreira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Graciando Cariello Neto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Alan Knust [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Ricardo Luiz Torres [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Knust, Aut Amir de Souza, Réu Banco do Brasil S/A, Aut Enilton Machado, Aut Graciando Cariello Neto, Aut José de Oliveira Moreira, Aut Ricardo Luiz Torres, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N Friburgo\r\n\r\nTer ciência da determinação de fls. 1316, sendo o Banco do Brasil para efetuar o pagamento dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Teixeira Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Henrique Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDespacho de fls. 299: \"... 3- Considerando a complexidade da perícia a ser realizada nos termos postos no objeto da lide, mantenho os honorários fixados pelo i. Perito. 4- Intime-se a reclamada a realizar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de penhora.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-16.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA TEIXEIRA SANTUCHI [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA EMILIA DA SILVA FEIJO [Adv. Michele Correa Guinancio (OAB: RJ 106669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA TEIXEIRA SANTUCHI\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nId: 1470593"
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                            "1470592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000536-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena Ferreira\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Sara Dona Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas Sara Dona Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470592"
                            ]
                        }
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164000-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Lima [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Ferreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001032-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Alves Egidio [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Alves Egidio\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 316. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiany Marques Medeiros Bezerra [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiany Marques Medeiros Bezerra, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 144, devendo a Ré depositar R$ 11.833,38, ou o equivalente a 954.214,06 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-16.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MAGALHAES GONCALVES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva Schweizer [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva Schweizer, Aut SONIA MARIA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 574, no valor de R$ 20.974,48, ou o equivalente a 1.693.728,94 IDTRs, em 48 horas, observando-se que o juízo encontra-se garantido através dos depósitos de fls. 272, 494, 495 e penhora de fl. 525. \r\n\r\nProcesso: 0002094-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Almeida da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A, Réu: Anisio José Fioresi, Réu: Camilo Cola Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pimentel da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165000-90.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VALADAO [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE DO CHOPP DE IGUACU LTDA-ME N/P CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: CHAN YI WAN, Réu: NEY SIMÕES, Réu: WONG CHON TANG, Réu: Jocelino Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VALADAO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará e que deverá informar o valor do crédito remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrew Menezes Cardozo Júnior [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrew Menezes Cardozo Júnior , Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios do autor às fls. 172/176 e dos E.D. do réu às fls. 177/187. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cassiano Américo de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo da Posse II Ltda. ME A/C Sócio Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cassiano Américo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001141-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Jesus da Glória [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinete Jesus da Glória, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios do autor às fls. 250/251 e dos E.D. do réu à fl. 249. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000364-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortho Pack Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortho Pack Embalagens e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191900-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souto Leite Ferreira [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: A L J Comércio de Podutos em Gerais Ltda., Réu: Lupar-Brasil Participações Ltda, Réu: Jota Participações Ltda, Réu: Ana Laura Vilela Osorio, Réu: Jorge Luis Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souto Leite Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Elias da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia S/C Ltda. - N/P Sócio Elisangela Cristina Ferreira Carramona [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Elisangela Cristina Ferreira Carramona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Elias da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Azevedo [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Deara Organização Jornalística Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deara Organização Jornalística Ltda., Réu Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda., Réu Hoje Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Carvalho [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-58.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: JORIO TRANSPORTES LTDA, Réu: PABLO AMÉRICO DE SOUZA, Réu: Diogenes Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Meireles de Oliveira Manhães [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 15/04/2013, às 11:30 horas, para que junte aos autos as guias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00, até o limite de R$ 1.500,00. Na mesma da ta a ré deverá comprovar a regularidade dos depósitos fundiários na conta vinculada do reclamante, inclusive quanto a multa rescisória, sob pena de indenização substitutiva correspondente ao FGTS mais 40% do período. \r\n\r\nProcesso: 0207200-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá devolver a certidão de crédito anteriormente expedida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce Gomes de Mello [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Guimarães Maciel [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nely Guimarães Maciel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001805-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001275-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 426, devendo manifestar-se sobre cálculos de impugnação da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Oliveira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Paulo Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 159, devendo a Ré depositar R$ 8.162,60, ou o equivalente a 660.811,53 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000129-52.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Gonçalves [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Gonçalves\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 295. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Souza Lima, Réu Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Inocêncio Alves de Araújo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Inocêncio Alves de Araújo, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 400, devendo a Ré depositar R$ 131.287,02, ou o equivalente a 10.589.430,65 IDTRs, em 48 horas, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previodenciária, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maura da Conceição [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Odete Maura da Conceição\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 118, devendo a Ré depositar R$ 13.979,51, ou o equivalente a 1.129.021,78 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-91.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAULO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA, Réu: GABRIEL FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: FRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PAULO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026000-60.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ALberdan Chueng da Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos, Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALberdan Chueng da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-82.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. N/P Sócio Francisco Jose Whyte Dylong, Réu: Francisco José Whyte Dylong, Réu: Cristina da Silva Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-86.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Santos Corrêa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Log Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Pereira da Hora [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-17.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Rosa Helena Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva dos Santos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pinto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: R S H Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Pinto, Réu R S H Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 79, devendo a Ré depositar R$ 95.664,88, ou o equivalente a 7.713.711 60 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000199-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Leite da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Dawel Soares da Silva Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marc Dawel Soares da Silva Júnior\r\n\r\nCiência de que a pesquisa pode ser feita junto ao sistema do T.J. Diligencie o autor. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Telvano Brito de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Correia de Araujo [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Telvano Brito de Sousa\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 72 quanto ao Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Melo Cruz Junior [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Melo Cruz Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Gomes Bomfim da Conceição [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carol Gomes Bomfim da Conceição \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 167, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Queiroz [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Queiroz, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 166, devendo a Ré depositar R$ 1.849,15, ou o equivalente a 149.102,15 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Neves [Adv. Elaine Ferreira Bastos (OAB: RJ 128254 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Professor Helinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Couto Neves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-47.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Robson Orlando Soares [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Computação Gráfica Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Réu: Dínamo Desing ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Orlando Soares\r\n\r\nVenha com endereço da empresa Marina Polide para que possa ser expedido o mandado de condução coercitiva a testemunha Paulo Roberto Leite da Silva. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à cota previdenciária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039000-06.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT PREST SERVIÇOS LTDA, Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara , Réu: Katya Maria Monteiro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Pereira Claudino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME N/P Sócia Lissandra Moura Camargo, Réu: Lissandra Moura Camargo, Réu: Jose Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Pereira Claudino\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cardoso de Sousa [Adv. Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas processuais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Francisco da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Francisco da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174800-64.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares Melo Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda., Réu: RICARDO FRIED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares Melo Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-61.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Agra dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar e Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumar e Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001263-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Afonso [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Afonso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002023-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madlene Maria Provençano do Outeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madlene Maria Provençano do Outeiro \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 236, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serv de Vigilância Patrim e Zeladora Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Kami Rio Serv de Vigilância Patrim e Zeladora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000331-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Lane Ferreira Lima da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S. Panificações - A/C Sara Maria Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Lane Ferreira Lima da Silva \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 85, devendo apresentar novos cálculos deduzindo os valores recebidos à fl. 81. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-86.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Epifânio do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Freire Oliveira (OAB: RJ 167886 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Tomé Epifânio do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001107-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovan Tavares de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à cota previdenciária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Delfino Benachio [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: TMM Transportadora Marítima Multimodais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Make Consultores [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Abano RJ Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make Consultores, Réu TMM Transportadora Marítima Multimodais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001970-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileard Luiz Santos de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Cover 2007 Ltda. N/P Sócia Sandra Maria Santos Apolinaro, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0141600-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clisiana Sousa Silva [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clisiana Sousa Silva, Réu Rei das Drogas de Meriti Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos de atualização, sendo à ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos de Araújo [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A., Réu: Suissa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei dos Santos de Araújo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 198, no valor de R$ 4.197,98, ou o equivalente a 338.494,91 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer os documentos originais para que a perícia possa ser realizada, no prazo de 10 dias, sob pena de quando não for possível apuração, se considerem as alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mariano Basilio [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Comercial do Biscoito 2005 Ltda. (Casa do Biscoito) [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mariano Basilio \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 74, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-56.1990.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIDADE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: APARECIDA MARIA TEODORO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: FLORISBELA CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: LINDALVA SOUZA DA SILVA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA MARIA TEODORO, Aut FELICIDADE RODRIGUES DA SILVA, Aut FLORISBELA CARLOS DE OLIVEIRA, Aut LINDALVA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a ré não pode ser responsabilizada porque efetuou o depósito com o CPF do reclamante. Se a autora recebeu quantia que pertencia as demais reclamantes, ela que deve ressarcir as demais autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima Gonzaga Júnior [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Edson Lima Gonzaga Júnior\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 401, devendo a Ré depositar R$ 165.862,46, ou o equivalente a 13.392.627,00 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000951-41.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza , Réu Lojas Citycol \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 56, devendo a Ré depositar R$ 4.832,73, ou o equivalente a 389.676,58 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nCiência de que o autor deverá informar, ainda, se recebeu regularmente o benefício do Seguro Desemprego e FGTS acrescido da indenização compensatória. \r\n\r\nProcesso: 0000188-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alfonso Olivares Jara [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alfonso Olivares Jara \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 328, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX VARGAS FERNANDES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU, Aut JOSE FELIX VARGAS FERNANDES\r\n\r\nCiência dos cálculos da diferença apurada pela contadoria às fls. 543/547, sendo a ré ao depósito da diferença, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000021-23.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Oliveira Santos [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Rações Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Oliveira Santos \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 63, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fidelis de Souza [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fidelis de Souza \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 119. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-65.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Tavora de Carvalho [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Hercules Tavora de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 118, devendo a Ré depositar R$ 600,35, ou o equivalente a 48.475,49 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001758-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Carvalho de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Carvalho de Araújo, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 122, devendo a Ré depositar R$ 4.825,20, ou o equivalente a 389.731,17 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001260-62.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira da Silva [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Maria de Fátima Vieira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 136, devendo a Ré depositar R$ 7.311,52, ou o equivalente a 589.549,18 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nonato Ferreira da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial , Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Nonato Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 77, no valor de R$ 7.292,48, ou o equivalente a 588.095,64 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000442-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone S.A. , Réu Ellosforte Transportes Ltda. , Aut Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 185, devendo a Ré depositar R$ 36.193,33, ou o equivalente a 2.918.556,18 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Antônio Gomes de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(Massa Falida) A/C Asdrubal Montenegro Neto - Adm. Jud., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Antônio Gomes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 413, devendo a Ré depositar R$ 13.874,30, ou o equivalente a 1.119.212,59 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172100-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euziane de Souza Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Fraga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euziane de Souza Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 68, no valor de R$ 80.724,52, ou o equivalente a 6.518.131,78 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001611-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 207, devendo a Ré depositar R$ 955,16, ou o equivalente a 77.019,09 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233400-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Soares Calixto [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Soares Calixto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 133, devendo a Ré depositar R$ 16.127,60, ou o equivalente a 1.319.171,97 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Cordeiro [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. (Commcenter) [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Cordeiro , Réu VMT Telecomunicações Ltda. (Commcenter) \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 227, devendo a Ré depositar R$ 22.978,63, ou o equivalente a 1.853.091,11 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PIRES FARIAS [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PIRES FARIAS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001844-32.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Anailton da Conceição Silva [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nRéu: B Brasil Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Willian Lino de Souza (OAB: SP 300593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B Brasil Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013, às 9:50 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001008-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Assis Garcia [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Assis Garcia , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001739-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acélio Pedro Gonçalves Júnior [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acélio Pedro Gonçalves Júnior, Réu Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001118-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claymon das Neves da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo da Silva Lourenço ME (Mudanças Lourenço) [Adv. Luiz Corredo (OAB: RJ 172491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claymon das Neves da Silva, Réu Maria do Carmo da Silva Lourenço ME (Mudanças Lourenço)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001404-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arafer Empreendimentos Imobiliário Ltda. [Adv. Natielly Brasil Nogueira (OAB: RJ 137410)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arafer Empreendimentos Imobiliário Ltda., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001409-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Teleconunicações e Representações Ltda. ME [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: TNL PCS S. A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira, Réu Telenova Teleconunicações e Representações Ltda. ME, Réu TNL PCS S. A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002027-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 281, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido Nascimento [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Candido Nascimento, Réu Sinaf Previdencial Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos da drª perita. Pz.: 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0131400-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE DA SILVA MEDEIROS [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Helio Laterman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, observando-se a existência de saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103800-67.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cattem Lindoso Rios de Magalhaes [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença apurada às fls. 245/246, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000287-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Leal Pereira de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1470574"
                            ],
                            "1470573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: A VITORIOSA DE MESQUITA RO CRIZPIM ME\r\n\r\nfica m A VITORIOSA DE MESQUITA RO CRIZPIM ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nfica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000661-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldicler da Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. , Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nfica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz Substituto do Trabalho Adriana Freitas de Aguiar da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013, às 10:20 horas, na Sala de Audiência da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190, Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima \r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente \r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000845-79.2012.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Julcéia Martins da Cunha\r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda.\r\n\r\nfica m Emílio Mario da Silva Vieira, Ricardo dos Santos Jaffar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz Substituto do Trabalho Glaucio Guagliariello da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo fica m Emílio Mario da Silva Vieira e Ricardo dos Santos Jaffar, que se encontram em lugar incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013, às 13:20 horas, na Sala de Audiência da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190, Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima \r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente \r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gonçalves\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nfica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz Substituto do Trabalho Glaucio Guagliariello da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013, às 10:20 horas, na Sala de Audiência da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190, Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima \r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente \r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470573"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174500-12.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BALENA LTDA, Réu: Luis Felipe Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que o exequente deverá se manifestar acerca da certidão de fls 53, bem como requerer o que for de seu interesse a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente , sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0212900-61.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN SILVA DA COSTA [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A KILO TOP DE IGUACU LTDA, Réu: Rafael Alves Fernandes, Réu: Fabio Roberto Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN SILVA DA COSTA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa , com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0149200-38.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeval Silva de Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeval Silva de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0214500-25.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DE MELLO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FOURTEC LORENA REPRESENTACOES CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA , Réu: EXPLO BRASIL LTDA, Réu: PAULO HENRIQUE LATARO, Réu: IVAN GERDAL PISCIOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DE MELLO\r\n\r\nCiência de que deverá o exequente se manifestar acerca da resposta do ofício junto ao Renajud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-51.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Miranda de Almeida [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento do IR , bem como o do INSS, conforme apurado às fls. 136 , no prazo de 5 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-15.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO OLICIO DA SILVA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: IMOBILIÁRIA CINELÂNCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO OLICIO DA SILVA\r\n\r\nvenha o autor com o atual endereço da ré para fins de citação pessoal na forma do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221400-87.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALES DE ARAUJO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMOS COIFFEUR LTDA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)], Réu: Marta Passos Toja Santos, Réu: Joceli Moreira Passos Toja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SALES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência de que deverá o exequente se manifestar acerca da resposta do ofício junto ao Renajud, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-10.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA COROADO LTDA [Adv. Antonio Brandao Figueira (OAB: RJ 27790 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CANEPPA, Réu: LUIZ CARLOS CANEPPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá o exequente se manifestar acerca da resposta do ofício junto ao Renajud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Matins [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlene Felix Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Matins\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, tendo em vista a consulta junto ao Renajud ter sido infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0231600-27.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SOARES FERNANDES [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: DID LENA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LT ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI SOARES FERNANDES\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa , com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0228800-84.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GARCIA CERQUEIRA [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: INST EDUC MANUEL MARQUES(SOC DE ENS JAPERIENSE LTDA) [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Réu: Anna Maria de Mello Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GARCIA CERQUEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa , com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0212300-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Braga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Braga\r\n\r\nCiência do despaho de fls 50, que homologou os calculos de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0193300-15.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza do Nascimento [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza do Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá se manifestar acerca da certidão de fls. 48, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente , sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0173900-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Garcia Raposeiras da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência de que a pesquisa junto ao Renajud restou infrutifera e que o exequente, Supermercado Vianense Ltda., deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO THIMOTHEO MARTINS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLA CASA IGUACUANA DE PECAS LTDA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO THIMOTHEO MARTINS\r\n\r\nCiência de que o exequente deverá se manifestar acerca da certidão de fls 180, bem como requerer o que for de seu interesse a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente , sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0160100-61.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE SOUZA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA ARTEFATOS DE GESSO LTDA A/C SOC JORGE, Réu: Manoel Lucas da Costa, Réu: Domingos Veriano Casimiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que deverá o exequente ter vista dos autos para manifestações, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1469218"
                            ],
                            "1469221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172500-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilha Jurema Feitosa da Mata [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilha Jurema Feitosa da Mata\r\n\r\nVista ao autor, devendo PROMOVER A LIQUIDAÇÃO do julgado no prazo de 30 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0199600-22.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Sousa Ripardo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0048900-10.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Orlando Canaã (Espólio de) [Adv. Regina Carlini (OAB: RJ 51606 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHETTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHETTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHETTI, Réu: LIDIA MARIA RAUNHETTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Orlando Canaã (Espólio de)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, com vistas ao prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000536-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira da Costa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 23, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138800-14.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PERES BEZERRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: M. PADILHA CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: Paulo Roberto Fraga, Réu: Maria Helena Leite Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PERES BEZERRA\r\n\r\nVista ao exequente, devendo INDICAR MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0041900-85.2004.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: GUARANI DE OLIVEIRA LEANDRO [Adv. Ivan Pereira Porto (OAB: RJ 47040 - D)]\r\n\r\nExdo: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA, Exdo: INAIÁ DE SOUZA PINTO VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GUARANI DE OLIVEIRA LEANDRO\r\n\r\nVista ao exequente, devendo INDICAR MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0110600-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa Conceicao [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)], Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Costa Conceicao\r\n\r\nVista ao exequente, devendo INDICAR MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0053500-16.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PERRUT SOARES [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PERRUT SOARES\r\n\r\nVista ao exequente, devendo INDICAR MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERVAL ARISTIDES DE ARAUJO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERVAL ARISTIDES DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao exequente, devendo INDICAR MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0013600-74.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gomes da Cruz [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Planalto Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Planalto Ltda., Aut Josimar Gomes da Cruz\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-66.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Paula Pacheco [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Companhia de Molas Brasileiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Paula Pacheco\r\n\r\nVista ao autor, devendo PROMOVER A LIQUIDAÇÃO do julgado no prazo de 30 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0201500-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Amaral de Menezes [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Amaral de Menezes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 39/41. \r\n\r\nProcesso: 0166600-94.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivânia dos Santos Laurindo Mendonça [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Navimans Comércio de Farmacêuticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivânia dos Santos Laurindo Mendonça\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 192, referentes ao principal, com atualização monetária, acréscimo de juros de mora e tributos incidentes... \r\n\r\nProcesso: 0001249-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia dos Santos [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 187, referentes ao principal, com atualização monetária, acréscimo de juros de mora e tributos incidentes... \r\n\r\nProcesso: 0000449-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Amadeu da Silva Moreira [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Amadeu da Silva Moreira\r\n\r\nvista ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000886-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Vianna [Adv. Aline de Queiroz Sandes (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 37, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001388-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena da Silva Rodrigues [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena da Silva Rodrigues \r\n\r\nVista ao exequente, devendo INDICAR MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0139800-29.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Fagundes [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Fagundes\r\n\r\nVista ao autor, devendo PROMOVER A LIQUIDAÇÃO do julgado no prazo de 30 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0241800-30.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO CORREA DE SOUZA FILHO [Adv. Carlos Alberto Lima Cerqueira (OAB: RJ 85844 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE DE MESQUITA [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO CORREA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nVista de fls.426 (Ata de audiência), bem como de petição da reclamada sugerindo acordo com exequente. \r\n\r\nProcesso: 0022400-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Silva de Frias [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Silva de Frias\r\n\r\nVista ao exequente, devendo INDICAR MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1469221"
                            ],
                            "1469219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Chiappetta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nCiência do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000611-65.2010.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. \r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz Jales [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Nunes dos Santos [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelson Nunes dos Santos\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Bezerra da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nCiência da ATA DE AUDIÊNCIA, fls. 45, ARQUIVAMENTO DO FEITO, sem julgamento do mérito... \r\n\r\nProcesso: 0000593-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Cardoso [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Real Ltda. [Adv. Annie Alves (OAB: RJ 174102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrocerias Real Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 20, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRLI DE SANT´ANNA REZENDE [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENS PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSÉ WHILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIRLI DE SANT´ANNA REZENDE\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 30 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0048400-94.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Carlos dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-05.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Farias Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001626-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Batista da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Batista da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento do solicitado de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nCiência do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamada, fls. 553/563. \r\n\r\nProcesso: 0061400-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iverson Alves Rodrigues [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson Alves Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 62, A multa deve incidir sobre a verba não quitada, no caso em questão aquela equivalente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0171300-31.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMI DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI FORTE CONSTRUTORA LTDA N/P ROBERTO SOARES [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMI DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVISTA AO EXEQUENTE no prazo de 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001491-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma da Silva Almeida [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma da Silva Almeida\r\n\r\nCiência do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001457-48.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar de Souza [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Pertech Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Souza \r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 38, devolva o autor as guias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Bandeira de Oliveira [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Bandeira de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 51, expedição de novo oficio... \r\n\r\nProcesso: 0001104-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Duarte Almeida [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Duarte Almeida \r\n\r\nCiência da ATA DE AUDIÊNCIA, fls. 18, ARQUIVAMENTO DO FEITO, sem julgamento do mérito...\r\n\r\nProcesso: 0001478-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Pio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Pio da Silva \r\n\r\nCiência do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083700-25.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cristina Kalili Alves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Ieda Cristina Kalili Alves\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES, de fls. 783/787, no prazo de 10 dias, observando-se o permeio de 10 dias... \r\n\r\nProcesso: 0001086-50.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Rabelo [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudicea Ramos Coutinho - Sistema Educacional [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laudicea Ramos Coutinho - Sistema Educacional \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 50, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128100-66.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PEREIRA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: DERLY ANTINARELLE GOMES [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON PEREIRA\r\n\r\nCiência da EXPEDIÇÃO DE ALVARA... \r\n\r\nProcesso: 0119800-71.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Félix da Silva (Espólio de) [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilson Félix da Silva (Espólio de)\r\n\r\nVenha o reu com a certidão de habilitação no INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1469219"
                            ],
                            "1469220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-92.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Maria Fatima de Moura Ferreira (OAB: RJ 44610 - D)]\r\n\r\nRéu: SO TELIT ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa do autos ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0192000-81.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Tri de Belford Roxo Ltda. [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva, Réu Posto de Servico Tri de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nCiência da DECISÃO de fls. 158, a qual JULGOU EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos à execução na forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001685-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Carvalho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nCiência da interposição de RECURSO ORDINÁRIO, fls. 76/78. \r\n\r\nProcesso: 0191400-41.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BOMFIM SOUZA PINTO [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR TEIXEIRA ALVES-ESCRITORIO DE ADVOCACIA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMIR TEIXEIRA ALVES-ESCRITORIO DE ADVOCACIA, Aut ALVARO BOMFIM SOUZA PINTO\r\n\r\nCiência da DECISÃO de fls. 104/107,a qual JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0203200-32.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEN CRISTINA DE JESUS [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: S D GONCALVES DROGARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEN CRISTINA DE JESUS\r\n\r\nCiência da DECISÃO de fls. 54/57, a qual JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001676-95.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Alves da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias... \r\n\r\nProcesso: 0000387-30.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Curty Maciel [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-22.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES NORONHA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: ITENSIMED SC LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Marco Antônio Correa de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITENSIMED SC LTDA, Aut MAURO MARQUES NORONHA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094500-88.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE CAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA VILELA [Adv. Francisco Torres Duarte Filho (OAB: RJ 1045 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUCIA VILELA, Aut REJANE CAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033900-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS de fls. 302 \r\n\r\nProcesso: 0094100-69.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIRMINO [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FIRMINO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0161000-63.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cezar dos Santos Batista [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000125-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Santos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Santos \r\n\r\nCiência do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000872-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Testa de Jesus [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Testa de Jesus\r\n\r\nCiência do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamada, fls. 303/321\r\n\r\nId: 1469220"
                            ],
                            "1470558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-28.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut João Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070600-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Moreira dos Santos [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Moreira dos Santos, Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000642-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pussente de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Distribuidora de Água Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pussente de Oliveira, Réu Galante Distribuidora de Água Ltda. ME\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Ferreira de Carvalho [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda., Aut Luís Antônio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112000-41.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DOS REIS [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTKOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO CESAR RONDELLI\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0193200-70.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DA CRUZ [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERV LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Mendonca Ferreira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Bezerril Comercio e Industria [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Mendonca Ferreira, Réu M S Bezerril Comercio e Industria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVERTON ANDRADE DA SILVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Roselaine Ribeiro dos Santos [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVERTON ANDRADE DA SILVA, Réu Roselaine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001308-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Silva de Souza Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gonçalves Confecções [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G F Gonçalves Confecções, Aut Joseli Silva de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074800-53.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selvita de Fatima Adao dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Selvita de Fatima Adao dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075100-44.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Mary Machado dos Santos [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Mary Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089200-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Céu Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000170-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Francisco da Costa Zagos [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Bezerra Comércio de Gesso [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A Bezerra Comércio de Gesso , Aut Lucas Francisco da Costa Zagos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033900-67.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA HENRIQUE [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMALHO MAQUINAS LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DA SILVA HENRIQUE, Réu RAMALHO MAQUINAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021600-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Guaranho Aleixo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Real Prognóstico Ltda., Aut Thaiane Guaranho Aleixo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110700-73.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVA COMENDADOR LTDA ME [Adv. Ubirajara Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 58928 - D)], Réu: Jussara do Valle Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu PADARIA E CONFEITARIA NOVA COMENDADOR LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112000-41.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DOS REIS [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTKOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTKOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut BENEDITA DOS REIS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1470558"
                            ],
                            "1470559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001988-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Gonçalves Pereira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gonçalves Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001315-23.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristina Lisboa dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Frotte Cantina e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cristina Lisboa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001987-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniela da Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniela da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036400-72.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Cimento e Cerâmica Estrela Brilhante Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos de Cimento e Cerâmica Estrela Brilhante Ltda, Aut MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001993-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001885-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Bezerra Tavares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Bezerra Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001974-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matoso Cordeiro [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Matoso Cordeiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002027-97.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes Labre [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lopes Labre\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001982-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Fernando dos Santos [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Fernando dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001291-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Abreu Tavares [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Abreu Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001999-32.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Sudério de Oliveira [Adv. Luiz Corredo (OAB: RJ 172491 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sudério de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002028-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 16:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002029-67.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Souza [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001991-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Modesto [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. , Réu: DS Com \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Silva Modesto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002031-37.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Pires [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavigo Madeiras Vigo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa Pires \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Reis [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi, Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002002-84.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Duarte Pereira [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Duarte Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 16:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1470559"
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Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002013-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Fernandes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002015-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Malha [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Manoel de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Malha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002014-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002012-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Bastos Almeida [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Bastos Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002019-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa Esperança [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barbosa Esperança\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002009-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Aparecida de Araújo [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ele e Ela Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Aparecida de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às14:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002024-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lemos Almeida Laurindo [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Lemos Almeida Laurindo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às16:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002063-42.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ventura Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ventura Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002056-50.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Freire da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Freire da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002034-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Henrique [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva Henrique \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002017-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcone Oliveira de Assis [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcone Oliveira de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 16:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1470560"
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                            "1469215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2013\r\n\r\n0044400-51.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raul Jorge Cardoso Nascimento\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.690,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-25.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nExecutado: ED DE MACEDO XAVIER,Jagabel Lanchonete e Mercearia Ltda.,SONIA DO CARMO BENEVENUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ED DE MACEDO XAVIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.275,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190600-42.2000.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO IVAN BARROS SOUZA\r\n\r\nExecutado: H S Obras e Eletricidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado H S Obras e Eletricidade Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.724,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-51.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raul Jorge Cardoso Nascimento\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.698,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-13.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Santos\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.409,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108500-15.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Souza Soares\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.156,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-41.2005.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Aviario Central de Juscelino Ltda.,Deisimar Lopes,Marco Antonio Arkas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aviario Central de Juscelino Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.180,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181800-35.1994.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALVES DE MELO\r\n\r\nExecutado: CLEUZA PEREIRA DE SOUZA,ADEGA E CHURRASCARIA JUSCELINO LTDA,Atemildes Francisco Sotenos\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUZA PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.623,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085200-92.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Jacira Ramos\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Bebidas Transmax Ltda N/P MAURO CERQUEIRA MINELLI,Distribuidora de Bebidas Transmax Ltda.,Distribuidora de Bebidas Transmax Ltda N/P IARA MINELLI DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Bebidas Transmax Ltda N/P MAURO CERQUEIRA MINELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.239,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175700-64.1994.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELFIM BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Gerson Martins Quirino,GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Jovito Gomes Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Martins Quirino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.246,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-12.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HOSANA JOSE CECILIO\r\n\r\nExecutado: JVS Comercio de Bijuterias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JVS Comercio de Bijuterias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.733,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007400-17.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro de Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.806,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469215"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2013\r\n\r\n0080800-40.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO DA COSTA LOPES\r\n\r\nExecutado: EMVISERV SEGURANCA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMVISERV SEGURANCA S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.156,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-39.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Luiz Silva\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA LAGE FERREIRA,Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda.,MARLENE BELLUCA ORTEGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA LAGE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.509,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE BELLUCA ORTEGA,Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda.,MARLENE BELLUCA ORTEGA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE BELLUCA ORTEGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.509,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda.,Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda.,MARLENE BELLUCA ORTEGA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.509,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093500-97.1994.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNEIDE GOMES FREIRE DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSE CÍCERO MARQUES DE AMORIM,TWO BROTHERS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CÍCERO MARQUES DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.764,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105700-48.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussara Oliveira de Jesus\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Janete Almeida S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Janete Almeida S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.036,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217700-64.2003.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TELIA SILVA SANTOS,IGUACU BURGER DISTRIB DE BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA,SÉRGIO LUIS BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado TELIA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.924,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO LUIS BARROS,IGUACU BURGER DISTRIB DE BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA,SÉRGIO LUIS BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO LUIS BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.924,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-81.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymondi,Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.307,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Roberto Daher Raymundi,Jose Daher Raymondi,Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.307,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymondi,Jose Daher Raymondi,Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymondi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.307,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206500-89.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Correa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Coletores de Materiais Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Coletores de Materiais Reciclaveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.253,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073800-18.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Carneiro Anacleto\r\n\r\nExecutado: Chaina Rocha Santana,Instituto de Educacao Vivaldo dos Santos,Marinalva Nunes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Chaina Rocha Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.195,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-84.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz Marques dos Santos\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO T. AMORIM ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO T. AMORIM ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.021,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105700-48.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussara Oliveira de Jesus\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Janete Almeida S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Janete Almeida S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.036,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060000-54.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: NELIO TIMOTHEO FERREIRA,Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda. - SANDRES,TANIA MARA CARVALHO SANDRES,GISELE CARVALHO SANDRES\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO TIMOTHEO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.458,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GISELE CARVALHO SANDRES,Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda. - SANDRES,TANIA MARA CARVALHO SANDRES,GISELE CARVALHO SANDRES\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELE CARVALHO SANDRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.458,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA MARA CARVALHO SANDRES,Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda. - SANDRES,TANIA MARA CARVALHO SANDRES,GISELE CARVALHO SANDRES\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARA CARVALHO SANDRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.458,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-31.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUZANA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: JOPPY JEANS IGUACU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOPPY JEANS IGUACU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.356,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469217"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0078900-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Custódio Rosa\r\n\r\nRéu: Icone Construções e Serviço Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Icone Construções e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o R.O. de fls. 184/193. \r\n\r\nProcesso: 0161700-68.2008.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Danyela Souza Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Lucienne Moutinho Maurício Collares Chaves, Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Chocolate Comércio de Roupas Ltda. a/c do sócio Arthur Maurício de Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do ímovel, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0148400-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Lima Nascimento\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homolgação dos cálculos, conforme fls. 71, sendo o total devido pela reclamada de R$ 44.778,11 (3624510,76 IDTRs), devendo pagar em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0177800-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva dos Reis\r\n\r\nRéu: Vila Vídeo Locadora\r\n\r\nPelo presente fica m Vila Vídeo Locadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impugnar os cálculos do autor. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469216"
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                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1468336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-73.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P. K. K. Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. K. K. Calçados Ltda \r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-28.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinheiro David [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS, sob pena de multa diária fixada em R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001149-09.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Souza Filho [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Souza Filho \r\n\r\nVenha o autor com outras possíveis receitas do réu que sejam passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001978-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Mendonça Morini [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Mendonça Morini \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 162-170. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Martins [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa Martins\r\n\r\nVenha o autor com as normas coletivas a partir de 22/01/2002. . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-97.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS, sob pena de multa diária fixada em R$ 1.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-51.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Oliveira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva de Oliveira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nCiência do prazo de 30 dias para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0069100-88.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Fidelis Anselmo [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Fidelis Anselmo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 156-163. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-94.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa Fernandes [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a diferença, em 05 dias, por não ter garantido o juízo, sob pena de BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gappe Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 324-330. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Lessa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lopes de Sousa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comercio Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour e Comercio Industria Ltda\r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-72.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araujo [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquare Representações e Comércio Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Mata Atlântica Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquare Representações e Comércio Ltda. , Réu Mata Atlântica Transportes de Cargas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução ex-officio. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140600-93.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GUILHERME ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução ex-officio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Medeiros [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nCiência da devolução de prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-54.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campiglia Soares [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Eisten\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campiglia Soares\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-25.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moreira Alfena Filho [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Moreira Alfena Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 437-451. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-85.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz do Carmo da Luz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-15.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira de Paula [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Nossa Senhora de Fatima Ltda [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Nossa Senhora de Fatima Ltda\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS, sob pena de multa diária fixada em R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001773-58.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1468336"
                            ],
                            "1468335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0023700-51.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição de Agravo de Petição pela 2ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468335"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1470309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001346-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Cunha Damazio [Adv. Cristina Bastos de Moura (OAB: RJ 167318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz da Cunha Damazio \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000032-74.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Morais da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Morais da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Ricardo [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Ricardo, Réu S T B Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mariana Puga [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Raquel Mariana Puga\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Fernandes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Costa Marques Marinho [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda., Réu: LEANDRO VIEIRA ARRUDA, Réu: ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Costa Marques Marinho\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 44/50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luis dos Santos Ramos [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José das Neves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, número de telefone de contato e endereço de e-mail da reclamada e de seu patrono, assim como o endereço coreto de onde o autor trabalhava, visando a efetivação do trabalho pericial. \r\n\r\nProcesso: 0072200-26.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PINHEIRO FELIX [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA ) [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PINHEIRO FELIX\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 260/279. \r\n\r\nProcesso: 0201900-21.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VALDINEI NELSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Costa [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Comercial do Biscoito 2005 Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao Comercial do Biscoito 2005 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 133, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ramos dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Industria\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.130, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002052-72.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jave Galdino Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Vinicius Machado Mello (OAB: RJ 144354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jave Galdino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47, bem como requerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Centro de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR, Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 12/04/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000011-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Costa Marques Marinho [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda., Réu: LEANDRO VIEIRA ARRUDA, Réu: ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\ncomprovar o alegado às fls. 74/77, juntando cópias dos extratos bancários dos três últimos meses no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-55.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Almeida [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-71.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Firmino de Souza [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Firmino de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evander Carvalho de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evander Carvalho de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 202/213em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vieira Amaro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Valéria Vieira Amaro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 451/465, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008000-05.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SA BITTENCOURT [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SA BITTENCOURT\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Jacinto Barbosa Neto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: A S M Pet Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Jacinto Barbosa Neto\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Worldcoop Cooperativa Multidisplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-48.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva Filho [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto da Posse Comércio de Combustível Ltda. EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nContestar Embargos à arrematação de fls. 110/113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Crispim Silva dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução com o bloqueio de créditos peo sistema \"bacenjud\". \r\n\r\nProcesso: 0001768-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Palumbo Simonetti [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba , Réu: Transportadora Vale Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Palumbo Simonetti \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 11/04/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jesus dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de R$ 500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001666-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Cunha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAÚDE Cooperativa de Atividade na Área de Sáude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Cunha\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-52.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA PIRES DA SILVA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA PIRES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-89.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 253, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1470309"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2013\r\n\r\n0212100-24.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONILSON DE LIMA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: LA PIZZA DE SA LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA LINA DE TROPICAL LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA POVÃO DE HELIOPOLIS LTDA ME,COMERCIO E REPRESENTAÇÕES BERLANDO LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA LINDA CAROLINA LTDA,ROSEMBERG NUNES FERREIRA,SIRLEI PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado LA PIZZA DE SA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.684,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES BERLANDO LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA LINA DE TROPICAL LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA POVÃO DE HELIOPOLIS LTDA ME,COMERCIO E REPRESENTAÇÕES BERLANDO LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA LINDA CAROLINA LTDA,ROSEMBERG NUNES FERREIRA,SIRLEI PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIO E REPRESENTAÇÕES BERLANDO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.684,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA POVÃO DE HELIOPOLIS LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA LINA DE TROPICAL LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA POVÃO DE HELIOPOLIS LTDA ME,COMERCIO E REPRESENTAÇÕES BERLANDO LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA LINDA CAROLINA LTDA,ROSEMBERG NUNES FERREIRA,SIRLEI PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA POVÃO DE HELIOPOLIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.684,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA LINDA CAROLINA LTDA,PADARIA E CONFEITARIA LINA DE TROPICAL LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA POVÃO DE HELIOPOLIS LTDA ME,COMERCIO E REPRESENTAÇÕES BERLANDO LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME,PADARIA E CONFEITARIA LINDA CAROLINA LTDA,ROSEMBERG NUNES FERREIRA,SIRLEI PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA LINDA CAROLINA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.684,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0181600-91.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Roberto Cardoso Cortes\r\n\r\nExecutado: Antônio Elibaldo Alves de Lima Bazar ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Elibaldo Alves de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.612,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 99. \r\n\r\n0193100-91.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janeide Nunes Damasceno\r\n\r\nExecutado: AMOS ROSA DA SILVA ,Vesper Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda. ME,VESPER INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA N/P SOCIO AMOS ROSA DA SILVA,VESPER INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA N/P SOCIA DAYSE MONTEIRO DA SILVA,DAYSE MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado AMOS ROSA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.016,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0174100-71.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erizâmia Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Wall Mult Service\r\n\r\nPelo presente fica citado Wall Mult Service, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.585,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0174300-88.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAINT-CLAIR MAIA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.089,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000998-71.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Batista Mattos\r\n\r\nExecutado: ISAIAS DE OLIVEIRA PAULO ,J C Mavim Subempreiteira,M R V Engenharia Ltda.,PEDRO PAULO \r\n\r\nPelo presente fica citado ISAIAS DE OLIVEIRA PAULO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO ,J C Mavim Subempreiteira,M R V Engenharia Ltda.,PEDRO PAULO \r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000880-95.2010.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Suellen Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: JANE BATISTA PEREIRA ,Janeb Pereira - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado JANE BATISTA PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.158,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000622-51.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Rodrigues Ferreira \r\n\r\nExecutado: Val Lima Construções e Reformas Ltda. ,Centro de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR\r\n\r\nPelo presente fica citado Val Lima Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.632,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001768-30.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Palumbo Simonetti \r\n\r\nExecutado: Transportadora Vale Verde ,Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Vale Verde , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.488,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba ,Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.488,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0077800-18.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Geraldo Ferreira\r\n\r\nExecutado: MILTON DA SILVA,M S de Japeri Construtora Ltda,GILMAR DE FRIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.958,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470308"
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                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1470380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-06.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Cruz Assis [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Bezerra Ferrante [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Bezerra Ferrante\r\n\r\nDevolver os presentes autos no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000814-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cilene do Amaral Babo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswlado Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene do Amaral Babo\r\n\r\nDevolver os presentes autos no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001654-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Satyro Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Réu: Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fátima Satyro Ferreira\r\n\r\nDevolver os presentes autos no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0184700-54.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Luisa da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Petrópolis Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Luisa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-04.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Guettnauer da Silva [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nRéu: DPSM Presentes Ltda. ME [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPSM Presentes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositar o adiam=ntamento dos honorários e comprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0166600-61.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PORTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCBRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Manoel Martins Esteves (OAB: RJ 50491 - D)], Réu: Cláudia Ribeiro Cabral, Réu: Paulo Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA CHAGAS NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA CHAGAS NUNES\r\n\r\nContraminutar agravo de petição da ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-46.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Galhardo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itasonho Comércio de Colchões Ltda [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda, Réu Itasonho Comércio de Colchões Ltda, Aut Jose Paulo da Silva Galhardo\r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 26.06.2013, às 12h15, para a oitiva da testemunha na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios. \r\n\r\nProcesso: 0030700-96.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Victor Pinheiro de Medeiros [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.239. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-29.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Regina do Nascimento [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Caruso Smith\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Regina do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1470380"
                            ],
                            "1470381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002548-96.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Michel Luis Cradoso Macedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michel Luis Cradoso Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/05/2013, às 10:30 para a oitiva das testemunhas neste juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000135-76.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milione [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milione\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000016-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Araújo [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000034-39.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Sabino da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo Sabino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000032-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Jose de Souza [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Jose de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002598-25.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Cid de Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. , Aut Geraldo Jose Cid de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/05/2013, às 10:35 para a oitiva das testemunhas neste juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000169-51.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASVP - Casa Providência [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nCgto: Tamires Calsavari Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ASVP - Casa Providência\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000811-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva Filho [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Services Brasil Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Services Brasil Ltda, Aut Renato de Oliveira Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0002430-23.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reggio Calábria Alimentos Ltda ME [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reggio Calábria Alimentos Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001672-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira da Silva [Adv. André Luiz Azevedo Teixeira (OAB: RJ 163077 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000033-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Couto [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001233-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza de Fatima Ferreira de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza de Fatima Ferreira de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000171-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Abreu Pereira [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nRéu: X.M. Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Abreu Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Freitas [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000020-55.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1470381"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001947-90.2012.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Almerio Jose Troyack Bessa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIDIANE MARIA FOGEL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Almerio Jose Troyack Bessa, Egdo LIDIANE MARIA FOGEL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 46, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000280-35.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Veronica dos Santos Bento [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Confecção e Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Veronica dos Santos Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo do Nascimento Lopes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeval Serviços de Engenharia Ltda. - ZSE [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Hospital Santa Teresa Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo do Nascimento Lopes, Réu Hospital Santa Teresa Ltda., Réu Zeval Serviços de Engenharia Ltda. - ZSE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001993-13.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Trindade Marques dos Santos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-38.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reggio Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Lima [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar o valor recebido e a data, bem como do resultado negativo do BacenJud, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beppler de Jesus [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Beppler de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-46.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE FATIMA MENDES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MINICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE FATIMA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.291. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-59.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RICARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.286. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-52.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Maria Soares do Nascimento Hutter [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyllauto Mecanica Ltda. S/C ME [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kyllauto Mecanica Ltda. S/C ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.174/175. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bravo Nogueira Junior [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde, Aut William Bravo Nogueira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, sendo o da ré de fls.229/232 e o do autor de fls. 233/247. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-51.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REGINA SILVA THESS CARDOSO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A - SUCESSOR DO BANERJ SEGUROS S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.553. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-57.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Conceição Miranda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferconf Ferragens Concretagem e Fundações Ltda, Réu: Sincorá Construção e Incorporação Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Conceição Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.197. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-58.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Anjos [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001353-76.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Gomes Lessa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração de fls.85/86. \r\n\r\nProcesso: 0000675-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Machado\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo o autor depositá-los, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-53.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Luis Vidal da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Comércio de Higienização Ltda, Réu: Supermercado Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Vidal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001380-93.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Justen [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-58.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Bastos Vicente [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.343. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-26.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PAIXAO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZE PORTUGUES LTDA [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)], Réu: JOSE ANIBAL DA SILVA CARVALHO, Réu: SONIA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PAIXAO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanio Marcio de Oliveira [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanio Marcio de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000950-44.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Manuel de Barcelos Correia N/P Joana D´arc Amoglia Correia [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL JOAQUIM RIBEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Manuel de Barcelos Correia N/P Joana D´arc Amoglia Correia\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls.150/163, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169700-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitano Football Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Dias da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000347-34.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Tintas Ltda EPP [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Leite [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-15.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Argon de Rezende Martins [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Grão Ltda - Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Argon de Rezende Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1470382"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2013\r\n\r\n0086700-63.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO STORCK e Outros\r\n\r\nExecutado: Carla Terezinha Ribeiro Costa,PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C ME,Victor Mauro Fedorowicz\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO VIEIRA ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.069,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470376"
                            ],
                            "1470377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000742-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Miranda\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda, Museu da República a/c IBRAM- Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470377"
                            ],
                            "1470378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0167100-83.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos Faustino\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda., Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto William Martins da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ética Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470378"
                            ],
                            "1470379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beppler de Jesus\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470379"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1469244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva de Carvalho [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/04/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000333-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Azevedo da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Azevedo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000330-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nunes [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo José da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000328-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ivan Porto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Toronto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ivan Porto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/04/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000313-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Quero Mais Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/04/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000334-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges p/ BHS Incorp Imob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000773-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Amanda Silva Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Amanda Silva Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000317-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Yoshida da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Yoshida da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/04/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001561-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/13, ÀS 15:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000314-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gomes de Carvalho [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCM Construtora Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Gomes de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/04/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000331-43.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea da Silva Lopes [Adv. Fabiana Paula Cardoso Cunha (OAB: RJ 146684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete AMP Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea da Silva Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000318-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Hilario Pereira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Hilario Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/04/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001561-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço da primeira reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000450-04.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE ABDON FILHO [Adv. Vanderlei Muniz da Silva (OAB: RJ 34555 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEILA VIGNÉ TARDIM [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEILA VIGNÉ TARDIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Cassemiro [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Pereira Guimarães Ferreira, Réu: Helena Pereira Guimarães Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Cassemiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/04/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000303-75.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos do Rozario [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviplan Serviços Associados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos do Rozario\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000307-15.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Roberto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Roberto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/04/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000323-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Francismara Pereira Fernandes [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Pedro II Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Francismara Pereira Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/04/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001602-34.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalie Kozlowski Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/04/2013, ÀS 10:51 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001554-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Assumpção\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/13, ÀS 15:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000299-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/04/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001460-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Felipe da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Felipe da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001460-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Felipe da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Felipe da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013, ÀS 14:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000324-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/04/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000312-37.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimara Vasconcelos dos Santos [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Queens Comércio de Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimara Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/04/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1469244"
                            ],
                            "1469245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Dias de Pinho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Dias de Pinho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/13, ÀS 15:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001625-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/13, ÀS 16:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0147900-49.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RIBEIRO DE SA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: DULCINEIA MARIA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: FLORINDA CASTILHO DA SILVA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ENI FRANCISCA BARBOSA DA SILVA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: CARMEN LUCIA SCHIMDT [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PEREIRA PAIXAO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: NILZA MARTINS DE SA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ROSANGELA RAMOS CIRIACO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ROSEMERE CIRIACO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: MANOEL ESTEVES DE FARIA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: SONIA MARIA BARBOSA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)]\r\n\r\nRéu: ABREU LOUREIRO TECELAGEM E CONFECCOES S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABREU LOUREIRO TECELAGEM E CONFECCOES S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente apurado pela contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario de Souza Ribeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario de Souza Ribeiro\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001510-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Teixeira dos Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Teixeira dos Reis\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001622-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Noel Pereira da Costa dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Noel Pereira da Costa dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/13, ÀS 16:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001557-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Sacchetto Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Sacchetto Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/13, ÀS 15:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001563-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavadas Stutz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cavadas Stutz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/13, ÀS 16:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001564-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mendonça de Menezes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mendonça de Menezes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/13, ÀS 16:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001510-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Teixeira dos Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Teixeira dos Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013 , ÀS 14:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001559-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barrozo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Barrozo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001563-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavadas Stutz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cavadas Stutz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001557-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Sacchetto Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Sacchetto Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001559-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barrozo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Barrozo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/13, ÀS 15:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001624-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José Perez Gimenez [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José Perez Gimenez\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001463-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecinei Alves Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecinei Alves Soares\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001467-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario de Souza Ribeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario de Souza Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013, ÀS 14:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001556-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Dias de Pinho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Dias de Pinho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001463-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecinei Alves Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecinei Alves Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013, ÀS 14:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001565-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo Damas de Souza Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altivo Damas de Souza Neto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/13, ÀS 16:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001554-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Assumpção\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001565-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo Damas de Souza Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altivo Damas de Souza Neto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001622-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Noel Pereira da Costa dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Noel Pereira da Costa dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001564-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mendonça de Menezes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mendonça de Menezes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001624-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José Perez Gimenez [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José Perez Gimenez\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/13, ÀS 16:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1469245"
                            ],
                            "1469246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001513-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Nunes Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Nunes Ferreira\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001525-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adriano da Silva Rabelo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adriano da Silva Rabelo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013, ÀS 15:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001517-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Jose Apolinario [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Jose Apolinario\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001532-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Euclides Pacheco de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Euclides Pacheco de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013, ÀS 15:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001518-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Odir Caiaffa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Odir Caiaffa\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001623-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001518-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Odir Caiaffa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Odir Caiaffa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013 , ÀS 15:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001525-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adriano da Silva Rabelo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adriano da Silva Rabelo\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001623-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/13, ÀS 16:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001528-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico de Oliveira Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico de Oliveira Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013, ÀS 15:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001528-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico de Oliveira Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico de Oliveira Ferreira\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001628-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Britto Miranda [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Britto Miranda\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001546-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Mendonça [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Mendonça\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001532-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Euclides Pacheco de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Euclides Pacheco de Almeida\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001522-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Procópio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Procópio da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001533-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Nizio de Araújo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Nizio de Araújo\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001546-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Mendonça [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Mendonça\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013, ÀS 15:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001628-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Britto Miranda [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Britto Miranda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/13, ÀS 16:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001517-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Jose Apolinario [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Jose Apolinario\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013 , ÀS 14:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001533-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Nizio de Araújo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Nizio de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013, ÀS 15:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001522-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Procópio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Procópio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013 , ÀS 15:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001513-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Nunes Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Nunes Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013, ÀS 14:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001625-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1469246"
                            ],
                            "1470462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000348-79.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidjane da Silva Francelino [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Churrascaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidjane da Silva Francelino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/05/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000366-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Ramos de Oliveira [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Ramos de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/05/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000375-62.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Minor Pessoa [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Security Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda - ME, Réu: Auto Imperial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Minor Pessoa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000372-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Bastos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda, Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S/A, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Bastos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/05/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000373-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Dalva de Souza Adriano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Breatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Dalva de Souza Adriano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/05/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000345-27.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pontes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobarop Empreiteira de Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pontes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/05/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000347-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Fernandes Azara [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ramos Fernandes Azara\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/05/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000363-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel dos Santos Amado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel dos Santos Amado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/05/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000365-18.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Sebastião Lucio [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Carfilub Logística e Transporte Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Sebastião Lucio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/05/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000367-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriton de Miranda Viveiros [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriton de Miranda Viveiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/05/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000381-69.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio José Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio José Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000339-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanita dos Santos Nunes [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita dos Santos Nunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000354-86.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Fácil do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/05/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000368-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Santos Schimel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: As Patricinhas Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa de Souza Santos Schimel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/05/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000340-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fragoso [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fragoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000374-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Henrique Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Breatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Henrique Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/05/2013, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000341-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino Felix [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino Felix\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/05/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000338-35.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos Assumpção [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa dos Coqueiros Operadora de Turismo e Viagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos Assumpção\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Ferreira Maia Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio Ferreira Maia Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/05/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000369-55.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Goulart de Oliveira Musel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: As Patricinhas Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Goulart de Oliveira Musel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/05/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000378-17.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flash Express Serviços Ltda ME [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Cristina Silveira de Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Flash Express Serviços Ltda ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000382-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Elias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cota Constr. e Com. Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Elias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000350-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo soares de Azevedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobarop Empreiteira de Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo soares de Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/05/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000359-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Pinto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/05/2013, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000377-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bastos de Freitas [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Arejolo - Depósito de Areia e Pedra do Quitandinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bastos de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1470462"
                            ],
                            "1470463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/05/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001461-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ribeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 16:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. VIR NO PRAZO DE 48 HORAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA , A POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001492-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Jose Correa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Jose Correa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 15:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. VIR NO PRAZO DE 48 HORAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA , A POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Anesclar Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Anesclar Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 16:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. VIR NO PRAZO DE 48 HORAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA , A POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000387-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Tupi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000259-56.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Valdiero Figueiredo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitol Estacionamento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Valdiero Figueiredo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/05/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001464-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Candido Bispo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Candido Bispo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 16:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. VIR NO PRAZO DE 48 HORAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA , A POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001484-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Janaina Fernandes Saldanha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Janaina Fernandes Saldanha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 16:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. VIR NO PRAZO DE 48 HORAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA , A POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001469-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 16:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. VIR NO PRAZO DE 48 HORAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA , A POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000244-87.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Raimundo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavtao e Reformas ME, Réu: Águas do Imperador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Raimundo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/05/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001462-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adriano Jesus da Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adriano Jesus da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 15:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. VIR NO PRAZO DE 48 HORAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA , A POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000234-43.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Alves [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Amancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/05/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001482-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira de Barros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira de Barros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 16:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. VIR NO PRAZO DE 48 HORAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA , A POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000236-13.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A, Réu: Firjan - Federação das Industrias do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/05/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000240-50.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Bastos Moreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bastos Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/05/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001455-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Brito de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Proc do Servico Autonomo de Agua e Esgoto Vr , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Brito de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 15:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. VIR NO PRAZO DE 48 HORAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA , A POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000247-42.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Schimitd Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA13/05/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000243-05.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Borges Rufino [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Borges Rufino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/05/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001457-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Teixeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 15:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. VIR NO PRAZO DE 48 HORAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA , A POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001466-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Furtado Ascar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Furtado Ascar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 16:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. VIR NO PRAZO DE 48 HORAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA , A POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001446-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus dos Santos Felício [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus dos Santos Felício\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 15:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. VIR NO PRAZO DE 48 HORAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA , A POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001454-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Monteiro da Cruz Fontes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Monteiro da Cruz Fontes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 15:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. VIR NO PRAZO DE 48 HORAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA , A POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001465-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Araujo da Roza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Araujo da Roza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 16:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. VIR NO PRAZO DE 48 HORAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA , A POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000383-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Junior dos Santos Dias [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Junior dos Santos Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000218-89.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Gomes de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirillamppu´s Ind. e Com. de Bij. e Art. Vest. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Gomes de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/05/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001444-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelenir de Souza Paulino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelenir de Souza Paulino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 15:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. VIR NO PRAZO DE 48 HORAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA , A POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001476-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vaz Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Vaz Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013, ÀS 16:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. VIR NO PRAZO DE 48 HORAS COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA , A POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000250-94.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem Serrana Antiguidades Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Oliveira Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/05/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000223-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Henriques de Oliveira Filho [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Henriques de Oliveira Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/05/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000241-35.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália do Valle Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália do Valle Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/05/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1470463"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002149-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Caetano da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Pax Transportadora Ltda., Réu: Monaco Diesel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002159-33.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Almeida [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002167-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araceli Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araceli Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002141-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002158-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Alves [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: M Nogueira Teixeira Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001860-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Física & Forma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002166-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Oliveira [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritmo Logistica S.A., Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carneiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002142-94.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Meire de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Tec Construções e Comercio Ltda., Réu: Nissan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Meire de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002148-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Oliveira - Empreiteiro, Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002156-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Aparecido Carlos [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Aparecido Carlos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002169-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Leite [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Óleo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002162-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido Felipe [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido Felipe\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002144-64.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Lima [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002161-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Soares Moreira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Soares Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002147-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Powertrain Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002152-41.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Renato dos Santos Reis [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Renato dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002168-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Aparecida Pereira Fidelix [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Suco da Fruta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Aparecida Pereira Fidelix \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002160-18.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ferreira de Oliveira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002145-49.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria de Souza [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Embaixador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1468426"
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                                "Processo: 0001416-27.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nEgdo: CILAS FORMAGGERI CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CILAS FORMAGGERI CUNHA, Egte Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Improcedem os Embargos de Terceiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0013500-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Silva Mello [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz da Silva Mello\r\n\r\nEm atendimento ao despacho de fls. 387, ter ciência que foi deferida a devolução do prazo solicitada pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000526-54.2013.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia dos Santos Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia dos Santos Fonseca\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0002451-22.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco das Chagas Ferreira Chaves [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fortunato Aureo da Silva Porto [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fortunato Aureo da Silva Porto, Egte Francisco das Chagas Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA DA COSTA MACEDO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO ATUAL ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: Jaime Rodrigues de Souza, Réu: Cláudio Martins Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO ATUAL ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO, Aut SONIA MARCIA DA COSTA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não conheço os presentes embargos por interpestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0087000-87.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DE OLIVEIRA BARBIERI [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: R R S Premiata Pizzaria Ltda, Réu: Adalberto Tavares Frazão, Réu: José Luiz Gomes Serafim [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES DE OLIVEIRA BARBIERI, Réu José Luiz Gomes Serafim\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo da Silva Dourado [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Interplanetario Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Interplanetario Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de documentos de fls. 93 a 277. \r\n\r\nProcesso: 0000471-74.2011.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: MT TAVARES COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO ANDRE FERREIRA DOS SANTOS R/P MARIA DA CONCEICAO F. DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO ANDRE FERREIRA DOS SANTOS R/P MARIA DA CONCEICAO F. DOS SANTOS, Egte MT TAVARES COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA INACIA DE CARVALHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PYTI REFEICOES COLETIVAS LTDA ME [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: GEISA DE LIMA ARAUJO, Réu: Paulo Roberto Barroco de Araújo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA INACIA DE CARVALHO, Réu Paulo Roberto Barroco de Araújo, Réu PYTI REFEICOES COLETIVAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o incidente de fls. 130/131 e Improcedente o de fls. 138/139. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA FARIAS DE AMORIM [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTD [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA FARIAS DE AMORIM, Réu COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTD\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: ROSANA MARIA BENEVIDES [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Rodrigues , Réu ROSANA MARIA BENEVIDES, Réu Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Melo Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda A/C Adm. Judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Melo Silva, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda A/C Adm. Judicial, Réu Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos apresenatados pelo Municipio de São Gonçalo e Procedente a impugnação apresentada pelo Rte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crystian Mello Pitta [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco S.A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crystian Mello Pitta , Réu Viação Estrela S.A, Réu Viação Galo Branco S.A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0213/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Criystian Mello Pitta. \r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-93.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE Joana Dark Rodrigues Esteves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna de Azevedo Pereira [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna de Azevedo Pereira, Aut ESPOLIO DE Joana Dark Rodrigues Esteves\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0264/2013, no valor de R$ 985,92 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Edna de Azevedo Pereira ou ao Dr. Alan Pereira Melo. \r\n\r\nProcesso: 0001872-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Coto da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Aut Tatiana Coto da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0205/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Tatiana Coto da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000183-92.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Martins de Amorim [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transp. Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Martins de Amorim , Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Kalinda do Brasil Locação Transp. Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-69.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ARY JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY JOAO DA SILVA FILHO, Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0262/2013, no valor de R$ 1.032,46, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Compania Brasileira de Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002075-36.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Souza Fernandes [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Souza Fernandes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0206/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria das Dores Souza Fernades. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Teles [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Teles, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0222/2013, no valor de R$ 5.165,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rodrigo Alves Teles ou ao Dr. Alexandre Chistiano Basto Wenceslão e Ciência da expedição do alvará nº 0223/2013 e 0224/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor das Sendas Distribuidora S.A . \r\n\r\nProcesso: 0001579-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Justo Carvalho [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Justo Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivalmir Carvalho Maia [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Réu: Eduardo da Silveira, Réu: Maria Zenyr Silveira, Réu: Dolores Freitas da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivalmir Carvalho Maia, Réu Hotel Marajoya Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0275/2013, no valor de R$ 1.359,87, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Edivalmir Carvalho Mania ou a Dra. Rosana Dutra Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda. , Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz de Aguiar Tostes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Flavio Luiz de Aguiar Tostes \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não conhecido os Embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0119300-53.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fortunato de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fortunato de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Impro cedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-89.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: ORLANDO FERRI JUNIOR, Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda, Réu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabú Ltda, Réu: JOSÉ CARLOS NETO, Réu: ELIO CORTEZ, Réu: CARLOS ARTURO SANCHO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT, Aut WILIAM CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Pereira Ferreira [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Savanas do Brasil Calçados Ecológicos Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Pereira Ferreira , Réu Savanas do Brasil Calçados Ecológicos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0251/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Janete Pereira Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0002022-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Tavares [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. ( Massa Falida de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Tavares \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0243/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Regina Célia Tavares. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão para fins de requerimento para habilitação em falência.\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0088400-87.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Uarli Martins Franco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant Calcados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Calçados Cassia Ltda, Réu: Preciosa Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flamboyant Calcados Ltda., Aut Uarli Martins Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene de Medeiros Rosa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Oftalmológica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene de Medeiros Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-58.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Carvalho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0249/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Rodrigues se Carvalho. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0250/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcia da Fonseca de Andrade ( Pensionista). \r\n\r\nProcesso: 0071400-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Lima [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Borges Salles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banck Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Banck Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração do Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0104400-31.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Almeida Assis Miranda [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Almeida Assis Miranda\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 94/97. \r\n\r\nProcesso: 0001182-45.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Francisca Dias [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Servços Médicos e Dentário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Francisca Dias\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0247/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Lucia Helena Francisca Dias. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000122-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lannes de Carvalho [Adv. Fabricia Prado Simoes (OAB: RJ 94730 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-70.2004.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: KEVERSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alluphar Martins (OAB: RJ 103477 - D)], Cgto: KETELYN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alluphar Martins (OAB: RJ 103477 - D)], Cgto: FAVER DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS, conforme acordo de fls. 308. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-79.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Wanderson Ribeiro Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 138.\r\n\r\nProcesso: 0002200-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Comércio e Manutenção de Extintores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0215/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wallace Santos. \r\n\r\nProcesso: 0002213-03.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Gabriela de Souza Batschke [Adv. Katia Rodrigues (OAB: RJ 104303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Gabriela de Souza Batschke, Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0218/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ana Gagriela de Souza. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002208-78.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Peçanha de Oliveira [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Cgto Rodrigo Peçanha de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0216/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rodrigo Peçanha de Oliveira. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0139100-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Antonio da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofs Rj Ltda.(Drogaria Moderna) [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Antonio da Silva, Réu Ofs Rj Ltda.(Drogaria Moderna)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0198/2013, no valor de R$ 54.173,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Edmilson Antonio da Silva ou ao Dr. Wagner da Silva Pinto. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0199/2013, no valor de R$ 5.621,90, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ofs RJ LTD (Drogaria Moderna). \r\n\r\nProcesso: 0001421-49.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Braga Siqueira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Braga Siqueira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0201/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcos Braga Siqueira. \r\n\r\nProcesso: 0001439-70.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marinho Vasconcelos [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina das Pizzas e Carnes Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marinho Vasconcelos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0203/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fabio Marinho Vascocelos . \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Ramos Bento Nascimento [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Ramos Bento Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0202/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria Leda Ramos Bento Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0001300-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gonçalves Ribeiro [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Gonçalense Comércio de Utilidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0234/2013, no valor de R$ 750,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Salvador Gonçalves Ribeiro ou ao Dr. Andre Luiz Machado Santos. \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pereira [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Pereira, Réu Nanci e Cia Ltda, Réu Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0237/2013, no valor de R$ 1.465,65 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adriana Gomes Pereira ou ao Dr. Orlando Vieira da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0001440-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco Ribeiro [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco Ribeiro \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0239/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fabio Francisco Ribeiro. \r\n\r\nId: 1469117"
                            ],
                            "1469119": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0243200-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Gomes Picanco [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Gomes Picanco\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0243300-96.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ossana Lopes Souza do Carmo [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ossana Lopes Souza do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte, apresentar Contestação.\" \r\n\r\nProcesso: 0246800-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Adão [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda A/C socia Lygia Leocornil Pimentel, Réu: Carrefour Com e Ind Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com e Ind Ltda. , Aut Ricardo Carvalho Adão \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.025,88 equivalentes 969.680,46 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 11.556,39 equivalentes a 931.824,16 Trs e R$ 469,49 equivalentes a 37.856,30 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0248700-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0252900-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silveira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Farias Viana [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silveira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0220600-68.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A., Réu NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Aut WANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"....Procedentes a alegação de omissão e no mérito Nego Provimento ás materias suscitadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0190600-85.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut WALNEY FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279500-20.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA MATA JARDIM [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nResolvo conhecer os Embargos de declaração opostos, rejeitando os, por prejudicial ao mérito conforme fundamentação de fls 381. \r\n\r\nProcesso: 0182800-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deliane Silva de Paula [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda ME N/P Tailane da Silva Soares e Tatiane da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deliane Silva de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça em 30 dias,\r\n\r\nsob ônus legais.\r\n\r\nProcesso: 0170100-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEITE MORELLI [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DO CUPIM LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Valdoir Lopes Junior, Réu: Marly Pinto Lopes, Réu: Adriano Tavares da Conceição, Réu: Luiz Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEITE MORELLI, Réu PIZZARIA DO CUPIM LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279300-13.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARVALHO DE MOURA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VICIOS DOS PES IND COM ARTEF COURO BOR TEC LTD, Réu: Fernando Antunes Barroso [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Jorge Milton Gonçalves Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARVALHO DE MOURA, Réu Fernando Antunes Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Souza Eletherio de Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. , Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Souza Eletherio de Oliveira , Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297500-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-29.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO DAMASCENTO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORIO DAMASCENTO, Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323600-79.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina Correa Fonseca [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina Correa Fonseca, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0231/2013, no valor de R$ 7.441,90, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Orlandina Correa Fonseca ou ao Dr. Dario da Silva Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0268700-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Guimaraes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administracao [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Claudia Nardy Fazzi Lutz, Réu: Silvio Eduardo Lutz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Guimaraes, Réu Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administracao\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0261/2013, no valor de R$ 3.200,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rita de Cassia dos Santos Guimaraes. \r\n\r\nProcesso: 0147700-53.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO ERJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., Réu COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO ERJ, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas a devolução do prazo para ciência da decisão dos embargos ( fls. 509).\" \r\n\r\nProcesso: 0187600-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Souza da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Souza da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0263/2013 no valor de R$ 125.658,23, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Roger Souza da Silva ou ao Dr. Marcos Henrique Maudonet. \r\n\r\nProcesso: 0326500-64.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Theodoro dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Theodoro dos Santos, Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Mourao da Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Mourao da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos á Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Cavalcante [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. Me [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)], Réu: Leonardo Campos de Souza Silva, Réu: Gisele Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que entender de direito.\" \r\n\r\nProcesso: 0184600-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Pereira [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Panisset [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)], Réu: Marcio Panisset [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)], Réu: Comercio e Cursos de Informatica Ltda ME, Réu: Locação de Veículos Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Souza Pereira, Réu Marcio Panisset, Réu Maria Aparecida Panisset\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0212/2013 no valor de R$ 95.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Elvira Maria se Souza Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0203500-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Alamino [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. Massa falida de [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Alamino, Réu Relacon Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. Massa falida de , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0220/2013, no valor de R$ 2.793,42, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcos sa Silva Alamino ou ao Dr. Antonio Carlos Barbosa. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0221/2013, no valor de R$ 303,70, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0314100-52.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Pinto Nascimento Coelho [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Pinto Nascimento Coelho, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0274/2013, no valor de R$ 102.950,56, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Gerogia Pinto Nascimento Coelho ou ao Dr. Edimario Mendes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0214200-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigo da Silva Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: HIPERMERCADOS EXTRA LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: PAO DE ACUCAR S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu HIPERMERCADOS EXTRA LTDA, Réu PAO DE ACUCAR S/A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-34.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VIEIRA TELES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VIEIRA TELES, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos á Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-74.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DE SOUZA JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro a citação requrida.\" \r\n\r\nProcesso: 0337200-02.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Andrade Braga [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao GLC Madureira Assistencia Familiar Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Centro Clinico Destake de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Ewerton Ribeiro Walter Pinciara [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: FERNANDA SODRÉ JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Andrade Braga\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 1339600-50.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAMBOYANT CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Deverá a Rda valendo-se de principio de boa fé, proceda a garantia do Juízo no prazo de 10 dias, sob pena de deserção dos presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0354800-36.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Santos Barros [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, conforme acordo de fls.177. .\r\n\r\nProcesso: 0275400-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vicente Figueiredo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmam Industria e Comercio de Remedio Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vicente Figueiredo, Réu Hartmam Industria e Comercio de Remedio Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0207/2013 e 0208/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Elaine Vicente Figueiredo ou ao Dr. Paulo Alberto Ranzeiro. \r\n\r\nProcesso: 0293900-24.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Neto [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0238/2013, no valor de R$ 227.859,93, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adriano da Silva Neto ou a Adilson Vasconcellos. \r\n\r\nProcesso: 0275700-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ribeiro Costa [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ribeiro Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0209/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fabio Luis Ribeiro Costa. \r\n\r\nProcesso: 0285000-86.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA MARIA NICOLAU [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut VANDERLEIA MARIA NICOLAU\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0244/2013, no valor de R$ 1.372,35, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Vandeleiia Maria Nicolau ou a Sandro Egidio Maciel de Andade. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0245/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0246/2013, no valor de R$ 14.295,42, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor Sendas Distribuidora S.A . \r\n\r\nProcesso: 0294200-20.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMO DA SILVA BORGES [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO DA SILVA BORGES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0257/2013, no valor de R$ 8.798,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adelmo da Silva Borges ou ao Dr. Leornado Cabral Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0323400-77.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMARAL [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELA DA TRINDADE LTDA A/C CARLA VERONICA PIMENTA FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMARAL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0260/2013, no valor de R$ 211,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexandre Amaral ou ao Dr. Paulo Alberto Elias Ranzeiro. \r\n\r\nProcesso: 0336100-27.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DE MELLO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: DULCINEIA ALVES BERCOT, Aut: ILMA MACHADO CORREIA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: CARLINDO DE AMORIM MACHADO, Aut: CARLOS AUGUSTO MACIEL PEREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ EZIDIO BENEVIDES, Aut: MARILDA NUNES LOURENCO, Aut: MARIVALDA ALVES LONGO, Aut: MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, Aut: MIRIAM DE CASTRO SEDANO DOS SANTOS, Aut: RITA SALES FERREIRA, Aut: ROSANGELA MARQUES RESENDE, Aut: SILVIO DA SILVA INACIO\r\n\r\nRéu: FLASKA RIO IND. E COM DE PLASTICOS LTDA , Réu: Dagmar Vlcek, Réu: Neyde Lanna Pires Vlcek, Réu: Floriano Jose da Costa, Réu: Michael Vlcek, Réu: Eneas Faria Menez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINTO DE MELLO, Aut CARLOS AUGUSTO MACIEL PEREIRA, Aut ILMA MACHADO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0270/2013 e 0271/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Augusto Maciel Pereira ou ao Dr. Maria Auxliadora Gonçalves de Souza. \r\n\r\nId: 1469119"
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                            "1469120": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0098200-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0193/2013, no valor de R$ 27.630,95, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sergio de Jesus Santos ou ao Dr. Wilson Castro de Oliveira. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0194/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0268600-60.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Madeira do Nascimento [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Madeira do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0229/2013, no valor de R$ 22.554,98, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexandre Madeira do Nascimento ou ao Dr. Renato da Silva Ferreira. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0230/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0078800-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Facanha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pais e Pais Ltda.ME [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Facanha, Réu Pais e Pais Ltda.ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0269/2013, no valor de R$ 5.000,00 encaminhado a /Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexsandro da Silva Facanha ou ao Dr. Paulo Alberto Elias Ranzeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000697-45.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila dos Santos [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Papelaria Delta de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0192/2013, no valor de R$ 500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Camila dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001232-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira , Réu Trade Building Eng. Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0197/2013,FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Carlos de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0129100-13.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - MASSA FALIDA [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - MASSA FALIDA, Aut SIDNEY ALVES DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0233/2013 e 0235/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor dde Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Deus Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Luiz de Deus Miranda \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0232/2013, no valor de R$ 19.258,97, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Marcio Luiz de Deus Miranda.ou ao Dr. Fabio Arantes Salgado. \r\n\r\nProcesso: 0001496-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Albino Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Albino Gomes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0240/2013, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Eliana Albino Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0117300-80.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joao Ferreira Filho [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda., Aut Sebastiao Joao Ferreira Filho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0195/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sebastião João Ferreira Filho. \r\n\r\nProcesso: 0237200-33.2002.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Cgte: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, Cgte: WANDA AUGUSTA DE SOUZA RAMOS, Cgte: Auto Ônibus ABC Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS FIDELIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS FIDELIS, Cgte Auto Ônibus ABC Ltda, Cgte WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0211/2013, no valor de R$ 291,54, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antonio Carlos Fidelis ou ao Dr. Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0145300-56.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Conceição de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Conceição de Azeredo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0256/2013, no valor de R$ 16.295,71, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Roberto Conceição de Azeredo ou ao Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI MUNIZ DO COUTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARYROSE LANCHE LTDA M E [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI MUNIZ DO COUTO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0190/2013 no valor de R$ 123,90 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ivani Muniz do Couto ou ao Dra. Cristiane de Fatima Sales Naylor. \r\n\r\nProcesso: 0057200-87.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFANIO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO F M DIAS LTDA [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Flora Maria da Santos Dias, Réu: Solange Maria da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO F M DIAS LTDA, Aut ESTEFANIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0272/2013, no valor de R$ 136,44, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor Estafanio da Silva. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0273/2013 no valor de R$ 1.439,11, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Estafanio da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0178900-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes do Nasciemnto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes do Nasciemnto, Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0258/2013, no valor de R$ 23.572,02, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcelo Fernades do Nascimento ou ao Dr. Roberto Ferreira dee Andade. \r\n\r\nProcesso: 0129000-63.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA CONCEICAO ROSA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA CONCEICAO ROSA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0200/2013 no valor de R$ 3.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lucimar da Conceição Rosa ou a Sonia Maria Mazza Ramos. \r\n\r\nProcesso: 0001609-42.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiers Fernandes Diniz [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Monnerat Ferragens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiers Fernandes Diniz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0204/2013, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Thiers Fernandes Diniz. \r\n\r\nProcesso: 0036600-25.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda. (Sucessora de Indústria de Papel e Papelão Santa Luzia Ltda.), Réu: Jair Fagundes Filho, Réu: Michele Anne dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0268/2013, no valor de R$ 8.072,96 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Admison Jose Fernades da Silva ou ao Dr. Sylvio Roberto Baidi. \r\n\r\nProcesso: 0000571-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ivan Lucas Porto [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ivan Lucas Porto \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0191/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ivan Lucas Porto. \r\n\r\nProcesso: 0000431-29.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Alvarenga [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Posto Marambaia Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Alvarenga , Réu Posto Marambaia Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0188/2013, no valor de R$ 3.368,50 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Bruno de Souza Alvarenga ou ao Dr. Thiago Moraes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0120900-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Marques [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0253/2013 e 0254/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adriano Nunes Marques. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO ROCHA DA MATA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO ROCHA DA MATA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0189/2013, no valor de R$ 2.561,91, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Evilasio Rocha da Mata ou a Evanil Lopes de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0233000-56.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FONSECA DE BRITO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut SERGIO LUIZ FONSECA DE BRITO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0277/2013, no valor de R$ 4.600,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sergio Luiz Fonseca de Brito ou ao Dr. Marinho Nascimento Filho. \r\n\r\nProcesso: 0376800-31.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE LIMA COSTA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO COLUBANDE LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Giselda Camargo Teixeira (OAB: RJ 46771 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FERNANDO BARBOSA BRAGA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO COLUBANDE LTDA A/C DO SOCIO, LUIZ FERNANDO BARBOSA BRAGA, Aut MANOEL DE LIMA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0210/2013, no valor de R$ 587,29, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Manoel de Lima Costa.ou ao Dr. Adauto Rodrigues Dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moraes Castelani [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Silvio de Moraes Castelani\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0225/2013, no valor de R$ 5.621,90, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Representante da Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001229-19.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Lourenço da Siqueira Teixeira [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Lourenço da Siqueira Teixeira , Réu Trade Building Eng. Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0196/2013, FGTS encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Estelita Lourenço da Siqueira Teixeira. \r\n\r\nProcesso: 0001653-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelena Pinto Oliveira de Azevedo [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelena Pinto Oliveira de Azevedo \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0241/2013, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lucelena Pinto Oliveira de Azeredo. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001754-98.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Gomes da Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobrita Materiais de Construção [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Gomes da Silva , Réu Eurobrita Materiais de Construção\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0265/2013, no valor de R$ 6.750,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Claudio Henrique Gomes da Silva ou ao Dra. Dulciline dos Santos Oliveira. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0266/2013, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Representante da Legal da Eurobrita Materias de ConStrução LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Pinto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Garcia Ferreira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Cartório do 1 Ofício de São Gonçalo [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 1 Ofício de São Gonçalo , Réu Elaine Garcia Ferreira , Aut Patricia Pereira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1469120"
                            ],
                            "1469115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001825-71.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alexandre Silva Mendes, Maria Eduarda Rocha Agustinho \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Eduarda Rocha Agustinho , Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469115"
                            ],
                            "1469116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0238500-79.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nRéu: NOVA COR INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA, Mauro Elias Melo Amorim , Leny de Castro Gonnzales\r\n\r\nPelo presente fica m Leny de Castro Gonnzales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 1.332,12 + JCM, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0238500-79.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nRéu: NOVA COR INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA, Mauro Elias Melo Amorim , Leny de Castro Gonnzales\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Elias Melo Amorim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 1.332,56 + JCM, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0249300-78.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Valentim Xavier\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda., LEDIR DE ALMEIDA FILHO, VERÔNICA MAX DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m LEDIR DE ALMEIDA FILHO, VERÔNICA MAX DE AZEVEDO, Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA DA COSTA MACEDO\r\n\r\nRéu: PONTO ATUAL ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO, Jaime Rodrigues de Souza, Cláudio Martins Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não conheço os presentes embargos por interpestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0246800-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Adão \r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda A/C socia Lygia Leocornil Pimentel, Carrefour Com e Ind Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda A/C socia Lygia Leocornil Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.025,88 equivalentes 969.680,46 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 11.556,39 equivalentes a 931.824,16 Trs e R$ 469,49 equivalentes a 37.856,30 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0050700-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-02.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Almar Tecnologia Naval Ltda., Alcino Vasquez Moreira, Antonio Roberto Cerante\r\n\r\nPelo presente fica m Alcino Vasquez Moreira, Antonio Roberto Cerante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores referentes aos depósitos de FGTS faltantes, no valor de R$ 471,72, em 48 horas, sob pena de bloqueio atraves do sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469116"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1470411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000679-24.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniel Nascimento Braga (OAB: RJ 196115 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470411"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1468045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Leite Fagundes Barbosa [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oliveira Vianna Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Oliveira Vianna Ltda. , Aut Thais Leite Fagundes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silveira Carvalho [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airam Calçados Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de IR. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Pereira Figueiredo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Pereira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000122-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Fátima Barbosa Neves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation School Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computation School Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a autora desistiu da inclusão da segunda ré e de que ficam mantidos os termos da inicial anteriormente enviada. \r\n\r\nProcesso: 0000144-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Leopoldino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000176-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca Moreira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedin Bazar e Calçados Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedin Bazar e Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 89/91, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes Barbosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Doce Lazer S/S Ltda. [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Doce Lazer S/S Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 63/65, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista André [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda. \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Pereira Lopes Felicio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Pereira Lopes Felicio , Réu Supermercado Cordeiro Leão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Silva Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000417-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Carlos Barbosa Mariano [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gonçalves Filho [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 581. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar dos Santos Faria [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Sonorização Iluminação e Serviços Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matrix Sonorização Iluminação e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 39/44, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Dias dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo Dias dos Santos , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 273/299 e o interposto pela 2ª a fls. 303/317, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Dutra Alexandre [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. P. Serviços Gerais Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0082200-89.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Garcia Miranda [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Garcia Miranda\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0095500-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Carvalho [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Quadros Ribeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Carvalho \r\n\r\nVenha o autor com a convenção coletiva, conforme determinado a fls. 225. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Regina Alves dos Reis [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Regina Alves dos Reis \r\n\r\nFica ciente o patrono de que deverá informar ao seu constituinte a nova data para anotação da CTPS, dia 22/05/2013 às 15 horas, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Silva de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000981-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mateus da Paixão Pontes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Moreira Comércio de Doces e Bebidas Ltda., Réu: EUCIMAR PINSANI MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mateus da Paixão Pontes \r\n\r\nDiga o autor se acompanhará a diligência, tendo em vista a certidão do SEED de fls. 42 (mudou-se). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Arminda Moreira da Silva [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Arminda Moreira da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-84.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Conceição Nunes Santana [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: J A dos Santos Guia Junior Recepção Encaminhamento de Documento e Levantamento Cadastral ME [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Conceição Nunes Santana , Réu J A dos Santos Guia Junior Recepção Encaminhamento de Documento e Levantamento Cadastral ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30: Venha a ré, em 05 dias, com as guias do FGTS e Seguro Desemprego. Silente, sem manifestações, expeça-se Alvará Judicial para o FGTS e Mandado para o Seguro Desemprego, aplicando-se ainda a multa de 50% sobre o valor do acordo de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Mendonca [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes Mendonca\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução em face da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001325-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Daniel da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprove a quitação do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina da Conceição Braga\r\n\r\nRéu: Pagugi Gonçalense Lanches Ltda., Réu: Gipabu da Zona Oeste Lanches ltda [Adv. Giseli Cristini Geraldo Coelho (OAB: RJ 125051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gipabu da Zona Oeste Lanches ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para comprovação da quitação da cota previdenciária. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-30.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ana Claudia Santos França de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratorios Ltda na pessoa dos sócios Eraldo Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro e Sebastião Leite de Castro Sobrinho (devedores derivados)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Claudia Santos França de Oliveira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 54/55. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-05.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidicley Douglas Batista Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Marambaia Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Marambaia Ltda. \r\n\r\nVenha com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 91, no prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 92/96, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001458-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Tavares Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Tavares Motta \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como do despacho de fls. 1673. \r\n\r\nProcesso: 0174800-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Gonçalves [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Daniel Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-91.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelio Venancio da Silva [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001868-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Assumpção [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Strip Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva Assumpção , Réu Hot Strip Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-43.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Imóveis Unidos de São Gonçalo Leste Fluminense - ACIUSG [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Araújo \r\n\r\nPor ter resultado negativa a execução pelo BacenJud, ter vistas para indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-70.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schindler de Freitas Mury [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo , Aut Schindler de Freitas Mury , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-50.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio da Silva Lima [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Eifel Construtora Ltda, Réu: Antonio Lopes de Oliveira, Réu: Marta Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTI: sócio da Rda. Antonio Lopes de Oliveira Torre Eifel Construtora Ltda A/C sócia Marta Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio da Silva Lima\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o endereço da sócia onde os equipamentos indicados a fls 124 poderão ser localizados. \r\n\r\nProcesso: 0280100-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Felix Marcelino da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME, Réu Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nAtualizar o seu endereço profissional junto ao SETCAD, bem como informar o atual endereço das empresas que representa, na forma prevista no § único do artigo 238 do CPC. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1468045"
                            ],
                            "1469077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-03.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Etros Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ferreira \r\n\r\nFornecer meios para citação da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-31.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Wilson Nascimento Carvalho [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: Luanna Terraplanagem Ltda. ME, Réu: Consórcio Maracanã Rio 2014\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Wilson Nascimento Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Silva Oliveira [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Barbosa [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique da Silva Oliveira , Réu Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: Defiro a gratuidade requerida pelo autor, ante o teor de fls. 13. Por ter sido o réu que \"produziu\" (apresentou) o documento, determino-lhe que adiante os 50% do valor dos honorários (R$ 1.000,00) a título de ressarcimento de despesas, ciente de que, ao final, a parte sucumbente suportará integralmente o ônus financeiro da perícia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Gomes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME, Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: LYNX Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Rocha Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/2013 às 12:55 h nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as demais determinações constantes na notificação anteriormente expedida por esta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Lopes Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Lopes Silva \r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emilio Pereira Duarte [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME , Réu: Zélio de Souza Mello , Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: LYNX Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emilio Pereira Duarte \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/06/2013 às 12:55h nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as demais determinações constantes na notificação anteriormente expedida por esta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000212-36.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelir Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME N/P Bruna Marion Borges Reggiani, Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, Réu: Zelio de Souza Mello e Dinah M. Borges Reggiani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelir Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 79 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 23/05/2013 às 12h55. \r\n\r\nProcesso: 0000230-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Antonio [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis Projetos Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz Antonio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-61.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora do Nascimento Souza [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora do Nascimento Souza, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 164, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023200-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Oliveira [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-66.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Goulart [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 110/112, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-53.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Amancio de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000454-58.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: LFM Matheus Comércio de Gás [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilliana Christovão Camara \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LFM Matheus Comércio de Gás\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andra Torres e Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Assessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andra Torres e Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 99. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Mattos Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Park Joquei Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Mattos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Charles [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudar Negócios Imobiliários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 65/73, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: PJVA Pastéis e Conveniência Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)], Réu: Posto Abreu 2 Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJVA Pastéis e Conveniência Ltda., Réu Posto Abreu 2 Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 36/38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana Alves de Oliveira de Andrade [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda. ME , Réu: Jorge Luiz Tupinambá Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana Alves de Oliveira de Andrade\r\n\r\nDiga o autor se acompanhará a diligência, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Tavares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo Estilo Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo, Réu Duplo Estilo Reformas e Pinturas Ltda., Aut Rogerio Batista Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-80.2012.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Osmar da Silva Leoncio [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osmar da Silva Leoncio \r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Abrantes Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Econômico Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Econômico Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls.60/63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira Mendes [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 49/52, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-70.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Pontes Pinto [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Pontes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 66. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Andrade de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Trindade [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Trindade\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001218-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira [Adv. Ricardo Gonçalves da Silva Júnior (OAB: RJ 153901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nova Modelo Santa Edwiges Comércio e Representação Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Nova Modelo Santa Edwiges Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Ferreira [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Eng. Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001240-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Felismino Ramos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cláudia Cristina S/C Ltda. [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Felismino Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-90.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Rodrigues da Costa [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-21.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Cardoso Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Magalhães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos Cesar Pimentel e Marcio Luis Pimentel), Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Habitacional Nubar Boghossian, Aut Wellington de Carvalho Magalhães \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 89, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001354-75.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Bandeira Leite [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo, Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Bandeira Leite \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140400-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marlene Duarte Moutinho [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marlene Duarte Moutinho\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinei Mendonça dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprove o valor depositado a título de pensão alimentícia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva , Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-28.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Iasmin Regaldino Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OFS RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo consignante foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Coutinho Monteiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Coutinho Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-94.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana da Silva Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda. \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001689-94.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Crespo [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergvass Ltda., Réu: Vidraçaria Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Crespo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001817-17.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pessanha [Adv. Maria de Fatima do Amorim Sodre (OAB: RJ 84601 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio São Gonçalo Residencial Park I [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Gonçalo Residencial Park I, Aut Roberto Pessanha \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar o termo de acordo assinado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-90.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pimentel Ferreira [Adv. Hugo Luiz de Souza (OAB: RJ 153245 - D)]\r\n\r\nRéu: Avilas Comércio de Calçados e Acessórios Ltda ME [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avilas Comércio de Calçados e Acessórios Ltda ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante a fls. 103/110, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-10.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Francisco de Almeida Junior [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Kome Keto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Francisco de Almeida Junior\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 26/04/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001872-65.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Vilela Bassi [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos Teixeira Lobo [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos Teixeira Lobo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-31.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronnie Peterson Moscoso Avelar [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. - Cintra [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. - Cintra , Aut Ronnie Peterson Moscoso Avelar\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.53, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-83.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremildo Correa de Souza Junior [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Correa de Souza Junior \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002193-37.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Santos da Silva Barros [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Express Serviços de Estética Ltda. [Adv. Rosemary Freitas Barboza (OAB: RJ 118587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Express Serviços de Estética Ltda. \r\n\r\nComprove a quitação das duas últimas parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0221900-46.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Paulo [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Compor - Industria e Comercio de Esquadrias Limitada [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Paulo\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0229400-66.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues da Cruz [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues da Cruz\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 70, sob pena de remessa ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Antonio Lima da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Com. Ltda., Réu: Patamar Construtora e Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Antonio Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-74.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Porto Pinto [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso-SG Móveis e Decoração Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraíso-SG Móveis e Decoração Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos do Couto [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Gps Transporte e Locaçao Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofeos Ferragens Ltda. , Aut Cristiano Santos do Couto , Réu Gps Transporte e Locaçao Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Vieira [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1469077"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva \r\n\r\nRéu: Ricardo Eletrodivinópolis Ltda., Faixa Montagens de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faixa Montagens de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469079"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000717-95.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468140"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000042-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Arcanjo da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 59/68, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Cirino de Sa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.149,05 equivalente a 495.815,16 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 340,33 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 89,58 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468044"
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                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0042600-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Cunha\r\n\r\nRéu: Phoncal Armarinho e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Phoncal Armarinho e Bazar Ltda. e seus Sócios Hudson Loiola Camelo Brum e Orlene Maria de Sousa, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Magalhães \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos Cesar Pimentel e Marcio Luis Pimentel), Conjunto Habitacional Nubar Boghossian\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos Cesar Pimentel e Marcio Luis Pimentel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 89, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0175100-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bonifacio\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Casa de Saúde São José Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-10.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Francisco de Almeida Junior\r\n\r\nRéu: Pensão Kome Keto\r\n\r\nPelo presente fica m Pensão Kome Keto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 26/04/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469078"
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                            "1470285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001628-62.2012.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Walmir Pires de Moura [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 48 horas, ou efetuar o pagamento das mesmas, comprovando em juízo os depósitos, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Matos Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A. sucessora Ricardo Eletro Dinvinópoles Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S/A. sucessora Ricardo Eletro Dinvinópoles Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gomes Alves\r\n\r\nAdequar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freitas dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Freitas dos Reis\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme promoção de fls. 1956. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco Desiderio Ragoso [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinesbran Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Francisco Desiderio Ragoso\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, pena:arquivo sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0172100-48.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOTAGE GR 167 COMERCIO LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)], Réu: GAUDENCIA DE JESUS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABOTAGE GR 167 COMERCIO LTDA\r\n\r\nRetirar o alvará nº 818/2012 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Anselmo Lucinda da Cruz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Anselmo Lucinda da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-15.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: DEBORA GONCALVES DA COSTA, Réu: ALEXSANDER RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, cópia da guia de fls. 231, com autenticação bancária legível, bem como para comprovar o pagamento da diferença entre os valores por ela pagos e aqueles apurados pela Contadoria, para expedição dos alvarás referentes ao Inss, Irrf e custas, bem como restituição dos valores bloqueados da terceira Teresa Maria. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001598-27.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A. sucessora da Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-31.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Balbino Ferreira da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Balbino Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-05.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Galdino da Costa [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Cercilier B. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Galdino da Costa\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 1396/2012, devendo fornecer o no. do pis em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-60.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Bernardo dos Santos [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Bernardo dos Santos\r\n\r\nApresentar cópia do extrato bancário referente ao período da parcela vencida do acordo firmado entre as partes, em 05 dias, dando ciencia que o seu silencio valerá como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0178200-72.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneck Soares Chagas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nAdequar cálculos em 15 dias, conforme determinado no r. despacho de fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0193400-61.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Duarte [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda ( A/C do sócio Marcos Nascimento Fausto), Réu: Fancoy Quality Refrigeração LTDA, Réu: DENILZO CALAZANS BELO [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)], Réu: HELTON CALAZANS BELO, Réu: HERON CALAZANS BELO, Réu: MARCOS NASCIMENTO FAUSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Duarte\r\n\r\nDizer se o acordo firmado entre as partes foi quitado, em 5 dias, dando ciência que o seu silêncio valerá como quitação por este MM.Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001398-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Paiva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de veículo Ltda - ME, Réu: Auto Escola Don João Charuto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes de Paiva\r\n\r\nAdequar variação salarial, conforme fls. 120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-31.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreti [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI NEGADO O RECURSO, POR DESERTO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001681-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Guilherme Costa de Souza \r\n\r\nVistas as partes em 05 dias sucessivos, permeados de 05 para a Secretaria, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001516-93.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido Timbó de Paiva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Real Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio Real Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. R$ 10,64 \r\n\r\nId: 1470285"
                            ],
                            "1470412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-89.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Siqueira Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Siqueira Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-21.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Antonio Fontoura de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao de Reciclagem [Adv. Flavio Satiro Santos de Oliveira (OAB: RJ 62638 - D)], Réu: Armando Souza da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Antonio Fontoura de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho Pereira [Adv. Vinicius da Silva Rodrigues (OAB: RJ 162227 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda. [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda., Aut Daniele de Carvalho Pereira\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia 08/4/2013 as 15:00 horas para anotação da CTPS do autor, após, deverá a ré manifestar-se sobre cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata Santiago de Melo [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata Santiago de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-19.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Martins Cunha [Adv. Renata Cristina Gonçalves de Mello (OAB: RJ 155768 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Martins Cunha\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemerson Joaquim de Carvalho [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-63.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Xavier da Silva [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante ACEB, Réu: Francisco José Alves Morado, Réu: LUCIO FREIRE DE ANDRADE(ESPÓLIO DE, REPRESENTADO POR ESTHER FREIRE DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Xavier da Silva\r\n\r\nTirar cópia das fls. do processo que julgarem necessárias, em 10 dias, ficando ciente que após este prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001170-16.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis carlos Ferreira de Barros [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-34.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Barros Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcelo Henrique Barros Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito com fundamento no art. 267, IV do CPC. Prazo de 8 (oito) dias.Tudo conforme fls. 1352. Os autos serão remetidos ao distribuidor da justiça comum da comarca de São João de Meriti, apos o transito em julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Medeiros [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda., Aut Márcio Rodrigues Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05, a começar pela autor. \r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Carneiro Sampaio [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automático Caxias Ltda Me, Réu: Antonio Carlos Felix, Réu: Lygia Padilha Nacif Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Carneiro Sampaio \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Moreira [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDevera o advogado Leo Darmont cumprir o disposto no art.45 do CPC, devendo continuar respondendo como patrono até o cumprimento do requisito e sujeitando-se às sanções legais pelo seu descumprimento. \r\n\r\nId: 1470412"
                            ],
                            "1470450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001488-96.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bispo dos Santos [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-98.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira do Nascimento [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 259 e de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 173, por 05 dias. R$ 10.137,92, \r\n\r\nProcesso: 0154300-60.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Cossich Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 213 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1470450"
                            ]
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                            "1467003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-74.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Dantas. [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Araújo Dantas.\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0037500-03.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira Rezende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Oliveira Rezende, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0007200-92.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Victoria da Rocha [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda.-ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Victoria da Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0021300-62.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUARILHA DE FARIA (MENOR) [Adv. Djalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO E CARDOSO BAR E REST. LTDA. N/P SOCIO [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUARILHA DE FARIA (MENOR)\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001306-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dersino Antonio de Araujo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Pinheiro de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dersino Antonio de Araujo\r\n\r\nVista da peticao de fls 28, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001567-56.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Pereira [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Pereira\r\n\r\nVir com os calculos dos valores referentes ao FGTS, conforme determinacao da ata de fls 43/44 \r\n\r\nId: 1467003"
                            ],
                            "1467276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo de Souza rep/p Maria das Graças Eufrosina de Souza [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Aut: Wendel Silva de Souza rep/p Maria das Graças Eufrosina de Souza [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo de Souza rep/p Maria das Graças Eufrosina de Souza, Aut Wendel Silva de Souza rep/p Maria das Graças Eufrosina de Souza\r\n\r\nDizer se aceita realizar o adiantamento do valor de R$ 350,00 a titulo de adiantamento para despesas iniciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048900-77.2007.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dulce Maria Florence Gosende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nCgto: Oneide da Conceicao Cruz [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Oneide da Conceicao Cruz\r\n\r\nRegularizar o polo ativo da demanda, em 30 dias, ficando o feito suspenso, nos termos do art.265, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000885-04.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Mello Mendes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Mello Mendes\r\n\r\nCiencia a Reclamante da petição de fls.759/760. \r\n\r\nProcesso: 0000676-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules dos Santos Sales [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Habilis Solução em Transportes Ltda n/p Rogério Costa Mello Alves [Adv. Roberto Jose de Mello Oliveira Alves (OAB: RJ 8407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habilis Solução em Transportes Ltda n/p Rogério Costa Mello Alves\r\n\r\nCumprir a obrigacao de fazer determinada no termo de acordo, em 48 horas, sob pena de responder pelo equivalente em especie, devendo as guias ser entregues na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0011800-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephan Aguiar Claudio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Naufal [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Naufal\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000017-89.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourrini da Cruz Viana [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G C do Brasil Comérico LTDA-EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourrini da Cruz Viana \r\n\r\nVir com o endereço atual da Reclamada, em 30 dias, conforme fls.16, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Candido da Cruz [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. C do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Candido da Cruz\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da Reclamada, conforme fls.19, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nVista da peticao de fls 93, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Vasques Lopes [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmo Jose Francisco do Canto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Vasques Lopes\r\n\r\nIndeferido, devendo o reclamante informar o numero de CPF do reclamado, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055400-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nVir com a comprovacao da cota previdenciaria devida, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1467276"
                            ],
                            "1467359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PINTO REIS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut JOSÉ CARLOS PINTO REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda- n/p CONTAUD, Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços, Aut Daniele Monteiro de Oliveira, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Paulo Fernando Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 379 \r\n\r\nProcesso: 0000777-72.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Gariglio [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços, Aut Julio César da Silva Gariglio\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar documentos \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LATINI [Adv. Marcus Vinicius Gomes Silva (OAB: RJ 35762 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LATINI, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-15.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANITO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANITO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 196/197, devendo manifestar-se sobre a possibilidade de conciliacao \r\n\r\nProcesso: 0001195-10.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amolinário Fernandez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Amolinário Fernandez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-57.2012.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alberto Gomes Pinheiro [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nEgdo: IBITURUNA AGROPECUARIA E TURISMO LTDA., Egdo: CARLOS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Egdo: JOSE DE FREITAS FILHO, Egdo: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Egdo: Claudio Cesar da Silva Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS FERREIRA DE SOUZA, Egdo Claudio Cesar da Silva Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1467359"
                            ],
                            "1467274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0039300-71.2003.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Sueli Rosa Souza de Jesus,IRON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,SLOOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.,MARCELO DE LIMA MATURANO,JOÃO DE LIMA GOLFETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Rosa Souza de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.818,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467274"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1467425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Santos da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Santos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000319-09.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antonio da Silva [Adv. Pabline de Oliveira Venezia (OAB: RJ 156561 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Antonio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000072-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar da Silva Rangel [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar da Silva Rangel\r\n\r\nExplicar por quais motivos protocolou duas ações idênticas com diferença de apenas 1 minuto entre os protocolos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Santos da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Santos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000324-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar da Fonseca Rodrigues [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar da Fonseca Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000161-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Santos da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Santos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000311-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rodrigues [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000071-43.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar da Silva Rangel [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar da Silva Rangel\r\n\r\nExplicar por quais motivos protocolou duas ações idênticas com diferença de apenas 1 minuto entre os protocolos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-02.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Batista do Nascimento Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Batista do Nascimento Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/07/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000322-61.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Xavier de Mello [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Rio de Volta Redonda Automação Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Xavier de Mello\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/07/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000312-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Raimundo da Silva [Adv. Vinícius Valiante Monteiro Ramos (OAB: RJ 166417 - D)]\r\n\r\nRéu: Epromm Automação e Serviços Ltda., Réu: MPL Eletrotécnica Ltda., Réu: P&D Powertronics Industria Comércio e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Raimundo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000318-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Batista da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Batista da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000316-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Luz Silva [Adv. Mara Regina Lugao de Barros (OAB: RJ 76623 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Luz Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Quenia Castorina Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/07/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000160-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Santos da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Santos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000320-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula da Silva Cizenando Velasco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula da Silva Cizenando Velasco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000314-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Helena de Faria Cruz [Adv. João Luiz Fernandes Almeida (OAB: RJ 176661 - D)]\r\n\r\nRéu: MVRM Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Helena de Faria Cruz \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1467425"
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                            "1467426": [
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                                "Processo: 0000089-64.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Epifânio Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Epifânio Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0288900-94.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ramos da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000270-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Amorim [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P.E. Santos Hotel ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Amorim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/07/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000185-79.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins da Costa [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/07/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0130500-74.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauderlei Custodio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauderlei Custodio da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000285-34.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Batalha Moreira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S.I. Suplementos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Batalha Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/07/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cinesio Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0025400-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Severino Clementino Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000131-16.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Lopes Ribeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Leal Serviços e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Lopes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000116-47.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Blênio Ferreira Avelino [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 172181 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Irmãos Nunes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Blênio Ferreira Avelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0245200-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Derverlei Jose da Cruz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Derverlei Jose da Cruz\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/07/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0328200-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente de Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Vicente de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000752-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Leonardo de Andrade Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0063900-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha Vieira [Adv. Silvia Rocha Silva (OAB: RJ 51170 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLS S.A., Aut Sandro Rocha Vieira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/10/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lúcia Oliveira Benedito [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lúcia Oliveira Benedito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0268800-21.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Laercio Ribeiro de Almeida [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Laercio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/07/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120900-29.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Duarte [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001534-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lopes de Morais [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda., Aut Washington Lopes de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0020900-89.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Miguel Pereira Toledo (Espolio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Miguel Pereira Toledo (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000067-06.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipocas Explosivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000189-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Arruda Monteiro de Castro [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttenberg Arruda Monteiro de Castro\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/10/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000025-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fiel dos Santos [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama 2007 - Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Fiel dos Santos, Réu Thama 2007 - Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0245200-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helienay Heringer Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorol Projetos de Rolos para Laminadoras ME [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Réu: Pegeout Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helienay Heringer Pereira, Réu Pegeout Citroen do Brasil Automoveis Ltda, Réu Prorol Projetos de Rolos para Laminadoras ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/07/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0244300-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alfeu de Jesus Marcelo [Adv. Jose Carlos Bastos Martins (OAB: RJ 113962 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfeu de Jesus Marcelo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/07/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0053400-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino da Silva Filho, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Rocha [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Poços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. Indicar meios ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lavir Barbosa de Araujo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Lavir Barbosa de Araujo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/07/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0244700-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lino Marinho da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Lino Marinho da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/07/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000061-96.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Félix [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Félix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000328-68.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Coelho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferida a liminar requerida. \r\n\r\nId: 1467426"
                            ],
                            "1467475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0519100-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA CRUZ FILHO [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Aut: GETULIO LOTE, Aut: HELIO MANOEL ROMOALDO, Aut: JOSÉ RIBEIRO FILHO, Aut: HERNANI PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nRéu: CALDEPESA CALDEIRARIA PESADA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE ALVES DA CRUZ FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1467475"
                            ],
                            "1468473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125600-48.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Celso Alves dos Santos\r\n\r\nTomar do r. despacho de fls. 132: \"...Intimem-se as partes e perito sobre a antecipação do valor de R$ 350,00 pelo E. TRT quanto aos honorários periciais, bem como informar quanto à realização da perícia, como determinado pelo despacho de fls. 123\". Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0110600-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Augusto Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Augusto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a resposta dos quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0253400-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARIANO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILON VENTURA DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: REFORCIL REFORMA EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILON VENTURA DE SOUZA, Aut HELIO MARIANO, Réu REFORCIL REFORMA EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha FRANCISCA JUVENTINO DA SILVA foi designada para o dia 13/06/2013 às 10h10min , na Vara do Trabalho de Barra Mansa -RJ - processo 0001938-57-2012-5.01-0551. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rimulo de Aguiar\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 703/704, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-73.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose das Dores Paulino [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose das Dores Paulino, Rqdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sampaio Correa da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Flávia Sulzer Augusto (OAB: SP 242336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Bonifacio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0306600-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mirela do Nascimento Melo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander (Brasil) S/A, Rqte Mirela do Nascimento Melo\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0025900-02.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Haroldo do Nascimento Figueiredo [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Haroldo do Nascimento Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1468473"
                            ],
                            "1468562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000347-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lucio Pacheco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lucio Pacheco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000346-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Sueli Pires [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Sueli Pires\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000337-30.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/07/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000338-15.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Cunha Oliveira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete da Cunha Oliveira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/07/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000266-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento da Silva [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/07/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0184000-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silveira Dias [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Silveira Dias\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/07/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000333-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Santagueda Rebelo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Santagueda Rebelo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/07/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000343-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Moraes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Douradus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000334-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira de Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/07/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000934-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Leandro Coelho Leopoldino, Aut: Marcos Venício Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Global Recervice do Brasil Ltda., Réu: Unimed Resende [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos, Réu Unimed Resende\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/07/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000331-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Botelho e Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Botelho e Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/07/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000505-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Martins Vieira [Adv. Pedro Henrique Dias Silva (OAB: RJ 173137 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Martins Vieira, Réu Organizações Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/10/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0302700-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Bernardes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Pedro Bernardes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/07/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0198200-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Luis de Barros\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/07/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000344-22.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida da Silva Pinheiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida da Silva Pinheiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/07/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Machado Leite [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Caldeiraria Montagens e Embalagens Industriais Ltda., Réu: Construtora Noberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Machado Leite\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000329-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Angelica de Andrade Diolindo [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Edino Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Angelica de Andrade Diolindo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000345-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cristiano Fortunato da Silva Soares [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cristiano Fortunato da Silva Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Geraldo [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Geraldo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/10/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000325-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cezar [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cezar\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/07/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000336-45.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Machado Gomes Viana Corrêa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Machado Gomes Viana Corrêa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/07/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000341-67.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Roberto de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Yerushalain Decorações Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Roberto de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/07/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000339-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moura Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moura Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/07/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Maciel [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Devanil Maciel\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/10/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1468562"
                            ],
                            "1470495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mourente Miguel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Mourente Miguel\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/04/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1470495"
                            ],
                            "1467474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0519100-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA CRUZ FILHO, GETULIO LOTE, HELIO MANOEL ROMOALDO, JOSÉ RIBEIRO FILHO, HERNANI PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nRéu: CALDEPESA CALDEIRARIA PESADA LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m CALDEPESA CALDEIRARIA PESADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia às horas, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467474"
                            ],
                            "1468474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sampaio Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468474"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1470652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0171700-73.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO LEOCARDIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RIBEIRO LEOCARDIO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO GONZAGA BATISTA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA., Réu: ITAU CITURBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO GONZAGA BATISTA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Marinho dos Santos [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0146300-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Araujo Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Araujo Gomes\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001069-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Badger de Souza Valva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Expresso Materiais Para Construção Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Badger de Souza Valva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0267000-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida de Moraes Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida de Moraes Ribeiro\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001046-96.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Sarah Dib Sadde Monlevade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059600-39.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE SOUZA PIRES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: D M COSTA PRESTADORA DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE SOUZA PIRES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Amália Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Abreu\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0305900-07.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei dos Santos Rodrigues\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0204500-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON RAFAEL DE MESQUITA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JULIO MARIA FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ELOY ROSA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERSON RAFAEL DE MESQUITA, Aut ELOY ROSA DE SOUZA, Aut JULIO MARIA FERREIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0376600-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Gambi de Sousa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Gambi de Sousa\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001638-14.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0038700-40.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: I M SOUZA PAISAGISMO LTDA M E [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Maria Luiza Silva, Réu: Regina Celi da Silva, Réu: Carlos Alberto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0256700-07.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLET E SONS SA ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0307200-14.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008800-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Neves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Neves de Almeida\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0017600-29.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOZA DE FREITAS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0225900-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes Viana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0037400-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejiane Oliveira Teodoro [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos da cota previdênciária, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0205700-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Douglas de Oliveira Moutinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutencao de Refratarios S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weberton Douglas de Oliveira Moutinho\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIS ELIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIS ELIS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046600-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heloisio Pires [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Heloisio Pires \r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0179600-83.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA MARIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO C JORDAO CONSTRUCOES , Réu: SERGIO DE CASTRO JORDAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA MARIA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nId: 1470652"
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                                "Processo: 0000544-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Ciotta [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. , Aut Hélia Ciotta\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 106 a 127 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glaydson Martins Gomes da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruras Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Glaydson Martins Gomes da Silva \r\n\r\nVir com os cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verluze Mendes da Silva Barros [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido seu prazo de fl. 808. \r\n\r\nProcesso: 0000458-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Anderson de Araújo [Adv. Marcelo Adson de Araujo (OAB: RJ 164592 - E)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Anderson de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 316 a 357, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmiro Novais de Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmiro Novais de Andrade, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 a 165, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Ramos [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica Fonseca Libanio [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Ramos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacao conforme fl. 65 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000226-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Andrade de Araujo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabio Pereira de Andrade de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 a 227, que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Ribeiro Pimentel [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Romário Ribeiro Pimentel, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 471 que restitui o prazo para entrega do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000715-14.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Neres de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro do Mamão Esporte Bar Ltda. ME [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Neres de Oliveira , Réu Morro do Mamão Esporte Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 a 74, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda., Aut Reinaldo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cormálio Mendes Caldeira Júnior [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cormálio Mendes Caldeira Júnior, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: William Carlos Barros [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut William Carlos Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Lourenço Botelho [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Lívia Lourenço Botelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 126 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Fontoura Soares Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Fontoura Soares Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 87 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves de Oliveira Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut João Gonçalves de Oliveira Filho, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Salvino Leite, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Réu Vivo Participações S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.273/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni da Silva [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Aut Roseni da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o leilão para o dia 11/04/2013, à partir das 13h, que ocorrerá na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, n° 175, Centro, Nova Iguaçú. Não havendo licitante, fica designado o dia 25/04/2013 para o 2° leilão, em mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000221-52.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Madeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DLT Desenvolvimento Logístico e Transporte Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLT Desenvolvimento Logístico e Transporte Ltda., Aut Wellington da Silva Madeira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000232-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlota da Costa [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepar Comércio de Madeiras Paraná Ltda. [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madepar Comércio de Madeiras Paraná Ltda., Aut Sebastião Carlota da Costa\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Amaral Petriz [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nFls. 64 verso. Manifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Pereira dos Reis [Adv. Hugo Reis Pereira (OAB: RJ 162619 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Ricardo Santos Abdo [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Ricardo Santos Abdo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000610-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 346/364 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso da Silva Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000532-77.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construções Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 94 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carvalho Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000671-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Conquista Ltda. ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Mercado Meira Ltda. ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 911 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Carlos Alberto Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.461 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000504-75.2012.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Dalton Barreto [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nEgdo: Franciane Francisca Andrade Cruz [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Franciane Francisca Andrade Cruz\r\n\r\nDesp. de fls. 10.\"Ante a peça em anexo, entendo que o AP. FLS. 28 A 31, perdeu seu objeto e finalidade, N. as partes, findo o prazo legal IN ALBIS, apensen-se à RT\" \r\n\r\nProcesso: 0000431-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cruz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Cruz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 81 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-47.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Giarolla [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Giarolla, Réu V. Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95 que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Cassia do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Cassia do Carmo, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes, querendo. Pz. 30 em 30 dias. (fls. 162) \r\n\r\nProcesso: 0000131-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Norival Alves [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Norival Alves, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 1501 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguil Lopes de Miranda [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: José Miranda de Carvalho [Adv. Elisete Souza Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 127036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Miranda de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 41 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 144 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000127-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Vieira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Senai Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN , Réu Globotec Construtora , Réu Senai Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. Prazo sucessivo às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000317-67.2012.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denise da Silva Oliveira, Rqdo Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 60 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000053-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Coutinho da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Coutinho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.158, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Pereira Leandro [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S A. 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda - N/P do sócio GUILHERME SILVA ACCIARITO, Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Louzada Damianis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Louzada Damianis\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 306, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Wallace da Silva Carvalho\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000409-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida do Nascimento Jacó Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Aparecida do Nascimento Jacó Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre certidão de fl. 74 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 133 a 140, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Valério Froes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Valério Froes\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidelbrando de Sousa [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida & Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Almeida & Freitas Ltda., Aut Hidelbrando de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 15h05 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Júnior Esposito Bittencourt [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 79 a 81, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Pontes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Job de Volta Redonda Comércio Representação Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Job de Volta Redonda Comércio Representação Ltda., Aut Monica da Silva Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 227 a 230, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. Tomar ciência de que foi designado o dia 08/05/2013, às 15h, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cajazeira Barbosa [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E Telecomunicação Ltda., Réu: OI FIXO/TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI FIXO/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 107 a 110, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Vieira Pio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Vieira Pio, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185 e 186, que julgou os embargos declaratórios procedentes, para também julgar improcedentes as horas extras do item 03, do rol do pedidos, mantendo na íntegra, no mais, a Sentença embargada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Flores Cordeiro [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91 \r\n\r\nProcesso: 0000408-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alírio Soares de Campos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alírio Soares de Campos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398 a 400, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte, para julgar improcedente a pretensão de horas extras (minutos), mantendo íntegra, no mais, a Sentença embargada. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talis Teodoro Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talis Teodoro Lima, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 a 119, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Martins Monterrazo [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: FBX Serviços Inteligentes Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Arteverde Administração e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBX Serviços Inteligentes Ltda. ME, Aut Felipe de Oliveira Martins Monterrazo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 09h35 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000603-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticos Ltda., Aut Robson José Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha Adriano Batista da Silva, nos autos da CP 0002176-76.2012.5.01.0551 referente ao processo 0000603-79.2011.5.01.0343 para o dia 04/06/2013 às 10h30. \r\n\r\nProcesso: 0000227-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Américo de Freitas [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Américo de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000371-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Hospital Vita de Volta Redonda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 64 a 89, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Duarte Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Antônio Duarte Nunes\r\n\r\nQuesitos e assistentes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-48.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB International Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000818-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Oliveira da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Ecológico Pneus Ltda. - Filial [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)], Réu: Cláudia Maria Rodrigues da Silva Tomas, Réu: Cristina Agante Lopes Tomas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Ecológico Pneus Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000583-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva Assunpção [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Shaffer Comércio e Representações de Cama Mesa e Banho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva Assunpção\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000262-82.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Filipe Izaias Duarte [Adv. Nathália Dalboni de Abreu Coutinho (OAB: RJ 174776 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. ME, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Filipe Izaias Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Importação e Exportação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000212-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jorge Lopes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Anderson Luis dos Santos Rosa [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Antonio Reginaldo Chagas [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Camilo Carlos de Lacerda [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Denilson da Costa Tavares [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Gilmar Francisco Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Jorge Antonio de Paula [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Jose Carlos da Silveira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: José Claudio Dias [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Luiz Carlos Pires [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Reginaldo Salomão da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Salvador Raimundo da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Sidney dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Ulisses da Mota Moreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Vanderlei Leal dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranforte S.A. Vigilância e Transportes de Valores, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 768 a 773, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Paulo Barbosa [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Paulo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 154 a 158. \r\n\r\nProcesso: 0000286-21.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Furtado da Hora [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Furtado da Hora\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lage de Miranda Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Investluc Parcipações Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Ademilson Machado de Miranda, Réu: Samuel de Vargas Fernandes, Réu: Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Lage de Miranda Ferreira \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 128 a 242. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Ferreira da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 502 a 528, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000309-90.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 81 a 91, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Custódio, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 180 a 189, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antônio de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antônio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 81. \r\n\r\nId: 1470232"
                            ],
                            "1470233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001168-09.2012.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nVir assumir o encargo de fiel depositário conforme fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Lima [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Costa de Avelar, Réu: Camila Diniz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001510-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Luciano Romualdo Soares\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 123 a 128 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000932-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Ferreira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa Ferreira, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 a 181, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bruno de Oliveira Pedro [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Bruno de Oliveira Pedro, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Costa, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Patusco [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Patusco, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Júnior Gonzaga dos Reis [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder Júnior Gonzaga dos Reis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001370-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Walter Augusto Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foi determinada realização de pericia, sendo concedido as partes o prazo de 10 dias para quesitos e assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Grillo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Grillo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP - A/C. Guilherme Silva Acciarito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcos de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcos de Oliveira, Réu Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 207sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiandro Matias Ferreira [Adv. Felipe Pinheiro Prates (OAB: RJ 150611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiandro Matias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda., Réu: Supermercado Sete , Réu: Comercial Harley de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto \r\n\r\nInformar em 30 dias, os endereços corretos e atuais dos réus, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001077-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Raimundo [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Raimundo, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros \r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 498 , no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova, dizendo se deseja parcelar os honoráriios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001148-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Sá [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda. EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-11.2012.5.01.0343 - MS\r\n\r\nIpte: Tania Maria Rodrigues Boldião ME [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)], Ipte: Centro Educacional José Rodrigues Ltda. [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nIpdo: Gerente da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Centro Educacional José Rodrigues Ltda., Ipte Tania Maria Rodrigues Boldião ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Banco Santader [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina do Carmo, Réu Banco Santader, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda., Aut Douglas dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Mendes [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: Vera Lúcia Barbosa de Oliveira Mendes [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Mendes, Aut Vera Lúcia Barbosa de Oliveira Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001623-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Francisco, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/08/2013, às 11h, para oitiva de testemunhas na 1ª VT de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0001112-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Eduardo, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paôlla Cristina Costa Vieira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paôlla Cristina Costa Vieira , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000844-53.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Antonio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001608-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Chagas [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Chagas, Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.92 , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001649-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo Carrilho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Araujo Carrilho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.376 e 384 (RECLAMANTE E RECLAMADA), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 266 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Ricardo de Oliveira [Adv. Luciana Neves Naves (OAB: RJ 152471)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eros Ricardo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 446 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001126-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrícia Chaves de Freitas [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, (calculos do INSS)discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Lameira de Sousa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001389-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Fernanda Arantes [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rosemberg Reis Rios [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut David Rosemberg Reis Rios\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 111 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.476, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nFls. 146- Vir com depósito dos honorários periciiais, bem como com quesitos. Pz. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Paula [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lourenço Fonseca Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Maria Amélia Coutinho Fonseca [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Juarês Lourenço da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 286 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Muniz da Silva [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Muniz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10h25 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001267-76.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Construções e Serviços Ltda. [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Posto Conforto de Volta Redonda Ltda. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira, Réu Posto Conforto de Volta Redonda Ltda., Réu Vicentini Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 14h45 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Sant´Ana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vargem Alegre Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vargem Alegre Ltda., Aut Sergio Luiz Sant´Ana\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 811 a 823 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0007100-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 280 a 299, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001427-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan de Carvalho Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Juan de Carvalho Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 119 a 127 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001230-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adélia Ferreira Potente [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: L.I.G. Dias [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)], Réu: Lucy Inez Gumarães Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Adélia Ferreira Potente\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001096-56.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda.ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conrado Barbosa, Réu KVG Serviços e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 e 56, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 1433. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000970-69.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moura & Soares Ltda., Réu: Luiz Fernando de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 10h05 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000963-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geterson Chantal [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda., Réu: M. da F. Costa Comércio Atacadista de Refrigerantes EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geterson Chantal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 10h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001317-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Faria Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Antonio da Silva [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Faria Silva, Réu Sebastião Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 e 19, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-37.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 160 a 165, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000842-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Lima [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Lima, Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI - Financeira Americanas Itau S.A. , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Michele de Almeida de Souza nos autos da CPI 0001696-18.2012.5.01.0028 para o dia 10/06/2013 às 10h na 28VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001120-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos Luz [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos Luz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 09h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Vieira de Lima [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Vieira de Lima, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190 a 198, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristine Soares de Almeida Simcinschi [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 65 a 67, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Lima Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G M M Serviços e Montagens Industrias Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Lima Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 39 a 44. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Alves Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 424 e 425, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000922-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Zizuel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes Zizuel \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-82.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Casemiro Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 226 a 228, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Amaral Seara [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 249 a 251, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléia Pontes de Carvalho [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Carvalho [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Réu: Precioso e Carvalho Academia Ltda. ME [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos de Carvalho, Réu Precioso e Carvalho Academia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001326-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Cataldi Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Cataldi Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 659. \r\n\r\nProcesso: 0001235-71.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Padilha Romão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Padilha Romão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina de Jesus Aleixo Nazareth [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina de Jesus Aleixo Nazareth\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Francis Felipe [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Francis Felipe\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Ronne Alves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Senai Rio de Janeiro [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Ronne Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1470233"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
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                    "1470707": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.140 DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, A APLICAÇÃO DA LEI N° 4.599, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI N° 5.490, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição da República, no artigo 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei n° 5.490, de 25 de junho de 2009, na Lei n° 2.298, de 28 de julho de 1994, alterada pela Lei n° 2.482, de 14 de dezembro de 1995 e o que consta no processo administrativo nº E-26/40181/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que é dever constitucional do Estado garantir educação a todos que dela precisarem, perseguindo as alternativas legais para efetivação e concretização dos meios necessários ao exercício de tal mister;\r\n\r\n- que, em decorrência da apuração realizada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC constatou-se a necessidade de profissionais para as atividades fim a ser suprida por contratos temporários; e\r\n\r\n- que a necessidade de Professor Instituto Superior, Professor I, Especialista Técnico Pedagógico (Supervisor e Orientador Educacional) e Instrutor, configura-se como necessidade temporária, para atender à demanda de cursos em toda a rede FAETEC.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC autorizada a proceder contratação temporária de Professor Instituto Superior (20 e 40 horas), Professor I (20 e 40 horas), Especialista Técnico Pedagógico (40 horas) e Instrutor (40 horas), para o ano letivo de 2013 respeitados os limites estabelecidos no Anexo ao presente Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá a FAETEC reservar, no mínimo, 5% (cinco por cento) das contratações de que trata o caput deste artigo aos portadores de deficiências.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a FAETEC a normatização complementar ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos impessoais do processo seletivo, dando-se ampla divulgação de todas as fases do cadastramento e seleção, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atendimento ao princípio da publicidade fica autorizada a FAETEC a divulgar todas as fases do processo seletivo (cadastramento e seleção) por meio eletrônico, na internet, através de seu endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br, bem como veicular nos meios de comunicação.\r\n\r\nArt. 3º - As contratações de que trata o presente Decreto serão feitas por tempo determinado até o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogadas por igual período, até o prazo máximo de 05 (cinco) anos, na forma da Lei n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei n° 5.490, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\n§ 1º - As contratações terão eficácia a partir da data de suas formalizações, sujeitas à condição resolutiva da existência de servidor efetivo admitido em virtude de aprovação em concurso público, apto a preencher a respectiva vaga.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no § 1° deste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\nArt. 4º - A carga horária semanal será dividida da seguinte forma:\r\n\r\nI - para Professor Instituto Superior 40 horas semanais, será de 20 (vinte) horas aulas em efetiva regência de turma e 20 (vinte) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nII - para Professor Instituto Superior 20 horas semanais, será de 10 (dez) horas aulas em efetiva regência de turma e 10 (dez) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nIII - para Professor I 40 horas semanais, será de 24 (vinte e quatro) horas aulas em efetiva regência de turma e 16 (dezesseis) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nIV - para Professor I 20 horas semanais, será de 12 (doze) horas aulas em efetiva regência de turma e 08 (oito) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nV - para Especialista Técnico Pedagógico será de 40 horas semanais;\r\n\r\nVI - para Instrutor será de 40 horas semanais, sendo 24 (vinte e quatro) horas aulas ministrando prática profissional, nas oficinas e/ou laboratórios e 16 (dezesseis) horas em atividades complementares.\r\n\r\nArt. 5º - A remuneração mensal dos servidores contratados nos termos deste Decreto será fixada pela FAETEC à vista da qualificação do contrato, sendo:\r\n\r\nI - para Professor Instituto Superior 40 (quarenta) horas será de R$ 2.273,35 (dois mil duzentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos);\r\n\r\nII - para Professor Instituto Superior 20 (vinte) horas será de R$ 1.136,67 (um mil cento e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos);\r\n\r\nIII - para Professor I 40 (quarenta) horas semanais será de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais);\r\n\r\nIV - para Professor I 20 (vinte) horas semanais será de R$ 810,43 (oitocentos e dez reais e quarenta e três centavos);\r\n\r\nV - para Especialista Técnico Pedagógico será de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais);\r\n\r\nVI - para Instrutor será de R$ 1.157,76 (um mil cento e cinqüenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nArt. 6º - Os cadastrados selecionados no processo seletivo somente serão contratados após comprovarem aptidão em exame de saúde ocupacional.\r\n\r\nArt. 7º - Aos contratados, na conformidade deste Decreto, são assegurados:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou período igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1º - Não será computado no cálculo da verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não são consideradas causas de rescisão unilateral imotivada a rescisão em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público e as desnecessidades supervenientes, tais como:\r\n\r\nI - reassunção de professor efetivo da disciplina;\r\n\r\nII - movimentação de professor efetivo da disciplina:\r\n\r\na) por amparo especial;\r\n\r\nb) readaptação próxima a residência;\r\n\r\nc) excedente de outra unidade escolar por extinção de turma, segmento, modalidade de ensino, unidade escolar ou municipalização;\r\n\r\nArt. 8º - É vedado o desvio de função dos servidores contratados temporariamente na conformidade deste decreto, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo Único - É vedada a contratação do cadastrado e selecionado na conformidade deste Decreto antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior.\r\n\r\nArt. 9º - As contratações só poderão ser efetivadas após autorização expressa do Governador do Estado em procedimento administrativo específico, nela devendo constar o nome do contratado, a função, a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica delegada a competência ao Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC para expedição a publicação de ato no qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal, indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCargos e quantitativos autorizados, remuneração e prazos da contratação temporária para o ano letivo 2013 da Rede FAETEC.\r\n\r\nCargos\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nPrazo\r\n\r\nProfessor Instituto Superior 20h\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 1.136,67\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nProfessor Instituto Superior 40h\r\n\r\n29\r\n\r\nR$ 2.273,35\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nProfessor I 20h\r\n\r\n395\r\n\r\nR$ 810,43\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nProfessor I 40h\r\n\r\n417\r\n\r\nR$ 1.620,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nInstrutor 40h\r\n\r\n426\r\n\r\nR$ 1.157,76\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nEspecialista Técnico Pedagógico 40h\r\n\r\n102\r\n\r\nR$ 1.620,00\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1391\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nId: 1470707"
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                    "1470920": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.141 DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-03/001/716/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC a Gerência de Negócios e Processos, da Assessoria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 2º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da SEEDUC, 01 (um) cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, anteriormente ocupado por João Luiz do Passo, matrícula nº 954798-5, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, sendo alocados na Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo Único a que se refere o Decreto nº 44.077, de 21/02/2013, fica retificado na forma do Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 07 de fevereiro 2013, no que dispõe os arts 1º e 2º deste Decreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.141, \r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nCARGOS S SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\n04\r\n\r\nCoordenador Regional (das extintas Coordenadorias Regionais - Metropolitanas IV, V, IX e X)\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor (Subsecretaria de Infraestrutura Tecnologia)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente (Coord. de Gestão de Contratos Estratégicos)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente (Subsecretaria de Gestão de Pessoas)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente (Diretoria de Pagamento)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente (Subsecretaria de Infraestrutura Tecnologia)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Coord. de Gestão de Contratos Estratégicos)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Coordenação de Compras)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nUltimos Ocupantes:\r\n\r\nMarise Moreira Ribeiro, matrícula nº 0248851-8\r\n\r\nRita de Cássia Duque Estrada, matrícula nº 5021943-5\r\n\r\nGilda Valéria Thomaz Almeida de Oliveira, matrícula nº 0233180-9\r\n\r\nSuely Lopes da Silva, matrícula nº 0514603-0.\r\n\r\nId: 1470920"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1470851": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/517/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ Nº 047 PARTE I , de 13 de março de 2013, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 13 de março de 2013 e publicado no DOERJ Nº 048 PARTE I , 14 de março de 2013. \r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nKAPRICE FERNANDA FARIAS DE SALES\r\n\r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA\r\n\r\nWALACE DE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n\r\nANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nFLÁVIO DE MATOS SILVA\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nCLAUDIO ALVES LOBÃO\r\n\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE SANTIAGO BARBOSA\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\nCHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nFÁBIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1470851"
                    ],
                    "1470706": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/40344/2008 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA do servidor PAULO ROBERTO TRAVASSOS BRANCO, Técnico de Documentação, matrícula 400.403-2, por inobservância aos deveres funcionais elencados no artigo 39, incisos IV, V, VI, VII e transgressão ao artigo 40, incisos III e XV, c/c art. 52, incisos I, VIII e IX, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/1979. \r\n\r\nId: 1470706"
                    ],
                    "1470921": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2013, ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270853-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nNOMEAR BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Erick Tavares Ribeiro, ID Funcional nº 4270853-2.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DE SOUZA MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Carvalho, matrícula nº 060252-4. Processo nº E-26/006/71/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO AFONSO MENDES KARL para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga prevista pela Lei nº 6.366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E-28/001/013/2013.\r\n\r\nNOMEAR HIDELBRANDO CALDEIRA DO BOMFIM para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.141, de 01/04/2013. Processo nº E-03/001/716/2013.\r\n\r\nNOMEAR ÉRIKA MENEZES BIZONI DE AGUIAR para exercer, com validade 07 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.141 , de 01/ 04/2013. Processo nº E-03/001/716/2013.\r\n\r\nNOMEAR OSCAR GUTIERREZ REYNA para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.141, de 01/04/2013. Processo nº E-03/001/716/2013.\r\n\r\nId: 1470921"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1470705": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300236/2003 - AUTORIZO o ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade em face da Lei Municipal de Paraty n° 1339/02. À d. Procuradoria Geral do Estado para adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1470705"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1470892": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2258/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1470892"
                    ],
                    "1470918": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/785/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FTM/RJ, Fiorella Z. de J. Solares Ceroni, matrícula nº 00/29.377-8, Músico Instrumentista, para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/88/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da CBMERJ, Cel BM Paulo Roberto Cruz, RG nº 07.396, para o Ministério Justiça/Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/39/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da CBMERJ, Maj BM Rodrigo Belo Costa, RG nº 22.737, para o SES/Superintendência de recursos Humanos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/1700/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Dionê Maria Marinho Castro, matrícula nº 27.1044-6, Geógrafo, para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos EGP-Niterói na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/1695/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Paula Serrano do Carmo, matrícula nº 27/1327-5, Biólogo, para execer o cargo de Coordenadora de captação de recursos de Projetos do EGP-Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/234/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IEE, Giovani Guidone, matrícula nº 272.394-1, Engenheiro Civil, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo, Habitação e Ambiente na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/10.029/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DEGASE, Janne Rozangela Betorossi Solano, matrícula nº 836.027-3, Assistente Social, para exercer o cargo de Coordenadora de Serviço Social na SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/552/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, João Vicente Monteiro Ferraz, matrícula nº 00/340.516-4, Geógrafo, para o DER-RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1958/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Cristiane Alves Guimarães, matrícula nº 5.022.790-9, Professor Docente II, para a Sec.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/372/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual do SEEDUC, Evaldo Souza Bittencourt, matrículas nºs 245.238-1 e 282.493-6, Professor Docente I, para exercer cargo de Secretário Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2964/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro, quanto à disposição do servidor estadual do SEEDUC, José Luiz de Oliveira, matrículas nºs 870.331-6 e 915.511-0, Professor Docente I, para exercer cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/534/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...quanto à disposição da servidora estadual...\r\n\r\nLeia-se:...quanto à disposição a contar de 04.01.2013 da servidora estadual...\r\n\r\nId: 1470918"
                    ],
                    "1470912": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/037/2528/2012 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01.04.2013.\r\n\r\nId: 1470912"
                    ],
                    "1470775": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/989/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor dos servidores TELMA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros, no valor total de R$ 2.811,15(dois mil oitocentos e onze reais e quinze centavos), relativos a despesa da folha de pagamento do exercício de 2012, nos termos da promoção de fls. 17 da Divisão de Orçamento. \r\n\r\nId: 1470775"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1470690": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 309 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR DESIGNADO PELA PORTARIA AGENERSA Nº. 282 DE 12 DE NOVEMBRO 2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a exoneração do servidor Mauro Santos de Araújo, processo nº E-12/003.143/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora NILSA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 349-1, em substituição ao servidor Mauro Santos de Araújo, matrícula n° 264-2, para responder pela Assessoria de Controle Interno, conforme processo nº E-12/020.299/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1470690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470703": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº. 310 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR DESIGNADO PELA PORTARIA AGENERSA Nº 252 DE 23 DE MAIO DE 2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 25 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora BRUNA DUARTE TEIXEIRA MARTINS, matrícula nº 306-1, em substituição a servidora Flavine Meghy Metne Mendes, matrícula nº 221-2, para integrar a Comissão de Gestão de Documentos para apreciação dos requerimentos para acesso a informações no âmbito da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1470703. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470712": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 311 DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO EVENTUAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos órgãos públicos, visando evitar solução de continuidade nas tarefas desenvolvidas pelos respectivos órgãos;\r\n\r\n- a determinação contida no art. 35, § 3º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979; e\r\n\r\n- o princípio da eficiência administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Flavine Meghy Metne Mendes, matrícula 221-1, para substituir o Procurador-Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogadas as Portarias AGENERSA nº. 120, de 23 de fevereiro de 2010 e 170, de 03 de março de 2011, a contar da data da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1470712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469881": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.133/2007 - MARCUS SIMONINI FERREIRA, Analista de Regulação, mat. nº 139-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.04.2007 a 29.03.2012.\r\n\r\nId: 1469881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470889": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 111\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/006/123/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: MERITOCRACIA\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/04/2013 - término: 30/04/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n15.285,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1470889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470891": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2013 \r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 110 \r\n\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\n27.919,06\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111 \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n27.919,06\r\n\r\nId: 1470891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470360": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/1184/2013 - GESIELA DE ANDRADE MORAES, Assistente Administrativo, matr. 24/004.159-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479/1979, nos períodos de 18.11.2008 a 14.09.2011, à Prefeitura Municipal de Nilópolis, perfazendo o total de 1.030 dias de exercício, desprezando o período de 15.09.2011 a 19.09.2011, por ser concomitante com o DETRAN-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/2080/2013 - WAGNER TONIETTO FELSKI, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.361-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 15.08.2003 a 07.04.2009, à Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no total de 2.063 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-12/061/2071/2013 - NILTON CESAR DE ANDRADE SANTIAGO FONTES, Assistente Administrativo, matr. 24/004.325-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479/1979, no período de 07.10.2010 a 03.01.2012, à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, no total de 454 dias de exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 28.02.2012, por ser concomitante com o DETRAN-RJ.\r\n\r\nId: 1470360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470361": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.03.2013, através do(a) nº CI25/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE-12/062/021141/2013, 05/DETRAN/RECDP/006315/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572284/2012, 05/DETRAN/RECDP/004636/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/570357/2012, 05/DETRAN/RECDP/002859/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019281/2013, 05/DETRAN/RECDP/005404/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/067/000367/2013, 05/DETRAN/RECDP/007880/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000040/2013, 05/DETRAN/RECDP/004543/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557409/2012, 05/DETRAN/RECDP/005118/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569900/2012, 05/DETRAN/RECDP/003221/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571238/2012, 05/DETRAN/RECDP/005790/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019420/2013, 05/DETRAN/RECDP/005785/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572295/2012, 05/DETRAN/RECDP/004510/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568314/2012, 05/DETRAN/RECDP/003470/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018216/2013, 05/DETRAN/RECDP/003075/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018824/2013, 05/DETRAN/RECDP/004366/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018525/2013, 05/DETRAN/RECDP/003692/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/017/000326/2013, 05/DETRAN/RECDP/008094/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569684/2012, 05/DETRAN/RECDP/004444/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019175/2013, 05/DETRAN/RECDP/005094/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nPMRJ/03/102368/2013, 05/DETRAN/RECDP/005990/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/002370/2013, 05/DETRAN/RECDP/007557/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/570642/2012, 05/DETRAN/RECDP/006276/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/565795/2012, 05/DETRAN/RECDP/002188/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/014164/2013, 05/DETRAN/RECDP/009074/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568007/2012, 05/DETRAN/RECDP/006854/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018031/2013, 05/DETRAN/RECDP/006259/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/519901/2012, 05/DETRAN/RECDP/005762/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/569674/2012, 05/DETRAN/RECDP/005055/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/569483/2012, 05/DETRAN/RECDP/005705/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/350184/2012, 05/DETRAN/RECDP/006497/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025704/2013, 05/DETRAN/RECDP/006468/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019224/2013, 05/DETRAN/RECDP/005244/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025783/2013, 05/DETRAN/RECDP/006668/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019550/2013, 05/DETRAN/RECDP/006093/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/066/007375/2013, 05/DETRAN/RECDP/006780/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019053/2013, 05/DETRAN/RECDP/004793/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551346/2011, 05/DETRAN/RECDP/003256/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/026027/2013, 05/DETRAN/RECDP/007916/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/018856/2013, 05/DETRAN/RECDP/004452/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000226/2013, 05/DETRAN/RECDP/007550/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/341952/2012, 05/DETRAN/RECDP/008982/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/571498/2012, 05/DETRAN/RECDP/004528/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/379522/2008, 05/DETRAN/RECDP/029101/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019343/2013, 05/DETRAN/RECDP/005605/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/346337/2012, 05/DETRAN/RECDP/003297/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369624/2009, 05/DETRAN/RECDP/009012/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571635/2012, 05/DETRAN/RECDP/005774/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019029/2013, 05/DETRAN/RECDP/004756/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/025/000138/2013, 05/DETRAN/RECDP/008746/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572339/2012, 05/DETRAN/RECDP/004992/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/021110/2013, 05/DETRAN/RECDP/006253/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019265/2013, 05/DETRAN/RECDP/005355/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/550335/2012, 05/DETRAN/RECDP/006745/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/018493/2013, 05/DETRAN/RECDP/003617/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE09/019717/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/002089/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.03.2013, através do(a) nº CI25/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE-12/066/015521/2013, 05/DETRAN/RECDP/009996/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015477/2013, 05/DETRAN/RECDP/010016/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015453/2013, 05/DETRAN/RECDP/010018/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015488/2013, 05/DETRAN/RECDP/010031/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015497/2013, 05/DETRAN/RECDP/010028/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/013810/2013, 05/DETRAN/RECDP/009995/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/016458/2013, 05/DETRAN/RECDP/010008/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015953/2013, 05/DETRAN/RECDP/010007/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015458/2013, 05/DETRAN/RECDP/010004/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015466/2013, 05/DETRAN/RECDP/010009/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015479/2013, 05/DETRAN/RECDP/010019/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015511/2013, 05/DETRAN/RECDP/010020/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015498/2013, 05/DETRAN/RECDP/010027/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015502/2013, 05/DETRAN/RECDP/010025/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015461/2013, 05/DETRAN/RECDP/010003/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015508/2013, 05/DETRAN/RECDP/010022/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015474/2013, 05/DETRAN/RECDP/010017/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015460/2013, 05/DETRAN/RECDP/010005/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015464/2013, 05/DETRAN/RECDP/009998/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015518/2013, 05/DETRAN/RECDP/010033/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015504/2013, 05/DETRAN/RECDP/010023/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015482/2013, 05/DETRAN/RECDP/010000/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015469/2013, 05/DETRAN/RECDP/010010/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/066/014840/2013, 05/DETRAN/RECDP/010015/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015331/2013, 05/DETRAN/RECDP/010171/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/233036/2010, 05/DETRAN/RECDP/010014/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015555/2013, 05/DETRAN/RECDP/010006/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE-12/066/015515/2013, 05/DETRAN/RECDP/010038/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015462/2013, 05/DETRAN/RECDP/010034/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/026032/2013, 05/DETRAN/RECDP/010012/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015485/2013, 05/DETRAN/RECDP/010037/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/015454/2013, 05/DETRAN/RECDP/010035/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/016994/2013, 05/DETRAN/RECDP/010172/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/018497/2013, 05/DETRAN/RECDP/010169/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/031/000354/2013, 05/DETRAN/RECDP/010168/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/017534/2013, 05/DETRAN/RECDP/010167/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/018494/2013, 05/DETRAN/RECDP/010166/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.03.2013, através do(a) nº CI25/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE09/963346/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/030410/2006 (Deferido);\r\n\r\nE12/549376/2012, 05/DETRAN/RECDP/021520/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019190/2013, 05/DETRAN/RECDP/005132/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571167/2012, 05/DETRAN/RECDP/033223/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572268/2012, 05/DETRAN/RECDP/005302/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019225/2013, 05/DETRAN/RECDP/005246/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/068/001881/2013, 05/DETRAN/RECDP/009816/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/000765/2013, 05/DETRAN/RECDP/006075/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563010/2012, 05/DETRAN/RECDP/023146/2012 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/000906/2013, 05/DETRAN/RECDP/001510/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/559695/2012, 05/DETRAN/RECDP/026908/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567859/2012, 05/DETRAN/RECDP/007936/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/012789/2013, 05/DETRAN/RECDP/006680/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019261/2013, 05/DETRAN/RECDP/005346/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545555/2011, 05/DETRAN/RECDP/002885/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001017/2013, 05/DETRAN/RECDP/006667/2013 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/2227/2009, 05/DETRAN/RECDP/012223/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/341016/2012, 05/DETRAN/RECDP/006910/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000050/2013, 05/DETRAN/RECDP/006223/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025876/2013, 05/DETRAN/RECDP/007080/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/025921/2013, 05/DETRAN/RECDP/007386/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/026092/2013, 05/DETRAN/RECDP/008056/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/000743/2013, 05/DETRAN/RECDP/008363/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025956/2013, 05/DETRAN/RECDP/007575/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/345918/2009, 05/DETRAN/RECDP/002861/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572306/2012, 05/DETRAN/RECDP/006486/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/340399/2011, 05/DETRAN/RECDP/009766/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000304/2013, 05/DETRAN/RECDP/006482/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346038/2012, 05/DETRAN/RECDP/005976/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018872/2013, 05/DETRAN/RECDP/004492/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/018577/2013, 05/DETRAN/RECDP/003826/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019472/2013, 05/DETRAN/RECDP/005911/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019410/2013, 05/DETRAN/RECDP/005768/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019236/2013, 05/DETRAN/RECDP/005287/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/025894/2013, 05/DETRAN/RECDP/007183/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567708/2012, 05/DETRAN/RECDP/005166/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/565419/2012, 05/DETRAN/RECDP/000857/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/000803/2013, 05/DETRAN/RECDP/001327/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/567962/2012, 05/DETRAN/RECDP/007929/2013 (Deferido);\r\n\r\nEXT-PMTR/099/2013, 05/DETRAN/RECDP/008735/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/011551/2013, 05/DETRAN/RECDP/008542/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019283/2013, 05/DETRAN/RECDP/005407/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571102/2012, 05/DETRAN/RECDP/004342/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019340/2013, 05/DETRAN/RECDP/005600/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/012098/2013, 05/DETRAN/RECDP/006836/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/551780/2012, 05/DETRAN/RECDP/006329/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/020/000316/2013, 05/DETRAN/RECDP/008878/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000122/2013, 05/DETRAN/RECDP/009399/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/026184/2013, 05/DETRAN/RECDP/008204/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/026001/2013, 05/DETRAN/RECDP/007867/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/067/000365/2013, 05/DETRAN/RECDP/006875/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019264/2013, 05/DETRAN/RECDP/005353/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/030/000102/2013, 05/DETRAN/RECDP/009118/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/018636/2013, 05/DETRAN/RECDP/004007/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/000700/2013, 05/DETRAN/RECDP/006972/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571630/2012, 05/DETRAN/RECDP/007881/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570409/2012, 05/DETRAN/RECDP/005710/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/330012/2012, 05/DETRAN/RECDP/003663/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000155/2013, 05/DETRAN/RECDP/006011/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019082/2013, 05/DETRAN/RECDP/004835/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019349/2013, 05/DETRAN/RECDP/005626/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019427/2013, 05/DETRAN/RECDP/005795/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551607/2012, 05/DETRAN/RECDP/032597/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018847/2013, 05/DETRAN/RECDP/004420/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/705023/2011, 05/DETRAN/RECDP/008539/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/571427/2012, 05/DETRAN/RECDP/005214/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025869/2013, 05/DETRAN/RECDP/007059/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025709/2013, 05/DETRAN/RECDP/006484/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.03.2013, através do(a) nº CI25/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nEXT-PMRO/5671/2013, 05/DETRAN/RECDP/004129/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/571546/2012, 05/DETRAN/RECDP/006523/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018873/2013, 05/DETRAN/RECDP/004494/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340891/2011, 05/DETRAN/RECDP/004307/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369485/2009, 05/DETRAN/RECDP/011987/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/357238/2011, 05/DETRAN/RECDP/002827/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/036/000075/2013, 05/DETRAN/RECDP/009119/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000047/2013, 05/DETRAN/RECDP/006220/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/026176/2013, 05/DETRAN/RECDP/008193/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/021146/2013, 05/DETRAN/RECDP/006323/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025705/2013, 05/DETRAN/RECDP/006469/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572046/2012, 05/DETRAN/RECDP/006412/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/000063/2013, 05/DETRAN/RECDP/005205/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019487/2013, 05/DETRAN/RECDP/005938/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025987/2013, 05/DETRAN/RECDP/007783/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/332103/2012, 05/DETRAN/RECDP/004820/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019223/2013, 05/DETRAN/RECDP/005241/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/000172/2013, 05/DETRAN/RECDP/006044/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/297973/2012, 05/DETRAN/RECDP/001866/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018879/2013, 05/DETRAN/RECDP/004502/2013 (Indeferido);\r\n\r\n055/000528/2013, 05/DETRAN/RECDP/006161/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/000199/2013, 05/DETRAN/RECDP/005687/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019378/2013, 05/DETRAN/RECDP/005704/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/345062/2009, 05/DETRAN/RECDP/005703/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/234585/2011, 05/DETRAN/RECDP/005033/2013 (Indeferido);\r\n\r\nEXT-PMCF/254/2013, 05/DETRAN/RECDP/007891/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019342/2013, 05/DETRAN/RECDP/005604/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542168/2011, 05/DETRAN/RECDP/005059/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018978/2013, 05/DETRAN/RECDP/004651/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/277442/2011, 05/DETRAN/RECDP/002131/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/068/001353/2013, 05/DETRAN/RECDP/006708/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/300963/2012, 05/DETRAN/RECDP/005936/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025788/2013, 05/DETRAN/RECDP/006683/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025877/2013, 05/DETRAN/RECDP/007081/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568996/2012, 05/DETRAN/RECDP/006541/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019164/2013, 05/DETRAN/RECDP/005076/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000721/2013, 05/DETRAN/RECDP/008361/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/535858/2010, 05/DETRAN/RECDP/004616/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE-12/062/026030/2013, 05/DETRAN/RECDP/007923/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019035/2013, 05/DETRAN/RECDP/004767/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019176/2013, 05/DETRAN/RECDP/005096/2013 (Indeferido);\r\n\r\nPMBP/075/2012, 05/DETRAN/RECDP/006816/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/515089/2012, 05/DETRAN/RECDP/009105/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/551250/2012, 05/DETRAN/RECDP/006598/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571616/2012, 05/DETRAN/RECDP/005819/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570196/2012, 05/DETRAN/RECDP/005913/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019216/2013, 05/DETRAN/RECDP/005219/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019189/2013, 05/DETRAN/RECDP/005129/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/026026/2013, 05/DETRAN/RECDP/007914/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/516121/2008, 05/DETRAN/RECDP/006535/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019496/2013, 05/DETRAN/RECDP/005947/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000697/2013, 05/DETRAN/RECDP/006970/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570454/2012, 05/DETRAN/RECDP/006444/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/021118/2013, 05/DETRAN/RECDP/006265/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/000007/2013, 05/DETRAN/RECDP/005849/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568331/2012, 05/DETRAN/RECDP/005197/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.03.2013, através do(a) nº CI25/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE-12/062/000949/2013, 05/DETRAN/RECDP/006283/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018933/2013, 05/DETRAN/RECDP/004579/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019577/2013, 05/DETRAN/RECDP/006147/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/025758/2013, 05/DETRAN/RECDP/006596/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000005/2013, 05/DETRAN/RECDP/005865/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558654/2010, 05/DETRAN/RECDP/002725/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019514/2013, 05/DETRAN/RECDP/006006/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019142/2013, 05/DETRAN/RECDP/005009/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/018998/2013, 05/DETRAN/RECDP/004679/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346858/2012, 05/DETRAN/RECDP/008748/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344175/2012, 05/DETRAN/RECDP/005812/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019055/2013, 05/DETRAN/RECDP/004795/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348845/2012, 05/DETRAN/RECDP/003565/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019172/2013, 05/DETRAN/RECDP/005089/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019495/2013, 05/DETRAN/RECDP/005946/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018982/2013, 05/DETRAN/RECDP/004658/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/225894/2012, 05/DETRAN/RECDP/006324/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569328/2012, 05/DETRAN/RECDP/006544/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000634/2013, 05/DETRAN/RECDP/007355/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572280/2012, 05/DETRAN/RECDP/004836/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/340845/2012, 05/DETRAN/RECDP/003862/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000195/2013, 05/DETRAN/RECDP/006775/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019158/2013, 05/DETRAN/RECDP/005047/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570887/2012, 05/DETRAN/RECDP/006627/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571190/2012, 05/DETRAN/RECDP/033248/2012 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019316/2013, 05/DETRAN/RECDP/005542/2013 (Indeferido);\r\n\r\nEXT-PMBM/000365/2013, 05/DETRAN/RECDP/009182/2013 (Indeferido);\r\n\r\nEXT-03/101169/2013, 05/DETRAN/RECDP/003937/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019356/2013, 05/DETRAN/RECDP/005641/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/017/000325/2013, 05/DETRAN/RECDP/008092/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019238/2013, 05/DETRAN/RECDP/005290/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018984/2013, 05/DETRAN/RECDP/004660/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/066/000482/2013, 05/DETRAN/RECDP/006819/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019134/2013, 05/DETRAN/RECDP/004980/2013 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM/1400/2012, 05/DETRAN/RECDP/008432/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/026036/2013, 05/DETRAN/RECDP/007935/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569585/2012, 05/DETRAN/RECDP/005950/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019085/2013, 05/DETRAN/RECDP/004839/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551406/2012, 05/DETRAN/RECDP/002811/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/572215/2012, 05/DETRAN/RECDP/006833/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316035/2012, 05/DETRAN/RECDP/006260/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/014567/2013, 05/DETRAN/RECDP/008082/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/021144/2013, 05/DETRAN/RECDP/006319/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019217/2013, 05/DETRAN/RECDP/005221/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572337/2012, 05/DETRAN/RECDP/004976/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025848/2013, 05/DETRAN/RECDP/006897/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569930/2012, 05/DETRAN/RECDP/003241/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567439/2012, 05/DETRAN/RECDP/005702/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570740/2012, 05/DETRAN/RECDP/003597/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544816/2011, 05/DETRAN/RECDP/004646/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/252387/2012, 05/DETRAN/RECDP/006904/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/019260/2013, 05/DETRAN/RECDP/005345/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571328/2012, 05/DETRAN/RECDP/004328/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.03.2013, através do(a) nº CI25/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE-12/062/002280/2013, 05/DETRAN/RECDP/002109/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555378/2012, 05/DETRAN/RECDP/001047/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568873/2012, 05/DETRAN/RECDP/006388/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019373/2013, 05/DETRAN/RECDP/005696/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297974/2012, 05/DETRAN/RECDP/001865/2013 (Indeferido);\r\n\r\nEXT-PMSQ/1388/2013, 05/DETRAN/RECDP/007302/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019567/2013, 05/DETRAN/RECDP/006137/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571454/2012, 05/DETRAN/RECDP/004283/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/565425/2012, 05/DETRAN/RECDP/005528/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/021130/2013, 05/DETRAN/RECDP/006295/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334579/2012, 05/DETRAN/RECDP/006514/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025789/2013, 05/DETRAN/RECDP/006684/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/002273/2013, 05/DETRAN/RECDP/005858/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570545/2012, 05/DETRAN/RECDP/003286/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572263/2012, 05/DETRAN/RECDP/005004/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569644/2012, 05/DETRAN/RECDP/004772/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019049/2013, 05/DETRAN/RECDP/004789/2013 (Indeferido);\r\n\r\nPMQM/7132/2012/14, 05/DETRAN/RECDP/008097/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019452/2013, 05/DETRAN/RECDP/005867/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE-12/066/012348/2013, 05/DETRAN/RECDP/006332/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019271/2013, 05/DETRAN/RECDP/005362/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019159/2013, 05/DETRAN/RECDP/005053/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/000523/2013, 05/DETRAN/RECDP/005860/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546860/2012, 05/DETRAN/RECDP/006098/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000786/2013, 05/DETRAN/RECDP/006313/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571573/2012, 05/DETRAN/RECDP/008162/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018285/2013, 05/DETRAN/RECDP/003193/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018074/2013, 05/DETRAN/RECDP/002794/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/336502/2012, 05/DETRAN/RECDP/003108/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/236076/2012, 05/DETRAN/RECDP/002981/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/322504/2012, 05/DETRAN/RECDP/002974/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569549/2012, 05/DETRAN/RECDP/004601/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000222/2013, 05/DETRAN/RECDP/006239/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/019262/2013, 05/DETRAN/RECDP/005351/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/002278/2013, 05/DETRAN/RECDP/002106/2013 (Indeferido);\r\n\r\nEXT-PMME/49151/2012, 05/DETRAN/RECDP/009035/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/031/000264/2013, 05/DETRAN/RECDP/006526/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/023/000248/2013, 05/DETRAN/RECDP/009100/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/018439/2013, 05/DETRAN/RECDP/003518/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/025810/2013, 05/DETRAN/RECDP/006756/2013 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1470361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470362": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.03.2013, através do (a) nº: CI025/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/066/016132/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14356/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/015936/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/561430/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE09/713/4009/2006 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15990/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16578/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16284/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/561830/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17042/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15956/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/559568/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15984/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15950/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/310460/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16017/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15958/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15894/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16164/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14564/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13808/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/19576/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14273/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15046/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14794/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14018/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16138/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/067/430/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14656/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15878/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/255321/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14351/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/014/505/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/014/507/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15610/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15752/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15406/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14852/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16518/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14674/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15864/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14358/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15846/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15841/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15418/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13820/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13806/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13816/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13907/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13921/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13906/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13817/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13807/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13900/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13901/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13895/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13897/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13892/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/551534/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16655/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16556/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16645/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16223/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16747/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16759/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17148/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16195/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16286/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16224/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17150/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16745/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16193/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16257/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16190/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16227/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16757/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15068/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/036/64/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE09/32479/4110/2006 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/550667/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14370/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16043/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14089/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15897/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15090/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14826/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15546/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14825/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16135/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15084/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14081/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14813/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14096/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16743/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546536/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/248569/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/065/1143/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17303/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15183/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17308/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/558242/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14168/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15040/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/555213/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/067/455/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/065/1137/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16212/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15190/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17333/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15904/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14084/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15991/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17149/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17147/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17145/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15987/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15940/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17326/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/065/898/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18188/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17602/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18285/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16923/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/063/817/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18692/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18038/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18043/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18045/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18753/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15371/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18500/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18754/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/066/15796/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16514/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16511/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15495/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15491/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15631/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15629/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/023/106/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15658/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/224662/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/551316/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16400/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15611/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15684/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16509/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16500/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15607/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18238/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17078/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18281/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18077/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/064/4458/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16584/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18254/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16579/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/064/4456/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16573/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/063/818/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16923/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16576/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17599/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14496/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/538438/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13107/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13120/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13106/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13099/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14066/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13881/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13032/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13055/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13060/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13867/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/19431/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13872/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13883/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13064/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13101/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14033/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13103/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/8710/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14011/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13113/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13082/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/563921/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/065/345/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/8707/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14073/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14100/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14068/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/18033/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/297347/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15065/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15242/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15048/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15245/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15248/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15251/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/14504/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/315908/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/13904/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17474/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/26175/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17653/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17217/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16542/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18422/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15379/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/15376/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18280/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/065/911/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18249/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/16540/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/17522/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18539/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18303/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/18151/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 27.03.2013, através do (a) nº: CI025/2013.\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/066/18287/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1470362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470399": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 025 DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar PAULO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO, Chefe de Serviço de Comercialização de Produtos Gráficos, matrícula 1662, para compor as Comissões de Fiscalização de Contrato, constituídas através das Portarias desta Presidência de nºs 029 de 2010 e 070, de 2011, em razão da exoneração de SONIA MARIA DA GRAÇA PEDROSO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 01 de abril de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1470399"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1470295": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 892 DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.48.08\r\n\r\nAuxílio Financeiro à Pessoa Física - Projetos Culturais\r\n\r\nDespesas orçamentárias com concessão de auxílio financeiro destinado ao apoio de projetos culturais de pessoa física. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1470295"
                    ],
                    "1470372": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 893 DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nADMITE OS AGENTES PÚBLICOS NA REDE DE PREGOEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em cumprimento ao disposto no art. 10 do Decreto Estadual nº 43.692, de 30 de julho de 2012 e, tendo em vista o que consta dos autos do processo administrativo n° E-01/90079/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os agentes públicos, abaixo relacionados, na Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nADAILSON DE ASSIS ALVES PONTES\r\n\r\nALESSANDRA DE BRITO MONTEIRO\r\n\r\nALEXANDRE BARBOZA BRUM\r\n\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO\r\n\r\nALINE COUCEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nANA CAROLINA D'ALMEIDA T. LEMA\r\n\r\nANA GABRIELA GUEDES CARVALHAL\r\n\r\nANA LÚCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA\r\n\r\nANA LÚCIA DE SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES\r\n\r\nANDRÉ DE CASTRO ALVES PEQUENO\r\n\r\nARILENE DE SOUZA PAULA\r\n\r\nCARLA COSTA D'AVILA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nCLÁUDIA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCLÁUDIA LEONE\r\n\r\nCLÁUDIA NUNES MATTOS\r\n\r\nCLÁUDIO DOS REIS FONSECA\r\n\r\nDENISE MARIA D'ÁVILA PEIXOTO VILLAR\r\n\r\nDENIZE PAULINO FELIZARDO\r\n\r\nDERLAN DIAS\r\n\r\nDEYVE FROTA LEAL\r\n\r\nDIEGO RAMON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUILIO MONTEIRO FERRAZ\r\n\r\nEVELYN RAPOSO SALLES\r\n\r\nFABRÍCIO NISHIO\r\n\r\nFAUSTO LUIS ABRAMIDES\r\n\r\nFERNANDO LUIZ SILVA\r\n\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\n\r\nISMÊNIA BEATRIZ CORRÊA AVILA\r\n\r\nJANAÍNA SILVA SANTOS\r\n\r\nJOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nJORGE ANTONIO FRANCISCO PINTO\r\n\r\nKARLA ULIANA MONTELLANO\r\n\r\nKENYA FREITAS CESÁRIO JASBICK\r\n\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS C. DE SOUZA\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO DA COSTA BEZERRA\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nLUIZ MARCELLO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nMADELON DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER\r\n\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOUZA DO CARMO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMES DE O. MARTINS\r\n\r\nMARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARIA ESTER ESPÍNDOLA ROSESTOLATO\r\n\r\nMARIANGELA MONTEIRO FRANCO\r\n\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nMAURO DOS REIS POVA\r\n\r\nMÔNICA DE MATOS TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃO\r\n\r\nNATHALIA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nPATRÍCIA COIMBRA ANTONIO\r\n\r\nPEDRO SILVEIRA MARTINS\r\n\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS A. SIMÕES\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nRHANA REGO BARROS\r\n\r\nROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO\r\n\r\nROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nRODRIGO LOUREIRO HILDEBRANDT\r\n\r\nRONILDO REIS\r\n\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA\r\n\r\nROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS\r\n\r\nROSELI RUFINO DE ALMEIDA\r\n\r\nROSEMERI MORAES\r\n\r\nROSILENE VASCONCELOS DA COSTA\r\n\r\nRUTH LIOTI\r\n\r\nSIMONE DOS REIS SILVA\r\n\r\nSIMONE WAISMAN\r\n\r\nTHAÍS GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nTHAISSA ARIANE G. FONTES DE SOUZA\r\n\r\nVALÉRIA SOARES DE A. B. BITTENCOURT\r\n\r\nVERÔNICA LEMOS SILVA\r\n\r\nVINÍCIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1470372"
                    ],
                    "1470313": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nProcesso n° E-01/004/821/2013\r\n\r\nOnde se lê: JOSÉ ADOLOLFO DE QUADROS SÁ\r\n\r\nLeia-se: JOSÉ ADOLFO DE QUADROS SÁ\r\n\r\nId: 1470313"
                    ],
                    "1470303": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProc. n° E-03/812650/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CUNHA, matrículas 238573-0 e 191234-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8122554/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor VALDIER FLORES PINHEIRO, matrícula 804363-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301763/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDMAR JUNIOR OLIVEIRA BAZANI, matrícula 919516-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801691/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ISAIAS ALVES LEÃO, matrículas 825811-3 e 928899-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1470303"
                    ],
                    "1470082": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/327/2013 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex- servidor EDSON SANTANA BONFIM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152232/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex- servidor ALCIDES PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4740/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex- servidor DILSON DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4800/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex- servidora SYBILLA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/179/2013 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex- servidor JOSÉ MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/139/2013 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex- servidora SUELY ALVES BARROSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/354/2013 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex- servidora YOLANDA GOMES VIANNA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/135/2013 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex- servidora MARIA ELIZABETE LOBO PEREIRA.\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4731/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex- servidor JOSE ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/596/2013 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex- servidor BENEDITO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1470082"
                    ],
                    "1470010": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/366/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor MARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA, Agente de Pagamento de Pessoal, ID 8707332, faz jus ao abono de permanência a partir de 05/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/578/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora SANDRA TEIXEIRA RODRIGUES, Agente de Administrativo de Saúde, ID 8682313, faz jus ao abono de permanência a partir de 14/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/211/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor JORGE JOSÉ ALVES FARIAS, Datilógrafo, ID 8728143, faz jus ao abono de permanência a partir de 22/02/2013.\r\n\r\nId: 1470010"
                    ],
                    "1470751": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/001/743/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 1 (um) servidor para participar da Oficina Especial “Licitações de Passagens Aéreas, novo cenário para 2013”, em favor da empresa Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, com fulcro no art. 25 do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1470751"
                    ],
                    "1469969": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e treze, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO e WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.887/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de CEZAR ROBERTO CARVALHO BACELLAR - processo nº E-03/10.001.611/2012, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Solange Maria Motta Cardoso. A seguir, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório. Presente o Recorrente, usou da palavra. Após, foi devolvida a palavra ao Relator para que proferisse seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso (Revisora) e pelo Vogal Paulo Coelho de Figueiredo. Divergiu o Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Aaraujo, negando provimento ao recurso. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.” Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.954/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de ALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS - processo nº E-09/7.397/1.404/2010, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Solange Maria Motta Cardoso. A seguir, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório. Presente o Recorrente, usou da palavra. Após, foi devolvida a palavra ao Relator para que proferisse seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso (Revisora) e pelo Vogal Paulo Coelho de Figueiredo. Divergiu o Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Aaraujo, negando provimento ao recurso. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.” Finalizando, julgamento do Recurso nº 2.916/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de MARIA DO CARMO DA SILVA RAIBOLTH - processo nº E-08/606.883/2011, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Solange Maria Motta Cardoso. Após, tendo em vista a ausência da Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório que foi no sentido de que fosse oficiado ao Hospital Salgado Filho - Departamento de Enfermagem, para esclarecer qual a carga horária semanal que a servidora cumpre, com a aquiescência dos demais Conselheiros. Assim, o Senhor Presidente retirou o presente recurso de pauta, “sine die”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1469969"
                    ],
                    "1469981": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 12 de abril de 2013, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.939/2012 - PROCESSO Nº E-26/40026/2008\r\n\r\nRECORRENTE: ANA RITA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISOR: Consª Rita de Cássia pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.947/2012 - PROCESSO Nº E-08/602917/2006\r\n\r\nRECORRENTE: ROBSON CORREA SANTOS\r\n\r\nRELATOR: Consº José Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.950/2012 - PROCESSO Nº E-04/9645/2010\r\n\r\nRECORRENTE MAGNUS COSTA BUSTAMANTE SÁ\r\n\r\nRELATOR: Consº Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 19 de abril de 2013, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.829/2012 - PROCESSO Nº E-03/813544/2012\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA EMILIA PINHEIRO\r\n\r\nRELATOR: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Aposentadoria\r\n\r\nRECURSO Nº 2.931/2012 - PROCESSO Nº UERJ/9841/2011\r\n\r\nRECORRENTE: CARLA DA COSTA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.953/2012 - PROCESSO Nº E-01/160007/2011\r\n\r\nRECORRENTE: HAROLDO FERRAZ COSTA\r\n\r\nRELATOR: Consº Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 26 de abril de 2013, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.800/2012 - PROCESSO Nº E-03/11000920/2008\r\n\r\nRECORRENTE: ROBERTO VIEIRA MATTOS\r\n\r\nADVOGADO: ADRIANA FELIPPE ROSALBA PALMER\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISOR: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.685/2010 - PROCESSO Nº E-01/54539/2008\r\n\r\nRECORRENTE: SEBASTIANA GUARIENTO\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.771/2011 - PROCESSO Nº E-02/2200/2005\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\nRELATOR: Consº José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1469981"
                    ],
                    "1469707": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nProcesso n° E-01/8214/1991 - LILIAN BARBOSA DE CASTRO, Id. Funcional 8707561 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 09/02/2007 a 07/02/2012\r\n\r\nId: 1469707"
                    ],
                    "1469793": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/965/2013 - ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR - Id. Funcional 50076884. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, no total de 2486 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis ) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1469793"
                    ],
                    "1470094": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nISABELLA MASIERO QUINTÃO, matrícula 974.448-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/016/227/2013.\r\n\r\nEDSON DA SILVA COSTA, matrícula 919.075-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-03/001/1090/2013.\r\n\r\nCINTIA ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula 971.781-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2013. Proc. nº E-03/011/296/2013.\r\n\r\nALESSANDRA SENA QUADROS, matrícula 942.016-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/001/1674/2013.\r\n\r\nMONICA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula 804.954-6, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 29.01.2013. Proc. nº E-03/004/235/2013.\r\n\r\nPAULA RODRIGUES SILVA, matrícula 941.819-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2013. Proc. nº E-03/004/234/2013.\r\n\r\nPATRICIA FRANGELLI BUGALLO LOPES, matrícula 958.753-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/015/440/2013.\r\n\r\nJULIO CESAR FACINA NETTO, matrícula 891.481-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.02.2013. Proc. nº E-03/015/473/2013.\r\n\r\nJULIO JABLONSKI AMARAL, matrícula 934.367-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-03/015/563/2013.\r\n\r\nFABIANE SCHARRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 953.509-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.01.2013. Proc. nº E-03/005/76/2013.\r\n\r\nPATRICIA LEAL CORREA, matrícula 942.527-3, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2013. Proc. nº E-03/007/189/2013.\r\n\r\nFERNANDA LISBOA CARVALHO CAPILLUPPI, matrícula 960.486-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/014/357/2013.\r\n\r\nSEBASTIÃO MARTINS DE MEDEIROS FILHO, Identidade Funcional 43693962, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I-30 horas, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2013. Proc. nº E-03/001/1867/2013.\r\n\r\nCLEBER RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula 936.452-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/016/242/2013.\r\n\r\nSONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO, matrícula 941.218-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2013. Proc. nº E-03/015/377/2013.\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA GAMA, matrícula 942.429-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.03.2013. Proc. nº E-03/001/1871/2013.\r\n\r\nCAMILA DE MATTOS AFFONSO, matrícula 958.736-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/012/375/2013.\r\n\r\nGINA LUCIA SEGATO DISCONZI, matrícula 935.302-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2013. Proc. nº E-03/006/403/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nJOELMA SANTOS, matrícula 862.391-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 31.10.2012. Proc. nº E-08/607.246/2012.\r\n\r\nFATIMA REGINA BERTOLACE MARQUES, matrícula 813.420-7, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 26.10.2012. Proc. nº E-08/607.141/2012.\r\n\r\nROSIMERE RODRIGUES BUENO, matrícula 923.535-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 08.10.2012. Proc. nº E-08/606.714/2012.\r\n\r\nADENILDE BASTOS FONTOURA, matrícula 863.432-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 28.11.2012. Proc. nº E-08/607.719/2012.\r\n\r\nRONALDO EFIGENIO DE OLIVEIRA, matrícula 865.740-5, do cargo de Assistente Social, C, com validade a contar de 27.10.2010. Proc. nº E-08/606.893/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor OLIVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA, matrícula 861.121-2, do cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 04.07.2012. Proc. nº E-21/976.071/2012.\r\n\r\nId: 1470094"
                    ],
                    "1470098": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.03.2013\r\n\r\nTORNO sem efeito o Ato de Demissão, em nome de ALDEMIR PESSOA AMORAS, Auxiliar de Enfermagem, C, matrícula 259.093-3, publicado no DOERJ de 20.03.1996. PROCESSO Nº E-08/601.812/2011\r\n\r\nId: 1470098"
                    ],
                    "1470099": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.03.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nROBERTA ARAUJO BARROSO CONSTANT, matrícula 971.011-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.01.2013. Proc. nº E-03/016/17/2013.\r\n\r\nPRISCILA CORREA DE SOUZA FERNANDES, matrícula 912.395-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.11.2012. Proc. nº E-03/10.203.518/2012.\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SA SAMPAIO MOREIRA, matrícula 950.059-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.10.2012. Proc. nº E-03/10.203.138/2012.\r\n\r\nPETRUCIO NUNES DA SILVA FILHO, matrícula 956.668-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2013. Proc. nº E-03/016/185/2013.\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, matrícula 928.684-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/016/219/2013.\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 945.929-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 31.01.2013. Proc. nº E-03/005/247/2013.\r\n\r\nENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, matrícula 841.823-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 31.01.2013. Proc. nº E-03/005/253/2013.\r\n\r\nIARA DA SILVA SUCUPIRA, matrícula 240.798-9, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 8, com validade a contar de 02.01.2013. Proc. nº E-03/007/1/2013.\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 966.818-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.09.2012. Proc. nº E-03/10.203.089/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor MARGARETE GONÇALVES HONORIO BARROS, matrícula 862.830-7, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.10.2012. Proc. nº E-08/606.617/2012.\r\n\r\nId: 1470099"
                    ],
                    "1470095": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/08.649/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor NAIR METROPOLO, matrícula 681.375-2, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.474/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor NORMA SUELY PEREIRA MARQUES, matrícula 153.051-8, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.293/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor NORMA SUELY MACEDO ALFRADIQUE, matrícula 190.880-5, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.395/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor NILCEA FIGUEIREDO ABDALLA, matrícula 160.035-2, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007/466/2013 - INDEFIRO o pedido de exoneração do servidor FERNANDA FARIAS DE FREITAS, matrícula 912.895-0, Professor Docente I -16 horas, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o art. 76 do Decreto nº 220/1975 e art. 342 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 1470095"
                    ],
                    "1470097": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.758/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor MARISA DAS FLORES GONZALEZ, matrícula 151.230-0, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.597/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA ESTELA CAMPOS, matrícula 185.686-3, Professor Docente II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.127/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor MARLENE SANTANA DOS SANTOS, matrícula 206.556-3, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/128.405/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA JOSE FIGUEIRA BRASIL, matrícula 1.201.612-7, Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.425/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIANGELA SANTANA DAS NEVES, matrícula 255.513-4, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1470097"
                    ],
                    "1470096": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.810.024/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 1.201.318-1, Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.731/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA HELENA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula 275.923-1, Inspetor de Alunos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.847/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA CELIA DA SILVA PINTO, matrícula 167.450-6, Professor Docente II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.752/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor MARILENE MARQUES JUSTO, matrícula 283.566-8, Professor Docente II, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.317/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA IZABEL SALES, matrícula 250.970-1, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.304/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor MIRIAN VIEIRA DE MORAES BARROS, matrícula 1.205.706-3, Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.026/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula 1.162.312-1, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/08.744/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA IGNEZ CARQUEJA, matrícula 163.012-8, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.642/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor MARINETE TEIXEIRA CRUZ, matrícula 505.758-3, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.281/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DE LOURDES PEREIRA GALHARDO GUIMARÃES, matrícula 127.491-9, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.516/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor MANOEL ANTONIO BURICHE COUTINHO, matrícula 190.211-3, Professor Docente II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.361/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA, matrícula 1.201.886-7, Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.688/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor MARINA NOVAES MEIRELLES, matrícula 506.194-0, Professor Docente II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1470096"
                    ],
                    "1470306": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar possíveis irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, mencionadas às fls. 03, 124, 126, 153/156, 159/161, 168/170, 189/193, 264/269, 338/341, 353/373, 376/377, 381/382. Processo nº E-12/487.399/2010.\r\n\r\nId: 1470306"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1470418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª e 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337922/2012 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS LORENA E OUTROS.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nProc.s. nºs. E-13/806/2011 - ANDRE SILVA DE MENDONÇA. \r\n\r\nE-13/806/2012 - ANDRE SILVA DE MENDONÇA.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nProcs. nºs. E-13/806/2010 - ANDRE SILVA DE MENDONÇA. \r\n\r\nE-13/806/2010 - ANDRE SILVA DE MENDONÇA. \r\n\r\nD.O. DE 27/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338876/2012 - JUREMA ESCOTELARI DE CARVALHO E OUTROS.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nProc.s. nºs. E-09/1417/0004/2012 - RAPHAEL FONSECA SALLES. \r\n\r\nE-09/1431/0004/2012 - JOSUÉ ROCHA LIMA.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nProcs. nºs. E-09/1417/0004/2011 - RAPHAEL FONSECA SALLES.\r\n\r\nE-09/1431/0004/2011 - JOSUÉ ROCHA LIMA.\r\n\r\nId: 1470418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470414": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/300148/2009 - SEBASTIÃO NERY DE SÁ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/711056/1999 - NEY FIRMINO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/720464/1999 - LENICE ROSA R. PINHEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/700303/1986 - IVO PAIVA BRAGA.\r\n\r\nProc. n° 01/705547/2000 - ARNALDO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/712593/2003 - ALEX SANDRO RIBEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/707484/2004 - ADELINO SILVA.\r\n\r\nId: 1470414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470416": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300518/2012 - SANTANA NARCIZIA ALVES RIGAUD - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/719994/1997 - ELVER REZENDE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/726749/1992 - PAULO COELHO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/302459/2011 - THEOPHILO FERREIRA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/720406/2000 - DOMICIO FERREIRA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/703040/1986 - JOSE TENORIO TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/707543/1997 - JUSTINO AVELINO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/712335/1999 - WILSON DE SOUZA ROSA.\r\n\r\nId: 1470416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470415": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/711462/2000 - FRANCISCO SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/711537/2002 - LUIZ CESAR FERREIRA DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/704739/2006 - EZIO GARCIA TERRA - Mantenho o INDEFERIMENTO.\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/300633/2008 - NILZA MARIA SANTIAGO FARIA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/709087/2005 - MANLIO CORREA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/704308/2007 - NELSON BAPTISTA DE FARIA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/339037/2012 - RAQUEL CALAZANS SOUZA SEIXAL - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1470415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470417": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/730030/1993 - JAIR MENDES.\r\n\r\nProc. n° E-01/713141/1995 - NILCINDA MARINHO DE F. CARDOSO.\r\n\r\nProc. n° E-01/708051/2002 - IVAIR CARLOS ALVIM.\r\n\r\nDE 15/02/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/726700/1992 - MARCELLO GODOY PARANHOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/719822/1994 - JOSE MARIO MONTENEGRO.\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/709213/2002 - WILDSON DE AZEVEDO DANTAS.\r\n\r\nProc. n° E-01/701283/2006 - ENIO DE CAMPOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/301599/2009 - NICE SEABRA VEIGA.\r\n\r\nId: 1470417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/724730/1985 - PEDRO GIL DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/712706/1980 - JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/702273/1987 - ODUCILIO TINOCO SOARES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° 01/315659/1970 - NILTON DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/726147/1983 - NELSON AUGUSTO SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/706186/1989 - HUGO CORREA DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. n° E-01/709190/2002 - DEOCLECIO DO CARMO MACHADO.\r\n\r\nProc. n° E-01/711021/2002 - RITA DE CÁSSIA REIS E SILVA PINTO.\r\n\r\nId: 1470413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProc. nºE-01/337061/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº12/2013, referente a OSAIR COSTA CARDOSO.\r\n\r\nProc. nº E-03/7832/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº541/2012, referente a ELMA SOUZA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nProc. nºE-03/18287/1996 - HOMOLOGO a Certidão nº103/2013, referente a ANITA DE JESUS SIQUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/106/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº427/2010, referente a WANDA LUCIA LIMA BORSATO.\r\n\r\nProc. nº TJU/3584/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº07/2012, referente a FERNANDA SABOIA BAMBINO.\r\n\r\nProc. nºE-03/954/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº225/2012, referente a CARMEM REGINA CARVALHO DE SÁ.\r\n\r\nProc. nº E-03/1424/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº441/2012, referente a JOSÉ HERALDO MOREIRA.\r\n\r\nProc. nºE-03/2806/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº557/2012, referente a HÉLIA MARIA MOURA. \r\n\r\nProc. nºE-12/1/78/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº01/2013, referente a ANTONIO ÓSEAS PINTO SANTOS.\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/7866/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº93/2013, referente a MÁRCIA ROTSTEIN.\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-26/30413/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº031/2012, referente a OZEIAS JOSÉ DE ALMEIDA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\n*Proc. nº E-03/4340/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 288/2010, referente a DORIS HELENA ARCA TOSTES, tornando sem efeito o despacho datado de 10/09/2008, que homologou a certidão nº688/5008, publicada no D.O. de 22/09/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2013.\r\n\r\nId: 1470419. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1470315": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.266/2011 - NAD Nº 103/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: JOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.374,96 (trinta mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1470315"
                    ],
                    "1470440": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.439/2012 - RODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETROLÉO LTDA- AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.595/2012 - RODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETROLÉO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.756/2012 - RODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETROLÉO LTDA- AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.428/2012 - RODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETROLÉO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.694/2012 - RODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETROLÉO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.645/2011 - RODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETROLÉO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.094/2011 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.425/2012 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/180.971/2011 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.593/2012 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.019/2011 - RODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETROLÉO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.087/2011 - RODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETROLÉO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.273/2011 - RODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETROLÉO LTDA - AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/180.972/2011 - RODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETROLÉO LTDA- AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.377/2011 - RODOPETRO - DISTRUIDORA DE PETROLÉO LTDA- AVOCO o presente processo para julgar improcedente o pedido de compensação tributária formulado pelo contribuinte.\r\n\r\nId: 1470440"
                    ],
                    "1470102": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1240, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de março de 2013, às 14h, relativo ao dia 26 de março de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Thiago Couto Lage, matrícula nº 3.028.471-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1240\r\n\r\nIA950817\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1240\r\n\r\nIA086782\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1470102"
                    ],
                    "1470124": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010779/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 021/2013, iniciada na Sessão Pública de 14/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-021/13, onde em 19/03/2013, o lote único foi adjudicado ao licitante CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.-ME, no valor total de R$ 88.548,00 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1470124"
                    ],
                    "1470338": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1205 DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDIVULGA O TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o Termo de Adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 05 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n92.014.355\r\n\r\n72.331.705/0001-00\r\n\r\nStuttgart Importação e Distribuição Ltda.\r\n\r\nE-04/108014/11\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30/09/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1470338"
                    ],
                    "1470339": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1206 DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.604.569\r\n\r\n11.545.940\r\n\r\nSolupack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nE-04/257456/2012\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1470339"
                    ],
                    "1470340": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1207 DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n75.952.198\r\n\r\n03.747.816\r\n\r\nBloco Bello Artefatos de cimento Ltda.\r\n\r\nE-04/170577/2011\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01/11/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1470340"
                    ],
                    "1470341": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1208 DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.154.938\r\n\r\nRadical Chic Comercio e Industria de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nE-04/145566/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013 \r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1470341"
                    ],
                    "1470342": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1209 DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n75.675.941\r\n\r\n02.559.761\r\n\r\nTORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ CARVALHO LTDA\r\n\r\nE-04/203269/2011\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1470342"
                    ],
                    "1469945": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 895 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 01 a 07 de abril de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 166,5000\r\n\r\nUS$ 137,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1469945"
                    ],
                    "1470316": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.169/2012 - NAD Nº 098/2013\r\n\r\nOBJETO: Consultoria para elaboração do Plano Diretor da Informática.\r\n\r\nFAVORECIDO: EVERIS BRASIL CONSULTORIA DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Prestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 225.959,03 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.022/2013 - NAD Nº 099/2013\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: REINALDO FERNANDES LESSA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.320/64, art.68.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 19/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.255/2013 - NAD Nº 100/2013\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: CARLOS LUIZ RODRIGUES DE SOUZA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº4.320/64, art.68.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.014/2013 - NAD Nº 001-26\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de flash para máquina fotográfica;\r\n\r\nFAVORECIDO: MUTARE DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME;\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.147/2013 - NAD Nº 001-05\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de canaletas.\r\n\r\nFAVORECIDO: CRM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.561,50 (três mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.254/2013 - NAD Nº 101/2013\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: ROBERTO DA SILVA DANIEL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 4.320/64, Art.68.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.181/2012 - NAD Nº 102/2013\r\n\r\nOBJETO: Contribuição previdenciária.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 39,94 (trezentos e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.178/2013 - NAD Nº 001-336\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carrinho com cesta plástica.\r\n\r\nFAVORECIDO: PLASCAR INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLASTICOS LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1470316"
                    ],
                    "1470317": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/281/2013 - NAD Nº 001-76\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bonés personalizados para a Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nFAVORECIDO: BOMERANGUE INDÚSTRIA, GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1470317"
                    ],
                    "1469853": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 841 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Extinguir a Unidade de Controle Patrimonial 16.12.22 Divisão de Garagem.\r\n\r\nArt. 2º- O servidor Rubens José Muniz, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.285-8, estará automaticamente dispensado da função de Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.22 Divisão de Garagem.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos à data de 01/01/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1469853"
                    ],
                    "1470438": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 842 DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/007.728/2010, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, Walkiria Vieira Rocha, ID 43609163 e Ana Letícia Nacif da Costa, matrícula 0.973.737-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1470438"
                    ],
                    "1470439": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 843 DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 001/2011.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/010.400/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir Anna Isabella Mignone, matrícula 0.932.645-5, pela servidora Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Ana Letícia Nacif da Costa, matrícula 0.973.737-0, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 249/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Convênio nº 001/2011, celebrado com o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constante do processo administrativo nº E-04/010.400/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior passa a ser integradas pelos seguintes servidores:\r\n\r\nCAMILLA PEDREIRA DA SILVA, matrícula 0.970.427-1;\r\n\r\nANA LETÍCIA NACIF DA COSTA, matrícula 0.973.737-0;\r\n\r\nROBSON RAMOS OLIVEIRA, matrícula 0.819.482-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1470439"
                    ],
                    "1470005": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.131/1988 - DENISE CARDOSO ROSA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1958703-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 16/09/2007 a 13/09/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-04/007.589/2012 - LEOPOLDO FARRELLI KROPF, Auditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº 4322953-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 26/02/2008 a 23/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-04/315.163/1988 - JOSÉ CARLOS DA SILVA TAVARES, Técnico de Fazenda ”C“, Id. Funcional nº 1951893-5. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 15/01/2003 a 13/01/2008 e de 14/01/2008 a 11/01/2013.\r\n\r\nId: 1470005"
                    ],
                    "1469999": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.379/2012 - FÁBIO GEORGES KHOURY, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4322991-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1990 a 12/02/2008; de 13/02/2008 a 31/01/2009; e de 01/03/2009 a 30/11/2011, totalizando 7.775 (sete mil setecentos e setenta e cinco), dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01/05/2003 a 31/07/2007; de 01/09/2007 a 30/11/2007; e de 01/01/2008 a 12/02/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço em Sayoart Industrial S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.175//2012 - CARLOS ALBERTO GOUVEA RUSSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949594-3. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 26/07 /1978 a 04/08/1978, de 02/08/1979 a 01/11/1979, e de 07/08/1980 a 27/10/1980, totalizando 179 (cento e setenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.849/2012 - WANDER RODRIGUES DE MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006066-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil - 2º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, no período de 14/02/1997 a 24/06/2012, totalizando 5.610 (cinco mil seiscentos e dez), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.855/2012 - RODRIGO PEREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006181-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 22/01/2001 a 24/06/2012, totalizando 4.172 (quatro mil cento e setenta e dois), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.640/2012 - CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES, Oficial de Fazenda, Id. Funcional nº 4428458-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ESSG - Escola Superior de Guerra, no período de 28/02/2006 a 26/04/2006, totalizando 58 (cinquenta e oito), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.490/2012 - DENISE GOMES VALERIO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943672-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Vilhena, no período de 05/05/1986 a 01/02/1989, totalizando 1.004 (mil e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1469999"
                    ],
                    "1470326": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.714/2011- CLAUDIA STELLING DE FARIAS, Agente de Fazenda, Classe “B”, Id. Funcional nº 1941454-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 26/07/1986 a 19/09/1991 e de 25/07/1991 a 22/07/1996. \r\n\r\nId: 1470326"
                    ],
                    "1470307": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 17 de abril de 2013, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 42.562 - Processo nº E-04/080.546/2010 - Recorrente: BERNARDO SIMÕES BIRMANN - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 45.680, 45.681, 45.682, 45.683, 45.684, 45.685, 45.686, 45.687, 45.688, 45.689, 45.690, 45.691, 45.692, 45.693, 45.694, 45.695, 45.696, 45.697, 45.698, 45.699, 45.700, 45.701, 45.702, 45.703, 45.704, 45.705, 45.706, 45.707, 45.708, 45.709, 45.710, 45.711, 45.712, 45.713, 45.722, 45.723, 45.724, 45.725, 45.726, 45.727, 45.728 e 45.729 - Processos nºs E-04/072.883/2011, E-04/072.989/2011, E-04/072.884/2011, E-04/072.990/2011, E-04/072.885/2011, E-04/072.991/2011, E-04/072.886/2011, E-04/072.992/2011, E-04/072.887/2011, E-04/072.993/2011, E-04/072.888/2011, E-04/072.994/2011, E-04/072.889/2011, E-04/072.995/2011, E-04/072.890/2011, E-04/072.996/2011, E-04/072.891/2011, E-04/072.997/2011, E-04/072.892/2011, E-04/072.998/2011, E-04/072.893/2011, E-04/072.999/2011, E-04/072.894/2011, E-04/073.000/2011, E-04/072.895/2011, E-04/073.001/2011, E-04/072.896/2011, E-04/073.002/2011, E-04/072.897/2011, E-04/073.003/2011, E-04/072.898/2011, E-04/073.006/2011, E-04/072.899/2011, E-04/073.007/2011, E-04/072.921/2011, E-04/073.028/2011, E-04/072.924/2011, E-04/073.029/2011, E-04/072.928/2011, E-04/073.030/2011, E-04/072.936/2011 e E-04/073.038/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GLOBEX UTILIDADES S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 45.714, 45.715, 45.716, 45.717, 45.718, 45.719, 45.720 e 45.721 - Processos nºs E-04/072.916/2011, E-04/073.023/2011, E-04/072.917/2011, E-04/073.024/2011, E-04/072.918/2011, E-04/073.025/2011, E-04/072.919/2011 e E-04/073.026/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GLOBEX UTILIDADES S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.041 (20.796) - Processo nº E-04/474.812/2000 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A. - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1470307"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1469904": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/548/2013- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Brilhante - Soluções em Consultoria S/C LTDA, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2013.\r\n\r\nId: 1469904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470016": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/452//2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais), em favor da Editora Capital Aberto Ltda., com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1470016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470012": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/60086/V/2008- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor unitário estimado de R$ 226,57 (duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 369.762,24 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), considerando um período estimado de até 180 (cento e oitenta) dias e o quantitativo estimado de 272 (duzentos e setenta e duas) vidas, em favor da empresa Amil Assistência Médica Internacional Ltda., com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1470012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470336": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.174 DE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,\r\n\r\n- os Decretos nºs 31.683 e 31.864, de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\n- o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\n- o Decreto nº 43.218, de 04 de outubro de 2011, e\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG nº 007, de 01 de fevereiro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio desta Autarquia, na forma abaixo:\r\n\r\nPregoeiro: Murilo Navarro Pereira Filho - matrícula 070-3\r\n\r\nPregoeiro Substituto: Carlos Magno Caetano - matrícula 343-4\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo - matrícula 346-7\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos - matrícula 371-5\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro - matrícula 359-0\r\n\r\nParágrafo Único - A designação em tela abrangerá Pregões Eletrônicos e Presenciais.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1470336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469975": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação à candidata aprovada que iniciou o estágio experimental em 01/03/2012:\r\n\r\nINVESTE a aprovada, a seguir mencionada, a contar de 20 de março de 2013, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 19/03/2013, no cargo efetivo de Contador, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nRelação do Aprovado:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n4º\r\n\r\n331897\r\n\r\nSuziane Araujo Marinho\r\n\r\nContador\r\n\r\nId: 1469975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470433": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\n*Processo nº E-11/006/021/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO - IBAP no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) à conta do PT 2369100703081 e CD 3390.39.37, com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 11/03/2013.\r\n\r\nId: 1470433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470346": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/435052-3. Leiloeiro Público: CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS. Indeferido devido o mesmo ter sido substituído pelo processo nº 00-2013/085129-9.\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/395218-2. MEI: RICARDO CONFALONIERI DE LIMA 90252012704. Indeferido, com base no art. 8º da Lei nº 8934/94 e art. 7º do Decreto nº 1800/96, tendo em vista que a solicitação de carteira profissional não é contemplada para este tipo jurídico.\r\n\r\nId: 1470346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469956": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n1º - Processo n° 00-2009/134815-3. Recorrente: LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES. Recorridos: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA e MAURO SERVIO ABREU DE SOUZA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por decidir prejudicado o presente Recurso, considerando a perda do seu objeto face à sentença judicial transitada em julgado. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1469956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470039": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 615 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a Comissão de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico e designar os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: Ana Carolina Gonçalves de Medeiros, matrícula nº 048.706-6.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1º Membro: Luiz Felipe Alves Nogueira, matrícula nº 048.819-7.\r\n\r\n2º Membro: Hanna Karolliny de Castilho Furtado, matrícula nº 049.026-8.\r\n\r\n3º Membro: Carlos Gustavo Gouvêa Paes Bastos, matrícula nº 048.853-6.\r\n\r\n4º Membro: Rafael Manhente de Maria, matrícula nº 048.808-0.\r\n\r\nPREGOEIROS SUPLENTES: Milana Aghara Conde Soares Leite, matrícula nº 048.766-0.\r\n\r\nADEMIR DOS SANTOS PAIXÃO FILHO, matrícula nº 048.860-1.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º- Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretária de Estado de Fazenda e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1470039. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1469850": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/394/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA MICA RIO LTDA., no valor R$ 233.789,62 (duzentos e trinta e três mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), referente à 05ª Medição dos serviços executados no período de 01/09/12 a 17/12/2012, elaboração de projeto executivo e a execução de obras de reconstrução da Ponte Vargem Alta, no Município de Nova Friburgo-RJ, Contrato nº 028/2012.\r\n\r\nId: 1469850"
                    ],
                    "1470008": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.438/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., no valor R$ 1.274.416,70 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos), referente às 02ª à 11ª e 14ª à 17ª Medições de Reajustamento dos serviços executados no período de 01/05/2011 a 31/03/2012 e de 01/06/2012 a 31/08/2012, construção de viaduto sobre a Rede Ferroviária, no Município de Três Rios, Contrato nº 018/2011.\r\n\r\nId: 1470008"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1470428": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Grupo “IV”, Nível “G”, matrícula nº 13/55419, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000656/2013 - BIDER n° 057, de 27.03.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MANOEL IGNACIO DOS SANTOS, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55412, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000250/2013 - BIDER n° 057, de 27.03.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, PEDRO CORRÊA JARDIM, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55966, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000438/2013 - BIDER n° 057, de 27.03.2013.\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO DUTEL, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/56383, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 24 de janeiro de 2013. Processo n° E-17/003.000256/2013 - BIDER n° 057, de 27.03.2013.\r\n\r\nAPOSENTA AGOSTINHO LIMA DE SOUZA, Trabalhado, matrícula nº 13/56420, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 02 de março de 2013. Processo n° E-17/003.000495/2013 - BIDER n° 057, de 27.03.2013.\r\n\r\nId: 1470428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469879": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.088/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2013 (ARH-DP), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da SETRANSOL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL, referente à “AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - SETRANSOL - REGIÃO DOS LAGOS”, no valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1469879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470331": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 27/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.631/2011 - PE Nº 005/2013 - ASS-8-DP - CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ZURICH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., mantendo sua desclassificação no certame.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.631/2011 - PE Nº 005/2013 - ASS-8-DP - CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ZURICH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., mantendo sua desclassificação no certame.\r\n\r\nADJUDICO o objeto da licitação em referência à empresa SRS Comércio e Revisão de Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nId: 1470331. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470357": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\n*Processo nº E-17/002/000.473/2013 - Fica advertida a empresa Metalúrgica Valença Ltda pela inobservância ao projeto e à respectiva planilha orçamentária, bem como pelo descumprimento das determinações da Fiscalização do Contrato nº 0122/2012, referente aos serviços de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, em Piabetá, no Município de Magé.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1470357. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1470420": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/230/2013 - HOMOLOGO o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2012 do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2012 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - CNPJ nº 49.058.654/0001-65, no valor total de R$ 29.136,74 (vinte e nove mil cento e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações para aquisição de Mobiliário Corporativo.\r\n\r\nId: 1470420"
                    ],
                    "1470421": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/231/2013 - HOMOLOGO o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2012 do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2012 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e AUTORIZO a despesa em favor da empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - CNPJ nº 49.058.654/0001-65, no valor total de R$ 218.652,45 (duzentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações para aquisição de Mobiliário Corporativo.\r\n\r\nId: 1470421"
                    ],
                    "1470422": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0162/0003/2012 - HOMOLOGO o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2012 do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2012 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e AUTORIZO a despesa em favor da empresa TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 60.722.311/0001-69 no valor total de R$ 1.260.551,71 (um milhão, duzentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações para aquisição de Mobiliário Corporativo.\r\n\r\nId: 1470422"
                    ],
                    "1470423": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/229/2013 - HOMOLOGO o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2012 do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2012 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e AUTORIZO a despesa em favor da empresa TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 60.722.311/0001-69 no valor total de R$ 888.098,49 (oitocentos e oitenta e oito mil noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações para aquisição de Mobiliário Corporativo.\r\n\r\nId: 1470423"
                    ],
                    "1470076": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/157/1295/2013 - AIRTON GONÇALVES DA ROCHA, matrícula nº 258.004-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/09/1986 a 10/10/1996. \r\n\r\nProcesso nº E-09/157/2120/2013 - CRISTINA CÉLIA DA FONSECA BRANDÃO, matrícula nº 257.563-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1986 a 11/02/1991. \r\n\r\nId: 1470076"
                    ],
                    "1469821": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/157/2035-2013 - LOURIVAL PIMENTEL DOS SANTOS, ID. Funcional 2992075-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, 1.097 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/157/2035-2013 - LOURIVAL PIMENTEL DOS SANTOS, ID. Funcional 2992075-2 - Torna sem efeito o despacho de 21/05/1985, publicado através do proc. nº E-09/09305/035-84, no DORJ de 22/05/1985, a averbação de tempo de serviço de 1.097 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\n\r\nId: 1469821"
                    ],
                    "1469801": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/EMOP Nº 19\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/EMOP Nº 19\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nId: 1469801"
                    ],
                    "1469803": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL E DO PRESIDENTE \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/EMOP Nº 506\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/EMOP Nº 506\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nId: 1469803"
                    ],
                    "1470001": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000611/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão nº 002/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: DROGARIA NOVA MURIQUI LTDA EPP, no valor de R$ 5.636,38 (cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.214,00 (dois mil duzentos e quatorze reais), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 22.344,03 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e três centavos), MEDICOM RIO FARMA LTDA, no valor de R$ 3.067,91 (três mil sessenta e sete reais e noventa e um centavos), LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 12.203,03 (doze mil duzentos e três reais e três centavos), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R$ 344,16 (trezentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), EXFARMA LTDA, no valor de R$ 90,00 (noventa reais). Perfazendo o valor total de R$ 45.899,51 (quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1470001"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1470374": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor, CLEBER PERPETUO CALDAS, matrícula nº 835.054-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/006.40/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor FERNANDO CESAR ALVES ARRUDA, matrícula nº 948.006-2, Sargento PM, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.237/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores RONALDO ANTÔNIO VERIDIANO, matrícula nº 867.925-0 e AMAURI DE SOUZA ANJOS, matrícula nº 822.385-1, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.298/2012.\r\n\r\nId: 1470374"
                    ],
                    "1470321": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/981.292/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 006/2013, referente a aquisição de 01 (um) reboque para veículos pesados, para atender as necessidades do Departamento de Transportes desta SEAP, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nLOTE 01 - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 08.563.964/0001-50 ,com o valor de LOTE 01 R$ 324.700,00 (trezentos e vinte quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1470321"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1469301": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 570 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO NºS 007/2012, 026/2012, 027/2012, 028/2012 e 029/2012 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA COMUNIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e \r\n\r\n- os Contratos de Gestão nºs 007/2012, 026/2012, 027/2012, 028/2012 e 029/2012, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde VIVA COMUNIDADE, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nºs 007/2012, 026/2012, 027/2012, 028/2012 e 029/2012 celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde VIVA COMUNIDADE conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nKARINA LORANE MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\n50079298\r\n\r\nNIA CATARINA SOBRAL SOARES\r\n\r\n9705630\r\n\r\nLILIAN MORELLATO\r\n\r\n4279693\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A Presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1469301"
                    ],
                    "1469302": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 571 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO NºS 021/2012 E 022/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os Contratos de Gestão nºs 021/2012 e 022/2012, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nºs 021/2012 e 028/2012, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros: \r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nKARIANA LORANE MENEZES FIGUEREDO\r\n\r\n50079298\r\n\r\nTANIA CATARINA SOBRAL SOARES\r\n\r\n9705630\r\n\r\nLILIAN MORELLATO\r\n\r\n4279693\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1469302"
                    ],
                    "1469303": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 572 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO NºS 004/2012, 014/2012, 015/2012 e 024/2012, CELEBRADO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSEDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os Contratos de Gestão nºs 004/2012, 014/2012, 015/2012 e 024/2012 celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, e avaliação e fiscalização dos Contratos de Gestão nºs 004/2012, 014/2012, 015/2012 e 024/2012, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nANA CLAUDIA MAIA DE SOUZA\r\n\r\n2604527-3\r\n\r\nALLAN PEIXOTO\r\n\r\n4340928\r\n\r\nALINE ALVAREZ\r\n\r\n32310838\r\n\r\nPATRICIA DE ABREU MARQUES\r\n\r\n969857-4\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1469303"
                    ],
                    "1469304": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 573 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 013/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 013/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 013/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\n- THIAGO VICENTE CANTO\r\n\r\n41507\r\n\r\n-LUIZ PHILLIPI PORTO SALGADO\r\n\r\n4340427-8\r\n\r\n-IVNA LÚCIA GODINHO DE BRITO MARQUES \r\n\r\n4339111\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1469304"
                    ],
                    "1466838": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\n*Proc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSITÊNCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.587.604,94 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/102013, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, RIO Transplante e IETAP, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 708.554,94 (setecentos e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERF, LACNN, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 1.727.397,32 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA e HEPJBC, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro 2013, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 1.965.437,00 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEVMC, HEAL, HEAT, Centra - Rio e HESM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R$ 3.720.899,74 (três milhão, setecentos e vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEGV, HETM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.718.903,36 (um milhão, setecentos e dezoito mil novecentos e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e 14 dias de fevereiro de 2013, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 2.280.205,63 (dois milhões, duzentos e oitenta mil duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o rea juste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEER, HECC e HEAS, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 2.331.983,51 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para os meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 347.621,28 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEAPN, Unidade Almir Dutton e Rocinha, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 2.594.078,36 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil setenta e oito reais trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 413.967,22 (quatrocentos e treze mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 1.095.708,76 (um milhão, noventa e cinco mil setecentos e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2378/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio e Projetos Especiais, no mês de fevereiro de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 266.696,22 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2378/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: SAMU, no mês de fevereiro de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 26.680,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2378/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE00877, para correção no valor informado, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 266.696,22 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2378/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio, Projetos Especiais e UPA Maré, no mês de janeiro de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 266.296,22 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2378/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 39.944,43 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2378/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 4.002,00 (quatro mil dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2380/2013 - APROVO a despesa para o Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HRRC e UPA Duque de Caxias, no mês de fevereiro de 2013, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R$ 704.351,93 (setecentos e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2380/2013 - APROVO a despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Multiprof Cooperativa, as Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 105.652,79 (cento e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2376/2013 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEGV, IEISS, HRGAF, PAM Coelho Neto, Itinerantes, no mês de fevereiro de 2013, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 867.447,16 (oitocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta sete reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2376/2013 - APROVO a despesa para contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela empresa Inova Cooperativa nas Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 130.117,37 (cento e trinta mil cento e dezessete reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2379/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II, Botafogo e Sarapuí), HEPJBC, no mês de fevereiro de 2013, em favor da COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 725.486,53 (setecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2379/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela Cootraserv, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 108.822,98 (cento e oito mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2375/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Campos, Nova Iguaçu II e Penha), Viatura Neonatal, HECC, no mês de fevereiro de 2013, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 969.506,43 (novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e seis reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2375/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 145.425,96 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2377/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAT, HEAL, UPAs (Ricardo, Copacabana, São Gonçalo I e II, Fonseca, Tijuca, Maré, Irajá, Marechal Hermes), HEMORIO e Itinerantes, no mês de fevereiro de 2013, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 1.399.521,74 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2377/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela BRASCOP, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 209.928,26 (duzentos e nove mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2381/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: REVIVA, HERAB, IEDE, LACENN e UPA Realengo, no mês de fevereiro de 2013, em favor da CONFAZ - COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 321.867,52 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2381/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 48.280,13 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2371/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: IEDT, HETM, IECAC, IEDS e HESM, PAM Cavalcanti e UPA Santa Cruz, no mês de fevereiro de 2013, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R$ 1.205.858,85 (um milhão, duzentos e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/001/2371/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Cooperativa Guanabara, às Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 180.878,84 (cento e oitenta mil oitenta e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1466838\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 01/04/2013."
                    ],
                    "1469733": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\n*PROC Nº E-08/005.717/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (FIXADOR RX E REVELADOR RX), na forma do termo de referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.078.660,80 (um milhão, setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/001.329/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material saúde (CADEIRA FIXA EM LONGARINA, CADEIRA FIXA E CADEIRA GIRATÓRIA), na forma do termo de referência (anexo 01), em favor das seguintes empresas: LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, nos itens 02 e 04, perfazendo o valor de R$ 845.000,00 e MARIA LUIZA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO LTDA, no item 01 e 03, perfazendo o valor de R$ 909.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.754.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/004.445/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (GALANTAMINA), na forma do termo de referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.255.438,80 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/000.629/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.793.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/000.367/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (TIRAS DE TESTE ACCU-CHEK PERFORMA E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor das seguintes empresas: CBS HOSPITALAR LTDA, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor de R$ 119.800,00 e MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 02 e 04, perfazendo o valor de R$ 32.350,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 152.150,00 (cento e cinquenta e dois mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1469733\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 01/04/2013."
                    ],
                    "1470406": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TELA DE POLIPROPILENO). Detentora do Registro: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101/2012. Processo nº E-08/008.617/2011. Data de Assinatura: 19/03/2013. Valor total: R$ 502.950,00 (quinhentos e dois mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1470406"
                    ],
                    "1470349": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ADULTA, PEDIÁTRICA E CLAMP UMBILICAL). Detentora do Registro: CREMER S.A, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 148/2012. Processo nº E-08/000.057/2012. Data de Assinatura: 20/03/2013. Valor total: R$ 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1470349"
                    ],
                    "1469534": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23.03.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relacionados ao processo nº E-08/3335/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE LIMA PIRES - Id Funcional nº 5008830-0. Proc. nº E-08/001/2891/2013.\r\n\r\nId: 1469534"
                    ],
                    "1469535": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nPROC. N.º E-08/8575/2011 - Considerando o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 355/360; bem como a análise jurídica do despacho SES/SJC/AJ n.° 1.622/2012 em fls.358/359 e ao fato do item restar fracassado, que enseja a necessidade da reedição do certame para o mesmo item, conheço o recurso da empresa PALÁCIO DAS CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 251/2012, cujo objeto trata da aquisição de material permanente (cortinas/divisórias); e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPROC. N.º E-08/8575/2011 - Considerando a manifestação da Coordenação de Licitações em fl. 359, no qual se constatou a ausência de melhores lances pela empresa dentro do tempo estipulado pelo sistema e ao fato do item restar fracassado, que enseja a necessidade da reedição do certame para o mesmo, conheço o recurso da empresa EQUIPOS COMERCIAL LTDA., interposto no Pregão Eletrônico n.º 251/2012, cujo objeto trata da aquisição de material permanente (cortinas/divisórias); e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPROC. N.º E-08/8575/2011 - Considerando o exposto pela Área Técnica, às fls. 286 e 350, no qual reafirmou que a amostra apresentada pela Recorrente não se adequava ao exigido no edital. Considerando, também, o descrito pela Coordenação de Licitação, às fls. 355/360 e ao fato do item restar fracassado, que enseja a necessidade da reedição do certame para o mesmo, conheço o recurso interposto no Pregão Eletrônico n.º 251/2012, para aquisição de material permanente (cortinas/divisórias), interposto pela empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.; e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1469535"
                    ],
                    "1469639": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\n*APOSENTA IARA ALVES DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.256-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606836/2012.\r\n\r\n*APOSENTA MARI ZELIA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.549-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607600/2012.\r\n\r\nId: 1469639\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 01/04/2013."
                    ],
                    "1469536": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606412/2008 - ALESSANDRA GIVISIEZ DOS SANTOS, matr. nº 923.695-1. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 01/01/2013, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1469536"
                    ],
                    "1470134": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 04 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O NOVO PROCEDIMENTO OPERACIONAL DE PERÍCIAS MÉDICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL (SPMSO), no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a prestação de assessoria técnica em Medicina Ocupacional desenvolvida por empresas contratadas pelo Estado, abrange exames admissionais e licenciamentos laborativos até 90 (noventa dias), nos 16 (dezesseis) Pólos de Atendimento, determinados e distribuídos pelas SPMSO/SES-SEPLAG em 05 (CINCO) Lotes, segundo a densidade demográfica dos servidores civis do estado do Rio de Janeiro, e \r\n\r\n- a necessidade de proporcionar melhor acolhimento, atendimento, orientação, armazenamento e segurança para os dados médicos periciais dos servidores civis estaduais, objetivando maior e mais qualidade ao processo pericial do servidor público estadual, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Comunicar que a partir do dia 01.05.2013, o atendimento médico pericial na SPMSO e em todos os 16 (dezesseis) Pólos de Atendimento, só poderá ser iniciado mediante AIM eletrônico.\r\n\r\nArt. 2º - Em caso de imperioso impedimento, a emissão manual do AIM será válida se contiver:\r\n\r\n- assinatura do responsável pelo RH da Secretaria de origem;\r\n\r\n- em seu item “informação de interesse para a Perícia” conter: AIM emitido manualmente, especificando o motivo. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1470134"
                    ],
                    "1469804": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANGELITA FREITAS DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 803.692-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDNA MIRANDA DE MEDEIROS, Inspetor de alunos II, matr. 223.017-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA, médico, matr. nº 286.307-4, em serviços leves e internos em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIVANIZE DURÃO MORAES, Professor Faetec I, matr. nº 225.292-2, em função extraclasse .Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nJONACI RODRIGUES GOBETI, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 192.564-3 fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.674/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAPOSO, Professor Docente II, matr. nº 815.178-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS GRASSAS FRAUCHES VICTER, Professor Docente II, matr. nº 255.989-6, em função extraclasse sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARIONE PINTO DE CASTRO, Professor Docente II, matr. nº 245.843-8, em função extraclasse que não utilize digitação e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARTA CRUZ PEREIRA NUNES, Professor Docente I, matr. nº 844.499-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA LUCIA GUEDES EZAQUEL AGUIAR, Professor Docente I, matr. nº 5.004.664-8 e 826.738-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.874/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSUELI REGINALDO MARTINS PEREIRA, Merendeira, matr. nº 274.378-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, sem longa permanência sentada e sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor CESAR ROMERO RAMALHO MORGADO, Investigador policial, matr. nº 289.678-5, em atividade operacional-policial, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/006/0015/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ANGELA DOS SANTOS CAMARGO, Servente, matr. nº 270.314-8, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, uso de escadas e rampas, longas caminhadas e movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/006/0013/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nAVANI GRACIANO PEREIRA SOUZA, Técnico em Enfermagem, matr. nº 298.259-3, em serviços leves e internos, que não exijam esforços repetitivos, porte de peso e fora do contato com pacientes. Proc. nº E-01/602.137/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMÁRCIA APARECIDA BRITO, Servente, matr. nº 277.502-1, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/001/573/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA MADALENA SILVA COSTA, Servente, matr. nº 271.707-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.109/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULA MARIA DE MELLO, Professor Docente II, matr. nº 280.575-2 e 806.103-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.003/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA SILVA, Servente, matr. nº 274.803-6, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/221.983/ 2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARIA LÚCIA MOISÉS DOS SANTOS, Servente, matr. nº 201.932-1, fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/221.585/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE SANTANA, Servente, matr. nº 284.136-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.213 /2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRACHEL SZUCHMACHER, Professor Docente I, matr. nº 238.688-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.683/05. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRISALVA INÁCIO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.645-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.919/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nSANDRA MARIA AUGUSTA CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.102-8, em serviços leves e internos, sem contato com poeira, odores fortes e utilização de artefatos de borracha. Proc. nº E-01/600.186/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nSANDRA REGINA LISBOA COUTINHO DA ROSA, Professor Docente II, matr. nº 290.062-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/160.084/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZALMEN ABRAMOWICZ, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.021-3, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável retirada de porte de arma. Proc. nº E-01/602.204/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nGECILDA DA SILVA VIEGAS, Professor Faetec II, matr. nº 244.972-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/120.143/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nILZINETE MALDONADO FURTADO, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.939-1, fora da atividade operacional policial em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.110/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RIOS MARIA, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.574-4, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para nova avaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 277.977-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.994/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMIGUEL ROGÉRIO COSTA VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.577-5, em serviços burocráticos fora do contato com presos. Proc. nº E-01/601.490/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação..\r\n\r\nWALTER DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 176.480-2, fora de atividade operacional policial, em serviços internos que não exijam esforço visual, em horário diurno. Proc. nº E-08/221.969/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nSONIA MOISÉS, Servente, matr. nº 276.145-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/220.037/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nTEREZA MARIA ATALIBA, Merendeira, matr. nº 270.572-1,em serviços leves e internos que não exijam esforço físico de membros superiores. Proc. nº E-08/222.362/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-03/10.303.194/2012-REGINA CELIA DA FONSECA, Merendeira, matr. nº 277.341-4. INDEFERIDO.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...GISELE VIEIRA DA COSTA...\r\n\r\nLeia-se: ... GISELLE VIEIRA DA COSTA...\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nOnde se lê:...SONIA HELENA MARCELOS DE CARVALHO BATISTA... \r\n\r\nLeia-se:... SANDRA HELENA MARCELOS DE CARVALHO BATISTA ...\r\n\r\nId: 1469804"
                    ],
                    "1470056": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2155 DE 19 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O DESCREDENCIAMENTO DOS LABORATÓRIOS DE CITOLOGIA E A REDISTRIBUIÇÃO DAS REFERÊNCIAS DOS LABORATÓRIOS DE CITOLOGIA DOS SUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n° 1.682, de 21 de julho de 2011, a qual instituiu o Grupo Coordenador Nacional da Força-Tarefa para a avaliação dos laboratórios de citopatologia no âmbito do SUS,\r\n\r\n- o Relatório de avaliação dos Laboratórios de Citologia realizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS,\r\n\r\n- a Consulta Pública n° 18, de 30 de outubro de 2012, a qual traz a minuta de Portaria que aprova, na forma do anexo, o texto do Programa Nacional de Qualidade em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (PNQC),\r\n\r\n- as recomendações a serem atendidas pelos laboratórios e pelo próprio SUS de promover política de concentração dos exames nos laboratórios com escala de produção mínima para garantir o custo-efetividade e a expertise profissional como um dos componentes da gestão da qualidade, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 14/03/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o descredenciamento dos Laboratórios de Citologia (Anexo I), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar a redistribuição das referências dos Laboratórios de Citologia (Anexo II), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O credenciamento de novos Laboratórios de Citologia deverão seguir as diretrizes do programa Nacional de Qualidade em Citopatologia.\r\n\r\nArt. 4º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1470056"
                    ],
                    "1470057": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I \r\n\r\nRELAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE CITOLOGIA DESCREDENCIADOS\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCNES\r\n\r\nPrestador de serviços \r\n\r\nB. Litorânea\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n3002098\r\n\r\nDILABOS DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\nBIG\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n2281201\r\n\r\nANGRALAB\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n2279460\r\n\r\nLAB. MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n2820420\r\n\r\nLABORATÓRIO MEDICO DR. FALCÃO\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n2287919\r\n\r\nCASA DE CARIDADE SANTA RITA\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nValença\r\n\r\n2292912\r\n\r\nHOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFI JANNUZZI\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n3373665\r\n\r\nSAE- SAE BENIS PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2277379\r\n\r\nMICRO LAMINA LAB. DE ANAL.CLINICAS LTDA\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nMagé\r\n\r\n3904202\r\n\r\nVITALAB ASSESSORIA LABORATORIAL\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2281716\r\n\r\nLABORATÓRIO VIRCHOW\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n3370674\r\n\r\nLABORATÓRIO FERNANDO SOARES\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n2274760\r\n\r\nLAB-VIDA ANÁLISES DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2281678\r\n\r\nLAB.DE AN.CLINICAS DRº JOSÉ LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2293315\r\n\r\nLAB DE ANÁL CLIN DR DÁRIO SILVA LTDA\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2268906\r\n\r\nLABORATORIO GRION\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2268884\r\n\r\nLABAMIL\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2268957\r\n\r\nLABORATORIO TOSTES ANAL. CLIN. ANAT. PAT\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2293323\r\n\r\nCENTRO GONÃALENSE DE PATOLOGIA LTDA\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2292041\r\n\r\nLABORATORIO WILSON VIEIRA\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n5592127\r\n\r\nDILABOS DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n2279282\r\n\r\nLABORATÓRIO CIPA\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n2267942\r\n\r\nLABORATORIO MUN DE ANÁLISES CLINICAS\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nCarmo \r\n\r\n2271672\r\n\r\nCENTRO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nSanto Antonio de Padua\r\n\r\n2275155\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n2289814\r\n\r\nLABORATÓRIO MUN. JOSÉ GOMES DE CASTRO\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n2296454\r\n\r\nLABORATORIO FABIO MONNERAT\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n2290588\r\n\r\nCENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n2293544\r\n\r\nLABORATÓRIO CORDEIRENSE AN. CLÍN. LTDA\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n2268183\r\n\r\nCENTRO DE SAUDE DR CAROLINO R DE MOURA\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5695198\r\n\r\nCITO-EXPRESS EXAMES LAB. DIAGNÓSTICOS\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n2268507\r\n\r\nUNI.CENTRAL SAÚDE DR.MANOEL VERBICÁRIO\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nRELAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DESCREDENCIADOS E A RESPECTIVA REDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCNES\r\n\r\nLABORATÓRIO DESCREDENCIADO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCNES\r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO - LABORATÓRIO REFERENCIADO\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n3002098\r\n\r\nDILABOS DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\nB. Litorânea\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n3211614\r\n\r\nCENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO \r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n2281201\r\n\r\nANGRALAB\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2273284\r\n\r\nSITEC\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n2279460\r\n\r\nLAB. MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nPaulo de Frontin\r\n\r\n2277131\r\n\r\nSMS-POLICLÍNICA DE ENG. PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n2820420\r\n\r\nLABORATÓRIO MEDICO DR. FALCÃO\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n2273748\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL-FLUMINENSE\r\n\r\nM. Paraíba\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n2287919\r\n\r\nCASA DE CARIDADE SANTA RITA\r\n\r\nM. Paraíba\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n2287978\r\n\r\nLAB. PAT. CLINICA DR. TUFIC GANEM LTDA\r\n\r\nM. Paraíba\r\n\r\nValença\r\n\r\n2292912\r\n\r\nHOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFI JANNUZZI\r\n\r\nM. Paraíba\r\n\r\nValença\r\n\r\n2812738\r\n\r\nLABORATÓRIO DR. ULISSES R. DIAS\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2295415\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2296306\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n3373665\r\n\r\nSAE- SAE BENIS PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2277603\r\n\r\nCENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2277379\r\n\r\nMICRO LAMINA LAB. DE ANAL.CLINICAS LTDA\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2277557\r\n\r\nCENTRO DE PESQ. GINECOLÓGICAS D. CAXIAS\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nMagé\r\n\r\n3904202\r\n\r\nVITALAB ASSESSORIA LABORATORIAL\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2277603\r\n\r\nCENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2281716\r\n\r\nLABORATÓRIO VIRCHOW\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n2293927\r\n\r\nLABORATORIO DE ANAT PAT WAFA LTDA\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2277409\r\n\r\nCDL - IMBARIÊ\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n3370674\r\n\r\nLaboratório Fernando Soares\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n2293927\r\n\r\nLABORATORIO DE ANAT PAT WAFA LTDA\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n2274760\r\n\r\nLAB-VIDA ANÁLISES DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2277603\r\n\r\nCENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2281678\r\n\r\nLAB.DE AN.CLINICAS DRº JOSÉ LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2277409\r\n\r\nCDL - IMBARIÊ\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2293315\r\n\r\nLAB DE ANÁL CLIN DR DÁRIO SILVA LTDA\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2292076\r\n\r\nHEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2268906\r\n\r\nLABORATORIO GRION\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n6487831\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANATOMY\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2268884\r\n\r\nLABAMIL\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2268914\r\n\r\nGEFER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2268957\r\n\r\nLABORATORIO TOSTES ANAL. CLIN. ANAT. PAT\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2268914\r\n\r\nGEFER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2293323\r\n\r\nCENTRO GONÇALENSE DE PATOLOGIA LTDA\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n12572\r\n\r\nPOL. DE ESPECIALIDADES MALU SAMPAIO\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2292041\r\n\r\nLABORATORIO WILSON VIEIRA\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n6487831\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANATOMY\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n5592127\r\n\r\nDILABOS DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2268930\r\n\r\nLABORATORIO HERINGER LTDA.\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n2279282\r\n\r\nLABORATÓRIO CIPA\r\n\r\nNorte\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2287447\r\n\r\nFUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES/H. Escola Alvaro Alvim\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n2267942\r\n\r\nLABORATORIO MUN DE ANALISES CLINICAS\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2272784\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nCarmo \r\n\r\n2271672\r\n\r\nCENTRO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n6491111\r\n\r\nLABORATORIO MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n2275155\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n2297795\r\n\r\nHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n2289814\r\n\r\nLABORATÓRIO MUN. JOSÉ GOMES DE CASTRO\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2268892\r\n\r\nLABORATÓRIO SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n2296454\r\n\r\nLABORATORIO FABIO MONNERAT\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n2267608\r\n\r\nCENTRO DE SAUDE DR DJALMA DANTAS DE GUSMAO\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n2290588\r\n\r\nCENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nNorte\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n5783992\r\n\r\nLABORATÓRIO MICROSCOPIA\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n2293544\r\n\r\nLABORATÓRIO CORDEIRENSE AN. CLÍN. LTDA\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n6491111\r\n\r\nLABORATORIO MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n2268183\r\n\r\nCENTRO DE SAUDE DR CAROLINO R DE MOURA\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n2268051\r\n\r\nSMS SUMIDOURO\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nS J do V do Rio Preto\r\n\r\n5695198\r\n\r\nCITO-EXPRESS EXAMES LAB. DIAGNOSTICOS\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n2297795\r\n\r\nHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n2268507\r\n\r\nUNIDADECENTRAL SAÚDE DR.MANOEL VERBICÁRIO\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2272784\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ\r\n\r\nId: 1470057"
                    ],
                    "1469523": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1347 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAlvotex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Leopoldina, nº 384 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.587.378/0001-94\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.801/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n043/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia da Praça de Tanguá Ltda-ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Manoel João Gonçalves, nº 193, Loja 02 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.519.012/0001-39\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.831/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n044/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMM Alvim Laboratório de Análises Clínicas ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Visconde de Ipiabas, nº 09, Loja A - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n16.443.395/0001-37\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.444/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n045/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOsteossintex Material Hospitalar.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 501, sala 218 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.183.542/0001-72\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.657/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n046/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1469523"
                    ],
                    "1469524": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1348 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nObra de Recuperação e Assistência Social Getsemani.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Marquês de Barbacena, nº 88 - Parque Capivari - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.066.967/0001-13\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nProtocolado em 17/02/2012.\r\n\r\nE-08/100.176/2012\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 02404/2013, protocolado pela empresa em 04/03/2013.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nJustesa Imagem do Brasil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 2400, parte - Vila São Sebastião - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.382.103/0003-07\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nProtocolado em 24/08/2011.\r\n\r\nE-08/101.570/2011\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 01970/2013, protocolado pela empresa em 22/02/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1469524"
                    ],
                    "1470130": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1349 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nQ-Med Brasil Comércio e Importação de Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 500, Bloco 09, Loja 123 - Barra da Tijuca - Rio Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.489.498/0001-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.048/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n047/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Central de Tanguá Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel João Gonçalves, nº 21 - Centro - Tanguá - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.792.587/0001-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.086/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;Dispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Administração de Medicamentos, Perfuração de Lóbulo Auricular para colocação de Brinco, Aferição de Pressão Arterial e Verificação de Parâmetros Bioquímicos). \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n048/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarma Logística e Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco de Souza e Melo, nº 252 - Armazéns 01 e 02, parte 1/A - Cordovil - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.019.475/0006-95\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.721/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar e Expedir Medicamentos, Insumos Farmacêuticos inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle, Cosméticos Produtos Correlatos e Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n049/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1470130"
                    ],
                    "1470131": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1350 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMerck S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1700 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.069.212/0012-37\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.782/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar e Expedir Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n050/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1470131"
                    ],
                    "1470132": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1351 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Cachoeirense Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Serafim Coelho Gomes, nº 117 - Centro - Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.217.874/0001-87\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 14/04/2005.\r\n\r\nE-08/100.756/1993\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nMudança de endereço registrada no Termo de Visita nº 41039 de 21/10/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua E - Distrito Industrial, s/nº, Lote 07, Quadra 10 - Distrito Industrial - Queimados - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.532.146/0002-92\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 14/04/2005.\r\n\r\nE-08/101.125/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCancelamento da Licença de Funcionamento Portaria nº 1218, de 08/10/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1470132"
                    ],
                    "1470133": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1352 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Farmaponte de Saquarema Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Saquarema, nº 278 - Centro - Saquarema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.152.352/0001-01\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 31/05/2005.\r\n\r\nE-08/101.231/2005\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEmpresa não atendeu ao Edital de Convocação publicado no D.O. nº 029, de 15/02/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1470133"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1469817": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO, matr.0.264.209-4, Analísta de Controle Interno, brasileiro, CPF-428.430.907-25, nascido em 17.02.1958, sexo masculino, carteira de identidade nº 4.013.382-IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.011.261.676-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência do IASERJ/SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15.02.213, publicado no D.O. de 18.02.2013, processo nº E-08/004/49/2013. Tomou posse em 18.02.2013, com validade a contar de 18.02.2013.\r\n\r\nId: 1469817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469208": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\n*DE 08.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor HIROSHI MATSUDA FILHO, Médico, classe A, matr. 08/105.201-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.959/2012.\r\n\r\n*DE 11.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\n\r\nTÂNIA MOTTA DA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.714-7. Proc. nº E-08/004/31/2013,\r\n\r\nCLAUDIONORA MARIA PIMENTEL, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr. 08/103.288-0 - Proc. nº E-08/004/40/2013.\r\n\r\n*DE 13.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\n\r\nLUCILIA VASCONCELLOS DE ALMEIDA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.757-3. Proc. nº E-08/200.954/2012, \r\n\r\nSYLVIA MARIA PEREIRA LOPES, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/104.059-4. Proc. nº E-08/201.370/2012. \r\n\r\n*DE 14.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.635-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.216/2012.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO CORDEIRO, Odontólogo, classe A, matr. 08/101.491-2. Proc. nº E-08/200.961/2012, \r\n\r\nEDMUNDO COLMENERO JUNIOR Médico, classe A, matr. 08/100.037-4. Proc. nº E-08/004/22/2013. \r\n\r\n*DE 20.03.2013\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 02.01.2013, a servidora LEONICE SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.036-0, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/004/14/2013.\r\n\r\nId: 1469208. A faturar por empenho\r\n\r\n*Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 01/04/2013."
                        ],
                        "1469209": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\n*DE 06.03.2013\r\n\r\nATO DE 28.08.2008 - CLETO DA CRUZ DE ANDRADE, matr. 08/104.194-9 - Fica retificada a validade e o amparo legal da fixação, publicada em 04.09.2008: ONDE SE LÊ: validade em 26.04.2008; e artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/2008, LEIA-SE: validade de 27.04.2008; e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.864/2008.\r\n\r\n*DE 08.03.2013\r\n\r\nATO DE 08.03.2013 - HIROSHI MATSUDA FILHO, matr. 08/105.201-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.959/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.959/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.959/2012.\r\n\r\n*DE 11.03.2013\r\n\r\nATO DE 11.03.2013 - TÂNIA MOTTA DA ROSA, matr. 08/101.714-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/31/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/31/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/31/2013.\r\n\r\nATO DE 11.03.2013 - CLAUDIONORA MARIA PIMENTEL, matr. 08/103.288-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/40/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/40/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente íitulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/40/2013.\r\n\r\n*DE 13.03.2013\r\n\r\nATO DE 13.03.2013 - LUCILIA VASCONCELLOS DE ALMEIDA, matr. 08/104.757-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.957/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.954/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.954/2012.\r\n\r\nATO DE 13.03.2013 - SYLVIA MARIA PEREIRA LOPES, matr. 08/104.059-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.370/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.370/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.370/2012.\r\n\r\n*DE 14.03.2013\r\n\r\nATO DE 14.03.2013 - GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA, matr. 08/101.635-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.216/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.216/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.216/2012.\r\n\r\nATO DE 14.03.2013 - JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO CORDEIRO, matr. 08/101.491-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.961/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.961/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.961/2012.\r\n\r\nATO DE 14.03.2013 - EDMUNDO COLMENERO JUNIOR, matr. 08/100.037-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/22/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/22/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/22/2013.\r\n\r\nId: 1469209. A faturar por empenho\r\n\r\n*Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 01/04/2013."
                        ],
                        "1469210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\n*DE 28.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/200.216/2012 - GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.635-4, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.961/2012 - JOSÉ CARLOS DE ARAUJO CORDEIRO, Odontólogo, Classe A, matr. 08/101.491-2, \r\n\r\nProc. nº E-08/004/22/2013 - EDMUNDO COLMENERO JUNIOR, Médico, Classe A, matr. 08/104.226-9,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n*DE 06.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/200.864/2008 - CLETO DA CRUZ DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.194-9 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2008, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n\r\n*DE 08.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/200.959/2012 - HIROSHI MATSUDA FILHO, Médico, Classe A, matr. 08/105.201-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n*DE 11.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/004/31/2013 - TANIA MOTTA DA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.714-7, \r\n\r\nProc. nº E-08/004/40/2013 - CLAUDIONORA MARIA PIMENTEL, Técnica em Saúde Pública, Classe A, matr. 08/103.288-0,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n*DE 13.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/200.954/2012 - LUCILIA VASCONCELLOS DE ALMEIDA, Técnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.757-3, \r\n\r\nProc. nº E-08/201.370/2012 - SYLVIA MARIA PEREIRA LOPES, Técnica de Laboratório, Classe A, matr. 08/104.059-4,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n*DE 14.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/201.058/2012 - CRISTINA MARIA MACHADO MAIA, Médica, Classe A, matr. 08/106.347-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n*DE 22.03.2013\r\n\r\nProcs. nºs E-08/201.127/2012, E-08/201.129/2012, E-08/201.131/2012, E-08/004/11/2013, E-08/004/12/2013 e E-08/004/98/2013 - DEFIRO O PEDIDO. \r\n\r\nProc. nº E-08/201.294/2012 - AUTORIZO a relotação do servidor MARCOS ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe B, matr. 08/103.621-2, da Direção do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Divisão Administrativa, do Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nProc. nº E-08/004/229/2013 - AUTORIZO a relotação da servidora LEILA DE SOUZA SOARES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.955-4, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SES, para o Ambulatório de Niterói, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nId: 1469210. A faturar por empenho\r\n\r\n*Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 01/04/2013."
                        ],
                        "1469818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/300.809/86 - ROSANGELA GUSMÃO DA SILVA, matr. 08/103.051-2, período base de 31.08.2006 a 29.08.2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/312.075/87 - JOSÉ CARLOS FLORENCIO LIMA, matr. 08/104.397-8, período base de 22.08.2007 a 19.08.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/201.297/2012 - JOSÉ CARLOS DA SILVA, matr. 08/108.586-2, exercícios de 1992 e de 1998, no total de 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.297/2012 - JOSÉ LUIZ ANTOLINI, matr. 08/106.117-8, exercícios de 1987, 1988, 1993 e de 1995, no total de 240 dias.\r\n\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios supramencionados.\r\n\r\nProc. nº E-08/004/77/2013 - LAURO DE OLIVEIRA ITAJAHY, matr. 08/103.344-1 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.87, 19.07.89, 19.07.92, 18.07.95, 17.07.98 e de 16.07.2001, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35 e de 40% de triênios.\r\n\r\nProc. nº 08/004/180/2013 - MARIA MADALENA DA SILVA RODRIGUES, matr. 08/108.466-7, períodos de: 01.05.80 a 10.12.81 e de 02.01.89 a 13.12.90, no total de 1297 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 14.12.90 a 08.03.98, 01.10.96 a 08.06.99 e de 03.03.2000 a 19.03.2002, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E-08/004/221/2013 - JOÃO GONÇALVES, matr. 08/104.665-8, períodos de: 06.05.74 a 28.04.76, 24.01.78 a 04.03.78, 27.03.78 a 17.08.78 e de 15.01.79 a 22.08.79, no total de 1128 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1469818. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1470014": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº 21\r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E08/919/50043/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\na) Prestação de serviços de reparos nas Unidades de Saúde do CBMERJ nos municípios da área de abrangência do 10º DEMAN: Rio de Janeiro, Mangaratiba, Angra dos Reis, Parati, Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Guapimirim e Magé. Valor: R$ 335.097,25\r\n\r\nb) Prestação de serviços de reparos nas Unidades do CBMERJ nos municípios de área de abrangência do 9º DEMAN - NITERÓI: Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema e Silva Jardim, 5º DEMAN - NOVA FRIBURGO: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sumidouro e Trajano de Moraes e 10º DEMAN - RIO DE JANEIRO: Rio de Janeiro, Mangaratiba, Angra dos Reis, Parati, Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Guapimirim e Magé. Valor: R$ 465.061,34\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2013 - Data do Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1661.10.302.0299.2674 - Operac. Sist. de Saúde Int. CBMERJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor ( R$ )\r\n\r\n4490.\r\n\r\n10.000052\r\n\r\n335.097,25\r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 - Operac. Def. Civil Estadual /CBMERJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor ( R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n465.061,34\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nICARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente - EMOP\r\n\r\nId: 1470014"
                    ],
                    "1469916": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27-015/11062/2011 - Reconheço a dívida do exercício 2011, no valor de R$ 1.438,00 (hum mil quatrocentos e trinta e oito reais), a favor de SUELI PASCHOAL MEIRELLES, CPF nº 004.766.157-71.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/01451/11183/2011 - Reconheço a dívida do exercício 2011, no valor de R$ 1.022,98 (hum mil e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), a favor de ANA MARIA PINHEIRO MACHADO, CPF nº 080.230.237-80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/054/51062/2011 - Reconheço a dívida do exercício 2011, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), a favor de EDSON SILVA, 5222465-4/CRMRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/1603/11183/2011 - Reconheço a dívida do exercício 2011, no valor de R$ 930,64 (novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), a favor de SILVANA BASILE VIDAL, CPF nº 791.398.508-97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/369/51063/2010 - Reconheço a dívida do exercício 2010, no valor de R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais), a favor de PATRICIA GOMES DO NASCIMENTO COELHO, 037.394.597-35 CPF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/002/11062/2012 - Reconheço a dívida do exercício 2012, no valor de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de ELENICE SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 40160.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/002/11062/2012 - Reconheço a dívida do exercício 2012, no valor de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de BRENO LUKA WOLF PEREIRA DE OLIVEIRA, em conta de sua representante legal.\r\n\r\nId: 1469916"
                    ],
                    "1469974": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/113/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 98/2012, cujo objeto o Aquisição de Sling - Material de Urologia, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa PROSPER 2008 COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, arrematante do único Lote, com proposta no valor total de R$ 44.158,50 (quarenta e quatro mil cento e cinqüenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1469974"
                    ],
                    "1469912": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/209/51150/2008 - Reconheço a dívida do período de 25 de fevereiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1.365,45 (hum mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), a favor de ÉCIO PEIXOTO RAIMUNDO, RG/CBMERJ 14453.\r\n\r\nProcesso nº E-27/6729/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 12 de novembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R$ 686,55 (seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de NILTON OLIVEIRA DE AZEVEDO, RG/CBMERJ 13860.\r\n\r\nProcesso nº E-27/10786/2071/2005 - Reconheço a dívida do período de 01 de setembro de 2005 a 30 de setembro de 2005, no valor de R$ 62,33 (sessenta e dois reais e trinta e três centavos), a favor de JOSÉ AMIRTON PEREIRA FILHO, RG/CBMERJ 20844.\r\n\r\nProcesso nº E-27/12057/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 05 de maio de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R$ 951,24 (novecentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de PLÍCIA BEATRIZ DE ANDRADE ALMEIDA MEDEL, RG/CBMERJ 32288\r\n\r\nId: 1469912"
                    ],
                    "1470408": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/146/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1470408"
                    ],
                    "1470142": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS COMANDANTES-GERAIS\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA CBMERJ/PMERJ Nº 15\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MILITAR ESTADUAL (PMERJ E CBMERJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Comissão de Estudo para Construção do Hospital Militar Estadual para os integrantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Comissão terá como membros os seguintes militares estaduais:\r\n\r\n§ 1º - Membros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ:\r\n\r\nCel BM QOC/80 GILVAN MIGUEL DE CASTRO, RG 06.177;\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, RG 09.665;\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 NEIL CHAVES DE SOUZA, RG 09.706, Diretor;\r\n\r\nCel BM QOS/Dent/94 ANA CRISTINA HOFFMANN RATTO, RG 17.969;\r\n\r\nCel BM RR QOC/82 IDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO, RG 07.381;\r\n\r\nTem-Cel BM QOS/Méd/90 WILSON BRAZ CORREA FILHO, RG 12.101.\r\n\r\n§ 2° - Membros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ:\r\n\r\nCel QOPM AMAURY SIMÕES, RG 43.584;\r\n\r\nCel QOPM ALBERTO ALVES BORGES, RG 52.547;\r\n\r\nCel QOPM SÉRGIO SARDINHA, RG 52.472;\r\n\r\nTen-Cel QOPM ARMANDO PORTO CARREIRO, RG 52.491;\r\n\r\nMaj QOPM RODRIGO GAVINA, RG 56.492.\r\n\r\nArt. 3º- A comissão ora criada no artigo anterior terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22.03.2013.\r\n\r\nId: 1470142"
                    ],
                    "1470170": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 28.03.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - ROMEU ROBERTO DOS SANTOS - RG 05796 - ID Funcional 0026240742, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0171/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV, V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - SIDNEY VIEIRA CHAVES - RG 07218 - ID Funcional 0026166720, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0179/11160/2012.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 23 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - VALTER ALVES COELHO - RG 06680 - ID Funcional 0025935925, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0202/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - OSWALDO ALVES DA SILVA FILHO - RG 07211 - ID Funcional 0026306352, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0245/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - ERMELINDO MICHELE DE LIMA - RG 09317 - ID Funcional 0020262965, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0257/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV, V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - IVAN DE SOUZA - RG 07286 - ID Funcional 0025996118, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0298/11160/2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos III, IV, V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/78 - CARLOS AUGUSTO DA COSTA - RG 04497 - ID Funcional 0025931474, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0328/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - CASIMIRO DA CUNHA GRION - RG 14018 - ID Funcional 0025985710, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0344/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - ALFONSO DA COSTA OTERO - RG 09394 - ID Funcional 0026436272, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0392/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - PAULO ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES - RG 14033 - ID Funcional 0026492857, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0399/11160/2012.\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de maio de 2011, o Cadete Bombeiro Militar QAL/09 HENRIQUE DO VALE BARBOZA - RG 45430 - ID Funcional 0043625525, de acordo com o que estabelece a letra “b”, § 3º, inciso II do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/0104/11161/2012.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de fevereiro de 2013, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 IZABELA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS - RG 42602 - ID Funcional 0043399843, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0124/11161/2012.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 fevereiro de 2013, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 REGINA CELIA PEREIRA FURTADO DE MENDONCA - RG 27031 - ID Funcional 0026473160, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0125/11161/2012.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/01/2013, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 RAINER PICCININI MACHADO - RG 43206 - ID Funcional 0043411665. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0118/11161/2012.\r\n\r\nId: 1470170"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1470100": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 15/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROC. N° E-03/001/602/2013.\r\n\r\nId: 1470100"
                    ],
                    "1470009": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Rerratificação SEEDUC n° 01/2013 ao Contrato SEEDUC n° 60/2012. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO NORTE-SUL. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 1°, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, ficam alterados os prazos de vigência e de execução estipulados no Contrato SEEDUC n° 60/2012, de forma a prorrogá-lo por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30/01/2013. Mantidas as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 10.520/2002, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80, 42.301/2010 e 5.450/2005. PROC. N° E-03/4.547/2012.\r\n\r\nId: 1470009"
                    ],
                    "1470299": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nBarra Mansa - Antiga C.R Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRaimundo Pereira Filho\r\n\r\nHistória\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVolta Redonda - Antiga C.R Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernando Henrique Lopes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nResende - Antiga C.R Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanderson Dias Reis\r\n\r\nHistória\r\n\r\n37º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndreza Cristina Rangel Prevot\r\n\r\nHistória\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nRosangela Negreiros Vinagre\r\n\r\nHistória\r\n\r\n28º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - Pólo I - Antiga C. R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Cristina da Costa Alves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - Pólo II - Antiga C. R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nArthur Rezende da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - Pólo III - Antiga C. R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMichele Ferreira Barcelos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - Pólo IV - Antiga C. R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGuilherme Rodrigues Rabelo\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRaquel Francisca da Silva Pereira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Lucia Moreira Gomes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSão João da Barra - Antiga C. R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaristela de Lima Dias\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana - Antiga C. R. Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWagner Gonçalves de Sá\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMacaé - Antiga C. R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlex Sandro Grijo Ribeiro\r\n\r\nHistória\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Patrícia Caldas Marques\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n6º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nRio das Ostras - Antiga C. R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciano Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCambuci - Antiga C. R. Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarlos Araujo Muniz\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlessandra Lima Medeiros\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nPetrópolis - Antiga C.R. Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdriana Mattos de Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWalter Lima Torres\r\n\r\nHistória\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCantagalo - Antiga C.R. Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodrigo de Souza Romeiro\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCordeiro - Antiga C.R. Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPatricia da Silva Huback Mendonça\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Friburgo - Antiga C.R. Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuiz Fernando Pérez de Moraes\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 -\r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMichelle da Silva Ramalho Ribeiro\r\n\r\nArtes\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNathália de Sá Brito\r\n\r\nArtes\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcia de Andrade Nogueira\r\n\r\nArtes\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Santos\r\n\r\nArtes\r\n\r\n27º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nGabriela Veloso Bacharach\r\n\r\nArtes\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAdriana Muylaert Archer\r\n\r\nArtes\r\n\r\n33º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nLaryssa Okom Barduzi\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPetronio Mendes de Souza\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMoysés Carmo de Sá\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHebert Guilherme de Azevedo\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEloisa da Silva Pereira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n45º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nAndré Fernandes da Costa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Ribeiro Macharete\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReginaldo Vandré Menezes da Mota\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEdney Dantas de Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriana Frias Motta\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 , e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos habilitados deverão ser avaliados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional e serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, para as gestantes\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1106784\r\n\r\nANTONIO DE ALMEIDA PIFANO\r\n\r\n13\r\n\r\n1116487\r\n\r\nEDUARDO VINICIUS BRUNO RIBEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1143303\r\n\r\nNAYARA CÂNDIDO MARTINS\r\n\r\n54\r\n\r\n1125855\r\n\r\nIVAL MARCUS MACHADO\r\n\r\n62\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1129641\r\n\r\nJULIANA ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\n65\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/4/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1154925\r\n\r\nTANIA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n27\r\n\r\n1140341\r\n\r\nMARINA BARRETO SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n8/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1119476\r\n\r\nFABIANE BARBOZA DUTRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1123535\r\n\r\nGISELLE MATTA E SILVA RANGEL\r\n\r\n38\r\n\r\n1101558\r\n\r\nALESSANDRA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n54\r\n\r\n1133406\r\n\r\nLOUISI ALVES MIRANDA RANGEL\r\n\r\n58\r\n\r\n1123542\r\n\r\nGISELLE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\n1144020\r\n\r\nODINEIA SILVA\r\n\r\n67\r\n\r\n1121434\r\n\r\nFILIPE TAVARES SOARES\r\n\r\n71\r\n\r\n1145519\r\n\r\nPAULO VICTOR DA SILVA FREIRES\r\n\r\n72\r\n\r\n1131931\r\n\r\nLEILA SILVA ECCARD\r\n\r\n87\r\n\r\n1144514\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA MICCICHELLI ABREU\r\n\r\n90\r\n\r\n1138728\r\n\r\nMARIA CAROLINA GOMES AMARAL\r\n\r\n91\r\n\r\n1143293\r\n\r\nNATHALYNE DA SILVA TAVARES\r\n\r\n93\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/4/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1145223\r\n\r\nPAULO CÉZAR VIANA JÚNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n1129881\r\n\r\nJULIANA MARIA NUNES TAVARES\r\n\r\n4\r\n\r\n8/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1131281\r\n\r\nLALIANN ROCHA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n1158153\r\n\r\nVICTOR DA MATTA FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n1145678\r\n\r\nPENHA FRANCISCA MIOTE DINIZ DA COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\n1155530\r\n\r\nTERESA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 , e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, em decorrência de vagas de eliminados .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1121292\r\n\r\nFERNANDO LUIS BATTISTINI SILVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1158252\r\n\r\nVILMA MARIA FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1123480\r\n\r\nGISÉLIA MARIA DE ALMEIDA.\r\n\r\n42\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1148140\r\n\r\nRENATA SANTOS DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n1102180\r\n\r\nALEXANDRE REIS DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1143535\r\n\r\nNELZA FERREIRA PELLOSO E SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1124580\r\n\r\nHELIANA PENHA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\n3\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1123966\r\n\r\nGRACIANE ALVES DE ALVARENGA MELO\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1129927\r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA BERENGER\r\n\r\n6\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1104540\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n1155962\r\n\r\nTHAYS DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1131209\r\n\r\nLAERT GUERRA WERNECK\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1131496\r\n\r\nLEANDRO ABREU DO AMARAL\r\n\r\n6\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1101308\r\n\r\nALESSANDRA BANDEIRA DARIO MOUZER\r\n\r\n35\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1146882\r\n\r\nRAPHAEL DE SIQUEIRA DAVID\r\n\r\n7\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1113682\r\n\r\nDANIELE SA DE MENDONÇA\r\n\r\n11\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1146130\r\n\r\nPRISCILLA FALANTE COSENDEY BARROS\r\n\r\n9\r\n\r\n1130521\r\n\r\nKARINA PEREIRA DETOGNE\r\n\r\n10\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA III\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1134960\r\n\r\nLUIS DE LIMA RUFFO\r\n\r\n33\r\n\r\n1135461\r\n\r\nLUIZ MáRIO FERREIRA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1114648\r\n\r\nDELIANI MARIA SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1127614\r\n\r\nJOÃO GABRIEL FERREIRA ARRUDA NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1102062\r\n\r\nALEXANDRE FREZ PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 , e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, tendo em vista deferimento para final de lista .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1108217\r\n\r\nBRUNO LEONARDO MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n19\r\n\r\nE-03/1410541/2010\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1154672\r\n\r\nTÁSSIA RANGEL MOTA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/11300898/2010\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA III\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1158207\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/11400429/2010\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1120036\r\n\r\nFABÍOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/3310134/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 , e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Carteira do CREF para os candidatos à disciplina de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidato à vaga de Educação Física\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1148148\r\n\r\nRENATA SEVENINI COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n1132338\r\n\r\nLEONARDO MUSSEL\r\n\r\n2\r\n\r\n1109149\r\n\r\nCARLO GIOVANI DE JESUS BRUNO\r\n\r\n3\r\n\r\n1101805\r\n\r\nALEXANDER SILVA MACEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n1159496\r\n\r\nWANIER CARLA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1136005\r\n\r\nMARA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n43\r\n\r\n1124990\r\n\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES CIPRIANO\r\n\r\n44\r\n\r\n1150379\r\n\r\nROOSEVELT BRUNO DE SOUZA CHRISÓSTIMO\r\n\r\n45\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1122844\r\n\r\nGERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n1107158\r\n\r\nARLINDO FERNANDO P. DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n1123776\r\n\r\nGLAUCIO CORREA DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n1129408\r\n\r\nJOYCE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1111157\r\n\r\nCLAUDECI MARTINS DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1149848\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n39\r\n\r\n1108544\r\n\r\nCAMILA MORAES MARQUES\r\n\r\n40\r\n\r\n1122834\r\n\r\nGERALDO HENRIQUE HONÓRIO\r\n\r\n41\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1128017\r\n\r\nJONATAN ILIDIO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n1157318\r\n\r\nVANESSA DE CARVALHO ALVES SOARES\r\n\r\n25\r\n\r\n1156404\r\n\r\nTIAGO DO NASCIMENTO SIMÕES\r\n\r\n26\r\n\r\n1141468\r\n\r\nMICHEL DE MELO SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n1147988\r\n\r\nRENATA KELLY DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n1129715\r\n\r\nJULIANA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n1116646\r\n\r\nELAINE DE MOURA TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n1131815\r\n\r\nLEDELIZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1129546\r\n\r\nJUDITE MARIA BASTOS GONÇALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n1112938\r\n\r\nCYNTHIA MARTINELLI\r\n\r\n6\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1104371\r\n\r\nANA MARIA GOMES BARBOSA DE PAULA\r\n\r\n25\r\n\r\n1134972\r\n\r\nLUÍS EDUARDO SILVA SEABRA\r\n\r\n26\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1155722\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA VIANA PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n1159916\r\n\r\nWILSON DO NASCIMENTO LUSTOZA PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n1145247\r\n\r\nPAULO FELIPE JUNIOR\r\n\r\n21\r\n\r\n1115186\r\n\r\nDIEGO VALENTE SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n1124810\r\n\r\nHERCULES DIONES ABDO DOS REIS\r\n\r\n23\r\n\r\n1113537\r\n\r\nDANIELE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n1134933\r\n\r\nLUIS CESAR LAZARONI\r\n\r\n25\r\n\r\n1151581\r\n\r\nRUDNEI DINIZ LINHARES\r\n\r\n26\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1147758\r\n\r\nRENATA CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1109600\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ORIOLI GUEDES JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1122306\r\n\r\nGABRIEL ARBEX BELEM DA ROSA\r\n\r\n35\r\n\r\n1128037\r\n\r\nJONATHAN MENDES GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n1104934\r\n\r\nANAMARIA ALVIM DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n1105247\r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n38\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1123127\r\n\r\nGILMARA DE SOUZA SANTOS MENEZES\r\n\r\n8\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1126896\r\n\r\nJAQUELINE DIAS DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n1114354\r\n\r\nDÉBORA AZEVEDO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n1123600\r\n\r\nGIULIANA ANDREA COELHO SIMAO BARRETO DE SOUSA\r\n\r\n6\r\n\r\n1130504\r\n\r\nKARINA GOMES BARRETO\r\n\r\n7\r\n\r\n1120108\r\n\r\nFABRÍCIA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n1129004\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO BASTOS ALVES\r\n\r\n9\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1120209\r\n\r\nFABRINE SOARES GUIZZI AMÂNCIO\r\n\r\n4\r\n\r\n1106369\r\n\r\nANGÉLICA ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n1117097\r\n\r\nELIANE AMÉLIA VALINHO ABREU\r\n\r\n6\r\n\r\n1100327\r\n\r\nADRIANA CAMPOS FONTES\r\n\r\n7\r\n\r\n1152739\r\n\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1132635\r\n\r\nLIA RIBEIRO GENTIL\r\n\r\n9\r\n\r\n1139008\r\n\r\nMARIA DARCY SÁ BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n1130840\r\n\r\nKATIA VALERIA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n1112913\r\n\r\nCRIVALDINA MONTEIROGOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1155949\r\n\r\nTHÁTILA MORAES BARRETO\r\n\r\n13\r\n\r\n1140237\r\n\r\nMARILENE MARIANO\r\n\r\n14\r\n\r\n1135601\r\n\r\nLUTIANE MARQUES SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n1140247\r\n\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1153466\r\n\r\nSIMONE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n1138858\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1133496\r\n\r\nLUANA GOMES PIRES\r\n\r\n3\r\n\r\n1132769\r\n\r\nLIDIANE PESSANHA BASTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n1139836\r\n\r\nMARIA TERESA FERREIRA SOARES\r\n\r\n5\r\n\r\n1144466\r\n\r\nPATRICIA COLARES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n1139550\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUSA MANHÃES\r\n\r\n7\r\n\r\n1118264\r\n\r\nEMANUELLE DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n8\r\n\r\n1122293\r\n\r\nFREDERICO RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n1133270\r\n\r\nLÍVIA PESSANHA MANHÃES\r\n\r\n10\r\n\r\n1157303\r\n\r\nVANESSA DE AGUIAR SALES CAMPOS\r\n\r\n11\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1152168\r\n\r\nSANDRA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n1108547\r\n\r\nCAMILA MOTA RODRIGUES\r\n\r\n13\r\n\r\n1130319\r\n\r\nJUSCELINO RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n1123409\r\n\r\nGISELE MANHÃES DO COUTO\r\n\r\n15\r\n\r\n1133221\r\n\r\nLÍVIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n1100636\r\n\r\nADRIANA RANGEL DIAS\r\n\r\n17\r\n\r\n1143969\r\n\r\nNUBIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n1108748\r\n\r\nCARLA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n1110746\r\n\r\nCHRISTIANE MARIA RISCADO MANHÃES\r\n\r\n20\r\n\r\n1123136\r\n\r\nGILMARA NOGUEIRA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n21\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1121498\r\n\r\nFLÁVIA CARVALHO DE ANDRADE ARÊAS\r\n\r\n22\r\n\r\n1122787\r\n\r\nGEOVANA CHAGAS RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\n23\r\n\r\n1121975\r\n\r\nFRANCIELE ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\n24\r\n\r\n1134735\r\n\r\nLUCIMARA PEREIRA BARRETO\r\n\r\n25\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1105992\r\n\r\nANDRÉIA GUERRA PIMENTEL\r\n\r\n7\r\n\r\n1155739\r\n\r\nTHAÍS FARIA COUTINHO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n1139606\r\n\r\nMARIA JULIANA TILIO BENEVENUTO\r\n\r\n9\r\n\r\n5/4/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1131409\r\n\r\nLAURA MELISSA BARRETO CHRISTOFORI\r\n\r\n5\r\n\r\n1153497\r\n\r\nSIMONE COIMBRA FARHAT\r\n\r\n6\r\n\r\n1104914\r\n\r\nANAILCE DOS REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n1143399\r\n\r\nNEIVA GOMES DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n8\r\n\r\n1118593\r\n\r\nERICA SIQUEIRA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n1109711\r\n\r\nCARLOS RENATO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n1105971\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n1123390\r\n\r\nGISELE EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n5/4/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1134031\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n13\r\n\r\n1119100\r\n\r\nEVANILSA GOMES CABRAL DA SILVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n1125617\r\n\r\nISABEL ROCHA TAVARES\r\n\r\n15\r\n\r\n1111619\r\n\r\nCLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA SANTOS PAES\r\n\r\n16\r\n\r\n1139396\r\n\r\nMARIA FERNANDA MALACARNE MARQUES\r\n\r\n17\r\n\r\n1129164\r\n\r\nJOSEMAR DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n1138903\r\n\r\nMARIA CRISTINA TINOCO GOMES ALVARENGA\r\n\r\n19\r\n\r\n1151212\r\n\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n20\r\n\r\n1137605\r\n\r\nMÁRCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n21\r\n\r\n1136309\r\n\r\nMARCELLE RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n5/4/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1129274\r\n\r\nJOSIENE HENRIQUE BRAGA\r\n\r\n23\r\n\r\n1111035\r\n\r\nCINTIA SANTOS VIANA AZEVEDO\r\n\r\n24\r\n\r\n1120737\r\n\r\nFERNANDA CURCIO PIMENTEL\r\n\r\n25\r\n\r\n1108794\r\n\r\nCARLA CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n26\r\n\r\n1153132\r\n\r\nSILVANA FERNANDES QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n1120082\r\n\r\nFABRICIA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n28\r\n\r\n1138480\r\n\r\nMARIA ALICE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n1113104\r\n\r\nDALVA BATISTA BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\n30\r\n\r\n1119362\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS QUITETE\r\n\r\n31\r\n\r\n1142123\r\n\r\nMIRIAN ANDRADE DA FONSECA SANDRINI DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1120357\r\n\r\nFATIMA ZACARIAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1116747\r\n\r\nELAINE MAURA RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n1149825\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n1145767\r\n\r\nPOLIANA OLIVEIRA REIS\r\n\r\n38\r\n\r\n1152562\r\n\r\nSERGIO DA SILVA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n5/4/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1136433\r\n\r\nMARCELO BARBOSA PEIXOTO\r\n\r\n8\r\n\r\n1103213\r\n\r\nALYSSON SERRA VASCONCELLOS\r\n\r\n9\r\n\r\n1132039\r\n\r\nLENO ROSA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n1140042\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n1126446\r\n\r\nJAMILLE GUILHERME SUARHS\r\n\r\n12\r\n\r\n1104704\r\n\r\nANA PAULA LOPES DA COSTA\r\n\r\n13\r\n\r\n1125114\r\n\r\nIDICEIA COSTA DE MESQUITA\r\n\r\n14\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1110310\r\n\r\nCÁTIA VALÉRIA BARRADA BRAGA\r\n\r\n11\r\n\r\n1147400\r\n\r\nREGINA COELI SCHELCK DO NASCIMENTO POEYS\r\n\r\n12\r\n\r\n1118747\r\n\r\nÉRIKA VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\n13\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1125083\r\n\r\nIARINA DE AZEVEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n1129826\r\n\r\nJULIANA GODINHO ECCARD\r\n\r\n5\r\n\r\n1154334\r\n\r\nSUELEM DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n1139729\r\n\r\nMARIA MARTA RAPOSO SANTANA GUIMARÃES\r\n\r\n7\r\n\r\n1157296\r\n\r\nVANESSA DA SILVA FIGUEIRA CRUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n1115472\r\n\r\nDJENANE CONCEIÇÃO MARCHETTI FREIXO\r\n\r\n9\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA III\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1145632\r\n\r\nPEDRO PAULO AIELLO MESQUITA\r\n\r\n35\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1102475\r\n\r\nALINE CANTANHÊDE RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n1138790\r\n\r\nMARIA CLARA TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n1151460\r\n\r\nROSSANA CARVALHAES FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n1133437\r\n\r\nLUANA ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 , e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/4/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6942658\r\n\r\nWORLLES WAGNER DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n23\r\n\r\n6907309\r\n\r\nCATIA COUTO DA COSTA\r\n\r\n25\r\n\r\n6942526\r\n\r\nWILIAN SILVEIRA ANTUNES\r\n\r\n26\r\n\r\n6938567\r\n\r\nSTÉPHANIE ABREU BARRÊTO\r\n\r\n27\r\n\r\n6926852\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE\r\n\r\n28\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/4/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6939938\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n54\r\n\r\n9/4/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6939844\r\n\r\nTHIAGO ALVES VENDROSKI\r\n\r\n59\r\n\r\n6922476\r\n\r\nLAURA AMARAL SPRINGER\r\n\r\n60\r\n\r\n6920247\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO SANTANA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n61\r\n\r\n6906316\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA VITORINO DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n6919822\r\n\r\nJOHNNY GABRIEL MAIA JUNIOR\r\n\r\n63\r\n\r\n6927336\r\n\r\nMARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n6925012\r\n\r\nLUCÍOLA MENEZES BABO\r\n\r\n65\r\n\r\n6910597\r\n\r\nDIANA ANGÉLICA CASTRO CAMPISTA\r\n\r\n66\r\n\r\n6913954\r\n\r\nFABIO DE SOUZA ESPINDOLA\r\n\r\n67\r\n\r\n6901483\r\n\r\nALEXANDRE JOSE MIRANDA ANTUNES\r\n\r\n68\r\n\r\n9/4/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6932615\r\n\r\nPHELIPE SARDINHA SERTORIO\r\n\r\n69\r\n\r\n6918558\r\n\r\nJACQUELINE RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n6920333\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\n71\r\n\r\n6913919\r\n\r\nFABIO COSTA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n6911652\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n6940958\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES TINOCO\r\n\r\n75\r\n\r\n6906424\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n76\r\n\r\n6900082\r\n\r\nADELAIDE CRISTINA RODRIGUES CAMELO\r\n\r\n77\r\n\r\n6904519\r\n\r\nANGELO JOSÉ NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n79\r\n\r\n6921506\r\n\r\nJULIO CESAR SOUZA FELIX\r\n\r\n80\r\n\r\n9/4/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6934120\r\n\r\nRENATA BARBOSA ALVIM\r\n\r\n8\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/4/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6928518\r\n\r\nMARIANA HAMMES GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n6917014\r\n\r\nGREGÓRIO KAPPAUN ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n9/4/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6917763\r\n\r\nIGOR PAES LEME LELLIS DO LAGO\r\n\r\n3\r\n\r\n6901183\r\n\r\nALESSANDRO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n6941538\r\n\r\nVINICIUS MAYO PIRES\r\n\r\n5\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/4/2013, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6905881\r\n\r\nBRUNO MARCHI\r\n\r\n8\r\n\r\n9/4/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6938701\r\n\r\nSUELLEN CRISTINA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n6941912\r\n\r\nVIVIANE FERNANDA PASSOS\r\n\r\n9\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 , e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação das candidatas aprovadas e classificadas no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nAs candidatas deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidas de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nAs candidatas consideradas habilitadas pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhadas à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nCaso as candidatas não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão consideradas faltosas, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n9/4/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6916958\r\n\r\nGRAZIELA DINIZ LEITE RESENDE\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10300649/2012\r\n\r\n6921093\r\n\r\nJULIANA CAMPOS FASSBENDER SILVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/10300651/2012\r\n\r\n6929490\r\n\r\nMEIRY ROSS POEYS\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/10300650/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I -\r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 , e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação das candidatas aprovadas e classificadas no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nAs candidatas deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidas de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nAs candidatas consideradas habilitadas pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhadas à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso as candidatas não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão consideradas faltosas, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n9/4/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6909670\r\n\r\nDANIELLE BORNIA DE CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/10100905/2012\r\n\r\n6932939\r\n\r\nPRISCILLA RODRIGUES LOPES\r\n\r\n15\r\n\r\nE-03/10103009/2012\r\n\r\n6924108\r\n\r\nLUANE BENTO DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/10100963/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 , e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/4/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6930698\r\n\r\nNATALY COSTA FERNANDES ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n6934257\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO BRAGA\r\n\r\n36\r\n\r\n6909020\r\n\r\nCRISTINA GUIMARÃES\r\n\r\n37\r\n\r\n6939866\r\n\r\nTHIAGO BERNARDES LOPES DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n6938198\r\n\r\nSIMONE PERES BERTOLOSSI\r\n\r\n39\r\n\r\n6921580\r\n\r\nJUREMA RANGEL DE FREITAS\r\n\r\n40\r\n\r\n8/4/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6936242\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS BAUER\r\n\r\n22\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n9/4/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6908012\r\n\r\nCLAUDIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n14º NI\r\n\r\n6901966\r\n\r\nALINE MAGALHÃES BARRETO\r\n\r\n51\r\n\r\n6918666\r\n\r\nJAMYLLE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n6933869\r\n\r\nREGINA CÉLIA MARRON DE SOUZA DAMASCENO\r\n\r\n53\r\n\r\n9/4/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6935084\r\n\r\nROBERTA SOUZA SANTOS DE MELLO\r\n\r\n54\r\n\r\n6910729\r\n\r\nDIEGO MORENO DE GOIS\r\n\r\n55\r\n\r\n6921413\r\n\r\nJULIANO D'AMATO SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n6941024\r\n\r\nVANIA CRISTINA DE SOUZA MELLO\r\n\r\n57\r\n\r\n6908921\r\n\r\nCRISTIANO DA CONCEIÇÃO BARRETO\r\n\r\n58\r\n\r\nId: 1470299"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o nome do candidato habilitado em concurso público a ser nomeado para o cargo de Agente de Disciplina, nomenclatura modificada para o cargo de Agente Socioeducativo através da Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com os arts. 9º a 13 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, por ter sido aprovado em estágio experimental, referente ao processo nº E-03/90.800/2011.\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO - MASCULINO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInício do Estágio Experimental\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1.206\r\n\r\nEmilson de Moura Lima\r\n\r\n25/05/2006\r\n\r\n0.930.188-8\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nId: 1470327"
                    ],
                    "1470427": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Patricia Manfredi de Oliveira Peranzeta\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano da Silva Cunha\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sueli Quirino Alves\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Osvaldo Carvalho da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Hamilton Marcondes dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Exame Supletivo em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristiane Rodrigues de Lima\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Shirley Cavalcanti de Brito\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aparecida Laurindo Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Jordene Lirio da Silva\r\n\r\n03-Rosa Sueli Eiras Corrêa\r\n\r\n04-Tiago Medeiros Teixeira Lopes\r\n\r\n05-Victor Hugo Viveiros de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhonata da Silva Pinheiro Machado\r\n\r\n02-Raphael José Barreto Barbosa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno de Carvalho Alves\r\n\r\n02-Rafael da Silva Cunha de Oliveira Mourão\r\n\r\n03-Samara Queiróz Ferreira D'Oliveira Costa\r\n\r\n04-Thayllen Karolen Soares\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aivlis Cristina de Oliveira\r\n\r\n02-Áquila de Oliveira Carvalho\r\n\r\n03-Bianca Soares Cardoso\r\n\r\n04-Bruno Ferreira Ramos\r\n\r\n05-Carla Antunes Duarte\r\n\r\n06-Cátia Úrsula Casimiro da Silva\r\n\r\n07-Claudiano da Costa Silva\r\n\r\n08-Henrique Caruso Barbosa\r\n\r\n09-Italo Gomes de Sousa\r\n\r\n10-Ivan Edson Cirino\r\n\r\n11-Jairo Correa Domingues Junior\r\n\r\n12-João Pinheiro Neto\r\n\r\n13-Katia Maria de Oliveira\r\n\r\n14-Larissa Pessanha Teixeira\r\n\r\n15-Marco Antonio Fichtner Bellizze Oliveira\r\n\r\n16-Ronei Bastos da Costa\r\n\r\n17-Roselane Corrêa Pieroni da Frota\r\n\r\n18-Uelinton dos Santos Nascimento\r\n\r\n19-Valdirene Rodrigues Leite\r\n\r\n20-Vitor Soares Wermelinger\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 11-Alexandre Maria Barcellos\r\n\r\nLeia-se: 11-Alexandre Maia Barcellos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adenilson Murro Pereira\r\n\r\n02-Crislaine Pedrosa da Silva\r\n\r\n03-Daiane Denize Santos de Sousa\r\n\r\n04-Débora dos Santos\r\n\r\n05-Diego Gomes Vieira\r\n\r\n06-Euzir Candido de Souza Gomes\r\n\r\n07-Gecy de Souza\r\n\r\n08-Gisele dos Santos Souza\r\n\r\n09-Gleice Kely da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Jean Cleiton Silvério Filgueiras\r\n\r\n11-Jessyka Mayara Flor Ribeiro\r\n\r\n12-João dos Santos Ferreira\r\n\r\n13-Jonas Gomes da Silva\r\n\r\n14-Jonatan Wilian Ferro Colimoides\r\n\r\n15-Maria Aparecida Dias dos Santos\r\n\r\n16-Maria José da Silva Rodrigues\r\n\r\n17-Monique Ferreira Gomes\r\n\r\n18-Regina Marcia Duarte Alves\r\n\r\n19-Sirlene das Flôres Oliveira\r\n\r\n20-Vitor Alexandre Barbosa\r\n\r\nTURMA: PAEM 12 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldo Miranda de Paula Filho\r\n\r\n02-Caroline Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n03-Débora Pereira Constantino\r\n\r\n04-Felipe Gomes Sansão\r\n\r\n05-Gabriel Castro da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Proença de Souza\r\n\r\n07-Geisa Cristina Simões de Oliveira\r\n\r\n08-Hugo Nunes Jacob Cassiano\r\n\r\n09-Jean Pierri Oliveira de Araujo\r\n\r\n10-Jonathan Henrique Cabral Menezes\r\n\r\n11-José Alex Varelo Machado da Costa\r\n\r\n12-Lucas da Silva Martins Rufino\r\n\r\n13-Marcela Ferreira dos Santos Dias\r\n\r\n14-Marco Antonio Duarte de Paula\r\n\r\n15-Pablo Venicius do Carmo\r\n\r\n16-Ranieli Matos Moreira Gomes\r\n\r\n17-Renato Silva Ferreira\r\n\r\n18-Sandra Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Simone das Flôres Oliveira\r\n\r\n20-Tamires de Sousa Silva Ferreira\r\n\r\n21-Wellington Rodrigues Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1307- ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruna Machado da Silva\r\n\r\n02-Elder Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Juliana de Souza\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Joedson Antonio da Silva Junior\r\n\r\n02-Lucilene dos Santos Melo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adilio Sebastião da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jansen Ferreira Galdino da Costa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mariane Farias Alves\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erica de Almeida Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Castro\r\n\r\n02-Juliane Alves Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natalia Roza Farias\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2007\r\n\r\n01-Arlete Santos da Cruz Sant'anna\r\n\r\n02-Edson Santos de Lima\r\n\r\n03-Fabiana Gabriel Borges\r\n\r\n04-Jociane Rafael Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosimary Batista da Costa Silva\r\n\r\n02-Michelli Silva Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3009- ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Oliveira de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano José Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Karina Xavier Campos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Catiane Vital Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida Barro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Benicio da Conceição\r\n\r\n02-Mônica Beatriz Fedele de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabrielle Aguiar de Siqueira\r\n\r\n02-Ramon da Conceição Leite\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Rodrigues de Miranda Merlim\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alyne Kellen Conceição Cabral\r\n\r\nTURMA: 3008- ANO: 2009\r\n\r\n01-Ronilda dos Santos Pinto\r\n\r\n02-Sheila Maciel Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clayton Bezerra Monteiro de Sousa\r\n\r\n02-Cryslen Ramos Moreira\r\n\r\n03-Diana de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Felipe Sotano Pereira\r\n\r\n05-Isaac de Araújo Pereira\r\n\r\n06-Jéssica Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Kézia Dias Curvello Favacho\r\n\r\n08-Marcelle Ramos Martins\r\n\r\n09-Marcelo da Silva Gonçalves Júnior\r\n\r\n10-Mariana Moraes da Silva\r\n\r\n11-Marlon da Silva Cardoso\r\n\r\n12-Maycom Dantas da Silva\r\n\r\n13-Natalia Oliveira de Carvalho\r\n\r\n14-Otavio Cordeiro Lopes\r\n\r\n15-Pablo Roberto Wolmer de Souza\r\n\r\n16-Paloma Mendes da Silva\r\n\r\n17-Pâmela dos Santos Oliveira\r\n\r\n18-Patryck dos Santos Saboia Silva\r\n\r\n19-Paulo Alexandre Gaspar Minair dos Santos\r\n\r\n20-Priscila Reis dos Santos\r\n\r\n21-Priscily Martins Pereira\r\n\r\n22-Rafael César Ferreira\r\n\r\n23-Raone Miranda Fontenele\r\n\r\n24-Sara de Souza Pereira\r\n\r\n25-Weverthon Espinhara Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Luiz de Oliveira Araujo\r\n\r\n02-Amanda Ferreira de Andrade\r\n\r\n03-Amanda Figueiredo Gaspar\r\n\r\n04-Ana Carolina Muniz Soares\r\n\r\n05-Andrea Balbino dos Santos\r\n\r\n06-Christian Cosme da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Dayana Cavalcante de Azevedo\r\n\r\n08-Joice Cristina Menezes Jacintho\r\n\r\n09-Juliana Dias Ripardo\r\n\r\n10-Leonam José Rosa Maria\r\n\r\n11-Marlla Janinne Marques Vieira da Silva\r\n\r\n12-Mayara Maurilo Coutinho\r\n\r\n13-Michele da Cruz Nogueira\r\n\r\n14-Ramon Carlos Moraes de Oliveira\r\n\r\n15-Renata Lopes Pimentel\r\n\r\n16-Robson Brito Nascimento\r\n\r\n17-Suélly Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Thais Silva Pereira\r\n\r\n19-Thaís Villon de Souza\r\n\r\n20-Thiago Fernando Nascimento de Faria\r\n\r\n21-Vanessa Peres Galante\r\n\r\n22-Victor Correa de Sena\r\n\r\n23-Yasmin Caroline dos Santos Rodrigues\r\n\r\n24-Yasmin Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Pereira da Paixão\r\n\r\n02-Caroline de Oliveira Rosas\r\n\r\n03-Christian de Paula Reis\r\n\r\n04-Dayana da Silva Assunção de Jezus\r\n\r\n05-Diego dos Santos Rodrigues\r\n\r\n06-Emanoela de Abreu Souza\r\n\r\n07-Jayme Eduardo de Souza Junior\r\n\r\n08-Jéssica Braga Ribeiro\r\n\r\n09-Jéssica Cristina de Souza Xavier\r\n\r\n10-Maicon Antonio Santos da Silva\r\n\r\n11-Mário César Cristino Filho\r\n\r\n12-Mayara Marcelly Lins da Silva\r\n\r\n13-Monique Lopes de Sousa\r\n\r\n14-Priscila da Silva Diniz\r\n\r\n15-Rodrigo Rodrigues de Sousa\r\n\r\n16-Sergio Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Suelen Rosa Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erick Rodrigo Souza da Silva\r\n\r\n02-Ewerton Martin Palmeira Thobias\r\n\r\n03-George Gabriel Mathis Manso\r\n\r\n04-Helen Sara da Silva Xavier\r\n\r\n05-Jhonatan Richard Araújo Figueira\r\n\r\n06-Maria Aparecida Viana de Paula\r\n\r\n07-Nataly Fonseca da Silva\r\n\r\n08-Tatiane Andrade Morais\r\n\r\n09-Victória Nunes Lima\r\n\r\n10-Willian do Carmo Gerpe\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Marinho Soares\r\n\r\n02-Cristian Santos de Moura\r\n\r\n03-Débora Valéria do Nascimento\r\n\r\n04-Igor Palmeira Xavier\r\n\r\n05-Jeniffer Yasmine Cristina da Silva\r\n\r\n06-Rodrigo de Santana Rumbelsperger\r\n\r\n07-Solange Alves Silva\r\n\r\n08-Tatiane Cristina Morais da Silva\r\n\r\n09-Victor Enrique da Silva Basilo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Augusto Cesar Ferreira da Cruz\r\n\r\n02-Erica Ferreira\r\n\r\n03-Jailton Correia da Silva\r\n\r\n04-Juan de Souza Venzel\r\n\r\n05-Leandro Andrade da Silva\r\n\r\n06-Luiz Fernando de Souza Rufino\r\n\r\n07-Mylenna Fernandes da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Castelo Branco Lopes\r\n\r\n02-Diego Santos de Almeida\r\n\r\n03-Douglas de Oliveira Diele Leal\r\n\r\n04-Jhonny Pereira de Paiva\r\n\r\n05-João Batista Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Marcela Tatiana Ferreira de Souza\r\n\r\n07-Maria Tiotonio Pereira do Carmo\r\n\r\n08-Meire Santos Jatahi\r\n\r\n09-Michelle Fontenele Alves de Oliveira\r\n\r\n10-Renata de Jesus Rodrigues\r\n\r\n11-Terezinha Máximo da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Diele Barbosa\r\n\r\n02-Elaine da Silva Julio\r\n\r\n03-Fabíola das Neves Pereira\r\n\r\n04-Humberto Barbosa de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Ilma Moura de Oliveira Saturnino\r\n\r\n06-Imaculada Conceição Cristina\r\n\r\n07-Ivete Salermo do Nascimento\r\n\r\n08-Joice Venço Farias da Rosa\r\n\r\n09-Jonathan Silva de Souza\r\n\r\n10-Michele Ribeiro Gomes da Silva\r\n\r\n11-Monique Alves dos Reis\r\n\r\n12-Natália Aguiar de Almeida\r\n\r\n13-Rhayza Simas Gonçalves\r\n\r\n14-Romildo da Silva Canedo\r\n\r\n15-Rosângela Machado Serafim\r\n\r\n16-Suellen da Silva Bezerra\r\n\r\n17-Wallace Calixto dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Celia Benevente Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula de Freitas Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Sousa Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jackson de Oliveira Godinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Rodrigo de Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana da Conceição Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabelle dos Anjos Pellerano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Vinicius Rodrigues Lemos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Tatiana Nascimento Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Joana Roque de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Damiana Machado Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wellington Luis Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafael Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodolfo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wilderson de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo da Costa Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriele Lobato de Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jessica de Macêdo Bruno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wellington Lara Bahia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wellington Valente Domingues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gleice Daiane de Oliveira\r\n\r\n02-Jandison Alves Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson Gonçalves Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Cristine dos Santos Magalhães\r\n\r\n02-Paloma Rosa Silva\r\n\r\n03-Wallace Pessôa de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Doralice Furtado Meneses da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Bruno da Silva Porto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Vinicius de Almeida Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jenniffer de Souza Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Marilaine de Souza Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suellen Esteves Peixoto de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lidiane Albino de Oliveira\r\n\r\n02-Mariane Ramos Gonçalves Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Baptista Lorenzi\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Barbosa de Moura\r\n\r\n02-Caroline de Souza Santos\r\n\r\n03-Christian Silva Garcia\r\n\r\n04-Keilla Cristina Alcino da Silva\r\n\r\n05-Paulo Vinicius Pessoa dos Santos\r\n\r\n06-Taynan Barreira Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur dos Santos Cardoso\r\n\r\n02-Daiana Antunes da Silva\r\n\r\n03-Marcelo da Silva Gonçalves Júnior\r\n\r\n04-Ruan Carlos Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ramon Maia Santos\r\n\r\n02-Samuel George Souza dos Santos\r\n\r\n03-Tatiane Aparecida Amândio\r\n\r\n04-Thiago Santana de Mendonça\r\n\r\n05-Vinícius Claudio Lima de Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Nascimento de Andrade\r\n\r\n02-Maicon Antonio Santos da Silva\r\n\r\n03-Maicon Cunha da Silva\r\n\r\n04-Rosângela de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Stefany da Silva Lemos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Sobrinho Lima\r\n\r\n02-Gedson Glabson Andrade de Souza\r\n\r\n03-Samara José da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aymee Cristine Sant'Anna Sales\r\n\r\n02-Dayana dos Santos Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Christiane Bruno Alves\r\n\r\n02-Nathalia Garcia Quintão\r\n\r\n03-Raira Silva Nascimento\r\n\r\n04-Robson Costa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM 3005 - ANO 2005\r\n\r\n01-Pedro Paulo Pereira Cesario\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM 1305 - ANO 2004\r\n\r\n01-Pedro Paulo Pereira Cesario\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adalgisa Maria da Silva\r\n\r\n06-Cecília da Silva\r\n\r\n21-Margarida Brambilla de Oliveira\r\n\r\n36-Rubia Marques Sousa de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 01-Adalgisa Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Cecilia da Silva Carvalho\r\n\r\n21-Margarida Brambila de Oliveira\r\n\r\n36-Rubia Marques Souza de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Fernando da Costa Tostes\r\n\r\nLeia-se: 03-Fernando da Costa Grusman\r\n\r\nPag. 26 - 2ª coluna\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 31-Rosangela Alves Conceição de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 31-Rosangela Alves de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Valdelice Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Janete Koppe Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nefton Antonio Silva Leite\r\n\r\n02-Rafaela Oliveira Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joselia da Silva Batista\r\n\r\n02-Joseilma da Silva Batista\r\n\r\n03-Ligia Soares da Costa\r\n\r\n04-Luiz Estecio Silva dos Santos\r\n\r\n05-Wilson Rodrigues Henrique\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Amaral da Costa\r\n\r\n02-Alessandro Duarte Lages\r\n\r\n03-Aline Souza da Silva\r\n\r\n04-Amanda Ximenes Ferreira\r\n\r\n05-Anderson da Silva Amaral\r\n\r\n06-André Pereira Machado\r\n\r\n07-Anne Julier Matos de Souza\r\n\r\n08-Bruna Caroline Bezerra de Mesquita\r\n\r\n09-Clayton Jonathan de Amorim da Cunha\r\n\r\n10-Flávia Faria da Silva\r\n\r\n11-Gustavo Luís Nunes Rosa\r\n\r\n12-Jessica Moreira de Farias\r\n\r\n13-Karina de Aguiar Miguel\r\n\r\n14-Leticia Vieira Barbosa e Souza\r\n\r\n15-Rafael Rodrigues de Jesus\r\n\r\n16-Raiza Rocha da Silva\r\n\r\n17-Rodrigo Cardoso da Silva\r\n\r\n18-Rute Maria da Silva\r\n\r\n19-Tatiane Ramos do Nascimento Cruz\r\n\r\n20-Zenira Maduro Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Galvão\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos Leandro\r\n\r\n03-Anderson Leão dos Santos\r\n\r\n04-Andreus Elias Moreira da Silva\r\n\r\n05-Bruna Barboza Corrêa\r\n\r\n06-Carla Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Caroline Santos Dias Fonseca\r\n\r\n08-Cibele dos Santos Nunes Ferreira\r\n\r\n09-Daiana Pereira Silva\r\n\r\n10-Deividson Rafael Nascimento Santos\r\n\r\n11-Eduardo Gomes dos Santos\r\n\r\n12-Francis Lucia Nascimento de Souza\r\n\r\n13-Gislene Lima Barboza\r\n\r\n14-Henrique da Silva Andrade\r\n\r\n15-Isis da Silva Madeira\r\n\r\n16-Jeferson Faustino da Silva\r\n\r\n17-Josilene Santos da Silva\r\n\r\n18-Laelson Gabriel Barbosa\r\n\r\n19-Luana Coutinho Falcão da Silva\r\n\r\n20-Luana Ferreira dos Santos\r\n\r\n21-Magno Lino de Oliveira\r\n\r\n22-Maria Cícera dos Santos Nascimento\r\n\r\n23-Mônica Maria Santos Meneses\r\n\r\n24-Paulo Roberto Gomes Filho\r\n\r\n25-Priscila Campos Serafim\r\n\r\n26-Rildo Jose Pedreira Lapa Junior\r\n\r\n27-Rogers da Silva Cunha\r\n\r\n28-Rosangela da Conceição Dias Ribeiro\r\n\r\n29-Roseana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n30-Sabrina de Oliveira Aguiar\r\n\r\n31-Vinicius Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo da Silva Dórea\r\n\r\n02-Elisângela de Alencar Lima\r\n\r\n03-Felipe Ferreira Rangel\r\n\r\n04-Flavia Teixeira Gomes\r\n\r\n05-Graziela Rosário da Silva\r\n\r\n06-Jozicleide Santana da Silva\r\n\r\n07-Juliana Mesquita de Aquino\r\n\r\n08-Lucimar Mendes\r\n\r\n09-Maria Luciene Matias da Silva\r\n\r\n10-Paloma Gonçalves Coelho\r\n\r\n11-Renata Azevedo do Nascimento\r\n\r\n12-Rogério Dantas Cavalcanti\r\n\r\n13-Rose Mara Brasil Teodoro\r\n\r\n14-Thais Peixoto de Souza\r\n\r\n15-Victor de Oliveira Soares\r\n\r\n16-Walace Rodrigues Henrique\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jacson de Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandre Luiz Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Barreto Siqueira\r\n\r\n02-Carla de Souza Faria\r\n\r\n03-Carlos de Oliveira Pereira\r\n\r\n04-Debora Minardi Correia\r\n\r\n05-Emanuel da Silva Conceição\r\n\r\n06-Rafaela Ferrentino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Silva de Farias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcela Áurea de Almeida Loureiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luã Domingos Pompilio da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 25.04.2011\r\n\r\nPág. 20 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Diego Martis Brandão\r\n\r\nLeia-se: 08-Diego Martins Brandão\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS MADUREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE MADUREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-George Moraes Xavier\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Cecilia Rodrigues Calixto\r\n\r\n02-Claudio Luis da Costa Boner\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adão Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Adiel Lima Silva Júnior\r\n\r\n03-Adilson Antonio de Souza\r\n\r\n04-Adriana Calazans de Faria\r\n\r\n05-Adriano Renato Queiroz de Oliveira\r\n\r\n06- Aleksandre da Silva Valle\r\n\r\n07-Alessandro de Abreu Ferreira\r\n\r\n08-Alexandre Esteves\r\n\r\n09-Alexandro Silva de Araujo\r\n\r\n10-Bruna Linda da Silva Campos\r\n\r\n11-Carlos Alberto Fernandes Duarte\r\n\r\n12-Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\n13-Cicero Alexandre dos Santos\r\n\r\n14-Claudio Dutra Finotte\r\n\r\n15-Cleuza Rodrigues de Souza Bulcão\r\n\r\n16-Cosme Marcelino da Silva de Lima\r\n\r\n17-Danielle Figueiredo Sandre Gibaldi\r\n\r\n18-David Martins Outeiro\r\n\r\n19-Dyane Karla Perez Guimarães\r\n\r\n20-Eden Luiz Galdino da Silva\r\n\r\n21-Edson de Freitas\r\n\r\n22-Eliane Martins da Silva\r\n\r\n23-Elizabeth Mendes de Oliveira\r\n\r\n24-Elson dos Santos\r\n\r\n25-Elza Márcia Rodrigues\r\n\r\n26-Emanoelle Aguiar da Silva dos Santos\r\n\r\n27-Emylly Gabryely Ventura\r\n\r\n28-Érica de Souza Santos\r\n\r\n29-Evelin Freitas Cardoso\r\n\r\n30-Everton Ubirajara Ferreira\r\n\r\n31-Fernanda Barreto Pacheco\r\n\r\n32-Geraldo Braz Monteiro\r\n\r\n33-Irení de Lourdes Oliveira Costa\r\n\r\n34-Iridiana de Oliveira Dias\r\n\r\n35-Ivair Pereira de Jesus\r\n\r\n36-João Batista Sousa\r\n\r\n37-João Wesley Nascimento dos Santos\r\n\r\n38-Jorge Luiz Celestino de Almeida\r\n\r\n39-Jorge Oscar Martins Vieira\r\n\r\n40-Jorge Vicente da Silva\r\n\r\n41-Juliana Nolasco da Silva\r\n\r\n42-Julio Cesar Meira Roza\r\n\r\n43-Karoline Rosselli Gonçalves Silva\r\n\r\n44-Katia Marques Nascimento de Oliveira\r\n\r\n45-Leandro Oliveira de Souza\r\n\r\n46-Leonardo Abreu Pantaleão\r\n\r\n47-Liza Christianes Pereira Bachini\r\n\r\n48-Luciana Braga de Azeredo Alves\r\n\r\n49-Lucilene da Silva Daniel\r\n\r\n50-Maíra Ferreira de Abreu\r\n\r\n51-Marcelle Cristina Costa de Oliveira\r\n\r\n52-Maria Maisa Tavares da Silva\r\n\r\n53-Neuza do Nascimento Francisco\r\n\r\n54-Paulo Andre Garcia Santos\r\n\r\n55-Paulo Roberto dos Santos Junior\r\n\r\n56-Raphael Felipe Cardoso\r\n\r\n57-Raquel Gonzaga da Silva\r\n\r\n58-Reginaldo dos Santos Araújo\r\n\r\n59-Renato Francisco dos Santos\r\n\r\n60-Roberta de Sousa\r\n\r\n61-Rosana dos Santos Correia\r\n\r\n62-Rosangela Braga Neves\r\n\r\n63-Rosilane Tambasco de Azevedo de Gouvêa\r\n\r\n64-Samuel da Silva Barbosa\r\n\r\n65-Sandra Mara Silva Faria\r\n\r\n66-Sebastiana Leonarda dos Santos Gomes\r\n\r\n67-Vanessa da Silva Peixoto Ferreira\r\n\r\n68-Vanessa Santos de Araujo\r\n\r\n69-Vania Xavier da Silva\r\n\r\n70-Vinicius Queiroz Oliveira\r\n\r\n71-Vivianny Lais de Souza Alves\r\n\r\n72-Wagner Luciano Pereira Rocha\r\n\r\n73-Walquiria Silva do Valle\r\n\r\n74-Wilian Feu de Oliveira\r\n\r\n75-Wilra Jardim de Carvalho\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Cecília de Souza Lacourt\r\n\r\n02-Diego Patrick Sudorio\r\n\r\n03-Edilayne dos Santos Costa\r\n\r\n04-Flavio Gonçalves Furtado\r\n\r\n05-Geneluce de Oliveira Nunes\r\n\r\n06-Jéssica Saldanha Cotrim de Moraes\r\n\r\n07-Luciano Santos de Souza\r\n\r\n08-Monique dos Santos Caraciolo\r\n\r\n09-Nathália Rafaela de Araujo Barbosa Portella\r\n\r\n10-Robson da Silva Rolszt\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS MADUREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Vicente da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Felipe Azevedo\r\n\r\n02-Fernando Gonçalves Centurion\r\n\r\n03-Guilherme Azeredo Barreto\r\n\r\n04-Katia Aparecida de Souza Damasceno\r\n\r\n05-Lorraynne Teixeira Oliveira\r\n\r\n06-Marcia Avelino dos Santos\r\n\r\n07-Maria Alcina Melo da Silva\r\n\r\n08-Marilu de Barros Polycarpo de Oliveira\r\n\r\n09-Michele de Souza Andrade\r\n\r\n10-Patricia Salomão\r\n\r\n11-Rosana Candido da Silva\r\n\r\n12-Rozangela dos Santos Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2012\r\n\r\n03-Luiz Alberto de Jesus Moreira\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Alberto de Jesus Moreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alexmar Pinheiro Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Diego de Souza Pachu da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Manassés Batista de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Angelica Joaquim Affonso\r\n\r\n02-Imare Dantas Paes\r\n\r\n03-Suellen de Oliveira Santana\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Simone de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mabel Ferreira de Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel Macedo Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raoni de Santana Ferreira\r\n\r\n02-Shirlei da Costa Cavalcanti\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wallace Rezende dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Isabel Estefani de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Mylene dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cleiton Ribeiro Feijó\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aelson Candido da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aglais Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Catia Regina Moreira da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Claudia Rosa Vanotti de Assis\r\n\r\n02-Wilson da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Odayr Moretho Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andressa de Andrade Cherem\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucian Luiz Cortês\r\n\r\n02-Samara Souza Neves da Silva\r\n\r\n03-Sergio Bruno José da Silva\r\n\r\n04-Wedna Rodrigues Artur\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcela Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Paulo Santos Nunes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adalberto Vieira Chagas\r\n\r\n02-Vágton Meneses Brito\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Pereira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Noemi Pereira Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Fernando de Souza Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eva Maria Pacheco da Silva Salomão\r\n\r\n02-Maicon Sullivan da Silva Vianna\r\n\r\n03-Suelen Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alexandre da Silva Teixeira\r\n\r\n02-Karlla Damiane Chuengue Gurgel\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edi Carlos Barros Vieira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deivid Guimaraes de Oliveira\r\n\r\n02-Leandro Teixeirão Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Charlison Alves Domingos\r\n\r\n02-Maria Elenice Pereira Dias\r\n\r\n03-Simone Santana de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Moreira Soares\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Ferreira Duarte\r\n\r\n02-Marcos Vinícius Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiano Soares da Silva\r\n\r\n02-Viviane Cordeiro Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Torneire Paes\r\n\r\n02-Ronan Campos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Isabel Clemente da Silva Souza\r\n\r\n02-Nayara Bogado Faria de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor Alves Canhamaque de Brito\r\n\r\n02-Wanderson Henrique do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Rodegheri Gomes\r\n\r\n02-Suelén Dantas Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Barroso de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria Rodrigues Martins\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Reis de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Aparecida Fortunato\r\n\r\n02-Maria Ferreira Pinheiro de Jesus\r\n\r\n03-Paola Jéssica Camara Rocha da Silva\r\n\r\n04-Patricio Silveira Ricarte da Silva\r\n\r\n05-Thamiris Cristina Aleluia Nunes\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel augusto Montes Rosa da Silva\r\n\r\n02-Lyvia Guilhermino de Brito\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.11.99\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 10º ANO DE ESCOLARIDADE\r\n\r\nTURMA: 10ª E - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 20-Marisa de Lima Souza\r\n\r\nLeia-se: 20-Mariza de Lima Souza\r\n\r\nTURMA: 10ª F - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 25-Queli Martins\r\n\r\nLeia-se: 25-Queli Martins de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Caio Cesar Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alline Vieira Tomaz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maiara Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiza Faria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elenir Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Teles Lehman\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Roberta Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Borges de Freitas\r\n\r\n02-Huan da Silva Esteves\r\n\r\n03-Paula Jardins Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Campos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-David de Menezes Terra\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Alves\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara de Lima da Silva\r\n\r\n02-Gloria Maria Vaz da Costa\r\n\r\n03-Márcia Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda da Silva Alves\r\n\r\n02-Evelyn de Freitas Monteiro\r\n\r\n03-Jean Carlos da Silva\r\n\r\n04-Larissa Nicole da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Michelle Regina da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Ariane Mathias da Costa\r\n\r\n03-Daniele Cristine de Souza Rocha\r\n\r\n04-Danielle Graciano Bastos Siqueira\r\n\r\n05-Dóris de Almeida Santos\r\n\r\n07-Igor Victor Oliveira de Brito\r\n\r\n08-Jefferson Cunha Linhares\r\n\r\n09-Larissa Marcelle Fernandes Valle\r\n\r\n10-Thaís Lívia Couto de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Silva Almeida\r\n\r\n02-Darlan Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Eduarda Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Higor Santos de Souza\r\n\r\n05-Ingredi de Lima Jorge\r\n\r\n06-Luciana de Souza Monteiro\r\n\r\n07-Pedro Henrique Soares de Lima Bordoni\r\n\r\n08-Tatiane Cristina Couto de Souza\r\n\r\n09-Wildney Rosa Ramos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Araujo de Oliveira Rosa\r\n\r\n02-Daniela Roberta dos Santos Moreira\r\n\r\n03-Edilcéa Ferreira Silva\r\n\r\n04-Igor Leandro Moreira do Carmo\r\n\r\n05-Vera Lucia Serafim de Lima\r\n\r\n06-Victor Hugo Teixeira do Nascimento\r\n\r\n07-Wallace vinicius do couto Rocha\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane Carvalho dos santos\r\n\r\n02-Joana Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n03-Rafael Silva dos Passos\r\n\r\n04-Tamirez Boa Morte Romão\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cícero Theotônio da Silva\r\n\r\n02-Mahany Marcello Soares\r\n\r\n03-Olivar da Costa Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leilane Baptista de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Carneiro Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Milena de Abreu Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Javanholi da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonathan Luizetto de Castro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Batista Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Isquierdo Rabelo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3309 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tiago Paula Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Heblim Cristina dos Santos Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Castelo Branco Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Victor Avelino Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iris Batista de Omena Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Pessanha da Silva Mendes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 18-Naide Emilia Vieira de Souza Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 18-Naide Emilia Vieira de Souza do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Angélica Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 04-Angelica Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se Lê: 10-Karine Teixeira Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 10-Karine Teixeira Rodrigues Luparelli\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Matos da Conceição\r\n\r\n02-Camila Medeiros da Silva Tadá\r\n\r\n03-Elliézer André Lacerda de Jesus\r\n\r\n04-Ester Aparecida da Silva Gomes\r\n\r\n05-Jéssica Nunes Narciso\r\n\r\n06-Kaity Michely da Cunha Araujo\r\n\r\n07-Karla Cristina dos Santos Freitas\r\n\r\n08-Marcos Willian da Silva Corrêa\r\n\r\n09-Patrícia Marques Costa\r\n\r\n10-Roberta Carvalho Braga\r\n\r\n11-Tamires José Libanio de Carvalho\r\n\r\n12-Thaís Aparecida Gomes Ferreira\r\n\r\n13-Thaíse Cristine de Andrade Pinto Dias\r\n\r\n14-Thaise Cristina Bonesso dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira Roque\r\n\r\n02-Claudina Maria dos Santos Tavares\r\n\r\n03-Eliana Francisca Gomila e Silva\r\n\r\n04-Elisângela Hipólito Santos\r\n\r\n05-Erica Cristina Reis David\r\n\r\n06-Estefânia da Silva Guimarães\r\n\r\n07-Jeferson da Silva Medeiros\r\n\r\n08-Jesley Francini Barbosa Soares\r\n\r\n09-Joice Cristiane da Costa Abreu\r\n\r\n10-Jose Fernando David Monteiro\r\n\r\n11-Joycilene da Silva Vieira\r\n\r\n12-Luana Caroline de Almeida\r\n\r\n13-Lumara Miguel\r\n\r\n14-Reberth Luís da Silva\r\n\r\n15-Rosemere da Silva Machado\r\n\r\n16-Sebastião Carlos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia Moraes Moreira\r\n\r\n02-Ana Gabriela da Silva Mateus\r\n\r\n03-Beatriz de Abreu dos Santos Silva\r\n\r\n04-Chayene Cristina da Silva\r\n\r\n05-Fabricio Pinheiro Tadá\r\n\r\n06-Franciane Maximiano Machado de Araújo\r\n\r\n07-Gilmar de Carvalho Marins\r\n\r\n08-Jaqueline da Silva Santos\r\n\r\n09-Jéssica Lumara de Souza\r\n\r\n10-Leidelaine da Silva Canuto\r\n\r\n11-Luciene Cristina de Almeida\r\n\r\n12-Rosangela de Paula da Silva Martins\r\n\r\n13-Sônia Maria Maximiano Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Kelley da Penha Ferraz\r\n\r\n02-Antonio Carlos da Silva Porte\r\n\r\n03-Antônio Donizete Balbino\r\n\r\n04-Barbara Kerly Alves Pimentel\r\n\r\n05-Cristiane de Oliveira Narciso\r\n\r\n06-Everaldo Ferreira Lemes Pereira\r\n\r\n07-Fabrine Alves de Carvalho Oliveira\r\n\r\n08-Gilmar Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Josete Maria da Silva Mateus\r\n\r\n10-Karina Santos Freire\r\n\r\n11-Luana de Souza Felix\r\n\r\n12-Mairse de Andrade\r\n\r\n13-Natália dos Santos Silva\r\n\r\n14-Rafael Geison Souza Moreira\r\n\r\n15-Reginaldo da Silva\r\n\r\n16-Vivian da Silva Lameu\r\n\r\n17-Welton Alves dos Santos\r\n\r\n18-Yago Renan Sobrinho Mateus\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana do Espírito Santo Miguel\r\n\r\n02-Leonardo de Almeida Alves\r\n\r\n03-Marcelo de Paiva Silva\r\n\r\n04-Nairon Ribeiro Fernandes da Silva\r\n\r\n05-Oswaldo Zacarias da Costa\r\n\r\n06-Paulo Ricardo Corrêa de Oliveira\r\n\r\n07-Suelen de Oliveira Augusto\r\n\r\n08-Sueli de Souza Sampaio Silva\r\n\r\n09-Thayana da Silva Guimarães\r\n\r\n10-Vanessa Dias Tavares da Silva\r\n\r\n11-Yasmim Hainan de Carvalho Apolinário\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcos Gomes de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pâmela Coutinho de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrina Augusto da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeferson Monteiro Quirino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Hipolito Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jakeline Alice Mateus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Monique da Silva Barrozo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3004 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego dos Santos Herdi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3004 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patricia Pires Fagundes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tainara Santos Moreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 21-Valquíria Rodrigues da Silva\r\n\r\nLeia-se: 21-Valquíria Rodrigues Silva\r\n\r\nD.O. DE 28.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 36 -3 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Iraci de Paula Costa Andrade\r\n\r\n08-Kaíque Marcelo de Oliveira Moraes\r\n\r\nLeia-se: 04-Iraci de Paula Costa de Andrade\r\n\r\n08-Kaíque Marcello de Oliveira Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11-Jeferson Divino da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Jefferson Divino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Carlos Eduardo Maçado da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Carlos Eduardo Machado da Silva\r\n\r\nId: 1470427"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1469878": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa GP7 Logística LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 01 (um) veículo no período de 18/01/2013 a 31/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/169/2013\r\n\r\nId: 1469878"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1469908": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2013/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2013. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Inexigibilidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 205.900,20 (duzentos e cinco mil novecentos reais e vinte centavos). N.E: 00620 de 13/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1596/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2013/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e HG 1000 Comércio de Aparelhos Ortopédicos e de Resgates LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Monitores Multiparâmetros Modular. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2013. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico 449/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). N.E: 00621 de 12/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3197/2012. FISCAL DO CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26.746-8.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2013/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Hortaliças (Verduras). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2013. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico 027/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 71.540,40 (setenta e um mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos). N.E: 00698 de 26/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3130/2012. FISCAL DO CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7.\r\n\r\nId: 1469908. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1469457": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/04/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CATETER ELETRODO para Marcapasso Provisório e Kit Introdutor Percutâneo) para atender ao Serviço de Cardiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCAR/HUPE, no valor total estimado de R$ 25.510,00. Processo HUPE nº 1373/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/04/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de vestuário médico/odontológico (CAPOTE CIRÚRGICO em Cretone, Conjunto Cirúrgico em Cretone, etc.) para atender à Seção de Rouparia e Lavanderia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SRLAV/HUPE, no valor total estimado de R$ 102.330,00. Processo HUPE nº 459/2013.\r\n\r\nId: 1469457. A faturar por empenho"
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                            "1469864": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 100 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nProc. nº 950/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... convoca a candidata GABRIELA FERNANDES MORAES FONSECA, 32ª classificada...\r\n\r\nLeia-se: ... convoca o candidato DOUGLAS CABRAL SILVA, 33º classificado...\r\n\r\nId: 1469864. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nProc. nº 950/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... convoca o candidato LUCAS DE OLIVEIRA COSTA, 30º classificado...\r\n\r\nLeia-se: ... convoca a candidata GABRIELA FERNANDES MORAES FONSECA, 32ª classificada...\r\n\r\nId: 1469863. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Doação nº I-014/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS.\r\n\r\nOBJETO: A Petrobras transfere para a DONATÁRIA, que os aceita, os seguintes bens móveis, considerados inservíveis para a PETROBRAS: - 01 conjunto Gravel Pack - Tubulações de metal e acrílico.\r\n\r\nPRAZO: O presente Contrato entra em vigor na data de sua assinatura (Cláusula Quarta).\r\n\r\nASSINATURA: 23.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.205/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2012.\r\n\r\nId: 1470384. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2013 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos para impressão de cadernos de provas para concurso vestibular.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/68/2013.\r\n\r\nDATA: 12 / 04 / 2013, às 14 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 51.308,00 (cinqüenta e um mil trezentos e oito reais).\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, n.º 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1470092. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 040/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.364/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E VIPI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de Programa de Aperfeiçoamento Profissional no curso Técnico em Prótese Dentaria que permitirá o acesso a técnicas mais avançadas na área de Prótese Dentaria, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116 a Lei nº 287 de 04/12/79 o Decreto n° 41.528, de 31/10/2008, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO: Marcelo de Omena, matrícula 224.591-8.\r\n\r\nId: 1470149. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1470148": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA - ANO: 2012\r\n\r\nLARISSA IGNACIO PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTÉTICA - ANO: 2012\r\n\r\nCHREIVA MAGALHÃES MALICK\r\n\r\nJOSIANE BARROS DIAS DUTRA\r\n\r\nLUCIENE MARIA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTÉTICA - ANO: 2013\r\n\r\nCIRLENE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nJULLYANA SETTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSTEPHANIE DAS CHAGAS MOREIRA\r\n\r\nSULAMITA DE NOVAES ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA - ANO: 2013\r\n\r\nHAROLDO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nMARLON DE ALMEIDA PAES TAVARES\r\n\r\nTAMYRES BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nVICTOR COQUITO DE ALVERNAZ\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. DE 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: MODALIDADE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DOS SANTOS TOSTES\r\n\r\nBIANCA ARAUJO DA SILVA ALEXANDRINO\r\n\r\nDÉBORA GOMES DA SILVA ARMOND\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS ELESBÃO\r\n\r\nROSA MARA ANGELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA CUNHA ALBINO\r\n\r\nId: 1470148. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1470319": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 14/2013 - INEA - Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2008-SERLA, assinado em 05.05.2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA OBJETO: Exclusão da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A DO CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA, uma vez que se encontra em recuperação judicial. DATA DA ASSINATURA: 05.03.2013. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/101.791/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1470319. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1470395": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que daremos continuidade a Concorrência Nacional CN nº 29/2012, para “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL, PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS E TERESÓPOLIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no dia 03/04/2013 às 11h, na Avenida Venezuela, 110, sala 409 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1470395. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1470025": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº IN022627, com validade até 12 de janeiro de 2016, para realizar obras de recuperação e ampliação do molhe da barra da Lagoa de Saquarema, no seguinte local: LAGOA DE SAQUAREMA - CENTRO, MUNICÍPIO SAQUAREMA. Processo nº E-07/505.513/2009.\r\n\r\nId: 1470025. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1469952": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a MAITRI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, representante do artista SERGIO LUIZ LOBATO DOS SANTOS, com o nome artístico de SERGIO LOBATO, para atuar junto ao Corpo de Baile como Maitre de Ballet, nos espetáculos ROMEU E JULIETA e O QUEBRA NOZES, que integram a temporada Artística de2011 desta FTM/RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.08.2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.664/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2011.\r\n\r\nId: 1469952. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1469967": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO PRÓ - DANÇA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da ASSOCIAÇÃO PRÓ - DANÇA, detentora exclusiva dos direitos de representação da SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA, para apresentação no dia 20 de novembro de 2011. No projeto Domingo no Municipal.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.791/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2011.\r\n\r\nId: 1469967. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1470352": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nPort. nº 069/2013 - DISPENSA CRISTIANE SEPULVEDA FONSECA, matr. nº 32533-2, Agente Universitário/Inspetor, da função gratificada de Chefe de Secretaria/CEH, símbolo FG-01, código 320, a contar de 06/02/2013.\r\n\r\nPort. nº 070/2013 - DISPENSA CLAUDIO LUIS SOARES, matr. nº 33340-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Seção/CEH, símbolo FG-03, código 967, a contar de 06/02/2013.\r\n\r\nPort. nº 071/2013 - DESIGNA CLAUDIO LUIS SOARES, matr. nº 33340-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/CEH, símbolo FG-01, código 320, a contar de 06/02/2013.\r\n\r\nId: 1470352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470353": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1582/2013 - ANA CRISTINA DOMINGUES MAIA, matr. nº 30335-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 06/02/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/535/2013 - SONIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUK WANDERLEY, matr. nº 6293-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/03/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/811/2013 - MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO MEDEIROS, matr. nº 5512-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/02/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1470353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469907": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/03/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 051/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 047/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamento - Proc. nº 1596/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 052/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26.746-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 048/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Monitores Multiparâmetros Modular - Proc. nº 3197/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 053/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 049/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de hortaliças (verduras) - Proc. nº 3130/2012.\r\n\r\nId: 1469907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470385": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 55 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS - BEBEDOURO, FRIGOBAR, AR CONDICIONADO E BOMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/009/650/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de aquisição de equipamentos elétricos - bebedouro, frigobar, ar condicionado e bomba (prestação de garantia e assistência técnica), firmado com a empresa Maxpel Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.:\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nCelso Henrique Soares (matrícula nº 10.212-9) - Presidente;\r\n\r\nMarcelo Viana Pacheco (matrícula nº 20.049-3);\r\n\r\nGustavo de Castro Xavier (matrícula nº 10.683-1).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 56 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS - TRANSFORMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/009/652/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de aquisição de equipamentos elétricos - transformador (prestação de garantia e assistência técnica), firmado com a empresa BMB Construções e Comercial do Anil Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nPaulo Cesar Gomes de Oliveira (matrícula nº 10.633-6) - Presidente;\r\n\r\nAdemir Carlos Ribeiro Filho (matrícula nº 10.401-8);\r\n\r\nMarcelo Viana Pacheco (matrícula nº 20.049-3).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 57 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/009/653/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de permissão de uso de parte do imóvel denominado Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para funcionamento e exploração lucrativa de lanchonete, firmado com a empresa LMF dos Santos Lopes.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nMarcelo Viana Pacheco (matrícula nº 20.049-3) - Presidente;\r\n\r\nGustavo de Castro Xavier (matrícula nº 10.683-1);\r\n\r\nLetelbe Gomes de Azevedo Júnior (matrícula nº 10.226-9).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 58 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/009/654/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de permissão de uso de parte do imóvel denominado Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para funcionamento e exploração lucrativa de papelaria, firmado com a empresa LMF dos Santos Lopes.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nMarcelo Viana Pacheco (matrícula nº 20.049-3) - Presidente;\r\n\r\nGustavo de Castro Xavier (matrícula nº 10.683-1);\r\n\r\nLetelbe Gomes de Azevedo Júnior (matrícula nº 10.226-9).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 59 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-26/009/655/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de permissão de uso de aquisição de equipamentos domésticos (ventilador, bebedouro e refrigerador), firmado com a empresa Vibhuti Comércio Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nSílvio Cayres Ferreira de Souza (matrícula nº 10.195-6) - Presidente;\r\n\r\nLuiz Alberto da Graça (matrícula nº 10.394-5);\r\n\r\nMarcelo Ferreira Rebel (matrícula nº 00490-3).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 60 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELÉTRICO - TRANSFORMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-26/009/656/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de aquisição de equipamento elétrico - transformador, firmado com a empresa BMB Construções e Comercial do Anil Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nPaulo Cesar Gomes de Oliveira (matrícula nº 10.633-6) - Presidente;\r\n\r\nAdemir Carlos Ribeiro Filho (matrícula nº 10.401-8);\r\n\r\nMarcelo Viana Pacheco (matrícula nº 20.049-3).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 61 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-26/009/657/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de aquisição equipamento de ar condicionado, firmado com a empresa Vixnu Comércio Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nSílvio Cayres Ferreira de Souza (matrícula nº 10.195-6) - Presidente;\r\n\r\nLuiz Alberto da Graça (matrícula nº 10.394-5);\r\n\r\nMarcelo Ferreira Rebel (matrícula nº 00490-3).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 62 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-26/009/658/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de permissão de uso de parte do imóvel denominado Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para funcionamento e exploração lucrativa de serviço de impressão e cópia, firmado com a empresa M G Rangel da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nMarcelo Viana Pacheco (matrícula nº 20.049-3) - Presidente;\r\n\r\nGustavo de Castro Xavier (matrícula nº 10.683-1);\r\n\r\nLetelbe Gomes de Azevedo Júnior (matrícula nº 10.226-9).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 63 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-26/009/660/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de aquisição de máquinas, componentes e acessórios (ar condicionado, bebedouro, frigobar e outros), firmado com a empresa Comércio e Serviços de Apoio Administrativo São Jorge Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nAlcemir Marques Barreto (matrícula nº 00474-7) - Presidente;\r\n\r\nCelso Henrique Soares (matrícula nº 10.212-9);\r\n\r\nMarcelo Viana Pacheco (matrícula nº 20.049-3).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1470385. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nEXONERA ROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, matrícula nº 10.123-8, a contar de 27 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/753/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, JANIE MENDES JASMIM, matrícula nº 00689-0, a contar de 11 de março de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/746/2013.\r\n\r\nNOMEIA, PRO-TEMPORE, PAULO MARCELO DE SOUZA, matrícula nº 10.058-6, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013 , o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JANIE MENDES JASMIM. Processo nº E-26/009/746/2013.\r\n\r\nId: 1470383. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO para apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n°s E-26/009/132/2013 e E-26/009/176/2013, composta pelos membros desta Universidade, Sras. GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula n° 10089-1, SORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR, matrícula nº 00685-8 e ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, matrícula n° 10071-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1470386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470147": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.691/2012 - CARMELITA BARROS MONTEIRO FILHA, matrícula nº 00/0220.993-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1978 a 07.07.1997, no total de 7.123 (sete mil cento e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos termos do mesmo artigo, anota-se o período de 06.04.1976 a 31.12.1977, no total de 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82. ANOTA-SE o período de 14.03.1974 a 05.04.1976, no total de 751 (setecentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.692/2012 - CELIA REGINA BASTOS FERNANDES, matrícula nº 00/0221.249-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.09.1972 a 18.05.1995, no total de 8.288 (oito mil duzentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.263/2012 - LUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO, matrícula nº 00/0226.340-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.06.2005 a 31.01.2011, no total de 2.064 (dois mil e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE NITERÓI, desprezando-se os períodos de 01.02.2011 a 03.02.2011 por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.399/2011 - MICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENÇO, matrícula nº 00/0226.255-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.03.2008 a 26.01.2011, no total de 1.061 (hum mil e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/71.460/2004 - MÔNICA AMENDOLA, matrícula nº 00/0823.182-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.02.1988 a 16.03.1988, de 12.05.1989 a 19.09.1989, de 19.08.1994 a 04.10.1994, de 19.04.1996 a 14.08.1996, de 15.08.1996 a 28.02.1997 e de 01.03.1997 a 03.04.1997, no total de 567 (quinhentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se a pedido da servidora os períodos de 03.03.1997 a 05.01.1998, de 20.02.2003 a 27.02.2004, de 01.12.2004 a 31.12.2004, de 01.11.2005 a 31.12.2005 e de 01.11.2006 a 31.12.2006, e os períodos de 12.02.1996 a 18.04.1996, de 02.05.1996 a 14.08.1996, de 03.02.1997 a 28.02.1997 e de 04.04.1997 a 26.09.1997, por serem concomitantes. \r\n\r\nProcesso nº E-26/34.639/2008 - PATRICIA FERREIRA DE ABREU, matrícula nº 00/0223.216-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.03.1981 a 01.11.1983, no total de 119 (cento e dezenove) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/78.487/2003 - PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA PESSANHA, matrícula nº 00/0220.139-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.05.1978 a 31.01.1979, no total de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.09.1980 a 09.03.1982, de 04.05.1981 a 17.01.1984, de 13.02.1989 a 15.05.1990, de 01.03.1991 a 31.10.2012, de 01.03.1996 a 02.03.1998, de 01.08.1996 a 18.03.1997, de 27.02.1998 a 31.03.2002 e de 09.08.2002 a 02.01.2008 a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.439/2012 - VIVIANE BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 00/0226.517-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.02.2004 a 13.06.2011, no total de 2.377 (dois mil trezentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PREFEITURA DE NITERÓI.\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/38.307/2012 - CESAR ROBERTO CORREA LOBÃO, matrícula nº 00/0823.142-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de Serviço de 01.09.1988 a 05.03.1992, 01.10.1991 a 06.08.1995, no total de 2.686 (dois mil seiscentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.07.1980 a 21.12.1987, no total de 2.706 (dois mil setecentos e seis) dias de exercício prestado a SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO, desprezando-se os períodos de 07.08.1995 a 30.12.1996, de 02.03.1995 a 10.08.1995 e de 01.11.2011 a 30.11.2011 por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 19.12.2012. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.341/2012 - RENATA PAES LEME ELIAS\r\n\r\nOnde se lê... RENATA PAES LEME DIAS...\r\n\r\nLeia-se... RENATA PAES LEME ELIAS\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.381/2012 - PRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê... o período de 26.10.2005 a 04.05.2012, no total de 2.379 (dois mil trezentos e setenta e nove)...\r\n\r\nLeia-se... o período de 26.10.2005 a 02.02.2012, no total de 2.291 (dois mil duzentos e noventa e um)...\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.888/2012- ALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO\r\n\r\nOnde se lê... 24.08.2012 a 13.02.2012, no total de 4.922 (quatro mil novecentos e vinte e dois)... \r\n\r\nLeia-se... 24.08.1998 a 13.02.2012, no total de 4.922 (quatro mil novecentos e vinte e dois)...\r\n\r\nId: 1470147. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469798": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nDESIGNA LOURDES ANGÉLICA BRANDÃO MARTINS, matrícula 00892-0, para guarda e conservação dos bens patrimoniais do Parque de Alta Tecnologia Norte Fluminense - TECNORTE, em substituição a Carolina Braga Boynard, matrícula 00964-7, a partir de 26/02/2013.\r\n\r\nId: 1469798. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1109 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 20 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1033, DE 16/03/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar até 30 de abril de 2013, o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. nº 1033, de 16 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente em Exercício do DETRO/RJ\r\n\r\nId: 1470105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469802": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/142.983/2012 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo MB Sprinter placa KOY9864 pertencente ao cooperado Amaro da Silva Portugal, em substituição ao veículo placa LUX9803, que será baixado.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/992/2013 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa KRU2718 pertencente à cooperada Solange Ciavaglia, em substituição ao veículo placa KNV6774, que será baixado.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1652/2013 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nWaldemar Manhães Barbosa\r\n\r\nMB Sprinter\r\n\r\nLLH8697\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1654/2013 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nValdice Silva Melo Custódio\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nQPE8746\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1655/2013 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nManoel Candido Gonçalves Moreira\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nLQJ6549\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1656/2013 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo MB Sprinter placa KPU3196 pertencente ao cooperado José da Costa Ferreira, em substituição ao veículo placa LKT4726, que será baixado.\r\n\r\nId: 1469802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469939": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/380/2013 - Com base no parecer da comissão de sindicância, às fls. 25, reconheço a presente dívida para atender despesas de exercícios anteriores com bolsa auxílio e contribuição institucional, a favor do Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE Rio, no valor total de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), competência dezembro de 2012.\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1709/2013 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1710/2013 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.960/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, recurso não conhecido, em razão da intempestividade.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/143.082/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2694/2013 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1469939. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469816": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2855/2013 - AUTORIZO o reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras, Rio de Janeiro - Arcozelo e Rio de Janeiro - Miguel Pereira, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 15 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda (RJ-155), durante o período de 25 de março a 05 de abril de 2013, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1469816. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1469918": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 18 de março de 2013, EDUARDO ANIBAL MALTA NUNES, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.466-7, com base no art. 62, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.02878/2013.\r\n\r\nId: 1469918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469963": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E-07/515.056/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E-07/513.994/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E-07/513.995/2012.\r\n\r\nId: 1469963. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469941": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.561/2009 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para EXECUÇÃO E RETIRADA DE ALTERNATIVA VIÁRIA PROVISÓRIA NO CANAL DO CORDEIRO, JUNTO À MONTANTE A PONTE DO BAMBUÍ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ, em favor da GEOPORTE ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 38/2010-INEA, assinado em 23/07/2010, objeto do processo em referência. \r\n\r\nId: 1469941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470283": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/509.000/2012 - RATIFICO e APROVO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, IV da Lei nº 8666/1993, com vistas à “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (2ª FASE) DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SANTOS ANTONIO, CUIABÁ E CARVÃO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, no valor de R$ 5.210.765,54 (cinco milhões, duzentos e dez mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1470283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470287": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-07/503.110/2012 - Reconheço o débito, em favor de ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO - EPP, referente à aquisição de refrigerador e aparelhos de ar condicionado feito pelo INEA para atender o posto avançado de Cabo Frio, no mês de dezembro de 2012, conforme Notas Fiscais nº 001.947 e 001.923, no valor total de R$ 8.630,00 (oito mil seiscentos e trinta reais), nas condições do Pregão Eletrônico nº 024/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-07/501.152/2012- Reconheço o débito, em favor de MAPPE BRASIL LTDA, referente à aquisição de 05 Tablets Galaxy P3100 feita pelo INEA, no mês de dezembro de 2012, conforme Nota Fiscal nº 000.493, no valor de R$ 6.157,00 (seis mil cento e cinqüenta e sete reais). \r\n\r\nId: 1470287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469893": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/100.795/1995 - ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.588-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de Licença Especial não gozadas, relativa ao período-base de 01/05/1989 a 29/04/1994, no total de 180 (cento e oitenta dias) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-07/002.3485/2013 - CARLOS CASTILHO LUCIANO, Contador, matrícula nº 360.640-7. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 21/05/1990 a 19/05/1995, 20/05/1995 a 17/05/2000, 18/05/2000 a 16/05/2005 e de 17/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nId: 1469893. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1470297": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor JACKSON SANCHES RAMALHO, ID. Funcional nº 20227574, como responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Informação Rural - Unidade de controle 13.08.00. Processo nº E-02/001/000896/2013.\r\n\r\nDESIGNA a servidora SILVIA FERNANDA R. DE QUEIROZ, ID. Funcional nº 26973146, como responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Difusão - Unidade de controle 13.02.01. Processo nº E-02/001/000896/2013.\r\n\r\nId: 1470297"
                    ],
                    "1470329": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProcesso n° E-02/000874/2012 - MARCIA FARIAS ROLIM, ID Funcional: 569200-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.04.2007 a 23.042012.\r\n\r\nId: 1470329"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1470354": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 35 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 003/2013.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os empregados Reinaldo de Almeida, matrícula 30.217-4 e Vanderlei Venturotti de Almeida, matrícula 1249-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 003/2013, celebrado com a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP, conforme consta do processo nº E-06/002/118/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1470354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1470355": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 36 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 71/2012. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta presidência, através da Portaria PRESI nº 071/2012, de 02.05.2012, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.447, outorgado a Frut Rocha Frutas Ltda, relativamente ao pavilhão 31 - boxe 12- Unidade I - Irajá - RJ, objeto do processo administrativo nº E-02/400.382/2010, e\r\n\r\n- que foram sanadas as irregularidades que deram causa à revogação do referido Termo de Permissão Remunerada de Uso, conforme despacho de fls. 127 do processo administrativo nº E-02/400.382/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 071/2012, de 02.05.2012, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.447, outorgado a Frut Rocha Frutas Ltda, relativamente ao pavilhão 31 - boxe 12- Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1470355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469988": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10508/2011 e PROCESSO Nº E-06/004/98/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 35.846,77(trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC, com fulcro no Decreto nº 42.971 de 06/01/2011. \r\n\r\nId: 1469988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1470565": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 188 \r\n\r\nDE 01 ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/166/2013..\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Instalação de ar condicionado central na Sala Cecília Meireles.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\n0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nCRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3501- Modernização das Unidades Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 1.681.063,58\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1470565"
                    ],
                    "1470763": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 189 \r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.383/2008,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Dar continuidade ao programa PRESERVANDO nas unidades culturais da Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\n0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nCRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3501- Modernização das Unidades Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 611.629,60\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1470763"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1469953": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.664/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Inciso III, Art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 50.000,000( cinquenta mil reais), em favor da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2011.\r\n\r\nId: 1469953. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469968": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\n*PROC. Nº. E-18/450791/2011- RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em favor da ASSOCIAÇÃO PRÓ - DANÇA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2011.\r\n\r\nId: 1469968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469946": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.912/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o Inciso III Art. 25, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 170.000,000( cento e setenta mil reais), em favor da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no DO de 22.11.2010.\r\n\r\nId: 1469946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469851": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450057/2008 - CARLOS FREDERICO DE ASSIS, matrícula nº 29/4209-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/07/2007 a 14/07/2012.\r\n\r\nId: 1469851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469970": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 477 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 472, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, DESIGNANDO NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO MUSEOLÓGICO DO MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E- 18/002/252/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 472, de 27 de março de 2013, para designar a responsável pelos bens patrimoniais do ACERVO MUSEOLÓGICO DO MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS, LUDMILA LEITE MADEIRA DA COSTA, matr. 292.953-7, em substituição a KÁTIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL, matr. 292.900-6.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1469970. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1470129": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DOS SUBSECRETÁRIOS\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/2321/12 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 009/2013, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Lote 1, em favor da empresa Laléli Móveis para Escritório Ltda., e R$ 64.514,82 (sessenta e quatro mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), referente aos Lotes 2,3,4,5,6,7 e 9, em favor da empresa JNS Comércio e Serviços Ltda., para fornecimento de material permanente para projeto da Subsecretaria de Política para as Mulheres.\r\n\r\nProcesso nº E-23/2325/12 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 013/2013, no valor de R$ 47.819,97(quarenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), referente aos Lotes 1,2 e 6, em favor da empresa D3JF Empreendimentos Comerciais Ltda., e R$ 25.794,03 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e três centavos), referente ao Lote 5, em favor da empresa Weltec Comercial Importadora e Exportadora Ltda., para aquisição de material permanente para aparelhamento da Subsecretaria de Política para as Mulheres.\r\n\r\nProcesso nº E-23/2323/12 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 010/2013, no valor de R$ 12.999,00 (doze mil novecentos e noventa e nove reais), referente ao Lote 2, em favor da empresa Qualytec Tecnologia em Informática Ltda., para fornecimento de material consumo para a Subsecretaria de Política para as Mulheres.\r\n\r\nId: 1470129"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1470298": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/173/2013 - MARIA CONCEIÇÃO CIDREIRA - matrícula nº 1803859-6. CONCEDO Abono Permanência a contar de 03.11.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/194/2013 - JOSÉ CARLOS DE ALCANTARA - matrícula nº 1802642-7. CONCEDO Adicional de Qualificação a contar de abril/2013.\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/201/2013 - SONIA MARIA LOPES VALLE DOS SANTOS - matrícula nº 18/2120. CONCEDO Adicional de Qualificação a contar de abril/2013. \r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/200594/2012 - GLÁUCIA MARQUES DA CUNHA - matrícula nº 1804945-2. CONCEDO Abono Permanência a contar de 10.03.2013. \r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/186/2013 - NELIO DOS SANTOS PEREIRA - matrícula nº 1804100-4. CONCEDO Abono Permanência a contar de 19.12.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-23/003/137/2013 - CATIA DA SILVA BRITO - matrícula nº 18/3367. CONCEDO Adicional de Qualificação a contar de fevereiro/2013. \r\n\r\nId: 1470298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1469991": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIRREITOS HUMANOS\r\n\r\nFU7NDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSE CORREIA FILHO, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174630-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/386/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, NILO DOS SANTOS CARVALHO, Vigia, Grupo IV Nível “G”, matrícula 174415-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 36 da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/386/2013.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/002/382/2013 - IARA APARECIDA ROSSONE DE SOUZA, matrícula 173952-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.03.20132.\r\n\r\nProcesso nº E-23/002/374/2013 - JOCELIR ALFRADIQUE DE CÊA, matrícula 174734-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.03.2013.\r\n\r\nProcesso nº E-23/002/364/2013 - MARIA CRISTINA PORTO DE CAMPOS, matrícula 174483-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.03.2013.\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/002/380/2013 - RONALDO ROSAQ DIAS, matrícula 174386-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.03.2013.\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/002/381/2013 - RUY PINTO SAMPAIO, matrícula 173817-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.03.2013\r\n\r\nId: 1469991. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1470083": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 002 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA DGAF N° 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e em conformidade com o exposto no processo administrativo nº E-30/001/57/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 8 (oito) dias, o prazo estabelecido pela portaria n° 001 de 19 de fevereiro de 2013, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1470083"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1470431": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato AGENERSA nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TRANSMAR SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e higiene.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2013.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO: 03 de abril de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 94.889,40 (noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.706/2012.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE00103.\r\n\r\nId: 1470431. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1470363": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Biográfica Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/045/27/2013; Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, 1ª Via e 2ª Via, processo nº E-12/045/26/2013.\r\n\r\nId: 1470363. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1470872": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 003/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2013.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO CURUMIM, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/199/2013.\r\n\r\nId: 1470872. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1469958": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2013, assinado em 22/03/2013. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Magé. OBJETO: Cooperação técnica na área da tecnologia de informação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/664127/2012.\r\n\r\nId: 1469958. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1470195": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 050/2013, assinado em 31.03.2013, ao Contrato nº 203059/2010. PARTES: PRODERJ e a SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/660245/2010. \r\n\r\nId: 1470195. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1469689": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.749/2008, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora CARLA MARA MACHADO HYPPOLITO, Identidade Funcional 2036595-0, Assistente Social, Classe B, Matrícula nº. 865.058-2, vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1469689"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1470391": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 48/2012 - Termo Contratual nº 006/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ACECO TI S/A.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar a CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 48/2012, que tem por objeto prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva “Ongoing” no Datacenter da CONTRATANTE, através da retificação do Programa de Trabalho, que passará a ser: “Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453”; e rerratificar a Razão Social constante no Contrato nº 48/2012, por força da Ata de Transformação de Tipo Societário da CONTRATADA, passando a ter a seguinte redação: “(...) empresa ACECO TI S/A (...)”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.534/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 - Termo Contratual nº 20/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 11/02/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.166,56 (sessenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.18\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00178\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/407.058/2007.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 14/02/2013.\r\n\r\nId: 1470391"
                        ],
                        "1470390": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos curso de DIREITO que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de da publicação do presente extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/411.528/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 014/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO cujo nome fantasia é “UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES”- FACULDADE DE DIREITO.\r\n\r\nOBJETO: Oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos curso de DIREITO que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 19/03/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.227/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 013/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, cujo nome fantasia é “UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES”- FACULDADE DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos curso de DIREITO que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 19/03/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.227/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2013.\r\n\r\nId: 1470390"
                        ],
                        "1469934": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399/11, de 27 de abril de 2011, toma público o CANCELAMENTO dos Autos de Infração relativo ao processo indicado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE04/112758/2012\r\n\r\nAI - 03.407095-3\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\nId: 1469934"
                        ],
                        "1470373": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399/2011, de 27 de abril de 2011, toma público a CANCELAMENTO do Auto de Infração relativo ao processo indicado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/050330/2011\r\n\r\n03.329942-1\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nId: 1470373"
                        ],
                        "1470434": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuinte, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003, 2004, 2005, e 2006.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCOS DE ALMEIDA PRAIANO\r\n\r\nCPF: 531.739.967-04\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 157.389/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUCIMAR CABRAL DA SILVA\r\n\r\nCPF: 085.885.917-31\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 097.689/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GUANDU MOTOS \r\n\r\nCNPJ: 28.274.462/0001-16\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 101.608/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROYAL & SUN ALLIANCE\r\n\r\nCNPJ: 33.065.699/0002-08\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 101.398/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SUPER VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.858.774/0010-08\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 098.652/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARLY FREITAS DA COSTA\r\n\r\nCPF: 070.785.967-06\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 240.890/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.140.222/0001-70\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 097.702/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO ANTÔNIO AFONSO GOMES\r\n\r\nCPF: 842.059.387-72\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 096.128/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GERSOIR ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 867.086.006-68\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 206.574/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ERONILDE GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nCPF: 385.976.327-04\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 100.113/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CERGIO MANOEL VARGAS\r\n\r\nCPF: 209.720.247-00\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 100.155/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DENILSON BERNARDINO ESPOSITO\r\n\r\nCPF: 010.508.227-90\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 100.082/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIO EDUARDO GONÇALVES EIRA\r\n\r\nCPF: 748.636.657-68\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 101.611/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RONALDO COUTINHO REGIS\r\n\r\nCPF: 825.583.377-34\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 101.653/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANGEL PEREZ HERNANDEZ\r\n\r\nCPF: 098.223.727-87\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 100.085/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RODRIGO DE ARRUDA MELLO \r\n\r\nCPF: 070.349.347-70\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 097.559/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCPF: 740.352.747-04\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 097.606/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS JOSÉ GOMES\r\n\r\nCPF: 001.312.897-30\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 097.236/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: IARA CRISTINA SIQUEIRA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 007.297.187-86\r\n\r\nPROCESSO: E-04/ 201.011/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALESSANDRA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nCPF: 077.179.837-70\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 201.010/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROMILSON DE LIMA RANGEL\r\n\r\nCPF: 833.371.137-53\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 186.094/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIS CARLOS MELLO DOS REIS\r\n\r\nCPF: 538.045.977-34\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 186.090/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBSON MATOS\r\n\r\nCPF: 045.119.887-57\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 186.484/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALTEMAR MANHÃES FERREIRA\r\n\r\nCPF: 017.530.487-45\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 186.360/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDERSON LEAL PELLOZO\r\n\r\nCPF: 072.700.657-64\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 185.923/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ODILON XAVIER DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nCPF: 073.483.087-40\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 161.876/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GILSON COSME DA SILVA REIS\r\n\r\nCPF: 547.994.737-00\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 100.145/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA DE FÁTIMA SANTOS PINTO MONTEIRO\r\n\r\nCPF: 750.053.877-49\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 099.075/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO MANOEL TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nCPF: 069.013.285-91\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 098.269/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.344.263/0001-63\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 097.675/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA DE LOURDES GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS\r\n\r\nCPF: 011.050.647-27\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 097.736/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANSELMO DE SOUZA MATOS FILHO\r\n\r\nCPF: 081.652.867-57\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 098.183/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELCY PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 097.213.557-04\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 098.179/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RACHEL PRESENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.661.813/0001-93\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 097.472/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HELENO ALEXNDRE SABADINE IZOLDI\r\n\r\nCPF: 083.662.672-81\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 097.526/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ ANTÕNIO CARNEIRO\r\n\r\nCPF: 343.571.307-00\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 097.832/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SANTO SERPA NETO\r\n\r\nCPF: 079.621.537-50\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 098.307/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTÔNIO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nCPF: 010.346.017-92\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 098.199/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TERESA CRISTINA PINTO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 815.539.517-00\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 098.332/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WALTER DO CARMO\r\n\r\nCPF: 055.142.077-49\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 098.527/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELEASAR MACHADO CORGUINHA\r\n\r\nCPF: 692..322.537-04\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 098.739/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TEREZINHA MARIA MENDONÇA FONTENELLE MELLO\r\n\r\nCPF: 516.977.007-30\r\n\r\nPROCESSO: E04/ 098.883/2008\r\n\r\nId: 1470434"
                        ],
                        "1470435": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - Irajá, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/136047/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nKadiete Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.180.560\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.240738-9\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Maracana, 987/1047 Tijuca\r\n\r\nId: 1470435"
                        ],
                        "1470436": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os sócios, abaixo citados, solicitados a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, para tomar ciência das exigências contidas no processo abaixo mencionado. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/136.047/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nKadiete Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.180.560\r\n\r\nAuto de infração nº\r\n\r\n03.240738-9\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nFelipe José Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 01 Recreio dos Bandeirantes RJ CEP. 22.790.320\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nJosé Maurício do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho 140 casa 01 Recreio dos Bandeirantes RJ CEP. 22.790.320\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nKátia Rafaela Fulco do Rego Barros\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaury Filho, 140 casa 01 Recreio dos Bandeirantes cep. 22.790.320\r\n\r\nId: 1470436"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1470066": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de tecnologia para desenvolvimento, manutenção e documentação de sistemas, que será realizada através do sistema de Banco de Horas, utilizando um total de até 8.300 (oito mil e trezentos) horas.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado é de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 11/03/2013 a 10/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, caput da Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/021/2013.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva, matrícula 342-6, José Roberto Yamaguti, matrícula: 374-9 e Tatiana Alves Villela, matrícula: 0700061-5. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2013.\r\n\r\nId: 1470066. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1470895": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 092/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CR Almeida S/A Engnharia de Obras.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.296.060,82 (sete milhões, duzentos e noventa e seis mil sessenta reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de abril 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.965/2010.\r\n\r\nId: 1470895"
                        ],
                        "1470348": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa JBL CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Sétima - Da Dotação Orçamentária.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/002.075/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2013.\r\n\r\nId: 1470348"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1470328": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 005/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS COMERCIAIS CONTÍNUOS VOLTADOS PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS EM TODA A REGIÃO DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - RJ, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA, CORTE E RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, SUPRESSÃO DA LIGAÇÃO POR DÉBITO E RELIGAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DOS CORTES E DAS SUPRESSÕES EFETUADAS, PESQUISA PARA DETECÇÃO DE “BY PASS” OU LIGAÇÃO CLANDESTINA COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE GEOFONIA, IDENTIFICAÇÃO DE ANOMALIAS TÉCNICAS COMERCIAIS E OPERACIONAIS, ATENDIMENTO COMERCIAL FIXO E MÓVEL E CADASTRO, EM 3 LOTES”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 12/04/2013 fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1470328. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1470358": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 075/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MHA Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada, suspensão de prazo, reinício dos serviços e prorrogação de prazo do contrato, relativo a execução de serviços de elaboração de projeto básico, executivo, arquitetura e projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização de Unidades de Saúde, localizadas em diversos municípios do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.439/2009. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 038/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ceman Soluções Técnicas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo do contrato, para execução do serviço de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado central no 4º pavimento do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.223/2012. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 142/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão de prazo contratual, seu reinício e a prorrogação de prazo relativo a execução de obras de construção do Colégio Estadual Jornalista Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.530/2011. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\n\r\nId: 1470358. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/1200-2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses da prestação de serviço de incubador à seco, com processador localizado no IPPGF/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço do serviço ora prorrogado é de R$ 908,50 (novecentos e oito reais e cinquenta centavos) mensais, perfazendo o valor total de R$ 10.902,00 (dez mil novecentos e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato a contar de 23/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/153/1704/2010.\r\n\r\nId: 1469854"
                        ],
                        "1469855": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 027/1200-2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão de 12 (doze) máquinas de reprografia (copiadora) da prestação de serviço de locação de máquinas de reprografias e copiadoras, com fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para atender aos diversos órgãos da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O acréscimo da prestação de serviço previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA do Termo Aditivo importará num aumento mensal de R$ 6.095,76 (seis mil noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), perfazendo o custo mensal do contrato em R$ 30.479,06 (trinta mil quatrocentos e setenta e nove reais e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 027/1200/2012 firmado com a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, não altera o prazo de vigência já avençado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/1704/2012.\r\n\r\nId: 1469855"
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                        "1470110": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 145/2013 de 26 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 26 de março de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.880,00 (treze mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1470110"
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                        "1469800": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 140/2013 de 23 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012 anexo IV.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.627,50 (nove mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1469800"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 147/2013 de 26 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DIST. DE PROD. CIENTIFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 26 de março de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.640,00 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1470111"
                        ],
                        "1470112": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 146/2013 de 26 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ENZIPHARMA PROD MED E LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 26 de março de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.803,97 (quarenta e um mil oitocentos e três reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1470112"
                        ],
                        "1470113": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 148/2013 de 26 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LAB BRAX DIAGNÓSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 26 de março de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.607,80 (dezessete mil seiscentos e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1470113"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 149/2013 de 26 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 26 de março de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 95.633,60 (noventa e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1470114"
                        ],
                        "1470115": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 151/2013 de 26 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 26 de março de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 91.289,16 (noventa e um mil duzentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1470115"
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                        "1470116": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 150/2013 de 26 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 26 de março de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1470116"
                        ],
                        "1470117": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 152/2013 de 26 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 26 de março de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.646,17 (cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1470117"
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                        "1470367": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 001/2008, de prestação de serviço de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÍGICA LTDA . OBJETO: Serviço de leitura de 271 (duzentos e setenta e um) dosímetros individuais termoluminescentes, instalados em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. PRAZO: 01/03/2013 a 31/05/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 9.206,07 (nove mil duzentos e seis reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no processo administrativo nº E-09/000157/2508/2008.\r\n\r\nId: 1470367"
                        ],
                        "1469995": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Contrato nº 01/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 14/2010, Prestação de Serviços Médicos Especializados de Hemodiálise, assinado em 14 de março de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.499.981,25 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.058/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2013.\r\n\r\nId: 1469995"
                        ],
                        "1469994": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições de Insumos para o Setor de Neurocirurgia do Hospital Central da Polícia Militar.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 009/2013).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 17/04/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/094/47/2013.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 11.243.537,37(onze milhões, duzentos e quarenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº454/5, em favor do Fundo de saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1469994"
                        ],
                        "1470365": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, CONVOCA instituições de ensino para retirarem Projeto Básico e apresentarem proposta comercial até o dia 30 de abril de 2013, visando a futura contratação de serviços para fomentar a capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\n\r\nAs interessadas deverão fazer a retirada do referido projeto básico na Seção de Serviços (DL/2) da Diretoria de Logística, situada à Rua Evaristo da Viega, 78 - Centro/RJ, no horário de 09:30 às 16:30h, de segunda a sexta- feria.\r\n\r\nId: 1470365"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1470366": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2012 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº 0002657.35.2013.8.19.0007,\r\n\r\nCONVOCA candidato, abaixo mencionado, em 2ª chamada para realização da Prova Final do Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária do Concurso em epígrafe, no dia 04 de abril de 2013, às 09h, na Escola de Gestão Penitenciária, localizada na Rua Senador Dantas nº 15, Centro - RJ.\r\n\r\n- Juliano Gonçalves Rosa de Souza\r\n\r\n* Processo Judicial.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência munido do documento original de identidade com foto.\r\n\r\nA chegada do candidato após o horário da prova, será considerada falta e atribuído grau 0 (zero) ao candidato.\r\n\r\nId: 1470366"
                        ],
                        "1470344": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2012 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/070/12/2013,\r\n\r\nCONVOCA o candidato, abaixo relacionado, em 2ª chamada para realização da Prova Final do Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária do Concurso em epígrafe, no dia 04 de abril de 2013, ás 09h, na Escola de Gestão Penitenciária, localizada na Rua Senador Dantas nº 15, Centro - RJ.\r\n\r\n- Marcelo Marques Fraga\r\n\r\n* Processo Administrativo.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência munido do documento original de identidade com foto.\r\n\r\nA chegada do candidato após o horário da prova, será considerada falta e atribuído grau 0 (zero) ao candidato.\r\n\r\nId: 1470344"
                        ],
                        "1470345": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2012 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/014/12/2013,\r\n\r\nCONVOCA o candidato abaixo relacionado, em 2ª chamada para realização da Prova Final do Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária do Concurso em epígrafe, no dia 04 de abril de 2013, às 09h, na Escola de Gestão Penitenciária, localizada na Rua Senador Dantas nº 15, Centro - RJ.\r\n\r\n- Ricardo do Nascimento Castro\r\n\r\n* Processo Administrativo.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência munido do documento original de identidade com foto.\r\n\r\nA chegada do candidato após o horário da prova, será considerada falta e atribuído grau 0 (zero) ao candidato.\r\n\r\nId: 1470345"
                        ],
                        "1470343": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2012 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº 0002657.35.2013.8.19.0007,\r\n\r\nCONVOCA o candidato, abaixo relacionado, em 2ª chamada para realização da Prova Final do Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária do Concurso em epígrafe, no dia 04 de abril de 2013, às 09h, na Escola de Gestão Penitenciária, localizada na Rua Senador Dantas nº 15, Centro - RJ.\r\n\r\n- Eddio Polo Coutinho Junior\r\n\r\n* Processo Judicial.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência munido do documento original de identidade com foto.\r\n\r\nA chegada do candidato após o horário da prova, será considerada falta e atribuído grau 0 (zero) ao candidato.\r\n\r\nId: 1470343"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1469527": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°011/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/02/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço remanescente do contrato n.º 73/2012, rescindido unilateralmente pela administração, tratando-se de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos “D”, “A”, “B” E “E”, nas condições da proposta vencedora do certame que gerou o contrato rescindido supracitado e do Projeto Básico fls. 996/1042 do processo original nº E - 08/6668/2011.\r\n\r\nPRAZO: de 08/02/2013 a 29/08/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 944.572,90 (novecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/001/470/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso XI Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n° 3149/80 de 28 de abril de 1980 e nº 42.301 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 1469527"
                        ],
                        "1469528": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 104/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/749/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e D-hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda... \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\no endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\n\r\nD-hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda. - inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0001-04 situada na Rua Alexandrino de Alencar, nº 906 - Lagoa Seca - Natal/RN.\r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nD-hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda . inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0006-00 situada na Avenida Segunda Avenida, Quadra 1B - Lote 47 - Bairro Cidade Vera Cruz - Condomínio empresarial Village - CEP 74935-900 - Aparecida de Goiânia/GO.\r\n\r\nId: 1469528"
                        ],
                        "1470387": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato de Gestão nº 001/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 9.804.629,12 (nove milhões, oitocentos e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e doze centavos), e o valor anual do contrato estimado passará a ser R$ 62.648.379,12 (sessenta e dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2340/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Decreto nº 43.408, de 09 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2013.\r\n\r\nId: 1470387"
                        ],
                        "1470407": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 043/2013 - Processo nº E-08/1741/2012, cujo objeto e á aquisição de CAL SODADA ABSORVENTE DE CO2, que estava marcado para o dia 02/04/2013, às 10h, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 12/04/2013, às 10h, por problemas no seu cadastramento junto ao SIGA.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1470407"
                        ],
                        "1470359": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 035/2013 - Processo nº E-08/4397/2012, cujo objeto e á Contratação de Serviço Técnico Especializado para esterilização e reesterilização de artigos termossensíveis hospitalares das Centrais de Materiais Esterilizados - CEMAT, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 12/04/2013, às 15h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. \r\n\r\nId: 1470359"
                        ],
                        "1469525": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 2ª, II, art. 21, caput, art., 22, caput, art. 30, caput, e art. 33, caput, § § 1º e 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura dos respectivos Autos de Multa, tendo as mesmas o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta dias), contados da data da notificação para pagamento, devendo comprová-lo junto a esta Superintendência, podendo ainda se beneficiar com a redução de 20% (vinte por cento) sobre o valor arbitrado, caso o efetue no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCASA DE REPOUSO MEMORIAL DA FELIZ IDADE - CNPJ 09.601.108/0001-04 - Auto de Multa nº 5012, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Proc. nº E-08/101.406/2010 (Auto de Infração n.º 001722).\r\n\r\nCLÍNICA SOROCABA S/A - CNPJ 33.765.553/0001-94 - Auto de Multa nº 4137, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100.936/2012 (Auto de Infração nº 19154).\r\n\r\nHOSPITAL EVANGÉLICO REGIONAL LTDA - UNIDADE DIÁLISE- CNPJ- 32.491.672/0001-23 Auto de Multa nº 5067, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100.059/2012 (Auto de Infração nº 18670).\r\n\r\nUNTR - UNIDADE DE NEFROLOGIA E TRANSPLANTE RENAL- CNPJ 47.309.554/0002-10 - Auto de Multa nº 5062, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100.726/2012 (Auto de Infração nº 18921).\r\n\r\nCASA DE REPOUSO MEMORIAL DA FELIZ IDADE - CNPJ 09.601.108/0001-04 - Auto de Multa nº 5034, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - Proc. nº E-08/101.407/2010 (Auto de Infração nº 001723).\r\n\r\nNZ IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 00.532.125/0001-62 - Auto de Multa n°4766, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. n° E-08/100.125/2012 (Auto de Infração n° 17468).\r\n\r\nId: 1469525"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1470160": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca para realização de procedimentos admissionais e consequentemente contratação dos candidatos aprovados no concurso público, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29 de setembro de 2011 e homologado de acordo com a publicação no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012, conforme opção de lotação descrita no Anexo.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nRelação para apresentação dos candidatos que optaram pelo HEMORIO como unidade de lotação, portando as documentações necessárias para as contratações. Segue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação e data prevista para Admissão:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos deverão se apresentar na Sede do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, localizado na Rua Frei Caneca, nº 08, Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n3000848\r\n\r\nADRIANA CARDOSO CAMARGO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n063001031\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CORREIA SODRE\r\n\r\n692\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3001498\r\n\r\nADRIANA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n934\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3001845\r\n\r\nADRIANA MENUCCI BACHUR DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3001901\r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO MAYRINK\r\n\r\n11\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3002244\r\n\r\nADRIANA SIMOES ERTHAL CAMPOS\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3002812\r\n\r\nAGENI FULY VIEIRA DUTRA\r\n\r\n880\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3002998\r\n\r\nAISLAN DE CARVALHO VIVARINI\r\n\r\n1\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3003286\r\n\r\nALBA VALERIA GONCALVES DELGADO DA PAIXAO\r\n\r\n1156\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3003300\r\n\r\nALBA VALERIA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n938\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3004590\r\n\r\nALESSANDRA MUNIZ TAVARES MARTINS \r\n\r\n3097\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3004869\r\n\r\nALESSANDRA VANNUCCI DOS SANTOS\r\n\r\n327\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3005215\r\n\r\nALEX SANDRO DA CONCEICAO DA CAMARA\r\n\r\n1289\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3005342\r\n\r\nALEXANDRA BATISTA SANTANA\r\n\r\n299\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3005498\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n1813\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3006237\r\n\r\nALICE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3006377\r\n\r\nALICE VALENTE DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3006744\r\n\r\nALINE CASSIANO DE BRITO SANTOS\r\n\r\n3570\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3007207\r\n\r\nALINE DE QUEIROZ VASQUEZ\r\n\r\n306\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3007358\r\n\r\nALINE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n1053\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3007499\r\n\r\nALINE FLOR DA FRANCA\r\n\r\n48\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3007734\r\n\r\nALINE LOPES VIEIRA\r\n\r\n297\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3007883\r\n\r\nALINE MENEZES BARBETA DAMAZIO\r\n\r\n17\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3007909\r\n\r\nALINE MONTEIRO\r\n\r\n844\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3007925\r\n\r\nALINE MOREIRA FALCI\r\n\r\n276\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3008648\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3008884\r\n\r\nALVARO AUGUSTO D'ALINCOURT OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3009106\r\n\r\nAMANDA ASSUNCAO SUDARIO\r\n\r\n334\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3009136\r\n\r\nAMANDA BRANDAO DE MORAES\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3009288\r\n\r\nAMANDA DA SILVA LOBO\r\n\r\n215\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3009664\r\n\r\nAMANDA NUNES DA SILVA\r\n\r\n946\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3009724\r\n\r\nAMANDA PINTO ALVES\r\n\r\n77\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3009735\r\n\r\nAMANDA PORTUGAL DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\n268\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3009980\r\n\r\nAMELIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n3725\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3010274\r\n\r\nANA BERNADETE FRANCA TIRRI\r\n\r\n1042\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3010474\r\n\r\nANA CAROLINA BATISTA DE ASSIS TELES\r\n\r\n38\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3010567\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA MENDONCA\r\n\r\n10\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3010698\r\n\r\nANA CAROLINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\n834\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3010854\r\n\r\nANA CAROLINA RAMOS DE BRITTO ESTEVES\r\n\r\n12\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3010940\r\n\r\nANA CAROLINA TERRA MERCADANTE\r\n\r\n2\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3011149\r\n\r\nANA CLAUDIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n3816\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3011475\r\n\r\nANA CLAUDIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3011494\r\n\r\nANA CLAUDIA SOUSA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1025\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3011540\r\n\r\nANA CONCEICAO DE AZEVEDO MODESTO\r\n\r\n338\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3011596\r\n\r\nANA CRISTINA CABRAL DE MORAES\r\n\r\n318\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3011623\r\n\r\nANA CRISTINA CORREIA COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3011706\r\n\r\nANA CRISTINA DE LIMA COSTA\r\n\r\n271\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3011748\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA GASPAR\r\n\r\n1273\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3012883\r\n\r\nANA LUIZA CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3013217\r\n\r\nANA MARIA MACH QUEIROZ\r\n\r\n34\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3013320\r\n\r\nANA MARIA TAVERNA PENNELLA\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3013554\r\n\r\nANA PAULA BRUNO PENA DA SILVA\r\n\r\n1047\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3013653\r\n\r\nANA PAULA COSTA SANTOS\r\n\r\n335\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3013724\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n3575\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3013773\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FORTES\r\n\r\n1254\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3013818\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\n1034\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3013988\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3014649\r\n\r\nANA PAULA QUEIROZ AREAS MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3014681\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n1321\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3014843\r\n\r\nANA PAULA SOARES DE SENNA TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3015226\r\n\r\nANALICE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n3187\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3015515\r\n\r\nANDERSON DO NASCIMENTO RAPOSO\r\n\r\n20\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3015931\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n15\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3016474\r\n\r\nANDREA AMARAL GARCIA MENDONCA\r\n\r\n22\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3016480\r\n\r\nANDREA APARECIDA ALVES FERREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3017401\r\n\r\nANDREA RABELLO NETTO\r\n\r\n13\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3017508\r\n\r\nANDREA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1276\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3017525\r\n\r\nANDREA SILVA DE JESUS GONCALVES\r\n\r\n963\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3018048\r\n\r\nANDREIA GOMES FEITOZA DA CRUZ\r\n\r\n1052\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3018117\r\n\r\nANDREIA MAGINA FERREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3018213\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DELIZO\r\n\r\n58\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3018454\r\n\r\nANDRESSA CORREA LANNES\r\n\r\n311\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3018624\r\n\r\nANDRESSA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3018910\r\n\r\nANEIDE NUNES RAMOS\r\n\r\n2812\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3019024\r\n\r\nANGELA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3019055\r\n\r\nANGELA DA SILVA LOPES\r\n\r\n1115\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3019131\r\n\r\nANGELA LOUREIRO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3019944\r\n\r\nANNA BEATRIZ WILLEMES BATALHA\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3019946\r\n\r\nANNA BRUNET DE FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n\r\n282\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3019953\r\n\r\nANNA CAROLINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n263\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3020106\r\n\r\nANNA KAROLINA RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\n821\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3020116\r\n\r\nANNA LUCIA LARANJEIRA LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3020133\r\n\r\nANNA LUIZA VAZ SERRAO\r\n\r\n1\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3020191\r\n\r\nANNA PAULA NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\n17\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3020367\r\n\r\nANOUCHKA BASTOS LAVELLE\r\n\r\n17\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3020418\r\n\r\nANTONIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3020767\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n18\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3021102\r\n\r\nAPARECIDA EZEQUIEL\r\n\r\n3757\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3021141\r\n\r\nAPARECIDA SATIRA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3021297\r\n\r\nARIANA DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n1339\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3021418\r\n\r\nARIANE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3021569\r\n\r\nARINI FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n1203\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3021945\r\n\r\nAUGUSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA ZANA\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3022360\r\n\r\nBARBARA CRISTINA ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n170\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3022395\r\n\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES ARAUJO\r\n\r\n1123\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3022743\r\n\r\nBARBARA SILVA DA COSTA\r\n\r\n860\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3023155\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO DE ALMEIDA BIANCHI\r\n\r\n10\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3023450\r\n\r\nBETANIA FIDELIX CORREA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2449\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3023680\r\n\r\nBIANCA DA COSTA PEDRO\r\n\r\n884\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3025789\r\n\r\nBRUNO SOUZA DE MORAES\r\n\r\n1747\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3026157\r\n\r\nCAMILA DA ROCHA DUARTE\r\n\r\n295\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3026266\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\n3026443\r\n\r\nCAMILA GUEDES DA CRUZ\r\n\r\n13\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3026531\r\n\r\nCAMILA MARIA PEREIRA PACHECO DA VITORIA\r\n\r\n320\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3027012\r\n\r\nCAMILLA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n1020\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3027183\r\n\r\nCARINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1305\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3027401\r\n\r\nCARLA ALEXANDRA ALMEIDA SALMAZO\r\n\r\n17\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3027499\r\n\r\nCARLA BEATRIZ CAETANO MIRANDA\r\n\r\n3071\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3027648\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n1312\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3027666\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n337\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3027718\r\n\r\nCARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n234\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3028001\r\n\r\nCARLA FERNANDES BARROS DE CARVALHO\r\n\r\n1184\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3028214\r\n\r\nCARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA FREITAS\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3029065\r\n\r\nCARLOS BERNARDO LOUREIRO LIMA\r\n\r\n28\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3029186\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3029311\r\n\r\nCARLOS EMILIO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3029582\r\n\r\nCARLOS MARCIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3029907\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE OLIVEIRA HONORIO\r\n\r\n3714\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3029999\r\n\r\nCAROL LANNE DA SILVA CAMPOS DE MOURA PINTO RIBEIRO\r\n\r\n1259\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3030025\r\n\r\nCAROLINA APARECIDA DA SILVA MATOS\r\n\r\n254\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3030632\r\n\r\nCAROLINE ALVES DA SILVA\r\n\r\n874\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3030999\r\n\r\nCAROLINE PINTO REBELLO LACATIVA\r\n\r\n19\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3031131\r\n\r\nCAROLYNE VITORINO LUCAS RIBEIRO\r\n\r\n1211\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3031168\r\n\r\nCASSIA CRISTIANE BARROS DE MORAES\r\n\r\n144\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3031433\r\n\r\nCATIA ABRANTES\r\n\r\n1222\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3031552\r\n\r\nCATIA DA SILVA ESPERANCA E SILVA\r\n\r\n787\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3031748\r\n\r\nCATIA REGINA ROSAS MARTINS\r\n\r\n51\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3031777\r\n\r\nCATIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n971\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3031960\r\n\r\nCECILIA RAMOS PACHECO\r\n\r\n267\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3031966\r\n\r\nCECILIA RIBEIRO LACERDA\r\n\r\n22\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3032063\r\n\r\nCELIA AKIKO NISHIO LEITAO\r\n\r\n12\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3032240\r\n\r\nCELIA REGINA MACEDO MANHAES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3032512\r\n\r\nCESAR DE SANTA CATHARINA\r\n\r\n1162\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3032822\r\n\r\nCHRISTIANE FIALHO RIBEIRO\r\n\r\n59\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3033492\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n2622\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3033497\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n216\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3033933\r\n\r\nCLARA DIAS DE CASTRO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3034002\r\n\r\nCLARICE CEZAR CABRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3034659\r\n\r\nCLAUDIA DE ALVARENGA MAXIMO\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3035363\r\n\r\nCLAUDIA PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3035558\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3035722\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3036386\r\n\r\nCLEICE VALE PAIXAO\r\n\r\n1230\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3037129\r\n\r\nCREUSA APARECIDA BARNABE\r\n\r\n1106\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3037305\r\n\r\nCRISTIANA DA ROCHA PINTO\r\n\r\n138\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3037352\r\n\r\nCRISTIANA MOURA CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3037735\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA MOUSA\r\n\r\n209\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3037832\r\n\r\nCRISTIANE DE LOURDES RODRIGUES\r\n\r\n1170\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3037870\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3037884\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n837\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3037937\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO DAMAS\r\n\r\n862\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3038342\r\n\r\nCRISTIANE MENDES DA SILVA REIS\r\n\r\n232\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3038373\r\n\r\nCRISTIANE MORAES DE OLIVEIRA MELO \r\n\r\n1183\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3038544\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ FRANCA\r\n\r\n33\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3039247\r\n\r\nCRISTINA MARA RIBEIRO DA NATIVIDADE\r\n\r\n315\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3039554\r\n\r\nCYNTHIA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n827\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3039964\r\n\r\nDAIANE DA SILVA DIAS\r\n\r\n98\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3040056\r\n\r\nDAIANE ROLIM DA SILVA\r\n\r\n1208\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3040507\r\n\r\nDANIEL BITTENCOURT ARANHA\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3040765\r\n\r\nDANIEL MESQUITA BOFF LIMA\r\n\r\n13\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3040783\r\n\r\nDANIEL PAES DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3040807\r\n\r\nDANIEL PESSOA CURSINO\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3040826\r\n\r\nDANIEL ROBERTO FERREIRO FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3040923\r\n\r\nDANIELA BATISTA LEITE\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3041198\r\n\r\nDANIELA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n16\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3041712\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS CANUTO\r\n\r\n3811\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3041717\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n3096\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3042150\r\n\r\nDANIELE SODRE RIBEIRO RENTE\r\n\r\n2630\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3042352\r\n\r\nDANIELLA TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3042481\r\n\r\nDANIELLE CASSIANO ROSA\r\n\r\n3441\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3042823\r\n\r\nDANIELLE FIGUEIREDO ACCETTA\r\n\r\n11\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3043200\r\n\r\nDANIELLE SALDANHA PEIXOTO DIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3043530\r\n\r\nDANUBIA DAMASCENO MACEDO\r\n\r\n3491\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3043992\r\n\r\nDAYANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n120\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3044165\r\n\r\nDAYANE PONTES SOUZA DA FONSECA\r\n\r\n478\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3044588\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\n3356\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3044921\r\n\r\nDEBORA LUCY DA SILVA DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\n260\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3044958\r\n\r\nDEBORA MARTINS PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n1337\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3045204\r\n\r\nDEBORAH CHRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3045542\r\n\r\nDEISE SILVA BARRETO\r\n\r\n757\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3045655\r\n\r\nDELAINE FIDLARCZYK\r\n\r\n1\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3045703\r\n\r\nDELMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n223\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3045999\r\n\r\nDENISE CORTES BITTENCOURT\r\n\r\n17\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3046334\r\n\r\nDENISE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1304\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3047231\r\n\r\nDIGETE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n2688\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3047805\r\n\r\nDNAIR GUIMARAES MUNIZ\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3048067\r\n\r\nDOUGLAS RAMOS DE MOURA PRIMA\r\n\r\n11\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3048175\r\n\r\nDULCIANE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n1215\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3049507\r\n\r\nEDSON LUIZ CRUZ RODERJAN FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3049613\r\n\r\nEDUARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1315\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3049798\r\n\r\nEDUARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n1290\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3049850\r\n\r\nEDUARDO MARQUES DA CRUZ REGAZZI GERK\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3049874\r\n\r\nEDUARDO NUNES JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3050277\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA PESSOA\r\n\r\n29\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3050499\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA FIRME\r\n\r\n891\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3050762\r\n\r\nELAINE MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\n41\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3050875\r\n\r\nELAINE PINTO AUGUSTO\r\n\r\n851\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3050883\r\n\r\nELAINE PRALON DA SILVA\r\n\r\n1193\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3051496\r\n\r\nELIANA FERREIRA RAMOS\r\n\r\n23\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3053087\r\n\r\nELISA RIBEIRO COSTA\r\n\r\n1117\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3053762\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n179\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3053911\r\n\r\nELISSANDRA KAMINSKI\r\n\r\n287\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3054127\r\n\r\nELIZABETH NAPOLEAO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1776\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3054850\r\n\r\nELLEN CRISTINA FERREIRA DE DEUS\r\n\r\n10\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3055036\r\n\r\nELOI DE ABREU ESVOBDA JUNIOR\r\n\r\n1328\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3055301\r\n\r\nELZA SACRAMENTO MARQUES MANSO\r\n\r\n20\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3055808\r\n\r\nERALDO FERNANDO DE ALMEIDA\r\n\r\n2593\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3055851\r\n\r\nERIC DE JESUS AGUIAR\r\n\r\n146\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3056302\r\n\r\nERICA MENDES BASTOS DA SILVA\r\n\r\n261\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3056567\r\n\r\nERIKA ALMEIDA ALVES\r\n\r\n313\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3056885\r\n\r\nERIKA RIBEIRO JARDIM\r\n\r\n30\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3057084\r\n\r\nERONILDES DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3057683\r\n\r\nEVANDRA MARIA GONCALVES CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3057780\r\n\r\nEVANILDA ANTUNES GOMES\r\n\r\n718\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3057922\r\n\r\nEVELYN BARCELOS DE JESUS\r\n\r\n289\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3058248\r\n\r\nFABIANA AKIL\r\n\r\n20\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3058419\r\n\r\nFABIANA CUNHA MANGUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n475\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3058587\r\n\r\nFABIANA DE PAOLI\r\n\r\n9\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3059199\r\n\r\nFABIANDERSON RAMOS FREIRE DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3059247\r\n\r\nFABIANE DE ASSIS FERREIRA ANTONIO\r\n\r\n56\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3059290\r\n\r\nFABIANE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n310\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3059467\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3059851\r\n\r\nFABIO GOMES MELLO\r\n\r\n32\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3060109\r\n\r\nFABIO TRIACHINI CODAGNONE\r\n\r\n11\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3061131\r\n\r\nFELIPE DE CASTRO FELICIO\r\n\r\n899\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3061149\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA ROSSONE\r\n\r\n277\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3061225\r\n\r\nFELIPE GIOVANNETTI PIRAJA MARTINS\r\n\r\n14\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3061753\r\n\r\nFERNANDA CATTA PRETA PEREIRA PONTES\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3061841\r\n\r\nFERNANDA COUTO JORDY MACEDO\r\n\r\n9\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3062057\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3062145\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA MARQUES BALDUINO\r\n\r\n1817\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3062483\r\n\r\nFERNANDA GARCIA LIMA VIANA\r\n\r\n3\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3062535\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3062559\r\n\r\nFERNANDA GUEDES MUNIZ\r\n\r\n759\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3063118\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO GUIMARAES BUENO\r\n\r\n1033\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3063626\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3063773\r\n\r\nFERNANDO SALGADO DO AMARAL\r\n\r\n15\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3064073\r\n\r\nFLAVIA CAROLINA MARQUES DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3064659\r\n\r\nFLAVIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1232\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3065122\r\n\r\nFLAVIANE MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n110\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3065346\r\n\r\nFLAVIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1274\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3065381\r\n\r\nFLAVIUS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n756\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3065424\r\n\r\nFRANCELAINE CALHEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n3810\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3066004\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3066476\r\n\r\nGABRIELA BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3066492\r\n\r\nGABRIELA BIONDE\r\n\r\n783\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3066702\r\n\r\nGABRIELA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3067032\r\n\r\nGABRIELLA SOEIRO\r\n\r\n1144\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3067051\r\n\r\nGABRIELLE CORDEIRO DE BRITES\r\n\r\n969\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3067368\r\n\r\nGEISON MARC DE CARVALHO BILRO\r\n\r\n294\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3067691\r\n\r\nGEORGIA YASMIN PORRECA PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3067738\r\n\r\nGEOVANA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n1122\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3068964\r\n\r\nGISELA SILVA DA COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3070324\r\n\r\nGLAUCIA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n1241\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3070656\r\n\r\nGLAYCIELLI PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3070681\r\n\r\nGLEDNA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n1329\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3070709\r\n\r\nGLEICE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1056\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3071038\r\n\r\nGLORIA MARIA ALMEIDA DE SA PINTO\r\n\r\n3328\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3071066\r\n\r\nGLORIA MARIA LAGE DOS SANTOS\r\n\r\n3548\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3071268\r\n\r\nGRACIELE DOMINGOS LOPES\r\n\r\n1143\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3072037\r\n\r\nGUSTAVO CORREA MUSSEL TAVARES DO PRADO\r\n\r\n15\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3072080\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES CABRAL\r\n\r\n148\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3072300\r\n\r\nHANNA CAROLINA NETO CAVALCANTI\r\n\r\n255\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3072384\r\n\r\nHAYNNA KIMIE PIMENTA INADA\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3072529\r\n\r\nHELDER LUIZ CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3073030\r\n\r\nHELMAN TELIS TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3073565\r\n\r\nHILDA ALMEIDA SILVA\r\n\r\n492\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3073932\r\n\r\nIAMNI TORRES JAGER\r\n\r\n3\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3074416\r\n\r\nILDELYR DOS SANTOS TATAGIBA\r\n\r\n105\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3074581\r\n\r\nIMYDIO DE SOUZA LOBO JUNIOR\r\n\r\n11\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3074626\r\n\r\nINARA TORRES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1269\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3074875\r\n\r\nINGRID KARLA GAMA DE SOUZA\r\n\r\n174\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3076072\r\n\r\nISABELLA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3076375\r\n\r\nISIS DE LIMA GARCIA\r\n\r\n207\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3077296\r\n\r\nIZABEL VIEIRA MOREIRA\r\n\r\n951\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3077467\r\n\r\nIZIMAR DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\n1266\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3078172\r\n\r\nJAIME LUIZ DA SILVA MOTTA\r\n\r\n16\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3078302\r\n\r\nJALCEMIR DUARTE JUNIOR\r\n\r\n1069\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3078689\r\n\r\nJANAINA DIAS BRAGA\r\n\r\n490\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3078789\r\n\r\nJANAINA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n1242\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3079589\r\n\r\nJANILENE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n20\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3080156\r\n\r\nJAQUELINE LIMA DA SILVA\r\n\r\n1142\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3080183\r\n\r\nJAQUELINE MACIEL DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3080520\r\n\r\nJAYME ANTONIO AMARAL\r\n\r\n24\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3080877\r\n\r\nJEFFERSON LESSA SANT' ANA\r\n\r\n3006\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3081245\r\n\r\nJESSICA BRETAS HANZEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3081405\r\n\r\nJESSICA DE LYRA SOUSA\r\n\r\n13\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3081444\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n138\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3081479\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS MIGUEL\r\n\r\n2839\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3081744\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n838\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3081790\r\n\r\nJESSICA SILVA RAMOS\r\n\r\n859\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3081811\r\n\r\nJESSICA SOUZA PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3081904\r\n\r\nJESSYKA DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3083075\r\n\r\nJOELMA DOS SANTOS TOME\r\n\r\n3555\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3083294\r\n\r\nJOICE FELIX DE SANTANA\r\n\r\n1256\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3083638\r\n\r\nJORDANA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3083726\r\n\r\nJORGE ARAUJO DE MELO\r\n\r\n1067\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3084919\r\n\r\nJOSE PAULO MOTA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3085354\r\n\r\nJOSELI FONSECA DE BRITO\r\n\r\n184\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3085477\r\n\r\nJOSEMARY SOARES GARCIA\r\n\r\n70\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3085688\r\n\r\nJOSIANE IOLE FRANCA LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3086227\r\n\r\nJOYCE DO ESPIRITO SANTO MARINHO\r\n\r\n1214\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3086395\r\n\r\nJOYCE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2970\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3086443\r\n\r\nJOZELIA BRAGA ANDRADE BOTELHO\r\n\r\n3256\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3087005\r\n\r\nJULIANA ACIOLI DE ABREU\r\n\r\n193\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3087061\r\n\r\nJULIANA AMORIM RIBEIRO\r\n\r\n955\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3087580\r\n\r\nJULIANA DE FREITAS AMORIM\r\n\r\n288\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3087770\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS JESUS\r\n\r\n1336\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3087829\r\n\r\nJULIANA FARO SANTOS\r\n\r\n293\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3088158\r\n\r\nJULIANA MALHEIROS GIORGETTA\r\n\r\n10\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3088239\r\n\r\nJULIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1250\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3088434\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1213\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3088452\r\n\r\nJULIANA PESSANHA MANGARAVITE\r\n\r\n300\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3088900\r\n\r\nJULIANE MONTEIRO FREIRE DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3088994\r\n\r\nJULIANO RIBEIRO DE MEIRELLES\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3089059\r\n\r\nJULIETA VIRIATO DE MEDEIROS\r\n\r\n75\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3089637\r\n\r\nJUSSARA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n3767\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3089825\r\n\r\nKAMILA CORREA LOUREIRO WELTE\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3089987\r\n\r\nKAREN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n201\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3090037\r\n\r\nKAREN RAMOS BARIFOUSE RAMADA\r\n\r\n266\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3090091\r\n\r\nKARIN EGGER\r\n\r\n19\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3090141\r\n\r\nKARINA CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1252\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3090222\r\n\r\nKARINA GASPAR RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n2821\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3090690\r\n\r\nKARLA ESTEVAM DE SOUZA\r\n\r\n1316\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3090936\r\n\r\nKAROLINE WERNER DA SILVA MATTOS\r\n\r\n957\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3091074\r\n\r\nKATIA AMARAL DA MOTTA\r\n\r\n23\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3091442\r\n\r\nKATIA MARIA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n214\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3091954\r\n\r\nKEITT MARTINS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3092938\r\n\r\nKLEBER AUGUSTO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3093202\r\n\r\nLAIS CRISTINA SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\n154\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3093642\r\n\r\nLARISSA FREIRE FURTADO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3093782\r\n\r\nLARISSIA ADMA DE SOUZA PEREIA\r\n\r\n976\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3093922\r\n\r\nLAURA DA ROCHA PASSOS DUARTE\r\n\r\n986\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3094007\r\n\r\nLAURA PESSANHA DUARTE\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3094423\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SANTANNA\r\n\r\n897\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3095810\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n27\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3096078\r\n\r\nLEONARDO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3096165\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES ALVES VALOIS\r\n\r\n21\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3096516\r\n\r\nLETICIA DE MELLO FONTES\r\n\r\n1023\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3096778\r\n\r\nLETICIA SILVA MACHADO\r\n\r\n1333\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3096887\r\n\r\nLEYLANE PORTO BITTENCOURT\r\n\r\n21\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3097192\r\n\r\nLIDIA NARA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n139\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3097411\r\n\r\nLIDIANE LOPES DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\n3152\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3097570\r\n\r\nLIGIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n3234\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3097899\r\n\r\nLILIAN DA SILVA SALGUEIRO\r\n\r\n1311\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3098163\r\n\r\nLILIAN SOUZA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3098962\r\n\r\nLIVIA FERREIRA CESAR\r\n\r\n1\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3099191\r\n\r\nLIVIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n144\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3100117\r\n\r\nLUANA FLORES PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3100177\r\n\r\nLUANA KELLY MACHADO DA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n19\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3101028\r\n\r\nLUCIA MARIA GARCIA CASTILHO\r\n\r\n1762\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3101342\r\n\r\nLUCIANA BIZARRIA SOARES\r\n\r\n19\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3101442\r\n\r\nLUCIANA CLAUDIA CARVALHO MATTOS COUTINHO\r\n\r\n1303\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3101455\r\n\r\nLUCIANA CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\n1296\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3101676\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTINO\r\n\r\n12\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3101776\r\n\r\nLUCIANA DE LIMA MURGA\r\n\r\n17\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3101947\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n130\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3102126\r\n\r\nLUCIANA GONCALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3102386\r\n\r\nLUCIANA MARTINS SOARES\r\n\r\n806\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3102733\r\n\r\nLUCIANA S. DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3102734\r\n\r\nLUCIANA SA DE LACERDA MOREIRA\r\n\r\n1080\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3103040\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n3520\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3103086\r\n\r\nLUCIANE DOS REIS SOUZA\r\n\r\n918\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3103147\r\n\r\nLUCIANE NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n3193\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3103236\r\n\r\nLUCIANE VERISSIMO DO NASCIMENTO\r\n\r\n242\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3104002\r\n\r\nLUCILENE DE ALMEIDA\r\n\r\n2365\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3104061\r\n\r\nLUCILENE SILVA DE ALMEIDA DANTAS\r\n\r\n1301\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3104126\r\n\r\nLUCIMAR DA CRUZ RABELO\r\n\r\n1749\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3105052\r\n\r\nLUISA DE ARAUJO FONSECA CORDEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3105690\r\n\r\nLUIZ GUILHERME COPPOLECCHIO PIRES\r\n\r\n57\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3105824\r\n\r\nLUIZ OTAVIO SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n1286\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3106003\r\n\r\nLUIZA MACHADO LEMOS CIRINO\r\n\r\n16\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3106031\r\n\r\nLUIZA MONIQUE JACKLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1000\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3106461\r\n\r\nLYVIA IAFANO ALVES DE FREITAS\r\n\r\n1001\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3106530\r\n\r\nMACIEL MOURA DA SILVA\r\n\r\n3735\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3106689\r\n\r\nMAGDA PENHA LIMA BARBOSA\r\n\r\n1238\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3107872\r\n\r\nMARCELA PESSANHA FERRAZ\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3108196\r\n\r\nMARCELLA GURGEL RODRIGUES\r\n\r\n25\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3108223\r\n\r\nMARCELLA ROSA CLEMENTINO\r\n\r\n1210\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3108446\r\n\r\nMARCELLE RIBEIRO MANHAES DE ANDRADE\r\n\r\n14\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3108827\r\n\r\nMARCELO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3109007\r\n\r\nMARCELO LOURENCO DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3109433\r\n\r\nMARCIA BABO\r\n\r\n11\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3109610\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BAPTISTA COSTA\r\n\r\n1243\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3109714\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3109766\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERRAO ALEXANDRE\r\n\r\n3\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3109769\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n126\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3110052\r\n\r\nMARCIA DE AMORIM PINTO\r\n\r\n22\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3110205\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\n29\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3110341\r\n\r\nMARCIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n777\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3110906\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\n95\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3111484\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3111712\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\n11\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3112077\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BARBOSA\r\n\r\n758\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3112224\r\n\r\nMARCOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3112368\r\n\r\nMARCOS MEIRELLES DOS REIS\r\n\r\n867\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3112688\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3113465\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n314\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3114043\r\n\r\nMARIA CLARA SIQUEIRA CAMPOS LISBOA TELHADO\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3114331\r\n\r\nMARIA CRISTINA PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3114432\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DAS NEVES ALVES\r\n\r\n1221\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3116079\r\n\r\nMARIA ENY VARGAS QUEIROZ\r\n\r\n13\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3117014\r\n\r\nMARIA LAURA VALOIS BARBOSA LASTRES\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3117415\r\n\r\nMARIA MARGARIDA NUNES PECEGO\r\n\r\n13\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3117833\r\n\r\nMARIA SOLANGE ANDRE DE LIMA\r\n\r\n1236\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3117882\r\n\r\nMARIA TATIANE FONSECA DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3117959\r\n\r\nMARIA TEREZINHA ALFRADIQUE GODINHO\r\n\r\n9\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3118431\r\n\r\nMARIANA DIAS COSTA\r\n\r\n13\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3118646\r\n\r\nMARIANA LUCENA DE BARROS SILVA\r\n\r\n1179\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3118997\r\n\r\nMARIANA TORRES MAZZI\r\n\r\n2\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3119296\r\n\r\nMARIELLA VIAL DE SOUZA PINTO\r\n\r\n10\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3120090\r\n\r\nMARINA LILIANE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n811\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3120216\r\n\r\nMARINA SOUZA ARANHA PIRES DE ANDRADE\r\n\r\n115\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3120491\r\n\r\nMARIO SANT'ANNA SANTORO\r\n\r\n21\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3120899\r\n\r\nMARJA PONTES RODRIGUES\r\n\r\n302\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3121121\r\n\r\nMARLI DO CANTO SOUSA\r\n\r\n690\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3121284\r\n\r\nMARLUCE SANTOS AGUIAR \r\n\r\n1791\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3121286\r\n\r\nMARLUCE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1220\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3121460\r\n\r\nMARTA COLARES NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3121626\r\n\r\nMARTA MADALENA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n44\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3122468\r\n\r\nMAX ROBERTO GONCALVES\r\n\r\n15\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3123045\r\n\r\nMELISSANDRA SANTOS D OLIVEIRA\r\n\r\n850\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3123428\r\n\r\nMICHELE CRISTINA BARBOSA CHAVES MOISES\r\n\r\n3337\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3123888\r\n\r\nMICHELE RIBEIRO RODRIGUES PONTES\r\n\r\n1084\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3124079\r\n\r\nMICHELLE ANDREOLA\r\n\r\n685\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3124299\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n825\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3124359\r\n\r\nMICHELLE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n236\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3124719\r\n\r\nMICHELLY HELLEM ALVES DE FREITAS GONCALVES\r\n\r\n1004\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3124756\r\n\r\nMIDIA ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\n240\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3124885\r\n\r\nMILENA BRETAS HANZEN\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3124888\r\n\r\nMILENA CARDOSO GARNIER LUCAS\r\n\r\n1257\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3124973\r\n\r\nMILENA MENEZES PAES DE SOUZA\r\n\r\n321\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3125383\r\n\r\nMIRIAM LIMA REIS DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3125640\r\n\r\nMIRIAN PRISCILA LINS DE LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3125715\r\n\r\nMIRNA ROSE MEDEIROS DE OLIVEIRA ARAGAO\r\n\r\n26\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3125755\r\n\r\nMISLENE VIEIRA MACHADO\r\n\r\n1308\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3126199\r\n\r\nMONICA CRISTINA GONCALVES DE BRITO\r\n\r\n826\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3126581\r\n\r\nMONICA HERMIDA CERQUEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3126924\r\n\r\nMONICA SANTOS PENER NUNES\r\n\r\n849\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3127325\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA REIS PRINCIPE\r\n\r\n155\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3127498\r\n\r\nMONIQUE MARIA SANTOS DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n132\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3127912\r\n\r\nMYRIAN PAULINO COSTA DE MIRANDA\r\n\r\n796\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3128189\r\n\r\nNAIARA ROSA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n190\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3128571\r\n\r\nNATALIA BERTGES SOARES\r\n\r\n11\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3129222\r\n\r\nNATASHA MAGANHA BARBOSA\r\n\r\n243\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3130692\r\n\r\nNIEDJA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n303\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3130710\r\n\r\nNILBERTO DE AMORIM GOMES\r\n\r\n114\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3131260\r\n\r\nNOEL MORAIS DE SOUZA\r\n\r\n239\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3131278\r\n\r\nNOELLE RENATA ANTUNES DE MESQUITA\r\n\r\n326\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3131638\r\n\r\nODILIO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n29\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3131837\r\n\r\nORLEANS JENSUEN SILVA ALELUIA CABRAL\r\n\r\n301\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3132008\r\n\r\nOTILIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n1331\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3132124\r\n\r\nPABLO MAX MELLO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3132207\r\n\r\nPALOMA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1149\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3132453\r\n\r\nPAMELA ROSA GONCALVES\r\n\r\n148\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3132546\r\n\r\nPAOLA ALVES SANTOS NOBRE\r\n\r\n20\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3132704\r\n\r\nPATRICIA ALBUQUERQUE WENDLING\r\n\r\n18\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3132821\r\n\r\nPATRICIA BALTHAR COUTINHO\r\n\r\n79\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3133044\r\n\r\nPATRICIA CRISTIANE DA SILVA\r\n\r\n1063\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3133648\r\n\r\nPATRICIA FERRARO\r\n\r\n3\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3133736\r\n\r\nPATRICIA GOMES MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3133763\r\n\r\nPATRICIA GUADAGNIN BITTENCOURT\r\n\r\n245\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3134578\r\n\r\nPATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3772\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3134709\r\n\r\nPATRICIO LEMOS RAMOS\r\n\r\n11\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3135210\r\n\r\nPAULA MARGARIDA DE LUNA\r\n\r\n118\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3135400\r\n\r\nPAULA RODRIGUES SORRENTINO\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3135407\r\n\r\nPAULA ROSSINI\r\n\r\n1147\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3135675\r\n\r\nPAULO CESAR GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3135949\r\n\r\nPAULO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3136498\r\n\r\nPEDRO LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3136565\r\n\r\nPEDRO PORTELA DE MELO\r\n\r\n16\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3136745\r\n\r\nPLACIDO TIMOTEO DE JESUS SILVA JUNIOR\r\n\r\n100\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3136748\r\n\r\nPLAUTO ANTONIO DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n22\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3136882\r\n\r\nPOLYANA LOUZADA PALMIERI VON BEAUVAIS\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3137298\r\n\r\nPRISCILA DANIELE RABELO DA FONTE LOPES\r\n\r\n712\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3138304\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3138811\r\n\r\nRACHEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3139397\r\n\r\nRAFAEL LIMA TELES \r\n\r\n1194\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3139786\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA SANTOS WILLEMEN\r\n\r\n812\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3140052\r\n\r\nRAFAELLA DE MATTOS VIEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3140073\r\n\r\nRAFAELLA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n3290\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3140387\r\n\r\nRAMZA CABRAL HARAB\r\n\r\n3\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3140462\r\n\r\nRAPHAEL BREDER\r\n\r\n10\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3140806\r\n\r\nRAQUEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n145\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3141058\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO NUNES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3141253\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA CHAVES\r\n\r\n125\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\n3141327\r\n\r\nRAQUEL HILARIO DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3141345\r\n\r\nRAQUEL LAZZARO SANTANA\r\n\r\n1307\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3142095\r\n\r\nREGIANE DA SILVA SIMAO DINIZ\r\n\r\n181\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3142458\r\n\r\nREGINA FERREIRA DE MENEZES FERNANDES\r\n\r\n9\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3142489\r\n\r\nREGINA KESTENBERG\r\n\r\n12\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3142617\r\n\r\nREGINA RIBEIRO PINTO\r\n\r\n151\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3143319\r\n\r\nRENATA BORBA MACEDO\r\n\r\n15\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3143332\r\n\r\nRENATA BRAGA MEIRA\r\n\r\n280\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3143345\r\n\r\nRENATA BRUM VIANA\r\n\r\n336\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3143839\r\n\r\nRENATA DE SOUZA CRAVO\r\n\r\n32\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3143989\r\n\r\nRENATA FERNANDES GONCALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3144034\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO ACCETTA BENTHER\r\n\r\n10\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3144168\r\n\r\nRENATA GUIMARAES DUARTE\r\n\r\n9\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3144268\r\n\r\nRENATA LOPES DA SILVA\r\n\r\n832\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3144565\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n2864\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3144726\r\n\r\nRENATA ROCHA BARROS\r\n\r\n2896\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3144802\r\n\r\nRENATA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3145010\r\n\r\nRENATO ALCANTARA ALVIM\r\n\r\n1317\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3146461\r\n\r\nROBERTA ALVES MAIA\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3146553\r\n\r\nROBERTA CARDOZO VASCONCELOS\r\n\r\n3766\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3147132\r\n\r\nROBERTA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3147897\r\n\r\nRODRIGO AGRELLOS COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3148340\r\n\r\nRODRIGO GUIMARAES CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3148539\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3148692\r\n\r\nRODRIGO TEVES BARROS\r\n\r\n393\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3148904\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n16\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3148963\r\n\r\nROGERIO LOURENCO\r\n\r\n1063\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3150440\r\n\r\nROSANE RODRIGUES CLEMENTE DE CARVALHO\r\n\r\n1264\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3151255\r\n\r\nROSANNA DE ANDRADE MOURA SILVA\r\n\r\n835\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3151338\r\n\r\nROSE LADY DUTRA FILGUEIRAS\r\n\r\n24\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3152124\r\n\r\nROSENI GOMES DOS REIS\r\n\r\n893\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3152245\r\n\r\nROSIANE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n182\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3152367\r\n\r\nROSILAINE APARECIDA AMERICO ALVES\r\n\r\n2761\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3152569\r\n\r\nROSILENE CORREIA\r\n\r\n1041\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3152687\r\n\r\nROSILENE MARTINIANO COSTA\r\n\r\n3743\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3153092\r\n\r\nROSINETE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n1104\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3153729\r\n\r\nSABRINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3154233\r\n\r\nSAMIRA DE SOUSA MILHEME\r\n\r\n1040\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n3154408\r\n\r\nSANDRA APARECIDA VIEIRA DE ARRUDA DE SOUZA\r\n\r\n1166\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3154457\r\n\r\nSANDRA CHALHUB DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3154613\r\n\r\nSANDRA ESCOFFEIR GOMEZ DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3154830\r\n\r\nSANDRA MARCIA GOMES MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\n786\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3155534\r\n\r\nSARA JULIANA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n1340\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3156229\r\n\r\nSERGIO DOMENICO TELES LOBO\r\n\r\n258\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3156485\r\n\r\nSEVERINA REGO GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3156631\r\n\r\nSHEILA BRIGIDO DE ASSIS\r\n\r\n3795\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3156689\r\n\r\nSHEILA DA CRUZ CERDEIRA\r\n\r\n895\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3156915\r\n\r\nSHEILA REGINA DA SILVA\r\n\r\n979\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3156985\r\n\r\nSHENIA KARINE MEDEIROS\r\n\r\n1175\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3157124\r\n\r\nSHIRLEI TEREZA DA SILVA \r\n\r\n2787\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3157248\r\n\r\nSHIRLEY LOPES DE CASTILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3157610\r\n\r\nSILVANA BAUER RODRIGUES\r\n\r\n896\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3157709\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA GABRIEL \r\n\r\n738\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3157717\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA SIRINO\r\n\r\n17\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3158033\r\n\r\nSILVANIA SANTOS MOREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3158174\r\n\r\nSILVIA DE ABREU GUERARDT\r\n\r\n316\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3158276\r\n\r\nSILVIA MAIRA LEITE BELO\r\n\r\n39\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3158349\r\n\r\nSILVIA QUEIROZ DE PONTES\r\n\r\n1323\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3158426\r\n\r\nSILVIA RENATA DE SOUZA TAVARES \r\n\r\n1306\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3159607\r\n\r\nSIMONE RAMOS MAIA\r\n\r\n14\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3159747\r\n\r\nSIMONE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3160590\r\n\r\nSONIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3160994\r\n\r\nSONIA SARAGOSA FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3161878\r\n\r\nSUELI SANTANA SANTOS\r\n\r\n1295\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3162006\r\n\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n152\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3162083\r\n\r\nSUELLEN PEREIRA ARAUJO\r\n\r\n122\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3162194\r\n\r\nSUELY LIMA BRAGA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n1237\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3162613\r\n\r\nSUZANA REGINA DA COSTA DE SANT'ANA\r\n\r\n80\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3162768\r\n\r\nSYLVIA ALEXANDRE VIEIRA\r\n\r\n1195\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3162889\r\n\r\nTADEU DEONISIO DA SILVA\r\n\r\n3485\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3163570\r\n\r\nTAMARA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n173\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3163641\r\n\r\nTAMIRES CAMARA SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3163857\r\n\r\nTANIA CHRISTINE PINTO DE CASTRO\r\n\r\n25\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3164023\r\n\r\nTANIA MARA GOMES TEBALDI\r\n\r\n330\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3164255\r\n\r\nTANIA SILVA MADEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3164557\r\n\r\nTATIANA CAETANO RAMOS\r\n\r\n11\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3164580\r\n\r\nTATIANA CASTRO GARCEZ\r\n\r\n35\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3165193\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3165828\r\n\r\nTATIANE SOARES SABBADINI\r\n\r\n1017\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3166065\r\n\r\nTAYSE CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n1182\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3166175\r\n\r\nTELMA PINHEIRO PINTO\r\n\r\n1064\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3166243\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE SA MIRANDA\r\n\r\n31\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3166681\r\n\r\nTHAIS ALCANTARA BONILHA\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3166783\r\n\r\nTHAIS CARVALHO GONCALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3167048\r\n\r\nTHAIS FERRAZ AGUIAR\r\n\r\n10\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3167321\r\n\r\nTHAIS RIBEIRO DA COSTA LINO\r\n\r\n50\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3168046\r\n\r\nTHATIANE SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\n1153\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3168474\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA MORAES\r\n\r\n26\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3168834\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3169055\r\n\r\nTIAGO CLARO MAURER\r\n\r\n252\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3169247\r\n\r\nTICIANA RIBEIRO DA SILVA SIMOES\r\n\r\n9\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3169307\r\n\r\nTRICIA PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3170037\r\n\r\nVALENE DA SILVA MARIA NUNES\r\n\r\n750\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3170797\r\n\r\nVALESKA DE FREITAS BERENGER\r\n\r\n262\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3172497\r\n\r\nVANESSA PEREIRA LANNES\r\n\r\n1733\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3172832\r\n\r\nVANESSA VENANCIO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n1148\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3173478\r\n\r\nVANUSA ANTUNES NOGUEIRA\r\n\r\n920\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n3173985\r\n\r\nVERA LUCIA VIANA MOURA\r\n\r\n21\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3174292\r\n\r\nVERONICA DE CASSIA MOURAO\r\n\r\n223\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3174646\r\n\r\nVERONICA VERDAN TAVARES\r\n\r\n63\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3174932\r\n\r\nVILMA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n1112\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3175155\r\n\r\nVINICIUS MEDONCA BATISTA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3175261\r\n\r\nVIRGILIO PIMENTEL DELGADO\r\n\r\n1\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3175278\r\n\r\nVIRGINIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n1095\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3175294\r\n\r\nVIRGINIA DOS SANTOS FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n1013\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3176499\r\n\r\nVIVIANE LIRIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3176763\r\n\r\nVIVIANE SALES FREIRE SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3177146\r\n\r\nWAGNER LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n333\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n3177404\r\n\r\nWALLACE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3177712\r\n\r\nWANDERSON FIALHO DE CARVALHO\r\n\r\n1168\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3177776\r\n\r\nWANESSA DE CARVALHO MOTTA VICENTE\r\n\r\n15\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3177795\r\n\r\nWANESSA KAROLINA ROSA DA ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3177917\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA CORREA JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3178043\r\n\r\nWELLEN SCHUABE MENDES BRANDÃO\r\n\r\n1096\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3178364\r\n\r\nWILDE LANDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\n3179054\r\n\r\nZANIE CRISTIANE TRAVASSOS SANTOS\r\n\r\n1292\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n3179231\r\n\r\nZILMA BARROS FARIAS \r\n\r\n1282\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\nId: 1470160. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1470200": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE Procedimentos Licitatórios\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/00082/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamento Arco em C\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 12/04/2013, às 09h\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 12/04/2013, às 09:20h\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 9434\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1470200. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1470159": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências de conciliação processuais, a serem realizadas com o Panamericano S.A, na 3ª Vara Cível da Leopoldina (Proc. nº 90.2012.8.10.0210) e na 5ª Vara Cível de Madureira (Proc. nº 91.2011.8.19.0202), na Agenda Concentrada do TJ/RJ, no dia 25 de março de 2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA FONSECA PINTO para, sem prejuízo de suas atribuições, expedir ofícios de gratuidade aos 1º, 2º, 3º, 4º e 9º Ofícios de Registro de Distribuição e aos 1º e 2º Ofícios de Registro de Interdições e Tutela em favor do assistido Paulo Leite Pereira Neto.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PAULO RICARDO, Dra. GISELE GOES e Dra. KATIA SHARP para atuarem na Ação Social “ROCINHA” realizada no dia 23 de março de 2013, no CIEP Bento Rubião, situado na Estrada da Gávea (Curva do S), s/nº, Rocinha, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RAPHAEL COELHO BERBA, Dra. MARCIA COSTA PRUDENTE, Dra. FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS, Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA, Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA e Dra. DELMALICE ROCHA E SILVA para atuarem na Ação Social “DUQUE DE CAXIAS” realizada no dia 24 de março de 2013, no CIEP 120 Monteiro Lobato, situado na Rodovia Washington Luiz, Km 18,5, São Judas Tadeu, Duque de Caxias - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.03.2013, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.03.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.03.2013, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.03.2013, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Araruama, o Exmo. Sr. MARCELO MACHADO DA COSTA, excluindo a Exma. Sra. CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a contar de 19 de março de 2013, MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional: 50088068, do cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/882/2013.\r\n\r\nId: 1470159"
                    ],
                    "1470156": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/001/145/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.285,26, em favor da empresa Santos Gonçalves Administração de Imóveis, referente ao recibo de aluguel e encargos dos meses de novembro e dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1470156"
                    ],
                    "1470155": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 26/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.323/2012 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ 06.011.105/0001-22, no valor total de R$ 17.719,00 (dezessete mil setecentos e dezenove reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 012/2013, cujo objeto é a aquisição de câmera digital e acessórios.\r\n\r\nId: 1470155"
                    ],
                    "1470432": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 27/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/47/2013- De acordo com as considerações do Coordenador de Suprimentos, Contratos e Licitações e da Pregoeira, conheço da impugnação oferecida pela ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e a julgo improcedente.\r\n\r\nId: 1470432"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1470157": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERALDO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos Titulares e Designados dos Juizados Especiais Cíveis da Capital - Foro Central e Regionais para Reunião de Trabalho no dia 12 de abril de 2013, às 11 horas, no auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, Sede / DPGE.\r\n\r\nId: 1470157"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1470735": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 638/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por MONIQUE DOS SANTOS TAVARES;\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental em sede de liminar, pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0041938-53.2012.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo ao qual se habilitou por aprovação em concurso público;\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear MONIQUE DOS SANTOS TAVARES no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo Estilac Leal:\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para providências cabíveis portando a seguinte documentação:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual, observado item 3.5.1 do Edital de Abertura do Concurso;\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1470735"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1470544": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 076/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de julho 2012, em R$ 1.754,23(Hum mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), o provento mensal da SRª. GETULIA TARDIN FIÚZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Instrutora de Artes e Ofícios, matrícula nº1353, aposentada conforme Portaria nº 1469/2012, de 11 de julho de 2012, publicada no Órgão Oficial em 17 de julho de 2012, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo de Instrutora de Artes e Ofícios, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Leinº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº 8.002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº 5.132/90, Lei nº.8.133/09; Lei 8.166/10; Lei nº 8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012.\r\n\r\nR$ 1.349,41\r\n\r\nHum mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 404,82\r\n\r\nQuatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.754,23\r\n\r\nHum mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE \r\n\r\nMARÇO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1470544"
                    ],
                    "1470545": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº077/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de julho 2012, em R$ 2.140,56(Dois mil cento e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), o provento mensal da SRª. SUELY DA SILVA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº2934, aposentada conforme Portaria nº1516/2012, de 24 de julho de 2012, publicada no Órgão Oficial em 27 de o de 2012 com base no artigo 3º, inc. I,II,III paragrafo único da EC nº 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90; Lei nº8.133/09; Lei nº 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.507,44\r\n\r\nHum mil e quinhentos e sete reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 452,23\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (Doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 180,89\r\n\r\nCento e oitenta reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.140,56\r\n\r\nDois mil cento e quarenta reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE\r\n\r\nMARÇO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1470545"
                    ],
                    "1470546": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº078/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de julho 2012, em R$ 1.811,89(Hum mil oitocentos e onze reais e oitenta e nove centavos), o provento mensal da SRª. NILZA PAES DE MENEZES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 22 horas - “H”, matrícula nº6389, aposentada conforme Portaria nº1462/2012, de 06 de julho de 2012, publicada no Órgão Oficial em 12 de julho de 2012, com base no artigo 6º, inc. I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-22horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10; Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.294,21\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 323,55\r\n\r\nTrezentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 194,13\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e treze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.811,89\r\n\r\nHum mil oitocentos e onze reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE \r\n\r\nMARÇO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1470546"
                    ],
                    "1470547": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº079/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro 2012, em R$ 2.741,85(Dois mil setecentos e quarenta e hum reais e oitenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª TELMA NUNES RANGEL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “F”, matrícula nº10619, aposentada conforme Portaria nº1633/2012, de 10 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro de 2012, com base no artigo 6ºda EMC 41/2003, c/c art. 40, § 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10; Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.827,91\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 365,58\r\n\r\nTrezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 274,18\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 274,18\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.741,85\r\n\r\nDois mil setecentos e quarenta e hum reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1470547"
                    ],
                    "1470548": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 080/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve republicar a Portaria n°298/2010, de 21.12.2010, publicada no D.O. em 27.12.2010, para viger da seguinte forma: fixar a partir de 22 de outubro de 2010, em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), com efeito, a contar da data de 04.09.2006, data da compulsoriedade, o provento mensal do SR. PEDRO RIBEIRO MANHÃES, Lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº6672, aposentado conforme Portaria nº789/2010, publicada no Órgão Oficial em 22 de outubro de 2010, com base no artigo 40, § 1º,III, “b” da CF/88, redação dada pela EMC 20/98 c/c art. 3º da EMC41/2003 e artigo 7º, inciso VII da CF/88, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003 - PROPORCIONAL 16/35(Dezesseis trinta e cinco avos) - Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº.8095/2009; Lei nº8.166/2010.\r\n\r\nR$ 265,44\r\n\r\nDuzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.5.247/91. \r\n\r\nR$ 87,24\r\n\r\nOitenta e sete reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nInsalubridade:Referente a 40%(quarenta por cento) do vencimento, de acordo com o a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 106,18\r\n\r\nCento e seis reais e dezoito centavos.\r\n\r\nComplemento de salário mínimo por força do artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nR$ 51,14\r\n\r\nCinqüenta e um reais e quatorze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nQuinhentos e dez reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de março de 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1470548"
                    ],
                    "1470549": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 081/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 2.697,52 (Dois mil seiscentos e noventa e sete reais e cinqüenta e dois centavos), o provento mensal do SR. PAULO PEREIRA DE AZEVEDO, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Fiscal de Urbanismo, matrícula nº5953, aposentado conforme Portaria n°1153/2005, de 23 de Agosto de 2005, publicada no Órgão Oficial em 25.05.2005, republicada no D.O. em 22.09.2005, retroativo a data do Laudo Médico em 18.02.2005, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL - Referente ao Nível X, letra “A”, do Anexo da tabela de vencimentos, Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8.002/2008; Lei n°8.095/2009 e Lei n°8.306/2012. \r\n\r\nR$ 1.662,62\r\n\r\nHum mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 249,39\r\n\r\nDuzentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nProdutividade: De acordo com o artigo 1º, IV, da Lei nº 4.212/1983, Lei nº 6.312/1997; Decreto Municipal nº 244/2002 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 452,99\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nRico de Vida: Referente a 20% (vinte por cento)do vencimento, de acordo com o Decreto n°17/82.\r\n\r\nR$ 332,52\r\n\r\nTrezentos e trinta e dois reais e cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.697,52\r\n\r\nDois mil seiscentos e noventa e sete reais e cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 18 de Março 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1470549"
                    ],
                    "1470550": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 082/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 915,20 (Novecentos e quinze reais e vinte centavos), o provento mensal da SRª JOCINEA MANHAES DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº6973, aposentada conforme Portaria n°2106/2009, de 05 de Agosto de 2009, publicada no Órgão Oficial em 12.08.2009, retroativo a data do Laudo Médico em 11.12.2006, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL - Referente ao Nível X, letra “A”, do Anexo da tabela de vencimentos, Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8.002/2008; Lei n°8.095/2009 e Lei n°8.306/2012. \r\n\r\nR$ 653,72\r\n\r\nSeiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 130,74\r\n\r\nCento e trinta reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003\r\n\r\nR$ 130,74\r\n\r\nCento e trinta reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 915,20\r\n\r\nNovecentos e quinze reais e vinte centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 18 de Março 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1470550"
                    ],
                    "1470551": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº086/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: resolve republicar a Portaria n°314/2012, publicada no D.O. em 30.11.2012, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.016,25 (Hum mil dezesseis reais e vinte e cinco centavos), o provento mensal da SRª SAMILA SOARES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II-25H-“G”, matrícula nº7851, aposentada conforme Portaria nº607/2007 de 22 de outubro de 2007, publicada no Órgão Oficial em 07.12.2007, retroativo a data do Laudo Médico em 16.07.2007, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 18/30(DEZOITO TRINTA AVOS)-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009; Lei n°8166/2010; Lei n°8234/2011; Lei n°8036/2012.\r\n\r\nR$ 839,88\r\n\r\nOitocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 125,98\r\n\r\nCento e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 6% (Seis por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 50,39\r\n\r\nCinqüenta reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.016,25\r\n\r\nHum mil e dezesseis reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 19 de março de 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1470551"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1470803": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nO Diretor Presidente da EMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 14, § 3º do Estatuto Social (anexo do Decreto nº 49 de 11/07/91), convoca os membros do Conselho Fiscal da EMHAB para Reunião a realizar-se em 03 de Abril de 2013 , às 09:00 horas em suas instalações à Av. 15 de Novembro nº 70, Cajú, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte pauta:\r\n\r\na) Apreciação dos balancetes contábeis/financeiros do exercício de 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de Abril de 2013.\r\n\r\nUlysses Cardoso Rangel\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1470803"
                            ],
                            "1470804": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA INTERNA Nº001/2013\r\n\r\nO Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDesignar, com base no Decreto nº 049/91, regimento Interno, Lei 5.172/91,a substituição do Sr. ULYSSES CARDOSO RANGEL, pela Sra. PRISCILA GOMES VENÃNCIO para exercer na Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, o cargo de responsável pelos Bens Patrimoniais, com vigência a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nDê-se ciência, publique-se, cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2013\r\n\r\nUlysses Cardoso Rangel\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1470804"
                            ],
                            "1470805": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA INTERNA Nº002/2013\r\n\r\nO Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDesignar, com base no Decreto nº 049/91, regimento Interno, Lei 5.172/91,a substituição do Sr. ULYSSES CARDOSO RANGEL, pela Sra. PRISCILA GOMES VENÃNCIO para exercer na Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, o cargo de responsável pelos Bens de Almoxarifado, com vigência a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nDê-se ciência, publique-se, cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2013\r\n\r\nUlysses Cardoso Rangel\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1470805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1470654": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Wilson Rodrigues Cabral Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 03 de abril, às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a seguinte pauta: 1. Conferência Municipal de Meio Ambiente; 2. Regimento Interno do CMMAU; 3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo \r\n\r\nId: 1470654"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1470486": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1470486"
                        ],
                        "1470488": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1470488"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1470846": [
                                "I - Edital",
                                "Conselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 03/04/2013 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1470846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1470260": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL 001/2013\r\n\r\nCONCURSO DE ARTES VISUAIS - CAMPOS EM ARTE II\r\n\r\nDispõe sobre abertura de Concurso de Obras de Arte para comemorações do aniversário da Cidade, cujo tema será Campos em Arte II.\r\n\r\nO Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes - RJ, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO - o Concurso de Obras de Arte para comemorações do aniversário da Cidade, cujo tema será Campos em Arte II, submetendo-se as instruções especiais contidas neste Edital e demais atos complementares.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMENARES:\r\n\r\n1.1-O Concurso das Obras de Artes Visuais será realizado pela Fundação Teatro Municipal Trianon na pessoa de seu Presidente e demais profissionais devidamente designados pela mesma através de portaria publicada no Diário Oficial;\r\n\r\n1.2-A Comissão irá selecionar 20 (vinte) Obras de Arte Visuais para ficarem expostas no período de 08 de maio de 2013 até 30 de maio de 2013;\r\n\r\n1.3-É de inteira responsabilidade do candidato inteirar-se das datas, horários e locais de realização da Seleção Pública.\r\n\r\n2 - DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n2.1-Período: 01 de abril de 2013 a 30 de abril de 2013;\r\n\r\n2.2-O candidato deverá preencher a ficha de inscrição que estará disponível no Teatro Trianon, localizada a rua Marechal Floriano, 211 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, ou no site Fundação Teatro Municipal Trianon: www.teatrotrianon.com.br e entregar na sede da Fundação Teatro Municipal Trianon, na sala de Artes Plásticas;\r\n\r\n2.3-A ficha de inscrição deverão estar acompanhada de cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Caso estrangeiro ter visto de trabalho;\r\n\r\nd) Comprovante de Residência.\r\n\r\n2.4-O candidato deverá enviar junto com a ficha de inscrição e documentos, fotos de alta resolução de sua(s) obra(s) com medida mínima de 15cm X 20cm.\r\n\r\n2.5-É vedada a inscrição de qualquer funcionário da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n3.1-Será divulgado no dia 02 de maio de 2013 a relação dos candidatos inscritos e das obras enviadas de cada candidato no endereço eletrônico: www.teatrotrianon.com.br;\r\n\r\n3.2-Será de responsabilidade do candidato conferir as informações contidas na relação citada no subitem 3.1. Caso verifique alguma incorreção nas informações, o mesmo deverá entrar em contato com a Fundação Teatro Municipal Trianon, até o dia 02 de maio de 2013;\r\n\r\n3.3-A inscrição somente será confirmada se forem devidamente cumpridas as exigências do item 2 deste edital;\r\n\r\n3.4É de responsabilidade do candidato o acompanhamento e obtenção das informações referentes à realização das etapas da Seleção Pública.\r\n\r\n4 - DAS OBRAS:\r\n\r\n4.1-As obras deverão ser produzidas com temas que abordem o município de Campos dos Goytacazes, sua história e cultura, por meio de técnicas livres (óleo, acrílica e colagens s/ tela, fotografia, desenho etc.) Com dimensões que variam de no mínimo 80 X 70 cm e no máximo 100 x 80 cm (bitola 3 x 4 cm de espessura). No campo da fotografia e do desenho deverão ser mantidas as mesmas dimensões; Para esculturas deverão ser respeitadas dimensões que não ultrapassem espaços com mais de 1m de largura X 2m de altura.\r\n\r\n4.2-Cada candidato poderá enviar no máximo 3 (três) obras para esta seleção.\r\n\r\n5 - DA SELEÇÃO:\r\n\r\n5.1-Os Membros da Comissão designada pela Fundação Teatro Municipal Trianon irão se reunir no dia 3 de maio de 2013 para procederam à seleção das obras;\r\n\r\n5.2-A Comissão selecionará até 2 (duas) obras de cada candidato até somarem 20 (vinte) obras que comporão a exposição no Foyer do Teatro Trianon;\r\n\r\n5.3-A Comissão levará em conta o estilo de cada candidato, técnica utilizada e as especificações técnicas do item 4.1;\r\n\r\n5.4-A Comissão é soberana em suas decisões.\r\n\r\n6 - DO RESULTADO DA SELEÇÃO:\r\n\r\n6.1-A relação das obras selecionadas será divulgada no dia 4 de maio de 2013 no Diário Oficial do Município e no site da Fundação Teatro Municipal Trianon;\r\n\r\n6.2-Os candidatos selecionados deverão entregar as obras selecionadas, devidamente embaladas e acompanhadas de cópia da ficha de inscrição, no dia 6 de maio de 2013 das 8h até as 18h, para serem colocadas em exposição no Foyer do teatro Trianon.\r\n\r\n7 - DO CONCURSO:\r\n\r\n7.1-Com as obras expostas o público que visitará o Teatro poderá votar em 3 obras seguindo a seguinte ordem: 1° lugar; 2° lugar e 3° lugar. A votação popular terá peso 3;\r\n\r\n7.2-No dia 21 de maio de 2013, uma comissão julgadora devidamente credenciada por esta Fundação, procederá o julgamento das obras, levando em consideração a seguinte ordem: 1° lugar; 2° lugar e 3° lugar. A votação desta comissão terá peso 7.\r\n\r\n8-DA PREMIAÇÃO:\r\n\r\n8.1-Serão oferecidos certificados de participação a todos os candidados selecionados para a exposição;\r\n\r\n8.2-Aos primeiros colocados serão oferecidos prêmios em dinheiro, da seguinte maneira: 1° lugar - R$ 4.000,00; 2° lugar - R$ 2.500,00 e 3° lugar - R$ 1.500,00.\r\n\r\n9-CONSIDERAÇÕES FINAIS:\r\n\r\n9.1-A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas deste Concurso contidos neste edital;\r\n\r\n9.2-Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste edital;\r\n\r\n9.3-O candidato não terá qualquer direito em tempo algum a ressarcimento ou devolução das despesas realizadas com o presente edital e/ou descumprimento das condições previstas neste edital ou ainda, deixar de apresentar os documentos necessários;\r\n\r\n9.4-De acordo com a legislação processual civil em vigor, é a Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, o foro competente para julgar as demandas judiciais decorrentes da presente Seleção Pública;\r\n\r\n9.5-No caso de surgimento de vaga dentro do limite estabelecido, em virtude da desistência ou qualquer outro motivo, será convocado o trabalho subsequente a lista classificatória oferecida pela Fundação Teatro Municipal Trianon responsável pela Seleção Pública;\r\n\r\n9.6-O resultado final da Seleção Pública será homologada pelo Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon e publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, RJ, e publicado no site da Fundação;\r\n\r\n9.7-O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante a Fundação Teatro Municipal Trianon. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço;\r\n\r\n9.8-Os candidatos menores de 18 anos deverão apresentar a devida autorização dos responsáveis e sempre acompanhados dos mesmos;\r\n\r\n9.9-A Fundação Teatro Municipal Trianon não se responsabilizará por eventuais danos ocorridos as obras durante o período de exposição;\r\n\r\n9.10-Caberá a Fundação Teatro Municipal Trianon dirimir dúvidas e omissões do presente edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2013\r\n\r\nJoão Vicente Alvarenga\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1470260"
                            ],
                            "1470829": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ILUMINAÇÃO CENICA DE GRANDE PORTE para atender a FTMT nos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de abril de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657/27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FTMT.\r\n\r\nId: 1470829"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1470809": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 115/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 115/2012, conforme discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cama e colchão hospitalar para atender aos pacientes que são acompanhados pelo Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário: Dia 05 de abril de 2013, às 10 h (dez horas). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1470809"
                        ],
                        "1470841": [
                            "I - Aviso",
                            "CANCELAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nTendo em vista anulação de saldo de empenho por motivo de não utilização, proceda-se ao cancelamento do Contrato nº. 286/2012, referente ao Pregão Presencial 106/2012 (aquisição de material permanente para atender ao Programa de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCANCELAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nTendo em vista anulação de saldo de empenho por motivo de não utilização, proceda-se ao cancelamento do Contrato nº. 287/2012, referente ao Pregão Presencial 106/2012 (aquisição de material permanente para atender ao Programa de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1470841"
                        ],
                        "1470810": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2012\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 114/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de óculos para atender a vários pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de abril de 2013, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1470810"
                        ],
                        "1470811": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 051/2012, que estava adiada sine die, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios hospitalares (bacia, cuba, comadre), para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de abril de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\n*Obs.: Todos os licitantes deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1470811"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1470827": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância e dos demais Programas e projetos: Desafio Aldeia, Desafia Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, PCCC, Sede da Fundação e Conselho Tutelar.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de abril de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657/27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1470827"
                            ],
                            "1470828": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas participantes do certame referente ao pregão presencial nº 015/12 que realizará uma sessão extraordinára para declarar vencedoras as licitantes: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA e SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para oficina de cabeleireiro e manicure bem como para a higiene pessoal dos acolhidos nas instituições e assistidos nos Programas e Projetos mantidos pela FMIJ.\r\n\r\nMotivo: Aprovação das amostras. \r\n\r\nData e horário da Sessão: 04 de abril de 2013 as 10 (dez) horas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1470828"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1470294": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 006/2013\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente, CONVOCA a todos os Conselheiros de Direito e CONVIDA aos interessados, para participarem das reuniões ordinária deliberativas do CMPDCA, que serão realizadas conforme calendário abaixo, na sede do órgão, situado na rua Barão de Miracema, nº335 - Centro, sempre às 15h em primeira convocação e Às 15h30min em segunda e última convocação.\r\n\r\n09 de Abril de 2013\r\n\r\n14 de Maio de 2013\r\n\r\n11 de Junho de 2013\r\n\r\n09 de Julho de 2013\r\n\r\n13 de Agosto de 2013\r\n\r\n10 de Setembro de 2013\r\n\r\n08 de Outubro de 2013\r\n\r\n12 de Novembro de 2013\r\n\r\n10 de Dezembro de 2013\r\n\r\nAs datas e horários poderão sofrer alterações, que serão devidamente publicadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de março de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1470294"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1470666": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado do processo de avaliação do RECURSO das Bolsas de Estudo Universitário do primeiro semestre do ano de 2013, do INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO DO CENSA - ISECENSA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS, FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS, FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS, FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS e UNIVERSIDADE DE CANDIDO MENDES, de alunos que já participavam/ integravam o Programa de Bolsa de Estudo do Ensino Superior que apresentaram a documentação que apresentaram a documentação necessária para a conclusão da referida avaliação e tiveram seus processos deferidos e renovados.\r\n\r\nInformamos ainda que não cabe mais nenhuma alegação pois o tempo das justificativas se deu no período de realização do recurso.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nListagem dos alunos com solicitação de recurso DEFERIDO para o Programa de Bolsa de Estudo do Ensino Superior do primeiro semestre de 2013, avaliados pela Equipe de Serviço Social: \r\n\r\nISECENSA\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA\r\n\r\nARIANA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nDIOGO MOTA FERNANDES SILVA\r\n\r\nEUZAIR SANTOS CUNHA\r\n\r\nGABRIEL PEDRA TAVARES\r\n\r\nGUILHERME BRAGA BRUNICHILLI CABRAL\r\n\r\nJADILA MOREIRA GOMES\r\n\r\nJULIANA RANGEL MONTEIRO ALVARENGA\r\n\r\nJOÃO BITTENCOURT MAIA\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME MENDES DINIZ\r\n\r\nJONAS NERI BRAGA TINOCO\r\n\r\nLEIDE IRENE DA SILVA SIMPLICIO SOUZA\r\n\r\nMARCELO FREITAS BARBOSA\r\n\r\nMAIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPATRÍCIA DE AZEVEDO ALONSO\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nRALPH DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\nROSANA SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nSIMONE BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\nTHAÍS NEVES RISCADO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ -UNESA\r\n\r\nBARBARA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nJARDEL LUIZ T RANGEL\r\n\r\nJOÃO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nMARIA JULIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nFACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS\r\n\r\nDAIANE TABOADA GOMES\r\n\r\nEDUARDO GUILHERME GRANATO BOTELHO JUNIOR\r\n\r\nGABRIELLA PINTO LOBO\r\n\r\nPEDRO MANHÃES CORDEIRO\r\n\r\nROBSON SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nTHALLYENNE DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nYONNARA ESCAFURA CHERENE\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS\r\n\r\nALAN PATRICK SIQUEIRA\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nCAROLINA COSTA SOARES FARIA\r\n\r\nDAYLANE QUINTANILHA DE FREITAS\r\n\r\nJULIANA MORAES DA SILVA\r\n\r\nLUCILENE DA PALMA GUIMARAES\r\n\r\nMARIANA GOMES MACEDO PESSANHA\r\n\r\nNARA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nSASHA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nSIMONE GOMES MARINS\r\n\r\nSUANNY GUSMÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nYASMIN GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nFACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS\r\n\r\nCAMILA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA CARNEIRO RIBEIRO\r\n\r\nCLAUDIA ELEONORA SOARES DE JESUS DIAS\r\n\r\nEDIANY DA SILVA DE MATOS\r\n\r\nESTEFANIA ROBERTA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nEDER SOUZA SILVA\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\nHENRIQUE ARRAES DA SILVA\r\n\r\nJAMILE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nJOSE DIOGO RIBEIRO BEIRAL\r\n\r\nJAQUELINY PORTO DA SLVA\r\n\r\nLUCIA HELENA MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nMARILZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMAGDA TEREZA REIS RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nMARIANA ALVES MENDONÇA DE AZEREDO\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nMAYARA FERNANDES DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA MORAES\r\n\r\nNEIMAR VILLELA VIANNA\r\n\r\nRAQUEL GOMES DA SILVA BARBOSA COSTA\r\n\r\nSIMONE DOMINGUES CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTASSIANA BERALDI ARAÚJO\r\n\r\nTAMARA PEREIRA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA SARDINHA TELES\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS\r\n\r\nANDRESSA PESSANHA VASCONCELOS DE FREITAS\r\n\r\nANDREZA DE CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nLUÍS WAGNER DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nMAXILENE DA SILVA RIBEIRORAQUEL RODRIGUES DS SILVA MARCELINO\r\n\r\nTHAIS SILVA NETO\r\n\r\nRAQUEL PAES DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE SOUZA SÁ\r\n\r\nUNIVERSIDADE CANDIDO MENDESANA LIDIA BELO DE CARVALHO\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nLAIS ROBERTA FARIA BARBOSA\r\n\r\nMIRIAN BARRETO DE PAULA\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BALTAZAR\r\n\r\nTHAIS TAVARES FRANCISCO\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nId: 1470666"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1470831": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 002/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização de evento esportivo, Festival de Taekwondô, na sede da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de abril de 2013 às 10h(dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1470831"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1470932": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1470932"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1470768": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 abril 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130811211\r\n\r\n2M DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130630705\r\n\r\nA A ARCANJO CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n130925837\r\n\r\nA J MARUJO B COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130920983\r\n\r\nA J MUNIZ MOREIRA COMERCIO DE PECAS DIESEL ME \r\n\r\n130777439\r\n\r\nA M R ALVES BAZAR ME \r\n\r\n130886017\r\n\r\nA TARDEM DE SOUSA CONFECCAO EPP \r\n\r\n130925640\r\n\r\nABC TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130760102\r\n\r\nABNARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n130587060\r\n\r\nACOUGUE NACIONAL LTDA ME \r\n\r\n130894370\r\n\r\nADICARAI MODAS LTDA ME \r\n\r\n130737488\r\n\r\nADRACOM COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n130880230\r\n\r\nADRIA DANTAS COM DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n130779733\r\n\r\nAFRODITE CENTRO DE ESTETICA E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n130801232\r\n\r\nAGIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130920720\r\n\r\nAGLAIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130943320\r\n\r\nAGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130780952\r\n\r\nAGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n130943703\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n130943860\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n130931608\r\n\r\nAGUSTINHO FERNANDES DIAS DA SILVA \r\n\r\n130869090\r\n\r\nALCEIR DE SALES CARVALHO ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n130945374\r\n\r\nALFA BELLE 2001 PADARIA LTDA ME \r\n\r\n130885720\r\n\r\nALFA RIO CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130919250\r\n\r\nALIADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130932566\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n130932981\r\n\r\nALIMIX RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130962201\r\n\r\nALINE MABEL E PRISCILA STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130814911\r\n\r\nALJ TREINAMENTO E INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n130632490\r\n\r\nALL CONTACT LTDA ME \r\n\r\n130838080\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n130930288\r\n\r\nALMEIDA & FERREIRA SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n130916331\r\n\r\nALPHA PROMOTORA LTDA ME \r\n\r\n130663166\r\n\r\nALPORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130883018\r\n\r\nALVES & PEREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130942880\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130882585\r\n\r\nAMIGOS DA ILHA COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130925390\r\n\r\nAMOR PERFEITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130919276\r\n\r\nAMP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n130927520\r\n\r\nANALICE SCHENDEL KANTO \r\n\r\n130888249\r\n\r\nANALUCIA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\n130387029\r\n\r\nANAPE REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130879797\r\n\r\nANBET SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130889911\r\n\r\nANLUI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130893960\r\n\r\nANNARP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n130851051\r\n\r\nANTONIO LA CAMERA ME \r\n\r\n130811238\r\n\r\nAP COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS EIRELE ME \r\n\r\n130632538\r\n\r\nAPMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n130916510\r\n\r\nAPTEX COMERCIO DE MOVEIS DE ESCRITORIO DE CAMPOS LTDA EPP \r\n\r\n130498335\r\n\r\nARD CONSTRUCAO MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n130924199\r\n\r\nARDECOR CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n130917672\r\n\r\nARGENTINO WAGNER DA SILVA SANTOS ALPINISMO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n130917966\r\n\r\nARIA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130933961\r\n\r\nARTEMALAS CONSERTOS EM COURO LTDA ME \r\n\r\n130375780\r\n\r\nASA COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR LIVROS E UNIFORMES EIRELI ME \r\n\r\n130934500\r\n\r\nASPAS TURISMO VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S A \r\n\r\n130934518\r\n\r\nASPAS TURISMO VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S A \r\n\r\n130894320\r\n\r\nATELIE CORTICO LTDA ME \r\n\r\n130833843\r\n\r\nATELIER PINGO DE GENTE LTDA ME \r\n\r\n130919519\r\n\r\nATICO ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130853089\r\n\r\nAUTO NITEROI SERVICOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n130927406\r\n\r\nAZEVEDO SANTOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130715417\r\n\r\nAZIMUTE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n130887870\r\n\r\nB W M CONSTRUTORA LTDA. ME \r\n\r\n130816647\r\n\r\nBAETA E MAGALHAES SERVICOS DE ACUPUNTURA LTDA ME \r\n\r\n130530573\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n130928607\r\n\r\nBAR DA CACHACA LTDA ME \r\n\r\n130961981\r\n\r\nBAR DU SADDAN DA VILA NOVA LTDA ME \r\n\r\n130916609\r\n\r\nBARRETO E BARRETO COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E SERVICOS MECANICOS LTDA ME \r\n\r\n130492299\r\n\r\nBAZAR DE UMBANDA SAO JOAO BATISTA DO ORIENTE LTDA ME \r\n\r\n130848441\r\n\r\nBAZAR MALU-BALI DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n130371513\r\n\r\nBB CONSTRUCTION EIRELI ME \r\n\r\n130933120\r\n\r\nBELAS UNHAS LTDA ME \r\n\r\n130917931\r\n\r\nBELLCAR TURISMO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130919853\r\n\r\nBG PROMOCOES LTDA \r\n\r\n130917443\r\n\r\nBIELITO MODAS LTDA EPP \r\n\r\n130917117\r\n\r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n130894702\r\n\r\nBLACK BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130927899\r\n\r\nBOA NOVA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EPP \r\n\r\n130921041\r\n\r\nBORA LA IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n130934534\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130894761\r\n\r\nBRAGA E NETO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130934658\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n130805963\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n130806005\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n130888176\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130551295\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n130945269\r\n\r\nBRASKEM QPAR S A \r\n\r\n130541044\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130815748\r\n\r\nC & D CAFE LTDA \r\n\r\n130928100\r\n\r\nC & M SERVICOS DE CONSERVACAO COURRIER E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130879215\r\n\r\nC NASCIMENTO SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130720712\r\n\r\nCAFE COM BOLHAS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130778800\r\n\r\nCAMAG HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130759996\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA DELFINO FARMACIA ME \r\n\r\n130848905\r\n\r\nCARBO COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n130918164\r\n\r\nCARBOOX RESENDE QUIMICA INDUSTRIA COMERCIO LTDA \r\n\r\n130883816\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n130883840\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n130929360\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n130925918\r\n\r\nCASA DE FERRAGENS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME \r\n\r\n124099092\r\n\r\nCASTELO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n124099173\r\n\r\nCASTELO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130938645\r\n\r\nCASTILHO E SILVA BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n130925900\r\n\r\nCEGEN MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA EPP \r\n\r\n130927589\r\n\r\nCENTER RIO SERVICOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130930296\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL OFF SHORE E ON SHORE LTDA ME \r\n\r\n124110363\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DEGRAU DO SABER DE CACHOEIRAS LTDA \r\n\r\n130919772\r\n\r\nCHIQUITA BACANA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n130876585\r\n\r\nCHURRASQUEIRA IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n130913235\r\n\r\nCLASSE LOCACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130548570\r\n\r\nCLIMA NIT AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n130845833\r\n\r\nCLINICA DE VIDEO HISTEROSCOPIA DRA FERNANDA BALEEIRO NEVES EIRELI \r\n\r\n130947555\r\n\r\nCNS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n130927112\r\n\r\nCOEMPRE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130920347\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACAO M CEDOTTE LTDA ME \r\n\r\n130938475\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n130938521\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n130932515\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n130938610\r\n\r\nCOMPANHIA HOTEIS PALACE \r\n\r\n130863718\r\n\r\nCOMPUTERS A D INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130936812\r\n\r\nCONSORCIO LINDE PROMON \r\n\r\n130944270\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA \r\n\r\n130682330\r\n\r\nCONSTRUTORA LYTORANEA S A \r\n\r\n130934615\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n130934631\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n130934607\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n130934550\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n130927821\r\n\r\nCOOPER AMIGOS DO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n130870480\r\n\r\nCOPIADORA MONERO SERVICOS EM REPROGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n130934453\r\n\r\nCORNING BRASIL TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n130934461\r\n\r\nCORNING BRASIL TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n130934470\r\n\r\nCORNING BRASIL TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n130917508\r\n\r\nCOSTA VERDE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130917354\r\n\r\nCOTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n130837857\r\n\r\nCR2 CABUCU EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130941085\r\n\r\nCRB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130689858\r\n\r\nCRV TROCADORES DE CALOR E RADIADORES LTDA ME \r\n\r\n130924245\r\n\r\nCURSO DE MUSICA ZANGAREIO EM COMPASSO LIVRE LTDA ME \r\n\r\n130849073\r\n\r\nCURSO GUERREIROS LTDA ME \r\n\r\n130926132\r\n\r\nCVS SERVICOS DE APOIO LTDA \r\n\r\n130511862\r\n\r\nD M G FERREIRA BRINDES PERSONALIZADOS ME \r\n\r\n130944815\r\n\r\nD V PRODUTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130933864\r\n\r\nDADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n130929298\r\n\r\nDANIEL ALVES DA CUNHA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EPP \r\n\r\n130927910\r\n\r\nDARFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n130920398\r\n\r\nDDN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n130833487\r\n\r\nDECISIVA MODAS LTDA ME \r\n\r\n130928267\r\n\r\nDELIGHT LTDA EPP \r\n\r\n130077216\r\n\r\nDELTA FASHION COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130942570\r\n\r\nDENTAL BRITE LTDA ME \r\n\r\n130927635\r\n\r\nDIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n130677957\r\n\r\nDIJOKLA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130760757\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ANMAX LTDA \r\n\r\n130889504\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130926949\r\n\r\nDISTRIBUIDORA EMPRESARIAL GSF LTDA ME \r\n\r\n130847836\r\n\r\nDIVINO CAFE LTDA ME \r\n\r\n130913073\r\n\r\nDJM EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n130938750\r\n\r\nDOUTOR GESTOR AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130855456\r\n\r\nDROGARIA CAMPAULA LTDA ME \r\n\r\n130944823\r\n\r\nDROGARIA DA TRINDADE LTDA EPP \r\n\r\n130600873\r\n\r\nE B A SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n130924938\r\n\r\nE DE A BAPTISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA ME \r\n\r\n130874817\r\n\r\nE F S LIMA ATIVIDADES ESPORTIVAS ME \r\n\r\n130892980\r\n\r\nE R S DE FREITAS REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n130892955\r\n\r\nE R S DE FREITAS REPRESENTACAO ME \r\n\r\n130924318\r\n\r\nE S FILHO MINI MERCADO ME \r\n\r\n130929670\r\n\r\nE S M CONFECCAO DE PECAS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130893757\r\n\r\nE SAMPAIO EMILIANO SERVICOS AUTOMOTORES \r\n\r\n130725536\r\n\r\nEDITORIAL MODA RIO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130511765\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA GAMA ME \r\n\r\n130929158\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA CARVALHO ME \r\n\r\n130871052\r\n\r\nEFORIE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130920363\r\n\r\nEFV DOS REIS PRODUTOS EVANGELICOS ME \r\n\r\n130381624\r\n\r\nELETRICA N S APARECIDA LTDA ME \r\n\r\n130235890\r\n\r\nELETROINFOCAD SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n130828203\r\n\r\nELSHADAI A CASA DO MUSICO LTDA ME \r\n\r\n130939587\r\n\r\nELVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130939625\r\n\r\nELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130925608\r\n\r\nEM BOTELHO SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130946001\r\n\r\nEMBELEZART BRASIL ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n130817406\r\n\r\nENEIDA'S DOCES FINOS LTDA ME \r\n\r\n130809470\r\n\r\nENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n130932264\r\n\r\nERNANE DO AMARAL JUNIOR \r\n\r\n130809403\r\n\r\nESCOLA DE QUALIFICACAO TECNICA E PROFISSIONAL VELUPP LTDA \r\n\r\n130763608\r\n\r\nESCUDERO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n130933945\r\n\r\nESEP EMPRESA DE SERVICOS DE ENGENHARIA E PETROLEO LTDA \r\n\r\n130832294\r\n\r\nESPACO LAPA CAFE LTDA ME \r\n\r\n130945315\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130927325\r\n\r\nEVANGELIZANDO SEMPRE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130933589\r\n\r\nEVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A \r\n\r\n130929506\r\n\r\nF G RIBEIRO ATIVIDADE ODONTOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n130794929\r\n\r\nF R SATURNINO COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n130894389\r\n\r\nF SEADE TURISMO LTDA \r\n\r\n130795658\r\n\r\nF&F 2013 SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130926957\r\n\r\nFALCAO 18 EXTRATORA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n130077852\r\n\r\nFARIA MARTINS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n130940496\r\n\r\nFARMACIA FONTE DA VIDA LTDA ME \r\n\r\n130808814\r\n\r\nFARMACIA MAG LTDA ME \r\n\r\n130285919\r\n\r\nFARROUPILHA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130762644\r\n\r\nFATIBELL NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n130796980\r\n\r\nFELIX HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n130534560\r\n\r\nFLAVIO HERMOLIN ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130809110\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n130943568\r\n\r\nFLORICULTURA V VITAL LTDA ME \r\n\r\n130933775\r\n\r\nFONSECA E ALCANTARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130921122\r\n\r\nFORCA UNIAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130517240\r\n\r\nFOROSUL CULTURA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130916285\r\n\r\nFRANCISCO VILAMAR FERREIRA DE MORAIS ME \r\n\r\n130815535\r\n\r\nFRENTE E VERSO SERVICOS DE FOTOCOPIAS LTDA ME \r\n\r\n130894982\r\n\r\nG A QUINA MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130944955\r\n\r\nG A V L PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130944068\r\n\r\nG PAES GOMES ME \r\n\r\n130918490\r\n\r\nGABRIELA GOMES CARVALHO \r\n\r\n130862711\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130927473\r\n\r\nGAROTOS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130603090\r\n\r\nGIOMARI PARTICIPACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130837733\r\n\r\nGISPLAN TECNOLOGIA DA GEOINFORMACAO LTDA \r\n\r\n130926019\r\n\r\nGLAMOUR CAFE E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n130890430\r\n\r\nGLOBAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130312410\r\n\r\nGN CON CONSULTORIA E CORRETAGEM EM SEGUROS LTDA \r\n\r\n130938491\r\n\r\nGONCALVES & AZEVEDO REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130777226\r\n\r\nGRAFIPEL ITABORAI GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130843989\r\n\r\nGRANVILLE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n130400386\r\n\r\nGSM DISTRIBUIDORA E COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130868833\r\n\r\nGUILHERME FORTUNA BERNARDO RIBEIRO ME \r\n\r\n130926299\r\n\r\nH ROCHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130945080\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130945129\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130945161\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130943576\r\n\r\nHANZO S/A \r\n\r\n130884081\r\n\r\nHOREZU RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130927791\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n130763780\r\n\r\nI J P CAMPOS VIEIRA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130833754\r\n\r\nI WANT INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n130527572\r\n\r\nICON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ASSUNTOS REGULATORIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130864706\r\n\r\nIDEALIZARTE COMUNICACAO MARKETING E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n130581992\r\n\r\nIMPERIAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130807877\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA KETHELEN COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n130926531\r\n\r\nINSTITUTO SANTA JULIA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n130334790\r\n\r\nINSTITUTO SANTA JULIA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n130929379\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130929395\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130944890\r\n\r\nINTER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130933295\r\n\r\nINTERMEDICAL SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130632880\r\n\r\nIRINEU FERREIRA PINTO \r\n\r\n130936359\r\n\r\nIRMAOS MATARUNA LTDA ME \r\n\r\n130925462\r\n\r\nISABEL CATUNDA DE ABREU CAGNIN \r\n\r\n130636053\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130927902\r\n\r\nIZNAH COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130731404\r\n\r\nJ I DE SOUZA CALCADOS ME \r\n\r\n130916242\r\n\r\nJ J MADEREIRA LTDA ME \r\n\r\n130879720\r\n\r\nJ L ALVIM MARQUES ME \r\n\r\n130692077\r\n\r\nJ M CUNHA ME \r\n\r\n130924156\r\n\r\nJ M X DE ANGRA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130917702\r\n\r\nJ MAIA CRECHE E ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n130945811\r\n\r\nJAC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130881929\r\n\r\nJELL PROMOCOES & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130317802\r\n\r\nJERCON ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n130807940\r\n\r\nJHMS SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130884138\r\n\r\nJIBOU RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130916307\r\n\r\nJILMIX MINERACAO E EXTRACAO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n130919160\r\n\r\nJLM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130811149\r\n\r\nJMB TRANSPORTES TURISTICOS LTDA \r\n\r\n130941859\r\n\r\nJMG REVENDEDORA DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n130870501\r\n\r\nJOAO BATISTA PEREIRA BOMBONIERE ME \r\n\r\n130933333\r\n\r\nJOHANN KARL MEISTERHOFER \r\n\r\n130849715\r\n\r\nJOICE M DOS SANTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n130482870\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n130657174\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n130719544\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n130719579\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n130753807\r\n\r\nJOPPERT & BRAZ SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130809748\r\n\r\nJORNAL CORREIO DAS AGULHAS LTDA ME \r\n\r\n130775657\r\n\r\nJOSE GLECIANO BARBOSA DOS SANTOS ME \r\n\r\n130973726\r\n\r\nJPA INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n130706680\r\n\r\nJRS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130876615\r\n\r\nK FERREIRA SOUZA ME \r\n\r\n130926787\r\n\r\nKABANA VK CANTINA LTDA ME \r\n\r\n130801569\r\n\r\nKAN CURSOS LIVRES E REFORCO ESCOLAR LTDA \r\n\r\n130095184\r\n\r\nKERUV DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n130099295\r\n\r\nKISTAMPA ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n130554677\r\n\r\nL A PUBLICIDADE PROMOCOES E PROPAGANDAS LTDA ME \r\n\r\n130729736\r\n\r\nL NUNES SOBRINHO FILHO SERVICOS EM SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO ME \r\n\r\n130603953\r\n\r\nL S BASTOS MERCEARIA ME \r\n\r\n130317101\r\n\r\nL S CASTRO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130931110\r\n\r\nLABORATORIO DE NEGOCIOS SSJ S A \r\n\r\n130845434\r\n\r\nLAUREANO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130715301\r\n\r\nLAVA JATO BIANC2 LTDA ME \r\n\r\n130837652\r\n\r\nLC SORVETERIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n130942154\r\n\r\nLEDA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n130926108\r\n\r\nLEONARDO SERVICOS DE APOIO LTDA \r\n\r\n130884162\r\n\r\nLERNUT RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130922919\r\n\r\nLIBERTY STYLE MODAS LTDA ME \r\n\r\n130814105\r\n\r\nLIFE SUPPORT PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130925942\r\n\r\nLIMA AREAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n124232841\r\n\r\nLMIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130915637\r\n\r\nLOCMOV MOVIMENTO E ICAMENTO LTDA \r\n\r\n130925829\r\n\r\nLOS PATOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130932329\r\n\r\nLOTERICA ANGRA DOS REIS LTDA ME \r\n\r\n130934003\r\n\r\nLRBT EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130598682\r\n\r\nLS ALUGUEL DE TRAJES A RIGOR LTDA \r\n\r\n130925985\r\n\r\nLS RIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130807958\r\n\r\nLUCIANA PERSICE NOGUEIRA \r\n\r\n130779750\r\n\r\nLUFESI FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n130916544\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA NETO ME \r\n\r\n130871028\r\n\r\nLUPENI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130925128\r\n\r\nM C DE LIMA CRUZ ME \r\n\r\n130927015\r\n\r\nM CRISTINA LACERDA ANANIAS RESTAURANTE \r\n\r\n130783544\r\n\r\nM E M CALAIS 2007 DROGARIA E COMERCIO DE N IGUACU LTDA ME \r\n\r\n130880841\r\n\r\nM M BALTHAZAR PADARIA E LANCHONETE E ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n130932876\r\n\r\nM M PEROLA NEGRA DE MARICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130720968\r\n\r\nM P ALVES CONFECCOES ME \r\n\r\n130933414\r\n\r\nM S AMADO \r\n\r\n130854212\r\n\r\nMAGETAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130917192\r\n\r\nMAGNESITA FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130805661\r\n\r\nMAJESTY CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n130891460\r\n\r\nMAMW PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130932531\r\n\r\nMANDRAKE FILMES PRODUCAO ARTISTICA E CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n130920886\r\n\r\nMAP SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n130737178\r\n\r\nMAPIC RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130720704\r\n\r\nMAPSO 1 GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n130945072\r\n\r\nMARAPORA COOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130925772\r\n\r\nMARCELLO BENEVIDES PEIXOTO ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n130925730\r\n\r\nMARCIANIA DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO ME \r\n\r\n130793728\r\n\r\nMARCOS AURELIO F. VIVIANI TRANSPORTES \r\n\r\n130885959\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ARAGAO DA COSTA \r\n\r\n130885967\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ARAGAO DA COSTA \r\n\r\n130831395\r\n\r\nMARIA FARINHA DE PIRATININGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130844560\r\n\r\nMARKING SERVICES IDENTIFICACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130941972\r\n\r\nMARTER CARE REMOCOES HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n130808504\r\n\r\nMASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n130808563\r\n\r\nMASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n130934011\r\n\r\nMASSAKI SHITOMI COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n130920509\r\n\r\nMASTER PRIME PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n130737089\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO IMBIARA LTDA ME \r\n\r\n130933937\r\n\r\nMATHEUS V MACHADO ME \r\n\r\n130816302\r\n\r\nMCF ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130928232\r\n\r\nMECAJA MECANICA JAMAPARA LTDA ME \r\n\r\n130764787\r\n\r\nMEGA BITS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130837237\r\n\r\nMEGA CONSTRUCOES PARTICIPACOES E REALIZACOES LTDA \r\n\r\n130778788\r\n\r\nMEGAX TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n130785580\r\n\r\nMELO E FONTES REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130918482\r\n\r\nMERCADO GTX DE SAO FRANCISCO EIRELI \r\n\r\n130945897\r\n\r\nMERCEARIA FAMILIA LM ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n130687863\r\n\r\nMETRATECH BRASIL DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n130687871\r\n\r\nMETRATECH BRASIL SOLUCOES DE MONETIZACAO LTDA \r\n\r\n130687880\r\n\r\nMETRATECH BRASIL SOLUCOES DE MONETIZACAO LTDA \r\n\r\n130581712\r\n\r\nMIL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n130916250\r\n\r\nMINERAJIL EXTRACAO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n130916730\r\n\r\nMIPI GERADORES LTDA ME \r\n\r\n130804665\r\n\r\nMIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n130888257\r\n\r\nMJ SERVICOS MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130934968\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130935212\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130944351\r\n\r\nMORAES ALMEIDA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES E NEGOCIOS \r\n\r\n130927384\r\n\r\nMOVISAFE CONSULTORIA EMPRESARIAL PARA AMERICA LATINA LTDA \r\n\r\n130941220\r\n\r\nMRS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n130943444\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n130943487\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n130943525\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n130943550\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n130081329\r\n\r\nMSMD SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n130927341\r\n\r\nMULTI STAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130934402\r\n\r\nMULTIPLUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130933163\r\n\r\nMULTISALE TECNOLOGIA E SERVICOS SA \r\n\r\n130933198\r\n\r\nMULTISALE TECNOLOGIA E SERVICOS SA \r\n\r\n130945757\r\n\r\nMV CAJU REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n130932540\r\n\r\nMXR COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130929735\r\n\r\nN M MARTINS NOGUEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME \r\n\r\n130836834\r\n\r\nN P PIMENTEL ENGENHARIA ME \r\n\r\n130836753\r\n\r\nN R TREINAMENTOS E EMERGENCIAS LTDA \r\n\r\n130943800\r\n\r\nNEW COLOR TINTURARIA E LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n130916200\r\n\r\nNEW CONTROLE ANALISE DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n130919004\r\n\r\nNO MIRANTE SERVICOS DE POUSADA EIRELI ME \r\n\r\n130383791\r\n\r\nNOVA ART EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n130854352\r\n\r\nNOVA BUZIOS EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n130934666\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n130934682\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n130966827\r\n\r\nNOVO OESTE DISTRIBUIDORA DE TELHAS LTDA EPP \r\n\r\n130701211\r\n\r\nNTV NOVA TELEVISAO DIGITAL A CABO LTDA ME \r\n\r\n130837032\r\n\r\nOCS YACON RIO DE JANEIRO SERVICOS DE COURIER LTDA \r\n\r\n130934542\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130934569\r\n\r\nODEBRECHT PROPERTIES S A \r\n\r\n130802999\r\n\r\nOLA TELECOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130537799\r\n\r\nOLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130856002\r\n\r\nOLIVEIRA E SANTOS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n130868744\r\n\r\nONABLA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130928259\r\n\r\nOPTIONAL MARKET LTDA ME \r\n\r\n130785040\r\n\r\nOPUS FONOAUDIOLOGIA E SAUDE DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n130916897\r\n\r\nORB EX COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n130945277\r\n\r\nORGANICOS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130938580\r\n\r\nORIENT EXPRESS HOTELS BRASIL S/A \r\n\r\n130925934\r\n\r\nOURO VERDE BRASIL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130353019\r\n\r\nOUVIDOR CENTRAL HOSTEL LTDA \r\n\r\n130928097\r\n\r\nP B MOLDURARIA LTDA ME \r\n\r\n130312975\r\n\r\nP M BARTZ SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA ME \r\n\r\n130922773\r\n\r\nPADARIA UNIDOS PELA FE LTDA ME \r\n\r\n130927210\r\n\r\nPANTOJA E VANETE CONSULTORIA IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130935760\r\n\r\nPAO &CIA FESTAS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n130724904\r\n\r\nPAPAPOO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130913057\r\n\r\nPAPELARIA ESCOLAR LTDA EPP \r\n\r\n130496413\r\n\r\nPARTEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130756253\r\n\r\nPATRICIA CARDINOT IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130858188\r\n\r\nPAULO CESAR MONTEIRO BENTIN INSTALACAO DE MAQUINAS E SERVICOS ME \r\n\r\n130892270\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA \r\n\r\n130887641\r\n\r\nPEIXOTO & MARTINS LTDA ME \r\n\r\n130918296\r\n\r\nPENFOLD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n130939790\r\n\r\nPENP TERRAPLENAGENS LTDA ME \r\n\r\n130881830\r\n\r\nPEST CONTROL DESINSETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA ME \r\n\r\n130927309\r\n\r\nPETREC PETROLEO TECNOLOGIA E PESQUISAS LTDA \r\n\r\n130672637\r\n\r\nPH & JA COMUNICACOES E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n130913545\r\n\r\nPIMPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n130424617\r\n\r\nPINAMAK COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130739928\r\n\r\nPINHEIRO & CASTRO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130373591\r\n\r\nPIQ TA PAPER PAPELARIA E PRESENTES LTDA \r\n\r\n130690740\r\n\r\nPJD CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130779512\r\n\r\nPLAFAM PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n130933694\r\n\r\nPOLO CAPITAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130933813\r\n\r\nPOLO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130933759\r\n\r\nPOLO CAPITAL INTERNACIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130933872\r\n\r\nPOLO CAPITAL REAL ESTATE GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130778648\r\n\r\nPONTUAL REFORMA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n130864722\r\n\r\nPOR EXEMPLO MODAS LTDA ME \r\n\r\n130797138\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA FRANCO VIANA LTDA ME \r\n\r\n130924253\r\n\r\nPOUSADA SANTO ANTONIO LTDA ME \r\n\r\n130807907\r\n\r\nPRO AVICOLA DE TERESOPOLIS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n130928283\r\n\r\nPROCOPIO ALVES COSTA DE ABREU \r\n\r\n130944602\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n130895083\r\n\r\nQ & R MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130867420\r\n\r\nQUEIMADOS INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130919748\r\n\r\nQUEIROZ E SANTOS EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130927023\r\n\r\nR A BARBEDO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n130723657\r\n\r\nR DE MELLO REIS SERVICOS FOTOGRAFICOS ME \r\n\r\n130892068\r\n\r\nR F LOCACAO DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n130936910\r\n\r\nR F M DE CASTRO BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n130892130\r\n\r\nR F PORTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n130930652\r\n\r\nR GIVISIEZ OUVERNEY CONSTRUCAO DE EDIFICIOS \r\n\r\n130917575\r\n\r\nR S MACHADO COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n130843210\r\n\r\nR S V GONCALVES RECURSOS HUMANOS \r\n\r\n130945102\r\n\r\nR&V AMARAL DO GAS LTDA \r\n\r\n130945188\r\n\r\nR&V AMARAL DO GAS LTDA ME \r\n\r\n130945285\r\n\r\nR21 MARKETING E MIDIA LTDA EPP \r\n\r\n130932191\r\n\r\nRAFAEL A S LAMEGO DE ALMEIDA EPP \r\n\r\n130794791\r\n\r\nRAINELD R SILVA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n130585009\r\n\r\nRB37 SISTEMA SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n130875260\r\n\r\nREAL DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130838047\r\n\r\nREAL ESTATE RUA A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113817037\r\n\r\nREALTRIGO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130584991\r\n\r\nREBOOT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n113864353\r\n\r\nRED RIVER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121811646\r\n\r\nREFRIGERACAO CASCADURA LTDA \r\n\r\n130805327\r\n\r\nREFRIMAC COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130921068\r\n\r\nREGINA CELIA GUILHERME EMPREITEIRA ME \r\n\r\n130630713\r\n\r\nRENATA GOMES DE PAULA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS AUDIO E VIDEO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES ME \r\n\r\n130594938\r\n\r\nRENATHA CAROLINE MACHADO EIRELI ME \r\n\r\n130933660\r\n\r\nREPRESENTACOES FRANCA LIMA 2012 LTDA ME \r\n\r\n130875643\r\n\r\nRESTAURANTE SABORES DA NICA LTDA ME \r\n\r\n130933902\r\n\r\nRHIO MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130878715\r\n\r\nRIACHUELO 130 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130878740\r\n\r\nRIACHUELO 130 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130878790\r\n\r\nRIACHUELO 130 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130858846\r\n\r\nRICARDO GOMES CORREA ME \r\n\r\n130928089\r\n\r\nRICARDO HYPOLITO DA SILVA PESSANHA \r\n\r\n130930377\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n130925977\r\n\r\nRIO DRIVE TAXI LTDA ME \r\n\r\n130063304\r\n\r\nRIO MAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n130945218\r\n\r\nRIO POLIMEROS S/A \r\n\r\n130933899\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n130926205\r\n\r\nRIVALL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130927856\r\n\r\nRKS INSTITUTO DE BELEZA SAUDE E ENERGIA EIRELI ME \r\n\r\n130832707\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS VIANA CHAVEIRO ME \r\n\r\n130929492\r\n\r\nROBSON TOMAZ DE AQUINO ME \r\n\r\n130102148\r\n\r\nRODO PARK ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n130926868\r\n\r\nRODOFER TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130918326\r\n\r\nRONDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n130709220\r\n\r\nROSA DE SARON SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n130932361\r\n\r\nRR DA BARRA PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130962473\r\n\r\nRT ITAGUAI CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130928151\r\n\r\nRUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELLA \r\n\r\n130887722\r\n\r\nRUNSPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n130542040\r\n\r\nS C BESERRA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n130941980\r\n\r\nS H SHOW MATERIAIS DE CONSTRUCOES E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n130892580\r\n\r\nS J PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n130941948\r\n\r\nS O RIBEIRO SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n114280177\r\n\r\nS R KABARITE CONFECCOES ME \r\n\r\n114373612\r\n\r\nS V LIMA & CIA LTDA ME \r\n\r\n130878146\r\n\r\nSAMAB TRANSPORTES E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n130943797\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n130805580\r\n\r\nSANS FRONTIERES DO BRASIL INVESTIMENTOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n130927813\r\n\r\nSANTOS DE OLIVEIRA VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n130765716\r\n\r\nSANTOS MOTA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130843580\r\n\r\nSAULO DIAS ESTEVES ME \r\n\r\n130843644\r\n\r\nSAULO DIAS ESTEVES ME \r\n\r\n130942421\r\n\r\nSCAPCAR AUTOCENTER DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n121066983\r\n\r\nSCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - FALIDA - \r\n\r\n130933368\r\n\r\nSEROPEDICA 327 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130934275\r\n\r\nSES HAZTEC SERVICOS DE RESPOSTA A EMERGENCIAS S.A \r\n\r\n130692859\r\n\r\nSETOR MAIS MARKETING ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n130927457\r\n\r\nSGRE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130215252\r\n\r\nSHERIQUE CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130944211\r\n\r\nSHIRASE FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114478929\r\n\r\nSHOPPING LAMARCA MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA \r\n\r\n130918393\r\n\r\nSILVA E MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n130779148\r\n\r\nSIRLEI DE ARAUJO PIMENTA ME \r\n\r\n130854611\r\n\r\nSKS COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n130454583\r\n\r\nSMALTO ATELIER DE UNHAS LTDA ME \r\n\r\n130916501\r\n\r\nSOCIEDADE LAGOS LTDA ME \r\n\r\n130940410\r\n\r\nSOCOPA SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S/A \r\n\r\n130929948\r\n\r\nSOFISTIC COMERCIO DE LUSTRES E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n130870790\r\n\r\nSOLACE ENGENHARIA ME \r\n\r\n130867802\r\n\r\nSOLIMAR RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n130873772\r\n\r\nSOMBREIRO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130926043\r\n\r\nSOUZA FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n130927481\r\n\r\nSPARTA RIO INDUSTRIA DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130804894\r\n\r\nSPAZIO GIOIA COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n130917990\r\n\r\nSS METAIS COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO E METAIS LTDA ME \r\n\r\n130945293\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n130919411\r\n\r\nSTEPHANIE ROSE CABRAL \r\n\r\n114373701\r\n\r\nSTUDIO 54 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n130736040\r\n\r\nSUDESTE TV E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130943177\r\n\r\nSUELY DE S OLIVEIRA CASA DE RACAO ME \r\n\r\n130537659\r\n\r\nSUEZ IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130630985\r\n\r\nSUL TRUCK CENTER LTDA EPP \r\n\r\n130114049\r\n\r\nSUMMER PLACE BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130947148\r\n\r\nSUPERMERCADO BARROS MARQUES LTDA ME \r\n\r\n130947032\r\n\r\nSUPERMERCADO MCE LTDA ME \r\n\r\n130946982\r\n\r\nSUPERMERCADO PARADA OBRIGATORIA LTDA ME \r\n\r\n130925110\r\n\r\nSURF DOG RACOES LTDA ME \r\n\r\n114017654\r\n\r\nSURROUND COMERCIO DE IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA \r\n\r\n130924385\r\n\r\nT F DA COSTA PADARIA ME \r\n\r\n130944564\r\n\r\nTANIMAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130829609\r\n\r\nTECHKNOWLEDGE TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n130917214\r\n\r\nTECNEWS RIO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130917249\r\n\r\nTECNEWS RIO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130790230\r\n\r\nTECNOFRIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130936219\r\n\r\nTENSOR ENGENHARIA S/A \r\n\r\n130539309\r\n\r\nTERESINHA DA PENHA DE SOUZA BAZAR ME \r\n\r\n130314374\r\n\r\nTETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130932450\r\n\r\nTHERME GAS AQUECEDORES LTDA ME \r\n\r\n130598720\r\n\r\nTHF ENGENHARIA EDIFICACOES ELETROTECNICA LTDA ME \r\n\r\n130779636\r\n\r\nTHIAGO & TULIO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130932884\r\n\r\nTILT MACHINE DESENVOLVIMENTO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130932620\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n130537322\r\n\r\nTRACTORBEL TRATORES E PECAS BELO HORIZONTE LTDA \r\n\r\n130777978\r\n\r\nTRANS KM LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130001082\r\n\r\nTRANSERV LTDA ME \r\n\r\n130919454\r\n\r\nTRANSMAGNA TRNSPORTES LTDA \r\n\r\n130966967\r\n\r\nTRANSMYLI 2002 LTDA ME \r\n\r\n124146813\r\n\r\nTRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n130810576\r\n\r\nUNIAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130882283\r\n\r\nUNISERVI IMPRESSOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n130457671\r\n\r\nURBELUX URBANIZACAO E ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n130940011\r\n\r\nUSIGEMEOS24H ATIVIDADES DE TORNEARIA LTDA ME \r\n\r\n130837784\r\n\r\nUTOPIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130916455\r\n\r\nV RIGHO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n130837075\r\n\r\nVALEQ VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130928496\r\n\r\nVALLE E RABELLO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130919560\r\n\r\nVASSOURAS CLINICA DO TRANSITO LTDA \r\n\r\n130847984\r\n\r\nVBX CAPITAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130945951\r\n\r\nVERAS CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n130763942\r\n\r\nVICTOR PAES LEME PELUZO PENSAO \r\n\r\n130817295\r\n\r\nVIDA NOVA MATERIAL DIDATICO LTDA ME \r\n\r\n130966819\r\n\r\nVILAR CARIOCA TELHAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n130734136\r\n\r\nVIMGIPAMGO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130855588\r\n\r\nVIP SHOES GAMBOA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130867160\r\n\r\nVIP TRAINING LTDA ME \r\n\r\n130814342\r\n\r\nVJ2 FEIRAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130940321\r\n\r\nVOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n130726605\r\n\r\nVR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130762598\r\n\r\nW C MELLO CURSO PRE VESTIBULAR ME \r\n\r\n130946206\r\n\r\nW DA SILVA PARTICIPACOES E COMERCIO ME \r\n\r\n130803200\r\n\r\nW FRAZAO PEREIRA PEIXARIA \r\n\r\n130854298\r\n\r\nW G PEREIRA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n130812951\r\n\r\nW PAZ OLIVEIRA ME \r\n\r\n130933317\r\n\r\nWAGNER DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130942219\r\n\r\nWEL INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA EPP \r\n\r\n130935611\r\n\r\nWEST ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n130917184\r\n\r\nWEST LOC RIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130524204\r\n\r\nWILSON F CAETANO MARCENARIA ME \r\n\r\n130920959\r\n\r\nWOODSIDE ENERGIA (BRASIL) INVESTIMENTO EM EXPLORACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130914754\r\n\r\nWRITE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130925454\r\n\r\nX CAMPO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n130925195\r\n\r\nXAVIER CONSTRUCENTER LTDA ME \r\n\r\n130814857\r\n\r\nXNQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130929042\r\n\r\nYAGO SILVA FERNANDES PAPA ENTULHO ME \r\n\r\n130928160\r\n\r\nYARA PINHEIRO DE VASCONCELLOS COSTA \r\n\r\n130799114\r\n\r\nYPF BRASIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130799190\r\n\r\nYPF BRASIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130928291\r\n\r\nYRUAMA RIO TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130660043\r\n\r\nZAS TRAS GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\nId: 1470768"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 01 abril 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1470770"
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                                "Despachos de 01 abril 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130940003\r\n\r\n130917419\r\n\r\n130529133\r\n\r\n130921874\r\n\r\n130811572\r\n\r\n130960497\r\n\r\n130939536\r\n\r\n130932949\r\n\r\n130738867\r\n\r\n130893714\r\n\r\n130893811\r\n\r\n130714046\r\n\r\n130714062\r\n\r\n130813931\r\n\r\n130616990\r\n\r\n130919578\r\n\r\n130945153\r\n\r\n130917800\r\n\r\n130889091\r\n\r\n130941174\r\n\r\n130454842\r\n\r\n130858773\r\n\r\n130934046\r\n\r\n130731200\r\n\r\n130928054\r\n\r\n130921165\r\n\r\n130803286\r\n\r\n130870404\r\n\r\n130879800\r\n\r\n130098540\r\n\r\n130876410\r\n\r\n130894184\r\n\r\n130934194\r\n\r\n130917125\r\n\r\n130921106\r\n\r\n130939595\r\n\r\n124032869\r\n\r\n130928178\r\n\r\n130945528\r\n\r\n130581704\r\n\r\n130926990\r\n\r\n124075614\r\n\r\n130938874\r\n\r\n130920045\r\n\r\n130582743\r\n\r\n130925284\r\n\r\n130779997\r\n\r\n130875180\r\n\r\n130920266\r\n\r\n130892440\r\n\r\n130946117\r\n\r\n130924903\r\n\r\n130518026\r\n\r\n130195006\r\n\r\n130724920\r\n\r\n130423319\r\n\r\n130378259\r\n\r\n130888303\r\n\r\n130798398\r\n\r\n130934739\r\n\r\n130940364\r\n\r\n130945935\r\n\r\n130764850\r\n\r\n130870200\r\n\r\n130945412\r\n\r\n130936782\r\n\r\n130932817\r\n\r\n130714100\r\n\r\n130940038\r\n\r\n130848433\r\n\r\n130796964\r\n\r\n130944696\r\n\r\n130918342\r\n\r\n130915777\r\n\r\n130805920\r\n\r\n130961876\r\n\r\n130944700\r\n\r\n130454290\r\n\r\n130801844\r\n\r\n130874620\r\n\r\n130708313\r\n\r\n130846678\r\n\r\n130891878\r\n\r\n130946613\r\n\r\n130931314\r\n\r\n130916870\r\n\r\n130779792\r\n\r\n130889296\r\n\r\n130933287\r\n\r\n130777838\r\n\r\n130764167\r\n\r\n130932655\r\n\r\n130913022\r\n\r\n130937061\r\n\r\n130739375\r\n\r\n130973777\r\n\r\n130808091\r\n\r\n130918504\r\n\r\n130929182\r\n\r\n130928127\r\n\r\n130920460\r\n\r\n130875937\r\n\r\n130933074\r\n\r\n130528234\r\n\r\n130927066\r\n\r\n130933686\r\n\r\n130927198\r\n\r\n130925500\r\n\r\n130940062\r\n\r\n130688657\r\n\r\n130790346\r\n\r\n130881430\r\n\r\n130932485\r\n\r\n130921033\r\n\r\n124125760\r\n\r\n130973734\r\n\r\n130856053\r\n\r\n130053112\r\n\r\n130916633\r\n\r\n130931381\r\n\r\n130913111\r\n\r\n130939641\r\n\r\n130925527\r\n\r\n130939692\r\n\r\n130916625\r\n\r\n130917397\r\n\r\n130894311\r\n\r\n130894265\r\n\r\n130765619\r\n\r\n130926582\r\n\r\n130875074\r\n\r\n130796972\r\n\r\n130893919\r\n\r\n130932868\r\n\r\n130962015\r\n\r\n130889199\r\n\r\n130424072\r\n\r\n130935735\r\n\r\n130527050\r\n\r\n130929549\r\n\r\n123606454\r\n\r\n123606411\r\n\r\n130920940\r\n\r\n130942430\r\n\r\n130790630\r\n\r\n130890359\r\n\r\n130917494\r\n\r\n130860450\r\n\r\n130933104\r\n\r\n130933171\r\n\r\n130933082\r\n\r\n130933147\r\n\r\n130962376\r\n\r\n130932680\r\n\r\n130940526\r\n\r\n130889148\r\n\r\n130939960\r\n\r\n124040411\r\n\r\n130887242\r\n\r\n121732568\r\n\r\n130933112\r\n\r\n130920738\r\n\r\n130939900\r\n\r\n130918083\r\n\r\n130929301\r\n\r\n130527181\r\n\r\n130796930\r\n\r\n130733237\r\n\r\n130920916\r\n\r\n130940917\r\n\r\n130522180\r\n\r\n130961973\r\n\r\n130921149\r\n\r\n130873888\r\n\r\n130917451\r\n\r\n130774782\r\n\r\n130893951\r\n\r\n130923290\r\n\r\n130932639\r\n\r\n130672807\r\n\r\n130817643\r\n\r\n130962430\r\n\r\n130927759\r\n\r\n130776904\r\n\r\n130932787\r\n\r\n130927430\r\n\r\n130919632\r\n\r\n130867918\r\n\r\n130962481\r\n\r\n130856746\r\n\r\n130928712\r\n\r\n130930962\r\n\r\n130889067\r\n\r\n130918547\r\n\r\n130920339\r\n\r\n130928348\r\n\r\n130716073\r\n\r\n130934755\r\n\r\n130930954\r\n\r\n130933724\r\n\r\n130499242\r\n\r\n130879789\r\n\r\n130889113\r\n\r\n130940445\r\n\r\n130880140\r\n\r\n130848522\r\n\r\n130944386\r\n\r\n130962490\r\n\r\n130918466\r\n\r\n130859249\r\n\r\n130500747\r\n\r\n130930750\r\n\r\n130810487\r\n\r\n130893510\r\n\r\n130498580\r\n\r\n130918385\r\n\r\n130456403\r\n\r\n130930237\r\n\r\n130930520\r\n\r\n130940461\r\n\r\n130927511\r\n\r\n130918598\r\n\r\n130777404\r\n\r\n130733067\r\n\r\n130934925\r\n\r\n130932574\r\n\r\n130290904\r\n\r\n130817988\r\n\r\n130930946\r\n\r\n130485934\r\n\r\n130803260\r\n\r\n130864897\r\n\r\n130943380\r\n\r\n130915653\r\n\r\n130619205\r\n\r\n130807494\r\n\r\n130928895\r\n\r\n130926329\r\n\r\n130940607\r\n\r\n130847240\r\n\r\n130920894\r\n\r\n130940291\r\n\r\n130943070\r\n\r\n130756318\r\n\r\n130934798\r\n\r\n130538523\r\n\r\n130799653\r\n\r\n130944971\r\n\r\n130594717\r\n\r\n130284858\r\n\r\n130867373\r\n\r\n130926426\r\n\r\n130678074\r\n\r\n130941662\r\n\r\n130733997\r\n\r\n130942200\r\n\r\n130310085\r\n\r\n124172172\r\n\r\n130940259\r\n\r\n130880604\r\n\r\n130269905\r\n\r\n130017230\r\n\r\n130942162\r\n\r\n130877000\r\n\r\n130939854\r\n\r\n130945862\r\n\r\n130794384\r\n\r\n130940216\r\n\r\n130929999\r\n\r\n130257958\r\n\r\n130919918\r\n\r\n130935727\r\n\r\nId: 1470769"
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